{
    "2010-11-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1049126": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA para participar da audiência preliminar do Processo nº 0023476-19.2010.8.19.0000, no dia 18 de novembro de 2010, na Sala de Sessões da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 17.11.2010 \r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata JÉSSICA VAREJÃO DE FARIA, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 18 de novembro de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00053327 (Origem: Processo nº 0368713-34.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital (Peça de Informação MP nº53327/09)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00764830 (Origem: Processo nº 0007280-50.2010.8.19.0007, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Barra Mansa (TC nº 030-00131/2010 da 90ª DP)) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00640715 (Origem: Processo nº 0002280-18.2010.8.19.0024, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca da Itaguaí (IP nº 2121/09 da 50ª DP)) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00806152 (Origem: Processo nº 0082289-36.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 1.070/2006 da 26ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00899176 (Requerente: Pedro Rubim Borges Fortes) - Designo o Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes para representar o MPRJ junto ao RioCON em todas as reuniões, a partir dessa data.\r\n\r\nId: 1049126"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1049127": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00738802, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00485121, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804337, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804339, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804370, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804350, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804363, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00864946, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00814476 (Requerente: Vânia Lucia Borsotto Machado Monteiro - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 213 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00876370 (Requerente: Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a averbação do tempo de serviço público prestado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no período de 18/08/1988 a 02/08/1990, para fins de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00888045 (Requerente: José Augusto Guimarães - Assunto: Desaverbação de Licença Especial) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00458169 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão Presencial nº 011/2010 - Impugnante: CTIS Tecnologia S/A) - Acolho a manifestação do Pregoeiro e decido conhecer da impugnação e, no mérito, rejeitá-la.\r\n\r\nId: 1049127"
                    ],
                    "1049128": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00474552\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUIZ CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: locação do imóvel situado na Rua Luiz Joaquim Pereira, nº 315, Centro, Armação dos Búzios, RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.000,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 16.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ 2010.00207010\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: pagamento em razão de reajuste anual ao valor inicialmente pactuado no contrato para execução de obras de construção do prédio destinado à instalação da sede do MPRJ em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 354.902,53.\r\n\r\nDATA: 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1049128"
                    ],
                    "1049129": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 9ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 22 novembro de 2010, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Sessão solene de posse da Exma. Dra. RENATA MARIA NICOLAU CABO no cargo de Procurador de Justiça. \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00581999 - Homologação do resultado das eleições destinadas ao provimento de oito vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, e proclamação dos eleitos (art. 16, parágrafo único, das Deliberações OECPJ nºs. 25 e 26, de 2010). \r\n\r\n3. PROCESSO PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\nProcesso nº 2010.000526720 - (Apensos Processos nºs. 2010.00469838 e 2010.0000021277 com três apensos e um anexo - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n4.1 - Processo nº 2010.00681630 (Apenso Processo nº 2006.001.14955.00) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, por transformação, e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite;\r\n\r\n4.2 - Processo nº 2009.00236398 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB-RJ 14.236. CGMP 839/08. Relatora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. \r\n\r\n4.3 - Processo nº 2009.00250558 (Apensos Processos nºs. 2009.00292454, 2009.00299731, 2010.00055258, 2010.00088431 e um anexo) - Minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma; (PEDIDO DE VISTA PROCURADORA DE JUSTIÇA LILIAN MOREIRA PINHO)\r\n\r\n4.4 - Processo nº 2010.00156288 (três volumes, com três anexos, apenso Processos nº. 2010.00723719 e 2010.00723719) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117. Relator Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega. Revisora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho;\r\n\r\n4.5 - Processo nº 2010.00822268 - Cópia do procedimento relativo à decisão do Órgão Especial que sobrestou ação civil para perda do cargo de membro do Ministério Público, relativa ao Processo nº 2007.000095167. Relatora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho. \r\n\r\n5. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1049129"
                    ],
                    "1049130": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento nº 2010.00889696, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística das Assessorias e Secretarias da Procuradoria-Geral de Justiça, relativas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2010.\r\n\r\nEstatística de Produtividade \r\n\r\nPeríodo: Agosto, Setembro e Outubro de 2010\r\n\r\nAssessorias e Secretarias da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nAssessoria de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal\r\n\r\nAGO\r\n\r\n242\r\n\r\n42\r\n\r\n940\r\n\r\n154\r\n\r\n105\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n732\r\n\r\n288\r\n\r\n233\r\n\r\nSET\r\n\r\n202\r\n\r\n23\r\n\r\n577\r\n\r\n194\r\n\r\n107\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n691\r\n\r\n171\r\n\r\n174\r\n\r\nOUT\r\n\r\n216\r\n\r\n25\r\n\r\n681\r\n\r\n134\r\n\r\n85\r\n\r\n6\r\n\r\n91\r\n\r\n853\r\n\r\n169\r\n\r\n161\r\n\r\nId: 1049130"
                    ],
                    "1049131": [
                        "IA - Avisos",
                        "O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, AVISA que a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA - promoverá o “XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, sob o tema: “Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas”, no período de 6 a 8 de abril de 2011, no Anhembi Parque, na cidade de São Paulo (SP). \r\n\r\nO objetivo do encontro é divulgar e debater os temas contemporâneos do direito ambiental, as ações e os resultados obtidos pelas instituições, públicas e privadas, o desenvolvimento econômico, a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural, o papel da Justiça e a atuação do Ministério Público.\r\n\r\nMaiores informações: www.abrampa.org.br ou pelo telefone 55-31-3292-4365.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS e a COORDENADORA DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos de Saúde, Secretarias Municipais, Unidades de Saúde e de Assistência e Dirigentes de Entidades da Sociedade Civil, para participarem do Encontro de Trabalho “Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h30, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h15 às 10h45\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: Residências Terapêuticas, Programa de Volta pra Casa, CAPS e Articulação da Rede no Território”\r\n\r\nPedro Gabriel Delgado\r\n\r\nCoordenador Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde\r\n\r\nMarcos de Miranda Gago\r\n\r\nCoordenador de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria Conceição de Souza Rocha\r\n\r\nVice Presidente do COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\n10h45 às 11h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h45 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Saúde Mental, Cuidado Integral e Pactuação de Políticas Intersetoriais: Conceitos, Direitos do Usuário, Deveres de Gestores e Controle”\r\n\r\nPaulo Amarante\r\n\r\nMédico, Especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nGina Ferreira\r\n\r\nPsicóloga, Mestre em Psicologia Social -UERJ\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“O Papel do Ministério Público na Saúde Mental: Tutela Individual e Coletiva - Aspectos Práticos”\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\nProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná\r\n\r\nItana Santos Araujo Viana \r\n\r\nPromotora de Justiça e Coordenadora de Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nApresentação do Novo Sistema de Saúde Mental do MPRJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do Encontro de Trabalho “Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h30, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h15 às 10h45\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: Residências Terapêuticas, Programa de Volta pra Casa, CAPS e Articulação da Rede no Território”\r\n\r\nPedro Gabriel Delgado\r\n\r\nCoordenador Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde\r\n\r\nMarcos de Miranda Gago\r\n\r\nCoordenador de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria Conceição de Souza Rocha\r\n\r\nVice Presidente do COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\n10h45 às 11h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h45 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Saúde Mental, Cuidado Integral e Pactuação de Políticas Intersetoriais: Conceitos, Direitos do Usuário, Deveres de Gestores e Controle”\r\n\r\nPaulo Amarante\r\n\r\nMédico, Especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nGina Ferreira\r\n\r\nPsicóloga, Mestre em Psicologia Social -UERJ\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“O Papel do Ministério Público na Saúde Mental: Tutela Individual e Coletiva - Aspectos Práticos”\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\nProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná\r\n\r\nItana Santos Araujo Viana \r\n\r\nPromotora de Justiça e Coordenadora de Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nApresentação do Novo Sistema de Saúde Mental do MPRJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1049131"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1049132": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1049132"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1048441": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 522/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.306-0/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.697-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORCIÚNCULA/Imputação de Débito a EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1048441"
                    ],
                    "1048442": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 523/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.180-5/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1048442"
                    ],
                    "1048443": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 524/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: IVANY SAMEL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.657-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1048443"
                    ],
                    "1048444": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 525/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 219.834-3/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1048444"
                    ],
                    "1048690": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 526/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.937-2/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 05.10.10\r\n\r\nId: 1048690"
                    ],
                    "1048691": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 527/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CORDEIRO\r\n\r\nINTERESSADO: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.678-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 19.10.10\r\n\r\nId: 1048691"
                    ],
                    "1048693": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 528/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.655-6/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 26.10.10\r\n\r\nId: 1048693"
                    ],
                    "1048795": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 529/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.179-8/1996 - PRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO ARMANDO LACERDA ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.120-5/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ALINE CARVALHO ASSUF E MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN.\r\n\r\nId: 1048795"
                    ],
                    "1048796": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 530/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.410-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 26.10.10\r\n\r\nId: 1048796"
                    ],
                    "1048797": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 531/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINTERESSADO: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.666-6/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.11.10\r\n\r\nId: 1048797"
                    ],
                    "1048798": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 532/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUAS BARRAS\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.027-4/2010\r\n\r\nId: 1048798"
                    ],
                    "1048853": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 533/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.625-7/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, contra decisão proferida na sessão de 28.02.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.269-7/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, contra decisão proferida na sessão de 10.04.2008.\r\n\r\nId: 1048853"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1048332": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n208188-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37836/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n237956-6/2006\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n37873/2010\r\n\r\n001.042.297-80\r\n\r\n200195-5/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n37713/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n206680-2/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n37939/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n200771-0/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n37877/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n200821-0/2001\r\n\r\nEVANDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n37848/2010\r\n\r\n956.011.127-20\r\n\r\n200821-0/2001\r\n\r\nEVANDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n37849/2010\r\n\r\n956.011.127-20\r\n\r\n206347-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n38200/2010\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n206303-6/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n37745/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n111850-7/2006\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n38066/2010\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n220064-9/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n38279/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n221710-8/2002\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n37854/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\nId: 1048332"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1048897": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.450 - Exonera PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS, matr. 02/4143/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Segurança, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ivan Motta Lagrotta, matr. 02/3582/0-3.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.451 - Exonera IVAN MOTTA LAGROTTA, matr. 02/3582/0-3,do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Eduardo de Vasconcellos, matr. 02/4143/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.452 - Exonera RICARDO GOMES DONADIO, Analista-Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/3640/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Diretor-Geral da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, em vaga de corrente da exoneração de Juan Rodrigo Teixeira Dominguez, matr. 02/4137/0-7.\r\n\r\nId: 1048897"
                    ],
                    "1048951": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.031-2/2010 - Maria de Lourdes Martins; proc. TCE nº 303.628-1/2010 - Renata de La Roque; proc. TCE nº 303.553-0/2010 - Magnólia Gabriela Carvalho Saroldi; proc. TCE nº 303.552-6/2010 - Jamil Coimbra Diuna; proc. TCE nº 303.527-1/2010 - Juciara Barbosa Cabral; proc. TCE nº 303.655-4/2010 - Regina Helena da Silva Miranda; proc. TCE nº 303.714-6/2010 - Elisabete Ribeiro da Silva. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.757-8/2010 - Carolina Durão Miranda, matr. 02/3766/0-3. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.743-7/2010 - Watson de Souza Tavares, matr. 02/2560/0-8. DEFIRO em parte o pedido, de acordo com a instrução da CPPAD, no que tange ao retorno às atividades laborativas do servidor.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.969-3/2010 - Márcia Elisabete Lopes Socas, matr. 02/4140/0-6. DEFIRO o pedido e autorizo o pagamento.\r\n\r\nId: 1048951"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1048902": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.492-0/2010 - Fernanda Fontes Romero, matr. 02/1808/0-3. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio, a contar de 11.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.659-0/2010 - Marco Aurélio Santoro Rodrigues, matr. 02/2571/0-3. AUTORIZO o abono de faltas relativas ao período de 09 a 15.11.2010.\r\n\r\nId: 1048902"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1049134": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3338/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E TROCADOR NOS ÔNIBUS COLETIVOS NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 17.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É vedado ao motorista exercer as atividades inerentes à função do cobrador nos ônibus das concessionárias de serviço público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Entende-se por atividades inerentes à função de cobrador:\r\n\r\nI - cobrança de passagens;\r\n\r\nII - verificação dos cartões de passe dos passageiros e\r\n\r\nIII - qualquer outra elencada pela Classificação Brasileira de Ocupações.\r\n\r\nArt. 3º. A vedação contida no artigo 1º desta lei não se aplica aos veículos coletivos de uma porta.\r\n\r\nArt. 4º. As empresas terão o prazo de 45 dias para se adequarem a esta lei.\r\n\r\nArt. 5º. O descumprimento desta lei sujeita as empresas ao pagamento de uma multa no valor de 1.000 UFIR/RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de reincidência o veículo será retirado de circulação e a empresa multada em 2.000 UFIR/RJ. \r\n\r\nArt. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ notório o caos existente no serviço público de transporte coletivo, é desnecessário citar todos os transtornos suportados pela comunidade que fica à mercê das empresas que dominam a atividade.\r\n\r\nInúmeras empresas passaram a adotar a prática que extinguir a função do cobrador, como se a referida atividade pudesse ser exercida pelo mesmo funcionário que dirige o coletivo.\r\n\r\nÉ assim que algumas linhas contam com apenas um funcionário, que além de guiar o veículo e realizar manobras para entrada e saída de passageiros, fica responsável pelo recebimento do dinheiro da passagem, tudo isso ao mesmo tempo.\r\n\r\nOcorre que, quando está ao volante o motorista deve ficar atento somente ao trânsito e aos pontos de parada para que possa efetivamente realizar com segurança a sua atividade.\r\n\r\nDividir a atenção do motorista com o recebimento de passagem, conferência de passe, devolução de troco e questionamentos dos passageiros é perigoso, coloca em risco a segurança de todos, e como não poderia ser diferente beneficia somente as empresas, que continuam a prestar um péssimo serviço.\r\n\r\nIsto porque, apesar da nítida redução do custo do serviço, menos um funcionário por veículo, o preço das passagens não sofreram qualquer diminuição.\r\n\r\nVale ressaltar que as duas funções estão definidas na Classificação Brasileira de Ocupações e possuem distintas atividades tornando impraticável a sua acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, a regulamentação das atividades relacionadas ao serviço público de transporte coletivo visa garantir a segurança no trânsito, e por isso merece a atenção de todos.\r\n\r\nConto, assim, com a colaboração de todos os Senhores Deputados para aprovação do presente projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3339/2010\r\n\r\nDÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.\r\n\r\nAutor(es): Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 17.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O arco rodoviário metropolitano que liga o Porto de Itaguaí a cidade de Itaboraí será denominado de Arco Rodoviário Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO homenageado, apesar de não ser natural do nosso Estado, muito contribuiu para o desenvolvimento do Rio de Janeiro; atuando como político chegou ao cargo máximo do Poder Executivo estadual por duas vezes: de 83 a 87 e 91 a 94, buscando sempre melhorias em todos os setores da sociedade.\r\n\r\nÉ verdade que um dos principais projetos de suas duas gestões no governo fluminense foi voltado para a área da educação, mas o homenageado era engenheiro por formação e grandes obras sempre foram símbolos de seus governos.\r\n\r\nEste significativo projeto rodoviário permitirá o aumento da logística do Porto de Itaguaí e facilitará a sua ligação com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, na cidade de Itaboraí, que poderá escoar toda produção de barris de petróleos e seus derivados.\r\n\r\nNada mais justo que esta obra que trará enorme desenvolvimento econômico e social para todo o Estado, melhorias na infra-estrutura urbana e aperfeiçoamento da gestão industrial do espaço metropolitano receba o nome de uma pessoa que atuou ao longo de toda a sua vida pública buscando o mesmo objetivo.\r\n\r\nPor estas e outras razões que pretendo prestar tal homenagem ao Engenheiro Leonel de Moura Brizola, que nos deixou no dia 21 de julho de 2004 após sofrer um infarto agudo no miocárdio.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3340/2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. \r\n\r\nAutor: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, a ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, com sede a Avenida General Justo, 275, sala 512, Castelo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, com sede a Avenida General Justo, 275, sala 512, Castelo, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 86.919.800/0001-26, é uma associação civil, sem fins lucrativos e econômicos.\r\n\r\nÉ uma instituição que nasceu em 1992, com a missão de promover a inclusão social através do exercício da cidadania do adolescente/jovem em situação de risco social, atuando como agente de integração entre empresa e escola, complementando a formação profissional básica, que se desenvolve através das Unidades de Ensino, baseado na filosofia do programa Patrulheirismo, com grade curricular específica desenvolvida no curso da capacitação para o mercado de trabalho.\r\n\r\nAssim sendo, conforme currículo anexo, esta proposição atende a Resolução 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa, e ainda, junta em anexo todos os documentos necessários para tal aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3341/2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABORAÍ - CDL ITA. \r\n\r\nAutor: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\n17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABORAÍ - CDL ITA, com sede a Avenida 22 de Maio, nº 5.139, sala 202, Centro, Itaborai.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública Estadual a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABORAÍ - CDL ITA, com sede a Avenida 22 de Maio, nº 5.139, sala 202, Centro, Itaborai, inscrita no CNPJ nº 04.932.146/0001-26, é uma sociedade civil, sem fins econômicos e partidários.\r\n\r\nÉ uma instituição fundada em 09 de outubro de 2001, que busca promover a aproximação dos dirigentes lojistas, cooperar com os poderes públicos, associações e entidades de Classe, auxiliar na promoção da opinião pública sobre as funções sócio-econômicas do comércio e serviços prestados a coletividade pelos comerciantes dentre outros objetivos. \r\n\r\nAssim sendo, esta proposição atende a Resolução 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa, e ainda, junta em anexo todos os documentos necessários para tal aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3342/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\n17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a “SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE”, com sede e foro no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo considerar de Utilidade Pública a SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE, com sede e foro no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nA Sociedade, constituída em 26 de fevereiro de 1863, tem por objetivo desenvolver atividades ligadas à cultura e a arte, dentre outras.\r\n\r\nTendo em vista o caráter humanitário dos serviços que presta, aliado às necessidades com que se defrontam as instituições filantrópicas, a concessão do título de utilidade pública estadual representará um importante respaldo para que possa continuar sua importantíssima missão. \r\n\r\nCumpre informar que a presente propositura atende aos requisitos da Resolução nº 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça, conforme documentação em anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1523/2010\r\n\r\nCONCEDE O “DIPLOMA CRISTO REDENTOR” AO RESTAURANTE D'AMICI, INSTALADO NO BAIRRO CARIOCA DO LEME.\r\n\r\nAutor: Deputado DÉLIO LEAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido ao Restaurante D'AMICI o DIPLOMA CRISTO REDENTOR.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: DÉLIO LEAL, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Alessandro Molon, André Corrêa, Caetano Amado, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Pereira, Pedro Fernandes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo bairro carioca do Leme, justo na sua rua mais internacional - a Pe. Antônio Vieira - o Restaurante D'AMICI, com sua cozinha que muito diz do norte italiano, atrai, cada vez mais, turistas nacionais e internacionais, valorizando, não apenas o cotidiano do bairro e seus arredores, mas, sobretudo, a genuína receptividade carioca.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1524/2010\r\n\r\nCONCEDE O “DIPLOMA CRISTO REDENTOR” AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, EDITADO NA CIDADE DE VASSOURAS\r\n\r\nAutor: Deputado DÉLIO LEAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR ao Jornal fluminense TRIBUNA DO INTERIOR, editado, há 27 anos, na cidade de Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: DÉLIO LEAL, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, André Corrêa, Caetano Amado, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, João Pedro, Pedro Fernandes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundado há 27 anos, na cidade de Vassouras, o Jornal “TRIBUNA DO INTERIOR” congrega, com seu noticiário, colunas e editoriais, o dia-a-dia das comunidades de Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Engº Paulo de Frontin, Paracambi, Japeri, Queimados, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Piraí e Região das Agulhas Negras - um trabalho editorial digno de todos os elogios.\r\n\r\nAo propormos para ele a láurea do Diploma temos a ressaltar a sua importância no círculo turístico do nosso Estado, posto que promove a bela, pujante e histórica região VALE DO CAFÉ, integrada pelos municípios retrocitados.\r\n\r\nComo nenhum trabalho, nenhuma obra meritória nasce e cresce sem o esforço e o talento de seus criadores e mantenedores, registramos o espírito congregador daquele jornalista e empresário que, há 27 anos, ofereceu o seu labor na fundação de um jornal realmente digno de elogios: MARLOS ELIAS FRANÇA!\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1525/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO ISRAEL DIRETOR COMERCIAL DA KEPPEL FELS BRASIL.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a GILBERTO ISRAEL, DIRETOR COMERCIAL KEPPEL FELS BRASIL. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Anabal, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Corrêa, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA concessão do Título de Benemérito, não constitui apenas um mero ato formal desta Casa, reconhecendo o trabalho de Gilberto Israel em prol da indústria naval do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesenvolvendo seu trabalho há mais de 30 anos tem tido ações preponderantes na construção de plataformas para a Petrobras, dutos submarinos, plataformas fixas de produção, bem como diversos reparos de plataformas e navios sondas. . \r\n\r\nGilberto Israel através das atividades da indústria naval tem sido um gerador de emprego e renda no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1526/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDMILSON DA FONSECA GABRIEL.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a EDMILSON DA FONSECA GABRIEL. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Anabal, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Corrêa, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEdmilson da Fonseca Gabriel nasceu em Angra dos Reis em 22 de dezembro de 1964. \r\n\r\nEm 1985 ingressou no estaleiro Verolme, na época o maior estaleiro da America do Sul. Edmilson da Fonseca Gabriel sempre teve uma liderança em seu setor de trabalho, em 1987 quando a indústria naval já demonstrava a crise que se encaminhava, Edmilson foi eleito representante em seu setor, que contava com mais de 200 trabalhadores para as reuniões com a diretoria da empresa na qual divulgava a realidade do setor, Edmilson se candidata a diretor sindical em 1996 e eleito, neste mesmo ano os estaleiros fecham as portas e deflagram o sucateamento do setor naval em todo país, em 1999 Edmilson é reeleito diretor do sindicato dos metalúrgicos de Angra dos Reis, e participa efetivamente de todas as lutas em prol do setor naval, inclusive a da retomada do setor e do estaleiro Brasfels em 2000. Em 2003 Edmilson da Fonseca Gabriel cria o grupo denominado A CENTELHA e em defesa dos trabalhadores consegue em um movimento de greve um aumento salarial real de 4%, alem, é claro do INPC e simplesmente de 100% no Ticket de alimentação. \r\n\r\nEdmilson foi fundamental para o bom entendimento entre os trabalhadores da área naval e o executivo de Angra dos Reis, das lutas travadas como gerente de construção naval, vale ressaltar a dragagem do canal que liga o cais de agulha no estaleiro Brasfels ao canal da Tebig, essa luta resultou em duas audiências publicas, para construção da P-51, P-52 e P-61, haja vista, que o estaleiro não possuía um calado para obras destes portes, outras lutas que Edmilson da Fonseca Gabriel e seus companheiros do A CENTELHA fizeram, foram às várias reuniões com a Petrobras no objetivo de levar obras para Angra dos Reis. \r\n\r\nHoje Edmilson da Fonseca Gabriel se encontra trabalhando fora do estaleiro Brasfels, onde contribui muito com a empresa e principalmente com os trabalhadores metalúrgicos. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1527/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. JOACIR PEDRO - PRESIDENTE DO FÓRUM DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA NAVAL E PETROLEO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao EXMO. SR. JOACIR PEDRO, PRESIDENTE DO FÓRUM DOS TRABALHADORES DA INDÚTRIA NAVAL E PETROLEO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Anabal, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Correa, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJoacir Pedro nasceu em 22 de julho de 1956 em Ararangua Santa Catarina.\r\n\r\nEm dezembro de 1958 seus pais mudam para Tramandaí - Rio Grande do Sul. onde morou até os 18 anos. Em 1975 passa para o concurso da Marinha de Guerra, hoje Marinha do Brasil, e se apresentou na Escola de Aprendiz Marinheiro no dia 08 de maio de 1975. em Florianópolis-SC, onde participou da equipa da Marinha Brasileira de atletismo sendo campeão catarinense e campeão da Marinha, e convocado em 1977 para seleção da Marinha Brasileira para representá-la no campeonato das forças armadas.\r\n\r\nInicia então sua caminhada na Industria Naval brasileira.. Em maio de 1979 fez concurso para Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras, sendo admitido em 20 de julho de 1979 na Frota Nacional de Petroleiros - Fronape. Lotado no Setor de Relações Públicas de julho de 1979, a 1987 começa sua atuação no acompanhamento das construções dos navios Mineros Petroleiros construídos na Verolme em Angra dos Reis, dos navios de produtos claros os famosos classe Layds no antigo estaleiro ISHIBRAS,, navios de produtos escuros nos estaleiros Caneco, Emaq/Eisa e Maua.\r\n\r\nCom a eleição do Presidente Collor começa a queda da Indústria Naval. Inicia ai sua luta em defesa da Indústria Naval no Rio de Janeiro e da Petrobras. Em 1991 é Transferido para o RH,\r\n\r\nCom a eleição do Presidente FHC participa da mobilizações em defesa da Petrobras contra o governo FHC que tinha o objetivo claro de privatizar a Petrobras mudando e seu estatuto que para nomear um Francês para presidência da Petrobras e tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax e dar continuidade a Privatização . Graças a greve de 32 dias em 94 com a participação dos petroleiros é evitada a privatização e mudança do nome da Petrobras.\r\n\r\nEm 2002 é eleito Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParticipa em 2002 da Criação do Fórum dos Trabalhadores da Industria Naval e Petróleo sendo nomeado vice- presidente .compõem o Fórum as seguintes Entidades:\r\n\r\nSindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis - Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, - Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro - Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco - Sindicato dos Metalúrgicos de Itajaí/SC - Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias - Federação Única dos Petroleiros - FUP - Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB - Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante -Sindimar - Sindicato dos engenheiros do Rio de Janeiro -SENGE - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM - Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia. e Central Única dos Trabalhadores - CUT.\r\n\r\nEm 2004 é nomeado pelos representantes das Entidades que compõem o fórum Presidente do Fórum dos Trabalhadores da Industria Naval e Petróleo permanecendo até a presente data. \r\n\r\nO Fórum participou ativamente da retomada da Industria Naval juntamente com os governos estaduais e federal, realizando reuniões com os Ministros do TCU, emitindo MEMORIAL em defesa do Programa de modernização da Frota da Transpetro - PROMEF.\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2009 é homenageado pela Câmara dos Vereadores do Rio Janeiro - RJ recebendo a medalha de Pedro Ernesto e Titulo de Cidadão Carioca, pela sua atuação em defesa da retomada da Indústria Naval no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm maio de 2010 recebe homenagem no Clube de Engenharia pelo Instituto Brasileiro de Engenharia com a medalha de destaque 2010 pela sua atuação na retomada da Indústria Naval no Brasil. \r\n\r\nJoacir Pedro inegavelmente tem desempenhado um papel de protagonista na defesa da Petrobras, da Indústria Naval e dos trabalhadores notadamente dessas categorias.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1528/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, ATUAL REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Concede-se o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, atual reitor da Pontifícia Universidade Católica.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Anabal, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, André Correa, Caetano Amado, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Pirenópolis, Goiás, o Padre Josafá Carlos de Siqueira é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Católica de Goiás (1976). Em 1977, ingressou no noviciado da Companhia de Jesus em Campinas/SP. Fez Licenciatura Eclesiástica em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (1980). É Bacharel em Teologia pelo Centro de Ensino Superior da Companhia de Jesus em Belo Horizonte/MG (1985). Tem Mestrado e Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal) pela Universidade Estadual de Campinas (1983 e 1992).\r\n\r\nEm 1978 trabalhou como professor no Colégio Anchieta em Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nIngressou na PUC-Rio em 1986 e se tornou professor do Departamento de Geografia. Em 1989 fundou o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima). Foi Diretor do Departamento de Geografia entre 1991 e 1994, ano em que assumiu a Vice-Reitoria da Universidade. Foi um dos idealizadores da Agenda Ambiental da PUC-Rio, lançada em 2009, e também do novo curso de graduação em Ciências Biológicas, o primeiro no Brasil com ênfase em Ciências Ambientais.\r\n\r\nEm julho de 2010 assumiu a Reitoria da PUC-Rio, mas continua atuando como professor do Departamento de Geografia, tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação.\r\n\r\nÉ membro do Conselho Superior da Faperj e do Conselho do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ autor de 55 artigos científicos e 12 livros, entre eles Um olhar sobre a natureza, Ética e meio ambiente, A flora do campus da PUC-Rio e Ética socioambiental.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1529/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, ATUAL REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede-se o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, atual reitor da Pontifícia Universidade Católica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Anabal, Marcelo Freixo, André Correa, Geraldo Moreira, Nilton Salomão, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Pirenópolis, Goiás, o Padre Josafá Carlos de Siqueira é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Católica de Goiás (1976). Em 1977, ingressou no noviciado da Companhia de Jesus em Campinas/SP. Fez Licenciatura Eclesiástica em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (1980). É Bacharel em Teologia pelo Centro de Ensino Superior da Companhia de Jesus em Belo Horizonte/MG (1985). Tem Mestrado e Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal) pela Universidade Estadual de Campinas (1983 e 1992).\r\n\r\nEm 1978 trabalhou como professor no Colégio Anchieta em Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nIngressou na PUC-Rio em 1986 e se tornou professor do Departamento de Geografia. Em 1989 fundou o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima). Foi Diretor do Departamento de Geografia entre 1991 e 1994, ano em que assumiu a Vice-Reitoria da Universidade. Foi um dos idealizadores da Agenda Ambiental da PUC-Rio, lançada em 2009, e também do novo curso de graduação em Ciências Biológicas, o primeiro no Brasil com ênfase em Ciências Ambientais.\r\n\r\nEm julho de 2010 assumiu a Reitoria da PUC-Rio, mas continua atuando como professor do Departamento de Geografia, tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação.\r\n\r\nÉ membro do Conselho Superior da Faperj e do Conselho do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ autor de 55 artigos científicos e 12 livros, entre eles Um olhar sobre a natureza, Ética e meio ambiente, A flora do campus da PUC-Rio e Ética socioambiental.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1530/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JESUS HORTAL SÀNCHEZ, EX-REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede-se o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PADRE JESUS HORTAL SÀNCHEZ, ex-reitor da Pontifícia Universidade Católica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Anabal, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, André Correa, Caetano Amado, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Padre Jesus Hortal Sànchez ingressou no Noviciado da Companhia de Jesus em 1950 e foi ordenado sacerdote em 1961. Licenciado em Teologia pela Faculdade de Teologia do Colégio Cristo Rei (1962), em Filosofia pela Universidade Pontifícia de Comillas (1956), e em Direito pela Universidade de Salamanca (1949). Possui licenciatura e doutorado em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana (1967) e Doutorado em Filosofia pela Universidade de Santo Tomás (Santo Domingo, República Dominicana, 1958).\r\n\r\nAtuou como professor de Biologia Educacional e de Sociologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Cristo Rei, em São Leopoldo, RS, entre 1960 e 1962. Foi professor de Direito Canônico e de Cultura Religiosa na Universidade Católica de Goiás entre 1968 e 1973. Foi professor de Direito Canônico na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, RS, entre 1970 e 1979. Foi professor de Direito Canônico e Eclesiologia na Faculdade de Teologia do Colégio Cristo Rei, em São Leopoldo, RS, entre 1968 e 1982. Foi Diretor do Instituto de Teologia e Ciências Religiosas da PUC-RS entre 1980 e 1985. Foi professor visitante de Direito Canônico da Faculdade de Teologia do Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus em Belo Horizonte, MG, entre 1982 e 1992. É professor de Direito Canônico do Instituto Superior de Direito Canônico da Arquidiocese do Rio de Janeiro desde 1986.\r\n\r\nNa PUC-Rio foi diretor do Departamento de Teologia entre 1986 e 1992, Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos entre 1992 e 1995, e Reitor entre 1995 e 2010.\r\n\r\nNa sua gestão como Reitor foi implantado o Programa de Avaliação Institucional (1996) e foi criado o Mestrado em Metrologia, pioneiro no Brasil. Foi inaugurado o prédio da Incubadora de Empresas do Projeto Gênesis e assinado com a Petrobras convênio para a implantação de um Centro de Excelência de Pesquisa de Petróleo em Águas Profundas (1997). O curso de Tecnólogo em Processamento de Dados foi transformado em Bacharelado em Informática. Foi criada a CCEAD - Coordenação Central de Educação a Distância, em 1999, e em 2005 o Departamento de História ofereceu o primeiro curso de graduação na modalidade a distância, em convênio com o MEC. Em 2000 foi inaugurado o novo Centro Cultural e Esportivo e lançada a pedra fundamental da nova igreja da PUC-Rio, inaugurada em 2005.\r\n\r\nEm 2001 a Universidade foi avaliada pela Capes com as melhores notas nos cursos de pós-graduação stricto sensu do Brasil. Em 2002 alguns cursos de pós-graduação lato sensu passaram a ser oferecidos no Centro da cidade. Em 2006 foi assinado o Convênio PUC-Rio/Petrobras para construção do Núcleo de Competência em Petróleo, e foi escolhido o projeto para a construção do prédio da futura Midiateca da Universidade. No Enade de 2007 a PUC-Rio foi considerada a oitava melhor universidade do Brasil e a melhor do Estado do Rio de Janeiro. Neste mesmo ano foi inaugurado o Instituto São Bento em Duque de Caxias, pólo avançado da PUC-Rio, e foram iniciados os cursos de Pós-Graduação lato sensu na Barra da Tijuca. Em 2008 foi adquirido terreno na Estrada Santa Marinha, próximo ao Parque da Cidade, onde serão instalados cursos do Centro de Ciências Biológicas e Medicina. Neste ano o Índice Geral de Cursos de Graduação publicado pelo MEC considerou a PUC-Rio a primeira IES particular do país. Em 2009 foi inaugurado o Instituto de Mídias Digitais. Em projeto coordenado pelo Cetuc e em parceria com o Governo do Estado foi implantado o acesso gratuito a Internet em rede sem-fio nas comunidades do Morro Dona Marta, Cidade de Deus, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Jacarezinho e Rocinha.\r\n\r\nEm seu período como Reitor Padre Hortal foi também Vice-Presidente da Organização das Universidades Católicas Latino-Americanas, Membro da Comissão do Exame Nacional do Curso de Direito (1996 a 2003), Membro do Conselho Superior da Faperj (1997 a 2003), Membro do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Consultor da Pontifícia Comissão para as Relações Religiosas com o Judaísmo, Integrante da Assessoria de Ecumenismo e Diálogo Religioso da CNBB.\r\n\r\nAtualmente é professor associado do Departamento de Teologia da PUC-Rio.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1531/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, A CARLOS CHAGAS FILHO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES, Post Mortem, a CARLOS CHAGAS FILHO, médico e cientista brasileiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Anabal, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, André Correa, Caetano Amado, Cidinha Campos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarlos Chagas Filho foi médico, professor, diplomata, cientista e ensaísta. Nascido no Rio de Janeiro em 12 de setembro de 1910, cursou o Colégio Resende e depois prestou exames preparatórios no Colégio Pedro II. Matriculou-se na Faculdade de Medicina da atual Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1926. No segundo ano, começou a trabalhar no Hospital São Francisco e no Instituto de Manguinhos.\r\n\r\nFindo o curso em 1931, recebeu a Medalha Antonia Chaves Berchon des Essarts, concedida aos alunos que obtiveram as melhores notas na faculdade. A seguir, passou o ano de 1932 dirigindo o Hospital de Lassance, mantido pelo Instituto de Manguinhos, na terra onde seu pai, Carlos Chagas, descobriu a doença que leva o seu nome. Em 1935, casou-se com Anna Leopoldina de Mello Franco, com quem teve quatro filhas.\r\n\r\nEncaminhou-se para as carreiras básicas de Medicina Biológica, tendo trabalhado com Costa Cruz, Miguel Osório de Almeida e Carneiro Felipe, que provavelmente foi o mestre em ciências que mais o influenciou. Um ano após sua formatura, prestou concurso para a docência-livre de física biológica e passou a Assistente desta cadeira na Faculdade de Medicina. Com a morte do Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, vagou-se a cátedra de Física Biológica e Chagas se apresentou ao concurso, do qual participaram 6 candidatos; tendo vencido as provas, assumiu o cargo de Professor Titular.\r\n\r\nCom recursos próprios, decidiu viajar à Europa, onde trabalhou com René Wurmser e Alfred Fessard em Paris e A.V. Hill na Inglaterra.\r\n\r\nQuando retornou, dedicou-se à organização de um grupo de pesquisadores para o laboratório de Biofísica em que faria prevalecer seu lema \"A Universidade é um local onde se ensina porque se pesquisa\". Em 1945, o laboratório veio a se transformar em Instituto de Biofísica e em pouco tempo, com a vinda ao Brasil de vários cientistas estrangeiros, tornou-se um centro de estudos de renome, onde se realizaram vários colóquios e simpósios de nível internacional em que se destacaram aqueles cujo tema era a Bioeletrogênese.\r\n\r\nA partir da fundação do CNPQ, em 1951, teve participação ativa no Conselho Deliberativo. Participou, como Delegado do Brasil, na 1ª Conferência Geral da UNESCO, em Paris, assim como na 2ª Conferência desta entidade realizada no México. A seguir, foi convidado para o Comitê de Pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde, em que atuou até 1962, e, em 1963, organizou, como secretário especial, a 1ª Conferência das Nações Unidas para Aplicação da Ciência e Tecnologia ao Desenvolvimento.\r\n\r\nFoi nomeado Presidente do Comitê Especial das Nações Unidas para Aplicação da Ciência e Tecnologia ao Desenvolvimento, função que exerceu por seis anos quando também fundou, junto com Abdus Salam, a International Federation of Institutes for Advanced Sciences (IFIAS). Em 1966, foi nomeado Embaixador do Brasil junto a UNESCO. De 1965 a 1967 foi eleito Presidente da Academia Brasileira de Ciências retornando também à direção do Instituto de Biofísica que passou a levar seu nome.\r\n\r\nEm 1972, Carlos Chagas foi nomeado pelo Papa Paulo VI Presidente da Pontifícia Academia das Ciências, cargo que exerceu durante 16 anos, tendo organizado mais de 80 reuniões científicas em Roma, das quais participaram renomados cientistas.\r\n\r\nCarlos Chagas Filho recebeu 16 títulos de Doutor Honoris Causa em Universidades nacionais e internacionais. No decurso de sua vida Acadêmica, recebeu 19 condecorações entre as quais Comendador-Ordre Nationale de la Légion d'Honneur - França, 1979; é Membro, entre outras academias científicas, da Académie des Sciences de l'Institut de France.\r\n\r\nMembro titular ou correspondente de várias outras academias, entre as quais a Academia Brasileira de Ciências, Pontifícia Academia das Ciências, Academia das Ciências de Lisboa, Institut de France, American Academy of Arts and Sciences, American Philosophical Academy, Academia Nacional de Medicina da França, Academia Real da Bélgica, Academia de Ciências da Romênia e Academia Internacional de História das Ciências.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1091/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DA UPADE (UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO EM DIABETES E HIPERTENSÃO) PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, conforme sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UPADE (UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO EM DIABETES E HIPERTENSÃO) PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a criar UPADE(Unidade Pública de Atendimento em Diabetes e Hipertensão) para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTal propositura se justifica devido à estimativa de que no Estado do Rio de Janeiro existam 600.000 (seiscentos mil ) diabéticos. e boa parte não tem o tratamento adequado. Cumpre ressaltar que o melhor caminho é a prevenção e o atendimento em nível de Atenção Básica de Saúde, no que a UPADE será referência para o atendimento de pacientes com Diabetes Melitus, encaminhados da rede básica e ou terciária para acompanhamento ambulatorial e ou multidisciplinar. Acrescente-se, ainda, que a referida UPADE está em consonância com os princípios norteadores da Lei 3885/2002, de nossa co-autoria.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1092/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DA UPADE (UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO EM DIABETES E HIPERTENSÃO) PARA A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, conforme sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UPADE (UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO EM DIABETES E HIPERTENSÃO) PARA A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a criar UPADE (Unidade Pública de Atendimento em Diabetes e Hipertensão) para a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTal propositura se justifica devido à estimativa de que no Estado do Rio de Janeiro existam 600.000 (seiscentos mil) diabéticos. e boa parte não tem o tratamento adequado. Cumpre ressaltar que o melhor caminho é a prevenção e o atendimento em Nível de Atenção Básica de Saúde, no que a UPADE será referência para o atendimento de pacientes com Diabetes Melitus, encaminhados da rede básica e ou terciária para acompanhamento ambulatorial e ou multidisciplinar. Acrescente-se, ainda, que a referida UPADE está em consonância com os princípios norteadores da Lei 3885/2002, de nossa co-autoria.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1093/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO LOPES, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada no Estado do Rio de Janeiro a Promotoria de proteção e defesa dos direitos dos animais, para investigar, apurar e denunciar crimes contra estes.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo das dotações orçamentárias próprias, ficando ainda, autorizado, se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA defesa dos direitos animais ou direitos dos animais, ou da libertação animal, também chamada simplesmente abolicionismo constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não-humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos. É um movimento social radical que não se contenta em regular o uso \"humanitário\" de animais, mas que procura incluí-los numa mesma comunidade moral que os humanos, fornecendo os interesses básicos aos animais, protegendo da dor, por exemplo, e dando a mesma consideração que os interesses humanos. A reivindicação é de que os animais não sejam propriedade ou \"recursos naturais\" nem legalmente, nem moralmente justificáveis, pelo contrário deveriam ser considerados pessoas.\r\n\r\nCursos de lei animal estão agora inclusos em 69 das 180 escolas de direito dos Estados Unidos, a idéia da extensão da qualidade de pessoas (ou sujeito de direito) é defendida por vários professores como Alan Dershowitz e Laurence Tribe da Harvard Law School. Este tem sido visto pelo um crescente número de advogados pelos diretos animais como um primeiro passo para a garantia de direitos para outros animais, outros enxergam como uma forma de exclusão.\r\n\r\nCom uma característica condenada como bem-estarista pelos defensores de direitos animais, a Declaração Universal dos Direitos Animais foi proclamada em assembléia, pela UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978.\r\n\r\nAutores como Gary Francione apontam que hoje não existem leis de direitos animais em nenhum lugar do mundo, o que existem são leis bem-estaristas que \"protegem\" os animais enquanto propriedade humana ou do estado.\r\n\r\nEntendo que se faça necessária a criação dessa Promotoria Especial, que virá a modernizar as questões legais ligadas aos abusos contra animais em nosso Estado, bem como especializar as questões relacionadas aos Direitos dos mesmos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1094/2010\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL - SEPPROA, VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico a Mesa Diretora na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando envio de Mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCRETARIA ESTADUAL ESPECIAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL - SEPPROA, VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Subsecretaria Especial de Promoção e Proteção Animal - SEPPROA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. A Subsecretaria Especial de Promoção e Proteção Animal - SEPPROA ficará vinculada a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria Especial de Promoção e Proteção Animal - SEPPROA assumirá, dentre outras, as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Efetuar estudos e propor soluções em questões concernentes à proteção e à promoção dos animais no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Proceder ao levantamento das áreas do Estado do Rio de Janeiro onde haja concentração de animais abandonados; \r\n\r\nIII - Realizar levantamento e pesquisa histórico-comparativa, em nível nacional, acerca da legislação e da jurisprudência das ações que envolvam, direta ou indiretamente os animais, propondo alterações se for o caso; \r\n\r\nIV - Identificar as áreas de atritos existentes nas relações entre o cidadão e o animal urbano e apresentar propostas que visem a saneá-las; \r\n\r\nV - Divulgar as ações desenvolvidas pela SEPPROA; \r\n\r\nVI - Orientar a população quanto à nova filosofia de respeito, proteção e promoção dos animais implantada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Criar e manter cadastro de instituições protetoras de animais, podendo estabelecer convênios com as mesmas;\r\n\r\nVIII - Acolher denúncias e proceder em conjunto com a autoridade policial nos casos de maus tratos, tráfico de animais silvestres ou qualquer outro crime previsto na Lei 9.605/1998, bem como em outras normas legais, no que concernir a questão animais não humanos, \r\n\r\nArt. 3º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA causa animal tem tomado grande vulto dentro da questão meio Ambiente. Tendo em vista a importância da preservação de nossa fauna, bem como a proteção, defesa e promoção de nossos animais domésticos e domesticados, torna-se de vital importância a criação de uma subsecretaria ligada a Secretaria do Ambiente do Estado.\r\n\r\nO Brasil é septuagenário em medidas de proteção aos animais. Desde de 10 de julho de 1934, era Vargas, o Estado através do Decreto n.º 24.645 estabeleceu medidas reconhecendo como tutelados todos os animais existentes no país.\r\n\r\nA Unesco, em sessão realizada em Bruxelas, Bélgica, em 27 de janeiro de 1978, proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proposta pelo Dr. Georges Heuse, cientista ilustre e secretario geral do Centro Internacional de Experimentação de Biologia Humana.\r\n\r\nOs catorze artigos da Declaração precederam seis parágrafos de 'Considerando' sobre direitos dos animais, quanto aos crimes cometidos pelo homem, a coexistência de outras espécies, genocídios, respeito e a importância da educação do ser humano sobre os Direitos dos Animais desde a infância. O direito a existência não é tão somente uma necessidade inerente ao animal homem, mas a todos os demais, ainda que considerados irracionais. \r\n\r\nO homem obteve, a muito custo, direitos trabalhistas como por exemplo o número de horas de trabalho. Na declaração dos direitos animais também estabelece a duração e intensidade de trabalho e uma alimentação que garanta a perca de calorias, assim como o repouso. Esta deixa clara que todo animal tem direito a proteção, bons cuidados, atenção, respeito, liberdade em seu habitat natural, duração de vida de conformidade a sua longevidade, em fim, os direitos do animal devem ser defendidos pela lei do mesmo jeito dos direitos do homem.\r\n\r\nA cada dia os animais ganham adeptos à sua defensoria, dada a sua importância no conjunto das relações humanas e da necessidade do avanço do conhecimento em todas as áreas do conhecimento das ciências. Os animais podem ser considerados os auxiliares desse avanço. Muitos órgãos assessores e instituições nacionais e internacionais têm se estabelecido, têm definido princípios éticos no uso daqueles. Nesta oportunidade destacamos exemplos tais como CEEA, CEUA e o CNPq. \r\n\r\nA criação da Subsecretaria Especial de Promoção e Proteção Animal - SEPPROA, vinculada a Secretaria do Ambiente, permitirá, no âmbito de sua própria estrutura, uma desconcentração visando à proteção a fauna, tornando mais ágil e eficiente as atividades protetoras de tão importante ramificação do Meio Ambiente.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1095/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NO 16º BPM. \r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 17.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Casa, efetivando o pedido de colocação de câmeras de segurança no Bairro de Brás de Pina e a implantação de sistema de monitoramento no 16º BPM.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NO 16º BPM. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a colocar câmeras de segurança do Bairro de Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - As câmeras de segurança ficarão ligadas ao 16º Batalhão, que deverá ser equipado com sistema de monitoramento, atendendo assim as ocorrências com maior brevidade.\r\n\r\n§ 2º - O 16º BPM deverá ter pessoal treinado para lidar com o novo sistema, em turnos que cubram as 24 horas do dia, bem como viaturas disponíveis para atendimento de ocorrência nesta região.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 59/2010\r\n\r\nEm 16 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nServe o presente para justificar a minha ausência no Expediente Inicial da Sessão do dia de hoje, 16/11/2010, por ter sido arrolado como testemunha nos autos do processo nº 0340375-84.2008.8.19.0001, conforme cópia em anexo do Ofício nº 3187/2010/OF.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 112/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exa. abono, bem como justificar a ausência do Deputado Rodrigo Neves à Sessão Plenária de 10 de novembro de 2010, pois, o mesmo se encontrava em Audiências com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Márcia Lopes, e com a Secretária Nacional de Habitação, Sra. Inês Magalhães, em Brasília.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 198/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3137, de 2010, oriundo da Mensagem nº 24/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5805, de 20 de agosto de 2010, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 199/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2771, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5806, de 25 de agosto de 2010, que “INSTITUI A DÉCADA DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NOS AMBIENTES DE TRABALHO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 201/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 614, de 2007, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5808, de 25 de agosto de 2010, que “CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 202/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3447, de 2006, de autoria da Senhora Deputada Graça Matos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5809, de 25 de agosto de 2010, que “CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 203/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2449-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5810, de 25 de agosto de 2010, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 204/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2387, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Sula do Carmo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5811, de 26 de agosto de 2010, que \"INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VOLUTÁRIO DA APAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 206/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1300, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5813, de 02 de setembro de 2010, que \"DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 209/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2698, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Olney Botelho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5820, de 13 de setembro de 2010, que \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CANTOMUSARTE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 210/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2337-A, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Sula do Carmo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5821, de 14 de setembro de 2010, que “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MULHER MAIS SOLIDÁRIA A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 217/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2067-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Anabal que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5827, de 21 de setembro de 2010, que “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4128, DE 16 DE JULHO DE 2003”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 220/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3292, de 2010, oriundo da Mensagem 47/10 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5830, de 18 de outubro de 2010, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 221/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1715, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Pedro Augusto que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5831, de 28 de outubro de 2010, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 222/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2596-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Fernando Gusmão que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5832, de 28 de outubro de 2010, que “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3008, DE 9 DE JULHO DE 1998, E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 225/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2385, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Armando José que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5834, de 03 de novembro de 2010, que “ALTERA A LEI Nº 3450, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 227/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3138, de 2010, oriundo da Mensagem nº 25/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5835, de 08 de novembro de 2010, que “REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 5756, DE 29 DE JUNHO DE 2010”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÍCIO GG/PL N° 190/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2445, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5790, de 22 de julho de 2010, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A MERCO NOROESTE - FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO NOROESTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1451/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO”. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto em questão visa revigorar a Resolução nº 280/2003, que institui no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa o Dia do Médico Veterinário.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa em questão é extremamente meritória e dessa forma apresento meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1451/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n9ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 18 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Av. Primeiro de Março, s/nº - Palácio Tiradentes - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Reunião com o chefe de departamento de auditoria e controle comercial da Cedae Altecyr Sodré Villaça para debater a tarifa mínima e a hidrometração individual.\r\n\r\n8ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 19 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sindrio - Praça Olavo Bilac, 28 - 17º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação de Lúcio Macedo sobre o potencial dos eventos esportivos como geradores de divisas para o Estado.\r\n\r\n8ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 23 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 21º andar - Sala 7\r\n\r\nAssunto: Reunião em parceria com o Seprorj. Foram convidados o subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, e o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão. O objetivo é que eles detalhem\r\n\r\nque soluções tecnológicas para o setor de transportes e de mobilidade que estão sendo identificadas pelo Governo para atender a demanda da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1049134"
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                        "ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, André Corrêa, Caetano Amado, Carlos Minc, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Walney Rocha (29), assume a Presidência a Senhora Deputada GRAÇA MATOS, 1ª Secretária, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 2º Secretário; Cidinha Campos, a convite; Nelson Gonçalves, a convite; Domingos Brazão, a convite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Graça Matos) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente Graça Matos com as presenças das Deputadas Alice Tamborindeguy e Cidinha Campos, dos Srs. Deputados Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Carlos Minc, Nelson Gonçalves e deste que voz fala, além do Deputado Caetano Amado, verifica-se, só para registrar, a existência do quórum mínimo necessário, superior a sete parlamentares.\r\n\r\nAssim posto, feito o devido registro quero fazer o meu pronunciamento.\r\n\r\nVenho registrando, sucessivamente ao longo dos anos de 2009 e principalmente neste ano de 2010, que a saúde pública no nosso Estado do Rio de Janeiro além de calamidade pública é também caso de polícia.\r\n\r\nSempre que falava isso, Deputado Carlos Minc, diziam que era por questões político-eleirorais. A campanha acabou e, agora, os registros não param de espocar na mídia falada, escrita e televisada. V.Exa, Sr. Presidente, é médico, exerceu essa profissão durante muitos anos, e tem acompanhado o ocorrido. \r\n\r\nDenunciei aqui sucessivas vezes que a forma justa e correta de se adquirir medicamentos seria a compra, em escala, de medicamento hospitalar, sob a forma de registro de preços, porque esse tipo de medicamento, se comprado em escala, custará sempre no mínimo nove vezes menos que o medicamento genérico. Mas o governo do Estado, em especial a Secretaria de Saúde, sempre fez ouvido mouco. \r\n\r\nLeio nos jornais hoje que o Ministério Público constata que no mínimo em 41 procedimentos administrativos de aquisição de medicamentos, e outros, potencialmente há direcionamento de licitação, principalmente através da dispensa e, quiçá, superfaturamentos generalizados. Assim, deixa de ser o deputado que está fazendo a denúncia, até porque oficiei o teor dessas denúncias tanto ao Ministério Público quanto ao Tribunal de Contas. \r\n\r\nSucessivamente a isso, essa parte do escândalo vem com a calamidade com o escândalo, que é a questão específica de os CTIs do Estado não terem vagas para a população, fazendo com que dezenas e dezenas de pessoas morram à espera de atendimento. E quem gerencia a central única de leitos faça “a escolha de Sofia” entre diversos pacientes, escolha aquele que vai ser guindado com ao CTI e, por via de consequência, escolha também aqueles que não vão, deixando-os sujeitos à morte. \r\n\r\nEssa crise é tão grave, Sr. Presidente, que também se estende à própria rede privada. E hoje até se precisa de pistolão para se conseguir uma vaga na própria rede privada. Enquanto isso, o governo do Estado brinca de propalar UPAs, UPAs e UPAs, enquanto a Saúde enfrenta sua crise, a mais profunda!\r\n\r\nEntão, a primeira constatação, e a fizemos antes da campanha, muito antes, ao analisar essa política de Saúde, e agora a mídia está a demonstrar aquilo que já vínhamos dizendo. \r\n\r\nAliás, Sr. Presidente, é curioso como todos esses escândalos só começam a ocorrer depois que termina o processo eleitoral. Vou enumerar alguns: vejam o escândalo do Banco PanAmericano. Quem comprou os ativos do Banco PanAmericano? Foi a Caixa Econômica Federal! Anunciaram antes das eleições? Não! Só depois! E nesse trimestre a Caixa Econômica teve a sua pior rentabilidade. \r\n\r\nEsse escândalo dos leitos da saúde, dos medicamentos superfaturados, 41 procedimentos, veio à tona com vigor depois das eleições. O fracasso nacional e estadual na área de Educação com a incompetência na gerência do Enem explodiu depois das eleições e, diga-se de passagem, em nível federal porque a ineficiência, a ineficácia, os péssimos resultados da área de Educação no Estado do Rio de Janeiro vêm ocorrendo desde sempre. Tanto é que o Deputado Comte Bittencourt registrou que o Governo reeleito, se cotejado com os oito anos dos governos anteriores de Anthony Garotinho e de Rosinha, investiram em educação dois pontos percentuais a menos, enquanto a média dos últimos oito anos que antecederam Sérgio Cabral na Educação foi de 27%, onde Sérgio Cabral vai ser 25,1% - no máximo 25,2% -, o que mostra o fracasso na área de Educação.\r\n\r\nAí vem outro tema Deputado Paulo Ramos, V. Exa. que está sempre de olho nas riquezas minerais do nosso País, que é o escândalo da capitalização da Petrobras com os recursos do pré-sal, que aconteceu antes das eleições. O Lula capitalizou a Petrobras subtraindo desses recursos as previsões dos royalties, mas não subtraiu as previsões da participação especial. E a lei hoje diz que para cada metro cúbico de litro de petróleo retirado tem que se separar as previsões constitucionais de royalty e participação especial. \r\n\r\nAgora o Governador Sérgio Cabral, como deveria ter feito há bastante tempo, entrou no Supremo Tribunal Federal para dizer: “Cadê minha participação especial? Estão levando na mão grande?” São essas as verdades ocultas que só vêm à tona depois das eleições.\r\n\r\nPorque quem engendrou levar na mão grande os recursos do Estado do Rio de Janeiro da participação especial do pré-sal foram Lula e Dilma. Foram eles que engendraram tomar esses 25 bilhões, Deputado Paulo Melo, do Estado do Rio de Janeiro. Foram Lula e Dilma.\r\n\r\nMas agora o Governador Sérgio Cabral, antes tarde do que nunca, fez a representação no Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira, se o PT quiser discutir, discuta com o Governador Sérgio Cabral. Foi dele a iniciativa. Tardia, mas foi dele. E devida. Tinha de representar mesmo porque o artigo da lei que fez essa capitalização é de fato inconstitucional, porque desrespeitou a Constituição quanto à previsão de receita de participação especial do nosso Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, no jornal O Globo de ontem tem um artigo da Míriam Leitão no Panorama Econômico chamado “Verdades Ocultas” que, no meu entendimento, está magistral, mostrando parte do que eu estou dizendo agora.\r\n\r\nE só para concluir porque já falei mais de dez vezes, a Câmara Federal, pelo menos ouvi hoje no rádio, está cogitando em regime de urgência, votar a Emenda Constitucional já aprovada no Senado prorrogando por tempo indeterminado o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. \r\n\r\nLembro que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi criado em substituição à CPMF. Parte do recurso da CPMF se destinou ao Fundo e, agora, querem reeditar, junto com o Fundo, a própria CPMF. Quer dizer, é a cascata da cascata da carga tributária. Por isso, peço autorização a V. Exa. para fazer constar no Diário Oficial, junto com as minhas palavras, o artigo Verdades Ocultas, de Míriam Leitão, publicado no jornal O Globo de ontem, que trata exatamente de parte das minhas assertivas.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - A Presidência defere o pedido de V. Exa., nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nVERDADES OCULTAS \r\n\r\nFoi apenas o fechar das urnas, e as verdades começaram a aparecer. A CPMF reaparece com a presidente eleita e alguns governadores falando dela com uma sinceridade que lhes faltou na campanha. O governador do Rio entrou no STF dizendo que o sistema de partilha do petróleo prejudica o estado. O sistema é ideia de Dilma Rousseff, a quem Sérgio Cabral deu seu entusiasmado apoio.\r\n\r\nTenham compostura senhores e senhoras da política: nós não somos bobos. Quantas vezes vocês acham que podem nos enganar mudando de tom, discurso e propósitos entre o pré e o pós-urnas?\r\n\r\nO banco PanAmericano estava quebrado antes das eleições, mas as informações sobre isso apareceram apenas alguns dias depois. O que torna o caso inegavelmente uma questão de interesse e dinheiro públicos é a compra extemporânea de 49% do banco pela Caixa Econômica Federal e a cegueira coletiva que atingiu comprador e fiscalizadores. PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão, começaram a se engalfinhar em público pelos cargos, como se fosse uma disputa do butim de uma batalha que eles venceram. Fica-se sabendo que o consumidor - e não as empresas como Itaipu e Furnas - é que pagará pelo custo do apagão que em 2009 deixou 18 estados sem luz. Nove empresas receberam multas de R$ 61,9 milhões e recorreram. Ainda nenhum tostão saiu do caixa delas. Mas o distinto público que ficou sem luz pagará R$ 850 milhões a mais em suas contas em 2011. O TCU informa que 32 obras de investimento do governo, 18 delas do PAC, deveriam ser paralisadas porque têm graves irregularidades e sobrepreço.\r\n\r\nEntre elas, algumas que foram exibidas na propaganda eleitoral da presidente eleita, como a Refinaria Abreu e Lima. O financiamento do trem-bala não terá apenas dinheiro subsidiado, terá subsídio direto de R$ 5 bi nos primeiros anos. A lista das más notícias neste breve período pós-eleitoral é grande e está em várias áreas; em comum o fato de terem sido dadas em momento muito conveniente para o governo.\r\n\r\nO governador do Rio, Sérgio Cabral, não pode alegar que desconhecia que o sistema de partilha, as mudanças na Lei do Petróleo e as condições da capitalização da Petrobras prejudicam frontalmente o estado que governa. Ele até chorou por isso, em público, meses antes das eleições. Depois, tratou a questão como resolvida. O prejuízo teria sido evitado por um suposto e mal explicado acordo entre ele e seus aliados do governo Federal. A nova regulação do petróleo, que foi toda formatada no gabinete da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - hoje presidente eleita -, prejudica o Rio. O estado que produz 80% do petróleo que se extrai no Brasil e que será também grande no pré-sal perde porque no sistema de concessão o estado recebe royalties e participação especial. No novo sistema não há participação especial e ainda há o risco de se perder parte dos royalties. Perde também porque a União fez a transferência para a Petrobras, na chamada cessão onerosa, de bilhões de barris de petróleo do pré-sal que também não pagarão participação especial ao Rio.\r\n\r\nDisso tudo o governador Sérgio Cabral sabia antes e durante o processo eleitoral. Por que nunca disse isso ao eleitor? Por que deixa para entrar no Supremo Tribunal Federal depois das eleições? Um governador tem que ter como primeira lealdade a defesa dos interesses do estado que administra e não a coalizão política da qual participa. O advogado-geral da União, Luís Adams, disse que vai contestar a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Rio. \"Não vejo futuro nessa Adin\", disse Adams. Pois é. O que ela tem é passado: o tempo em que o governo do Rio esperou para entrar com a ação.\r\n\r\nA declaração da presidente Dilma em sua primeira entrevista de que não poderia ignorar a pressão dos governadores pela CPMF - assim, docemente constrangida a defender o imposto - foi espantosa. Primeiro, porque ela nunca deu ciência aos eleitores de que estava sendo pressionada; segundo, porque os governadores disputando eleição ou reeleição também não disseram que estavam pressionando quem quer que seja pelo imposto. Terceiro, porque a arrecadação aumentou depois do fim do imposto pelo peso da elevação de outros tributos.\r\n\r\nO P da CPMF quer dizer provisório. Foi criada em momento específico e com objetivo limitado. Era para atravessar o período da transição entre a hiperinflação e a estabilidade, quando havia risco de uma queda da arrecadação. Ela cria muitas distorções. Parece prejudicar apenas quem faz transações bancárias mas afeta, em cascata, todos os preços da economia. Por ser cumulativa, vai produzindo um peso enorme sobre as empresas, que o transferem ao consumidor. Aí o imposto fica regressivo, injustamente distribuído.\r\n\r\nOs governadores e os presidentes, eleita e em exercício, podem estar sinceramente convencidos de que sem a CPMF não é possível financiar a saúde - ainda que, como se sabe, ela pouco financiou a saúde - mas só poderiam tratar disso agora se tivessem defendido o imposto durante o processo eleitoral. O Brasil tem um longo histórico de verdades ocultas durante o período em que encantadores candidatos tentam atrair o voto do cidadão pintando o mundo de cor-de-rosa e prometendo só alegrias. Por isso a CPMF é inaceitável. Só pode propor o imposto agora quem teve a coragem de defendê-lo quando estava no palanque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu acredito que muitos tenham visto nos principais jornais uma matéria publicitária de responsabilidade dos empresários de ônibus no Estado do Rio de Janeiro. A publicação, de folha inteira, traz um debate sobre os transportes públicos no nosso Estado e privilegia como solução o transporte rodoviário, o transporte feito por ônibus. Traz ainda a participação, em um evento realizado pela Rio Ônibus e pela Fetranspor, de um representante da Colômbia, o ex-Prefeito de Bogotá. \r\n\r\nA Colômbia, com todo o respeito ao povo colombiano, vem se transformando em matriz inspiratória - não é nem conspiratória - de várias políticas públicas que estão sendo implementadas no nosso Estado. O caso primeiro, o teleférico no Complexo do Alemão, vai representar um desafio à afirmação da autoridade no nosso Estado. \r\n\r\nEu ainda não tinha me atrevido a falar o que vou falar aqui: não haverá a possibilidade de promoção de qualquer segurança aos usuários e aos operadores daquele sistema. Não haverá, o Estado não terá condições de fazer com que aquele teleférico funcione com total segurança. Assim como no confronto entre o Estado e facções criminosas, por vezes, o comércio, em várias regiões, é fechado com total facilidade, principalmente para confrontar e desmoralizar a autoridade governamental, a ameaça poderá ser feita e aquele teleférico não funcionará. Eu já falei que será uma espécie de tiro ao pombo.\r\n\r\nA inspiração foi produzida por representantes do governo em Bogotá e Medelín sem considerar a realidade vivida pelo povo do Estado do Rio de Janeiro. Vamos ver os resultados. Ainda não sei quanto custou o empreendimento, ainda não sei. Mas seguramente foram investidos ali alguns milhões que poderiam ter sido aplicados até na substituição de habitações sem a remoção das pessoas, porque as comunidades chamadas de favelas representam uma afronta a um elementar direito humano que é o direito à moradia. Não se prega a remoção das pessoas. O que eu prego é a substituição das habitações para transformar essas comunidades em verdadeiros bairros e não preservar a favela melhorando uma ou outra condição ligada ao transporte ou à habitabilidade ou, ainda, ao acesso, porque o problema é de acesso. Mas buscaram inspiração na Colômbia. \r\n\r\nAgora a Rio Ônibus e a Fetranspor põe nos principais jornais uma matéria paga com o depoimento de um ex-prefeito de Bogotá ou de Medelín, ou um representante da administração pública na Colômbia, afirmando que o ônibus é a solução para o transporte de massa no Estado do Rio de Janeiro, pelo menos da Região Metropolitana, mesmo sendo pelo tal do BRT. Já estão construindo algumas estradas com o objetivo de, mais uma vez, patrocinar os interesses, não da população, mas dos empresários de ônibus. \r\n\r\nHoje mesmo um trem na Baixada Fluminense deixou de funcionar causando transtornos à população. Como é que está o transporte ferroviário no nosso Estado, que é um transporte de massa? Tem recebido investimentos? Tem sido prioritário? Aqueles que assumiram agora a chamada SuperVia sob a alegação de que o Estado deixaria de investir transferindo a responsabilidade para a iniciativa privada, tem condições de fazê-lo? O Estado continua comprando trens. Tomei conhecimento que a Odebrecht está para assumir a SuperVia. Como é uma grande empreiteira habilitada e habituada a negociar com os controladores do poder, acredito que o transporte ferroviário, Deputado Geraldo Moreira, com recursos públicos poderá ter algum aprimoramento.\r\n\r\nE as barcas? Temos participado aqui na Casa de muitas audiências públicas sobre as barcas. Há pouco tempo participamos de mais uma. O controlador das barcas também controla empresas de ônibus. Não é possível! Não é possível! Mas anunciam a criação do trem-bala ligando o Rio a São Paulo. Não há nenhuma menção - nenhuma menção - a pelo menos, Deputado Comte Bittencourt, que é passageiro diário das barcas de Niterói para o Rio... A população de São Gonçalo reivindica uma estação de barcas; a população de Magé reivindica uma estação de barcas. Tenho certeza absoluta de que a população de Duque de Caxias, Deputado Geraldo Moreira, poderia contar com uma estação de barcas. Nós teríamos uma estação em Magé, uma estação em Duque de Caxias; quem vem de Petrópolis pegaria a barca em Duque de Caxias; quem vem de Teresópolis, Magé e Guapimirim, pegaria a barca em Magé desafogando o trânsito na Avenida Brasil e outros entroncamentos. Aumentaríamos o número de estações na Ilha do Governador, facilitando a vida. Agora, na revitalização da Zona Portuária, existe o interesse de transformar um dos armazéns em estação de barcas, para desafogar também a estação na Praça XV e facilitar essa conexão? \r\n\r\nPelo menos o armazém em frente à Rodoviária Novo Rio, para fazer uma ligação direta com o Metrô. Algumas coisas óbvias que não acontecem no transporte de massa em nosso Estado, porque o que existe - sem dúvida alguma - é a prevalência dos interesses dos empresários de ônibus. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, além dessa matéria paga com um representante da Colômbia, de Bogotá, hoje pego o jornal e leio que um representante do Estado - conhecedor das chamadas “Unidades de Polícia Pacificadora” - vai aonde? Vai a Bogotá!\r\n\r\nQuer dizer, é a Segurança Pública - também já sendo impregnada - tendo como fonte inspiradora Bogotá!\r\n\r\nNão sei qual a fixação que tem o Governo, para buscar sempre inspiração na Colômbia. E digo isso com todo respeito ao povo colombiano, que é vítima de situações quase iguais às vividas pelo povo brasileiro. Com uma diferença: na Colômbia existe um movimento revolucionário que tenta - por meio de organizações armadas - implantar naquele país outro modelo de sociedade. E não é verdade que seja a narcoguerrilha. Não é verdade. Já está comprovado. Comprovado! Qual a razão da presença americana anos a fio na Colômbia? Qual a razão, com todo poderio que tem?\r\n\r\nSe fosse para enfrentar as FARCs, eles enfrentariam com facilidade. Mas não querem. O que eles querem é preservar o modelo, porque quem controla o tráfico de entorpecentes na Colômbia são as próprias forças constituídas. \r\n\r\nJá está comprovado - e mais do que comprovado - o envolvimento do ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, com os grandes traficantes de entorpecentes, inclusive a família Escobar. \r\n\r\nE aí? Mas o Estado do Rio de Janeiro, Deputado Comte Bittencourt, está mandando um emissário das UPPs para conhecer o modelo da Colômbia.\r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, não sei: temos então o teleférico no Alemão - inspiração em Bogotá e Medelín. Temos agora uma tentativa de impor o incremento de mais ônibus na cidade e o cabo eleitoral, o garoto propaganda, ex-prefeito de Bogotá que esteve no Rio de Janeiro fazendo palestras, demonstrando o sucesso lá em Bogotá. \r\n\r\nAgora, na política de Segurança Pública, vamos mandar mais um emissário a Bogotá e Medelín, para que as UPPs possam - com a inspiração que vem de lá - realizar melhor as atividades de Segurança Pública. \r\n\r\nSeguramente há aquele ditado: “Diga-me com quem andas e eu te direi quem és”. Então, o governo - que tem na Educação um índice que supera apenas o do Piauí, que vive mazelas na Saúde diariamente expostas nos jornais, denúncias que já eram feitas reiteradamente pelas representações dos profissionais de Saúde, que no Estado não têm plano de cargos, carreiras e salários. \r\n\r\nA privatização na Saúde é o rumo que o Governo patrocina, e não a Saúde Pública. É transferir recursos públicos para a gestão privada. \r\n\r\nEnfim, qualquer dia o Governo vai mandar algum profissional de Saúde também na Colômbia. De qualquer maneira, já que a Colômbia é aqui, Bogotá é aqui, nem o Haiti é aqui, Mendelín é aqui, eu acho que não sei se o povo merece, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Alice Tamborindeguy, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY - Sr. Presidente, Deputado Marco Figueiredo, (lendo)\r\n\r\n“Ocupo esta Tribuna para manifestar minha preocupação a respeito de abusos cometidos por alguns promotores de Justiça, que compõem a Tutela Coletiva, e que venho observando e tomando conhecimento.\r\n\r\nPrimeiramente é certo, que os Deputados, os Juízes de Direito, bem como as demais autoridades e o Chefe do Executivo, não são 'estafetas' da vontade de quem quer que seja e muito menos de Promotores de Justiça em atuação na atribuição de Tutela Coletiva. Cada um desses agentes públicos e políticos, possuem esfera de competência para atuação muito bem definidas, e legitimados pelo voto popular, de sorte que, por sua vez, o Chefe do Poder Executivo goza, sim, de liberdade para governar, dentro dos limites que lhe permitem as normas de regência. Assim os Membros do Poderes Legislativos Municipal e Estadual, gozam, também, de liberdade, para legislarem consoante o seu entendimento de benefício público, circunscritos as normas de regência de hierarquia superior, nos termos definidos pelo insubstituível Hans Kelsen, E, por fim, os Magistrados, a esses, sim, não obstante laborarem na clausura das Leis do Estado Democrático de Direito, lhes é conferido penoso múnus de julgar a vida das pessoas na vida de relação em sociedade, aplicando a Lei ao caso concreto, ao seu juízo de íntima convicção, conforme as provas produzidas nos autos, em hipótese alguma, tendo a competência para servirem como mero carimbadores ou chanceladores das manifestações das partes litigantes, dentre elas, as manifestações Ministeriais. Já aqui, quando classificamos o Estado, como de Direito e Democrático, devo ressaltar também a sua condição de ser Republicano, muitas vezes esquecidos, mas que por sê-lo reservou competências bem definidas as três esferas de Poder: o Legislativo, O Executivo e o Judiciário.\r\n\r\nO Ministério Público atua, ou ao menos sempre deveria atuar, para a boa aplicação da Lei, nos limites que esta mesma Lei lhe impõe. E, quando extrapolam, a sociedade reage. O Magistrado tem o dever de ser independente, imparcial e de por limites aos exageros de quem quer que seja, doa a quem doer, até mesmo para preservação das próprias Instituições Democráticas de Direito, neste caso, do próprio Ministério Público, em benefício deste, não como entidade autônoma, mas como representante da sociedade. Fugir deste esquadro legal é contribuir para o desvirtuamento da própria essência do “Parquet”.\r\n\r\nAs ações civis públicas, ou quaisquer outras, não podem ser utilizadas para fins de intimidação ou de opressão, tampouco como forma de imposição de vontade subjetiva discricionária.\r\n\r\nE um outro ponto necessita de destaque. Quando o agente judicante, ou ministerial, erra ao pensar que, dentre as suas funções democráticas, se encontra a função de presumir, supor, achar, tergiversar, atuar como mero acusador sem limites, ou mesmo, simplesmente de legislar, ou de substituir, a vontade do Executivo, não haverá ninguém, nem mesmo o Estado, para compensar, indenizar ou reparar, os estragos, prejuízos, danos materiais e morais, que o particular inegavelmente suportará, talvez irreparáveis por toda a sua existência, deixando-o na sarjeta moral, nutridos de poder, para deixá-lo no arquivo do limbo, em especial, no mundo moderno capitalista. QUEM PAGARÁ ESTA CONTA? A QUEM RECORRER? O QUE FAZER? O JUIZ OU O PROMOTOR NÃO PODEM PENSAR LEVIANAMENTE QUE SÃO OS JUSTICEIROS, que, nas suas ações, não pode crer que existirá um indivíduo vitorioso e feliz e outro derrotado e triste, devem, sim, pensar que são aqueles que em nome do povo, na forma do artigo 2º da Constituição da República, devem agir como os guardiões do ordenamento jurídico positivo e não tratar as coisas com suposições ou achismo.\r\n\r\nQue seja franco: o processo, mesmo que instrumental, não é um brinquedo, para ser utilizado de forma desvairada, atabalhoada ou atropelada. São pessoas em jogo no cenário da vida, mesmo que encobertas por vezes pela capa do interesse primário patrimonial.\r\n\r\nAdemais, ao Ministério Público sequer lhe é imposto um prazo para o desfecho dos inquéritos civis sob a sua presidência, o que é covarde e tirano, quando se abusa ilimitadamente de tal situação, deixando o cidadão entregue a sua própria sorte com uma verdadeira 'espada de Dâmocles sobre a sua cabeça, e, pior, às vezes sem se colher qualquer substrato probandi para um juízo negativo de conduta, formando uma cena digna de Kafka.\r\n\r\nAlguns membros do Parquet esquecem da Emenda Constitucional nº 45, que não data de hoje, mas de 2004, onde o Poder Constituinte Derivado fez incluir dentre os Direitos Individuais Fundamentais a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (inciso LXXVIII, do art. 5º, da C.F.).\r\n\r\nTal direito visa dar cumprimento ao que já era previsto no Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.\r\n\r\nA não observância desse direito consiste em violação direta à Constituição, da qual alguns membros do Ministério Público deveriam ser leitores mais assíduos.\r\n\r\nE a preocupação com a falta de compromisso com a “duração razoável do processo” é mais latente, isto nas mãos daqueles que desprezam o direito acima referido, quando a novel lei federal nº 12.234/2010, apesar do seu bom propósito, evitar a impunidade, por via oblíqua, vem a beneficiar autoridades policiais e membros do Ministério Público que apreciam o “dormitar” dos inquéritos policiais.\r\n\r\nEstou me referindo a Lei que extinguiu a prescrição retroativa entre a data do fato e o recebimento da denúncia.\r\n\r\nEm termos simples, se a alguém é imputado um homicídio tentado, que prescreve em 20 anos, é possível que o Promotor de Justiça fique com os autos do inquérito por 19 anos e 11 meses para depois denunciar o autor do crime. Se, ao final, o Tribunal do Júri entender que o homicídio tentado foi privilegiado, é possível que a pena não ultrapasse a 1 ano e 4 meses, o que teoricamente prescreveria em 4 anos.\r\n\r\nOcorre que, finda a prescrição retroativa entre o fato e o recebimento da denúncia, a prescrição de 4 anos não será reconhecida porque aquele Promotor, por força de uma lei mal aplicada e de sua desídia, poderia ter ficado com o inquérito policial por cerca de quase vinte anos.\r\n\r\nMais preocupante ainda é o que se avizinha, ou seja, a possibilidade do inquérito policial não mais tramitar entre a autoridade policial, o Juiz e o Promotor, mas somente entre o Delegado e o Promotor de Justiça, sem o controle da autoridade judicial, pois isto é o que prevê o projeto para o novo Código de Processo Penal.\r\n\r\nEstes pontos somados, ou até mesmo isoladamente, nas mãos de quem não possui compromisso com o seu mister, causa elevada apreensão.\r\n\r\nPor esta razão, todos os agentes do direito, devem ter duplicada sua responsabilidade, seu equilíbrio, seu conhecimento de causa, sobretudo sua PRUDÊNCIA no atuar e para começar a atuar. E não esqueço de ir além, intraconstitucionalmente: o dever de imparcialidade também o é para o Ministério Público, em todas as suas linhas de atuação, seja como custus legis, seja como legitimado ativo ordinário ou extraordinário.\r\n\r\nConheci brilhantes Promotores de Justiça, com quem sempre muito aprendi. Sabemos que existem em todas as Instituições pessoas que cumprem com seus deveres e outros que extrapolam suas funções.\r\n\r\nA presunção não pode partir da premissa de que todos estão a afrontar a Lei ou de que todos a ignoram, e só o Promotor de Justiça é quem sabe dizer o que fazer ou o que não fazer, a ponto de que a Administração Pública se torne refém da opinião ministerial em ofensa direta a sua autonomia para agir, colocando em xeque o conceito republicano.\r\n\r\nParece-me, agora, que tudo deve obter a 'licença', ou o nada opor, ou a certidão de bons antecedentes ou uma certidão negativa, emitida pelo MP, o contraria frontalmente o Estado de Direito, Democrático e Republicano.\r\n\r\nAs coisas precisam estar nos seus devidos lugares, para que não vivamos um Estado de exceção ou policialesco, como alhures manifestou, com bastante preocupação, o Exmo. Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ou que se instale um CAOS JURÍDICO E SOCIAL, onde as pessoas, seja na seara pública ou particular, sintam-se inseguras de, simplesmente, exercerem os seus direitos garantidos.\r\n\r\nHá momentos, confesso, que sinto que Juízes estão com MEDO DE DECIDIR, e Procuradores Gerais de Justiça, com MEDO DE ATUAR, sob uma sensação de que se perdeu o respeito às regras basilares de uma Instituição Democrática e Republicana, com fim certo, ou ao menos que deveria ser certo. E tal desvirtuamento e subversão da ordem legal é nefasto para a vida de relação segura e amparada nos instrumentos legítimos do Estado.\r\n\r\nO fato é que vivemos num Estado Republicano, onde o Ministério Público não faz às vezes do Imperador Monarca ou do Poder Moderador, onde todos estariam submetidos aos seus mandos e desmandos. Mutatis mutandis, dou exemplo preocupante: chegou-se ao ponto de que Promotores da Tutela Coletiva estabeleceram, a critério exclusivamente subjetivo seu, que o cidadão, seja ele qual for, não pode gastar de sua renda, mais do que o percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), sob pena de ser considerado ímprobo e responder inquérito civil e/ou ação civil pública. Ora, de onde vieram esses critérios? Com base em que? O que dizer senão “lamentável”? E apenas para consignar, esta Deputada mesma conhece Promotores de Justiça que gastam mais de 65% (sessenta e cinco por cento) de seus rendimentos, conforme já me confidenciaram, o que, data venia, em tese, não constitui ilícito algum. Criou-se uma legislação paralela que está se tornando costume. E por aí vai...\r\n\r\nUm cidadão com uma renda anual de 200 mil reais, só poderia ter uma variação patrimonial de até 130 mil reais (65% dos 200 mil = 130 mil), neste caso, resulta uma sobra de 70 mil reais (200 mil anuais - 65% de 200 mil (130mil) = 70 mil).\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público adota o critério de 6.500 reais de manutenção mensal resultando em 78 mil reais ano este cidadão teria uma variação patrimonial a descoberto de 8 mil reais.\r\n\r\nVamos para quem ganha 1 salário mínimo, ou seja, R$ 510 reais. Com o critério adotado pelo “Parquet” não há condições de sobrevivência. Estará sempre a descoberto.\r\n\r\nDou mais exemplos da atualidade. Procurador Geral de Justiça está tendo que avocar inquéritos civis face à falta de fundamentação nas promoções dos Promotores que os prorrogam, e estes, ajuizando ações civis públicas em face do seu próprio Procurador Geral.\r\n\r\nE os exemplos, da atualidade são inúmeros. Não pode o Promotor de Justiça pensar sem justo motivo, que pode representar ou processar o seu Procurador Geral da Justiça, Estagiário querer se arvorar de Advogado, Promotor querer se arvorar de Juiz e Delegado de Polícia se arvorar de Promotor e Juiz achar que é um semi-Deus, já que muitos pensam e acham que Desembargador é um verdadeiro DEUS. Ora, perdeu-se os referenciais, subverteu-se a ordem legal, desrespeitou-se os princípios mais comezinhos de direito... Aonde se irá parar? Está dando medo!\r\n\r\nEstá se construindo um raciocínio de que apenas o 'Parquet' conhece a verdade e sabe dizer o Direito. De sorte, que as demais Autoridades constituídas, não são competentes, para atuarem na esfera, que as Leis definem como suas atribuições. Ledo engano, pois desconheço a norma que faça do Ministério Público um Órgão consultivo e soberano, onde nada vale se não for do seu jeito de ver o mundo.\r\n\r\nRealmente, como estou no fim deste meu mandato, não posso sair desta Casa sem me pronunciar a respeito dos abusos cometidos por alguns promotores de Justiça, que atuam na Tutela Coletiva, sob pena do aviltamento da própria Instituição Ministerial. Mas isto, não afasta todo o meu respeito aos promotores que cumprem com seu papel, exercendo sua função com dignidade.\r\n\r\nPreciso frisar que não é justo generalizar, porque a maioria dos Membros, que compõem o Ministério Público, são absolutamente precisos e competentes no seu munus público fundamental. Eu mesma, já tive a oportunidade de formalizar elogios a diversos Promotores de Justiça. Todavia, tal tendência esmagadora não pode ofuscar as mazelas da Instituição, que, de fato, existem, assim como existem em todas as demais.\r\n\r\nSão estas considerações, Senhor Presidente, e demais Parlamentares, e não poderia me despedir desta Casa, sem deixar registrada em seus anais esta lamentável manifestação, até porque sempre fui sensível a todas as pretensões que chegaram à esta Casa durante meus seis mandatos que exerci, no que diz respeito a Instituição do Ministério Público, o que me credencia nesta oportunidade manifestar-me.\r\n\r\nRogo aos senhores Deputados - principalmente aos que aqui estão: Marcos Figueiredo, Comte Bittencourt, Nilton Salomão e Domingos Brazão - que reflitam sobre o tema e sobre os abusos que, diuturnamente, são cometidos por aqueles que não estão, a meu sentir, preparados para ocupar os cargos que galgaram. E por não estarem preparados, colocam em perigo a legitimidade das suas funções, já que num Regime Democrático a legitimidade decorre, primeiro do voto popular, e, a seguir, do conhecimento. E se não há preparo e conhecimento, legitimidade faltará.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o nobre Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Marco Figueiredo, Deputada Alice Tamborindeguy, Deputados Alessandro Molon, Domingos Brazão e Nilton Salomão, senhoras e senhores, eu não usarei os meus dez minutos, registrando que concedi parte do meu tempo à nobre Deputada Alice Tamborindeguy que me antecedeu e que trouxe um tema dos mais importantes, o ordenamento republicano brasileiro. Parabéns, Deputada.\r\n\r\nSr. Presidente, continuamos na semana final para apresentação das emendas ao Orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o próximo exercício e temos tratado, aqui, especialmente, das questões que dizem respeito à Educação. O Deputado Luiz Paulo já trouxe neste Expediente Inicial a Mensagem, que S.Exa. o Governador encaminhou à Casa, reduzindo o percentual do ICMS extra criado no governo Rosinha com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O Governador Sérgio Cabral reduz de 4 para 2% essa alíquota nesse governo, e renova o Fundo, até 2018, sendo que, para o governo seguinte ao seu, reduz a alíquota para 1%. \r\n\r\nContinuamos na tese que merecia do Governador Cabral não a renovação mesmo com alíquota inferior e, sim, a não renovação do ICMS extra do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Nós lamentamos. \r\n\r\nComo falamos aqui na semana passada, o Governador Cabral fez o dever de casa no que diz respeito às finanças do Estado. O Estado está crescendo em quase 15% a sua arrecadação, o ICMS está crescendo mais do que representa todo o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, com 4% de arrecadação extra. Então, o que se justificava era o Governador cumprir a promessa da campanha anterior, da campanha de 2006 e não renovar o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Mas, quando a Mensagem chegar ao plenário vamos oferecer a nossa contribuição ao debate.\r\n\r\nO que nos traz, Deputados Nilton Salomão e Domingos Brazão, é a preocupação com as universidades do Estado do Rio de Janeiro. É inadmissível, Deputado Salomão, V.Exa. que tem defendido aqui que a UERJ faça a sua expansão também para a Cidade de Teresópolis, o que merece, ou seja, quanto maior a presença das universidades estaduais nos municípios do Rio de Janeiro é a garantia da construção da inteligência, da inovação, da ciência e da tecnologia. Mas para isso precisa orçamento. O que mais se apresenta nesta Casa para as universidades, através de iniciativas individuais dos parlamentares, são indicações legislativas propondo criação de campos avançados da Uenf, da Uerj, da Faetec. E o orçamento para isso?\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, todas as instituições de ensino superior no Orçamento de 2011 terão a rubrica de investimentos reduzida, todas elas. A Uerj praticamente está ficando com o mesmo investimento que teve no ano passado. Para V. Exas. terem uma ideia, o investimento previsto para o Hospital Pedro Ernesto, Deputada Alice Tamborindeguy, para todo o ano, é menor do que a metade de um mês de uma UPA - para todo o Hospital Pedro Ernesto. O governo aponta 200 mil reais de investimentos no Hospital Pedro Ernesto no Orçamento de 2011. E uma UPA custa por mês algo em torno de um milhão de reais aos cofres da saúde. São os pesos. A UPA é fundamental, não há a menor dúvida, mas o Hospital Pedro Ernesto, na questão da saúde pública, especialmente no que diz respeito a atendimento hospitalar no Estado do Rio de Janeiro também é fundamental.\r\n\r\nAliás, estamos acompanhando e a imprensa trouxe de forma muito apropriada, nesse final de semana, a quantidade de pacientes que chegaram aos hospitais por falta de leitos em UTI e que vieram a falecer. São números absurdos! \r\n\r\nO governo aponta uma política de UPAs, mas não tem uma política de hospitais. E não adianta querer responsabilizar que o Estado não tenha a gestão dos leitos dos municípios e dos leitos federais. Queremos saber quantos leitos de UTI, quantos leitos de hospitais este Governo produziu desde que entrou. Agora, a UPA tem sido feito em escala, e o custo de uma UPA no Estado do Rio de Janeiro é um custo rigorosamente absurdo. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, trago aqui o número das universidades. Não há como perceber crescimento econômico e social capaz de gerar emprego se não investir em inteligência e em formação de mão-de-obra. E o lugar desses investimentos são as universidades. \r\n\r\nO Rio de Janeiro vai continuar em 2011 não fazendo o dever de casa para a educação pública. Na semana passada, trouxemos as preocupações com relação ao orçamento da educação, que diz respeito à educação básica. E esta semana estamos apontando as preocupações com os investimentos das nossas universidades estaduais. O Orçamento do Estado, Deputado Domingos Brazão, membro da bancada do Governo como o Deputado Nilton Salomão, está crescendo aproximadamente 15%. O orçamento da UESO está sendo reduzido em 45%; o orçamento do CCERJ, que todos os Deputados da Casa solicitam para os seus municípios e que considero o melhor programa de educação com metodologia à distância do Brasil. Uma grande contribuição que os governos anteriores deram à educação do Rio de Janeiro foi a constituição do CCERJ, o melhor programa de educação à distância do Brasil, eu diria um dos melhores do mundo.\r\n\r\nCada ano o Orçamento vem sendo reduzido, para V. Exas. terem uma ideia desta redução em 2006 o CCERJ tinha 30 pólos no interior; em 2010 tem 50 pólos no interior e o orçamento de custeio é o mesmo de 2006, que está sendo proposto para 2011. A professora Massuka, hoje em nossa audiência pública, apontou as suas preocupações com este programa no próximo ano, que é um programa de altíssima qualidade.\r\n\r\nNão continuar investindo com os mínimos necessários neste projeto de metodologia à distância, que é importantíssimo para garantir no interior do Estado do Rio de Janeiro o ensino superior para muitos que não têm como se deslocar para os centros urbanos, não continuar investindo nesse programa de qualidade é comprometer o futuro econômico e social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, já reeleito, deve compreender o compromisso que tem com as universidades desde a campanha passada; ele reconhece publicamente o débito que o Governo tem com a questão da educação no Estado do Rio de Janeiro. Os números da educação básica são alarmantes, os da educação superior não ficam muito distantes.\r\n\r\nA nossa preocupação aos Srs. Deputados que gostam de apresentar iniciativas legislativas para abrir novas unidades das nossas universidades estaduais nas suas áreas de influência política, os Deputados que gostam, volto a frisar, de iniciativas como estas, é importante que esses mesmos Deputados ofereçam no debate do Orçamento emendas que possam aumentar o orçamento das nossas universidades públicas do Estado.\r\n\r\nEssa é a única garantia que o Estado poderá ter no futuro essa empregabilidade prometida com qualificação profissional e ter no seu parque científico a garantia da inovação, da ciência, da inteligência.\r\n\r\nO Rio de Janeiro precisa entender como São Paulo entende, como outros Estados entendem que não é possível desenvolvimento sem inteligência. Se o povo de São Paulo tem orgulho da USP, da Unicamp, da Estadual Paulista, universidades de reconhecimento internacional num Estado aqui ao nosso lado, universidades que estão entre seguramente as trezentas principais universidades do mundo em produção de inovação e de inteligência.\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro não se repete o dever de casa que a política paulista vem fazendo; no Rio de Janeiro o que se vê a cada governo é o esvaziamento econômico da Uerj, da Unef, do CCERJ, da Faetec e da Ueso. Aqui no Rio de Janeiro o que se vê, a cada governo, é o não investimento em inteligência, o que torna o Estado mais pobre na sua concepção de desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nDiria aos Srs. Deputados da base do Governo que este é o momento de apontar que investir em universidades públicas significa investir no futuro do Rio de Janeiro. E o momento é agora. No debate do Orçamento, temos de garantir que recursos da Uerj não sejam retirados e garantir que recursos da jovem Ueso sejam aportados.\r\n\r\nPeço a atenção de V. Exas., que representam o Governo, para esse assunto, porque é o momento de o Rio de Janeiro manter a sua tradição na inovação e na inteligência da sua população.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral indica para um orçamento que torna o Rio de Janeiro mais pobre. O Governador Cabral indica para um orçamento que diminui a inteligência do Rio de Janeiro. O Governador Cabral aponta para o orçamento de um governo que continua entendendo que educação não é investimento, que educação é custo. \r\n\r\nGovernos que não investem em educação ficam para trás na história. Se o Rio de Janeiro hoje é a segunda pior escola de educação básica, de acordo com o último IDEB da Federação Brasileira, está seguindo o mesmo caminho nas suas universidades. O que resta ainda da Uerj é a capacidade dos recursos humanos, os poucos que ainda têm que estão lá dentro. O que resta ainda da Uenf é essa ideia genial, do saudoso Darcy Ribeiro, de levar desenvolvimento para o norte, para o noroeste do Estado do Rio de Janeiro através da inteligência, através da ciência e tecnologia, através da universidade. E o que ainda temos naquela região é a Uenf, mas do jeito que vai seguramente vamos continuar perdendo doutores, perdendo pesquisadores, perdendo a principal capacidade do Rio de Janeiro. Isso que o Governador Sérgio Cabral, na campanha retrasada, dizia ser a joia da coroa, que as nossas universidades eram joias da coroa. \r\n\r\nParece que o vento levou as palavras do governador. Eu só espero que neste Parlamento os Srs. Deputados que apresentam emendas pedindo unidades das nossas universidades em suas cidades entendam que a universidade precisa de recursos para ser salva e garantir a sua democratização, garantindo o acesso do maior número de estudantes nas nossas universidades gratuitas; garantir o acesso à inteligência, o acesso à inovação, à produção científica de um Estado que sempre teve essa tradição, mas que vem perdendo há muitos anos seu espaço para os demais estados da Federação. Isso depende de recursos, depende de investimentos. As nossas universidades estão agonizando por culpa da política.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, na semana passada eu tive a oportunidade de abordar, desta tribuna, um assunto de grande importância para a segurança da região do entroncamento da Washington Luiz, BR-040, com a Linha Vermelha. Nós temos acompanhado ocorrências de assaltos naquela área, violência que tem atingido várias pessoas, várias famílias, especialmente as da região serrana do Estado, como de Teresópolis, Petrópolis, Magé e outras. Lembrávamos até o caso do cantor e compositor Ivan Lins, que teve grande repercussão na imprensa. Ele tem casa em Teresópolis e é muito querido pela população da cidade, mas, depois do assalto, dizia-se desejoso até de se retirar do Estado. \r\n\r\nTivemos um encontro com Comando da Polícia Militar, na pessoa do Coronel Aristeu Leonardo, que nos tratou muito bem e imediatamente orientou a patrulha do entorno ali. Ele nos apresentou um problema de ordem legal que é o fato de a Linha Vermelha ter o Policiamento da Polícia Militar; e a BR-040, na chegada da Linha Vermelha, ter o policiamento da Polícia Rodoviária Federal. Quer dizer, são duas esferas de poder que precisam se comunicar. \r\n\r\nPois bem, nós nos falamos na semana passada. O problema é tão sério que na segunda-feira desta semana, à noite, vivemos ali o que alguns chamam de arrastão - e que nós chamamos de evento que envolve uma quantidade grande de pessoas. Várias pessoas foram assaltadas, tiveram prejuízos, perderam seus pertences, sofreram constrangimento, enfim, vítimas de violência, violência que atingiu várias vidas.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, volto ao assunto da semana passada porque é um problema que requer atuação urgente das autoridades da área de segurança.\r\n\r\nPara isso, cumprindo um papel do nosso mandato, estou aguardando um encontro, uma audiência que solicito com o Inspetor Antônio Vital de Moraes Júnior, que é comandante da 5ª Superintendência Regional. Nós vamos levar a ele a realidade que está se vivendo e queremos que, imediatamente, o mais brevemente possível, se aplique naquela região, que V. Exa. conhece bem, porque também é sua área, o conceito de gabinete integrado de segurança, que tanto foi falado pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado, e que tão positivamente nós vimos, com a integração das políticas. O que não pode é, sob pena de eles serem responsabilizados, pessoas continuarem vítimas de violência e de assaltos por uma questão de ordem legal, porque um pedaço é de uma polícia, outro pedaço é de outra polícia é não há uma ação integrada. \r\n\r\nEu espero sensibilizar o Sr. Inspetor que comanda a 5ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal. Mais que isso, espero, o mais rapidamente possível, ver sentarem-se à mesa as autoridades de segurança do nosso Estado, tão bem comandadas pelo Secretário Beltrame, e do Governo Federal, na figura da Polícia Rodoviária Federal. Que se encontre uma ação articulada, que se noticie isso à população, levando-lhe tranquilidade, e que, efetivamente, Sr. Presidente, venham a assumir a responsabilidade por aqueles acontecimentos. \r\n\r\nNos últimos dias, houve apenas a perda material e a violência psicológica, se podemos dizer assim. Mas, em outros momentos, ocorreram perdas de vidas. Tudo indica que, mantido esse modus operandi dos bandidos, daqui a pouco vamos ter notícia de vidas também ceifadas. Cabe também a esta Casa, a este Parlamento, na defesa do povo do Estado do Rio de Janeiro, se apresentar, cobrar. Talvez tenhamos a necessidade de fazer aqui uma Comissão Especial ou até algo mais forte para resolver esse problema. \r\n\r\nO fato é que nós não podemos mais aceitar essa prática ali, que traz insegurança, está modificando os hábitos das pessoas que precisam transitar naquela área, está causando prejuízo, em muitos casos, até à própria atividade laborativa de tantos que precisam esperar horários especiais. Existe já a preocupação de, em determinados horários, passar por ali, pelo entroncamento da Rodovia Washington Luiz, BR-040, com a Linha Vermelha.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos, nos próximos dias, trazer aqui o andamento dessa nossa ação. Esperamos que seja produtiva e que traga tranquilidade à população do nosso Estado e da região.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alair Corrêa, Altineu Cortes, Anabal, André Lazaroni, Armando José, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Inês Pandeló, Jorge Babu, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Sabino,Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DICA, 3º SECRETÁRIO)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A Ata registra a presença de 55 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se em Regime de Urgência a Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3327/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O RECOLHIMENTO DO ICMS QUE VIER A INCIDIR SOBRE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO ”MINHA CASA, MINHA VIDA”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo. Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Aparecida Gama. Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. O Sr. Deputado Luiz Paulo não pode dar parecer por ser o autor da matéria. Também não se encontram presentes os Deputados Domingos Brazão, André Corrêa, Altineu Côrtes, João Peixoto, Délio Leal, Rodrigo Neves e Glauco Lopes, portanto, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos para dar parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Pela Constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans, João Pedro. (Pausa) Deputado André Corrêa. Deputado André Corrêa, trata-se de um projeto autorizativo do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. É o primeiro da pauta.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esta Casa, por princípio, tem votado sempre em defesa da diminuição da carga tributária. Eu não poderia deixar de votar favoravelmente a um projeto que reduz a carga tributária e que com isso, com certeza, alavanca a economia, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa, seu Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu três emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. percebeu que o projeto recebeu três emendas e retornará às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2706-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL, QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Eu, por uma questão democrática, vou abrir o espaço porque não entendi. Mas vou manter a verificação na votação do projeto do Deputado Délio Leal, pedido da Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu queria ler uma comunicação que me pede o Presidente da Comissão de Orçamento. É possível?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Pois não, fique à vontade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle comunica aos senhores parlamentares, o que já é sabido pela grande maioria, que o prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei 3298/2010, Mensagem nº 49/2010, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, isto é, a LOA, termina sexta-feira próxima vindoura, dia 19 de novembro, às 19h.\r\n\r\nEntão, fica comunicado aos senhores parlamentares que podem efetuar as emendas à Lei Orçamentária até a próxima sexta-feira, às 19h, conforme preconiza o Regimento Interno. É a comunicação do Presidente Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A Presidência recomenda o voto dos seus respectivos Deputados nas suas bancadas.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Federal eleito Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nÉ apenas para transmitir a V. Exa. a informação de que o Deputado Gilberto Palmares encontra-se na mesa de abertura dos trabalhos da Semana da Consciência Negra no Arquivo Nacional. Por essa razão não se encontra presente neste momento em plenário.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Devidamente justificada pelo Deputado Alessandro Molon a ausência do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA Presidência fará a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, V.Exa. não colheu o meu voto, eu estava aqui analisando o Projeto, eu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) -Desculpa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Abstenho-me\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Flávio Bolsonaro absteve-se.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, Comte Bittencourt, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Graça Matos, Luiz Paulo, Marcelino D'almeida, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Waldeth Brasiel, Walney Rocha. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Carlos Minc, Cidinha Campos, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Wagner Montes. \r\n\r\nVotaram abstenção: Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 20. Votos “Não”: 06. Votos abstenção: 03. Total de Votos: 29. Não há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Alice Tamborindeguy.\r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY - Eu queria registrar o lançamento do livro Direito Constitucional e Regulatório, Ensaios e Pareceres escrito pelo professor e advogado, Dr. Siqueira Castro. Esse livro teve o seu lançamento em Brasília, na noite do dia 16 de novembro, terça-feira, no edifício sede do Conselho Federal da OAB.\r\n\r\nEntão fica aqui meu registro, um abraço aqui ao professor Siqueira Castor, é mais um livro que ele lança e fica aqui o meu abraço desejando-lhe todo o sucesso.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Deputado Dica, Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Sabino, porque ele está em uma reunião no Governo do Estado, na sede do Palácio Guanabara, pelo jeito ele não conseguiu chegar em tempo da sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Está justificado. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CIDINHA CAMPOS, FLÁVIO BOLSONARO E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, DIONÍSIO LINS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CIDINHA CAMPOS E SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE O TITULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTE E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA ELIANE MARIATH DANTAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quorum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 669/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 670/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 671/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Dica) - Primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, digno membro da Mesa Diretora, Deputado Dica. para dar celeridade aos nossos trabalhos, eu não discuti o PL de minha autoria, 3327/2010, que autoriza o Poder Executivo a transformar em créditos tributários o recolhimento do ICMS que vier a incidir sobre os materiais de construção destinados à incorporação de imóveis do programa habitacional de interesse social, denominado “Minha Casa, Minha Vida”.\r\n\r\nSr. Presidente, esse Projeto de Lei, na sua parte de justificativa, tem toda a metodologia que nós utilizamos para diminuir o preço final das habitações populares, hoje, subsidiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A nossa é proposta é principalmente atingir as habitações populares na faixa de renda de um a três salários mínimos; e também as habitações populares, na faixa de renda de três a dez salários mínimos. \r\n\r\nSr. Presidente, na faixa de renda de um a três salários mínimos, V.Exa. conhece bem Duque de Caxias e sabe que uma habitação se compõe de material, mão de obra e equipamentos para fazer a construção. Nessa faixa de um a três salários mínimos, o material de construção representa cerca de 40% do preço final, e sobre esses 40% incidem 18% de ICMS. Se nós diminuirmos a alíquota do ICMS de 18%, se transformarmos essa alíquota em créditos, e na faixa de três a dez salários mínimos o material de construção representa 30% do preço final; se novamente incidirmos aí a redução da alíquota de ICMS de 18% para 0%, nós vamos ter na composição final uma redução de custo de aquisição desses imóveis, no Programa Minha Casa Minha Vida, quase da ordem de 6%. \r\n\r\nNão parece muito, mas é significativo, Sr. Presidente. Se V.Exa. imaginar que um imóvel para um a três salários mínimos está R$ 45.600,00 aproximadamente, e 6% disso significa uma redução de quase R$ 2.500,00. Para a população de baixa renda tem peso e significância. Como um dos mais graves problemas do nosso Estado é o déficit habitacional, nesse sentido é que apresentamos esse projeto. Bem lembrado por V. Exa., com essa economia de R$ 2.500,00 dá para mobiliar a casa, pelo menos com fogão de quatro bocas, uma geladeira pequena, cama e uma mesa com quatro cadeiras. \r\n\r\nNão é muito, mas é um incentivo, até mesmo porque verificamos, pela leitura dos jornais - e V. Exa. lembrou bem - que o governo Federal pensa que no próprio Programa Minha Casa Minha Vida a aquisição possa se dar com a casa mobiliada. Ora, se nós reduzirmos a alíquota de ICMS, vamos favorecer que esse imóvel aconteça mobiliado. \r\n\r\nO projeto recebeu três emendas e saiu de pauta. Mas já que V. Exa. preside a Sessão, eu pediria que V.Exa. retorne à pauta para a análise das emendas. Como se trata de incentivo fiscal, é bom que seja aprovado este ano para vigorar na sua plenitude, pelo princípio da anualidade, no ano de 2011.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Parabéns pelo projeto, Deputado Luiz Paulo. O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos acompanhando com muita atenção o episódio que envolve o Banco PanAmericano, que tem como principal controlador um brasileiro muito conhecido por ter desenvolvido as suas atividades também como apresentador de televisão. É também de um dos importantes canais de TV aberta, o SBT. Falo do Sr. Silvio Santos.\r\n\r\nTrato desse tema porque estamos diante de uma situação que se assemelha à chamada crise do capitalismo mundial com a falência de importantes bancos e importantes grupos financeiros na Europa e também nos Estados Unidos da América da Norte - a última crise.\r\n\r\nSe de um lado verificamos que não houve por parte do Banco Central a necessária fiscalização, por outro lado, a Caixa Econômica Federal tem sido rigorosíssima quando qualquer cidadão pretende adquirir a casa própria e ter o financiamento através da instituição, o cidadão tem a vida esquadrinhada. Mas a Caixa Econômica Federal adquiriu, há poucos anos, 49% das ações que tem em relação ao controle acionário do Banco PanAmericano.\r\n\r\nAfinal de contas, tudo aquilo que havia de desvio de conduta, de manipulação de balanços e todas as fraudes não foram encontradas pela Caixa Econômica? E o pior, um Banco Fator e também a empresa Deloitte. Aliás, essa empresa Deloitte é conhecida porque tem corroborado em inúmeras fraudes no mundo inteiro, mas continua sendo reconhecida como idônea, como tendo à sua disposição profissionais os mais competentes para analisar balanços. É muito difícil.\r\n\r\nTambém é difícil acreditar que na Europa e nos Estados Unidos os banqueiros conseguiram enganar toda a fiscalização - as garantias superestimadas, tudo o que foi feito com o objetivo de arrancar recursos públicos. Na crise financeira, última no mundo, foram bilhões e bilhões de dólares dos cofres públicos injetados em instituições financeiras privadas sob o argumento de que o objetivo consistiu em evitar uma crise de proporções muito maiores. Aliás, como anteriormente aconteceu aqui no Brasil, no caso do Proer, com a falência do Banco Nacional, do Banco Econômico.\r\n\r\nMas por que os grandes grupos financeiros conseguem caminhar livres, leves e soltos? Quando eu falo nos grupos financeiros, falo nos seus titulares, que na verdade têm acesso ao poder. São eles que financiam as campanhas. Eles que colocam seus representantes nos cargos mais importantes, inclusive nos cargos de fiscalização.\r\n\r\nSr. Presidente, não obstante toda a desfaçatez, quando falo em bilhões e bilhões de dólares, nos Estados Unidos quase um trilhão de dólares estão sendo injetados em bancos e grupos financeiros. \r\n\r\nAgora, em cima da última crise, vem a chamada crise cambial. Acusam a China de manter sua moeda desvalorizada para facilitar suas exportações e o governo americano emite 600 milhões de dólares. Com que objetivo? O de comprar ativos? Eu me lembrei de um grande brasileiro, Bautista Vidal, que já esteve nesta Casa uma ou outra vez. Bautista Vidal, falando sobre o dólar, dizia assim: “É papel pintado, não passa de papel pintado.” Fica caracterizado que os Estados Unidos têm a possibilidade, sem qualquer controle de quem quer que seja, de emitir dólares em profusão para comprar ativos. Ah, mas com isso há o controle e a emissão corresponde à desvalorização da moeda. \r\n\r\nCom a desvalorização da moeda os americanos passam a ter mais acesso aos mercados internacionais. Eles acusam a China de manter sua moeda desvalorizada e fazem emissão para desvalorizar o dólar. Eles alcançam dois objetivos: facilitam as suas exportações e, simultaneamente, produzem dinheiro para comprar ativos. É uma orgia sem precedentes. Eu me surpreendi. Não obstante toda essa emissão de moedas, toda essa profusão de dólares inundando os mercados mundiais, leio que o dólar, em relação à nossa moeda, o real, experimentou uma valorização - está nos jornais de hoje. \r\n\r\nEssa valorização do dólar beneficia nossos exportadores, muito bem. Mas como é possível? Nesse jogo de interesses, quando o dólar se desvaloriza em relação a todas as moedas, tendo em vista a profusão da emissão, em relação ao nosso real, o dólar se valoriza. Quanto mais valorizados, pelo menos aqui no Brasil, os dólares emitidos podem comprar mais ativos.\r\n\r\nPois não, Deputado Wagner Montes. Estou daqui vendo V. Exa. numa ansiedade muito grande.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, a ansiedade, Deputado Paulo Ramos, meu líder, é por um dever de coração, de justiça. \r\n\r\nV. Exa. se referiu ao que aconteceu com o Banco Panamericano e ao apresentador de televisão e dono dessa instituição financeira, Silvio Santos, de quem sou amigo. Trabalhei 17 anos ininterruptos com ele, conheço bem sua formação moral. É um homem que nunca se preocupou em aplicar seu dinheiro fora do País, aplicou todo o dinheiro que ganhou no Brasil. Não fez seu império de comunicações com fulcro em falcatruas ou tentando dar golpe nos outros. \r\n\r\nSilvio Santos sempre foi um cara tido como o maior pagador de Imposto de Renda Pessoa Física do País, sempre recebendo cartas de elogios da Receita Federal. Ele gera e sempre gerou milhares e milhares de empregos, com suas empresas todas. Logicamente, houve esse caso do Banco Panamericano. Ele nunca participou de nenhuma reunião do banco porque não entende daquilo, ele entende de fazer televisão - digo isso porque também trabalhei, paralelamente, na Tele Sena e sei que ele nunca tinha ido lá também. O Silvio se preocupa só com televisão. \r\n\r\nLogicamente, a responsabilidade é dele por ser acionista majoritário, e está respondendo por isso. Mas uma coisa precisa ser dita: quando algum banqueiro ou algum poderoso é acusado de alguma irregularidade, ou quando sua empresa é acusada de alguma irregularidade, a maioria se apressa a tentar desmentir ou desqualificar quem está denunciando ou a minimizar o problema. O Silvio veio a público e disse: “Há um erro, os responsáveis serão punidos. Cabe ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal punir os responsáveis. A dívida é de 2,5 bilhões, eu coloco não só minhas empresas como também meus bens pessoais para garantir a dívida”. E os bens pessoais dele e das empresas ultrapassam a dívida estimada, por enquanto, pelos órgãos competentes. \r\n\r\nEra só o queria dizer, pois conheço a família dele, conheço o homem que é: reto, integro e capaz. Faz tempo inclusive que não o vejo, mas foram dezessete anos, lado a lado, e não poderia deixar que meu coração se calasse. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço e sou solidário aos comentários de V. Exa., porque também acompanho a trajetória de vida do Silvio Santos, e vejo com alegria a declaração dele de que vai processar os gestores do banco. Quando citei o Silvio Santos ...Estou citando somente o enunciado, porque me causa perplexidade que não só o Banco Central, mas principalmente a Caixa Econômica, que passou a ser sócia do Banco PanAmericano ...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quarenta e nove por cento!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quarenta e nove por cento! Quer dizer, por 2% a Caixa Econômica não é acionista majoritária!\r\n\r\nO que quis dizer é que como a Caixa Econômica, que é tão rigorosa - porque quando ela adquire, considerando a possibilidade e até a quase certeza de o próprio Silvio Santos ter sido enganado pelos gestores do banco - se ela tivesse agido com o mesmo rigor com que age em relação ao cidadão comum, talvez ele tivesse sido alertado há muito mais tempo. \r\n\r\nE isto que estou registrando. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Concordo plenamente com V. Exa. E os gestores, parentes ou não, comprovada a fraude, que já está quase comprovada, e comprovada a culpabilidade, têm que ir para a cadeia. Mesmo de colarinho branco e gravata, paletó bonitinho, têm que ir para a cadeia!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque o golpe é semelhante ou igual a outros golpes: nos Estados Unidos, as hipotecas superestimadas; no caso do Banco Nacional, quando faliu, a utilização de CPFs de não sei quantas mil pessoas como devedoras do banco. Em cada momento eles superestimam as garantias ou falsificam garantias. Isso na Europa, nos Estados Unidos e aqui também!\r\n\r\nMas quando vejo as figuras de plantão que presidiram o Banco Central, hoje vários ex-presidentes de Banco Central são donos de banco; são donos de financeira; são donos de empresas de consultoria; são contratados pelos grandes grupos. Pergunta-se: no fundo, no fundo, fazendo o quê? \r\n\r\nEssa que é a verdadeira milícia, essa que é a grande quadrilha, que culmina por levar parcela da população ao desespero. Podemos imaginar, não obstante as providências tomadas, como ficam os investidores, aqueles que têm as suas vidas depositadas em qualquer banco! Neste caso, o Banco PanAmericano. \r\n\r\nMas é claro que concordo com V. Exa. O procedimento do Silvio Santos se distancia muito, porque ele está sendo responsável. Responsável é aquele que assume a responsabilidade; aquele que não assume é irresponsável. Imaginar, por exemplo, que a família Magalhães Pinto, ainda se sente credora - credora! - esperando ser ressarcida pelos prejuízos que sofreu por ter levado, fraudulentamente, o Banco Nacional à falência. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, o que eu quero registrar é a desfaçatez dos países imperialistas, a começar pelos Estados Unidos. Emitiu a moeda, milhões e milhões, com o objetivo, obviamente, de levar vantagem. Para fazer com que países, como o Brasil, paguem um preço pelos desmandos levados a efeito, na economia americana, pelos fraudadores de sempre. \r\n\r\nEu queria registrar isso, citando, obviamente, o que houve com o Banco PanAmericano, o Banco Econômico, o Banco Nacional, o que houve com os bancos nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Grécia, em todos os países, praticamente, da Europa. Poucos se salvaram, para dizer que, na verdade, não é crise, são golpes, são atos de corrupção, que sempre se dirigem à apropriação de recursos públicos.\r\n\r\nFiquemos atentos para que não nos deixemos levar até pela manipulação da mídia, que é muito sensível aos interesses dos países imperialistas, se distanciando, por vezes, dos interesses nacionais. Não vi, nos grandes jornais, nenhuma manifestação condenatória em relação à emissão de dólares, em altíssima escala, pelo governo americano, de modo a superar a sua crise, desvalorizando a sua moeda para conquistar espaço no mercado externo, enfrentando, às vezes, o sofrimento e a retidão de outros povos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 17 de novembro de 2010, às 19h05min, para entrega da Medalha Tiradentes ao Vereador Sami Jorge Haddad Abdulmacih. (Proc. nº 12674/2010) De autoria do Deputado Paulo Ramos. (Req. nº 671/2010)\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2010, às 14h30, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2567/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FOSNECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2781/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AMIGOS E ADEPTOS DO CULTO AFRO-BRASILEIRO E ESPÍRITA - APAACABE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2943/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE \"MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3013/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3059/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 664/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 05/11/2010\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1423/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. DEISE TERESINHA GRAVINA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1459/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1493/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO CHELLES\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1496/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1498/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1499/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1503/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 963/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 964/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E EM ÁREA URBANA DE DIFÍCIL ACESSO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 965/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D E E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1024/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS E O MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PARQUE DA CIDADE\" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1055/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 663/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 221/2008 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS\r\n\r\nPRAZO FINAL: 21/10/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 676/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 449/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 449/2010, PARA APURAR PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO POSSE DE ÁREAS PRÓXIMAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA SUBESTAÇÃO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 15/11/2010.\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2010, às 19h05min, para homenagem ao Dia da Consciência Negra. (Proc. 2054/2010) De autoria da Sra. Deputada Beatriz Santos. (Req. Cal. Oficial 1098/2010)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; NELSON GONÇALVES, A CONVITE; MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI 3327/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInclua-se o seguinte Art. 5º e seu respectivo Parágrafo Único, renumerando-se os demais.:\r\n\r\nArt. 5º - Os benefícios fiscais de que trata a presente Lei são instituídos com a finalidade de reduzir o preço pago pelos adquirentes finais dos imóveis objeto do programa habitacional de interesse social, contribuindo para facilitar o acesso à moradia pela população de baixa renda.\r\n\r\nParágrafo Único - Os benefícios fiscais de que trata a presente Lei serão repassados aos preços pagos pelos adquirentes finais dos imóveis à razão de 80% da redução do custo da obra obtido pelo empreendedor, sendo sua apuração definida na regulamentação da presente lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Alice Tamborindeguy.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se a alínea “b” do inciso III do Parágrafo Único do Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Inês Pandeló, Gilberto Palmares e Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ ... - A transformação e Créditos Tributários de que trata o caput deste artigo destina-se a aquisição de imóveis de famílias com renda mensal de até 03 salários mínimos.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Inês Pandeló, Gilberto Palmares e Nilton Salomão.\r\n\r\nId: 1049135"
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                        "II - Pareceres",
                        "Comissões \r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REALIZADEA EM 27.04.2010.\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO NEVES - Presidente e AUDIR SANTANA - Vice-Presidente. I - ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para compor a mesa as seguintes autoridades: o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Júlio Carmo Bueno; o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Senhor Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins; o Senhor Deputado Luiz Paulo e o Doutor em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Mauro Osório. Estavam presentes também, o Assessor do Subsecretário da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente Loureiro, Senhor Affonso Junqueira Accorsi; o Representante do Comitê de Acompanhamento de Obras do Projeto Iguaçu e da Coordenação do Fórum Regional do Projeto Iguaçu, Senhor Rogério Gomes; o Secretário de Planejamento de São Gonçalo, Senhor Luís Rodrigues Paiva. o Secretário de Planejamento de Japeri, Senhor Claudio Cesar Manhães de Carvalho; o Subsecretário de Urbanismo de Maricá, Celso Cabral Nunes; a Chefe de Gabinete do Vereador Marlus da Câmara Municipal de São Gonçalo, Senhora Silvania Nascimento; a representante da SECOVI Rio, Senhora Mônica Carvalho Rocha; o Consultor do Fórum Estadual dos Trabalhadores em Transportes; Senhor Fabio Tergolino; o Assessor do Deputado Comte Bit tencourt, Alessandro de Mendonça Alves; o Presidente e o representante da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ, respectivamente Senhores Wilson Bighi Fernandes e João Ricardo de Oliveira e o Coordenador de Estrutura Regional e Metropolitana da Subsecretária de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, Senhor José Semeão Meteran Curado, além de diversos representantes de entidades sindicais e de prefeituras e órgãos do Estado. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que conforme convocação por edital publicado em vinte e sete de abril de dois mil e dez, a presente audiência destinava-se a tratar da política urbana e o plano diretor da região metropolitana. Continuando, concedeu a palavra aos convidados para que discursassem sobre o assunto e, em seguida, foram encaminhadas perguntas, que depois de respondidas deram ensejo às considerações finais. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em vinte e sete de abril de dois mil e dez. (a) Valéria Magalhães Canela - Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. \r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Ao iniciar nossa audiência, quero agradecer a presença de todos os senhores e senhoras, agradecer à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aos funcionários da TV-ALERJ, considerando, inclusive, que a TV-ALERJ vai cobrir esta audiência, ao vivo, para todo o Estado do Rio de Janeiro, portanto, dando divulgação a este debate tão importante que vamos realizar no dia de hoje.\r\n\r\nQuero agradecer a presença do Secretário Júlio Bueno, a quem eu gostaria de convidar para aqui se sentar, à Mesa dos trabalhos. Gostaria de agradecer a presença do Prof. Mauro Osório, Doutor em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, para também ocupar a Mesa.\r\n\r\nQuero agradecer a presença do Secretário Sérgio Rui, Secretário de Planejamento e Gestão, e, finalmente, agradecer a presença do Deputado Luiz Paulo, a quem eu convido para ocupar a condução.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos os representantes de instituições e entidades. De fato, este é um debate fundamental, estratégico, no nosso entendimento, para o Rio de Janeiro, porque o Rio de Janeiro é o estado mais metropolizado do Brasil: 80% da população do Rio de Janeiro, ou seja, 12 milhões de pessoas, concentra-se sobretudo nos municípios que compõem a região metropolitana do Rio de Janeiro. Nenhuma outra região metropolitana do Brasil tem as características que a região metropolitana do Rio de Janeiro tem. E também boa parte dos problemas e desafios relacionados ao uso e ocupação do solo, à gestão de resíduos, ao planejamento urbano, aos problemas relacionados à habitação se concentram nesta região metropolitana do Rio de Janeiro. Eu diria que a Região Metropolitana do Rio é o maior desafio do Brasil.\r\n\r\nA convocação desta reunião, com a presença dos dois secretários que têm relação direta com o tema - o Secretário de Planejamento, Sérgio Rui, e o Secretário de Desenvolvimento, Júlio Bueno -, busca, na verdade, com a participação do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da sociedade, construir essa nova agenda inadiável, necessária para a superação dos problemas decorrentes do esvaziamento e desorganização da região metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós vivemos, há quase um mês, uma tragédia muito grande, sobretudo na cidade de Niterói, mas também na região metropolitana, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, com as chuvas, com a queda de encostas, deslizamentos, dezenas de mortos... Isso só reforça esse entendimento que nós temos de que é necessário esse planejamento, levando em conta, inclusive, os empreendimentos, os investimentos que o Rio de Janeiro está recebendo, sobretudo na região metropolitana, como é o caso do COMPERJ, em Itaboraí, do Arco Metropolitano, cortando a Baixada Fluminense, o pólo gásquímico, em Caxias; o pólo siderúrgico, na Região de Santa Cruz, Itaguaí... Todos os projetos têm impacto direto na Região Metropolitana do Rio e podem ser oportunidade ou um grande problema, caso esse planejamento não seja elaborado e viabilizado com a participação dos municípios.\r\n\r\nAntes de passar a palavra aos expositores, quero registrar que esta Casa, Secretário Sérgio Rui, Secretário Júlio Bueno, aprovou, em 2008, a Lei no 5192, de minha autoria e de autoria do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que estabelece a necessidade de elaboração de um Plano Diretor para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Eu e o Deputado Luiz Paulo, já no orçamento de 2009, apresentamos emendas ao Orçamento do Estado para que o orçamento pudesse prever recursos destinados à elaboração desse plano diretor, isso porque o Poder Legislativo do Rio de Janeiro entende que é um plano inadiável frente aos desafios que temos aqui no Estado.\r\n\r\nEste é um debate estratégico, de altíssimo nível, que, infelizmente, por não ter relação direta com o dia de amanhã e com as tragédias que acontecem no nosso dia-a-dia, não é tão visível e não mobiliza dezenas de milhares de pessoas. Mas, no nosso entendimento, é um debate altamente estratégico para o Rio de Janeiro. Por isso fizemos questão de realizar, hoje, este encontro.\r\n\r\nPasso a palavra ao Professor Mauro Osório, especialista em planejamento urbano, que é um interlocutor freqüente dos debates sobre o desenvolvimento do Rio de Janeiro, porque tem dedicado boa parte dos seus estudos e da sua vida às pesquisas e ao diagnóstico da situação do Rio de Janeiro. Agradeço a presença do Professor Mauro Osório e passo-lhe a palavra para que faça suas considerações sobre a problemática da Região Metropolitana e sobre a importância do plano diretor metropolitano.\r\n\r\nO SR. MAURO OSÓRIO - Quero agradecer ao Deputado Rodrigo Neves e saudar o Deputado Luiz Paulo. Temos participado de várias discussões. O Secretário Júlio Bueno, na parte de economia, tem feito um excelente trabalho, bem como o Sérgio Rui, na absolutamente necessária reestruturação da máquina do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu trouxe alguns dados - economista adora dados - que vou apresentar para começar esta discussão absolutamente necessária. Como o Deputado Rodrigo Neves falou, o Rio de Janeiro é o estado mais metropolitano do Brasil, em torno de 70% do PIB, em torno de 70% da população, e é também, pelo menos na Região Sudeste, onde vemos a maior precarização da sua periferia com relação à cidade do Rio de Janeiro. Acredito que isso tenha a ver não só com o longo período de estagnação e de perda que o Estado sofreu, e começa a se recuperar, como também pela separação entre o Estado do Rio de Janeiro e a Guanabara. A fusão costuma ser achincalhada. Eu costumo dizer que a fusão virou uma Geni. Eu, particularmente, defendo que um dos grandes problemas do Rio de Janeiro foi não ter feito a fusão em 1960. Com isso, a Guanabara ficou com muito dinheiro - sem tirar o mérito dos governos da Guanabara: o Lacerda e o Negrão foram bons governos sob a ótica administrativa - e a periferia ficou com parcos recursos. A lógica do imposto estadual é que uma parte do dinheiro arrecadado no centro seja investido em sua periferia. No ABC paulista, a infraestrutura que possibilitou a sua industrialização foi feita com o dinheiro arrecadado na cidade de São Paulo. \r\n\r\nEntão, vamos ver, aqui, que, na verdade, é um grande desafio a questão metropolitana e a decadência que o Estado passou com a desestruturação na máquina pública estadual e a separação entre o Estado do Rio de Janeiro e Guanabara, até 1974 foram extremamente prejudiciais.\r\n\r\nO primeiro dado que temos é a variação do PIB, na região metropolitana brasileira, entre 1970 a 2007: enquanto a região metropolitana do Rio perde 32%, São Paulo perde quatro, a região metropolitana de São Paulo ganha 50%. Na verdade, nesse período de 1970 até período recente, o Rio de Janeiro é um ponto fora da curva praticamente em todos os dados que a gente estudar. E, quando falo em Rio de Janeiro, para algumas pessoas é a Zona Sul do Rio. O Adib Jatene costuma dizer que o pior problema do pobre é que o amigo dele também é pobre. Então, a pessoa que está lá em São Gonçalo tem muito pouco com quem reclamar. É mais difícil. A gente tem que pensar no Estado como um todo. A metrópole tem uma importância grande, mas não dá para pensar só a cidade do Rio, muito menos só a Zona Sul. Não dá pra pensar só a metrópole. Nós temos que pensar o Estado de forma integrada. Mas, como aqui estamos discutindo a região metropolitana, coloquei o dado metrópole, mas em relação ao Estado não é muito diferente.\r\n\r\nEste quadro eu já tinha apresentado numa reunião com o Júlio Bueno. O Júlio tinha dito que era o retrato de uma tragédia. E, de fato, aqui é a indústria de transformação do Rio de Janeiro, sem petróleo, e o resto são as outras regiões. Quer dizer, alguns falam que, a partir de 1995, o Estado do Rio de Janeiro já teria retomado. De fato, os dados não mostram isso. Às vezes, as pessoas me chamam de pessimista e vêm me perguntar se os meus números já tinham mudado. Graças a Deus, por uma dupla felicidade, agora estão começando a mudar, porque é bom para o Rio e podem parar de me chamar de pessimista. Mas essa é a realidade. Não tem como mudar os dados do Ministério do Trabalho, do PIB, enfim, do IBGE.\r\n\r\nAqui, na verdade, vemos a variação do emprego entre 1995 e 2008, porque, às vezes, se diz o seguinte: os dados da produção física estão ruins porque não tem nem a indústria naval nem a têxtil, e esse do emprego aqui tem as duas. E aí, novamente, o Rio de Janeiro cresce em emprego trinta e oito por cento, e São Paulo, cinqüenta e dois, e a região metropolitana de Minas Gerais, setenta e um. E no caso da indústria de transformação, cresce só um ponto sete. E aí quero ressaltar que aqui está incluída a naval e a têxtil: a naval é intensiva em mão de obra e teve uma recuperação importante. Só que ela não tem capacidade para ela sozinha inverter essa tendência. Foi importante no período do Governo Marcelo Alencar, de que o Luiz Paulo fez parte, a atração da indústria automobilística do Vale do Paraíba, mas também não foi suficiente para dinamizar. Eu tenho discutido isso com o Júlio e agora começa a ter escala para se ter autopeças. O médio Paraíba cresce a metade do que o Estado cresce de 1995 a 2007/2008. \r\n\r\nEsse aqui já dado de um período recente, quando a situação já começa a melhorar. Ali, vemos que a região metropolitana cresce trinta por cento em emprego; a região metropolitana formal, legal, como ela é hoje, cresce cinquenta e um por cento; ela já cresce mais do que a região metropolitana de São Paulo e também a periferia de São Paulo.\r\n\r\nOu seja, nesta década, graças a Deus é o nosso trabalho, o Rio de Janeiro começa a ter uma inversão de tendência. \r\n\r\nIsso aqui é para mostrar, Rodrigo, como nós não temos atividade econômica na periferia do Rio. Este é um dado impressionante. Eu aqui estou comparando a região metropolitana de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Às vezes, alguns perguntam: por que comparar? Porque são as nossas concorrentes mais próximas e não tem por que o Rio de Janeiro ser diferente de São Paulo e Belo Horizonte. Não vejo motivo. O nível educacional é parecido. E aqui vemos a relação emprego industrial sobre a população em 2008. O melhor seria comparar com a população economicamente ativa, mas só tem 2000. Agora vai ter o censo 2010 e vai dar para atualizar. Como estou usando o mesmo critério para todos, dá para ter uma idéia.\r\n\r\nAqui, Casamar, por exemplo, onde dezenove por cento da população trabalha em indústria. Até a vigésima-primeira colocação, a gente não vê nenhum município da periferia do Rio. \r\n\r\nOutra coisa, deputados Luiz Paulo e Rodrigo, eu estou fazendo parte desse trabalho por convite da Tecnosolo, por sugestão do Júlio Bueno e do Vicente Loureiro, e, aqui, nós estamos considerando que, com o arco metropolitano e com a logística, pode-se ter, na prática, uma nova região metropolitana, que agregaria alguns municípios.\r\n\r\nEntão, neste trabalho, estamos considerando como periferia do Rio os vinte e dois municípios que vão ser impactados de forma mais direta provavelmente pelo arco metropolitano. Entre os vinte e um, não aparece nenhum do Rio. \r\n\r\nNa verdade, Niterói, que é a terra do deputado Rodrigo, aparece ali já em primeiro, que aparece no Rio, fora a cidade do Rio, porque aí só tem periferias. Outro detalhe é que a periferia de São Paulo e Belo Horizonte são só municípios de mais de cinquenta mil habitantes. Por quê? O Rio de Janeiro quase não tem município pequeno; Belo Horizonte e São Paulo têm vários. Então, eu fiz o corte em cinquenta mil. Aí vai aparecendo o Rio. Mesmo Caxias, às vezes se fala que Caxias já tem tradição industrial. O Sérgio Ruy conhece Caxias melhor do que eu. Lá tem a Reduc, mas a densidade industrial, mesmo em Caxias, é extremamente baixa, e vai aparecer só na trigésima-sexta posição. \r\n\r\nAí, quando chega ali na rabeira, quase só aparece a periferia do Rio. A grande maioria das tabelas que a gente fizer de economia, de receita, de infraestrutura, de políticas sociais, normalmente, as últimas posições são todas da periferia do Rio, repetindo o desafio que a gente sabe que é grande e que o Rodrigo Neves comentou.\r\n\r\nNós temos uma baixa densidade nos municípios da periferia do Rio de Janeiro. Como é a Zona Oeste? De novo, a gente tem pouco emprego na Zona Oeste. A Zona Oeste, na verdade, é uma área dormitório da cidade do Rio de Janeiro e a população vai e vem praticamente todo dia. \r\n\r\nSó em torno de 8%, isso já é dado de 2008, então já incorpora, teve algum crescimento nos últimos dois anos, mas mesmo com esse crescimento, ainda tem só 8% da população que mora na Zona Oeste e trabalha na Zona Oeste. Enquanto no município esse número é de 36. É claro que no município está um pouco inflado, porque tem muita gente da periferia que vem trabalhar no Rio e esse dado do Ministério do Trabalho é pelo local de trabalho. Mas, novamente, a Zona Oeste, que pode ser impactada pelo aço, que tem a CSA, que vai ter uma quantidade enorme de investimentos ali no Porto de Itaguaí, é uma desafio para nós estarmos adensando emprego naquela região.\r\n\r\nEste aqui é o seguinte, que é uma coisa também que eu já tive conversando com o Júlio: Cachoeira de Macacu teve uma fábrica da Schincariol importante lá, foi feita em 2000. Mas, quando a gente olha os dados de PIB, pelo IBGE de 2002 a 2007, a área de influência do arco metropolitano nos municípios cresceram 24%. E Cachoeira de Macacu cresceu só 12%. Qual é o ponto? O ponto é que atrair a grande empresa era importante, mas se não houver uma política articulada de atração de fornecedores para ver o que é possível fazer, pode acabar sendo, na verdade, mais um enclave do que sendo realmente de fato um inversor de tendência.\r\n\r\nIsto é algo que a gente já andou discutindo: o Arco Metropolitano a gente está centrando em quatro setores: petroquímico, que é importante no Rio, vai ter no Comperj, tem a Rio Polímeros; o setor siderúrgico, em que o Rio de Janeiro já é importante, vai ser mais; e também a indústria naval. Nos trabalhos que a gente já tá fazendo, nós temos conversado com os especialistas e aí sugeriram eu olhar alimentos e bebidas e vestuário. E o que a gente viu é que, na verdade, alimentos e bebidas, na área de influência do Arco Metropolitano, tem um peso enorme, 13% contra só 5% na periferia de São Paulo e 10% na periferia de BH. Ou seja, nós temos indústria também de bens de consumo de massa que já têm alguma densidade na periferia do Rio. Como a tendência é o Rio de Janeiro, pelas perspectivas de investimento, pelas Olimpíadas, eventos internacionais, pelas políticas, a gente reestruturando, a gente melhorando as políticas do Estado do Rio de Janeiro e a estratégia, nós temos condições de crescer. A economia brasileira está crescendo bastante e há uma perspectiva de crescer nós próximos anos, e a Região Metropolitana do Rio pode aumentar muito a sua renda. Já se têm algumas atividades de bens de consumo de massa com significação. Acho que a gente deve procurar alavancá-la. Eu já estive conversando, fazendo uma apresentação disso para o Júlio, no sentido de tentar ver o que se pode fazer de arranjo produtivo nessa área. Mas alimentos e vestuários são particularmente importantes, já tendo indústria na periferia do Rio.\r\n\r\nPasso o outro direto, porque confecção é a mesma área.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem ampliado muito o que pode se chamar de commodities - é a siderurgia, a extração de petróleo - e passa de 30% para 65%. As tradicionais são principalmente bens de consumo não duráveis. Difusor de projeto técnico é o que tem inovação.\r\n\r\nHá um ponto polêmico, porque se põe a naval neste caso por causa de tecnologia que está embarcada no navio. E a gente cresceu em duráveis por causa da naval e por conta da indústria automobilística no vale do Paraíba.\r\n\r\nEntão, o que acontece aqui é o seguinte: o Rio de Janeiro está ampliando muito commodities. E isso é bom, não é ruim. Agora, como é que a gente faz desse limão uma limonada e como é que a gente pega e trabalha para incorporar a partir disso? Não seria possível a CSA não ficar só exportando tudo e agregar alguma coisa para cá? É possível vender para a indústria naval? Como é que a gente pode agregar a indústria naval com indústria de navepeças, que hoje quase não existe no Brasil? E vamos ter um mundo de navios e plataformas sendo produzidos. Como é que a gente pode pegar a indústria naval e articular com a única escola técnica que tem aqui no Brasil, que o Governo do Estado reativou, que fica em Niterói. O Rodrigo Neves estava me contando isso aí numa reunião que nós tivemos. Então, é fundamental pensar uma política de complexos produtivos além da atração de grandes empreendimentos.\r\n\r\nA gente vai ver, aqui, algo curioso: o salário do setor privado em Caxias é maior que em Niterói. Quando vi esse dado a primeira vez, eu falei “deve estar errado”. Mas, por quê? Porque, na verdade, quem trabalha em Caxias e ganha um salário maior, não mora em Caxias. O Sérgio Rui sabe bem que se diz que a Ilha do Governador é o quinto distrito de Caxias. Então, a classe média que trabalha em Caxias não mora em Caxias. E quem ganha bem em Niterói, não trabalha em Niterói. Então, qual é o desafio? Como é que se faz para o pessoal de Niterói que ganha mais trabalhar lá, ou seja, ter atividade de maior valor agregado lá? Com isso, inclusive, diminui o engarrafamento na Ponte Rio-Niterói. E como é que eu atraio para Caxias, com políticas públicas, com melhoria da imagem do município, da autoestima, o trabalhador que trabalha lá e que ganha mais? Inclusive, aumenta o lobby do município, porque a classe média tem um poder de lobby, um salário maior, capacidade de articulação de contatos que o pobre não tem. Então, é importante eu atrair para morar perto do empreendimento todos que trabalham ali, principalmente nesse caso de salário mais alto.\r\n\r\nO que eu estava dizendo aqui, ontem até conversava isso com o Sérgio Rui, no ano 2000, nós tínhamos uma situação, do ponto de vista da educação, parecida nas três periferias, ou seja, do ponto de vista educacional, é claro que a gente tem que discutir também a qualidade, mas do ponto de vista do número de anos de estudo não é muito diferente a situação da periferia do Rio com relação a São Paulo e Belo Horizonte. E quando se olham os indicadores sociais e de domínio econômico é muito diferente. Então, a gente pega, por exemplo, nível superior: a periferia do Rio tem um dado muito melhor do que a periferia de BH. Eu gosto muito da avaliação do Albert Richman, um economista americano que diz o seguinte. “Não dá para dizer o que gera desenvolvimento. O que gera desenvolvimento é uma conjunção de fatores. O mais difícil é começar e se estabelecer uma estratégia adequada.” Então, a educação é uma variável necessária, mas não é suficiente.\r\n\r\nEste é um dado do Ideb, que é o resultado, em 2007, é o último disponível, novamente em educação fundamental, de 1º a 5º ano, e eu fiz um ranking dos melhores resultados na área da educação.\r\n\r\nNa primeira parte, até o 21, não aparece nenhum da periferia do Rio de Janeiro. Aí começa, o melhor em Paracambi, depois entra Maricá. Teresópolis. Teresópolis a gente ainda está discutindo se é o caso de ficar dentro do arco ou não, mas, nesse primeiro, a gente botou até para avaliar. Pode ser que os municípios da área de influência do arco passem para 21 ao invés de 22. Rio Bonito, Niterói, Mangaratiba, e aí, quando chega ali no final, todos os piores resultados de 1ª a 5ª séria são da periferia do Rio de Janeiro. Não é o Mauro Osório que é pessimista, são os dados que são ruins. Infelizmente a gente tem que encarar a realidade e transformá-la, o que, na verdade, eu acho que já começa a ser feito.\r\n\r\nIsto aqui é saúde, pelo indicador da Firjan. Ele usa algumas variáveis. O interessante é que ele compara todos os municípios brasileiros. Qualquer indicador pode ser críticado, mas é o indicador que existe e por isso eu felicito a Firjan. Você tem aí, por exemplo, se a mãe vai fazer o pré-natal ou não; mortandades evitáveis de crianças; vacinação também. São quatro ou cinco aspectos que, depois, eu posso mandar para vocês. Neste momento, não lembro de todos de cabeça, mas são bem arrumadinhos.\r\n\r\nNiterói, que na verdade é uma cidade de classe média - alguns brincam que os pobres de Niterói moram em São Gonçalo -, tem 25% da população, de 10 ou mais anos, com nível superior. Se pegar só a população de 18 anos para cima deve bater uns 40% aí com nível superior. e é quem aparece em primeiro lugar. \r\n\r\nEste é o índice da saúde, depois aparece Teresópolis, Seropédica, Mangaratiba, Cachoeiro de Macacu, Itaguaí... Novamente os piores resultados entre as três periferias na área de saúde são da periferia do Rio de Janeiro. Não estou falando isso para ninguém chorar aqui nem, na televisão, o nosso espectador, mas é para a gente conhecer a realidade e atuar sobre ela. E aí é preciso consórcio de saúde, as UPAs, que estão avançando nessa política.\r\n\r\nEste é outro dado que mostra, na Cidade do Rio de Janeiro, onde a população mora, onde é que ela trabalha. A AP1, que é a Zona Central, só tem 3,6% da população morando e 33% de emprego, sendo que esses 9,8 aqui é quase tudo serviço público. Então, em tese, a gente pode juntar com 33, dá 40% da população hoje ainda trabalhando na região central. Nesse sentido eu acredito que o projeto da zona portuária seja absolutamente importante, atraindo moradia. E acho que não deve atrair só moradia de classe média e alta. Pode ter moradia popular. Eu acho que uma das boas coisas do Rio de Janeiro é exatamente ter essa mescla, porque as pessoas convivem. O Carlinhos Brown tem uma frase de que eu gosto muito que diz o seguinte: “Eu não era pobre, eu só não tinha dinheiro.” Ou seja, ele morava num ambiente rico culturalmente e isso foi importante para ele crescer e ser hoje o artista que é.\r\n\r\nA AP2 é a Zona Sul e mais Tijuca, Grajaú, o chamado circuito de classe média da Cidade do Rio de Janeiro, e tem entre 14 e 15% da população e 18% do emprego.\r\n\r\nA AP3 é a zona suburbana, tem 21% do emprego e 37% da população.\r\n\r\nA AP4 é Barra e Jacarepaguá, só tem 11% do emprego.\r\n\r\nE a AP-5, que é a Zona Oeste tradicional, sem Barra e Jacarepaguá, pega Santa Cruz, Campo Grande, Bangu e Realengo, e tem 30% da população. Esse dado aí já mudou e tem que atualizar depois. Já está em 8%. Mas, enfim, em torno de 8%. Está por aí a AP5.\r\n\r\nO que isso quer dizer? Na verdade, onde a população mora? A população mora hegemonicamente na AP3 e na AP5. E onde ela trabalha? Ela trabalha hegemonicamente na AP1, na AP3 e um pouco menos na AP2, que é Zona Sul. Ou seja, o circuito da população é entre a AP5, a AP3 e a AP1. Então, eu acho que é extremamente importante o metrô ir para a Barra, a zona de expansão da cidade, onde vão ter as olimpíadas, mas a gente tem que pensar também em transporte de massa para nossa Região Metropolitana e ampliar isso. \r\n\r\nAí começa a discussão dos complexos produtivos. Eu acho que o Rio de Janeiro tem três áreas importantes. Uma é a parte do complexo petróleo e gás, pensando as suas interações; a outra é entretenimento e esporte, isso é uma clara vocação da Cidade do Rio de Janeiro. O Júlio outro dia fez um seminário muito bom sobre saúde. Eu acho que a gente deveria pensar a questão da economia da saúde. Tem crescido no mundo inteiro. O Rio tem, hoje, ainda 8% da indústria farmacêutica, tem indústria de equipamentos médicos. Nós temos, aqui, a Fiocruz. Há uma indústria importante lá em São Gonçalo, que tem 1700 empregados exatamente. Então, eu acho que essa é uma outra área que pode ser importante para o Rio. E um dado curioso que a Prefeitura do Rio organizou mostra o seguinte, até 2016 - é um dado ainda provisório, mas para ordem de grandeza eu acho que é por aí: o petróleo e gás podem gerar até cinco vezes mais emprego do que as olimpíadas. Aí contando projeto de engenharia. A gente tem que ter um olhar para isso.\r\n\r\nAqui, a indústria farmacêutica cai de 20 para 12. Até por isso acho que o Júlio fez aquele seminário priorizando esse setor, que cai mas é importante. Tem ali equipamentos médicos e automação, ou seja, a indústria farmacêutica tem 12% da produção do país, mesmo com a queda que teve. Equipamentos médicos, automação, tem que abrir para ver o que é equipamentos médicos, mas juntando os três dá quase 9%.\r\n\r\nEntão, concluindo, que eu já me estendi muito, acho que a gente tem que pensar em tocar para a frente aí a proposta do plano diretor. O governo do Estado esteve mais aí na política de arrumação da casa, mas a gente tem que agora trabalhar o aprofundamento estratégico.\r\n\r\nA questão de políticas sociais e de infra-estrutura é vital, a gente viu ali os dados. Eu hoje só mostrei ali a de educação e saúde, mas poderia mostrar outros: coleta de lixo, iluminação - que só tem dados para 2000 e não é muito diferente -, a questão da reestruturação da máquina pública, que já ocorre e tem que ter continuidade, as UPPs são maravilhosas e tem que ampliar para a região metropolitana inteira. É preciso discutir mais a questão das estratégias de desenvolvimento. Eu tenho me batido que o Rio de Janeiro já mudou a capital há 50 anos, mas até hoje não tem um único programa de mestrado e doutorado no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro, na região metropolitana, não tem nenhum programa de mestrado e doutorado que tenha uma linha de pesquisa na área de economia regional. A UFF, que já teve tradição nisso, hoje não tem nenhuma linha de pesquisa em mestrado e doutorado. A UFRJ também não. A Uerj, que é nossa universidade do Estado, tenho conversado isso lá com o Sérgio, ela é mais uma federal do Rio de Janeiro. As áreas de ponta da Uerj é medicina social, é direito e outras mais. A reflexão regional, principalmente na área de economia, que é onde eu conheço mais, é bastante parca. E aí a falta de reflexão às vezes gera equívocos importantes. Eu costumo dizer que o Governo Carlos Lacerda, que é tido como brilhante e foi brilhante sob o ponto de vista administrativo, teve equívocos importantes sob o ponto de vista estratégico. Um foi achar que a capital não mudaria de fato. O segundo, achar que o problema do Rio eram as indústrias que estavam saindo do Rio. Não estavam. A política de distrito industrial fracassa por falta de informação, por lobby da Firjan na época, na Cidade do Rio de Janeiro. Santa Cruz, um distrito industrial, que é o maior, tinha 3 indústrias em 1973. Depois de uma empresa criada, a COPEG, depois de três governos da Guanabara tocando e priorizando política de distrito industrial. Enquanto isso, o Banco Central saiu do Rio.\r\n\r\nO Octavio Gouveia de Bulhões, isso eu digo de memória, perguntaram a ele por que o Banco Central saiu do Rio? Porque foi criado no Rio depois que a Guanabara mudou. Ele falou: “Eu nunca tinha pensado nisso.” O Federal Reserve até hoje está em Nova Iorque. Então talvez fosse mais razoável trabalhar uma prioridade para a área de serviço, mas como a capital não sairia de fato daqui, o setor de serviço continuaria.\r\n\r\nCom relação à questão dos complexos produtivos, quero agradecer ao Rodrigo e à Casa a oportunidade de a gente poder estar discutindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Professor Mario Ozório, pela exposição. Acredito que a exposição trouxe elementos novos para o debate que vamos abrir depois. Sem dúvida há elementos importantes e outros elementos que virão na fala dos que vão seguir. O Secretário Sergio Ruy e o Secretário Bueno, especialmente sob o ponto de vista da realidade social que foi produzida a partir desse processo de esvaziamento do Rio de Janeiro, que é uma realidade extremamente complexa, com desigualdades gritantes, omissões... O problema da habitação é seriíssimo na região metropolitana. Alguns falam num déficit de 300 a 350 mil moradias para as camadas mais pobres da população. Portanto, são indicadores que devem nos levar a inverter completamente as prioridades na região metropolitana do Rio.\r\n\r\nVou, então, passar a palavra ao Secretário Sergio Ruy, que é o Secretário de Planejamento e Gestão, e depois ao Secretário Julio Bueno para abrirmos para o debate.\r\n\r\nO SR. SERGIO RUY - Eu trouxe duas apresentações curtas para mostrar para vocês. Antes de mais nada, quero agradecer a convocação do Deputado Rodrigo Neves. É mais uma oportunidade de estarmos aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Só um minutinho. Quero agradecer a chegada do Deputado Audir Santana, Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional que está aqui presente também.\r\n\r\nO SR. SERGIO RUY - Quero agradecer a presença do Deputado Luiz Paulo, Deputado Audir, enfim, todos os presentes. É muito bom ter a oportunidade de vir aqui à ALERJ debater os problemas e os temas importantes para a vida do nosso Estado.\r\n\r\nNormalmente eu costumo vir aqui para discutir leis orçamentárias, LDO, PPA, essas coisas, e hoje a gente vai poder falar um pouco mais de políticas públicas.\r\n\r\nFoi interessante essa apresentação, acho que foi interessante também o Professor Mauro anteceder a mim e ao Julio, porque o Mauro tem a peculiaridade de ser consultor da Secretaria de Planejamento e consultor da Secretaria de Desenvolvimento. Então, ele está acompanhando, está dando suporte a projetos distintos nas duas Secretarias, mas que se complementam. Uma das ações que nós estamos fazendo é justamente promover seminários regionais nas diferentes regiões do Estado com os prefeitos e Secretários de Planejamento, Fazenda, Controle, Administração e compartilhar experiências. O Dr. Simel Curado esteve no último seminário que fizemos em Mesquita. E justamente estamos chegando agora na região metropolitana. Nesta sexta-feira vamos fazer um seminário em Itaboraí para as prefeituras do outro lado da Baía de Guanabara: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, enfim, discutindo os temas de relevância para região metropolitana.\r\n\r\nNesses eventos a gente procura levar uma reflexão para os municípios que envolve aspectos de gestão pública, de melhoria do funcionamento da máquina pública, de uma concepção de gestão que enfoque no tema da eficiência, eficiência de resultados, eficiência de custos, na eficiência do processo decisório que é algo fundamental. Falamos um pouquinho das iniciativas que nós fizemos para melhorar a gestão pública no Estado do Rio de Janeiro, sobre o que eu vou falar um pouquinho para vocês também. E apresentamos diversos dados econômicos como esses que o professor Mauro apresentou aqui para vocês relativamente da região metropolitana. A gente faz um raio X de cada região no que diz respeito à produção, ao emprego, aos indicadores sociais, aos indicadores fiscais das prefeituras, fax uma reflexão, debate com secretários, debate com os prefeitos...\r\n\r\nDa mesma forma, o Secretário Júlio Bueno vai poder falar bem disso. Ele está fazendo um estudo de um plano diretor de desenvolvimento da região metropolitana.\r\n\r\nEu vou me ater mais para ser complementar ao que o Mauro falou, em alguns dados fiscais que eu acho que são importantes para nós refletirmos sobre a capacidade que nós temos, Estado e municípios, de desenvolver parcerias voltadas para a implementação de políticas comuns de superação dessa realidade, que tem aspectos muito desafiadores, como os dados que o professor Mauro levantou.\r\n\r\nEu pediria que apagassem a luz dessas primeiras luminárias porque senão o pessoal não vai enxergar nada. Obrigado.\r\n\r\nPrimeiro, quero falar um pouquinho da receita corrente líquida per capita dos municípios da região do arco metropolitano, da zona de influência do arco metropolitano, e aí eu estou bebendo um pouco na fonte da pesquisa feita pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento comparativamente com a periferia de São Paulo e a periferia de Belo Horizonte, o que significa que os municípios das capitais estão excluídos.\r\n\r\nE a gente tem um dos balanços da receita corrente líquida dos municípios da nossa região metropolitana relativamente aos municípios da periferia de São Paulo e a de Belo Horizonte. Isso tem a ver com a capacidade - é um outro desafio que a gente tem de enfrentar - que esses municípios terão de prover investimentos, serem partícipes em programas de investimento. A gente sabe que os municípios sempre têm capacidade relativa menor, mas é preciso que eles tenham capacidade de dar alguma contribuição e também de prover serviços de forma robusta no âmbito das suas competências, serviços de saúde, de atenção primária, que são caros e essenciais.\r\n\r\nAquele desempenho de São Gonçalo me chamou a atenção, desempenho relativamente bom na área de saúde. É um verdadeiro milagre se formos considerar a receita corrente líquida do Município de São Gonçalo, sobretudo receita líquida per capita, porque é um município populoso e com receitas muito reduzidas.\r\n\r\nAqui, a receita corrente líquida dos municípios do arco metropolitano, a variação delas na década de 2000 até 2008, que são os dados disponíveis. O arco metropolitano, e aí a notícia boa, teve um desenvolvimento robusto; os municípios do entorno do arco metropolitano tiveram um desenvolvimento robusto relativamente à periferia da região metropolitana de São Paulo e à periferia da região metropolitana de Belo Horizonte. Isso é positivo porque mostra que nós temos problemas, mas parte da solução está em marcha, que é a recuperação das receitas. Eu tenho para mim, não entrei no número por dentro, que tem uma influência importante da receita dos royalties. Ela tem crescido, se espraiado para os municípios. Hoje em dia, a esmagadora maioria dos municípios fluminenses recebe a receita dos royalties e esse é mais um motivo que a gente tem para brigar por eles, para manter a nossa capacidade de superar os problemas que nós estamos discutindo aqui hoje. Vamos em frente, por favor.\r\n\r\nAqui, a receita corrente líquida dos 22 municípios do Arco Metropolitano. Essa receita é corrente líquida per capita. \r\n\r\nAqui a gente tem, no município de Mangaratiba, um certo ponto fora da curva, porque esse município, de uns anos para cá, foi beneficiado com um aumento - é um tema muito polêmico - do seu valor adicionado fiscal, em função da operação de embarque de minério dentro do município, que, na minha particular compreensão, não vejo como isso pode agregar valor no processo de beneficiamento de minério de ferro. Mas, enfim, isso até virou objeto de ação judicial. Quando eu trabalhava como Secretário de Fazenda no município de Duque de Caxias, entramos contra um decreto do Governo Estadual da ocasião, que fixou uma participação relativa do município de Mangaratiba com relação aos outros municípios, em detrimento dos outros municípios, e como se vê, o município de Mangaratiba, um pequeno município com pouco mais de 30 mil habitantes, e esse crescimento gerou uma receita corrente líquida per capita totalmente fora da curva.\r\n\r\nO município de Itaguaí, com a posição que ele está aqui, boa, tem a ver com a baixa população. Niterói, município de receitas próprias robustas. Cachoeira de Macacu, município também de baixa população. A Schincariol ajudou também. Guapimirim, Paracambi, Duque de Caxias, apesar de ser o terceiro município do Estado em arrecadação, tem uma população bastante grande, cerca de 850 mil habitantes, tem essa receita corrente líquida per capita um tanto diluída. Mas a gente tem uma distribuição um pouco melhor no que diz respeito à receita.\r\n\r\nIsso significa o seguinte: se, de um lado, a gente tem receitas, mas tem indicadores sociais, por exemplo, como saúde e educação não muito bons ou ruins, o Estado do Rio de Janeiro na rabeira dos indicadores, como nós vimos na apresentação do Mauro, isso significa que a obtenção da melhora dos indicadores positivos tem a ver com política. Então, a gente precisa discutir os municípios entre si, para a gente ter uma melhora agregada no âmbito da região metropolitana, uma qualificação das políticas implementadas para que elas gerem resultados. Porque, de um lado, a gente está vendo um avanço das receitas públicas, ainda numa posição relativamente inferior a São Paulo e a Belo Horizonte, mas a possibilidade de extrair um melhor resultado se as políticas forem mais qualificadas. \r\n\r\nE aqui o restante do ranking da região metropolitana. \r\n\r\nAqui a gente tem o município de São Gonçalo. É um milagre, com essa receita corrente líquida per capita, o bom desempenho da saúde. E nós temos aqui também a Prefeitura de Nova Iguaçu, que é um município extremamente importante, com uma receita corrente líquida também muito aquém das necessidades. É um município com mais de 800 mil habitantes, também com carências de receitas públicas. Aí é arrecadação própria e transferências, federais e estaduais, com carência de receitas próprias para fazer frente aos desafios das políticas econômicas e sociais de que o município precisa. \r\n\r\nVemos aqui a remuneração média dos servidores dos municípios do Arco Metropolitano, em relação a Belo Horizonte e São Paulo. A gente vê que também temos uma remuneração média baixa na nossa região. Mas nós vamos ver que temos alguns campeões de audiência, apesar disso, pelo menos um campeão de audiência. É o município de Duque de Caxias, que tem uma remuneração média muito boa nesse ranking. Isso, seguramente, é muito influenciado pela remuneração do professorado municipal, que tem sabidamente talvez a melhor remuneração de todo Estado. Eu conheço isso bem, participei desse processo decisório na questão da remuneração dos professores e do funcionalismo de Duque de Caxias, e, no entanto, a gente vai lá e vê, no indicador de educação de 2008, um resultado ruim, um resultado bem ruim. Então não basta remunerar bem o professor; tem que ter a gestão do quadro, tem que ter adequada gestão da mão de obra, tem que ter as políticas e tem de ter as políticas de incentivo a resultado. Porque a remuneração sem contrapartida de resultado também tem limitações. A gente sabe que não vai resolver.\r\n\r\nAí começa a remuneração média dos municípios do Rio, da área de influência do Arco Metropolitano. Aqui, novamente nós temos, a região metropolitana do Rio de Janeiro fechando a fila, o último pelotão, na terceira divisão.\r\n\r\nO SR. MAURO OSÓRIO - Permita-me dizer somente uma coisinha? Há alguns municípios que têm receita baixa, há os que têm salário baixo, mas outros têm salário baixo e têm muito funcionário ganhando pouco e às vezes até muito analfabeto. Isso mostra que há um caminho importante de melhoria da gestão municipal articulada à melhoria da gestão estadual. \r\n\r\nO SR. SERGIO RUY - Nesta última coluna, o importante aqui é a relação de habitantes por servidor. Mangaratiba também na fila. Eu não sei se uma relação tão estreita é positiva. Tenho minhas dúvidas. É uma questão a ser discutida; tem que entrar no número e ver. Itaguaí também tem uma posição. Se o Estado do Rio de Janeiro estivesse nesse ranking aí ele estaria numa relação mais ou menos de cerca de 62 funcionários por habitante. \r\n\r\nAí a gente tem uma condição bem espalhada.\r\n\r\nAqui a gente tem aqui, problemas. Municípios populosos têm quadro de funcionários relativamente reduzido. Com relação ao Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, nós fechamos um estudo recentemente que mostra que, em dez anos, nós vamos ter 44% da nossa mão de obra dentro da idade média de aposentadoria, na idade em que normalmente as pessoas se aposentam. Isso significa cerca de 120 mil servidores que, potencialmente, terão de ser repostos.\r\n\r\nEste Governo abriu cerca de 42 mil vagas. Mas, nos próximos dez anos, os futuros governos vão ter que manter políticas agressivas de contratação e serem seletivos também.\r\n\r\nQuero destacar o Município de Nova Iguaçu, extremamente populoso, com 855 mil habitantes e uma relação habitante/servidor muito baixa. É uma necessidade. Agora, como ele tem problema de receita pública, ele tem dificuldade de superar essa situação. Não é fácil.\r\n\r\nVejamos o investimento per capita dos municípios. Mangaratiba, por causa daquela condição que nós falamos, está aqui puxando a fila do Rio de Janeiro; Itaguaí também; Duque de Caxias numa posição boa; Tanguá... \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro - eu fiz uma conta aqui mais ou menos grosseira -, se a gente estivesse hoje com recurso do Tesouro em operações de crédito, se a gente tivesse tabulado isso aqui, estaria nesta faixa aqui, mais ou menos no 13º lugar, na base de 260 reais por habitante, investindo cerca de 260 reais por habitante. Precisamos melhorar. Vai melhorar. Como os senhores viram, nós aumentamos a nossa capacidade de endividamento consideravelmente, e isso vai gerar investimentos estruturais muito importantes.\r\n\r\nNova Iguaçu, a despeito dos seus problemas aí de receita própria, com um investimento razoável, no contexto do Estado.\r\n\r\nEstamos fechando novamente a fila, lutando na terceira divisão, com municípios, por exemplo, como Niterói, com baixo investimento, a gente está aí com a necessidade de fazer investimento urbano violentamente em habitação. São Gonçalo, com valores, per capita, muito baixos, município com os problemas que a gente sabe que São Gonçalo tem. Belford Roxo, município extremamente populoso.\r\n\r\nAgora o custeio. A variável custeio é importante, porque nesse custeio estão embutido os serviços públicos essenciais - saúde e educação, principalmente. O Estado, que tem uma gama muito grande de serviços, em 2009, se a gente pegar o agregado de saúde, educação e segurança, a gente estaria em 5º lugar, com cerca de 1.300 reais por habitante investido em educação, saúde e segurança. É claro que o Estado aplica em muitos outros serviços, como os serviços de assistência à infância, assistência social, segurança alimentar e uma série de outras coisas, mas os municípios do Rio de Janeiro precisam avançar fortemente na oferta de serviços.\r\n\r\nDuque de Caxias não vai conseguir, com um custeio dessa proporção, são outros custeios, melhorar seus indicadores de saúde e educação aplicando recursos dessa monta.\r\n\r\nHá aqui, também, uma participação expressiva, no final da fila, dos municípios de zona de influência da região metropolitana, do Arco Metropolitano. Com isso, eu estou encerrando a primeira parte.\r\n\r\nBom eu não saberia resolver o problema que impede que a gente veja o resto da apresentação, mas, não tem problema. Eu iria mostrar para vocês alguns slides que gente apresentou em um seminário interno que o Governo fez no final de fevereiro e início de março, em que cada secretário apresentou um balanço da sua pasta e a gente discutiu com o Governador longamente. Ficamos quaro dias inteiros debatendo os relatórios de gestão de cada secretaria e órgãos vinculados e a Secretaria de Planejamento e Gestão procurou enfocar alguns aspectos de políticas de modernização da gestão que nós estamos perseguindo desde o início do governo. Alguns deles acho que são essenciais nesta discussão da questão região metropolitana. O primeiro deles é a questão do processo de planejamento. A gente procurou, ao contrário do que se fazia há muito tempo, fazer um planejamento plurianual que nós vimos debatendo nesta Casa, várias vezes, todos estes anos. A gente procurou fazer um planejamento plurianual que tivesse apoio num planejamento estratégico, numa visão estratégica de desenvolvimento para o Estado. Esse planejamento procurou, além daquelas duas áreas que estão definidas que levam forçosamente 37% de toda a receita de impostos e transferências - que são saúde e educação, que são essenciais e têm de ter essa destinação constitucional mesmo -, enfocar três áreas principais, três focos essenciais. Primeiro, o resgate da segurança pública, que é uma política de longo prazo, mas que a estratégia adotada pelo Governo de pacificação das zonas de influência da criminalidade está se mostrando positiva e importante no que diz respeito à reversão dos índices de insegurança pública. O Governo chegou à conclusão de que não era possível implementar um processo de desenvolvimento, no âmbito do Estado, que não enfrentasse essa questão, porque, primeiro, isso põe em xeque o direito de cidadania das pessoas, o direito de ir e vir, o direito de incolumidade das pessoas dentro de casa, nas ruas, nos ambientes públicos e tudo mais. E, segundo, põe em risco o direito de propriedade, que é algo essencial em qualquer processo de alocação de recursos, seja de um pequeno investidor, seja de um grande investidor.\r\n\r\nEu me lembro de atender, no início do Governo, em 2007, um diretor de uma empresa alemã líder mundial no mercado de empilhadeiras industriais, que tem uma fábrica, não sei se ainda tem uma fábrica, ali, em Cavalcante, subúrbio do Rio de Janeiro, que ele dizia o seguinte: “Eu não consigo explicar para a minha matriz porque eu tenho que fechar a empresa às seis da tarde, porque a gente trabalha, opera, numa zona de insegurança, uma área de influência, ali no Morro do Juramento, e, depois das seis horas, os empregados têm que ir embora, porque não é seguro permanecer. O segurança tem que trabalhar desarmados, porque senão o bandido vai lá e toma a arma dele. Não pode fazer serão, porque ninguém entrega uma pizza depois das seis horas da tarde e ninguém consegue sair.”\r\n\r\nEsse tipo de situação tem que ser progressivamente revertido.\r\n\r\nOntem, estivemos lá, implantando a sétima UPP. Essa é uma estratégia que vai chegar numa comunidade como essa a que eu estou me referindo, como é o Morro do Juramento, uma comunidade importante e numerosa, do subúrbio do Rio de Janeiro, perto de Madureira. É um processo progressivo. É preciso contratar pessoal, formar pessoal, recolocando pessoal continuamente. Nós estamos fazendo todo ano recrutamento de 2.000 policiais militares para poder alimentar essa estratégia. \r\n\r\nA outra é a questão da atração de investimentos. O Governo definiu que precisava ser mais pró-ativo. O Rio de Janeiro está vivendo um momento auspicioso de desenvolvimento, mas isso tem muito a ver com a dinâmica da economia mundial e tem muito a ver com a dinâmica do setor privado, das escolhas do setor privado. O Governo entendeu que era preciso ser pró-ativo, sair de trás do balcão e, como disse o Mauro, trabalhar no sentido de promover arranjos produtivos, robustos, atrelados a grandes investimentos. A Secretaria de Desenvolvimento desenvolveu toda uma estratégia de projeto geminado para maximizar a externalidade dos grandes investimentos, minimizar os seus problemas e potencializar os resultados positivos desses grandes investimentos que estão sendo feitos no Estado e todos os senhores conhecem. E, por último, fazer, promover uma qualificação robusta da qualidade da gestão pública, ou seja, melhorar a qualidade da gestão, como eu disse no início, em custos e em produtos, em eficiência. Para isso, nós começamos a fazer uma série de medidas que podem efetivamente ser compartilhadas com os municípios. Por exemplo, qualificar a alta burocracia do Estado. Criamos carreiras de Estado voltadas para a ocupação de postos de alta gerência e as estamos implementando. A meta é, até 2010, ter pelo menos 500 servidores trabalhando nessas áreas. Os municípios podem fazer coisa semelhante.\r\n\r\nQuando eu trabalhava em Caxias, criei, por exemplo, a carreira de gestor público, lá no Município, sem ter, contudo, conseguido fazer o primeiro concurso. Existe uma universidade no interior do Estado, no Município de Vassouras, que tem um curso superior destinado a formar gestores públicos municipais, um curso concorrido, que todo ano forma uma turma com 40, 60 profissionais e que poderia tranquilamente ser utilizado até para formar servidores que tivessem ingresso automático nos municípios, desde que os municípios transformassem esses cursos como parte do processo de preparação e seleção de servidores públicos. Até isso poderia ser feito e isso espalhado através de consórcios entre os municípios. \r\n\r\nA questão da transparência. Passamos a dar transparência nas compras públicas, com a utilização intensiva do uso de pregões eletrônicos. Em 2006, no último ano da outra gestão, o Estado do Rio de Janeiro, ao contrário de todo o Brasil, realizou um pregão eletrônico durante o ano inteiro. Nós, apenas com uma diretriz do Governador voltada a priorizar essa forma de licitação, fizemos 800 pregões no primeiro ano, 1.600 no segundo, 1800 no terceiro ano.\r\n\r\nOs municípios têm muitos problemas de transparência de compras públicas. Há um uso excessivo dos pregões presenciais. Poderia ser intensificado o uso do pregão eletrônico, que dá mais competitividade, dá mais transparência, e o município ganhar com isso. Nós estamos implantando também ferramentas gerenciais como sistemas corporativos de gestão de aquisições que podem vir a ser - nós temos discutido, nos seminários regionais, a necessidade de compartilharmos políticas de compra - franqueados para os municípios, quando estiver plenamente implantado, para que eles usem o banco de preços que o Estado usa, o cadastro de fornecedores que o Estado usa, o cadastro de materiais e serviços, enfim as principais ferramentas. Tudo isso são serviços caros de se manter, bases de informação de dados caras de se manter que precisam estar permanentemente atualizadas e que os municípios podem utilizar para ganhar. O módulo de pregão eletrônico do sistema do Estado pode ser utilizado, assim como alguns usam o do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Bolsa de Mercadorias.\r\n\r\nPor último, nós precisamos começar a qualificar - isso eu queria enfatizar - a questão do planejamento regional. Essa é uma discussão que nós já estamos enfrentando. Eu trouxe aqui para vocês um exemplar dos primeiros trabalhos de um estudo que estamos fazendo, em parceria com a Petrobras, para o desenvolvimento de um plano diretor de desenvolvimento da Região Norte/Noroeste fluminense. Eu trouxe aqui só para mostrar que o produto já está começando a sair, as primeiras fornadas já estão começando a sair. A nossa intenção é replicar esse tipo de medida para as outras regiões do Estado e nos somarmos ao esforço que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está fazendo para ter um plano diretor para a área de influencia do Arco, que é o embrião de um plano diretor global para a Região Metropolitana. É preciso que o Estado tenha o objetivo e interesse de cooperar e formular políticas em conjunto e, mais do que isso, vai ser preciso que o Estado tenha um papel bastante ativo no sentido de gerar incentivos para os municípios cooperarem entre si com o Estado.\r\n\r\nHoje em dia a gente vê, com esses problemas todos, a questão comum de baixos indicadores sociais, baixa capacidade de investimento, baixa capacidade de financiar custeio. A despeito disso, a gente tem um baixo nível de colaboração entre os municípios. Por exemplo, o consórcio de Saúde da Baixada poderia ensejar políticas de compra comuns entre os municípios da Baixada: comprar, fazer licitações em conjunto, dar escala, comprar mais barato. Não é fácil fazer isso, mas é possível, mas não acon tece. O dinheiro renderia mais, o dinheiro escasso poderia render mais. A cooperação em segurança, em transporte público, em assistência social, em saúde e em educação é fundamental para a gente melhorar os índices do Estado em todas essas áreas, porque o Estado também tem problema de indicadores de educação e de saúde. \r\n\r\nEntão, é preciso colocar incentivos, políticas em que o Estado aplique recursos dentro do município como incentivo para que o município venha a cooperar em estratégias que o Estado considere importantes, essenciais. \r\n\r\nÉ preciso botar fatores de incentivo e eu acho que o recurso financeiro é fundamental. Agora, a gente precisa compartilhar uma agenda comum de ações. \r\n\r\nEsta é mais ou menos a colaboração que eu gostaria de dar. Fico à disposição de vocês para debater. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Secretário Sérgio Rui. Vou passar agora a palavra ao Sr. Secretário Julio Bueno. \r\n\r\nO SR. JULIO BUENO - Bom-dia a todos. Inicialmente, quero agradecer ao Sr. Deputado Rodrigo Neves, pelo convite. Quero cumprimentar os Srs. Deputados Luiz Paulo e Audir Santana. Cumprimento meu fraterno companheiro de Secretariado, Sergio Rui, fraterníssimo, querido amigo. E, em especial, quero cumprimentar o Prof. Mauro Osório, que tem nos inspirado e nos ajudado nas avaliações sobre o Estado do Rio de Janeiro e sobre a questão do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Prof. Mauro Osório é um dos intelectuais mais importantes do Rio de Janeiro que pensam a Economia e a História Econômica do Estado. Eu queria fazer aqui este registro de agradecimento. \r\n\r\nA minha contribuição vai ser muito simples. Em primeiro lugar, quero dizer que eu sou Secretário de Desenvolvimento Econômico há quase oito anos, pois tive o prazer de ser secretário no Espírito Santo por quatro anos e, agora, estou há três anos e meio aqui no Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nPor dever de ofício, tenho estudado e refletido muito sobre uma questão que é central no desenvolvimento econômico que é como fazer que regiões com pouco dinamismo econômico consigam ter dinamismo econômico e, portanto, se desenvolvam. \r\n\r\nE tem - viu, Sr. Deputado Rodrigo Neves? - um dado que é central; não é condição suficiente, mas, certamente, é condição necessária: é que essas regiões, com pouco dinamismo econômico, tenham um Estado eficiente. \r\n\r\nE um Estado eficiente tem vários componentes, mas eu diria que dois deles são centrais e que fazem parte, na verdade, da grande estratégia de desenvolvimento econômico, hoje, em nosso Governo. Primeiro, aumento da capacidade de investimento público. Segundo, melhoria da qualidade do gasto. \r\n\r\nEssas questões, que estão afeitas à Secretaria do Sergio Rui, elas são centrais em qualquer estratégia de desenvolvimento econômico que tenhamos, quer dizer, o aumento da capacidade do investimento público e a capacidade de gestão, que implica na melhoria do gasto público. \r\n\r\nEntão, essas duas questões eu queria colocar como fundamentais. Aí sim, quero olhar com grande tristeza a região metropolitana do Rio de Janeiro, está certo. \r\n\r\nO Valor de ontem - só para corroborar com os dados, aqui, que o Sérgio Rui e o Prof. Mauro Osório colocaram - faz uma matéria assim: “Receita anual per capita de 103 cidades médias e grandes fica abaixo de um mil reais”. \r\n\r\nEles pegaram as cidades com mais de 80 mil habitantes e fizeram a lista das cem cidades. \r\n\r\nE aí, o que acontece: das 20 mais pobres, nesse conceito de receita pública per capita, de novo, que é a questão mais transformadora, do meu ponto de vista, em regiões, digamos, mais carentes, o que no Estado é fundamental, nós temos quatro cidades do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA segunda cidade mais pobre em receita pública per capita é São Gonçalo. Que é uma cidade com um milhão de habitantes e que tem uma receita pública anual per capita de 460 reais. Os dados são um pouco conflitantes, mas, enfim, é nessa ordem de grandeza. \r\n\r\nEssa questão, me parece, é a questão central: como é que a gente consegue fazer com que a receita pública desses municípios se amplie. Esta é a questão central que, evidentemente, se reflete na questão dos royalties e das participações especiais. \r\n\r\nNa verdade, a discussão dos royalties e das participações especiais não tem qualidade, porque o que importa, na verdade, é esse número, esse dado - receita pública per capita.\r\n\r\nQuando a gente olha, por exemplo, os municípios de São Paulo, o ABC paulista, a gente verifica que esse dado é muito mais importante do que no Estado do Rio de Janeiro, na região metropolitana, como foi aqui mostrado. Certamente essa questão - o prof. Mauro Osório sempre fala isso e eu estou convencido disso - da região metropolitana é a questão central do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. Então, com isso constato e ratifico que o aumento da receita pública per capita, que implica no aumento do investimento e na melhoria do gasto público, são as questões centrais e essenciais. \r\n\r\nNo entanto, há alguns dados que nos deixam otimistas, diferente de tempos atrás. Olhando a região metropolitana, verificamos que há três vetores de desenvolvimento econômico muito importantes e transformadores. O primeiro é o COMPERJ. Sempre brinco com algum amigo de outros estados, quando vem ao Rio de Janeiro e passo na Washington Luís, na direção de Petrópolis, e digo que ali a gente vê o Rio de Janeiro que a gente queria ver. Ali há claramente uma zona de desenvolvimento econômico: temos O Globo, o COMPERJ, a Reduc, o Pólo Gás-Químico. No meu ponto de vista, a grande questão é que a gente tinha uma âncora econômica importante, que era a Reduc. O fato novo é que vamos ter outra âncora na região de Itaboraí, que é o COMPERJ, que muda e é transformador, que tem uma enorme possibilidade de transformar a receita pública per capita e as condições em torno pela quantidade de atração de empresas, de investimentos que haverá naquela região. Este é o primeiro agente.\r\n\r\nO segundo agente é a questão do arco metropolitano. O Rio de Janeiro tem algumas características. Uma das questões que cada vez mais se aguça é o fato de o Rio de Janeiro ser um operador logístico do país, na condição de Estado costeiro, de ter uma infraestrutura importante. É evidente que a infraestrutura é a questão de maior gargalo que temos no Brasil, mas, ainda assim, quando comparamos o Rio de Janeiro com outros estados da federação - aliás, o Movimento Brasil Competitivo fez um estudo há dois anos comparando os estados brasileiros com o Rio de Janeiro -, no item infraestrutura o Rio ficou como o Estado com maior disponibilidade de infraestrutura do Brasil. O Rio de Janeiro, portanto, se torna um grande operador logístico do país e o arco metropolitano, na verdade, vem aguçar e dar enormes possibilidades nesse setor. \r\n\r\nO Estado, hoje, saiu até uma nota ontem no jornal O Dia, mostrando que mais de 70 empresas na área de logística estão vindo para cá, usando alguns incentivos tributários que nós temos somados a essas novas possibilidades. A região em torno do Arco Metropolitano, portanto, se torna outra vez uma enorme possibilidade de instalação de empresas. \r\n\r\nPor fim, a região da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Itaguaí, Mangaratiba, etc. - está sofrendo um boom econômico. Temos a CSA, que vai começar a operar em julho. Para quem conhece a CSN, sabe que a CSA é uma siderúrgica, em capacidade de produção de aço, semelhante à da CSN. É claro que não tem ainda a etapa de laminação, mas é um vetor econômico da maior importância que vai gerar uma enorme quantidade de empresas, de interesses - já está gerando.\r\n\r\nSomado a isso, a gente tem o boom do setor portuário, que eu posso dividir em três pedaços. O primeiro pedaço é o pedaço de um porto que está sendo constituído entre a Petrobras, a CSN e a Gerdau. As três empresas estão negociando, já em fase de projeto conceitual, um porto que vai servir à Petrobras como o grande porto da Petrobras de suprimento do pré-sal e de saída do Comperj. Só para vocês terem uma ideia, a previsão que a gente tem é de 15 mil pessoas trabalhando diretamente nesse porto - 15 mil pessoas. Aí, a CSN e a Gerdau farão, ambas terminais de exportação e de importação de produtos siderúrgicos. Então, é o primeiro pedaço. Nesse porto, nesse conjunto, são 20 mil pessoas trabalhando. \r\n\r\nAí, quando se olha mais para o sul, a gente tem um outro conjunto de portos, formado pela LLX e pela Usiminas. São portos de minério de ferro, com investimentos também importantes que estão sendo feitos nessa região. Aliás, o porto da LLX já está sendo feito, neste momento. Além disso, a gente tem o ciclo naval naquela região, constituído de dois estaleiros. O primeiro estaleiro é da Marinha brasileira, que fará os submarinos nucleares brasileiros. Nesse estaleiro, a previsão é que a gente tenha duas mil pessoas trabalhando. E um outro estaleiro que nós estamos junto com Docas, lutando, para tornar disponível para as empresas operadoras dessa área no Brasil.\r\n\r\nHá um boom na área naval brasileira, em decorrência da questão do petróleo, quer dizer, a grande luta do Rio de Janeiro, eu diria que tem duas grandes lutas. O Deputado Rodrigo Neves sabe muito bem, porque é um lutador dessa área, certo? Primeiro, é resgatar os estaleiros antigos. Segundo, conseguir disponibilizar novas áreas. Em resumo, a área da Cerj de Itaguaí, portanto a Zona Oeste do Rio de Janeiro como conseqüência, tem hoje, claramente, um vetor econômico de enormes proporções. Então, as condições, eu diria, começam a ser dadas para que haja transformação. O que a gente está fazendo? Evidentemente, além de apoiar o desenvolvimento de cada um desses projetos, nós estamos planejando. E aí há duas iniciativas importantes a que eu queria me referir.\r\n\r\nA primeira iniciativa, que é a mais avançada, é um trabalho que nós estamos fazendo junto com a Secretaria de Obras, do desenvolvimento do Plano Diretor do Arco Metropolitano, que já foi mencionado aqui pelo professor Mauro Osório, que está ajudando nesse trabalho. Então, é o primeiro projeto: o plano de desenvolvimento pensando todas as questões, desde desenvolvimento social, indicadores econômicos, possibilidades de atração de empresa, em torno do Arco Metropolitano.\r\n\r\nNa região do Comperj há outro movimento que nós estamos fazendo, junto com a Petrobras e com as prefeituras do Conleste: nós estamos discutindo e planejando um plano diretor para aquela região.\r\n\r\nEvidentemente que essas questões se somam, se sobrepõem. Não tem problema. Essa reflexão é importantíssima, mesmo que elas se sobreponham. Está faltando - e nós vamos começar a fazer - um plano diretor para a região de Itaguaí, com esses dados. Na verdade, o Plano Diretor do Arco Metropolitano estuda já essa região, só que sem os olhos talvez tão aguçados da quantidade total de investimentos que a gente esteja fazendo. Do meu ponto de vista, nós vamos precisar fazer um plano específico para essa região.\r\n\r\nO Sérgio Luís já falou - e eu queria aqui também retificar, que é muito importante também - o plano para o Norte/Noroeste do Estado, só para dizer que nós estamos com a preocupação de olharmos a questão de uma maneira mais ampla do que os investimentos do vetor econômico propriamente dito.\r\n\r\nEu queria falar, portanto, primeiro, da tragédia que a gente tem; segundo, das enormes possibilidades com que nos defrontamos; e, terceiro, da absoluta necessidade de a gente fazer uma reflexão, que a gente está procurando fazer, de maneira que a gente possa aproveitar esses grandes investimentos para que eles sejam positivos. Na verdade, serão positivos. Mas que nós possamos maximizar as vantagens desses empreendimentos. Esta é a nossa luta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Secretário Júlio Bueno. \r\n\r\nEu quero agradecer a presença da Mônica, representando a Secovi-Rio; o Fábio, representando os trabalhadores do setor de transportes. Queria agradecer também a presença do Alessandro, representando o gabinete do Deputado Comte Bittencourt; do João, da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro; do Luís Paiva, Secretário de Planejamento de São Gonçalo. Quero também agradecer a presença do Secretário de Planejamento de Japeri; do Wilson, presidente da Federação de Associações de Moradores e Secretário de Planejamento de Maricá; da Silvânia, representando aqui a Câmara Municipal; do Vereador Marlus, de São Gonçalo; e também outros aqui convidados e instituições que estão aqui presentes.\r\n\r\nEu vou passar agora a palavra para os Deputados e para os convidados, mas o que me chamou atenção, e aí faço uma breve consideração, é uma coisa que eu já havia conversado tanto com o Secretário Júlio Bueno como com o Secretário Sérgio Ruy e que diz respeito a termos um planejamento estratégico contemplando outras questões, porque, de fato, é fundamental fazer o trabalho de planejamento que vem sendo feito no que diz respeito à melhoria da qualidade da gestão dos municípios e do Estado. Acredito que isso seja fundamental, isso é um consenso, mas isso é meio, não é fim. O nosso objetivo, o nosso plano, a nossa meta é de fato fazer com que esses investimentos e esse crescimento econômico se traduzam em desenvolvimento para o conjunto da sociedade. Então, de fato, eu acredito que é importante a questão da melhoria da qualidade da gestão, eu acho que é fundamental aumentar a capacidade de investimentos.\r\n\r\nAqui foram citados dois exemplos que chamam a minha atenção: São Gonçalo, com uma baixíssima capacidade de investimento; e Niterói, que tem uma capacidade extraordinária, porque é uma das cidades que tem a maior arrecadação do Estado, o maior IPTU do Estado, e, entretanto, é a cidade com uma das menores capacidades de investimento do Estado.\r\n\r\nNiterói investiu, em contenção de encostas, no ano passado, R$ 50 mil; gastou, num conselho existente lá, R$ 2 bilhões, um conselho, enfim, que a imprensa noticiou.\r\n\r\nEntão, a qualidade do gasto é muito importante. Sem dúvida alguma, tanto do ponto de vista da ampliação da capacidade de arrecadação de investimento, como é o caso de São Gonçalo; e melhorar a qualidade do gasto, como é o caso de Niterói.\r\n\r\nAgora, também é importante a questão dos arranjos produtivos, do desenvolvimento econômico e a consolidação dos grandes empreendimentos. Mas eu queria, secretários, antes de passar para o Deputado Luiz Paulo, reiterar minha compreensão de que isso, por si só, não resolverá os nossos problemas nem dará conta dos nossos desafios, porque teremos milhares de pessoas nessas empresas que precisam de transporte, que precisam de habitação, que precisam de formação profissional, que precisam de gestão dos resíduos...\r\n\r\nEntão, acredito que, de fato, é necessário que a gente incorpore essas dimensões num planejamento estratégico para o Rio de Janeiro, ressalvando a importância das iniciativas que estão sendo feitas.\r\n\r\nEu penso que há uma lacuna no que diz respeito a pensar a gestão urbana das cidades, articulada com o tema da gestão pública e articulada com o tema do desenvolvimento econômico. Sem isso, eu acho que vamos ter dificuldades para que, de fato, esses empreendimentos sejam potencializados, sejam uma oportunidade para a superação da crise metropolitana do Rio. \r\n\r\nO professor Carlos Lessa, no livro “O Rio de todos os Brasis”, diz, e eu concordo, que não se viabiliza uma região metropolitana sem indústria, sem uma economia pró-ativa, mas também não se faz uma região metropolitana negligenciando desses temas que, na nossa proposta, junto com o deputado Luiz Paulo, evidenciamos através desse Projeto de Lei 5192, no sentido de articular todas essas dimensões. \r\n\r\nEu queria passar a palavra ao Deputado Luiz Paulo para que ele possa aqui fazer suas considerações e perguntas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeiro, quero cumprimentar o presidente desta Audiência Pública, Deputado Rodrigo Neves, quero cumprimentar o Professor Dr. Mauro Osório, os Secretários Sérgio Ruy e Júlio Bueno, quero cumprimentar o Accorsi, que eu já não via há algum tempo - o cabelo ficou mais branco e o bigode também -, cumprimentar o Simeão, as senhores e os senhores e o meu colega, nobre Deputado do Complexo de Itaboraí, Audir Santana. \r\n\r\nEu anotei algumas questões que achei importante só de pensar. \r\n\r\nO nosso querido Mauro Osório é um estudioso histórico das questões econômicas do nosso Estado e fez uma assertiva bastante controvertida, que, por ele, nós teríamos a transferência da capital e a fusão com uma porrada só, em 1960. Quer dizer, trata-se de um fundamento em cima de um filósofo que disse que mal a gente faz de uma vez só e não a contagotas. \r\n\r\nO SR. MAURO OSÓRIO - A fusão não foi um mal. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Você queria fazê-la em 1960.\r\n\r\nO SR. MAURO OSÓRIO - Não só eu. A maior parte das lideranças políticas daquela época.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu só estou introduzindo isso porque sempre que se tem acesso à literatura de outras transferências de capital, sempre a União proporcionou políticas compensatórias durante longos e longos anos para suportar essa transferência, coisa que conosco não correu. Não quero chorar sobre o leite derramado, mas é só um registro histórico. Já que a gente está vivendo a crise de nos levarem, na mão grande, o royalty e a participação especial, vamos fazer esse registro histórico de 50 anos. Nós não tivemos nenhuma política compensatória. \r\n\r\nQuero dar um salto aqui na História e voltar à fusão, em 1975, em homenagem ao nosso Deputado Rodrigo Neves, que estava nascendo, à época.\r\n\r\nEm 1975, quando foi feita a fusão manu militari - não havia outra forma de fazê-lo, afinal a gente estava na ditadura e só havia essa prática mesmo - aqui no Estado do Rio de Janeiro foi nomeado governador Floriano Faria Lima. E foi criada a Fundrem - Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana. O Accorsi deve lembrar, porque já era um homem do urbanismo. E nessa fusão o primeiro homem a ser convidado para dirigir a Fundrem foi o Jaime Lerner. \r\n\r\nNão foi não? Ou minha memória está apagada? Não durou seis meses e o Ronaldo Costa Couto assumiu também a fusão. Isso não é literatura, não. É ter vivido essa época.\r\n\r\nMas eu quero assinalar a Fundrem. E a Fundrem, quando foi criada, foi injetado dinheiro nela. E ela logo começou a pensar em fazer vôos para ter o levantamento aerofotogramétrico da Região Metropolitana e da Cidade do Rio de Janeiro, vôos para ter essa restituição inicialmente, salvo erro de memória, na escala de 1 para 5 mil. E logo a Cidade do Rio de Janeiro entrou nesse projeto para ter um vôo mais baixo com a restituição em dois, 1 para 2 mil, para ter a planta cadastral da cidade e fazer toda a atualização do IPTU. E, a partir desses vôos, a FUNDREM começou a pensar em planos diretores urbanos para a Região Metropolitana. E depois, com o tempo, a FUNDREM foi devidamente esvaziada, até a sua extinção. \r\n\r\nEntão, eu queria dizer, de 1975 a 2010, são 35 anos. Então, o que nós vamos falar aqui, agora, não tem nenhuma novidade. O que eu e o Deputado Rodrigo Neves estamos querendo não tem nenhuma novidade. Nós estamos atrasados 35 anos. Passa por muitos governos, inclusive, um deles de que eu participei. Então, não é crítica a “a”, “b” ou “c”. \r\n\r\nOra, o Júlio, não futuro agora, porque ele não se desincompatibizou, quiçá lá na frente. O Júlio colocou o plano diretor do Arco, o plano diretor do COMPERJ. No meu entendimento, é ótimo que o faça, mas é uma inversão total do processo.\r\n\r\nEu tive o cuidado de ler um documento do Sérgio Rui chamado Plano Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. Recomendo a todos os senhores que gostam do tema que o leiam, porque me animou muito, quando o li. E não foi feito agora, não. Foi feito nos seis primeiros meses do Governo Sérgio Cabral. Tem já três anos esse documento. Não sei se o Secretário ainda o tem para distribuir, mas, quem quiser, vale à pena ler.\r\n\r\nAnimou-me por quê? Ele fez um planejamento estratégico, agora o PPA, o Plano Plurianual, não está solto no espaço, ele vai ser revisto e vai repousar no Plano Estratégico. E aí nós vamos ter outro planejamento para quatro anos. Três do Governo Cabral e um do próximo governador. Seja ele ou não. Eu prefiro ou não, mas não sou eu quem vou decidir. Mas me animou, me animou muito. \r\n\r\nE aí, eu e o Rodrigo, quando verificamos que chegou o COMPERJ, chegou o Arco, dissemos: “Bom está na hora de fazer o Plano Diretor Metropolitano que pense todas essas questões de desenvolvimento econômico, de emprego e de renda, mas que pense também a questão territorial.” E a questão territorial é que está abandonada, totalmente abandonada. Por isso, quando se vai a São Gonçalo, vai a Niterói, vai a Itaboraí, cada vez se fica mais assustado, porque o crescimento desordenado é gritante, porque o Estado e os municípios não falam entre si sobre o ponto de vista da questão territorial. E quando eu falo aí da questão territorial, inclui-se a questão habitacional. Na questão territorial inclui-se o uso do solo, inclui-se a área de risco, quer seja de encosta, quer sejam as áreas de terreno de baixa resistência, quer sejam as áreas possivelmente alagadas. E até mesmo, sob o ponto de vista ambiental, considerar, no futuro, o aumento do nível médio dos mares, já que a gente também tem de pensar no futuro.\r\n\r\nEntão, se isso não estiver sendo considerado, as catástrofes são inexoráveis. Se você tiver um olhar, o Mauro Osório sabe disso, um olhar atento, pode pegar qualquer eixo, se quiser aqui pega o eixo da Avenida Brasil, se você tiver um olhar atento para a ocupação desordenada e fizer um pouquinho de reflexão, você vai verificar que o número de acidentes, desmoronamentos, casas que desabam etc. é pequeno diante do grau de risco que existe. Vemos construções feitas para dois pavimentos e sem cálculo estrutural, com fundação precária para aqueles dois e, de repente, recebem mais dois andares em cima, sem nenhuma mudança da estrutura, da fundação, e isso aos montes, basta ter o olhar atento.\r\n\r\nAs nossas encostas, sem um plano de drenagem para cortar as águas, são ocupadas mostrando claramente que os acidentes vão ocorrer. Não se sabe sequer o número de habitações necessárias para a Região Metropolitana.\r\n\r\nEu tenho um número cabalístico na cabeça: 700 mil pessoas precisam de novas habitações. Já vi essas 700 mil pessoas serem 700 mil habitações, o que, multiplicando por quatro já vai a dois milhões e oitocentos. O Rodrigo falou em 300 mil habitações, o que dá, no mínimo, um milhão e duzentas mil pessoas. \r\n\r\nNinguém tem esse número. Como se pode ter planejamento para fazer esse enfrentamento?\r\n\r\nPor que esse plano diretor não sai? Dinheiro no orçamento existe. Quando fizemos uma lei, aqui, em que participei, inclusive para ajudar a viabilizar o Poder Executivo, diga-se de passagem, que estabelecia que 10% da arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza fosse alocado no Fundo de Habitação de Interesse Social, foi exatamente para fazer enfrentamento a esse problema. Estou falando, na média, em 230 milhões de reais por ano. E a arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza tem sido na ordem de 2,3 bilhões ano. Aí pega esse recurso todo e joga como contrapartida do PAC.\r\n\r\nFui lá no plano estratégico e não encontrei essas prioridades. Será que essa foi, de fato, a melhor contrapartida? Por que não sobrou nenhum real para contratar consultores aerofotogramétricos e o que fosse necessário para fazer esse plano diretor metropolitano, e aí o Estado orientar os planos diretores do município. O macro orientando o micro. Não conheço aquele trabalho, está bonito, mas acho que sobre questão territorial deve ter pouquíssimo ali, e é necessário. Não que o trabalho não seja importante, mas acho que estamos capengas nessa área. Acho que esse é o motivo central da audiência pública que o Deputado Rodrigo está convocando para o dia de hoje.\r\n\r\nEssa era uma das críticas que eu ia fazer para o Mauro, mas o Sérgio Rui veio em seguida, porque, quando ele mostra os indicadores bastante ruins no Estado do Rio de Janeiro, na área industrial, eu ia dizer que, se ele quisesse, eu forneceria para ele as séries históricas das receitas correntes líquidas do Estado, que não mostram isso. As receitas correntes, nas últimas décadas, cresceram assustadoramente, Mauro. Se não quiser concordar comigo, veja com o Sérgio Rui como cresceram. Ao mesmo tempo, as contrapartidas em políticas públicas não correspondem a esse crescimento das receitas correntes líquidas - estou me referindo à receita corrente líquida do Estado, não dos municípios.\r\n\r\nEntão, tem que haver essa orientação, porque fica muito mais fácil o PPA, a LDO, a LOA darem resultados objetivos. Porque, quando um dos secretários quaisquer ou o próprio governador tem um pensamento sobre um determinado investimento, tem que ver dentro dessa estratégia e desse plano diretor se aquele investimento vai somar realmente para que esse desenvolvimento, também na área territorial, da infraestrutura, da habitação, da segurança do morar com alguma qualidade, vai retornar. Então é um pouco isso que nós estamos cobrando.\r\n\r\nSe estivesse aqui mais o Joaquim Levy, eu diria que aqui está a cabeça pensante do Estado, é quem pode planejar, pensar o hoje e o amanhã. Então, esta é a questão, no meu entendimento, central: tem que se pensar a nossa região metropolitana territorialmente. Tem-se que pensar as políticas públicas de uso do solo, de habitação e integrar todos esses planos.\r\n\r\nHá quatro anos, se não me engano, no último ano do Governo da Rosinha, a Secretaria de Transportes fez o plano diretor dos transportes. Como é que casa isso com a questão territorial? Como é que casa isso com a questão do desenvolvimento econômico? Esse plano - eu assisti à preleção aqui - estava muito bem feito para a época, mas não considerou, à época, o Comperj, porque ainda não estava o martelo batido, nem o Arco. O complexo siderúrgico acho que já estava decidido. Precisa ter uma revisão, mas é um instrumento importante para que tudo isso que está sendo feito se harmonize e ajude-nos a ter, de fato, o que eu chamo de desenvolvimento integrado, inclusive focando a questão territorial. \r\n\r\nFizemos, no início do Governo Sérgio Cabral, uma CPI aqui, que até alguns ficaram rindo. Chamava-se CPI profilática - o Audir participou - sobre Comperj, pólo de gás químico e pólo siderúrgico, e que medidas deveriam ser tomadas para que esses três pólos fossem solução e não problema, para um tempo depois a gente poder cobrar as coisas que aconteceram. \r\n\r\nO secretário Júlio esteve aqui, acho que também o Sérgio Ruy - o Júlio eu tenho absoluta certeza - tentando olhar essa questão do futuro.\r\n\r\nO que aconteceu em Niterói foi muito grave, mas poderia ter acontecido em qualquer município da nossa região metropolitana. É só, como diz a população, o olho da chuva mais intensa se deslocar para um município e outro. Antes de Niterói, a nossa Baixada, principalmente Caxias e Belford Roxo, foi seguidamente atingida e a população sofreu duramente, perdendo tudo. \r\n\r\nEntão, é necessário que a gente tenha essa preocupação com a questão territorial. É um vazio, é um vácuo no planejamento que nós temos. Talvez porque os próprios políticos que dirigiram este Estado, que dirigem, tivessem muito aquela visão de que o Brasil teve uma fase de planejamento, então agora entra a fase do “fazejamento”. Agora, fazer sem planejar é tiro no pé. As duas coisas têm que acontecer. Por isso pedi para fazer esta intervenção. \r\n\r\nE, por último, Secretário Sérgio Ruy, acho que o Estado tem avanço sim. Sou um parlamentar de oposição e acho que o Estado tem avançado. Eu acho só é que o Estado escuta pouco, principalmente ao Poder Legislativo. Porque ter oposição é muito importante para qualquer governo, quando a oposição é principalmente propositiva. Porque simplesmente abanar, dizer que está tudo ótimo, tudo formidável, não faz corrigir rumos.\r\n\r\nE eu estou dizendo porque eu tenho sido um dos grandes defensores nesta Casa de se avançar num tema que V. Sa. colocou aqui muito bem: a transparência nas contas públicas. O sistema de compras em geral do Estado avançou. Eu não tenho dúvida nenhuma. O senhor deu aqui dados: 800, 1.600 e 1.800 pregões. Mas está a dever muito ainda na Secretaria de Saúde. Compram-se os medicamentos muito mal.\r\n\r\nHá uma lei desde a época da Governadora Rosinha, mostrando que no sistema de saúde tem que se comprar em escala, por pregão eletrônico e permitir que os municípios, quaisquer que sejam, possam aderir de livre e espontânea vontade a essa compra de medicamentos hospitalares. E comprarão mais com menor preço e melhor. A variação de preço, Secretário Sérgio Rui, do medicamento hospitalar comprado em escala com aquele que não é comprado em escala no mercado, mesmo que seja genérico, chega a ser mil vezes menor. Mil vezes menor! É só V. Sa. consultar qualquer sistema de compra de preço de medicamento, tanto faz do Governo quanto da prefeitura, por exemplo, de São Paulo, e cotejar com as nossas compras.\r\n\r\nMas sobre isso eu tenho uma agenda com o senhor, e vou levar todos esses dados para demonstrar isso. Já tentei esse caminho com o Secretário de Saúde, há dois anos que eu tento. Estou sempre sendo empurrado com a barriga. Mas eu sou paciente. Já tenho todo esse material no Tribunal de Contas... Daqui a pouco vai estar tudo também no Ministério Público. Porque é uma questão de se perseguir. Avançou-se? Sim. Mas precisa-se dar um passo a mais, principalmente neste momento que está se encerrando um Governo.\r\n\r\nDe qualquer jeito, eu parabenizo a apresentação dos senhores. Foi de muito boa qualidade. Já pedi cópia das duas apresentações ao Deputado Rodrigo Neves e acho que a audiência pública veio em muita hora. Porque senão a gente vai ficar fazendo remendo, como eu tenho assim recebido apelo: “Tem uma pedra caindo, o senhor não quer aqui vir olhar para ver se pressiona alguém para escorar essa pedra?” “Essa casa está por cair”... A gente fica trabalhando no remendo até a próxima chuva. É fundamental fazer esse remendo, mas é fundamental a gente pensar o dia de amanhã, porque, volto a dizer, esses fenômenos se repetem sucessivamente.\r\n\r\nEu, quando entrei para o Estado, em 1965, um ano depois eu tive a minha prova de fogo. Foi em 1966. O grande temporal na cidade do Rio de Janeiro, com desabamento em parte de um prédio que eu fui trabalhar aqui na rua Santo Amaro, com dezenas de mortes. Hoje, se repetiu 1967, quando caiu o prédio da General Glicério. Se não me engano era até um final de semana com festa no playground etc. Depois teve três dias de chuva violentíssima - aqui estou falando só da cidade - em 1988. Clínica Santa Genoveva, que o Governador Sérgio Cabral conhece bem, porque ele fazia à época política de proteção dos idosos, é uma clínica de idosos, foi dizimada, com uma pedra que escorregou do Alto da Tijuca sem nenhuma ocupação irregular - a pedra se deslocou da mata, possivelmente atingida por um raio, um bloco imenso que liquidou a Clínica Santa Genovena; caiu o prédio na Abolição. 1988 foi uma tragédia.\r\n\r\nDepois, teve, em 1996, que pegou só Jacarepaguá e liquidou Jacarepaguá. Foi quando foi revelado para a posteridade o então subprefeito de Jacarepaguá, muito ativo, que se chamava Eduardo Paes. E, agora, essa tragédia que focou a Cidade do Rio de Janeiro e fortemente Niterói. \r\n\r\nSó estou mostrando que, na minha pouca vida, afinal de contas ainda sou jovem, estou na faixa dos 64 anos cravados, tudo isso já aconteceu e continuará acontecer. Então, a gente precisa prevenir, e prevenir, exatamente planejar e fazer; planejar e fazer, corrigir o planejamento e fazer. Não tem outra saída.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo, que é o nosso decano aqui na Casa. Ele me chamou de deputado mais novo e, de fato, sou um dos mais novos da Assembléia, e o nosso Deputado Luiz Paulo é o nosso querido decano, por isso, sempre quando fala tem toda a nossa generosidade no tempo, porque o Deputado Luiz Paulo tem sempre algo a nos trazer.\r\n\r\nPasso agora para a audiência. O Secretário Sérgio Rui vai ter que sair. O nosso teto é meio-dia e meia, então, eu peço que os próximos usem, no máximo, três minutos e que possam obedecer esse tempo.\r\n\r\nMas, quero, Secretário Júlio Bueno, infelizmente o Secretário Sérgio Rui está saindo, mas eu quero apresentar aqui duas questões. Primeiro, o que o Deputado Luiz Paulo falou, sobre a necessidade de ter um plano diretor para o conjunto da região metropolitana, e não apenas para a região de influência do Arco Metropolitano.\r\n\r\nA segunda questão diz respeito à implantação, no Estado do Rio de Janeiro, de uma agência executiva metropolitana. Porque o Deputado Luiz Paulo fez referência à Fundrem, que foi extinta em 1986, e, de fato, naquele momento, a região metropolitana vivia um processo de esvaziamento, de ausência total de projetos e investimentos. Isso, inclusive, foi uma das justificativas para a extinção da Fundrem. A região metropolitana no Rio, na década de 1980, viu o seu PIB decrescer. O PIB brasileiro já tinha um processo de crescimento tímido, quase de estagnação, e o PIB da região metropolitana decrescendo, e tivemos a extinção da Fundrem.\r\n\r\nTodos os projetos citados aqui - Arco Metropolitano, Comperj, Polo Siderúrgico - são projetos de impacto regional, não são projetos locais. Eles tem impacto em mais de um, dois, três municípios; são projetos que têm um impacto muito forte na região metropolitana. Então, mais do que nunca, eu acho que o Plano Diretor e a criação de uma agência metropolitana estão na pauta no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, queria que V. Sa. pudesse fazer aqui uma consideração sobre a nossa proposta de viabilizar uma agência metropolitana que possa articular ações, iniciativas dos municípios, no que diz respeito à gestão do território de maneira mais articulada.\r\n\r\nE, uma segunda questão, e me parece central neste debate, é o estímulo ao consorciamento dos municípios na gestão de políticas comuns. Quero saber se o Estado já pensou ou está pensando em algum tipo de apoio, de incentivo à formatação desses consórcios. Dando um exemplo bem sucedido do próprio Estado, que foi a lei do ICMS Verde, no sentido de se incentivar a preservação de áreas, de proteção ambiental, criar os fundos municipais. E o Estado, então, viabilizou um plus a mais no ICMS, chamado ICMS Verde, para que os municípios adotassem essas políticas. Isso não seria possível do ponto de vista do incentivo à implantação de consórcios públicos entre prefeituras no Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nVou passar aqui a palavra ao Audir. O Acorsi pediu para falar também. Aí nós vamos depois ouvir essas três pessoas, todos pedindo três minutos para que a gente possa ouvir aqui o Secretário Júlio Bueno.\r\n\r\nO SR. AUDIR SANTANA - Obrigado, Deputado Rodrigo Neves, Deputado Luiz Paulo, Secretário Júlio Bueno, Professor Mauro Osório, demais participantes dessa audiência pública. É uma pena que o Secretário Sérgio Rui precisou se retirar. Eu não quero me estender, eu acredito que muito já foi ponderado pelo Deputado Rodrigo Neves, pelo Deputado Luiz Paulo. Quero parabenizar o Deputado Luiz Paulo e agradecer a Deus a oportunidade de estar aqui. A gente pode testemunhar essa sua memória prodigiosa, fazendo relatos de fenômenos históricos e fatos históricos que aconteceram no Estado do Rio de Janeiro no decorrer dessa sua vida de servidor público e político.\r\n\r\nDuas questões, Secretário Júlio Bueno, eu acho que são extremamente importantes, eu acho que hoje fazem parte do cerne da discussão em relação ao Plano Diretor da Região Metropolitana. Eu quero dar o exemplo do Município de Itaboraí. Lá a gente tem um carinho especial, porque a gente mora, fui vereador. A sugestão do consorciamento de municípios era uma coisa que já defendia até na época de vereador e presidente daquela Casa de Leis. Mas duas questões, fugindo do binômio saúde-educação, que é histórico, é cultural, serão sempre prioridades, mas habitação e transporte. Quem hoje desconsiderar esse novo binômio, habitação-transporte, estará incorrendo em perder o momento histórico de se buscar corrigir as distorções e até de impedir o agravamento. Passamos agora por esse momento de tragédia no Rio de Janeiro. Itaboraí não foi diferente. Talvez lá a mídia não tenha feito maiores relatos, maiores reportagens, porque não teve, graças a Deus, vítimas fatais, mas todas aquelas seqüelas pós-tragédia, pós-enchente, também o Município de Itaboraí viveu, como queda de ponte, de pontilhões, isolamento, alagamento. Itaboraí, geograficamente, Deputado Luiz Paulo, não é um município que tenha como sua característica encosta, não é. Mas é um município que tem uma planície e a bacia hidrográfica lá é rica, com o rio Caceribu, com o rio Macacu, com o rio Aldeia. O Comperj, hoje situado ali no limite entre os distritos de Sambaetiba e Porto das Caixas, está impactando muito consistentemente essa questão. E o que a gente hoje vê lamentavelmente, tendo participado como membro daquela CPI profilática com o Deputado Luiz Paulo, em que a gente discutia essas questões, V.Sa. esteve presente, e a gente via ainda uma timidez por parte das administrações municipais em relação a estar participando de um momento de decisão, de momentos, nesse termo, nessa neologia que o Deputado Luiz Paulo, do “fazejamento”. A gente realmente torce para que o planejamento aconteça, mas também torce para que isso comece a acontecer. Discute-se muito transporte. A linha 3 do metrô, até hoje a gente não viu. Eu ainda participava de uma solenidade quando vi o Governador Sérgio Cabral falando dos recursos aportados para o planejamento conceitual da linha 3 do metrô. Mas hoje a gente, quando vê a linha 3 do metrô ainda não iniciada algum tipo de atividade, a gente fica preocupado, porque hoje o Município de Itaboraí já enfrenta um aumento extremamente acentuado do fluxo de carros, de pessoas, e a gente começa a ver que esses serão possivelmente os maiores gargalos na implantação do Comperj, os impactos que aquela região irá sofrer.\r\n\r\nEu vi, há coisa de 30, 40 dias atrás, algumas matérias sobre o possível investimento federal de 370 milhões de reais no terminal ferroviário de Visconde, para que ali, através do estabelecimento de bitolas largas, se permitisse o escoamento da produção. Daí o complexo petroquímico, já que Visconde é um distrito que fica vizinho ao distrito de Porto das Caixas. Mas a gente volta a afirmar que a gente não vê a discussão do transporte de gente, transporte de massa. Efetivamente, se a linha 3 do metrô não estiver acompanhando este momento de implantação do Comperj, eu não sei se a gente pode até neste momento agradecer a Deus, porque as chuvas estão impedindo que o cronograma do Comperj aconteça como inicialmente planejado, porque, se esse cronograma estivesse respeitado, eu tenho certeza de que a Cidade de Itaboraí estaria literalmente sendo atropelada pelo empreendimento, porque, se não caminhar junto à implantação do COMPERJ e as medidas que efetivamente vão permitir que esse gargalo de Habitação e Transportes sejam corrigidos, nós realmente vamos estar caminhando para um exemplo negativo que foi o Município de Macaé. O Secretário Sergio Ruy faz uma consideração em relação à Segurança. Eu procurava o Secretário José Mariano Beltrame logo no início deste atual governo, quando a matéria já considerava Itaboraí o 3º município mais violento do Estado do Rio de Janeiro. Perdia para Macaé e perdia para Itaguaí.\r\n\r\nEu, de certa forma, saí de lá satisfeito porque era também entendimento do Secretário de Segurança que Itaboraí vai ser o mais violento do Estado do Rio. Então, se a gente não tiver essa sensibilidade para que a gente possa efetivamente buscar implementar políticas públicas agora que também visem atuar na Segurança, nós estaremos lá estabelecendo no Município de Itaboraí, de Tanguá, de São Gonçalo que está ali do lado, mais bolsões de miséria, mais bolsões de tráfico, mais bolsões de violência.\r\n\r\nEntão, a gente fica satisfeito em saber, e até antecipar minha presença nesse seminário que acontecerá no Município de Itaboraí na sexta feira. Algumas questões eu tenho certeza serão abordadas. Faço minhas as palavras do Deputado Luis Paulo, solicitando ao Presidente da audiência da Comissão de Assuntos Municipais cópias de todas essas posições que o Secretário Sergio Ruy apresentou para que a gente possa estar contribuindo.\r\n\r\nFalo mais uma vez, que a gente, humildemente, contribui nesta Casa de Leis na condição de cidadão de Itaboraí, na condição de ex-vereador de Itaboraí, na condição de profissional de saúde que atuou na periferia daquela cidade e com exceção hoje do eixo principal de área que corta a cidade, que divide Itaboraí em duas, a parte alta e a parte baixa, nós continuamos vendo a periferia completamente abandonada e deteriorada.\r\n\r\nA malha viária, naquela cidade, acabou. Não se pode mais dizer que hoje existe lá um ou dois quilômetros em que se possa transitar com segurança e tranqüilidade, porque com exceção de um processo de maquiagem que é feita na Av. 22 de Maio, que é a principal, todas as outras estradas, as ruas de acesso inclusive aos distritos - lá são 8 distritos - estão completamente deterioradas. \r\n\r\nEntão, a gente hoje objetiva estar contribuindo com o governo, entendendo que efetivamente houve melhoras acentuadas em outras regiões. Mas se a gente pode dizer que, neste momento, tem que puxar a brasa para a nossa sardinha, é fazer com que o Governo do Estado olhe com mais vontade e mais afinco, para que a gente possa trazer efeitos práticos ou conseqüências práticas para que a gente possa melhorar o índice de desenvolvimento, a qualidade de vida da população, da ponte Rio-Niterói para cima em direção à Região Norte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Audir. Gostaria de convidar o Professor Accorsi para fazer uso da palavra. Pedindo que utiliza os três minutos. Sei que não é fácil. Senão nós vamos estourar o nosso tempo. \r\n\r\nO SR. ACCORSI - Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar a iniciativa de discutir o problema da região metropolitana, um assunto que encontra um vácuo de mais de 30 anos. Desde a decretação da Lei Federal 14, de 1973, instituindo as regiões metropolitanas no país e, depois, a Lei Complementar 20/74 criando a região do Rio de Janeiro e a pretensa evolução com a criação da Fundrem, que veio logo depois, nós caímos num período de 30 anos que costumamos às vezes dizer jocosamente que nós conseguimos apenas nesses 30 anos metropolizar a pobreza, por um processo decrescente.\r\n\r\nEntão, essa retomada é extremamente importante dentro do processo global de desenvolvimento.\r\n\r\nSó queria reafirmar também que estou aqui representando o Vicente Loureiro, que é o Subsecretário do Projeto de Urbanismo Regional Metropolitano e é um entusiasta exatamente desse processo de organização metropolitana. Lamentavelmente, não pôde vir por circunstâncias específicas e nós estamos aqui evidentemente ocupando o seu lugar, embora não tanto com a competência que ele ocuparia.\r\n\r\nA minha observação que eu só gostaria de deixar não é um alerta, porque não se trata de alertar, mas, quando o Luiz Paulo fez uma comparação extremamente interessante a respeito da espacialização do território da região metropolitana, e quando o Mauro Ozório estabeleceu, uma das primeiras conclusões do seu relatório, a necessidade da institucionalização da região metropolitana, me veio à cabeça logo o seguinte: nós precisamos concordar com dois elementos, a institucionalidade com a espacialidade. A especialidade é onde as atividades metropolitanas exercem com as suas características, com as suas demandas específicas tanto em quantidade quanto em qualidade. E a institucionalidade, organizando esse espaço e gerindo esse espaço. Evidentemente, existe um vácuo entre institucionalização e espacialização, que é um problema extremamente grave dentro dos processos da região metropolitana. \r\n\r\nE só evidentemente o que eu chamei de uma possibilidade de alerta, foi o que falou o próprio Deputado Rodrigo Neves, quando fez duas sugestões para o Secretário Júlio Bueno: a luta por uma agência metropolitana e por um consórcio de municípios.\r\n\r\nEsse fato metropolitano hoje ocupa não só a esfera estadual e a municipal; ocupa a esfera federal. E, na esfera federal, o Governo Federal, através de comitês de articulação federativa, e depois, pela criação dos grupos de trabalho institucionais federativos, ele está tratando do problema metropolitano com uma certa prioridade e, dentro desta prioridade, uma das questões básicas propostas pelo grupo gestor institucional, é a questão da gestão metropolitana, a questão do financiamento metropolitano e a questão da integração das políticas públicas. E o primeiro tema é a gestão. E aí é que o Estado deve evidentemente, reforçar a sua posição, porque uma ótica que está sendo colocada na questão do grupo de articulação federativa é que a gestão da metrópole deve ser feita por consórcios do município, do qual o Estado não participa. Isso, no nosso ponto de vista, não é correto, e a própria federação das entidades metropolitanas está se colocando contra isso. É impossível. Todas as pessoas que falaram aqui mostraram que os problemas da região metropolitana são nitidamente, na sua grande maioria, estaduais. A segurança pública, que foi falada aqui pelo Secretário Sérgio Ruy, o transporte como foi falado aqui, o saneamento, a saúde, tudo são questões onde o Estado é fundamental.\r\n\r\nNós não somos contra o consórcio municipal para atuações setoriais. Pelo contrário, é um aspecto extremamente dinâmico. Mas a gestão da metrópole como ela deve ser feita, entendemos que o Estado é necessariamente partícipe deste grupo.\r\n\r\nQuero apenas trazer esta observação, além da justificativa de o Vicente não estar aqui, e parabenizar a iniciativa para retomada de um tema que nós achamos que é extremamente importante dentro do contexto nacional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, professor Accorsi. Vou passar imediatamente a palavra ao Luiz Paiva, de São Gonçalo. Nós temos, depois, mais três pessoas e vamos encerrar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAIVA - Vou procurar ser objetivo em três minutos. Quero cumprimentar a Mesa, parabenizá-lo pela iniciativa desta audiência pública, cumprimentar também o Deputado Luiz Paulo, que tem sido um batalhador nessas questões das lutas do próprio Comperj, que tenho acompanhado bastante. Quero cumprimentar o Dr. Accorsi, a quem tenho encontrado bastante também no canteiro de obras em alguns tempos.\r\n\r\nQuero dizer, Dr. Accorsi, que o Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense na verdade foi pouco compreendido pelo Estado quando criado, porque, naquele momento, lembro-me muito bem, nós discutimos a questão de uma ação integrada com os doze municípios, que naquele momento eram onze mais o Governo do Estado. E surgiu de imediato a criação do Fórum Comperj, que veio, na verdade, tirar 100 milhões que seriam para saneamento na região de Itaboraí, São Gonçalo e municípios que integram o Comleste, para fazer a despoluição do Canal do Cunha, que era uma luta antiga do Estado, mas que foi tirado isso com o dinheiro da Petrobras, não que eu seja contra, pelo contrário, aplaudi até a despoluição do Canal do Cunha e a Estação de Tratamento de Alegria. Só que a gente teve uma discussão profunda. Eu sou um dos fundadores do Consórcio Intermunicipal e sei da luta em que foi tratado o consórcio. E o Estado, por sua vez não, capitalizou, não investiu em cima do Consórcio Intermunicipal. É uma crítica que aqui eu deixo. Eu acho que é muito importante a gente fazer uma reflexão sobre a luta do Consórcio e o verdadeiro papel que o Estado deu a ele. Eu participei das discussões todas, desde a fundação.\r\n\r\nQuando a gente foi discutir infraestrutura para a região, o que eu acho ser fundamental, porque sem infraestrutura não haverá desenvolvimento econômico, a gente viu que também o Estado não chegou junto, esperou que a Petrobras o fizesse. É óbvio que a gente sabe que vem através do BNDES, mas o fiel depositário também é o Estado, que é um dos avalistas. Também não houve isso.\r\n\r\nSó para vocês terem uma ideia, São Gonçalo, com 249 km2, que já foi a Manchester fluminense, como os senhores sabem, na indústria de desenvolvimento econômico da região metropolitana, hoje aparece como uma das piores do ranking. Isso é fruto de uma política antiga que vem sendo descapitalizada e sucateada. Nós sofremos muito com isso. \r\n\r\nSão Gonçalo, por sua vez, luta para ter um pólo industrial, que era uma única área de 1,5 milhões de m2 que existe em Guaxindiba, próxima à divisa inclusive com o Complexo Petroquímico, a CEDAE diz que, para poder canalizar, precisa que o Pólo faça todo o serviço, não só apenas de 4 km ligando ao Pólo, mas que faça 14 km para integrar com o Projeto Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nQuero dizer isto aqui para o Secretário de Desenvolvimento Econômico Júlio Bueno, para que também faça esse questionamento, porque a CEDAE, que é a empresa de saneamento, é a empresa de água e esgoto, precisa contribuir com o desenvolvimento regional e, para isso, logicamente, tem uma parcela muito boa de investimento do PAC. É necessário que o PAC-águas seja investido naquela região. Se nós não tivermos esse investimento por parte do Estado, Deputado Audir, Itaboraí vai ser uma Macaé, São Gonçalo vai ser um dos piores municípios, pior até do que Macaé, porque está no subúrbio do COMPERJ, e nós não sabemos de fato o que vai acontecer. \r\n\r\nDefendemos que o COMLESTE seja um instrumento para agregar todos os valores da região metropolitana do Leste Fluminense e garantir o desenvolvimento, principalmente investindo em saneamento. O PDTU, que o Deputado Luiz Paulo falou, que foi feito e não foi implantado, e tem que ser adequado no plano diretor regional, caso contrário, nós não vamos avançar e vamos ser um favelão urbano da região metropolitana do Leste Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado. Sr. Secretário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Secretário.\r\n\r\nEu vou passar a palavra agora ao representante da FAMERJ. \r\n\r\nO SR. WILSON - Boa tarde a todos e a todas. Sr. Presidente desta audiência pública. \r\n\r\nGostaria de começar a minha fala rapidamente, e terá o tom de algumas críticas, dizendo que o planejamento urbano é característica de conjunto de objetivos e diretrizes, e não só do desenvolvimento econômico.\r\n\r\nEu gostaria de saber, através dos nossos Secretários aqui presente, se esse planejamento é voltado só a empresários ou à grande massa, ou se é a toda a sociedade, porque nós vimos muitos planejamentos.\r\n\r\nEu não sou doutor, mas eu vivo junto com as comunidades, eu vivo nos municípios, e falar só em desenvolvimento econômico, na verdade, não é o planejamento correto que a gente quer com a sociedade.\r\n\r\nGostaria de dizer também para o nosso Secretário, porque eu vivo lá, em Itaguaí não tem um boom econômico e acredito que também não vai chegar tão cedo, nem com todos esses estaleiros que vamos ter lá, porque, se fosse assim, São Gonçalo não teria também esses índices negativos. Eu acredito que lá nós temos que investir, nós temos que ter planejamento na habitação, no transporte, no meio ambiente e, principalmente, na formação e qualificação da mão de obra, o que nós não estamos vendo pelos municípios, principalmente os municípios que congregam o COMPERJ. \r\n\r\nQuando se fala em colocar a indústria de produção em massa, a indústria da transformação, fala-se pouco da capacitação do operário, daquele cidadão que está lá. É o que acontece em Itaguaí com a CSA. Quem vai trabalhar ou quem está trabalhando na CSA? Trouxeram até chineses carecas para trabalhar lá, menos a população de Itaguaí. Isso acontece também em Itaboraí, conforme o companheiro deputado ali falou. Existem várias vertentes problemáticas lá, como o transporte de massa, para atender a essa população. Então, eu acho que o planejamento urbano tem que ser em todas as esferas. Se não for assim, não vai funcionar nunca. Nós iremos ter o empresário lucrando cada vez mais e a população mais pobre.\r\n\r\nOutra coisa que eu gostaria de deixar claro para o nosso Secretário, quando ele fala que quando pega a Washington Luiz fica satisfeito e diz que é o Rio de Janeiro que nós gostaríamos, sinceramente não é o meu Rio de Janeiro, porque nós vemos empresários de um lado e a grande massa na pobreza e na miséria do outro. É só olhar. Você olha para um lado e vê o desenvolvimento econômico e olha para o outro e vê a miséria, com as enchentes, assoreamento e tudo o mais. Porque inclusive o projeto que o Estado vêm desenvolvendo do Rio Iguaçu, Projeto Iguaçu, não funciona. É conforme o Deputado falou, hoje nós temos que viver no Estado do Rio de Janeiro, esperando, olhando para o céu, e rezar para que no nosso município aquele olho d'água não caia, porque em qualquer município que cair o olho d'água a gente vai ter que ficar nadando.\r\n\r\nEu acho que, hoje. a gente tem que distribuir para a população botes salva-vidas e coletes salva-vidas, porque é isso que acontece: quando não cai o morro de um lado, a gente se afoga do outro. \r\n\r\nE não foi só o Morro do Bumba que caiu, e a gente sabe disso. São Gonçalo está lá com todos os problemas que a gente colocou. Niterói tem os problemas. O Rio de Janeiro tem os problemas. A baixada tem os problemas. Em todos eles aconteceram. É lógico que o que mais foi visado, o problema do momento, podemos dizer assim, foi o Bumba, mas ocorreu também em todos os outros municípios... Em Itaguaí, o que não apareceu em lugar algum, deu água a um metro e meio na casa de todo mundo. \r\n\r\nNós precisamos de um planejamento regional, amplo, para transporte, transporte de massa, deslocamento de carga, capacitação da mão-de-obra, porque não adianta só botar uma indústria dentro do município. Temos que pensar em quem vai operar e de que forma vai operar essa indústria dentro do município.\r\n\r\nE, outra coisa, voltamos a falar da Zona Oeste. Eu já conversava sobre isso com a companheira Aspázia na audiência pública. Mais uma vez a Zona Oeste ficou em último lugar em prioridade, tanto no município quanto no Estado, porque sempre se prioriza o Centro e a Zona Sul, e a Zona Oeste fica abandonada; e, com uma diferença, nós temos duas Zonas Oeste: Zona Oeste dos ricos, que é Barra; e a Zona Oeste dos pobres, que é de Bangu até Sepetiba.\r\n\r\nNós temos que acabar com isso, companheiros. Ou o Estado e o município fazem o desenvolvimento para a sociedade ou então não adianta trazer números bonitinhos e colocar no slide para a gente ficar olhando e vendo.\r\n\r\nÉ só isso. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Wilson, presidente da Famerj.\r\n\r\nQuero trazer uma pergunta do Fábio, que faz considerações sobre a questão do transporte e pergunta sobre a política de transporte no Plano Diretor Metropolitano.\r\n\r\nNós temos aqui mais duas pessoas inscritas e eu, quando der dois minutos, vou pedir para encerrar, porque senão nós não vamos ouvir. Pediria para passar aqui, para ele aqui.\r\n\r\nO SR. - Nobre Deputado, eu vou ser rápido. Quero parabenizar o Deputado, que conheço há anos, desde a época em que eu fiz parte do PT e sei que o Deputado é de luta. \r\n\r\nAcredito que os governos, seja prefeito ou governo do Estado, tem que ter vergonha na cara, tem que ter dignidade, porque é muito fácil chorar ou então fazer que nem o prefeito de Niterói: colocar a culpa em tsunami ou então em terremoto.\r\n\r\nA questão é a seguinte: Niterói faz uma pesquisa e divulga que Niterói é qualidade de vida. Isso é mentira, isso á uma farsa, porque tem muitas comunidades, têm muitas favelas, que o Rodrigo conhece perfeitamente, porque ele luta por aquelas comunidades, que não têm saneamento, que não têm moradia popular. Tem muitos prédios históricos, como o dos Correios, que estão abandonados. Há anos se luta pelo Cefet. Tem aquela área do Exército lá, como sabe o Rodrigo e sabem muitas lideranças, eu participo também lá em Niterói, que reivindicam para ser moradia popular. Em nenhum momento, nem o Prefeito nem o Governador se sensibilizaram. Aí o prefeito quer fazer média, querendo se mostrar sensibilizado, no qual ele mesmo pagava dois milhões para o Conselho Consultivo e mais 19 milhões para construir aquela torre.\r\n\r\nEm relação a Jacarepaguá e à Zona Oeste, eu digo o seguinte: eu atuo há dez anos na Zona Oeste. Jacarepaguá, Realengo, Bangu, Campo Grande é a Zona Oeste pobre; a Zona Oeste rica é Barra da Tijuca, que cresceu não fruto das ações do Governo, mas fruto do interesse dos empresários.\r\n\r\nÉ muito fácil, hoje, falar em planejamento. Quando você vai a Jacarepaguá, a única maternidade pública do bairro foi fechada pelo Prefeito César Maia e, hoje, tem-se que ir para outros bairros. Na área de educação, há um prédio do Governo do Estado, e nós estivemos com Sérgio Cabral em 2006, entregamos as fotos do prédio, mostramos o prédio, o Governador se comprometeu em construir uma escola técnica, uma escola de ensino médio. Passaram-se 4 anos e nada foi feito. Enquanto isso, o Estado paga aluguel para as escolas da região.\r\n\r\nNa Baixada Fluminense, eu visitei uma comunidade, Deputado Rodrigo Neves, só para concluir, em que o pessoal não tem saneamento, vive em condições precárias e paga IPTU.\r\n\r\nEntão, eu acredito que os governantes têm que ter um pouco de humildade e fazer como o Rei Salomão, que pediu para Deus sabedoria e humildade.\r\n\r\nO que falta hoje nos políticos do Rio de Janeiro é humildade, porque, infelizmente, eu vejo muita arrogância e muita prepotência de muitos prefeitos e de muitos governadores que administraram o Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. Quero passar a palavra para a última intervenção e, depois, passar a palavra ao Secretário Júlio Bueno.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO GOMES - Boa tarde a todos. Meu nome é Rogério Gomes, do Comitê de Acompanhamento de Obras do Projeto Iguaçu e da coordenação do Fórum Regional do Projeto Iguaçu.\r\n\r\nGostaria de agradecer ao Deputado Rodrigo Neves por mais este convite para nós estarmos participando deste evento. Nós estivemos aqui numa audiência pública em novembro, também, em meio às enchentes. O Deputado Luiz Paulo estava aqui e fez uma fala muito interessante que para a gente foi muito instrutiva.\r\n\r\nEu gostaria de frisar, aqui, que há necessidade de um olhar mais atento para a Baixada Fluminense, principalmente onde moro, que é a região do lote 15, Parque Amorim, Pilar, porque nós já tínhamos chamado a atenção, mostrado, apontado e tudo o mais que a gente pode fazer com relação à questão do Arco Metropolitano, sobre os impactos que vão gerar na nossa região, que é uma região baixa.\r\n\r\nNós não queremos ser empecilho para o Governo em relação à obra do Arco Metropolitano, porque ela realmente vai trazer muito recurso que a nossa comunidade precisa para crescer. O nosso município precisa crescer, como o doutor mostrou nos índices de Belford Roxo, que tem um índice de arrecadação muito baixo. A gente precisa crescer, precisa de arrecadação e sabemos que o Arco Metropolitano vai trazer isso.\r\n\r\nÉ necessário também observar a questão de integralizar mais as instituições, porque nós já tínhamos apontado que a Prefeitura não está participando do projeto, a Cedae não está participando do projeto. Existe a necessidade de se remover, hoje, naquela região, aproximadamente, 10 mil famílias.\r\n\r\nConseguimos, agora, com a ajuda do Deputado Rodrigo Neves, no final do ano, remover 800 famílias. A Prefeitura nos passou que a área já está sendo desapropriada e a qualquer hora pode estar começando essa obra, que vai ser uma região no centro do lote 15, mas é pouca coisa ainda. 800 famílias é pouco, porque são 800, sendo que são 400 por Pilar, Duque de Caxias, e 400 apenas para a região do Parque Amorim, onde há uma carência de mais de 3 mil famílias.\r\n\r\nExiste o seguinte problema ali também: o fato de a prefeitura não estar participando dessas obras está nos prejudicando, porque, por exemplo, agora, existe uma obra da prefeitura de asfaltamento de rua dentro do Parque Amorim. Como se pode usar essa verba para asfaltar rua dentro do Parque Amorim se aquela região já foi apontada como região baixa e existe a necessidade de se subir a cota. Como é que se está fazendo essa obra lá dentro agora? Fica uma situação complicada.\r\n\r\nExistem outros problemas. Por exemplo, a gente sabe que a região do Parque Amorim e do Outeiro é uma região baixa, sempre foi apontada como região baixa. No projeto executivo do plano diretor do Reconstrução Rio já tinha sido apontado essa questão da altura da região. Está se gastando hoje 100 milhões numa região totalmente insalubre. Será que vale mesmo a pena o Governo gastar esses 100 milhões para consertar uma coisa que, entre aspas, não tem concerto? Ou é melhor realmente remover as famílias, porque a gente vê que a obra vai ser feita e não vai resolver o problema. Vem a COPPE e fala para a gente: “Não, vai resolver.” Não vai. É uma região baixa que vai continuar sendo alagada. As bombas foram orçadas em 15 milhões de Reais, vão ser instaladas agora e não vai resolver o problema.\r\n\r\nO que eu peço é simplesmente um olhar mais atento para a região.\r\n\r\nQuero também informar que, agora, no dia 29, nós teremos mais uma visita técnica na região do Projeto Iguaçu, que conseguimos através do Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, representante, aqui de Belford Roxo. Nós vamos passar ao professor Mauro Osório, para fazer suas considerações.\r\n\r\nEu não sei, tinha alguém inscrito que eu não falei aqui?\r\n\r\nEntão, eu peço ao João para que pudesse fazer uso da palavra, porque me passaram aqui uma lista e eu chamei todos que passaram para mim aqui.\r\n\r\nO SR. JOÃO - Primeiramente, cumprimento a Mesa pelo evento e vou procurar ser breve.\r\n\r\nQuero falar sobre a questão da habitação, assunto que foi abordado há pouco.\r\n\r\nEu sou militante do Movimento de Habitação há mais de 25 anos. Quero deixar claro para os companheiros, aqui, que nós vivemos nesta grande metrópole uma grande luta de classe, ou se é proletário ou se é proletariado, isso é o que nós temos que entender. Nós vivemos numa grande divisão, onde se entende que o movimento pela moradia muitas vezes é recriminado como sendo feito por invasores. Os moradores sem-teto são tidos como invasores. Nós não somos invasores, porque se fosse tratar o movimento pela moradia como invasores teríamos que mudar a história do descobrimento do Brasil. Os portugueses ocuparam o Brasil ou invadiram? O direito de moradia é garantido dentro da lei, é garantido dentro da Constituição: moradia, educação e saúde. Então, quando a gente se ocupa, quando existe o direito de morar, nós estamos fazendo com que a lei se cumpra, já que moradia não é um sonho, é um direito.\r\n\r\nMuitas vezes, quando essas ocupações de áreas são feitas, como se diz, desordenadas, elas são feitas de forma desordenada porque nós não temos auxílio técnico. Ninguém da área de engenharia vai querer ir lá nos auxiliar quando se ocupa uma área de terra, como nós temos em Costa Barros, uma comunidade de duas mil famílias, lá, assentadas numa área que era da Casas da Banha, e vários outros imóveis que estão ociosos no Município, que são ocupados. O Rio de Janeiro tem vários imóveis ociosos, anos e anos, e não se pensa fazer um planejamento habitacional para comunidades carentes naqueles imóveis, porque existe uma segregação, em que não se pensa uma cidade para todos, se pensa uma cidade para alguns: aqueles que têm mais recursos têm direito morar nos grandes centros; aquela comunidade carente é varrida dos grandes centros, como Sepetiba, e as pessoas ficam lá a esmo, expostos à milícia, onde são dizimados.\r\n\r\nA imprensa não vai lá - tal o índice de mortandade que lá acontece. Não se tem conhecimento do número de pessoas que morrem na Zona Oeste, porque o jornal nem vai lá.\r\n\r\nQuero dizer, aqui, para os Deputados que esta é a nossa luta, é a luta da reforma urbana. Enquanto houver essa dificuldade de construir habitação para comunidade carente, o Movimento pela Moradia vai estar fazendo o seu papel de estar se organizando e ocupando e brigando, dentro do poder público, para ter direito à habitação digna. Eu agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, João, pelas palavras. Quero lembrar que o João é membro do Conselho Estadual das Cidades, que é fruto de uma iniciativa também de lei minha com o Deputado Luiz Paulo. O Presidente é o Vice-governador Pezão. Nós criamos o Conselho Estadual das Cidades para discutir a agenda urbana do Rio de Janeiro com a participação de movimentos sociais, prefeituras, o setor da construção civil. Esse Conselho foi empossado, em dezembro de 2009, e teremos, agora, no mês de maio, a Conferência Estadual das Cidades, como preparação para a Conferência Nacional, que também teve, numa dobradinha minha com o Deputado Luiz Paulo, origem na lei que criou o Conselho Estadual das Cidades, no sentido de apontar para a necessária política urbana no Rio de Janeiro. Então, quero agradecer aqui o representante João e me desculpar, porque eu vi que ele se levantou para falar e, realmente, me passaram uma lista aqui e o seu nome não constava. Eu vou passar ao Mauro Osório para fazer suas considerações.\r\n\r\nO SR. MAURO OSÓRIO - Inicialmente, quero agradecer novamente o Rodrigo, parabenizá-lo e à Comissão. Gostei muito de o Deputado Luiz Paulo ter se lembrado da FUNDREM. Eu fui estagiário lá, estagiário do Milton Santos, a maior autoridade em Geografia que este País já teve. Como ex-aluno do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, a questão do território é fundamental. Nós temos que pensar na questão de transporte, de habitação, integrados à questão da infraestrutura urbana, à questão do emprego. Isso é absolutamente necessário. Por isso que é necessário a gente ter uma institucionalidade para a região metropolitana. São Paulo já tem, Minas Gerais criou recentemente e acho que no Rio de Janeiro tem necessariamente caminhar para isso principalmente pela maior precarização que nós temos, como todos os números mostram, que infelizmente não são números bonitos. \r\n\r\nQuanto à questão da receita, Deputado, o ICMS de 1999 a 2008 é o que menos cresce entre todas as unidades federativas. Na verdade, a receita do Rio cresce muito por royalty, mas não por expansão da atividade produtiva.\r\n\r\nA última questão, sem polemizar agora, é sobre a fusão. Primeiro, na época, em 1960, havia uma ampla maioria na sociedade pró-fusão. Os legisladores assinaram um manifesto pró-fusão, em 1956, a Constituição do antigo Estado do Rio previa a fusão quando da mudança da capital... Há uma série de matérias e entrevistas no Correio da Manhã, a maioria pró-fusão. O Lacerda era a favor da fusão, diversos líderes de esquerda eram a favor da fusão. Só que nada faz um político ser mais conservador do que a regra eleitoral. Se eu sou eleito numa regra, fico com medo da regra nova. Se não houvesse a fusão em 1974, jamais os deputados Rodrigo Neves e Luiz Paulo poderiam ter votado uma lei pelo plano diretor na Região Metropolitana, porque, na verdade, haveria duas unidades federativas e o problema seria muitíssimo mais complicado. Duque de Caxias é muito mais periferia do Rio do que a Zona Oeste. Então não tem como pensar a Região Metropolitana do Rio de Janeiro dentro de uma mesma unidade federativa.\r\n\r\nPor último, quero dizer que concordo que as regiões mais distantes acabam sendo menos ouvidas e eu fico muito preocupado com isso. Acho que o Programa Minha Casa Minha Vida é uma ótima iniciativa, Deputado, mas nós temos 70% da novas habitações na Cidade do Rio de Janeiro, na Zona Oeste. Eu acho que isso é um equívoco. A Zona Oeste, hoje, não é que não tenha um transporte de massa. A questão do transporte de massa é fundamental interligando o subúrbio, a Baixada. É uma prioridade que, no meu entendimento, é a mais importante de todas. Não que não tenha transporte de massa na Zona Oeste; não tem é ônibus.\r\n\r\nOutro dia visitei uma fábrica lá em São Gonçalo em que os trabalhadores vão de ônibus normal. Na Zona Oeste todas as grandes empresas transportam 100% dos seus trabalhadores em ônibus fretados. O arquiteto Sérgio Magalhães, atual presidente do IAB, coloca muito bem isso. Nós temos muitas áreas na zona suburbana para adensar, nós temos a AP1, que é a zona central, para adensar. Então nós temos que botar a pessoa morando perto de onde tem trabalho, perto de onde tem infraestrutura e perto de onde tem transporte.\r\n\r\nTem que se pensar isso integrado. É urgente que a gente consiga construir uma institucionalidade para a Região Metropolitana como os Deputados Rodrigo Neves e Luiz Paulo e toda Comissão vem aqui trabalhando por isso. Isso é absolutamente fundamental e decisivo, no meu entendimento, como professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e como pesquisador sobre o Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado pela oportunidade, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Professor Mauro Osório. \r\n\r\nPasso a palavra ao Secretário.\r\n\r\nO SR. JULIO BUENO - Eu não quero me esquivar de ser aqui o representante do Governo. Eu vou falar pelo Governo, mas pode ser que eu não seja preciso em algumas informações, porque a pasta que eu exerço é a pasta de Desenvolvimento Econômico que tem - e viva o capitalismo, eu queria aqui dizer - o objetivo fundamental de atrair empresas e o capital. Esse é o objetivo da pasta de desenvolvimento econômico. Aliás, eu acho que só o emprego liberta, o emprego vem através do capital. Quero deixar isso claro como preliminar. \r\n\r\nDito isto, quero atacar as questões. Quero dizer para o Deputado Luiz Paulo que efetivamente é desejável que a gente tenha um plano diretor metropolitano. Na realidade, o que a gente está fazendo hoje são planos setoriais, alguns planos em torno dos grandes projetos mas é necessário que a gente tenha uma visão integrada da Região Metropolitana. Quero reconhecer, portanto, essa lacuna e essa necessidade.\r\n\r\nChegando também ao que foi dito pelo Sr. Deputado Rodrigo Neves - a questão da Agência Metropolitana - o estudo mais importante que eu conheço, com minhas limitações sobre essa questão da política metropolitana no Brasil, foi feito pelo Sr. Deputado Federal, seu xará, Luiz Paulo Veloso Lucas, Prefeito de Vitória por oito anos, que fez um estudo chamado “Qualicidade”, em que ele estuda a institucionalidade das relações, dos níveis de poder e dos resultados das regiões metropolitanas brasileiras e até sugere uma legislação própria. \r\n\r\nE ele mostra que essa questão da região metropolitana, e da questão do não-consorciamento ela é geral no Brasil. Na verdade, a gente precisava ter uma mudança de conceito no Brasil.\r\n\r\nSó lembro um exemplo: a França tem doze ou treze mil municípios. Acho que o número é esse - é do tamanho da Bahia, não é? O Brasil tem cinco mil e quinhentos municípios. \r\n\r\nIsso não quer dizer que eu esteja pregando aqui uma Câmara de Vereadores por cada município. O que ele prega é que a gente tem que tratar diferentemente regiões econômicas diferentes. E induzindo, aí sim, ao consorciamento, à gestão de cada uma dessas regiões. \r\n\r\nCreio que será interessante a gente trazer o Deputado Velso aqui para fazer esta discussão, embora ele seja do PSDB, Tucano igual o Sr. Deputado Luiz Paulo. É apenas uma pequena provocação.\r\n\r\nEste era o ponto que eu queria abordar.\r\n\r\nIndo à questão da agência, e, portanto ao seu ponto - eu tenho dúvidas. Eu sempre sou muito cauteloso na criação de instituições e eu tenho dúvidas, à luz da legislação atual, qual a serventia de a gente ter, ou melhor, serventia certamente tem, mas a eficácia de a gente ter uma agência neste momento. \r\n\r\nEu só estou fazendo uma consideração. Não estou dizendo nem que sim e nem que não. A gente precisa ter muita cautela para criar novas instituições, porque temos tão parcos recursos no Brasil.\r\n\r\nVou fazer, brevemente, três considerações. Primeiro, com relação ao Comleste. O Comleste é um fórum que está operando. Na verdade, talvez não esteja operando com toda velocidade, Sr. Deputado Audir, porque o empreendimento, cá entre nós, não está na velocidade em que foi previsto. \r\n\r\nMas, enfim, a gente tem um fórum que quem coordena, no âmbito do Governo, é o Vice-governador Pezão, em que as questões relacionadas à habitação, saneamento, transportes e infraestrutura ali estão sendo colocadas. \r\n\r\nNesse fórum, participam a Petrobras, o BNDES, o Ministério das Cidades... Enfim, há, na verdade, uma institucionalidade para planejar aquela região tão importante vizinha ao Comperj. \r\n\r\nCom relação à política de transportes, eu queria dizer o seguinte: a grande realidade é que não havia investimento na área de transporte do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Sr. Deputado Luiz Paulo talvez tenha números melhores do que os meus, mas do que me lembro é mais ou menos isso: em 1984, um milhão de pessoas eram transportadas nos trilhos da Supervia.\r\n\r\nEm 1998, 140 mil pessoas foram transportadas. Eu só queria mostrar o absurdo. Saiu de um milhão - os números são mais ou menos esses - para 140 mil em 1998. E hoje nós estamos transportando na ordem de 500, 600 mil pessoas, com investimentos previstos para que a gente caminhe para transportar um milhão e meio de pessoas.\r\n\r\nE aí, conectando com a observação do Prof. Mauro Osório: é absolutamente essencial um investimento na Supervia, porque esse investimento é que conectará de forma eficiente as zonas da cidade. E aí, há vários investimentos sendo previstos: investimento no Metrô...\r\n\r\nEntão, eu quero chamar a atenção para o fato de que, na questão de política de transportes, o que nos diferencia e o que diferencia este momento são os investimentos que não havia até então.\r\n\r\nNa política de habitação, eu quero dar um dado que provavelmente o Governador vai divulgar nos próximos dias. Foi noticiado, na semana retrasada, que abrimos o espaço fiscal do Governo com 5,38 bilhões de reais. Significa, portanto, que o Governo Estadual pode tomar de empréstimo 5,38 bilhões de reais, neste momento. E um grande pedaço desses recursos serão utilizados para a habitação, alavancados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Na verdade, esperamos mais uma vez que a questão do investimento público alavanque essa situação, que é dramática no Brasil, e que não é só do Governo Estadual. A política de habitação brasileira precisa ser, e está sendo, reconstruída.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - ... evidentemente que ele não se esgota, mas se desdobra numa luta ainda maior, que não é minha nem dos Deputados Luiz Paulo e Audir Santana, mas de todos nós, para que de fato esse Plano Diretor Metropolitano se torne uma realidade.\r\n\r\nÉ evidente que nós temos diferenças pontuais no que diz respeito a essa institucionalidade, mas que ela tem que se dar acho que é um consenso, diante dos enormes desafios que a gente tem com a implantação desses grandes empreendimentos e com a problemática metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDemos um passo com esta audiência; teremos desdobramentos no que diz respeito à cobrança da elaboração desse plano diretor. O mais importante é que estamos abrindo uma nova página na história do Rio de Janeiro, porque temos trinta anos de ausência desse debate e, nos últimos três anos, estamos buscando fazê-lo para que, de fato, a região metropolitana do Rio de Janeiro seja um bom paradigma, um bom exemplo para o conjunto das regiões metropolitanas do País.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos. Boa tarde.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 366/2003, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS E EMPRESAS PRIVADAS DA BAIXADA FLUMINENSE PARA A CONSTITUIÇÃO DE UNIDADES DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS MINC, ALESSANDRO MOLON, CIDA DIOGO, GILBERTO PALAMRES, HELONEIDA STUDART, INÊS PANDELÓ, JUREMA BATISTA E PAULO PINHEIRO.\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei de autoria do Deputado Carlos Minc e outros, que autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a firmar convênio com as prefeituras e empresas privadas da Baixada Fluminense para a construção de unidades de reciclagem de resíduos sólidos e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia, aperfeiçoa o projeto e não possui óbices. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei nº 366/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 366/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 892/2003, QUE “CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS”.\r\n\r\nAutores: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputada SHEILA GAMA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei de autoria da Deputada Sheila Gama, que cria a Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente emenda de Plenário visa aperfeiçoar a proposição ora em análise. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 892/2003\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 892/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3028/2005, QUE “OBRIGA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL A POSSUIR UM GUIA DE RUAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 1(uma) emenda de Plenário ao projeto de lei, que obriga os veículos de aluguel a possuir um guia de ruas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a emenda apresentada contribui para o aperfeiçoamento do projeto em questão.\r\n\r\nA vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3028/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3028/2005\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 627/2007, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marcelo Simão, que altera o artigo 1º da Lei 854 de 03 de junho de 1985.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e relevância, pois altera a legislação já existente no tocante aos exames necessários nas maternidades e hospitais, ampliando para outros ainda mais importantes. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 627/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 627/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 665/2007, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI Nº 3467 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, que dá nova redação ao artigo 55 da Lei 3.467 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio De Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e relevância, pois altera legislação no tocante ao aumento do valor da multa a ser aplicada. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 665/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 665/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 694/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO EM TODAS AS PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTÁDIO DO MARACANÔ\r\n\r\nAutor: Deputados JORGE PICCIANI E PAULO MELO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTratam-se de emendas de plenário ao projeto de lei de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a realização de prélios esportivos preliminares de futebol feminino em todas as partidas oficiais de futebol profissional realizadas no Estádio do Maracanã.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise, concluímos que as duas emendas modificativas aperfeiçoam o projeto. Assim sendo diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 694/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 694/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 926/2007, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que cria o Programa Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia não encontrando nenhum óbice quanto a sua tramitação. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 926/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 926/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto de dois mil e dez, às treze horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ para discussão do seguinte tema: “POLÍTICAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DAS MULHRES E DE COMBATE À VIOLÊNCIA”. Em seguida, a Senhora Presidente informou a presença dos seguintes participantes: Senhora Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Senhora Martha Mesquita Rocha, Coordenadora das Deams do Estado do Rio de Janeiro; Senhora Cecília Teixeira Soares, Superintendência dos Direitos da Mulher/Governo do Estado do Rio de Janeiro; Senhor Rogério Fernandes Ribeiro Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Senhor Nelson Nahim, Prefeito de Campos dos Goytacazes; Vereadores Alzamir Bárbara, Abdu Neme, Jorge Rangel; Senhor João Soares, Secretaria Municipal Direitos Humanos; Senhora Dalita Lúcia; Senhora Sandra Reis, Secretaria de Bem Estar Social; Senhora Regina Mattos, procuradora do município de Campos dos Goytacazes; Senhora Ligia Vaz, Presidente da Fundação Cultutal e de outros participantes que hipotecaram solidariedade em relação ao tema. A seguir, a Senhora Deputada informou a importância de se implantar nos municípios políticas para as mulheres e acrescentou que um passo importante já foi dado: a construção da Deam no município. “A delegacia vai beneficiar as mulheres, mas quem vai ganhar é toda a sociedade e será um importante instrumento de defesa da mulher”. Prosseguindo, a Senhora Deputada concedeu a palavra a Ministra Nilcéa Freire, que falou sobre os avanços conseguidos nos últimos anos e dos desafios ainda a serem enfrentados, como o combate as desigualdades, sejam elas raciais, econômicas ou de gênero. “Ainda temos muito a fazer, mas é impossível visitar 5.6 mil municípios brasileiros. Precisamos que os governos estabeleçam políticas públicas de combate a desigualdade. O primeiro grande desafio é acabar com a desigualdade. O segundo é estabelecer um equilíbrio entre trabalho fora de casa e as tarefas domésticas. Precisamos de creches públicas e outros serviços públicos para ajudar as mulheres nessas tarefas. Por isso é tão importante a licença maternidade de seis meses”, disse a ministra. Acrescentando que é imprescindível a presença de mais mulheres nos espaços de poder. Ainda com a palavra, a Ministra expôs alguns pontos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e citou as políticas visando a autonomia econômica. Ela deu como exemplo a formação para o empreendedorismo das mulheres e o mutirão para tirar documentos. Na área de saúde, a ministra falou sobre a ampliação do acesso aos métodos anticoncepcionais e preservativos. Lá na área de educação citou o programa de formação direcionado aos professores para lidar com temas como gênero e sexualidade nas salas de aula. Na área do combate à violência, a Ministra destacou o lançamento pelo Presidente Lula do pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. “Quando a violência contra as mulheres acontece não só as mulheres são prejudicadas, mas toda a família e, consequentemente, atinge toda a sociedade. A ministra informou que o disque 180 recebeu cerca de trezentos e quarenta mil chamadas no primeiro semestre do ano. “E é apenas uma parte das pessoas que buscam ajuda”. Continuando, a Senhora Presidente declarou que todos os presentes foram unânimes sobre a necessidade da construção de uma DEAM em Campos e em seguida, concedeu a palavra a vereadora Odisséia Carvalho, que falou que a violência contra a mulher, tanto doméstica como a fora do lar, é uma realidade para milhares de mulheres em todo o mundo. “No maior município do estado é preciso trabalhar para que as políticas públicas sejam implantadas em sua totalidade, sejam na área de cultura, saúde ou educação. Pensando nisso, na importância de Campos, e no tamanho de sua população e suas necessidades que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Janeiro decidiu realizar aqui uma audiência pública”, disse Odisséia. A seguir, a Senhora Deputada concedeu a palavra a Senhora Cecília Soares, que cobrou da prefeitura uma Coordenadoria de Políticas para Mulheres. “Tenho certeza que a prefeitura de Campos vai tornar isso viável e peço aos vereadores que façam uma lei autorizando a criação da Coordenadoria”. Em prosseguimento, a Senhora concedeu a palavra ao prefeito Nelson Nahim que disse que vai colocar a prefeitura a serviço das políticas em defesa da mulher. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao senhor Rogério Matoso, que homenageou às mulheres presentes com flores e entregou uma homenagem especial à Deputada Inês Pandeló. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião às dezessete horas. Sala das Comissões, em nove de agosto de dois mil e dez. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; (a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, com a presença dos Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e RODRIGO NEVES, membros efetivos deste Órgão Técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação feita por edital publicado em quatro de novembro de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: OFÍCIO SGMD-CONVÊNIO Nº 214, da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, encaminhando OFÍCIOS SUDERJ/PRS NºS 144/2010, 145, 147 e 150/2010 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; Ofício ALÔ-ALERJ nº 263900/19228, de 10 de agosto de 2010; Ofício ALÔ-ALERJ nº 263707/17363, de 04 de agosto de 2010; OFÍCIO SGMD-CONVÊNIO Nº 244 da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, encaminhando OFÍCIOS SUDERJ/PRS NºS 174 e 175/2010 e OFÍCIO SETE/GAB Nº 425/2010 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; OFÍCIO SGMD-CONVÊNIO Nº 242/2010, encaminhando OFÍCIO SUDERJ/PRS Nº 172/2010 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; OFÍCIO SGMD-CONVÊNIO Nº 253/2010, encaminhando OFÍCIO SETE/GAB Nº 449/2010 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; OFÍCIO SGMD-CONVÊNIO Nº 265/2010, encaminhando OFÍCIOS SUDERJ/PRS NºS 183, 184, 185 e 186/2010, da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; OFÍCIO-CONVÊNIO Nº 274/2010, encaminhando OFÍCIOS SUDERJ/PRS NºS 200 e 201/2010; OFÍCIO SGMD-CONVÊNIO Nº 276, encaminhando OFÍCIO SETE/GAB Nº 561/2010, da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; OFÍCIO SGMD-CONVÊNIO Nº 278/2010, encaminhando OFÍCIOS SUDERJ/PRS NºS 209 e 213/2010 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; OFÍCIO SGMD/ALÔ-ALERJ Nº 57/2010, encaminhando OFÍCIO ALÔ-ALERJ Nº 265274/25262, da Secretaria Geral da Mesa Diretora. II - Ordem do Dia: Distribuição de proposições. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 2576/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; Projeto de Lei nº 2789/2009, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 1548/2008, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira. Dando continuidade, Sua Excelência relatou os pareceres: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2576/2009; FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2789/2009; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1548/2008, que, postos em discussão e votação, foram aprovados pelos demais membros da Comissão. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, cinco de novembro de dois mil e dez. (a) Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - ad hoc; Deputado FERNANDO GUSMÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; APARECIDA GAMA; AUDIR SANTANA e JODENIR SOARES, membros efetivos da COMISSÃO DE SAÚDE. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 11.06.2010. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos para a área de saúde. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter distribuído: Ao Deputado Paulo Melo: em 12.04.2010: Projeto de Lei nº 605/2007, da Deputada Inês Pandelo; em 08.04.2010: Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandelo; em 30.03.20100: Projeto de Lei nº 2223/2009, do Deputado Alair Corrêa; e em 30.04.2010: Projeto de Lei nº 2927/2010, do Deputado Gerson Bergher. Ao Deputado Dr. Wilson Ca bral: em 04.05.2010: Projeto de Lei nº 1896/2008, do Deputado Sabino; em 20.04.2010: Projeto de Lei nº 2216/2009, do Deputado Tucalo; em 22.03.2010: Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana; em 12.03.2010: Projeto de lei nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes; em 12.04.2010: Projeto de Resolução nº 1003/2009, do Deputado Átila Nunes; e em 11.02.2010: Projeto de Resolução nº 1132/2009, do Deputado Audir Santana. Ao Deputado Jodenir Soares: em 04.05.2010: Projeto de Lei nº 2258/2009, da Deputada Waldeth Brasiel. Ao Deputado Audir Santana: em 11.02.2010: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 416/2007, do Deputado João Pedro; em 21.10.2009: Projeto de Lei nº 1986/2009, do Deputado Marcelo Simão; em 12.03.2010: Projeto de Lei nº 2802/2009, do Deputado Átila Nunes; e em 15.04.2010: Projeto de Lei nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus. Ao Deputado Nelson Gonçalves: em 29.08.2008: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1205/2004, do Deputado Paulo Melo; em 10.12.2009: Projeto de Lei nº 1744/2004, do Deputado Armando José; em 12.03.2010: Projeto de Lei nº 1827/2008, do Deputado Sabino; em 08.04.2010: Projeto de Lei nº 1982/2009, do Deputado Flavio Bolsonaro; em 01.12.2009: Projeto de Lei nº 2271/2009, do Deputado Alessandro Calazans; e em 30.04.2010: Projeto de Lei nº 2339/2009, do Deputado Paulo Ramos. À Deputada Aparecida Gama: em 08.04.2010: Projeto de Lei nº 1310/2008, do Deputado Roberto Dinamite; e em 12.04.2010: Projeto de Lei nº 2767/2009, do Deputado Audir Santana. III - ORDEM DO DIA: Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a ler os pareceres emitidos pelo Deputado Paulo Melo: 1 - Projeto de Lei nº 605/2007, da Deputada Inês Pandelo: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandelo: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 2223/2009, do Deputado Alair Corrêa: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 4 - Projeto de Lei nº 2927/2010, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente iniciou a leitura dos pareceres exarados pelo Deputado Dr. Wilson Cabral: 5 - Projeto de Lei nº 1896/2008, do Deputado Sabino: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 2216/2009, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 7 - Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 8 - Projeto de Lei nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; 9 - Projeto de Resolução nº 1003/2009, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 10 - Projeto de Resolução nº 1132/2009, do Deputado Audir Santana: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Jodenir Soares, que leu seu parecer: 11 - Projeto de Lei nº 2258/2009, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Audir Santana, que leu seus pareceres: 12 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 416/2007, do Deputado João Pedro: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 13 - Projeto de Lei nº 1986/2009, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 14 - Projeto de Lei nº 2802/2009, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 15 - Projeto de Lei nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a ler os pareceres exarados pelo Deputado Nelson Gonçalves: 16 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1205/2004, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 17 - Projeto de Lei nº 1744/2004, do Deputado Armando José: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 18 - Projeto de Lei nº 1827/2008, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 19 - Projeto de Lei nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 20 - Projeto de Lei nº 2271/2009, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 21 - Projeto de Lei nº 2339/2009, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Aparecida Gama, que passou a ler seus pareceres: 22 - Projeto de Lei nº 1310/2008, do Deputado Roberto Dinamite: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; e 23 - Projeto de Lei nº 2767/2009, do Deputado Audir Santana: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala das Comissões, em dezesseis de junho de dois mil e dez. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc\".\r\n\r\nId: 1049136"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2108/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12515/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MOREIRA NUNES, matrícula nº 414.762-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO PIRES DO VALE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2109/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13748/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA PINHEIRO DE QUEIROZ RIBEIRO, matrícula nº 414.847-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de CHARLES FERNANDES PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2110/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA LIMA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 414.810-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANO MOURA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2111/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RANGEL SILVARES, matrícula nº 414.816-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de CARLA PAIVA DA SILVA ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2112/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL ALVES MAURICIO, matrícula nº 414.831-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de GEOVANE FREITAS MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2113/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13861/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA DE MORAES DUARTE, matrícula nº 405.704-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2114/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13725/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAYANA VICTORINO GOMES, matrícula nº 414.845-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de SAMARA LEMOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2115/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12781/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUMAYA RAMOS LEITE, matrícula nº 414.774-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de LUIS EDUARDO DOS SANTOS BRITO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2116/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13845/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DILSON MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 409.276-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2117/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13593/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISETE FERRAZ CORREA, matrícula nº 412.805-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel, na vaga decorrente da exoneração de LUZIANE MARQUES SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2118/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13713/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE DE ALMEIDA PARAVIDINO, matrícula nº 414.860-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de ANAELI SPINOLA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2119/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13628/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA FIGUEIREDO BRANDÃO, matrícula nº 414.849-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu, na vaga decorrente da exoneração de LUZIA DE MORAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2120/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13887/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 413.229-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11840/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11941/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11854/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, aderir aos serviços registrados no Pregão Eletrônico nº 01-X/PAMD-RJ/2010, para Registro de Preços nº 01-X/PAMD-RJ/2010, do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12062/201009 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12728/2010 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para custear as despesas postais estimadas para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12883/2009 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12893/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 17.11.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8602/2010 - CLIZONETE CAMARA DA SILVA\r\n\r\n9956/2010 - GIOVANIA ANGELICA MENDES\r\n\r\n10058/2010 - ALCENIR DA SILVA\r\n\r\n10776/2010 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n10945/2010 - SERGIO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n10954/2010 - RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO\r\n\r\n11244/2010 - CLAUDIA GUEDES ARANHA\r\n\r\n11304/2010 - PAULO CESAR CECCON\r\n\r\n11447/2010 - ANA MARIA SERRA ROCHA\r\n\r\n12063/2010 - SIDICLEY ROSA\r\n\r\n12188/2010 - SANDRA MARCIA DE QUEIROZ FURTADO\r\n\r\n12690/2010 - JONAS DEMANI MACHADO\r\n\r\n12924/2010 - TANIA MARA SILVA MACIEL\r\n\r\n12955/2010 - PEDRO JOSE RODRIGUES ALVES DE FARIA\r\n\r\n13262/2010 - RONALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5966/2010 - IVANY MENDES ABREU\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 21/23. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11080/2010 - IZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12275/2010 - JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/13. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12485/2010 - MARIAM LIMA COUTINHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/09. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12906/2010 - JORGE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 06. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12913/2010 - ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n13427/2010 - MIZAEL ANDRADE MOTA\r\n\r\n13493/2010 - SABRINA SANT'ANNA LOPES\r\n\r\n13494/2010 - ADALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO INFANTE\r\n\r\n13495/2010 - ADRIANA LUIZA BITTENCOURT MAGALHAES\r\n\r\n13496/2010 - ALINE DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n13497/2010 - RENATA SEQUEIRA FELICIO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8766/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 65.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8967/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 73.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9162/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 68.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8821/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 79.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8811/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 70/72 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8940/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 68/70 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17/11/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 230/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO, matrícula nº 201.522-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização dos seguintes procedimentos administrativos:\r\n\r\n1. Processo nº: 682/2010\r\n\r\nObjeto: Treinamento de 20 (vinte) agentes do Departamento de Segurança da ALERJ.\r\n\r\nContratada: CTT - Centro de Treinamento Tático Ltda.\r\n\r\n2. Processo nº: 992/2010\r\n\r\nObjeto: Treinamento especificamente desenvolvido para 20 (vinte) agentes do Departamento de Segurança da ALERJ.\r\n\r\nContratada: CTT - Centro de Treinamento Tático Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 231/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LAERCIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 413.908-5, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 11730/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços na Comissão De Defesa da Pessoa com Deficiência de 67 (sessenta e sete) funcionários, a fim de realizar as tarefas de coordenador, advogado, assistente social, fisioterapeuta, intérprete de libras, atendente, agente social e motorista.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 232/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 17034/2009\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de operação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado e exaustão mecânica no prédio localizado na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nContratada: O.A.M. Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.11.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13755/2010 - FLAVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1049137"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1049138": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 19 de novembro de 2010 às 13:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação aos projetos de lei números:\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1514/2008, do Deputado OLNEY BOTELHO, QUE “CRIA O PÓLO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES DA REGIÃO SERRANA, INTEGRADA PELOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS, CORDEIRO, BOM JARDIM, SANTA MARIA MADALENA, CANTAGALO, DUAS BARRAS, TRAJANO DE MORAIS, SUMIDOURO E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DÁ PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 1140/2007, do Deputado PEDRO PAULO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO DO PETRÓLEO PARA O FUTURO ADVINDOS DOS ROYALTIES PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIOS FLUMINENSES QUE SE BENEFICIAM DA PARTICIPAÇÃO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL OU OUTROS RECURSOS MINERAIS DE QUE TRATA O § 1º DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2010\r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS E RODRIGO NEVES, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2010, às 15:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições: \r\n\r\nRELATOR - Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 1521/2008, do Deputado Tucalo, que “Assegura direito às pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.”\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 1712/2008, do Deputado Mário Marques que “Dispõe sobre o quantitativo mínimo de caixas para o atendimento bancário no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 1972/2009, do Deputado André Lazaroni, que ”Obriga todos os cinemas do Estado do Rio de Janeiro a observarem distância mínima necessária, entre a tela de projeção e a primeira fila de poltronas, para que todos os cidadãos assistam às sessões de forma adequada, sem prejuízo de seu conforto.”\r\n\r\n4 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2092/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de informações em Braille nas gôndolas dos supermercados localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 2289/2009, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de permitir visitação às cozinhas de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres, aos seus usuários, em todo o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.” \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI nº 2391/2009, dos Deputado Ademir Melo, que ”Altera a Lei nº 4223, incluindo as agências lotéricas em sua abrangência e dá outras providências.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n7 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2320/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a reposição dos produtos devolvidos pelos consumidores às prateleiras pelos estabelecimentos comerciais especializados.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n08 - PROJETO DE LEI nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos em garantia.”\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DEZESSETE /DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS SESSENTA E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 17 de novembro de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº037/2010 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para contratação de serviços de recepcionistas por um período de 4(quatro) dias, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DEZESSETE / DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 15 do Processo nº. 11.197/2010 (onze mil cento e noventa e sete / dois mil e dez). Registre-se, por oportuno, a presença da Ilma. Sra. Marcilene Moraes, Chefe do Cerimonial da ALERJ. O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa: 1) FULL FAIR PRODUÇÕES PLANEJADAS LTDA, representada por Fernando Francisco Bartholo; 2) RSANTANA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, representado por Roberto Marins Santana; 3) XR3 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME, representada por Michelle Caldas Pinheiro; 4) OFFICE CLASS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, representada por Alberto Araujo Antunes; 5) R. DE S. ALVES - ME, representada por Rodrigo Souza Alves e 6) META MARKETING E EVENTOS LTDA, representada por Fabio Pereira de Araújo. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelo representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e abrem mão de recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço que foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante FULL FAIR PRODUÇÕES PLANEJADAS LTDA é de R$ 26.325,00 (vinte e seis mil trezentos e vinte e cinco reais); a proposta da licitante RSANTANA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP é de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais); a proposta da licitante XR3 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME é de R$ 16.382,05 (dezesseis mil trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos); a proposta da licitante OFFICE CLASS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA é de R$ 29.624,75 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte quatro reais e setenta e cinco centavos); a proposta da licitante R. DE S. ALVES - ME é de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil reais e oitocentos reais) e a proposta da licitante META MARKETING E EVENTOS LTDA é de 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade XR3 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME (1° lugar); FULL FAIR PRODUÇÕES PLANEJADAS LTDA (2° lugar); R. DE S. ALVES - ME (3° lugar); OFFICE CLASS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (4° lugar); RSANTANA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP (5° lugar) e META MARKETING E EVENTOS LTDA (6° lugar). Questionadas a respeito da intenção de interpor recurso contra a classificação das propostas, a empresa R. DE S. ALVES - ME manifestou desejo de recorrer. Estando presentes todos os prepostos das licitantes o Sr. Presidente intimou-os na sessão, com fulcro no artigo 109, § 1° da lei 8.666/93. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº17/2010\r\n\r\nOBJETO:. Contratação de serviços de recepcionistas por um período de 4(quatro) dias.\r\n\r\nPROCESSO N°:11.197/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: CERIMONIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 17/11/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 17/11/2010 (Foi concedido prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: \r\n\r\nMenor Preço:\r\n\r\nXR3 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME é de R$ 16.382,05 (dezesseis mil trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº16-A/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa do ramo de transportes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5887/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 17/11/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 17/11/2010 (Foi concedido prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA - R$ 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº27/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 320 (trezentos e vinte) microcomputadores.\r\n\r\nPROCESSO N°: 3728/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/11/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/11/2010 (Foi concedido prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nItem 01: COMPTROM INDUST E COM DE PRODUTOS DE INFO LTDA - R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais)\r\n\r\nItem 02: COMPTROM INDUST E COM DE PRODUTOS DE INFO LTDA - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 para proceder a defesa do servidor ex-servidor ALEX DE MELLO CARDOSO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTARTIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 para proceder a defesa do servidor JOSÉ ALMEIDA CAMPOS FILHO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor JOSÉ CARLOS DE CASTILHOS BERNARDES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor LUIZ CLAUDIO ALVES PEREIRA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora JOELMA DE OLIVEIRA FRAGOZO, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 8922/2010 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nId: 1049138"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1048754": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029035-4 - CNPJ Nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Aos 03 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Deliberações: por unanimidade: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) aprovada a destituição do Sr. Sinval Araújo de Andrade Filho, bra sileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.049.504-55 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 334.371.305-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, como membro da Diretoria da Companhia, e eleito o Sr. Marcos Fernando Rabello Santos, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 1604715 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.545.105-30, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, BA, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011. O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011 , § 1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, brasileiro, casado, industriário, portador da carteira de identidade nº 04.401.594-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/ MF sob o nº 858.372.377-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Diretor - Marcos Fernando Rabello Santos, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 1604715 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.545.105-30, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, BA, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; C) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Acionistas: Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Luiz Fernando de Castro Santos pela acionista Foz do Brasil S.A. e Mônica Bahia Odebrecht e Paulo Henyan Yue Cesena pela acionista Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Lumina Resíduos Industriais S.A. Nire: 33.3.0029035-4. Protocolo: 00-2010/283941-7 - 09/09/2010. Certifico o deferimento em 10/09/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002088472. Data: 10/09/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. n Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob o número 346.522/10-9, em 22.09.10. Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048754"
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                "1048435": [
                    "V - Ata",
                    "VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A.\r\n\r\n(a “Companhia”)\r\n\r\nCNPJ Nº 42.276.907/0001-28 - NIRE Nº 3320011117-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A., REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2010. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Vale Operações Ferroviárias S.A., à Av. Graça Aranha nº 26, 3º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 06 de agosto de 2010, às 10 horas. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade da diretoria, Srs. Marcello Magistrini Spinelli, Diretor-Presidente; Marcus Vinícius de Faria Penteado, Diretor sem designação específica; Sr. Rodrigo Saba Ruggiero, Diretor sem designação específica; Sra. Silvana Alcântara de Oliveira, Diretor sem designação específica; e Sra. Karin Nunes Kern Rocha, Secretária. 3. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e Secretário: Karin Nunes Kern Rocha. 4. ORDEM DO DIA: Abertura de filiais. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1 - Na forma do disposto no art. 10, item “VI” do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a criação de filiais nas seguintes localidades: (a) Avenida dos Portugueses s/Nº, prédio DILN, 1º andar, sala 1, retorno Itaqui, Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, CEP: 65085-582; e (b) Quadra 501 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, s/Nº, Edifício Amazônia Center, Sala 605, Plano Diretor Sul, Cidade de Palmas, Estado do Tocantis, CEP: 77016-002; (c) Avenida Dante Michellini, Nº 5500, Edifício Belesa, Bloco 1 Superior, CEP: 29.090-900, Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo; 5.2. - Foi aprovada a prática de quaisquer atos e a celebração de quaisquer contratos e/ou assinatura de documentos direta ou indiretamente relacionados ao ato listado no item 5.1 acima, desde que praticados e assinados nos termos das regras de representação estabelecidas no Estatuto Social da sociedade e na legislação em vigor. 5.3 - Autoriza-se o Secretário da Companhia a certificar cópia desta Ata de Reunião de Diretoria e autenticar a mesma. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos Diretores presentes. ASSINATURAS: Marcello Magistrini Spinelli - Diretor Presidente e Presidente da Mesa; Marcus Vinicius de Faria Penteado - Diretor; Rodrigo Saba Ruggiero - Diretor; Silvana Alcântara de Oliveira - Diretor e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Atesto que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002085706 em 01/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048435"
                ],
                "1048965": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 11:00 horas do dia 17 de novembro de 2010, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presentes os Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Cláudio Coutinho Mendes e Carlos Antonio Guedes Valente, registrando-se, ainda, a participação remota dos Srs. Conselheiros Luiz Fernando Azevedo Resende, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Raquel Santos Carneiro, Pedro Pezzi Eberle e Stephen Howland Taber. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião foram entregues ao Sr. Conselheiro Presidente e estão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Para todos os fins de direito, considera-se regular a presente reunião, nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Monique Leone Moreira Cezar. 4. ORDEM DO DIA: 1) Declarar dividendos intermediários na forma do Artigo 17, alínea “w” do Estatuto Social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade: Aprovar a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas da Companhia, mediante a utilização de parte dos recursos acumulados, até o final do exercício de 2009, na “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária” da mesma, nos termos do Artigo 31, parágrafo 1º, subitem “ii” do seu Estatuto Social. O montante da distribuição será de R$ 17.993.137,50 (dezessete milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) por ação ordinária, e deverá ser desembolsado aos acionistas da Companhia, na proporção de sua respectiva participação, dentro do exercício de 2010, conforme vier a ser determinado pela Diretoria da Companhia. (i) Os dividendos intermediários terão como base de cálculo a posição acionária de 18/11/2010 e as ações da Companhia deverão ser negociadas ex-dividendos a partir de 19/11/2010. (ii) Os dividendos intermediários ora deliberados poderão ser imputados, ad referendum da Assembleia Geral de acionistas da Companhia, aos dividendos obrigatórios a serem pagos pela Companhia em relação ao corrente exercício social, para todos os efeitos previstos na legislação societária. (iii) Fica, portanto, a Diretoria da Companhia autorizada a praticar todos os atos e estabelecer todas as condições necessárias à execução da deliberação ora aprovada. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (ass) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (presença remota) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (presença remota) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira; (presença remota) STEPHEN HOWLAND TABER - Conselheiro; (presença remota) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro; (presença remota) PEDRO PEZZI EBERLE - Conselheiro. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente); Monique Leone Moreira Cezar (Secretária).\r\n\r\nId: 1048965"
                ],
                "1048439": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ENERGIA LIMPA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.472.911/0001-38 NIRE 33.300.292.403\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALE ENERGIA LIMPA S.A., REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 01 de setembro de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Vale Energia Limpa S.A. (“Companhia”), na Av. Graça Aranha nº 26, 4º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente - Sr. Eduardo Jorge Ledsham; e Secretário - Sr. Marcello Quintella Barbosa. 3. Convocação, presença e quorum: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, portanto, a existência de quorum para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Ordem do Dia: 4.1. Nomeação de membros do Conselho de Administração da Companhia. 4.2. Alteração do endereço da sede social da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 5.2. A renúncia dos Srs. Guilherme Perboyre Cavalcanti e João Manuel Marcos Rodrigues Reino aos cargos de membro titular do Conselho de Administração, a quem foram consignados votos de agradecimento pelos serviços prestados à Companhia. 5.3. A nomeação do Sr. Pedro Zinner, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº 9370074-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.007.097-86, com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 13º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao Sr. Guilherme Perboyre Cavalcanti, como membro titular do Conselho de Administração, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, cujo término dar-se-á em 29 de abril de 2013. O administrador ora nomeado perceberá a mesma remuneração de seu antecessor e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.4. A nomeação do Sr. Vianney Valès, francês, engenheiro, casado, portador do passaporte expedido pela República Francesa nº 02AE87639, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.148.037-95, com endereço comercial na EN10, km 125,47, na cidade de Alhandra, Portugal, em substituição ao Sr. João Manuel Marcos Rodrigues Reino, como membro titular do Conselho de Administração, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, cujo término dar-se-á em 29 de abril de 2013. O administrador ora nomeado perceberá a mesma remuneração de seu antecessor, e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.5. A nomeação do Sr. Juan Miguel Martín Iglesias, espanhol, casado, administrador de empresas, portador do passaporte expedido pelo Reino de Espanha nº X640542, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.148.027-13, com endereço comercial na EN10, km 125,47, na cidade de Alhandra, Portugal, como membro suplente do Sr. Vianney Valès no Conselho de Administração da Companhia. O administrador ora nomeado cumprirá o mesmo prazo de gestão do membro titular do qual é suplente, cujo término dar-se-á em 29 de abril de 2013, e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.6. A nomeação do Sr. Luís Miguel Dias da Silva Santos, português, casado, administrador de empresas, portador do passaporte expedido pela República Portuguesa nº G764433, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.148.077-82, com endereço comercial na Alfrapark, Estrada Alfragide, 67, na cidade de Amadora, Portugal, como membro suplente do Sr. Alessandro d´Ecclesia Farace no Conselho de Administração da Companhia. O administrador ora nomeado cumprirá o mesmo prazo de gestão do membro titular do qual é suplente, cujo término dar-se-á em 29 de abril de 2013, e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.7. A alteração do endereço da sede social da Companhia da Av. Graça Aranha nº 26, 4º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, para a Av. Presidente Wilson, 231, sls. 1401/2, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: Eduardo Jorge Ledsham - Presidente e Acionista; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Vale Austria Holdings GmbH - Acionista, representada por Marcello Quintella Barbosa; Clean Fuels (South America) S.A. - Acionista, representada por João Manuel Marcos Rodrigues Reino; Almir Câmara de Rezende - Acionista; Pedro Zinner - Acionista; Vianney Valès - Acionista; Alessandro d´Ecclesia Farace - Acionista; Eric Alfredo Feitler - Acionista; Ricardo Batista Mendes - Acionista; Wanda Krajnc Alves - Acionista; Juan Miguel Martín Iglesias - Acionista; e Luís Miguel Dias da Silva Santos - Acionista. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Eduardo Jorge Ledsham - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002109243 em 08/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048439"
                ],
                "1048954": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.300.295-500\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de outubro de 2010 - Data, Hora e Local: Realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 16 horas, na sede social da Karoon Petróleo & Gás S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, Ipanema, CEP 22420-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Nicole Cristine Renssen. Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades de convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre os beneficiários e os respectivos termos de outorga de opções de compra de ações ordinárias de emissão da Companhia, sob amparo do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 21 de outubro de 2010 (“Plano de Opção”). Deliberações: Resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas, na forma do artigo 4.1 e seguintes do Plano de Opção, designar os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia como beneficiários (“Beneficiários”) de opções de compra de ações ordinárias de emissão da Companhia (“Opções”, ou no singular, “Opção”), bem como a quantidade de Opções a ser outorgada a cada um deles, conforme relação a seguir: (i) Robert Hosking, australiano, casado, empresário, portador do passaporte australiano nº E3091457, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 21.000 (vinte e uma mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção; (ii) Edward Christopher John Munks, australiano, casado, contador, portador do passaporte australiano nº E3024412, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 21.000 (vinte e uma mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção; (iii) Stephen Michael Power, australiano, casado, advogado, portador do passaporte australiano nº M5094992, residente e domiciliado em Perth, Western Australia, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 13.100 (treze mil e cem) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção; (iv) Geoffrey Atkins, australiano, casado, engenheiro marítimo, portador do passaporte australiano nº M97092040, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 13.100 (treze mil e cem) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção; (v) Jorge Marques de Toledo Camargo, brasileiro, casado, geofísico, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 293.644 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.400.151-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 13.100 (treze mil e cem) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção; (vi) Germán Barrios, peruano, casado, advogado, portador do passaporte peruano nº 4867486, residente e domiciliado em Lima, no Peru, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 13.100 (treze mil e cem) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção; (vii) Timothy Robert Hosking, australiano, casado, empresário, portador do passaporte australiano nº E4021415, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 16.000 (dezesseis mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção; (viii) Juliano Macedo, brasileiro, casado, geólogo, portador da cédula de identidade RG nº M2247 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 248.092.096-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, Ipanema, CEP 22420-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 13.100 (treze mil e cem) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção; e (ix) Karen Albuquerque, brasileira, casada, contadora, portadora da cédula de identidade RG nº 07666469-7 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.261.977-11, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, Ipanema, CEP 22420-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a quem é outorgada neste ato Opção representativa do direito de subscrição e imediata integralização de 8.000 (oito mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições de tal Opção. Os termos e condições das Opções ora outorgadas são idênticos para todos os Beneficiários, e dispõem que (a) o preço de exercício por cada ação ordinária da Companhia representada pelas Opções será equivalente a 133% (cento e trinta e três por cento) do preço por ação na oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias que a Companhia tenciona realizar, (b) o prazo máximo de exercício de tais Opções é de 6 (seis) anos a contar da data de sua outorga, após o qual as Opções expirarão, e (c) as Opções são exercíveis a qualquer momento a partir desta data. Além dos termos e condições das Opções ora outorgadas, os Beneficiários deverão observar e estarão sujeitos às disposições do Plano de Opção, do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco - Presidente; Nicole Cristine Renssen - Secretária. Conselheiros: Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Documentos Arquivados: O documento mencionado nesta Ata foi arquivado na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco - Presidente, Nicole Cristine Renssen - Secretária.\r\n\r\nId: 1048954"
                ],
                "1048964": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nNIRE: 33.300.295-500\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de outubro de 2010 - Data, Hora e Local de Realização: Realizada no dia 21 de outubro de 2010, às 08:00 horas, na sede social de Karoon Petróleo & Gás S.A., localizada na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, Ipanema, CEP: 22420-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.300.295-500, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.347.916/0001-97 (“Companhia”). Convocação e Presença: Foi verificada em primeira convocação a presença dos acionistas representando 100% do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, ficando, portanto, dispensada a publicação de aviso de convocação, na forma autorizada pelo artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Presente, ainda, o representante da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (“Deloitte”), Sr. Pieter Freriks. Composição da Mesa: Os acionistas indicaram para presidir a Mesa o Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 58.898 e no CPF/MF sob o nº 800.912.107-04, o qual convidou para secretariar a mesa a Sra. Nicole Cristine Renssen, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 151.345 e no CPF/MF sob o nº 105.032.607-54, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson nº 231, 21º andar, 20030-021, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Ordem do Dia: (i) ratificar a nomeação da Deloitte como empresa especializada nos termos do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações para proceder à avaliação das participações societárias da acionista Karoon Energy International Ltd. (“KEI”) nas sociedades Kei (Peru Z38) Pty Ltd. e Kei (Peru 112) Pty Ltd. (“Sociedades Australianas”) e para elaborar os respectivos laudos de avaliação; (ii) aprovar os laudos de avaliação das Sociedades Australianas elaborados pela Deloitte nos termos e para os fins dos artigos 8º e 170, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações (“Laudos de Avaliação”); (iii) aprovar a celebração, pela Companhia, do “Option Agreement” (“Contrato de Opção de Compra”) com a KEI, por meio do qual a Companhia terá direito de adquirir a totalidade das ações de emissão das Sociedades Australianas até determinada data (“Opção de Compra”). O prêmio pela Opção de Compra será pago mediante uma emissão privada, pela Companhia, de bônus de subscrição em favor da KEI, contemplando o direito de subscrição e integralização de 19.103.879 ações ordinárias de emissão da Companhia (“Ações do Bônus de Subscrição” e “Bônus de Subscrição”). O preço de exercício da Opção de Compra, no valor de R$ 1.286.359.250,00, será pago por meio da integralização das Ações do Bônus de Subscrição com as ações de emissão das Sociedades Australianas; (iv) aprovar a emissão, pela Companhia, do Bônus de Subscrição em favor da KEI, que, se exercido, resultará na emissão, pela Companhia, das Ações do Bônus de Subscrição dentro do limite do capital autorizado da Companhia e poderá ser formalizada pelo Conselho de Administração; (v) aprovar a celebração, pela Companhia, do Master International Intercompany Services Agreement (“Services Agreement”) com Karoon Gas Australia Ltd. e determinadas sociedades pertencentes a seu grupo econômico, relativo à prestação de serviços ali descritos; (vi) apresentar e aprovar o Plano de Opção de Compra de Ações (“Plano de Opção de Compra”), na forma do Anexo III, que estabelece as condições gerais de outorga de opções de subscrição ou compra de ações de emissão da Companhia aos Beneficiários (conforme definido no Plano de Opção de Compra), nos termos do artigo 168, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações; e (vii) deliberar sobre a orientação a ser dada ao Conselho de Administração e à Diretoria da Companhia, em assunto pertinente à legislação norte-americana conhecida como Investment Company Act of 1940, de forma a que a Companhia possa se beneficiar nos Estados Unidos da América do chamado “transient investment company treatment pursuant to Rule 3a-2.”. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade (exceto pela acionista KEI, que se absteve de votar nos itens (i), (ii), (iii), (iv) e (v) da ordem do dia) deliberaram (i) ratificar a nomeação da Deloitte como empresa especializada nos termos do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações para proceder à avaliação das participações societárias da acionista KEI nas Sociedades Australianas e para elaborar os respectivos Laudos de Avaliação; (ii) aprovar os Laudos de Avaliação sem qualquer ressalva ou restrição, os quais foram devidamente autenticados pela Mesa e ficam arquivados na sede da Companhia (Anexos I e II da presente); (iii) aprovar a celebração, pela Companhia, do Contrato de Opção de Compra de Ações com a KEI, nos termos do item (iii) da Ordem do Dia; (iv) aprovar a emissão, pela Companhia, do Bônus de Subscrição em favor da KEI, nos termos do item (iv) da Ordem do Dia; (v) aprovar a celebração, pela Companhia, do Services Agreement nos termos do item (v) da Ordem do Dia; (vi) aprovar o Plano de Opção de Compra, nos termos do item (vi) da Ordem do Dia (Anexo III da presente); e (vii) considerando que a Companhia está e possui a intenção de estar envolvida primariamente no negócio de explorar oportunidades de óleo e gás em blocos de exploração na América do Sul, e não deseja estar envolvida em negócios de investimentos, reinvestimentos, propriedade, negociação e não deseja deter quaisquer tipos de valores mobiliários, e considerando que a Companhia possui a intenção de estar e estará, o quanto antes possível, mas de qualquer forma dentro de no máximo dois meses a contar desta data, envolvida primariamente em negócios que não sejam o de investimentos, reinvestimentos, propriedade, negociação ou de deter quaisquer tipos de valores mobiliários, determinar ao Conselho de Administração e à Diretoria da Companhia, para fins da legislação norte-americana conhecida como Investment Company Act of 1940, que todas as providências sejam tomadas para que, no prazo mais rápido possível, mas de qualquer forma em não mais do que dois meses a contar da presente data, a Companhia esteja envolvida primariamente no negócio de explorar oportunidades de óleo e gás em blocos de exploração na América do Sul, e que não esteja envolvida em negócios de investimentos, reinvestimentos, propriedade, negociação ou de deter quaisquer tipos de valores mobiliários, ou seja, dentro do prazo mencionado acima a Companhia estará envolvida primariamente em negócios que não sejam o de investir, reinvestir, deter ou negociar valores mobiliários, de forma que a Companhia possa se beneficiar nos Estados Unidos da América do chamado “transient investment company treatment pursuant to Rule 3a-2.”. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: O Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. Presentes: Acionistas: Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco), Karoon Energy International Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco), Robert Michael Hosking, Geoffrey Neville Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Jose Martin Barrios Fernandez Concha e Timothy Robert Hosking. Mesa: Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco (Presidente) e Nicole Cristine Renssen (Secretária). Representante da Empresa Especializada Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.: Pieter Freriks. Certificamos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2010. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco - Presidente. Nicole Cristine Renssen - Secretária.\r\n\r\nId: 1048964"
                ],
                "1048910": [
                    "V - Ata",
                    "KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.328.980/0001-05 - NIRE - 33300098194\r\n\r\nATA DA AGO/AGE REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2010. Aos quatorze dias do mês de julho do ano de 2010, atendendo às Cartas Convites da AGO/AGE, reuniram-se na Sede da empresa à Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº 5205 - Vicente de Carvalho na Capital do Rio de Janeiro, com a presença dos senhores acionistas da KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (NOVA KABI) IARA NEVES ACCIOLI, EDUARDO SIMAS DOS SANTOS, WALTER GRATZ JUNIOR, EDSON BRASILEIRO GONDIN FILHO, PAULO HENRIQUE MARQUIZ, EDNO TEIXEIRA PIMENTA, CARLOS EDUARDO GOMES DE ASSIS, JORGE ALVES ALMADA, GENIVAL TAVARES DA SILVA, NEI DA SILVA E PAULO CESAR GREGÓRIO para deliberarem sobre a Ordem do Dia em atendimento às Cartas Convites por todos recebidas. Por aclamação de todos, a Senhora IARA NEVES ACCIOLI, Diretora-Presidente da empresa assumiu os trabalhos convidando para secretário o Acionista Sr. PAULO HENRIQUE MARQUIZ. Dando início à Assembleia Ordinária, procedeu-se a leitura dos documentos relativos à presente na seguinte ordem: I) DISPENSA DOS AVISOS de que trata o art. 133 da lei 6.404 de 15/12/1976, tendo em vista de que as publicações do Balanço encerrado em 31/12/2009 já ocorreram há mais de trinta dias e o comparecimento dos Srs. Acionistas a esta AGO/AGE, representando a totalidade do Capital Social; II) CARTAS CONVITES enviadas a todos os acionistas para o comparecimento a esta Assembleia a fim de tratar da Ordem do Dia que se segue: A) Tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir, e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009, contendo o BALANÇO PATRIMONIAL publicado no DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro e no DIÁRIO MERCANTIL DE 11/06/2010 respectivamente e que está à disposição dos presentes; B) Deliberar sobre a destinação do lucro; C) Deliberar a Tabela de Metas e Resultados proposta pelo Sr. Walter Gratz Junior; D) Deliberar sobre a isonomia entre os Prós-labores dos Cargos de diretores Edson Brasileiro Gondin Filho e Walter Gratz; E) ASSUNTOS GERAIS. Terminada a leitura dos documentos a senhora Presidente declarou que competia a Assembleia deliberar sobre os mesmos, bem como sobre as contas e demais atos da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A) Depois de examinados e discutidos os documentos, as contas e demais atos da Diretoria, estes foram aprovados por unanimidade por todos os presentes com a abstenção dos legalmente impedidos. B) Do lucro apurado, no valor de R$ 164.217,74 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), foi proposta a seguinte destinação, atendendo os Estatutos em Vigor. I) 5% para reserva legal no valor de R$ 8.210,88 (oito mil duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos); II) 25% perfazendo o total de R$ 41.054,43 (quarenta e um mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para distribuição aos Senhores Acionistas a título de dividendos; III) 10% perfazendo o valor de R$ 16.421,77 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos) para os senhores diretores a título de gratificação; IV) 10% perfazendo o valor de R$ 16.421,77 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos) a título de distribuição e participação no lucro, conforme estabelecido na Assembleia anterior do exercício de 2008. Postos em votação os senhores acionistas aprovaram os itens I, II e III, mencionando que a aprovação do item IV, precisava atender as reivindicações que ficaram acordadas com os MEMBROS DA PLR e Sindicato para evitar a greve deflagrada. O Sr. Eduardo explicou que não havia o recurso disponível em caixa para atender esta reivindicação. Para evitar a greve, a senhora Iara colocou a disposição da KABI Indústria e Comércio S/A os seus dividendos no valor de R$ 10.263,61 (dez mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) que somados a parte da gratificação na distribuição do lucro no valor de R$ 4.466,47 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos) totalizando o valor de R$ 14.730,08 (quatorze mil, setecentos e trinta reais e oito centavos) posta a oferta em votação o ITEM IV foi aprovado por unanimidade. V) O saldo remanescente, no valor de R$ 82.108,88 (oitenta e dois mil, cento e oito reais e oitenta e oito centavos) foi deliberado pela Assembleia a ficar a disposição da empresa para uma próxima reunião dar a devida destinação; C) Foram apresentadas as ATAS das reuniões havidas entre a diretoria da KABI com os membros eleitos da PLR e representantes do Sindicato da Classe em 11/05, 20/05, 26/05 e 17/06/2010 respectivamente que discutiram a nova Tabela proposta pelo diretor Walter Gratz Jr. que revoga automaticamente os 5% de aumento dado na Assembleia anterior e institui a forma de redução das faltas, atrasos, saídas antecipadas e acidentes de trabalho como Metas na Obtenção da Contribuição do Índice de Aumento da Lucratividade que dará o novo Índice, que será aplicado na PARTICIPAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS TENDO POR BASE OS 5% DETERMINADOS PELOS ESTATUTOS, PODENDO ALCANÇAR O TETO MÁXIMO DE ATÉ 15%, conforme registrado nas atas apresentadas. Posta em votação foi aprovada por unanimidade. D) Foi apresentada pela senhora Presidente a proposta de reduzir a diferença existente entre os prós-labores dos diretores Walter Gratz Jr. e Edson Gondin, a fim de acompanhar a mesma proporção existente entre os demais diretores, tomando por base as leis das S/A, art. 152, uma vez que os Estatutos da empresa é omisso nesta questão. Foi apresentado o percentual de 58%, a ser aplicado sobre o pró labore percebido em 2008 para corrigir a diferença. Posto em votação a proposta obteve três votos a favor, três votos contra e duas abstenções. O que levou este assunto merecer maior análise dos senhores diretores para uma apresentação futura a uma nova Assembleia. E) ASSUNTOS GERAIS. Não tendo outros assuntos a tratar referente à Assembleia Geral Ordinária, passou-se à matéria referente à Assembleia Extraordinária, que não tendo assunto a tratar à referente Assembleia, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura desta ATA em livro próprio, que depois de lidas e achadas de conforme, foram assinadas por todos os Acionistas presentes, cujos nomes constam na lista de presença. IARA NEVES ACCIOLI - PRESIDENTE, EDUARDO SIMAS DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE, WALTER GRATZ JR. - DIRETOR COMERCIAL, EDSON BRASILEIRO G. FILHO - DIRETOR CONTÁBIL, CARLOS EDUARDO GOMES DE ASSIS, EDNO TEIXEIRA PIMENTA, GENIVAL TAVARES DA SILVA, JORGE ALVES ALMADA, NEI DA SILVA, PAULO CESAR GREGÓRIO, PAULO HENRIQUE MARQUIZ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Nire: 33.3.0009819-4 - Protocolo: 00-2010/348622-4 - 21/10/2010. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/11/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002109245 - DATA: 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048910"
                ],
                "1048764": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.040.635/0001-71\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração - Aos 22/10/2010, às 15:00 horas, reuniram-se na bioMérieux Brasil S.A., com sede na Estrada Mapuá, Nº 491, Cidade e Estado do RJ, com registro no NIRE sob o nº 33.3.00164685, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.040.635/0001-71, os membros do Conselho de Administração infra-assinados. Assumiu a presidência o Sr. Jacques Louis Sicart, que convidou a mim, Patrice Roger Charles Ancillon para Secretário. Assim composta a mesa, o Sr. Presidente esclareceu que, a presente tem por finalidade a eleição do membro da Diretoria para o período de 01.04.2008 até 31.07.2011, qual seja: (1) - Diretor de Pesquisa & Desenvolvimento - Sr. Emílio Brignoli, Italiano, casado, pesquisador, com Passaporte Italiano Nº AA1348249, com validade até 09/08/2017, portador do RNE Nº V434159-J, e inscrito no CPF (MF) sob o Nº 059.925.017-89, nascido em 04/02/1957, com endereço residencial e domiciliar na Av. Atlântica nº 822, aptº 401, Leme, nesta Cidade e Estado do RJ. Fica aprovada, nesta reunião, uma remuneração anual, no valor de R$ 6.120,00, o equivalente a 01 salário mínimo por mês, ora vigente no país, para de Diretor de Pesquisa & Desenvolvimento, ora eleito para o seu respectivo cargo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata que, lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes. Nada mais havendo a tra tar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata que, lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa: Patrice Roger Charles Ancillon. Conselheiros: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard; Jacques Louis Sicart; Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da Cia., sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 22/10/2010. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Patrice Roger Charles Ancillon - Secretário da Mesa. JUCERJA: Sob o nº 2108226 em 29/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048764"
                ],
                "1048969": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nNIRE: 33.300.295-500\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de outubro de 2010 - 1) Data, Hora e Local de Realização: Aos 20 dias do mês de outubro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Karoon Petróleo & Gás S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, Ipanema, CEP 22420-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2) Quorum: Acionistas representando 100% do capital social da Companhia. 3) Convocação e Presença: Foi verificada em primeira convocação a presença dos acionistas representando 100% do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, ficando, portanto, dispensada a publicação de aviso de convocação, na forma autorizada pelo Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.As”). 4) Composição da Mesa: Foi constituída a mesa para dirigir os trabalhos da seguinte forma: o Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco foi eleito Presidente da Mesa e convidou a Sra. Nicole Cristine Renssen para ser a Secretária. 5) Ordem do Dia: A ordem do dia consiste em rerratificar deliberação tomada na Reunião de Sócios realizada em 31 de agosto de 2010 que, dentre outras deliberações, aprovou a transformação da Companhia, então sociedade limitada, em sociedade anônima (doravante a “Reunião de Sócios”). 6) Deliberações: Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem reservas: (i) Retificar a deliberação tomada na Reunião de Sócios, no que diz respeito à eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, de forma a esclarecer que o Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo, brasileiro, casado, geofísico, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 293.644 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.400.151-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, foi eleito para o cargo de Conselheiro Independente da Companhia, (conforme definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA). (ii) Em vista da deliberação acima, o item 5 (iv) da ata de Reunião de Sócios passa a ser lido com a seguinte redação: “5. Deliberações: Foram aprovados por unanimidade e sem reservas: (...) a eleição do Sr. Robert Hosking, australiano, casado, empresário, portador do passaporte australiano nº E3091457, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade e dos Srs. Geoffrey Atkins, australiano, casado, engenheiro marítimo, portador do passaporte australiano nº M97092040, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Stephen Michael Power, australiano, casado, advogado, portador do passaporte australiano nº M5094992, residente e domiciliado em Perth, Western Australia, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Jorge Marques de Toledo Camargo, brasileiro, casado, geofísico, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 293.644 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.400.151-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Edward Christopher John Munks, australiano, casado, contador, portador do passaporte australiano nº E3024412, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Germán Barrios, peruano, casado, advogado, portador do passaporte peruano nº 4867486, residente e domiciliado em Lima, no Peru, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Timothy Robert Hosking, australiano, casado, empresário, portador do passaporte australiano nº E4021415, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para os cargos de membros do Conselho de Administração da Sociedade, sendo o Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo eleito Conselheiro Independente (conforme definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA), todos com mandato de 2 (anos) anos a contar desta data. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos nos seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração, na forma do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações. Ato contínuo, a acionista Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. cede e transfere 1 (uma) ação ordinária, totalmente integralizada, para cada membro eleito do Conselho de Administração, os quais passam a ser acionistas da Sociedade. A transferência das respectivas ações e a titularidade da única ação por cada um dos membros será formalizada mediante escrituração das respectivas transferências pela instituição financeira responsável pela manutenção dos registros de ações;” (iii) Ratificadas todas as demais deliberações aprovadas na Reunião de Sócios. 7) Encerramento, Lavratura e Aprovação: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. 8) Assinaturas: Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco), Karoon Energy International Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco). Mesa: Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco (Presidente) e Nicole Cristine Renssen (Secretária). Certificamos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco - Presidente. Nicole Cristine Renssen - Secretária.\r\n\r\nId: 1048969"
                ],
                "1048974": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nNIRE: 33.300.295-500\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de outubro de 2010 - Data, Hora e Local de Realização: Realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 14 horas, na sede social de Karoon Petróleo & Gás S.A., localizada na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, Ipanema, CEP: 22420-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.300.295-500, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.347.916/0001-97 (“Companhia”). Quorum: Acionistas representando 100% do capital social da Companhia. Convocação e Presença: Foi verificada em primeira convocação a presença dos acionistas representando 100% do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, ficando, portanto, dispensada a publicação de aviso de convocação, na forma autorizada pelo Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”) (“Lei das Sociedades por Ações”). Composição da Mesa: Os acionistas indicaram para presidir a Mesa o Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 58.898 e no CPF/MF sob o nº 800.912.107-04, o qual convidou para secretariar a mesa a Sra. Nicole Cristine Renssen, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 151.345 e no CPF/MF sob o nº 105.032.607-54, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 21º andar, 20030-021, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Ordem do Dia: A ordem do dia consiste em deliberar sobre (i) o grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia à razão de 38,142915 (trinta e oito vírgula um quatro dois nove um cinco) ações ordinárias existentes para 1 (uma) ação da respectiva espécie; (ii) alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação mencionada no item “i” acima; e (iii) consolidação do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista as deliberações anteriores. Deliberações: Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem reservas: (i) aprovar o grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, à razão de 38,142915 (trinta e oito vírgula um quatro dois nove um cinco) ações ordinárias então existentes para 1 (uma) ação desta mesma espécie, mantidas as mesmas proporções detidas por cada acionista anteriormente ao presente grupamento de ações. O grupamento de ações ora aprovado não implicará em alteração do valor do capital social, nem do limite do capital autorizado da Companhia, sendo que as ações agrupadas conferirão a seus titulares os mesmos direitos atualmente previstos no Estatuto Social da Companhia. As frações decorrentes do grupamento de ações ora aprovado serão canceladas. Ato contínuo e imediatamente após o grupamento de ações ora deliberado, a acionista KEI (BRAZIL SANTOS) PTY. LTD. cede e transfere 1 (uma) ação ordinária, totalmente integralizada, para (a) KAROON ENERGY INTERNATIONAL LTD. (“KEI”), e (b) cada membro eleito do Conselho de Administração, os quais, portanto, permanecem como acionistas da Sociedade. A transferência das respectivas ações e a titularidade da única ação por KEI e cada um dos membros do Conselho de Administração da Companhia será formalizada mediante escrituração das respectivas transferências pelo agente escriturador das ações de emissão da Companhia. Os acionistas autorizam a administração da Companhia a tomar todas as medidas e providências necessárias para a implementação das deliberações aqui aprovadas, incluindo as de natureza contábil e perante o agente escriturador das ações de emissão da Companhia; (ii) tendo em vista o grupamento de ações ora aprovado, aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para que este reflita o novo número de ações de emissão da Companhia, passando tal artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 83.881.992,00 (oitenta e três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais), dividido em 2.199.150 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” (iii) Considerando as deliberações acima, aprovar a redação do Estatuto Social consolidado da Companhia, o qual segue como Anexo I da presente Ata. Encerramento, Lavratura e Aprovação: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Assinaturas: Acionistas: Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco), Karoon Energy International Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco), Robert Michael Hosking, Geoffrey Neville Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Jose Martin Barrios Fernandez Concha e Timothy Robert Hosking. Mesa: Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco (Presidente) e Nicole Cristine Renssen (Secretária). Certificamos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco - Presidente. Nicole Cristine Renssen - Secretária. Anexo I - Estatuto Social Consolidado - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º - A KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A. (doravante denominada a “Sociedade” ou a “Companhia”) é uma sociedade anônima regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, Ipanema, CEP 22420-020. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto (a) a exploração e produção de hidrocarbonetos mediante extração por meio de qualquer método, (b) a venda ou qualquer outra forma de utilização e manuseio de hidrocarbonetos ou outros produtos resultantes da atividade de exploração prevista neste item, (c) a realização de quaisquer outras atividades incidentais ou suplementares àquelas referidas nos itens anteriores, e (d) a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de acionista, quotista ou sob qualquer outra forma. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 83.881.992,00 (oitenta e três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais), dividido em 2.199.150 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia estão registradas e são mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada “CVM”), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação e o custo do serviço de ações escriturais poderão ser cobrados diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas nos artigos 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital, independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas, conforme os casos previstos no Parágrafo Quinto do artigo 5º. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, até o limite do capital autorizado estabelecido neste artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Companhia, sem direito de preferência aos acionistas. Capítulo III - Da Administração - Artigo 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral dos acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. Seção I - Do Conselho de Administração - Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 12 (doze) membros, todos acionistas da Companhia, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo - Para fins do disposto neste artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos parágrafos 4º e 5º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral, em 15 (quinze) dias, para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. A convocação será dispensada diante da presença de todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo Terceiro - Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para cada Conselheiro. Parágrafo Quarto - A convocação prevista nos parágrafos anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho tem voto de desempate. Parágrafo Sétimo - As atas de reuniões do Conselho de Administração que elegerem, destituírem, designarem ou fixarem as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial e publicadas, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 11 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Artigo 12 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições, de acordo com este Estatuto; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, até o limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite do capital autorizado previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelos artigos 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei das Sociedades por Ações; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido da Companhia; (xii) escolher e destituir auditores independentes; (xiii) autorizar a compra de ações da Companhia para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xiv) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral; (xv) aprovar ou prestar garantias pela Companhia, em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xvi) contratar qualquer negócio com membro do Conselho de Administração, Diretor Executivo, membro do Conselho Fiscal, Acionista Controlador ou sociedade sob controle comum; e (xvii) aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, em relação ao exercício de direitos de voto nessas sociedades; e (xviii) definir a lista tríplice de instituições ou empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no artigo 31 deste Estatuto Social. Seção II - Da Diretoria - Artigo 13 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, e os demais Diretores com designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Companhia poderão acumular ou não funções específicas, determinadas pelo conselho de administração. Os Diretores exercerão as funções a eles atribuídas pelo conselho de administração, sem prejuízo das seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria, quando necessário. (b) Cabe ao Diretor Financeiro (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; e (xi) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente. (c) Cabe ao Diretor de Relação com Investidores atuar como representante legal da Companhia perante o mercado de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos da Lei das Sociedades por Ações e das normas editadas pela CVM. Parágrafo Primeiro - Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. A posse dos Diretores em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto dentro de 15 (quinze) dias depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor “ad honorem” caberá optar pela remuneração de Conselheiro ou diretor. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 14 - A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Companhia. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. O aviso será dispensado diante da presença de todos os Diretores. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria. Artigo 15 - Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores deverá constituir quórum para instalação de uma reunião devidamente convocada, ou a presença da totalidade de seus membros, quando existirem apenas 2 (dois) Diretores. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores, sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. Artigo 16 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 17 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração, conforme estabelecido no artigo 12, inciso (xvii) deste Estatuto; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação do lucro líquido da Companhia; (v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e (vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 18 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a 2 (dois) outros Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 19 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. Artigo 20 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o per centual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único - A verba para honorários “pró-labore”, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal - Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, como regulamentado pela CVM, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo V - Das Assembleias Gerais - Artigo 22 - A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iv) fixar a remuneração global dos administradores e do Conselho Fiscal, quando instalado. (b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 23 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 24 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão o local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Parágrafo único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: (i) o cancelamento do registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (ii) a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (iii) a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e (iv) os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; (v) aprovar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação societária, cisão ou incorporação da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer companhia na Companhia, e a incorporação de ações envolvendo a Companhia ou qualquer subsidiária; (vi) aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Companhia; (vii) aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Companhia ou por qualquer subsidiária; e (viii) aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Companhia ou de qualquer subsidiária. Capítulo VI - Do Exercício Social - Artigo 25 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria elaborará o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 28 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; (b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; (c) o percentual necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; e (d) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a), (b) e (c) anteriores, será destinado à criação de uma reserva estatutária, observado que o saldo das reservas de lucros, exceto pela reserva para contingências e pela reserva de lucros a realizar, não poderá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembleia de acionistas relevante. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 29 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo VII - Da Alienação do Controle Acionário, Atingimento de Participação Relevante, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado - Artigo 30 - A Alienação de Controle da Companhia, o atingimento de participação relevante nos termos do artigo 37 deste Estatuto Social, o cancelamento do registro de companhia aberta e a saída do Novo Mercado exigirão a realização, pelo Acionista Controlador, pela Companhia ou pelo acionista adquirente, conforme o caso, de uma oferta pública de aquisição da totalidade de ações restantes da Companhia (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia, (ii) realizada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com as disposições do presente capítulo, de acordo com cada oferta específica, e (iv) paga em dinheiro, em moeda nacional, contra a oferta de aquisição de ações de emissão da Companhia (“OPA”). Parágrafo único - Se o Acionista Controlador, ou o acionista adquirente do Poder de Controle ou o acionista adquirente de participação relevante (conforme o caso) não cumprir as obrigações impostas pelo presente artigo, incluindo o cumprimento de prazos máximos (i) para a realização ou o pedido de registro da OPA, ou (ii) para cumprir com os pedidos ou exigências da CVM, se for o caso; o Conselho de Administração convocará um Assembleia Extraordinária, na qual este acionista não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão dos direitos deste acionista, que não respeitou a obrigação imposta pelo presente artigo, conforme previsto no artigo 120 da Lei das Sociedades por Ações, sem limitar a responsabilidade deste acionista por perdas e danos causados aos demais, por motivo da falta de cumprimento das obrigações impostas no presente capítulo, observando-se ainda o disposto nos artigos 34, 38, 39, 40, 41 e 42. Artigo 31 - O laudo de avaliação para fins da OPA, sempre que necessário de acordo com este Estatuto, deverá ser elaborado por uma instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e do Acionista Controlador, e, ainda, cumprir os requisitos estabelecidos no § 1º do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, bem como mencionar a responsabilidade prevista no § 6º do referido artigo 8º. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral escolherá empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações da Companhia em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações da Companhia em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações da Companhia em Circulação. Parágrafo Segundo - Os custos de elaboração do referido laudo deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Terceiro - A empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por conduta dolosa ou negligência em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. Artigo 32 - É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem no Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que (i) seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e (ii) não haja prejuízo para os destinatários da oferta e (iii) seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável, observando-se que as disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas no capítulo VII deste Estatuto Social. Seção I - Alienação do Controle Acionário - Artigo 33 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Comprador do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Artigo 34 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Artigo 35 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (ii) em caso de Alienação de Controle da sociedade que detém o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal Alienação de Controle e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que já detiver ações da Companhia e que venha a adquirir o seu Poder de Controle em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no artigo anterior, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 06 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo 36 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de Alienação de Controle da Companhia, o Comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações da Companhia em Circulação dentro dos 06 (seis) meses subsequentes à aquisição do controle. Seção II - Atingimento de Participação Relevante - Artigo 37 - Qualquer pessoa que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste artigo. Parágrafo Primeiro - Para efeitos deste artigo, também será considerado acionista adquirente aquele que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da Companhia. Parágrafo Segundo - O preço de aquisição de cada ação de emissão da Companhia na OPA decorrente de atingimento de participação relevante não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o Valor Econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 120% (cento e vinte por cento) do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrida no período de 24 (vinte e quatro) meses que antecedem a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos deste artigo 37, devidamente atualizado pelo IPCA até o momento do pagamento; e (iii) 120% (cento e vinte por cento) da cotação média das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA, apurada entre as cotações de fechamento dos 90 (noventa) dias anteriores à realização da OPA. Parágrafo Terceiro - A realização da OPA mencionada no caput deste artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, da própria Companhia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. Parágrafo Quarto - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender às eventuais solicitações ou exigências da CVM, quando existirem, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. Parágrafo Quinto - O disposto neste artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa ou entidade se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 30% (trinta por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do atingimento da participação relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia, (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia, ou (iv) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária para colocação privada, que tenha sido aprovada pelo órgão societário competente da Companhia, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em Valor Econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Companhia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. Parágrafo Sexto - Para fins do cálculo do percentual de 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. Parágrafo Sétimo - Caso a regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA aplicável à OPA prevista neste artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste artigo o preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA. Seção III - Cancelamento do Registro de Companhia Aberta - Artigo 38 - O cancelamento do registro de compa nhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao Valor Econômico da Companhia apurado em laudo de avaliação elaborado de acordo com o artigo 31 deste Estatuto. Seção IV - Saída do Novo Mercado - Artigo 39 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará a perda da condição de companhia aberta com ações admitidas à negociação na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Companhia, os administradores e o Acionista Controlador de cumprir as obrigações e atender às exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Artigo 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA para que as ações passem a ser listadas fora do Novo Mercado obriga o Acionista Controlador a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado na forma prevista no artigo 31 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida saída. Artigo 41 - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo a realização da oferta pública prevista no artigo 38 deste Estatuto Social. Artigo 42 - Na hipótese de saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em virtude de operação de reorganização societária na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja classificada como detentora desse mesmo nível de governança corporativa, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico das ações, a ser apurado na forma prevista no artigo 31 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida reorganização. Artigo 43 - Para fins do disposto neste Estatuto Social: (i) 'Acionista Controlador' significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia; (ii) 'Acionista Controlador Alienante' significa o Acionista Controlador que promove a Alienação de Controle da Companhia; (iii) 'Ações da Companhia em Circulação' significa todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; (iv) 'Alienação de Controle' significa a transferência a terceiro, a título oneroso, do bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; (v) 'Comprador' significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle da Companhia; (vi) 'Poder de Controle' significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito; (vii) “Valor Econômico” significa o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (“grupo de controle”) que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. Capítulo VIII - Da Arbitragem - Artigo 44 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Capítulo IX - Da Liquidação, Dissolução e Extinção - Artigo 45 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. Capítulo X - Disposições Gerais - Artigo 46 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 47 - As disposições contidas neste Estatuto Social que são aplicáveis às companhias abertas, conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações, e que resultam do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, somente terão eficácia a partir da publicação do Anúncio de Início da primeira distribuição pública de ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nId: 1048974"
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Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado, em primeira convocação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 20, 22 e 26/04/2010, às págs., 118, 94 e 13, respectivamente, e no jornal O Fluminense, nos dias 20, 21 e 22/04/2010, nas págs. 7, 7 e 15, respectivamente, e, em segunda convocação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18, 19 e 20/05/2010, às págs., 13, 26 e 17, res pectivamente, no jornal O Fluminense, nos dias 18, 19 e 20/05/2010, nas págs. 7, 4 e 4, respectivamente, e no jornal Valor Econômico, nos dias 18, 19 e 20/05/2010, nas págs. C7, B11 e A12, respectivamente. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também os Srs. Mario Fernando de Melo Santos e Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt, respectivamente Presidente do Conselho de Administração, e Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, e o Sr. Felipe Escamilia Rocha, CRC RJ-106.510/O-6, representante da Deloitte Touche Tohmatsu, auditores independentes da Companhia. 4. Publicações: Documentos do Art. 133 da Lei 6.404/76 publicados no dia 19/05/2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas págs. 15 a 23, e no Jornal O Fluminense, nas págs. 8 a 11. 5. Mesa: Presidente: Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 6. Ordem do Dia: 6.1. Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.09, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 6.2. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009; 6.3. Eleição dos membros para o Conselho de Administração; e 6.4. Fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2010. 7. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 7.1. Com a abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas, sem ressalvas, as contas e atos de gestão dos administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2. Foi aprovada a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.09, nos seguintes termos: do lucro líquido de R$ 683.737.088,69 (seiscentos e oitenta e três milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), (i) destinar 5% (cinco por cento), equivalentes a R$ 34.186.854,43 (trinta e quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para composição da reserva legal; e (ii) distribuir 100% do saldo remanescente, correspondentes a R$ 649.550.234,26 (seiscentos e quarenta e nove milhões, quinhentos e cinqüenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), a título de dividendos, sendo ratificada a distribuição dos dividendos intercalares ocorrida durante o exercício de 2009, no valor de R$ 210.240.000,00 (duzentos e dez milhões, duzentos e quarenta mil reais) aprovado pela Reunião do Conselho de Administração de 24/11/2009, tendo sido deliberado que o pagamento dos R$ 439.310.234,26 (quatrocentos e trinta e nove milhões, trezentos e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) restantes será efetuado até 31.12.2010. 7.3. Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a eleição dos seguintes membros efetivos para compor o Conselho de Administração da Companhia: Srs. (1) Mario Fernando de Melo Santos, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade 406975 SSPPE emitida em 24 de janeiro de 1974, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.541.194-72, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praça Leoni Ramos, 1, bl. 02, 7º andar Cep 24210-205 São Domingos, Niterói RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (2) José María Calvo-Sotelo Ibáñez-Martín, cidadão espanhol, solteiro, licenciado em ciências físicas, portador do passaporte nº AB864971, expedido em 26/10/2004, com endereço em Ribera del Loira, 60 - 28042, Madri, Espanha para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (3) Ignacio Antoñanzas Alvear, cidadão espanhol, casado, engenheiro de minas, portador do passaporte nº AD923558, expedido em 07/11/2005, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile; (4) Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 68.586, inscrito no CPF/MF sob o nº 721.694.197-72, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praça Leoni Ramos, nº 1, 5º andar, bloco 2, Cep 24210-205, Niterói, Rio de Janeiro; (5) Ramiro Diego Alfonsín Balza, cidadão espanhol, casado, administrador, portador do passaporte nº BA926242, com endereço em Calle Santa Rosa, 76, 16º andar, Santiago, 6510204-0, Chile; (6) Cristián Eduardo Fierro Montes, cidadão chileno, casado, engenheiro eletricista, portador do passaporte nº 9.921.311-6, expedido em 03/06/2009, inscrito no CPF/MF sob o nº 600.208.163-16, com endereço em Calle Santa Rosa, 76, 16º andar, Santiago, 6510204-0, Chile; e (7) Joaquín Galindo Vélez, cidadão espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte nº BB640933, expedido em 05/07/2007, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile, todos com um mandato de 2 (dois) anos, a encerrar na Assembléia Geral Ordinária de 2012, os quais tomarão posse em seus cargos na forma e prazos legais. 7.4. Foi aprovada por unanimidade a remuneração global anual para os administradores, entre fixos e variáveis, no limite de até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). 7.5. Finalmente, foi informado aos acionistas que as publicações legais continuarão a ser feitas no jornal O Fluminense e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de maio de 2010. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Endesa Brasil S/A. Certifico o deferimento em 22/06/2010, e o registro sob o número 2041951 e data de 22/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048828"
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Aprovar as alterações ao Estatuto Social da Cia relacionadas abaixo: (i) Alteração do art. 9º do Estatuto Social da Cia; (ii) Alteração do caput do art. 11 do Estatuto Social da Cia; (iii) Alteração do inciso IV e inclusão dos incisos XI, XII e XIII, todos no art. 13 do Estatuto Social da Cia; (iv) Alteração do caput do art. 14 e inclusão do Parágrafo Único do mesmo art. do Estatuto Social da Cia; (v) Exclusão do inciso V do art. 15 do Estatuto Social da Cia com a renumeração do inciso subseqüente; (vi) Exclusão dos antigos arts. 18, 19, 20, 22 e 23 do Estatuto Social da Cia com a renumeração dos artigos subseqüentes; (vii) Alteração do antigo art. 32 que passou a ser o art. 27; e (viii) Exclusão dos antigos arts. 33 e 34 com a renumeração dos arts. subseqüentes do Estatuto Social da Cia. 2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia que constitui anexo à presente ata; e 3. Ratificar as deliberações da AGO realizada em 31.03.10. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas presentes: 1. Foram aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Cia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Aprovada a alteração do art. 9º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembléia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, acionistas da Companhia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. (ii) Aprovada a alteração do art. 11 do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Parágrafo Primeiro. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dias úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Segundo. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para instalação e deliberação. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, tal membro poderá ser substituído por seu respectivo suplente em qualquer reunião, independente de qualquer prévia comunicação. Sem prejuízo do acima disposto, qualquer membro efetivo ou suplente do Conselho de Administração ainda poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. (iii) Aprovada a alteração do inciso IV e inclusão dos incisos X, XI e XII, todos no art. 13 do Estatuto Social da Cia, com a renumeração dos incisos subseqüentes, passando o referido art. a vigorar com a seguinte redação: Artigo 13. Compete ao Conselho de Administração: I. submeter à Assembléia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; II. escolher e destituir os auditores independentes; III. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento;IV. eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições, respeitadas as conferidas por este Estatuto, podendo ainda cometer a um ou mais Diretores quaisquer dessas atribuições; V. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia;VI. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; VII. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; VIII. aprovar os orçamentos anuais setoriais;IX. decidir sobre a participação da Companhia em outras sociedades, criação de sociedades subsidiárias, controladas e coligadas; X. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XI. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. (iv) Aprovada a alteração do caput do art. 14 e inclusão do Parágrafo Único do mesmo art. do Estatuto Social da Cia, passando o referido art. a vigorar com a seguinte redação: Artigo 14. A Companhia terá uma Diretoria composta de até 44 (quarenta e quatro) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, até 17 Diretores Vice-Presidentes e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Único. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. (v) Aprovada a exclusão do inciso V do art. 15 do Estatuto Social da Cia com a renumeração do inciso subseqüente. (vi) Aprovada a exclusão dos antigos arts. 18, 19, 20, 22 e 23 do Estatuto Social da Cia com a renumeração dos arts. subseqüentes. (vii) Aprovada a alteração do antigo art. 32 que passa a ser o art. 27 do Estatuto Social da Cia, passando o referido art. a vigorar com a seguinte redação: Artigo 27. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. (viii) Aprovada a exclusão dos antigos arts. 33 e 34 com a renumeração dos arts. subseqüentes do Estatuto Social da Cia. 2. Foi aprovada por unanimidade a consolidação do Estatuto Social que constitui anexo à presente ata. 3. Foram ratificadas as deliberações da AGO da Cia realizada em 31.03.10. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 23.07.10. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembléia. Arthur Farme d'Amoed Neto, Secretário da Assembléia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por Arthur Farme d'Amoed Neto e Laênio Pereira dos Santos; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Antonio Mendes, Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva, Carlos Infante Santos de Castro, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2111091 em 08.11.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048949"
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                "1048854": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 19 de outubro de 2010. 1. Data, hora e local: No dia 19 de outubro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos. Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Aprovação de convocação de Assembléia Geral Extraordinária para eleição de novo membro do Conselho de Administração em substituição a Cristóbal Sanchez Romero; e Temas para informação: ii. Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a setembro de 2010. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da ordem do dia, os Conselheiros tomaram conhecimento do desligamento do Sr. Cristobal Sanchez Romero do grupo Endesa, e de sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Ampla, tendo sido, em seguida, aprovado, por unanimidade e sem reservas, nos termos dos arts. 123 e 135 da Lei n.º 6.404/76, a convocação de assembléia geral extraordinária, em data e hora a serem oportunamente fixadas, para a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição a Cristóbal Sanchez Romero. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de setembro de 2010. Foi entregue material complementar com informações gerenciais da Companhia solicitadas pelo Conselheiro Eduardo dos Santos Machado. 6.2. Foi solicitado, ainda, pelo Conselheiro Eduardo dos Santos Machado informações sobre a \"LAG Negativa\" relacionada à Brasiletros e também acerca da possibilidade de pagamento antecipado do abono constante do Acordo Coletivo. Sobre este último tema, o Presidente da Companhia esclareceu que a possibilidade de antecipação está diretamente relacionada ao cumprimento das metas da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, José Alves de Mello Franco, Nelson Ribas Visconti, Cristián Eduardo Fierro Montes, Luiz Felipe Lampreia e Eduardo dos Santos Machado. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 19 de outubro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico o deferimento em 26/10/2010 e o registro sob o número 2105922 e data de 26/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048854"
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                    "SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.994.427/0001-40 - NIRE nº 33 3 0027117-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2010. Lavrada na forma prevista no §1º do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Local, Data e Hora: Sede Social, na Rua do Mercado, nº 17, 7º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 3 de novembro de 2010. Comparecimento: Os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente Antonio Luiz Olivieri Pereira e Secretário Ulysses Vianna Amorim Silva Filho. Convocação: Dispensadas as formalidades, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6404/76. Ordem do Dia: Distribuição de dividendos. Deliberação: Foi aprovada a distribuição de dividendos à conta de lucros do exercício de 2009, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes representando a totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2010. JMM S/A - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES; JOSÉ HAMILTON MANDARINO DE MELLO p.p/ALCIDES FIGUEIREDO MITIDIERI; ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA; ULYSSES VIANNA AMORIM SILVA FILHO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Salinor Salinas do Nordeste S/A. Certifico o deferimento em 10/11/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002112223 - Data: 10/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048900"
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                "1048851": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 20 de julho de 2010. 1. Data, hora e local: No dia 20 de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos. Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: (i) Distribuição da remuneração dos membros do Conselho de Administração; Temas para informação: (ii) Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a junho de 2010. 5. Deliberações tomadas pelos presentes: 5.1Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada, com o voto contrário do Conselheiro Eduardo dos Santos Machado, a manutenção da remuneração individual de R$ 1.100,00 por reunião participada, a vigorar até nova deliberação deste Conselho sobre o assunto. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1 Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de junho de 2010. Neste quesito, foi solicitado pelo Conselheiro Eduardo dos Santos Machado, a apresentação do resultado da Companhia no Índice de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP) da Abradee - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, referente à região Sudeste, anos de 2008, 2009 e 2010. Ainda no tocante aos assuntos gerais, o Conselheiro Eduardo dos Santos Machado manifestou o descontentamento das entidades sindicais que representa quanto à não comunicação prévia sobre o desligamento de empregados ocorridas no mês de julho de 2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, José Alves de Melo Franco, Nelson Ribas Visconti, Eduardo dos Santos Machado e Cristóbal Sanchez Romero. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 20 de julho de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico o deferimento em 03/08/2010 e o registro sob o número 2073279 e data de 03/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048851"
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                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 18 de maio de 2010. 1. Data, hora e local: No dia 18 de maio de 2010, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos. Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: (i) Aprovação do POA 2010 da Companhia; (ii) Aprovação de empréstimo de até R$ 400.000.000,00 junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Temas para informação: (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovado o POA - Previsão Orçamentária Anual da Companhia para o exercício de 2010; 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, nos termos do art. 14, parágrafo primeiro, (i) do Estatuto Social, foi aprovada a contratação, pela Companhia, de empréstimo junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na modalidade FINEM, de modo indireto, através de consórcio de bancos, no valor total de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), para fazer frente ao plano de investimentos da Companhia para o biênio 2010-2011. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações e contas da Companhia relativas ao mês de abril de 2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Nelson Ribas Visconti, Eduardo dos Santos Machado, Cristián Fierro Montes, Luiz Felipe Palmeira Lampreia e Cristóbal Sanchez Romero. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 18 de maio de 2010. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico o deferimento em 22/06/2010 e o registro sob o número 2042139 e data de 22/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048848"
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                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 05 de julho de 2010, às 11:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: Temas para aprovação: i. Eleição da Diretoria para um mandato de 02 (dois) anos, conforme art. 24 do Estatuto Social; ii. Abertura de filial da Companhia na Cidade de Fortaleza - CE; Temas para Informação: iii. Apresentação dos resultados operacionais da companhia de maio de 2010 e; iv. Assuntos de interesse geral da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, nos termos da letra (a) do Art. 21 e do Art. 24 do Estatuto Social, foram reeleitos para compor a Diretoria da Companhia, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da presente data, os seguintes membros: (i) Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, chileno, casado, economista, portador da carteira de identidade RNE nº 363282-E, inscrito no CPF/MF sob o n.º 058.686.147-55, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 68.586, inscrito no CPF/MF sob o nº 721.694.197-72, para o cargo de Diretor Jurídico; (iii) Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 22.382-4 CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 690.589.467-20, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relação com Investidores; (iv) José Alves de Mello Franco, brasileiro, separado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 23.470/D, expedida pelo CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 283.567.996-00, para o cargo de Diretor de Regulação; (v) Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade DETRAN/RJ nº 05.256.451-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.533.027-65, para o cargo de Diretor de Planejamento e Controle; (vi) Eugênio Cabanes Durán, espanhol, casado, jornalista, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE nº V433261-X, inscrito no CPF/MF nº 059.774.897-73, para o cargo de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação; (vii) Enrique de las Morenas Moneo, espanhol, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº AA718340006-70, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.590.807-90, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento; (viii) Carlos Ewandro Naegele Moreira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 2182243 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 391.142.017-04, para o cargo de Diretor de Recursos Humanos, todos com domicílio profissional na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Leoni Ramos, nº 01, São Domingos, Niterói - RJ. 5.2. Sobre o item (ii) da ordem do Dia foi aprovada a abertura de filial da Companhia na Cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua Padre Valdevino, nº 150, Parte, Centro - Fortaleza, Ceará, CEP: 60.135-040 e sua conseqüente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas necessárias. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Foram apresentados assuntos gerais do setor elétrico, da economia e política nacional, bem como das sociedades controladas pela Companhia, nos termos do material entregue aos Conselheiros. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, José Maria Calvo-Sotelo Ibánez-Martin, Cristián Eduardo Fierro Montes e Antonio Basilio Pires e Albuquerque. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 05 de julho de 2010. Beatriz Haase Krause - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SEDE. Certifico o registro em 12/08/2010 sob o nº 23900440821. Protocolo: 10/081794-7 de 26/07/2010. Endesa Brasil S.A. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S.A. Certifico o deferimento em 12/07/2010 e o reigstro sob o número 2063337 e data de 12/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1048836"
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                            "TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nNIRE: 33.2.05394288\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. (“Sociedade”) convocados para a reunião dos sócios (“Reunião”) que se realizará no dia 20 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Retificação das deliberações tomadas na reunião de sócios da Sociedade, realizada no dia 22 de junho de 2010, tornando sem efeito as decisões de realizar o grupamento e alterar o valor nominal das cotas da Sociedade representativas do seu capital social; Em razão do item (i) acima, tornar sem efeito a 3ª e a 4ª alterações contratuais da Sociedade; Ratificação da deliberação tomada na reunião de sócios da Sociedade, realizada no dia 22 de junho de 2010, no sentido de aprovar, sem qualquer restrição, as contas da administração, os balanços patrimoniais e os resultados econômicos da Sociedade correspondentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009; Consoante a cláusula nona do contrato social da Sociedade, o exercício do direito de preferência pela Sociedade e pela sócia Telcom Ventures LLC, para aquisição das 990 (novecentos e noventa) cotas representativas do capital social da Sociedade de propriedade da sócia Augustus Participações S.A., em razão da sua intenção de aliená-las ao Sr. Luiz Otávio Nunes West e à Sra. Anna Márcia Campelo West, pelo preço global de R$ 1.000,00 (mil reais) (“Oferta”). Desta forma, ficam a Sociedade e a sócia notificadas para manifestarem o seu interesse em exercer referido direito, nas mesmas condições da Oferta, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital; Alteração da denominação da Sociedade para Trunkline Assessoria e Consultoria Ltda.; Alteração do endereço da sede da Sociedade que passará a ser localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Ivan Raposo, nº 148, Ed. Felipe, apto 202, Barra da Tijuca; Alteração do objeto social da Sociedade que passará a compreender a prestação de serviço de assessoria financeira, estruturação de operações de aquisição, alienação, cisão, fusão e abertura de capital de empresas, desenvolvimento de operações estruturadas, gestão interina e reestruturação de empresas, implantação de governança corporativa e gestão de risco, assessoria tributária, contábil, controladoria, representação comercial, elaboração de avaliação de empresas e planos de negócio, negociações empresariais, due dilligence financeira, peritagem financeira, estruturação de operações de cédula de crédito bancário, debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e outras operações com instrumentos de crédito, internacionalização de empresas e participações acionárias em empresas; Nomeação do Sr. Luiz Otávio Nunes West para a administração da Sociedade, em substituição ao Sr. Helder Molina, que renunciará ao cargo de administrador; e Realização de alteração do contrato social da Sociedade, de modo a refletir as deliberações elencadas nos itens (iv) a (viii) acima. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Helder Molina.\r\n\r\nId: 1046914"
                        ],
                        "1044589": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 30 de novembro de 2010, às 17:50 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a ordem do dia: eleição de administrador da Sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1044589"
                        ],
                        "1047492": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Prosoft Rio Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de licença do módulo ProController Financeiro e a prestação dos serviços de manutenção deste software. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.788,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 27.10.2010. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Renata M. Scarpelli Gomes e Orlei Bernadi, pela Contratada.\r\n\r\nId: 1047492"
                        ],
                        "1047408": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOGIC CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.482.542/0001-73\r\n\r\nAVISO: Comunicamos o encerramento de nossas atividades a partir de 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1047408"
                        ],
                        "1042545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 30 de novembro de 2010, às 18:10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Cessão de quotas. \r\n\r\nTrês Rios (RJ), 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDório Ferman e Itamar Benigno Filho \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1042545\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. de 16/11/2010."
                        ],
                        "1048901": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) anuncia que sua subsidiária Mineração Naque S.A. (ofertante) obteve registro perante a Comissão de Valores Mobiliários sob o nº CVM/SRE/OPA/ALI/2010/005, para realização de uma oferta pública para aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Vale Fertilizantes S.A. remanescentes no mercado (OPA). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1048901"
                        ],
                        "1040236": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. O. LESSA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.212.308/0001-51\r\n\r\nA. O. LESSA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003012, com validade até 27 de outubro de 2015, para a atividade de comércio varejista de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, S/Nº, - VILA NOVA, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/200393/2005)\r\n\r\nId: 1040236"
                        ],
                        "1040315": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ:60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002608, com validade por tempo indeterminado, que a autoriza a operar Torres de Transmissão de Energia Elétrica que tem início na torre n° T67 e término no pórtico da subestação da UHE Funil, na TRECHO ENTRE SUBESTAÇÕES, SUBESTAÇÃO SAUDADE ATÉ SUBESTAÇÃO DA UHE FUNIL, município de BARRA MANSA / ITATIAIA. (Processo n°: E-07/502853/2010) \r\n\r\nId: 1040315"
                        ],
                        "1033634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUZINETH ELIETE TEIXEIRA SILVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.454.060/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUZINETH ELIETE TEIXEIRA SILVA TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002915, com validade até 14 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos, resíduos perigosos (Classe I) e resíduos não perigosos (Classe II), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e garageamento da frota própria, na RUA DO ARROZ, 93 E 93-A - PENHA CIRCULAR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500996/2009) \r\n\r\nId: 1033634"
                        ],
                        "1045827": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003150, com validade por tempo indeterminado, para a atividade de revitalização, reurbanização e revegetação no trecho entre os Bairros Belmonte e o Aero Clube, na ÁREA ENTRE A AV ALM. ADALBERTO DE B. NUNES E O RIO PARAÍBA DO SUL, - BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/504840/2009) \r\n\r\nId: 1045827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1044355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOSPOHR SERVIÇOS E OPERAÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.103.175/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOSPOHR SERVIÇOS E OPERAÇÕES AMBIENTAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003078, com validade até 04 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506814/2009) \r\n\r\nId: 1044355"
                        ],
                        "1040105": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002920, com validade até 26 de outubro de 2012, aprovando a concepção e localização do projeto de ampliação e adequação do terminal portuário de passageiros do Porto do Rio de Janeiro, na AVENIDA RODRIGUES ALVES, 20 - SAÚDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500348/2010) \r\n\r\nId: 1040105"
                        ],
                        "1045825": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003152, com validade por tempo indeterminado, para a atividade de revitalização, reurbanização e revegetação entre a Avenida Beira Rio e o Rio Paraíba do Sul, em trecho localizado na altura do Loteamento Volta Grande, no bairro Santo Agostinho, na ÁREA ENTRE A AV. BEIRA RIO E O RIO PARAÍBA DO SUL, - VOLTA GRANDE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/504806/2009) \r\n\r\nId: 1045825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013377": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.175.545/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002585, com validade até 02 de setembro de 2015, para realizar a atividade de prestação de serviços de revisão, reparos e consertos de peças, equipamentos e acessórios aviônicos, na AVENIDA AYRTON SENNA, 2.541 - RUA A - PRÉDIO 76-B - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202954/2004) \r\n\r\nId: 1013377"
                        ],
                        "1047350": [
                            "V - Convocação",
                            "VAHALI-BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 63.024.343/0001-06\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os srs. Membros convidados a comparecer à Assembléia Geral Ordinária que será realizada às 9 horas do dia 21 de novembro de 2010, na Sede de Vahali-Brasil, Av. N. Sra. Copacabana, nº895 - sala 501, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a aprovação das contas do exercício 2009, Aprovação do Estatuto e Assuntos Gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARINA BUENO - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1047350"
                        ],
                        "1048932": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S/A\r\n\r\nCNPJ 30.110.084/0001-87\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se a disposição dos Senhores acionistas em nossa sede social, sito à Av Capitão Juvenal Figueiredo, 2.999 - Colubandê - São Gonçalo - RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2009. São Gonçalo, 17 de novembro de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1048932"
                        ],
                        "1048534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados para, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2010, às 10:00 horas (dez horas), na sede social situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, deliberar sobre a eleição dos Membros e do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Observação: Os acionistas deverão apresentar, na forma do art. 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do supramencionado art. 126. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, informa-se ser necessário um mínimo de 5% de participação no capital votante da Companhia para requisição do processo de voto múltiplo. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e, também, no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nJuarez de Oliveira Rabello\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1048534"
                        ],
                        "1048861": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nCNPJ: 34.036.434/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO: Nos termos do Artigo 11º, Parágrafo 1º, inciso I, letra “a”, números 1) e 2), observando o disposto no Artigo 10 e Parágrafo Único do Regimento do Conselho Deliberativo, ficam os senhores Conselheiros convocados para a Reunião Ordinária deste Conselho, a ser realizada na Sede Social de nosso Clube, no dia 30 (terça-feira) de novembro de 2010, às 19:00h em primeira convocação e às 20:00h em segunda convocação para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2011 (Artigo 11º, Parágrafo 1º, Inciso I, letra “a”, número 1) do Regimento do Conselho Deliberativo); 2. Fixação do valor da Taxa de Manutenção (Artigo 11º, Parágrafo 1º, Inciso I, número 2), letra “b” do Regimento do Conselho Deliberativo); 3. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010. GILBERTO ADIB COURI - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1048861"
                        ],
                        "1048867": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de Dezembro de 2010, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Aprovação do investimento na subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., mediante aumento do capital social, com as conseqüentes alterações no estatuto social da subsidiária. Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2010. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1048867"
                        ],
                        "1048892": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- MPX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço OGX-22 na bacia do Parnaíba - Realizado teste de formação com vazão\r\n\r\nexpressiva de gás\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”; Bovespa: MPXE3), comunica ao mercado que, através de sua subsidiária OGX Maranhão, identificou a presença de gás na seção devoniana superior do poço 1-OGX-22-MA, no bloco PN-T-68, na bacia terrestre do Parnaíba. A OGX Maranhão, sociedade formada entre MPX (33,3%) e OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (66,6%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restantes.\r\n\r\nApós perfurar os primeiros 10 metros da seção devoniana superior, com fortes indícios de gás, à profundidade de 1.520 metros, a OGX Maranhão decidiu realizar um teste de formação. O poço foi aberto para fluxo atingindo 1.950 psi de pressão com uma chama de aproximadamente 20 metros. Após a conclusão do teste, a perfuração do poço OGX-22, prospecto denominado Fazenda São José, continuará em andamento até a profundidade total estimada de 3.200 metros em buscas de novos objetivos exploratórios.\r\n\r\n“A perfuração deste segundo poço também descobridor, realizada em uma nova estrutura pioneira e independente, a 12,5km de distância do 1-OGX-16-MA (Califórnia), confirma a presença de uma província petrolífera na região e ressalta o potencial dos nossos blocos.” comentou Sr. Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX.\r\n\r\nO poço OGX-22, localizado no bloco PN-T-68, situa-se a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão. A sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no dia 23 de outubro de 2010.\r\n\r\n“Esta descoberta adicional reforça nossa convicção acerca da importância estratégica do complexo de geração térmica do Parnaíba, que deverá ser um marco na expansão da geração a gás no Brasil e contribuirá significativamente para o crescimento da MPX”, afirmou Eduardo Karrer, CEO da MPX.\r\n\r\nO Complexo de Geração Térmica do Parnaíba, uma parceria 70/30 entre a MPX e a PETRA Energia S.A., o qual já possui licença prévia para a implantação de usinas a gás natural que, somadas, podem chegar a 1.863 MW, utilizará o gás natural a ser produzido nos blocos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nEduardo Karrer\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relações com Investidores \r\n\r\nRelações com Investidores:\r\n\r\nFlavia Heller +55 21 2555-4244\r\n\r\nMaurício Tabet +55 21 2555-4241\r\n\r\nri.mpx@mpx.com.br\r\n\r\nwww.mpx.com.br/ri\r\n\r\nAssessoria de Imprensa:\r\n\r\nRoberto Gonzales +55 21 2555-4695 / +55 21 8011-0101\r\n\r\nId: 1048892"
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                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço OGX-22\r\n\r\nna bacia do Parnaíba -\r\n\r\nRealizando teste de formação com vazão expressiva de gás\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX S.A.\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que, através de sua subsidiária OGX Maranhão, identificou a presença de gás na seção devoniana superior do poço 1-OGX-22-MA, no bloco PN-T-68, na bacia terrestre do Parnaíba. A OGX Maranhão, sociedade formada entre OGX S.A. (66,6%) e MPX Energia S.A. (33,3%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restantes.\r\n\r\nApós perfurar os primeiros 10 metros da seção devoniana superior, com fortes indícios de gás, à profundidade de 1.520 metros, a OGX Maranhão decidiu realizar um teste de formação. O poço foi aberto para fluxo atingindo 1.950 psi de pressão com uma chama de aproximadamente 20 metros. Após a conclusão do teste, a perfuração do poço OGX-22, prospecto denominado Fazenda São José, continuará em andamento até a profundidade total estimada de 3.200 metros em buscas de novos objetivos exploratórios.\r\n\r\n\"A perfuração deste segundo poço também descobridor, realizada em uma nova estrutura pioneira e independente, a 12,5km de distância do 1-OGX-16-MA (Califórnia), confirma a presença de uma província petrolífera na região e ressalta o potencial dos nossos blocos\", comentou Sr. Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX.\r\n\r\nO poço OGX-22, localizado no bloco PN-T-68, situa-se a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão. A sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no dia 23 de outubro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,3 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri.\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1048881"
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                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OSX anuncia decisão de instalar a Unidade de Construção\r\n\r\nNaval no Estado do Rio de Janeiro -\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") (Bovespa: OSXB3), empresa privada brasileira dedicada ao setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, por meio de atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), vem, em atendimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76, bem como ao que prevê a Instrução CVM nº 358/02, comunicar que:\r\n\r\n1. A Companhia tomou a decisão de instalar a Unidade de Construção Naval (UCN) de sua subsidiária, OSX Construção Naval S.A., no Complexo Industrial do Porto do Açu, no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. O Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da UCN Açu encontra-se em estágio avançado de análise técnica pelo órgão ambiental competente no Estado do Rio de Janeiro, com expectativa de que sua instalação seja licenciada em abril de 2011.\r\n\r\n3. A decisão empresarial da OSX leva em conta as vantagens competitivas da UCN Açu, conforme atestadas com o aprofundamento de seus estudos de engenharia, ambientais, operacionais e técnicos, em atenção aos legítimos interesses da Companhia, de seus acionistas, de seus clientes e das demais partes interessadas envolvidas.\r\n\r\n4. A UCN Açu contará com um cais de 2400m (aproximadamente 70% maior do que o previsto para o projeto de Biguaçu), com capacidade de expansão para até 3525m, e possui as mesmas capacidades produtivas originalmente previstas no plano de negócios da Companhia, sem alteração substancial no CAPEX originalmente previsto. A UCN Açu oferece ainda as seguintes vantagens competitivas, dentre outras: \r\n\r\n- Possibilidade de significativa expansão de cais, calado e capacidade produtiva; \r\n\r\n- Maior espectro de serviços que poderão ser prestados pela UCN Açu, incluindo reparos; \r\n\r\n- Sinergias logísticas com os demais empreendimentos em implantação no Açu, destacando-se o Terminal Portuário de Uso Privado do Açu, siderúrgicas, geração de energia termelétrica e pólo metal-mecânico;\r\n\r\n- Posição geográfica central entre as principais bacias petrolíferas do País: Campos, Espírito Santo e Santos; \r\n\r\n- Condições de solo que possibilitam maior velocidade na construção da UCN Açu;\r\n\r\n- Localização no Estado do Rio de Janeiro, principal pólo brasileiro da atuação integrada das indústrias naval e de petróleo e gás;\r\n\r\n- Resposta à demanda regional pela geração de novos empregos diretos qualificados, totalizando 10.000 na fase de operação da UCN Açu e 3.500 na fase de construção;\r\n\r\n- Resposta à demanda comunitária por grande obra de macro-drenagem em combate a enchentes.\r\n\r\n5. O Grupo EBX estuda o desenvolvimento de outros empreendimentos para a propriedade em Biguaçu, reafirmando assim o seu compromisso com o Estado e a população de Santa Catarina.\r\n\r\n6. Finalmente, no que se refere às demais unidades de negócio da Companhia, vale mencionar que uma equipe operacional da OSX Serviços Operacionais encontra-se em Cingapura, onde o FPSO OSX-1 está sendo adaptado, dando seguimento às atividades de pré-operação, visando o início da produção no litoral brasileiro em 2011. Por sua vez, a unidade de leasing da Companhia vem tomando as providências pertinentes para a aquisição, construção e/ou customização dos FPSOs OSX-2, OSX-3 e OSX-4, e das WHPs 1 e 2, perfazendo um total de 6 equipamentos de produção em fase de implementação pela Companhia, para a produção de petróleo e gás em águas jurisdicionais brasileiras.\r\n\r\n7. A OSX segue trabalhando focada na sua missão de oferecer soluções integradas de equipamentos e serviços para a consolidação das conquistas de produção de petróleo e gás em nosso País.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRoberto Monteiro\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1048889"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "Marilyn Rodrigues\r\n\r\nC.P.F. 444.489.967-00\r\n\r\nTorna-se público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo Nº. 250/001262/2010, a Licença Ambiental LAM -1 nº 146/2010, com validade de 04 de Outubro de 2010 à 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1046530"
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.009.945/0023-39\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.11.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações de sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 2.020 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, durante o período de 22.11.10 a 22.04.11, no horário das 09:00 às 16:00 horas, sob a responsabilidade do Departamento de Segurança e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1048428"
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                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE 3330010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAssembléia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a alteração do Fluxo de Pagamento previsto na Cláusula Quarta do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\") em razão da Amortização Extraordinária realizada pela Companhia em 22 de outubro de 2010, com o consequente aditamento da cláusula 4.8 da Escritura de Emissão.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1048019"
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                            "V - Convocação",
                            "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF. 08.261.293/0001-72\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 9hs do dia 29.11.2010, na sua sede social, situada na Rua da Glória, 344, S 1204, Glória, nesta Cidade/RJ, a fim de deliberarem acerca da exclusão por justa causa da sócia CONASA GESTÃO DE PARTICIPAÇÃO LTDA., em razão de práticas de atos de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do Art. 1.085 da Lei n.º 10.406/2002, bem como deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 17/11/2010. Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss; Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nId: 1048959"
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                            "TRIAD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 30.278.022/0001-89 - Nire 33300001000\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Prezado Sr: Acionista V.Sa. está convocado à AGE da Triad Participações S.A. a ser celebrada no dia 29/11/2010, às 14:30 hs, na sede da Sociedade, situada na Rua Alfredo Mallet Soares, 172, parte, Boa Sorte, Barra Mansa, RJ, na forma do Art. 6º do Estatuto Social da Sociedade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Reforma do Estatuto Social quanto ao objeto social, funcionamento da assembléia geral, a administração e representação da Sociedade, alterando seus Art. 4º, 6º, 8º, 9º, 11, 12, 13 e 14, e a respectiva consolidação do Estatuto; 2) Revogar o mandato dos atuais diretores, destituindo-os, bem como proceder a eleição dos novos diretores e estabelecer seus respectivos cargo e mandato; e, 3) Assuntos de interesse geral. Barra Mansa, RJ, 16/11/2010. Dilson de Alcântara Araújo e Gilberto Pacheco Leal de Lima, Diretores. \r\n\r\nId: 1048475"
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                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ - 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 6 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito - RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de 2009, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1049003"
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                            "V - Convocação",
                            "BANANAL 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF. 07.889.326/0001-60\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 9hs do dia 29.11.2010, na sua sede social, situada na Rua da Glória, 344, S 1204, Glória, nesta Cidade/RJ, a fim de deliberarem acerca da exclusão por justa causa da sócia CONASA GESTÃO DE PARTICIPAÇÃO LTDA., em razão de práticas de atos de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do Art. 1.085 da Lei 10.406/2002, bem como deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 17/11/2010. Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss; Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nId: 1048920"
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                        "1048612": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.011.288/0001-11\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os associados, nos termos do artigo 59, parágrafo único, para a Assembleia Geral Ordinária, a se instalar no dia 5 de janeiro de 2011, às 14 horas, na Sede Social, situada na Rua Sete de Setembro, 55 - 25º andar, nesta cidade, com o objetivo de designar a mesa que presidirá os trabalhos inerentes a eleição do novo Presidente e Conselho Fiscal da entidade, para o biênio 2011/2013. De conformidade com o disposto nos artigos 60 e 61 do Estatuto, a votação será realizada em sessão de continuação da Assembleia, ora convocada, a partir das 9 horas, do dia seguinte, 6 de janeiro de 2011, com encerramento previsto para as 18 horas do mesmo dia. Somente poderão disputar cargos eletivos os sócios que além dos requisitos exigidos pelo Estatuto, se inscreverem como candidato até 30(trinta) dias antes da data marcada para a realização do pleito, ou, que tenha sido indicado com a observância do mesmo prazo, por grupo de sócios capacitados ao exercício do voto, em número superior a 15(quinze). No pedido de inscrição, serão mencionados os nomes, cargos e matrículas dos candidatos, não sendo permitido, na apresentação da proposta, repetir o mesmo nome para um outro cargo eletivo. A inscrição, se fará em livro próprio, e a indicação em duas vias assinadas pelos proponentes, e entregue mediante recibo, na Secretaria da Entidade. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Octacílio de Albuquerque Netto - Presidente.\r\n\r\nId: 1048612"
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            "Relações de Concluintes": {
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                    "1046534": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MTZ\r\n\r\nCNPJ Nº 42.312.223/0001-34\r\n\r\nA Diretora do Colégio MTZ mantida pela Escola Montezuma Ltda, situada à Av. Geremário Dantas, nº 418,Tanque, no município do Rio de Janeiro torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio: Ano letivo de 2003 - Juliana Rocha Asco. Ano Letivo de 2009 - Alice Cunha de Queiroz, Ana Madalena Nader de Oliveira, Bruno Silva Rodriguez Mosquera, Caíque de Vasconcellos Reis Rodrigues, Guilherme da Silveira Batista, João Victor Teixeira Vieira, Karoline Lins da Silva, Luan Barbosa Pitanga de Araujo, Luiz Gustavo Santos Feitosa, Maria Eduarda Carvalho Azevedo Boderone, Mariana Santos Batista, Michelle de Luca Pimentel, Pedro Henrique Telles Pereira, Pedro Lúcio Mendes Rocha dos Santos, Vanessa de Luca Pimentel, Victor Emmanuel Gouveia de Souza. Diretora - Maria da Glória Pinto de Montezuma Lins - 812/79-MEC. Secretária - Marcia de Montezuma Lins - 53/97-SEE/RJ. Professoras Inspetoras Escolares - Dilce Blezer Moreira - 0956561-5 e Amanda Ferreira Santos - 09564311.\r\n\r\nId: 1046534"
                    ],
                    "1047928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2009: Geyseane dos Santos Melgaço. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2004: Alessandra Paula da Silva Melo; Célia Ferreira dos Santos; Maria Marta Souza de Morais. 1º semestre 2005: Alessandra Fátima Assis de Araujo; Frank dos Santos Silva. 2º semestre 2005: Ivan de Jesus. 2º semestre 2006: Luiz Carlos da Silva Junior; Pablo Vieira Conde. 1º semestre 2007: Alessandro Lourenço de Souza; Cristina Pereira da Silva; Laiz de Araujo Santos; Renato da Silva Santos; Valquiria de Oliveira Delle Crode. 2º semestre 2007: Luzimar Oliveira do Nascimento; Marcia Elizabeth Santos da Silva; Marta Belarmino Batista Coelho. 1º semestre 2008: Alessandra Nascimento Pereira; Claudia Maria Viana Soares; Caroline da Silva Liduino do Nascimento; Marta da Penha Nazário Borges; Sirlene Santos de Melo. 1º semestre 2010: Erika Santos de Pinho; Laise Santos Silva; Raphael Luiz Felix Paulino. Curso Normal 1º semestre 2006: Márcia Coutinho de Andrade; Marta Gomes Rodrigues. 2º semestre 2006: Andreza Dayana Martins; Maria Cristina Soares da Silva. 1º semestre 2007: Flavia Regina França de Oliveira. 2º semestre 2007: Ana Beatriz Rodrigues Willemen Lamperein; Andrea Lopes de Siqueira; Andréia Sheila Farias Gomes; Bárbara Carvalho de Amorim Lima; Camila dos Santos Torres Bruno; Carla Gabriela Magalhães da Silva; Celia Regina de Alcantara Fontes; Cláudia de Souza Alves Soares; Cristina dos Santos Junqueiro de Amorim; Cristina Lopes Nunes de Sales; Cristina Vieira Jack da Silva; Danielle Rachel Pinheiro Camargo; Delaine da Conceição Tavares; Delidia Silveira da Silva; Denise Maria Silva; Denise da Silva; Eliane Ferreira César; Eunice Alves Pereira; Fábia Regina da Conceição Pinto; Fátima Lima de Brito; Fernanda da Silva Felipe Pinto; Flavio da Silva; Geliana Rosa; Gilda Rogerio Padre de Lima; Giselle Azevedo dos Santos Teixeira; Gislane de Sales; Ilma de Aguiar Leandro dos Santos; Joyce Marques Silva; Jucelina Ribeiro do Nascimento; Juliana Delci dos Santos; Leni Gonçalves Barboza; Luana dos Santos Lisboa; Lucilene Maria Barreto Almeida de Paula; Marcia da Silva Oliveira Machado; Marcia Elizabeth Santos da Silva; Márcia Regina da Silva e Souza; Marli de Oliveira Esteves; Monique Barros de Vasconcelos; Nívea de Araújo Santos Barbosa; Noemir Martins da Silva; Patricia Antunes Chagas; Rita Valéria Claudio Miguel; Rogerio Amorim Lopes; Rosilene Pereira da Silva; Samanta da Cruz Aguiar; Sandra Anselmo Mariano da Fonseca; Vanilda Lima Barboza; Wanda Maria Vicente Portela Figueiredo; Zilma Lopes Siqueira. 1º semestre 2008: Cristiane Reis de Sousa; Fernanda da Conceição de Queiroz dos Santos; Marilza Benvindo Areas. 2º semestre 2009: Marcia de Andrade Fernandes. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2006: Carlos Alfredo do Nascimento. 1º semestre 2007: Lilian Carneiro da Silva. 2º semestre 2007: Fernanda Bernardo dos Santos; Natacha Guedes de Oliveira Galvão. 1º semestre 2008: Claudia Maria Viana Soares; Danielle da Silva Lemos; Josiane Dias Pereira de Souza; Jucineia da Silva Araujo; Lidiane de Oliveira Fernandes; Luís Allan da Silva; Luzimar Oliveira do Nascimento; Neiva Alves Monteiro; Roberta Silva da Costa; Valquiria de Oliveira Delle Crode. 2º semestre 2008: Adriana de Lima Costa; Joyce Clarisse Araujo da Silva; Viviane Lima Corrêa dos Santos. 1º semestre 2009: Amanda Alves Duarte; Carla Norberto da Silva; Caroline da Silva Liduino do Nascimento; Edson da Silva Sesmil; Jarlene da Silva Moraes; Josimere da Silva Almeida; Rosangela de Sousa Muniz Reis. 2º semestre 2009: Alexandre Henrique Mello da Silva; Amanda D`Luz Vargas de Araujo; Bianca Corrêa Florêncio; Luciana da Silva e Silva; Marta da Penha Nazário Borges; Ruth Mara da Silva Moreira Nogueira. 1º semestre 2010: Greice do Nascimento; Jaqueline Oliveira Alves; Jussara Cristina Lourenço Rubens; Lucimar Francelino Gonzanez; Monica Teixeira Bastos; Sandra Soares Ribeiro; Sheila Janaina Santos Sacramento. Qualificação Profissional de Secretário Escolar 2º semestre 2006: Solange de Almeida Pereira. Retificação: D.O. de 04/02/2009, onde lê-se: Margarida de Jesus Lopes; leia-se: Margarida Jesus do Nascimento Lopes. Onde lê-se: Isabel Cristina Borges do Campo; leia-se: Isabel Cristina Borges do Carmo. D.º de 22/08/2008, onde lê-se: Lenita Souza de Oliveira; leia-se Lenita Sousa de Oliveira. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Alessandra R. Neiva matr 09429057 e Ademilda Vaz D. Santos matr 0956336-2. \r\n\r\nId: 1047928"
                    ],
                    "1019742": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COMPLEXO EDUCACIONAL \r\n\r\nVILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ANO 2007 - Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 1º Semestre - Ariana Cristina de Oliveira. ANO 2007 - Curso Ensino Médio - Luane dos Santos Barbosa - Curso Técnico em Informática - Luane dos Santos Barbosa. ANO 2008 - Curso Ensino Médio - Amanda Pereira da Silveira Santos, Anna Carolina e Silva Siqueira. Curso Técnico em Informática - Anna Carolina e Silva Siqueira. Curso Técnico em Administração - Amanda Pereira da Silveira Santos. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º Semestre - Alan Cesar de Almeida Pontes. ANO 2009 - Curso Ensino Médio - Andressa de \r\n\r\nSouza Pereira, Charlana dos Santos Atay, Eneas da Silva Oliveira \r\n\r\nLima, Felipe Vitor de Freitas, Fernando Admilson Salomão da \r\n\r\nSilva Vieira, Rafael Sales de Souza, Simone Valéria de Souza \r\n\r\nRibeiro. Curso Técnico em Publicidade - Simone Valéria de \r\n\r\nSouza Ribeiro. Curso Técnico em Informática - Andressa de \r\n\r\nSouza Pereira, Charlana dos Santos Atay, Eneas da Silva Oliveira \r\n\r\nLima, Felipe Vitor de Freitas, Fernando Admilson Salomão da \r\n\r\nSilva Vieira, Rafael Sales de Souza. Curso Técnico em \r\n\r\nAdministração - Diego Medeiros Pereira, Girlene Jesus de \r\n\r\nSouza. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio \r\n\r\ndo 1º Semestre- José Ricardo Saraiva da Silva, Monique \r\n\r\nRodrigues de Souza, Patrick das Graças Aranha Rodrigues. \r\n\r\nCurso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º \r\n\r\nSemestre- Beatriz Jacob da Silva, Fellipe Freire de Oliveira. \r\n\r\nANO 2010- Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível \r\n\r\nMédio do 1º Semestre - Cintia da Silva Souza, Darlan Cardoso \r\n\r\nFonseca, Leonardo Lenilson Galvão da Silva, Moisés Lino \r\n\r\nRodrigues da Silva. Diretora: Venância Maria dos Santos \r\n\r\nVargas - Registro LP 7502676-DEMEC; Secretário: Moysés \r\n\r\nHenrique dos Santos Junior- Registro Nº 2657-SEEC; \r\n\r\nInspetora Escolar: Keilla de Oliveira Fernandes- Matrícula: 09454349/SEE.\r\n\r\nId: 1019742"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1048615": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no Salão de Festas, sito à Avenida Professor João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 04/12/10 às 10 horas em 1ª convocação e 11 horas em 2ª e última convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2011. Convidamos também para posse dos eleitos no dia 03/01/2011 às 20 horas. Niterói 18/11/10 - Nilton Ferreira de Souza.\r\n\r\nId: 1048615"
                        ],
                        "1047258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG \r\n\r\nCNPJ: 28.943.934/0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: De acordo com cap. V da Convenção, são convocados os Senhores Condôminos do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no auditório do Cadeg, sito a Rua Capitão Félix, 110 - Sobreloja - Benfica - RJ, no dia 14 de dezembro de 2010 (terça-feira), às 08h30min., em 1º convocação, com 353 condôminos, ou às 09h:00min., em 2ª convocação, com 200 condôminos, ou ainda, às 09h:30min., em ultima convocação, com qualquer número de condôminos presentes a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto da ordem do dia:\r\n\r\nITEM ÚNICO: Eleição de 35 (trinta e cinco) condôminos que comporão o Conselho de Administração e o Conselho Consultivo Fiscal para o biênio de 2011/2012.\r\n\r\nOBS.: Faz-se saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por força do mesmo, ficam cientes os interessados, do prazo estabelecido § 1º do art. 33º, bem como da previsão estabelecida no art. 27º, ambos da Convenção Condominial.\r\n\r\nSó poderão tomar parte na Assembleia Geral Ordinária os Condôminos que estiverem em dia com suas obrigações condominiais até a data da realização da mesma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nAndré Lima Pereira\r\n\r\nPresidente da Diretoria Executiva\r\n\r\nId: 1047258"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1048705": [
                            "V - Extravio",
                            "TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR\r\n\r\nCNPJ Nº 14.688.220/0015-60\r\n\r\nEXTRAVIO: O Terminal Químico de Aratu S/A - TEQUIMAR, situada na Rua General Gurjão, s/nº, Caju - RJ, vem tornar público o extravio da NF nº 9.691 emitida em 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1048705"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048769": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTomada de Preços nº 018/2009\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de concurso público.\r\n\r\nO Município de Itaguaí por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica que em razão das alterações procedidas e o tempo transcorrido, a presente licitação fica DESFEITA.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1048769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048315": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n. º 19/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 05/001490/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de grades com estrutura de vergalhão liso 3/8 necessários para a segurança nas escolas da rede municipal e municipalizadas. DATA/HORA: 30/11/2010, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial n. º 20/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 05/001474/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de óleos lubrificantes, graxas, aditivos para radiador, protetor de pneu, etc a serem utilizados na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais (SEMEDUC/05 - Transporte Escolar, com recursos do PNATE, SEMOTRANSP/08, SEMALP/09, SEMAEV/10 e SEMDECOP/20). DATA/HORA: 30/11/2010, às 13h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas com 500 fls de papel ofício 02. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1048315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048346": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de correlatos para atendimento das Unidades de Saúde.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Japeri, no uso de suas atribuições, comunica que a Licitação em epígrafe foi adiada SINE DIE, para reavaliação da solicitação.\r\n\r\nIvaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1048346. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 02.12.2010, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 040/2010, do tipo Menor Preço para o Lote, destinada ao Fornecimento parcelado e diário de Alimentação, para atender os desabrigados 3º BI e 4º GECAM. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1048808. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048844": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 126/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 30 de Novembro de 2010 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para todas as secretarias desta prefeitura (exceto Secretaria de Saúde e Promoção Social). O edital está à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty - Seção de Licitações no endereço acima citado e no site da Prefeitura de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 17 de Novembro de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira - Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1048844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048875": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8095/2010 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços dos medicamentos listados no Guia Farmacêutico Brasíndice. Data/Hora: 30/11/2010 às 10:00 horas Valor Estimado: R$ 200.000,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nELIAS ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1048875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048874": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.124/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.091/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de prestação de serviços de alimentação escolar pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.277/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/11/10 às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1048874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR, comunica que por determinação do Sr. Diretor Executivo, a Concorrência nº 001/2010 - Proc. nº 0242/2010 será anulada por vício de ilegalidade na descrição do objeto licitado, conforme solicitação da Gerência Administrativa e Comercial, concedendo um prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação para que as licitantes possam se manifestar, de acordo com o § 3º Artigo 49 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1048807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1048517": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2738/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ÉRICA SANTANA SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2751/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIGIANNIE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2752/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2753/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE VAZ TEIXEIRA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2754/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ:\r\n\r\nANDREA SANTOS BERGENS DA SILVA- Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá em 26 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2756/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCESCA MERIGUETI DE PAULA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de maio de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2757/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE CASTRO FERNANDES, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2759/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILDO DE MOURA PIRES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2760/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON DO PRADO SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2761/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FÁBIO NORA COELHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2762/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DRUMOND POZZATTI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2763/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2769/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2770/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARTA HELENA NOGUEIRA MARTINS SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2764/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LENILCE MARQUES PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2765/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora SONIA MARIA DE SOUSA PANTOJA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2766/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2767/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2768/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA MARIA DE MIRANDA SANTOS SPIRITO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vacância ocorreu em 8 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2771/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE DA CONCEIÇÃO SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2773/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2774/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor DAIZE DE FATIMA ROCHA GUTIERREZ, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2775/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO MATOS DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2776/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO FERNANDO DE FREITAS, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2777/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA COSTA DE ARAUJO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII-Removê-lo da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1° de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2778/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS DE SOUZA DANTAS, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2779/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA BAPTISTA FORTES, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2772/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NINA BUENO VIEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1048517"
                        ],
                        "1048636": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2783/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO COLETTA FORNER, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2784/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1048636"
                        ],
                        "1048616": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência deste Tribunal, em 9.11.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-2963-2010-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Reclamação em Face de Servidor: “1 - Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 265/270), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência (fls 272/275), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2 - À Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-3064-2010-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos Fatos relativos à Conduta de Servidor: “À vista do Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 113/114) e do Parecer Jurídico de fls 116/120 v, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei Nº 9.784/1999, determino o arquivamento do processo.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1048616"
                        ],
                        "1048706": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência deste Tribunal, em 4.11.2010, no Processo TRT-PA-2889-2003-000-01-00-5, de GALBA JOSÉ DOS SANTOS. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Defiro ao interessado a averbação de 884 dias ou 2 anos, 5 meses e 4 dias prestados na condição de contribuinte individual autônomo, para acrescer ao tempo de serviço apurado para fins de aposentadoria junto a este Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 103, inciso V da Lei nº 8.112/90 c/c art. 201, § 9º da Constituição da República. Em consequência, proceda-se à alteração da regra de aposentadoria pela qual o postulante passou à inatividade, para a do art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da EC nº 20/98, com efeitos a contar da data da protocolização do pedido em 23/09/2010, passando o Magistrado a perceber proventos integrais a razão de 35/35 avos.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1048706"
                        ],
                        "1048562": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que se encontra vago o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Itaguaí,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de juízes do trabalho substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de juiz titular da Vara do Trabalho de Itaguaí.\r\n\r\nOs magistrados interessados na promoção para o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Itaguaí deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1048562"
                        ],
                        "1048563": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que se encontra vago o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Nova Friburgo,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de juízes do trabalho substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de juiz titular da Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nOs magistrados interessados na promoção para o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Nova Friburgo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1048563"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1048646": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de novembro do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nALDO LUIZ GOMES BARRETO COSTA - 60933 - 25/08/2010\r\n\r\nALINE MENEZES CORRÊA - 83712 - 04/08/2010\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - 06/09/2010\r\n\r\nANA PAULA DE BRITO ALBUQUERQUE PEDROSA - 83550 - 14/07/2010\r\n\r\nANNA CAROLINA BORGES MAGALHÃES BERGAMINI - 78352 - 23/07/2010\r\n\r\nANSELMO PIRES FAGUNDES - 50741 - 09/09/2010\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - 09/09/2010\r\n\r\nBIANCA ANDRADE BASTOS - 75892 - 15/09/2010\r\n\r\nCELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA - 58670 - 19/08/2010\r\n\r\nCESAR OBERG RIBEIRO - 200549 - 22/02/2010\r\n\r\nCÍCERO ALVES DE LIRA - 46507 - 31/08/2010\r\n\r\nCLAUDIA YONE BARBOZA MOREIRA - 53945 - 08/07/2010\r\n\r\nCRISTINA GIUDICE BATISTA HENRIQUES - 74152 - 10/08/2010\r\n\r\nDALBER TADEU NEVES PEREIRA - 75655 - 05/08/2010\r\n\r\nDANIELA FERNANDES DOS SANTOS HERMES ROCHA - 64920 - 12/08/2010\r\n\r\nDAYSE LEITE DE OLIVEIRA - 22535 - 29/06/2010\r\n\r\nDENISE ROCHA PAES - 58653 - 24/06/2010\r\n\r\nEDUARDO ATALLA BARLETTA - 76139 - 05/07/2010\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - 19/08/2010\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA - 82147 - 16/08/2010\r\n\r\nÉRICA SANTANA SIQUEIRA - 79308 - 30/06/2010\r\n\r\nFABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES - 82236 - 24/05/2010\r\n\r\nFATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO - 50490 - 16/08/2010\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA RÊGO - 73334 - 23/07/2010\r\n\r\nFERNANDA DECNOP SILVA ROSSI - 82597 - 13/04/2010\r\n\r\nFERNANDA HARTUNG SILVEIRA MOREIRA - 53040 - 11/08/2010\r\n\r\nFERNANDO BAETA MEYAS - 23884 - 04/08/2010\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CORREIA - 45705 - 20/08/2010\r\n\r\nGILMAR DE ALBUQUERQUE ALVES - 64530 - 30/08/2010\r\n\r\nGLAUCE CARVALHO FALCÃO DE ALBUQUERQUE - 59153 - 15/04/2010\r\n\r\nGUILHERME BAHIA GANIN JÚNIOR - 77038 - 23/08/2010\r\n\r\nGUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN - 72516 - 06/09/2010\r\n\r\nHELOISA DE LEÃO MATTOS - 38768 - 27/07/2010\r\n\r\nHEROS DIAS VITAL BRAZIL - 68136 - 06/08/2010\r\n\r\nHILDA BAIÃO RAMIREZ DELEITO - 62405 - 07/04/2010\r\n\r\nJACQUELINE CALVÃO DE CARVALHO - 64564 - 24/06/2010\r\n\r\nJOÃO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO - 201448 - 02/08/2010\r\n\r\nJOSÉ ANILTON RIBEIRO SOUZA - 201553 - 28/07/2010\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO CALLEGARI - 41033 - 27/08/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA - 26468 - 20/08/2010\r\n\r\nJULIANA IZÉ CECCONI - 70793 - 15/09/2010\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR HENRIQUES DE BRITO RAMOS - 77046 - 02/09/2010\r\n\r\nKAREN DA CUNHA NASSIM - 81370 - 22/06/2010\r\n\r\nLÍLIAN DE LAURO MARTINS - 77380 - 06/07/2010\r\n\r\nLUIS CARDOSO DE SÁ - 27472 - 13/09/2010\r\n\r\nLUÍS CARLOS CORRÊA DA ROSA - 61123 - 05/08/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA - 44237 - 06/08/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES DUQUE - 14001 - 24/08/2010\r\n\r\nMARCELA PASSOS DE MEDEIROS - 78905 - 01/03/2010\r\n\r\nMARCELLE SOARES FERREIRA - 77577 - 19/07/2010\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA SILVA - 56219 - 22/07/2010\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA RODRIGUES - 202231 - 15/07/2010\r\n\r\nMARIA ANGELINA FERRARI - 37176 - 21/06/2010\r\n\r\nMARIA CÉLIA RICARDO DA SILVA - 37834 - 07/07/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA CONTI RIBEIRO - 47490 - 14/09/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA PINTON - 51608 - 12/08/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOUZA DA COSTA PÉCORA - 43338 - 02/08/2010\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - 83445 - 12/07/2010\r\n\r\nMARLENE ARAÚJO VEIGA PIMENTEL - 44911 - 23/08/2010\r\n\r\nMAURÍCIO BORGES FARIAS - 76341 - 09/08/2010\r\n\r\nMICHELLE LERNER MELAMED - 82325 - 14/04/2010\r\n\r\nMILENE FERNANDES MACHADO - 77984 - 26/07/2010\r\n\r\nMÔNICA CÉSAR MOZZER - 30457 - 29/06/2010\r\n\r\nNILZA MARIA LEAL SILVA - 45152 - 27/07/2010\r\n\r\nPATRÍCIA VIEIRA FAILLACE - 81892 - 16/07/2010\r\n\r\nPEDRO FIGUEIREDO WAIB - 76104 - 22/06/2010\r\n\r\nRAFAEL SILVA BELCHIOR CARIUS - 74900 - 26/08/2010\r\n\r\nRAQUEL VIANA DA SILVA - 71153 - 10/09/2010\r\n\r\nREGINA COELI GOMES VALENTIM PIRES - 41793 - 04/08/2010\r\n\r\nRENATA FONSECA VILLAR BRANDÃO - 70220 - 10/08/2010\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO MIRANDA - 72559 - 13/05/2010\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TAVARES DE SOUZA - 55425 - 04/08/2010\r\n\r\nRITA DE LUZIETH MARTINS FIDELIS - 57487 - 20/08/2010\r\n\r\nROSANE COELHO DE OLIVEIRA - 56189 - 10/08/2010\r\n\r\nROSILANE SILVA MORAES - 78719 - 15/09/2010\r\n\r\nSANDRA VALERIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES - 46159 - 03/09/2010\r\n\r\nSONIA MIRIAM PEIXOTO PONTES - 34266 - 06/08/2010\r\n\r\nTANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS - 34444 - 28/07/2010\r\n\r\nTANIA MARIZA COELHO PITALUGA - 37168 - 04/08/2010\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES PARREIRA - 66869 - 30/06/2010\r\n\r\nTHAÍS CORTINES LAXE MAIA - 83739 - 05/08/2010\r\n\r\nULI CORREA FREITAS - 83186 - 12/07/2010\r\n\r\nVANESSA ESPÍRITO SANTO REGO - 69345 - 29/07/2010\r\n\r\nVÍVIAN CARLOS SOARES - 82627 - 03/08/2010\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA FERNANDES CAVALCANTE - 73490 - 23/08/2010\r\n\r\nVIVIENE MATOS DOWSLEY - 48984 - 21/06/2010\r\n\r\nWAGNER LEAL CARNEIRO - 55131 - 12/07/2010\r\n\r\nWILSON BRAGA DA SILVA - 63827 - 06/07/2010\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - código funcional nº 83771 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Docência do Ensino Superior - “Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ”.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1048646"
                        ],
                        "1048647": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCLAUDIA MARIZE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUDICE, código funcional nº 22357, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nDOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS, código funcional nº 81108, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nJODIMAR LAMIM DE ALMEIDA, código funcional nº 83518, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Negócios. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha nome e qualificação dos professores e declaração de conformidade com a Resolução do MEC, conforme a Resolução CFE Nº 12/1983.\r\n\r\nLUCÉLIA DA SILVA SILVEIRA, código funcional nº 78034, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar cópia autenticada (ou conferida com o original pelo chefe imediato) de certificado e histórico escolar, conforme o Ato Nº 909/2006.\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA, código funcional nº 75272, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRENATA SANTOS FERNANDES, código funcional nº 72583, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar cópia autenticada (ou conferida com o original pelo chefe imediato) de certificado e histórico escolar, conforme o Ato Nº 909/2006.\r\n\r\nVALERIA LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA UNONGO, código funcional nº 30724, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ.\r\n\r\nId: 1048647"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1048632": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 16/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0012870-79.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: ESTER SILVA Adv: Paulo Roberto Vieira Camargo OAB: RJ20381D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Suporthe - Planejamento Tributário Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0012885-48.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Farmoquímica S.A. Adv: Bruno de Medeiros Tocantins OAB: RJ92718D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Rosani Reis da Cunha \r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0012857-80.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Fabio Augusto Torres Adv: Alexssander Tavares de Mattos OAB: RJ93123D\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1048753": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 058-SCR/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de Dezembro de 2010 e Recesso 2010/2011, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 06 a 13 de dezembro - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de dezembro - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de dezembro - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 27 de dezembro de 2010 a 03 de janeiro de 2011 - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 03 de janeiro a 10 de janeiro de 2011 - 01ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048753"
                    ],
                    "1048529": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 023/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações do SAPweb, constaram nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. Marcelo Alexandrino da Costa Santos 100 (cem) processos em atraso para prolação de sentença no mês de JANEIRO de 2010, 98 (noventa e oito) processos em atraso para prolação de sentença no mês de FEVEREIRO de 2010, 96 (noventa e seis) processos em atraso para prolação de sentença no mês de MARÇO de 2010, 81 (oitenta e um) processos em atraso para prolação de sentença no mês de ABRIL de 2010, 69 (sessenta e nove) processos em atraso para prolação de sentença no mês de MAIO de 2010, 50 (cinquenta) processos em atraso para prolação de sentença no mês de JUNHO de 2010 e 40 (quarenta) processos em atraso para prolação de sentença no mês de JULHO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JANEIRO a JULHO de 2010, para constar que, nos referidos meses, não havia processos em atraso para prolação de sen tença em poder do Exmo. Juiz Dr. Marcelo Alexandrino da Costa Santos.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1048529"
                    ],
                    "1048530": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 030/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constaram, nas atividades judiciárias do Exmº Juiz Dr. JOSÉ ROBERTO CRISAFULLI, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença nos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que, nos referidos meses, não havia processos em atraso para prolação de sentença, em poder do Exmº Juiz Dr. JOSÉ ROBERTO CRISAFULLI.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1048530"
                    ],
                    "1048531": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 031/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco no Boletim Estatístico dos meses de agosto e setembro de 2010, o Exmº Juiz Dr. José Augusto Cavalcante dos Santos aparece na relação de Juízes Substitutos,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, constaram, nas atividades judiciárias do Exmº Juiz, 04 (quatro) processos em atraso para prolação de sentença nos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que o Exmº Juiz Dr. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS deve figurar na relação de Juízes Titulares e que nos meses referidos acima não havia processos em atraso para prolação de sentença, em poder do Exmº Juiz.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1048531"
                    ],
                    "1048532": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 032/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pelas 1ª e 52ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, constaram, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Maria Cândida Rosmaninho Soares, 03 (três) processos em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza MARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1048532"
                    ],
                    "1048533": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 033/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constaram, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Vólia Bomfim Cassar, 02 (dois) processos em atraso para prolação de sentença nos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza VÓLIA BOMFIM CASSAR.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1048533"
                    ],
                    "1048713": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e Despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA PAULO ROBERTO CAPANEMA\r\n\r\nProcesso: 0011664-30.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Roberto Peixoto Mendes ]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Peixoto Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011674-74.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: GERALDO ANDRE DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GERALDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio 17 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048713"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1048628": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro *\r\n\r\n98\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes\r\n\r\n58\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes *\r\n\r\n126\r\n\r\n80\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas*\r\n\r\n74\r\n\r\n79\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho\r\n\r\n77\r\n\r\n57\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n86\r\n\r\n87\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos\r\n\r\n152\r\n\r\n185\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Maria de Souza Araújo**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n135\r\n\r\n110\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n997\r\n\r\n997\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho\r\n\r\n148\r\n\r\n151\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\nArtur José Esteves\r\n\r\n67\r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n23\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n340\r\n\r\n266\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira*\r\n\r\n65\r\n\r\n82\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo\r\n\r\n69\r\n\r\n59\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Santos Lopes de Amorim\r\n\r\n93\r\n\r\n81\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n81\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nCicero Pereira da Silva\r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira \r\n\r\n194\r\n\r\n191\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n248\r\n\r\n248\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n66\r\n\r\n71\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\n206\r\n\r\n152\r\n\r\n130\r\n\r\n44\r\n\r\nCláudia Regina Lisboa da Fonseca\r\n\r\n288\r\n\r\n257\r\n\r\n98\r\n\r\n19\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\n121\r\n\r\n92\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nCléia de Gusmão**\r\n\r\n67\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do E.S.Batista\r\n\r\n235\r\n\r\n276\r\n\r\n68\r\n\r\n2\r\n\r\nCris Silva Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n73\r\n\r\n71\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron\r\n\r\n120\r\n\r\n107\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza\r\n\r\n56\r\n\r\n55\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n143\r\n\r\n140\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n117\r\n\r\n113\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\nDora Morelli Neves\r\n\r\n82\r\n\r\n84\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva \r\n\r\n89\r\n\r\n116\r\n\r\n81\r\n\r\n12\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin Nunes da Rocha\r\n\r\n359\r\n\r\n345\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n118\r\n\r\n96\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\nEliane Jesus de O.Nascimento*\r\n\r\n64\r\n\r\n71\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes\r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n123\r\n\r\n100\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n117\r\n\r\n100\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n113\r\n\r\n107\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans*\r\n\r\n163\r\n\r\n137\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n191\r\n\r\n192\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa\r\n\r\n148\r\n\r\n119\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves*\r\n\r\n183\r\n\r\n149\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\nGilson Heraldo Figueiroa Costa\r\n\r\n112\r\n\r\n116\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto\r\n\r\n117\r\n\r\n135\r\n\r\n74\r\n\r\n19\r\n\r\nGuilhermina MªL.Sarabanda Delmas\r\n\r\n125\r\n\r\n103\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes*\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n100\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\n104\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza\r\n\r\n65\r\n\r\n62\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein\r\n\r\n129\r\n\r\n247\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão de Souza*\r\n\r\n265\r\n\r\n264\r\n\r\n44\r\n\r\n35\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund\r\n\r\n88\r\n\r\n79\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\nJoâo Renda Leal*\r\n\r\n168\r\n\r\n106\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira\r\n\r\n80\r\n\r\n115\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro\r\n\r\n131\r\n\r\n114\r\n\r\n102\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira\r\n\r\n131\r\n\r\n134\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\nJuliana Nery Lopes*\r\n\r\n154\r\n\r\n5\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n66\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho\r\n\r\n99\r\n\r\n90\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira*\r\n\r\n53\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade\r\n\r\n1285\r\n\r\n1285\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n210\r\n\r\n197\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n68\r\n\r\n164\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n65\r\n\r\n61\r\n\r\n49\r\n\r\n42\r\n\r\nLívia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n69\r\n\r\n89\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n145\r\n\r\n130\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n126\r\n\r\n91\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão\r\n\r\n186\r\n\r\n68\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza\r\n\r\n85\r\n\r\n105\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa\r\n\r\n129\r\n\r\n95\r\n\r\n117\r\n\r\n33\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira*\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antonio Franco de Almeida\r\n\r\n82\r\n\r\n103\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R. Amorim\r\n\r\n161\r\n\r\n127\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes\r\n\r\n117\r\n\r\n105\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Claudia Guimarães Cunha\r\n\r\n131\r\n\r\n121\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa**\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins*\r\n\r\n62\r\n\r\n51\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria das Graças R. da Silva**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira\r\n\r\n302\r\n\r\n282\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz\r\n\r\n137\r\n\r\n123\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira\r\n\r\n126\r\n\r\n91\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves\r\n\r\n244\r\n\r\n262\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício de Moreira Pinheiro\r\n\r\n119\r\n\r\n114\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barbosa\r\n\r\n105\r\n\r\n91\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n125\r\n\r\n88\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\n99\r\n\r\n100\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\nNilton Oliveira Machado\r\n\r\n140\r\n\r\n191\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva*\r\n\r\n58\r\n\r\n105\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson\r\n\r\n82\r\n\r\n104\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez\r\n\r\n71\r\n\r\n89\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nPaulo César Ribeiro\r\n\r\n106\r\n\r\n102\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues*\r\n\r\n114\r\n\r\n110\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn\r\n\r\n75\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério\r\n\r\n81\r\n\r\n51\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro\r\n\r\n88\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos**\r\n\r\n97\r\n\r\n114\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P.Silva\r\n\r\n71\r\n\r\n69\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira\r\n\r\n160\r\n\r\n158\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame*\r\n\r\n101\r\n\r\n82\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias\r\n\r\n112\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Pereira\r\n\r\n136\r\n\r\n84\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\nRomulo Rodrigues\r\n\r\n157\r\n\r\n109\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n102\r\n\r\n102\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n35\r\n\r\n78\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nSandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\n76\r\n\r\n171\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio da Cunha Pinto\r\n\r\n66\r\n\r\n71\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle\r\n\r\n105\r\n\r\n84\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Baptista Ribeiro\r\n\r\n186\r\n\r\n195\r\n\r\n75\r\n\r\n49\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira*\r\n\r\n82\r\n\r\n176\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n100\r\n\r\n55\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier*\r\n\r\n88\r\n\r\n44\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n87\r\n\r\n96\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\nSônia Maria Diogo**\r\n\r\n81\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza**\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n83\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nTerezinha Maria Gil\r\n\r\n93\r\n\r\n92\r\n\r\n64\r\n\r\n39\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa\r\n\r\n83\r\n\r\n46\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro\r\n\r\n85\r\n\r\n66\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento\r\n\r\n82\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva*\r\n\r\n80\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n97\r\n\r\n93\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira*\r\n\r\n102\r\n\r\n42\r\n\r\n76\r\n\r\n5\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n96\r\n\r\n83\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAline Menezes Corrêa\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n26\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n34\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nNádia Resene Gontijo Couto\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1048628"
                    ],
                    "1048629": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n80\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu \r\n\r\n83\r\n\r\n77\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCristovão J. M. Amaral \r\n\r\n41\r\n\r\n73\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n86\r\n\r\n85\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n99\r\n\r\n77\r\n\r\n72\r\n\r\n15\r\n\r\nCristiane Giudice B. Henriques*\r\n\r\n95\r\n\r\n66\r\n\r\n69\r\n\r\n05\r\n\r\nPaulino F. Lima\r\n\r\n176\r\n\r\n144\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n128\r\n\r\n93\r\n\r\n89\r\n\r\n01\r\n\r\nPaulo Roberto VIiana de Souza \r\n\r\n175\r\n\r\n181\r\n\r\n134\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n217\r\n\r\n234\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\nLuana Souza Araújo*\r\n\r\n105\r\n\r\n56\r\n\r\n92\r\n\r\n03\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n73\r\n\r\n87\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\nLuciano Passos de Souza*****\r\n\r\n190\r\n\r\n335\r\n\r\n163\r\n\r\n26\r\n\r\nValéria Beja Moreira* \r\n\r\n205\r\n\r\n107\r\n\r\n121\r\n\r\n16\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas*\r\n\r\n48\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\nNewton José de Oliveira*\r\n\r\n539\r\n\r\n210\r\n\r\n416\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira\r\n\r\n211\r\n\r\n149\r\n\r\n138\r\n\r\n17\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n114\r\n\r\n103\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus ***\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCelia Suely Patusco \r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n66\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n62\r\n\r\n57\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n64\r\n\r\n59\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n72\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n58\r\n\r\n56\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França* \r\n\r\n77\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes*\r\n\r\n60\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n61\r\n\r\n73\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nSérgio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n71\r\n\r\n67\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n54\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n127\r\n\r\n127\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n123\r\n\r\n123\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n37\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n41\r\n\r\n38\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n166\r\n\r\n141\r\n\r\n66\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n116\r\n\r\n95\r\n\r\n60\r\n\r\n03\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici* \r\n\r\n25\r\n\r\n80\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n113\r\n\r\n107\r\n\r\n63\r\n\r\n01\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n96\r\n\r\n146\r\n\r\n4\r\n\r\n03\r\n\r\nMarcela Passos de Medeiros* \r\n\r\n63\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n01\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n73\r\n\r\n02\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro \r\n\r\n134\r\n\r\n83\r\n\r\n68\r\n\r\n03\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n123\r\n\r\n100\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n130\r\n\r\n116\r\n\r\n40\r\n\r\n05\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndréa Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n121\r\n\r\n150\r\n\r\n59\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nicolay Cardoso \r\n\r\n156\r\n\r\n163\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida**\r\n\r\n85\r\n\r\n79\r\n\r\n60\r\n\r\n06\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho* \r\n\r\n124\r\n\r\n88\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n110\r\n\r\n121\r\n\r\n17\r\n\r\n03\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n109\r\n\r\n118\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nJordinei de O. Magalhães \r\n\r\n118\r\n\r\n113\r\n\r\n70\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisbôa \r\n\r\n89\r\n\r\n71\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nSilene Ester A. P. de Oliveira \r\n\r\n98\r\n\r\n84\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nSilvia Leis* \r\n\r\n144\r\n\r\n124\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n92\r\n\r\n98\r\n\r\n37\r\n\r\n03\r\n\r\nVania Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n94\r\n\r\n89\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n83\r\n\r\n90\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n161\r\n\r\n230\r\n\r\n116\r\n\r\n35\r\n\r\nRogério Ávila Guimarães**\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana da Silva\r\n\r\n00\r\n\r\n115\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n136\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\n00\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n71\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n\\Beatriz Araujo Machado da Silva\r\n\r\n103\r\n\r\n45\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n206\r\n\r\n189\r\n\r\n48\r\n\r\n02\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n157\r\n\r\n161\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande*\r\n\r\n157\r\n\r\n146\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos*\r\n\r\n29\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\nJeferson Luiz Maciel Rodrigues \r\n\r\n59\r\n\r\n189\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nJulio Cesar D. Estrada Machado \r\n\r\n82\r\n\r\n63\r\n\r\n72\r\n\r\n05\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto \r\n\r\n130\r\n\r\n177\r\n\r\n47\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n134\r\n\r\n132\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyeleno*\r\n\r\n115\r\n\r\n99\r\n\r\n38\r\n\r\n03\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva*\r\n\r\n86\r\n\r\n79\r\n\r\n28\r\n\r\n01\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck\r\n\r\n94\r\n\r\n87\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nVanessa Almeida Rosa\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaias Salgado Soares* \r\n\r\n114\r\n\r\n88\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n49\r\n\r\n83\r\n\r\n37\r\n\r\n08\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n108\r\n\r\n149\r\n\r\n76\r\n\r\n49\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n60\r\n\r\n86\r\n\r\n38\r\n\r\n01\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n73\r\n\r\n53\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus*\r\n\r\n59\r\n\r\n69\r\n\r\n47\r\n\r\n05\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti* \r\n\r\n109\r\n\r\n103\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreirão* \r\n\r\n100\r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n83\r\n\r\n77\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n86\r\n\r\n68\r\n\r\n59\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco*\r\n\r\n39\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas*\r\n\r\n79\r\n\r\n117\r\n\r\n31\r\n\r\n05\r\n\r\nVance Antunes de Andrade\r\n\r\n88\r\n\r\n58\r\n\r\n63\r\n\r\n05\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota\r\n\r\n72\r\n\r\n107\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello* \r\n\r\n76\r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\nMauro Felix *\r\n\r\n105\r\n\r\n67\r\n\r\n149\r\n\r\n68\r\n\r\nRodrigo Costa\r\n\r\n116\r\n\r\n99\r\n\r\n39\r\n\r\n01\r\n\r\nEduardo F. Arbes\r\n\r\n74\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n05\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone \r\n\r\n182\r\n\r\n162\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha*\r\n\r\n45\r\n\r\n54\r\n\r\n59\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes* \r\n\r\n112\r\n\r\n71\r\n\r\n85\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Guedes de Souza \r\n\r\n63\r\n\r\n103\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga \r\n\r\n131\r\n\r\n91\r\n\r\n78\r\n\r\n00\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos* \r\n\r\n209\r\n\r\n116\r\n\r\n97\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Regis Feitosa*** \r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva* \r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n117\r\n\r\n68\r\n\r\n77\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves* \r\n\r\n61\r\n\r\n134\r\n\r\n3\r\n\r\n00\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1048629"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1047295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0173401-33.1997.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Agte: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLELSO CHARLES DA SILVA COIMBRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emidio Quaresma Neto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078000-98.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Inês Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: SP 271993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Graca de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIO LUCIO ANDRADE GUERRA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025800-35.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-16.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana da Conceicao Correia da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2003.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO DUARTE DO PRADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA RODRIGUES CASTRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia de Jesus Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célia Maria dos Santos Leal [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Seabra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Luiz dos Santos Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013500-18.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heloísa Helena da Silva Góes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1047295"
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Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADINA AMARAL ANTUNES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0299700-90.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Plus Life Cooperativa do Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odete Teixeira Leite Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Plus Life Cooperativa do Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-79.1992.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jocelia Maria Gomes Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Rcdo: IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-51.1991.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Rcte: Rosidete Rodrigues Moreira de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Rcte: Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Rcte: Rogerio Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fretex Muller Transportes Ltda. [Adv. Gilmar Krutzsch (OAB: SC 6568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fretex Muller Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230600-42.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Jose de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-46.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Alba Regina Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alba Regina Damasio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Patricia Milanez Marques [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2003.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: NEIDA DA SILVA NUNES LEITE [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcte: OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nRcdo: LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro de Souza Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro de Souza Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Ebgdo: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2003.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: ANDREA DA NOVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDREA DA NOVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDREA DA NOVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-27.2003.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO FERNANDO VIANNA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTER CONTINENTAL COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INTER CONTINENTAL COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-05.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ribeli Comercio Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hidequel Bernardino de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ribeli Comercio Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1047292"
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Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indiara Moura Ribeiro Delmon [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dejacyr Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Vasconcelos Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luiz Fraga Cardoso [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariangela dos Santos Paulo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0165300-82.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adauto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)], Agdo: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Rodrigues Mandu [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0163300-83.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldemiro Baptista da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: EIDIR JOSE LIMA JUNIOR [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-76.1999.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCEMIR PAIVA DA CUNHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126102-89.1991.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katsuiti Otani [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Gomes Galdino Campos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Agdo: Katia Cilene Farinha Fernandes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Agdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magnum Formoso [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Associacao de Moradores e Amigos de Santo Cristo - AMASC, Agdo: Vicoufer Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1047296"
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Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Luiza da Silva [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Janicleide Basílio da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edil Almeida dos Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edil Almeida dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-45.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: JOSELIA BRAGA REZENDE [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACI PEDRO DO CARMO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: Rio Verde Auto Peças Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSELIA BRAGA REZENDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra de Figueredo Porto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-98.1997.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO BAZILA DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-88.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celina França de Andrade [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G & P Projetos e Sistemas Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Frede Pereira Ceciliano [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRcdo: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frede Pereira Ceciliano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Geiza Alves Scardim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Choperia Tebas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Choperia Tebas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-97.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Mara Mendes [Adv. Gabriel de Toledo e Souza (OAB: RJ 139375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco da Providência [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco da Providência \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dermeval dos Santos Cesar [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Evaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Irapuan Manoel da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-33.2005.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Tereza da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Tereza da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Dalmo Eduardo Fagundes Paiva [Adv. Eduardo de Alvarenga Tavares (OAB: RJ 108892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Coordenador do Processo Seletivo Público PSP/RH Nº 1/2006 da PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalmo Eduardo Fagundes Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.1998.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zalmir da Costa Marques [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)], Rcdo: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-15.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Rogerio Cazzotto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-31.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Alves de Franca [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1047293"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Raimundo de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-69.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-91.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Regina Rodrigues de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-90.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos José Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015000-58.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, Agdo: Alexandre Pires dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CLEIRIE REGINA MEDEIROS VIEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-35.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Evanice de Castro Rocha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104801-79.1996.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIMONE PETRONILHA RINALDI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON DA SILVA FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiplan Planejamento Participacoes e Administracao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar de Abreu Martins [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Vanessa Cristina Moreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2003.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCINEIA EUZEBIO SOARES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Danielma Brito Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215600-19.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luis de Sousa e Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Croll - Empreedimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: UFF - Colégio Agrícola Nilo Peçanha [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-36.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-72.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Macir Alves Junior [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Silva Pascoal [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Juliana Souto Alves (OAB: RJ 152612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sulamita da Silva Soares [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1047297"
                        ],
                        "1047294": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Carlos Alberto Barros Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Barros Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-28.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Severino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Christiano Henrique Telhada [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Rcdo: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Construtor Simplício - CCS, Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consórcio Construtor Simplício - CCS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0113300-49.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Eli de Sousa Nolasco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eli de Sousa Nolasco, Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Rcdo Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0078200-67.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Oliveira Alves [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda de Oliveira Alves, Rcdo Fundação Ruben Berta, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Rcdo Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Gonçalves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celiza de Carvalho Francisco, Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Homero Xavier Barros [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bernhard Falke Carneiro Doring [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Agdo: NAKTASHA PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Homero Xavier Barros, NAKTASHA PAIVA ITUASSU \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bernhard Falke Carneiro Doring. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NAKTASHA PAIVA ITUASSU . \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0050300-92.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Vicente Miranda [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Leoni Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amico Saúde Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Leoni Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fabio Lazoski [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabio Lazoski [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Rcdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Lazoski, Rcdo Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promocao e Servicos Ltda. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Lazoski. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Jorge Severo Candido [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Rcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sebastiao Jorge Severo Candido [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Jorge Severo Candido. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Vandir Rocha Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-66.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Amyr Costa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Nacional de Economiários [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amyr Costa de Oliveira , Ebgdo União Nacional de Economiários \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Nacional de Economiários . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amyr Costa de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Vianna da Silva , Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Fernando Vianna da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Amarante de Andrade [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Rcdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Rcdo Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Cardoso Ventura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Ritino de Sa Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Antonio Pereira Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nId: 1047294"
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Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 676. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nJ. Conforme o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte nego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lopes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo requerida. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0174400-07.2001.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANDERLEY GOMES GALVAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJ. Indefiro visto que a guia ora fornecida é igual a de fls. 178, inclusive com a mesma autenticação do Banco Itaú. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erica Danielle Poubel de Carvalho\r\n\r\nPara se manifestar sobre mudança na denominação social da reclamada TNL CONTAX. \r\n\r\nProcesso: 0159200-94.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Luiz Ricart [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Agdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Janaina Luiz Ricart\r\n\r\nPara se manifestar sobre a mudança na denominação social da reclamada TNL CONTAX. \r\n\r\nProcesso: 0013000-04.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Nunes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Nunes da Silva\r\n\r\nIntimada a requerente para que comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Tomaz da Silva Segundo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cabb Engenharia Ltda.\r\n\r\nAnte a autuação do agravo de instrumento conforme a Resolução Administrativa nº 1418 do C. TST., desnecessária a juntada de peças. Dê-se ciência ao advogado da parte, de que as peças fornecidas para instrumentalizar o agravo, ficarão acauteladas na SEREC por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Dezerto Castanha [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Dezerto Castanha\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJ. Indefiro visto que o despacho já foi republicado corretamente em 16.09.10.Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz da Costa Lyra\r\n\r\nPara se manifestar sobre mudança na denominação social da reclamada TNL CONTAX. \r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber da Silva Saldanha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJ. Mantenho o despacho de fls. 397. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Jose Marques Linhares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Ramon Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Daniel Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Sonimar Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDevolva-se. Dê-se ciência ao advogado da parte de que o presente agravo ficará a sua disposição na SEREC, por 30 dias. Decorrido o prazo, arquive-se a petição de agravo em pasta própria e inutilizem as peças. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Cesar Menezes da Rocha\r\n\r\nPara se manifestar sobre a mudança na denominação social da reclamada TNL CONTAX. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Ribeiro Gomes \r\n\r\nPara se manifestar sobre os requerimentos feitos pelo Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJ. Reporto-me ao despacho de fls. 321. Nada a deferir. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0085600-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Conceição [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Coopersaalt - Coop de Trab em Serv Autôn de Apoio à Log e Transporte. A/C Sra. Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu: Cooplog CTPA Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0310700-02.1996.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Rcte: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Rcdo: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO DE SOUZA FILHO, Rcdo COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nVistos, etc. Homologo a presente restauração. Restabeleça-se a autuação original e dê-se ciência às partes. Após, ante os termos do acórdão do C. TST juntado às fls. 136/137, remetam-se os autos à Vara do Trabalho para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000777-93.2010.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Admilson Cardoso Teixeira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metroval Controle de Fluidos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Petrobrás S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Admilson Cardoso Teixeira\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Yasmin Califfa Costa e Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visual 21 Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yasmin Califfa Costa e Silva \r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. Após, junte-se o recurso de revista da reclamada e remetam-se os autos à ARR. \r\n\r\nId: 1047298"
                        ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1048761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nGab Des Carlos A A Drummond\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003433-14.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Suscitado : Sindicato das Entidades de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquaticos e Aereos do Es tado do Rio de Janeiro - por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA requerida e julgar EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõe o inciso VIII do art. 267 do CPC; nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Suscitante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0009379-64.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi - por unanimidade, homologar a desistência requerida, tendo por prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo Agravante, sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor já arbitrado à causa às fls. 89.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048761"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1048552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187500-51.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - por unanimidade, JULGAR EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o dissídio coletivo, nos termos do art. 269, III, do CPC, na forma da fundamentação do Desembargador Relator. Custas, pelo Autor, de R$ 30,00 (trinta reais), sobre R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0002664-06.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Suscitado : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Jonathan da Silva Alves RJ163235E ), - por unanimidade, HOMOLOGAR o acordo e JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pro rata, sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1048572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0536000-75.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: JORGE LUIZ BAHIENSE (Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D) - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - TI: Alex Alves Magalhães dos Santos - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados Tânia da Silva Garcia, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Ricardo Damião Areosa, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que concediam em parte a segurança para proteger somente o salário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048572"
                            ],
                            "1048573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA, Aut SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: Às razões finais, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0526000-16.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA LIBANESA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244: \"Indefiro, ante os termos das decisões já proferidas pelo Colegiado. Concede-se novo prazo de 30 (trinta) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1048156": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0029000-52.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]Réu: Maria Jose de Souza Cunha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander Banespa S/A, Réu Maria Jose de Souza Cunha\r\n\r\nDecisão Monocrática (fl. 2965): \"... Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos dos art. 269, III e V, do CPC. Custas de R$ 180,00, pelo Banco Santander S/A, autor, calculadas sobre o valor dado à causa. Intimem-se as partes, sendo o autor também para recolhar as custas ora fixadas, em 48 horas, sob oena de execução forçada...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1048156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1048183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010655-33.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Aguiar [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99, que transcrevo a seguir:\"Tendo em vista a certidão ora apresentada, defiro a devolução de prazo. Dê-se ciência ao autor. RJ, 11 de novembro de 2010.\" (a) DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048183"
                            ],
                            "1048113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Francisco José Duarte Azevedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D )Agravados: Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) Estado do Rio de Janeiro , Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA -”...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Ausentou-se, momentaneamente, o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho.”\r\n\r\nProcesso: 0626300-20.2008.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Nelson José de Azevedo ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal - sucessora de Petrobrás Comércio Internacional SA - INTERBRÁS - “...Por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Palácio (Relator), que redigirá o acórdão.”\r\n\r\nProcesso: 0549100-97.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : NERCY BERNARDO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Agravado Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para restringir os efeitos da decisão liminar de suspensão da execução na ação matriz ao período posterior à vigência da Lei 8.112/90, prosseguindo-se quanto ao período anterior. Douto Procurador do Ministério Público do Trabalho se manifestou pelo provimento parcial, nos termos do voto do Exmo. Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048113"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1048199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 04\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso: 0005687-57.2010.5.01.0000 – AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: HSBC Bank Brasil S. A. (Dr. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ 15518 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nTerceira Interessada: Bárbara Pereira de Almeida (Dra. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira – OAB/RJ 109.195)\r\n\r\nDestinatária: Bárbara Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar requerida, conforme fls. 125/126. Prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, ingressar nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1048834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0012770-27.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Ivonilson Jose Drumond Pires [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)] - Destinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Tomar ciencia do despacho de fls. 838-verso: \"Indefiro a \"liminar\" requerida pela Autora, por não vislumbrar fumus boni iuris em suas alegações, sendo certo que ela foi condenada à revelia, no processo originário (v. fls. 373/381).\" \r\n\r\nProcesso: 0499600-62.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Filadelpho Cordeiro Venancio - Tomar ciencia do despacho de fls. 755: Apresentar razões finais. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048834"
                            ],
                            "1048049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0006488-70.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: José Elias dos Santos Segundo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Destinatário(s): Aut Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda., Réu José Elias dos Santos Segundo - Tomar ciencia do despacho de fls. 256: \"Digam as partes se tem outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0467900-68.2009.5.01.0000 - MS - Ipte: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)], Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, TI: Geovane Gil Florindo, Destinatário(s): Ipte Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. - Tomar ciencia do despacho de fls. 189-verso: \"Venha a Impetrante com o endereço correto do terceiro interessado, Geovane Gil Florindo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1048142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0008677-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Ramos Marçal da Cruz Edila Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0012885-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosani Reis da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Farmoquímica S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 97: \"Intime-se a impetrante para, em 10 dias, apresentar cópias de todas as peças que acompanham a inicial, para notificação da autoridade impetrada, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. O pedido de liminar será examinado em seguida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1048781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012289-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JORDANA INIGUEZ SOLARES [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: RUDNEY JACINTHO DE ARRUDA \r\n\r\nDestinatário: Ipte JORDANA INIGUEZ SOLARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão liminar exarada às fls. 44/45, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1048781"
                            ],
                            "1048792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0008467-67.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí , Agvdo: Bruno Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento ao agravo regimental. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1048792"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1048644": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012205-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Arnaldo Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução demérito, em face da perda de objeto, conforme decisão de fl. 111 verso. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048644"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1048771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035801-04.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Israel Beloch ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, à falta de legitimatio ad causam do terceiro embargante, bem assim, para excluir da condenação a multa imposta na decisão dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante compareceu Dr. Francisco Domingues Lopes (OAB 16116).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048771"
                            ],
                            "1048618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gonçalves do Norte Shopping Comércio Ótico Ltda. (Carina Barboza do O Monteiro RJ112722D), - Recorrido: Liliane Andrade Vianna de Oliveira (Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis RJ71313D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, da multa prevista no art. 467 da CLT e da multa imposta na decisão dos embargos de declaração, bem assim para autorizar a dedução do valor já recebido de R$ 824,00, ficam mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença. Reduz-se, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 7.000,00 com custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela reclamada, que, se assim lhe convier, poderá diligenciar na Receita Federal a devolução do valor a maior que foi recolhido, tudo consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048618"
                            ],
                            "1048597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Helio Renato Porto Campos (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria José Britto de Souza (Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D), - Recorrido: Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme voto da Desembargadora Relatora. Pela Recorrente falou Dra Aline Christino Simas (OAB 161752) e pela Recorrida compareceu Dr Maico da Silva Melo (OAB 130597).\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Recorrido: Alexandre Almeida Soares (Maria Jose da Silva RJ37368D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da diferença salarial referente ao mês de março de 2009 e para autorizar a dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146700-17.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aparecida Josselina de Oliveira (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, assim como a prescrição arguida em contrarrazões pelas rés, e, quanto ao restante do mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Real l Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social compareceu Dra. Danielle Mourão de Oliveira (OAB 84903).\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Alex Denir Pontes Pires (Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D), - Embargado: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Jorge Luiz Ramos Junior (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062101-45.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS (Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D), - Agravado: ALEXANDRE FERREIRA DE EUSTAQUIO (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035801-46.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravado: Viação Agulhas Negras Ltda.; REGINALDO GUIMARAES (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado: João Marcelo Leite (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126100-80.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D), - Recorrido: Charles de Carvalho (Ana Cristina de Pinho Barros RJ151703D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação o pagamento de diferenças da indenização prevista na cláusula 21ª da Convenção Coletiva e de horas extras, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor fixado à condenação. Pela recorrente falou Dr. Arnaldo José Vasques de Oliveira (OAB 53752).\r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Recorrido: BIG THE BEST SERVICE LTDA ME; RODRIGO MARIANO DE JESUS (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Priscila dos Santos Azevedo (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: Arras Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123200-35.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Guilherme Almeida Brant Seggia (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D), - Recorrido: Guilherme Almeida Brant Seggia (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para excluir a condenação relativa à multa prevista no art. 467 da CLT, e ao do autor, para reconhecer que, de 01/03/2005 a 10/07/2008, existiu um único contrato de trabalho, na função de professor auxiliar, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais. Pela Reclamada compareceu Dra Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Ltda (Rodrigo Nunes RJ109685A), Marcelo Nacale Baptista (Mariannea Lara Leal RJ64302D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o vínculo de emprego declarado com a segunda reclamada e reconhecer a sua responsabilidade subsidiária, conforme fundamentação, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048597"
                            ],
                            "1048766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Maria Cristina dos Santos Martins Madeira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da diferença entre o valor do imposto de renda calculado mês a mês e aquele resultante da incidência do tributo sobre a quantia global a ser paga à reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-71.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Fátima Lima de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Fátima Lima de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamante para condenar a reclamada a lhe pagar diferenças de verbas resilitórias, e ao da ré para excluir a condenação relativa à indenização prevista na cláusula 24.1 da CCT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0088800-59.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Master Friburgo Comercial Ltda. ( Andre Gripp RJ126901D ), - Recorrido : Ricardo Sebastião Ribeiro ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 78, determinar a baixa dos autos à MM vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso da ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dr. Andre Gripp (OAB 126901).\r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Fabio Borges Serrano ( Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ78694D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2002.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : BIANCA BARRETO DOS SANTOS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade da intimação de fls. 77, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que se proceda à intimação válida para audiência de instrução e julgamento a ser designada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida falou Dr. José Eduardo Hudson Soares (OAB 20432).\r\n\r\nProcesso: 0068700-76.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Recorrido : Antônio Jorge Nunes ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de fls. 166/173, por inobservância do princípio da congruência, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que outra decisão seja proferida, observando-se os limites da lide, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Leda dos Santos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Marcos Valente Meirelles ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, quanto à questão dos honorários advocatícios, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido no que tange ao auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : HENRIQUE CABAN ( Gilson da Silva Amaral RJ107353D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luis Felipe Quaresma Corbett ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), - Recorrido : Instituto da Criança ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dra. Virginia Maria Correa Felicio (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mauricio Tavares da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Tom Rio Servicos de Buffet Ltda. ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o valor correspondente ao vale-transporte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0099200-11.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : João Ferreira de Lima ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petroflex Indústria e Comércio S.A. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões de fls. 617/623, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Petróleo Brasileiro S. A - Petrobras compareceu Dr. David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0102700-26.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Francisco de Azevedo Motta ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fundação Clemente de Faria ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\n,\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nId: 1048766"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Liana de Oliveira Leite ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Recorrido : Unidade Educacional Agostinho Cunha ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035501-35.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Tania Xavier de Melo Menezes ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Direct Cargo Comercio e Transportes Ltda ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Indalécio do Carmo Soares ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), - Recorrido : Arabian Factory Cozinha Industrial ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000263-35.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ana Claúdia Ribeiro da Silva dos Passos ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Gota de Ouro Transportes Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Alexandre Baptista Galhego ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao da primeira reclamada, no que tange à correção monetária e à responsabilidade pelos tributos devidos pelo reclamante, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, restando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença recorrida e o valor ali arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente (Globo Comunicações e Participações S/A ) compareceu Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Luiz de Moura Teixeira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal -CEF - (Cláudio Rocha de Moraes PE 21690D)- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastada a prescrição bienal reconhecida em 1º grau de jurisdição, condenar a reclamada a pagar ao recorrente, com juros e correção monetária, os valores referentes ao auxílio-alimentação, vencidos e vincendos, como se apurar em liquidação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação, para efeitos processuais, o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela recorrida, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim apenas no que tange ao auxilio alimentação em si.\r\n\r\nProcesso: 0000956-27.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Manuel Enrique Lobos Espinoza ( Aguida da Costa Santos ES10806D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Bos Navegação S.A.Farstad Shipping ASA ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000922-81.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Mardeildo Bezerra Brandão ( Hellen da Conceição Baptista RJ147738D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2010.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Dimas Teodoro Sabino ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000779-50.2010.5.01.0066 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : CARLOS TEIXEIRA MARTINS ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Agravado : MARIA ZILDA MACHADO ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000864-94.2010.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Condomínio 1º de Maio Energia e Gás Residencias e Condomínios - Condomínio do Comércio ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Centrimóveis Ltda. e João Bosco Nogueira ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-06.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Carlos Fernando dos Santos Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da segunda reclamada e acolher os do primeiro reclamado para, sanado o equívoco verificado quanto ao exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário por ele interposto, e admitido efeito modificativo da decisão, alterar o dispositivo do acórdão de fls. 406/408, que, de conformidade com a fundamentação , passa a ser o seguinte: por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 410,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.500,00, pelo reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048000-85.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Virginio Schutter Pereira ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Virginio Schutter Pereira ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e das horas extraordinárias a partir da sexta laborada, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 1.000,00, com custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023100-12.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alan Xavier Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000454-73.2010.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : Alberto Pinheiro de Moura ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a deserção, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Dimagem Diagnostico por Imagem Ltda. - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Prevhab Previdência Complementar ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Eduardo de Abranches Fontes ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição arguida e, quanto ao restante do mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048759"
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( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Agravado : Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), Elmo dos Santos Junior ( José Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153000-25.2001.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MARIANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : JOILDO FERREIRA DE ARAUJO ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulos os atos processuais praticados a partir de fls. 13, devendo a Ré ser citada na pessoa de seus sócios, com endereço às fls. 39.\r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lindonora de Resende Soares ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - Recorrido : Noe Pinto Rodrigues ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Manuel Lois Estevez ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Herminio Alves dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Inez Estevez dos Santos Rodrigues ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Condominio do Edificio Cherry ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Maria Dolores Lois Estevez dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para acrescer a condenação com o pagamento de indenização, a título de vale transporte, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Edson Luiz Rodrigues Monteiro ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012100-81.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dakota Empreendimentos e Participações LTDA ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Recorrido : José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú) ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Manoel Salustino dos Santos ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rapido Macaense Ltda (RJ132.294D) , Auto Viação 1001 Ltda (RJ132.294D) - Recorrido : Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), Carlos Correa dos Santos ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0071800-53.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulo Roberto Yazeji Cardoso ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0222100-18.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Antonio Serrao Martins ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Marcos Antonio Serrao Martins ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS e MARCOS ANTONIO SERRÃO MARTINS para, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir-lhe repercussão de diferenças de horas extras em repousos semanais, decorrentes da majoração da base de cálculo do título principal, na forma da fundamentação. Pelo reclamante falou Dr. Carlos Renato Guerra (OAB 104487).\r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial e Outro ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperalção Judicial) ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Carlos Tatuya Okabayashi ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162000-53.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Cristina Afonso Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo Telerj Celular S.A. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso . Pela Reclamada compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105)\r\n\r\nProcesso: 0169800-56.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Luiz Briggs ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que dava provimento ao recurso para afastar a litispendência. Pelo recorrente compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero(OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Francisco Antonio de Araujo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Francisco Antonio de Araujo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado em relação ao acúmulo de função e à correção monetária por falta de interesse em recorrer, negar provimento ao seu recurso e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa normativa por cada ação na forma ali prevista, conforme for apurado em regular liquidação de sentença. Pela Reclamada falou Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sebastiao Moreira da Silva Filho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação . Pela Agravante compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1048704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1048658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053100-93.2002.5.01.0017 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LUCIANE CARDOSO BERTELLI ( Renata Botner RJ72105D ), - em conclusão de julgamento por, unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, dar provimento ao agravo por entender que a forma recursal escolhida pela União foi equivocada, nos termos do voto da redatora designada. Vencidos o Relator Desembargador José Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior) e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que o improviam . Redigirá o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048658"
                            ],
                            "1048104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0242900-03.1997.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO RANGEL [Adv. Wilson Pessanha Rangel (OAB: RJ 5245 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: ROBERTO RANGEL [Adv. Wilson Pessanha Rangel (OAB: RJ 5245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO RANGEL, Rcdo União Federal\r\n\r\nTomar ciência da publicação de Acórdão, do seguinte teor: A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao Recurso da reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante, resultando na improcedência do pedido, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nId: 1048104"
                            ],
                            "1048154": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006976-25.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rqte VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, do seguinte teor: JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DA ResAut 006976-25.2010.5.01.0000 (RO 0216600-96.1997.5.01.0024).\r\n\r\nId: 1048154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1047988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0106900-21.1995.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: JORGE FRANCISCO SILVA CARDOSO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Agdo: ARATAN DA SILVA ASSIS [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Agdo: AGUINALDO VASCONCELLOS FREIRE [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Agdo: COSME MARCOS VIEIRA LIMA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Agdo: JULIO CESAR MACEDO DE JESUS [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Agdo: RICARDO SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGUINALDO VASCONCELLOS FREIRE, Agdo ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA, Agdo ARATAN DA SILVA ASSIS, Agdo COSME MARCOS VIEIRA LIMA, Agdo JORGE FRANCISCO SILVA CARDOSO, Agte JULIO CESAR MACEDO DE JESUS, Agdo RICARDO SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412:\"...2) Intimem-se os primeiros agravados, JORGE FRANCISCO SILVA CARDOSO E OUTROS, a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1213:\"...2) Intime-se o segundo agravado, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao apelo da credora.\"\r\n\r\nProcesso: 0050200-32.1996.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: EYRE EDSON VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EYRE EDSON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402:\"...2) Intime-se o segundo agravado, EYRE EDSON VIEIRA, a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao apelo do devedor. \"\r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomaqr ciência do despacho de fl. 361: \"...2) Intimem-se a UNIÃO, por mandado, a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047988"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1048390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação a multa do artigo 477, §8º, da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 10.500,00, custas no valor de R$ 210,00 pelo réu. Sobre a parcela ora reconhecida não incide recolhimento fiscal e previdenciário face a natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2004.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : ANA MARIA DA SILVA LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Emac-Empresa Agricola Central Ltda. ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Andre Luiz Menezes Nunes ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167701-12.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Dilson Nunes Figueiredo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria ( Victor Farjalla RJ5909D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153100-44.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Eliezer dos Santos Barbosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, acolhê-los quanto ao mérito, apenas para fins de prequestionamento da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Sindicato-Autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, jugar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de 1 hora extra diária, face a concessão reduzida do intervalo intrajornada, bem como sua repercussão nas verbas contratuais (letras A e B do rol de pedidos), cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição parcial e a majoração da gratificação de férias (percentual de 70%), já reconhecidas na r. sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no tocante à gratuidade de justica.\r\n\r\nProcesso: 0181500-29.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Izaltino Correa ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto ao tema ¿correção monetária¿, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Artur Gomes de Sousa ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pela segunda ré, para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão as deduções supracitadas acerca do argumento de que os pedidos de natureza personalíssima são insuscetíveis de serem transferidos ao devedor solidário, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José Carlos Barcelos Côra ( Tania Lopes RJ81742D ), - Recorrido : R.R. Santos Cerealista Com. e Ind. Ltda. ( Maria Goreth Jardim Menezes RJ136286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extras, a serem apuradas com base nas folhas de ponto trazidas com a defesa e quitadas com o adicional de 50%, exceto quando evidenciado o labor em dias de domingo e feriado, cujo adicional a ser utilizado será de 100%. Defere-se, ainda, sua integração nos depósitos do FGTS, com repercussão na indenização compensatória de 40%. Fixa-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, invertendo-se os ônus de sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória da repercussão das horas extras nos depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sergio Henrique Vieira da Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITALConstrutora S.A. Cavalcante Ltda. ( Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça e condenar a segunda ré de forma subsidiária, observando-se o período de 02.05.2006 a 25.07.07, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - Recorrido : Eliseu Teixeira Monteiro ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada (PETROBRÁS - S.A), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação de honorários advocatícios ao percentual de 10% do valor da condenação, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Edna da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219100-17.1992.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOALINE THO GUIMARAES - Embargado : ANTONIA CARDOSO DE OLIVEIRAGERALDO SIERATH SARDINHAUNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), ALINE THO GUIMARAES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), DENISE BARTHEL MANFREDIJACYRA MOREIRA S RIBEIROSUELI SANTOS DA MOTAEDSON DOS SANTOSTANIA BRUM BRANCO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Henrique de Thomaz Dreilich ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a improcedência do pedido, embora por diverso fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0030300-68.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Luiz Henrique Vieira dos Santos ( Jorge Pacheco da Silva RJ103566D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048390"
                            ],
                            "1048547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRcdo: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, Construtora S.A. Cavalcante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl. 95/96: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça e condenar a segunda ré de forma subsidiária, observando-se o período de 02.05.2006 a 26.07.2007, na forma da fundamentação do voto da relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Soares Mathias dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 – D)] Rcdo: Finatec Assessoria em Gestão Empresrial Ltda. N/P Sócio Francisco Arnaldo Mendes Silva, Rcdo: Finatec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., Rcdo: Finatec Assessoria em Gestão Empresrial Ltda. N/P Sócio Fernando Henrique de Almeida Delvaux\r\n\r\nDestinatário: Rcte Caroline Soares Mathias dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1048778"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Igorneto Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por ANDRE RICARDO RIBEIRO PINTO, de fls. 83/85, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1048219"
                            ],
                            "1048819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Santander (Brasil)l S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Paula Gomes da Silva ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Recorrido : Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Bianca Gouvêa Fernandes RJ139865D ), Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D), Ana Paula Gomes da Silva ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, à exceção do tópico relativo às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e das verbas rescisórias, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, negar provimento aos apelos, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246100-53.2002.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ERNANI FLAVIO MACHADO ( Melina Salvate Brasil RJ138984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Lima da Conceição (Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), Alexandre Lima da Conceição ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos os recursos, ao da primeira reclamada para excluir da condenação: (a) o pagamento de honorários advocatícios; (b) a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil; dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para condenar a ré ao pagamento da verba ¿Vantagem Pessoal¿ durante todo o pacto laboral e ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, em decorrência da redução do intervalo intrajornada e reflexos legais; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no recurso da reclamada no tocante a multa do art. 475-J do CPC e no recurso do reclamante quanto ao intervalo intrajornada. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. - Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1048819"
                            ],
                            "1048240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nRcdo: Andre Ricardo Ribeiro Pinto, Igorneto Servicos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado: Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo reclamante ANDRÉ RICARDO RIBEIRO PINTO, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1048240"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-98.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wallace Alberto da Silva Lima ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), Mineirart Comércio e Locação de Móveis Ltda. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - Recorrido : Wallace Alberto da Silva Lima ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), Mineirart Comércio e Locação de Móveis Ltda. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do réu, para reformar a decisão de primeiro grau e excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, julgando improcedente o pedido. Fica prejudicada a apreciação do recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0008 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), Jony Carlos Batista da Cunha ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, interposto pela União, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Walace da Fonseca Sobrinho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao mesmo, para sanando omissões no v. Acórdão e lhe dando efeito modificativo, como previsto no art 897-A da CLT, deferir a integração e reflexo nas demais verbas salariais e resilitórias, da diferença salarial derivada da aplicação do piso salarial dos IRLA, constante da Convenção Coletiva de Trabalho, de fls 18-55, e de se deferir como extra as horas trabalhadas além da 8a diária e da 40a semanal, como descrito nas cláusulas 8a e 9a da mesma CCT, na forma da fundamentação do voto do relator, mantendo inalterado o restante do v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Luiz Otávio d Almeida Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : HN Representações Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar omissão do v. Acórdão, a fim de que o dispositivo tenha a seguinte redação: \"Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de horas extras que, trabalhadas de segunda a sábado deverão ser acrescidas do adicional de 50% e, as trabalhadas nos feriados civis e religiosos, serão pagas com adicional de 100%, bem como pela habitualidade da prestação, elas devem ser integradas no RSR, 13º salários vencidos e proporcionais, nas férias vencidas em dobro, vencidas simples e proporcional, todas acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização de 40% de acordo com a S. 264 do C. TST., e a alimentação, no percentual de 20% e seus reflexos nos RSR, férias, aviso prévio e sobre o FGTS, ambas calculadas sobre a média de 9,5 salários mínimos.\"\r\n\r\nProcesso: 0069000-59.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Centro Odontológico Nelson Cardoso Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Carina Namorato de Melo ( Renildo Jose Nicacio RJ81499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada e esclarecer que o dispositivo do acórdão passará a ter a seguinte redação: \"Ante ao exposto, CONHEÇO do recurso interposto pelo réu, ACOLHO a preliminar de nulidade arguída e determino a baixa dos autos à Vara de origem, para nova citação e retomada normal da fase instrutória, lavrando a sentença ao final.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048335"
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                            "1048434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Regina Célia Fernandes de Oliveira ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se, então, os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048434"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Otávio d Almeida Silva \r\n\r\nEbgdo: HN Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HN Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 254/256.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048509"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0098900-02.2009.5.01.0082 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: DARC ANTÔNIO FREITAS DE ANDRADE (Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva - OAB/RJ-81.825) – AGRAVADAS: LANCIER MONITORING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves – OAB/RJ-68.912) e TRANSLANCIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves – OAB/RJ-68.912) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0102400-88.2003.5.01.0049 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ-114.606) – AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO GUALBERTO (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa – OAB/RJ-40.732) - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0136400-11.2008.5.01.0059 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: JOSÉ AGOSTINHO DE MOURA (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ-16.448) – AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão – OAB/RJ-61.423) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por delimitação de valor, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar subsistente a penhora, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0222600-74.1996.5.01.0048 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea – OAB/RJ-20.981) – AGRAVADOS: JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO (Adv. Joaquim Mendes de Carvalho – OAB/RJ-75.842) e JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Adv. Joaquim Mendes de Carvalho – OAB/RJ-75.842) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição do executado, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0042200-08.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA BRAGA (Adv. Rogério José Pereira Derbly – OAB/RJ-89.266) – RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ-13.051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ-81.617) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento em parte para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas pleiteadas nos itens “2\", “3\", “4\" e “5\" do rol de fls. 15/16, devendo ser considerado, entretanto, na elevação desejada, o nível em que o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras, já que os percentuais utilizados discrepam da tabela da referida empresa, conforme fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, esta última na forma prevista na Súmula 381 do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, mantendo-se o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) a título de custas processuais, calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nProcesso 0054000-85.2009.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALAN VIEIRA (Adv. Nicola Manna Piraino – OAB/RJ-63.627) - RECORRIDA: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ-27.439) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0054700-36.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCO TÚLIO SANTOS CORRÊA (Adv. Lenilza de Araújo Trugilho – OAB/RJ-65.467) - RECORRIDA: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (Adv. Márcio Marçal Fernandes de Souza – OAB/RJ-103.625) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0056100-32.2008.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/C Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - RECORRIDOS: CRISTIANO DOS SANTOS (Adv. Luciano Macedo Guedes - OAB/RJ-97.610) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola – OAB/RJ-32.511) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0089400-09.2009.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: DENILSON DE SOUZA BRAGA (Adv. Lourdete Fernandes de Moura – OAB/RJ-120.306) – RECORRIDA: MANSERV MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA. (Adv. Benedicto Celso Benício Junior – OAB/RJ-137.395) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0090600-29.2008.5.01.0521 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA. (Adv. Aloizio Perez – OAB/RJ-60.778) - RECORRIDO: FÁBIO JOSÉ FERNANDES MOURA DA SILVA (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade – OAB/RJ-81.864) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário empresarial, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0095500-10.2008.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: JOÃO BAPTISTA MÜLLER (Adv. Cleber Maurício Naylor – OAB/RJ-68.283) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso 0095900-31.2007.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista – OAB/RJ-107.155) - RECORRIDOS: SÉRGIO DAVID MIRANDA (Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes – OAB/RJ-69.718) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ-75.789) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0098500-87.2009.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes – OAB/RJ-57.570) - RECORRIDA: PATRÍCIA SALES RIBEIRO (Adv. José Maria Campelo dos Santos – OAB/RJ-100.883) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0134300-10.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ FERNANDES PINHEIRO (Adv. Regina Costa de Souza – OAB/RJ-135.923) - RECORRIDO: JOSÉ ASSIS DO NASCIMENTO ME. (Adv. Waldemar Paulo Filho – OAB/RJ-44.866) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0146700-68.2008.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso – OAB/RJ-49.479) - RECORRIDOS: OSCAR SOARES BORGES (Adv. Carlos Roberto de Oliveira – OAB/RJ-78.620) e ALTM S.A. – TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. João Carlos de Lima Junior – OAB/SP-142.452) - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico judiciário.\r\n\r\nId: 1048334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1048211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jolimode Roupas S.A. - Duloren (Walter Lopes Calvo SP1621A) - Recorrido: Clovis Artur Maciel de Souza (Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para que seja excluída da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089100-91.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luis Augusto Rodrigues Diniz (Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para deferir a devolução de descontos no valor de R$ 6.644,99 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geovane Cravo Barcellos (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Servicos S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Arkte Brasil Telecom Ltda.Ampla Energia e Servicos S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Geovane Cravo Barcellos (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito,negar provimento ao recurso interposto pela 1ª reclamada (AMPLA) e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, excluir a multa fixada na decisão dos embargos de declaração e para que no cálculo do imposto de renda sejam observados os valores mensais.\r\n\r\nId: 1048211"
                            ],
                            "1048212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RO-Rcte: Geovane Cravo Barcellos, Ampla Energia e Servicos S.A.-Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Arkte Brasil Telecom Ltda., Geovane Cravo Barcellos, Ampla Energia e Servicos S.A.-O Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia da decisão de fls.818/824:\"por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela 1ª reclamada (AMPLA) e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, excluir a multa fixada na decisão dos embargos de declaração e para que no cálculo do imposto de renda sejam observados os valores mensais.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048212"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1048752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Silvia Regina Magalhães Couto Garcia ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a aplicação da multa por litigância de má-fé trazida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Condomínio Edifício dos Arcos ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Recorrido : Avelino Conceição Barcellos ( David Zangirolami RJ80049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Reduzir o valor da condenação para R$ 7.000,00 (sete mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para os fins da Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0164600-53.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Atual Comercio e Industria Ltda. ( Newton Toshiyuki SP210819D ), Carlos Oliveira da Silva ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Carlos Oliveira da Silva ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Atual Comercio e Industria Ltda. ( Newton Toshiyuki SP210819D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para excluir da condenação as indenizações deferidas consoante o item 2.2.7 da r. sentença, estabelecendo que as deduções de cota previdenciária e imposto de renda se façam mês a mês, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Para efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 reduzir o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS VIANNA MARINHO ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para retirar da condenação a integração das horas extraordinárias no aviso prévio e na multa de 40% do FGTS, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Otavio dos Santos Pinheiro ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), - Recorrido : Dona Findasa Restaurante e Pizzaria Dom Camillo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Milayne Thales de Amorim ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda ré (TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.) no pagamento de horas extraordinárias a partir da sexta diária, considerada a jornada declinada na inicial, com os reflexos postulados, quais sejam, FGTS, repousos semanais remunerados, saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais mais um terço, décimo terceiro proporcional e indenização de 40% do FGTS. Fixar as custas para R$ 100,00 (cem reais), sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela segunda ré, ante a reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), - Embargado : Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Tema Terra Distribuidora de Maquinas LtdaAWALLON COMERCIO REPRESENTACOESENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDAMaincrane C I E LTDAMarcos Antonio Duarte ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MAINCRANE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Fernando Cesar Leodoro ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Fernando Cesar Leodoro ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0145900-30.1998.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Agravado : GENI DA SILVA LIMA ( Raquel Dias Magalhaes RJ109821D ), SOIMOVEIS PARTICIPACOES PLANEJ E VENDAS LTDA ( Divino Valente de Oliveira RJ75845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Antonio Pereira da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ANTONIO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0092400-43.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Trishop Promoção e Servíços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Elisângela de Oliveira Martins ( Shandler Santos RJ123076D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Servíços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Elisângela de Oliveira Martins ( Shandler Santos RJ123076D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos réus para excluir da condenação a responsabilidade exclusiva pelo imposto de renda (a título de indenização por danos materiais); e dar provimento ao recurso da autora para ampliar o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento da gratificação de caixa, a partir de 01 de abril de 2007. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), - Embargado : Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ( Rogerio Spaier Fass RJ80177D ), Maria Aparecida Valim Castro ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0040700-35.1994.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : MARCIO BARTOLO GUIMARAES PEREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Agravado : POSTO DE GASOLINA LAUMAR LTDA ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), MORGAN BARBEDO DA SILVA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106500-08.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcos Paulo Amaral dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : GAFISA S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRO DE PINTURA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SERGIO PORTO NASCIMENTO ( Katia Regina Souza Ricardo RJ76831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo apenas para restringir a condenação da recorrente ao pagamento das verbas deferidas ao autor, de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0198300-25.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marco Antonio Costa Dias ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0048000-12.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEliete de Queiroz Moraes - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Eliete de Queiroz Moraes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por maioria, não conhecer do reexame necessário, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, por unanimidade, conhecer dos demais recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Fernanda Aquino de Souza ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, a fim de determinar que a agravante só responda pela execução após a tentativa de execução em face do devedor principal.\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rogerio Silva de Oliveira ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Recorrido : Antonio Petrus Kalil ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Gugi Industria e Comercio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2003.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : GENILDO DE FREITAS SANTOS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : GENILDO DE FREITAS SANTOS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer de ambos os recursos, afastar a arguição de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048752"
                            ],
                            "1048703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho \r\n\r\nProcesso: 0135500-22.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sirley Martins dos Santos e Outros [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Rcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Sirley Martins dos Santos e Outros [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sirley Martins dos Santos e Outros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162: J. e dê-se vista à parte contrária. Em 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso: 0008710-11.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 985: J. e dê-se vista ao requerido. Em 17/11/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1048034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Barbosa da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 212: \"Notifique-se o agravado para apresentar resposta ao agravo de petição de fls. 193/196, no prazo de oito dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0006700-44.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Deivison Carlos da Boa Morte Carvalho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)] e(Marinnéa Lara Leal (OAB: RJ 64302-D). \r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Isolux Engenharia e Partcipações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deivison Carlos da Boa Morte Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 324: \"intime-se a advogada novamente para que, em 15 dias, apresente cópia autenticada da certidão de óbito (folha 301), cópia autenticada da carta de benefício do INSS (folha 310),bem como procuração que a habilite a atuar neste feito, visto que aquela de folha 325 é específica para a Justiça Comum Estadual.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048034"
                            ],
                            "1048090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Ebgte: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIZABETH FARIAS FERREIRA, Ebgdo STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 520: \"Considerando a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 499/505, notifiquem-se ambas as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048090"
                            ],
                            "1048361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000694-77.2010.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LUCIANO PEREIRA VALENTE (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), - Embargado: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por maioria, rejeitá-los, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, determinando que se oficie à Corregedoria para exame e adoção das providências cabíveis quanto à conduta da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\nProcesso: 0143000-70.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), HUGO LEONARDO NUNES FIUZA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) e LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), - Recorridos: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) e HUGO LEONARDO NUNES FIUZA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos da Atento, Losango e HSBC, para reduzir a indenização por danos morais a R$ 3.000,00. Quanto ao apelo do reclamante, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais e parcelas referentes ao bilhete-refeição, durante o período contratual, conforme postulado na inicial, devendo ser observado o marco prescricional e descontados os valores pagos sob os mesmos títulos, bem como ao pagamento de hora extra, e respectivo reflexo sobre repouso semanal, referente à ausência de concessão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, vencido o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond no tocante ao enquadramento do reclamante. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.1991.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROMICRO COMPUTADORES LTDA (Juvanete Pereira da Silva RJ100987D), - Agravada: ROSANE PERES LARANJA (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179100-17.1994.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - Agravados: MARIA DAS NEVES PIMENTEL CRUZ (Fernando Delgado de Avila RJ31461D), ALEXANDRE DA ROCHA TEIXEIRA (Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ85224D), NEYDE SILVA VILELA (Fernando Delgado de Avila RJ31461D), ALEDYR HELENA VIZEU (Fernando Delgado de Avila RJ31461D), ROSANGELA PIMENTEL CRUZ FRANCO (Fernando Delgado de Avila RJ31461D), JUCIMAR FERREIRA BRANDAO SILVA (Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ85224D) e WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO (Fernando Delgado de Avila RJ31461D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo, a fim de determinar o abatimento das quantias já depositadas em favor dos exequentes Jusimar Ferreira Brandão e Rosangela P. Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0191500-44.1989.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDAÇÃO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS (Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D), - Agravado: JOÃO INACIO DIAS RODRIGUES (Juarez Soares Orban RJ45818D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048361"
                            ],
                            "1048069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Regina Celi Brahim Ali, Estado do Rio de Janeiro, Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/118: \"por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por irregularidade de representação e por intempestividade, conhecer do recurso do segundo reclamado, rejeitar a preliminar de ausência de submissão do caso à comissão de conciliação prévia e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1048069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1048164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160600-29.2005.5.01.0046 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: Italva Regina Rodrigues Costa (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão no que concerne à litispendência.\r\n\r\nProcesso: 0285200-07.1985.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (,0Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), ELETROS - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que seja processada a liquidação com base nos cálculos oferecidos pela ora agravante, prosseguindo-se daí como se entender de direito. Sem custas, por se tratar da União Federal e ser objeto do agravo ato do juízo. Sem participação da executada.\r\n\r\nProcesso: 0078000-59.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcus Danile Guimarães Teixeira (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - Recorrido: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A0) - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Evani Barbosa de Lima (Moises Pereira Alves RJ66503D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, fazer constar do julgado que se conhece do recurso também quanto a honorários advocatícios, ficando tal pretensão incluída na decisão de ser improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048164"
                            ],
                            "1048823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0123400-19.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca Lima Monteiro da Silva [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PIETRO MARIA BRUNO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Ebgdo: TRANSPORTE VENEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PIETRO MARIA BRUNO , TRANSPORTE VENEZA LTDA\r\n\r\n\"J. À parte contrária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Nogueira do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Nogueira do Nascimento\r\n\r\nJ. Vista à parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1048823"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1048736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: ERBS ENGENHARIA LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ALOISIO MOTTA AMORIM ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ) - Recorridos: ALOISIO MOTTA AMORIM ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), ERBS ENGENHARIA LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao do reclamante, para incluir na condenação imposta à reclamada o pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT, e dar provimento parcial ao da reclamada para: 1) fixar em R$ 9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte reais) o salário devido ao reclamante nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, o qual deverá ser anotado na CTPS do empregado e servir de base para o cálculo das demais parcelas rescisórias e 2) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 700,00 (setecentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048736"
                            ],
                            "1048466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000295-28.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Luis Santana ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Agravado : Eduardo dos Santos Oliveira ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2010.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Manoel Pinheiro Leal ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido/Embargante : Maria Suely Luzia ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091000-60.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Americo Monteiro de Miranda ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Recorridos : Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.Antonio Carlos Chagas ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), Epaminondas Chagas Sobrinho ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Adão de Macêdo ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorridos : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ) - Adão de Macêdo ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Leda Ferreira de Mello ( Delci Ferreira Delphino MG5244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50,00 (cinquenta reais). Custas de R$ 0,10 (dez centavos) pela reclamada (das quais ficou deispensada ante o valor ínfimo), calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 50,00 (cinquenta reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Amanda de Almeida Alves da Silva ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Recorrido : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante às diferenças de verbas resilitórias e conhecer do recurso quanto ao motivo da extinção da relação de emprego. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073500-13.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Luiz de Almeida Cabral ( Douglas de Oliveira Castro RJ136627D ), - Recorrido : Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela primeira reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ângela Maria das Neves Pinto ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Ângela Maria das Neves Pinto ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097500-34.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Marcelo Pinto Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas pelo reclamante, dispensado de recolhimento por deferido o benefício da gratuidade de justiça (fl. 149). Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Henrique Maio Terroso ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Jose Henrique Maio Terroso ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de acréscimo salarial em virtude do exercício de cargo de motorista e de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor, para julgar procedente o pedido contido na alínea \"d\" do rol da exordial, bem como o de integração da parcela sobre o repouso semanal remunerado e de ambos as demais verbas do contrato (férias + 1/3, 13ºs salários, aviso prévio, FGTS+40%). Custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0210700-68.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Risonete Marcal dos Santos Guedes ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0235000-34.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pedro Paulo José de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada a proceder às progressões horizontais por antiguidade, em favor do reclamante, a partir de novembro de 2003 (como postulado \" fl. 4 \" alínea a), bem como ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, conforme postulado nos itens b e c (fl. 04), observado o marco prescricional fixado (13/11/2003). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048466"
                            ],
                            "1048465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0097700-34.2009.5.01.0025 - RO (sumaríssimo)- Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ152760D ), - Recorrido : Saulo da Silva ( Marcio Alves Pinheiro RJ148059D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0061600-73.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Andre Luiz Prado Henrique ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrente : Construtora Celli Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorridos : Construtora Celli Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ),Andre Luiz Prado Henrique ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Viação Dedo de Deus Ltda. ( Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D ), - Embargado : Joel Souza da Costa ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0164600-36.2001.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Recorrente : CNT RIO LTDA ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Recorridos : CNT RIO LTDA ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D )LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar erro material e excluir da conclusão do acórdão embargado a expressão \"o que resulta na improcedência total dos pedidos\", que passa a ficar com a seguinte redação \"Conheço dos recursos. No mérito, dou provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como da determinação de entrega de guias do FGTS. Nego provimento ao recurso do reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0251000-55.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Artur Vitor de Sousa Vale ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria do Carmo Donato ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição relativa ao pagamento de indenização por danos morais, diferenças de FGTS e a correspondente indenização compensatória de 40%, para determinar a remessa dos autos à Vara de origem e julgamento desses pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Guilhermino da Silva Peixe ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Guilhermino da Silva Peixe ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, no tocante à base de cálculo das diferenças salariais, decorrentes da equiparação, bem como quanto aos requerimentos de desconsideração do depoimento da testemunha e de observância, no cálculo das horas extras, da evolução salarial do autor, do adicional de 50%, dos dias efetivamente trabalhados e da exclusão da base de cálculo do labor extraordinário da ajuda alimentação, do prêmio, da participação nos lucros e dos reflexos das horas extras nos sábados. Conhecer dos demais aspectos do recurso do reclamado e do recurso do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar seja observado, no cálculo das diferenças salariais, decorrentes da equiparação, a gratificação de função. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento, como extras, da sétima e oitava horas diárias e determinar seja observado, no cálculo das horas extras além da oitava, o divisor de 220. Condenar, ainda, o réu a pagar multa em valor equivalente a 1% (um por cento) do valor da causa (do art. 18, do CPC). Custas, de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0098700-04.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Danielle de Sant Anna Assis ( Celso Azevedo de Carvalho RJ102022D ), - Recorrido : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de pagamento de: saldo de salário do mês de julho; férias vencidas relativas ao período 2005/2006 + 1/3; férias proporcionais + 1/3; 13º proporcional (item 11, fl. 09); aviso prévio indenizado de 30 dias e multa do art. 477, da CLT, bem com de entrega das guias para saque do FGTS, acrescido da multa de 40%, e do seguro-desemprego. Caso seja frustrado esse recebimento, por culpa do empregador, caberá a este, então, a obrigação de pagar a indenização equivalente. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subseqüente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela ré, calculadas sobre o novo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102900-11.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Carneiro Felippe Valverde ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vanessa Estevão dos Santos ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Denilson Fernandes Garrido ( Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ82256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça bem como para condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios à base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0098700-04.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Danielle de Sant Anna Assis ( Celso Azevedo de Carvalho RJ102022D ), - Recorrido : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - - Pelo presente fica notificado Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Dr.), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da conclusão do acórdão que segue: - “ por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de pagamento de: saldo de salário do mês de julho; férias vencidas relativas ao período 2005/2006 + 1/3; férias proporcionais + 1/3; 13º proporcional (item 11, fl. 09); aviso prévio indenizado de 30 dias e multa do art. 477, da CLT, bem com de entrega das guias para saque do FGTS, acrescido da multa de 40%, e do seguro-desemprego. Caso seja frustrado esse recebimento, por culpa do empregador, caberá a este, então, a obrigação de pagar a indenização equivalente. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subseqüente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela ré, calculadas sobre o novo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), arbitrado à condenação.” ” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1048359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0187900-31.2004.5.01.0262 RO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) MAURO VIEIRA DE MENEZES SILVA e 2) EDILÉA DE ALMEIDA\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado MAURO VIEIRA DE MENEZES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão, fls. 47 a 50 dos autos: \"... por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas remuneratórias e indenizatórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1048359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1048634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR \r\n\r\nProcesso: 0090100-30.2009.5.01.0067 – ED Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Ebgdo: Santina da Silva Maciel [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Ecolimp Serviços Ltda., Ebgdo Santina da Silva Maciel: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.133/138. \r\n\r\nProcesso: 0033900-96.2008.5.01.0015 – ED Ebgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 – D)] Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Luis Henrique Antonio de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Luis Henrique Antonio de Jesus: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.471/475, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1048634"
                            ],
                            "1047042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Bairro Novo Emrpeendimentos Imobiliários S.A. - Recorrido : Angelo Fernando do Espírito Santo ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação, ante a ausência de instrumento de mandato do subscritor do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Patricia da Silva Damazio ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Arbi S.A. ( Waldir de Oliveira Pinto RJ6130D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada pela embargante e prover também o apelo no que tange ao reconhecimento do direito da obreira às vantagens previstas nas normas coletivas dos financiários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Flavio de Lemos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.Setcram Eletricidade Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), - Embargado : José Maria de Araujo ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028900-92.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo - ANP - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda.Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares argüidas pela recorrente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Vivo Telerj Celular S.A. ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do INSS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025500-64.2007.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Dulce Maria de Souza Moreira ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Dulce Maria de Souza Moreira (Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas PARTES e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso da Reclamada e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Reclamante, invertendo-se os ônus da sucumbência, condenando a Reclamante a pagar R$ 400,00 (quatrocentos reais) de custas, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigira o acordao. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento menor ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no artº 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1047042"
                            ],
                            "1047036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio de Lemos Santos\r\n\r\nEbgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Setcram Eletricidade Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Setcram Eletricidade Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do v. acórdão de fls.768 que, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1047036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1048456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabio Luis Santos Pereira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Condomínio Novo Lebon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento declarar a existência da relação de emprego durante o período compreendido entre 01 de fevereiro de 2005 e 23 de setembro de 2009 (data do aviso prévio), com o salário mensal de R$ 1.080,00, e condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores correspondentes ao aviso prévio; décimos terceiros salários integrais de 2006, 2007 e 2008 e proporcionais dos exercícios de 2005 e 2009, à razão de 11/12 e de 10/12 avos, respectivamente, com a projeção do aviso prévio no último ano trabalhado; férias integrais dos períodos de 2005/2006; 2006/2007; 2007/2008, em dobro, e de 2008/2009 na forma simples, e proporcionais à razão de 9/12 avos; FGTS de todo o período contratual, com a entrega das guias ou indenização correspondente, mais a indenização compensatória de 40% sobre o montante dos depósitos no FGTS, prevista no § 1º do artigo 18 da Lei 8.036/90, consideradas, inclusive, as parcelas do distrato; a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT; o cálculo e a dedução das cotas de contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão seguir a orientação dada pelo enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do TST; juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência, calculado sobre o valor da condenação, que arbitro em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), as custas serão de R$ 420,00, pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira sugeriu o envio de ofício à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o que não foi acolhido pelos demais membros.\r\n\r\nProcesso: 0000736-97.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : Edson Ricardo Oliveira Mulatinho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por Banco J. SAFRA S.A., por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Edmar de Melo Cavalcante ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Edmar de Melo Cavalcante ( Solange Campos RJ80278D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, no que respeita às horas extras e integrações, por violação ao princípio da dialeticidade, CONHECER de ambos os recursos, no que respeita aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceamento do direito de defesa, arguida pelo reclamante, por inexistente o vício apontado; DEFERIR o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, formulado pelo reclamante, por preenchidas as condições necessárias; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a decisão a quo, declarar a nulidade da penalidade aplicada pela ré ao reclamante, por não comprovada a prática e autoria do ato de improbidade, bem como para condenar as rés ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas decorrentes do reconhecimento de que a demissão operou-se sem justo motivo, sendo a segunda ré de forma subsidiária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Felisvaldo Rodrigues da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional e por julgamento extra petita, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para determinar a aplicação do divisor 220 para obtenção do valor do salário-hora e excluir da condenação a multa por embargos de declaração; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Protege S.A. Protecao Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Wladimir Cardoso Ferreira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação correspondente ao labor extraordinário aos meses de janeiro de 2005; fevereiro, março, abril e setembro de 2006, excluídas as diferenças pela projeção sobre a base de cálculo das demais parcelas, ante a eventualidade, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2002.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : JANETE DE BRITO ALVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Janete de Brito Alves e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafael Medeiros da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Sônia Regina Castro da Costa Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcio Firmo de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcio Firmo de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para: i) declarar que o autor não está obrigado ao recolhimento de custas decorrentes da sucumbência recíproca neste autos, devendo requerer a devolução da importância recolhida aos cofres públicos junto ao órgão competente; ii) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento da multa do artigo 477 da CLT; iii) e acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, em todos os dias laborados durante o período imprescrito do pacto laboral, à exceção de dois dias semanais nos quais o intervalo era corretamente concedido, assim como das diferenças daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários, no FGTS, na indenização de 40% do FGTS e nas parcelas resilitórias; custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Angela Maria de Carvalho Poci ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : BNDES Participações S.A. - BNDESPAR ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamada, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Santander (BRASIL) S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Maria José Alves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado em razão da da prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam procedidos em conformidade com a Súmula nº 368, do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Claudia Mira Grativol das Neves ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), TIM CELULAR SA ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada (CSU Cardsystem S.A.), exceto quanto à responsabilidade subsidiária da segunda (Tim Celular S.A.) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2006.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Neusa Maria de Freitas Fonte ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Ronaldo Viana Soares da Silva ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Recorrido : Ronaldo Viana Soares da Silva ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), TIM CELULAR S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao da primeira reclamada (CSU Cardsystem S.A.); mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tatiana Albuquerque Pacheco ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander Brasil SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tatiana Albuquerque Pacheco ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander Brasil SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo da reclamante, para determinar a incidência do divisor 150 para obtenção do salário-hora, e acrescer à condenação a devolução dos descontos efetivados a título de seguro de vida, bem como imitar a responsabilidade fiscal das reclamadas nos seguintes parâmetros: recolhimento do imposto sobre a renda calculado sobre o valor total da condenação e pagamento da contribuição previdenciária do empregador e recolhimento da do empregado em valores históricos, responsabilizando-se a empresa pela correspondente atualização; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092500-31.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Evaldo Ferreira de Melo ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito quanto ao pedido de condenação ao recolhimento das cotas previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a existência do vínculo de emprego e condenar a reclamada a efetuar as anotações pertinentes na CTPS do reclamante, com data de admissão em 02/01/2005 e dispensa em 17/4/2009, na função de médico regulador de exames, com o salário mensal de R$ 1.200,00; a pagar ao reclamante o valor correspondente férias integrais, acrescidas de 1/3, dos períodos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, e proporcionais, relativas ao período 2009/2010, à razão de 4/12 avos, com a projeção do aviso prévio, todas acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários integrais de 2005, 2006, 2007, 2008, e proporcional, na base de 5/12 com a projeção do período do aviso prévio, para o exercício de 2009; aviso prévio; entrega das guias do FGTS, e indenização compensatória de 40% sobre o montante dos depósitos que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada do autor; a multa estabelecida no § 8º do artigo 477 da CLT; invertido o ônus da sucumbência, custas pela reclamada, de R$ 378,00, calculadas sobre o valor da condenação, para tal fim arbitrado em R$ 18.900,00; o cálculo e a dedução das cotas de contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão seguir a orientação dada pelo enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do TST, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092600-56.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Gilson Lima Paes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Rajane Francisco Sileira dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e , no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Luiz Augusto de Souza de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-39.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre Bulle Bueno ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Recorrido : Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda. ( Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella RJ77016D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da pretensão relativa à gratuidade de justiça deduzida nas razões recusais, por ausência de interesse, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante quanto às demais matérias, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Francisco Laurindo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100000-91.2004.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Recorrido : AFFONSO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : AMILTON RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), AMILTON RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo do reclamante, para declarar o vínculo de emprego diretamente com o banco reclamado, que deverá retificar a CTPS do autor após o trânsito em julgado, e determinar a aplicação das normas coletivas dos bancários; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : José Lazlo de Mello Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Brasilsaúde Companhia de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar a reclamada a pagar-lhe as horas cumpridas em sobrejornada, observados os parâmetros, reflexos e integrações ora fixados, restando invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores atribuídos às custas e à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Diego Soares da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar sentença a quo; declarar a nulidade da justa causa aplicada pela ré em face do autor; declarar que a rescisão do contrato operou-se sem justo motivo; condenar a ré ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes, bem como do intervalo intrajornada não concedido e reflexos daí decorrentes em títulos outros, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Edson Rocha Nascimento ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Edson Rocha Nascimento ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamante tão somente para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, calculadas consoante os mesmos parâmetros já utilizados pela ré, que não conflitam com a decisão judicial, tendo por base a jornada de trabalho das 08 horas às 18h30min, com 01 hora de intervalo intrajornada, de segunda à sexta-feira, no período não prescrito até o mês de dezembro de 2003, inclusive, e ao da reclamada, apenas para excluir a gratificação semestral da base de cálculo das férias e do aviso prévio, na forma da Súmula 253 do C. TST; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119300-34.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarlene Barreto Hecht - Recorrido : Marlene Barreto Hecht ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, em duplo grau de jurisdição, eis que o Município de Itaperuna foi condenado em causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos; CONHECER de ambos os recursos interpostos pelas partes, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Bruno Rodrigues de Oliveira ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada (Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda), por irregularidade de representação, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134500-84.2001.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Agravado : JORGE ANTONIO CAMOES MIRANDA ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por INFRAERO Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Marcos Silva Abreu ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Recorrido : ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA ( Guilherme Senne Martins SP177688D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSueli Braga Eler - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sueli Braga Eler ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2001.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : NELSON MENDES DE ANDRADE ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformar a decisão a quo, afastar as condenações impostas à ré e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, restando prejudicado o exame do recurso quanto aos temas deduções legais e limites de uma eventual condenação, bem como invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Robmar Gonçalves de Souza Junior ( Waldemar da Motta RJ17978D ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para declarar que o termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não tem efeito liberatório geral e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais aspectos de mérito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Anselmo Scofano de Matos ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158001-72.2007.5.01.0006 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Ronaldo Gomes Martins ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Embargado : Pekson Engenharia Ltda. ( Carlos Waltencyr de Oliveira RJ22674D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Tadeu Botelho de Souza ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Luiz Tadeu Botelho de Souza ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos (exceto o do reclamante, quanto à nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para considerar a jornada de trabalho das 09 às 21 horas, de segunda à sexta-feira, com 01 hora de intervalo; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2005.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Helena Silva ( Ana Lucia Midon dos Santos RJ102606D ), - Recorrido : Barra Moteis Holiday Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164700-48.1991.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Agravado : ADELMO B. GUIMARAES ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Banco do Brasil S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio José Souza Quintal ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a prescrição quinquenal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos feitos na inicial, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177400-18.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nicéa da Cunha Duarte ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as rés (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e Banco do Brasil S.A.) incluam na base de cálculo da complementação de aposentadoria a quantia paga a título de desvio de função perante a Comissão de Conciliação Prévia, considerando a média de R$ 241,16 nos últimos 36 meses, corrigido monetariamente, nos termos previstos no Regulamento de Benefícios da Previ; admitir a dedução das contribuições devidas pela reclamante a título de custeio; invertidos os ônus sucumbenciais; arbitrar, a título de condenação, o valor de R$ 5.000,00 (metade do valor arbitrado na sentença para a causa), nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0204100-07.1999.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - Agravado : IVAN SANTOS SILVA ( Katia Cristina Bezerra de Menezes RJ54543D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do apelo, por inobservância dos parágrafos 1º e 3º do artigo 897 da Consolidação das Lei do Trabalho e por deserção, suscitadas em contraminuta, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. no que diz respeito à indenização compensatória de 40% do FGTS, CONHECÊ-LO quanto às horas extras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235500-25.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Evanilda de Jesus Gomes Teodosio ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048456"
                            ],
                            "1048455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Claudio de Souza Franca RJ78353D ), - Recorrido : Lucia Helena Vilela da Rocha Lacerda ( Haroldo Rodrigues Alves de Melo RJ87811D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189100-63.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Renato dos Santos Marques ( Marcelo dos Santos Oliveira RJ110307D ), - Recorrido : Setre Serv de Trat e Reab Especializada Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamada, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048455"
                            ],
                            "1048540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214000-97.2004.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declsratórios (fls.627/629). \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sérgio do Couto Reis , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls. 432/433).\r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Monica de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios de fls.527/528 e 529/536, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0174700-74.2005.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Jose Alvino de Franca [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fls.309/310. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge da Costa Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.1361/1365). \r\n\r\nId: 1048540"
                            ],
                            "1048638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078400-93.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DAWSON DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição (fls.297/301). \r\n\r\nId: 1048638"
                            ],
                            "1048762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jose Geraldo Alves, Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Felisvaldo Rodrigues da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão de Acórdão:\r\n\r\npor unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional e por julgamento extra petita, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para determinar a aplicação do divisor 220 para obtenção do valor do salário-hora e excluir da condenação a multa por embargos de declaração; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1048527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Rcte: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Rcdo: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Rcdo: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, às fls.127/131, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1048527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1047926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117700-94.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Atanasio da Costa Batista (Espólio de) (Adriano Rangel Parreira RJ148693D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225300-85.1997.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA (Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ87100D), - Agravado : BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA (Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ87100D), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do segundo réu e dar provimento parcial ao agravo de petição da autora, para condenar o segundo réu ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1047906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031500-58.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Waldemar de Barros Albuquerque ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0036100-53.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Martha Osvaldina da Motta ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de incompetência e suspensão do processo, arguidas pela recorrente, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Valéria Ferreira da Cruz ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - Recorrido : Azzurra Corretora de Seguros Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que não seja aplicado o entendimento constante da Súmula 340 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que entendia ser aplicável a referida Súmula à parte variável da remuneração. Presente, pela recorrida, a Dra. Olímpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Fernandes de Almeida ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - Recorrido : Sebras Montagem Navais Ltda. ( Adilson Martins da Cruz RJ36762D ), Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que outro ato decisório seja prolatado, prejudicado o mérito do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Genildo Pereira do Nascimento ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os rejeitar.\r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do ERJ ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - Embargado : Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do ERJ ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0072500-45.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Tadeu Tarouquela de Almeida ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), João Tadeu Tarouquela de Almeida ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Getúlio Gonçalves Nogueira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, apenas para isentar a recorrente do recolhimento das custas, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-46.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rejane Dias ( Claudia Chester Cardoso RJ128179D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Cosultoria Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Joao Paulo Carneiro Saraiva RJ95664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tocante à reparação por dano moral, pois o juízo a quo não enfrentou semelhante pedido e a reclamante não apresentou aclaratórios; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Andre Luiz Pereira da Silva ( Rose Torres Ribeiro RJ107369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047906"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2008.5.01.0005 - RRPS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Isabel dos Santos Carvalho ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048013"
                            ],
                            "1048017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2010.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Jose Manuel Telo ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000844-05.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia de Energía de Transportes e Logística-CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Agravado : Alfredo da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206801-90.2007.5.01.0246 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Franci Helfreich Carvalho Pinto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Agravado : Jose Carlos Nogueira dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para tornar insubsistente a penhora sobre os salários da agravante, nos termos do voto do Desembargador redator designado,vencido o Relator, que o provia parcialmente.\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rodrigo da Silva Fonseca ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravada : Companhia Brasileira de Distribuição (atual denominação ABC Supermercados ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão da incidência do imposto de renda sobre juros e correção monetária, por não ter sido apreciada e decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a incidência do imposto de renda, devido pelo Autor, de conformidade com o artigo 20 da Medida Provisória nº 497, de 27/07/2010, que acresce o artigo 12-A à Lei nº 7.713, de 22.12.1988, e, caso não venha a vingar, que seja observado o regime de competência, como reconhecido no Ato Declaratório nº 01, de 27 de março de 2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028700-81.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Vasp Viação Aérea de São Paulo S/A ( Barbara Fabiana Santos Machado RJ114204D ), - Agravado : Sandra Maria Ficagina Braga ( Sueli Coelho Amaral Dias RJ26292D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201700-19.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco Carlos do Nascimento ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Recorrido : GRAN - Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Kelly Cristine Lopes de Figueiredo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a renovação do ato processual, com a oitiva das testemunhas arroladas pela autora, possibilitando o questionamento por parte do seu patrono, e, uma vez cumprida a diligência, devem os autos retornar a este Juízo, para que se prossiga com o julgamento do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que o provia, para anular a r. sentença e determinar a baixa para novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Recorrido : Antonio Carlos Guades de Carvalho ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, à exceção da questão da limitação das horas extras ao período em que a testemunha trabalhou na Ré, por não ter sido submetida nem apreciada e decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco de Assis Evangelista ( Ana Maria Heine Valdiero RJ41133D ), - Recorrido : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-39.2008.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Faria de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador redator designado, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que o proviam, para declarar a nulidade da demissão do autor e determinar sua reintegração aos quadros da ré, devendo esta pagar os salários vencidos e vincendos até a data da efetiva reintegração, bem como 13º salários, férias acrescidas de um terço, ajuda-alimentação, anuênios, triênios, adicional de insalubridade, FGTS, tudo como postulado no item A da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0056300-62.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adilson Ramos ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - Recorrido : Diego Cordeiro Sales Teixeira ( Julio Cesar Silva Santos RJ107007D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Construtora Fernandes Maciel Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), Goncalo Mesquita Saboia ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), G F Servicos e Reparos Ltda ( not post) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMrarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048017"
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                            "1048022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luciana da Silva Palma ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Marcruz Restaurante Ltda. ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, nos termos do § 4º do artigo 71 da CLT, além dos reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS, na integração da alimentação gratuitamente fornecida, na base de 20% do salário contratual, para efeito de pagamento das férias, acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e horas extras e na devolução dos descontos de taxa de sindicato, conforme valores registrados nos recibos salariais, observada a prescrição das parcelas anteriores a 21.10.04, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071200-04.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hearts an Minds Comércio e Indústria Ltda. ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Recorrido : Jane Oliveira da Conceição Costa ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dumping social, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-37.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Monaliza Marques Barreto ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - Recorrido : Marilene dos Santos Silva ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para deferir à Autora o aviso prévio, as férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e o décimo terceiro salário, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adriana Teixeira de Alencar ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Recorrido : JMVL 2005 Nitrição e Artigos Esportivos Ltda. ME ( Nilton Nunes RJ66792D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164000-80.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eduardo Gomes de Menezes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alvaro Luiz Magalhães Marques ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorridos : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ) e Banco do Brasil S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento, para acolher o cerceio de defesa a tornar nula a sentença e impor o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, possibilitando-se ao autor a oitiva de suas testemunhas, com o posterior julgamento do feito, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0113200-63.1992.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mário Ezequiel Teixeira Sampaio ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - Embargada : Adriana Batista de Queiroz ( Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ18315D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Márcio Rodrigues Baptista ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ronaldo Calmon Rodrigues Junior ( Renata Pinto Rodrigues RJ111480D ), - Embargado : Clinica Oscar Jesuino ( Raquel Anchieta Alexandre Levasseur RJ85909D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sérgio da Silva Machado (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Socie dade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Marise Cordellini da Silva ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132501-97.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153400-15.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Francisca Isabel Correia de Mesquita ( Ricardo Lopes Ferreira RJ119525D ), - Embargado : Sheila Gomes Bordalo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048022"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lourival Bonifácio de Azevedo ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Recorrido : Espaço Educacional VDL - Ebal ( Geraldo Itaboray RJ72070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo. Presente, pelo recorrente, o Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia.\r\n\r\nProcesso: 0233500-33.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Guilherme Conrado Veiga Brandão ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), Guilherme Conrado Veiga Brandão ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de quitação, arguida pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, conforme fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048551"
                            ],
                            "1048320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154600-57.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nilton Cesar Marinho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo demandante, rejeitar a preliminar de carência de ação suscitada pela primeira ré em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nulo o termo de conciliação extrajudicial firmado perante a CCP e condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento e integração de diferenças salariais pela inobservância das convenções coletivas da categoria, considerando a função de IRLA; pagamento e integração de horas extras e de diferenças de adicional de periculosidade a partir de setembro de 2005, bem como à devolução do desconto de R$ 4,43 constante do TRCT. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, e em liquidação os valores deverão ser apurados. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias, a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado será por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. Com juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Embargado : MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. ( Daiene Preissler RJ113778D ), ELIANE BARBOSA DA SILVA ( Maristela Rocha da Silva RJ84879D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2008.5.01.0245 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo CristoJaqueline Freitas da Silva ( Ailton Santos Ferreira Neto RJ110296D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo Município de Niterói e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Hamilton Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de solidariedade e irregularidade de formação do litisconsórcio, arguidas pela primeira ré em contrarrazões, e a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pelos demandantes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário para, declarada a natureza de reajustes salariais das novas tabelas adotadas pela PETROBRAS, através do PCAC-2007/9, condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento das diferenças decorrentes da aplicação dos percentuais devidos a título de diferenças de suplementação de aposentadoria e pensão, considerando os percentuais de 6,5% (seis por cento e cinquenta centésimos), a partir de 01-09-2007, e 9,89% (nove por cento e oitenta e nove centésimos), a partir de 01/09/2008, e deduzidos os aumentos efetivamente praticados pelas rés, apurando-se em liquidação as diferenças dai derivadas, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto as custas judiciais. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Falou a Dra. Laura Gomes Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0149801-72.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ana Maria Reis da Silva ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER dos recurso interposto pela autora e, o mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir 1 hora extra pela sonegação do intervalo intrajornada, nos dias efetivamente trabalhados, e a multa do art 477 da CLT, cujo valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1048320"
                            ],
                            "1048578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcio da Silva Antonio Almeida ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, tendo em vista a sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0084300-73.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alexandre do Nascimento Graneti ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), - Recorrido : Florianus Grill 133 Ltda. ME ( Alberto de Oliveira Neto RJ128181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, salvo quanto aos argumentos relativos ao aviso prévio indenizado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a integração do valor recebido (R$ 200,00) nas parcelas do contrato, sendo devido o pagamento das diferenças de FGTS, 40%, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3 e verbas rescisórias e para deferir o pagamento de 15 horas extras por semana, com adicional de 50%, com reflexos nas verbas rescisórias, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, FGTS, 40% e RSR.\r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2006.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Evaristo da Silva ( Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ110630D ), Maria Lucia de Lima ( Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ127938D ), - Recorrido : Maria Lucia de Lima ( Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ127938D ), Carlos Evaristo da Silva ( Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ110630D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar provimento ao da autora, para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-65.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Iranildo Antônio Henrique ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterado o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Antonio Alves de Alcantara ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Sócio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Sendas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048578"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSE GERALDO DA FONSECA, PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000033-33.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: João Paulo Lima Ribeiro ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-96.2010.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vanderson Girondi Correia ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vanderson Girondi Correia ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000065-67.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n4 - 0000119-53.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Valdecir da Silva Araujo ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Eventos e Gastronomia Ltda - CNPJ: 03.243.951/ 0001-80 ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n5 - 0000205-95.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bixarada Pet e Clínica Veterinária Ltda. ( Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ 123259 D ) - Recorrido: Jefferson de Almeida Guimarães ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ).\r\n\r\n6 - 0000217-70.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosalma da Silva ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Via Veneto Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n7 - 0000332-59.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Renata Souza Silva ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n8 - 0000505-28.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Simone Nascimento da Cruz ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Recorrido: Logikos 21 Tecnologia Ltda. ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n9 - 0000508-18.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Batista de Avila ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n10 - 0009700-49.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sílvia Helena de Lima Leal ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n11 - 0010900-22.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Luciana de Carvalho Langoni Souza ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n12 - 0013000-51.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Sausha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Mateus Ambrozino da Conceição ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n13 - 0015400-67.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Marcelo Simões ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ).\r\n\r\n14 - 0018600-62.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Daniela Pinto Escobar Calvente ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ) - Recorrido: Jóia Incorporações e Construções Ltda. ( Adv. Celio Reinaldo Moura RJ 120981 D ), Construtora Jóia Ltda. ( Adv. Celio Reinaldo Moura RJ 120981 D ).\r\n\r\n15 - 0020300-92.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Eleilson de Souza Silva ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n16 - 0020700-79.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Maria Leopoldina de Oliveira Santos ( Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos RJ 123977 D ).\r\n\r\n17 - 0024400-05.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Lucio Alves de Almeida ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n18 - 0024700-71.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge José Nascimento Filho ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n19 - 0029100-02.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Horácio Pastor Soares ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n20 - 0030400-35.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP.\r\n\r\n21 - 0036800-90.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mawel Rodrigues da Silva ( Adv. Daniel da Silva RJ 26333 D ), Eder Froes da Costa ( Adv. Daniel da Silva RJ 26333 D ), Otonio Gregorio dos Santos ( Adv. Daniel da Silva RJ 26333 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda..\r\n\r\n22 - 0038800-13.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Roberto Pinto da Silva ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n23 - 0038800-24.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Osvaldo Nobuyuki Oishii ( Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES 7529 D ).\r\n\r\n24 - 0042000-83.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Pereira de Assis ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira de Assis ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n25 - 0043000-37.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Recorrido: Vera Lucia Rodrigues dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n26 - 0051100-74.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Francisco Vanderlei Braga Feijão ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Venâncio IV ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n27 - 0053300-67.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alessandra Aparecida Rodrigues ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorrido: Rosinha Matheus Garotinho ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Edson Pinto Junior RJ 47747 D ).\r\n\r\n28 - 0057100-65.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fátima Rogéria da Silva ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ) - Recorrido: Gilberto Vargas ( Adv. Marcele Ignacio Bachini RJ 113495 D ).\r\n\r\n29 - 0061800-80.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Fortes Engenharia ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Dorneles Gonçalves ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), ANS Rio Empreendimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0063700-06.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ELISIO SANTOS FEITOSA ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0066700-81.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S. A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Adelina de Oliveira ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ), CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n32 - 0070500-26.2009.5.01.0066 - RN - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: André Luiz Rolim Pires ( Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti RJ 80385 D ).\r\n\r\n33 - 0071300-85.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jose Joao Gomes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n34 - 0071400-32.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Paulo Ferreira de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. ( Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes RJ 115775 D ).\r\n\r\n35 - 0072400-91.2006.5.01.0246 - AP - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Ernandes Barros Nunes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n36 - 0074000-24.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosa Maria de Goes Pinheiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n37 - 0075600-07.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Saionara de Medeiros Bandeira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda (Adv. Daniela Zen Peppe SP 217721 D).\r\n\r\n38 - 0078600-80.2001.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ampla Energia Eletrica S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: EDISON DA SILVA ALCANTARA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0079300-17.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jaqueline Cardozo Reis ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Companhia Ultragaz S.A. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ).\r\n\r\n40 - 0079800-04.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sheila Maria Gomes Ferreira ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Corcafe Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n41 - 0083500-41.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ACSC Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Valdiene Bastos Ribeiro ( Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ).\r\n\r\n42 - 0085200-72.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Ailton Carlos da Silva ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n43 - 0085900-93.2005.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Valdeci dos Santos Guimaraes ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n44 - 0087400-44.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edder dos Santos Gonçalves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0089700-11.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Priscila Pereira da Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n46 - 0090500-32.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Niterói Park Ltda. .\r\n\r\n47 - 0090800-64.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: HELTON RAMOS DE OLIVEIRA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: FOA FUNDACAO OSVALDO ARANHA ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n48 - 0091100-05.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Monica Regina Cossettin de Medeiros ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0091400-81.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mário Cesar Moura ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ), Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. JOAO OSCAR TEGA SP 67036 D ).\r\n\r\n50 - 0096600-60.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Claudio de Souza Campos (Adv. Bernardo Braune RJ 53555 D) - Agravado: Francisco Norberto Rios ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n51 - 0097500-49.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Agravado: MARCOS JOSE DE SOUZA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n52 - 0097700-24.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Iafa Britz ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ) - Agravado: Jorge Pedro Ferreira ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ), Osorio Luiz Nogueira Filho ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ).\r\n\r\n53 - 0101900-13.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Anderson Marcos Reis de Almedia ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Casa Bahia Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n54 - 0102100-40.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Robson Daniel de Oliveira Coelho ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n55 - 0103500-14.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ivete Lopes de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Palacio do Rey Hotel Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ).\r\n\r\n56 - 0103500-48.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos Cordeiro ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: Danone Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n57 - 0104300-10.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: JOSIANE HEIL FIGUEIRA ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n58 - 0108900-14.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D) - Recorrido: Vicente Cusatis ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n59 - 0109000-03.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Valéria Fernanda Silva Costa ( Adv. Thereza Cristina Silva Costa RJ 155399 D ).\r\n\r\n60 - 0109900-03.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Rodrigues da Silva ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n61 - 0111200-57.2006.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Alexandre Santos de Meireles ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n62 - 0111900-73.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cristal Arte do Grajau Ltda. ( Adv. Humebrto Muzzio Almirão RJ 147707 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Simoes ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n63 - 0113500-67.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: William Silva Vieira ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Joao Quintino de Sousa RJ 14401 D ).\r\n\r\n64 - 0116300-65.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosana Danuzia Silva Maia ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Rosana Danuzia Silva Maia ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n65 - 0116700-70.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO ( Adv. Joao Roberto Moreira Alves RJ 20355 D ) - Agravado: PEDRO ANGELO DA SILVA ( Adv. Josias Fernandes Maciel RJ 73206 D ).\r\n\r\n66 - 0116900-28.2009.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JORGE RENATO DINIZ MARTINS ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n67 - 0117900-21.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ).\r\n\r\n68 - 0118800-27.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Megafloors Indústria Comércio e Exportação Ltda. ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Carlos Alberto Soares de Amorim ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Megafloors Indústria Comércio e Exportação Ltda. ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Carlos Alberto Soares de Amorim ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n69 - 0119100-03.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Simone Graça Dias ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Simone Graça Dias, Simone Graça Dias ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n70 - 0119100-73.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Celeste Brito dos Santos ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ), Alessandra Montenegro Ribeiro ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ), Wallace Dourado Martins ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ), Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Maria Lucia da Silva Correa ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ), Jorge Newton Carneiro Ribeiro ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n71 - 0121000-50.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Multicar Rio Terminal de Veículos S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Félix de Lima ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ).\r\n\r\n72 - 0121700-53.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: GPAN Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Maria Bernadete Silva de Araújo ( Adv. Mauricio Coelho Loureiro RJ 145700 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n73 - 0123800-22.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: Josinea de Araujo Barbosa ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n74 - 0124100-40.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis ( Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva RJ 77135 D ) - Recorrido: Gilberto da Silva ( Adv. Danielle de Camargo Delpino RJ 140726 D ).\r\n\r\n75 - 0124900-43.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ).\r\n\r\n76 - 0126300-69.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ), FABIO CARVALHO DA SILVA ( Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ 87014 D ).\r\n\r\n77 - 0131500-07.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vanessa Dias de França ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Pelo Sim Pelo Não Centro de Depilação Ltda. ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ).\r\n\r\n78 - 0132300-44.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal - Recorrido: Marcio Freitas Carrara ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Companhia Textil Ferreira Guimarães - em recuperação judicial ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ).\r\n\r\n79 - 0132400-30.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sérgio Freitas ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n80 - 0140100-49.1999.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ANTONIO RAMOS DE BRITO ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Agravado: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. ( Adv. Dayse Melo de Carvalho RJ 88236 D ).\r\n\r\n81 - 0140400-98.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Hans Joachim Riedel ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Hans Joachim Riedel ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n82 - 0143100-71.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cicero Ferreira Manso Neto ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n83 - 0145400-73.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Glaucia Lopes Trindade ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ) - Recorrido: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Eric Alexandre Meira Dias RJ 56949 D ), Glaucia Lopes Trindade ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ), Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n84 - 0145700-10.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lucimar da Silva Oliveira ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Contax ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n85 - 0145700-42.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Confederal Rio Vigilancia Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Agravado: Everaldo Ribeiro Vieira ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D).\r\n\r\n86 - 0151300-36.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Michele Martins da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n87 - 0152000-45.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alma Associação de Moradores da Lauro Muller ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Recorrido: Walmir Duarte ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n88 - 0152600-06.2002.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), EVELIN DE SOUZA MORAES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ), SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), EVELIN DE SOUZA MORAES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n89 - 0152900-45.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Eduardo Brum Leite ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda (Adv. Fabio Cleber Fernandes RJ 90294 D), Eduardo Brum Leite ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n90 - 0153200-47.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Flavio Torres Martins Costa ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S/A Viação Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n91 - 0153700-04.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Mauricio Werneck Barreto ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ 112663 D ) - Recorrido: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ 112663 D ), Mauricio Werneck Barreto ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n92 - 0154300-41.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Haldeir Rodrigues ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ) - Recorrido: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n93 - 0156300-17.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral RJ 150433 D ), Marcelo Marins ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral RJ 150433 D ), Marcelo Marins ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ).\r\n\r\n94 - 0156300-96.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Juliana Cunha de Oliveira ( Adv. Luciana da Costa Pereira RJ 151084 D ) - Recorrido: Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ).\r\n\r\n95 - 0157400-49.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior RJ 83377 D ) - Recorrido: Maria Nazare da Silva ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n96 - 0158000-04.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO(Adv. Juliana Livia Antunes RJ 159967 D) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), André Luiz Pereira das Neves ( Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho RJ 138894 D).\r\n\r\n97 - 0159100-90.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CAFE GRAO NOBRE LTDA ME ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n98 - 0162300-55.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio José de Melo ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorrido: Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n99 - 0166600-33.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Cosme dos Santos ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n100 - 0169300-49.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vanessa Lani de Araujo Oliveira ( Adv. Iraceli Pereira Soares RJ 129472 D ) - Recorrido: Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ).\r\n\r\n101 - 0182300-40.2002.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: FERNANDO PAULO RODRIGUES ( Adv. Luiz Paulo Rodrigues RJ 1616 B ), F P RODRIGUES ME (ATLAS VEICULOS) ( Adv. Luiz Paulo Rodrigues RJ 1616 B ).\r\n\r\n102 - 0184300-91.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ), Fundacao Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Rosangela Machado Marques ( Adv. Moises Camilo dos Santos Filho RJ 109824 D ).\r\n\r\n103 - 0187700-32.2003.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: VIACAO VERA CRUZ SA ( Adv. Nilson Xavier Ferreira RJ 77970 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias.\r\n\r\n104 - 0206600-53.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ), Jorge Santos da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n105 - 0209500-70.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MARCIA DOS SANTOS LEITE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n106 - 0222100-81.1985.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: VENERAVEL ORDEM 3A.DE S.FRANCISCO DA PENITENCI ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n107 - 0223300-09.1998.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: JOSE LUIZ MANOEL ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n108 - 0252900-76.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Patrícia Silva de Azevedo ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n109 - 0261700-04.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (Adv. Cesar Davi Marques SP 61596 D), Antônio Marcolino da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n110 - 0265200-70.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renata da Silva Santos ( Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D ).\r\n\r\n111 - 0265200-96.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: LUIS HENRIQUE ROCHA BORGES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n112 - 0271300-92.1994.5.01.0261 - AP - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), OSWALDO ANTUNES DE LIMA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), MANOEL TAVARES FILHO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), JOSE DA SILVA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n113 - 0273500-64.1997.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ).\r\n\r\n114 - 0309500-41.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ELIFAS DE SOUZA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.11.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 17 de novembro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1048607"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1048429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 03/11/2010)\r\n\r\nProcesso: 0052901-14.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D). VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D). AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D). - Agravado: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D). JOSE RAIMUNDO AMANCIO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D). - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do agravo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator (ausente a assentada em virtude de férias). Determinada a expedição de ofício à Corregedoria desta Corte, como determinado na fundamentação.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1048429"
                            ],
                            "1048431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108700-54.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D). Rcte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D).\r\n\r\nRcdo: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES (Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Rcdo: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \". Primeiro venha com a proposta escrita. Not. Rio, 17-11-10.\"\r\n\r\nId: 1048431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1045651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0312301-67.2001.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : RICARDO FERNANDO PACHECO ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Agravado : VIACAO ARACATUBA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora para conceder ao agravante o benefício da justiça gratuita, dispensando-o do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ele interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Rosa Karoline Chaves de Almeida RJ132332D ), - Embargado : Alexandre Rocha dos Santos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Pinto de Almeida ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira ré para esclarecer que a correção monetária tem como termo inicial a data em que o valor foi fixado e que o cálculo dos juros deve observar a norma inserta no artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento consagrado pelo colendo Supremo Tribunal Federal, na Súmula 224 de sua jurisprudência predominante.\r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Isabella Pereira Sardinha ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153300-49.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Claudionisia Sacramento Candido ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gilberto Quirino da Silva Santos ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por Unanimidade conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para: (1) condenar a parte ré ao pagamento de: (a) diferenças salariais pelo acúmulo de função a partir de setembro/2006, à razão de 1/3 da remuneração mensal percebida durante a vigência do contrato de trabalho; (b) diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% pela integração das diferenças salariais ora deferidas na base remuneratória do ex-empregado; (2) determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0148700-38.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Hugo Mauricio da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0357600-70.2001.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Embargado : HEBER MATHIAS NETTO ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Irapuitan da Conceição Ribeiro ( Andrea Santiago Vasconcelos RJ108821D ), - Recorrido : ATL Algar Norte leste - Claro ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para declarar a nulidade da r. sentença de fl. 98 e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja apreciado o pedido formulado à fl. 105.\r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - Agravado : HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), EDSON FEU ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré-executada, rejeitar as objeções processuais de não conhecimento do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Paulo Sergio da Silva Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0181600-19.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), Edson Luiz dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Edson Luiz dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos apresentados pelas partes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Francisco Duarte Junior ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, rejeitar a objeção processual de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1045651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1047910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Angels Segurança e Vigilância Ltda. (Dra. Elisângela Afonso da Silva – OAB/RJ 112375 D) Recorrido: Paulo César Claudino Gonçalves (Dra. Danielle Corcione Allegretti Bazoli – OAB/RJ 132166 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar da condenação o saldo salarial, mantido o valor da condenação, para efeito da IN nº 03/93, do TST, porque adequado, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1048446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Eugenio de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Rcdo: Transporte Coletivo Beira - Mar Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Coletivo Beira - Mar Ltda e Rcdo Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"...Defiro a vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme postulado às fls. 192 e 194/195.Int....\" .\r\n\r\nId: 1048446"
                            ],
                            "1047692": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Micheli Carvalhais de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Micheli Carvalhais de Souza e Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da Decisão Monocrática de fls. 378/380: \r\n\r\n\"Não conheço do recurso da reclamada, por deserto. Nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nId: 1047692"
                            ],
                            "1048402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096801-32.2007.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : F.V. SERRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Agravado : Wagner Laureano de Brito ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134200-84.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda ( Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ64316D ), - Agravado : Vitor Mateus de Sousa ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141200-03.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tainá Magalhães de Aquino ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Tainá Magalhães de Aquino ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimentos.\r\n\r\nProcesso: 0150900-42.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Abrahão Lifchitz ( Amelia Monica da Costa Sa RJ77332D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1048402"
                            ],
                            "1048730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098000-73.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marli Aparecida Cupertino Silva ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - Recorrido : Sandra Valéria Lins Dantas ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Ricardo da Cunha Dantas ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial estadual e as férias integrais 2007/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1048730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1048773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2007.5.01.0022 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : SÉRGIO RICARDO DE LACERDA SARAIVA DE ALMEIDA (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B). Embargado : S A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. Roberto Pontes Dias OAB/RJ13094D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ADEILSON FERNANDES DA SILVA (Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira OAB/RJ147521D). Embargados : APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Dr. José Gonçalves Neto OAB/RJ85343D), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Dr. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB/RJ145281D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por unanimidade, acolhê-lo para suprir obscurantismo.''\r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : PEPSICO DO BRASIL LTDA (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D). Embargado : RODRIGO DA COSTA MONTEIRO CUNHA (Dr. Jorge A. S. Rodrigues OAB/RJ59913D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento, condenando a Embargante a pagar ao autor a multa de 1% do valor da causa mais 20% de indenização sobre a mesma base de cálculo.''\r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2005.5.01.0072 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - BRADESCO (Dra. Gisele Moreira Rocha OAB/RJ109116D). Embargada : CHRISTIANA FRANCA VILLELA DE MATTOS (Dr. Célio Maia Ferreira OAB/RJ98480D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e acolhê-lo, em parte, apenas para suprir obscurantismo, sem alterar a condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2006.5.01.0017 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D). Embargados : BANCO DO BRASIL S.A. (Dra. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro OAB/RJ45223D), BEATRIZ AGATTA DE FARIAS (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D).''...por unanimidade, conhecer e acolher o apelo para corrigir erro material, nos termos do voto do Juiz Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0184100-12.2005.5.01.0342 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Saint Gobain Canalização S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Embargado : SEBASTIÃO MARTINS DE OLIVEIRA (Dr. Dejair Teodoro OAB/RJ73303D).''... por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0244 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VIACAO ARACATUBA LTDA (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Embargado : DARLY LIMA (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D).''...por unanimidade, acolher, em parte, o apelo para suprir omissão sem alterar o julgado original, nos termos do voto do Juiz Relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048773"
                            ],
                            "1048831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000510-22.2010.5.01.0030 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Empresa Transportes Flores Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Agravado : Arlindo de Souza Marrão Neto (Dr. Walter Pinheiro Neves OAB/RJ60816D), Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. (Dr. Adahyl Joaquim de Mattos OAB/RJ3195D).''...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pela Segunda Ré, que já se encontra distribuído a esta Relatora em razão do recurso interposto pela Primeira Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2010.5.01.0037 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Junior Paulo Borges (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D). Agravado : Telesegurança Serviços e Sistema Ltda. (Dra. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha OAB/RJ85329D.''...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Regina da Silva (Dra. Rubens Xavier dos Anjos Junior OAB/RJ38787D). Recorrido : Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. (Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB/RJ35577D).''...por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048831"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                            "1048352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0213100-80.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: BBD Locadora de Veiculos Ltda., Alcimar Brandao Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BBD Locadora de Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 65/69: A C O R D A M os Desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da reclamada por irregularidade de representação, e, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos do Couto, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 265/266: A C O R D A M os Desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nanalista Judiciario\r\n\r\nId: 1048352"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Lúcia Ramos Cordeiro ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade,a ele DAR PROVIMENTO para afastar a prescrição total extintiva, pronunciando a prescrição quinquenal, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, com apreciação do mérito propriamente dito, na forma que entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, estas a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0014500-05.1995.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : PAULO BEZERRA RODRIGUES ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), GOLDEN SALES PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Ricardo Jordao Jasmim ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Ricardo Jordao Jasmim ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de MRS LOGÍSTICA S/A e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de RICARDO JORDÃO JASMIN para ampliar a condenação em horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada para todo o período laborado. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FERNANDO MARCOS DOS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a empresa a emitir, com cópia ao autor, os formulários e documentos que se fizerem necessários à requisição da aposentadoria especial, com prazo de cumprimento de 20 (vinte) dias, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, e esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : RAPIDO MACAENSE LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões; por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada: (a) a pagar as horas extraordinárias registradas nos cartões de ponto e não quitadas e reflexo das horas extraordinárias no RSR e de ambas as parcelas em saldo salarial, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS; (b) a integrar o adicional noturno pago ao longo do período imprescrito à remuneração do autor para efeito de reflexo no RSR e de ambas as parcelas nas horas extraordinárias noturnas, saldo salarial, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Pronuncia-se a prescrição das parcelas vencidas até 05 de abril de 1995. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Waldecy Silva da Cruz ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-58.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Gastro Service Refeicoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : LIMPPANO S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sergio Avelino Moreira ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Santa da Pedra Comércio de Alimentos Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025500-67.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PAULO FERNANDO PARISE DA SILVA ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - Agravado : Daniel Solera (sócio)Ricardo Neves Secchin (ex-sócio)Luiz Roberto de Souza Sampaio (ex-sócio)Alexandre Cunha Solera (sócio)PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para desconstituir as decisões que determinaram o refazimento dos cálculos de liquidação e determinar que a execução prossiga regularmente, segundo a decisão homologatória de fl. 86.\r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDALUIZ CARLOS DE JESUS BONFIM ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1048518"
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                            "1048627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aibel Óleo e Gás Ltda ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), - Recorrido : Edson Ribeiro Lopes ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, pelos fundamentos que se seguem: \"DO CONHECIMENTO. Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conheço do apelo. RECURSO DA RECLAMADA. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O reclamante, na inicial, alegou que recebia o adicional de periculosidade em valor inferior ao devido, tendo vista que não foi observado o percentual de 30% sobre o salário-base. (inicial - fl. 3). A Reclamada, em defesa, alegou que: \"...Tratando-se de pedido de \"diferenças de percentual do adicional de periculosidade\", cabe afirmar que improcede totalmente o pedido, posto que a Reclamada sempre pagou o adicional no percentual de 30%, considerando o período em que os seus empregados permanecem em atividade na área de risco. Assim, tratando-se do percentual, a Reclamada cumpriu efetivamente o disposto na CLT. Por outro lado, importa esclarecer que o Autor, enquanto empregado da Reclamada, esteve regido pelas normas previstas na Lei nº 5811/72. Em sintonia, com o referido dispositivo legal, a Reclamada, embora nada tenha cogitado a petição inicial a respeito, sempre considerou para fins de pagamento da periculosidade apenas e tão somente o período em que o empregado se encontrava embarcado (14 dias), em estrita obediência ao preceituado no art. 194, da CLT, que estabelece expressamente...” (fl. 117). O Juízo a quo deferiu o pedido inicial, sob o fundamento de que: “O adicional de periculosidade por exposição a inflamáveis ou operações em área de risco é devido a todo o trabalhador que labute nessas condições, pouco importando se a exposição é durante doze ou duzentas e quarenta e quatro horas de trabalho. O risco é o mesmo, não havendo proporcionalidade. Ademais, o art. 193 & 1º da CLT defere o adicional de 30 por cento sobre o salário, sem qualquer limitação ou interpretação quanto ao tempo de exposição. O direito do empregado é integral, portanto procedente o pedido de letra A, nesses termos, observado que o autor levou em consideração o seu salário base para cálculo, portanto incide no que preceitua a Súmula 191 do C. TST.” (fl. 220). Irresignada, recorre ordinariamente a Ré. Aduz, em síntese, que efetuou corretamente o pagamento do adicional de periculosidade porque pagou o percentual estabelecido em lei (30%), considerando o período em que o Reclamante permanecia em atividade na área de risco (embarcado nas plataformas de petróleo). Assim, alega ter cumprido o que dispõe o artigo 194 da CLT e a súmula 132 do TST. Alega que não é cabível o pagamento do adicional de periculosidade nos 14 dias de folga em que o trabalhador encontra-se em casa, porque inexistente qualquer espécie de risco à sua saúde e integridade física. (fl. 233). Verifica-se, contudo, que a tese defendida pela Recorrente é completamente desprovida de fundamento. Não há qualquer previsão legal para pagamento proporcional do adicional de periculosidade - ou ele é devido ou não é devido. Não havendo lei que autorize o pagamento proporcional do adicional de periculosidade, este deve ser pago de forma integral ao empregado que exerça suas atividades, habitualmente, em condições de risco. E, no caso dos autos, é incontroverso que o Reclamante exercia suas atividades em locais de risco (embarcado em plataformas). O critério da Reclamada, ao efetuar pagamento do adicional de periculosidade proporcional aos dias trabalhados, importa em não pagar a periculosidade sobre os dias de repouso remunerado. Ora, se o Reclamante foi contratado como mensalista, e em todos os dias trabalhados exerceu suas atividades em locais de risco, ou seja, de forma habitual, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade calculado sobre os 30 dias do mês, sem qualquer desconto dos dias de descanso remunerado. Registre-se, por oportuno, que o artigo 194 da CLT, ao contrário do que alega a Recorrente, não autoriza o pagamento de adicional de periculosidade nos moldes efetuados pela Reclamada, na medida em que somente dispõe acerca da cessação dos pagamentos quando houver a eliminação das condições de risco. E, na hipótese dos autos, não havia a eliminação dos riscos, mas, sim, a interrupção temporária do trabalho para o gozo de repouso remunerado, o que é bem diferente. Ressalte-se que, muito embora o referido adicional possa ser suprimido, se cessada a causa do seu pagamento, enquanto pago deve ser tido como parcela de natureza salarial, já que visa remunerar um trabalho prestado em condições menos favoráveis, devendo ser calculado sobre o salário básico, na conformidade do que dispõe a Súmula nº 191 do C. TST. Súmula nº 191. ADICIONAL. PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Relembre-se que o adicional de periculosidade não pode ser pago de forma proporcional, nem mesmo para os empregados da categoria dos eletricitários. Depois de muitas discussões sobre o tema, o C. TST pacificou entendimento de que o pagamento deve ser de forma integral, na medida em que a Lei nº 7.369/85 não estabeleceu qualquer proporcionalidade. Neste sentido é a Súmula nº 361 do C. TST, in verbis: \"o trabalho exercido em condições perigosas, embora de forma intermitente, do direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade de forma integral, porque a Lei nº 7.369, de 20.09.1985 não estabeleceu nenhuma proporcionalidade em relação ao seu pagamento.\" Por fim, esclareça-se que o entendimento do C. TST quanto à possibilidade de haver proporcionalidade no pagamento do adicional de periculosidade refere-se tão somente ao tempo de exposição do empregado às condições de risco, durante sua jornada de trabalho, ou seja, nas hipóteses em que o empregado exerce as atividades em condições de risco somente em parte de sua jornada diária. Ademais, a proporcionalidade somente será admitida quando expressamente prevista em acordos ou convenções coletivos de trabalho (art. 7º, inciso XXVI, da CF/1988). Neste sentido é o item II da Súmula nº 364 do C. TST, in verbis: “A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e a proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos de trabalho”. Assim, por descabida a tese da Reclamada, nega-se provimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : For Security Vigilancia e Segurança Ltda. - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Ré, pelos fundamentos que se seguem: \"DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo. As partes, nos termos do enunciado 197 do C.TST, foram comunicadas da sentença em 22/2/2010, segunda-feira (fl. 78). O recurso foi interposto em 2 de março de 2010 e está subscrito por advogada regularmente constituída (procuração à fl. 46). As custas e o depósito recursal acompanharam o recurso e observam o Ato SEJUD/GP nº 447/2009 do C. TST (fls.84/85). Dele conheço, pois. DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. O Sindicato propôs ação de cobrança de contribuição sindical alegando que a Ré lhe deve o valor de R$ 12.639,70. Este valor, segundo ele, refere-se à contribuição sindical descontada e não recolhida, no ano de 2008, relativa a 375 empregados (fls. 2/5). Na sua contestação a Ré afirma que atua bastante em outros municípios como Angra dos Reis, Petrópolis e Macaé, o que afastaria a incidência da contribuição sindical em relação a muitos deles porque muitos jamais trabalharam no município do Rio de Janeiro - base territorial do Autor (fls. 72/73). Trouxe aos autos documentos para comprovar as suas alegações (fls. 74/76). A decisão de primeiro grau condenou a Ré a pagar ao Autor as verbas pleiteadas, sob o argumento de que não foi comprovado o recolhimento relativamente aos empregados do Município do Rio de janeiro, listados no documento juntado pela própria ré aos autos, fls. 57/68.” (fl. 79). A Ré apresenta recurso ordinário no qual aduz que “restou provado nos autos através da relação nominal de empregados que sofreram o desconto, que a recorrente recolheu a contribuição sindical devida no ano de 2008 ao sindicato recorrido.” (sic; recurso - fl. 82). Nas contrarrazões o Sindicato requer a manutenção da sentença (fls. 88/91). Sem razão a Ré. Se o Sindicato afirma que 375 empregados da Ré trabalhavam no município do Rio de Janeiro (sua base territorial) no ano de 2008 e a Ré contestou dizendo que a indicação do Autor não corresponde à realidade, já que muitos dos seus empregados trabalham em outras localidades não abrangidas pela base territorial do Sindicato-Autor; e que pagou as contribuições devidas, atraiu para si o ônus de provar o fato impeditivo (números de empregados que efetivamente trabalhavam na base territorial do Autor) e o fato extintivo (pagamento das contribuições sindicais devidas). Ocorre que, diante dos documentos de fls. 57/68, juntados pela própria Ré, extrai-se a ilação de que o número de empregados que trabalhavam no Rio de Janeiro era bem superior ao indicado na inicial. Os documentos retratam a existência de 493 trabalhadores. Esta prova, por si só, já põe por terra a argumentação da Ré de que o número de empregados que trabalhavam no município do Rio de Janeiro era inferior ao declinado na inicial. No que diz respeito à prova do pagamento das contribuições, a Ré apresentou documentos relativos ao recolhimento em favor dos sindicatos do município de Angra dos Reis (fl. 74), do município de Petrópolis (fl. 74) e do estado do Rio de Janeiro (fl. 75). Portanto, não apresentou qualquer prova de pagamento do que é devido ao Autor, Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro. Assim, os documentos apresentados não representam prova eficaz da quitação da dívida, eis que não observam os requisitos do artigo 320 do Código Civil. Logo, não apresentando a Ré provas aptas a comprovar fato(s) exintitvo, modificativo e/ou impeditivo do direito do Autor, não resta outra alternativa senão manter a r. Sentença. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Filó S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : Osvaldo Antônio Alves ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, pelos fundamentos que se seguem: “DO CONHECIMENTO. Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conheço do apelo. DOS FATOS. O Reclamante alegou na petição inicial que a Reclamada não lhe pagou a totalidade da multa de 40% do FGTS, eis que tal multa incide também sobre os depósitos fundiários realizados anteriormente à jubilação (inicial - fl. 3). Na sua defesa a Reclamada alegou a prescrição quinquenal em relação aos direitos pleiteados; no mérito, confessa que efetuou o pagamento da multa fundiária calculada apenas sobre o depósito relativo ao período pós aposentadoria, alegando que esta extinguiu automaticamente o contrato de trabalho nos moldes do artigo 453, caput, da CLT (fls. 43/58). A r. sentença afastou a prescrição quinquenal sob o argumento de que a prescrição aplicável é a trintenária. No mérito, declarou procedente o pedido da inicial com base nas ADIns 1.721/DF e 1.770/DF (fls. 70/77). A Recorrente reitera no seu recurso as alegações da defesa, à exceção da prescrição. Aduz, sucessivamente, caso acolhida a pretensão autoral, que os juros e correção monetária devem ¿obedecer aos índices oficiais da Caixa Econômica Federal, não aqueles da Justiça do Trabalho” (sic) por se tratar de verba atinente aos depósitos do Fundo de Garantia. Recorre, ainda, da multa aplicada por embargos de declaração protelatórios (recurso - fls. 88/99). Nas suas contrarrazões (fls. 105/107) o Reclamante defende a manutenção da sentença. DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40% DO FGTS. A sentença hostilizada julgou procedente o pedido de indenização compensatória de 40% do FGTS relativa ao período anterior à aposentadoria, afastando as alegações da Reclamada-Recorrente de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, por não se tratar de dispensa por iniciativa do empregador. De fato, houve por bem o Juízo monocrático em acolher os pedidos da vestibular, pois é sabido que o artigo 453, do Diploma Consolidado, com redação dada pela Lei nº 6.204, de 29 de abril de 1975, estabelece que: “no tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente”. Com todas as letras, o direito positivo laboral assegura a soma dos períodos, ainda que descontínuos, da relação de emprego, para efeito de contagem do tempo de serviço, admitindo somente três exceções a essa regra geral: (a) dispensa por justa causa; (b) recebimento de indenização e (c) aposentadoria espontânea. Na interpretação da lei, a melhor doutrina de DÉLIO MARANHÃO e MOZART VICTOR RUSSUMANO não chega a outra conclusão, in verbis: Em caso de readmissão, serão somados, para efeito da apuração do tempo de serviço do empregado, os períodos, ainda que não contínuos, em que houver trabalhado na mesma empresa, “salvo se tiver sido despedido por falta grave ou recebido indenização legal” (art. 453 da Consolidação ). Esta disposição constitui uma exceção ao princípio de que o tempo de serviço se apura em função da mesma relação de trabalho: a ogni rapporto la sua anzianità. (DÉLIO MARANHÃO, apud Instituições de Direito do Trabalho, volume I, Freitas Bastos, página 232). Mesmo que o serviço seja feito em períodos descontínuos, os períodos são somados, quer para fins de estabilidade, quer para fins de indenização, quer para qualquer outro fim da lei trabalhista. Se o empregado “A” trabalha para a fábrica “B” durante oito anos e deixa o serviço, regressando mais tarde e trabalhando três anos - terá, ao todo, onze anos de serviço efetivo para o mesmo empregador e, como tal, sendo estável, só poderá ser despedido mediante inquérito para apuração de falta grave, processado ante a Justiça do Trabalho. (MOZART VICTOR RUSSOMANO, in Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 10ª edição, 1983, Forense, páginas 424/425). A Lei nº 5.890 de 8 de junho de 1973 dispunha em seu § 3º que a aposentadoria por tempo de serviço seria devida: I - a partir da data do desligamento do empregado ou da cessação da atividade, quando requerida até 180 dias após o desligamento; II - a partir da data da entrada do requerimento, quando solicitada após decorrido o prazo estipulado no item anterior. A Consolidação das Leis da Previdência Social, aprovada pelo Decreto n. 77.077, de 24 de janeiro de 1976, seguiu a orientação já traçada da norma citada, em que o segurado poderia continuar trabalhando após o requerimento de aposentadoria, porém, a concessão do benefício estaria condicionada à prova do desligamento. Contudo, o entendimento doutrinário, à época, defendia que a aposentadoria definitiva extinguia o contrato de trabalho e que o retorno do aposentado à atividade era possível (com supedâneo no Decreto-lei nº 66, de 21 de novembro de 1966, que deu nova redação ao § 3º do artigo 5º da Lei nº 3.807 de 26 de agosto de 1960 e nova redação dada ao artigo 453 da CLT pela Lei nº 6.204, de 29 de abril de 1975), surgindo, porém, um novo contrato de trabalho. Ao que parece, no entanto, a orientação político-legislativa era no sentido de permitir a aposentadoria por tempo de serviço sem a conseqüente extinção do pacto laboral, talvez porque a classe legiferante, sensível aos anseios da sociedade, reconhecia a problemática de um sistema de seguridade social precário cujos benefícios não cobriam as necessidades básicas do trabalhador jubilado e de sua família. Nesse caso, a aposentadoria sem o definitivo afastamento, posto que não desejável, era solução possível a curto prazo. Não por outra razão, sobreveio a Lei nº 6.887, de 10 de dezembro de 1980, que, no seu artigo 1º, deu nova redação ao artigo 5º da Lei nº 3.807, permitindo, desta feita expressamente, que o segurado, aposentado por tempo de serviço ou por idade, voltasse ao serviço ou continuasse em atividade, eliminando a exigência de prévio desligamento e sua comprovação. Todavia, a lei nº 6.950, de 4 de abril de 1981 voltou a exigir fosse comprovado o desligamento do emprego para a obtenção do benefício, situação essa que perdurou até a promulgação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que, dispondo sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social, estabeleceu, em seu artigo 49, que a aposentadoria por idade será devida: I - ao segurado empregado, inclusive o doméstico, a partir: a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 dias depois dela; ou b) da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo previsto na alínea ª Assim, a lei em comento, alterou, novamente, a sistemática até então adotada quanto à conseqüência da aposentadoria espontânea, porquanto sob seu império não mais constitui causa de desfazimento do contrato de trabalho. Volta-se, pois, à situação criada pela Lei nº 6.887 e extinta com a de nº 6.950/1981, sendo desnecessário o desligamento do trabalho para fins de estabelecimento do início da percepção da aposentadoria. Ao dispensar a prova do desligamento para a concessão do benefício, deixou claro sua intenção de preservar o contrato de trabalho, se assim for a intenção das partes, não acarretando de imediato a extinção do pacto pelo fato da aposentadoria. As Medidas Provisórias nºs 381, 408 e 446, que passaram a exigir o desligamento para a concessão da aposentadoria, não foram aprovadas pelo Congresso, uma vez que a Lei nº 8.870 não reproduziu o dispositivo pertinente. Não há qualquer óbice jurídico quanto à conveniência político-legislativa que leva ao entendimento acima esposado. É que existem duas relações distintas, duas áreas de interesses que se comunicam, mas que se mostram independentes. Há uma relação negocial e essencialmente privada entre empregado e empregador e outra, de direito público e de interesse público maior, envolvendo o segurado e o órgão de previdência oficial. Como dito, são relações intercomunicantes, porém, não dependentes e vinculadas. Wladimir Novaes Martinez assim se manifesta a respeito do tema: O empregado, segurado na Previdência Social, mantém dois vínculos distintos: a) contrato individual de trabalho com empregador, e b) filiação obrigatória com o órgão gestor da Previdência Social... Uma pessoa física com uma pessoa jurídica de direito privado (empregador) e com outra jurídica de direito público (INSS). Além de serem outros os sujeitos, são também diferenciados os objetivos, ainda que possam posicionar-se no caso das aposentadorias, como seqüência, a ser o benefício previdenciário substituto da remuneração trabalhista. De qualquer forma são dois elos inconfundíveis por sua natureza, modus operandi, dicção jurídica e efeitos práticos. (Comentários à Lei Básica da Previdência Social, II, LTr Editora, São Paulo, 1992, p. 184). No mais, como bem observa Arion Sayon Romita, em artigo publicado na Revista LTr 60-08/1054, através de sua interpretação histórica, vê-se que o artigo 453 da CLT, pela alteração produzida em função da Lei nº 6.204, de 24 de abril de 1975, objetivou resolver a controvérsia quanto ao tempo de serviço contado para um mesmo empregador acaso readmitido após a concessão da aposentadoria; mas isso em função dos institutos até então existentes da estabilidade decenal e da indenização pelo tempo de serviço. Diz o insigne jurista: O disposto no art. 453 consolidado não interfere na solução desta controvérsia. O dispositivo em foco limita-se a regular a apuração do tempo de serviço do empregado, quando readmitido. Não é disto que se trata aqui: cuida-se, nesta instância, de averiguar os efeitos da aposentadoria sobre o contrato de trabalho. No particular, prevalece a legislação previdenciária, como norma especial, pois a questão afeta os requisitos de concessão da aposentadoria. Há, contudo, uma questão de fato a ser discutida. Duas situações podem ocorrer. Uma, o empregado se aposenta pelo INSS e se afasta da atividade; duas, o empregado obtém o benefício previdenciário e continua trabalhando, não havendo solução de continuidade. No segundo caso, a dissolução do contrato, posteriormente, importará a presunção de dispensa imotivada, devendo o empregador, caso não venha a provar que a iniciativa partiu do obreiro, pagar as verbas resilitórias pertinentes, incluindo aviso prévio e indenização correspondente a 40% do montante existente no FGTS. A Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1.997, acresceu ao artigo 453 da CLT, o § 2º, que passou a vigorar com a seguinte redação: § 2º - O ato de concessão de benefício de aposentadoria a empregado que não tiver completado trinta e cinco anos de serviço, se homem, ou trinta, se mulher, importa extinção do vínculo empregatício. Todavia, o E. Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar nos autos das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 1.770-4 e 1.721-3, suspendendo a eficácia dos dois parágrafos, respectivamente. No caso específico destes autos, importante a transcrição da ementa da MC-ADIn nº 1.721-3: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3.º DA MP N.º 1.596-14/97 (CONVERTIDA NA LEI N.º 9.528/97), NA PARTE EM QUE INCLUIU § 2.º NO ART. 453 DA CLT. ALEGADA OFENSA À CONSTITUIÇÃO.O direito à estabilidade no emprego cedeu lugar, com a Constituição de 1988 (art. 7.º, I), a uma proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa, consistente em uma indenização compensatória, entre outros direitos, a serem estipulados em lei complementar. A eficácia do dispositivo não ficou condicionada à edição da referida lei, posto haver sido estabelecida, no art. 10 do ADCT, uma multa a ser aplicada de pronto até a promulgação do referido diploma normativo (art. 10 do ADCT), havendo-se de considerar arbitrária e sem justa causa, para tal efeito, toda despedida que não se fundarem falta grave ou em motivos técnicos ou de ordem econômico-financeira, a teor do disposto nos arts. 482 e 165 da CLT.O diploma normativo impugnado, todavia, ao dispor que a aposentadoria concedida a empregado que não tiver completado 35 anos de serviço (aposentadoria proporcional por tempo de serviço) importa extinção do vínculo empregatício -- efeito que o instituto até então não produzia --, na verdade, outra coisa não fez senão criar modalidade de despedida arbitrária ou sem justa causa, sem indenização, o que não poderia ter feito sem ofensa ao dispositivo constitucional sob enfoque. Presença dos requisitos de relevância do fundamento do pedido e da conveniência de pronta suspensão da eficácia do dispositivo impugnado. Cautelar deferida. (Relator Min. Ilmar Galvão, Julgamento em 19/12/1997, DJ: 11 de abril de 2003, página 26) destaquei. O E. STF, guardião da Constituição Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário a quem compete a interpretação das normas constitucionais, em diversas decisões, inclusive em Reclamações para assegurar a garantia de suas decisões, vem mantendo o entendimento adotado na Medida Cautelar concedida na ADIn nº 1.721: Agravo de instrumento de decisão que inadmitiu RE, a, contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário, hipótese em que surgirá um novo contrato de trabalho, concluindo pela impossibilidade de pagamento da multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior à aposentadoria, nos termos do art. 453 da CLT e da Orientação Jurisprudencial n. 177/TST. Alega-se violação dos artigos 5º, II, XXXV, XXXVI, LIV e LV, da Constituição Federal e ofensa ao entendimento firmado por esta Suprema Corte no julgamento da ADIn 1.770. No julgamento da ADIn 1.770-MC, Moreira Alves, DJ 06.11.1998, o Plenário do STF suspendeu ex nunc a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT. Consignou o Min. Moreira Alves em seu voto: ¿... para os que consideram que essa vedação de acumulação de remuneração de aposentadoria com remuneração da atividade só alcança os servidores públicos, não se aplicando aos empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, sob o fundamento de que há diferença entre o benefício previdenciário em favor do servidor público e o devido, por força do artigo 202 da Constituição, ao empregado do setor privado, como o é o empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista (artigo 173, § 1º, da Carta Magna), a inconstitucionalidade do dispositivo legal em causa decorre de outro fundamento: o de que esse § 1º indiretamente pressupõe que a aposentadoria espontânea desses empregados extingue automaticamente o vínculo empregatício, o que violaria os preceitos constitucionais relativos à proteção do trabalho e à garantia à percepção dos benefícios previdenciários, alegação essa que deu margem ao deferimento de liminar na ADIN 1.721, circunstância que, por si só - fui um dos quatro votos vencidos -, é suficiente para que seja ela tida como relevante. De outra parte, e à semelhança do que decidiu a maioria na ADIN 1.721, é conveniente a suspensão da eficácia desse dispositivo pelas repercussões sociais dele decorrentes.” Esse fundamento alcança o caput do art. 453 da CLT. Assim, provejo o agravo (art. 544, § § 3º e 4º, do C.Pr.Civil), que converto em recurso extraordinário e, desde logo, dou provimento a este (art. 557, § 1º-A, do C.Pr.Civil), para reformar o acórdão recorrido na parte em que presume a extinção do contrato de trabalho em razão da aposentadoria espontânea. Brasília, 28 de setembro de 2004.” (STF, AI 498.061-5, Relator Min. Sepúlveda Pertence 498.061-5, Julgamento em 28/09/2004, DJ: 16 de novembro de 2004, página 32) destaquei. 1. Cuida-se de reclamação, com pedido cautelar, proposta por João Gomes Correia, que atribui ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desrespeito às decisões proferidas por esta Corte nas ADIs nº 1.770-4 e nº 1.721-3, ao aplicar a Orientação Jurisprudencial nº 177 da SDI-1, do TST, que considera a aposentadoria espontânea como forma extintiva do contrato de trabalho. Alega o reclamante que o Tribunal lhe negou seguimento a recurso de revista, com base na referida Orientação Jurisprudencial. Inconformado, interpôs agravo de instrumento, que aguarda decisão do Exmo. Sr. Vice- Presidente do TRT da 15ª Região. Antevendo improvimento ao recurso em razão da orientação pacificada naquele Tribunal, sustenta agora que, ao insistir na aplicação da Orientação Jurisprudencial, o TRT e o TST estariam a afrontar a autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal. Pleiteia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 8.038/90, a suspensão do processo até a decisão final da Reclamação. 2. O caso é de liminar. A decisão impugnada aparece, neste juízo prévio e sumário, deveras afrontosa a decisão proferida pela Corte. A Orientação Jurisprudencial SDI-1 nº 177, do TST, dispõe: “A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do beneficio previdenciário. Assim sendo, indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior à sua aposentadoria.” O enunciado apóia-se na redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo art. 3º da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997. Tais parágrafos tiveram sua eficácia liminarmente suspensa por este Supremo Tribunal Federal, mediante deferimento de cautelares nas ADIs nº 1.721-3, rel. Min. ILMAR GALVÃO, e nº 1.770-4, rel. Min. MOREIRA ALVES. Inclina-se a Corte a admitir efeito vinculante às decisões cautelares editadas em ação direita de inconstitucionalidade. Como bem considerado pelo Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, na ADI nº 1.244/SP (Questão de Ordem, rel. Min. NÉRI DA SILVEIRA): “Não vejo outra solução, Sr. Presidente, admitindo o efeito vinculante que terá a decisão de mérito, a não ser atribuir à decisão cautelar efeito suspensivo dos processos cuja decisão pende da aplicação, inaplicação ou declaração de inconstitucionalidade em concreto da lei que teve a sua eficácia suspensa por força de decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal. Do contrário, a convivência, já difícil, dos dois sistemas de controle de constitucionalidade que praticamos conduzirá ao caos. Note-se: sequer para adotar decisão no sentido da decisão do Supremo, poderá ser julgada a ação proposta perante o juízo ordinário, porque da nossa decisão de mérito poderá resultar, afinal, em sentido contrário, a declaração de constitucionalidade da lei. Desse modo, a cautelar não compele o juiz a que julgue a causa como se a lei fosse inconstitucional, porque a lei ainda não está declarada inconstitucional. A única solução, assim, é a suspensão do andamento do feito ou, pelo menos, a suspensão da decisão que nele se tenha que tomar, num ou noutro sentido, até a decisão de mérito da ação direta no Supremo Tribunal Federal.” Não é diverso o que se professou no julgamento da Rcl nº 2.256-1, de cujo voto do Relator, Min. Gilmar Mendes, tira-se: “... Consagrando o texto constitucional a possibilidade de concessão de cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (CF, art. 102, I, “p”), parece que também essa decisão há de ser dotada de eficácia geral. É que se cuida de suspender a vigência de uma norma até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal. Como uma conseqüência direta da natureza objetiva do processo, a decisão concessiva de liminar em sede de ação direta de inconstitucionalidade produz eficácia com relação a todos.” “... No quadro de evolução da nossa jurisdição constitucional, parece difícil aceitar o feito vinculante em relação à cautelar na ação declaratória de constitucionalidade e deixar de admiti-lo em relação à liminar na ação direta de inconstitucionalidade. Na primeira hipótese, tal como resulta do art. 21 da Lei nº 9.868, de 1999, tem-se a suspensão do julgamento dos processos que envolvam a aplicação da lei ou ato normativo objeto da ação declaratória até seu término; na segunda, tem-se a suspensão de vigência da lei questionada na ação direta e, por isso, do julgamento de todos os processos que envolvam a aplicação da lei discutida. Assim, o sobrestamento dos processos, ou pelo menos das decisões ou julgamentos que envolvam a aplicação da lei que teve a sua vigência suspensa em sede de ação direta de inconstitucionalidade, haverá de ser uma das conseqüências inevitáveis da liminar em ação direta. Em outras palavras, a suspensão cautelar da norma afeta sua vigência provisória, o que impede que os tribunais, a administração e outros órgãos estatais apliquem a disposição que restou suspensa. Esse foi o entendimento firmado por esta Corte, no julgamento do RE nº 168.277/RS (Questão de Ordem), Plenário, rel. Min. Ilmar Galvão, D.J. De 29.5.1998;” Assim, uma das conseqüências inevitáveis de liminar concedida em ação direta de inconstitucionalidade é sobrestar os feitos ou, pelo menos, inibir decisões ou julgamentos que tenham por objeto a lei cuja vigência tenha sido suspensa. Donde, a aplicação de norma ou normas suspensas em ADI, por órgãos ordinários de jurisdição, implicar afronta à autoridade de decisão do Supremo Tribunal Federal. 3. Do exposto, defiro a medida liminar, para suspender, até o julgamento da reclamação, a eficácia da decisão que, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, negou seguimento ao recurso de revista (processo TRT nº 00695-2002-120-15-00-0 RR), com base na Orientação Jurisprudência SDI-1 nº 177 do TST. Comunique-se e solicitem-se informações. Após, encaminhem os autos à Procuradoria-Geral da República. Int. Publique-se. (STF, Reclamação 2.653-1 MC, Relator Min. Cezar Peluso, Julgamento em 30/06/2004. DJ: 2/8/2004, página 88). De fato, o entendimento anteriormente adotado pelo E. TST foi revisto com o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177, que previa, in verbis: Aposentadoria espontânea. Efeitos. (Inserido em 08.11.2000). A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário. Assim sendo, indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior à aposentadoria.Passou, o C. TST, a adotar a interpretação consubstanciada na Súmula nº 361, in verbis: Súmula nº 361 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO. DJ 20, 21 e 23.05.2008. A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral. Diante de tudo o que foi exposto, inclusive, ante a inconstitucionalidade declarada pelo E. STF do § 2º acrescido ao artigo 453 da CLT, por força da Lei nº 9.528/97, em sede de Medida Cautelar proferida nos autos da ADIn nº 1.721-3, sob o fundamento de que este dispositivo “... outra coisa não fez senão criar modalidade de despedida arbitrária ou sem justa causa, sem indenização, o que não poderia ter feito sem ofensa ao dispositivo constitucional sob enfoque” (no caso, o inciso I do artigo 7º da Constituição Federal), pode-se afirmar que a aposentadoria espontânea não é causa extintiva do contrato de trabalho, quando o empregado permanece trabalhando na empresa. Desta forma, não tendo a aposentadoria extingüido o contato de trabalho, tem-se que este vigorou até a data da dispensa do autor, em 18/2/2009. Assim, se a aposentadoria não é causa de extinção do contrato de trabalho, e uma vez que a dispensa, como se comprova do TRCT de fl. 19, se deu por iniciativa do empregador, sem justa causa, por óbvio que é devido o acréscimo pecuniário de 40% sobre os depósitos do FGTS do período anterior à jubilação. Por todas essas razões, são devidas ao Reclamante-Recorrido as diferenças do acréscimo pecuniário de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes dessas atualizações, cabendo à Reclamada a responsabilidade pelo seu pagamento, pois dela partiu a iniciativa na ruptura contratual. Quanto aos critérios de juros e correção monetária, igualmente nada a reparar. A r. sentença determinou a aplicação do artigo 459, caput, e artigo 883 da CLT na apuração da correção monetária e dos juros de mora, ou seja, incidência dos juros a partir da distribuição do feito e correção monetária mês a mês, considerando a época própria o mês de vencimento da obrigação (fl. 75/76). De fato, a respeito da atualização monetária, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 459 da CLT, “quando o pagamento houver sido pactuado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido.” Com isso, a lei fixou um prazo máximo para o pagamento dos salários, prazo este que não é regra, mas de tolerância. Se, quando da vigência do contrato de trabalho, havia a habitualidade de o pagamento dos salários ocorrer no 5o dia útil do mês subseqüente ao trabalhado, o empregador estava se beneficiando de uma faculdade proporcionada pela lei, pois, a regra é a de que o pagamento dos salários não deve ser estipulado por período superior a um mês (caput do art. 459 da CLT). A época própria é a data do efetivo adimplemento da obrigação. No presente, não há provas a respeito da data de pagamento dos salários, o que autoriza a presunção legal de que eram pagos no 5º dia útil subsequente à prestação dos serviços e, portanto, a utilização do índice de correção do mês subseqüente ao trabalhado, para a atualização monetária dos salários, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SBDI-I. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma da Lei nº 8.177/91, o qual já foi determinado na r. sentença (fl. 76), razão pela qual nada a reparar, no particular. Por todo o exposto, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, nego provimento. DA MULTA APLICADA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A Reclamada, ora Recorrente, foi condenada no 1º grau ao pagamento de multa por embargos de declaração protelatórios. No seu recurso, afirma que “a decisão do Juízo a quo que condenou a Recorrente em sede de Embargos Declaratórios merece ser reformada uma vez que aquele recurso não teve intenção protelatória, ao contrário de que entende aquele Juízo” (sic - fl. 99). Observo que os embargos declaratórios de fls. 79/83, sob a pecha corriqueira do prequestionamento, alegam que o julgado foi omisso “uma vez que condenou a Embargante, sem observar o que requerido alternativamente pela mesma, em caso de procedência do pedido, que a aplicação dos juros e da correção monetária fosse observada a que usada pela caixa Econômica Federal, que diverso dos praticados pela Justiça do Trabalho” (sic, fl. 80). Afirmou, ainda, haver efeito modificativo e que não buscava a reforma da decisão através de embargos, mas apenas sanar a 'omissão e contradição' apontadas (fl. 82). Examinando os embargos de declaração em comento e a respectiva decisão, constato que os argumentos da defesa foram enfrentados, comparados, analisados e confrontados, aos elementos dos autos para se chegar ao resultado final. Em verdade o que desejava a Embargante é que a sua tese fosse acolhida e buscava a reforma da sentença através dos embargos declaratórios. A adoção de uma tese em detrimento de outra não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade a ensejar embargos de declaração. Somente o recurso aplicável à espécie, no caso em análise, recurso ordinário, é hábil a possibilitar a modificação do julgado. Desse modo, correta a r. sentença ao rejeitar os embargos declaratórios da Recorrente e condená-la ao pagamento da multa por entender protelatórios. Aliás, se houve erro na decisão foi com relação ao quantum da penalidade. Com efeito, o parágrafo único do artigo 538 do Digesto Processual estabelece que a condenação será de 1% sobre o valor atribuído à causa e não sobre o valor da condenação como ocorreu na hipótese em exame. De mais a mais, o entendimento sobre ser ou não protelatório determinado recurso é, até certo ponto, subjetivo, de modo que o órgão revisor, só pode afastar se for manifestamente equivocada a imposição da multa. Isto não é o que se afigura no caso em questão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048627"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0034000-37.2002.5.01.0023 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D) Agravado: NELMO JOSÉ PINTO (Adv. Alexandre Simon Dias OAB/RJ 92754/D\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0037800-64.2006.5.01.0401 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Dalcir Machado (Adv. Alexandre Medeiros de Paiva OAB/RJ 87367/D) Agravado: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ 103364/D)\"...por unanimidade não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante (porque incabível na fase em que se encontra o processo)\".\r\n\r\nAP: 0079000-75.2008.5.01.0047 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Intec Tecnologia de Informação Ltda. (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos OAB/RJ 72476/D) Agravado: Max Wagner dos Santos Vieira (Adv. Sérgio Gomes dos Santos OAB/RJ 62898/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Intec Tecnologia de Informação Ltda., mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0106300-65.2007.5.01.0461 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Construções e Comercio Carmargo Correa S.A. (Adv. Vera Cristina Maciel Lamim OAB/RJ 66321/D) Agravado: Márcio Eugênio Borges Câmara (Adv. Arthur Fraga Oggioni OAB/RJ 67733/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nAP: 0355700-51.1998.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CSN Cimentos S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ 88922/D) Agravado: PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO (Adv. Arleuse Salotto Alves OAB/RJ 24415/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0011600-14.2008.5.01.0057 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Losango Premoções de Vendas Ltda e Outros (Adv. Fabio Roberto Lotti OAB/RJ 147449/D) Recorrido: Eva Costa Dutra (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ 125459/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda e pelo terceiro reclamados, Losango Promoções de Vendas Ltda e HSBC Bank Brasil S/A, e a ele dar parcial provimento, para, ...\".\r\n\r\nRO: 0034700-76.2009.5.01.0052 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rodrigo Ribeiro Alves Neto (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (Adv. Clovis Sahione OAB/RJ 13393/D)\"...por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e dele se aproveitar para anular a r. sentença proferida em 20.07.2009 (e assim também a decisão que em 15.12.2009 acolhe em parte os embargos de declaração opostos pelo trabalhador), determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, para que outra o seja, analisando, com a necessária especificidade, todos os pedidos em discussão neste processo (com as respectivas causas de pedir)\". \r\n\r\nRO: 0056000-37.2008.5.01.0244 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820/D) Recorrido: Marcos Antônio Simões (Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo OAB/RJ 110918/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0068900-86.2008.5.01.0071 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: AV Romano Empreendimentos Ltda. ME (Adv. Maria Celia Toro Fernandez OAB/RJ 124840/D) Recorrido: Januza Jane Ignácio Garcia (Adv. Geraldo Di Stasio Filho OAB/RJ 52811/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0090800-36.2008.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Paulo Roberto de Souza (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Adriana Souza da Fonseca OAB/RJ 114612/D) Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Adriana Souza da Fonseca OAB/RJ 114612/D) Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) Paulo Roberto de Souza (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Furnas Centrais Elétricas S.A., e a ele dar provimento, em parte, para,... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\".\r\n\r\nRO: 0097700-70.02006.5.01.0241 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Advogado Nos Autos) Recorrido: Vanderlei Lemos Rodrigues (Adv. Elio Jose Pacheco OAB/RJ 84190/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0111200-67.2009.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Cesgranrio (Adv. Marcio Andre Mendes Costa OAB/RJ 74823/D) Recorrido: Celso Luiz de Jesus Cunha (Adv. Helio Pereira Rocha OAB/RJ 43978/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0111600-96.2007.5.01.0076 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundacao Ary Frauzino (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Recorrido: Wanderly Silva Sa (Adv. Alberto Benoliel OAB/RJ 88741/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para.... Com isso, fica prejudicado o julgamento do recurso ordinário interposto pela reclamada, quanto aos demais temas nele abordados\".\r\n\r\nRO: 0114100-89.2008.5.01.0080 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda (Adv. Mario de Castro Silva OAB/RJ 84810/D) Ana Paula Cintra (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB/RJ 76678/D) Recorrido: Os Mesmos \"...por unanimidade não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, por irregularidade de representação. A partir daí, fica prejudicado o julgamento do recurso adesivo apresentado pela reclamante (art. 500, inciso III, do CPC)\".\r\n\r\nRO: 0116900-79.2008.5.01.0019 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: A body Tech Participações S.A. (Adv. Ricardo Marques de Abreu OAB/RJ 68535/D) Recorrido: Ministério Público do Trabalho \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela impetrante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0119300-62.2009.5.01.0203 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Adv. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP 165969/D) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Fábio Alves de Carvalho (Adv. Aristoteles Dantas Formiga OAB/RJ 44536/D) - Recorridos: Os Mesmos - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, mas a ele negar provimento; por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para..... Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da primeira reclamada, Accentum Manutenção e Serviços Ltda, porque deserto. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta à primeira reclamada, diante daquele fixado pela r. sentença recorrida\".\r\n\r\nRO: 0119400-74.2008.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Robson Costa da Silva (Adv. Jair Ferreira Lima OAB/RJ 114065D) Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. (Adv. Lucio Paulo Santos OAB/RJ 23815D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0120900-49.2006.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: HEMOLAD SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA (Adv. Felippe Zeraik OAB/RJ 30397/D) Recorrido: Marcos Antonio de Mello Cordeiro (Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos OAB/RJ 103841/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Hemolad Serviços de Hemoterapia Ltda, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0135000-57.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0135100-38.2006.5.01.0009 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viacao Vila Real S.A. (Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel OAB/RJ 80132/D) Recorrido: Márcio Evandro Marques (Adv. Wilson Luiz da Silva OAB/RJ 89850/D)\"...por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, vencido o Desembargador Relator e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0150400-42.2008.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Recorrido: Sidney Machado de Oliveira (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho OAB/RJ 51217/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0163000-10.2006.5.01.0069 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ 116965/D) Recorrido: Marcello Mendes Antonio (Adv. Willians Belmond de Moraes OAB/RJ 80250/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0165500-13.2000.5.01.0052 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: AIR LIQUIDE BRASIL SA (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto OAB/RJ 99047/D) Embargado: JOSE MAURICIO DA SILVA (Adv. Mauricio Ferreira do Rego OAB/RJ 85479/D)\"...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e a eles dar provimento para esclarecer que, a partir da condenação por litigância de má-fé (imposta pelo acórdão agora embargado) eleva-se a R$ 25.000,00 o valor arbitrado à condenação que lhe foi imposta (à reclamada/embargante), do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 500,00\".\r\n\r\nRO: 0165800-41.2001.5.01.0342 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Isabela Moura Rafful OAB/RJ 104703D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e a ele dar provimento para determinar que as contribuições previdenciárias devidas a partir do acordo homologado em 21.08.2007 incidam sobre o valor total oferecido em conciliação, ou seja, R$ 10.000,00 (v. termo de fls. 450). E nos exatos termos do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/1991, incumbe à reclamada responder integralmente por essas contribuições previdenciárias\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo Nº 0097700-70.2006.5.01.0241 (RO) para ciência do acórdão de fls.171/183 dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8ª Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048614"
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Luiz Ernesto Lopes de Macedo ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0268200-53.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Thiago da Costa Gomes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Embargado : Jovitor Lanches Ltda. ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Aline de Oliveira Santos de Souza ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095201-60.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Valeria Magalhaes Miranda ( Daniele da Silva RJ124377D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Valeria de Deus Pereira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Embargado : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Anderson da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2006.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Geraldo dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) que sejam observados os cartões de ponto (quando existentes e legíveis) na determinação das horas extraordinárias trabalhadas além da 44ª semanal; e b) afastar a condenação relativa ao adicional noturno; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : NELSON MARTINS ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223200-74.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fernando Correa de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição nuclear e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para regular prosseguimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173600-29.2002.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MANSSUR ASSAFIM ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, declarar que a multa prevista no art. 475-J do CPC não é aplicável ao processo trabalhista e determinar sua exclusão do crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Costrutora Canopus S.A. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Embargado : Roberto Matias da Silva ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ricardo Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Ricardo Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do apelo da ré, por deserto; conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, apenas para deferir ao demandante os benefícios da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017000-03.2006.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Ricardo Arthur de Souza Costa ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição face a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149500-12.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Rogerio Carlos de Almeida ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-72.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marília Cristina Fernandes Lopes ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para complementar o julgado, mantendo-se, contudo, suas conclusões, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-13.2003.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ROBERTO JOSE CARDOSO ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de requisito de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Hebrique Ribeiro Borges ( Julio Cesar Bezerra RJ134700D ), - Recorrido : Elisa Silva Ribeiro (Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão da sua intempestividade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1047862"
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                        "1048767": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCom vistas a participar da Semana Nacional da Conciliação de 2010, programa coordenado pelo CNJ que tem por objetivo a divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, a fim de garantir mais celeridade e efetividade à Justiça, COMUNICO aos interessados que deverão informar, até o dia 24/11/2010, se tem interesse em participar da Sessão designada para o dia 30/11/2010 (terça-feira), às 13h00, na Sala de Sessões nº 5, localizada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 5º andar.\r\n\r\nHavendo interesse, as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus advogados, portando documento de identificação: o reclamante com CTPS e a reclamada, sendo pessoa jurídica, representado por Sócio, Diretor ou Empregado Registrado, portando carta de preposto e cópia do Contrato Social ou Atos Constitutivos no caso de não constarem dos autos do processo ou no caso de alteração.\r\n\r\nInformo, ainda, que: a) processos com pauta designada serão submetidos à apreciação naquela oportunidade; b) processos com petição de Recurso de Revista serão encaminhados à Divisão de Serviços Processuais – DSEP e c) processos com acórdãos já publicados, serão encaminhados a MM. Vara de origem para homologação do acordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nNOEMIA ANTONIA ALVES CAVALCANTI MUNIZ\r\n\r\nDiretora de Secretaria da 9ª Turma\r\n\r\nId: 1048767"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1048368": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Campos de Sao Thiago [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sistema Educacional C e M Ltda, Agte Teresa Campos de Sao Thiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433/434 : \" ... \" Pelas razões expostas e com fundamento no caput do art. 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (CLT, art. 769), não conheço do agravo de petição. Publique-se.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0061300-39.2006.5.01.0247 - Ag\r\n\r\nAgvte: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agvdo: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Agvdo: Brasfels S. A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Brasfels S. A., Agvte Carlos Alberto de Azevedo, Agvdo Keppel Fels Brasil S.A., Agvdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"...Recebo como agravo inominado. Mantenho a decisão agravada. Intimem-se os agravados para contraminutarem o recurso...\". \r\n\r\nRio de Janeiro,17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048368"
                            ],
                            "1048367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184100-38.2005.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Valeria Simoes Pinto ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Neli Ramos Barbosa de Souza ( Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1046555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0109800-15.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 666: \" Considerando o conteúdo dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e o expresso efeito modoficativo pretendido, intime-se a parte contrária para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre o apelo.”\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Graças de Paiva Fortes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 204: \" Considerando o conteúdo dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e o expresso efeito modoficativo pretendido, intime-se a parte contrária para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre o apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 150: \"Ao reclamante, para contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamado, fls. 114/118.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1046555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1048349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0401 – RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 – D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Ribeiro de Paula [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Ribeiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 83 , item II, cujo teor se segue: \"Intime-se a recorrida para querendo oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 75/77\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048349"
                            ],
                            "1048311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Antonio Alves de Sousa ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), - Recorrido : Transalvini Transportes Salvini Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1048472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Joel Sebben ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Porcão Rio s Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Antonio Pereira - Espolio ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), - Recorrido : Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudio da Silva Reis ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dayana Barboza Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Prosign Indústria e Comércio Ltda. ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante à gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Meridional Cargas Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Meridional Cargas Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Fábio da Silva Carneiro ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção arguida pelo reclamante em contrarrazões e não conheço do recurso interposto pela segunda reclamada LOGISCOOPER; conheço apenas do recurso interposto pela primeira reclamada MERIDIONAL CARGAS, à exceção da matéria relativa ao pagamento de horas extras e consectários; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Alex Gomes de Jesus ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francisco de Assis Silva ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048472"
                            ],
                            "1048490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), Adriana Pereira Quadros ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Adriana Pereira Quadros ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para arbitrar o valor da indenização compensatória por danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048490"
                            ],
                            "1048571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos de Longo Bom ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Marcos de Longo Bom ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos - salvo o tópico do recurso do autor referente à repercussão das horas extras sobre férias, sábados, domingos, feriados e demais afastamentos, uma vez que não há interesse recursal; REJEITAR A PRELIMINAR de coisa julgada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para determinar que o autor venha a arcar com a integralidade do imposto sobre a renda a ser calculado sobre o valor total da condenação, observada a tabela progressiva para aplicação da alíquota correspondente; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Confirma-se o valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bruno da Fonseca ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), FIDELITY NATIONAL SERVICOS TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela primeira reclamada, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Regina Helena da Silva Percico de Sousa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual com prolação de nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou o Dr. Fernando Tadeu T. Anuda.///\r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Deisiani Evangelista da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença, condenando o reclamado ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e da indenização substitutiva do seguro-desemprego. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido O Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que não concedia a multa do art. 477, bem como dava direito à imagem no importe de R$ 500,00. Falaram os Drs. Guilherme Kla Cruz, pela reclamante, e Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Francisco Sergio de Paula ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a gratificação semestral, a devolução de descontos a título de custeio de plano de saúde, e os honorários advocatícios, bem como, para determinar que as horas extras sejam apuradas sobre os controles de frequência e sejam consideradas como tais as que ultrapassarem a 8ª hora diária e/ou 44ª semanal e, ainda, que a liquidação da sentença, a princípio, seja realizada por simples cálculos. Em razão da reforma da sentença, arbitra-se novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048571"
                            ],
                            "1048631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Kelly Karoline da Silva Lourenço ( Maria Clementina Costa de Abreu RJ81411D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Marcos Alexandre ( Adriano Jose Lima Bernardo RJ95748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165600-66.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Aurelio Santos da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : CSB DROGARIAS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a multa do artigo 477 da CLT. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Sandro Alves de Lima ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir os honorários advocatícios da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0199200-42.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisco das Chagas Pinho ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeito a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras, seus reflexos nas demais verbas trabalhistas e os feriados laborados. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 334,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo reclamante, o qual fica dispensado do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1048631"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011900-20.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : MARCELE NUNES SILVA ( Cintia Castro da Rocha RJ111938D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e considerando que a prova oral produzida nos autos confirmou que havia entradas antecipadas em dias de reunião, sem que fosse anotado o real horário nos registros de ponto, fato que, inclusive, por óbvio, impedia a compensação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3” da fundamentação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), C & A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), JAMILE DO ROSÁRIO ZAMBONI ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) do exame da prova documental existente nos autos, especialmente os recibos de pagamento, não se constata a quitação do décimo terceiro proporcional e férias proporcionais; II) sendo a segunda reclamada uma empresa de crédito, seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na CLT e nos instrumentos normativos desta categoria; III) tendo sido reconhecida a condição de financiária da reclamante, esta faz jus à jornada reduzida de seis horas; IV) do exame das razões expendidas nos embargos de declaração, não vislumbro na atuação processual das reclamadas conduta que tipifique litigância de má-fé ou que tenha caráter protelatório, eis que os argumentos das embargantes são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo as recorrentes apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração. ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) não se vislumbra na hipótese vertente, qualquer infringência relativa ao art. 93, IX, da Constituição Federal; II) sendo a segunda reclamada uma empresa de crédito, seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na CLT e nos instrumentos normativos desta categoria; III) tendo sido reconhecida a condição de financiária da reclamante, esta faz jus à jornada reduzida de seis horas; IV) do exame das razões expendidas nos embargos de declaração, não vislumbro na atuação processual das reclamadas conduta que tipifique litigância de má-fé ou que tenha caráter protelatório, eis que os argumentos das embargantes são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo as recorrentes apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ) - Recorrido : FRANKLIN TRINDADE DE BRITO ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) considerando que a supressão da gratificação ocorreu em abril/2009 e a ação foi proposta em maio/2009, dentro, portanto, do quinquídio legal, não há prescrição a ser declarada; II) houve supressão da parcela denominada CTVA, após percepção de pagamento por mais de dez anos e tratando-se de gratificação complementar àquela percebida pelo exercício de cargo em comissão, de natureza salarial, resta por violar a irredutibilidade salarial vedada constitucionalmente e autorizada pela Súmula 372 do TST a incorporação desta parcela ao salário do autor. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4” da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070700-96.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : EZEQUIEL DOS SANTOS STANECK ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Recorrido : CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos de letras \"b\" e \"d\", eis que: a) a própria reclamada reconhece a desnecessidade de laudo pericial para empregado que exerça as atividades previstas na cláusula 17ª da convenção coletiva; b) a atividade do autor encontra-se inserida naquelas previstas na cláusula 17ª já que esta prevê o pagamento do adicional para, além das expressamente consignadas, aos demais empregados administrativos ou operacionais , aí incluindo-se o autor, o qual (fato incontroverso), exercia a função de auxiliar de serviço operacional. Negar provimento quanto à justa causa aplicada, pelos seguintes arrimos: a) as provas dos autos laboram em desfavor do obreiro. As folhas de ponto juntadas pela ré às fls. 165/166 comprovam que, a partir de 11.05.2008 o autor não mais compareceu ao trabalho, pelo que, em 01.07.2008, ou seja, após mais de trinta dias de ausências injustificadas, foi enviado telegrama ao obreiro solicitando seu comparecimento; b) A ausência injustificada por mais de 30 dias consecutivos, por si só já é capaz de caracterizar o abandono de emprego, restando comprovado o animus de renunciar ao emprego. Neste sentido são os termos da Súmula nº 32 do TST; c) evidentemente, não tinha como harmonizar os horários entre os dois empregos, presumindo-se, diante de tais elementos, que preferiu o obreiro o novo emprego. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080500-44.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos : ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA - EDUARDO VIEIRA SABINO ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, pois, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, e, ainda, a decisão em consonância com Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, não há que se falar em reexame necessário, nos moldes da Súmula 303 do Tribunal Superior do Trabalho. ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original que condenou a segunda reclamada subsidiariamente às verbas deferidas na referida sentença, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III) a presente demanda amolda-se ao que disposto no inciso IV da Súmula 331 do TST, que entende caber a responsabilidade do tomador de serviços, inclusive em se tratando de órgão da Administração Pública, caso ocorra o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, o que decorre da culpa in eligendo e em face do descumprimento das obrigações trabalhistas pela empregadora (prestadora de serviços). Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"6\" do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102400-59.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TRANSPORTES E LOGISTICA TRANSGIL LTDA ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), EDILSON DIAS FERREIRA ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ) - Recorrido : VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), EDILSON DIAS FERREIRA ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), TRANSPORTES E LOGISTICA TRANSGIL LTDA ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e considerando que: a) as provas dos autos demonstram presentes na relação havida entre as partes a pessoalidade, a onerosidade, a habitualidade e a subordinação, autorizando o reconhecimento de vínculo de emprego; b) o reconhecimento de parcelas decorrentes da relação de emprego por meio desta ação atrai a aplicação da multa do artigo 477 da CLT; e c) havendo prazo para requerimento do seguro desemprego e reconhecido o contrato de trabalho por meio desta reclamatória, muito após o termo deste, não pode o obreiro ser apenado pela incúria de sua empregadora, impondo-se a esta indenizar os valores referentes ao benefício, NEGARLHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso ordinário proposto pelo autor e considerando que, a par de ausente dos autos prova da jornada lançada na petição inicial, o autor confessou em depoimento que não possuía horário estabelecido e que não havia horário determinado de descanso durante as viagens, deixando indene de dúvidas a ausência de controle sobre sua jornada, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ADEMAR SEVERINO ADELAIDE DE OLIVEIRA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ) - Recorrido : EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), ADEMAR SEVERINO ADELAIDE DE OLIVEIRA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) não se pode emprestar validade ao \"Termo de Conciliação Extrajudicial\" formalizado perante a CCPI, o qual é nulo, na medida em que foi realizado com o objetivo de impedir a aplicação dos direitos trabalhistas (art. 9º da CLT), constituindo de forma ilícita um agente homologador de rescisões; II) a eficácia liberatória geral proclamada pelo parágrafo único do art. 625-E da CLT não tem por objetivo desonerar o empregador do pagamento das verbas ou dos valores não constantes do termo de rescisão, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) caberia a reclamada comprovar a ocorrência das faltas alegadas, não havendo nos autos qualquer prova da ocorrência destas, simplesmente se verificando descontos nos recibos, sem qualquer demonstrativo dos dias em que ocorreram as faltas que justificaram os descontos efetuados; II) a ré não juntou aos autos os vales assinados pelo autor referentes aos adiantamentos do salário; III) os descontos efetuados a título de uniformes e multas contrariaram o disposto no art. 462 da CLT, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os itens \"i\"; \"j\"; \"l\" e \"m\" do rol de pedidos, condenando a reclamada a devolução dos descontos efetuados indevidamente a título de faltas ao serviço, vales, uniformes e multas. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : LYSIA PINTO DE LIMA (Espólio de) ( Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva RJ142618D ), - Recorrido : DÉA MARIA DA SILVA ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo espólio reclamado e considerando que: a) embora reconhecendo a autora, em depoimento, ter feito acordo para recebimento de férias e salários trezenos, não foi capaz de precisar o que lhe foi efetivamente pago; b) ausente termo no qual fossem discriminadas as verbas objeto do acordo; c) os recibos jungidos aos autos não são bastantes para comprovar que os pagamentos efetuados se referissem ao mesmo período reclamado nesta ação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1048342"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-86.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : PAULO MARINHO DE ALMEIDA ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : DEPOSITO ARADENSE DE PAPEL LTDA. ( Jose Ademar Arrais Rosal Filho RJ94533D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que a aposentadoria por invalidez apenas suspende o contrato de trabalho, mas não o extingue; DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição e reformar a sentença de fls. 71/75, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e julgamento do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002700-58.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : JOSE DA SILVA SALES ( Jose da Silva Sales RJ70357D ), - Recorrido : CTA - CLUBE DOS TAIFEIROS DA AERONAUTICA ( Hergilio Senna Peres Barbosa RJ116307D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo obreiro e considerando que, não obstante a confusa narrativa da petição inicial, não restou configurada qualquer das hipóteses caracterizadoras de inépcia desta peça, mormente porque a ré contestou a ação, refutando todos os pleitos, sem sequer levantar esta preliminar, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a extinção do feito, determinando o retorno dos autos à Primeira Instância para que nova decisão seja proferida, com análise de mérito dos pleitos exordiais, , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048600-98.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : LUIZ FABIANO FERREIRA FERNANDES ( José Aleudo de Oliveira RJ16376D) - Recorrido : BIG MARKET COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ) - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) não há uma prova sequer nos autos acerca da identidade de funções entre autor e paradigma; II) caberia ao reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que não comprovou a jornada suplementar apontada na inicial; III) o reclamante não demonstrou que comunicou à reclamada sua mudança de endereço; IV) a reclamada desincumbiu-se de seu ônus, eis que provou, através dos documentos juntados que o reclamante não foi dispensado; V) não há que se falar em pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, haja vista que restou comprovado que o autor abandonou o emprego, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070200-10.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : HENRIQUE DA SILVA SIMEAO ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VARIG S.A. VIACAO AEREA RIO- GRANDENSE ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AEREAS ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), FUNDACAO RUBEM BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que o art. 6º, § 2º da Lei nº 11.101/05, que disciplina o processo de recuperação judicial, estabelece que as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a Justiça do Trabalho; DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para reconhecer a competência material desta Justiça Especializada para apreciar a presente demanda, determinando a baixa dos autos para prolação de nova sentença de mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravados : MASSA FALIDA DE MASTEC INEPEAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES - JORGE EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, pelos seguintes arrimos; I) a condição de devedora subsidiária da agravante não lhe assegura os critérios para apuração de débitos que, em face do estado falimentar em que se encontra a devedora principal, foram a essa alcançados; II) por não ser a agravante empresa em liquidação extrajudicial, não pode ela se favorecer com benesse que somente caberia à devedora principal, NEGAR-LHE PROVIMENTO. É aplicada à executada, nesta oportunidade, duas multas: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% do valor da execução, em favor do exeqüente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-81.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, considerando que a atualização do contribuição previdenciária encontra-se correta, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - Recorrido : IVAN DE MATOS COUTINHO ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, admitir os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, pelos seguintes arrimos: I) O autor era aderente às benesses da segunda ré pelo fato de ser empregado da primeira ré. Portanto, os interesses aqui em litígio face à segunda ré, decorrem de pacto acessório ao contrato de emprego do reclamante, atraindo a competência desta Justiça do Trabalho; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar: III) aplicável in casu a prescrição quinquenal, nos termos da Súmula 327 do TST. Todavia, considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada em 14.11.08 e as supostas lesões ocorreram em setembro de 2007, não há prescrição a ser declarada; IV) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás; V) A variação salarial constante da tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos-PCAC, que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores, revela-se em verdadeiro aumento salarial, independente do nomen iuris que lhe tenham atribuído. Portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recorrido : LEDSON BARBOSA DA ROCHA ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), FALCI GONÇALVES COM DE ALIMENTOS LTDA. - ME ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pelo credor previdenciário, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163000-98.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : JOAO CARLOS MARTINS CARDOSO ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA. - por unanimidade, estando o valor da condenação acima de 60 (sessenta) salários mínimos, ADMITIR a remessa necessária. Admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 790-A, caput e inciso I da CLT, são isentos do pagamento de custas as pessoas jurídicas de direito público, ou seja, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica; II) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; III) admitir-se a restrição contida na Lei de Licitações importaria acolher privilégio anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para isentar a recorrente do pagamento de custas, por imposição legal. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048341"
                            ],
                            "1048340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Jairo de Oliveira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) O fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; IV) não basta alegar que o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, § 3º c/c 195, caput, e incisos I e II da Constituição da República; 167, § 1º, II, art. 43 da Lei nº 8212/91, pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; V) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; VI) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1048340"
                            ],
                            "1048343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0163000-98.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Joao Carlos Martins Cardoso\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o acórdão de fls. 207 / 216.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048343"
                            ],
                            "1048339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-44.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdos: Eduardo Vieira Sabino e Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.223/234. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048339"
                            ],
                            "1048350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora Sendas S/A\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Nunes \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1048350"
                            ]
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                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1042003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Augusto da Silva Andrade - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), José Augusto da Silva Andrade ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132300-30.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Flávio de Moraes Siqueira Campos ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Recorrido : Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Flávio de Moraes Siqueira Campos ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166500-75.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandro Silveira de Araujo ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123900-24.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Alexandre de Andrade ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CERÂMICA N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA ( Dinarte Tavares de Freitas RJ881B ), - Recorrido : GILBERTO RODRIGUES FERNANDES ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a jornada de trabalho do autor como sendo de 07:30 às 16 horas de segunda a sexta, sendo 02 vezes na semana das 07:30 às 20 horas, com 01 hora de intervalo e aos sábados das 07 às 11 horas, sem intervalo e para excluir da condenação a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, bem como para fixar à condenação de danos morais o valor de R$ 10.000,00. Arbitrar à condenação o valor de R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Ailton Araújo Silva ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Seguros S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcelo Silva Rezende ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0216500-08.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Patricia Neves Fernandes ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016800-24.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Bandeirante do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da base de cálculo previdenciário o valor referente ao aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1042003"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186200-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AQUINO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-05.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ COUTINHO DE BARROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BATISTA SAMPAIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DARCY MARQUES MURILLI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDILSON DA COSTA PINTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MIGUEL HERNANI SANTOS DOS ANJOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELIO DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JUAREZ SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SILAS EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MARQUES MURILLI, Aut EDILSON DA COSTA PINTO, Aut EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO, Aut JORGE LUIZ COUTINHO DE BARROS, Aut JOSE BATISTA SAMPAIO, Aut JOSE ROBERTO DE LIMA, Aut JUAREZ SOARES, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut MIGUEL HERNANI SANTOS DOS ANJOS, Aut NELIO DAMIAO DOS SANTOS, Aut SILAS EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.471 que determinou que os autores forneçam cópias das peças mencionadas no art. 4º, inciso III, parágrafo 2º, da referida Resolução, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2009.5.01.0001 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Dias da Silva [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, na ordem legal, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos - carta precatória devolvida, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Almenterio [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Conservacao Limpeza Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cunha Conceicao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Réu Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-20.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnior Cardoso de Freitas [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Cardoso de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson dos Santos Barreto [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comercio Industria Servico Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderson dos Santos Barreto, Réu Peixoto Comercio Industria Servico Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Martins Ferreira, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Oliveira, Réu Mariza Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SEVERINO DE MELO JUNIOR [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu ENGESITE TELECOM LTDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyza Gabrielli Rigo [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercult Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyza Gabrielli Rigo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cândido Pinto Júnior [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares de Souza, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-76.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CANDIDA MARIA MARTINS FERREIRA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Martins de Jesus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Martins de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO DINIZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: R Gomes Transportes Ltda [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A, Réu R Gomes Transportes Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-19.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Bugnara de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-48.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Silva Reis [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1045462"
                            ],
                            "1045459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Baltasar Paschoal\r\n\r\nRéu: Remocoes Sao Lazaro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Remocoes Sao Lazaro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1045459"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Hotel Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrano Hotel Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em 10 dias, o pagamento do aludido valor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nascimento de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, que intimou-lhe a dizer se possui meios para arcar com os honorários periciais, uma vez que o expert não aceita recebê-los ao final. Registre-se a escassez de peritos cadastrados junto a este Juízo, sendo certo que o feito aguarda, desde 2007, a realização de perícia técnica. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE SAMPAIO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376: \"Dê-se ciência à Reclamada do teor da promoção de fl 375, inclusive para comprovar o depósito do crédito do autor, em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0158900-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CABRAL BRANDAO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS BRANDAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CABRAL BRANDAO\r\n\r\nFornecer meios hábeis para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo por um ano e remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira da Costa\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias, se dispõe de meios para arcar com a perícia técnica, haja vista a manifestação do expert na fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo Amaral de Souza [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vida Renovada [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 183 e manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0065500-43.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.349,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0206900-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ZACARIAS DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória de fl. 565/577. \r\n\r\nProcesso: 0183200-07.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 996/1015. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Goncalves [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Goncalves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 52.463,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0103900-63.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alvaro Dias [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Servíços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Servíços e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-36.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES COUTO [Adv. Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 - D)], Aut: RENATO TEIXEIRA LACERDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CRUZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA CAMPOS MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOSE ALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GUIBERT AMARO DO COUTO BARRETO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIA TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALMIR DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal. Inerte a ré deverá a parte autora apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lorencon Santana [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDS Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nInformar se houve o deferimento do parcelamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE ASSIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 10 dias, o pagamento da cota previdenciária ou junte aos autos eventuais tratativas havidas com o INSS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-84.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GARCIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor da manifestação do Sindicato de fl 255/256 e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro de Moura [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 346/369. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONJIO PAGANI DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIND RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Jorge Bartoly (OAB: RJ 42404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMIND RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO, Aut MARCIO ANTONJIO PAGANI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do teor dos documentos de fls 191 e seguintes, inclusive para requererem o que de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA BARROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 101/105 .\r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 126/137. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Pereira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para a Reclamante apresentar os cálcuilos de liquidação, na forma do comando de fl 241. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristoferson da Silva Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nFl 467: Em 10 dias comprovar o pagamento da multa em apreço, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0269500-98.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 614/617. \r\n\r\nProcesso: 0090300-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva Viana [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Fabio Batista da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.531,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 680/691. \r\n\r\nProcesso: 0028100-34.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Gonzalez Bezerra Pedro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Gonzalez Bezerra Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 124/130. \r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Familia Portuguesa Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Marques dos Santos [Adv. Ana Lúcia Freire da Cruz (OAB: RJ 142617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moises Marques dos Santos\r\n\r\nEm 10 dias, comprovar o pagamento do crédito trabalhista, acrescido da multa prevista no artigo 475-J do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002500-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristofer Joao Guedes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristofer Joao Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0023400-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidracaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 110/116, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeu Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Losango Promocao de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocao de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144 e comprovar, em 10 dias, o recolhimento do valor apontado pelo INSS, na fl 137, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alvares dos Prazeres [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Marcelo Alvares dos Prazeres , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls 706/717, 718/761, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Fonseca de Macedo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Fonseca de Macedo Barbosa, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 602/662, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, permaedos por 5, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LERBACH [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 132/135. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: THEODORO DUVIVIER [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Réu: SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEODORO DUVIVIER\r\n\r\nComprovar o recolimento da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251300-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLY PAIVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS, Aut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut JORGE ERLY PAIVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 636/656. .\r\n\r\nId: 1043783"
                            ],
                            "1043782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0098900-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: ENGINNER REPRESENTACOES LTDA ME, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MANGUEIRA, MARILZA RIBEIRO MANGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MANGUEIRA, MARILZA RIBEIRO MANGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-80.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARYANGELA CRISTINA LOPES CARVALHO\r\n\r\nRéu: CAMOD CLIN ASSIST MEDICA ODONTO DIAMANTES LTDA, OSMARINHO DORNELA GRACIANO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m OSMARINHO DORNELA GRACIANO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, pagar o crédito dp autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J, do CPC, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: USINAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, USICANO EQUIPAMENTOS LTDA, EMANOEL SOUZA PAIXÃO, GEORGINA SOUZA PAIXÃO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGINA SOUZA PAIXÃO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: THEODORO DUVIVIER, MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA, ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, OTACILIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, OTACILIO MARTINS, SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043782"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-42.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAGAS DA SILVA NETO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Sajih Daychoum (sócio) [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAGAS DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Correa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-15.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MORAES SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BERERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BERERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rossoni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Triunfo Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Acciona do Brasil Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Consorcio Construtor Cinelandia [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona do Brasil Ltda., Réu Consorcio Construtor Cinelandia, Réu Construtora Triunfo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania dos Santos Melo\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Campos [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemid Ltda. ME [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemid Ltda. ME\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves da Silva , Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teixeira de Carvalho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Fábio Martins de Mello [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Antonio Leite de Araujo Neto [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Thiago Habib Caetano [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Isasom Carlos dos Santos Araujo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Gledston Macedo Gomes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Richardson da Cruz Martins [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima Pinto [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Jardel Silva Dantas [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Sérgio Guimarães Caetano [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Francisco de Assis Lacerda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Antônio Malan de Araújo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Marcelo Batista Rocha [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Kátia Brigido [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Sidney Telles Giacomeyyi [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Almir Sodré de Medeiros da Conceição [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Edison Luiz de Caldas [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Antônio José Medina Garcia [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: João Carlos Cavalcanti de Brito [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Pedro dos Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Lauro Aufusto dos Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Cosmo Batista Ferreira [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Wanderson de Souza Araújo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Vinícius Rocha de Carvalho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Sílvio Bezerra [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Severino Ramos Fidélis de Araújo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Paulo John Garcez Moreira [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Roberto de Nunes Melo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Hoover Lira Sales [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Estevam Marques da Silva [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Edvanilson Teixeira do Nascimento [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Klebson Monteiro Pereira [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Paulo Felipe Valério de Lima [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Maurício Castelo Branco de Miranda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sodré de Medeiros da Conceição, Aut Antônio José Medina Garcia, Aut Antonio Leite de Araujo Neto , Aut Antônio Malan de Araújo, Aut Cosmo Batista Ferreira, Aut Delson Vaz Barreto Junior, Aut Edison Luiz de Caldas, Aut Edvanilson Teixeira do Nascimento, Aut Estevam Marques da Silva, Aut Fabiana Teixeira de Carvalho , Aut Fábio Martins de Mello, Aut Gledston Macedo Gomes , Aut Hoover Lira Sales, Aut Jardel Silva Dantas , Aut João Carlos Cavalcanti de Brito, Aut Klebson Monteiro Pereira, Aut Lauro Aufusto dos Santos, Aut Luiz Carlos de Lima Pinto , Aut Marcelo Batista Rocha, Aut Paulo Felipe Valério de Lima, Aut Pedro dos Santos, Aut Richardson da Cruz Martins , Aut Roberto de Nunes Melo, Aut Sérgio Guimarães Caetano , Aut Severino Ramos Fidélis de Araújo, Aut Sidney Telles Giacomeyyi, Aut Sílvio Bezerra, Aut Thiago Habib Caetano , Aut Vinícius Rocha de Carvalho, Aut Wanderson de Souza Araújo\r\n\r\nDiga quanto ao cumprimento do item 1.1 do termo de acordo de fls. 659/660, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA ROCHA LOPES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA ROCHA LOPES\r\n\r\nVista ao exequente para que apresente defesa no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1046956"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-65.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROS DA SILVA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-55.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Virgili Elias [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Virgili Elias\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 538, REMETENDO COMPROVANTE DE RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José de Albuquerque Rosa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povão de Lucas Ltda., Réu Drogaria S S Miranda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rodrigues Jorge, Réu: Vera Maria de Abreu Jorge, Réu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Vasconcelos Rabelo de Melo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nINFORME, A RE, A LOCALIZACAO E O NUMERO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Azevedo Norat [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Azevedo Norat\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 213. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A PRIMEIRA RE, CONFORME REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, NA SECRETARIA DA VARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 40, INCISO II, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cicero Lopes Filho [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Modelo do Leme Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cicero Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré as fls 395/396, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Henri Abreu Goncalves [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social, Aut Sonia Maria Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 157 por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 95.413,48 TR's, referentes a JAM, e R$ 20,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Sabino [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-24.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rezende [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Rezende\r\n\r\nCiencia, ao autor, do oficio do Banco do Brasil, as fls 365, remetendo comprovante de retençao de Imposto de Renda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Nonato Carrari [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Nonato Carrari\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ventura de Souza [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ventura de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo homologa, por sentença, a renuncia manifestada pelo substituido Alexandre Tadeu Martins Silva, julgando extinto o processo com julgamento do merito, BEM COMO CIENCIA AO AUTOR DE FLS 1405 usque 1408. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ANTONIO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ILMA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CELSO PINTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELISABETH POUBEL TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: HELIO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOAO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE HORTENCIO MACEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA ANGELICA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN ANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN ANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Nadja de Carvalho Rocha [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Nadja de Carvalho Rocha \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 30 DIAS PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CONFORME CONSTOU NA SENTENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Posnet Assistência Técnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Posnet Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. Inerte, execute-se .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fonseca [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Jorge Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 135/136, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seluta Duarte\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COMPROVACAO SOLICITADA PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert de Oliveira Peixoto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio dos Santos Penna, Réu: Patricia Rocha Penna, Réu: Conservadora Força do Oriente Ltda. [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Martins Cavalcanti [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Martins Cavalcanti , Réu Lantina Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Augusto da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Gancalves de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Gancalves de Souza, Réu Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Siqueira Tempera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SALUSTIANO FRAZAO DA SILVA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sergio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 291/294v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 3.218.282,42 TR's, referente a JAM, e R$ 5.141,20, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-07.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Batista Manhaes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickspray Servicos e Comercio Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Batista Manhaes\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicaçao do bem de fls 251 pela re, QUICKSPRAY SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Felicio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Barao da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Barao da Torre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Carlos Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE/EB Montagens e Prejetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Carlos Martins \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 460. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINHEIRO MEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINHEIRO MEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-96.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Arruda [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte Arruda\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL QUE REMETE DETALHAMENTO DE RETENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-07.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, OS NOMES DOS HERDEIROS OU DO INVENTARIANTE DA SOCIA MARIA CLARICE NETTO VIDAL, TENDO EM VISTA QUE O BLOQUEIO FOI EM CONTA DESTA E QUE O OFICIO DO TRE NOTICIA O FALECIMENTO DA MESMA. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sipriano da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Sipriano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Wanderley [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Wanderley\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 264. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-40.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Regina dos Santos [Adv. Erika Lefèvre Daxbacher (OAB: RJ 120210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nCIENCIA, A CONSIGNANTE, DA CONVOLACAO DO DEPOSITO DE FLS 64, EM PENHORA, CONFORME PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS69. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinao Diniz Correa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Junqueira Noronha [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi Associação Brasileira de Impresa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abi Associação Brasileira de Impresa , Aut Solange Junqueira Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuração . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDORAL DELFINO DA SILVA, Réu ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitária Santa Úrsula, Aut Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, os embargos a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-47.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEO DOS SANTOS, Réu EUROBARRA RIO LTDA., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados improcedentes e que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nieto Nieto [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sisalmar [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sisalmar, Aut Jose Nieto Nieto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JORGE LUIZ MACHADO RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Rodrigues [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Costa Rodrigues\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DARF DE FLS 543. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-90.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Vicente Brinco de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Vicente Brinco de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, REMETENDO COPIADE RECOLHIEMNTO A FAZENDA NACIONAL, ATRAVES DE DARF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson da Silva Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fernandes do Nascimento\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO CORRETO DO CPF DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carmo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR DE ANDRADE [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Silva Bastos, Réu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR DE ANDRADE\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, OUTROS MEIOS, PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO UMA VEZ QUE O JUIZO NAO SE ENCONTRA GARANTIDO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Escritorio de Cobranca Andradas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda., Réu Escritorio de Cobranca Andradas LTda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nId: 1043808"
                            ],
                            "1043806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0039600-74.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo Santino da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Santino da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043806"
                            ],
                            "1043807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil S.A., Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as rés (sendo a segunda, em caráter subsidiário) a satisfazerem o autor quanto às obrigações acolhidas na fundamentação que integra o decisum, tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, conforme parâmetros da fundamentação, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. A liquidação será praticada por cálculos, devendo ser observado, com relação à época própria, o mês em que ocorreu o fato gerador da obrigação, e não o mês seguinte, restando, desde logo esclarecido, que o parágrafo único do artigo 459, da CLT, nada tem que ver com a matéria em exame, posto que diz respeito à exigilibidade do salário, em contrato de trabalho em vigor. Na situação concreta em apreço, o contrato de emprego está extinto, não se levando em consideração o dever de cumprir a obrigação pelo empregador, mas, fundamentalmente, as consequências de seu inadimplemento. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44, da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor e nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado conforme artigo 789-A, da CLT. Honorários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nPelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação de fls 259/260. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-35.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Monteiro Artenio\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., SALT SERVICO DE COLETA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALT SERVICO DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., n/p socios da 1a. Re´: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-05.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: QUALY SERVICE DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m QUALY SERVICE DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, SONI ASSIS DE CARVALHO, da presente execução. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043807"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254600-26.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBETIZA MENDONCA PINTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBETIZA MENDONCA PINTO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-48.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN, Réu: MAURICIO BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-81.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS PEREIRA [Adv. Ana Cristina Ribeiro Feijao (OAB: RJ 87867 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Samab Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Terto da Silva, Réu Gerdau Acos Longos S/A, Réu Samab Industria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chindler [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilda de Almeida Carletti, Réu: Loraine de Almeida Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Chindler\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. ..\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Rozendo de Castro [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressao Certa Grafica Editora Ltda. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Rozendo de Castro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Teixeira Borges [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Teixeira Borges\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Teixeira Borges [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Big Boca Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137000-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Baptista Teixeira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL, Aut Jurandyr Baptista Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLYLE LIBERATORI LOBO [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLYLE LIBERATORI LOBO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo da Luz Bomfim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Maira Rodrigues de Miranda (OAB: SP 166783 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut JOSE ROSA DO NASCIMENTO, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Fernandes Ferreira [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Fernandes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-17.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA MARTINS IVO DE MELO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOC MORADORES EST DO RJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA MARTINS IVO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agostinho Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Agostinho Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Nobre Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Nobre Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Agro Pecuaria Santa Fe Ltda., Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azeredo Villas Boas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Azeredo Villas Boas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao e manifestar-se quanto ao pedido de reintegração. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-76.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Borges Brandao Jardim [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia de Souza Cursino [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia de Souza Cursino\r\n\r\nPromover liquidação, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renta, conforme determinado em sentença. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Macedo e Luzia Lúcia Macedo Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIDRO S RODRIGUES COMERCIO SERV BUFFET [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIDRO S RODRIGUES COMERCIO SERV BUFFET\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na forma do acordo homologado, sob penas da lei. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira, Réu Seat Tecnologia e Sistemas Ltda., Réu Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0022500-74.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Leite Galvao [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Rosa Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-90.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: PAULO SERGIO CAPPELANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA, Réu PINTURAS REVENCO LTDA, Réu THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO\r\n\r\nVista as partes, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Geraldes Vaz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nDepositar saldo remanescente em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemar Vieira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Juciara Gomes Batista [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Carlos Eduardo Lopes Macedo [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Fábio Melo Coutinho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Macedo, Aut Elemar Vieira, Aut Fábio Melo Coutinho, Réu Help Life Assistência Médica Ltda., Aut Juciara Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Jose dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Life Lavanderia Ltda., Aut Osiris Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ANTONIO DE ALMEIDA MELCOP [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HENRIQUE ANTONIO DE ALMEIDA MELCOP\r\n\r\nTer vista de fls. 555. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Cristina Caetano de Araujo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jaira Cristina Caetano de Araujo\r\n\r\nTer vista de fls. 872. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mello do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mello do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia a extinção sem julgamento do mérito em face de HIGITEC Higienização LTDA e PROCEDENTE EM PARTE em relação aos outros réus. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio do Carmo Silvério [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio do Carmo Silvério , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-48.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MUNIZ ROCHA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MUNIZ ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia de despacho de indeferimento e aguardo do retorno do AIRR. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Luiza de Andrade [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Luiza de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Dominguez Sanchez [Adv. Diego Dominguez Sanchez (OAB: RJ 74205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dominguez Sanchez \r\n\r\nAo reclamante para dizer se ainda há alguma pendência. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000859-88.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Tempone Beltrão de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Melo E Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Tempone Beltrão de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jesse Costa de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, pena de extinção. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Chagas Araujo [Adv. Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando das Chagas Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Seviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Seviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Ubiratan Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-88.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Tempone Beltrão de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Melo e Cia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Dias Melo e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pinto Pio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 5 dias, bem como fornecer o atual endereço do reclamante, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurica Raquel Pedroso da Silva Correia Pires [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurica Raquel Pedroso da Silva Correia Pires , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (prescrição). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Forjan Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias, discriminando mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, conforme determinado na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moutinho Costa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Rogério Moutinho Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria em 15/12/2010, às 14:00 horas para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. Após, o autor deverá promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Claudio da Silva Matos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Brata Ltda., Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Claudio da Silva Matos , Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face de Sandro Tannuri e Luiz Alberto Mendes Gralato, e PROCEDENTE EM PARTE contra a segunda e terceira rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Alves da Rocha [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Alves da Rocha, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Finder´s Franchinsing e Participações Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural, Réu Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda., Réu Finder´s Franchinsing e Participações Ltda, Aut Monica dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Boechat Chiste [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 409, devendo a Ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Castro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Castro de Souza, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Boechat Chiste [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 409. .\r\n\r\nId: 1044902"
                            ],
                            "1044903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVEIRA LAUZINO\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Samab Industria e Comercio de Papel Ltda., Gerdau Acos Longos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chindler\r\n\r\nRéu: Emilda de Almeida Carletti, Loraine de Almeida Carletti\r\n\r\nPelo presente fica m Emilda de Almeida Carletti, Loraine de Almeida Carletti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wis Brasil Inventarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES FILHO\r\n\r\nRéu: Rosana Meato Vargas, MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda., Ailson Lourenço da Silveira, Acir Marina de Melo Gomes, Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São José de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos \r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Losango Promoções de Vendas Ltda. , HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , HSBC Bank Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-90.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO, PAULO SERGIO CAPPELANO, HENRIQUE CESAR CAPPELANO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE CESAR CAPPELANO, PAULO SERGIO CAPPELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que de seu interesse. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Luiza de Andrade\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda., ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Fernandes Macedo, ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Midget Serviços Gerais Ltda., Workmate Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Chagas Araujo\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-78.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIBERTO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Andrade Bruno, Ronaldo Aloe Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 153, devendo os sócios efetuarem o pagamento em 48 dias, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044903"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Rodrigues Ferreira, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência dia 26/11/2010, às 12h10m, para o encerramento da instrução, devendo as partes prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam os advogados das partes obrigados a comunicá-las da audiencia designada. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendonca dos Santos Varela [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Mendonca dos Santos Varela, Réu Telecom Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência dia 26/11/2010, às 12h15m, para o encerramento da instrução, devendo as partes prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam os advogados das partes obrigados a comunicá-las da audiencia designada. \r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO LUCAS FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut EUSTAQUIO LUCAS FILHO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência de instrução dia 26/11/2010, às 12h05m. Ficam os advogados obrigados a comunicar às partes da audiencia ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0056000-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Ferreira de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. - Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deny Ferreira de Freitas, Réu Fininvest S.A. - Negócios de Varejo\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência dia 26/11/2010, às 12h25m, para tentativa de conciliação. Ficam os advogados obrigados a comunicar às partes da audiencia ora designada.. \r\n\r\nProcesso: 0116400-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO LUIZ DE SA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOSTINHO RUA CLARO, Réu: MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MARTINS RUA, Réu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, Réu: Gustavo Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO LUIZ DE SA, Réu Gustavo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência dia 26/11/2010, às 12h45m, para tentativa de conciliação. Ficam os advogados obrigados a comunicar às partes da audiencia ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Quesada Durao [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Claudio Quesada Durao\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência dia 26/11/2010, às 12h40m, para tentativa de conciliação. Ficam os advogados obrigados a comunicar às partes da audiencia ora designada.. \r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias, Réu: Carlos Eduardo Tenório da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA, Aut LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência dia 26/11/2010, às 12h35m, para tentativa de conciliação. Ficam os advogados obrigados a comunicar às partes da audiencia ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaime e Plataforma Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência dia 26/11/2010, às 12h30m, para tentativa de conciliação. Ficam os advogados obrigados a comunicar às partes da audiencia ora designada. \r\n\r\nId: 1048316"
                            ],
                            "1047085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-92.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO LEITE [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO LEITE, Réu GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A (Sucessor de BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A) [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A (Sucessor de BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A)\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de produção de prova pericial para apuração dos valores devidos aos substituídos a partir de janeiro/98. \r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida em relação ao crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita da Costa Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. , Réu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. , Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita da Costa Gomes \r\n\r\nDizer se concorda com a indicação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events - Rio Centro [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events - Rio Centro, Aut Jose Roberto de Sousa Ataide\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Soares Cavalcante [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Soares Cavalcante\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VICTORIO AZEVEDO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0214200-90.1993.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUT PRAT PORT MAR MERC E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSUE CAMPBEL DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: OSVALDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NELSON DE SIMAS PIMPAO FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE GUILHERME F CASCAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO ODILON C ABREU [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO MOACIR DE PAULA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANY ARCHANJO DE SANTANA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BERNARDO BARROS DE A SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PEDRO OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PEDRO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PEDRO FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE AMARO JACINTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: TITO DE AGUIAR DA S MARTINS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUBENS NASCIMENTO BRAVO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES MANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOEL HUMAYTA DO NASCIMENTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO PAULO DA MOTA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DINORAH ANGELO DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO LUIZ DED ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENIS SOUSA REIS [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: LOLISA NAVEGACAO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOLISA NAVEGACAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1451/2010. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Gilberto Gomes da Cruz, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0259500-46.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO GOMES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DADOS SERPRO\r\n\r\nApresentar calculos de atualização, juros, cota previdenciária e IR relativas aos valores históricos de fls. 679/680, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0078800-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Silva da Cruz [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Debora Ribeiro Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos de fls. 318 e 341. A RDA deve dizer se concorda com a liberação de valores, tendo em vista que ainda não ocorreu o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0083500-11.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ROMARO BARROS [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADO SC LTDA [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: Lorelay Vieira Candido de Figueiredo [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorelay Vieira Candido de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Maia Gomes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Maia Gomes \r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los, observando os parâmetros indicados à fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000745-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Sá Fontes [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holisticos do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Sá Fontes \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Guedes de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Exames Complementares em Medicina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Guedes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Marcia Cristina de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-40.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Amparo Soares Vivas Cabeleireiro Unissex [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira, Réu Maria do Amparo Soares Vivas Cabeleireiro Unissex\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guzzo [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas Onibus Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas Onibus Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus\r\n\r\nManifestar-se sobre seus cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Silva Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Aroso Mendes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Aroso Mendes, Aut Paulo Telles de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos de fls. 531, 372, 471. \r\n\r\nProcesso: 0122700-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda do Nascimento Lopes [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construcao Civil do ERJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda do Nascimento Lopes, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construcao Civil do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NADIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré informar a este Juízo, em 30 dias sob pena de perda do direito de abatimento, se há débitos líquidos e certos do exequente, inscritos ou não em dívida ativa, incluídas as parcelas vincendas de parcelamentos, se houver, para fins de compensação. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Henriques de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nId: 1047085"
                            ],
                            "1048325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0014000-47.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Premio Construtora Ltda., LLANO SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LLANO SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2010, às 12h20m, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim de Almeida\r\n\r\nRéu: Primoll Tec Servicos de Assistencia Tecnica Ltda., Patricia de Souza Brandão, André Soares de Oliveira, Jorge Maurício de Souza Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m André Soares de Oliveira, Jorge Maurício de Souza Brandão, Patricia de Souza Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2010, às 12h50m, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048325"
                            ],
                            "1047084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gama Moreira\r\n\r\nRéu: Shallon-Rio Consultoria Empresarial Ltda., Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jatosonda Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa Ataide\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, GL Events - Rio Centro\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0166500-74.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD\r\n\r\nRéu: INTERMEGA SERVICOS DE INTERNET LTDA, ARTHUR AFFONSO DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR AFFONSO DE ARAUJO BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Freitas\r\n\r\nRéu: Lia Regina Coelho Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m Lia Regina Coelho Domingos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social da autora em poder de Lia Regina Coelho Domingos, sob pena de penhora on line da multa devida.\r\n\r\nTer ciência de que o valor da multa pela não entrega da CTPS em 08/08/2008 era de R$ 24.400,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047084"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224400-48.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ASSUNCAO DE CASTRO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Aut JOSE ASSUNCAO DE CASTRO, Réu WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CONCEICAO VALENTIM [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença, observando o valor indicado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-69.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LAURIA PINTO DA SILVA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DA IND DE PANIF E CONFEIT DO MUNIC DO RJ [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LAURIA PINTO DA SILVA, Réu SIND DA IND DE PANIF E CONFEIT DO MUNIC DO RJ\r\n\r\nManifestarem-se acerca do oficio da CEF, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY CATALDI\r\n\r\nCumprir o despacho de fl 259. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TAXIGAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO TAXIGAS LTDA, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 53 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0182400-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA LOPES FRANCO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA LOPES FRANCO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168800-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIA SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA KILO CERTO LTDA, Réu: João Geraldo Carpanez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIA SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108900-60.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valeria Neves Salazar (OAB: RJ 82157 - D)], Réu: BRUNO SILVA RODRIGUES, Réu: Antonio Angelo teixeira Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IMPARCIAL DA PAVUNA LTDA ME, Réu: ROBERTO LUGON, Réu: ADRIANA SILVA LOURENÇO LUGON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMILSON CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUTORA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: AKYO ORGANIZACAO SOARES [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMILSON CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218800-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ABOLIBEBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO QUINTAO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: José Manuel Araujo Rodriguez [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES SALES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Crespo Lopes Magnavita [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Crespo Lopes Magnavita\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172100-02.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PEREIRA BORGES FILHO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTELIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: RENATA PARIZ GOMES DE MELO, Réu: INES SUELY DE OLIVEIRA MARINATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PEREIRA BORGES FILHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177700-67.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA FERREIRA MACHADO DA SILVA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA FERREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian dos Santos Nunes [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian dos Santos Nunes\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOIS DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO SOARES PINTO DE SOUSA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO SOARES PINTO DE SOUSA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099300-78.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA NEVES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRINA MOVEIS LTDA., Réu: JOSÉ DA COSTA MATOS FILHO, Réu: FRANKLIN PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo de Melo Lopes [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Momentum Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Gomes q [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Gomes q\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais.- R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0112200-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TURIBIO DA SILVA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios , em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-10.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Aut: CHRISTIANNI CAMPOS RIBOLHO (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Aut: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO (SUCESSOR DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO), Aut: ANA PAULA CECILIANO RIBOLHO VIANA (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente - fl 380. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Alves Cardoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Alves Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/c da Procuradoria Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGARDO ROMANO SANDOVAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TR ILHA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGARDO ROMANO SANDOVAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a decisão de fl 197. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA SEGURADORA SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA SEGURADORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 485/487, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-80.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MIRANDA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MIRANDA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente e os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0145400-96.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente e os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, tambem. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella \r\n\r\nCumprir o comando judicial de fl 224-depositar honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0143200-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira do Nascimento, Réu Jessiana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 24 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0149200-59.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AUREA SILVA CASTRO,repres.p/Neide da Silva Castro,tambem [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ, Aut IVAN STORINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA LUZ BUENO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DE ABREU, Réu: BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA LUZ BUENO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda., Aut Ronaldo Luis Batista Fintelman \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos opostos por ambas as partes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 207 , julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA RIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES RIGUEIRA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETTE SANTANA DA SILVA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE KARLA DE BENTO RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETTE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0191000-09.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEIDE MARTINS DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEIDE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO ALVES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA ,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-23.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO SABINO AMORIM [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIL LANTERNAGEM E PINTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RICARDO SABINO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0185400-94.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH CLEMENTE DA SILVA [Adv. Elcio Peres Machado (OAB: RJ 1285 - B)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CLEMENTE DA SILVA, Réu VITALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 204/205 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Iradi Vasques Ramos dos Santos [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-84.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro Araujo de Paiva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Araujo de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003800-29.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE MOURA CARVALHO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ARMAZENS SILOS DO ESTADO DO RJ CASERJ [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0195000-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE BRITO FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLET DO RJ-CTC-RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE BRITO FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADAE,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE TEREZINHA KELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ribeiro dos Santos [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silvia de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis America s Market Ltda.,N/P ERICA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Aux. Exp. Transporte Distribuidora de Combustivel [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis America s Market Ltda.,N/P ERICA DE CARVALHO DA SILVA, Réu Cooperativa Trab. Aux. Exp. Transporte Distribuidora de Combustivel, Aut Fabiana Silvia de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 453/454 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0011800-61.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandao Teles [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Mania Letreiros e Propagandas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandao Teles\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nId: 1039376"
                            ],
                            "1048416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noil dos Santos Filho [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ediouro Grafica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica, Aut Jose Noil dos Santos Filho, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e guardas Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 101/102 , em 30 dias e as reclamadas , querendo, apresentarem impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Pereira dos Santos Rosa [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira dos Santos Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0195100-36.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSKA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SERVIDENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: ALEXANDRE GUIMARAES GONCALVES [Adv. Luciana Maria Seixas de Carvalho (OAB: RJ 90953 - D)], Réu: MARCIA KUTWAK [Adv. Luciana Maria Seixas de Carvalho (OAB: RJ 90953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE GUIMARAES GONCALVES, Réu CLINICA SERVIDENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, Réu MARCIA KUTWAK\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. .\r\n\r\nId: 1048416"
                            ],
                            "1039373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0013800-39.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOZIEL TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.681,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-66.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA,CARLOS ROBERTO DEFFUNE,ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 538,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-29.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGÉRIO FEITOSA,COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA,GERALDO AURÉLIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGÉRIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURÉLIO FEITOSA,COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA,GERALDO AURÉLIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURÉLIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA,COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA,GERALDO AURÉLIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-76.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVAIL NOVAES BARBIO\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILA n/p ANA CRISTINA SOARES D´ÁVILLA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILA e ANA CRISTINA SOARES D´ÁVILLA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-75.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nExecutado: MIGUEL DE CARVALHO SELEM,WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO,VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL DE CARVALHO SELEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.947,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213400-51.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS LESSA DE SA\r\n\r\nExecutado: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA e MARIA HELENA TOZI , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.766,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039373"
                            ],
                            "1039374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. , Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., Posto de Gasolina Julio de Castilhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Lima Pereira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Masias de Araújo Pinheiro\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039374"
                            ],
                            "1039375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME, Belmonte Industria e Comercio de Marmore e Granitos Ltda., ANTÔNIO NUNES REIS, JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO NUNES REIS, Belmonte Industria e Comercio de Marmore e Granitos Ltda., Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039375"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-07.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Fernandes de Andrade [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. - em recuperação judicial, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA CANTO E MELLO LTDA\r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Gomes Bacelo Correia\r\n\r\nTer vista de fls. 375 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Borges do Carmo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-39.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY JULIUS NARO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY JULIUS NARO \r\n\r\nInformar o nº dos CPF dos exequentes para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000271-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes Teixeira [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gomes Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA E PARA QUE INFORME OS ATUAIS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS DA RECLAMADA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Brendler de Souto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 117 verso.\" De fato o Banco não pagou o valor acordado na data, mas 5 dias após, conforme comprovante por ele juntado as fls. 108. Assim, execute-se a multa de 50% sobre o valor líquido (R$ 27.516,61) notificando-se o réu para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0110200-38.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MAXIMO PEREIRA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOP TRANSPORTADORES PREST SERVICOS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MAXIMO PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054000-35.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira (Espólio de) [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Malaquias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta e informar meios para notificação do reclamante. Informado o feito será reincluindo em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0156000-21.2006.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda. N/P SÓCIO LEON BAK [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda. N/P SÓCIO LEON BAK\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários do leiloeiro no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Timoteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira a Silva Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Ferreira a Silva Junior \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso (Lar Geriatrico) N/P Sócia Fátima da Silva Carrione [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Costa\r\n\r\nTer vista de fls. 117. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Silveira de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Silveira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná de Souza Badaró [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Moda Jovem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná de Souza Badaró \r\n\r\nInformar o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001324-76.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nId: 1047245"
                            ],
                            "1048344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1048344"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-64.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonsa de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Mesquita Martins Mello [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Mesquita Martins Mello\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, observando-se que a guia deverá ser retirada no Banco do Brasil ou CEF, sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelsilene Fonseca da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelsilene Fonseca da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0092800-38.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL DE CARVALHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LINS GOUVEIA, Réu: Reinaldo PAvarino, Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de), Aut ISRAEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fls. 107, abrindo-se o prazo de cinco dias para interposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cavalcanti Gonçalves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Lilian Cavalcanti Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS REIS FERREIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário reciprocamente no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conrado dos Santos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Sendas S A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line e incidência da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0129400-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildeg Rodrigues Reis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildeg Rodrigues Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Menezes Lopes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Menezes Lopes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios e de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel , Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 36, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0167300-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Batista do Amaral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarta Opcao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quarta Opcao Comercio de Roupas Ltda., Aut Vania Batista do Amaral\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 95, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUSA DE PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - Massa falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUSA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 362, abrindo-se o prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neves do Nascimento, Réu Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037200-51.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Fontes de Avellar Zaror dos Santos [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferreira Netto [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ferreira Netto, Aut Thaisa Fontes de Avellar Zaror dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 157,42 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Palmeira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Palmeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos inclusive quanto aos valores efetivamente pagos apresentando eventuais diferenças, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva , Réu Ares Excelência em Serviços Ltda. , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-21.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MAIA DE CAMPOS (espolio de) A/C Henrique José dos Campos Neto [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SHOITI SAITO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SHOITI SAITO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 254 e da abertura do prazo para impugnação do exequente ( 5 dias) \r\n\r\nId: 1038522"
                            ],
                            "1038523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Carlos Custódio Rocha de Oliveira, Nicélio Andrade Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Custódio Rocha de Oliveira, Nicélio Andrade Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 134 e 136 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038523"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-33.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Daniel cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos atualizados às fls.120/121, fixando o quantum debeatur em R$ 18.844,96 correspondentes a 1.549.863,11 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Adavanced Publishing Consultoria Editorial Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adavanced Publishing Consultoria Editorial Ltda.\r\n\r\nApresentar declaração de imposto de renda da pessoa jurídica do período aquisitivo do crédito apurado neste processo.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Comtemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Silva, Réu CECL Centro de Estudos Comtemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0132800-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Consuelo de Abreu Camargo (OAB: RJ 95257 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Aut DULCE CESAR MONTEIRO, Aut IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER, Aut LAIZE MENEZES SILVA NUNES, Aut RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA, Aut ROBERTO DE LIMA DOMINGUES, Aut ROSA MARIA RIZZO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0187000-83.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO VALE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINHEIRO VALE\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-55.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut VALDECIO FAGUNDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0082100-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Santos Borges [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Santos Borges \r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Souza d Oliveira [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fl.s 35/36. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE MORAES FARACO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nCgto: Omar Alfredo Victoria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gustavo de Medeiros Dantas Waknin [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls. 23. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Diniz Marques [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comercio e Industria do Rio de Janeiro [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: União Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comercio e Industria do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimneto da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa \r\n\r\nIndicar novo endereço da ré, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Leila Dias Bicudo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-84.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Souza da Silva [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 32,86 sobre R$ 1.643,02 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago da Cruz [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Facil Tubos e Conexões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santiago da Cruz\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carvalho da Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carvalho da Paixão \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001186-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno Leite da Silva [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno Leite da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001189-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Miceli Moraes [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Miceli Moraes \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001190-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Miranda [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Asconcipa Assessoria e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Miranda \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001192-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Carvalho Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: R3C Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza Carvalho Neto \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001195-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Mendonça [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Mendonça \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001196-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Freitas Xavier [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea dos Santos Bornato Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Freitas Xavier \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Claudio da Silva Neto [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Claudio da Silva Neto\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Sales\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landir Leite Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landir Leite Mendes \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001199-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cori Otaviano da Silva Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cori Otaviano da Silva Filho \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001165-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001169-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberi Fidelis Antunes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberi Fidelis Antunes\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira Paulo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira Paulo\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001174-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Passos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Passos \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monique Freitas da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Monique Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001153-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José dos Santos Pontes\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Ferreira [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Ferreira \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Assis [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Assis \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coutinho Gonçalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotor de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coutinho Gonçalves\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001164-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001158-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimento e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antônio Pereira dos Anjos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Conceição [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana da Conceição\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001143-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo da Silva Alves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcelo da Silva Alves \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Kwai Fan Lee\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001149-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Caldas William [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - GNA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Caldas William\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001151-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Pereira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Pereira Filho\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonaldo Simão [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizonaldo Simão\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marlei de Paula Albuquerque [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfil Paramentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marlei de Paula Albuquerque \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Magalhães Siebra [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Magalhães Siebra\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001127-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Felipe [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Felipe \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001128-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos de Oliveira Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Alves \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001138-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Aparecida da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077500-19.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TORRENTES VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.453. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nIndicar novo endereço da ré, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Oliveira Alves [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 45,73 sobre R$ 2.286,25 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000500-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Rangel de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: A TO Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Rangel de Oliveira\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Miguel da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapuama Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapuama Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls. 25/26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlinda Miranda de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Curso Lucia Aguiar Ltda. ME [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0069100-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlinda Miranda de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Curso Lucia Aguiar Ltda. ME [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Curso Lucia Aguiar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvon do Nascimento Alexandre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme petição da União de fls. 135/136. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaúna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Araújo \r\n\r\nIndicar novo endereço da ré, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 607/618, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1047842"
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                            "1047845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047845"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-36.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Villas Boas da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: PROTEX SEGURANÇA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esparta Seguranca Ltda., Aut Marco Antonio Villas Boas da Silva, Réu PROTEX SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito judicial de fls. 270 em penhora. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem manfestação,expeça-se alvará ao reclamante pelo valor ora depositado. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Viana da Silva [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Viana da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG. ESTABELEC. BANCARIOS DO MUN.DO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Aut SIND.EMPREG. ESTABELEC. BANCARIOS DO MUN.DO RJ\r\n\r\nIntimar para ciência o exequente e o executado, titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Ines Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jose Machado de Araujo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jose dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasa Textil Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Asberit Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Jose dos Santos Araujo, Aut Jose Machado de Araujo, Aut Maria de Lourdes Machado, Aut Maria Ines Machado, Réu Novasa Textil Ltda., Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDetermino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da sentença/acórdão proferido pelo \r\n\r\nProcesso: 0012400-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Rebechi [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Rebechi, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 95, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 13.617,37, equivalentes a 1.119.931,11TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo executado para contraminutar a impugnação do exequente fls. 564/582., prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1048216"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/11/2010 – doc 233\r\n\r\nProcesso: 0151100-62.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cruz Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( R$ 24.279,37).\r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A.(atual denominacao de Banco Credibanco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.(atual denominacao de Banco Credibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( diferença de R$ 1.295,36)\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Souza Maciel , Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( 1ª ré, no valor de R$ 33.720,21) \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paceto Amaral [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Frios Estrela da Ilha Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paceto Amaral, Réu Casa de Frios Estrela da Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n(R$ 523,53).\r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Paula da Silva [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Paula da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162 AI : \" Intime-se o para que venha com o recolhimento das custas, na forma do art. 475-J do CPC. no valor de R$ 1.000,00 \" \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos apresentados pelo sr. perito, no valor de R$ 20.218,51. \r\n\r\nProcesso: 0041000-79.2002.5.01.0026 - Monito\r\n\r\nRqte: ENILDE INACIO FERNANDES [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FABIANO PEREIRA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ELIANE COSTA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: EDITE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JOANA MARIA DA PAIXAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JANEIDE DE CASTRO SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FRANCISCO AMARAL [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Rqdo: Sérgio Carlos Batista Correa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Maria da Gloria Pereira Ferreira, Rqdo Sérgio Carlos Batista Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joacy Vieira de Cezar Junior, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia 26/04/2010 às 10:00h, para inquirição deprecada (fl. 375). .\r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo comum a todas as rés.\r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.380: HOMOLOGO o cálculo da diferença apresentado pelo autor a fl. 373/375, no valor total de R$ 15.993,78, sendo R$ 12.288,27 - autor, R$ 3.705,51 - IRRF. Juízo garantido . Ciência às partes. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Junior [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Coral Ltda. , Réu: Plus Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Junior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44: Informar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda., Aut Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 26/11/2010; hora: 11:00h; Local: Secretaria da Vara; Pena: multa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MJB Informártica Ltda. , Réu: Lipworld Informática Ltda. - SOS Educação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 49: Informe o autor o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Barbosa da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/ petição da ré de fls. 33/35. \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia: 26/11/2010; Horario comercial; Local: Sede da Ré; Pena: Multa de R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Peres Felipe [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peres Felipe\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Preamar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos de imposto de renda e previdencia. \r\n\r\nProcesso: 0040800-38.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO MORETTE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ARAUJO MORETTE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 192/195. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 29/31. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Souza Aiub [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles William de Souza Aiub\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Ferreira da Cunha Filho [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Ferreira da Cunha Filho, Réu Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia: 26/11/2010; Horário comercial; Pena: multa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Projetos e Reformas [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla, Réu Tecnoforma - Projetos e Reformas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.145: Indefiro. Observe o exequente quarto parágrafo de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brandão Dias [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Brandão Dias\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rosa de Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Rosa de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Maria Ferreira Romualdo [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wânia Maria Ferreira Romualdo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, valor R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A., Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Aut João Rodrigues Filho\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Local: sede da 1a. ré; horário comercial; Data: 26/11/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001318-39.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima de Moraes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19: Venha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Alves de Souza [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas , Agte Luis Carlos Alves de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Janete de Almeida Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 13: Venha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Ferreira \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Mendes Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Ferreira Mendes Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200800-80.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUPERCIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vianna [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 203/206. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALABI MARTINS MELLO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SUELY ALABI MARTINS MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Costa [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Costa \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação na forma da decisão de fls. 201/203. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Teixeira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53: Cumpra o autor a determinação de fl. 50, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva de Paula [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27: prejudicado o requerimento do autor, tendo em vista a expedição de alvara a fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Andrade Mendes [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Andrade Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289: Cumpra o Autor a determinação de fl. 288, pela última vez, em 5 dias, sob pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-96.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiana Gomes Dias [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168: Comprove o autor o recebimento das parcelas do acordo, conforme determinado a fl. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-74.2004.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTE LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW COOK RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 209: Comprove a ré o recolhimento das cotas previdenciárias, conforme determinado no acordo, fl. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Monteiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Monteiro, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430: Indefiro a expedição de alvará para saque dox depósitos recursais, ante os termos da conciliação (vide fl. 427 e o item 1 de fl. 426). Ciência à primeira ré. Concomitantemente, vista ao autor das guias de DARF juntadas. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Bezerra [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Mario Ferreira de Oliveira, Réu: Edson Todling \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92: Diligencie a exequente, pessoalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte S.A., Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2003.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ABREU [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO RODRIGUES ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que a dilação do prazo por 30 dias foi deferida. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsenir de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE ANTUNES BIANCO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RICARDO SOARES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.700,00. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1048398"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/11/2010 – doc 234\r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da França Roberto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME, Aut Mônica da França Roberto \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 01/12/2010 às 10:50H. Dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1048401"
                            ],
                            "1048397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 16/11/2010 – doc 20\r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuza Helena Mileipp de Carvalho \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048397"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 16/11/2010 – doc 60\r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho fls. 55: \" Homologo os cálculos ora ofertados, no total de R$ 6.395,71. Intime-se a ré para pagamento, por edital.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., GF Gesso Alvenaria Ltda., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, RJZ Engenharia Ltda. , Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo comum a todas as rés.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048399"
                            ],
                            "1048400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 16/11/2010 – doc 61\r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho fls. 55: \" Homologo os cálculos ora ofertados pelo autor de R$ 94.238,22. Initme-se a ré para pagamento, por edital. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048400"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0236600-78.1992.5.01.0029 - Rte. JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) (Adv. Milton Fortunato da Silva - OAB/RJ: 041540/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Dois Fax B-640 Canon, com fone de ouvido, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um microcomputador PIT-586, avaliado em R$ 1.450,00; 3) Três impressoras matricial, 132 colunas 24Pi-Nos Epson, avaliadas em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 324, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065600-87.2004.5.01.0029 - Rte. LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) Rdo. LOJAS CITYCOL S/A E OUTRO (Adv. Francisco Amaral - OAB/RJ: 063834/D) - Bem(ns): 1) Sete ventiladores de parede, marca Venti-Delta, na cor branca, em bom estado, em uso, com grade de aprox. 50cm, avaliados em R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Agostinho, 23, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1048303"
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                            "1048304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE CARLOS MAMENDE move a L'IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Proc n. CartPrec 0136100-18.2003.5.01.0029, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.01.2011, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 40, designado como: IMÓVEL: Um prédio de nº 100, localizado na Rua da Soja, antiga Rua G, Penha/RJ, e o domínio útil do terreno lote 3 da quadra AK, do PA 23623, medindo 10,60m por 30,00m, confrontando á direita com o lote 2, á esquerda com o lote 4 e aos fundos com o lote 20 da Rua H, todos de propriedade da Cruzada São Sebastião, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Venda nos termos do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 40. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1048304"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ermínia Affonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: Neida Campos Hargreaves Vieira , Réu: André Luiz de Ávila Martins, Réu: Marcos Magalhaes Coelho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Flávio Hargreaves Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA, Réu Marcos Magalhaes Coelho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA JULGA-LOS PROCEDENTES. ,\r\n\r\nProcesso: 0215400-77.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 939 EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Silva Sá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kobe Elija Ltda., Cgto Maurício Silva Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO PACHECO, Réu: NOVA COSTURA/COSTURA FIRME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 118, INDEFERINDO A PRETENSAO REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Cavalcanti [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Cavalcanti \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL .\r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: João Machado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jayme Ferreira Moreira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Herminio da Silva Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Joaquim Fernandes Leite Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: João de Lemos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Huascar Nunes Moura [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvino Braga da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alédio Oliveira da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Elmar Pereira do Espírito Santo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Gerson Magalhaes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Haroldo da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio José Ayres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Ayrton Dazzi [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: David Lucena da Motta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Braulio Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Dary Francisco de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Mauro Cortes Xavier Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Raymundo Antonio Pereira da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Correa de Sá [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Milton Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Machado Tosta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Waldir Coelho da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nereide Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Maria Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Newton Ferreira Pitanga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Oliveira da Costa, Aut Alvino Braga da Silva, Aut Antonio José Ayres, Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Aut Ayrton Dazzi, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut Braulio Cruz, Aut Dary Francisco de Souza, Aut David Lucena da Motta, Aut Elmar Pereira do Espírito Santo, Aut ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ , Aut Gerson Magalhaes, Aut Haroldo da Costa, Aut Herminio da Silva Nunes, Aut Huascar Nunes Moura, Aut Jayme Ferreira Moreira, Aut João de Lemos, Aut João Machado, Aut Joaquim Fernandes Leite Filho, Aut Jorge Correa de Sá, Aut José Machado Tosta, Aut José Maria Pinto, Aut Mauro Cortes Xavier Bastos, Aut Milton Ramos, Aut Nereide Ramos, Aut Newton Ferreira Pitanga, Aut Raymundo Antonio Pereira da Silva, Aut Waldir Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DE MARIO CESAR ASCARRUNZ, ALVINO BRAGA DA SILVA, AYRTON DAZZI, DAVID LUCENA DA MOTTA, JOÃO MACHADO, JOAQUIM F.LEITE FILHO. OBSERVEM-SE AS HABILITAÇÕES JÁ DEFERIDAS ÀS FLS. 190 E 344, DOS AUTORES ANTONIO JOSE AYRES, GERSON MAGALHAES, HERMINIO DA SILVA NUNES, MILTON RAMOS e WALDIR COELHO DA SILVA \r\n\r\nProcesso: 0162500-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Alcantara [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz da Costa Alcantara\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Guerra de Jesus [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Guerra de Jesus\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Aguilar de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Aguilar de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSENIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 262 EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDONCA MARTINS [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MENDONCA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA BRAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0204700-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENEZES VIEIRA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Etti Comercio de Alimentos Ltda., Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENEZES VIEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ribas da Silva [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ribas da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves de Oliveira Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS E DADO PARCIAL PROVIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio José [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio José\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 133/135/153, SEGUINDO ÁS FLS. 189/194 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-93.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIBIAS MANHENHEM [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIBIAS MANHENHEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina Nazarete dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Maria Angélica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia Ramos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Natalice Porfiria de Jesus Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro da Costa, Aut Natalice Porfiria de Jesus Rodrigues\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Porto [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Porto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Gomes \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Braga [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAS RÉS PARA COMPROVAREM EM 48 HORAS OS RECOLHIMENTOS FISCAL, PREVIDENCIARIO E CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE RECOLHIMENTO DESTES COM BASE NOS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EXISTENTES NOS AUTOS, COM DEVOLUÇÃO APENAS DO EXCEDENTE, APÓS A DEVIDA MANIFESTAÇÃO DO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A DEVOLUÇAO DO PRAZO REQUERIDO PELA SEGUNDA RECLAMADA, POR NÃO TER SIDO JUNTADA A CERTIDÃO REFERIDA NA PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce de Oliveira [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Tenis Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _102 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Ficher [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DE ASSIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA MURGA CORREA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO (SOCIO), Réu: SOM DA MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE, EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Barreto de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Barreto de Mello\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA ARAUJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Réu: Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Severino do Ramo da Silva, Réu: Napoleao Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes dos Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes dos Santos, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 184 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariosvaldo Martins dos Santos [Adv. Suely Maria da Conceicao (OAB: RJ 103044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariosvaldo Martins dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1046345"
                            ],
                            "1046436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-04.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1197 e VERSO. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Euclides dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio Euclides dos Santos, Cgte Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Alexandre Chiacchio, Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro, Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 107, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-49.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nId: 1046436"
                            ],
                            "1046347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nRéu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO, CONFORME INFORMADO PELA 2a.VT/CF e DOCUMENTOS DE FLS. 230 A 232. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silveira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Akke Corretora de Imoveis Ltda., OLMAR PINTO LAVINAS JUNIOR (SÓCIO), CLAUDIO MOREIRA DE MORAES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m OLMAR PINTO LAVINAS JUNIOR (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR ALMEIDA BRITO\r\n\r\nRéu: MARIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0161300-16.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mercearia Principal do Encanamento Ltda., Pedro de Freitas, Cirlei de Freitas Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Flauzino\r\n\r\nRéu: Drofar Drogaria Ltda., DESIRÉE RODRIGUES PELAES , FRANCISCO DE ALMEIDA RECAREY \r\n\r\nPelo presente fica m DESIRÉE RODRIGUES PELAES , FRANCISCO DE ALMEIDA RECAREY , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nRéu: PND Radiolografia Industrial Ltda., ARYANBE CRISTINA DE FARIA , ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , ARYANBE CRISTINA DE FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda., Alexandre dos Santos Carneiro, Laura Correa dos Santos, Luci dos Santos Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Laura Correa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda., Glaice de Lima Castanheira, Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio\r\n\r\nPelo presente fica m Glaice de Lima Castanheira, Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0147300-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pires Silva\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda., HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, MILTON COLPO, ALZIRA TAVARES DE SA, EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SA, EDNA PEREIRA VILETE, HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, MILTON COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocir Tartari\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., JOÃO VITOR MATALLO BUENO-Sócio, PAULO JOSÉ BUENO -Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO VITOR MATALLO BUENO-Sócio, PAULO JOSÉ BUENO -Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Vicente de Paulo Azevedo, Martin Augusto Grefe, Sérgio Reis Bragança Glizente, José Carlos dos Santos Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dos Santos Magalhães, Martin Augusto Grefe, Sérgio Reis Bragança Glizente, Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS SC, GRUPO CELULA LAB ANAL MED ESPECIALIZADAS LTDA, CELIA MARIA DE MELO, JUSSARA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA MARIA DE MELO, JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Duarte Barbosa\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Frel Metalurgica e Vidracaria Ltda., Eliane Carius Neves, Eliezer Carius Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Carius Neves, Eliezer Carius Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0054300-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda., CATARINA CARDOSO DE MEDEIROS VIEIRA (SÓCIO), FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CATARINA CARDOSO DE MEDEIROS VIEIRA (SÓCIO), FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS (SÓCIO), MARIANA MONTANRI DE FREITAS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS (SÓCIO), MARIANA MONTANRI DE FREITAS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045100-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Oliveira de Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. , Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Osver Alfredo Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046347"
                            ],
                            "1048305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02/DEZEMBRO/2010 às 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15/DEZEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0117300-33.2003.5.01.0031: RTE: MARIO AUGUSTO FILHO (ADV: MARIA JOSE DA SILVA - OAB/RJ: 37368) - RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 10186). BENS: 01(UM) ÔNIBUS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, M. BENZ MOD OF 1620, À DIESEL, ANO 1997, CAPACIDADE DE PASSAGEIROS SENTADOS 42, PLACA KMP-2329, D. CAXIAS, RENAVAM 681889748, AVALIADO EM R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARENGA PEIXOTO, 20, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0000094-51.2010.5.01.0031 (CARTPREC): RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: IMESA VEÍCULOS LTDA. BENS: 01(UM) TAPETE PERSA, MEDINDO 4,00 X 5,00M, ESTAMPADO COM FOLHAGENS, NAS CORES VINHO, CINZA, BEGE, VERMELHO, AZUL, COM FRISOS LATERAIS COR DE VINHO E FRANJAS BEGE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. VIEIRA SOUTO, N° 158/301, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA SILVA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0121100-98.2005.5.01.0031: RTE: EDSON WENDT DOS REIS (ADV: MARIA HELENA VILELA DE CARVALHO - OAB/RJ: 57670) - RDO: ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (ADV: RENATA PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 111651). BENS: 01(UM) TORNO CVC, MARCA ROMI, COMANDO MACH4, IDENTIFICAÇÃO COSMO IOU, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDES DA CUNHA, 202, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: WALTER MACHADO CANUTO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0162200-38.2002.5.01.0031: RTE: LUIZ CARLOS DE JESUS (ADV: ROSEMERE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ: 74357) - RDO: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA (ADV: MARCELLO AEDO MARTINS DUARTE - OAB/RJ: 100031). BENS: 01(UM) CAMINHÃO/CARGA/MEC CHASSI 9BM682028RB039295, PLACA LAF-4276, RENAVAM 627448054, MARCA MERCEDES BENZ/1218, ANO/MOD 1994/1994, CONFORME DOCUMENTAÇÃO, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. VIA PARQUE DA LAGOA, S/N°, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ LOPES CORREA, MOTORISTA DE CAMINHÃO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0109300-34.2009.5.01.0031 (CARTPREC): RTE: LINDOMAR RODRIGUES FERRAZ - RDO: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. BENS: 02(DUAS) PRENSAS COM MATRIZ CANTA-MESSA, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BERGAMO, 320, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de novembro de 2010. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1048305"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestação de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com copias às Reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia de Souza [Adv. Leandro Botello Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0001260-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayara Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fernandes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 7 .\r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Licurgo Nascimento da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Janira Ferreira de Melo Mauro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Licurgo Nascimento da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mendes Gralato [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Fili-Person Papéis Especiais Ltda., Réu: Uni Person Distribuidora de Papéis Ltda., Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Mendes Gralato\r\n\r\nEmendar a inicial, com copias às Reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0001280-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Costa [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com copias às Reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 23. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 24 que indeferiu o pedido de antecipação da tutela jurisdicional formulado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001284-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com copias às Reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 13. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 14 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela requerido nos autos, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001283-61.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Begnini dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Begnini dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001277-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tiago Camilo [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tiago Camilo\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza Pinho \r\n\r\nEmendar a inicial, com copias às Reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0001273-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Neves \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0001271-47.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia de Figueiredo Baptista [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - Coopinter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia de Figueiredo Baptista\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Amorim da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Igor Farias Cruz Lima (OAB: RJ 122788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Amorim da Silva , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.132/133: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina de Rezende Abide [Adv. Rosemary Thereza Lopes (OAB: RJ 93728 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplemento Comércio de Modas Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Cristina de Rezende Abide, Réu Suplemento Comércio de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 157/159: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte, tendo sido negado provimento aos embargos de declaração opostos pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Avelino [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Avelino, Réu Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 68/70: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimarães Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claudio Alves de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner s Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Flex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Datner Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Hospicare Comercial Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datner Comércio e Representações Ltda., Réu Flex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda., Réu Hospicare Comercial Ltda., Réu Partner s Comércio e Representações Ltda., Aut Roberto Claudio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Meireles [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Meireles, Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Daniel de Souza [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Denise Daniel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rangel Pereira [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium , Aut Luiza Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa de Oliveira [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Barbosa de Oliveira, Réu Mirak S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1046925"
                            ],
                            "1044877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues, Réu: GUSTAVO VIANNA RODRIGUES, Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0079200-79.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LUGON [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA LUGON\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 209 a fim de dar andamento ao feito em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Jesus Nascimento [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A., Réu: Hotel Cesar Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Jesus Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 88 a fim de dar andamento ao feito em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LUIZ PEREIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO AUGUSTO DE LIMA, Réu: TRANSOTO LTDA, Réu: MAURICIO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 549 e dar meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-63.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Odeonor Pinheiro da Costa (OAB: RJ 41055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 256 a fim de dar meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, devendo, ainda, o escritório ratificar, se for o caso, o falecimento do patrono .\r\n\r\nProcesso: 0184300-13.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200600-50.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI VERA MACHADO ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI VERA MACHADO ALVES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 174: \"Nada há a deferir. Dê o reclamante outros meios e mdos de se prosseguir com a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: AMILTON PENEDO DA SILVA (sócio de VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA.), Réu: ADEMAR ANTONIO BOSCATO, Réu: ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO, Réu: MAGNA GUIA BARROSO (sócia de VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer vista do documento acostado à fl. 312 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Osorio [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Cell Flahs Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Pablo Santoro, Réu: Adelson Marge FIlho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Osorio\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 175 e dar meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gullo [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gullo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira de Avilez [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira de Avilez\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Vidal Vianna Parente\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0059700-46.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 53/63, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 712 que deferiu o requerimento de vista por 5 (cinco) dias, com retirada dos autos da Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000540-51.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Mendes da Silva Alves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mendes da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos (43/61) conseguidos através do convênio TRT/JUCERJA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-63.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA BATISTA DE SENA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSENGE TRANSP. ENG. COM. E IND. LTDA, Réu: JOSE IZIDIO DE ALMEIDA MALTA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 177 no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, acostada à fl. 294 verso, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios efetivos ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Estevao Leoncio Miranda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: V e M Consultoria de Sistemas S.A., Réu: Francis Miszputen (Diretora Técnica), Réu: Raphael Cohen (Diretor Financeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Estevao Leoncio Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada às fls. 140/145, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARGARIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, acostada à fl. 48 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa da Rocha [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Zenaide Ribeiro Araújo, Réu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Nilo Almeida de Souza, Réu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Lucilia Lopes Eneas da Silva, Réu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Marta Lúcia Ribeiro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa da Rocha\r\n\r\nApresente o Reclamante seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 518 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Réu: REGINA HELENA DA FONSECA PEIXOTO, Réu: RONALDO DA SILVA PERLUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada à fl. 191 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo Sardinha de Abreu [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central da Fazenda de Botafogo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ricardo Sardinha de Abreu\r\n\r\nComprove o autor o alegado na petição acostada à fl. 73 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ SANTOS BARRETO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ SANTOS BARRETO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada à fl. 242, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Berbert Lima de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Capim Limao, Réu: ACB Cereais Control Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Berbert Lima de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 154 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0084100-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernandes Gomes Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernandes Gomes Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, acostada às fls. 163/168 dos autos, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Coelho Miguel [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Coelho Miguel\r\n\r\nIndique a autora outros bens da ré passíveis de penhora, conforme despacho de fl. 83 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL BAHIENSE [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: NEONATO CALCADOS E BOLSA LTDA [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL BAHIENSE\r\n\r\nVenha o autor com a sentença de decretação da falência da reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-47.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS PESSOA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada na Carta Precatória Executória apensada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0063400-11.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: MUCIO ATHAYDE, Réu: Rádio Rio 1440 S.A. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada na Carta Precatória Executória, apensada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0048500-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem dos Santos Faleia [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Maria Andréia de Jesus Sarmento (sócia de Hammacope Engenharia e Construções Ltda), Réu: Donizett Ferreira Chaves (sócio de Hammacope Engenharia e Construções Ltda.), Réu: Luiz Amaro de Siqueira Manhães (sócio de Hammacope Engenharia e Construções Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem dos Santos Faleia\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, exarada na Carta Precatória Executória, apensada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0073200-48.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Antunes de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Rio Wellness Ltda [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Antunes de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 63 que suspedeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens. Prazo de 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE GUEDES MOREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO, Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GUEDES MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 170 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0062000-59.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MACARIO DE SOUZA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DE L. FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER MACARIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 236 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0167700-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Modesto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Modesto\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 23 que deferiu tão somente o desentranhamento dos documentos de fls. 16/20 que acompanharam a petição apócrifa .\r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR BENITES LINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO SUDESTE LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR BENITES LINS\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-80.2010.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alvaro Bastos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Inmet Instituto Nacional de Metereologia , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alvaro Bastos de Macedo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-70.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ossaille [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ossaille \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 380,00), no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio Moreira de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aloisio Moreira de Lima\r\n\r\nApresente o Reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição com cálculos, acostada às fls. 377/411, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Duque da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 650 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-48.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS, Réu: JESUS GERALDO DA SILVA, Réu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0018600-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufe RJ Comercio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-90.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDê o autor outros meios e modos de se prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amaro da Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lemos Fernandes [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lemos Fernandes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 765 .\r\n\r\nProcesso: 0018400-22.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA PIRES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBERTON BATISTA MOTA, Réu: KIREI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.337/338: \"...Assim, considerando os elementos constantes dos autos e considerando que o autor não cumpriu corretamente o despacho de fl. 334, suspendo a execução...\" Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO ROLIN DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Felipe da Silva Neves, Réu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO ROLIN DE SOUSA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 1680: \"Nada há a deferir. Diligencie o interessado. Dê o reclamante meios e modos de se prosseguir com a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galdino da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Galdino da Silva\r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar o recolhimento das custas, bem como, restituir ao réu o valor dos honorários periciais pelo depósito de fl. 220 observado o parâmetro da decisão de fl. 278, em 30 (trinta) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Reis Lemos Junior n/p legalmente habilitada Heloiza Lisboa Reis Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Walter Reis Lemos Junior n/p legalmente habilitada Heloiza Lisboa Reis Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Pontes Paixao [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 48500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Pontes Paixao\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 155 e dar meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-33.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA LOIOLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: Luis Nunes Dias (sócio de Tectub Técnica Tubular do Brasil Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 209: \"... suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrado bens...\" Prazo de 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Caetano [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Caetano \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0044300-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196100-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CLEMENTINO DE PONTES [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVERCINIO PERIS DE SOUZA, Réu: MARIA LUZIA PERIS DE SOUZA, Réu: BAR E RESTAURANTE ADEGA DO PITAUA LTDA ME, Réu: Bar e Restaurante Adega do Pitauá Ltda, n/p sócio Jarilson Lopes de Souza, Réu: Bar e Restaurante Adega do Pitauá Ltda, n/p sócio Nilton Nunes da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CLEMENTINO DE PONTES\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 171: \"Reporto-me ao despacho de fl. 169\" (venha o autor com os atos constitutivos da reclamada , atualizados) .\r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ribeiro [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0235500-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PALMEIRA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Teixeira Bastos\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0138400-85.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CRISTINA SANTOS CHAVES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DA SILVA CURVELO, Réu: Centro Educacional Processamento de Dados LTDA (N/P de CARLOS EDUARDO DA SILVA CURVELO), Réu: CENTRO EDUCUCACIONAL PROCESSAMENTO DADOS LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: GRUPO TECNICO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CRISTINA SANTOS CHAVES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 492 para que dê meios e modos eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Filho \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, encontrando-se à disposição da secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2008.5.01.0032 - Pet\r\n\r\nRqte: André Luiz Vital Nogueira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz Vital Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Gomes \r\n\r\nApresente a autora seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-29.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SEVERIANO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SEVERIANO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 487, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Crichigno [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Oliveira Crichigno\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honorio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Jose Freitas Honorio\r\n\r\nDar andamento ao feito em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-39.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Santos de Jesus Fankhanel [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação, Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Centro Integrado de Estudos Programas Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Patricia Vieira Faillace (OAB: RJ 102121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos de Jesus Fankhanel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-63.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOARIS BARABA FRAGA REPRESENTADO P/ DEPENDENTE IVONE CORREA FRAGA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA DA COSTA MENEZES, Réu: PL RIO DIESEL COM.E SERVICOS LTDA. [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MONTEIRO BARBOSA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: Pedro Luiz Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOARIS BARABA FRAGA REPRESENTADO P/ DEPENDENTE IVONE CORREA FRAGA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 619: \"Nada há a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 617.\" .\r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Gama Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-23.1991.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: ITANILDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0019300-82.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Santiago [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira Santiago \r\n\r\nTer ciencia da expedição do ofício para levantamento do seguro desemprego, devendo vir retirá-lo na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0212200-73.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVEIRA MENDONCA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: GEIZA ISABEL KELLER DE SOUZA, Réu: NUCLIMED CLINICA MEDICA E DE REABILITACAO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: LUIZ EDSON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVEIRA MENDONCA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 270: \"...Dê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Taveira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FMB Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)], Réu: Pedro da Silva Nogueira (FMB Transportes Rodoviários Ltda) [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Taveira da Silva\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROSA FERREIRA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ROSA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do registro do imóvel indicado. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aparecida Gomes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sultepa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Aparecida Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 411 .\r\n\r\nId: 1044877"
                            ],
                            "1046138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 21, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0078900-25.1995.5.01.0032 - Rte. LIRCILIO DE SOUZA MELLO (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia - OAB/RJ: 014252/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um Switch 5500G-EI, 24 portas, CRI7250-91, patrimônio 816210, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um Switch 5500G-EI, 24 portas, CRI7250-91, patrimônio 816212, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 324, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078100-26.1997.5.01.0032 - Rte. JOSE ROBERTO FELICIO DE MOURA (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ: 050833/D) Rdo. TEIXEIRA LEÃO MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita - OAB/RJ: 092782/D) - Bem(ns): 1) Um sofá de dois lugares, tecido brocado, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um sofá de vime, tipo chaise, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma mesa de centro em madeira e vidro, no estado, avaliada em R$ 600,00; 4) Uma mesa de canto em madeira e vidro, no estado, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).. Penhorados e avaliados as fls. 214, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Julio de Moura, 148, apt. 101, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096700-95.1997.5.01.0032 - Rte. ROGERIO LUIZ MUZY (Adv. Manoel Branco Braga - OAB/RJ: 037919/D) Rdo. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Ivanir Jose Tavares - OAB/RJ: 08787/D) - Bem(ns): 1) 5.323 Bag Box, contendo seis unidades de Pet Coca-Cola 2 litros, avaliados em R$ 90.491,00 (noventa mil quatrocentos e noventa e um reais). Penhorados e avaliados as fls. 239, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Itararé, 1071, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1046138"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAMOS AVELINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-32.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Joaquim de Azevedo (Espolio de...) [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvenio Torres Mota, Réu: DALVENIO TORRES MOTA ESCRITORIO DE ADVOCACIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Joaquim de Azevedo (Espolio de...)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-75.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ANDRE GENTIL GOMES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ANDRE GENTIL GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Nascimento de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda., Aut Rosirene Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.107 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 349.921,29 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Lourenco da Costa [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: Movicarga S.A. [Adv. Marcelo Hartmann (OAB: SP 157698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movicarga S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado as fls 106/108, pelo prazo de 5 dias; \r\n\r\nProcesso: 0078200-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Lúcio Ribeiro Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 84 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 85 \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edio de Sousa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maria dos Anjos [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maria dos Anjos, Aut Francisco Edio de Sousa\r\n\r\nTer ciência da extinção dos embargos a execução, com fulcro no art 267,IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1044998"
                            ],
                            "1044997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-25.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Souza Barbosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tiago da Conceição Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vimax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tiago da Conceição Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Felipe Pedrosa, Réu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Pires de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Grimião [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. , Aut Daniele do Nascimento Grimião \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Tavares Ribeiro [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-86.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYDIL LEMES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, fornecendo atual endereço do reclamante/executado. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Délio José dos Santos [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Délio José dos Santos \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nId: 1044997"
                            ],
                            "1044996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackie Stewart Ribeiro de Abreu [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Sofia S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0083300-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARIO SILVA RODRIGUES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrer [Adv. Clicia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139309 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrer\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebello, Réu: AUTO ESCOLA NORLI MENEGHINI CARLINI [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da sua notificação e da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A), Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.885, para fixar o principal devido ao reclamante em 10.063.237,44 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Pinheiro de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Pinheiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nId: 1044996"
                            ],
                            "1044994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Braga Alves Inácio [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 40, II do CPC. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor do acordo de fls. 30, e o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas (OAB: SP 181269 - D)], Réu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Gigaset Equipamentos de Comunicação Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigaset Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu Pop Servicos Temporarios Ltda., Réu S e L Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele de Almeida [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Alves de Freitas [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir José Faria Coutinho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada (DEPOIMENTO PESSOAL). \r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Mesquita Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Mesquita Freire\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Livanet Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nIpara ciencia da certidão de fls 439, no prazo de 10 dias, devendo indicar meiospara a intimação da testemunha Marcelo Medeiros, ou requerer sua substituição, sob pena de ficar comprometido a trazer suas testemunhas independente de intimação (art. 412,CPC).\r\n\r\nProcesso: 0049900-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Hora Miranda [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.81 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petróleo Ipiranga , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, no prazo sucessivo de 5 dias, para que se manifestem acerca da desistencia requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pierre Geraldo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1044994"
                            ],
                            "1044995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Freitas , Réu Variglog Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Figueiredo Borges [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Guilherme de Figueiredo Borges, SUPERVIA\r\n\r\nTer ciência da apuração de fls. 182/183, devendo a reclamada proceder ao depósito do remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1044995"
                            ],
                            "1044993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-47.1986.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nSilzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-09.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 D)\r\n\r\nJose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044993"
                            ],
                            "1044992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0127500-22.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nExecutado: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda.,Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.030,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-81.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jordam da Silva \r\n\r\nExecutado: Luciano Alves de Oliveira ME,Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.807,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044992"
                            ],
                            "1044991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos de Melo \r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo\r\n\r\nRéu: Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda., Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda., Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing, Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda., Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A., Steuler do Brasil Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. Tomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044991"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0154500-57.2006.5.01.0035 - Rte. ELAINE CIRINO DO NASCIMENTO (Adv. Aline da Silva Santos - OAB/RJ: 101821/D) Rdo. CORDOBA HOTEL LTDA - CHALLON HOTEL (Adv. Sergio da Silva Paranhos - OAB/RJ: 022432/D) - Bem(ns): 1) Uma lavadora industrial, 30Kg, 120 litros, modelo CT120, serie n. CT120203, 220 Volts, 60 ciclos, em uso e funcionando, no estado, avaliada em R$ 11.000,00; 2) Uma centrifugadora industrial, marca Suzuki, 15Kg, serie n. GB215348, modelo CB215, no estado, em uso, avaliada em R$ 8.500,00; 3) Oito aparelhos Frigobar, marca Cônsul Compacto, 120 litros, em uso e funcionando, avaliados em R$ 2.400,00; 4) Oito aparelhos de ar condicionado, marca Springer, 10.000 Brus, em uso e funcionando, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.900,00 (vinte e cino mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 155, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Mendes, 487, 497 e 521, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009000-23.2007.5.01.0035 - Rte. ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Ismael Souza da Silva - OAB/RJ: 098015/D) Rdo. BAZAR THREE HAIR LTDA E OUTRO(S) (Adv. Elianto da Silva Mancebo - OAB/RJ: 066547/D) - Bem(ns): 1) Um freezer marca Metalfrio, sem número visível, três prateleiras vertical, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 2625, Lojas A/B/C/D e E, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039500-09.2006.5.01.0035 - Rte. EDNALDO BEZERRA DA SILVA (Adv. Renata Lopes Honaiser - OAB/RJ: 131617/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol 1.0, placa KYC-0354, chassi 9BWCA05W87T027050, RENAVAM 896787079, ano 2006, gasolina, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 246, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000678-09.2010.5.01.0035 - Exte. CATIA SIQUEIRA VENTURA (Adv. Iramar Duarte de Sá - OAB/RJ: 054579/D) Exdo. AUREA STELLA ESPOSITO DE MIRANDA - Bem(ns): 1) Móveis de sala composto de uma estante com aproximadamente 2 metros, em madeira, com prateleira e de seis gavetas externas, com puxadores e detalhes cromados e um gaveteiro tipo arca com três gavetões no mesmo padrão, em estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um guarda roupa com 04 portas, cor tabaco e branco, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma mesa retangular com tampo em fórmica imitando granito, com estrutura em madeira cor branca e estofado em corino verde, com quatro cadeiras, em estado de uso, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rui Barbosa, 636, apt. 604, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0054400-26.2008.5.01.0035 - Rte. GEANE FRANCO DE AGUIAR (Adv. Rosangela da Silva - OAB/RJ: 146845/D) Rdo. SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - Bem(ns): 1) Dezessete carteiras universitárias, com acabamento em fórmica cor bege, em uso, no estado, avaliadas em R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais) Penhorados e avaliados as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sidônio Paes, 152, Cascadura/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098600-89.2006.5.01.0035 - Rte. MIQUEIAS MENDES DE OLIVEIRA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. TRANSPORTADORA MINUANO LTDA (Adv. Paulo César Gomes Moreira - OAB/RJ: 052029/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão da marca Mercedes Benz LA 1113, ano 1983, placa CPR-2116/SP, chassi 34403312623753, RENAVAM 362724237, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 182, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0006200-56.2006.5.01.0035 - Agte. WILMA FERREIRA DE ARRUDA ALVES (Adv. Alessandra Aparecida Chang Pinto - OAB/RJ: 001720/B) Agdo. DROGARIA TANAJURA LTDA (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado - OAB/RJ: 118602/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Corsa Maxx, ano 2006/2006, cor cinza, placa LBV-4451, RENAVAM 877128102, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 161, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Capoeiros, 625, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0000699-82.2010.5.01.0035 - Exte. WELINGTON PEREIRA GALDINO (Adv. Jocenir Monteiro - OAB/RJ: 055799/D) Exdo. BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um servidor marca Dell, modelo Power Edge 2900, com processador Xeon 5110, 4Mg Cash, 1,6Ghz, 1066 NZFSB, patrimônio n. 0294, em excelente estado, funcionando, avaliado em R$ 8.500,00; 2) Uma CPU, patrimônio n. 0173, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ademar Bebiano, 4908, antiga Estrada Velha da Pavuna, Engenho da Rainha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060200-50.1999.5.01.0035 - Rte. RAMON RONALDO DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA (Adv. Octavio Tude de Souza Netto - OAB/RJ: 080319/D) Rdo. MASSA FALIDA BOUTIQUE HUNTER FIGHT WEAR LTDA (Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior - OAB/RJ: 061027/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Carrier, cor branca de aproximadamente 10.000 Btus, sem nr de série aparente, reavaliado em R$ 500,00; 2) Uma mesa de centro em vidro com duas prateleiras sobrepostas em forma de “L”, bom estado, avaliada em R$ 700,00; 3) Um móvel estilo chinês, regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um aparelho de Fax marca Panasonic KX-F700, avaliado em R$ 300,00; 5) Uma geladeira Electrolux Frost Free Premium, regular estado, avaliado em R$ 350,00; 6) Uma máquina de lavar roupas Electrolux, branca, capacidade 8Kg, em bom estado, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais) Penhorados e avaliados as fls. 231/232, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Linhares, 145, apt. 405, Leblon/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1048738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, localização do bem, assim como sua intenção em acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Flauzino da Fonseca [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Flauzino da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72/75 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-89.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: AR DE TETO Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR DE TETO Ar Condicionado Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EROVILDES MOURA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROVILDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Brito Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: LIVIA DE CARVALHO E SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Brito Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do documento de fl. 236/237, formulando o requerimento que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Sport Car Automoveis Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Sport Car Automoveis Ltda., Aut Carlos Maurício Macedo Rodrigues \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 137/160, ATUALIZADOS A F. 161/162, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 73.960,20, EQUIVALENTE A 6.082.698,49 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 56.983,67, EQUIVALENTE A 4.686.500,08 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos do Nascimento [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da PRIMEIRA reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Loureiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Loureiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, VISANDO À EFETIVA CITAÇÃO DA RÉ, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliuson Patricio da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário (fls. 70/72), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-83.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Pereira Moço [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo José de Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando os valores líquidos correspondentes aos pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando os valores líquidos correspondentes aos pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu: Rodoflex Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 27 \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fl. 297/324. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-91.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR AGUIAR [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: MAURO ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR AGUIAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Botelho Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001328-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Tabosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Tabosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001334-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Netto da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Netto da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0080300-59.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DE SOUZA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lacerda Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 71/73, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza da Cunha [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Atlantica Boa Vista Ipanema [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Atlantica Boa Vista Ipanema\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 5 DIAS, NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000933-58.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Vidal da Silva Moreira [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo, Aut Rogéria Vidal da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 54/64, por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lube Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Coelho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense Ltda [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Leopoldinense Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097500-30.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pardellas Pereira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA SOARES [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares, Réu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Domingos da Veiga Soares, Réu: Americo Jose Maia Goncalves, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Rufino [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: AL dos Santos Comércio e Serviços ME [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL dos Santos Comércio e Serviços ME, Aut Claudio Medeiros Rufino, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conteúdo de fl. 133/134, incumbindo às partes especificar as provas que ainda pretendem produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Clemente da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gelsomino Telles [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Tania Elguezabal Faria, Réu: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gelsomino Telles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Souza Rangel, Réu: Antonio Carlos Azevedo da Silva, Réu: ANTONIO RIBEIRO MIRANDA, Réu: COMERCIAL ITALAC LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Réu: EDSON TERRA AZEVEDO FILHO [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM, Réu: POLIANA MOREIRA LEITE, Réu: EDSON TERRA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, já recolhidas à fl. 275. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Melo de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carla Alves de Carvalho [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho da Silva Fontes [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Iab Assessoria Tributaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0153700-62.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOIDE LUCINEA ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 202 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197200-57.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAES [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 507 e seguintes e 554/ 569. \r\n\r\nProcesso: 0059900-48.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES OLIVEIRA SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência do ofiício de fls. 181/183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Manoel Antonio Ribeiro da Costa, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários de fls. 1094/1160 e 1166/1197 , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Viviane Leandra da Silva Rodrigues \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 454/465, ATUALIZADOS A F. 479/482, FIXAN DO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 62.218,30, EQUIVALENTE A 5.117.011,03 IDTR. . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 56.401,81, EQUIVALENTE A 4.638.646,25 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim Nacif [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bomfim Nacif\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Cristina de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A. [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: IRS Brazil Food Service S.A. a/c Luiz Gonzaga da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Cristina de Araujo Silva\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CELSO BULHOES CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se logrou êxito em receber seu crédito no MM Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aarújo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monique Aarújo de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bezerra da Silva [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Comodoro [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Bezerra da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: OLMO INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender ao ofício de fl. 421, comprovando nos autos, em 60 dias, sua habilitação no juízo universal. \r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NERI SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ou indicar caminhos palpáveis voltados para a expropriação patrimonial da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eugenio do Carmo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Tech Construções Esportivas Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio do Carmo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Roberto Gregorio da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva Gaspar [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-78.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE PENHORA ONLINE. \r\n\r\nId: 1047505"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020200-89.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA, AR DE TETO Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MURICI DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047510"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elly Vasques Bauer [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pinto Martins [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pinto Martins, Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 217, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA MATTAR [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FERNANDO TEIXEIRA MATTAR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 309, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Réu: Green Centro de Estética e Coiffeur Ltda , Réu: Studio Green Beauty Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pedro da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Defesa Nacional [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pedro da Silva, Réu Liga da Defesa Nacional\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS , CONFORME APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FREITAS DA ROCHA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SARAYA VASCONCELOS DA ROCHA, Réu: NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA, Réu: ESSENE CABELEREIRO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS). \r\n\r\nProcesso: 0033300-02.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ\r\n\r\nAUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 410, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146700-18.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGETE CAROLINA DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DIMEIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANISIO LIRIO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO -SERV.FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO -SERV.FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Ferreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Ferreira\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000796-73.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS ARTIIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nId: 1048290"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pimentel Leal [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pimentel Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 281 do seguinte teor: Não assiste razão ap embargante. Inexiste na decisão embargada qualquer revisão quanto aos pedidos da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA 66 RESTAURANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, Réu ROTA 66 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000611-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheeny Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito, bem como, para desentranhar os documentos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Santana [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Amar [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Amar, Aut Bruno de Araujo Santana\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0081700-58.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 479/480. \r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Durante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Durante, Réu Vicom Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilma Maria de Andrade [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilma Maria de Andrade, Réu Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Silva Ormonde [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia da Silva Ormonde, Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ribeiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Ribeiro , Réu JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 88, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-94.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MORAES ALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de alvará, nos termos da certidão de fls 531, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Maria Angela Rosa de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 650/651 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Mesquita [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil\r\n\r\nFornecer cópia legível da guia de fl 215, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201800-28.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elza Diniz de Almeida N/P da inventariante Suane Almeida da Silva [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP.DE VIG.BANC.COM.E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP.DE VIG.BANC.COM.E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nApresentar o depósito do saldo remanescente e cálculo do imposto de renda a ser retido do crédito autoral, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Paiva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária do 2º reclamado e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos para condenar a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOMTELK COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOMTELK COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115 que declara a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fl 91 com a exclusão da 1ª ré, devendo a 2ª ré - Nova Somtelk Com de Acessórios Automotivos Ltda, proceder ao apgamento do valor homologado à fl 90, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos das rés, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 24, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Tercete Matos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LACERDA NICOLAU [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ROBERTO LACERDA NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará de nº 2592/2010 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0025900-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Amilton Bastos Ribeiro (OAB: RJ 60981 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBOISE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBOISE VEICULOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o apgamento da cota previdenciária, apurada às fls 164/171, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, subsidiariamente aplicável. \r\n\r\nProcesso: 0000265-81.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Kelis Fermal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 16, bem como para que comprove o pagamento em 5 dias, sob pena de execução imediata, conforme disposto na 7ª cláusula do Termo de Conciliação de fls 11. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-13.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Lopes de Souza Reis [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lopes de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. bem como do desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-32.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Soares Nery [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Soares Nery\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DANZER [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DANZER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 357 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Olinda Arminda Fernandes da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olinda Arminda Fernandes da Silva , Réu Rodolfo Graziano Sinforoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135, devendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000312-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Macêdo de Fontes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Kilo Refeições Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Kilo Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Camargo Silveira Filho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I - Edifício Polo [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Camargo Silveira Filho, Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I - Edifício Polo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mourao Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2681/2010, remetido à CEF - Lavradio. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência dos alvarás nº 2680/2010 - remetido ao Banco do Brasil - Gomes Freire e 2523 - 2524/2010 CEF-Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira Barbosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ferreira Barbosa \r\n\r\nDesentranhar os documentos à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maximino Martins \r\n\r\nRéu: Atitude Fashion Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Fashion Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144, devendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000743-89.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Thales de Mileto [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Thales de Mileto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 44, devendo desentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Fonseca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 137/138, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rick Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ramos da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ramos da Silva\r\n\r\nDesentranhar os documentos, à execeção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Roberto Berta Stein [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal, Réu Roberto Berta Stein , Réu Volume Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 117 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Moura Batista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Roberto de Moura Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 139/140 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA SILVA PEREIRA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO JOAO LTDA [Adv. Oswaldo Souza Oliveira (OAB: RJ 67513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0084700-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 208, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CAMACHO FERREIRA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CAMACHO FERREIRA\r\n\r\nRetificar os calculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de nº 1270/2010, bem como, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WIJ COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO, Réu WIJ COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Segundo Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar as contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 257/258, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Davi Pires Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial), denominada anteriormente como Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial), denominada anteriormente como Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Rafael Davi Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 246, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON BRITO CRUZ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILSON BRITO CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 310, sendo a 2 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Clarindo Izaias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-74.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Segundo Liquidante Judicial [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Soares de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Soares de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como juntar procuração aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SUREMAR SAMPAIO [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE ANGRISANO [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)], Réu: STELLA MAZZEI ANGRISANO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE ANGRISANO, Réu STELLA MAZZEI ANGRISANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 236, onde diz ser incabível a pretensão da União de executar contribuição previdenciária relativa ao reconhecimento do vínculo, pois não possui esta Especializada competência para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosa Maria Gomes de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo de Mattos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ribas Junior [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Ribas Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Roque [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Lajes Pré-Moldadas [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Roque , Réu SD Lajes Pré-Moldadas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000513-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Durao da Costa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOULART SZTEJNBERG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Fábio de Oliveira Sousa, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nAutor: tomar ciência da certidão de fls 861,verso, devendo vir retirar as cópias dos documentos para formação da carta de sentença e Rés: Manifestar-se sobre calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José da Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemilson Pereira Coutinho [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemilson Pereira Coutinho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nIndicar pessoa que assuma o encargo de depósitário do bem penhorado no juízo deprecado, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva, Réu PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls ,96, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santana da Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Santana da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 217, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fernandes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) N/P do Síndico Carlos Alexandre Machado Melmam [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO DE PAIVA PEREIRA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: MS CORTAT ADVOGADOS ASSOCIADOS SC [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS CORTAT ADVOGADOS ASSOCIADOS SC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 525, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fontoura da Cunha [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILÊNIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILÊNIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa José Gomes [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Tenda S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Freitas Julio de Paiva [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Esforco Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esforco Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Francielle da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Navejo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Francielle da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camara de Dirigentes Lojista [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Guedes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camara de Dirigentes Lojista \r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Elias da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Julinha Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Julinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA\r\n\r\nDeferida a devolução dos autos requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Póvoas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES, sucessora de IVAN LIMA ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES, sucessora de IVAN LIMA ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário , tendo em vista a devolução de sua notificação, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Pinto Faria [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira Lopes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pereira Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Lima [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-34.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismar Ribeiro dos Santos [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do contrato social de fls 77, que não informa os sócios da ré, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Construções S.A., Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Réu Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Jesus dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 35, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos SIlva Cardoso [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 28, dev endo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220000-68.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTINHO LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTINHO LTDA\r\n\r\nDiligenciar a solicitação do aprcelamento diretamente, junto ao órgão previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, conforme determinado pela decisão de fls 541, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA CIANELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CAMARGO DA SILVA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA, Aut JACIRA CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nId: 1048082"
                            ],
                            "1048574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Esteves Fernandes [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles Quintella Escritório de Advocacia [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meirelles Quintella Escritório de Advocacia \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.114, que indefere a intimação das testemunhas por intempestivo o rol, conforme item 5 da citação inicial, devendo as testemunhas comparecer na omrra do art. 845 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Eickhoff Gomes \r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Plus Vita Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTer ciência da nova conta do autor para fins de depósito do valor acordado - BANCO ITAÚ S.A. - Agência 6821 - Conta Corrente 03293-2, CPF 086.257.827-28. .\r\n\r\nId: 1048574"
                            ],
                            "1048080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0056700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Penha Campos\r\n\r\nRéu: Sic Serviços, Investigaçãio e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sic Serviços, Investigaçãio e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Queiroz Souza Juca \r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proserve Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048080"
                            ],
                            "1048081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Faiscom Mercearia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária do 2º reclamado e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos para condenar a 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Farias Abrantes\r\n\r\nRéu: SI Soluções Inovadoras - Engenharia, Construções e Montagens ltda, sucessora de JPCM Ltda., Eletric Engenharia Ltda., JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), JP Nor Engenharia Ltda., JP Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletric Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência da sentença que ACOLHEU A PRESCRIÇÃO ARGUIDA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-58.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Xavier Filho\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls 75, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048081"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223400-73.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\n\"Defiro os 10 dias requeridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000805-29.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Educacional VDL- Ebal Ltda. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nCgto: Delphina Pieri\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Educacional VDL- Ebal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação foi extinta sem resolução de mérito, com apoio no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC; custas de R$ 3,35, isenta a consignante. Prazo de 8 (oito) dias para recurso. Transitado em julgado, autorizado o desentranhamento no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA SANTANA FERREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIS MUNIZ DE SA [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIS MUNIZ DE SA\r\n\r\nTer vista, a ré, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilhermino da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Ribeiro Distribuidora de Leite e Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilhermino da Silva\r\n\r\n\"Não cumprida a determinação de fl. 30... julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com apoio no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC, na forma da fundamentação supra que integra o decisum. Custas de R$ 360,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Fernandes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Rosineia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE SANTOS VIANNA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES ESTR CMTE LUIZ SOUTO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE SANTOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 353/355 foram homologados, no valor de R$ 305,18, correspondentes a 25.076,19 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 335,70, correspondentes a 27.583,97 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Monteiro\r\n\r\n\"Considerando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, ao recorrido (Rte)\", no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu\r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Alves Fernandes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Alves Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0064300-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Barroso [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Aut Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré, foram conhecidos, mas, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Nicolau [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Nicolau \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário das rés, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Dutral Aguida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Cgto: Daniele Cristina Dutra Aguida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Cgto: Mariana Cristina Dutra Aguida representada por Vera Lucia Dutra Aguida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Cgto: Érica Cristina Dutra Aguida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelos consignatários, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Tendo em vista a data em que foram devolvidos os autos, defiro o requerimento de fl. 520, devolvendo o prazo (oito dias) para contrarrazões à segunda ré\". \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos da Silva Lessa, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré (RECORD) foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das parcelas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Citroen Barra [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Saint Germain Citroen Barra\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Salustiano Cordeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Salustiano Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, inclusive, com a indicação dos valores devidos a título de contribuição previdenciária. Prazo de 30 dias, pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160400-84.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CUNHA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CUNHA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-39.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 329, no prazo de 10 dias, inclusive efetuando o depósito do valor devido, sabendo, desde já, que o não cumprimento desta ordem resultará em penhora via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Maria Verissimo de Brito [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Maria Verissimo de Brito , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário de GLOBO COMUNICAÇÕES, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ELIZABETH RIBEIRO ANDRADE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Grupo Editora JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Editora JB, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA JB SA\r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fl. 365, e que a reclamada reconhece em valores históricos das respectivas épocas próprias o somatório de R$ 17.278,88, inicialmente determino seja dada ciência dos bloqueios efetuados à executada e que será expedido Alvará ao reclamente pelo valor incontroverso. No silêncio, determino desde já a expedição de Alvará ao reclamante pelos depósitos existentes nos autos (fls. 301, 304, 306, 314, 316, 318, 320, 345, 346, 347, 348, 350, 360, 361 e 362) até o limite do valor reconhecido pela executada ao reclamante antes da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 79/84 foram homologados, no valor de R$ 10.803,06, correspondentes a 888.474,57 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante na planilha de fls. 84 ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.883,37, correspondentes a 977.322,35 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1048328"
                            ],
                            "1048329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro de Mello [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Monteiro de Mello, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 1122/2010, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890. À ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Neto \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nAo autor para informar, com urgência, o endereço correto da ré, em face da audiência já designada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acohidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jares de Oliveira Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinoda Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jares de Oliveira Silva\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao Autor para fornecer endereço correto da ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marinho do Nascimento [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marinho do Nascimento, Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista Dias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Gomes Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002500-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: Bolivar Salles Alves [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros Ramos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.n N/P Luiz Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do Ofício de fl. 54, devendo requerer o que do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA RAUSCH [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SARA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL E OUTROS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE ARTEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE ARTEIRO DOS SANTOS, Aut MAGNOLIA RAUSCH, Aut MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL E OUTROS, Aut SARA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRejeitada a impugnação ofertada e considerados corretos, às partes para tomar ciência dos cálculos elaborados pela contadoria, sendo ré para depósito da diferença apontada a fl. 1068. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Freitas Bacellar [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Margareth de Freitas Bacellar\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 127 foram homologados, no valor de R$ R$ 48.933,60, correspondentes a 4.024.439,29 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ R$ 53.826,96, correspondentes a 4.426.883,22 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Liza Boyd Martine [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Liza Boyd Martine, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 104/108 foram homologados, no valor de R$ R$ 22.811,79, correspondentes a 1.874.411,16 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador), constrante na folha 108, ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ R$ 25.092,97, correspondentes a 2.061.852,36 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELLOS ROZENDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND BUFFET LTDA [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARCELLOS ROZENDO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução oferecidos pela executada para, querendo, apresentar resposta. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Alves [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Alves\r\n\r\nDiante da delimitação da responbsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao autor para manifestação acerca da petição de fl. 139 e seguintes, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicasio Ferri Tiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicasio Ferri Tiago\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094700-54.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA MATIAS BARCELLOS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Flavia Maria Coelho Santos (OAB: RJ 121075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMILAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nConsiderando que não cuidou o Sr. Leiloeiro de comprovar os valores indicados a fl. 76, à reclamada para pagar apenas os honorários, no valor de R$ 167,50. Prazo de 10 dias, sob pena de execuição. \r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO STAVRAKAKIS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO STAVRAKAKIS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução ajuizados pelo executado foram julgados improcedentes. Custas de R4 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Crispina dos Santos de Lima [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos Instalacoes e Montagens Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Crispina dos Santos de Lima\r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da CEG, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Nascimento , Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 77/79 foram homologados, no valor de R$ R$ 11.452,39, correspondentes a 941.026,01 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador), ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ R$ 12.597,63, correspondentes a 1.035.128,69 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1048329"
                            ],
                            "1048326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer à audiência no dia 12/01/2011, às 9h15min. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048326"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Martins de Lima, Pedro Joaquim da Conceição Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Declara-se, desde já, a responsabilidade patrimonial dos sócios FÁBIO MARTINS DE LIMA e PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO FILHO, os quais deverão ser citados através de EDITAL...\" para pagamento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASTER RIO AUTOMECANICA LTDA, Alessandra Ferreira Maia Quintella, Carlos Alberto Andrade Pires da Ailva, Carlos Alexandre Andrade Pires da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre Andrade Pires da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuado bloqueio junto ao Banco Bradesco S.A. para liquidação do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048327"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RÉU A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO DO JUIZO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO À PERÍCIA. PRAZO IMPRORROGAVEL DE CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1048626"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Nicacio Hotel Ltda. [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)], Réu: Edvan Miranda, Réu: Dilson Miranda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-42.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricson de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestividade, falta de preparo e comprovação do depósito recursal, eis que a Súmula 86 do C. TST. só se aplica à massa falida. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, através de depósito judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Medina\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos acostados à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 353. \r\n\r\nProcesso: 0053200-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Freitas Filho, Réu: CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)], Réu: Joao Batista de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-57.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Simone Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0193300-45.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pessoa de Freitas [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessoa de Freitas\r\n\r\nA parte autora para que cumpra fls 83-verso, em 48 horas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2006.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Cgto Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ, Cgto Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nAs partes para que digam se já ocorreu o trânsito em julgado dos processos mencionados no despacho de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0168300-43.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DA SILVA LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Elizete Brandao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DA SILVA LIMA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Coelho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Lucena \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 55-verso. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista dos Santos [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. de Seg. e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Maria Alba Galvao Fernandes (OAB: RJ 82282 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1047766"
                            ],
                            "1047764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0150800-46.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romualdo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elane Lucia Palmeira Gomes,Palmo Revestimento e Reforma Ltda.,Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elane Lucia Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.294,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Palmeira Gomes,Palmo Revestimento e Reforma Ltda.,Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.294,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-66.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARILIA PEIXOTO COSTA,DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda.,DIRCEU COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILIA PEIXOTO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIRCEU COSTA JUNIOR,DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda.,DIRCEU COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEU COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-07.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Melo Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-62.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silveira Pinto,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho,Carlos Fernando da Silva Paes de Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.733,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura ,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho,Carlos Fernando da Silva Paes de Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Paes de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.733,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-10.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Barbosa de Almeida\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.,JOAO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.696,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047764"
                            ],
                            "1047765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0067300-48.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda., Marize da Silva Amaral, Marne dos Santos Lima Filho, Jorio Alex Pinto Moreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jorio Alex Pinto Moreira, Marize da Silva Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a quantia de R$ 44,24 dos bloqueios de fls. 56 e 57 foi convolada em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110600-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Costa\r\n\r\nRéu: MD Nicacio Hotel Ltda., Edvan Miranda, Dilson Miranda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Belloni Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Almeida e Batista Instituto de Beleza Ltda., Luziete de Almeida, Alexandre Batista Cerruti\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Batista Cerruti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0159600-89.2008.5.01.0045 – Rte. JAIME DE SOUZA E SILVA (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias – OAB/RJ: 065662/D) Rdo. SADAS COMÉRCIO E REFEIÇÕES INSTITUCIONAIS LTDA (Adv. Carlos da Silva Barros – OAB/RJ: 103457/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho condicionador de ar, tipo janela, marca Elgin, capacidade 12.000 Btus, estado de uso, avaliado em R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Meriti, 2487, Largo do Bicão, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000731-57.2010.5.01.0045 – Exte. JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA Exdo. PROFIL ALUMÍNIO LTDA - Bem(ns): 1) Seis cadeiras secretária, com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados na cor azul, em bom estado, em uso, avaliadas em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 5966, Anil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100200-57.2002.5.01.0045 – Rte. PAULO ROBERTO RODRIGUES (Adv. Kilza Maria Barreto Miranda – OAB/RJ: 071757/D) Rdo. CAPELA MORTUÁRIA SANTA TEREZINHA LTDA (Adv. Flavio Nascimento de Jesus – OAB/RJ: 080686/D) - Bem(ns): 1) Dezessete urnas funerárias, com verniz em alto brilho, com visor e alças varão, com desenhos, avaliadas em R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mem de Sá, 142, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036600-57.2005.5.01.0045 – Rte. JOSE AMANCIO DA SILVA (Adv. Jaqueline Costa de Oliveira – OAB/RJ: 094998/D) Rdo. FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Rogério Lourenço Pavão – OAB/RJ: 122842/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Audi A3 1.8, placa LNN-2780, chassi 93UMB48L014011500, ano fabricação 2001, cor prata, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engenheiro Fonseca Costa, 56, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1047897"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alianca Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Andreia Farias Martins, Réu: Paulo Roberto de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-98.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOMINGOS [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas Ltda., Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215100-78.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARINA NUNES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARINA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-75.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Silva de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0232900-90.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEDREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEDREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Fundacao Pro UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça fls 119-v. \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Farias, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 25.11.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especias S.A., Réu Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Challenge 2003 Motor s Automóveis Ltda. [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Challenge 2003 Motor s Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 106. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Xavier [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciane de Lima Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Germano de França [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluza Baptista da Silva [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluza Baptista da Silva, Aut Severina Germano de França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Felix de Araújo [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felix de Araújo, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonzaga de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joel Gonzaga de Oliveira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José de Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diretriz Corretora de Câmbio Ltda., Aut Ronaldo Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Maria Cristina da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da segunda ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da primeira ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINO PAULO PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO GERENTE DE), Réu: CLERTAN ALVES MARTINS (SOCIO DE), Réu: Elizabete Moreira Gonçalves, Réu: Marinês Agnelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO PAULO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-16.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSIST PSICOTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Matos Lipmann [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Matos Lipmann\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES MUNIZ [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Mancebo, Réu: Nerize de OLiveira Quintal, Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANTUNES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ramos Caiaffa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ramos Caiaffa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0068800-06.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Silva Rosa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 70-71. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficiial de Justiça. \r\n\r\nId: 1040984"
                            ],
                            "1048582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARCELLOS SAD [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut SERGIO BARCELLOS SAD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531. que determinou a realização de perícia, a ser custeada pela Ré. a qual deverá efetuar o depósito dos honorários no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1048582"
                            ],
                            "1040982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000911-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa de Assis\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040982"
                            ],
                            "1040983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino \r\n\r\nRéu: LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 09/12/2010, às 16:40 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Construtora Minas Centro, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040983"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-06.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 577/578, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE DA SILVA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA, Réu: CONCORDE ENGENHARIA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: JOAO DA SILVA, Réu: Joao Lagoeiro Barbara, Réu: Ernani Rodrigues Bastos, Réu: EMILIA LUCIA C.DIAS, Réu: Flavia Lucia Mendes Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira dos Santos Torres [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: VILSON MARTINS GOMES, Réu: MARIA SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571, que deferiu a dilação de prazo requerida pelo reclamante, para que se manifeste em 10 dias, nos termos já determinados na ata de fls. 282/3 .\r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVERIO PEIXOTO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO QUENTE ALIMENTOS CONGELADOS, Réu: MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA, Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVERIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0148200-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Diniz da Camara [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR SOARES, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT, e autor, tomar ciência do depósito de fls. 367-V .\r\n\r\nProcesso: 0135000-31.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDO GONCALVES GOMES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWCOOP COOP ANGARIADORES SEGUROS PREV PRIVADA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDO GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintella Abel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 414, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Marcos Martins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Marcos Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Carriello de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda, Réu: Carneiro Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Aut Luiz Gustavo Carriello de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Storry Lins [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nApresentar os contracheques do reclamante quanto ao período de março de 1997 e dezembro de 2001, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-96.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Rocha [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Rocha\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 161, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Monteiro [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 153, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franco Cezário [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Madeira da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: RMA Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Roberto Franco Cezário, Réu Rogério Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Rodrigues Pereira\r\n\r\nDizer se está prestando serviço a seu cliente de forma gratuita, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 51, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-08.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Gilvania Caetano de Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gilvania Caetano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls.87/8, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 296, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinto Frias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 561, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Pereira\r\n\r\nEsclerecer o pedido de fls. 387, por 05 dias, uma vez que os autos encontram-se, atualmente, aguardando julgamento de Agravo de Instrumento pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, conforme decisão de fls. 133 do AI já juntado aos autos, recurso este, inclusive, interposto pela própria parte, ora peticionante .\r\n\r\nProcesso: 0000769-57.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Zélio Louback [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nEgdo: Yeda Lagos Chaves [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Egdo: Marcia Rita da Silva Domingues [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Zélio Louback\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEONARDO COELHO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cascun El Ajouze [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Cascun El Ajouze \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1048799"
                            ],
                            "1048801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Medeiros Andrade\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidosforam julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048801"
                            ],
                            "1048802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-52.2004.5.01.0049 - Monito - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-06.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-24.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Balbo Henrique Girardi (OAB: RJ 173589 E)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-13.2004.5.01.0049 - ACP - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-35.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-22.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nAnna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-37.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 D)\r\n\r\nSandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-18.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-64.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag - Carga: Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 D)\r\n\r\nJaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-63.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-65.2010.5.01.0049 - ExProvAS - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048802"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves de Souza , Réu Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0058000-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sousa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sousa da Silva , Réu Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000354-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aragão de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aragão de Souza , Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Curso Perspectiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Aparecida Pinto Lopes (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Cgto: Dalgoberto Pinto (Sucessor Causa Mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Cgto: Paulo Cesar Pinto (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aparecida Pinto Lopes (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto), Cgto Dalgoberto Pinto (Sucessor Causa Mortis de Luiz Alberto Pinto), Cgto Paulo Cesar Pinto (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto), Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo o total devido pela rda R$ 7.370,26 ou 606.703,64 IDTRs. Fica a Rda ciente para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelos depósitos recursais de fls. 360/361. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO MARCOLINO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO CARMO MARCOLINO\r\n\r\nContestar embargos a execução, fls. 774. Manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.793. \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Rodrigues Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0161700-34.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA TONINI PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut LUCIA HELENA TONINI PINTO\r\n\r\nÀs partes para manifestação e Indicação de meios para o prosseguimento da execução. Prazo comum: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIE GIMENES DE AMORIM [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIE GIMENES DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Pereira [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Interlagos Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Bel Marte Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Saens Pena 5 Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel de Souza Martins [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veiculos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel de Souza Martins\r\n\r\nPor já ter sido designada duas datas para anotação na CTPS sem que o reclamante comparecesse, manifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP) [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CELSO DO NASCIMENTO, Réu Itau Unibanco S.A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 920: \"Pelo exposto, conheço da impugnação aos cálculos e embargos opostos, para, no mérito, julgá-los, respectivamente, PROCEDENTE EM PARTE e IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-50.2002.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Cristina Paes da Silva, Cgto: ESPOLIO DE JOANICE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Isto posto, acolho a ação de consignação e pagamento e declaro a quitação do devedor com relação aos haveres rescisórios, com amparo no art. 899 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gledston Bezerra Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Paiva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Almeida Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Teixeira de Oliveira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Sousa Nogueira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0062100-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Jansen Antonio Chagas, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0032900-75.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos , Réu: Pipo Lanches e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Réu Running Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogararo Alimentacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jogararo Alimentacao Ltda., Aut Nilson Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Ramos Rodrigues [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Ramos Rodrigues \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-40.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY ALVES DOS SANTOS [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Mota Silva, Réu: Ana Cristina Mota Silva, Réu: MOTTA SPORT ACADEMIA LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº do CPF do Rte, bem como Indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Ayres Fevereiro, Réu: Gerson Jabur, Réu: LAVORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fls. 186, bem como Indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-34.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Carvalho Fernandes, Réu: Manuel Augusto Fernandes, Réu: Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva Bezerra [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0005500-52.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Goncalves Borges [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formacao de Condutores Veiculos Automotores Interlagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Goncalves Borges\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Arabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Arabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pereira Bastos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pereira Bastos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1042875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (em recuperação judicial), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Rafael Oliveira da Silva, Réu S/A - Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 457, §1º da CLT),pelas reclamadas, com isenção das reclamadas com recuperação judicial ou falência decretada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vieira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A. M. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Vieira , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality A. M. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, da qual fica isenta, eis que lhe é deferido o benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Pereira Fraga [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Natalie Mendes Rezende (OAB: RJ 114414 - D)], Réu: Embratel Livre Telefonia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: flavia machado espinelli, Réu: danielle moreira da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda., Réu Embratel Livre Telefonia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Morete da Rocha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Maria Aparecida Rocha da Silva, Réu: Paulo Delfim da Silva [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Odecamp Ltda., Réu Paulo Delfim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vistas às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Antonio Marmo Fadini [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Aut: Edson Moraes da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moraes da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Humberto Antonio Marmo Fadini\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas pelos reclamantes de R$ 1760,37, dispensados. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda [Adv. Jose Luiz Messias Sales (OAB: RJ 2187 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pazeli Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: \"Homologo os cálculos de fls. 158/161, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.363,18, equivalente a 1.263.511,89 IDTR's , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.066,41, equivalente a 169.947,47 IDTR's e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 120, ou seja, 76,8% do credito autoral, e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA VIEIRA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o depósito em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Avelino da Gama [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Johnny Avelino da Gama , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 360,00 sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059801-92.1998.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE SOARES MESQUITA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nExdo: BANERJ S/A, Exdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Exdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BANERJ S/A, Exdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, conforme o item 4 do termo de conciliação de fls. 125, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os efeitos legais, os cálculos do perito de fls. 643/706, fixando o valor total devido da condenação em R$ 131.831,14 equivalentes à 10.875.065,98 IDTR's, atualizados em 28/02/2010, conforme fls. 650, item IV. Venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Braz Bastos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimario Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimario Confecções e Comércio Ltda., Aut Maura Braz Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custos de R$ 587,54 pela ré, calculadas sobre R$ 29.377,47. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda. , Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 1.600,00 calculadas sobre R$ 80.000,00, valor anteriormente fixado, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 pela ré calculadas sobre R$ 21.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Batista da Sena [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Jose de Souza [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 30,00 (custas processuais) e R$ 11,06 (Custas de execução), perfazendo o montante de R$ 41,06, a ser recolhido por guia própria (DARF, código 8019), no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Santos Pombo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 24,00, através de guia própria (DARF código 8019), sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Torres [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Réu: Alpha Intermediacao de Negocios Ltda. ME [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Intermediacao de Negocios Ltda. ME, Réu Celio da Silva Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 70,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRAGE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: CENTRO MEDICO SIMONSEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRAGE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Perez Otero [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robotica Transportes Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Robotica Transportes Ltda., Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123: \"Homologo os cálculos de fls. 120/122 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.132,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 73,44, e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir sobre os valores a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0137300-74.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Andrade de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS devido no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Evangelista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Bastos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Souza Bastos , Aut Luiz Claudio de Souza Evangelista \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da perita de fls. 392/401. Prazo sucessivo de 05 dias, com interregno de 05, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Pinto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras dos paradigmas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wagner Luiz Messias de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permados por 5, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-73.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vornei Laudelino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicélia Lopes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Cho Chulé e de Sapataria Goia & lima Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Cho Chulé e de Sapataria Goia & lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: \"Homologo os cálculos de fls. 81/82, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.123,10, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 939,21, honorários periciais no valor de R$ 350,00 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls.82, ou seja, 63,97% do credito autoral, e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096500-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1035939"
                            ],
                            "1047385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO PEREIRA DA COSTA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO, Réu INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sacumbencia de R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado (art.789, CLT), pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO REIS PINTO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJ E SERV LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu META NUCLEO DE PROJ E SERV LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO REIS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazode 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Siqueira Monteiro, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 320,00 calculadas sobre R$ 16.000,00 valor ora arbitrado para fins de condenação, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Salustiano da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Race It Indústria e Comércio de Peças e Acessórios para Veículos [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Salustiano da Silva , Réu Race It Indústria e Comércio de Peças e Acessórios para Veículos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R4 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000782-38.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anizio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 42,04, pelo consignante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vieira Jardim [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vieira Jardim, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel dos Santos Romão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel dos Santos Romão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel da internet.\r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza do Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nId: 1047385"
                            ],
                            "1047384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel dos Santos Romão \r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047384"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-73.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MABEL VIANNA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO MECANICA LTDA, Aut MABEL VIANNA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de IR em cumprimento ao acórdão de fls 610/621, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISSON COIMBRA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISSON COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 160, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cruz Vasconcelos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Cruz Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls 45 e 46, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Prado de Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda, Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda, Aut Jaqueline Prado de Moura , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 368/369. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Piccinini Garcia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Piccinini Garcia, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 431. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DALTRO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO XAVIER DA MATTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAROLDO GOMES LAPA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DAMATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 721. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 29/30. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camargo Mendes Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camargo Mendes Amorim, Réu Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 84/84-v. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 1317, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 53, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto das Neves Balbino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto das Neves Balbino\r\n\r\nManifestar-se sob re a certidão do Oficial de Justiça de fls 72-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 234/236, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Dina Ramos da Cunha, Exdo: RC CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Idalino Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105, devendo o reclamante, no prazo de 30 dias, indicar outros meios que permitam o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sales de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sales de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 206, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirema dos Santos Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema dos Santos Lima , Réu Ana Carolina de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 72/73. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nId: 1040467"
                            ],
                            "1039107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damiao Cabral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Damiao Cabral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA DAS NEVES [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA DAS NEVES\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 188, no que se refere à totalização das verbas deferidas pelo título. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido de Souza, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 479/629, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Araujo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 76-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA MARIA PERCIA PINTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA MARIA PERCIA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 586, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenco Fraga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenco Fraga, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 472 , devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 140/142, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Medeiros da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Restaurações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Medeiros da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 50/57, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELISMINO BARBOZA [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: CARLOS ELI DE SANTOS PINTO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELISMINO BARBOZA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 113, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-23.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sob re a certidão do Oficial de Justiça de fls 53, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 21/25, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza Ferreira [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário de Souza Ferreira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 158/160, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Madona Louize Gabry Tabôas (OAB: RJ 159099 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 236, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Eliane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 437, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDON DA SILVA FILHO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABDON DA SILVA FILHO, Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIERIZ HOTZ LIMA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIK FABRIK CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIERIZ HOTZ LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 340, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes Ferreira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nunes Ferreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 240, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 389/405 (da reclamada) e de fls 406/420 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 567/589 (da 2ª reclamada) e de fls 600/625 (da 1ª reclamada), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129500-07.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARTINS GIL [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDL SCHLOSSER S A, Réu: NEWRAPHA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Newton Cesar Villar Anesi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARTINS GIL, Réu Newton Cesar Villar Anesi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 154. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-67.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PEREIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COMPROVE COOPERATIVA PROF VENDAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES PEREIRA, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Machado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sampaio Transportes Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os termos do despacho de fls. 176-v. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira de Souza Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Aparecida Oliveira de Souza Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 502/502-v. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Adriana Siqueira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantina Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 93/98, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008000-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 180/180-v. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. , Aut João Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Campo Melo [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: France Paule Alimentos Ltda. - Restaurante Dom Matteu [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Paule Alimentos Ltda. - Restaurante Dom Matteu\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 25/26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1039107"
                            ],
                            "1046667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 141, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lindolfo Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGPJ Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Prioridade e Recursos Humanos Ltda, Réu: KEEPERS LOGÍSTICA LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lindolfo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação dirigida à reclamante com a informação de \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0245200-36.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls 139. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2010.5.01.0056 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudecir da Silva Fares [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudecir da Silva Fares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 16, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Janaina Orlani Martins da Silva , Réu JB Comercial S.A., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 595. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 30/11/2010 às 12:05 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para a oitiva da testemunha Marcos Jordão Sousa. \r\n\r\nId: 1046667"
                            ],
                            "1039116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Faria\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/65-v, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Barbosa de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011 às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nRéu: CELSO DE ALMEIDA NETTO(socio), UBIRACI GANDARELA COPQUE(socio), COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DE ALMEIDA NETTO(socio), COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA-ME, UBIRACI GANDARELA COPQUE(socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 97. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039116"
                            ],
                            "1046692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0039600-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Eliene da Silva Gonçalez , Francisco Gonçalez \r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/160, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0152200-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Manhães \r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO JOSE FERREIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rugerio Alves\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda ME N/P da sócia Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 178/181, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ASSUNCAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA, DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA), IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 194/197, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jessick Isabelle Trairi\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes e Comercio Ltda., GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046692"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-83.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Trindade dos Santos [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Distribuidora de Fumos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Trindade dos Santos, Réu Taquara Distribuidora de Fumos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sousa Mesquita [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydroar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydroar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, no prazo de 10 dias, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximinio de Moraes [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ Rda para comprovar os recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Velloso Valente [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nÀ Rda para vista da petição de f. 25 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR AUGUSTO LARANJA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR AUGUSTO LARANJA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Machado [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Rental S.A. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paula Machado, Réu Mills Rental S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo do perido pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias uteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gray de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Condominio Selva de Pedra [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gray de Souza\r\n\r\nAO Rte para apresentar seus calculos de liquidação atualizados, deduzidos os valores previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000213-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Miguel Siqueira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. , Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Miguel Siqueira\r\n\r\nao Ao Rte oara vista da petiçao retro, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nAO Rte para se manifestar da petição retro em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ BRAUN JR [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TEKNIKA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu FRITZ BRAUN JR, Réu TEKNIKA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n\"Defiro a prorrogação de prazo de 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para que se manifeste acerca da petição retro, em 05 dias preclusivos, IN alibis, execute-se conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut José Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nPAra ciencia que os embargos não foram recebidos, por serem intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Manoel Schueler de Carvalho, Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Caetano Gomes Chirico [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA, Réu Caetano Gomes Chirico, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nPara ciencia da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER CEZAR SILVA DE FARIA AVOLIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER CEZAR SILVA DE FARIA AVOLIO\r\n\r\nPara ciencia da expedição do oficio de fl. 177 \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara contestar os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva de Salles [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rosângela Silva de Salles \r\n\r\nPara vista do oficio de fls 100 e ss. pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeador po 05 dias, iniciando pela rte. \r\n\r\nProcesso: 0151200-26.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEGINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEGINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY CASADO LINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAguarde-se por 05 dias. In alibis, execute-se... \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Pereira de Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Pereira de Moraes \r\n\r\nPara ciencia do indeferimento da intimação das testemunhas, tendo em vista o item 03 da notificaçao expedida às partes. \r\n\r\nProcesso: 0118500-31.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO RODRIGUES [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: HELIO VIANNA JUNIOR, Réu: MARCIO DE MELO FRANCO ALVES, Réu: MARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES , Réu: BRANCA MARIA MOREIRA, Réu: HELIO VIANNA JUNIOR, Réu: GILBERTO DE ANDRADE FARIA, Réu: MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES, Réu: MARIA HELENA MOREIRA ALVES, Réu: JULIETA FEITAL ALVES, Réu: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMINO RODRIGUES\r\n\r\nAo Rte para ciencia da exceção de pré executividade , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Severo Amorim , Réu Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a publicação de fl. 108 e a cópia do recurso de revista juntada aos autos, reconsidero a decisão de f.l. 141, determinando a remessa dos mesmos ao Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Flavio Ernesto Rodrigues Silva para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Cavalcante\r\n\r\nAo autor, em 10 dias para vista da petição de fl. 20 \r\n\r\nProcesso: 0139100-39.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: NAZARE VIEIRA BARROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: MARIA CELIA BORGES DE SOUZA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA BORGES DE SOUZA, Aut NAZARE VIEIRA BARROS\r\n\r\nPara ciencia que foi expedido oficio ao Banco do Brasil para que o valor depositado às fls. 166 seja colocado à disposição da 5ª Vara Civel da Comarca de São Gonçalo, nos autos do processo mencionado no oficio de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: ARTPLAN COMUNICAÇÕES S/A, Réu: RÁDIO BRASIL LTDA, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARTA REGINA DA SILVA\r\n\r\nPara vista do oficio de fls. 480/485, por 05 dias sucessivosm permeads por 05 dias, a começar pelo réu. O autor deverá, no seu prazo, tomar ciencia dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Franklin Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Cristine Franklin Araujo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Olimpio [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Olimpio\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Durval da Silva Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Carla Durval da Silva Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendes Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Salvador Mendes Ferreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Andrade, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dameão Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dameão Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nId: 1048206"
                            ],
                            "1048269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MAGALHAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEF MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TEF MESA EXAME RJ, Aut NEI MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos alvarás por 10 dias para possiveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Mendes Martins [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bonis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bonis Ltda., Aut Maria Dalva Mendes Martins\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0027300-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Elias Guedes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Elias Guedes , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos Alvaras, pelo prazo de 10 dias para possiveis manifestações. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS LINHARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS LINHARES, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu INSTELIGAS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPara ciencia ao rte da expedição do alvara, bem como do documento juntado à fl. 311 \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS LINHARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS LINHARES, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu INSTELIGAS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará , bem como do documento juntado à fl. 311, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Vianna [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Vianna\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará, devendo o autor informar o valor recebido bem como indicar meios para o prossgeuimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Costa Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Credinform Brasil, Réu: EDSON AGUIAR DA COSTA, Réu: SIMONI LUZ ROSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Costa Santana\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE DISTR DE ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará devendo o autor informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0024600-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Albano Monteiro Viana [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Pedro Albano Monteiro Viana\r\n\r\nPara vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias uteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167800-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE ALMEIDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: JOAQUIM HERMINIO DOS SANTOS, Réu: MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará em favor do rte. \r\n\r\nProcesso: 0087200-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LAMEGO MATTOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACTEBEL ENERGIA SA [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)], Réu: ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL, Aut ROBERTO LAMEGO MATTOS, Réu TRACTEBEL ENERGIA SA\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos Alvarás às rdas, por 10 dias. Após aguarde-se a quitação integral do contrato de emprestimo informado à fl. 485/486 \r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Chemical do Brasil [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima\r\n\r\nIndique o autor a Vara de falencia e recuperação judicial da capital de são paulo que devretou a falencia da empresa rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-08.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal, Réu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da sentença que decretou a falencia da ré \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SINHORELO PEREIRA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SINHORELO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia que foi incluida no polo passivo a Tecnocoop Sistemas, devendo o autor, em 10 dias preclusivos, indicar o endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Barbosa [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Machado Barbosa, Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nAnte a concordancia expressa da ré, homologo os cálculos de fls. 98 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on lin \r\n\r\nProcesso: 0211200-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o sobrestamento do feito por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RUBIO FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RUBIO FERNANDES\r\n\r\nAo autor para vista do recolhimento da cota fiscal, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RICHIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidao atualizada de onus reais do imovel expedida pelo RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0128300-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA RABELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA RABELLO\r\n\r\nAo Rte para cista dos recolhimentos juntados, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON TENORIO GOMES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG 2 RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: LUISA JANE GUERRA, Réu: MARIA EURIDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON TENORIO GOMES\r\n\r\nAo exequente para vista da certidao do se oficial de justila, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Encarnacao [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gomes da Encarnacao\r\n\r\nVenha o Rte em 20 dias com os calculos da diferença; \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Fernandes de Siqueira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: NELSON SALDANHA DA SILVA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Fernandes de Siqueira\r\n\r\nObserve o peticionante que o despacho de fl. 75 teve como fato gerador justamente a penhor aonline infrutífera de fls. 70/73. Desta forma, venha o Rte com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. In alibis, expeça-e certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMARCO BRILHANTE DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nÀ Rda para vista da petição de fl. 562, para que se manifeste em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Melo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Melo\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo autor, para vista da petição de fls. 242 e ss.por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordam Campos de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nObserve a rda que o depósito refere-se ao valor liquido da condenação, devendo a mesma comprovar o reoclhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIRES MEIRELLES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-61.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jardes Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jardes Pereira\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias preclusivos da petição de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0051600-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues \r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o requerido, devendo o rte vir em 15 dias com o depósito da 1ª parcela, e as demais sempre no mesmo dia do mes, ficando ciente que a perícia só terá início após o pagamento de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Macedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Macedo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Barbosa de Freitas\r\n\r\nAo Rte para efetuar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVANIO LIMA BASTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DECISAO DA FAZENDA BOTAFOGO LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVANIO LIMA BASTOS, Réu MERCADO DECISAO DA FAZENDA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0081100-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda. [Adv. Cileide Candozin de Oliveira Bernartt (OAB: SP 27175 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres de Lima\r\n\r\nPara vista da penhora online realizada na conta da rda, bem como da resposta de oficio de fl. 188. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES, Réu VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nÀ Rda para efetuar o pagamento da diferença calculada às fls. 131, no prazo de 15 dias,l sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Motta [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Motta\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CORREIA NETO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CORREIA NETO\r\n\r\nAo Rte para vista da penhora online, bem como da resposta do oficio de fl 199, requerendo o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1048269"
                            ],
                            "1048357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos de fls.66/70. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES ROCHA\r\n\r\n\"Chamo o feito à ordem para anular todos os atos processuais a partir do despacho de fl. 319, sustando o leilão já desginado. No mais, intime-se o Rte/embargado para, querendo, contestar os embargos à execução de fl. 156/164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA, Réu: DAVID CARVALHO ROLDÃO, Réu: MARLENE ALVES MOURA DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DE MORAIS\r\n\r\nAo Rte para vista do oficio de fls. 75/77m devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves dos Santos [Adv. Ana Lucia da Silva Raia (OAB: RJ 118045 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiggi Pizzas Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neves dos Santos\r\n\r\nAo Rte para dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira Barcellos, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes, sendo à autora do ofício de fls. 178/180 e à ré para comprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Patricia de Oliveira e Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Taran Trueque Empreendimentos Ltda. [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Patricia de Oliveira e Silva, Réu Taran Trueque Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDiante da inércia da rda, homologo os cálculos de fls. 53/54 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0016000-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos do Rte de fls. 54/57. \r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroudo Nascimento Lima [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroudo Nascimento Lima\r\n\r\nAO Rte para apresentar, em 20 dias, planilha de calculo com a diferença que ainda lhe é devida para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Bernardo de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Cantuario [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Cantuario\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida a dilação do prazo de 05 dias para a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELISABETH COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Exdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELISABETH COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Rte para vosta do oficio de fls. 118/123, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MOURA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda , Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 150/154 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”...\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SEVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ICMA IND CARIOCA MANUFATURADOS ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR COSTA\r\n\r\nAO Rte para vista da certid'ao de fl. 190, devendo reqerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Luz [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC Distribuidora de Vidros e Espelho Ltda. [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Luz\r\n\r\nAo Rte para vista dos recolhimentos ora juntados, em 10 dias. In albis, arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Francisco Chaves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu VR Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs Rdas para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nÀs Rdas para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias sucessivos, permeados por 10, comecando pela 1ª rda, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Lima , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023500-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silveira Mendonça [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silveira Mendonça\r\n\r\nAo Rte para vista do recolhimento ora juntado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MOURA VAZ [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO, Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO, Réu: NOTEBOOK LAND COMERCIO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MOURA VAZ\r\n\r\nAo Rte para vista do oficio de fl. 156, devendo, em 20 dias apresentar o demonstrativo das diferencas que entende devida. Decorrido o prazo sem sem manifestacoes, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nObserve a rda que e prerrogativa de advogado a retirada dos autos da Secretaria, podendo, tambem ser realizada por estagiario inscrito na OAB. Desta forma, para ciencia que os autos encontram-se por 10 dias a disposicao para extracao de copias por advogados ou estagiarios inscritos na OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083800-58.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEQUENO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLA DI LUCCIO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICOLA DI LUCCIO LTDA\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o prazo de 60 dias, conforme requerido a fl. 93. Passado o prazo in albis, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0162100-78.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nPara ciencia do alvara expedido, por 05 dias. Ap[os, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1048357"
                            ],
                            "1048270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0201900-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINTO GIAROLA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA, JOAO GUILHERME BROWNE, MARIZA PEREIRA BROWNE, MARCELO PEREIRA BROWNE, ROSELI CHAGAS CACCAVALI, RENATA PEREIRA BROWNE, LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO GUILHERME BROWNE, LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO, MARCELO PEREIRA BROWNE, MARIZA PEREIRA BROWNE, RENATA PEREIRA BROWNE, ROSELI CHAGAS CACCAVALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte (prazo de 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048270"
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                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular Estudos Contemporaneos Ltda., FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR, TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, VILMA MARIA DOS SANTOS, LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR, LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, VILMA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0016000-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 54/57porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária... Nao ocorrendo o deposito voluntario, proceda-se a execucao atraves da penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARC INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 66/70 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária... Nao ocorrendo o deposito voluntario, proceda-se a execucao atraves da penhora on line \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048358"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeioeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0024300-81.2006.5.01.0060 – Rte. PEDRO ALVES FERNANDES (Adv. André Luiz da Rocha Costa Simões – OAB/RJ: 080197/D) Rdo. COMÉRCIO VAREGISTA DE BEBIDAS NOVA PATAGONIA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV marca Toshiba, a cores, 21”, funcionando, no estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Patagônia, 17, A/B, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0149300-86.2009.5.01.0060 – Exte. DIVALDO CORREA DOS SANTOS (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes – OAB/RJ: 043430/D) Exdo. MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A E OUTRO(S) (Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior – OAB/RJ: 107087/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Schindler, capacidade para 08 (oito) pessoas ou 560Kg, revestido em aço inoxidável, com espelho ao fundo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 603, Maracanã/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0039300-87.2007.5.01.0060 – Exte. ALLAN KARDEC JUVINO DE SOUSA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy – OAB/RJ: 091224/D) Exdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcante Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina fotocopiadora Sharp, com função scanner, digital, modelo AL-1645CS, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009700-21.2007.5.01.0060 – Rte. CLAUDEMIR PAULO GOMES (Adv. Dionice França Varon – OAB/RJ: 023769/D) Rdo. CENTRO DE ESTÉTICA E LAZER POINT 21 LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Gree, split Type, de 24Kg, de 30.000 Btus, em uso, em aparente estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 21, 1º 2º e 3º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008400-29.2004.5.01.0060 – Rte. AGUINALDO GOMES DOS SANTOS (Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro – OAB/RJ: 040348/D) Rdo. LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA E OUTRO(S) (Adv. Durval Barbosa de Souza – OAB/RJ: 096828/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Peugeot, modelo 405SR Sedan, 4 portas, placa LAP-1789, ano de fabricação 1994, modelo 1995, cor azul, movido a gasolina, RENAVAM 632431865, na ocasião o automóvel estava sem o vidro traseiro e o para brisa dianteiro, apresentava uma perfuração á meia altura, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Navarro, 1103, Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0003800-86.2009.5.01.0060 – Rte. CELITA ROCHA DE ALMEIDA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva – OAB/RJ: 088646/D) Rdo. VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de corte, em madeira, pés de metal, medindo aproximadamente 18,00m x 1,60 de largura, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Km 50, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021800-76.2005.5.01.0060 – Rte. LUIZ ODILON DE MORAES (Adv. Leena Maria Cunha Prudente – OAB/RJ: 040217/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Uma motocicleta marca Sundown, modelo Hunter 125 SE, ano 2008/2009, placa LTT-2753, RENAVAM 158698290, chassi 94J2XECL89MO30477, cor vermelha, a gasolina, no estado, funcionando, avaliada em R$ 3.400,00; 2) Uma motocicleta marca Sundown, modelo Hunter 125 SE, ano 2007/2008, placa LPE-2066, RENAVAM 964131501, chassi 94J2XECJ78MO24650, cor preta, a gasolina, no estado, funcionando, avaliada em R$ 2.850,00. Total da Avaliação: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 447, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0019000-85.1999.5.01.0060 – Rte. CARLOS MACENA (Adv. Mauro Ortiz Lima – OAB/RJ: 04410/B) Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa – OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado da marca Springer Mundial, com 30.000 Btus de potência cada um, no estado e fora de uso, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 434, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100700-15.2001.5.01.0060 – Rte. SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO (Adv. Vânia Lucia Marinho da Mota Reis – OAB/RJ: 089462/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/9150, carroceria Neobus Thunder, placa KZS-4223, ano 2006, chassi 9BWD252R86R623607, RENAVAM 890101825, cap. aprox. 29 passageiros, cor branca, com logotipo da empresa executada, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 351, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11.120, Santíssimo/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0086400-09.2005.5.01.0060 – Rte. ANDERSON DA SILVA PEDRO (Adv. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde RJ – Cód: 0000048) Rdo. CLÍNICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BIOSSON LTDA (Adv. Ney Pataro Pocabahyba - OAB/RJ: 030530/D) - Bem(ns): 1) Um televisor Samsung de 26” LCD, em perfeito estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2250, Barra/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0113100-51.2007.5.01.0060 – Rte. SEVERINO FERNANDES DE ANDRADE (Adv. Dalmores Guimarães Fonseca – OAB/RJ: 070185/D) Rdo. MINAS RIO 2005 AGROCOMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Dois arquivos marca Isma, verticais, com 4 gavetas deslizantes cada, para arquivamento de pastas suspensas e afins, em metal revestido com pintura, medindo aprox. 1,60nx0,40mx0,60m, estado de uso, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 19001, Trecho FB, Bloco F, Ceasa, Coelho Neto/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0130200-05.1996.5.01.0060 – Rte. VALDIR MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. Cleber Maurício Naylor – OAB/RJ: 068283/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Silvio Alves da Cruz - OAB/RJ: 043340/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo Marcopolo Viale U, ano 2004/2004, placa LRF-0368, diesel, chassi 9BM3840734B370262, cor branca, RENAVAM 827081650, no estado, funcionando, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 359, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0167200-92.2003.5.01.0060 – Rte. MARCIA DOS SANTOS TORRES (Adv. Marcelo Bello da Costa – OAB/RJ: 116223/D) Rdo. BELL SUL SERVIÇO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ: 067617/D) - Bem(ns): 1) Lote de equipamentos de informática, composto de dois scanner de mesa, duas impressoras fiscais, duas impressoras HP Deskjet, uma impressora Lexmark 3200, dois monitores de 10” Five Star, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 391, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Crespo, 74, apt. 502, Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0145700-91.2008.5.01.0060 – Rte. WASHINGTON CORDEIRO DA SILVA (Adv. Leila Teixeira do Nascimento – OAB/RJ: 078775/D) Rdo. FASTER SISTEMA DE TRANSPORTES URGENTES LTDA - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras tipo diretor, com estofado vinho, base cor cinza, com rodas e braços, em estado de uso, avaliadas em R$ 800,00; 2) Uma cadeira tipo diretor com estofado preto e base preta, com rodas e braços, em estado de uso, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 66, salas 609/610, Flamengo/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0141800-37.2007.5.01.0060 – Rte. JOSE CARLOS DA COSTA FREITAS (Adv. Jose Carlos Teixeira Pimentel – OAB/RJ: 144147/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A - Bem(ns): 1) Uma impressora laser, HP P2035, funcionando, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0138200-18.2001.5.01.0060 – Rte. JOSE MOISES DA CONCEIÇÃO (Adv. Georgina Macalão – OAB/RJ: 05140/D) Rdo. META NÚCLEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, de parede, marca Springer Silentia, 18.000 Btus, em bom estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 223, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0168200-30.2003.5.01.0060 – Rte. MARCELO CASSEMIRO DOS SANTOS (Adv. Luis Cláudio Pereira da Silva – OAB/RJ: 096681/D) Rdo. CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Renato Pinheiro da Silva - OAB/RJ: 064140/D) - Bem(ns): 1) Dois computadores Intel Celeron 1300Mhz, 512Mb, 40 e 20Gb, monitor 17” e 15”, teclado e mouse, em funcionamento, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Um computador Intel Celeron 1800Mhz, 512Mb, 40Gb, monitor 15”, teclado e mouse, avaliado em R$ 600,00; 3) Dois computadores Intel Celeron 2100Mhz ASUS P45533, 512Mb, monitor 15”, em funcionamento, avaliados em R$ 1.100,00; 4) Dois computadores Intel Celeron 1300Mhz, 128 e 384Mb, 20Gb, monitor 15”, teclado e mouse, em funcionamento, no estado, avaliados em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 257, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 27, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1047618"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que REGINA CELIA TEIXEIRA BASTOS (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ: 016448/D) move a DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gabriela Wagner – OAB/RJ: 101015/D), Proc n. RTOrd 0219500-70.1999.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 12.01.2011, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 139, designado como: IMÓVEL: Apartamento 101 do bloco 01, localizado na Av. Canal de Marapendi, nº 1400, Barra da Tijuca/RJ, com direito a 03 vagas de garagem, com características e confrontações conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 188.363, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Itaú S/A, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 139. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1047619"
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                            "1047620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DEBORA CRISTIAN FIEL MARTINS (Adv. Jussara Araujo – OAB/RJ: 085856/D) move a SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHÁ LTDA e JOHNSSON IZUMI AMAYA (Adv. Lair Scoralick – OAB/RJ: 015980/D), Proc n. RTOrd 0117900-11.1996.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 12.01.2011, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 180, designado como: IMÓVEL: sito a Rua Aperibe, nº 340, Jacarepaguá/RJ, inscrição FRE nº 1372287, CL 15517, com características e confrontações conforme certidão do 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis, matrícula n. 35.270, ficha 01, avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Itaú S/A, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 180. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1047620"
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                            "1047621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ ALVES FERREIRA DA SILVA (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ: 016448/D) move a MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Alberto de Oliveira Lopes – OAB/RJ: 030019/D), Proc n. RTOrd 0172100-94.1998.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 12.01.2011, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 188, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre 50% (cinqüenta por cento) dos apartamentos 101 e 102, localizados na Rua Aztecas, nº 85, Madureira/RJ, com características e confrontações conforme certidão nº 256.637 do 8º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 188. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1047621"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO SERGIO TAVARES (Adv. Ronaldo Pereira Lemos – OAB/RJ: 069249/D) move a FRANCO FRUT GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo – OAB/RJ: 087811/D), Proc n. RTOrd 0046800-20.2001.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 12.01.2011, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 150/152, designado como: IMÓVEL: Apartamento 101 com dependência no 2º pavimnento cobertura do bloco I do Empreendimento “Lancaster Place Residences”, a ser construído com o nº 111 pela Rua Rogério Karp, com direito a 02 vagas de garagem situadas no subsolo, na freguesia de Jacarepaguá, e a correspondente fração ideal de 384,50/10.000 do terreno, designado por lote 01 do PAL 43832, medindo de frente 14,00m em reta mais 14,50m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m, concordando com o alinhamento da Rua Lucia de Castro Silva, por onde mede 29,50m em curva externa subordinada a um raio de 31,30m mais 6,39m em reta; 36,00m do lado oposto, por onde o lote faz testada para a Rua Murilo Araújo; á direita mede 42,30m mais 41,00m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo e 70,00m à esquerda, confronta á direita com os lotes 02 e 08 e á esquerda com os lotes 28 e 11, todos da quadra 56 do PAL 17906, inscrição no FRE nºs 9394585-5, 394560-7, 394561-5, 394609-2 (MP) CL nºs 10434-9, 10433-1 e 10435-6, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 216.966, avaliado em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Itaú S/A, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 150/152. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1047622"
                            ]
                        }
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-24.2010.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eledinir Batista Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Lester S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Lester S.A., Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1047750"
                            ],
                            "1047751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0072800-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS ( SOCIO DE NATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS), JOAO MESSIAS(SOCIO DE NATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS LTDA), Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 353,92 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: AIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR PEREIRA DE SOUZA, CARLINDA CAMARGO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CORREA DAS NEVES\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHALON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO COSSENZO FILHO, JORGE COSSENZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Alvarenga\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO NISKIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047751"
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                            "1047752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa \r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Sérgio\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047752"
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                            "1043708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-68.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOE DE LIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-25.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA FURTADO BUIATE [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 215 (atualizado às 442) e o saldo do depósito de fls. 145 (atualizado às fls. 443). Tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Santana de Oliveira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Junior [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-60.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTAREM DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Lino Marques \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIRGINIO DE CASTRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do ERJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-10.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Silveira da Silva [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Silveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares de Paiva [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-32.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: NASCYR SILVEIRA DOS SANTOS DE ARAUJO [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOT LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOT LABORATORIO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls. 143 foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Costa dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TEMOTIO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: DREIEK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls. 102 foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nId: 1043708"
                            ],
                            "1043811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clarimundo Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Senai Cetiq [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Senai Cetiq\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-47.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ramos Barbosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cittá Work Consultores Associados, Réu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ramos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-66.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Jacques de La Vega [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Jacques de La Vega\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-38.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Chaves Zainho [Adv. Sonia Maria de Carvalho Ferro (OAB: RJ 145553 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Paris Serviços e Comércio de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Valda Ligia Barbosa Rodrigues Santiago (OAB: RJ 122396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Paris Serviços e Comércio de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jurandir de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, à reclamada para, querendo contrarrazoar, e ao reclamante para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Izidro da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Madebarra Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madebarra Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-46.2010.5.01.0064 - Arrest\r\n\r\nRqte: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Rqte NEIDE SUZANO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ANTONIO CLAUDIO ALVES RANGEL [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CLAUDIO ALVES RANGEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Dias Deolindo [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Multi Labor Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Dias Deolindo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1043811"
                            ],
                            "1047027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda., Aut Jorge Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto belle Cheveux Ltda. ME, Aut Simone da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE ANDRADE SESSA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Capital do Brasil Ltda., Aut Genecy Severiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Bassani Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Ivanor Bassani Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1047027"
                            ],
                            "1045813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Xavier [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Flausino dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ramos Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ingrid Lorrane Barroso Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Margarida dos Ramos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lorrane Barroso Brasil, Aut Margarida dos Ramos, Aut Maria Luiza Ramos Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-33.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson Luiz Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão , Agdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Transportes e Logística \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Furtado de Mendonca da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Furtado de Mendonca da Rocha, Réu Dianrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS TARGINO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut ROGERIO DOS SANTOS TARGINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Rodrigues da Silva [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Gildete Rodrigues da Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, os propostos pela AMBEV (fls. 371/372), assim como pela ISS (382/383). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Caridade [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva, Réu Sociedade de Educacao e Caridade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-12.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Sirius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio André de Abreu Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio André de Abreu Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Menezes Ramos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Rainho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2008.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Regina Leal Costa Mayall [Adv. Guilherme Domingues de Oliveira (OAB: RJ 102499 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL NETO MONTEIRO CAMPELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Regina Leal Costa Mayall\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose Barreto [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbrasmar Industria e Comercio Ltda., Aut Reinaldo Jose Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-40.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEAL VIVEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UBIRAJARA LEAL VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada rejeitada a sentença de impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Winkler Blanco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloriston Paulo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick Dauga [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Réu: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altran Consultoria em Tecnologia Ltda., Réu Patrick Dauga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-38.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Angélica Mendes Alevato, Egte: Maurílio Giovanni Mendes, Egte: Marco Aurélio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: SUELI CAPOVILLA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: MARIA HELENA CARNEIRO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA, Egdo LUIZ SERGIO DA SILVA, Egdo MARIA HELENA CARNEIRO, Egdo NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, Egdo REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS, Egdo SUELI CAPOVILLA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceny Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceny Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Maranguape de Franca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bago Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Maranguape de Franca\r\n\r\nContestar o embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTTA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOTTA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito Thompson [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brito Thompson, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos , Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Campos Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Campos Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARROSO DE FARIA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITAS UNIAO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARROSO DE FARIA, Réu SECURITAS UNIAO CORRETORA DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1045813"
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                            "1048016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES, JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face dos réus IBEM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTÉTICA E MESOTERAPIA LTDA., IBEM - INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA E MESOTERAPIA LTDA., JORGE WILLIAN GENTIL DE MORAES e JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO e SÁLVIA DOS SANTOS CORREIA e CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, condenando-a a pagar (o sócio CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, respeitado o benefício de ordem), no prazo legal, as seguintes parcelas:.....\" Tomar ciência da decisão de embargos: “FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, nos termos da fundamentação supra.” Apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vicente Benjami Lopes \r\n\r\nRéu: Luciana Márcia da Silva Justino Limpeza Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Márcia da Silva Justino Limpeza Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreti Pinheiro\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros acima, em 10 dias. Após o permeio de 20 dias, as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1a. e 2a. rés, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Posto isso, julga PROCEDENTE o rol de pedidos formulados por ALEX SOARES NUNES DA SILVA, em face de NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. E BANCO DO BRASIL S/A, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio da Rocha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DIAS ANGELINO\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fabio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa\r\n\r\nRéu: Serd Serviços Reformas Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serd Serviços Reformas Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar (a HEXAGONAL, subsidiariamente), no prazo legal, as seguintes parcelas...\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira dos Santos \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar, no prazo legal (a FIOCRUZ, subsidiariamente), as seguintes parcelas.... Tomar ciência da decisão de embargos: “FUNDAMENTOS PELOS QUAIS DECIDO DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios nos termos do item 2.3 supra. Apresentar contrarrazões ao recurso interposto\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048016"
                            ],
                            "1047987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0062500-87.2002.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DE CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.488,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047987"
                            ],
                            "1048005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0197600-48.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA\r\n\r\nExecutado: FUNDACAO PRO-UNI-RIO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDACAO PRO-UNI-RIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.817,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.817,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048005"
                            ],
                            "1047998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0019000-97.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROZILENE MARIA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.943,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-98.2007.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Alves Cabral\r\n\r\nExecutado: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME,Luiz Maria de Aboim Macdowell da Costa Filho,Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca,Paulo Cesar Ferreira de Souza,Francisca Maria Alves Macdowell da Costa,Diego Nobre Theodoro Correa,Marilena Perroni\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.991,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-87.1999.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.820,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-49.2004.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PEDRO CESAR QUINTINO,CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO,RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO CESAR QUINTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.816,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO,CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO,RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.816,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA,CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO,RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.816,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047998"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo \r\n\r\nRéu: Bayer S.A., MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047159"
                            ],
                            "1047165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/11/2010 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ciente as partes que trata-se apenas de tentativa conciliatória, atendendo a determinação quanto à Semana da Conciliação - \"Conciliar é a nossa praia\". \r\n\r\nProcesso: 0133700-78.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inacio de Barros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2010 às horas nesta Vara do Trabalho. Ciente as partes que trata-se apenas de tentativa conciliatória, atendendo a determinação quanto à Semana da Conciliação - \"Conciliar é a nossa praia\". \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rodrigues\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda., Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/11/2010 as 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000426-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo João Severino \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Cyrella\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/11/2010 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA., Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda., AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda., COHANI CONSTRUTORA HAIN NIGRI LTDA., RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/12/2010 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047165"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Matheus da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Matheus da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rego [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64 [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rego , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME - CNPJ: 01.587.305 / 0001-04, Réu: Valesul Aluminio S.A - CNPJ: [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: EMPREITEIRA ABM LTDA ME, Réu: EMPREITEIRA ABM LTDA ME n/p sócia Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos , Réu Valesul Aluminio S.A - CNPJ: \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de diferenças salariais e PROCEDENTES EM PARTE a presente demanda. Custas de R$ 300,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51, Aut Jorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 160,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento de Almeida [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litu Refrigeração Ltda., Aut Ubiratan Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magessi Rocha Meireles [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifarma Brasil Serviços Ltda - CNPJ: 05.750.660/0001-03 [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifarma Brasil Serviços Ltda - CNPJ: 05.750.660/0001-03, Aut Magessi Rocha Meireles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Castello de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Erio Castello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Socorro Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Cristina do Socorro Santos, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, pela 2ª ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50 [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Pacheco , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marineide das Dores Gomes Castelar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-53.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaciara Lemos Ribeiro Pereira [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)], Aut: Alex Lemos Ribeiro [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda - CNPJ:10546358/0001-78, Réu: Abolição Veículos Ltda - CNPJ:33627555/0001-17\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaciara Lemos Ribeiro Pereira \r\n\r\nJuntar certidão do INSS comprobatória dos dependentes inscritos, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Tavares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Mansilla da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiana Fernandes Mansilla da Silva\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 2ªReclamada no dia 06/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 2ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jeferson Mendonca Cabral, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67 a VT/RJ, no dia 26/11/2010, às 10:00 horas, a fim de que seja aposto \"sem efeito\" no contrato pela 2ª Ré e procedida à anotação pela 3ª Ré, conforme determinado na sentença. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lemos dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda\r\n\r\nApresentar a guia de recolhimento do imposto de renda, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a mesma não foi enviada através do sistema e-doc. \r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Daniel Bezerra [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servicentro Carneiro Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Servicentro Carneiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.170. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bezerra de Queiroz [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 11805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bezerra de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEMBERG CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEMBERG CONCEICAO SACRAMENTO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 335, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nogueira de Siqueira [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nogueira de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Itaubank SA). [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa\r\n\r\nDiga o autor se ainda se faz necessário seu encaminhamento ao INSS para tratamento médico ou se já se encontra apto para retornar ao emprego, tendo em vista a reintegração determinada na sentença bem como o tempo decorrido desde a sua prolação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1047598"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/12/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047596"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000198-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME - CNPJ: 01.587.305 / 0001-04, Valesul Aluminio S.A - CNPJ: , EMPREITEIRA ABM LTDA ME, EMPREITEIRA ABM LTDA ME n/p sócia Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA ABM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de diferenças salariais e PROCEDENTES EM PARTE a presente demanda. Custas de R$ 300,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047597"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0146600-31.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nExecutado: Super Sportes Press S/A,Luiz Carlos Gonsaga,Delorme Corrêa Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Sportes Press S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.555,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gonsaga,Luiz Carlos Gonsaga,Delorme Corrêa Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gonsaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.555,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delorme Corrêa Lima Filho,Luiz Carlos Gonsaga,Delorme Corrêa Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Delorme Corrêa Lima Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.555,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-62.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DANIELA SAMPAIO DE MARTINO,PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA,MARIA MIRTES GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA SAMPAIO DE MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.247,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MIRTES GOMES DA SILVA,PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA,MARIA MIRTES GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MIRTES GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.247,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-69.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: ROSALIA DE FATIMA PORTELA AGUIAR,DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME,FABIO ROBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSALIA DE FATIMA PORTELA AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO ROBERTO GOMES,DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME,FABIO ROBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ROBERTO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-64.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: SIRLEY NUNES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES,INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA,JOAQUIM FERREIRA MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.324,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM FERREIRA MARQUES ,INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA,JOAQUIM FERREIRA MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM FERREIRA MARQUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.324,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-19.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio Povoas Cardoso,OPAX CONSTRUTORA LTDA,Sandra Regino Marinho Cardoso,Vera Lúcia Pecly Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio Povoas Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.336,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Pecly Queiroz,OPAX CONSTRUTORA LTDA,Sandra Regino Marinho Cardoso,Vera Lúcia Pecly Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Pecly Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.336,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-75.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO WANDERLEI CASTANHEIRA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: WILSON JOSÉ BARROSO FINIZOLA ,FINIZOLA TRANSPORTE LTDA,ÁLVARO VICENTE RIBEIRO NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON JOSÉ BARROSO FINIZOLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.675,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-09.2008.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DOS SANTOS PINTO ,Art Geo Construções e Fundações Especiais Ltda.,DOMINGOS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DOS SANTOS PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.956,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS DOS SANTOS ,Art Geo Construções e Fundações Especiais Ltda.,DOMINGOS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.956,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-54.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janiere Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: SELMA MACHADO GONÇALVES VALENTE,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA MACHADO GONÇALVES VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-83.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILAMAR ARAUJO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANANGÉLICA ARAUJO LLOYD ,Mala Direta Transportes Ltda,ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANANGÉLICA ARAUJO LLOYD , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.262,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048308"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0018200-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Caetano\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Renata dos Santos Novo Alves (sócia), Sandra dos Santos Novo Alves (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048309"
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                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0154600-78.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO SEIXAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: ELES & SERGIO BOTEQUIM LTDA., ELES MOREIRA DE CARVALHO, ELES FERREIRA DE CARVALHO, SERGIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m ELES & SERGIO BOTEQUIM LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048310"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0168000-96.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA ,MORAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,PEDRO ANSELMO DA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ANSELMO DA CRUZ ,MORAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,PEDRO ANSELMO DA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ANSELMO DA CRUZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-61.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE IVO FARIAS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Sonia Cristina de Souza Aguiar,HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Cristina de Souza Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.115,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-65.2000.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANA CRISTINA D´AVILA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA D´AVILA ROQUE AMORIM,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANA CRISTINA D´AVILA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA D´AVILA ROQUE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-59.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA ,Cursos Oikoumene Ltda. ME,FABIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.235,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANO DE OLIVEIRA ,Cursos Oikoumene Ltda. ME,FABIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.235,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-36.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MULTILABOR SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA,TIJUCA SHOPPING CENTER LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO TIJUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTILABOR SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.374,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205600-25.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO MORENO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: NAUL OZI,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,MARIA ROMERA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado NAUL OZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 688,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ROMERA DA SILVA ,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,MARIA ROMERA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ROMERA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 688,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-98.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Neide Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: VIVIANE DE MOURA MARQUES,Condor Consultoria e Servicos Ltda.,RUBENS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE DE MOURA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS MONTEIRO,Condor Consultoria e Servicos Ltda.,RUBENS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-84.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDA LIMA TEODOSIO\r\n\r\nExecutado: GEORGINA SOMÕES CORRÊA ,CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO,LUIZ SIMÕES CORRÊA - ESPÓLIO ,AFFONSO CRUVINEL RATTO \r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGINA SOMÕES CORRÊA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.989,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CRUVINEL RATTO ,CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO,LUIZ SIMÕES CORRÊA - ESPÓLIO ,AFFONSO CRUVINEL RATTO \r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CRUVINEL RATTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.989,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ SIMÕES CORRÊA - ESPÓLIO ,CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO,LUIZ SIMÕES CORRÊA - ESPÓLIO ,AFFONSO CRUVINEL RATTO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SIMÕES CORRÊA - ESPÓLIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.989,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-64.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ivete Bezerra Andreiolo,Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda.,Paulo Cezar Andreiolo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Bezerra Andreiolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.426,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Andreiolo,Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda.,Paulo Cezar Andreiolo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Andreiolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.426,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-74.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEOVA SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Francisco Rasga,CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA,Dalva Celeste de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Francisco Rasga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.210,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-88.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Roberto Schwartz Azevedo (sócio da rda.),De Mayo Industrias Quimicas e Farmaceuticas Ltda.,Quimica Haller Ltda.,Biobreves Industria Farmaceutica Ltda., Cilênio Arantes de Azevedo (sócio da rda.),José Manoel Arantes Azevedo (sócio da rda.),Renan Arantes Azevedo (sócia da rda.),Renato Schwartz Azevedo (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Schwartz Azevedo (sócio da rda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-16.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Waner Dias Carvalho,GUFO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,PAULO EDUARDO DE FARIA MARCALLO - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado Waner Dias Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 857,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-83.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nExecutado: ALBA FERREIRA,Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR FERREIRA LEITE,Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR FERREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-94.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE FREITAS AGUIAR,CLUBE FEDERAL,Alto Leblon Restaurante,MARCONI LISBOA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE FREITAS AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.742,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCONI LISBOA AMORIM,CLUBE FEDERAL,Alto Leblon Restaurante,MARCONI LISBOA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONI LISBOA AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.742,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-77.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal A/C Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: ERLY TOLENTINO ,CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ERLY TOLENTINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.071,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DOS SANTOS ,CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.071,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-94.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Jorge da Rocha\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz Vianna Junior,Engycol Engenharia e Construcao Ltda.,Celso Luiz Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz Vianna Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.417,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz Vianna,Engycol Engenharia e Construcao Ltda.,Celso Luiz Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.417,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-39.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Lourenco da Silva\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA ,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,JOSÉ HELENO \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.077,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-94.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nExecutado: Ronaldo dos Santos José e/ou Cristiane dos Santos Ferreira José,Gas Prime Instalações de Obras Civis Ltda.,Via empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo dos Santos José e/ou Cristiane dos Santos Ferreira José, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-40.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.339,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048300"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Amorim Barrozo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Alberto de Amorim Barrozo , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1063: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, pelas 2ª e 3ª Rés (VARIG LOGISTICA SA e VOLO DO BRASIL) POR DESERTO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goulart de Andrade [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos Rocha Roque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Vir com novo endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cajazeira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Muncial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cajazeira , Réu Supermercados Muncial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristiny Sousa Silva [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - D)]\r\n\r\nRéu: Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristiny Sousa Silva , Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., Réu Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gama Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Ricardo Gama Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Imperial 2 mil [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes dos Santos , Réu Posto Imperial 2 mil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidiao Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Experidiao Marcelo Mynssen da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA\r\n\r\nTomar ciência da petição do MPT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos do Nascimento \r\n\r\nvenha o autor com o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA MARTINS LINDORO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA MARTINS LINDORO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2005.5.01.0070 - Arrest\r\n\r\nRqte: Valmir Rosa Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rqte: Elio Ricardo de Azevedo, Rqte: Sebastiao Fortuna Junior, Rqte: Christiano Cabral Barbosa, Rqte: Rosangela Ojuara Brito Santos, Rqte: Paulo Augusto Mauro Goncalves Barandas, Rqte: Antonio Juarez Silva e Souza, Rqte: RINALDO SILVA PEREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rqte: CARLOS MARCELO DA SILVA GUSMAO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rqte: BRUNO CESAR DE BRITO CORDEIRO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rqte: VANIA ANDRE MOTTA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rqte: CLAUDIO SARMENTO GUARINO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Banco Santos S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RINALDO SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-95.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Jose da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denis Jose da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 432. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Dias Goncalves [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168400-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woody Antonie Achcar [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de beleza Ltda., Aut Woody Antonie Achcar\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda., Réu: Lajota Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes Moretti \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para formação da CS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 5 dias. (fl.86). \r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABINY MAIA GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABINY MAIA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista as partes da Promoção de Cálculos de fls. 383. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco César Muniz [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Marco César Muniz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 737.455,71 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1044455"
                            ],
                            "1044454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCE Representação Comercial S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044454"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000245-64.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Faria Tertuliano [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour, Aut Márcio Faria Tertuliano\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 66/68, sendo a ré com o depósito do valor apurado às fls. 67/68, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-39.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Lima de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Edilane Lima de Santana\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 163 e 173. \r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silva Pinheiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer vista para manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenito Krugel [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 28, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda. , Aut Wanderley Alves de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 67 e 83. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 55, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva, Réu Tecnel Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 77 e 82. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco Lourenço da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francisco Lourenço da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 137.454,90, sendo R$ 30.614,49 a título de imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Firmino Ramos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.P. Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C.P. Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Célia Barbosa de Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Célia Barbosa de Souza , Réu Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 149 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristine Fernandes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristine Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Candido de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klepoth Cabelereiros Ltda. ME, Aut Sulamita Candido de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.825,99, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do trânsito em julgado que deferiu a falência da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Asenate Gonçalves de Albuquerque [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Vieira Ramos [Adv. Alessandra Pereira Branco (OAB: RJ 155680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asenate Gonçalves de Albuquerque , Réu Juliana Vieira Ramos \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 72 e 79. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Nazário de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Milca Arenzan Szneyder [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milca Arenzan Szneyder \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-51.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000019-59.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio José Santos [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Travel Turismo Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Travel Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 229,20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Campello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0046000-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Antero [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do saldo disponível nos autos, no que tange à diferença devida (R$ 2.411,96). \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riomar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waintrub, Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 17/05/2011, às 13:40, para a oitiva de testemunha na 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lucas de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lucas de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0134400-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Vieira Dias [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares da Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Conceição [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyare Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Conceição , Réu Energyare Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 123/129, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valentim Claudino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Valdemir Valentim Claudino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.893,32, sendo R$ 15,46 a título de imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-92.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Moraes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel de Jouvin Lamego [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Cid Alanis dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Alanis dos Santos , Réu Maria Isabel de Jouvin Lamego\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1048602"
                            ],
                            "1048603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0031600-34.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amelia Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Mine Mercado Taichi Ltda.,José Carlos da Silva França,Geraldo Cristiano da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Geraldo Cristiano da Silva e José Carlos da Silva França, sócios da reclamada Mine Mercado Taichi Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.851,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048603"
                            ],
                            "1048167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 16/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:00 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 28/01/2011, às 14:00.\r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo eOutros. Adv.: Anailde Carvalho Santana OAB.: RJ 58908 D\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (duas) poltronas em junco, em estado de uso. avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - 1 (um) conjunto formado por mesa em vime, com tampo de vidro, medindo aproximadamente 1,30m por 0,70m, com cadeiras em vime, em estado de uso. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. do Pepê, 1050, apto. 102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-171 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:01 horas.Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 28/01/2011, às 14:01..\r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe e Outros. Adv.: Ricardo Freitas Junior OAB.: RJ 100969 D\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. e Outros. Adv.: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB.: RJ 101378 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) microcomputadores Pentium com monitor LCD, teclado e mouse em aparente regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 2.600,00\r\n\r\n2 - 1 (um) aparelho de ar condicionado, marca Consul, 20.000 BTUs, em parente regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano, 38, sala 201/205, Centro, Rio de Janeiro, 20080-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:02 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 28/01/2011, às 14:02.\r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins e Outros. Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Transformacoes Automotivas Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras OAB.: RJ 142135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor de ar, marca Wayne, modelo alte pressão, 2 cilindros, elétrico, capacidade, 250Lbs, com motor de 4cv, sem identificação aparente, em estado de uso. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) viradeira de tubo metálico, marca Wayne, capacidade de 3/8 até 1\"e1/4, em estado de uso. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel de Oliveira, 164, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21211-760 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:06 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova praça será realizada em 28/01/2011, às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2010.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO e Outros. Adv.: Fernando Manuel Ferreira Alves Correia OAB.: RJ 141107 D\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Rosa Caldeira OAB.: RJ 65064 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 (dezoito) jogos de mesas quadradas com 4 (quatro) cadeiras em cada mesa, marca marjinete, de plático, avaliada a unidade em 200,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Rosas, 1500, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21321-382 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:08 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova praça será realizada em 28/01/2011, às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Aparecida de Souza Monteiro Adv.: Moises Pereira Alves OAB.: RJ 66503 D\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D, Ronaldo Levis \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) tela a óleo com motivo abstrato, medindo 1,30m x 1,45m, de Fukuda. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Ferreira, 20, apto. 701, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 22470-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:03 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova praça será realizada em 28/01/2011, às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva da Cruz Adv.: Daniel Carvalho Antunes OAB.: RJ 142144 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 53 (cinquenta e três) bobinas plásticas nas cores verde e amarelo, com 40cm por 95cm, listrada em verde e amarelo, código de referência 6/2600, avaliadas em R$ 21,90 cada uma. avaliado em 1.160,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi, 394, Cachambi, Rio de Janeiro, 20775-182 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.160,70\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:04 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova praça será realizada em 28/01/2011, às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092700-19.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cosme da Silva Ribeiro Adv.: Carlos Alberto Travassos de Menezes OAB.: RJ 142196 D\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. , Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 D, Sergio Giorgio Rita Fracassi - sócio da 2ª reclamada , Roberto Jorge Rita Fracassi - sócio 2ª reclamada \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) veículo GM/ Zafira Confort, 2009/2009, placa LKZ 8391, chassi 9BGT575COAC148634. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dulcidio Cardoso, 3080, bloco 06, apto. 701, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20930-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:05 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova praça será realizada em 28/01/2011, às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Marli da Silva de Oliveira Adv.: Jorge Luiz Cardoso da Cruz OAB.: RJ 141964 D\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) armário de aço duas portas, com 4 prateleiras, medindo aproximadamente 2,00m de altura por 1,20m de largura, em bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Rubis, 144, sala 307, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, 21510-013 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:07 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova praça será realizada em 28/01/2011, às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington machado da silva Adv.: Andre Luiz Guedes Valente OAB.: RJ 134062 D\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Ltda. Adv.: Luiz Otavio Soares OAB.: RJ 104906 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (duas) cadeiras de escritório estofadas, na cor grafite, etsrutura em ferro, no estado. avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) Impressora marca Epson, modleo TX 105, multifuncional, (imprime, copia e escaneia), na cor prata, em bom estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Carlos boisson, 352, lote 7, quadra 03, Campo grande, Rio de Janeiro, 23090-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048167"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1047633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-48.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Alves Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)], Réu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A, Aut Nilda Alves Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para audiência especial para tentativa de acordo, por determinação do Juízo de Araruama. No ensejo, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência . dia 02/12/2010, `as 11:57 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Fitnnes Academia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Fitnnes Academia Ltda , Aut Fernanda Cardoso Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 06/12/20100, `a s15:00 horas. .\r\n\r\nId: 1047633"
                            ],
                            "1047634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Ferreira de Andrade Rosa \r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Ricardo Barbosa de Azevedo , Jorge Dias Carmo Ministerio Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Dias Carmo Ministerio Junior , Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Notrylagos Mercado Ltda. ME , Ricardo Barbosa de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1045730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0269900-38.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLORIL REFLORESTAMENTOS INDUSTRIALIZAVEIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 100 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR (VANESSA), Aut: IR(ERICA), Aut: INSS, Aut: Vanessa Pereira Mendes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: Erica Rodrigues Prates [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cunha Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Ltda. [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rodrigues Prates, Aut Vanessa Pereira Mendes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BALTAZAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 60. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON DE OLIVEIRA CARNAUBA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodoviário Piraí Futebol Clube [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON DE OLIVEIRA CARNAUBA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 126. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-35.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo da Silva Izaias [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Janaína Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Henrique de Jesus Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Druta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Henrique de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Pereira Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 82. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rapozo [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Rapozo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos) [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Consuelo dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Consuelo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE BRUNA DOS SANTOS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BRUNA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FREITAS FERREIA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FREITAS FERREIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-65.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva\r\n\r\nVenha com a cópia da petição de fls. 16/17, a fim de possibilitar o seu envio à reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146500-11.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inocencio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jorge Inocencio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Paulino Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio Distribuidora Mendense ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rodrigues Paulino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Soares da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146, devendo informar se desiste do pleito de adicional de insalubridade/ periculosidade (e consectários) para fins de prosseguimento da ação, não havendo nada a reconsiderar, pois, quanto ao despacho de fls. 142. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0236800-58.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO JOSE FIRMIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001464-59.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira de Freitas [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonansa Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, devendo o causídico comprovar nos autos o que foi alegado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099100-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leite Bezerra [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leite Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido por ora, nos termos do art. 852-H, parágrafo 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naércio Nunes da Silva [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naércio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, por ora, nos termos do art. 852-H, parágrafo 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Januario da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nApresentar os documentos e informações solicitadas pelo perito na petiçao de fls. 255. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0178500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Ramalho de Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Ramalho de Assis, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Mattos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundicoes Ltda., Aut Jorge Luis de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIRANDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FAVERET PORTO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 208. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-47.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MIGUEL BENEDITO [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 115. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MESSIAS ROSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nComprovar nos autos a alegada fraude à execução por certidão do RGI, bem como informar nos autos os endereços dos herdeiros do espólio. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON JORAS GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correia da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confianca RH Cons E Prest de Serv Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Réu Confianca RH Cons E Prest de Serv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-17.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 99 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-98.2003.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos Leite e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana de Abreu Leite\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro do Carmo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 222. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Benicio Chaves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo do reclamante no prazo de 08 dias, devendo ainda a 2a. reclamada (Banco do Brasil S.A.) tomar ciência da devolução de prazo por 08 dias para contra-arrazoar o recurso ordinário da 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Vinicius Pereira Taveira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucon Vinicius Pereira Taveira, Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-20.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elaine Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 344, bem como do despacho de fls. 342. \r\n\r\nId: 1045730"
                            ]
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                                "Processo: 0328900-83.2009.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Carlos da Silva [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)], Egte: Moises de S Costa, Egte: Raimundo Pontes Magalhães, Egte: Eduardo Pereira da Silva, Egte: Adolfo Aguiar de Almeida [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)], Egte: Celso de s Jales, Egte: Luciano Rodrigues batista, Egte: João Pereira da Silva, Egte: Marlene Teixeira de Carvalho, Egte: Maria Aparecida S Lins, Egte: Raimunda alves da Silva, Egte: Johnny Robert C machado, Egte: Carlos antonio F Costa, Egte: Walter Aguiar de Almeida, Egte: Valesca Coelho S Carvalho, Egte: José Roberto da Silva, Egte: Mardonio da Silva Costa, Egte: Alexandra da S Anselmo, Egte: Damião da Silva Souza, Egte: Maria Lindalva pereira, Egte: Antonio Eudes Alves, Egte: Marlene Fragoso\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Egdo: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adolfo Aguiar de Almeida, Egte Cesar Carlos da Silva, Egdo JORGE PEREIRA DIAS\r\n\r\nVenham com manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa e Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA\r\n\r\nDiligencie quanto ao requerido no 2º paragrafo de folha 361. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rangel Coutinho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rangel Coutinho, Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda o reclamado para comprovar, em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciárias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-77.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Claro de Araujo Filho [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nRéu: F. T. J. Engenharia Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Claro de Araujo Filho, Réu F. T. J. Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda o reclamado para comprovar, em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciárias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Penha das Neves [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nRéu: F. T. J. Engenharia Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Penha das Neves, Réu F. T. J. Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda o reclamado para comprovar, em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciárias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0002872-20.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Severiano\r\n\r\nEgdo: VALDIR LOPES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDIR LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-66.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOPES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nTI: Rodrigo Barcelos Severiano Renato Severiano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA, Aut VALDIR LOPES\r\n\r\nTomar ciência de folha 305. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nVenha fornecer as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)], Réu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto nas folhas 290/303.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Gomes Cravo [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo S. Peixoto ME - Salão New Richard [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo S. Peixoto ME - Salão New Richard\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ruelis Junior [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Realce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ruelis Junior\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0083800-60.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves Crespo [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu: T. Crespo Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Crespo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e da certidão de folha 203. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Machado Santos [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Maxuel Machado Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 51/57. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aires de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aires de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191300-59.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Pereira Souza [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Pereira Souza\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-86.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Alves Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barreto dos Santos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociacao Catolica Sao Joao da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eugenio Sampaio de Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladmir Oliveira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eugenio Sampaio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES JUNIOR [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP DE PROF DE P SERVICOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES JUNIOR, Réu INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA, Réu INFOCOOP SERVICOS COOP DE PROF DE P SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência da folha 855. \r\n\r\nProcesso: 0081700-40.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-76.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Almeida Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Roberto Siqueira Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Almeida Souza, Aut Roberto Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190900-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Negro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene dos S. S. Pizzaria e Restaurante Me [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Negro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes Inacio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow-E.J.L. Abreu & Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes Inacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142500-44.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA LOPES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEREIRA LOPES\r\n\r\nTer vista de folhas 386/392. \r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Araujo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Barbosa Barreto [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barbosa Barreto\r\n\r\nVenha com manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Alvarenga Filho [Adv. Jose Claudio N.Medeiros (OAB: ES 9978 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Goudard Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Alvarenga Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 389/390. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Goncalves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Goncalves\r\n\r\nVenha com cálculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Henrique Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-56.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUELE MANHAES MIRANDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Calil Mascalubo, Réu: PANIFICADORA CUSTODOPOLIS LTDA [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELE MANHAES MIRANDA\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 193. \r\n\r\nProcesso: 0165700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Neves [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Facultec Faculdade de Ciencias e Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facultec Faculdade de Ciencias e Tecnologia Norte Fluminense, Aut Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 198/199. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Gomes do Espirito Santo Barcelos [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-02.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocildo Machado da Silva (Espolio de ) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. MACEDO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocildo Machado da Silva (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 154. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIO VIANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIO VIANA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: M N DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-76.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FLOR DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo, Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: NORTELUZ ELETRIC DO NORTE E NOROESTE FLUM LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FLOR DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 193. \r\n\r\nProcesso: 0046200-20.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARLOS BARRETO INFORMATICA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nVenha indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Réu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cesarino [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cesarino\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes Ramos [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes Ramos\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-10.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINETE TRONCONE [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINETE TRONCONE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Glenda Porto Viana [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Glenda Porto Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0234800-73.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Florindo Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florindo Costa\r\n\r\nTer vista de folha 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0114700-31.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALIS DA SILVA BENTO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX IND BRASILEIRA DE ALIMENTOS ME [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALIS DA SILVA BENTO\r\n\r\nVenha cumprir determinação de folha 118, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Barreto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO SERGIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: IVAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarita Goncalves da Silva, Réu: A J SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-91.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Alimentacao Campos a Excecao Trabalhadores Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Alimentacao Campos a Excecao Trabalhadores Ind Acucar\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200600-16.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: WILSA DE SOUZA SARDINHA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB SERVICOS DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0264400-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Correa Carneiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1043495"
                            ],
                            "1043496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Carlini Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Carlini Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 29/06/2011 às 09:00 nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043496"
                            ],
                            "1043497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2010\r\n\r\n0151300-95.1997.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.675,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-74.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Ferreira Nascimento\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio dos Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 955,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043497"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1048751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cardoso [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 103/105. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azeveredo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azeveredo\r\n\r\nAtender despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jóber Brito de Barros [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências e Tecnologia Norte-Fluminense - FACULTEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jóber Brito de Barros\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: C C Comércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Blue Bell Sport Shop Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: B B Ponto & Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 659, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: G&G Churrascaria de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl.s 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0002223-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Baptista Quitete [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Shopp Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Shopp Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à testemunha por ela arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Maurício Panificação - \"Supermercado Florindo\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos, observando os parâmetros definidos na sentença de fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves , Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 674, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0005100-93.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Lima Bastos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Lima Bastos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délzia Maria de Souza Pereira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délzia Maria de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002511-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Carlos Vieira [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Carlos Vieira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002831-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Avilan Francisca dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamara do Nascimento Ladislau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilan Francisca dos Santos \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec- América Caminhões Ltda, Réu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1048751"
                            ],
                            "1048015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Regina Manhães da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Werjan Empreendimentos Ltda [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werjan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária remanescente devida no valor de R$ 198,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002676-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Usina São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tavares de Lima\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 392/399. \r\n\r\nProcesso: 0003040-16.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amaro Barros Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nCgto: José Valmir Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amaro Barros Fernandes\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002892-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Oliveira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro , Réu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio de Oliveira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002967-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Costa [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 76, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cesar Maganhoto Doneda [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto Honório Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilto Honório Maciel, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura \r\n\r\nRetira na Secretaria desta Vara os documentos apresentados em 09/11/2010, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 398/405. \r\n\r\nId: 1048015"
                            ]
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                "Cordeiro": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária (resíduo). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000343-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson Coreea Veiga [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Coreea Veiga\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: A.R.Empreiteira de Mao-de-obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dionizio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 311 e requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirino de Jesus [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-36.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos para liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-32.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Guedes Giron [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Auto Center 261 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Guedes Giron\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME, Réu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Veloso de Jesus [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 14,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Borges Mello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-51.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira Pinho Cruz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Eraldo da Cruz [Adv. Deulsise Ubaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 159906 - S)]\r\n\r\nRéu: FJG Simões Serviços de Urbanização Ltda [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJG Simões Serviços de Urbanização Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da guia de depósito judicial para pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017300-56.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA NASCIMENTO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PESSOA MARTINS [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.187. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-26.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DE ASSIS ROBADEY [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.HOSPIT.SAO JOAO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.HOSPIT.SAO JOAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Miranda Topini [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Miranda Topini\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-66.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro de Oliveira [Adv. Sara Costa Campos (OAB: RJ 135614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0344/2010 no valor de R$ 1.485,03 (hum mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e três centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro .\r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Ferreira Júnior [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Ferreira Júnior, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \" 1- Homologo o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 7,92, acrescidas de R$ 1,98 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 396,28, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bonan Barrosl [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bonan Barrosl, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 14,27, acrescidas de R$ 3,56 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 713,84, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-10.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Santos de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos de Oliveira, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 19,23, acrescidas de R$ 4,80 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 961,94, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Azevedo do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azevedo do Carmo, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 79,28, acrescidas de R$ 19,82 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 3.964,29, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Adir de Souza Campos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Marco Adir de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 15,94, acrescidas de R$ 3,98 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 797,15, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-54.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia do Nascimento Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Sonia do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 74,28, acrescidas de R$ 18,57 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 3.714,01, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-82.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelair Soares - Rep p/Luiza Helena Augusto Ramos Soares [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: LUIZA HELENA AGUSTO RAMOS SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: NILSON SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: GILSON SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO FIDALGO [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO FIDALGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 168,75, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Pires Fernandes [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Maykon Pires Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 14,26, acrescidas de R$ 3,56 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 713,29, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Henrique de Moraes Cordeiro, Réu: Josenildo Bezerra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado e da garantia do Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willinsens Neves da Rocha, Réu: Antônio Resende Penido [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91/96. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-68.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 83,87, acrescidas de R$ 20,96 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 4.193,55, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlane Pinheiro Rosa Diniz [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Sirlane Pinheiro Rosa Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 12,00, acrescidas de R$ 3,00 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 600,26, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-82.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Azeredo da Silva Souza [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azeredo da Silva Souza, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 20,41, acrescidas de R$ 5,10 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 1.020,53, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-23.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 86,11, acrescidas de R$ 21,52 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 4.305,82, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia das Neves Joi Deberg [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia das Neves Joi Deberg, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 117,20, acrescidas de R$ 29,30 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 5.860,19, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Martins Fonseca [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Marco Martins Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 16,21, acrescidas de R$ 4,05 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 810,62, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Silva Moraes [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Silva Moraes, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2. Custas no importe de R$ 20,35, acrescidas de R$ 5,08 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 1.017,73, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Pereira da Silva Viana [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.Mussi Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S.Mussi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Siqueira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Maclino do Alto de Sao Jose Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida, pelo valor de avaliação dos bens. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Carmo [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Klayn - ME [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Klayn - ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do valor que entende devido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-45.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LESSA DE SOUZA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: LINA MARIA MIRANDA SANTOS [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINA MARIA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 191/204, fixando, em fevereiro de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 2.406,36, devendo a reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040100-78.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOIZES DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOIZES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-40.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA MIRANDA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Salgado, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \" 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\n2- Custas no importe de R$ 37,08, acrescidas de R$ 9,27 (nos termos do art. 789-A da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 1.854,12, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nId: 1048708"
                            ],
                            "1048707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0005200-64.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fundacao de apoio ao Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso,Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundacao de apoio ao Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.969,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1048312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 08 (oito) de dezembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) Bens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0181300.53.1999.5.01.0202 - RTE: CARLOS BARRETO DE ALMEIDA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ3038-D) - RDO: SANEBRAS SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ 48907-D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 114, datado de 17 de fevereiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. . BENS: LOTE 04 DA QUADRA 01, MATRÍCULA Nº3212, DE PROPRIEDADE DE SANEBRAS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, LOCALIZADO NA VILA SERRANA ATUALMENTE BAIRRO DE SANTO ANTONIO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 3.212 - CERTIFICO, por me haver sido solicitado através do Ofício nº0314/10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, 2º vara do Trabalho de Duque de Caxias; revendo em meu poder e Cartório o Livro nº2-I d REGISTRO GERAL, fls. 005, sob os nºR: 1 ao R-4, referente a matrícula nº3.212, verifiquei constar os Registros do teor seguinte: com referencia ao Lote de Terreno nº04 da Quadra nº01, situado no loteamento denominado \"VILA SERRANA\", no 3º distrito deste município; dentro perímetro urbano, o qual mede: 59,00m com linha curva na confluência da Rua 2 e Rua 1,57,00 metros pelo lado esquerdo e 29,20metros na linha dos fundos, com a área de 1.120,00m2 (hum mil cento e vinte metros quadrado); confrontando a direita com a Rua 02, a esquerda com o lote nº5 e nos fundos com o lote nº3. RGI NA INTEGRA CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO.\r\n\r\nPROC: 0186800.90.2005.5.01.0202 - RTE: ADEMIR FARIAS AMORIM (Adv. Gentila Monteiro de Oliveira OAB/RJ 73026-D) - RDO: SANEBRAS SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Pães OAB/RJ 48907-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 88, datado de 17 de fevereiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. BENS: LOTE 02 DA QUARDA 01, MATRÍCULA 3208, EM LOCAL MONTANHOSO E FORA DO PERÍMETRO URBANO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). RGI - IMÓVEL: por me haver sido através do ofício nº 0296/10 do Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias; revendo em meu poder e Cartório o Livro nº 2-I de REGISTRO GERAL, FLS. 003, SOB OS Nºs R: 1 ao R:5, referente a matrícula nº73.208, verifiquei constar os Registros do teor seguinte: referencia ao Lote de Terreno nº02 da Quadra nº1, situado no Loteamento denominado \"VILA SERRANA\", 3º distrito deste município; dentro do perímetro urbano, o qual mede: 20,00m de frente para a Rua Um; 49,00metros na linha dos fundos, 32,20 metros pelo lado direito e 54,60metros pelo lado esquerdo com área de 1.320,00m2 (um mil trezentos e vinte metros quadrado); confrontando a direita com o lote n.01, a esquerda com o lote n.02 e nos fundos com terras da Companhia Industriais Gerais Obras e Terras. RGI NA INTEGRA CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO.\r\n\r\nPROC: RT 0075400.66.2008.5.01.0202 - RTE: MOACYR ALEIXO DOS SANTOS - RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA (Adv. Adilson Lopes da Silva OAB: RJ 97474-D. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls.44 datado de 08 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 3.841,35 (três mil oitocentos e quarenta e um mil e trinta e cinco centavos). BENS: 06 (SEIS) CHAPAS DE GRANITO 2VAZ GERAL, MEDINDO CADA UMA, 1,70X1,35M, O QUAL AVALIADO O METRO QUADRADO R$ 350,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Doutor Josias de Freitas, Qd. 66, lote 23 Parque Eldorado. \r\n\r\nPROC: RT 0075500.21.2008.5.01.0202 - RTE: JOSÉ MARIA FERREIRA DE ARAÚJO - RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA - Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls.51 datado de 08 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 3.869,35 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). BENS: 06 (SEIS) CHAPAS DE GRANITO 2VAZ GERAL, MEDINDO CADA UMA, 1,70X1,35M, O QUAL AVALIADO O METRO QUADRADO R$ 350,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Doutor Josias de Freitas, Qd. 66, lote 23 Parque Eldorado. \r\n\r\nPROC: RT 0137900.76.2005.5.01.0202 - RTE: KELLY CRISTINA DA SILVA FIDELIS (Adv. Jose Neves Ramos OAB/RJ 126585/D)- RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SOCIAIS.Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de Fls. 133 datado de 30 de abril de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 1.937,15 (mil novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos). BENS: UMA MÁQUINA COLARETI, KANSAI, USADA, FUNCIONANDO, NO ESTADO, SEM Nº DE SÉRIE APARENTE. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Rua Assunção, 387 - 25 de Agosto. \r\n\r\nPROC: RT 0036100.59.1992.5.01.0202 - RTE: ESPOLIO DE AILTON PEIXOTO DA SILVA (Adv. Afonso Lustosa Pires, OAB/RJ 50614/D)- RDO: E.M.E.G. EMP. DE MANUTENÇÃO E MAT. GERAIS LTDA. (Adv. Carlos Fernando de Barros OAB/RJ RJ 45309-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 433 datado de 19 fevereiro de 2008. Para cobrança de Dívida R$ 12.382,19 (doze mil trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) BENS: UM COMPRESSOR DE AR MARCA COMPAIR, MOD HOLMAN 275, DISEL, Nº DE SÉRIE 31434/84, COM MARCADOR DE TEMPERATURA DA ÁGUA DO MOTOR, TEMPERATURA DE ÓLEO DE COMPRESSOR (40ª 110) PRESSÃO DO ÓLEO DO MOTOR (0 A 7 RGM2), AMPERÍMETRO (-50ª +50), PRESSÃO DO AR DO COMPRESSOR (0 A 10KG/CM2), COR AMARELO COM UM EIXO E DUAS RODAS COM PNEUS FURADOS, COMPRESSOR EM FUNCIONAMENTO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO AVALIADO R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentosl reais). Os bens encontra-se na Av. Actura,66 Campos Elíseos, Duque de Caxias. \r\n\r\nPROC: 0117900.84.2007.5.01.0202- RTE: FAZENDSA NACIONAL - RDO: LORENACO DO JARDIM GRAMACHO IND. COM. DE FERRO (Adv. Wilson de Souza OAB/RJ 107254-D).Bens a serem leiloados conforme Fls. 39 datado de 10 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 12.828,13 (doze mil oitocentos reais e treze centavos). BENS: UMA MÁQUINA INDUSTRIAL DE PRENSA HIDROTECHNIQUE 30T Nº DE SÉRIE 1629, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens encontra-se na Av. Pelotas,515. \r\n\r\nPROC: RT 0115400.45.2007.5.01.0202 - RTE: MARIA LUCIANA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Aguinaldo Prudêncio dos Santos Junior OAB/RJ 143714/D)- RDO: YONA MARIA THADEU DA SILVA (Adv. Consuelo Batista Nunes OAB/RJ RJ 142729-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 62 datado de 16 de dezembro de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 154,73. BENS: UM LIQUIDIFICADOR MARCA PHILIPS WALITA 600W, LINHA BRANCA EM USO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 170,00 (cento e setenta reais). Os bens encontra-se na Rua Vasco Alves, 155. \r\n\r\nPROC: RT 0083100.30.2007.5.01.0202 - RTE: IZAIAS DA SILVA FREITAS (Adv. Rui Farias de Melo OAB/RJ 79969-D)- RDO: RIO PETRUS MARMORES E GRANITOS LTDA (Adv. Hermes Saldanha Filho OAB/RJ73893-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 65 datado de 31 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 20.457,22. BENS: 12 (DOZE) ESTANTES EM MÁRMORE BEGE BAHIA, MODELO \"YASMIN\" COM CERCA DE 230M DE COMPRIMENTO E 150M DE ALTURA COM SEIS PRATELEIRAS DE VIDRO E UMA EM MÁRMORE NOVAS, FABRICADAS PELA EXECUTADA. AVALIADO EM R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Rua Pudente de Moraes, lote 5 quadra 10. \r\n\r\nPROC: RT 0105500.04.2008.5.01.0202 - RTE: ANTONIO ANDRADE DE SOUSA (Adv. Maria das Graças Rodrigues Machado OAB/RJ 105264/D)- RDO: REFACEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 37 datado de 12 de junho de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 3.821,97. BENS: UM COMPRESSOR, MOTOR MARCA WEB, RIFÁSICO, MODELO 100L291, 50V, 1710RPM, 20 VOLTS, CAT N, 150LD, NA COR AZUL NO ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens encontra-se na Rodovia Washington Luiz10501. \r\n\r\nPROC: RT 0199300.62.2003.5.01.0202 - RTE: JAIME DO NASCIMENTO SOUZA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB/RJ 73973/D)- RDO: FENTOSN IND. E COM. DE CIGARROS IMP. E EXP. LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo OAB/RJ RJ 59638-D).Bens serem leiloados conforme Fls. 105 datado de 09 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 6.328,78 (seis mil trezentos e vinte e oito reais e setente e oito centavos). BENS: 265 pacotes de cigarros, cada pacotes contendo 10 aços de cada pacotes avaliado em R$ 24,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Os bens encontra-se na Rodovia Washington Luiz, 6716.\r\n\r\nPROC: RT 0081100.09.1997.5.01.0202 - RTE: ALBERTO DO NASCIMENTO COELHO (Adv. Alciclea Falcão Lopes Pereira OAB/RJ 73475/D)- RDO: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto OAB/RJ RJ 15777-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 221 datado de 08 de junho de 2010. Para cobrança da Dívida R$ 6.620,12 (seis mil seiscentos e vinte reais e doze centavos). BENS: UMA PRENSA EXCENTRICA, 40 TONELADAS COR VERDE EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens encontra-se na Rua Olegário Mariano,1675. \r\n\r\nPROC: RT 0068600.22.2008.5.01.0202 - RTE: VANDERBERQUI VIEIRA DA SILVA (Adv. Marta Maria Dantas, OAB/RJ 77890/D)- RDO: CONSTRUTORA ATOS DE CAXIAS LTDA. (Adv. Hermes Saldanha Filho OAB/RJ RJ 73893-D). Bens serem leiloados conforme Fls. 56 datado de 03 de setembro de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 3.908,20 (três mil novecentos e oito reais e vinte centavos). BENS: UM ELEVADOR HIDRAULICO PARA VEÍCULO, NA COR VERMELHA, MARC ENGEDASS SÉRIE Nº 11037, MOTOR WPQ, EM FUNCIONAMENTO E NO ESTADO AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Rua Enéas Rios Frutuoso, 140 Xerém - Duque de Caxias. \r\n\r\nPROC: RT 0134200.63.2003.5.01.0202 - RTE: SEBASTIÃO ANTONIO GOMES (Adv. Almir Teixeira Alves, OAB/RJ 76608-D)- RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA (Adv. Adilson Lopes da Silva OAB/RJ 97474-D).Bens serem leiloados conforme Fls.473 datado de 03 de setembro de 2008.Para cobrança de dívida R$ 9.894,88 (nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). BENS: 128,52m, CHAPA DE GRANITO DE COR AMARELO NO LOTE DE 27 CHAPAS DE 2,80X1,70, COM VALOR DE R$ 80,00. AVALIADO EM R$ 10.281,60 (dez mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Os bens encontra-se na Estrada Velha do Pilar, 1675. \r\n\r\nPROC: RT 0044400.82.2007.5.01.0202 - RTE: VAN REX SILVA PEIXOTO RDO: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 207 datado de 17 de maio de 2007. Para cobrança de Dívida R$ 8.657,76 (oito mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e setenta e seis centavos). BENS: UMA ESCAVADEIRA MARCA LINK - BELT MODELO LS 68 EQUIPADA COM MOTOR CAT Nº 78B524, EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Os bens encontra-se na Rua Paraopeba,201. \r\n\r\nPROC: RT 0049000.15.2008.5.01.0202 - RTE: FABIANO LADISLAU (Adv. Fernanda Fagundes Brreto OAB/RJ 142528/D)- RDO: CEPROENF CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LTDA (Adv.Marilucia Lira Bezerra Ramos OAB/RJ 73934-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 48 datado de 16 de março de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 4.105,27(quatro mil cento e cinco reais e vinte e sete centavos) BENS: UMA CAMA HOSPITALAR, COM SUSPENSÃO EM AMBOS OS LADOS EM REGULAR ESTADO r$ 1.500,00. 57 CARTEIRAS ESCOLARES, ESTRUTURA EM FERRO, ESTUFADO E ENCOSTO AZUL EM REGULAR ESTADO R$ 50,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Av. Dr. Manoel Teles 31 salas 215 e 215 A. \r\n\r\nPROC: RT 0056300.28.2008.5.01.0202 - RTE: JOÃO VITOR DE ANDRADE GOMES (Adv. Daniel Carvalho Antunes, OAB/RJ 142144/D)- RDO: PADARIA E MERCEARIA BRAGANÇA E GARCIA LTDA-ME (Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos OAB/RJ 102989-D). Bens serem leiloados conforme Fls. 69 datado de 15 de setembro de 2009. Para cobrança de Dívida de R$ 640,00(seiscentos e quarenta reais). BENS: UM BALÇÃO EXPOSITOR DE FRIOS MARCA ESTIL, DE 20 METROS, EM REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Os bens encontra-se na Rua Capitão Pisa Flores 61 loja A e B. \r\n\r\nPROC: RT 0056100.21.2008.5.01.0202 - RTE: REINALDO DA SILVA PEREIRA (Adv. Anacleto Costa da Cunha OAB/RJ 84963/D)- RDO: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco OAB/RJ RJ 80386-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 7 datado de 26 de junho de 2008. Para cobrança de Dívida R$ 37.267,51(tribta e sete mil duzentos e sessenta reais e cinqüenta e um centavos). BENS: UMA PRENSA HIDRAULICA, MARCA LINDERMAN, TIPO JACARE COM CAPACIDADE PARA 30 TON / DIA EM ESTADO DE USO NA COR PREDOMINANTE VERDE AVALIADO EM R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Os bens encontra-se na Rua Santa Tereza,1653. \r\n\r\nPROC: RT 0157100.79.1999.5.01.0202 - RTE: : LUCIANE LIMA DA SILVA (Adv. Ricardo Bianchi da Silva OAB/RJ RJ 71951-D) RDO: KARA CAXIAS CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ 14878/D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 126 datado de 11 de dezembro de 2008. Para cobrança de Dívida de R$ 2.603,93(dois mil seiscentos e três reais e noventa e três centavos). BENS: UMA MÁQUINA DE COSTURA COLARETTI TEX ESPECIAL NCL SEWUIG MACHINE, TYPE TX SOB Nº SÉRIE 3015100215 MODELO RM 1818 A INSTALADA, FUNCIONANDO, ANO 2008, NOVA EM ÓTIMO ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais). Os bens encontra-se na Rua Assis Chateaubriand lote 12 quadraA.\r\n\r\nPROC: RT 0093400.17.2008.5.01.0202 - RTE: LUIZ ERINALDO DO NASCIMENTO (Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ 60086/D)- RDO: MADEREIRA SUISSA LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 87 datado de 29 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 11.638,88(onze mil seiscentos e trinta e oito reais). BENS: UMA MÁQUINA DE TORNO PARA FABRICAÇÃO DE CABOS PARA FERRAMENTA COR VERDE NO ESTADO AVALIADO EM R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Av. Eldorado Quadra 60, Lote 08, Parque Eldorado.\r\n\r\nPROC: RT 0144500.50.2004.5.01.0202 - RTE: ANDRE COSTA RAMOS (Adv. Wander Moreira OAB/RJ 105368/D)- RDO: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS (Adv. Ricardo Paz da Costa OAB/RJ 74279-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 213 datado de 10 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 11.673,17 (onze mil seiscentos e setenta e três reais e dezessete centavos). BENS: VEÍCULO VW 13180, PLACA RJ KNA-4596 COR DO CAVALO BRANCA, COM CAÇAMBA COD. RENAVAM 755302168, NO DO CHASSI 9BWX2VHP51RY15580, ANO FABRICAÇÃO 2000 MOD. 2001, CAPACIDADE 8,45 EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os bens encontra-se na Estrada São Lourenço 1290.\r\n\r\nPROC: RT 0031400.78.2008.501.0202 - RTE: JOSE RIBEIRO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA E OUTROS (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/MG 58287-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 96 datado de 21 de maio de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 8.563,93 (oito mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). BENS: UMA ENCERADEIRA USADA NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 350,00. 17 (DEZESSETE) ENCERADEIRAS BANDEIRANTE, USADAS NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 5.950,00. 7 (SETE) ENCERADEIRASMAXPOL, USADAS NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 2.9450,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Av. Tarce M.Freitas Lima,241.\r\n\r\nPROC: RT 0070600.29.2007.5.01.0202 - RTE: MARCOS PAULO COSTA SILVA (Adv. Sidney Pereira Pinto OAB/RJ 26985/D)- RDO: KLONUS E TUBEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Eunicio Ribeiro Pereira OAB/RJ20485-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 83 datado de 25 de março de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 3.373,54 (três mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos). BENS: UM COMPUTADOR COM CPU LG 52X MAX, MONITOR PROVIW 15\", TECLADO LEADER SLIP E MOUSE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 500,00. UMA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LG 2070 R$ 500,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MONDIAL 12500 BTU´S FUNCIONANDO R$ 500,00. UM COMPUTADOR COM CPU WISECASE MONITOR SANSUNG 15\", TECLADO GENIUS E MOUSE EM FUNCIONAMENTO. R$ 600,00. UM FOGÃO BRASTEMP DE VILLE GRILL, 4 BOCAS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 300,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MONDIAL 30000 BTÚS FUNCIONANDO R$ 500,00. UM COMPUTADOR COM CPU ASUS, MONITOR SANSUNG 17\", TECLADO LEADESHIP E MOUSE.R$ 500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Antonio de Carvalho Lage Filho,180.\r\n\r\nPROC: RT 0150200.36.2006.5.01.0202 - RTE: EDSON SILVA (Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB/RJ 105372/D)- RDO: A P VIANA PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus OAB/RJ 77025-D). Para cobrança de Dívida de R$ 1.281,70 (mil duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos). BENS: DUAS CAIXAS D´´AGUA CASCOLIT, COM CAPACIDADE PARA 1000 LITROS AZUL R$ 350,00. CADA. 60 SACOS DE ARGAMASACOLANTE MARCA COLADUR DE 20KG R$ 10,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 1300,00 (mil e trezentos reais). Os bens encontra-se na Av. Fernando Ferrari, Lote 09 Quadra 58.\r\n\r\nPROC: RT 0023500.49.2005.5.01.0202 - RTE: MARCELO DOS SANTOS (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB/RJ 65662/D)- RDO: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ 90173-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 260 datado de 18 de maio de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.109,68 (seis mil cento e nove reais e sessenta e oito centavos). BENS: DUAS CAÇAMBAS DE LIXO URBANO, DE FERRO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Orlando Teixeira,845.\r\n\r\nPROC: RT 0073200.28.2004.5.01.0202 - RTE: ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA (Adv. Viviane Nardi da Rocha OAB/RJ 101278/D)- RDO: OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Douglas de Freitas Cardoso OAB/RJ 72145-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 220 datado de 29 de abril de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 29.983,03 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e três reais e três centavos). BENS: 97 BLUSÕES EM TRICOLINE DE BAILE R$ 35,10 CADA. 411 SHORTES MICRO FIBRA EM DIVERSOS CORES R$ 31,50 CADA. 194 CAMISETAS REGATAS EM MALHA COM SILK R$ 23,00 CADA. 111 CALÇAS JEANS VÁRIOS TAMANHOS R$ 44,20 CADA. 30 TRINTA MOCHILAS DURANHAM R$ 36,00 CADA. 150 CAMISAS DE MALHAS COM MANGA COM SILK R$ 27,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 30.838,30 (trinta mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos). Os bens encontra-se na Rua Dr. Manoel Teles,44 Loja B1.\r\n\r\nPROC: RT 0038500.89.2005.5.01.0202 - RTE: LEANDRO BATISTA DE PAULA (Adv. Cleber Guimarães de Mello OAB/RJ 75854/D)- RDO: BIO FORMULAS CAXIENSE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 117 datado de 23 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 824,77 (oitocentos e setenta e sete centavos). BENS: UM AR CONDICIONADO SPRINGER, 9000 BTU´S SPLIT, FUNCIONANDO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Os bens encontra-se na Rua da Matriz nº04 quadra D S.CS.\r\n\r\nPROC: RT 0009300.32.2008.5.01.0202 - RTE: WILLIAM CERQUEIRA DA CRUZ DA SILVA (Adv. Christinne Granger Neves OAB/RJ 111420/D)- RDO: MARIA JOSE SILVA BAR MERCEARIA -ME (Adv. Mauricio Wanderley Martins Neves OAB/RJ 150581-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 54 datado de 09 de fevereiro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 956,48 (novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos). BENS: UM FREEZER TIPO GELADEIRA, MARCA OAMIFRIO, DE COR BRANCA DUAS PORTAS DE VIDRO EM FUNIONAMENTO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Praça Salustiano, 05/07, Xerém - Duque de Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0013300.22.2001.5.01.0202 - RTE: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA (Adv. Robson Pereira Inácio OAB/RJ 76581) - RDO: ERTEL ENGENHARIA LTDA (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira OAB/RJ 69480-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 173 datado de 14 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.791,39 (mil setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). BENS: UM TRANSFORMADOR DE SEGURANÇA DE IKVA POTENCIA MO124VOLTS 8M PROTEÇÃO ELETRICA MARCA FATADAY, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Estrada Prof. Um Pereira Vilário,1480.\r\n\r\nPROC: RT 0036600.37.2006.5.01.0202 - RTE: ELAINE BALBINO DE LIMA (Adv. Maria da Penha Santos OAB/RJ 92523/D)- RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIOAS.Bens a serem leiloados conforme Fls. 152 datado de 19 de setembro de 2009. Para cobrança de Dívida de R$ 12.546,00 (doze mil quinhentos e quarenta e seis reais). BENS: 359 VESTIDOS TIPO FRENTE ÚNICA COM BABADOS, DE VISCOLYCR, TAMANHOS DIVERSOS, CORES VARIADAS, NOVOS AVALIADO EM R$ 12.565,00 (doze mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Os bens encontra-se na Rua Assunção,387 - 25 de Agosto - D. Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0036700.60.2004.5.01.0202 - RTE: ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA (Adv. Monique da Silva Alves OAB/RJ 127843/D)- RDO: METALURGICA HELINOX CAXIENSE E SÓCIOS. (Adv. Marcelo dos Santos OAB/RJ 78028-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 189 datado de 30 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 165,10 (cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). BENS: UM APARELHODE FAX PANASONIC KX-F500, SERIAL NO SAA-L, EM AESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 170,00 (cento e setenta reais). Os bens encontra-se na Rua Bom Jardim,522.\r\n\r\nPROC: RT 0030000.29.2008.5.01.0202 - RTE:LEANDRO SANTOS DA CONCEIÇÃO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Maia OAB/MG 58287-D).Bens a serem leiloados conforme Fls. 120 datado de 28 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 9.533,00 (nove mil quinhentos e trinta e três reais). BENS: 09 DETECTORES DE METAL NOVOS, NA CAIXA, MARCA DE DETECTORES BRASIL LTDA. AVALIADO EM R$ 9.765,00 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí,241.\r\n\r\nPROC: RT 0030100.81.2008.5.01.0202- RTE: FERNANDO GOMES DA SILVA (Adv. Cristina Gomes da Silva OAB/RJ 40825/D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA(Adv. Carlos Alberto Maia, OAB/MG58287-D) Bens a serem leiloados conforme Fls. 111 datado de 28 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 5.757,19 (cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos). BENS: UMA ENCERADEIRA HISPEED, USADA EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 2.500,00. 4 ENCERADEIRAS EIRAS, USADAS EM BOM ESTADO. R$ 1.400,00. 2 ASPIRADORES DE PÓ INDUSTRIAL USADOS EM BOM ESTADO FUNCIONANDO. R$ 800,00. 53 FANGES USADAS EM BOM ESTADO FUNCIONANDO. R$ 1.060,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí,241.\r\n\r\nPROC: RT 0031000.64.2009.501.0202- RTE: CARLOS ALBERTO FIDELIS (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825-D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/RJ 58287-D).Bens a serem leiloados conforme Fls. 100 datado de 28 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.931,45 (seis mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). BENS: UMA ENCERADEIRA MAXPOL EM BOM ESTADO R$ 350,00. DUAS ENCERADEIRAS HISPEED, USADAS EM BOM ESTADO R$ 5.000,00. QUATRO ASPIRADORES DE PÓ INDUSTRIAL USADOS BOM ESTADO R$ 1.600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.950,00 (seis novecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí,241.\r\n\r\nPROC: RT 0031500.33.2008.5.01.0202 - RTE: LUIZ CARLOS BIRIBA CATÃO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/RJ 58287-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 112 datado de 13 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.133,44 (mil cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). BENS: UM DETECTOR DE METAL, NOVO MARCA DETECTORES BRASIL LTDA. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí, 241.\r\n\r\nPROC: RT 0030900.12.2008.501.0202 - RTE: CLAUDIO SEBASTIÃO JOSÉ FILHO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D)- RDO: : ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/RJ 58287-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 115 datado de 28 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.195,50 (seis mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). BENS: 60 FANGES USADAS EM BOM ESTADO R$ 1.200,00. UM LAVA-JATO USADO EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 600,00. SEIS CARROS MOPPIS, USADOS EM BOM ESTADO FUNCIONANDOR$ 480,00. CINCO MOPPIS USADOS EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 250,00. TRÊS LIXEIRAS COMERCIAIS ESADAS EM BOM ESTADO R$ 70,00. UM TORNO, EM BOM ESTADO R$ 200,00. UM ESMERIL EUSADO EM BOM ESTADO R$ 170,00. TRÊS ENCERADEIRAS ELETROLUX DOMESTICA USADAS, EM BOM ESTADO R$ 450,00. SETE PÁS DE LIXO USADAS EM BOM ESTADO R$ 15,00. UM VAPORETO USADO EM BOM ESTADO R$ 220,00. QUINZE ESCOVAS PITA USADAS EM BOM ESTADO R$ 150,00. SETE ESCOVAS DE NYLON INDUSTRIAL USADAS EM BOM ESTADO. R$ 105,00. QUATRO ESTARLON USADOS, EM BOM ESTADO R$ 20,00. DEZENOVE DISCOS, USADOS EM BOM ESTADO R$ 100,00. DOIS DETECTORES DE METAL NOVOS NA CAIXA MARCA DETECTORES BRASIL LTDA R$ 2.170,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí, 241.\r\n\r\nPROC: RT 0123200.27.2007.5.01.0202 - RTE: DIRLEY DAMASCENO GUIMARÃES (Adv. Letícia Teixeira de Ávila OAB/RJ 102936/D)- RDO: ESTAMPARIA E DESENHO LTDA (Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu OAB/RJ 68051-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 60 datado de 27 de maio de 2009. Para cobrança de Dívida de R$ 1.780,77 (mil setecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). BENS: UM TRANS FER DE PORTE MÉDIO DA MARCA MOGR-BLUMENAU, FUNCIONANDO, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 4.800,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Rua Frei Caneca, 272.\r\n\r\nPROC: RT 0120500.78.2007.5.01.0202 - RTE: JOANA DARC DA SILVA MARCELINO (Adv. Luiz Carlos Martins Campos OAB/RJ 55478/D) - RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 60 datado de 02 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.514,33 (mil quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos). BENS: 127 VESTIDOS DE PALA LIGANETE ESTAMPADA, TAMANHOS VARIADOS, NOVOS AVALIADO EM R$ 1.524,00 (mil quinhentos e vinte e quatro reais). Os bens encontra-se na Rua Assução,387 - 25 de agosto D. Caxias.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2010. \r\n\r\nId: 1048312"
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                                "Processo: 0053900-03.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cardoso da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Réu: Cegelec S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A., Réu Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda, Aut Valdecir Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência da designação de Leilão no processo 0053900-03.2006.5.01.0205, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo M. Benz OF 1318, placa GMS-7065, ano de fabricação 1992, ano modelo 1993, chassi 9BM384088NB960205, RENAVAM 609845543, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.298, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruana, s/n, Lote 15, Quadra 20, Imbariê, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante . \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: ALVARO SIMOES TRINDADE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.441/443, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, SENDO ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO RECLAMANTE E REJEITADOS O DA SEGUNDA RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. APLICA-SE A MULTA DO ART. 538, § ÚNICO À SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0189300-72.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Itamar Barbosa PInheiro [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: MARLETE GREGÓRIO PINHEIRO, Réu: MARIA FRANCISCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE O BEM INDICADO PELA SÓCIA MARLETE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-03.2003.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lucas Caetano de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ÂNGELO, Réu: ÉRICA DA COSTA VIANA, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise de Senne Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise de Senne Fagundes\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 126. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE, REFERENTE AO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, NO EQUIVALENTE A 75.711,57 IDTRS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Fixe [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pedra Fixe\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225/229, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E INEPCIA DA INICIAL E, NO MÉRITO, ACOLHEU OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 70,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Simplicio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 282/291, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 180/181, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0033100-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Reduc [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA. CIÊNCIA DO VALOR RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FLS. 201 (52.331,89 IDTRS), DEVENDO TER CIÊNCIA DE QUE EXISTE DEPÓSITO RECURSAL CONVOLADO EM PENHORA SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Batista [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda Me, Réu: VANESSA DE LIMA GOMES SILVA, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Batista\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032200-97.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ornilo Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ornilo Pereira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000281-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Resende Cunha [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Unilix do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Resende Cunha \r\n\r\nPRONUNCIAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 45 DIAS, CONFORME ATA DE FLS. 44, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Toledo Borges [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Toledo Borges , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverino Batista Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Sabino Transportes Ltda, Réu: Tropical Transportes Ipiranga, Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverino Batista Ribeiro\r\n\r\nDIZER SE DÁ POR CUMPRIDO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, EM 05 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Bento Reis [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meu Pão Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Meu Pão Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre calculos de liquidacao, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos, observando-se os valores atinentes à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gianes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Carlos Gianes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 115, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGOU PROVIMENTO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva Angeleti [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transporte de Caxias Ltda, Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre calculos de liquidacao, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos, observando-se os valores relativos à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Viegas de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Viegas de Andrade, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 98, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NEGOU PROVIMENTO, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Araujo, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 100, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NEGOU PROVIMENTO, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Oliveira Brandão, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 105, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NEGOU PROVIMENTO, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Junior, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 98, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NEGOU PROVIMENTO, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Uillian Pessanha Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 99, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NEGOU PROVIMENTO, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221300-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jorge Galdino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jorge Galdino \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 64/75 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213300-24.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 381/385, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-54.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA DA GUIA IMPRESSA DO DARF A AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Eller Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 451/462 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Eller Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Eller Pereira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.463/483 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Botelho Lourenco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: FLÁVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, Réu: HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Botelho Lourenco\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Aut Marcos Paulo Gomes Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 221/223, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Begmu Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Davi Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Davi Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-48.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Teixeira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Fagundes Barbosa [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda., Réu: DGM Equipamentos Médicos Ltda., Réu: Consultoria Consulex Ltda., Réu: Trisima Comércio e Representação de Produtos Cirúrgicos Três Rios Ltda., Réu: Medsor Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Fagundes Barbosa\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Sandes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Indústria e Comercio de Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Sandes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001393-26.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Moreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Moreira dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LIRIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M J PLASTICOS LTDA ME [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)], Réu: Solange Goncalves dos Santos, Réu: MARIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Caetano Pedro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Caetano Pedro\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Ferreira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Caxiense Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001351-74.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Lopes de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Lopes de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Transportadora Associada de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Almeida \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Alexandre da Silva Lorega , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO IND. COM. E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DA DIFERENÇA REFERENTE À COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Souza de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Souza de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Balduino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 190/194, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-69.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOLSONI MARTINS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: YONA MARIA THADEU DA SILVA, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: F.C. GALVAO TRANSPORTES REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOLSONI MARTINS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Modesto Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Modesto Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 143/146, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES EUPHRAZIO [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES EUPHRAZIO\r\n\r\nCONSIDERANDO O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO BACEN E A NÃO LOCALIZAÇÃO DO SÓCIO EDGARDO VIEYTES,REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057200-41.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA ROBERTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: FLÁVIO GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE COM MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, NO PRESENTE FEITO, JÁ FORAM ATIVADOS OS CONVÊNIOS BACEN, RENAJUD E INFOJUD, MAS A EXECUÇÃO NÃO FOI EFETIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA ( 01/12/2010- 10:50 HORAS) PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMPLASTIC COM E IND PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: VANDA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA, Réu: JORGE JOSÉ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TANTO A RÉ QUANTO SEUS SÓCIOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO-SABIDO,REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA, Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza Faustino\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO VIR COM MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lusie da Silva Senra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C 2a.PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PÁGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (R$ 1.000,00), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (R$ 1.000,00), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Gecel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alan do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMAD, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1048568"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0053900-03.2006.5.01.0205 - Rte. VALDECIR CARDOSO DA SILVA (Adv. Manoel Jose Mendonça Nteo - OAB/RJ: 091374/D) Rdo. FERMAN PETRÓPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA E OUTR(S) (Adv. Vanessa da Conceição Silveira - OAB/RJ: 128907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo M. Benz OF 1318, placa GMS-7065, ano de fabricação 1992, ano modelo 1993, chassi 9BM384088NB960205, RENAVAM 609845543, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.298, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruana, s/n, Lote 15, Quadra 20, Imbariê, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONCA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1048564"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0250800-90.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Barbosa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Servifile Gerenciamento de Informacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servifile Gerenciamento de Informacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.808,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 206.173,50 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 178,37 GUIA GPS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00 GUIA DARF 8019\r\n\r\n0013500-44.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANDREA DE MORAES MEDEIROS,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,LUZIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DE MORAES MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.543,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.561.480,63 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 220,00 GUIA DARF 8019\r\n\r\nExecutado: LUZIA DE OLIVEIRA,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,LUZIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.543,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.561.480,63 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 220,00 GUIA DARF 8019\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048565"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000770-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Zamboni Distribuidora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1.PAGAMENTO DE 7/12 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\n2.PAGAMENTO DE 6/12 DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL;\r\n\r\n3.PAGAMENTO DE SALDO DE SALÁRIO 03 DIAS;\r\n\r\n4.PAGAMENTO DO TÍQUETE REFEIÇÃO, DURANTE TODO O TEMPO DE SERVIÇO, NO VALOR DIÁRIO DE R$ 5,00 PARA ALMOÇO E R$ 5,00 PARA JANTAR, TUDO A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;\r\n\r\n5.PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL;\r\n\r\n6.PAGAMENTO DO FGTS DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO + MULTA DE 40%;\r\n\r\n7.PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DE TODO O PACTO LABORAL;\r\n\r\n8.PAGAMENTO DO REPOSUO SEMANAL REMUNERADO SOBRE AS HORAS EXTRAS;\r\n\r\n9.PAGAMENYO DA MULTA DO ART. 477, CLT;\r\n\r\n10.PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 467, CLT;\r\n\r\n11.ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS NO CÓDIGO 01 RESPONSABILIZANDO-SE A RECLAMADA PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FACE A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E SEUS REFLEXOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE EM ESPÉCIE;\r\n\r\n12.INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS;\r\n\r\n13.PAGAMENTO DOS DANOS MORAIS SUPORTADOS PELA AUTORA, NO IMPORTE DE 50 SALÁRIOS MÍNIMOS;\r\n\r\n14.PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO;\r\n\r\n15.CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\n16.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RDA AO PAGAMENTO DE TODAS AS VERBAS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO;\r\n\r\n17.BAIXA NA CTPS COM DATA DE 06/03/2003.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048566"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 132/137, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 120,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Fixe\r\n\r\nRéu: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225/229, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E INEPCIA DA INICIAL E, NO MÉRITO, ACOLHEU OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 70,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048567"
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                "Itaguaí": {
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                                "Processo: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que a oitiva da testemunha será no dia 26/01/2011, às 09:10h, na 1ª VT de Nova Friburgo (CPI 499.05.2010.5.01.0511). \r\n\r\nProcesso: 0078200-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Villarinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itauaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR de Itauaí Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 65,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Amaral [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio UTC Rip [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio UTC Rip \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 50,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nPrimeiramente, diga o exequente se desiste da penhora de fl. \r\n\r\nProcesso: 0021800-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Barboza [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Floridao Mercearia Ltda ME, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: Supermercado Fritz LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Barboza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Duarte Filho [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 25,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pimenta de Araújo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. S. Ramos Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pimenta de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000265-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Oliveira Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto-Forno CSA, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Wanderson Mariano de Oliveira, Réu: Willian Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pela contadora a título de IR e contribuição previdenciária (fl. 161), prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-29.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA FERREIRA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 381/384 , que apuraram a executar o valor de R$ 16.753,43, equivalente a 1.379.105,60 IDTRs, crédito do autor, e R$ 5.384,67, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ramos Junior Ltda [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Réu: Hotel Porto Bello [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Ramos Junior Ltda, Aut Flavio Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 85/91 , que apuraram a executar o valor de R$ 15.476,28, equivalente a 1.273.973,41 IDTRs e R$ 15.370,69, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270400-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Sant´anna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pontes Vargas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Luiz Carlos Silveira Noronha Junior (OAB: MG 86175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pontes Vargas, Réu Realma Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 53/55, que apuraram a executar o valor de R$ 361,46, equivalente a 29.754,59 IDTRs e R$ 2,57, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216000-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO VENTURE [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARVALHO VENTURE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0267400-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Massena da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 144,36, através de GPS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-68.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: MBR-MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.268. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VILELA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VILELA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Luciana Ferreira Dutra Pontes (OAB: RJ 112968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charles [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Charles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENÁRIA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0252100-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura e Cia Ltda, Réu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0002407-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Arruda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Arruda \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação remetida à ré, forneça o novo endereço, com urgência, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0252400-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nCOmparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0002435-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Arcenio de Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Conceição Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Arcenio de Freitas \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação remetida do réu, forneça o novo endereço, com urgência, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0252300-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Carlos Mota Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura e Cia Ltda, Réu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0002343-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Melo [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Csa Siderugica do Atlântico S.A., Réu: TNC Construções Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Melo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação remetida à primeira ré, forneça o novo endereço, com urgência, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernarde [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabiano Bernarde\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2011 às 11:20 horas para audiência de oitiva da testemunha Arnaldo da Silva Maia Filho na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0239700-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva Filho [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construção e Serviços Ltda [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva Filho, Réu Rogene Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, para audiência de oitiva da testemunha Daniel Carvalho de Souza Junior. \r\n\r\nProcesso: 0001658-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damiani Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Rascoe S.A Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Rascoe S.A Construções, Aut Pedro Damiani Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/01/2011 às 09:00, para audiência de oitiva da testemunha Cristiane Dias Santos, na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1048739"
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                                "Processo: 0128400-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Machado, Réu Banco do Brasil S A, Réu Previ caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pontes Bernardino [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Produtos Opticos Ltda [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pontes Bernardino, Réu Labor Produtos Opticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para inquirição da testemunha JORGE CELIO FIGUEIREDO PONTES, a realizar-se no dia 24/11/2010, às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, situada à Rua Costa Pereira, 110, 6º andar, Centro - Cachoeiro de Itapemirim .\r\n\r\nProcesso: 0001272-73.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Justino Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Guaraciaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Justino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Padilha de Souza [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Padilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 89, que homologou o ocordo de fls. 85/86 para que surta seus efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0012700-91.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilcea Trindade Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista expedição de Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilcea Trindade Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista expedição de Carta Precatória Inquiritória nos autos do processo 0000137-26.2010.5.01.0471 .\r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vianna Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Renato Vianna Lobo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 336/338, que declarou a prescrição, extinguindo o processo, com julgamento do mérito. Custas de R$ 200,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000213-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vianna Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Renato Vianna Lobo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 455/458, que converteu o feito em diligência, determinando prova pericial, cujos honorários serão adiantados pel 2ª Reclamada. Devem as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo Autor, apresentarem quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Aut Haroldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 1511/1517 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Paulo Brum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento da decisão de fls. 21, no prazo de 05 dias, inclusive quanto aos salários vencidos .\r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 578/593, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Martins Alves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Silvana Maria Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 91/95, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 150,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041700-39.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema RJ - Posto Brasil [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165: \"J. Diante da documentação juntada pelo suposto sucessor, não vislumbra este Juízo a alegada sucessão de empresas... \"\r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada do Reclamado, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro deste. \r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada do Reclamado, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro deste. \r\n\r\nProcesso: 0001253-67.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada do Reclamado, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro deste. \r\n\r\nProcesso: 0077200-98.2008.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Duarte de Almeida\r\n\r\nRéu: Speed Moto Peças Macaense Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Moto Peças Macaense Ltda\r\n\r\nDevolver, no prazo de 48 horas, os autos do processo em referência que se encontram em seu poder desde 02/09/2010, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nId: 1048180"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0041700-39.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema RJ - Posto Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema RJ - Posto Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.445,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-43.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Luis Zanon de Abreu\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.874,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048177"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-14.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-74.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMarcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-72.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-11.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-55.1996.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-32.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 D)\r\n\r\nMarizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-81.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nPindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059601-30.2000.5.01.0471 - ExProvAS - Carga: Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-08.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-24.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048178"
                            ],
                            "1048179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Barboza\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 35/37, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048179"
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                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000421-41.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Leandro Florentino da Silveira\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048355"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Atmosfera Soluções Ambientais Ltda. (n/p Sócio Alberto Wilson Pigossi)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atmosfera Soluções Ambientais Ltda. (n/p Sócio Alberto Wilson Pigossi), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048356"
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1048554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta às IMPUGNAÇÕES da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias para providências da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0183900-37.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTHAN FIGUEIREDO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NORTHAN FIGUEIREDO\r\n\r\nÀs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos de fl. 739.\r\n\r\nProcesso: 0356900-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401300-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENA BERLING VERCILIO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.301, devendo a executada vir com o depósito atualizado da diferença devida, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0065800-74.2003.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: MARIA VALERIANA BATISTA FERREIRA, Aut: MARILDA TEIXEIRA DA CUNHA, Aut: MATHIAS MACIEL DA CRUZ FILHO, Aut: MATIAS LOURENCO DA SILVA, Aut: MISAEL DOS SANTOS, Aut: MOACYR PORTILHO, Aut: OSELIA BARROS DA SILVA, Aut: PAULO CESAR BATISTA DA COSTA, Aut: PAULO FERNANDO GOMES DE MATOS, Aut: PAULO MARINHO LEAO, Aut: PAULO ROBERTO PESTANA DA SILVA, Aut: PEDRINA ISABEL DA SILVA, Aut: REINALDO LESSA DA SILVEIRA, Aut: ROBSON LUIZ GOMES DE SOUZA, Aut: ROGERIO SILVA, Aut: ROMILDO CASSILHA, Aut: RONALDO DA SILVA PEREIRA, Aut: VANDERLEA COSTA DE MATTOS, Aut: VICENTE GOMES DA SILVA, Aut: WALMIRA DOS S MIRANDA E SILVA, Aut: ZELAIR JEREMIAS DA SILVA, Aut: ZENILDA JEREMIAS DA SILVA, Aut: ZILDA FRANCISCA DA SIVA MOURA, Aut: GERALDA DE OLIVEIRA CARREGOSA, Aut: GILBERTO FERRAZ, Aut: HELIO RICARDO BARBOSA, Aut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO, Aut: IBRAIM MOREIRA MARINS, Aut: IRENE LOPES JEREMIAS, Aut: ISABEL LOPES MARVILA, Aut: IVONE COSTA SOARES, Aut: JAQUELINE MARTINS DUTRA FONSECA, Aut: JENY RODRIGUES DOS S PORTO, Aut: JOELSON DE SOUZA ALVES, Aut: JORGE CANDIDO DA SILVA, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA, Aut: JORGE LUIS FARIAS, Aut: JORGE LUIZ ALVES, Aut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO, Aut: JOSE CARLOS VIEIRA, Aut: JUCELINA VENTURA, Aut: JUREMA FARIA DA SILVA, Aut: KATIA PEDRO DE MELLO, Aut: LEA DE SOUZA SANTOS, Aut: LEONARDO PETROLINE, Aut: LUIS ESTALLIS DIAS, Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS FERRAZ, Aut: LUZIA AMANCIO DE LIMA, Aut: LUZIA MARIA BORGES DOS SANTOS, Aut: MANOEL DOS SANTOS MARIPOSA, Aut: MARCIA REGINA SANTOS, Aut: MARCOS FERREIRA VIEIRA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA MARTINS, Aut: MARIA FERREIRA BATISTA, Aut: MARIA ISABEL FIGUEIREDO DE JESUS, Aut: MARIA RODRIGUES LIMA, Aut: MARIA ROSA FERREIRA PORTO, Aut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO AFINS DE NIT E SG [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES VARGAS, Aut: ALCIENES MARIA VALADAO DOS SANTOS, Aut: ALCIR BARROS PINHEIRO JUNIOR, Aut: ALDENIRA MIRANDA DE MORAES, Aut: ANA LUCIA DE ALMEIDA FERREIRA, Aut: ANDRE LOURENCO RANGEL, Aut: ANDREIA MONEIRO DA SILVA, Aut: BENEDITA CONCEICAO MORAES FERRAZ, Aut: BLANDINA GONCALVES COSTA, Aut: CARLOS ALBERTO DA S CONCEICAO, Aut: CARLOS ROBERTO PONE, Aut: CASSIA DUATRA JOVELINO, Aut: DANIEL DOS SANTOS ROCHA, Aut: DANIEL VICENTE CAVALCANTI, Aut: DELACIA DOS SANTOS MARTINS, Aut: DOMINGOS ABRAHAO ESTEVES, Aut: EDENILCE SILVA DOS REIS, Aut: EDVALDO GOMES FARIAS, Aut: ELIZABETH DA CONCEICAO IRIA, Aut: ERNESTINA ROMANA, Aut: EUNICE MARIA DA S SEBASTIAO, Aut: FABIANO FARIA DA SILVA, Aut: FRANCISCA DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO CRISSOSTOMO CARDOSO, Aut: GENEIR DA SILVA, Aut: SANTILHA FIGUEIREDO BAPTISTA, Aut: TEREZINHA DE CARVALHO NEVES, Aut: UBIRAJARA ALVES DE AZEVEDO, Aut: VALDECI VIANA, Aut: VALDEMIR GOMES DE LIMA, Aut: VALDIR JOSE BERNARDO\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO AFINS DE NIT E SG\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do ímóvel atualizada, no prazo preclusivo de 30 dias, conforme despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0368200-90.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA TAVARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada, de fls, 535/537. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VEIRA [Adv. Jalcyr Gomes Sader (OAB: RJ 2815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257: \"(...) Ressalta-se que os bens da herança constituem-se em massa jurídica, única e momentaneamente indivisível, chamada de monte hereditário. Tal monte permanece único e indivisível até a efetivação da partilha entre os herdeiros e credores do falecido. Desta feita, deverá o exequente indicar meios mais eficazes ao prosseguimento da execução, caso não queira aguardar a efetiva garantia do juízo\" \r\n\r\nProcesso: 0265100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Petrucio Pereira Leite [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANATA - PROSPORTS FITNESS CLUB [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Cassia Maria Ramos da Costa (sócia), Réu: Vera Lucia Alvarim Matos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeposite os honorários periciais, conforme determinado em despacho de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0114100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO VIEGAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO VIEGAS, Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227: \"Rejeito liminarmente o processamento dos embargos à execução de fls 221/226(...) de igual forma, indefiro o pedidodo de fungibilidade para que a medida seja recebida como exceção de pré-executividade, dado que não há nulidade absoluta a ser sanada. Desta feita, convolo em penhora o depósito recursal de fl. 238 e determino o prosseguimento da execução\" \r\n\r\nProcesso: 0226200-53.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIR CARRAMANHOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A , Aut WALKIR CARRAMANHOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ a quem de direito, visto que, conforme despacho de fl. 521, \"com razão a executada(...) estando o juízo integralmente garantido pelo depósito de fl. 438\" Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-17.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Farias Cordeiro [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Farias Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada, com cálculos sobre o total liquido do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda\r\n\r\nPara ciencia da promocao do setor de calculos, de fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MACEDO DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MACEDO DA COSTA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Barros [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Felipe Borges Bar e Lanchonete [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Felipe Borges Bar e Lanchonete\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Macedo [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagem Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói)\r\n\r\nDiga o reclamado sobre certidão de fls 117, informando a não localização do SEED. \r\n\r\nProcesso: 0207300-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Marques [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda., Aut Vanessa Moraes Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Anatalício [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda., Aut Willian Ramos Anatalício \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclacmado, PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro reclamado e EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO quanto ao terceiro reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort, Réu New Look Cabeleireiros LTda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado Pereira das Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Machado Pereira das Silva , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JORGE DA MATA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE DA MATA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Torres [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Gales [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Gales , Aut David de Jesus Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cordeiro da Costa [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cordeiro da Costa, Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia vieira Gomes Gallea [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia vieira Gomes Gallea, Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza D Avila [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Minicípio de São Gonçalo, Réu: Municipio de Niterói, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Rodrigo Souza D Avila\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson da Conceição, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Alves de Abreu [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria Navegacao [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Alves de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA RODRIGUES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamante, de fls 165, requerendo a expedição de alvará e a intimação da reclamada para proceder ao depósito complementar. \r\n\r\nProcesso: 0051400-21.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERY MORENO VILETE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: FERNANDO NORBERTO DIAS - SOCIO DE FLS 80, Réu: MARIA HERCILIA SANTOS DIAS, Réu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERY MORENO VILETE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Francisco de Souza Maisonnette, Aut Rosane da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) ré, requerendo que se libere por alvará o saque do fgts e por ofício a habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás com as cautelas de praxe, conforme despacho de fl. 398. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291000-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Aparecida da Silva [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Vasconcelos Ltda [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: VERONICA NEVES FRAGA, Réu: CARLA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Carla N. Teixeira, a qual alega não ser parte legítima da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0259400-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Protege S.A Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) ré, chamando o feito à ordem e requerendo impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Siqueira Marques [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Siqueira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARIO MENDES DA SILVA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES, Réu PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, conforme determinado em despacho de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0127800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Santana Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimento e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Santana Santos\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenisluce Martins [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cordeiro [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0412500-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA PORTELA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Silva Araújo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-55.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KADILAC AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRequeira a reclamada o que entender cabível, tendo em vista que o mandado de condução coercitiva expedido nos autos da precatória foi devolvido com certidão negativa, conforme fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)], Aut: Wilmar José Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Alameda Bom Jardim [Adv. Olenka Lins e Silva Martins (OAB: RJ 125159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Alameda Bom Jardim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0185000-70.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Orlando de Mesquita [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUCOES, Réu: SELLING CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA , Réu: KJ CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Orlando de Mesquita, Réu Mirak S.A.\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nId: 1048554"
                            ],
                            "1048556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0124600-56.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME P SOCIO AMERICO MOREIRA, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME P SOCIO AMERICO MOREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048556"
                            ],
                            "1048557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Mateus\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048557"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1048621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Keli Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Lessia Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Lessia Pereira da Silva, Aut Vilma Keli Silva Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 26/11/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante (fls. 36), devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Paiva [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Paiva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217800-31.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DAFLON DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DAFLON DE ASSIS\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 522/523, por 10 dias, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito do valor apurado, a títutlo de diferença de IR (3.853,97 IDTR), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262700-55.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELBERT DA SILVA RANGEL [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHICAGO, Réu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBERT DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDiligencie o Autor inicialmente junto à 3ª Vara Cível, a fim de verificar o andamento do processo, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUNILTON CARLOS DE FARIAS [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUB DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILTON CARLOS DE FARIAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Pinto de Castro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington do Nascimento Pinto de Castro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0272800-98.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL JOSE MAIA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL JOSE MAIA\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 168-170), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023101-54.2006.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-27.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV.ESPEC.IND COM LTD N/P SOC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Prado da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Prado da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Silva Lira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Silva Lira\r\n\r\nVista ao autor do ofício do HCN (fls. 48-49), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafare Moveis e Decoracoes, Réu: Silver 127 Moveis Sociedade Empresaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Oliveira de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Forequi [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infraestrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carneiro Forequi\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre Monteiro [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Machado Dias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-79.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Costa Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Henrique Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Menezes dos Santos [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Com. de Mat. Hospitalar Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Com. de Mat. Hospitalar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Wellington da Silva Bezerra, Rqte: Fernanda Bezerra da Silva, Rqte: Amanda Bezarra da Silva, Rqte: Vania Maria da Silva [Adv. Anelise Roque do Nascimento Silva (OAB: RJ 148104 - D)]\r\n\r\nRqdo: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vania Maria da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Justino de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Amp Vieira Saúde e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Justino de Oliveira \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Felix da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada indicando bens para garantia da execução (fls. 204-205), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Taveira (Espólio de) [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cordeiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Taveira (Espólio de)\r\n\r\nVista à parte autora para manifestação do ofício do INSS (fls. 31), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Cardoso de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Camara da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Diniz Camara da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Copyjest Comercial & Importacao Ltda. [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: MARCELLO GRAÇA COUTO DO VALLE, Réu: RODRIGO GRAÇA COUTO DO VALLE, Réu: GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copyjest Comercial & Importacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0300100-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Thomaz da Silva Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Thomaz da Silva Marques\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELS COIFFEUR LTDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PASSOS VENANCIO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: EDIMAR TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PASSOS VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-14.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOURENCO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LOURENCO\r\n\r\nIndique o Autor os meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-36.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRE ARAUJO DAMASCENO [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BIL STOP-COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BIL STOP-COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 323,99. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299100-97.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRAGA DE ABREU [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 1.444,55. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0348800-81.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CUPERTINO GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAH GRILL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: FABIO ITIRO BONIFÁCIO MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CUPERTINO GOMES\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0358100-28.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOARES SANTOS BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: SYNAPSIS BRASIL SAL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOARES SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela SYNAPSIS BRASIL LTDA, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0361000-86.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA ALVES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDSON JONES SANTANA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: TIGERS SERVICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDSON JONES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 3.563,92. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0372900-32.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MOURA GONCALVES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Safra, no valor de R$ 1.833,09. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-35.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA ROSA CAMARA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA ROSA CAMARA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 130, devendo a parte requerer o que for do seu interesse, no prazo de 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0387900-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA SOUZA BATISTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: STUDIO MEG NOIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DA COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0387900-43.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LIMA CHAIBLICH [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DIAS ARAUJO ASSESSORIOS FEMININOS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LIMA CHAIBLICH\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei da Silva Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei da Silva Souza \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 26/11/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo a Ré, ainda, entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, e devendo o patrono do Reclamante orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada, conforme sentença de fls. 20/24. \r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Muniz Campos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Baalbeck [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Muniz Campos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DO NASCIMENTO MELO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAUTO AUTO PECAS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pimenta Legentil [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Icugini Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pimenta Legentil\r\n\r\nApresentar cópia da inicial, em 10 dias, conforme determinação da ata de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MARINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROFIS AREAS ENG MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-84.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL DUARTE BALTHAZAR [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV COOP-COOP DOS PROF.DE PREST.DE SERV.LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DUARTE BALTHAZAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-48.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Araujo Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, conforme decisão do acórdão de fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0097900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira Cabral(sucessora de Wanderley Mendonça Sodré) [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jisso Interiores Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira Cabral(sucessora de Wanderley Mendonça Sodré)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: COND PARQUE RESID OSIRIS PALMIER DA VEIGA [Adv. Elane Cavalcante Mourao Frauches (OAB: RJ 82030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND PARQUE RESID OSIRIS PALMIER DA VEIGA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira de Castro e Souza [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco-Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pereira de Castro e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO MAIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO MAIA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134800-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: CEWMAR SERVIÇOS NAVAIS LTDA, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-97.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRADO DIUANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCIA PRADO DIUANA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 565/571, por 10 dias, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito do valor apurado, a título de diferenças (3.570.363,95 IDTR), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONILDA GOMES DA ROCHA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONILDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nInforme o autor se já foi decretada a falência da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martiniano de Azevedo [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tião Car Multimarcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martiniano de Azevedo \r\n\r\nÀ vista do tempo decorrido, diga o Autor se as demais parcelas do acordo foram cumpridas, devendo, ainda, manifestar-se sobre a petição de fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho Ribeiro Molinaro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nVista à Ré da peça protocolizada em 06 de julho de 2010, bem como dos documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Via Oceanica Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 622/626, por 10 dias, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito do valor total de R$ 8.361,21, equivalente a 688.398,98 IDTR, em 24/09/2010, sendo R$ 8.064,72 (663.988,11 IDTR) de diferença de crédito do autor e R$ 296,49 (24.410,87 IDTR) de Imposto de Renda, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combustível Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo e Combustível Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209600-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Abraão [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Factual Construções e Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Abraão \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0187300-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves de Miranda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JL & M Assessoria em Idiomas Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Neves de Miranda\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE SANTANA MARCAL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE SANTANA MARCAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-36.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO ANDRADE\r\n\r\nRestituir a Ré o valor das custas, no prazo de 05 dias, eis que invertido o ônus sucumbencial, mediante guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Aut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA, Aut VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276100-78.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA JOSE MARIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEZINHOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Lucia Maria Guerreiro (OAB: RJ 44914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA JOSE MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-88.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LANA CARNEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA. N/P Priscila de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LANA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-56.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Braz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0297800-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE LIMA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAR & AR DE TURISMO LTDA, Réu: JOAQUIM HORÁCIO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARRETO DE LIMA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Castilho da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelhacao Brasil Ltda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Castilho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340800-24.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESC REP MAN [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 6.978,72. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-75.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE CARVALHO BATISTA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351300-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE PAULA RAFAEL(SERV DE VIGILANCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0352100-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Jorge Vieira Freitas (OAB: RJ 33986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0388600-82.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA LIMA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEMAR COMERCIO MANUTENCAO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: WALMIR CORREA NEVES, Réu: VILMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390400-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré indicando bens para garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nazareth Nascimento Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nazareth Nascimento Silva, Réu Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Ré foram rejeitados (fls. 100). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1048621"
                            ],
                            "1048620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0268600-14.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Celia Alves\r\n\r\nExecutado: Drogaria Garota de Icarai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Garota de Icarai Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de R$ 4.812,10 equivalente a 395.584,88 IDTRs, sendo 347.488,43 IDTRs ao Reclamante e 48.096,45 IDTRs ao Sindicato Assistente a título de honorários advocatícios, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048620"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1048314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0161100-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Teodoro [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nTer vistas da petição do reclamante com Embargos Declaratórios, pelo prazo de 05 dias, tendo em vista o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0081600-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louvize Severo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arago de Carvalho Backx [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arago de Carvalho Backx\r\n\r\nManifestar-se acerca do conteúdo da petição de fls. 231/232, em 05 dias, inclusive para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Ferreira Juliao [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpr 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Anderson Augusto Tavares, Réu: Anderson Augusto Tavares, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Camila Morisco de Andrade [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Ferreira Juliao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110: \"J. Indefiro o requerimento, em face do insucesso no endereço ora indicado (fls.78/79). Assim, venha a exequente com o atual endereço do mesmo, em 30 dias, para prosseguimento da execução, ou requeira o que entender de seu interesse, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006, da Presidência do E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001847-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pallazzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0224700-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Leal [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96: \"J. Quanto ao presente requerimento, reporto-me à decisão de fls.75/77, nada tendo a deferir, portanto, disto, dê-se ciência ao Autor. Após, aguarde-se no prazo por 30 dias. Não havendo qualquer manifestação, retornem os autos ao Arquivo Geral\". \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Del Giudice Azevedo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Del Giudice Azevedo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Oliveira [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Moderna - OFS RJ Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson de Oliveira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciáriossobre a parcela intitulada dano moral, bem como custas (R$ 109,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovídio Lino Marques [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do item 1 parte final (2ª parcela) e do item 12 (recolhimentos previdenciários e fiscais devidos) do termo de acordo de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0164400-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Menezes [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Oliveira de Barros [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Trino Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsudan Motors Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Marinho Falcao Junior [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Saqua Minas Moveis e Decoracoes Ltda-Me, Réu: Rosmira Aparecida da Silva, Réu: Keler Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Marinho Falcao Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Junior [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Plaza Shopping, Aut Job da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a falência da reclamada e de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1048314"
                            ],
                            "1048313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rabelo Cardoso\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/12/2010, às 15:30 horas, para anoatções na CTPS do Autor. Após a anotação na CTPS do Autor, impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1048415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls.550, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-02.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP. ARNALDO JOSE PEREIRA,REP/CELIA A.PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG RIO S/A, Réu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP. ARNALDO JOSE PEREIRA,REP/CELIA A.PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA GONCALVES [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C\r\n\r\nVista da peticao de fls.412, do INSS, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nVir com cópia da emenda, nos termos da ata. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA SALES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA SALES\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 300,00, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA CURTY CALDEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.;A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.;A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Thurler Correia Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Thurler Correia Silva\r\n\r\nPromova a reclamada o recolhimento da cota previdenciária de 20% do valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Joselia Rohem Thurler [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro DIagnostico de Nova Friburgo S/C [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro DIagnostico de Nova Friburgo S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE CIVIDANIS DA SILVA FRANCO [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nVenha o recorrente com a comprovação do recolhimento das custas e depósito recursal no prazo de 48 horas após o término do movimento grevista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola 2001 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanveiga Comércio de Laticínios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio dos Santos Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritools Ferram Máquinas e Equipamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária e Floricultura Daf LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112200-05.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpc Vidal Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerita Carriello Shumacher Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0112400-12.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Arco Íris de Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Friburguense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Saudade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Simões LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Alvorada Serrana LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ASTH DE ASSUNCAO [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE RISSO [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Juventino Gonçalves Campos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Carvalho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUEIROZ LIMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUEIROZ LIMA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nDar vista do crédito remanescente devido ao autor às fls. 390/391, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias. observando a promoção.\r\n\r\nProcesso: 0067400-96.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA FENO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Jeronimo Assis Cardoso, Réu: Dulcileia da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA COSTA FENO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO PAREDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO PAREDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva-ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amos Lopes da Silva-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias preclusivos. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Bellorio Loureiro [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.191 e ss., da INIÃO, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira\r\n\r\nDar vista do saldo devedor de fls. 647/648, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-94.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELLO KARL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nVista da peticao de fls.340. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA TARDIN [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANA TARDIN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Azevedo Almada [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Azevedo Almada\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 168/169, fixando o valor do crédito autoral e, R$ 10.314,66, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Soares [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Soares\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-17.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR GOMES CORREIA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ROCHA TEIXEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR GOMES CORREIA, Réu P.R. ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nDar vista do calculo do crédito remanescente devido ao autor, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: ABC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Thurler Lopes\r\n\r\nAnte a ausência de provas, indeferido, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidia Brandão da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Brandão da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Santos Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Sociedade Anonima (Ponto Frio) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Sociedade Anonima (Ponto Frio)\r\n\r\nVista da peticao de fls.216, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: VDL TELEFONIA LTDA.A/C SOCIA ROSANGELA DE ALMEIDA SANTOS FRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-85.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARIZETE DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 718, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rielvo Moraes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rielvo Moraes de Souza\r\n\r\nVista da peticao de fls.1068, por 5 dias, devendo a parte autora comprovar o pagamento dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barberino [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barberino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Leite [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoop-Artefatos de Cimento Cooperativa Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Leite\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Borges Gonçalves Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo dos Santos Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Borges Gonçalves Marinho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 24, fixando o valor do crédito autoral em R$ 2.270,96, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DORINHA MARQUES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA THURLER MACEDO [Adv. Fellipe Thurler macedo (OAB: RJ 149863 - D)], Réu: SANDRO GAMA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA MARQUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Saippa\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observando a promoção.\r\n\r\nProcesso: 0083700-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALEIXO RAMOS JUNIOR [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 470, da UNIÃO, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-72.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirléa Aparecida de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy Fame Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa Aparecida de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlede Ferreira Leal [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlede Ferreira Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DE LIMA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Júnior [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcelo Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcus Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER-Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO THOMAZ LONTRA\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls., por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Rodrigues da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Rodrigues da Silva\r\n\r\nEsclareça o seu requerimento, fundamentando-o, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1048415"
                            ],
                            "1048414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 165. \"... declaro, neste ato, a fraude à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048414"
                            ],
                            "1048413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Blaudt Martins\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda..\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda.., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048413"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                            "1048733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Costa\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Considerando que os peritos da confiança do Juízo não aceitam receber honorários ao final do processo e os termos da Resolução do CFM 1931/99, art. 96, capítulo XI, aguarde-se a vinda de numerário previsto na Resolução 66 do CSJT, de acordo com o ofício de fls. 187\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neiva Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neiva Dias\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Considerando que os peritos da confiança do Juízo não aceitam receber honorários ao final do processo e os termos da Resolução do CFM 1931/99, art. 96, capítulo XI, aguarde-se a vinda de numerário previsto na Resolução 66 do CSJT, de acordo com o ofício de fls. 307\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Barreto Bastos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação à Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda e IMPROCEDENTE em relação à Emlurb e ao Município de Nova Iguaçu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-81.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Pereira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Pereira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 104,95. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Robson Batista Reis [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Batista Reis, Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado PROCEDENTE o pedido e declaro quitada a obrigação no particular da quantia oferecida, nos termos do parágrafo único do art. 897, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 91. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar o valor ainda devido ao Autor, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos elaborados pelo Autor às fls. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIANE DAMASIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176400-52.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda. [Adv. Hayrthon Mello Vianna Neto (OAB: RJ 58547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Paz [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Paz\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria e dos cálculos de impugnação elaborados pela Ré. 91. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Victório de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Maia Victório de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espetinho Brasil Ltda. N/P Sócio Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Sant Anna [Adv. Cidineia de Jesus Marcelino (OAB: RJ 164009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Sant Anna \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001684-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Figueiredo [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Figueiredo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0211800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Stands [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Stands\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do acordo, em 24 horas, pena de imediata execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001683-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paiva Castro Ferreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paiva Castro Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Isaias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Adrianópolis, Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Isaias Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001720-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moreira da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho s Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0238700-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Novillo Torrico [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Francisco Novillo Torrico\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de impugnação de fls. 65/66. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-61.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sind. dos Vigilantes e Empregado em Empresa de Seg. de Vigilância de Curso de Formação e Similares ou Conexo Intermunicipal de Belford Roxo e Queimados [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. dos Vigilantes e Empregado em Empresa de Seg. de Vigilância de Curso de Formação e Similares ou Conexo Intermunicipal de Belford Roxo e Queimados\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CRUZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. ESTRELA DA MANHA DO REDENTOR LTDA N/P ELMO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 64, devendo a Re depositar R$ 2.917,60, ou o equivalente a 240.740,70 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0105200-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Cruz Coelho [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pais e Filhos do Lote XV Cereais e Mercearia Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Cruz Coelho, Réu Pais e Filhos do Lote XV Cereais e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 102/103, devendo a Re depositar R$ 564,24, ou o equivalente a 46.362,77 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 96/97, devendo a Re depositar R$ 2.418,28, ou o equivalente a 198.706,50 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 159/162, devendo a Re depositar R$ 17.366,10, ou o equivalente a 1.432.135,20 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170300-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Mendes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Mendes, Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 62/63, devendo a Re depositar R$ 5.224,26, ou o equivalente a 429.269,74 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ANA COSMO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A JUVENTUDE CALCADOS, Aut SUELI ANA COSMO\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 137/139, devendo a Re depositar R$ 12.270,19, ou o equivalente a 1.008.223,43 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0016200-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça da Cruz [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonça da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Réu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior de Souza\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Gomes da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Analise Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Gomes da Silva \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-78.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Santos da Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Santos da Costa\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido de entrega das guias do FGTS, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001823-27.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lili [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lili \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido de entrega das guias do FGTS, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001821-57.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Raimundo da Silva Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Raimundo da Silva Pereira \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido de entrega das guias do FGTS, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001820-72.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Silva Simião [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Silva Simião \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido de entrega das guias do FGTS, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-89.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira de Barros [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Cunha Bezerra Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira de Barros\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DIAS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Prejudicada, diante do despacho de fls. 1140. Intime-se. NI, 03/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar novo demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0222400-57.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVANDRO PEDRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA - MARILDA GONDIN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVANDRO PEDRO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Ainda que um dos Réus recebesse o benefício previdenciário, estaria amparada na Lei 8009, cujo benefício não seria alvo de penhora. Indefiro o pedido. Intime-se. NI, 16/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes de Arcenio\r\n\r\nIndique-se o Exequente o local de guarda dos veículos apontados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: ULISSES MACHADO DE LIMA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: GERALDINO GRACILIANO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Simoes Maffra [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimpar Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimpar Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0194400-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 95/96, devendo a Re depositar R$ 7.500,30, ou o equivalente a 616.288,60 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Freitas de Souza [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Réu: Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Freitas de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185300-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mendes Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mendes Ferreira\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Expeça-se alvará ao Autor para saque dos valores fundiários, devendo, posteriormente, comprovar o valor sacado para prosseguimento da execução\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Bento de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tito Jorge Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Bento de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que deverá combinar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para diligência. \r\n\r\nProcesso: 0018300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo Ventura [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Carmo Ventura, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 88, devendo a Re depositar R$ 7.984,43, ou o equivalente a 657.804,41 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1048733"
                            ]
                        }
                    }
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                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1047695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0059200-45.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBIO DA FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON JUNIOR FLORES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAMAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Paulo Roberto Fernandes da Silva, Réu: Rosane Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON JUNIOR FLORES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DON MARCELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0189800-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SANTOS DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Goncalves, Réu: MASCROMIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO COSTA CALDAS [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Réu: SCHINCARIOL SAO GONCALO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO COSTA CALDAS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0153700-69.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGELINA CAMPOS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: RUI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGELINA CAMPOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0189700-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FERREIRA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCROMIA NP SOCIA MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0084400-83.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDINO VIEIRA SODRE [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO VIEIRA SODRE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, para manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-87.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Rocha [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza - Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios eficazes à intimação da reclamada acerca da decisão de fls. 57/59. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-59.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOVANE BARROS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOVANE BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Selli Rodrigues [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Selli Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação adequados ao v. acórdão de fls. 252/260. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rangel Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0070300-46.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONILDA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: JOAO MOREIRA SALLES E INST ASSIST PEDRO DI PER [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONILDA DA SILVA TEIXEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas as partes dos novos cálculos do perito, pelo prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067600-72.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Guerreiro 13 Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LACERDA FREITAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: WALTER JOSE DA ROSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se acerca da petição da perita de fls. 642/645. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubney de Oliveira Angeleti [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubney de Oliveira Angeleti, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0561/2010, no valor de R$ 10.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira do Nascimento [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comfia Clinica de Ortopedia e Medicina Fisica Alcantara Ltda. [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)], Réu: Jacob Victroio Junior [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comfia Clinica de Ortopedia e Medicina Fisica Alcantara Ltda., Réu Jacob Victroio Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rosa Silva [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rosa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Farias Vaconcelos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima 11170 [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Farias Vaconcelos, Réu Puras do Brasil Sociedade Anonima 11170\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.278,09, equivalentes a 105.209,56 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1047695"
                            ],
                            "1047696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134700-25.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: ILE AUE N/P DO SOCIO JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Sena da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Sena da Silva , Réu Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Barbosa Sena [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.586,86, equivalentes a 955.544,82 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0032700-05.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha do INSS de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecimar Querino [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anecimar Querino\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos a execução, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. \r\n\r\nProcesso: 0016700-56.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA FREIRE PARREIRAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: SENDAS S/A, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA e TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA FREIRE PARREIRAS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barboza da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Atrevida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Amélia Porto da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Amélia Porto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda. - N/P Jane Lúcia de Oliveira Domingues [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Zumbaia Comércio de Cosméticos Ltda. - N/P Maria José Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda. - N/P Jane Lúcia de Oliveira Domingues\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sá de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sá de Jesus \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-56.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARDOSO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MAURICIO ALVES LOPES, Réu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento, Réu: Deise Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0183900-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Maria Pereira da Silva Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.524,54, equivalentes a 207.814,59 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob Goncalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rob Goncalense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Adolfo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Adolfo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do presente feito, sendo deferido vista dos autos fora do cartório, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sodré [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Viton Ltda - ME [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sodré\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0177000-31.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARAH FERREIRA RODRIGUES [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO VIDA LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: NANCI E CIA (CASA DE SAUDE SAO JOSE) [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARAH FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Sousa [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0290900-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE CORREIA PINTO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0209100-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo dos Santos [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cervejaria Cintra [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo dos Santos , Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cervejaria Cintra\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Abreu Alves [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Abreu Alves , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim de Azevedo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim de Azevedo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290100-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LENINTON DE SOUZA SANTANA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIUS AUTO SERVICO LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINTON DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência das consultas realizadas junto à Receita federal e à Jucerja, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294200-20.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO DA SILVA BORGES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO DA SILVA BORGES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1047696"
                            ],
                            "1047949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0044000-56.2005.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Cgto: Rogerio Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nTI: Mercearia Varsilva, Auto Serviço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos\r\n\r\nVistas ao consignatário acerca da petição de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Moreira Neves [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Moreira Neves , Réu Germed Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 23/11/2010, às 10:50hs, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 001067.09.2010.501.0224, a ser realizada no d. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0139200-37.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA VALERIA SERAFIM DE SOUZA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS G RAMOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS G RAMOS, Aut SILVIA VALERIA SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Coutinho [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Fatima Oliveira Marques [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1047949"
                            ],
                            "1047697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162000-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valente Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valente Maia\r\n\r\nFornecer cópia da emenda da inicial para possibilitar a ciência da reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1047697"
                            ],
                            "1047698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brito\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047698"
                            ],
                            "1047699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0286000-63.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES\r\n\r\nRéu: CAFE E MERCEARIA MAUA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E MERCEARIA MAUA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em suas contas, no valor de R$ 1.023,05, confor me fls. 156, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047699"
                            ],
                            "1047948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.01.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072600-58.2003.5.01.0261 - Rte. ANDERSON BARRETO DOS SANTOS (Adv. Roberto Ferreira de Andrade - OAB/RJ: 051187/D) Rdo. JOHNNY BRAVO PNEUS (Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz - OAB/RJ: 072492/D) - Bem(ns): 1) Uma rampa pneumática para alinhamento, marca MS Line, mod. 2000, capacidade para 1500Kg, completa, com manômetro para aferição de calibragem de pneus, projetores a laser com carregadores, suporte para nivelamento, pratos giratórios, garra para deformação, tela descritiva com espelhos, tudo em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Um elevador para automóveis, sem marca aparente, capacidade para 2500Kg, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Dezesseis jogos de roda para automóveis, usadas, reformadas, modelos diversos, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 6.400,00. Total da Avaliação: R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Domingos Damasceno Duarte, 437, Loja, Trindade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1047948"
                            ]
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                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1048803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-10.1990.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-12.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEsmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-98.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-46.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-61.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-43.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-35.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nElisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-67.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-02.1993.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-67.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-47.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-76.1993.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-29.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-92.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048803"
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                            "1048804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-89.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nJose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-62.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-80.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-93.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jonatan Brito da Silva (OAB: RJ 59645 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-64.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-19.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nWilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-88.2004.5.01.0262 - RTSum - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nGabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000077-98.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-73.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-02.2008.5.01.0262 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-58.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-59.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-90.2008.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-57.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-50.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-93.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-73.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-97.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048804"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329000-03.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-58.2008.5.01.0262 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329001-85.2006.5.01.0262 - AI - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330600-64.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302700-48.1999.5.01.0262 - ConPag - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280700-88.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Clarissa Boque Corrêa (OAB: RJ 123180 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189400-64.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270300-20.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-53.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-11.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nAnderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299300-16.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251200-30.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322400-39.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275000-34.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226900-33.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0350600-27.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332200-18.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048805"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-61.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-35.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-86.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-82.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-82.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-11.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-48.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-18.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-23.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-80.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-65.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001185-59.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-76.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-67.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-74.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Priscilla Evangelista de Mattos (OAB: RJ 153346 E)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-03.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-68.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 D)\r\n\r\nHugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-27.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231000-25.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-74.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nElisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-35.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-22.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-03.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nNivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-02.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-08.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-23.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-33.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000230-28.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-68.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-65.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-36.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nFlavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242400-36.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nWilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-55.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nAdriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-39.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 D)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001194-21.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Raquel Menezes Rodrigues (OAB: RJ 148734 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-72.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-17.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257300-87.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-88.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nNilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253300-44.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-27.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-51.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-68.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nMax Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-60.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-25.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-98.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048694"
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Menezes Pinheiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis , Aut Gessy Menezes Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crésio Roberto Coutinho, Réu Dona Isabel S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios rejeitados. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2009.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Igreja Evangélica Vida Nova [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nEgdo: União - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Igreja Evangélica Vida Nova\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e/ou Cyntia da Silva Moraes [Adv. Marlete Sampaio de Azevedo (OAB: RJ 144232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e/ou Cyntia da Silva Moraes, Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delgado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda. [Adv. Marlete Sampaio de Azevedo (OAB: RJ 144232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Delgado, Réu Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Vital [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Monique Aparecida Vital\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serra 165 Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira de Freitas\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A, Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Huck da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Huck da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Branco de Oliveira\r\n\r\nComprovar valor do atual salário, em 5 dias, ou apresentar declaração de isenção de recolhimento tributário .\r\n\r\nProcesso: 0137900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciene Ferreira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Com. de Alimentos Ltda-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciene Ferreira da Silva, Réu Freeze Vac Com. de Alimentos Ltda-ME \r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-37.2009.5.01.0531 - CauInom\r\n\r\nRqte: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal (Ministério do Trabalho e Emprego)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nCiência da sentença:extinto sem julgamento de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muller [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Marco Antonio Muller\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano de Andrade [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caetano de Andrade, Réu Willy Kraus\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Michel da Silva, Réu Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Rosa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Coop. Trabalho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antônio Rosa, Réu Unimed Teresópolis Coop. Trabalho Médico\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1048239"
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                            "1039054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcio Mello de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0004100-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Catherine Ferreira Miranda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Biogenn Teresopolis Produtos Naturais Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Catherine Ferreira Miranda\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0063000-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendes Cunha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mendes Cunha, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1039054"
                            ],
                            "1038144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMETRICA CONFECCOES LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Cláudia de Barros e Vasconcellos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\nCiência de fls.257/258, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-54.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO VIEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: BAR E MERCEARIA BONSUCESSO H.R. LTDA. [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Beneficiencia Portuguesa de Teresopolis [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beneficiencia Portuguesa de Teresopolis\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.130, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOLINDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFEGRAF GRAFICA EDITORA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, para requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira Branco\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1988 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.16, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do reclamante, em 8 dias, ciente a 2ª reclamada do recurso de fls.594/633 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Kátia Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Medeiros\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CREUZA SOUZA SENA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: JOAO HENRIQUE SANA DE MELLO VIANA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Regina Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Correia Silva Sá [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Regina Correia Silva Sá\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS MARQUES MARTINS [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0014400-48.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mello da Silva [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: G W Tere Idiomas Ltda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mello da Silva, Réu G W Tere Idiomas Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.96, no importe de R$ 6.902,05, equivalentes a 569.090,57 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.69, no importe de R$ 22.802,08, equivalentes a 1.878.569,78 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Maia dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Maia dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-94.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS\r\n\r\nCiência do bloqueio de valores, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam de Miranda [Adv. Cristiane Maria Cassar (OAB: RJ 140885 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Boaventura Guimaraes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam de Miranda\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Stop Car [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva, Réu Oficina Stop Car\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Braga [Adv. Reinaldo Bezerra de Britto (OAB: RJ 162804 - E)]\r\n\r\nRéu: Cinco Irmãos Artigos Modas e Presentes Ltda. rep/p Samara da Silva e Silva [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinco Irmãos Artigos Modas e Presentes Ltda. rep/p Samara da Silva e Silva, Aut Renata Soares Braga\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Martins, Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva Tonn [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rafael Lopes da Silva Tonn\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves do Prado [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)], Aut: Rafael da Costa Ferreira [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda, Aut Rafael da Costa Ferreira, Aut Roberto Alves do Prado\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Almada Martins [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecdal - Instalações Ltda - ME [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecdal - Instalações Ltda - ME\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA CARVALHO DE MORAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0084200-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Olimpia da Silva Ferreira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bela Massa Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Olimpia da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0076700-27.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-70.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKIO SATO [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRITO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodenilson Theodoro Dias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenilson Theodoro Dias\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José Moreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Vilela Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Moreira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nId: 1038144"
                            ],
                            "1039859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mattos [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Dias da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceicao [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Caminha dos santos [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidente de Teresópolis Clínica Odontológica Ltda [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Caminha dos santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Peres [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pfister [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Culti Hair Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pfister\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benvindo de Oliveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Benvindo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia Barbosa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alvez Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Medeiros da Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS ( Grupo tecnico de Servicos LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Medeiros da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira Santos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA VIEIRA MENDES PAULA [Adv. Danielle Cardoso Vieira (OAB: RJ 99414 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDO REFORCADO DE TERESOPOLIS [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VIEIRA MENDES PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido, por ora, devendo o autor vir com o valor recebido, bem como com a data do levantamento do alvará de fls 142, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: UELLINTON DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARGARETH DA SILVA AMARAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ROSANI ROCHA BITTENCOURT [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barra da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tercerizados e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barra da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonzaga da Cunha [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sampaio de Teres Ltda-ME n/p Nilza Rosa da Cruz Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gonzaga da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos Motta [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Motta\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Cristiane Duarte Furtado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 94 \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY CLAUDINO DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REST. MIMO DE PORTUGAL - A/C SOCIO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito do Canto [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brito do Canto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filgueiras [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Teplan - Tec. Eng. e Planejamento [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teplan - Tec. Eng. e Planejamento\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0146200-10.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Thome [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutaria Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira Thome\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hersz Josef Ajzman [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hersz Josef Ajzman\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlan de Araujo Barboza [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan de Araujo Barboza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhillipe de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Varzea de Teresopolis Ltda ME (Ofuscar Auto Elétrica) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhillipe de Oliveira Sampaio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Souza [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Machado [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Pacheco do Canto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-83.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0016300-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de fatima Paim de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTda\r\n\r\nDeferido a diliação por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreiora da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alim N/P Soc Regina Helena Nader Sanches Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreiora da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atual da sócia Lucinda Puga Durão em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miara Araujo Thedin [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miara Araujo Thedin, Réu Tere Brinq Bazar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 318, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA B.V.RIBEIRO RP/ELIZABETH BOA VENTURA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA B.V.RIBEIRO RP/ELIZABETH BOA VENTURA\r\n\r\nDiligenciar a autora \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Rosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Márcio Correa de Mello [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Rosa, Réu Sérgio Márcio Correa de Mello\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Claudio da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Carvalho Saraiva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Carvalho Saraiva, Aut Maria Madalena Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls 433 \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Devide Gimenes [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Terresópolis\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transportes de Valores Ltda a/c Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 158, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de paiva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de paiva, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.266, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Rosa Lourenco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Teresopolis Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Rosa Lourenco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls 44 \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda, Réu Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Porto Quinteiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Porto Quinteiro, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS COSTA [Adv. Lucia Valinhos Pelogia Raguenet (OAB: RJ 111291 - A)], Aut: UNIÃO - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maciel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Alexandre Freitas Camara (OAB: RJ 73272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Miriam Silveira Fonseca, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 654, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CATALDI [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CATALDI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Flores Paiva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confecção E Comércio de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Flores Paiva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Trabalhista, Réu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Marcelo Pinto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1039859"
                            ],
                            "1039858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0089800-25.1995.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.986,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-16.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.196,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-19.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juscie da Silva Sampaio\r\n\r\nExecutado: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda,Condominio Shopping do Alto\r\n\r\nPelo presente fica citado HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.140,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039858"
                            ],
                            "1048235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1048765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-26.2009.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria Pineschi de Oliveira [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nEgdo: DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES, Egdo: ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDA, Egdo: Zelinda Rezende Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)], Egdo: Mauricio Menicucci Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio Menicucci Pizzolante , Egdo Zelinda Rezende Pizzolante\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro (fls.170 e 188), no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente(fls. 163-166). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1048765"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1042342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Emerson Alves, Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, AS PARTES, do ofício de fls. 127/130, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Inacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense A/C. Procuradoria Federal junto a UFF, Réu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Gilvan de Souza Inacio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 281/282 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela 1ª ré às fls. 279/280, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 285/294, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Seriços Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A, Aut Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65, que acolheu os cálculos do autor de fl. 61, referentes ao principal. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 66/66V, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT, parágrafo 2º. Tomar ciência, a 2ª ré, de que, em relação ao seu pedido de fl. 64, deverá entrar em contato com o patrono do autor para chegar a um acordo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Teles da Silva Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Teles da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos (fls. 169/172), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Andrade Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Andrade Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida (fls. 222/223), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Gregorio [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: VRD Tlecomunicações ltda [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Gregorio\r\n\r\nRequerer o que for direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pio Doze da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servicos Automotivos Ltda. ME /AC. Socio Nathanael de Araújo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Nathanael de Aráújo, Réu: Neusa Martins de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pio Doze da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço para onde deverá ser feita a remoção dos bens, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Corina de Lourdes Meirelles Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Corina de Lourdes Meirelles Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322/324, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias\r\n\r\nVir à Secretaria retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1042342"
                            ],
                            "1042343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Silva \r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 240,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 119, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Oliveira Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas, Réu: Leonardo P.Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Oliveira Farias\r\n\r\nVir à Secretaria retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Jose [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre o laudo pericial de fls. 308/323, sob as penas do parágrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Rodrigues Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas, Réu: LEONARDO PEREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Rodrigues Vidal\r\n\r\nVir à Secretaria retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-66.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Assis Machado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Assis Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleno da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleno da Rocha, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 343/354. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Araujo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação (fls. 323/324). \r\n\r\nId: 1042343"
                            ],
                            "1042344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia dos Santos Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 268/278, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu agravo de petição (fls. 377/382). \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu (fls. 465/467) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas e Reformas e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcondes Cardoso\r\n\r\nVir à Secretaria retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Manoel da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jarbas Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156 que acolheu os cáculos do autor, referentes ao principal atualizado, bem como de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bouquard Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 326/341, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Medeiros Cersozimo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Medeiros Cersozimo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/02/2011, às 13:35 horas, para a oitiva da testemunha Sérgio Luiz Leiros Silva, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1042344"
                            ],
                            "1045682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matias \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Regina Trevisan Lambert da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045682"
                            ],
                            "1045683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa, Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor de fls. 99/101, em 10 dias, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045683"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1048218": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO GP No 609 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos constantes do Protocolo no 34.075/09.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão para Recebimento Definitivo do Objeto do Contrato no 03/2010.\r\n\r\n1 - PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO;\r\n\r\n2 - MARTA MARIA OLIVA BARBOSA LEITE;\r\n\r\n3 - MÔNICA VERAS GOMES.\r\n\r\nArt. 2º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1048218"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1048229": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6872 (7677-63.2008.6.19.0099)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 1.531/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nAGRAVADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PTB, PRB, PP, PMN, PSC, PR)\r\n\r\nADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1048229"
                        ],
                        "1048230": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1624-04.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Lourenço da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \" Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1048230"
                        ],
                        "1048231": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5279 (7896-40.2008.6.19.0111) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: CYRO GUIMARÃES\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \" 1. Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE.\r\n\r\n2. Remetam-se os autos à Zona Eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio, 12/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1048231"
                        ],
                        "1048232": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6155 (7734-63.2008.6.19.0008) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \" Cumpra-se a decisão do colendo TSE.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para o oferecimento de sua razões.\r\n\r\nApós, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1048232"
                        ],
                        "1048233": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 64-37.2010.6.19.0029 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Fonseca Vianna\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira dos Requerentes, defiro o parcelamento do débito na forma pleiteada.\r\n\r\nIntimem-se os requerentes para que comprovem o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1048233"
                        ],
                        "1048225": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3923-51.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nINVESTIGADO: EDUARDO DA COSTA PAES\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nDECISÃO: ”(...) Diante do exposto, atendendo ao interesse público e, especialmente, ao pedido de celeridade formulado pela ilustre representante do MPE, INDEFIRO A INICIAL, por entendê-la inepta, na forma do artigo 295, inciso I do CPC e com amparo legal no artigo 22, I, c da Lei complementar 64/90”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1048225"
                        ],
                        "1048226": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 45-87.2010.6.19.0172 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIS ZVEITER\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 22, inciso I, alínea \"c\" , da Lei Complementar 64/90, indefiro a inicial”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1048226"
                        ],
                        "1048227": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3413-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.029/2010\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3413-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.278/2010\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \" (...)10. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1048227"
                        ],
                        "1048228": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3434-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.581/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELLO MORAES SICILIANO)\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \" (...) 09. Com tais considerações e tendo em vista que as contrarrazões já se encontram encartadas às fls. 85/90, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1048228"
                        ],
                        "1048234": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3423-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 96.206/2010\r\n\r\nRECORRENTE: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1048234"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1048242": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.510 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3552-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRecorrente: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrente: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogados: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogados: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrido: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrido: JORGE MAURO DOS SANTOS SILVA (JORGE MAURO)\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.511 - REPRESENTAÇÃO Nº 43-24.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nAdvogados: Rodrigo Alves Machado de Paula e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.518 - REPRESENTAÇÃO Nº 3459-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nAdvogada: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUANTO A PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA E FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO E JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUANTO A JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.525 - REPRESENTAÇÃO Nº 3645-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: HÉLCIO ÂNGELO DA ROCHA (HÉLCIO ÂNGELO)\r\n\r\nAdvogado: Allan Hoppe Ferreira\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.528 - REPRESENTAÇÃO Nº 174-96.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nAdvogado: José Mauricio Adissi\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, QUE A JULGAVA IMPROCEDENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.529 - REPRESENTAÇÃO Nº 281-43.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nAdvogado: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.530 - REPRESENTAÇÃO Nº 55-77.2010.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA\r\n\r\nAdvogado: Maria Cristina Guedes Baylão\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.531 - REPRESENTAÇÃO Nº 82-21.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ)\r\n\r\nAdvogado: João Ribeiro Alves\r\n\r\nRepresentado: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE QUANTO À PRIMEIRA REPRESENTADA E JULGADA IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO REPRESENTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.533 - REPRESENTAÇÃO Nº 3652-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.539 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3492-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nEmbargante: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nEmbargante: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.541 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3495-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nEmbargante: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.542 - REPRESENTAÇÃO Nº 133-32.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES) Advogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1048242"
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                        "1048740": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.544 - REPRESENTAÇÃO Nº 3628-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRepresentado: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO) Representado: JORGE LUIS GASCO (JORGE MARIOLA) Advogada: Debora Gomes\r\n\r\nAdvogada: Claudia Sardinha Lachini\r\n\r\nRepresentado: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY Advogada: Renata Itabaiana Nicolau Cury\r\n\r\nAdvogada: Giselle Carreiro Silva Teixeira\r\n\r\nAdvogada: Diane da Silva Ribeiro\r\n\r\nRepresentado: SERGIO ZVEITER\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRepresentado: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nAdvogado: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRepresentado: JORGE DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nAdvogado: Jacira Lemos Barrozo\r\n\r\nAdvogada: Vera Lucia Araújo Pereira Rodrigues\r\n\r\nRepresentado: JOSÉ MAURO PIRES DA ROCHA (ESCRITOR MAURO ROCHA)\r\n\r\nRepresentado: MARCELO CAVALCANTI DA SILVA (MARCELO XINGU)\r\n\r\nRepresentado: MYRIAM PINTO RIOS\r\n\r\nAdvogada: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRepresentado: ADRIANO JOSÉ LIMA BERNARDO\r\n\r\nRepresentado: JAILTON NAPOLES CORREA MENEZES\r\n\r\nRepresentado: EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentado: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nAdvogada: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRelator:Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUANTO AO REPRESENTADO MARCELO VIVIANI GONÇALVES E JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUANTO AOS DEMAIS REPRESENTADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECLAROU-SE SUSPEITO O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nId: 1048740"
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                        "1048062": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.515 - REPRESENTAÇÃO Nº 16-89.2010.6.19.0090\r\n\r\nProcedência: Volta Redonda (90ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANTÔNIO COSTA CARDOSO (ANTÔNIO CARDOSO)\r\n\r\nAdvogado: Adalto Perez\r\n\r\nAdvogado: Aloizio Perez\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.516 - REPRESENTAÇÃO Nº 3406-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERÔNICA COSTA)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRepresentado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogados: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nAdvogado: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.519 - REPRESENTAÇÃO Nº 3479-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nAdvogado: Ubiratan Marques\r\n\r\nAdvogados: Andre Luis Mançano Marques e outros\r\n\r\nRepresentado: PAULO PINHEIRO\r\n\r\nAdvogados: Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.520 - REPRESENTAÇÃO Nº 3496-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogada: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.521 - REPRESENTAÇÃO Nº 3499-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI (MARCHESINI)\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.522 - REPRESENTAÇÃO Nº 3536-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS)\r\n\r\nAdvogado: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.524 - REPRESENTAÇÃO Nº 3546-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI) Advogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: CARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO (TIO CARLOS)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Eduardo de Carvalho Chaves\r\n\r\nRepresentado: IVAN DE SOUZA (IVAN DO ATACADÃO)\r\n\r\nAdvogado: Filipe Santos Oliveira\r\n\r\nRepresentado: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogada: Raquel Acherman Abitan \r\n\r\nRepresentado: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO 5º REPRESENTADO E PROCEDENTE QUANTO AOS DEMAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.532 - REPRESENTAÇÃO Nº 3640-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (NESKAU) (MARCUS VINICIUS)\r\n\r\nAdvogado: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.534 - REPRESENTAÇÃO Nº 3771-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS), (NESKAU)\r\n\r\nAdvogado: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1048062"
                        ],
                        "1048642": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 22/11/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- AÇÃO CAUTELAR Nº 3319-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO DAS NEVES MOREIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nREQUERIDO: CLAUDIO FERREIRA VIANA\r\n\r\n2-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3564-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS)\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n3-REPRESENTAÇÃO Nº 73-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comissão Provisória Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3234-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: SEVERINO ALEXANDRE BEZERRA\r\n\r\n5-REPRESENTAÇÃO Nº 68-90.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOUGLAS CARDOSO LIMA (DOUGLAS DA ACR)\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 78-37.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS (DENNIS DAUTTMAN)\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA DO CARMO)\r\n\r\nADVOGADO: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (LUISINHO)\r\n\r\nADVOGADOS: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira e outro\r\n\r\nADVOGADO: Lorival Almeida de Oliveira \r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 3683-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: A D DE OLIVEIRA EDITORA ME - JORNAL A NOTÍCIA DA BAIXADA\r\n\r\nADVOGADO: Eraldo Nilton de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTADO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY)\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nREPRESENTADO: WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA (PROFESSOR WELLYSD)\r\n\r\n8-INQUÉRITO Nº 63\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA (FRANCIANE MELO)\r\n\r\nREU: PAULO CESAR MELO DE SÁ\r\n\r\nId: 1048642"
                        ],
                        "1048643": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 22/11/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO OTÁVIO GOMES FAGUNDES\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel e outros\r\n\r\nId: 1048643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1048709": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 305/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 36938/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarlos Antônio Pereira de Almeida\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n0106087\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1048709"
                    ],
                    "1048061": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - ANA CLÁUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE e CHARLES LAURENTINO - Horas extras. Prot. 80.881/2010.\r\n\r\n02 - KERMISON SILVA DE OLIVEIRA - Alteração do beneficiário da pensão vitalícia. Prot. 40.200/2008.\r\n\r\n03 - MIRIAN DE ALMEIDA CASSA - Averbação de tempo de serviço para fins de estágio probatório. Prot. 95.386/2010.\r\n\r\n04 - OSWALDO GOMES - Pedido de aproveitamento nos quadros de auxiliares no TRE/RJ. Prot. 81.198/2010.\r\n\r\n05 - RONALDO BRITO DE MELO e CRISTINA TELLES DE OLIVEIRA - Redistribuição recíproca. Prot.54.140/2010.\r\n\r\n06 - VERA MARIA GARCIA FREITAS - Indenização de licença-prêmio não gozada. Prot. 39744/2010.\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - BRUNO LUIZ NEPTUNO DE OLIVEIRA - Cursos Ética, Fundamentos de Redes e Diversidade nas Organizações. Prot. 18.425/2009.\r\n\r\n02 - CELSO CAUPER DOS SANTOS - Curso MS Excel 2003 - Básico. Prot. 1.806/2009.\r\n\r\n03 - MARCOS CESAR COELHO XAVIER - Curso Seminário - Ciclo Básico Operacional - Distribuição Correios - Universidade Corporativa. Prot. 37.807/2010.\r\n\r\n04 - RICARDO DE SOUZA - Curso Exercício do Poder de Polícia. Prot. 93.029/2010.\r\n\r\n05 - ROGÉRIO FELIPE DE MATTOS SILVA - Curso Turma de Exercícios e Resoluções de Casos Concretos - Ênfase em questões de Cespe. Prot. 67.491/2010.\r\n\r\nId: 1048061"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047781": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 038/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 038/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1047781"
                        ]
                    }
                },
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047783": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 24/10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 31/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de novembro de 2010. \r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ PRADO - Juíza em exercício da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1047783"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048145": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 42/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 42/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1048145"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048294": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso DE Afixação do Edital Nº 35/2010\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 35/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1048294"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048292": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 042/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 042/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembrode 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1048292"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047469": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL Nº 39/10\r\n\r\nO Doutor Carlos Alfredo Flores da Cunha, Juiz da 24ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que CIENTIFICA os eleitores abaixo relacionados, por estarem em local incerto e não sabido, da Decisão proferida nos respectivos Processos, os quais têm por objeto a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, nos seguintes termos: \" ...DETERMINO que seja justificada a ausência do requerente.\"\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nINTERESSADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n0000041-09.2010.619.0024\r\n\r\nJussara Silva dos Santos\r\n\r\n107548890353\r\n\r\n0000042-91.2010.619.0024\r\n\r\nCarlos Felipe Machado de Araujo\r\n\r\n134615940388\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmº Dr. Juiz expedir e publicar o presente Edital. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e dez. Eu, Sérgio Andreoli, Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo o presente, o qual vai assinado pelo Exmº. Juiz.\r\n\r\nCarlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1047469"
                        ]
                    }
                },
                "42ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047465": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000001-75.2007.619.0042 ( Ex 32-PJ/05 )\r\n\r\nNatureza do feito : Processo Judicial\r\n\r\nEspécie : Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor : Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus : Antonio José de Souza Ferreira e José Carlos Erthal Bittencourt.\r\n\r\nAdvogados : Dr. Tárcilo Dehon Lhamas Mesquita (OAB/RJ 115267) e Dr. Vantuil Marques Chiapini (OAB/RJ 111261).\r\n\r\nPrazo : 10 dias.\r\n\r\nSENTENÇA ( fls. 443/449 ) :\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nEm face do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO o primeiro acusado ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA nas sanções do art. 289 da Lei 4.737/65 e o segundo acusado JOSÉ CARLOS ERTHAL BITTENCOURT nas do artigo 290 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nSopesadas as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal, fixo a pena - base em relação a ambos os acusados em 1(um) ano de reclusão. Fixo, ainda, o pagamento de 5 (cinco) dias - multa para o primeiro acusado e 15 (quinze) dias - multa para o segundo. Elevo a pena - base imposta ao acusado José Carlos Erthal Bittencourt em 6 (seis) meses e 5 (cinco) dias - multa, perfazendo, assim, a reprimenda o total de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 20 (vinte) dias - multa, em virtude de seus maus antecedentes estampados na FAC de fls. 154/157.\r\n\r\nArbitro a diária da multa em um trigésimo do maior salário mínimo vigente ao tempo do fato, corrigível na forma da lei, para o acusado Antonio José de Souza Ferreira, em face de sua precária situação financeira.\r\n\r\nJá em relação ao acusado José Carlos Erthal Bittencourt, considerando sua confortável situação sócio - econômica, inclusive proprietário de imóveis cedidos graciosamente a terceiros, fixo a diária da multa em valor equivalente a 1 (um) salário mínimo vigente ao tempo do fato, corrigível na forma da lei.\r\n\r\nIniciarão os réus o cumprimento da pena em regime aberto.\r\n\r\nE porque o artigo 44 do CP assim o permite, substituo a pena privativa de liberdade imposta a Antonio José de Souza Ferreira por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade em entidade a ser oportunamente designada pelo Juízo da execução, pelo mesmo tempo da pena aplicada, ex vi do § 4º do artigo 46, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, de modo a não prejudicar sua jornada normal de trabalho.\r\n\r\nCom relação ao segundo acusado José Carlos Erthal Bittencourt substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistente a primeira na prestação de serviços à comunidade em entidade a ser oportunamente designada pelo Juízo da Execução, pelo mesmo tempo da pena aplicada, ex vi do § 4º do artigo 46, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, de modo a não prejudicar a sua jornada normal de trabalho e a segunda consistente em multa correspondente a 10 (dez) DM, sendo a diária também em valor equivalente a 1 (um) salário mínimo vigente ao tempo do fato, corrigível na forma da lei.\r\n\r\nSomadas as multas do acusado José Carlos Erthal Bittencourt, perfazem o total de 30 DM.\r\n\r\nTransitada em julgado, lancem-se seus nomes no rol dos culpados e expeçam-se as comunicações de estilo.\r\n\r\nCustas pelo réu José Carlos Erthal Bittencourt por metade.\r\n\r\nIsento o réu Antonio José de Souza Ferreira do pagamento das custas por se tratar de pessoa juridicamente necessitada.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBom Jardim, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nHevelise Scheer - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1047465"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048150": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 072/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 072/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\nId: 1048150"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048144": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 35/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 35/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMylène Glória Pinto vassal\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1048144"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048143": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 42/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 42/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nGISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1048143"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047976": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "162ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 54/10\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 54/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcius Ferreira da Costa\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1047976"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047784": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 39/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 39/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/11/2010\r\n\r\nDR. LEDIR DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1047784"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048295": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 44/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 44/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos inscrições, transferências, revisões e segundas vias eleitorais deferidos e indeferidos na primeira quinzena de novembro de 2010, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1048295"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047785": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 037/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1047785"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048152": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 033/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 033/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1048152"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048148": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 041/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 041/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nGISELE SILVA JARDIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1048148"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048149": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 036/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 036/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1048149"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047839": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 035/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 035/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHÃES COSTA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1047839"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047977": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 39/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 03/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1047977"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047974": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 043/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 043/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1047974"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047969": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 045/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 045/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1047969"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047968": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 36/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 36/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1047968"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047841": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 37/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 37/2010 de 16/11/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Titular - 232ª Z.E/RJ\r\n\r\nId: 1047841"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048296": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 043/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 043/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 1048296"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048147": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 45/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 45/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1048147"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048293": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 5-21.2008.619.0255 (Antigo Processo Judicial Nº 928/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ Nº 112.780; Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ Nº 105.111 e outros\r\n\r\nDESPACHO: \" Às partes, para que se manifestem sobre o documento de fls. 427-529, no prazo de 3 dias. Quissamã, 11 de novembro de 2010. Sandro de Araújo Lontra - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1048293"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1048285": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.695 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 188.482.830,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-08/0645/50043/2010, E-12/60026/2010 e TJ-249150/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 188.482.830,00 (cento e oitenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 8.751.964,00 (oito milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1048285"
                    ],
                    "1048286": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.334.594\r\n\r\n3.334.594\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n631\r\n\r\n631\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n155.287\r\n\r\n155.287\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 16.11.2010.\r\n\r\nId: 1048286"
                    ],
                    "1048284": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "* DECRETO Nº 42.699 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 14.585.533,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e fin’anceira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 14.585.533,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1048284"
                    ],
                    "1049121": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.700 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DE INTERNAÇÃO - CENTRO DE SOCIEDUAÇÃO DA REGIÃO GRANDE RIO NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVA - NOVO DEGASE, O TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/92365/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE;\r\n\r\n- o que se constatou em levantamento procedido no NOVO DEGASE a necessidade de construção de unidade administrativa de internação denominado CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO na Região Grande Rio para a adequação ao artigo 227 da Constituição Federal, a Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 e ao SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; e\r\n\r\n- o Convênio Federal nº 101/2007 - FNCA/SEDH/PR (processo 00004.001385/2007-77) firmado entre o Governo do Estado/RJ e a União por intermédio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de construção da unidade administrativa CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DA REGIÃO GRANDE RIO na estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, o Terreno Estadual localizado na Estrada de Maricá Km 9 s/nº. - Horto Florestal de Itaboraí, bairro Pachecos, Itaboraí/RJ, Registrado na Primeira Circunscrição de Itaboraí, objeto da transcrição 456, feita em 06/01/37, folhas 95 do livro 3D, em conformidade com Convênio Federal nº. 101/2007 (processo 00004.001385/2007-77) firmado entre o Governo do Estado/RJ e a União por intermédio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1049121"
                    ],
                    "1049122": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.701 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIA DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR , DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DA GUARDA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.558, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso De suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 145, inciso IV, da Constituição Estadual e no artigo 6º da Lei nº 5.558, de 09 de outubro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/11491/0010/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As pessoas jurídicas que confeccionam, distribuem e comercializam peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Guarda Municipal, deverão cadastrar-se na Secretaria de Estado de Segurança para o exercício de suas atividades.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se peças de uniformes, além da indumentária própria, os modelos, descrições, composições e peças assessórias ou complementares destes, de acordo com os regulamentos pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - Realizado o cadastramento, a que se refere o artigo anterior, será emitido o competente certificado de autorização, que deverá ficar exposto em lugar visível no estabelecimento comercial e terá validade de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 3º - As peças de uniformes, distintivos ou insígnias serão comercializadas no varejo, exclusivamente para integrantes dos órgãos referidos no artigo 1º, mediante identificação do consumidor, que deverá apresentar carteira de identidade funcional e documento de autorização de compra expedido pela instituição a que pertence.\r\n\r\n§ 1º - O vendedor deverá preencher formulário de identificação do comprador, do qual deverá constar a data da venda, o tipo e a quantidade de peças adquiridas, o nome completo, matrícula ou registro funcional, unidade de lotação, organização policial militar ou bombeiro militar, a que pertencer o servidor civil ou militar, conforme modelo a ser estabelecido pela Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n§ 2º - O vendedor manterá em arquivo os formulários de que trata o parágrafo imediato anterior, os documentos de comercialização e notas fiscais próprias pelo período de 05 (cinco) anos, contado da respectiva lavratura.\r\n\r\n§ 3º - O comerciante exercerá efetivo controle do estoque dos produtos de que trata este decreto, mediante instrumento contábil próprio, que estará sujeito à fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - A ação fiscalizatória no que concerne a confecção, distribuição e comercialização de peças de uniforme, distintivos e insígnias da Polícia Militar e da Polícia Civil compete à Secretaria de Estado de Segurança, que contará, sempre que necessário, com o auxilio da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 1º - Qualquer órgão da administração estadual que constate irregularidade na confecção, distribuição ou comercialização dos produtos de que trata este Decreto, promoverá imediatamente a respectiva comunicação à Secretaria de Estado de Segurança para adoção das medidas de sua competência.\r\n\r\n§ 2º - O Secretário de Estado de Segurança designará, mediante ato próprio e no prazo de trinta dias, o órgão da estrutura organizacional da respectiva Pasta, competente para fiscalizar o cumprimento deste Decreto.\r\n\r\n§ 3º - As empresas cadastradas na SESEG, quando da implementação do ato próprio referido no parágrafo anterior e antes da comercialização e distribuição de seus produtos, deverão guardar ao menos uma amostra do que pretendem comercializar e distribuir e agendar uma vistoria com a Comissão integrada por representantes da SESEG, PMERJ e PCERJ, estes dois últimos de acordo com o destino do material a ser comercializado para que se dê o “nada a opor” a amostra, que será fotografada e tomada todas as providências para caracterizá-la de acordo com as normas vigentes de cada instituição interessada, a exemplo da necessidade de medição, pesagem, definição da cor etc, de modo a facilitar a fiscalização pretendida.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento das disposições da Lei nº 5.558, de 09 de outubro de 2009 e das disposições deste regulamento, sujeita o infrator às seguintes penalidades administrativas a serem aplicadas pelo Secretário de Estado de Segurança, ou autoridade delegada, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal \r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - apreensão do produto;\r\n\r\nIV - proibição de fabricação do produto;\r\n\r\nV - suspensão do fornecimento do produto;\r\n\r\nVI - suspensão temporária da atividade;\r\n\r\nVII - cassação da licença do estabelecimento.\r\n\r\n§ 1º - As sanções previstas neste artigo poderão ser aplicadas cumulativamente.\r\n\r\n§ 2º - Na aplicação da multa deverá ser levado em consideração o poder econômico do infrator.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Estado de Segurança estabelecerá, no prazo de quarenta e cinco dias da publicação deste Decreto, os prazos para o cadastramento e as normas complementares necessárias à aplicação deste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Expirado o prazo estabelecido para o cadastramento será vedada a renovação de alvará de funcionamento para as atividades mencionadas no artigo 1º, vedando-se, igualmente, a expedição de novos alvarás de funcionamento, sem a apresentação do certificado válido de autorização de que trata o artigo 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1049122"
                    ],
                    "1049133": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.702 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, será composto de 30 (trinta) membros titulares e respectivos suplentes, representantes de Órgãos Governamentais e não Governamentais, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22 de janeiro de 1996, e dos arts. 3º e 5º do, Capítulo III do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, alterado pelo Decreto nº 34.787, de 05 de fevereiro de 2004, da seguinte forma: \r\n\r\nI - 15 (quinze) representantes Governamentais, sendo 01 (um) de cada órgão, com seus respectivos suplentes:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH;\r\n\r\n- Superintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - SPPD;\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\n- Fundação Universidade do Estado do RJ - UERJ;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS;\r\n\r\n- Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ;\r\n\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.\r\n\r\nII - 15 (quinze) representantes não governamentais, escolhidos em fórum próprio, por entidades de ou para pessoas com deficiência, a saber:\r\n\r\n- 02 (dois) de deficiência física;\r\n\r\n- 02 (dois) de deficiência mental;\r\n\r\n- 02 (dois) de deficiência auditiva;\r\n\r\n- 02 (dois) de deficiência visual;\r\n\r\n- 02 (dois) de paralisia cerebral;\r\n\r\n- 05 (cinco) de patologias crônicas.\r\n\r\nArt. 2º - A Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados - SECV e a Superintendência Estadual para a Política de Integração de Pessoa com Deficiência - SPPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, darão assessoria política e técnico-administrativo necessárias ao funcionamento do Conselho Estadual para a Política de Integração de Pessoa com Deficiência - CEPDE. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1049133"
                    ],
                    "1049142": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.703 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/11379/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com seu respectivo ocupante Rose Ribeiro Azevedo Rocha, matrícula nº 0949710-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica para o Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n1 - Assessoria de Contabilidade Analítica - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\n2 - Departamento Geral de Administração e Finanças - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1049142"
                    ],
                    "1049151": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.704 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 185.297.627,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-01/54.330/2009, E-08/0644/50043/2010, E-08/969.803/2010 e E-12/602.779/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 185.297.627,00 (cento e oitenta e cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUNDPERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1049151"
                    ],
                    "1049152": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.232.219\r\n\r\n3.232.219\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n294\r\n\r\n294\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.062.864\r\n\r\n1.062.864\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n43.872\r\n\r\n43.872\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n4.647\r\n\r\n4.647\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n365.263\r\n\r\n365.263\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n103.812\r\n\r\n103.812\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n96.528\r\n\r\n96.528\r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n4.101\r\n\r\n4.101\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n72.017\r\n\r\n72.017\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n24.123\r\n\r\n24.123\r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n6.040\r\n\r\n6.040\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n22.015\r\n\r\n22.015\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n56.970\r\n\r\n56.970\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n87.202\r\n\r\n87.202\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n31.373\r\n\r\n31.373\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.353\r\n\r\n3.353\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n49.255\r\n\r\n49.255\r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.135\r\n\r\n7.135\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n140.499\r\n\r\n140.499\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n5.208\r\n\r\n5.208\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n12.321\r\n\r\n12.321\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n294.462\r\n\r\n294.462\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n451.891\r\n\r\n451.891\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n150.258\r\n\r\n150.258\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n54.733\r\n\r\n54.733\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n160.155\r\n\r\n160.155\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n75.445\r\n\r\n75.445\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n646\r\n\r\n646\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n20.055\r\n\r\n20.055\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.481\r\n\r\n1.481\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.161\r\n\r\n2.161\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n15.274\r\n\r\n15.274\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n11.858\r\n\r\n11.858\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n11.917\r\n\r\n11.917\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n319.640\r\n\r\n319.640\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n429.758\r\n\r\n429.758\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n18.270\r\n\r\n18.270\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n336.397\r\n\r\n336.397\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n819.624\r\n\r\n819.624\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.758.471\r\n\r\n1.758.471\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.474\r\n\r\n2.474\r\n\r\n2902\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n444.833\r\n\r\n444.833\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n46.066\r\n\r\n46.066\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n158.272\r\n\r\n158.272\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n38.855\r\n\r\n38.855\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n72.489\r\n\r\n72.489\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n101.083\r\n\r\n101.083\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n301.769\r\n\r\n301.769\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH \r\n\r\n43.616\r\n\r\n43.616\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n41.295\r\n\r\n41.295\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n7.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.821.904\r\n\r\n17.821.904\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n6.639\r\n\r\n6.639\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n11.691\r\n\r\n11.691\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n126.565\r\n\r\n126.565\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n27.081\r\n\r\n27.081\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n12.701\r\n\r\n12.701\r\n\r\nId: 1049152"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1049141": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR RUTH JURBERG, matrícula nº 0936795-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2152/2010. \r\n\r\n*DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIANO PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 0946910-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Pimentel Borges da Cunha, matrícula nº 0859911-0, e sem prejuízo de suas atribuições no Núcleo de Medicamentos, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 17/11/2010.\r\n\r\nId: 1049141"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1049018": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCS. N°S E-12/2352/2010, E-12/2325/2010 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1049018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1049140": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, CARLOS ROBERTO DA MOTTA, matrícula nº 6053256-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Esta dual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11378/2010.\r\n\r\nNOMEAR KAIQUE VIEIRA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Tiago Pedrosa dos Santos, matrícula nº 0966295-8. Processo nº E-04/11376/2010.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA MUNIZ E SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiane Moreira Antunes, matrícula nº 0966202-4. Processo nº E-04/11375/2010.\r\n\r\nNOMEAR LECY DENIZE NÔGA APARÍCIO para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana Gerber dos Reis Velloso, matrícula nº 0946635-0. Processo nº E-04/11377/2010.\r\n\r\nNOMEAR DEISE DE MOURA ELIAS ROCHA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eliezer da Silva Cezar, matrícula nº 0946539-4. Processo nº E-09/0025/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, RICARDO PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 0298644-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651594/2010.\r\n\r\nNOMEAR JABES PONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 199185-0, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pinheiro Pereira, matrícula nº 0298644-6. Processo nº E-08/651594/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA AREIAS FERNANDEZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria José de Mello Gerolimich, matrícula nº 944209-6. Processo nº E-03/300292/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARILENE BARRETO DE MOURA para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Amelia Maria Hygino, matrícula nº 6174681-4. Processo nº E-18/2135/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2010, MARILENE BARRETO DE MOURA, matrícula nº 29/2749-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2135/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 29/10/2010, que nomeou JOSÉ GOMES para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42650, de 05/10/2010. Processo nº E-18/401003/2010.\r\n\r\nNOMEAR NADIA MARIA DIAS SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42650, de 05/10/2010. Processo nº E-18/401003/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 29/10/2010, que nomeou RENAN CIRIACO PAES para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42650, de 05/10/2010. Processo nº E-18/401003/2010.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO DA SILVA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42650, de 05/10/2010. Processo nº E-18/401003/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2010, ISABELLA GALLO KINGSTON, matrícula nº 0949911-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2149/2010.\r\n\r\nEXONERAR ELLEN MÁRCIA PERES, matrícula nº 963342-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2171/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, SÔNIA DA SILVA ÁVILA, matrícula nº 0932810-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2156/2010.\r\n\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA BRESSAN para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sônia da Silva Ávila, matrícula nº 0932810-5. Processo nº E-23/2156/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, TAISA DE SA DOMINGUES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LAYS SOARES COUTINHO GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Taisa de Sa Domingues.\r\n\r\nId: 1049140"
                    ],
                    "1049105": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-08/004/51152/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 2003.001.107022-0, em trâmite junto à Nona Vara Cível da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CRISTIAN KARATCHUK SAMPAIO, a contar de 05 de abril de 2002, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Artífice Mecânico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação em todas as fases do Concurso Público cujo edital fora publicado no DOERJ n° 182, de 25 de setembro de 2001, ocupando a segunda colocação na classificação final de sua especialidade.\r\n\r\nId: 1049105"
                    ],
                    "1049125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1622/0004/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/612/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301462/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301492/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/509/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2669/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2777/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2786/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/165/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/2602/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400990/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1049125"
                    ],
                    "1049124": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-10/139698/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DETRO, Waleska Calado da Silva, Inspetor de Controle de Operação, matrícula nº 34/00879-7 , para a SEGOV.\r\n\r\nProc. n° E-15/657/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FIA, Othon Machado Santa Roza, Recreador, matrícula nº 174.754-2, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nId: 1049124"
                    ],
                    "1049123": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/3646/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com os artigos 25, caput, e 116 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R$ 214.481,88 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\n\r\nId: 1049123"
                    ],
                    "1049017": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROC. N° E-12/1152/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais, com base no art. 24, inciso XVI, da citada Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1049017"
                    ],
                    "1049139": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCERTIDÃO FUNARJ Nº 004/2010, REFERENTE AO ATO DE 29/11/2007 - PUBLICADO NO D.O DE 30/11/2007\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/401208/2007, fica retificado para MARILENE BARRETO DE MOURA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1049139"
                    ],
                    "1049027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nPROC. N° E-12/1894/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0020/2010 realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote 1 em favor da licitante MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), o lote 2 em favor da licitante VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE 07609309702 pelo valor global de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) e os lote 3 e 4 em favor da licitante PAPELARIA VAN-MEX LTDA, pelo valor global de R$ 2.306,84 (dois mil trezentos e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1049027"
                    ],
                    "1048014": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/602449/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 10.11.2010 no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de um processador de áudio, a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda, pelo menor preço unitário de R$ 41.206,00 (quarenta e um mil duzentos e seis reais).\r\n\r\nId: 1048014"
                    ],
                    "1048511": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.884/10 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1048511"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048362": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 81 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor tomada na 28ª Reunião Interna Ordinária, realizada em 21/09/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder o acompanhamento da execução da obra de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA no Complexo de Manguinhos no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com o Contrato nº 123/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa EIT - Empresa Industrial Técnica SA. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho, matrícula AGETRANSP 277-4 - coordenador;\r\n\r\n- Eduardo Ribeiro Alves, matrícula AGETRANSP 083-6;\r\n\r\n- Rui Duarte dos Santos, matrícula AGETRANSP 109-9;\r\n\r\n- José Carlos do Carmo Wanderley, matrícula AGETRANSP 110-7;\r\n\r\n- Carlos Roberto Monteiro Rommes, matrícula CENTRAL 03005440-0;\r\n\r\n- Horacio Cicero de Sá, matrícula CENTRAL 70000223.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1048362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049081": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 57\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/415907/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Patrocínio da 50ª Feira da Providência a ser realizada no Riocentro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 19.11.2010 - término: 30.11.2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - DÉBITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 573.042,25 \r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1049081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049082": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/DER/RJ Nº 58\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490691/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Produção e realização de ato em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 19.11.2010 - término: 30.11.2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - DÉBITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n330.307,43\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1049082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048477": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420577/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420077/2010 de 12.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nId: 1048477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048478": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 16.11.2010, através do(a) nº CI 131/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/288374/2010, 05/DETRAN/RECDP/012392/2010 (Indeferido);E12/553841/2010, 05/DETRAN/RECDP/019233/2010 (Indeferido);E12/334658/2010, 05/DETRAN/RECDP/021171/2010 (Indeferido);E12/203700/2010, 05/DETRAN/RECDP/013403/2010 (Indeferido);50342460/2010, 05/DETRAN/RECDP/019678/2010 (Deferido);E12/318171/2010, 05/DETRAN/RECDP/000885/2010 (Deferido);E12/544681/2009, 05/DETRAN/RECDP/013444/2010 (Indeferido);PMBM/1452/2009, 05/DETRAN/RECDP/014997/2010 (Indeferido);E12/305289/2009, 05/DETRAN/RECDP/019798/2010 (Indeferido); eE12/554302/2010, 05/DETRAN/RECDP/020024/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/553037/2010, 05/DETRAN/RECDP/018163/2010 (Deferido);E12/554344/2010, 05/DETRAN/RECDP/020121/2010 (Deferido);E12/553928/2010, 05/DETRAN/RECDP/019395/2010 (Indeferido);E12/325706/2010, 05/DETRAN/RECDP/020018/2010 (Indeferido);E12/462537/2010, 05/DETRAN/RECDP/021170/2010 (Indeferido);E12/328746/2008, 05/DETRAN/RECDP/000892/2010 (Deferido);E12/503472/2009, 05/DETRAN/RECDP/020075/2010 (Deferido);E12/555752/2010, 05/DETRAN/RECDP/020810/2010 (Indeferido);E12/260701/2009, 05/DETRAN/RECDP/000663/2010 (Indeferido);E12/553232/2010, 05/DETRAN/RECDP/018534/2010 (Indeferido); eE12/332786/2010, 05/DETRAN/RECDP/020761/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/545878/2010, 05/DETRAN/RECDP/010837/2010 (Indeferido);E12/545878/2010, 05/DETRAN/RECDP/012781/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326445/2010, 05/DETRAN/RECDP/019962/2010 (Deferido);E12/548344/2010, 05/DETRAN/RECDP/012580/2010 (Deferido);E12/527121/2010, 05/DETRAN/RECDP/019861/2010 (Indeferido);E12/323267/2010, 05/DETRAN/RECDP/019951/2010 (Deferido);E12/203699/2010, 05/DETRAN/RECDP/013440/2010 (Deferido);E12/554258/2010, 05/DETRAN/RECDP/019937/2010 (Deferido);PR/26026/4/2009, 05/DETRAN/RECDP/013405/2010 (Deferido); e E12/330981/2010, 05/DETRAN/RECDP/020506/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 16.11.2010, através do(a) nº CI 131/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/313318/2010, 05/DETRAN/RECDP/017853/2010 (Deferido);E12/365427/2009, 05/DETRAN/RECDP/018470/2010 (Indeferido);E12/366696/2009, 05/DETRAN/RECDP/008774/2009 (Indeferido);E12/548366/2010, 05/DETRAN/RECDP/012617/2010 (Deferido);PMBM/0141/2010, 05/DETRAN/RECDP/012538/2010 (Deferido);E12/326946/2010, 05/DETRAN/RECDP/019628/2010 (Indeferido);E12/319268/2010, 05/DETRAN/RECDP/019315/2010 (Deferido);E12/553604/2010, 05/DETRAN/RECDP/018951/2010 (Indeferido);E12/545897/2010, 05/DETRAN/RECDP/010893/2010 (Indeferido);E12/554562/2010, 05/DETRAN/RECDP/020438/2010 (Indeferido);E12/314471/2009, 05/DETRAN/RECDP/019472/2010 (Indeferido);E12/323661/2010, 05/DETRAN/RECDP/018775/2010 (Indeferido);E12/553711/2010, 05/DETRAN/RECDP/019061/2010 (Deferido);E12/548541/2010, 05/DETRAN/RECDP/012835/2010 (Indeferido);E12/302735/2010, 05/DETRAN/RECDP/015398/2010 (Indeferido);E12/316739/2010, 05/DETRAN/RECDP/018411/2010 (Indeferido);E12/241087/2010, 05/DETRAN/RECDP/012709/2010 (Indeferido);E12/548143/2010, 05/DETRAN/RECDP/012249/2010 (Indeferido);E12/373376/2009, 05/DETRAN/RECDP/017325/2009 (Indeferido);E12/545906/2010, 05/DETRAN/RECDP/010958/2010 (Indeferido);E12/332747/2010, 05/DETRAN/RECDP/020770/2010 (Indeferido);E12/548393/2010, 05/DETRAN/RECDP/012662/2010 (Indeferido);E12/549115/2010, 05/DETRAN/RECDP/013476/2010 (Indeferido);E12/536471/2010, 05/DETRAN/RECDP/004565/2010 (Deferido);E12/553919/2010, 05/DETRAN/RECDP/019385/2010 (Indeferido);E12/249842/2008, 05/DETRAN/RECDP/000801/2010 (Indeferido);E12/499276/2009, 05/DETRAN/RECDP/019410/2010 (Indeferido);E12/553446/2010, 05/DETRAN/RECDP/018772/2010 (Deferido);E12/553971/2010, 05/DETRAN/RECDP/019432/2010 (Deferido);E12/548204/2010, 05/DETRAN/RECDP/012384/2010 (Deferido);E12/250105/2008, 05/DETRAN/RECDP/000787/2010 (Deferido);E12/545870/2010, 05/DETRAN/RECDP/010809/2010 (Indeferido);E12/369938/2009, 05/DETRAN/RECDP/012733/2009 (Indeferido);E12/365879/2009, 05/DETRAN/RECDP/007676/2009 (Indeferido); eE12/366124/2009, 05/DETRAN/RECDP/007972/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/366385/2009, 05/DETRAN/RECDP/008328/2009 (Indeferido);E12/275141/2009, 05/DETRAN/RECDP/010822/2010 (Indeferido);E12/319424/2010, 05/DETRAN/RECDP/018855/2010 (Indeferido);E12/319513/2010, 05/DETRAN/RECDP/018485/2010 (Indeferido);E12/243956/2010, 05/DETRAN/RECDP/011786/2010 (Indeferido);E12/301372/2010, 05/DETRAN/RECDP/016401/2010 (Indeferido);E12/318416/2010, 05/DETRAN/RECDP/018394/2010 (Indeferido);E12/545387/2010, 05/DETRAN/RECDP/010049/2010 (Indeferido);E12/290766/2010, 05/DETRAN/RECDP/013760/2010 (Indeferido);PMSG/01783/2009, 05/DETRAN/RECDP/013661/2010 (Indeferido);E12/295623/2010, 05/DETRAN/RECDP/013599/2010 (Indeferido);E12/372943/2009, 05/DETRAN/RECDP/016668/2009 (Indeferido);E12/545876/2010, 05/DETRAN/RECDP/010829/2010 (Indeferido);E12/553391/2010, 05/DETRAN/RECDP/018696/2010 (Deferido);E12/295898/2010, 05/DETRAN/RECDP/014296/2010 (Indeferido);E12/301318/2010, 05/DETRAN/RECDP/014908/2010 (Indeferido);E12/545764/2010, 05/DETRAN/RECDP/010505/2010 (Deferido);PMBP/139/09, 05/DETRAN/RECDP/000326/2010 (Deferido);E12/366396/2009, 05/DETRAN/RECDP/008342/2009 (Indeferido);E12/366979/2009, 05/DETRAN/RECDP/009168/2009 (Indeferido); eE12/313011/2010, 05/DETRAN/RECDP/017724/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/366970/2009, 05/DETRAN/RECDP/009158/2009 (Indeferido);E12/366393/2009, 05/DETRAN/RECDP/008339/2009 (Indeferido);E12/366054/2009, 05/DETRAN/RECDP/007893/2009 (Indeferido);E12/548904/2010, 05/DETRAN/RECDP/013137/2010 (Indeferido);E12/547969/2010, 05/DETRAN/RECDP/011962/2010 (Indeferido);E12/424994/2009, 05/DETRAN/RECDP/018720/2010 (Deferido);E12/365482/2009, 05/DETRAN/RECDP/007109/2009 (Indeferido);PMSG/01838/ /2009, 05/DETRAN/RECDP/013645/2010 (Indeferido);E12/342077/2009, 05/DETRAN/RECDP/011795/2010 (Indeferido);E12/548567/2010, 05/DETRAN/RECDP/012902/2010 (Deferido);E12/553539/2010, 05/DETRAN/RECDP/018914/2010 (Indeferido);E12/372800/2009, 05/DETRAN/RECDP/016397/2009 (Indeferido);E12/547977/2010, 05/DETRAN/RECDP/011981/2010 (Indeferido);E12/367690/2009, 05/DETRAN/RECDP/010219/2009 (Indeferido);E12/540194/2009, 05/DETRAN/RECDP/012317/2010 (Indeferido);E12/545909/2010, 05/DETRAN/RECDP/010975/2010 (Deferido);E12/549392/2010, 05/DETRAN/RECDP/014349/2010 (Indeferido);E12/298560/2010, 05/DETRAN/RECDP/014741/2010 (Indeferido);E12/553177/2010, 05/DETRAN/RECDP/018410/2010 (Deferido);E12/288286/2008, 05/DETRAN/RECDP/013821/2010 (Indeferido);E12/253361/2009, 05/DETRAN/RECDP/018873/2010 (Deferido);E12/545868/2010, 05/DETRAN/RECDP/010768/2010 (Indeferido);E12/539509/2009, 05/DETRAN/RECDP/011863/2010 (Indeferido);E12/203390/2010, 05/DETRAN/RECDP/014681/2010 (Indeferido);E12/303455/2010, 05/DETRAN/RECDP/019492/2010 (Indeferido);E12/323654/2010, 05/DETRAN/RECDP/019263/2010 (Deferido);E12/548924/2010, 05/DETRAN/RECDP/013157/2010 (Indeferido);E12/366987/2009, 05/DETRAN/RECDP/009176/2009 (Indeferido);E12/543972/2010, 05/DETRAN/RECDP/008793/2010 (Indeferido);E12/348455/2009, 05/DETRAN/RECDP/010621/2010 (Indeferido);E12/365878/2009, 05/DETRAN/RECDP/007674/2009 (Indeferido);E12/366052/2009, 05/DETRAN/RECDP/007891/2009 (Indeferido);E12/310234/2008, 05/DETRAN/RECDP/011925/2010 (Indeferido);E12/366045/2009, 05/DETRAN/RECDP/007884/2009 (Indeferido);E12/366047/2009, 05/DETRAN/RECDP/007886/2009 (Indeferido);E12/255816/2010, 05/DETRAN/RECDP/006272/2010 (Indeferido);E12/321163/2010, 05/DETRAN/RECDP/018866/2010 (Indeferido);E12/545927/2010, 05/DETRAN/RECDP/011097/2010 (Deferido);E12/246486/2010, 05/DETRAN/RECDP/011715/2010 (Indeferido); eE12/366967/2009, 05/DETRAN/RECDP/009152/2009 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 16.11.2010, através do(a) nº CI 131/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/555826/2010, 05/DETRAN/RECDP/020907/2010 (Deferido);E12/546112/2009, 05/DETRAN/RECDP/013300/2010 (Indeferido);E12/554345/2010, 05/DETRAN/RECDP/020122/2010 (Deferido);E12/553622/2010, 05/DETRAN/RECDP/018984/2010 (Deferido);E12/325708/2010, 05/DETRAN/RECDP/020016/2010 (Deferido);E12/553229/2010, 05/DETRAN/RECDP/018531/2010 (Indeferido);E12/547802/2010, 05/DETRAN/RECDP/011756/2010 (Deferido);E12/554443/2010, 05/DETRAN/RECDP/020211/2010 (Deferido); E12/306673/2009, 05/DETRAN/RECDP/019873/2010 (Indeferido);E12/545118/2010, 05/DETRAN/RECDP/009298/2010 (Deferido);PMBP/401/2010, 05/DETRAN/RECDP/018666/2010 (Indeferido); eE12/296609/2010, 05/DETRAN/RECDP/014818/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/546266/2010, 05/DETRAN/RECDP/011344/2010 (Indeferido);E12/308777/2010, 05/DETRAN/RECDP/018058/2010 (Deferido);E12/360369/2009, 05/DETRAN/RECDP/000803/2009 (Deferido);E12/545103/2010, 05/DETRAN/RECDP/009249/2010 (Deferido);E12/331872/2010, 05/DETRAN/RECDP/020454/2010 (Deferido);E12/517434/2010, 05/DETRAN/RECDP/021335/2010 (Deferido);E12/551912/2009, 05/DETRAN/RECDP/013412/2010 (Indeferido);E12/670678/2010, 05/DETRAN/RECDP/019994/2010 (Deferido);E12/553186/2010, 05/DETRAN/RECDP/018426/2010 (Indeferido);E12/555714/2010, 05/DETRAN/RECDP/020766/2010 (Deferido);E12/553710/2010, 05/DETRAN/RECDP/019059/2010 (Deferido); eE12/305655/2009, 05/DETRAN/RECDP/000847/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/508947/2008, 05/DETRAN/RECDP/000370/2010 (Indeferido);E12/554064/2010, 05/DETRAN/RECDP/019577/2010 (Deferido);E12/553713/2010, 05/DETRAN/RECDP/019066/2010 (Deferido);E12/306675/2009, 05/DETRAN/RECDP/019875/2010 (Indeferido);E12/281341/2008, 05/DETRAN/RECDP/020671/2010 (Deferido);E12/554941/2010, 05/DETRAN/RECDP/020593/2010 (Deferido);E12/547807/2010, 05/DETRAN/RECDP/011761/2010 (Deferido);E12/554434/2010, 05/DETRAN/RECDP/020196/2010 (Indeferido);E12/551748/2009, 05/DETRAN/RECDP/013413/2010 (Indeferido);E12/543527/2010, 05/DETRAN/RECDP/008424/2010 (Deferido);PMTR/254/10, 05/DETRAN/RECDP/013416/2010 (Indeferido);E12/548198/2010, 05/DETRAN/RECDP/012374/2010 (Deferido);E12/554035/2010, 05/DETRAN/RECDP/019525/2010 (Deferido); eE12/554035/2010, 05/DETRAN/RECDP/019639/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 16.11.2010, através do(a) nº CI 131/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.E12/550746/2010, 05/DETRAN/RECDP/015639/2010 (Deferido);E12/237938/2010, 05/DETRAN/RECDP/020779/2010 (Indeferido);E12/554586/2010, 05/DETRAN/RECDP/020478/2010 (Indeferido);E12/533427/2010, 05/DETRAN/RECDP/000334/2010 (Deferido);E12/555833/2010, 05/DETRAN/RECDP/020914/2010 (Indeferido);E12/553077/2010, 05/DETRAN/RECDP/018209/2010 (Indeferido);E12/545423/2010, 05/DETRAN/RECDP/010205/2010 (Indeferido);E12/517031/2010, 05/DETRAN/RECDP/017225/2010 (Indeferido);E12/554280/2010, 05/DETRAN/RECDP/019982/2010 (Indeferido);E12/517266/2010, 05/DETRAN/RECDP/021384/2010 (Indeferido);E12/555872/2010, 05/DETRAN/RECDP/020969/2010 (Indeferido); eE12/330327/2010, 05/DETRAN/RECDP/020672/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.PMIP/327/2010, 05/DETRAN/RECDP/017171/2010 (Indeferido);E12/552119/2010, 05/DETRAN/RECDP/017297/2010 (Indeferido);E12/351413/2009, 05/DETRAN/RECDP/019611/2010 (Indeferido);E12/303713/2009, 05/DETRAN/RECDP/020371/2010 (Deferido);E12/554245/2010, 05/DETRAN/RECDP/019922/2010 (Indeferido);E12/332668/2010, 05/DETRAN/RECDP/020539/2010 (Indeferido);E12/315192/2010, 05/DETRAN/RECDP/018189/2010 (Indeferido);E12/553867/2010, 05/DETRAN/RECDP/019270/2010 (Indeferido);E12/524308/2010, 05/DETRAN/RECDP/018360/2010 (Deferido);E12/334820/2010, 05/DETRAN/RECDP/021252/2010 (Indeferido);E12/306527/2009, 05/DETRAN/RECDP/019876/2010 (Deferido);E12/331317/2010, 05/DETRAN/RECDP/020503/2010 (Indeferido);E12/551147/2010, 05/DETRAN/RECDP/016065/2010 (Indeferido);E12/260380/2010, 05/DETRAN/RECDP/017564/2010 (Indeferido);E12/331825/2010, 05/DETRAN/RECDP/020685/2010 (Indeferido);E12/332918/2010, 05/DETRAN/RECDP/020765/2010 (Indeferido);E12/373421/2009, 05/DETRAN/RECDP/017400/2009 (Deferido);E12/551516/2010, 05/DETRAN/RECDP/016407/2010 (Indeferido);E12/673695/2010, 05/DETRAN/RECDP/020095/2010 (Deferido);E12/553890/2010, 05/DETRAN/RECDP/019323/2010 (Deferido);E12/331402/2010, 05/DETRAN/RECDP/020756/2010 (Indeferido);E12/367670/2009, 05/DETRAN/RECDP/010173/2009 (Deferido);E12/319178/2010, 05/DETRAN/RECDP/018263/2010 (Indeferido); eE12/553761/2010, 05/DETRAN/RECDP/019096/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/306575/2009, 05/DETRAN/RECDP/019878/2010 (Deferido);E12/370014/2009, 05/DETRAN/RECDP/019028/2010 (Indeferido);E12/553071/2010, 05/DETRAN/RECDP/018197/2010 (Deferido);E12/313026/2009, 05/DETRAN/RECDP/020450/2010 (Deferido);E12/553883/2010, 05/DETRAN/RECDP/019309/2010 (Indeferido);E12/318158/2010, 05/DETRAN/RECDP/018608/2010 (Indeferido);E12/552369/2010, 05/DETRAN/RECDP/017491/2010 (Deferido);E12/330183/2010, 05/DETRAN/RECDP/020376/2010 (Indeferido);E12/315228/2010, 05/DETRAN/RECDP/018076/2010 (Indeferido);E12/310192/2010, 05/DETRAN/RECDP/020520/2010 (Indeferido);E12/550445/2010, 05/DETRAN/RECDP/015010/2010 (Deferido);E12/523917/2009, 05/DETRAN/RECDP/000408/2009 (Indeferido);E12/311339/2010, 05/DETRAN/RECDP/000772/2010 (Indeferido);E12/302971/2009, 05/DETRAN/RECDP/020162/2010 (Indeferido);E12/243534/2010, 05/DETRAN/RECDP/018854/2010 (Indeferido); eE12/303711/2009, 05/DETRAN/RECDP/020377/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 16.11.2010, através do(a) nº CI 131/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/548459/2010, 05/DETRAN/RECDP/012757/2010 (Indeferido);E12/257081/2010, 05/DETRAN/RECDP/021453/2010 (Indeferido);E12/264862/2010, 05/DETRAN/RECDP/012257/2010 (Indeferido);E12/551942/2010, 05/DETRAN/RECDP/017032/2010 (Deferido);E12/555795/2010, 05/DETRAN/RECDP/020868/2010 (Indeferido);E12/360070/2009, 05/DETRAN/RECDP/021388/2010 (Indeferido);E12/548532/2010, 05/DETRAN/RECDP/012805/2010 (Indeferido);E12/551591/2010, 05/DETRAN/RECDP/016562/2010 (Indeferido);E12/556081/2010, 05/DETRAN/RECDP/021318/2010 (Indeferido);E12/551935/2010, 05/DETRAN/RECDP/017024/2010 (Indeferido);E12/548234/2010, 05/DETRAN/RECDP/012467/2010 (Deferido);E12/334728/2010, 05/DETRAN/RECDP/021239/2010 (Deferido);E12/207173/2010, 05/DETRAN/RECDP/013423/2010 (Indeferido);E12/549257/2010, 05/DETRAN/RECDP/013866/2010 (Indeferido);E12/543401/2010, 05/DETRAN/RECDP/008206/2010 (Indeferido);E12/336155/2010, 05/DETRAN/RECDP/021437/2010 (Deferido);E12/554495/2010, 05/DETRAN/RECDP/020313/2010 (Deferido);E12/555887/2010, 05/DETRAN/RECDP/020995/2010 (Deferido);E12/548088/2010, 05/DETRAN/RECDP/012130/2010 (Deferido);E12/547809/2010, 05/DETRAN/RECDP/011763/2010 (Deferido);E12/544610/2010, 05/DETRAN/RECDP/009140/2010 (Deferido);E12/335639/2010, 05/DETRAN/RECDP/021218/2010 (Deferido);E12/306731/2009, 05/DETRAN/RECDP/000854/2010 (Deferido);E12/463244/2010, 05/DETRAN/RECDP/000468/2010 (Indeferido);E12/551753/2009, 05/DETRAN/RECDP/013428/2010 (Indeferido); eE12/553605/2010, 05/DETRAN/RECDP/018957/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/549368/2010, 05/DETRAN/RECDP/014274/2010 (Indeferido);E12/555824/2010, 05/DETRAN/RECDP/020904/2010 (Deferido);E12/383594/2008, 05/DETRAN/RECDP/021952/2010 (Indeferido);E12/549212/2010, 05/DETRAN/RECDP/013699/2010 (Indeferido);E12/336776/2009, 05/DETRAN/RECDP/011198/2010 (Indeferido);E12/555911/2010, 05/DETRAN/RECDP/021029/2010 (Deferido);E12/337384/2010, 05/DETRAN/RECDP/021390/2010 (Indeferido);E12/545286/2010, 05/DETRAN/RECDP/009621/2010 (Indeferido);E12/545099/2010, 05/DETRAN/RECDP/009235/2010 (Indeferido);E12/292250/2009, 05/DETRAN/RECDP/018508/2010 (Indeferido);E12/555947/2010, 05/DETRAN/RECDP/021066/2010 (Indeferido);E12/554598/2010, 05/DETRAN/RECDP/021326/2010 (Indeferido);E12/242587/2010, 05/DETRAN/RECDP/013325/2010 (Indeferido);E12/235884/2010, 05/DETRAN/RECDP/013347/2010 (Deferido);E12/547831/2010, 05/DETRAN/RECDP/011838/2010 (Indeferido);E12/555831/2010, 05/DETRAN/RECDP/020912/2010 (Deferido);E12/338967/2010, 05/DETRAN/RECDP/021839/2010 (Indeferido);E12/544601/2010, 05/DETRAN/RECDP/009124/2010 (Deferido);E12/334699/2010, 05/DETRAN/RECDP/021176/2010 (Indeferido);E12/289717/2010, 05/DETRAN/RECDP/012328/2010 (Indeferido);E12/552503/2010, 05/DETRAN/RECDP/017662/2010 (Indeferido);E12/551730/2010, 05/DETRAN/RECDP/016694/2010 (Indeferido);PMBP/391/2010, 05/DETRAN/RECDP/000437/2010 (Deferido);PMPB/448/2010, 05/DETRAN/RECDP/019671/2010 (Deferido);E12/555763/2010, 05/DETRAN/RECDP/020827/2010 (Indeferido);E12/255592/2009, 05/DETRAN/RECDP/019448/2010 (Deferido);PMBM/2265/2010, 05/DETRAN/RECDP/020653/2010 (Indeferido);E12/325535/2010, 05/DETRAN/RECDP/019820/2010 (Deferido);E12/371047/2009, 05/DETRAN/RECDP/014253/2009 (Deferido); eE12/554942/2010, 05/DETRAN/RECDP/020594/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/553516/2009, 05/DETRAN/RECDP/011573/2010 (Deferido);E12/291879/2010, 05/DETRAN/RECDP/013353/2010 (Indeferido);E12/543442/2010, 05/DETRAN/RECDP/008274/2010 (Indeferido);E12/553230/2010, 05/DETRAN/RECDP/018532/2010 (Indeferido);E12/545890/2010, 05/DETRAN/RECDP/010862/2010 (Deferido);E12/317003/2010, 05/DETRAN/RECDP/018354/2010 (Deferido);E12/332736/2010, 05/DETRAN/RECDP/020990/2010 (Indeferido);E12/301022/2009, 05/DETRAN/RECDP/019950/2010 (Indeferido);E12/292605/2010, 05/DETRAN/RECDP/013190/2010 (Deferido);E12/545821/2010, 05/DETRAN/RECDP/010589/2010 (Deferido);E12/548543/2010, 05/DETRAN/RECDP/012838/2010 (Indeferido);E12/337342/2010, 05/DETRAN/RECDP/021089/2010 (Indeferido);E12/556188/2010, 05/DETRAN/RECDP/021483/2010 (Deferido);E12/544418/2010, 05/DETRAN/RECDP/008823/2010 (Deferido);E12/555736/2010, 05/DETRAN/RECDP/020793/2010 (Deferido);E12/555737/2010, 05/DETRAN/RECDP/020794/2010 (Deferido);E12/354228/2009, 05/DETRAN/RECDP/021381/2010 (Indeferido);E12/550696/2009, 05/DETRAN/RECDP/013410/2010 (Indeferido);E12/306392/2008, 05/DETRAN/RECDP/013436/2010 (Indeferido);E12/555739/2010, 05/DETRAN/RECDP/020796/2010 (Deferido); eE12/337054/2010, 05/DETRAN/RECDP/021451/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 16.11.2010, através do(a) nº CI 131/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/541980/2010, 05/DETRAN/RECDP/006994/2010 (Indeferido);E12/286004/2010, 05/DETRAN/RECDP/009710/2010 (Indeferido);E12/319134/2010, 05/DETRAN/RECDP/018206/2010 (Indeferido);CPTRANS/3971/2010, 05/DETRAN/RECDP/016628/2010 (Indeferido);E12/365344/2009, 05/DETRAN/RECDP/006947/2009 (Deferido);E12/316944/2010, 05/DETRAN/RECDP/018317/2010 (Indeferido);E12/316491/2010, 05/DETRAN/RECDP/018316/2010 (Indeferido);E12/324712/2009, 05/DETRAN/RECDP/004972/2009 (Deferido);PMTR/220/2010, 05/DETRAN/RECDP/009439/2010 (Indeferido);E12/552521/2009, 05/DETRAN/RECDP/011398/2010 (Indeferido);E12/366114/2009, 05/DETRAN/RECDP/012584/2010 (Deferido);E12/551850/2010, 05/DETRAN/RECDP/016930/2010 (Indeferido);E12/545356/2010, 05/DETRAN/RECDP/009897/2010 (Indeferido);E12/347931/2008, 05/DETRAN/RECDP/000516/2008 (Deferido);E12/301382/2010, 05/DETRAN/RECDP/016387/2010 (Indeferido);E12/550551/2010, 05/DETRAN/RECDP/015244/2010 (Indeferido);E12/365487/2009, 05/DETRAN/RECDP/007114/2009 (Indeferido);E12/548403/2010, 05/DETRAN/RECDP/012680/2010 (Indeferido);E12/543131/2010, 05/DETRAN/RECDP/007784/2010 (Indeferido);E12/348738/2008, 05/DETRAN/RECDP/036133/2008 (Indeferido);E12/349731/2009, 05/DETRAN/RECDP/000568/2010 (Indeferido);E12/545572/2010, 05/DETRAN/RECDP/010388/2010 (Deferido);E12/546075/2010, 05/DETRAN/RECDP/011150/2010 (Indeferido); eE12/288355/2010, 05/DETRAN/RECDP/018527/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/553826/2010, 05/DETRAN/RECDP/019210/2010 (Indeferido);E12/554568/2010, 05/DETRAN/RECDP/020452/2010 (Indeferido);E12/553809/2010, 05/DETRAN/RECDP/019180/2010 (Indeferido);E12/303710/2009, 05/DETRAN/RECDP/000872/2010 (Indeferido);E12/316486/2010, 05/DETRAN/RECDP/020468/2010 (Indeferido);E12/488779/2009, 05/DETRAN/RECDP/020502/2010 (Indeferido);E12/551683/2010, 05/DETRAN/RECDP/016604/2010 (Indeferido);E12/314676/2010, 05/DETRAN/RECDP/017991/2010 (Indeferido);E12/330120/2010, 05/DETRAN/RECDP/020110/2010 (Indeferido);E12/333112/2010, 05/DETRAN/RECDP/020697/2010 (Indeferido);E12/341651/2010, 05/DETRAN/RECDP/017841/2010 (Indeferido);E12/249428/2010, 05/DETRAN/RECDP/015685/2010 (Indeferido);E12/331432/2010, 05/DETRAN/RECDP/020508/2010 (Indeferido);E12/313118/2009, 05/DETRAN/RECDP/019825/2010 (Indeferido);PMBM/1715/2010, 05/DETRAN/RECDP/017241/2010 (Indeferido);E12/323713/2010, 05/DETRAN/RECDP/019369/2010 (Indeferido);E12/325274/2010, 05/DETRAN/RECDP/020000/2010 (Indeferido);E12/365299/2009, 05/DETRAN/RECDP/019361/2010 (Indeferido);E12/553842/2010, 05/DETRAN/RECDP/019234/2010 (Indeferido);E12/331742/2010, 05/DETRAN/RECDP/020753/2010 (Indeferido);E12/303029/2010, 05/DETRAN/RECDP/017233/2010 (Indeferido);PMR/0554/2010, 05/DETRAN/RECDP/017643/2010 (Indeferido);E12/316516/2009, 05/DETRAN/RECDP/020076/2010 (Indeferido);E12/513215/2010, 05/DETRAN/RECDP/017175/2010 (Indeferido);E12/521479/2010, 05/DETRAN/RECDP/021181/2010 (Indeferido);E12/342721/2009, 05/DETRAN/RECDP/013409/2010 (Indeferido);E12/316201/2010, 05/DETRAN/RECDP/018085/2010 (Indeferido);E12/554065/2010, 05/DETRAN/RECDP/019578/2010 (Indeferido);E12/367939/2009, 05/DETRAN/RECDP/010579/2009 (Indeferido); eE12/554427/2010, 05/DETRAN/RECDP/020187/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.PI/0276/2010, 05/DETRAN/RECDP/002769/2010 (Deferido);E12/553878/2010, 05/DETRAN/RECDP/019295/2010 (Indeferido);E12/547811/2010, 05/DETRAN/RECDP/011765/2010 (Indeferido);E12/547753/2010, 05/DETRAN/RECDP/011520/2010 (Indeferido);E12/248516/2009, 05/DETRAN/RECDP/020673/2010 (Indeferido);E12/555822/2010, 05/DETRAN/RECDP/020902/2010 (Indeferido);E12/552509/2010, 05/DETRAN/RECDP/017670/2010 (Indeferido);E12/551864/2010, 05/DETRAN/RECDP/016949/2010 (Indeferido);E12/545229/2010, 05/DETRAN/RECDP/009449/2010 (Indeferido);E12/548133/2010, 05/DETRAN/RECDP/012231/2010 (Indeferido);E12/547838/2010, 05/DETRAN/RECDP/011851/2010 (Indeferido);E12/534632/2009, 05/DETRAN/RECDP/012643/2010 (Indeferido);E12/552534/2010, 05/DETRAN/RECDP/017714/2010 (Deferido);E12/555988/2010, 05/DETRAN/RECDP/021136/2010 (Indeferido);E12/556054/2010, 05/DETRAN/RECDP/021285/2010 (Indeferido);E12/331403/2010, 05/DETRAN/RECDP/020762/2010 (Indeferido);E12/545893/2010, 05/DETRAN/RECDP/010865/2010 (Indeferido);E12/553770/2010, 05/DETRAN/RECDP/019121/2010 (Indeferido);E12/324745/2009, 05/DETRAN/RECDP/020695/2010 (Indeferido);E09/026395/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/020817/2010 (Indeferido);E12/554340/2010, 05/DETRAN/RECDP/020116/2010 (Deferido);DETRANPR/15760/2010, 05/DETRAN/RECDP/018668/2010 (Indeferido);E12/325533/2010, 05/DETRAN/RECDP/019943/2010 (Indeferido);E12/504005/2010, 05/DETRAN/RECDP/017235/2010 (Indeferido);E12/332322/2008, 05/DETRAN/RECDP/021426/2010 (Indeferido);E12/325539/2010, 05/DETRAN/RECDP/019824/2010 (Indeferido); eE12/554296/2010, 05/DETRAN/RECDP/020013/2010 (Deferido).\r\n\r\nId: 1048478. A faturar por empenho"
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                        "1048479": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 131/2010:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante dos Condutores de veículos nº E-12/320579/2010, CPF637.832.077-20 (INFEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 4ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 131/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do DETRAN-RJ nºs E-12/491185/2007, CPF597.819.047-04 (INDEFERIDO); E-12/299132/2008, CPF052.858.177-57 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante da Sociedade nºs E-12/264935/2008, CPF883.057.677-87 (INDEFERIDO); E-12/303735/2009, CPF014.639.807-60 (DEFERIDO); COMISSÃO CIDADÃ E12/480676/2008 - No recurso interposto por Isaac da Silva Fragoso, contra medida Administrativa e penalidade determinada pelo Sr. Presidente do Detran/RJ, tratando-se de acidente de trânsito com vitima fatal, a 4ªJari deu a seguinte decisão: INDEFERIDO, com manutenção em sua integridade do ato decisório emanado da autoridade executiva de trânsito, constante as fls.74 e 75 do processo Administrativo nº E-09/15/4120/2003.\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nºs E-12/285279/2008, CPF701.290.107-15 (INDEFERIDO); E-12/290543/2008, CPF550.829.047-87 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 6ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 131/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante do DETRAN-RJ nºs E-12/276209/2010, CPF011.353.377-21 (INDEFERIDO); E-12/505568/2008, CPF022.059.057-59 (INDEFERIDO); E-12/484321/2007, CPF092.874.107-98 (INDEFERIDO); E-12/303289/2008, CPF041.602.027-56 (INDEFERIDO); E-12/305440/2008, CPF044.481.897-91 (INDEFERIDO); E-12/279988/2010, CPF018.462.767-21 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1048479. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 079 NITERÓI, 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0843/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, WILSON BATISTA DA S. MENEZES, Chefe de Seção de Encadernação, matr. 429, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe da Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 33/2010, firmado com a empresa MECANOGRÁFICA & LASER LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1048417"
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                        "1048101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/82257/2007- Reconheço a dívida no valor de R$ 988,57 (novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor BASÍLIO THOMÉ PROENÇA, matrícula 291.182-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do abono de permanência, no exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1048101. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1049101": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/INEA Nº 89\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01/04/2009, e o que consta dos Processos nºs E-07/503709/2010 e E-01/53899/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa de serviços técnicos de TI para a execução da ação Projeto do Plano de Arquitetura e Sistema do INEA, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 17/11/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 24320 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG - 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n4490\r\n\r\nFonte\r\n\r\n11\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 186.480,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1049101"
                    ],
                    "1049102": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CODIN Nº 90\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01/04/2009, e o que consta dos Processos nºs E-11/30.175/2010 e E-01/53798/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria para a execução da ação Estudos Setoriais com foco na pesquisa e integração dos Municípios Fluminenses, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 17/11/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n4490\r\n\r\nFonte\r\n\r\n11\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da CODIN\r\n\r\nRES. CONJ. SEPLAG/CODIN Nº 91 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01/04/2009, e o que consta dos Processos nºs E-11/30176/2010 e E-01/53798/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria para a execução da ação Plano de Realinhamento Estratégico, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 17/11/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: .\r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n4490\r\n\r\nFonte\r\n\r\n11\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 197.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nRES. CONJ. SEPLAG/CODIN Nº 92 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01/04/2009, e o que consta dos Processos nºs E-11/30.182/2010 e E-01/53798/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a CODIN, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 17/11/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n4490\r\n\r\nFonte\r\n\r\n11\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nId: 1049102"
                    ],
                    "1049143": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1049143"
                    ],
                    "1049144": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.647.953,00 \r\n\r\n25.589.912,00 \r\n\r\n33.718.883,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n122.600.000,00 \r\n\r\n145.258.418,00 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nId: 1049144"
                    ],
                    "1049145": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n356.000,00 \r\n\r\n667.500,00 \r\n\r\n790.000,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n1.216,00 \r\n\r\n2.280,00 \r\n\r\n3.040,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n307.197,00 \r\n\r\n523.494,00 \r\n\r\n2.673.534,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.022.956,00 \r\n\r\n1.022.956,00 \r\n\r\n1.022.956,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n90.000.000,00 \r\n\r\n115.000.000,00 \r\n\r\nId: 1049145"
                    ],
                    "1049146": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.621.548,00 \r\n\r\n11.675.690,00 \r\n\r\n16.509.158,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.814.250,00 \r\n\r\n2.629.813,00 \r\n\r\n3.725.000,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n394.005,00 \r\n\r\n738.529,00 \r\n\r\n1.084.658,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n19.335,00 \r\n\r\n30.325,00 \r\n\r\n38.175,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n73.920,00 \r\n\r\n205.808,00 \r\n\r\n263.841,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.651.421,00 \r\n\r\n54.817.822,00 \r\n\r\n63.830.718,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n8.250.465,00 \r\n\r\n11.000.620,00 \r\n\r\n13.750.775,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.489.984,00 \r\n\r\n111.124.958,00 \r\n\r\n121.624.958,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n16.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n311.878.104,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n15.048.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n939.134.204,00 \r\n\r\n1.088.041.176,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n686.264.500,00 \r\n\r\n912.814.000,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.542.791,00 \r\n\r\n136.241.955,00 \r\n\r\n147.550.700,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n1.429.408,00 \r\n\r\n2.031.405,00 \r\n\r\n5.546.873,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n25\r\n\r\n4.523.652,00 \r\n\r\n4.663.782,00 \r\n\r\n5.174.872,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.402.694,00 \r\n\r\n2.627.548,00 \r\n\r\n3.502.884,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n2.113.369,00 \r\n\r\n2.864.079,00 \r\n\r\n3.138.216,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n3.935.720,00 \r\n\r\n9.837.597,00 \r\n\r\n12.680.227,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n22\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nId: 1049146"
                    ],
                    "1048125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/2210/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOEL ALVES.\r\n\r\nId: 1048125"
                    ],
                    "1048604": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/4020/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC, a favor da EDITORA NDJ LTDA. pelo valor global de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei. \r\n\r\nId: 1048604"
                    ],
                    "1048605": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6 e SERGIO MUREB SIMÕES, matrícula 5.002.842-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 024/2010, firmado em 28/10/2010, celebrado com a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Processo nº E-01/2437/2010.\r\n\r\nId: 1048605"
                    ],
                    "1048606": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/3700/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 94.883,21 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), referente a 100 (cem) processos de concessão de auxílio funeral dos anos de 1998 a 2008, devidamente publicado no Diário Oficial, conforme relação de requerentes constante no processo nº E-01/3700/2010.\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/51654/2007 - Reconheço a dívida no valor de R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, referente ao exercício de 2006, conforme objeto do processo E-01/51654/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/57922/2008 - Reconheço a dívida no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor da Empresa PITUBA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., referente ao ressarcimento de valores pela aquisição de dois scanners, cuja a efetiva entrega só ocorreu após o encerramento do exercício financeiro de 2009, objeto do processo E-01/57922/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4115/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.519,00 (um mil quinhentos e dezenove reais), em favor da empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., referente ao ressarcimento de valores glosados da fatura quitada no mês de janeiro de 2010, conforme objeto do processo nº E-01/4115/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-01/2014/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 726,70 (setecentos e vinte seis reais e setenta centavos), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao ressarcimento de valores glosados da fatura do mês de março de 2009, conforme objeto do processo E-01/2014/2009.\r\n\r\nId: 1048606"
                    ],
                    "1048363": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/3594/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2010, iniciada na Sessão Pública de 09.11.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 16.11.10, adjudicou o lote 01 a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 406.719,84 (quatrocentos e seis mil setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1048363"
                    ],
                    "1047894": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/316.252/2009 - TORNA SEM EFEITO a discriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada, no D.O. de 20/05/1999, dos antigos imóveis situados à Rua São Pedro nºs 336, 338 e 340, atuais, respectivamente, Avenida Presidente Vargas, nº 1186, 1194 e 1200, Centro, Rio de Janeiro/RJ, descriminados abaixo:\r\n\r\nPrédio de dois pavimentos situado na Rua São Pedro nº 336 e respectivo terreno, que mede: 6,38m de largura por 23,60m de comprimento, confrontando pelos lados com os prédios 334 e 338 da mesma rua, ambos da Prefeitura e pelos fundos com propriedade da mesma, conforme matrícula nº 71.787 no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPrédio de dois pavimentos situado na Rua São Pedro nº 338 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 6,50m de largura por 28,00m de comprimento, confrontando pelos lados com os prédios 336 e 340 da mesma rua, e pelos fundos com o nº 209 da Avenida Marechal Floriano todos da Prefeitura do Distrito Federal, conforme matrícula nº 71.788 no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPrédio situado na Rua São Pedro nº 340 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 5,50m de testada pela Rua São Pedro, com 27,10m de profundidade, confrontando pelos lados com os prédios 338 e 342, conforme matrícula nº 71.789 no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nProcesso nº E-01/316.252/2009 - TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente nos Diários Oficiais de 16/07/1999 e 11/11/1999, Prédio e respectivo terreno situado na Avenida Tomé de Souza nº 188, que mede: 17,95m de frente por 6,00m de fundos na parte mais estreita; confrontando pelos lados com os prédios nºs 180 e 192 da mesma Avenida, de Helvecio Serpa e Rita Machado, respectivamente, e pelos fundos com os prédios nºs 340 da Rua São Pedro e 211 da Avenida Marechal Floriano, de Antonio S. Pires e Rita Machado, conforme matrícula nº 84.478 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nId: 1047894"
                    ],
                    "1047959": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMANOEL LOUIS FERNANDEZ NETO, matrícula 916.262-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. n° E-03/002119/2010.\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA COREICHA, matrícula 915.542-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. n° E-03/10200934/2010.\r\n\r\nANA MARIA PINHEIRO MACHADO, matrícula 291.664-1, Professor Docente, II, D, Ref. 7, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. n° E-03/4110091/2010.\r\n\r\nMARISTELA BARBOSA BAPTISTA, matrícula 827.451-6, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/10100578/2010.\r\n\r\nANTONIA LELISA FONTELES, matrícula 950.038-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/001963/2010.\r\n\r\nANNA DO CARMO DE PAULA, matrícula 845.612-1, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. n° E-03/4110148/2010.\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA CAMPEÃO, matrícula 243.607-9, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/001973/2010.\r\n\r\nMARIA APARECDIDA CARDOSO GOUVÊA, matrícula 911.440-6, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/2210143/2010.\r\n\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA, matrícula 290.947-1, Professor Docente, II, C, Ref. 6, com validade a contar de 25.112009. Proc. n° E-03/11005072/2009.\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DE SÁ, matrícula929.463-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. E-03/10100642/2010.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA E SOUZA, matrícula 920512-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. n° E-03/4110145/2010.\r\n\r\nRAMON DE ABREU E SILVA, matrícula 953.320-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E-03/11400079/2010.\r\n\r\nRENATA COELHO ALVIM GERMANO, matrícula 915.432-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. n° E-03/2210137/2010.\r\n\r\nBIANCA ALSINA MOREIRA, matrícula 832.818-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2009. Proc. n° E-03/007903/2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS LUTTERBACH SOARES, matrícula 952.286-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. n° E-03/10100548/2010.\r\n\r\nMARIA DAS DORES PORTELA DE CARVALHO CÂMARA, matrícula 948.493-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. n° E-03/810380/2010.\r\n\r\nTATIANA SOARES CIPRIANO, matrícula 942.080-3, Professor Docente, n° I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. E-03/002016/2010.\r\n\r\nSABRINA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 943.439-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. n° E-03/10100556/2010.\r\n\r\nSUNIE SANTANA DO AMPARO ROSA, matrícula 920017-1, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19..02.2010. Proc. n° E-03/10500154/2010.\r\n\r\nBIANCA GUIMARÃES SILVA, matrícula 825440-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/001962/2010.\r\n\r\nBIANCA GUIMARÃES SILVA, matrícula 841.876-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/001961/2010.\r\n\r\nId: 1047959"
                    ],
                    "1047828": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2010\r\n\r\nDEMITE ULISSES VIVAS DE ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 903.342-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.947/2008.\r\n\r\nId: 1047828"
                    ],
                    "1048697": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades concernentes ao Contrato nº 161/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa TOESA Service Ltda, mencionadas às fls 2 do presente e seu anexo. Processo n° E-01/4331/2010.\r\n\r\nId: 1048697"
                    ],
                    "1047958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/8867/2009 - ROSA AMÉLIA PIRES RANHEL, matrículas 00/0032763-5 (apos.- UERJ) e 1089441 (apos.-UFF).\r\n\r\nProc. nº E-03/10104601/2009 - DENISE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0240867-2 (SEEDUC) e 19496-40 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.803/2010 - ROSANA LOPES DOS SANTOS, matrículas 00/1208457-0 (SEEDUC) e 002060 (PMCA).\r\n\r\nProc. nº E-03/17595/1987 - MAURÍCIO VIEIRA DA SILVA, matrículas 00/0194199-6 (SEEDUC) e 00/0249069-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/1210168/2010 - CÉLIA REGINA PALMEIRA FRAGOSO, matrículas 00/0244745-6 (SEEDUC) e 102523 (PMV).\r\n\r\nProc. nº E-03/012722/2010 - MARIA EMÍLIA DE MELLO LEITE ROCHA, matrículas 00/0155913-7 (SEEDUC) e 00/0159069-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/001031/2001 - LUIZA HELENA BRÍGIDO DIAS, matrículas 00/0841051-6 (SEEDUC) e 103032-1 (PMT).\r\n\r\nProc. nº E-03/8610656/2007 - RAQUEL VERÔNICA PALHANO DE BORTOLI, matrículas 00/0825479-9 (SEEDUC) e 00/0929622-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10900315/2009 - EDENILCE BECHELLI CABRAL BARBOSA, matrículas 00/0933880-7 (SEEDUC) e 684 (PMI).\r\n\r\nProc. nº E-08/200962/2010 - LIZARB GOMES SALEM, matrículas 00/8108606-8 (apos.-SESDEC) e 00/0921431 (apos.-INSS).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310237/2008 - ADELAIDE VIDAL COUTINHO, matrículas 00/0187037-7 (SEEDUC) e 00/0942926-7(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/3310260/2008 - KÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAÚJO, matrículas 00/0945776-3 (SEEDUC) e 00/0251683-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300122/2006 - GEORGIANA SMARZARO FERRAZ, matrículas 00/0927265-9 (SEEDUC) e 12899 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/203233/2010 - ODETE SALGADO DE CARVALHO, matrículas 00/0158084-4 (SEEDUC) e 060133-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10400219/2006 - VANILCE DA SILVA FREITAS, matrículas 00/0283097-4 (SEEDUC) e 00/0928136-1(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11204139/2009 - ODILON DA CUNHA E SILVA, matrículas 00/0194121-0 (SEEDUC) e 173670-1 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/10201545/2008 - JORGE MOURA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0944869-7 (SEEDUC) e 138.605-1(PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/602004/2005- JOICE SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0864348-8 (SESDEC) e 225.427-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10500224/2009 - SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ, matrículas 00/0502494-8 (SEEDUC) e 00/0951479-5(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10600365/2010 - LURDES DA COSTA BORGES, matrículas 00/0509194-7 (SEEDUC) e 0473 (PMN).\r\n\r\nProc. nº E-01/3636/2009 - CLAUDINELI REGINA DA SILVA, matrículas 00/8106719-1 (SESDEC) e 97345-97 (PMSG).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1047958"
                    ],
                    "1047846": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008.914/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e irregularidade, em face do servidor PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.044-5, concedendo-lhe a reassunção ao seu cargo efetivo e justificando suas faltas apenas para fins disciplinares; bem como por perda de objeto em relação à matrícula nº 926.080-3 e também arquivar quanto à suposta irregularidade, visto ter sido considerada lícita a acumulação de cargos nas matrículas nº 912.044-5/SEEDUC e nº 888.631-9/SESEG, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências complementares.\r\n\r\nId: 1047846"
                    ],
                    "1048410": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Marilene Guedes Freire, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 0862201-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, e a irregularidade noticiada às fls. 04 e 08/18 do presente processo. Processo nº E-08/605.439/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Jorge da Conceição, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.413-6, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, de acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como a irregularidade noticiada à fls. 15 e fls. 38 do processo em apenso nº E-01/151288/1999. Processo nº E-01/3884/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor César Lima da Silva, Vigia, matrícula nº 24/001.370-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 7, 11, 12, 18, 19, 36, 37, 42, 43, 49, 50, 88/96 e 117. Processo nº E-12/339.822/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar furto ocorrido no Teatro Mário Lago, noticiado às fls. 2, 3, 8, 23/26, 28/31 e 33/35. Processo nº E-18/400.326/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para o Furto ocorrido no âmbito da Superintendência de Cultura e Sociedade da Secretaria de Estado de Cultura, noticiado às fls. 2, 3, 6/8, 22, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45,47, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 66/69 e 71/73. Processo nº E-18/001.538/2010.\r\n\r\nId: 1048410"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048407": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA BARROS DE SOUZA, com validade a contar de 24/10/2006 - Proc. nº E-01/711740/2006.\r\n\r\nMICHELE BARROS ACHINELIS, com validade a contar de 24/10/2006 até MAIO/2007 - Proc. nº E-01/711740/2006.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA ANGELA MILANO BARBOSA GONÇALVES, com validade a contar de 04/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no DO de 14/10/2008 - Proc. nº E-01/302223/2008.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDIEGO DO ESPIRITO SANTO DE FREITAS, com validade a contar de 06/02/2005 - Proc. nº E-01/706345/2005.\r\n\r\nJANAIRA GOULART FREITAS, com validade a contar de 01/10/2007 - Proc. nº E-01/706345/2005.\r\n\r\nELAECE DE AGUIAR DE FREITAS, com validade a contar de 06/02/2005 - Proc. nº E-01/706345/2005.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA LUCIA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/01/2007 - Proc. nº E-01/701887/2007.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIA ABUD PINHEIRO COSTA, com validade a contar de 18/04/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/2008, publicado no D.O. de 14/05/2008 - Proc. nº E-01/712004/2006.\r\n\r\nMERCEDES RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/06/2007 - Proc. nº E-01/706515/2007.\r\n\r\nANTONIETA RAMOS, com validade a contar de 21/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/710162/2007.\r\n\r\nId: 1048407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048570": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA IGNES PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 29/06/2007 - Proc. nº E-01/708916/2007.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTANIA GOMES DANTAS, com validade a contar de 10/09/2006 - Proc. nº E-01/710226/2006.\r\n\r\nNATALINA RIBEIRO CORDEIRO, com validade a contar de 30/09/2006 - Proc. nº E-01/711901/2006.\r\n\r\nMARIA DO CEU ALVES OLIVE, com validade a contar de 16/12/2006 - Proc. nº E-01/700702/2007.\r\n\r\nJUREMA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/708797/2007.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LELIS, com validade a contar de 13/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/300214/2008.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALBINO CABRAL, com validade a contar de 05/01/2008 - Proc. nº E-01/300432/2008.\r\n\r\nTHAIS HENRICI VIDINHA, com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/300737/2008.\r\n\r\nAMARA MARIA VIEIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 05/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E-01300929/2008.\r\n\r\nId: 1048570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048408": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CARMEN LUCIA RIBEIRO, com validade a contar de 12/09/2010 - Proc. nº E-01/309304/2010.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSOLEDADE MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 25/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009 - Proc. nº E-01/300247/2009.\r\n\r\nORMEZINA SOUZA AGUIAR, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302267/2009.\r\n\r\nELZA DOS SANTOS MOTA, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/302476/2009.\r\n\r\nIVONNE AZEVEDO FERREIRA, com validade a contar de 01/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/307955/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 25/08/2010 - Proc. nº E-01/309018/2010.\r\n\r\nIRIS ROCHA XAVIER, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309262/2010.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGREICY KELLY MILATO FRANÇA, com validade a contar de 08/08/2009 - Proc. nº E-01/302864/2009.\r\n\r\nMAGNÓLIA MARIA DA SILVA WILMAN, com validade a contar de 10/03/2009 - Proc. nº E-01/302824/2009.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, com validade a contar de 30/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307768/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOUVEIA RANGEL, com validade a contar de 04/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307928/2010.\r\n\r\nNILDA GOMES FERNANDES, com validade a contar de 14/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308281/2010.\r\n\r\nDULCE DA COSTA SANTOS, com validade a contar de 08/08/2010 - Proc. nº E-01/309013/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA BARCELOS, com validade a contar de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/309023/2010.\r\n\r\nANTONIO GUIMAREAES CORREA, com validade a contar de 24/04/2010 - Proc. nº E-01/309291/2010.\r\n\r\nMARCYA DOS SANTOS ROCHA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309277/2010.\r\n\r\nId: 1048408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048516": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEUNICE ARAUJO CHAVES, com validade a contar de 25/09/2009 - Proc. nº E-01/307052/2010.\r\n\r\nESTELA DA SILVA PEREIRA, DEBORA DA SILVA PEREIRA e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 26/04/2010 - Proc. n º E-01/308225/2010.\r\n\r\nMARCIA VILLAR SERGIPE DE MELLO, com validade a contar de 21/03/2010 - Proc. n º E-01/308485/2010.\r\n\r\nJOSE SOARES DE LACERDA FILHO, com validade a contar de 19/06/2010 - Proc. n º E-01/308664/2010.\r\n\r\nARLETE DA SILVA MOTA, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. n º E-01/309376/2010.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEONTINA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, com validade a contar tornando sem efeito o Ato datado de 22/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. n ºE-01/308.062/2010.\r\n\r\nSHAYENE PEREIRA, SHARLEY PEREIRA, SAMANTA PEREIRA, RAY BRUNO PEREIRA, VIVIAN MARIVALDA PEREIRA, ANDRESSA PEREIRA e GENIVALDA MORAES DE SOUZA, com validade a contar de 18/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. n º E-01/308654/2010\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARCOS ANDRADE DE ASSIS, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. n º E-01/308469/2010.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nOCEANIRA DEJACYRA LEOCADIO CUNHA, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/301.943/2009.\r\n\r\nWANDA ALMEIDA LOURENÇO, com validade a contar de 01/04/2009 -Proc. n º E-01/301166/2009.\r\n\r\nROSA MARIA DE ALMEIDA MOTTA, com validade a contar de 01/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/03/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. n º E-01/307.645/2010.\r\n\r\nHELIO MARQUES, com validade a contar de 20/06/2010 - Proc. n º E-01/309373/2010.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, com validade a contar de 04/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O de 18/06/2010 - Proc. n º E-01/308.002/2010.\r\n\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/06/2010 - Proc. n º E-01/308801/2010.\r\n\r\nBARBARA BLANCA PEREIRA MAIA, ISADORA PEREIRA CHAGAS MAIA e IZETI PEREIRA MAIA, com validade a contar de 02/08/2010- Proc. nº E-01/308837/2010.\r\n\r\nHILDEIA SOARES RANGEL, com validade a contar de 07/09/2010- Proc. nº E-01/309408/2010.\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nº E-01/309431/2010.\r\n\r\nId: 1048516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048515": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309396/2010.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao beneficiário abaixo:\r\n\r\nCELIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA, com validade a contar de 10/05/2010 - Proc. nº E-01/308637/2010.\r\n\r\nELENICE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA e BRENNO LUKA WOLF PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. n º E-01/309399/2010.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo:\r\n\r\nGUTIERREZ PAULO BOM e MALVINA DIAS MARQUES, com validade a contar de 28/06/2009 - Proc. nº E-01/302.358/2009\r\n\r\nSILVANI ZACHARIAS BARBOSA, com validade a contar de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/302.856/2009.\r\n\r\nMARIA LUCY DE AZEVEDO FERREIRA, com validade a contar de 29/08/2010 - Proc. nº E-01/309041/2010.\r\n\r\nJOANA BENEDITA SOUSA DA FONSECA, com validade a contar de 14/09/2010 - Proc. nº E-01/309300/2010.\r\n\r\nALCIDES SOARES MOTTA, com validade a contar de 09/02/2009 - Proc. n º E-01/308228/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo:\r\n\r\nJURANDIR FERNANDES, com validade a contar de 29/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009 - Proc. n º E-01/300933/2009.\r\n\r\nDIVA TEREZA SOARES DE LIMA, com validade a contar de 21/08/2010 - Proc. n º E-01/309233/2010.\r\n\r\nNEUSA VIEIRA DE CASTRO, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. n º E-01/309278/2010.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ELIANE MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 18/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/01/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. n º E-01/305.085/2008.\r\n\r\nId: 1048515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANGELA MOREIRA DA SILVA GONCALVES, com validade a contar de 08/11/2001 - Proc. nº E-01/703277/2002.\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DA CONCEICAO e VALERIA DA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 19/03/2002 - Proc. nº E-01/712434/2002.\r\n\r\nROSQUISANHA DA ROCHA FORTE; MATHEUS LACERDA DA SILVA FORTE; RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DA ROCHA FORTE JUNIOR, com validade a contar de 27/04/2004 e SERGIO RODRIGO DA ROCHA FORTE, com validade a contar de 27/04/2004 até dezembro/2007 - Proc. nº E-01/707099/2004.\r\n\r\nMARIA EDUARDA SANCHER DE CASTRO; FELIX MARTINS DE CASTRO NETO e NUBIA SANTOS MARTINS DE CASTRO, com validade a contar de 22/11/2004 - Proc. nº E-01/714837/2004.\r\n\r\nOLICIA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2000, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E-01/303196/2007.\r\n\r\nIRACI DA CONCEICAO RIBEIRO, com validade a contar de 04/07/2007 - Proc. nº E-01/707748/2007.\r\n\r\nNORMA OCTAVIANO DA SILVA, com validade a contar de 09/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/300901/2008.\r\n\r\nRUTE BRAGA E SILVA, com validade a contar de 28/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/301531/2008.\r\n\r\nId: 1048569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048409": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 27/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/300037/2009.\r\n\r\nDOMINGOS JOSE DOS REIS, com validade a contar de 02/02/2010 - Proc. nº E-01/307448/2010.\r\n\r\nMANASSE MOURA PEREIRA, com validade a contar de 15/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/05/2010, publicado no D.O. de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/307851/2010.\r\n\r\nEDESIA FERREIRA REBELLO, com validade a contar de 02/06/2010 - Proc. nº E-01/308391/2010.\r\n\r\nJORGE ANTONIO MOYSES ABDELNUR, com validade a contar de 12/02/2010 - Proc. nº E-01/308726/2010.\r\n\r\nPALMIRA DE MENDONÇA CARDIA, com validade a contar de 06/08/2010 - Proc. nº E-01/308826/2010.\r\n\r\nKATIA CARVALHO BRASIL, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E-01/308904/2010.\r\n\r\nWALDIR LEAL DA SILVA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/308968/2010.\r\n\r\nRACHIDI RACHID DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/308988/2010.\r\n\r\nBARBARA DE LIMA ROCHA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/309034/2010.\r\n\r\nCARLA DE LIMA ROCHA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/309034/2010.\r\n\r\nHARRISON DE MATOS SAMPAIO, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/309307/2010.\r\n\r\nALISON DE MATOS SAMPAIO, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/309307/2010.\r\n\r\nALTANIR SAMPAIO, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/309307/2010.\r\n\r\nNEUSA DE SOUZA SILVA MARCONDES, com validade a contar de 16/09/2010 - Proc. nº E-01/309334/2010.\r\n\r\nTAUNAY COELHO, com validade a contar de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/309361/2010.\r\n\r\nIRACEMA MARIA DA SILVA TAMEZ, com validade a contar de 21/09/2010 - Proc. nº E-01/309394/2010.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARGARIDA BRAGA MACENA, com validade a contar de 07/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009 - Proc. nº E-01/300592/2009.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 20/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/302018/2009.\r\n\r\nSERGIO MACHADO CODERNIZ, com validade a contar de 08/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2009, publicado no D.O. de 27/11/2009 - Proc. nº E-01/302569/2009.\r\n\r\nALZIRA ALDA DE OLIVEIRA MARCHON, com validade a contar de 09/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307528/2010.\r\n\r\nSEVERINA LEMOS DA FONSECA, com validade a contar de 01/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307551/2010.\r\n\r\nDALVA MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/307589/2010.\r\n\r\nSELMA ALMEIDA DE MIRANDA, com validade a contar de 14/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307634/2010.\r\n\r\nId: 1048409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/700863/2000 - GILSON ROBERTO TEIXEIRA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/716427/97 - HELIO GERALDO PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/315889/10 - GENTIL DE SOUZA.\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/715791/94 - ATILA DO NASCIMENTO - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/727195/83 - EDIVALDO SILVANO VIDAL - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. nº E01/736626/91 - FLAVIO JORGE DE BESSA BRAGA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/717346/99 - SEBASTIÃO VICENTE DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E12/4191/05 - CEZARINA DA PIEDADE FREIXO.\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/712834/99 - GILDO FRANCISCO DE FREITAS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/750276/81 - GERALDO DA SILVA MELLO.\r\n\r\nProc. nº E07/708893/94 - SOLANGE MARIA NOVOA BOAVENTURA.\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/708265/91 - ABELARDO SANT'ANNA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E01/712148/2000 - JORGE SIMITH DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/735482/92 - JOSÉ LUIZ AGOSTINHO - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/748024/86 - WILSON RIBEIRO PINTO FILHO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/732221/82 - JOÃO CASADO LIMA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E01/700367/96 - CIRCE NAVARRO VITAL BRAZIL.\r\n\r\nProc. nº E01/711642/97 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nId: 1048395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048394": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/726074/1989 - NELSON ROSA - AUTORIZO o desmembramento.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/727131/1994 - ROBERTO OSCAR ROSSI SIMAS - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/702033/1991 - IVONILDO CARINO MARTINES E OUTROS - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/703505/1990 - JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA FILHO E OUTROS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/719570/1998 - JOCILIA DIAS MANHÃES - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/744799/1982 - AMERICA PEIXOTO LYRIO E OUTROS - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/706964/1982 - ANGELO PRESSATO - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/713838/2002 - JAYME DA SILVA ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/707066/1995 - JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/34763/2006 - PATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 1048394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-13/654/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n4.085,30\r\n\r\nE-01/152210/06\r\n\r\nSUELY PACHECO AMORIM\r\n\r\n1.383,33\r\n\r\nE-01/124449/09\r\n\r\nSARA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n903,33\r\n\r\nE-01/164031/09\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA SANT'ANNA\r\n\r\n5.243,46\r\n\r\nE-01/608733/09\r\n\r\nFRANCISCA ELBA SOBREIRA TANAKA\r\n\r\n3.017,42\r\n\r\nE-04/45277/03\r\n\r\nCATIA REGINA LEITE CADETE\r\n\r\n1.128,06\r\n\r\nE-09/112/1714/02\r\n\r\nLEA LOURENÇO DA COSTA\r\n\r\n344,20\r\n\r\nE-09/112/1714/02\r\n\r\nLIA ETELVINA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nE-09/279/1714/03\r\n\r\nREGINA BRAGA MOREIRA\r\n\r\n1.237,93\r\n\r\nE-09/066/1714/06\r\n\r\nENY ANSELMO DE MENEZES\r\n\r\n1.207,91\r\n\r\nE-09/213/1714/06\r\n\r\nAPARECIDA DE PAULO CORREA\r\n\r\n229,72\r\n\r\nE-09/213/1714/06\r\n\r\nMARTA RICARDO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n98,46\r\n\r\nE-09/465/1714/07\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n565,59\r\n\r\nE-09/465/1714/07\r\n\r\nAGHATA HORANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n565,59\r\n\r\nE-09/487/1714/07\r\n\r\nILZE EMMER DE AZEREDO\r\n\r\n2.052,17\r\n\r\nE-09/487/1714/07\r\n\r\nWILLIANE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n2.052,17\r\n\r\nE-09/017/1714/09\r\n\r\nROSALVA DE SOUZA S. NETO SILVA\r\n\r\n289,85\r\n\r\nE-09/384/1714/09\r\n\r\nANALIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n571,67\r\n\r\nE-12/255935/07\r\n\r\nBERNADETE KOCHEM COELHO\r\n\r\n464,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n25.479,16\r\n\r\nId: 1048348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1048579": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 345 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 91/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/009.955/2010.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 91, de 06 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os contribuintes de que trata o art. 1º, devem apresentar mensalmente, até o dia 25 do mês subseqüente, o arquivo de operações, com o registro fiscal dos documentos emitidos por qualquer meio, referente à totalidade das operações de entradas, de saídas e das aquisições e prestações realizadas por seus estabelecimentos”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1048579"
                    ],
                    "1048583": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 346 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 43/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/008.749/2010 \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 43, de 27 de junho de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1048583"
                    ],
                    "1049029": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 347 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 5º da Resolução SEFAZ nº 339, de 14 de outubro de 2010, nos meses de novembro e dezembro. \r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 279, o saldo de cota financeira do mês de outubro nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subsequentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 339, de 14 de outubro de 2010, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados à Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de Outubro, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos, além dos parâmetros citados no parágrafo anterior, considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nArt. 4º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada quadrimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nANEXO I - VALORES MENSAIS DE COTA FINANCEIRA\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2, 3, 4, 5, 6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00, 01, 04, 06, 07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 11-11 2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ OUT LIBERADO (siafem)\r\n\r\nATÉ OUT UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n801.576.703 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n744.591.474 \r\n\r\n551.979.096 \r\n\r\n482.932.729 \r\n\r\n165.352.557 \r\n\r\n96.306.187 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.416.747.484 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n2.341.028.340 \r\n\r\n1.523.580.216 \r\n\r\n224.163.052 \r\n\r\n593.285.072 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n3.218.324.187 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n3.085.619.814 \r\n\r\n2.075.559.312 \r\n\r\n482.932.729 \r\n\r\n389.515.610 \r\n\r\n689.591.260 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n35.355 \r\n\r\n21.768 \r\n\r\n20.644 \r\n\r\n7.974 \r\n\r\n6.737 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n47.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n35.355 \r\n\r\n21.768 \r\n\r\n20.644 \r\n\r\n7.974 \r\n\r\n6.737 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n867.055.799 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n847.730.245 \r\n\r\n709.640.859 \r\n\r\n687.190.969 \r\n\r\n91.438.268 \r\n\r\n69.101.008 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n97.103.076 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n95.818.308 \r\n\r\n63.764.672 \r\n\r\n10.770.701 \r\n\r\n21.282.935 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n964.158.875 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n943.548.553 \r\n\r\n773.405.531 \r\n\r\n687.190.969 \r\n\r\n102.208.969 \r\n\r\n90.383.943 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.620.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.573.937 \r\n\r\n5.373.003 \r\n\r\n5.324.532 \r\n\r\n926.241 \r\n\r\n2.323.164 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n8.620.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.573.937 \r\n\r\n5.373.003 \r\n\r\n5.324.532 \r\n\r\n926.241 \r\n\r\n2.323.164 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n172.151 \r\n\r\n127.324 \r\n\r\n118.343 \r\n\r\n194.573 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n172.151 \r\n\r\n127.324 \r\n\r\n118.343 \r\n\r\n194.573 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n598.959 \r\n\r\n258.786 \r\n\r\n753.987 \r\n\r\n1.095.227 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.062.034 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n42.666.373 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n8.891.836 \r\n\r\n8.891.836 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n45.170.034 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n44.774.373 \r\n\r\n25.481.660 \r\n\r\n258.786 \r\n\r\n9.645.823 \r\n\r\n9.987.063 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n31.689 \r\n\r\n25.657 \r\n\r\n15.808 \r\n\r\n25.875 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.413.507 \r\n\r\n481 \r\n\r\n9.413.026 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n1.506.454 \r\n\r\n- \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n9.483.507 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n9.480.366 \r\n\r\n7.938.261 \r\n\r\n25.657 \r\n\r\n1.522.262 \r\n\r\n25.875 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n16.338.704 \r\n\r\n12.012.612 \r\n\r\n11.624.354 \r\n\r\n(2.306.669)\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.523.552 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n25.499.983 \r\n\r\n3.127.810 \r\n\r\n8.278.275 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n69.415.884 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n41.838.687 \r\n\r\n12.012.612 \r\n\r\n14.752.164 \r\n\r\n5.971.606 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n358.199 \r\n\r\n340.868 \r\n\r\n77.124 \r\n\r\n158.247 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n358.199 \r\n\r\n340.868 \r\n\r\n77.124 \r\n\r\n158.247 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.050.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n11.816.987 \r\n\r\n8.337.676 \r\n\r\n7.439.645 \r\n\r\n2.520.427 \r\n\r\n1.856.915 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.404.607 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n62.118.122 \r\n\r\n52.262.273 \r\n\r\n4.927.925 \r\n\r\n4.927.924 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n74.455.033 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n73.935.109 \r\n\r\n60.599.948 \r\n\r\n7.439.645 \r\n\r\n7.448.352 \r\n\r\n6.784.839 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n769.860 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n763.338 \r\n\r\n454.974 \r\n\r\n355.712 \r\n\r\n215.561 \r\n\r\n192.064 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n665.749 \r\n\r\n88.240 \r\n\r\n104.178 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.628.027 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.621.505 \r\n\r\n1.120.723 \r\n\r\n355.712 \r\n\r\n303.802 \r\n\r\n296.242 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n12.490.851 \r\n\r\n9.491.848 \r\n\r\n9.458.776 \r\n\r\n1.245.141 \r\n\r\n1.786.934 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n11.805.849 \r\n\r\n1.514.672 \r\n\r\n1.514.671 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n27.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n27.326.043 \r\n\r\n21.297.697 \r\n\r\n9.458.776 \r\n\r\n2.759.813 \r\n\r\n3.301.605 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n2.015.231 \r\n\r\n2.010.193 \r\n\r\n304.332 \r\n\r\n792.133 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.215.632 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n10.421.924 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n10.296.425 \r\n\r\n9.204.998 \r\n\r\n2.010.193 \r\n\r\n304.332 \r\n\r\n792.133 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n415.319 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n402.346 \r\n\r\n325.400 \r\n\r\n301.357 \r\n\r\n56.138 \r\n\r\n44.851 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n415.319 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n402.346 \r\n\r\n325.400 \r\n\r\n301.357 \r\n\r\n56.138 \r\n\r\n44.851 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n860.343 \r\n\r\n860.342 \r\n\r\n1.962.330 \r\n\r\n577.778 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n860.343 \r\n\r\n860.342 \r\n\r\n1.962.330 \r\n\r\n577.778 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n11.033.055 \r\n\r\n7.742.821 \r\n\r\n8.189.700 \r\n\r\n12.967.250 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.993.324 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n30.712.502 \r\n\r\n12.845.787 \r\n\r\n7.742.821 \r\n\r\n8.189.700 \r\n\r\n12.967.250 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.725.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n33.789.451 \r\n\r\n28.285.020 \r\n\r\n28.252.825 \r\n\r\n2.139.547 \r\n\r\n3.397.079 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n29.679.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n26.611.791 \r\n\r\n24.617.257 \r\n\r\n1.994.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n68.404.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n60.401.243 \r\n\r\n52.902.277 \r\n\r\n28.252.825 \r\n\r\n4.134.082 \r\n\r\n3.397.079 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.327.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n6.130.700 \r\n\r\n4.600.554 \r\n\r\n4.590.513 \r\n\r\n877.056 \r\n\r\n663.131 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n6.327.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n6.130.700 \r\n\r\n4.600.554 \r\n\r\n4.590.513 \r\n\r\n877.056 \r\n\r\n663.131 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.955.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n1.908.024 \r\n\r\n1.082.720 \r\n\r\n987.094 \r\n\r\n445.343 \r\n\r\n475.588 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n1.955.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n1.908.024 \r\n\r\n1.082.720 \r\n\r\n987.094 \r\n\r\n445.343 \r\n\r\n475.588 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n12.433.690 \r\n\r\n12.431.882 \r\n\r\n1.927.092 \r\n\r\n2.542.920 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n12.433.690 \r\n\r\n12.431.882 \r\n\r\n1.927.092 \r\n\r\n2.542.920 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.482.250 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.452.202 \r\n\r\n697.975 \r\n\r\n582.292 \r\n\r\n322.508 \r\n\r\n547.402 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n33.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.929 \r\n\r\n33.929 \r\n\r\n0 \r\n\r\n- \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.516.179 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.486.131 \r\n\r\n731.903 \r\n\r\n582.292 \r\n\r\n322.508 \r\n\r\n547.402 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n56.263.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n56.263.189 \r\n\r\n54.173.550 \r\n\r\n48.938.152 \r\n\r\n9.438.819 \r\n\r\n(2.113.783)\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.197.922 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n29.992.777 \r\n\r\n17.569.655 \r\n\r\n2.556.614 \r\n\r\n9.866.508 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n86.461.111 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n86.255.966 \r\n\r\n71.743.204 \r\n\r\n48.938.152 \r\n\r\n11.995.434 \r\n\r\n7.752.726 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.551.853 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n14.798.186 \r\n\r\n9.781.251 \r\n\r\n9.147.247 \r\n\r\n2.009.763 \r\n\r\n3.641.176 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.153.386 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n9.258.159 \r\n\r\n6.911.162 \r\n\r\n1.977.925 \r\n\r\n369.072 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n25.705.239 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n24.056.345 \r\n\r\n16.692.414 \r\n\r\n9.147.247 \r\n\r\n3.987.687 \r\n\r\n4.010.248 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.280.441 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.248.081 \r\n\r\n870.030 \r\n\r\n864.724 \r\n\r\n121.376 \r\n\r\n261.982 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n263.841 \r\n\r\n326 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n186.764 \r\n\r\n76.751 \r\n\r\n- \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.544.282 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.511.596 \r\n\r\n1.056.794 \r\n\r\n864.724 \r\n\r\n198.126 \r\n\r\n261.982 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n536.789.505 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n469.729.145 \r\n\r\n351.188.930 \r\n\r\n349.802.024 \r\n\r\n47.370.205 \r\n\r\n72.556.915 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n742.710.307 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n641.224.629 \r\n\r\n456.772.232 \r\n\r\n54.978.815 \r\n\r\n129.473.582 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.279.499.812 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n1.110.953.774 \r\n\r\n807.961.162 \r\n\r\n349.802.024 \r\n\r\n102.349.020 \r\n\r\n202.030.497 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n33.744.611 \r\n\r\n33.394.337 \r\n\r\n7.892.297 \r\n\r\n19.961.226 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n9.685.031 \r\n\r\n4.799.041 \r\n\r\n- \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n43.429.642 \r\n\r\n33.394.337 \r\n\r\n12.691.338 \r\n\r\n19.961.226 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.304.126 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\n280.872 \r\n\r\n171.245 \r\n\r\n427.372 \r\n\r\n348.666 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n647.925 \r\n\r\n75.793 \r\n\r\n200.598 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.304.126 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n928.797 \r\n\r\n171.245 \r\n\r\n503.165 \r\n\r\n549.264 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\n1.939.719 \r\n\r\n1.751.307 \r\n\r\n692.564 \r\n\r\n1.334.193 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n2.743.627 \r\n\r\n325.869 \r\n\r\n862.468 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n8.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n4.683.346 \r\n\r\n1.751.307 \r\n\r\n1.018.433 \r\n\r\n2.196.661 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.510.144 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n152.087.384 \r\n\r\n106.886.574 \r\n\r\n106.841.916 \r\n\r\n12.439.758 \r\n\r\n32.805.709 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n257.064.087 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n243.818.687 \r\n\r\n120.932.817 \r\n\r\n106.841.916 \r\n\r\n12.439.758 \r\n\r\n32.805.709 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.305.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\n37.919.595 \r\n\r\n32.701.676 \r\n\r\n15.179.067 \r\n\r\n26.363.847 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n9.024.971 \r\n\r\n1.087.469 \r\n\r\n2.878.170 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.055.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n46.944.565 \r\n\r\n32.701.676 \r\n\r\n16.266.536 \r\n\r\n29.242.017 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.948.600 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n24.261.482 \r\n\r\n10.149.440 \r\n\r\n8.681.878 \r\n\r\n5.474.520 \r\n\r\n10.105.085 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n712.081 \r\n\r\n49.970 \r\n\r\n132.255 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n25.886.771 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n25.155.788 \r\n\r\n10.861.521 \r\n\r\n8.681.878 \r\n\r\n5.524.489 \r\n\r\n10.237.340 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n121.636.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n121.636.958 \r\n\r\n119.130.314 \r\n\r\n119.105.716 \r\n\r\n1.527.920 \r\n\r\n1.003.321 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n139.636.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n139.636.958 \r\n\r\n137.130.314 \r\n\r\n119.105.716 \r\n\r\n1.527.920 \r\n\r\n1.003.321 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n13.650.881 \r\n\r\n12.970.197 \r\n\r\n2.581.838 \r\n\r\n5.031.726 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n13.650.881 \r\n\r\n12.970.197 \r\n\r\n2.581.838 \r\n\r\n5.031.726 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.111.469 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n7.788.026 \r\n\r\n6.516.688 \r\n\r\n1.271.338 \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n8.111.469 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n7.788.026 \r\n\r\n6.516.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.271.338 \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n730.175 \r\n\r\n1.932.531 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n- \r\n\r\n730.175 \r\n\r\n1.932.531 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.094.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n13.897.035 \r\n\r\n9.691.369 \r\n\r\n9.691.369 \r\n\r\n3.652.833 \r\n\r\n552.833 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n14.094.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n13.897.035 \r\n\r\n9.691.369 \r\n\r\n9.691.369 \r\n\r\n3.652.833 \r\n\r\n552.833 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n115.262 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n104.462 \r\n\r\n96.990 \r\n\r\n96.990 \r\n\r\n2.089 \r\n\r\n5.383 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n115.262 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n104.462 \r\n\r\n96.990 \r\n\r\n96.990 \r\n\r\n2.089 \r\n\r\n5.383 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n15.581.317 \r\n\r\n15.557.404 \r\n\r\n1.941.647 \r\n\r\n2.285.501 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n15.581.317 \r\n\r\n15.557.404 \r\n\r\n1.941.647 \r\n\r\n2.285.501 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n472.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n468.031 \r\n\r\n434.103 \r\n\r\n428.039 \r\n\r\n39.660 \r\n\r\n332 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n472.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n468.031 \r\n\r\n434.103 \r\n\r\n428.039 \r\n\r\n39.660 \r\n\r\n332 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n762.376 \r\n\r\n689.069 \r\n\r\n263.839 \r\n\r\n504.276 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n762.376 \r\n\r\n689.069 \r\n\r\n263.839 \r\n\r\n504.276 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.446.434 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.436.115 \r\n\r\n1.914.937 \r\n\r\n1.893.008 \r\n\r\n245.681 \r\n\r\n297.426 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.446.434 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.436.115 \r\n\r\n1.914.937 \r\n\r\n1.893.008 \r\n\r\n245.681 \r\n\r\n297.426 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n493.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n478.755 \r\n\r\n306.302 \r\n\r\n299.668 \r\n\r\n53.925 \r\n\r\n125.162 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n127.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n127.200 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n620.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n605.955 \r\n\r\n358.502 \r\n\r\n299.668 \r\n\r\n128.925 \r\n\r\n125.162 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.048.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n8.783.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n9.048.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n8.783.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.219.419 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.035.469 \r\n\r\n1.468.008 \r\n\r\n1.370.192 \r\n\r\n319.386 \r\n\r\n345.892 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.219.419 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.035.469 \r\n\r\n1.468.008 \r\n\r\n1.370.192 \r\n\r\n319.386 \r\n\r\n345.892 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.324.527 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.299.266 \r\n\r\n1.467.156 \r\n\r\n1.278.569 \r\n\r\n416.770 \r\n\r\n603.927 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n836.967 \r\n\r\n357.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n3.518.527 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n3.493.266 \r\n\r\n2.304.124 \r\n\r\n1.278.569 \r\n\r\n773.802 \r\n\r\n603.927 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n237.167.558 \r\n\r\n197.665.701 \r\n\r\n92.017.910 \r\n\r\n14.689.433 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n1.175.744 \r\n\r\n29.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n354.678.860 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n305.578.691 \r\n\r\n238.343.302 \r\n\r\n197.665.701 \r\n\r\n92.047.813 \r\n\r\n14.689.433 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.036.928 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n45.766.318 \r\n\r\n43.525.813 \r\n\r\n43.101.983 \r\n\r\n1.544.082 \r\n\r\n1.120.253 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n158.722.433 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n149.352.623 \r\n\r\n98.709.973 \r\n\r\n25.321.326 \r\n\r\n25.321.324 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n204.759.361 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n195.118.941 \r\n\r\n142.235.786 \r\n\r\n43.101.983 \r\n\r\n26.865.408 \r\n\r\n26.441.577 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.858 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.858 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.658.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n76.102.298 \r\n\r\n67.052.837 \r\n\r\n66.743.806 \r\n\r\n7.833.761 \r\n\r\n1.524.731 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.931.260 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n73.406.092 \r\n\r\n9.959.643 \r\n\r\n26.359.863 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n188.589.442 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n185.827.896 \r\n\r\n140.458.930 \r\n\r\n66.743.806 \r\n\r\n17.793.403 \r\n\r\n27.884.594 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n4.636.978 \r\n\r\n4.284.112 \r\n\r\n1.314.959 \r\n\r\n962.095 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n4.636.978 \r\n\r\n4.284.112 \r\n\r\n1.314.959 \r\n\r\n962.095 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n637.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n633.171 \r\n\r\n626.400 \r\n\r\n457.952 \r\n\r\n170.305 \r\n\r\n4.914 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.758.961 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n42.597.697 \r\n\r\n11.247.644 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n44.396.413 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n43.230.869 \r\n\r\n11.874.043 \r\n\r\n457.952 \r\n\r\n1.770.305 \r\n\r\n1.604.914 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n72.666.110 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n72.320.022 \r\n\r\n56.356.115 \r\n\r\n45.752.735 \r\n\r\n25.691.171 \r\n\r\n876.116 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n234.166.694 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n231.498.142 \r\n\r\n145.155.912 \r\n\r\n23.677.023 \r\n\r\n62.665.207 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n306.832.804 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n303.818.164 \r\n\r\n201.512.027 \r\n\r\n45.752.735 \r\n\r\n49.368.194 \r\n\r\n63.541.323 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n76.985.405 \r\n\r\n64.331.882 \r\n\r\n62.844.292 \r\n\r\n4.957.476 \r\n\r\n9.183.637 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n63.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n39.631.473 \r\n\r\n5.907.469 \r\n\r\n15.635.106 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n103.963.355 \r\n\r\n62.844.292 \r\n\r\n10.864.945 \r\n\r\n24.818.743 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n151.722.350 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n147.221.231 \r\n\r\n120.365.539 \r\n\r\n120.364.537 \r\n\r\n7.763.652 \r\n\r\n19.093.043 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n91.647.634 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n81.175.746 \r\n\r\n34.539.600 \r\n\r\n21.163.268 \r\n\r\n25.472.877 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n243.369.984 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n228.396.977 \r\n\r\n154.905.139 \r\n\r\n120.364.537 \r\n\r\n28.926.920 \r\n\r\n44.565.920 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n286.510 \r\n\r\n286.198 \r\n\r\n35.364 \r\n\r\n76.813 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n286.510 \r\n\r\n286.198 \r\n\r\n35.364 \r\n\r\n76.813 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n73.212 \r\n\r\n24.777 \r\n\r\n102.480 \r\n\r\n143.038 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n73.212 \r\n\r\n24.777 \r\n\r\n102.480 \r\n\r\n143.038 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n407.407 \r\n\r\n406.335 \r\n\r\n55.472 \r\n\r\n143.977 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n407.407 \r\n\r\n406.335 \r\n\r\n55.472 \r\n\r\n143.977 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n4.872.390 \r\n\r\n2.319.047 \r\n\r\n5.693.096 \r\n\r\n8.309.884 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n4.872.390 \r\n\r\n2.319.047 \r\n\r\n5.693.096 \r\n\r\n8.309.884 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.541.823.909 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.334.536.935 \r\n\r\n1.185.793.992 \r\n\r\n1.180.627.429 \r\n\r\n116.149.617 \r\n\r\n37.759.890 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n928.372.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n738.296.245 \r\n\r\n657.737.310 \r\n\r\n56.055.129 \r\n\r\n24.503.806 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.470.196.127 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n2.072.833.181 \r\n\r\n1.843.531.302 \r\n\r\n1.180.627.429 \r\n\r\n172.204.745 \r\n\r\n62.263.696 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n(0)\r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(0)\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.965.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.838.528 \r\n\r\n7.298.669 \r\n\r\n7.289.659 \r\n\r\n787.354 \r\n\r\n761.515 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.145.193 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n9.505.197 \r\n\r\n699.752 \r\n\r\n579.095 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n20.111.077 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n19.622.572 \r\n\r\n16.803.865 \r\n\r\n7.289.659 \r\n\r\n1.487.106 \r\n\r\n1.340.610 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n3.231.388 \r\n\r\n3.111.135 \r\n\r\n1.014.363 \r\n\r\n2.366.407 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n29.897.583 \r\n\r\n3.595.520 \r\n\r\n9.516.147 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n33.128.971 \r\n\r\n3.111.135 \r\n\r\n4.609.883 \r\n\r\n11.882.555 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n31.763.034 \r\n\r\n30.854.197 \r\n\r\n2.121.775 \r\n\r\n3.210.245 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n57.079.784 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n21.746.587 \r\n\r\n9.098.972 \r\n\r\n24.081.955 \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n93.417.594 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n53.509.621 \r\n\r\n30.854.197 \r\n\r\n11.220.746 \r\n\r\n27.292.200 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n183.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n183.000.000 \r\n\r\n130.585.352 \r\n\r\n130.585.352 \r\n\r\n19.566.010 \r\n\r\n32.848.638 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n183.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n183.000.000 \r\n\r\n130.585.352 \r\n\r\n130.585.352 \r\n\r\n19.566.010 \r\n\r\n32.848.638 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.850.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n16.744.457 \r\n\r\n12.456.726 \r\n\r\n12.297.509 \r\n\r\n2.235.011 \r\n\r\n2.211.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n95.177.537 \r\n\r\n11.133.668 \r\n\r\n29.467.116 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n190.785.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n152.522.778 \r\n\r\n107.634.262 \r\n\r\n12.297.509 \r\n\r\n13.368.679 \r\n\r\n31.679.053 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n199.507.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n199.109.409 \r\n\r\n134.442.626 \r\n\r\n133.951.762 \r\n\r\n40.270.461 \r\n\r\n24.887.186 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n215.747.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n215.107.674 \r\n\r\n136.050.449 \r\n\r\n133.951.762 \r\n\r\n40.270.461 \r\n\r\n24.887.186 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.315.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n17.206.290 \r\n\r\n9.709.874 \r\n\r\n8.448.446 \r\n\r\n3.743.335 \r\n\r\n5.014.509 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n26.934.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n25.663.662 \r\n\r\n18.167.246 \r\n\r\n8.448.446 \r\n\r\n3.743.335 \r\n\r\n5.014.509 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n7.532.147 \r\n\r\n7.445.716 \r\n\r\n797.309 \r\n\r\n710.876 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n7.532.147 \r\n\r\n7.445.716 \r\n\r\n797.309 \r\n\r\n710.876 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n2.141.433 \r\n\r\n1.936.382 \r\n\r\n632.167 \r\n\r\n1.130.435 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n2.141.433 \r\n\r\n1.936.382 \r\n\r\n632.167 \r\n\r\n1.130.435 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n104.848.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n102.373.859 \r\n\r\n66.958.760 \r\n\r\n65.072.089 \r\n\r\n11.598.304 \r\n\r\n25.703.465 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n21.225.571 \r\n\r\n1.006.747 \r\n\r\n- \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n167.478.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n164.599.851 \r\n\r\n88.184.331 \r\n\r\n65.072.089 \r\n\r\n12.605.051 \r\n\r\n25.703.465 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.113.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.084.095 \r\n\r\n1.144.407 \r\n\r\n1.140.019 \r\n\r\n263.169 \r\n\r\n680.907 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n2.113.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.084.095 \r\n\r\n1.144.407 \r\n\r\n1.140.019 \r\n\r\n263.169 \r\n\r\n680.907 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.566.363 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\n225.896.876 \r\n\r\n225.896.876 \r\n\r\n15.039.621 \r\n\r\n15.039.622 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n316.195.600 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n260.274.117 \r\n\r\n225.896.876 \r\n\r\n15.039.621 \r\n\r\n15.039.622 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.164.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.138.079 \r\n\r\n1.421.578 \r\n\r\n1.277.207 \r\n\r\n751.092 \r\n\r\n109.781 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n3.525.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n3.499.765 \r\n\r\n1.421.578 \r\n\r\n1.277.207 \r\n\r\n751.092 \r\n\r\n109.781 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n135.690.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n121.738.787 \r\n\r\n99.444.792 \r\n\r\n99.444.792 \r\n\r\n11.993.996 \r\n\r\n10.299.999 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n92.010.223 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n87.917.843 \r\n\r\n60.541.987 \r\n\r\n7.507.088 \r\n\r\n19.868.767 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n227.700.970 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n209.656.629 \r\n\r\n159.986.779 \r\n\r\n99.444.792 \r\n\r\n19.501.084 \r\n\r\n30.168.766 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n70.735.300 \r\n\r\n69.930.265 \r\n\r\n9.245.659 \r\n\r\n2.918.476 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n70.735.300 \r\n\r\n69.930.265 \r\n\r\n9.245.659 \r\n\r\n2.918.476 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\n14.255.787 \r\n\r\n13.605.571 \r\n\r\n3.873.445 \r\n\r\n8.530.818 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n16.709.919 \r\n\r\n10.000.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n54.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n30.965.706 \r\n\r\n13.605.571 \r\n\r\n13.874.248 \r\n\r\n8.530.818 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n3.734.809 \r\n\r\n3.689.516 \r\n\r\n787.742 \r\n\r\n749.824 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.612.854 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n7.508.288 \r\n\r\n5.755.296 \r\n\r\n480.711 \r\n\r\n1.272.281 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n14.211.704 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n12.735.369 \r\n\r\n9.490.104 \r\n\r\n3.689.516 \r\n\r\n1.268.453 \r\n\r\n2.022.105 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n659.086 \r\n\r\n657.205 \r\n\r\n94.890 \r\n\r\n246.163 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n659.086 \r\n\r\n657.205 \r\n\r\n94.890 \r\n\r\n246.163 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.449.992.401 \r\n\r\n498.723.475 \r\n\r\n5.951.268.926 \r\n\r\n4.744.480.515 \r\n\r\n4.560.434.905 \r\n\r\n790.756.208 \r\n\r\n600.077.815 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.883.999.984 \r\n\r\n454.808.379 \r\n\r\n5.429.191.605 \r\n\r\n3.677.634.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n514.147.464 \r\n\r\n1.050.511.480 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.333.992.385 \r\n\r\n953.531.854 \r\n\r\n11.380.460.531 \r\n\r\n8.422.115.453 \r\n\r\n4.560.434.905 \r\n\r\n1.304.903.671 \r\n\r\n1.650.589.294 \r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO NO PERÍODO JUL-AGO\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO \r\n\r\n25,00%\r\n\r\n75,00%\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO NÃO UTILIZADO OUTUBRO\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.046.367 \r\n\r\n17.261.592 \r\n\r\n51.784.775 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n69.046.367 \r\n\r\n17.261.592 \r\n\r\n51.784.775 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.124 \r\n\r\n281 \r\n\r\n843 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n1.124 \r\n\r\n281 \r\n\r\n843 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.449.890 \r\n\r\n5.612.472 \r\n\r\n16.837.417 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n22.449.890 \r\n\r\n5.612.472 \r\n\r\n16.837.417 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.471 \r\n\r\n12.118 \r\n\r\n36.353 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n48.471 \r\n\r\n12.118 \r\n\r\n36.353 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.827 \r\n\r\n11.207 \r\n\r\n33.620 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n44.827 \r\n\r\n11.207 \r\n\r\n33.620 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n340.173 \r\n\r\n85.043 \r\n\r\n255.130 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n340.173 \r\n\r\n85.043 \r\n\r\n255.130 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.032 \r\n\r\n1.508 \r\n\r\n4.524 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n6.032 \r\n\r\n1.508 \r\n\r\n4.524 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.326.091 \r\n\r\n1.081.523 \r\n\r\n3.244.569 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n4.326.091 \r\n\r\n1.081.523 \r\n\r\n3.244.569 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.331 \r\n\r\n4.333 \r\n\r\n12.998 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n17.331 \r\n\r\n4.333 \r\n\r\n12.998 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n898.031 \r\n\r\n224.508 \r\n\r\n673.523 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n898.031 \r\n\r\n224.508 \r\n\r\n673.523 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n99.262 \r\n\r\n24.816 \r\n\r\n74.447 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n99.262 \r\n\r\n24.816 \r\n\r\n74.447 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.072 \r\n\r\n8.268 \r\n\r\n24.804 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n33.072 \r\n\r\n8.268 \r\n\r\n24.804 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.038 \r\n\r\n1.259 \r\n\r\n3.778 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n5.038 \r\n\r\n1.259 \r\n\r\n3.778 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.044 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n18.033 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n24.044 \r\n\r\n6.011 \r\n\r\n18.033 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.290.235 \r\n\r\n822.559 \r\n\r\n2.467.676 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n3.290.235 \r\n\r\n822.559 \r\n\r\n2.467.676 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.195 \r\n\r\n8.049 \r\n\r\n24.146 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n32.195 \r\n\r\n8.049 \r\n\r\n24.146 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.041 \r\n\r\n2.510 \r\n\r\n7.531 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n10.041 \r\n\r\n2.510 \r\n\r\n7.531 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n95.626 \r\n\r\n23.907 \r\n\r\n71.720 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n95.626 \r\n\r\n23.907 \r\n\r\n71.720 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.808 \r\n\r\n452 \r\n\r\n1.356 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n1.808 \r\n\r\n452 \r\n\r\n1.356 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n115.683 \r\n\r\n28.921 \r\n\r\n86.762 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n115.683 \r\n\r\n28.921 \r\n\r\n86.762 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.235.397 \r\n\r\n1.308.849 \r\n\r\n3.926.548 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n5.235.397 \r\n\r\n1.308.849 \r\n\r\n3.926.548 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n634.004 \r\n\r\n158.501 \r\n\r\n475.503 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n634.004 \r\n\r\n158.501 \r\n\r\n475.503 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.306 \r\n\r\n1.327 \r\n\r\n3.980 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n5.306 \r\n\r\n1.327 \r\n\r\n3.980 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.386.906 \r\n\r\n346.726 \r\n\r\n1.040.179 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.386.906 \r\n\r\n346.726 \r\n\r\n1.040.179 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n350.273 \r\n\r\n87.568 \r\n\r\n262.705 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n350.273 \r\n\r\n87.568 \r\n\r\n262.705 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n109.628 \r\n\r\n27.407 \r\n\r\n82.221 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n109.628 \r\n\r\n27.407 \r\n\r\n82.221 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n188.412 \r\n\r\n47.103 \r\n\r\n141.309 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n188.412 \r\n\r\n47.103 \r\n\r\n141.309 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.658 \r\n\r\n11.164 \r\n\r\n33.493 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n44.658 \r\n\r\n11.164 \r\n\r\n33.493 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.217.918 \r\n\r\n1.304.480 \r\n\r\n3.913.439 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n5.217.918 \r\n\r\n1.304.480 \r\n\r\n3.913.439 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.467.562 \r\n\r\n366.891 \r\n\r\n1.100.672 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n1.467.562 \r\n\r\n366.891 \r\n\r\n1.100.672 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.598 \r\n\r\n6.150 \r\n\r\n18.449 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n24.598 \r\n\r\n6.150 \r\n\r\n18.449 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n680.684 \r\n\r\n170.171 \r\n\r\n510.513 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n680.684 \r\n\r\n170.171 \r\n\r\n510.513 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.913 \r\n\r\n5.978 \r\n\r\n17.935 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n23.913 \r\n\r\n5.978 \r\n\r\n17.935 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.063 \r\n\r\n1.516 \r\n\r\n4.548 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n6.063 \r\n\r\n1.516 \r\n\r\n4.548 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.307 \r\n\r\n18.327 \r\n\r\n54.980 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n73.307 \r\n\r\n18.327 \r\n\r\n54.980 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.929 \r\n\r\n5.482 \r\n\r\n16.447 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n21.929 \r\n\r\n5.482 \r\n\r\n16.447 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.634 \r\n\r\n1.658 \r\n\r\n4.975 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n6.634 \r\n\r\n1.658 \r\n\r\n4.975 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.816 \r\n\r\n24.454 \r\n\r\n73.362 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n97.816 \r\n\r\n24.454 \r\n\r\n73.362 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n188.587 \r\n\r\n47.147 \r\n\r\n141.441 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n188.587 \r\n\r\n47.147 \r\n\r\n141.441 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n39.501.857 \r\n\r\n9.875.464 \r\n\r\n29.626.393 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n39.501.857 \r\n\r\n9.875.464 \r\n\r\n29.626.393 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n423.830 \r\n\r\n105.957 \r\n\r\n317.872 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n423.830 \r\n\r\n105.957 \r\n\r\n317.872 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n309.031 \r\n\r\n77.258 \r\n\r\n231.774 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n309.031 \r\n\r\n77.258 \r\n\r\n231.774 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n352.866 \r\n\r\n88.217 \r\n\r\n264.650 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n352.866 \r\n\r\n88.217 \r\n\r\n264.650 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n168.448 \r\n\r\n42.112 \r\n\r\n126.336 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n168.448 \r\n\r\n42.112 \r\n\r\n126.336 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.603.380 \r\n\r\n2.650.845 \r\n\r\n7.952.535 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n10.603.380 \r\n\r\n2.650.845 \r\n\r\n7.952.535 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.487.590 \r\n\r\n371.898 \r\n\r\n1.115.693 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n1.487.590 \r\n\r\n371.898 \r\n\r\n1.115.693 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.002 \r\n\r\n251 \r\n\r\n752 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n1.002 \r\n\r\n251 \r\n\r\n752 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n311 \r\n\r\n78 \r\n\r\n234 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n311 \r\n\r\n78 \r\n\r\n234 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.435 \r\n\r\n12.109 \r\n\r\n36.326 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n48.435 \r\n\r\n12.109 \r\n\r\n36.326 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.072 \r\n\r\n268 \r\n\r\n804 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n1.072 \r\n\r\n268 \r\n\r\n804 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.553.343 \r\n\r\n638.336 \r\n\r\n1.915.008 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n2.553.343 \r\n\r\n638.336 \r\n\r\n1.915.008 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.166.562 \r\n\r\n1.291.641 \r\n\r\n3.874.922 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n5.166.562 \r\n\r\n1.291.641 \r\n\r\n3.874.922 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.009 \r\n\r\n2.252 \r\n\r\n6.757 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n9.009 \r\n\r\n2.252 \r\n\r\n6.757 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n120.253 \r\n\r\n30.063 \r\n\r\n90.190 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n120.253 \r\n\r\n30.063 \r\n\r\n90.190 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n908.837 \r\n\r\n227.209 \r\n\r\n681.627 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n908.837 \r\n\r\n227.209 \r\n\r\n681.627 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n159.217 \r\n\r\n39.804 \r\n\r\n119.412 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n159.217 \r\n\r\n39.804 \r\n\r\n119.412 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n490.864 \r\n\r\n122.716 \r\n\r\n368.148 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n490.864 \r\n\r\n122.716 \r\n\r\n368.148 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.261.428 \r\n\r\n315.357 \r\n\r\n946.071 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n1.261.428 \r\n\r\n315.357 \r\n\r\n946.071 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n86.431 \r\n\r\n21.608 \r\n\r\n64.823 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n86.431 \r\n\r\n21.608 \r\n\r\n64.823 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n205.051 \r\n\r\n51.263 \r\n\r\n153.788 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n205.051 \r\n\r\n51.263 \r\n\r\n153.788 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.886.670 \r\n\r\n471.668 \r\n\r\n1.415.003 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n1.886.670 \r\n\r\n471.668 \r\n\r\n1.415.003 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.388 \r\n\r\n1.097 \r\n\r\n3.291 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n4.388 \r\n\r\n1.097 \r\n\r\n3.291 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n144.371 \r\n\r\n36.093 \r\n\r\n108.278 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n144.371 \r\n\r\n36.093 \r\n\r\n108.278 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n805.035 \r\n\r\n201.259 \r\n\r\n603.777 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n805.035 \r\n\r\n201.259 \r\n\r\n603.777 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n650.216 \r\n\r\n162.554 \r\n\r\n487.662 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n650.216 \r\n\r\n162.554 \r\n\r\n487.662 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.293 \r\n\r\n11.323 \r\n\r\n33.969 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n45.293 \r\n\r\n11.323 \r\n\r\n33.969 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.881 \r\n\r\n470 \r\n\r\n1.410 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n1.881 \r\n\r\n470 \r\n\r\n1.410 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n184.045.609 \r\n\r\n46.011.402 \r\n\r\n138.034.207 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n184.045.609 \r\n\r\n46.011.402 \r\n\r\n138.034.207 \r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA ACUMULADA (ANEXO I + ANEXO II)\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 11-11-2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ OUT UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nATÉ NOV\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n801.576.703\r\n\r\n56.985.229\r\n\r\n744.591.474\r\n\r\n482.932.729\r\n\r\n596.500.511\r\n\r\n744.591.474\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.416.747.484\r\n\r\n75.719.144\r\n\r\n2.341.028.340\r\n\r\n1.747.743.268\r\n\r\n2.341.028.340\r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n3.218.324.187\r\n\r\n132.704.373\r\n\r\n3.085.619.814\r\n\r\n482.932.729\r\n\r\n2.344.243.779\r\n\r\n3.085.619.814\r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.420\r\n\r\n12.065\r\n\r\n35.355\r\n\r\n20.644\r\n\r\n27.775\r\n\r\n35.355\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n47.420\r\n\r\n12.065\r\n\r\n35.355\r\n\r\n20.644\r\n\r\n27.775\r\n\r\n35.355\r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n867.055.799\r\n\r\n19.325.554\r\n\r\n847.730.245\r\n\r\n687.190.969\r\n\r\n761.791.820\r\n\r\n847.730.245\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n97.103.076\r\n\r\n1.284.768\r\n\r\n95.818.308\r\n\r\n74.535.373\r\n\r\n95.818.308\r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n964.158.875\r\n\r\n20.610.322\r\n\r\n943.548.553\r\n\r\n687.190.969\r\n\r\n836.327.193\r\n\r\n943.548.553\r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.620.993\r\n\r\n47.056\r\n\r\n8.573.937\r\n\r\n5.324.532\r\n\r\n6.214.420\r\n\r\n8.573.937\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n8.620.993\r\n\r\n47.056\r\n\r\n8.573.937\r\n\r\n5.324.532\r\n\r\n6.214.420\r\n\r\n8.573.937\r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000\r\n\r\n169.760\r\n\r\n440.240\r\n\r\n127.324\r\n\r\n212.047\r\n\r\n440.240\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000\r\n\r\n169.760\r\n\r\n440.240\r\n\r\n127.324\r\n\r\n212.047\r\n\r\n440.240\r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.108.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.108.000\r\n\r\n258.786\r\n\r\n757.643\r\n\r\n2.108.000\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.062.034\r\n\r\n395.661\r\n\r\n42.666.373\r\n\r\n33.774.537\r\n\r\n42.666.373\r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n45.170.034\r\n\r\n395.661\r\n\r\n44.774.373\r\n\r\n258.786\r\n\r\n34.532.180\r\n\r\n44.774.373\r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000\r\n\r\n2.660\r\n\r\n67.340\r\n\r\n25.657\r\n\r\n36.941\r\n\r\n67.340\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.413.507\r\n\r\n481\r\n\r\n9.413.026\r\n\r\n9.413.026\r\n\r\n9.413.026\r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n9.483.507\r\n\r\n3.141\r\n\r\n9.480.366\r\n\r\n25.657\r\n\r\n9.449.967\r\n\r\n9.480.366\r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111\r\n\r\n-\r\n\r\n1.348.111\r\n\r\n1.348.111\r\n\r\n1.348.111\r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111\r\n\r\n-\r\n\r\n1.348.111\r\n\r\n-\r\n\r\n1.348.111\r\n\r\n1.348.111\r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332\r\n\r\n10.562.034\r\n\r\n21.330.298\r\n\r\n12.012.612\r\n\r\n20.392.398\r\n\r\n21.330.298\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.523.552\r\n\r\n617.484\r\n\r\n36.906.068\r\n\r\n28.627.793\r\n\r\n36.906.068\r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n69.415.884\r\n\r\n11.179.518\r\n\r\n58.236.366\r\n\r\n12.012.612\r\n\r\n49.020.191\r\n\r\n58.236.366\r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n663.498\r\n\r\n87.259\r\n\r\n576.239\r\n\r\n340.868\r\n\r\n404.994\r\n\r\n576.239\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n663.498\r\n\r\n87.259\r\n\r\n576.239\r\n\r\n340.868\r\n\r\n404.994\r\n\r\n576.239\r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.050.426\r\n\r\n233.439\r\n\r\n11.816.987\r\n\r\n7.439.645\r\n\r\n9.286.549\r\n\r\n11.816.987\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.404.607\r\n\r\n286.485\r\n\r\n62.118.122\r\n\r\n57.190.198\r\n\r\n62.118.122\r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n74.455.033\r\n\r\n519.924\r\n\r\n73.935.109\r\n\r\n7.439.645\r\n\r\n66.476.747\r\n\r\n73.935.109\r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n769.860\r\n\r\n6.522\r\n\r\n763.338\r\n\r\n355.712\r\n\r\n496.827\r\n\r\n763.338\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167\r\n\r\n-\r\n\r\n858.167\r\n\r\n753.989\r\n\r\n858.167\r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.628.027\r\n\r\n6.522\r\n\r\n1.621.505\r\n\r\n355.712\r\n\r\n1.250.816\r\n\r\n1.621.505\r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.981.765\r\n\r\n490.914\r\n\r\n12.490.851\r\n\r\n9.458.776\r\n\r\n10.679.113\r\n\r\n12.490.851\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399\r\n\r\n30.207\r\n\r\n14.835.192\r\n\r\n13.320.521\r\n\r\n14.835.192\r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n27.847.164\r\n\r\n521.121\r\n\r\n27.326.043\r\n\r\n9.458.776\r\n\r\n23.999.634\r\n\r\n27.326.043\r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292\r\n\r\n99.634\r\n\r\n3.106.658\r\n\r\n2.010.193\r\n\r\n2.310.747\r\n\r\n3.106.658\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.215.632\r\n\r\n25.865\r\n\r\n7.189.767\r\n\r\n7.189.767\r\n\r\n7.189.767\r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n10.421.924\r\n\r\n125.499\r\n\r\n10.296.425\r\n\r\n2.010.193\r\n\r\n9.500.514\r\n\r\n10.296.425\r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n415.319\r\n\r\n12.973\r\n\r\n402.346\r\n\r\n301.357\r\n\r\n339.462\r\n\r\n402.346\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n415.319\r\n\r\n12.973\r\n\r\n402.346\r\n\r\n301.357\r\n\r\n339.462\r\n\r\n402.346\r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.400.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.400.449\r\n\r\n860.343\r\n\r\n2.822.671\r\n\r\n3.400.449\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n3.400.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.400.449\r\n\r\n860.343\r\n\r\n2.822.671\r\n\r\n3.400.449\r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592\r\n\r\n280.822\r\n\r\n28.899.770\r\n\r\n7.742.821\r\n\r\n13.464.844\r\n\r\n28.899.770\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.812.732\r\n\r\n-\r\n\r\n1.812.732\r\n\r\n1.812.732\r\n\r\n1.812.732\r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.993.324\r\n\r\n280.822\r\n\r\n30.712.502\r\n\r\n7.742.821\r\n\r\n15.277.576\r\n\r\n30.712.502\r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.725.463\r\n\r\n4.936.012\r\n\r\n33.789.451\r\n\r\n28.252.825\r\n\r\n30.368.226\r\n\r\n33.789.451\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n29.679.488\r\n\r\n3.067.697\r\n\r\n26.611.791\r\n\r\n26.611.791\r\n\r\n26.611.791\r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n68.404.951\r\n\r\n8.003.708\r\n\r\n60.401.243\r\n\r\n28.252.825\r\n\r\n56.980.017\r\n\r\n60.401.243\r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.327.377\r\n\r\n196.677\r\n\r\n6.130.700\r\n\r\n4.590.513\r\n\r\n5.460.038\r\n\r\n6.130.700\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n6.327.377\r\n\r\n196.677\r\n\r\n6.130.700\r\n\r\n4.590.513\r\n\r\n5.460.038\r\n\r\n6.130.700\r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.955.486\r\n\r\n47.462\r\n\r\n1.908.024\r\n\r\n987.094\r\n\r\n1.360.717\r\n\r\n1.908.024\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n1.955.486\r\n\r\n47.462\r\n\r\n1.908.024\r\n\r\n987.094\r\n\r\n1.360.717\r\n\r\n1.908.024\r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072\r\n\r\n332.179\r\n\r\n16.901.893\r\n\r\n12.431.882\r\n\r\n14.357.618\r\n\r\n16.901.893\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072\r\n\r\n332.179\r\n\r\n16.901.893\r\n\r\n12.431.882\r\n\r\n14.357.618\r\n\r\n16.901.893\r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.482.250\r\n\r\n30.048\r\n\r\n1.452.202\r\n\r\n582.292\r\n\r\n818.038\r\n\r\n1.452.202\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n33.929\r\n\r\n-\r\n\r\n33.929\r\n\r\n33.929\r\n\r\n33.929\r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.516.179\r\n\r\n30.048\r\n\r\n1.486.131\r\n\r\n582.292\r\n\r\n851.967\r\n\r\n1.486.131\r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n56.263.189\r\n\r\n-\r\n\r\n56.263.189\r\n\r\n48.938.152\r\n\r\n54.450.423\r\n\r\n56.263.189\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.197.922\r\n\r\n205.145\r\n\r\n29.992.777\r\n\r\n20.126.269\r\n\r\n29.992.777\r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n86.461.111\r\n\r\n205.145\r\n\r\n86.255.966\r\n\r\n48.938.152\r\n\r\n74.576.692\r\n\r\n86.255.966\r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.551.853\r\n\r\n753.667\r\n\r\n14.798.186\r\n\r\n9.147.247\r\n\r\n10.681.507\r\n\r\n14.798.186\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.153.386\r\n\r\n895.226\r\n\r\n9.258.159\r\n\r\n8.889.087\r\n\r\n9.258.159\r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n25.705.239\r\n\r\n1.648.894\r\n\r\n24.056.345\r\n\r\n9.147.247\r\n\r\n19.570.594\r\n\r\n24.056.345\r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.280.441\r\n\r\n32.360\r\n\r\n1.248.081\r\n\r\n864.724\r\n\r\n982.120\r\n\r\n1.248.081\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n263.841\r\n\r\n326\r\n\r\n263.515\r\n\r\n263.515\r\n\r\n263.515\r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.544.282\r\n\r\n32.686\r\n\r\n1.511.596\r\n\r\n864.724\r\n\r\n1.245.635\r\n\r\n1.511.596\r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n536.789.505\r\n\r\n67.060.360\r\n\r\n469.729.145\r\n\r\n349.802.024\r\n\r\n396.132.050\r\n\r\n469.729.145\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n742.710.307\r\n\r\n101.485.678\r\n\r\n641.224.629\r\n\r\n511.751.047\r\n\r\n641.224.629\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.279.499.812\r\n\r\n168.546.038\r\n\r\n1.110.953.774\r\n\r\n349.802.024\r\n\r\n907.883.097\r\n\r\n1.110.953.774\r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860\r\n\r\n-\r\n\r\n61.247.860\r\n\r\n33.394.337\r\n\r\n41.023.929\r\n\r\n61.247.860\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072\r\n\r\n-\r\n\r\n14.484.072\r\n\r\n14.484.072\r\n\r\n14.484.072\r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932\r\n\r\n-\r\n\r\n75.731.932\r\n\r\n33.394.337\r\n\r\n55.508.001\r\n\r\n75.731.932\r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.304.126\r\n\r\n356.844\r\n\r\n947.282\r\n\r\n171.245\r\n\r\n516.396\r\n\r\n947.282\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n75.684\r\n\r\n924.316\r\n\r\n723.718\r\n\r\n924.316\r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.304.126\r\n\r\n432.528\r\n\r\n1.871.598\r\n\r\n171.245\r\n\r\n1.240.114\r\n\r\n1.871.598\r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.944.474\r\n\r\n166.410\r\n\r\n3.778.064\r\n\r\n1.751.307\r\n\r\n2.302.562\r\n\r\n3.778.064\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579\r\n\r\n124.615\r\n\r\n3.931.964\r\n\r\n3.069.496\r\n\r\n3.931.964\r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n8.001.053\r\n\r\n291.025\r\n\r\n7.710.028\r\n\r\n1.751.307\r\n\r\n5.372.058\r\n\r\n7.710.028\r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.510.144\r\n\r\n8.422.760\r\n\r\n152.087.384\r\n\r\n106.841.916\r\n\r\n119.248.181\r\n\r\n152.087.384\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943\r\n\r\n4.822.640\r\n\r\n91.731.303\r\n\r\n14.046.243\r\n\r\n14.046.243\r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n257.064.087\r\n\r\n13.245.400\r\n\r\n243.818.687\r\n\r\n106.841.916\r\n\r\n133.294.424\r\n\r\n166.133.627\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.305.049\r\n\r\n3.060.459\r\n\r\n74.244.590\r\n\r\n32.701.676\r\n\r\n43.967.304\r\n\r\n74.244.590\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775\r\n\r\n760.165\r\n\r\n12.990.610\r\n\r\n10.112.440\r\n\r\n12.990.610\r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.055.824\r\n\r\n3.820.624\r\n\r\n87.235.200\r\n\r\n32.701.676\r\n\r\n54.079.744\r\n\r\n87.235.200\r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.948.600\r\n\r\n687.118\r\n\r\n24.261.482\r\n\r\n8.681.878\r\n\r\n13.055.726\r\n\r\n24.261.482\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171\r\n\r\n43.865\r\n\r\n894.306\r\n\r\n762.051\r\n\r\n894.306\r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n25.886.771\r\n\r\n730.983\r\n\r\n25.155.788\r\n\r\n8.681.878\r\n\r\n13.817.777\r\n\r\n25.155.788\r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n121.636.958\r\n\r\n-\r\n\r\n121.636.958\r\n\r\n119.105.716\r\n\r\n120.615.188\r\n\r\n121.636.958\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n139.636.958\r\n\r\n-\r\n\r\n139.636.958\r\n\r\n119.105.716\r\n\r\n138.615.188\r\n\r\n139.636.958\r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.928.798\r\n\r\n345.036\r\n\r\n20.583.762\r\n\r\n12.970.197\r\n\r\n15.041.523\r\n\r\n20.583.762\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n20.928.798\r\n\r\n345.036\r\n\r\n20.583.762\r\n\r\n12.970.197\r\n\r\n15.041.523\r\n\r\n20.583.762\r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.111.469\r\n\r\n323.443\r\n\r\n7.788.026\r\n\r\n7.788.026\r\n\r\n7.788.026\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n8.111.469\r\n\r\n323.443\r\n\r\n7.788.026\r\n\r\n-\r\n\r\n7.788.026\r\n\r\n7.788.026\r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.645.573\r\n\r\n-\r\n\r\n9.645.573\r\n\r\n7.713.042\r\n\r\n9.645.573\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n9.645.573\r\n\r\n-\r\n\r\n9.645.573\r\n\r\n-\r\n\r\n7.713.042\r\n\r\n9.645.573\r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.094.190\r\n\r\n197.155\r\n\r\n13.897.035\r\n\r\n9.691.369\r\n\r\n13.344.202\r\n\r\n13.897.035\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n14.094.190\r\n\r\n197.155\r\n\r\n13.897.035\r\n\r\n9.691.369\r\n\r\n13.344.202\r\n\r\n13.897.035\r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n115.262\r\n\r\n10.800\r\n\r\n104.462\r\n\r\n96.990\r\n\r\n99.079\r\n\r\n104.462\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n115.262\r\n\r\n10.800\r\n\r\n104.462\r\n\r\n96.990\r\n\r\n99.079\r\n\r\n104.462\r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552\r\n\r\n-\r\n\r\n19.784.552\r\n\r\n15.557.404\r\n\r\n17.481.116\r\n\r\n19.784.552\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552\r\n\r\n-\r\n\r\n19.784.552\r\n\r\n15.557.404\r\n\r\n17.481.116\r\n\r\n19.784.552\r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n472.528\r\n\r\n4.497\r\n\r\n468.031\r\n\r\n428.039\r\n\r\n463.152\r\n\r\n468.031\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n472.528\r\n\r\n4.497\r\n\r\n468.031\r\n\r\n428.039\r\n\r\n463.152\r\n\r\n468.031\r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184\r\n\r\n-\r\n\r\n1.457.184\r\n\r\n689.069\r\n\r\n897.928\r\n\r\n1.457.184\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184\r\n\r\n-\r\n\r\n1.457.184\r\n\r\n689.069\r\n\r\n897.928\r\n\r\n1.457.184\r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.446.434\r\n\r\n10.319\r\n\r\n2.436.115\r\n\r\n1.893.008\r\n\r\n2.122.242\r\n\r\n2.436.115\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.446.434\r\n\r\n10.319\r\n\r\n2.436.115\r\n\r\n1.893.008\r\n\r\n2.122.242\r\n\r\n2.436.115\r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n493.472\r\n\r\n14.717\r\n\r\n478.755\r\n\r\n299.668\r\n\r\n348.618\r\n\r\n478.755\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n127.200\r\n\r\n-\r\n\r\n127.200\r\n\r\n127.200\r\n\r\n127.200\r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n620.672\r\n\r\n14.717\r\n\r\n605.955\r\n\r\n299.668\r\n\r\n475.818\r\n\r\n605.955\r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.048.265\r\n\r\n264.867\r\n\r\n8.783.398\r\n\r\n8.783.398\r\n\r\n8.783.398\r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n9.048.265\r\n\r\n264.867\r\n\r\n8.783.398\r\n\r\n-\r\n\r\n8.783.398\r\n\r\n8.783.398\r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.219.419\r\n\r\n183.950\r\n\r\n2.035.469\r\n\r\n1.370.192\r\n\r\n1.616.216\r\n\r\n2.035.469\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.219.419\r\n\r\n183.950\r\n\r\n2.035.469\r\n\r\n1.370.192\r\n\r\n1.616.216\r\n\r\n2.035.469\r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.324.527\r\n\r\n25.261\r\n\r\n2.299.266\r\n\r\n1.278.569\r\n\r\n1.553.898\r\n\r\n2.299.266\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.194.000\r\n\r\n1.194.000\r\n\r\n1.194.000\r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n3.518.527\r\n\r\n25.261\r\n\r\n3.493.266\r\n\r\n1.278.569\r\n\r\n2.747.898\r\n\r\n3.493.266\r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213\r\n\r\n49.100.169\r\n\r\n304.373.044\r\n\r\n197.665.701\r\n\r\n260.057.218\r\n\r\n304.373.044\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.205.647\r\n\r\n-\r\n\r\n1.205.647\r\n\r\n1.205.647\r\n\r\n1.205.647\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n354.678.860\r\n\r\n49.100.169\r\n\r\n305.578.691\r\n\r\n197.665.701\r\n\r\n261.262.865\r\n\r\n305.578.691\r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.036.928\r\n\r\n270.610\r\n\r\n45.766.318\r\n\r\n43.101.983\r\n\r\n44.328.193\r\n\r\n45.766.318\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n158.722.433\r\n\r\n9.369.810\r\n\r\n149.352.623\r\n\r\n124.031.299\r\n\r\n149.352.623\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n204.759.361\r\n\r\n9.640.420\r\n\r\n195.118.941\r\n\r\n43.101.983\r\n\r\n168.359.492\r\n\r\n195.118.941\r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458\r\n\r\n-\r\n\r\n773.458\r\n\r\n605.600\r\n\r\n773.458\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458\r\n\r\n-\r\n\r\n773.458\r\n\r\n-\r\n\r\n605.600\r\n\r\n773.458\r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.658.182\r\n\r\n555.884\r\n\r\n76.102.298\r\n\r\n66.743.806\r\n\r\n74.345.793\r\n\r\n76.102.298\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.931.260\r\n\r\n2.205.662\r\n\r\n109.725.598\r\n\r\n83.365.735\r\n\r\n109.725.598\r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n188.589.442\r\n\r\n2.761.546\r\n\r\n185.827.896\r\n\r\n66.743.806\r\n\r\n157.711.528\r\n\r\n185.827.896\r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167\r\n\r\n-\r\n\r\n6.561.167\r\n\r\n4.284.112\r\n\r\n5.334.422\r\n\r\n6.561.167\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167\r\n\r\n-\r\n\r\n6.561.167\r\n\r\n4.284.112\r\n\r\n5.334.422\r\n\r\n6.561.167\r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n637.452\r\n\r\n4.281\r\n\r\n633.171\r\n\r\n457.952\r\n\r\n501.921\r\n\r\n633.171\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.758.961\r\n\r\n1.161.264\r\n\r\n42.597.697\r\n\r\n12.847.644\r\n\r\n14.447.644\r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n44.396.413\r\n\r\n1.165.544\r\n\r\n43.230.869\r\n\r\n457.952\r\n\r\n13.349.565\r\n\r\n15.080.815\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n72.666.110\r\n\r\n346.088\r\n\r\n72.320.022\r\n\r\n45.752.735\r\n\r\n63.491.371\r\n\r\n72.320.022\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n234.166.694\r\n\r\n2.668.552\r\n\r\n231.498.142\r\n\r\n168.832.935\r\n\r\n231.498.142\r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n306.832.804\r\n\r\n3.014.640\r\n\r\n303.818.164\r\n\r\n45.752.735\r\n\r\n232.324.306\r\n\r\n303.818.164\r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.004.556\r\n\r\n3.019.151\r\n\r\n76.985.405\r\n\r\n62.844.292\r\n\r\n66.686.075\r\n\r\n76.985.405\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n63.000.000\r\n\r\n1.825.952\r\n\r\n61.174.048\r\n\r\n45.538.942\r\n\r\n61.174.048\r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556\r\n\r\n4.845.104\r\n\r\n138.159.452\r\n\r\n62.844.292\r\n\r\n112.225.017\r\n\r\n138.159.452\r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n151.722.350\r\n\r\n4.501.119\r\n\r\n147.221.231\r\n\r\n120.364.537\r\n\r\n128.127.437\r\n\r\n147.221.231\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n91.647.634\r\n\r\n10.471.888\r\n\r\n81.175.746\r\n\r\n55.702.868\r\n\r\n81.175.746\r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n243.369.984\r\n\r\n14.973.007\r\n\r\n228.396.977\r\n\r\n120.364.537\r\n\r\n183.830.305\r\n\r\n228.396.977\r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.622\r\n\r\n11.246\r\n\r\n398.376\r\n\r\n286.198\r\n\r\n321.329\r\n\r\n398.376\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n409.622\r\n\r\n11.246\r\n\r\n398.376\r\n\r\n286.198\r\n\r\n321.329\r\n\r\n398.376\r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec. de Segurança \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597\r\n\r\n19.302\r\n\r\n270.295\r\n\r\n24.777\r\n\r\n90.931\r\n\r\n270.295\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597\r\n\r\n19.302\r\n\r\n270.295\r\n\r\n24.777\r\n\r\n90.931\r\n\r\n270.295\r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784\r\n\r\n-\r\n\r\n605.784\r\n\r\n406.335\r\n\r\n461.003\r\n\r\n605.784\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784\r\n\r\n-\r\n\r\n605.784\r\n\r\n406.335\r\n\r\n461.003\r\n\r\n605.784\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.449.472\r\n\r\n127.445\r\n\r\n16.322.027\r\n\r\n2.319.047\r\n\r\n6.097.136\r\n\r\n16.322.027\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.449.472\r\n\r\n127.445\r\n\r\n16.322.027\r\n\r\n2.319.047\r\n\r\n6.097.136\r\n\r\n16.322.027\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.541.823.909\r\n\r\n207.286.974\r\n\r\n1.334.536.935\r\n\r\n1.180.627.429\r\n\r\n1.292.902.124\r\n\r\n1.334.536.935\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n928.372.218\r\n\r\n190.075.973\r\n\r\n738.296.245\r\n\r\n713.792.439\r\n\r\n738.296.245\r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.470.196.127\r\n\r\n397.362.946\r\n\r\n2.072.833.181\r\n\r\n1.180.627.429\r\n\r\n2.006.694.563\r\n\r\n2.072.833.181\r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274\r\n\r\n590.993\r\n\r\n7.145.281\r\n\r\n7.145.281\r\n\r\n7.145.281\r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274\r\n\r\n590.993\r\n\r\n7.145.281\r\n\r\n-\r\n\r\n7.145.281\r\n\r\n7.145.281\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.965.884\r\n\r\n127.356\r\n\r\n8.838.528\r\n\r\n7.289.659\r\n\r\n8.070.256\r\n\r\n8.838.528\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.145.193\r\n\r\n361.149\r\n\r\n10.784.044\r\n\r\n10.204.949\r\n\r\n10.784.044\r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n20.111.077\r\n\r\n488.505\r\n\r\n19.622.572\r\n\r\n7.289.659\r\n\r\n18.275.205\r\n\r\n19.622.572\r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087\r\n\r\n1.089.182\r\n\r\n6.491.905\r\n\r\n3.111.135\r\n\r\n4.035.308\r\n\r\n6.491.905\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485\r\n\r\n2.009.235\r\n\r\n43.009.250\r\n\r\n33.493.103\r\n\r\n43.009.250\r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572\r\n\r\n3.098.416\r\n\r\n49.501.156\r\n\r\n3.111.135\r\n\r\n37.528.411\r\n\r\n49.501.156\r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810\r\n\r\n151.594\r\n\r\n36.186.216\r\n\r\n30.854.197\r\n\r\n32.294.344\r\n\r\n36.186.216\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n57.079.784\r\n\r\n2.152.270\r\n\r\n54.927.514\r\n\r\n30.845.559\r\n\r\n54.927.514\r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n93.417.594\r\n\r\n2.303.864\r\n\r\n91.113.730\r\n\r\n30.854.197\r\n\r\n63.139.903\r\n\r\n91.113.730\r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n183.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n183.000.000\r\n\r\n130.585.352\r\n\r\n150.151.362\r\n\r\n183.000.000\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n183.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n183.000.000\r\n\r\n130.585.352\r\n\r\n150.151.362\r\n\r\n183.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.850.091\r\n\r\n4.105.634\r\n\r\n16.744.457\r\n\r\n12.297.509\r\n\r\n14.413.108\r\n\r\n16.744.457\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060\r\n\r\n34.156.739\r\n\r\n135.778.321\r\n\r\n106.311.205\r\n\r\n135.778.321\r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n190.785.151\r\n\r\n38.262.373\r\n\r\n152.522.778\r\n\r\n12.297.509\r\n\r\n120.724.313\r\n\r\n152.522.778\r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n199.507.050\r\n\r\n397.641\r\n\r\n199.109.409\r\n\r\n133.951.762\r\n\r\n173.854.075\r\n\r\n199.109.409\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283\r\n\r\n242.018\r\n\r\n15.998.265\r\n\r\n1.607.823\r\n\r\n1.607.823\r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n215.747.333\r\n\r\n639.659\r\n\r\n215.107.674\r\n\r\n133.951.762\r\n\r\n175.461.898\r\n\r\n200.717.232\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.315.716\r\n\r\n1.109.426\r\n\r\n17.206.290\r\n\r\n8.448.446\r\n\r\n11.245.710\r\n\r\n17.206.290\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397\r\n\r\n161.025\r\n\r\n8.457.372\r\n\r\n8.457.372\r\n\r\n8.457.372\r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n26.934.113\r\n\r\n1.270.451\r\n\r\n25.663.662\r\n\r\n8.448.446\r\n\r\n19.703.082\r\n\r\n25.663.662\r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126\r\n\r\n711.225\r\n\r\n8.953.901\r\n\r\n7.445.716\r\n\r\n8.178.201\r\n\r\n8.953.901\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126\r\n\r\n711.225\r\n\r\n8.953.901\r\n\r\n7.445.716\r\n\r\n8.178.201\r\n\r\n8.953.901\r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993\r\n\r\n85.009\r\n\r\n3.698.984\r\n\r\n1.936.382\r\n\r\n2.414.761\r\n\r\n3.698.984\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993\r\n\r\n85.009\r\n\r\n3.698.984\r\n\r\n1.936.382\r\n\r\n2.414.761\r\n\r\n3.698.984\r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n104.848.495\r\n\r\n2.474.636\r\n\r\n102.373.859\r\n\r\n65.072.089\r\n\r\n75.255.391\r\n\r\n102.373.859\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856\r\n\r\n403.864\r\n\r\n62.225.992\r\n\r\n22.232.318\r\n\r\n22.232.318\r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n167.478.351\r\n\r\n2.878.500\r\n\r\n164.599.851\r\n\r\n65.072.089\r\n\r\n97.487.709\r\n\r\n124.606.177\r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.113.102\r\n\r\n29.007\r\n\r\n2.084.095\r\n\r\n1.140.019\r\n\r\n1.399.897\r\n\r\n2.084.095\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n2.113.102\r\n\r\n29.007\r\n\r\n2.084.095\r\n\r\n1.140.019\r\n\r\n1.399.897\r\n\r\n2.084.095\r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.566.363\r\n\r\n24.590.244\r\n\r\n255.976.119\r\n\r\n225.896.876\r\n\r\n240.936.497\r\n\r\n255.976.119\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237\r\n\r\n1.251.996\r\n\r\n34.377.241\r\n\r\n34.377.241\r\n\r\n34.377.241\r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n316.195.600\r\n\r\n25.842.240\r\n\r\n290.353.360\r\n\r\n225.896.876\r\n\r\n275.313.738\r\n\r\n290.353.360\r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.164.178\r\n\r\n26.099\r\n\r\n2.138.079\r\n\r\n1.277.207\r\n\r\n1.920.020\r\n\r\n2.138.079\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686\r\n\r\n-\r\n\r\n1.361.686\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n3.525.864\r\n\r\n26.099\r\n\r\n3.499.765\r\n\r\n1.277.207\r\n\r\n1.920.020\r\n\r\n2.138.079\r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n135.690.747\r\n\r\n13.951.960\r\n\r\n121.738.787\r\n\r\n99.444.792\r\n\r\n111.438.788\r\n\r\n121.738.787\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n92.010.223\r\n\r\n4.092.380\r\n\r\n87.917.843\r\n\r\n68.049.075\r\n\r\n87.917.842\r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n227.700.970\r\n\r\n18.044.341\r\n\r\n209.656.629\r\n\r\n99.444.792\r\n\r\n179.487.863\r\n\r\n209.656.629\r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388\r\n\r\n6.384.988\r\n\r\n82.094.400\r\n\r\n69.930.265\r\n\r\n78.572.147\r\n\r\n82.094.400\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901\r\n\r\n552.094\r\n\r\n25.316.807\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289\r\n\r\n6.937.082\r\n\r\n107.411.207\r\n\r\n69.930.265\r\n\r\n78.572.147\r\n\r\n82.094.400\r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.695.260\r\n\r\n1.685.426\r\n\r\n26.009.834\r\n\r\n13.605.571\r\n\r\n16.991.354\r\n\r\n26.009.834\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.232.225\r\n\r\n521.503\r\n\r\n26.710.722\r\n\r\n26.710.722\r\n\r\n26.710.722\r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n54.927.485\r\n\r\n2.206.930\r\n\r\n52.720.555\r\n\r\n13.605.571\r\n\r\n43.702.076\r\n\r\n52.720.555\r\n\r\n4046\r\n\r\nFund. Centro de Ciênc. e Educ. Sup. à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850\r\n\r\n1.371.768\r\n\r\n5.227.082\r\n\r\n3.689.516\r\n\r\n4.443.289\r\n\r\n5.227.082\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.612.854\r\n\r\n104.566\r\n\r\n7.508.288\r\n\r\n6.236.007\r\n\r\n7.508.288\r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n14.211.704\r\n\r\n1.476.335\r\n\r\n12.735.369\r\n\r\n3.689.516\r\n\r\n10.679.296\r\n\r\n12.735.369\r\n\r\n4047\r\n\r\nFund. Centro Univers. Estad. da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258\r\n\r\n-\r\n\r\n998.258\r\n\r\n657.205\r\n\r\n750.685\r\n\r\n998.258\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258\r\n\r\n-\r\n\r\n998.258\r\n\r\n657.205\r\n\r\n750.685\r\n\r\n998.258\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.449.992.401\r\n\r\n498.723.475\r\n\r\n5.951.268.926\r\n\r\n4.560.434.906\r\n\r\n5.213.156.905\r\n\r\n5.951.268.926\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.883.999.984\r\n\r\n454.808.379\r\n\r\n5.429.191.605\r\n\r\n-\r\n\r\n4.191.782.402\r\n\r\n5.242.293.881\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.333.992.385\r\n\r\n953.531.854\r\n\r\n11.380.460.531\r\n\r\n4.560.434.906\r\n\r\n9.404.939.307\r\n\r\n11.193.562.808\r\n\r\nId: 1049029"
                    ],
                    "1049064": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nREMOVE JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.584-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização - Sul II, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nREMOVE RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.680-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nId: 1049064"
                    ],
                    "1048507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007053/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 043/2010 (Repetição), iniciada na Sessão Pública de 03/10/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-043/10, onde em 12/11/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA., no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008510/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 044/2010, iniciada na Sessão Pública de 26/10/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-044/10, onde em 16/11/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante TCI BPO TÉCNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, no valor total de R$ 970.784,00 (novecentos e setenta mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1048507"
                    ],
                    "1048337": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CC Nº 20 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA CONSELHEIRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, para compor a SEGUNDA CÂMARA, em substituição ao Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1048337"
                    ],
                    "1048338": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CC Nº 21 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA COMPOR A PRIMEIRA E SEGUNDA CÂMARAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os Conselheiros abaixo, para compor as Câmaras deste Conselho:\r\n\r\nPrimeira Câmara \r\n\r\nPresidente: Roberto Lippi Rodrigues\r\n\r\nVice-Presidente: Antonio Silva Duarte\r\n\r\nSegunda Câmara \r\n\r\nPresidente: Ronaldo Redenschi\r\n\r\nVice-Presidente: Celso Guilherme Mac Cord\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1048338"
                    ],
                    "1048596": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de novembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.515 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.143/2010 - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.443 e 39.444 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/106.356/2007 e E-04/106.357/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S.A.- Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.980 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/152.062/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DATSAN AUDIO VIDEO INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.442 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/110.703/2006 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1048596"
                    ],
                    "1048467": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de novembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 35.838 (25.929) - Processo nº E34/067.371/2006 - Recorrente: IMEP DO BRASIL INDÚSTRIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.299 (26.099) - Processo nº E34/146.114/2006 - Recorrente: NOVA DANKIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret C. Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs. 37.028 e 37.029 - Processos nºs E04/050.113/2008 e E04/050.114/2008 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.768 - Processo nº E04/070.020/2008 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs. 37.808 e 37.809 - Processos nºs E34/124.368/2004 e E34/124.369/2004 - Recorrente: TEADIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº. 33.301 - Processo nº E04/102.366/2008 - Recorrente: MARTIN-BROWER COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 35.601 e 36.126 - Processos nºs E04/299.546/2007 e E04/230.030/2008 - Recorrente: ANIMAL DE ESTIMAÇÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nId: 1048467"
                    ],
                    "1048588": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de novembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 38.035 (22.795) - Processo nº E34/105.041/2004 - Recorrente: BELMAX COMERCIAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.451 - Processo nº E04/040.719/2008 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.465 - Processo nº E04/626.088/1995 - Recorrente: VIDRAÇARIA MARACANÃ LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.208 (26.613) - Processo nº E34/046.517/2003 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.739 - Processo nº E04/071.891/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.801 - Processo nº E04/071.968/2008 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 38.699 - Processos nºs E04/041.503/2009 - Recorrente: ODICÉIA RODRIGUES DA SILVA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1048588"
                    ],
                    "1048589": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 35.964, 35.965, 35.966 e 35.967 - Processo nº E04/144.608/6008, E04/144.610/6008, E04/144.611/6008 e E04/144.614/6008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 34.823 (26.730) - Processo nº E04/145.455/2007 - Recorrente: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.096 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/057.156/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPIRANGA ASFALTOS S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.278 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/099.082/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: GILMAR BENTO MACHADO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.399 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/214.120/2008 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIDIMAR DE NILÓPOLIS DOCES E MIUDEZAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dras. Heliana Gomes de Almeida e Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.432 (502.011) “EX OFFICIO” - Processo nº E34/056.362/2004 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.642 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/067.328/2006 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA - Interessada: ANRITSU ELETRÔNICA LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1048589"
                    ],
                    "1048370": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.796 - Processo nº E-04/140.017/2008 - Inscrição Estadual: 85.784.005 - Recorrente: SWEDA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 8.579. EMENTA: ICMS - (FECP) NÃO RECOLHIMENTO PROCEDE A AUTUAÇÃO TENDO EM VISTA O PARECER DA AJUR/SEFAZ, APROVADO PELO EXMO SECRETÁRIO DE FAZENDA, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS LITÍGIOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048370"
                    ],
                    "1048371": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 37.599, 37.600, 37.601, 37.602, 37.603, 37.604, 37.605, 37.607, 37.608, 38.609, 37.610, 37.611, 37.612 e 37.613 - Processos nºs. E-04/072.317/2009, E-04/072.318/2009, E-04/072.319/2009, E04/072.320/2009, E-04/072.321/2009, E-04/072.322/2009, E04/072.323/2009, E-04/072.325/2009, E-04/072.326/2009, E04/072.327/2009, E-04/072.328/2009, E-04/072.329/2009, E04/072.330/2009 e E-04/072.331/2009. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, por falta de requisito legal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolhia. Também, à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade de duplicidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.612, 8.613, 8.614, 8.615, 8.616, 8.617, 8.618, 8.619, 8.620, 8.621, 8.622, 8.623, 8.624 e 8.625. - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL - EMBARAÇO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DIREITO DE DEFESA - Rejeitada, vez que presentes no auto todos os requisitos exigidos no art. 74 do Decreto-Lei nº 2473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - COM ERROS OU OMISSÕES - PRELIMINAR DE NULIDADE - DUPLICIDADE DE LANÇAMENTO. São nulos os autos de infração que formulam exigência de tributo ou multa já efetuada anteriormente, mediante lançamento idêntico, nos termos do art. 225, inciso IV do Decreto-Lei Estadual nº 05/75. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1048371"
                    ],
                    "1048372": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.004 - Processo nº E-04/245.015/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO Por unanimidade foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgamento singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.658 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048372"
                    ],
                    "1048373": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.974ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.428 - Processo nº E04/284.450/2007 - Inscrição Estadual nº 77.814.508 - Recorrente: N P CAMINHA - COMÉRCIO E SERVIÇOS - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.675. - EMENTA: ICMS PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. DE CONFORMIDADE COM O ART. 253 DO DECRETO-LEI Nº 05/75, COM REDACAO DA LEI Nº 4080/2003, O LEVANTAMENTO SÓ OCORRE SE COMPROVADO AOS AUTOS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A APRESENTACAO, INTEMPESTIVA DE SUA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048373"
                    ],
                    "1048374": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.430 (25.369) - Processo nº E-34/056.582/2005 - Inscrição Estadual nº 75.920.229 - Recorrente: nucleus comércio de exterior s/a - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.717 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o adicional do ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN, c/c o art. 24 da Lei nº 2.657/96 e c/c o art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048374"
                    ],
                    "1048375": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.001 - Processo nº E04/041.143/2010 - Inscrição Estadual nº 78.369.841 - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: P. R. P. ELIAS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão Do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.734 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048375"
                    ],
                    "1048376": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.070 - Processo nº E04/043.465/2009 - Inscrição Estadual nº 78.421.282 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BLUNEY FOTOS E COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.735 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048376"
                    ],
                    "1048377": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.972 - Processo nº E04/041.379/2008 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: REPET NORDESTE RECICLAGEM LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.740 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - TRÂNSITO DE MERCADORIAS - ERRO DE PESSOA. Pela análise dos elementos dos autos, e em se tratando de trânsito de mercadorias, vê-se que houve erro de pessoa no lançamento. Assim, na forma dos arts 48, inciso IV, e 52 do PAT/79, c/c o art. 15, §1º inciso IX da Lei nº 2.657/96, o lançamento deve ser declarado nulo. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1048377"
                    ],
                    "1048378": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.802(26.370) - Processo nº E04/077.536/2007 - Inscrição Estadual nº 75.849.850 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.741 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade da mesma. REJEITADA a preliminar. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO - DOCUMENTO INIDÔNEO EMITIDO POR EMPRESA COM INSCRIÇÃO IMPEDIDA NO CADERJ. PUBLICIDADE. À época dos creditamentos, não havia notícia de que as remetentes estavam impedidas no CADERJ, sendo que tal situação somente seria declarada oficialmente a posterior. A saber, o creditamento em foco não era indevido à data em que foi apropriado, porquanto não havia sido ainda promovida a publicação oficial sobre o impedimento cadastral. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1048378"
                    ],
                    "1048379": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.752 - Processo nº E04/070.851/2008 - Inscrição Estadual nº 77.782.893 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.742 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO - DOCUMENTO INIDÔNEO EMITIDO POR EMPRESA COM INSCRIÇÃO IMPEDIDA NO CADERJ. PUBLICIDADE. O documento fiscal em foco não era inidôneo à data de sua emissão, porquanto não havia sido ainda promovida a publicação oficial sobre o impedimento cadastral. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1048379"
                    ],
                    "1048380": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.884(25.113) - Processo nº E34/071.920/2004 - Inscrição Estadual nº 85.479.970 - Recorrente: ITACA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: DEF 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.744 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - NÃO COMUNICAR. O contribuinte é obrigado a comunicar as alterações dos dados cadastrais relativos a sua inscrição, ex vi o disposto pelo art. 44, inciso I da Lei nº 2.657/96. Legitima assim foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1048380"
                    ],
                    "1048381": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.500 - Processo nº E04/115.430/2009 - Inscrição Estadual nº 77.422.951 - Recorrente: ANNUIT BOMBONIERI CHOCLATES E DOCES LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.748 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO. Na inexistência de Convênio ou Protocolo estabelecendo a substituição tributária em operações interestaduais, não há como responsabilizar o contribuinte destinatário, na condição de substituído ou ainda responsável solidário, a recolher o tributo relativo a aquisição de mercadorias de outro Estado da Federação. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1048381"
                    ],
                    "1048382": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.250 - Processo nº E04/043.622/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: KELEY COSTA REIS SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.752 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048382"
                    ],
                    "1048383": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.813(22.792) - Processo nº E04/663.361/1996 - Inscrição Estadual nº 82.061.134 - Recorrente: CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.753 - EMENTA: DEBITO DE ICMS - NÃO RECOLHIDO. APURADO MEDIANTE O EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. A Impugnante não comprova o recolhimento do ICMS incidente na operação de importação. Arts. 1º e 2º, inciso V, § 6º, 3º, inciso V e 18, parágrafo único, item 6 da Lei nº 1.423/89. O Mandado de Segurança impetrado visava o desembaraço aduaneiro, o que não obsta a exigência do imposto devido. Auto de Infração Procedente. Negado provimento ao Recurso.\r\n\r\nId: 1048383"
                    ],
                    "1048384": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.330 - Processo nº E04/212.444/2007 - Inscrição Estadual nº 77.701.290 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.754 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECUR SO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048384"
                    ],
                    "1048385": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.813 - Processo nº E04/056.317/2007 - Inscrição Estadual nº 10.008.395 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Interessada: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.755 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048385"
                    ],
                    "1048386": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.259 - Processo nº E04/040.549/2007 - Inscrição Estadual nº 81.147.280 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.756 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048386"
                    ],
                    "1048387": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.093 - Processo nº E04/152.147/2010 - Inscrição Estadual nº 78.335.688 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.757 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1048387"
                    ],
                    "1048388": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.262 (26.644) - Processo nº E04/145.671/2007 - Inscrição Estadual nº 85.787.195 - Recorrente: DANTAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E RepresentaçÕES LTDA - Recorrida: irf 64.14 - sul ii - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.771 - EMENTA: ICMS - NÃO POSSUIR ecf. Consideradas a natureza das operações em foco praticadas pelo contribuinte, afastada resta a hipótese de infração. Assim, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1048388"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.030/2010 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nId: 1048558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048575": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 18\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Informativo JUCERJA, Assessoria de Imprensa e Veiculação Institucional.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 16/11/2010 - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.08 10 R$ 97.300,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1048575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047918": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.840/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 12/11/2010, da servidora Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 071-1. \r\n\r\nProc. n° E-11/50.132/1995 - Jardino da Silva Marins, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 173-5. Concedo ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17.09.2005 a 30.10.2010.\r\n\r\nId: 1047918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1047997": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 414 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 127/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/504.894/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 127/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução da obra emergencial de reconstrução de unidades habitacionais, reconstrução de muro de contenção e recuperação de vias urbanas e estradas vicinais, no município de Rio Bonito. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nLiesel Castro Rosas, mat. nº 353.191-0 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nHenrique Pimenta Velloso, mat. 350.450-3 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1047997"
                    ],
                    "1048055": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 415 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.063/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 141/2010, referente à conclusão da construção - PRPTC, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, mat. nº 3.624.988-5;\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, mat. nº 353.191-0;\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo, mat. nº 095.979-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1048055"
                    ],
                    "1048587": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 416 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.929/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 115/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de recuperação de pontes, recuperação de estradas vicinais com ensaibramento, recuperação e estabilização de encosta e reconstrução de unidades habitacionais, no Município de Cachoeiras de Macacú. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nSuzane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, mat. 0948030-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho, mat. nº 352.605-0 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1048587"
                    ],
                    "1048613": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 417 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.939/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 116/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras emergências contenção das margens do Rio Bonito, compreendendo serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Julia Cortines e Rua Major Bezerra Cavalcanti, no Município de Rio Bonito. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nLiesel Castro Rosas, mat. nº 353.191-0 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nHenrique Pimenta Velloso Filho, mat. nº 350.450-3 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1048613"
                    ],
                    "1048755": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 418 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.930/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial, com vistas à recuperação de ponte, rede de galeria e estrada e contenção de encosta, no Município de Cachoeiras de Macacú. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nSuzane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, mat. nº 0948.030-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho, mat. nº 352.605-0 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1048755"
                    ],
                    "1049100": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 419 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/504.084/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 093/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de recuperação de vias urbanas, dragagem do Valão dos Bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto de diversas ruas do município de Seropédica. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Mat. nº 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - Mat. nº 944.272-4 - SEOBRAS;\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - Mat. nº 352.176-2 - EMOP;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - Mat. nº 930.480-9 - SEA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1049100"
                    ],
                    "1048624": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.107/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário com montagem para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nId: 1048624"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.025/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei federal n° 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado nos laudos técnicos bem como pronunciamento da AJR fls. 129 a 134, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, à empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES SOBRE OS RIOS RONCADOR, JACONÉ E DAS MOÇAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NOS KMS 40 E 41, COMO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DAS TRAVESSIAS EXISTENTES NOS KMS 54/55 E 75/76 NA MESMA RODOVIA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO PIRIPIRI NA RODOVIA ESTADUAL RJ-140, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM E ARARUAMA, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor de R$ 5.232.102,21.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.275/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 14.11.2010, transferindo seu término para 12.05.2011, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nProc. nº E-17/205.322/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/203.649/2010, a cargo da firma TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA.\r\n\r\nId: 1048084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.051/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2010, do servidor OSEAS DE OLIVEIRA E SILVA, Mecânico, matrícula nº 13/33.200.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.501/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2010, do servidor ANTONIO RODRIGUES FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.587.\r\n\r\nId: 1048136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.169/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2010, realizada em 08.11.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA., o Lote Único - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXTINTORES INSTALADOS NA SEDE RIO PARA MANUTENÇÃO, TESTE HODROSTÁTICO E REPAROS EM EXTINTORES DE PÓ QUIMICO ÁGUA OU GÁS, no valor total de R$ 1.280,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1048085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1048044": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº413 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/390/1026/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER, por Bravura, BELMIRO TENÓRIO SIQUEIRA, mat. 849.446-0, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06/03/2007, data do fato que gerou a sua aposentadoria por invalidez, com fundamento no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º, § 1º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1048044"
                    ],
                    "1048060": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº414 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/648/1202/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER, por Bravura, CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA, mat. 889.264-8, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe e RUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR, mat. 889.472-7, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1048060"
                    ],
                    "1048072": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 415 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/648/1202/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER, por Bravura, CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA, mat. 889.264-8, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe e RUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR, mat. 889.472-7, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1048072"
                    ],
                    "1048130": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 416 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/0206/1209-2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovida no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por merecimento, a servidora Cassia Maria Lins da Silva, mat. 888.504-8, Perita Legista, de 3ª para 2ª Classe.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora a qual se refere a presente Resolução fica investida, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/9/2009, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Merecimento, publicado no Diário Oficial de 30/09/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - A vaga utilizada é da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1048130"
                    ],
                    "1048131": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 417 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/0209/1209-2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2008, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial de 30/09/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 5ª para 4ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21.4.2008\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.997-5\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n0.268.777-0\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n0.268.846-3\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n0.269.921-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Freire do Amaral\r\n\r\n0.288.937-6\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n0.289.961-5\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.561-7\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n0.199.073-8\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n0.849.376-9\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n0.849.434-6\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n0.289.909-4\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n0.808.811-4\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n0.808.766-0\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n0.257.247-7\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\nId: 1048131"
                    ],
                    "1048132": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 418 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/0208/1209-2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial de 30/09/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 2ª para Classe Comissário\r\n\r\nA CONTAR DE 29.9.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.144.380-1\r\n\r\nLuiz Mendes\r\n\r\n0.177.689-7\r\n\r\nCarlos Augusto Nunes da Silva Filho\r\n\r\n0.177.768-9\r\n\r\nMario Sergio de Carvalho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.260.579-8\r\n\r\nSonia Cristina Silva Figueiro Mathias\r\n\r\n0.257.633-8\r\n\r\nHervercy Santana Gonçalves\r\n\r\n1.144.912-1\r\n\r\nJoão Martins Sobrinho\r\n\r\n0.261.495-6\r\n\r\nPaulo Cesar Nazareth Alves\r\n\r\n0.263.102-6\r\n\r\nPaulo Gonçalves Monteiro\r\n\r\n0.241.391-2\r\n\r\nAna Julia Gonzaga da C. de Oliveira\r\n\r\nId: 1048132"
                    ],
                    "1048133": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 419 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/0205/1209-2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº de 30/09/2010, observado o que preceitua o artigo 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPerito CRIMINAL, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21.4.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.860.393-8\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n0.860.390-4\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n0.860.452-2\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.871.545-0\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n0.860.456-3\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n0.860.419-1\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\nId: 1048133"
                    ],
                    "1048134": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 420 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/0204/1209-2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial de 30/09/2010, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPerito CRIMINAL, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29.9.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.810.758-3\r\n\r\nWandilson Guimarães de Almeida \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.860.341-7\r\n\r\nDenise Teixeira Bitencourt\r\n\r\n0.142.424-1\r\n\r\nFernando da Silva Vidinha\r\n\r\n0.860.373-0\r\n\r\nIvan Luiz Marques Silva\r\n\r\nId: 1048134"
                    ],
                    "1048135": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 421 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/0207/1209-2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2008, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 179, de 30/09/2010, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA Policial, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29.9.2008\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.633-4\r\n\r\nCecilia Barboza Goes de Lima\r\n\r\n0.889.626-8\r\n\r\nMargarete Patena Mendonça Vieira\r\n\r\n0.889.639-1\r\n\r\nAlessandra Moura Vieira\r\n\r\n0.889.618-5\r\n\r\nOziel Alexandre Ferreira\r\n\r\n0.889.583-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Pais Rocha\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.609-4\r\n\r\nEduardo Lemos de Lima\r\n\r\n0.889.592-2\r\n\r\nSelma Matias Ximenes\r\n\r\n0.889.645-8\r\n\r\nJorge S. Evangelista dos Santos\r\n\r\n0.889.597-1\r\n\r\nAna Luisa Maranhão de Carvalho\r\n\r\n0.889.643-3\r\n\r\nVitor Figueira Azevedo\r\n\r\nId: 1048135"
                    ],
                    "1048151": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 422 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia;\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-09/227/1209/2010 e, diante da informação prestada pela Secretaria Executiva da Comissão de Promoções da Polícia Civil de que os procedimentos que justificavam os sobrestamentos das promoções foram solucionados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que tratam este diploma legal, referentes aos Quadros Definitivos de promoção por antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 23/05/2003, 12/04/2004, 20/12/2004, 03/10/2005, 27/11/2006, 28/10/2008, 04/02/2010, e 24/02/2010, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, mat. 0.258.094-2, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 29/9/2007.\r\n\r\nHERBERT REIMER JUNIOR, mat. 0.262.865-9, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade a contar de 21/4/2002.\r\n\r\nJORGE ELIAS PRENDA DA SILVA, mat. 0.257.305-3, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 29/9/2004.\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CASTRO, mat. 0.257.741-9, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 29/9/2004.\r\n\r\nNORMA GARGANO DE OLIVEIRA, mat. 0.198.895-5, Oficial de Cartório Policial, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 29/9/2001.\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA GRAVINA, mat. 0.888.758-0, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe, com validade a contar de 21/4/2005.\r\n\r\nFRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, mat. 0.260.389-2, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 21/4/2005.\r\n\r\nRUBENS SILVA CARVALHO, mat. 0.263.096-0, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 21/4/2008.\r\n\r\nELIAS DE ALMEIDA, mat. 0.872.294-4, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe, com validade a contar de 21/4/2005.\r\n\r\nALCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 0.122.913-7, Inspetor de Polícia, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/9/2008.\r\n\r\nId: 1048151"
                    ],
                    "1048245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/35/0004/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMERICAN SECURITY INTERNACIONAL CORPORATION, no valor de US$ 730.000,20 (setecentos e trinta mil dólares e vinte cent´s), equivalente a R$ 1.314.000,36 (um milhão, trezentos e quatorze mil e trinta e seis centavos), com dólar estimado em R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), com fulcro no inciso I do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1048245"
                    ],
                    "1048246": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO N° E-09/237/0004/2010 - HOMOLOGO a favor das empresas: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, que arrematou o lote 03 deste Pregão, com o valor global de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), CAMARGO & BETTEGA LTDA, que arrematou o lote 04 com o valor global de R$ 848,80 (oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, que arrematou o lote 06 com o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e VIA LUMEN'S AUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA, que arrematou o lote 07 com o valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2010.\r\n\r\nId: 1048246"
                    ],
                    "1048427": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/067295/1016-2007-16ª DP - Tendo em vista o resultado da apuração relativa ao administrativo sob referência, conforme consta as fls. 34 e 35, e a informação exarada a fls. 39v, no sentido de não haver prejuízo ao erário estadual, por força de contrato com a operadora referida, acolho a manifestação quanto ao arquivamento deste procedimento, devendo o mesmo ser encaminhado a DGAF, para ciência e publicação, com o posterior retorno a 16ª DP, para arquivamento.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/046119/1020-2009 Edyr de Vasconcelos, matr. 49.268-6.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/9040/1702-2010 - Andreza Cristina de Souza, matr. 956.044-2 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, na forma do inciso V, do art. 8º, do Decreto n° 2.479/79, a partir de 30.09.2010, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. n° E-09/9025/1702-2010 - Rodrigo Beraldo de Oliveira, matr. 956.024-4 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, na forma do inciso V, do art. 8º, do Decreto n° 2.479/79, a partir de 30.09.2010, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/428/1081-2009 - Mônica Soares de Souza, matr. 269.989-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 755,06 (setecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/11179/1037-2010 - Amando Marques de Oliveira Neto, matr. 265.489-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de fevereiro de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R$ 3.289,55 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4401/1059-2010 - David José dos Santos, matr. 265.563-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008 e 2009, no valor de R$ 5.659,29 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/0031/1209-2010 - Jorge Luiz de Carvalho Nascimento, matr. 177.562-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de fevereiro de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R$ 9.426,29 (nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/0976/1039-2010 - Manoel Lourenço do Amaral Serro, matr. 258.321-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de julho de 2008 a dezembro de 2009, no valor de R$ 5.743,79 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/10856/1015-2010 - Marcos Antônio Pimentel, matr. 289.096-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nCI. n° 977/1711-2010 - Paulo Roberto da Silva Motta, matr. 266.014-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 142,94 (cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/39754/1914-2009 - Pedro de Carvalho Andrade, matr. 266.067-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de setembro de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R$ 5.849,25 (cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/63219/1040-2009 - Pedro Paulo de Oliveira Cansanção, matr. 266.124-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de outubro de 2004 a dezembro de 2009, no valor de R$ 21.801,20 (vinte e um mil oitocentos e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/1629/1904-2010 - Ricardo Ramos da Silva, matr. 267.909-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 641,09 (seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/3653/1702-2010 - Rosa Maria Feitosa Nunes, matr. 1.004.533-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de agosto de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R$ 7.468,20 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/3911/1702-2010 - Rubens de Souza Paladine, matr. 177.229-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de janeiro de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R$ 7.531,30 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2977/1404-2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. 815.918-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.189,04 (quatro mil cento e oitenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1048427"
                    ],
                    "1048418": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4091/1928/2010 - ERASMA FERNANDES, matrícula nº 160.478-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 02/01/1978 a 12/01/1992 e de 01/11/1993 a 30/10/1998, de acordo com os processos nºs E-12/30814/1984, E-13/10219/1988 e E-09/000868/1702/1999.\r\n\r\nId: 1048418"
                    ],
                    "1048542": [
                        "I - Despacho",
                        "PROC. Nº E-09/07443/1702/2010 - MARIA DE FÁTIMA LOPES COIMBRA, matrícula nº 289.869-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 17.03.1982 a 12/03/1997.\r\n\r\nId: 1048542"
                    ],
                    "1047885": [
                        "I - Despacho",
                        "RELATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO DE TRIÊNIO\r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n160.634-2\r\n\r\nLIZEU SALES VILARDO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.377-0\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.372-0\r\n\r\nNILSON SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.674-9\r\n\r\nEMMANUEL TAGARRO MIRANDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n178.717-5\r\n\r\nROBERTO DAMASCENO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.728-2\r\n\r\nALFINO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.828-0\r\n\r\nVALMIR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.866-0\r\n\r\nHORACIO NELSON REIS BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.880-1\r\n\r\nCARLOS CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.884-3\r\n\r\nNILTON GASPAR ESTEVES COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.885-0\r\n\r\nREINALDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.887-6\r\n\r\nDONALDO VARELA MENDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.774-2\r\n\r\nJACKSON DOMINGOS MEIRELLES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.781-7\r\n\r\nIVANA FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.791-6\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DAS CHAGAS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.800-5\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.804-7\r\n\r\nJERONIMO MENDES VERIDIANO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.805-4\r\n\r\nISAIAS ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.807-0\r\n\r\nANA MARIA PINTO ROSA TETTE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.820-3\r\n\r\nLUIS FERNANDO ALVES GONCALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.829-4\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.848-4\r\n\r\nJOSE LUIZ ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.852-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.863-3\r\n\r\nALBERTO JORGE G. REBOEIRAS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.869-0\r\n\r\nELIANE PERES GONÇALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.871-6\r\n\r\nELIAS DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.880-7\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BRIGIDO DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.898-9\r\n\r\nMARTA MADEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.902-9\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA B. DE MELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.906-0\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.912-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO LAPROVITERA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.916-9\r\n\r\nVARRILANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.928-4\r\n\r\nMARCOS BENICIO DE SA ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.934-2\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.935-9\r\n\r\nSELMO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.940-9\r\n\r\nMARLI DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.944-1\r\n\r\nSANDRA TEREZA BRAGA FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.955-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO F. STAVOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.956-5\r\n\r\nSAULO LOPES DA ROSA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.961-5\r\n\r\nVALERIA VASCONCELOS DE MELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.964-9\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.064-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS LIMA SANTANA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.428-4\r\n\r\nELIEZER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.548-7\r\n\r\nRICARDO DO AMARAL E SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.791-3\r\n\r\nLINCOLN VIVAS DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.278-2\r\n\r\nFLAVIO BRASIL COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.390-5\r\n\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES ANJOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.424-2\r\n\r\nRUBEM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.752-6\r\n\r\nSERGIO BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.974-6\r\n\r\nJOSE FANTONI OLIVER\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.975-3\r\n\r\nALEXANDRE G BORGONGINO DE C\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.976-1\r\n\r\nJOÃ LUIZ ALVES MANHÃES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.983-7\r\n\r\nMARIA LUCIA CALED VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.984-5\r\n\r\nRENALDO SOARES VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.985-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO R DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.987-8\r\n\r\nGILBERTO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.988-6\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.990-2\r\n\r\nBENTO AFONSO TAVARES RUBIAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.993-6\r\n\r\nJOAO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.997-7\r\n\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.998-5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.001-7\r\n\r\nGERSON RODRIGUES CASTILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.009-0\r\n\r\nFRANCISCO DAS C. CAMELO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.019-9\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO F NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.021-5\r\n\r\nLUIZ ALVES FERREIRA NETTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.027-2\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.036-3\r\n\r\nGERALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.037-1\r\n\r\nPAULO SERGIO DE MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.039-7\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.045-4\r\n\r\nAMAURY LOPES JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.055-3\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.066-0\r\n\r\nJURACIARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.074-4\r\n\r\nJOSE LICASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.076-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.086-8\r\n\r\nJONATHAS TAVARES TELLES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.090-0\r\n\r\nRONALD MOSTAERT E DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.094-2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.095-9\r\n\r\nFLAVIO SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.101-5\r\n\r\nHUGO FERREIRA PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.102-3\r\n\r\nJORGE MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.121-3\r\n\r\nNILSON SILVA DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.126-2\r\n\r\nRICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.129-6\r\n\r\nSOLANGE UMBELINO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.133-8\r\n\r\nGILBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.151-0\r\n\r\nEMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.155-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.158-5\r\n\r\nAGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.160-1\r\n\r\nMARIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.174-2\r\n\r\nPEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.175-9\r\n\r\nGENILSON DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.185-8\r\n\r\nPEDRO ROBERTO M DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.187-4\r\n\r\nJOSE RICARDO PORTILHO BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.189-0\r\n\r\nADILSON PAULO N. MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.193-2\r\n\r\nRICARDO FONTES COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.201-3\r\n\r\nGIANINE NUNES CARNEVALE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.205-4\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.212-0\r\n\r\nJORGE FERNANDO ALONSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.214-6\r\n\r\nEMILSON MACHADO DE AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.215-3\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.216-1\r\n\r\nWILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.217-9\r\n\r\nSAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.223-7\r\n\r\nALFREDO NICOLAU FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.229-4\r\n\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.233-6\r\n\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO PINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.239-3\r\n\r\nWAGNER VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.564-4\r\n\r\nMARIO JUNQUEIRA DE BARROS NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n261.255-4\r\n\r\nCELTIOFABIANO FERREIRA DIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.709-9\r\n\r\nHELENO CESAR DA M E ALBUQUERQUE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.879-0\r\n\r\nNILDSON DE MATTOS BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.968-0\r\n\r\nIZAIAS BATISTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.007-6\r\n\r\nFERNANDO BESSA JULIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.640-4\r\n\r\nUMBERTO LUIZ BONAVITA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.492-9\r\n\r\nELIZABETH DE MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n265.597-5\r\n\r\nJORGE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n266.097-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.211-2\r\n\r\nREINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.248-4\r\n\r\nMARCELLO MARTINS SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.367-2\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n266.393-8\r\n\r\nVALDIR DE ALMEIDA COUTINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.513-1\r\n\r\nCARLOS AMERICO GUIMARAES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.630-3\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.673-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.957-0\r\n\r\nABIGAIL BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.122-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.194-9\r\n\r\nROBERTO PASQUALE SAGARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n267.264-0\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.426-5\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE A. DAUMAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.437-2\r\n\r\nAMILTON MONTEIRO DOS S. JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.843-1\r\n\r\nNILTON CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.876-1\r\n\r\nPIERRE ERNEST BARROSO CHENU\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.017-1\r\n\r\nWILLIAN MENEZES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.248-2\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO ACETI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.626-9\r\n\r\nRICARDO DOS REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.719-2\r\n\r\nWILSON CARDOSO MESQUITA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.940-4\r\n\r\nJURACI SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.957-8\r\n\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.065-9\r\n\r\nELIANE DA SILVA LUZIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.498-2\r\n\r\nNELSON REZENDE CARLOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.532-8\r\n\r\nROGERIO CAMBA MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.885-0\r\n\r\nHELOISA HELENA TORRES SCHELBCE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.832-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.838-6\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.937-6\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS LESSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.984-8\r\n\r\nMARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.662-9\r\n\r\nRAIMUNDO ATAIDE MALCHER\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.790-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE F. TRUGILIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.880-7\r\n\r\nAILTON GALVAO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.953-2\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.408-1\r\n\r\nANTONIO SERGIO VAILANTE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/07/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n808.767-8\r\n\r\nDAVID BASTOS BIAGGI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.785-0\r\n\r\nMARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.621-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO R. COPAJA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.673-4\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.721-1\r\n\r\nCESAR AUGUSTO G. MIGUEIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.730-2\r\n\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.801-1\r\n\r\nALMAR LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n811.587-5\r\n\r\nEDILSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n811.728-5\r\n\r\nRUBEM EDUARDO DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.815-6\r\n\r\nAGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.856-0\r\n\r\nHERALD PAQUETE ESPINOLA FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.877-6\r\n\r\nLAUREN DE JESUS C. DE FARIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.703-2\r\n\r\nROSEMARY DIOGO CARDOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.819-4\r\n\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n823.232-4\r\n\r\nMARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n823.237-3\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.056-7\r\n\r\nSERGIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.077-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA AFFONSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.368-6\r\n\r\nFRANCISCO SILVA FARIA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/03/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n852.680-8\r\n\r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.038-8\r\n\r\nMARIO JOSE LAMBLET DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.365-6\r\n\r\nFERNANDO JOSE LIMA AYRES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.380-5\r\n\r\nWASHINGTON MAIA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.690-5\r\n\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.718-4\r\n\r\nCARLOS MARTY SOBRINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.731-7\r\n\r\nMARGUI VIEIRA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.753-1\r\n\r\nJOSE FUZIMOTO JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.829-9\r\n\r\nJORIO ALEX PINTO MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.969-3\r\n\r\nIGOR BARROSO SCHMITZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.410-7\r\n\r\nDANIEL VIEIRA BRANDAO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.478-4\r\n\r\nELOY DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.480-0\r\n\r\nELTHON AVARESE LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.586-4\r\n\r\nFRANZ VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.643-3\r\n\r\nHAMILTON JOSE HONORATO LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.679-7\r\n\r\nJANAINA ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.106-0\r\n\r\nROBERTO BOREL DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.182-1\r\n\r\nSERGIO LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.256-3\r\n\r\nWAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.299-3\r\n\r\nFRANCISCO MELO SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.318-1\r\n\r\nROGERIO LUIZ DE ARAUJO A CABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.343-9\r\n\r\nMAXWELL GOMES PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.565-9\r\n\r\nWILLER MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.596-4\r\n\r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.646-7\r\n\r\nALEXANDRA ZARI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.745-7\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.877-8\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.945-3\r\n\r\nALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.204-4\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.238-2\r\n\r\nARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.302-6\r\n\r\nEDUARDO ALENCAR E SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.354-7\r\n\r\nGILSON FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.547-6\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE M. MORGADO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.548-4\r\n\r\nCLAUDIO ALVES FONTES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.218-4\r\n\r\nRENATO JOSE MOTTA FONTELES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.517-0\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.116-5\r\n\r\nJOAO CARLOS SOUZA NOE DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.195-9\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO H. AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.305-4\r\n\r\nVIICIUS MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.324-5\r\n\r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.360-9\r\n\r\nDANIEL BARBOSA GRACIE RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.415-1\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.417-7\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.819-6\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO MARTINEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.829-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.337-0\r\n\r\nDAVID LIMEIRA KHOURY FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1047885"
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                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2479/2537/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.695,17 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.953 ANGELINO PESSANHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1626/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.230,35 (cinco mil duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.045 RENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2507/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 279,36 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 54.120 MARCIA FURTADO DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1773/2589/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do SD PM RG 71.952 JAKSON MERCES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2527/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 260,16 (duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos), em favor do CB PM RG 60.125 HELIO RICARDO CANECA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/145/2513/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.505,80 (dez mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), em favor do CAP PM MÉD RG 78.817 DANIELA ANGELINA COLOMBO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2513/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.973,20 (dois mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), em favor do 2º TEN PM RG 56.617 LEANIA MARIA CARMO DE OMENA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/2513/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.916,24 (um mil novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), em favor do 2º TEN PM RG 56.598 VANIR MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4479/2592/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,07 (trezentos e dezenove reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.827 DEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/076/2594/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.960,97 (um mil novecentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 29.038 DAMIÃO FERREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/19648/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 29.613,18 (vinte e nove mil seiscentos e treze reais e dezoito centavos), em favor do Sr. AMÉRICO JOSÉ DE SOUZA (Mat. 2033247-4).\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2544/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 26.589,30 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), em favor do CB PM RG 67.494 MARCOS HENRIQUE SOUZA ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2575/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.177,40 (dois mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.305 ROMULO MENDONÇA CHAGAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2581/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 102,60 (cento e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 60.211 JORGE BATISTA DO NASCIMENTO NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2585/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 525,09 (quinhentos e vinte e cinco reais e nove centavos), em favor do SD PM RG 60.002 JOÃO VIEIRA FERREIRA NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/063/2581/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 57.993 ERIVAN BEZERRA DE QUEIROZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/067/2581/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 98,15 (noventa e oito reais e quinze centavos), em favor do SD PM RG 65.648 CARLOS RENATO PEÇANHA NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/066/2581/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 98,15 (noventa e oito reais e quinze centavos), em favor do SD PM RG 65.647 LEANDRO TEODORO GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2574/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.114,16 (um mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 72.104 CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0483/2597/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 681,72 (seiscentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 77.448 ROGÉRIO FEIJÓ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/2574/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 890,81 (oitocentos e noventa reais e oitenta e um centavos), em favor do SD PM RG 68.159 HEBERT DA COSTA GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2585/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 525,09 (quinhentos e vinte e cinco reais e nove centavos), em favor do SD PM RG 69.086 ANDRE LUIZ MATTOS DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2585/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 525,09 (quinhentos e vinte e cinco reais e nove centavos), em favor do SD PM RG 69.005 BRUNO MENEZES CARAMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 75.468 JOÃO FERREIRA DE MELO NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 75.468 JOÃO FERREIRA DE MELO NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 75.468 JOÃO FERREIRA DE MELO NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 60.768 SERGIO BEZERRA DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/047/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 60.768 SERGIO BEZERRA DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 65.285 CARLOS AUGUSTO XAVIER FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/043/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 58.568 MARCO ALAXANDRE BARROS DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2562/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.013,32 (um mil treze reais e trinta e dois centavos), em favor do CB PM RG 68.660 ANDRE MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/2575/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.587,62 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 65.016 RENATO DOS SANTOS BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06362/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 439,15 (quatrocentos e trinta e nove reais e quinze centavos), em favor do CB PM RG 55.799 JEOVA FERREIRA CALAÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2524/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.092,54 (dois mil noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.385 JOSÉ JOZINO GOMES DE ATHAÍDE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2540/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 250,44 (duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.282 MARCO AURÉLIO GOMES MARTINS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2606/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 930,52 (novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 40.903 CLAUDIO BRITO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1925/2589/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.274,95 (um mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em favor do CB PM RG 63.921 SANDERSON FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/047/2536/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 760,98 (setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.735 MARCIO FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00340/2525/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 802,06 (oitocentos e dois reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 47.706 VANDER RODRIGUES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2536/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 834,22 (oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.900 WIVISON JORGE DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00314/2525/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.559,65 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 78.084 AUGUSTO CESAR SALGADO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0773/2511/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.781,93 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), em favor do 1º TEN PM RG 37.283 CLAUDIO MILTON DE CARVALHO SÁ SÓ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05532/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.738,74 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.539 WILIAM PIRES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 930,60 (novecentos e trinta reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.900 NELSON ASSUNÇÃO TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2536/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 741,03 (setecentos e quarenta e um reais e três centavos), em favor do SD PM RG 79.649 JOSÉ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2562/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 181,02 (cento e oitenta e um reais e dois centavos), em favor do CB PM RG 68.679 JAIME NEVES NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 546,68 (quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.938 JURANDIR AMORIM DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/234/2566/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.289,25 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.007 RENATO BARCELLAR DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0548/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 329,58 (trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 65.790 RODRIGO DE AMORIM MATOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/2581/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 588,20 (quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 61.197 ADRIANO OLEGARIO NUNES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0548/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.245,88 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 65.790 ARI DA SILVA RIBEIRO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2748/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 371,61 (trezentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), em favor do 1º TEN PM PSICÓLOGO RG 76.981 ELDER DE MEDEIROS MOYSES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/177/2513/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.178,43 (quatro mil cento e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.136 HÉLIO RICARDO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11860/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 528,15 (quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos), em favor do SD PM RG 87.271 GEORGIO BIZARRO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.343,72 (um mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.900 NELSON ASSUNÇÃO TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06787/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.143,56 (cinco mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 49.264 JOSE ROBERTO DO AMARAL LOURENÇO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01774/2589/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 113,71 (cento e treze reais e setenta e um centavos), em favor do SD PM RG 76.193 FABIANO SILVA MARQUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11877/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.829 LEDSON MARQUES FUSIGER.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11875/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.456 JOSÉ JÚLIO MENESES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11865/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.647 JOSÉ LUIZ ALVES DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11866/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.899 BRUNO PEREIRA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11867/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.784 FELIPE CLEMENTINO PACHECO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11868/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.477 LUIZ MARCELO GOMES FRANÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11869/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.488 EZEQUIEL DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11870/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.300 JOSÉ RENATO ZANATA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11871/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.806 AUGUSTO FERREIRA PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11872/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.633 BRUNO TEIXEIRA DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11873/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.968 MILIANO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11877/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 487,36 (quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do SD PM RG 87.386 TÉRCIO MACEDO DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11864/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 487,36 (quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do SD PM RG 87.355 ANDRE GOMES PERES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11878/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.590 ROMERO LUGÃO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11876/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 971,22 (novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do SD PM RG 86.541 EMMANUEL FELIPE SANTIAGO UCHOA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11862/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 465,21 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), em favor do SD PM RG 87.403 FELIPE GOMES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11861/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 465,21 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), em favor do SD PM RG 87.488 JOSÉ MIRANDA CORTES NETO.\r\n\r\nId: 1048071"
                    ],
                    "1048420": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000338/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2010/SDA (SRP) da Universidade Federal Fluminense (UFF), a favor da empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), referente à aquisição de 2.000 (duas mil) cadeiras tipo escolar com prancheta frontal acoplada.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2010.\r\n\r\nId: 1048420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1048501": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2010\r\n\r\nProcesso no E-21/901.770/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de SÉRGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1048501"
                    ],
                    "1048502": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo no E-21/901.771/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de SÉRGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1048502"
                    ],
                    "1048504": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo no E-21/901.197/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1048504"
                    ],
                    "1048491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.335/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LEONARDO DE SOUZA SANT´ANNA, Técnico em Manutenção de Micro e Impressoras, matrícula nº 4.904.592-5, com validade a contar de 10.09.2010.\r\n\r\nId: 1048491"
                    ],
                    "1048503": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/935.043/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1048503"
                    ],
                    "1048473": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.114/2010 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 016/2010, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL TDA, no valor total de R$ 865.940,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta reais), referente à Aquisição de Cestas Natalinas no âmbito desta SEAP, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo I da referida Licitação Por Pregão Presencial, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1048473"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1048207": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2845/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2009, para aquisição do medicamento do componente especializado Desmopressina 0,1, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. LTDA EPP, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9298/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE01185, razão do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a cessão de posição contratual do consórcio Facility - Vita - HMHS, para sociedade de propósito específica Vita - Saúde serviços de gestão hospitalar Ltda., em favor da SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, no valor de R$ 2.284.733,33 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE04740, com a finalidade de dar cobertura ao primeiro termo aditivo ao Contrato nº 004/2010, referente a prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart., em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 4.676.712,84 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/202. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00161, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 6,51% objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa e o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de serviços especializados em Diálise, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 848.900,08 (oitocentos e quarenta e oito mil novecentos reais e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00162, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 3,52% objetivando a inclusão da UPA localizada no Complexo Penitenciário Gericinó e o Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de serviços especializados em Diálise, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOSLTDA, no valor de R$ 1.794.666,56 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651515/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de CARMEN ZAHLUTH SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651515/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651456/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé, para participar de inspeção sanitária a apuração de denúncia, em favor de JORGE AILTON SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651525/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para realizar visita técnica - Check- list de oftalmologia, em favor de SERGIO VORONOFF, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651504/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para realizar visita técnica a hospitais, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651102/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Maceió (Alagoas), para atuação da equipe técnica epidemiológica, em favor de NATALIA DIAS DA COSTA ALVES, no valor de R$ 862,40 (oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651524/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar da Reunião HTO DL, Reunião da Comissão permanente do Pacto pela saúde e Reunião AIR, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651523/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios do Rio de Janeiro e Paraíba do Sul, para participar da Reunião HTO DL, Reunião da Comissão permanente do Pacto pela saúde e Reunião AIR, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6910/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Ziprasidona 40mg- capsula, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE06484, considerando a retificação da Ata de Registro de Preços nº 062/2010, para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, em favor de FARMACE DR. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172- A/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, complemento alimentar para Fenilcetonúricos, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 60.818,75 (sessenta mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172- B/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, complemento alimentar para Fenilcetonúricos, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 99.352,00 (noventa e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5910/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 249/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Mesalazina 3g + Diluente 100 ml, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 28.354,83 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1428/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Metotrexato 25 mg/ml, em favor de AGLO COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R$ 970,20 (novecentos e setenta reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1456/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Quetiapina 100 mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 213.200,00 (duzentos e treze mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Hidroxiuréia 500mg - comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 49.410,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1450/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Rivastigmina 1,5 mg, 3,0 mg, e 6,0 mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/628/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00562, para pagamento de despesa mensal de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em favor de CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 287.494,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/193/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00734, referente ao fornecimento de passagens aéreas, em favor de CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO -TURISMO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/193/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00735, referente ao fornecimento de passagens aéreas, em favor de CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO -TURISMO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/193/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00736, referente ao fornecimento de passagens aéreas, em favor de CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO -TURISMO, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal 8666/93. \r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6120/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 192/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Fumarato de Quetiapina 300mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 10.108,80 (dez mil cento e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8467/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Acitretina 10mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 33.635,00 (trinta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 16.855,30 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II PARAGRAFO 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº126/2009 do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplementar em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 159.775,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº126/2009 do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 27.070,00 (vinte e sete mil e setenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7991/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 199/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 033/2010, para aquisição do sache de suplementos nutricionais (Lactofos), para atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIC. E MED. HOSPITALAR, no valor de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7991/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07031, considerando o equivoco referente ao nome da Empresa, para aquisição de saches de suplementos nutricionais (Lactofos), em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9285/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de Oxigenoterapia Hiperbárica, para cumprir determinação judicial, em favor do OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9285/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de Oxigenoterapia Hiperbárica, para cumprir determinação judicial, em favor do OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651463/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Comendador Levy Gasparian, para qualificar os agentes de endemias para atuar no combate de AEDES AEGYPTI, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651463/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Comendador Levy Gasparian, para qualificar os agentes de endemias para atuar no combate de AEDES AEGYPTI, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651500/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e Reunião AIR e Reunião da Comissão permanente do pacto pela saúde na SESDEC, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651501/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e Reunião AIR na SESDEC, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651498/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e Reunião AIR na SESDEC, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651499/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e Reunião AIR na SESDEC, em favor de DENISE SPILLER PENA, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/50595/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2010, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1048207"
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                    "1048510": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/6632/2010 e apensos nºs E-08/6633/2010, E-08/6634/2010 E-08/6635/2010, E-08/6636/2010, E-08/6668/2010 e E-08/6669/2010.\r\n\r\nPelos constantes nos procedimentos em contraditório documentados no processo nº E-08/6632/2010 e apensos nºs E-08/6633/2010, E-08/6634/2010 E-08/6635/2010, E-08/6636/2010, E-08/6668/2010 e E-08/6669/2010. Onde, em cada um, foi oportunizado a empresa o exercício da mais ampla defesa, tendo em vista a gravidade dos fatos, considerados inadimplemento das obrigações contratuais, enquadrados no art. 78, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, considerando o histórico favorável de contratações da empresa; incidentes as agravantes do art. 72, incisos I e II da Lei Estadual nº 5427/2009. RESOLVO aplicar a empresa BARENBOIM E CIA LTDA., inscrita no CNPJ, sob o nº 33.228.701/0001-31, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de participar em licitação e contratar com esta Administração, por prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e itens 7.1 e 7.3, letra “c” das Atas de Registro de Preços, bem como, cumulativamente, aplico MULTA de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme art. 87, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7.3, letra “b” das Atas de Registro de Preços.\r\n\r\nId: 1048510"
                    ],
                    "1047825": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, dos servidores:\r\n\r\nIVANI VASCONCELOS VEIGA, Professor Docente I, matr. nº 0828.489-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.035/2010.\r\n\r\nJOÃO TORRES BEZERRA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário II, matr. nº 0816723-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário II, matr. nº 0816651-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e contato com presos, sendo recomendável à retirada do porte de arma.\r\n\r\nELIANE ANUNCIAÇÃO TORRES, TECNICO DE LABORATÓRIO, matr. nº 813.044-5, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.822/2010.\r\n\r\nMARLEIDE ANCHIETA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 0925768-4, em funções extraclasse fora do contato com os alunos e próximo à residência.\r\n\r\nROSA MARIA ANDRDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0812.663-3, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARLY LENY LANNES PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 0826457-4, Professor Docente II, matricula nº 0.246.057-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.180/2005.\r\n\r\nTANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 0822.610-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/222.106/2008.\r\n\r\nTANIA MARIA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 0.817.177-9, fora do regime de plantão, e do contato com o preso, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo a residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora RACHEL DE ALCANTARA MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 0.290.903-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços com o membro superior direito.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor MARCELO PINTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 0822.300-0, concedido através do Ato datado de 24.03.2008 e publicado no Diário Oficial de 21.05.2008. Proc. nº E-08/221.999/2009.\r\n\r\nId: 1047825"
                    ],
                    "1048035": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\n\r\nALCY MORAES COUTINHO JUNIOR, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 289.180-2, em serviços internos, fora do contato com os presos.\r\n\r\nELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 255.520-9, em função extraclasse, atividades que não exijam ortostatismo prolongado e sem uso de escadas ou rampas.\r\n\r\nELIZABETH NAZARETH MEIRELLES LIMA, Merendeira II, matr. nº 270.772-7, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado e sem uso de escadas ou rampas.\r\n\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.014-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.325/2010.\r\n\r\nHELEN SOUZA QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 933.200-8, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nARY DE AZEVEDO, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matr. nº 233.520-6, Professor Docente I, matr. nº 243.290-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.346/2010.\r\n\r\nCARMEM LUCIA DO PASSO, Defensor Publico, matr. nº 811.562-8, em função que não exija esforço físico, digitação e fora de movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.478/2010.\r\n\r\nELISA DE FATIMA NASCIMENTO GUIMARAES, Professor Docente II, matr. nº 251.709-2, em função extraclasse. Proc. nº E-3/6.710.097/2005.\r\n\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL, Professor Docente II, matr. nº 242.400-0, Professor Docente I, matr. nº 829.990-1 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.527/2007.\r\n\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 281.442-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.306/2010. \r\n\r\nJORGE LUIZ LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciaria II, matr. nº 817.626-5, fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.838/2008.\r\n\r\nJORGE NEI MACEDO, Servente, matr. nº 175.332-6, em serviços leves e interno, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.300/2002.\r\n\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciaria II, matr. nº 816.867-6, fora de atividade operacional policial, contato com presos, de regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.281/2007.\r\n\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA, Professor FAETEC I, matr. nº 823.144-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.226/2008.\r\n\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 193.247-4, fora de atividade operacional policial, sem contato com presos, em serviços que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/22.053/2007.\r\n\r\nId: 1048035"
                    ],
                    "1048036": [
                        "I - Ato",
                        "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA MARIA HERNANDES MUCHÃO, Merendeira II, matr. nº 273.202-2, em serviços leves e internos, sem porte de peso e atividades que não exijam subir escadas ou rampas. Proc. nº E-03/3.010.069/2010.\r\n\r\nTANIA VIEIRA MARTINS, Agente de Fazenda, matr. nº 196.062-4, em serviço próximo à residência. Proc. nº E-08/221.171/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SOLANGE GONÇALVES AYRÃO DOS SANTOS, Servente II, matr. nº 273.536-3, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, e subir escadas ou rampas. Proc. nº E-03/3.910.131/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LUCIA DE BARROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.887-5, em função que não exija esforço visual, próximo à residência, e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.985/2010.\r\n\r\nHELOISA HELENA FARIAS BAPTISTA, Servente II, matr. nº 274.229-4, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, sem porte de peso e de subir rampas e/ou escadas. Proc. nº E-08/221.137/2010.\r\n\r\nMARISA MATTOS, Professor Docente II, matr. nº 242.551-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.834/2005.\r\n\r\nVICTOR CEZAR CORREA, Investigador Policial, matr. nº 264.653-7, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.150/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.728-5, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam movimentos repetitivos e ou sobrecarga estática ou dinâmica de membros superiores, sem porte de peso, Proc. nº E-08/220.873/2008.\r\n\r\nGUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, Inspetor Policial, matr. nº 258.012-4, em serviços leves e internos, fora de atividade operacional policial, de regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.955/2010.\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DA MOTA, Inspetor Policial, matr. nº 268.515-4, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.078/2010.\r\n\r\nNADJA MOREEUW, Professor Docente I, matr. nº 241.923-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.391/2010.\r\n\r\nREGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 207.142-1, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, fora de movimentos repetitivos do membro superior direito. Proc. nº E-08/222.441/2007.\r\n\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES, Professor FAETEC, matr. nº 221.250-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.222/2003.\r\n\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 241.081-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.256/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 261.350-3, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial. Proc. nº E-09/48.620/1.037/2010.\r\n\r\nMAGNO LUIZ DE SA, Artífice - Operador de Piscina, matr. nº 221.433-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso. Proc. nº E-08/220.930/2008.\r\n\r\nMARILENA CAVALCANTI VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 239.816-2, Professor Docente I, matr. nº 279.827-0, em função extraclasse, próximo à residência, Proc. nº E-01/602.330/2005.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.170/2010 - FELISMINA CRISTINO, Professor Docente II, matr. nº 236.877-7, Professor Docente II, matr. nº 1.167.130-2. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1048036"
                    ],
                    "1047826": [
                        "I - Ato",
                        "READAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nLEILA SANTOS CORDEIRO, Professor Docente I, matr. nº 231.804-6, em função extraclasse.\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 243.690-5, em função extraclasse, no horário diurno, fora do contato com alunos e próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLINDA AZEVEDO DOS SANTOS, Servente II, matr. nº 279.229-9, próximo à residência, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado, fora de exercícios de longas caminhadas e porte de peso e uso de rampas ou escadas.\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSARIO LIMA, Investigador Policial, matr. nº 264.523-2, em serviços leves e internos, próximo à residência, fora do regime de plantão.\r\n\r\nELIANA AGUIAR, Servente, matr. nº 5.017.542-1, em serviços leves e internos, próximo a residência e sem porte de peso. Proc. nº E-03/2.610.356/2010.\r\n\r\nELIZABETH PAULINO DA CRUZ SILVA, Merendeira, matr. nº 5.016.190-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem porte de peso e em atividades que não exijam esforços repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/227.313/2010.\r\n\r\nGERSON WERNECK, Professor Docente I, matr. nº 239.434-4, Professor Docente I, matr. nº 279.705-8, em função extraclasse.\r\n\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.587-2, fora de atividade operacional policial, de contato com o publico, e de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nJUDITE DOMINGOS DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.276-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.316/2010,\r\n\r\nNILO DAVID COELHO MELLO, Professor FAETEC I, matr. nº 220.549-0, Professor FAETEC I, matr. nº 224.623-9, em serviços leves e internos.\r\n\r\nSILVINO MARO TEIXEIRA, Medico, matr. nº 193.707-7, em função burocrática, fora do regime de plantão e de serviço de cirúrgico.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ARLETE CLEMENTE COUTINHO, Merendeira II, matr. nº 277.140-0, em serviços leves e internos.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, Servente, matr. nº 5.015.419-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.624/2001.\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA MACIEL, Servente, matr. nº 5.013.422-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.308/2005.\r\n\r\nCLEIR DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, matr. nº 5.015.833-6, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos e odores intensos. Proc. nº E-01/600.841/2006.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA COUTO SIQUEIRA, Merendeira, matr. nº 5.013.086-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.152/2010.\r\n\r\nMARILUCE FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.015.098-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.251/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora REJANE MOITA SALIAMIS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 258.328-4, fora de atividade operacional policial, do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nId: 1047826"
                    ],
                    "1047827": [
                        "I - Ato",
                        "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA CAMPOS, Inspetor Policial, matr. nº 174.307-9, em serviços internos, sem contato com o publico e em local sem pressão sonora. Proc. nº E-08/221.350/2010.\r\n\r\nMARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 256.172-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.311/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SAISSE, Inspetor Policial, matr. nº 263.531-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.770/2006.\r\n\r\nALVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, Investigador Policial, matr. nº 264.589-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.446/2010.\r\n\r\nEUNICE CALHEIROS COTRIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.358-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.427/2010.\r\n\r\nEVANILDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 187.150-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.284/2008.\r\n\r\nJOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Técnico de Enfermagem, matr nº 264.788-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.312/2010.\r\n\r\nHELENA DE CARVALHO LAGE, Servente, matr. nº 279.178-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2010261/2004.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES S. DA FONSECA, Servente, matr. nº 275.375-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.250/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO TEIXEIRA, Servente, matr. nº 270.521-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.253/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA VEIGA, Servente, matr. nº 276.764-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.049/2010.\r\n\r\nMARIA PERPETUA FREITAS ALMADA, Inspetor Policial, matr. nº 263.635-5, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.319/2010.\r\n\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Discip. Profis. , matr. nº 222.554-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.366/2010.\r\n\r\nRITA SIMONE SOARES, Professor Docente II, matr. nº 281.579-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.944/2010.\r\n\r\nROSEMAR VELASCO, Professor Docente I, matr. nº 252.782-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.086/2003.\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA SANTIAGO, Professor Docente I, matr. nº 247.784-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.232/2005.\r\n\r\nId: 1047827"
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                    "1048037": [
                        "I - Ato",
                        "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora LUZIA LOPES PESSOA BRANCO, Professor Docente I, matrs nºs 232.777-3 e 239.811-3, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALDA CRISTINA BOUÇAS GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 824.563-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.125/2003.\r\n\r\nANA LUCIA DE JESUS BAPTISTA, Professor Docente I, matr. nº 830.387-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.906/2009.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, Au/Serv. Operacionais, matr. nº 27.658-4, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e longo período na posição sentado. Proc. nº E-08/221.702/2008.\r\n\r\nCARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, Professor Docente I, matrs nºs 807.451-0 e 831.288-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.312/2008.\r\n\r\nJACYARA MARINHO PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 832.520-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.382/2008.\r\n\r\nLACIR LIMA DE ASSIS, Professor Docente II, matr. nº 252.000-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.305/2010.\r\n\r\nMAGDA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 236.717-5 e Professor Docente I, matr. nº 839.331-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.647/2010.\r\n\r\nMARLENE NOGUEIRA FONTES, Professor Docente I, matr. nº 839.705-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.392/2010.\r\n\r\nMAURA ROSA DE PAULA, Monitor, matr. nº 173.812-9, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/220.169/2007.\r\n\r\nMOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, Agente de Disciplina, matr. nº 836.396-2, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.303/2010.\r\n\r\nOSMAR LOPES DE BARROS, Ass. Mont. Teat/Pintor, matr. nº 291.830-8, em serviços leves e internos que não exija esforço membro superior direito. Proc. nº E-08/221.301/2010.\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUTRI, Professor Docente I, matr. nº 829.575-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.307/2010.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE PAULA ROCHA ROBERTO, Merendeira, matr. nº 277.991-6, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha, sem contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-03/5.010.124/2000.\r\n\r\nREGINA RIBEIRO DA CUNHA, Professor Docente II, matr.nº 249.993-7 e Professor Docente I, matr. nº 830.503-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.230/2010.\r\n\r\nROSINEI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 832.288-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.872/2008.\r\n\r\nSERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Educacional, matr. nº 820.600-5, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.686/2003.\r\n\r\nSOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Professor Docente I, matr. nº 807.053-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.072/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores” à readaptação ex-officio do servidor MARIA CELIA LISBOA MAURITY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.510-8, concedida através de Ato datado de 21.07.2009, publicado no Diário Oficial de 11.08.2009.\r\n\r\nId: 1048037"
                    ],
                    "1048038": [
                        "I - Ato",
                        "READAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SOLANGE DO REGO PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.582-7, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAFONSO INACIO DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciaria, matr. nº 817.051-6, em serviços burocráticos, fora do contato direto com presos sendo assim recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nDEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 825.838-6, em função extraclasse \r\n\r\nMANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA LEITE, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciaria III, matr. nº 820.330-9, em serviços leves e internos sem contato com os presos.\r\n\r\nVALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 0.825.879-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.084/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor NATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 819.686-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.227/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELA DE FREITAS ABRANCHES, Professor Docente I, matr. nº 824.739-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.843/2008.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário I, matr. nº 178.016-2, em serviços leves e internos. \r\n\r\nMARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817.585-3, em serviços internos, fora de atividades que exijam esforço físico, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-01/602.675/2005.\r\n\r\nMARCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, matr. nº 183.912-5, em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. \r\n\r\nRITA DE CASSIA GUIMARAES DE SA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.581-0, em atividades que não exijam esforço visual e fora de função operacional policial. Proc. nº E-08/221.386/2008.\r\n\r\nROBERTO CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança Penitenciário, matr. nº 822.006-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.535/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SONIA CRISTINA SOARES MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 838.873-8, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLIDIA MARIA GOMES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.017.694-0, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.369/2010.\r\n\r\nMARIA TERESA MARTINS BRUNO, Merendeira II, matr. nº 273.787-2, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.255/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIRANI DA SILVA, Merendeira IIl, matr. nº 284.325-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.374/2003.\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE ARAUJO CERQUEIRA, Servente, matr. nº 5.018.766-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.209/2010.\r\n\r\nId: 1048038"
                    ],
                    "1048039": [
                        "I - Ato",
                        "READAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora SONIA MARIA DA CRUZ DE FARIA, Merendeira, matr. nº 5.019.282-2, em atividades fora do contato com poeira, produtos químicos e de limpeza. Proc. nº E-08/221.149/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JACI OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 290.572-7, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA MARIA DE ASSIS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.019.748-2, em função extraclasse, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas e/ou escadas, sem movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência.\r\n\r\nANDREA FERREIRA BARBOSA DA GAMA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.903-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.076/2010.\r\n\r\nCARLA ADRIANA BARRETO PAES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.217-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.136/2010.\r\n\r\nCLAUDIO SAROLDI COELHO, Delegado de Policia, matr. nº 815.839-6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e de atividade operacional policial, próximo à residência.\r\n\r\nECNER DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 828.208-9, em serviços leves e internos, atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e a utilização de rampas e/ou escadas e sem permanecer em vícios posturais.\r\n\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, Musicoterapeuta - DEGASE, matr. nº 817.402-1, em funções burocráticas, fora do contato com menores infratores.\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.017.761-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.064/2010.\r\n\r\nJOAO LUIZ MEDEIROS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário II, matr. nº 816.757-9, em serviços leves e internos.\r\n\r\nJUSSARA MAGALHAES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.860-1, em função extraclasse.\r\n\r\nLUCINEIA SAORES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.941-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, sem movimentos repetitivos de membros superiores e atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\n\r\nSANDRA DE CASSIA MAURICIO, Professor Docente I, matr. nº 5.020.928-7, em função extraclasse.\r\n\r\nSONIA REIS GERVASIO, Técnico de Suporte de Computadores e Processamentos, matr. nº 293.425-5, em serviços leves e internos, e atividades que não exijam ortostatismo prolongado e sem porte de peso, e movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor PAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.864-4, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora JANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.346-8, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora ESTELINA ILIDIA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.024.837-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.181/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLA MARA SOARES NUNES, Professor Docente II, matr. nº 5.018.632-9, em funções extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.040/2008.\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.258-9, em funções extraclasse. Proc. nº E-08/220.043/2008.\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA BRITO, Servente, matr. nº 5.023.832-8, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.015.876-5, em funções extraclasse. Proc. nº E-08/223.353/2007.\r\n\r\nVALERIA MARIA GUSMAO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 5.017.949-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/221.081/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLEUZENIR FRONTELMO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 806.007-1, em função extraclasse. \r\n\r\nSONIA CELI DA SILVA QUEIROZ, Professor Docente II, matr. nº 5.019.418-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.596/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ANDREA FERRAREZ ALCON, Professor Docente I, matr. nº 5.021.555-7, em funções extraclasse. Proc. nº E-01/136.316/2003.\r\n\r\nId: 1048039"
                    ],
                    "1048063": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 622 DE 09 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPershy Chemicals Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel Duarte, nº 2478 - Gradim - São Gonçalo - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.865.488/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/110.665/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar de Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n574/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFace Bela Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sargento Aquino, nº 684 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.514.251/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.734/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n575/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBriosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Jacques de Moley, nº 84, 96 e 116 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.664.323/0001-61\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/116.356/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n576/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLand Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Proclamação, nº 694 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.335.995/0001-75\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.874/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n577/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLimp Tek Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santos Dumont, nº 533 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.085.553/0001-31\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.776/1990\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n578/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAeroquímica Indústria e Comércio de Saneantes e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Murilo Santos Dumont, nº 350 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.280.984/0001-85\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.985/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n579/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUnidock´s Assessoria Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.233.065/0004-20\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.642/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Transportar e Expedir Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle, Cosméticos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n580/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010 \r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1048063"
                    ],
                    "1048064": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 623 DE 09 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUNIMED de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia dos Metalúrgicos, nº 2490 - Jardim Belvedere - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.917.970/0007-26\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.051/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n581/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Altana Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Souza Barros, nº 20, Loja - Lages - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.542.322/0001-37\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.153/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestação de serviços Farmacêuticos / Administração de Medicamentos Injetáveis;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n582/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1048064"
                    ],
                    "1048065": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 624 DE 09 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Martin Luthero, nº 17 - Santa Cruz - Valença - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.035.335/0003-70\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.519/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06452/2010 protocolado pela empresa em 21/09/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1048065"
                    ],
                    "1048066": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 625 DE 11 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSegumed Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Porto Alegre, nº 26 a 36 - Centro - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.578.473/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/107.221/1987\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n583/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Xerém de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Wilson de Araújo, nº 566, loja e sobrado - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.465.752/0001-63\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.648/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n584/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiço de Hemoterapia São Carlos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São João Batista, nº 35 - Jardim Niterói - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.000.162/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.302/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n585/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOnco Vitae Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 126, sala 401 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.367.807/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.756/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Manipular e Dispensar Medicamentos;\r\n\r\nDispensar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n586/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ailton da Costa, nº 115, salas 309 a 312 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.655.297/0003-34\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.042/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n587/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Olímpia Silva, nº 172, Loja 05 - Centro - Queimados - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.828.834/0003-12\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.988/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n588/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Raphael de Paula Souza - SMS/RJ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Curicica, nº 2000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.875.134/0001-44\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.724/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n589/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nH.B. Vieira Laboratório São Dimas.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 189, anexo Rua Conceição, nº 58 - Centro - Angra dos Reis RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.172.483/0001-93\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.881/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n590/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSGS Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Catete, nº 311, sala 608 - Largo do Machado - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.756.782/0001-78\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.721/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n591/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Senado, nº 46/48 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.109.356/0004-60\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.097/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n592/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTechnew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guarani, nº 37 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.696/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n593/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Dr. Homero Soares Ramos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alfredo Pacha, nº 146 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.172.679/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.920/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n594/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1316 e 1366 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0004-03\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.089/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n595/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAngralab Laboratório de Análises Clínicas de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Cônegos Bittencourt, nº 22 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.588.747/0001-21\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.371/1985\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n596/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010 \r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1048066"
                    ],
                    "1048067": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 626 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Egas Moniz da Obra Portuguesa de Assistência.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Henrique Valadares, nº 158 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.496.134/0001-02\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nProtocolado em 22/07/2009\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.381/2009\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura, no prazo estabelecido no Termo de Intimação nº 30250, lavrado em 10/02/2010.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFranzener e Hawerroth Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Souza, nº 365 - Loja B - Bacaxá - Saquarema - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.658.245/0001-85\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nProtocolado em 25/09/2008\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.660/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProjeto Arquitetônico apresentado não possuir área mínima total de 70 m2, contrariando o Decreto Lei nº 214/1975 de 17/07/1975, sessão I, Art. 176.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1048067"
                    ],
                    "1048172": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/008-50042/2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga “A”, matrícula 811.694-9. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 31.07.2008, revogando-se o despacho de 14.08.2008, publicado no D.O. de 20.08.2008.\r\n\r\nId: 1048172"
                    ],
                    "1048171": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nATO DE 28.07.2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga “A”, matrícula 811.694-9. De acordo com o disposto nos arts. 6° e 7°, na Lei n° 1608, de 15 de janeiro de 1990 e tendo em vista o que consta do processo n° E-08/008-50042/2008, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 50% (cinquenta por cento), correspondente ao 9° grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1048171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1047983": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a servidora ELISA DE OLIVEIRA PRADO MARIS, mat. nº 5.015.519-1, Prof. Doc. ll - 40 horas, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/10/2008, publicado no D.O.E.RJ de 17/10/2008, através do processo nº E-08/221.597/2008, nos termos do § 1º, inciso l do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 24/08/2010, às fls. 22 do processo nº E-08/221.597/2008.\r\n\r\nId: 1047983"
                    ],
                    "1047985": [
                        "I - Ato",
                        "TORNA SEM EFEITO o ato de 10/09/2008, publicado no D.O. de 15/09/2008, que aposentou MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA, Servente ll, mat. nº 1.202.681-1, tendo em vista a existência de dois atos de aposentadoria. Proc. nº E-08/221.349/2008.\r\n\r\nId: 1047985"
                    ],
                    "1048580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.100.028/2006 - ADENIR BASTOS DOS REIS, matrícula nº 276.384-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.197/2010 - AILTON SANT'ANNA RIBEIRO, matrícula nº 184.795-3, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.620.047/97 - ALVEBAR GETÚLIO FROTTÉ, matrícula nº 28.452-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.165/97 - ALZIRA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 507.702-9, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.562/2010 - ALZIRA CELIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 158.369-9, Prof.Doc.II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.562/2010 - ALZIRA CELIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 158.369-9, Prof.Doc.II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.544/2010 - ANALIA MARIA DIAS LEITE, matrícula nº 189.032-6, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.671/2002 - ANGELA MARIA ORIOLI GUEDES, matrícula nº 156.930-0, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2003 - AMARYLLIS LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 133.421-8, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.098/2003 - BADIA DAS DORES ANTONIO CORRARO, matrícula nº26.173-5, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível B, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.006/2010 - BERENICE CHAGAS SANTOS, matrícula nº 273.852-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.010.043/2003 - BERTULINA SILVA ALVES, matrícula nº 137.776-1, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.047/2009 - CARMEM LUCIA PERON FRONGILO MATTOS, matrícula nº 186.712-6, Prof.Ass.Adm.Educ.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.992/2009 - CLAUDETE MACHADO CERQUEIRA, matrícula nº 253.563-1, Prof.Doc.I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.550/2005 - CLAUDIA REGINA MARGARIT ALFENA DO CARMO, matrícula nº 239.372-6, Prof.Doc.I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03,/6.910.375/98 - CLEURISÉ CAMPOS DUARTE, matrícula nº 514.923-2, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.180/2003 - CREILDO SOARES, matrícula nº 502.424-5, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.438/2006 - ELOISA HELENA MACEDO PAES, matrícula nº 64.348-6, Prof.Ass.Adm.Educ.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.182/2003 - GEISA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 2.096-6, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.500.035/2006 - GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, matrícula nº 157.904-4, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.153/2003 - GILSON SCHUELER AMORIM, matrícula nº 129.827-2, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.075/2010 - GIZELIA MARIA SIZINO COSTA, matrícula nº 235.668-1, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.562/2010 - GLEDIS GERMANO PANZA DE AGUIAR, matrícula nº 243.090-8, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.170/2002 - HELOISA XAVIER VALENTE MONTEIRO, matrícula nº 188.372-7, Prof.Doc.II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.131/2003 - ILAZIR ALVES THOMAZ, matrícula nº 507.285-5, Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/05.201/95 - IONE DOMINGOS DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 162.827-0, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.651/2009 - IRENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 277.165-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.040.046/97 - MANOELINA MEDEIROS SILVA, matrícula nº 143.405-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/03.805/90 - MARIA CATHARINA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº658.151-6, Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.069/2003 - MARIA CECILIA AVILA GARCIA, matrícula nº 77.386-1, Prof.Doc.II, nível C, ref.8 . Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.043/2003 - MARIA HELENA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 516.118-7, Prof.Doc.II, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.232/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 184.952-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.533/2007 - MARIA NESTORINA SILVA, matrícula nº 516.135-1, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.820.021/2005 - MARIA SALVADORA FERREIRA BITÃO, matrícula nº 1.200.583-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.543/2003 - MARIA TEREZA RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 157.184-3, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.127/2005 - MARIANA TOMÁSIA GOMES SCATOLINO, matrícula nº 163.873-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.745/2003 - MARLISE FIGUEIRA BARBOZA, matrícula nº 139.640-7, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.613/2007 - MARILZA AREAS FREITAS DE CASTRO MARINS, matrícula nº 292.832-3, Prof.Doc.II, nível D, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.900.438/97 - MARYLENE BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 242.054-5, Prof.Orientador Educ. nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.202.333/97 - NATERCIA FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 679.342-6, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.636/2006 - NEIDA PEREIRA BASTOS, matrícula nº 185.529-5, Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.082/2003 - NILZA MARIA PEREIRA FRANCO, matrícula nº 110.195-5, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/04.786/95 - OSMAR JOSÉ CASTANHEIRA JUDICE, matrícula nº 130.178-7, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.169/2003 - REGILDA SOUZA MELO DA SILVA, matrícula nº 514.587-5, Prof.Doc.II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.118/97 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, matrícula nº 167.314-4, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.634/2010 - ROSANGELA ALVES DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 251.602-9, Prof.Doc.II, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.175/2008 - ROSILEIDE MARIA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 157.097-7, Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.720/2010 - RUZETE ROCHA DE MORAES, matrícula nº 246.330-5, Prof.Supervisor Educacional, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.423/2010 - SONIA MARIA COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 207.008-4, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.097/99 - UYARA IZABEL CABRAL HASSUM, matrícula nº 137.347-1, Prof.Ass.Adm.Educ.I, nível C, ref..8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.515/2007 - VALERIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 282.353-2, Prof.Doc.I, nível D, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.601.186/2009 - VALÉRIA GAMA DOS SANTOS, matrícula nº 187.127-6, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010.\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.990/2010 - ALINE GOLDBERG, matrícula nº 832.423-8, Prof.Doc.I, nível C, ref.3, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.583/2010 - ALINE SCRIBELK DE CARVALHO MACIEL, matrícula nº 839.893-5, Prof.Doc.I, nível C, ref.5, a partir de 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.058/2010 - FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 803.943-0, Prof.Doc.I, nível C, ref.6, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.623/2009 - MARIA DOLORES CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 152.468-5, Prof.Doc.I, nível D, ref.9,a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.624/2009 - MARIA DOLORES CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 073.563-9, Prof.Doc.I, nível D, ref.9, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.842/2010 - MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA, matrícula nº 519.222-4, Prof.Doc.II, nível D, ref.8, a partir de 24/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.879/2009 - MARIA LEONISA NUNEZ SANCHEZ, matrícula nº 239.114-2, Prof.Doc.I, nível C, ref.7, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.916/2010 - MARILEDA BARBOSA ESTOLANO MORAIS, matrícula nº 841.557-2, Prof.Doc.I, nível C, ref.4, a partir de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.956/2010 - MAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, matrícula nº 917.491-3, Prof.Doc.I, nível C, ref.4, a partir de 27/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.181/2010 - NORMA DE SIQUEIRA FREITAS, matrícula nº 048.418-8, Prof.Doc.I, nível D, ref.9, a partir de 10/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.843/2010 - ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, matrícula nº 239.328-8, Prof.Doc.I, nível D, ref.9, a partir de 11/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015.158//2010 - WALKYRIA DA SILVEIRA BECA BARBOSA, matrícula nº 252.845-3, Prof.Doc.I, nível D, ref.7, a partir de 09/11/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1048580"
                    ],
                    "1048577": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nATO DE 16/08/2007 - ADENIR BASTOS DOS REIS, matrícula nº 276.384-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.209/10.950 dias. Processo nº E-03/6.100.028/2006.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - AILTON SANT'ANNA RIBEIRO, matrícula nº 184.795-3, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/004.197/2010.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - BERENICE CHAGAS SANTOS, matrícula nº 273.852-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.142/10.950 dias. Processo nº E-03/4.510.006/2010.\r\n\r\nATO DE 22/02/2008 - CELINA SIMAS SERAFIM, matrícula nº 206.111-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.332/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.801/2007.\r\n\r\nATO DE 02/07/2008 - CORINA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 273.843-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.510.037/2007.\r\n\r\nATO DE 24/10/2003 - ERNI PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 502.472-4,Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/6.710.048/98.\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - GIZELIA MARIA SIZINO COSTA, matrícula nº 235.668-1, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.231/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.075/2010\r\n\r\nATO DE 08/06/2010 - IRENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 277.165-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.197/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.651/2009.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 184.952-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/008.232/2010.\r\n\r\nATO DE 12/05/2006 - MARIANA TOMÁSIA GOMES SCATOLINO, matrícula nº 163.873-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.212/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.127/2005.\r\n\r\nATO DE 08/12/2004 - MARLISE FIGUEIRA BARBOZA, matrícula nº 139.640-7, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/811.745/2003.\r\n\r\nATO DE 23/01/2008 - MARILZA AREAS FREITAS DE CASTRO MARINS, matrícula nº 292.832-3, Prof.Doc.II, nível D, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.321/10.950 dias. Processo nº E-08/223.613/2007.\r\n\r\nATO DE 11/10/2001 - MANOELINA MEDEIROS SILVA, matrícula nº 143.405-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 29/30, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos 23 dias. Processo nº E-03/1.040.046/97.\r\n\r\nATO DE 24/04/2000 - MATILDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.101-2, Servente, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 155 dias. Processo nº E-03/2.310.066/99.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.154.578-7, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/5.410.015/2010.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - VALERIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 282.353-2, Prof.Doc.I, nível D, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.987/9125 dias. Processo nº E-08/221.515/2007.\r\n\r\nATO DE 12/05/2003 - THEREZA SANTIAGO GUIMARÃES, matrícula nº 1.201.477-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.167/2002.\r\n\r\nId: 1048577"
                    ],
                    "1047899": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/54.683/2007 - ROSANA MÁRCIA ALMEIDA DE MATOS MOURA, ex-servidor, mat. nº 280.315-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.010.791/2008 - WELLERSON QUINTANEIRO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 917.180-2.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/57.465/2007 - ROSEMARY PEREIRA FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 5.251.977-4. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.362/2009 - POLLYANNA CORTES DA FONTE, ex-servidor, mat. nº 950.659-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.167/2009 - PAULA DE SOUZA VALIM CLEM, ex-servidor, mat. nº 938.595-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/51.140/2008 - PATRÍCIA DOS SANTOS CORRÊA, ex-servidor, mat. nº 833.027-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.560/2008 - PAULO ROBERTO DE FREITAS, ex-servidor, mat. nº 849.241-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.067/2009 - NILZON MONTEIRO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 835.803-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.455/2008 - NÚBIA TAVARES PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 806.150-9.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1047899"
                    ],
                    "1048406": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 4640 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAM OPERAÇÕES DESTINADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, à semelhança de outros Estados e Municípios, estão implantando a sistemática de emissão de nota fiscal eletrônica para os contribuintes de ICMS e ISS;\r\n\r\n- o art. 2º, inciso I da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, exige que todos os contribuintes, independentemente da atividade econômica exercida, que realizem operações destinadas à Administração Pública direta passem a emitir Nota Fiscal - NE-e, modelo 55, a partir de 1º de dezembro de 2010;\r\n\r\n- na forma da Resolução SMF nº 2617, de 17 de maio de 2010, com base na Lei nº 5098, de 15 de outubro de 2009, do Município do Rio de Janeiro, a regra para os contribuintes passa a ser a adoção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos - NFS-e-Nota Carioca, a partir de 1º de dezembro de 2010;\r\n\r\n- é dever do administrador público zelar pelo cumprimento das normas legais;\r\n\r\n- a Lei de Licitação utiliza o poder de compra da Administração Pública como mecanismo de incentivo e controle da regularidade perante às Fazendas Públicas;\r\n\r\n- o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93 assegura à Administração Pública o poder-dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, o que abrange a manutenção das condições de habilitação e dentre elas a regularidade perante às Fazendas Públicas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar aos responsáveis pela fiscalização dos contratos, inclusive daqueles considerados de pequeno valor, que exijam do contratado que seja contribuinte estadual e/ou do Município do Rio de Janeiro, a emissão da nota fiscal eletrônica, a partir de 1º de dezembro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais de contrato deverão dar ciência, aos contratados, da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os fiscais de contratos de prestação de serviço sujeitos à incidência de ISS em que a contratada não seja contribuinte do Município do Rio de Janeiro deverão entrar em contato com a Fazenda correlata para aferir se a municipalidade possui programa de adoção de nota fiscal eletrônica e, prontamente, comunicar à Chefia de Gabinete.\r\n\r\nArt. 3º - Os beneficiários de convênios celebrados com transferência de recursos da SEEDUC deverão, para fins de prestação de contas, exigir de seus fornecedores de insumos, prestadores de serviços e demais responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços a serem empregados na execução do objeto, a emissão de notas fiscais eletrônicas, nos termos da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e da Resolução SMF nº 2617, de 17 de maio de 2010, quando for o caso: \r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais dos convênios deverão dar ciência, aos beneficiários, da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos excepcionais e omissos deverão ser submetidos à apreciação do Secretário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1048406"
                    ],
                    "1047971": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/04/2007, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 823.733-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/4.110.454/2007.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, MARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.548-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/14.404/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, ELIANE RANGEL MACHADO MUYLAERT, Prof. Doc. II, mat. nº 519.114-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/14.404/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, SILVIA MÁRCIA BARBOSA QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.812-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/14.404/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/09/2010, ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 235.608-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.441/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/05/2010, MARLENE VALENTIM DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.766-6, da função de Secretário do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.210.000/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/08/2010, SILVANA DA SILVA XAVIER DESCHAMPS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.106-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.975/2010.\r\n\r\nId: 1047971"
                    ],
                    "1047806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.580/2010 - INDEFIRO com fulcro na Promoção ASJUR/SEEDUC nº 918/2010.\r\n\r\nId: 1047806"
                    ],
                    "1047967": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nATO DE 26/10/2010 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9. Fica retificada para 23/08/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.438/2010.\r\n\r\nATO DE 26/10/2010 - MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.784-4. Fica esclarecido que a Unidade Escolar de que trata o presente ato está localizada no Município de Santa Maria Madalena, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/3.310.283/2010.\r\n\r\nId: 1047967"
                    ],
                    "1047908": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/14.658/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 231/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL JOHN MOLINSKI, conforme documentos expedidos pela Louisiana School for Math, Science and The Arts, em Natchitoches, Estado de Louisiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.248/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 232/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE GUTIERREZ MORENO, conforme documentos expedidos pelo Colegio Marista Sagrados Corazones, em Roboré, Estado Plurinacional de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.653/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 233/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR HUGO SIVILA BECERRA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular Austria, em San Ignacio de Velasco, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.786/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 234/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARICLÊ VENEZIA JUSTO PERTENCE DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico João Paulo II, situada em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.278/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 235/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO RICARDO DA SILVA PINTO FILHO, conforme documentos expedidos pela escola “Dr. Phillips High School”, situada na cidade de Orlando, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.894/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 236/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA BARBOSA DE OLIVEIRA ROEDEL, conforme documentos expedidos pela escola “Bad Axe High School”, situada na cidade de Bad Axe, no Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.195/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 237/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BLAISE VALENTIN OBRIST, conforme documentos expedidos pelo Lycée Denis-DE-Rougemont, em Neuchâtel, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.600/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 238/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA ELENA GONZALEZ REIS, conforme documentos expedidos pela “Escola Ntra. Sra. de la Misericórdia”, na cidade de Rosário, Província de Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.286/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 239/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIO EMERSON DIAS GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos em Sumbe, Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1047908"
                    ],
                    "1048129": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.551/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.227-0 e KARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.299-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.652/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.318-0, RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9 e VALERIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.220-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1048129"
                    ],
                    "1048123": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/14.683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 280.256-9, LIGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 246.371-7, e CLÁUDIA DE FATIMA MACABU AREAS, Prof. Insp. Escolar mat. nº 942.487-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1048123"
                    ],
                    "1047905": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nDISPENSA MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/2.920..142/2010.\r\n\r\nDESIGNA KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.439-8, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/2.920.142/2010. \r\n\r\nId: 1047905"
                    ],
                    "1048099": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.044/2010 - SOLANGE MARIA AZEVÊDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.896-7. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1048099"
                    ],
                    "1048096": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/2.210.698/2010 - MARIA RITA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.995-7. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1048096"
                    ],
                    "1048097": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09.11.2110\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.495/2010 - ALESSANDRA SILVEIRA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.436-6, período base de 04/02/2002 a 04/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.931/2004 - ARLETE FERREIRA DO COUTO, Servente II, mat. nº 270.110-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.284/2010 - CLAYTON LIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.006-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.035/2000 - DALILA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.429-2, período base de 11/10/2004 a 25/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.764/2010 - DARLING DOMINGOS ARQUIERES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.110-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.585/2010 - DIEGO GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.150-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.009/2005 - DULCENEA LEITE GARCIA, Servente, mat. nº 5.018.973-7, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.610/96 - ELAINE BITTENCOURT GARCIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.247-6, período base de 25/04/2002 a 24/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.991/2010 - ELAINE CANDIDO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.003-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.404/97 - ELIANE KWIATKOWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.940-3, período base de 20/10/2001 a 19/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.926/2003 - EXPEDITO PINTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.088-9, período base de 03/04/2005 a 17/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.335/94 - FATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.585-5, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.003/2001 - IRENE DE AZEVEDO, Prof. A.A. E. II, mat. nº 243.291-3, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.011.714/2008 - JOSÉ GINO SANTOS FERNANDES, Servente, mat. nº 5.008.811-1, período base de 13/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.992/2010 - LAZARA DE AZEVEDO CARVALHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.663-2, período base de 12/11/99 a 11/11/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.890/2010 - LIZIA MARIA LOPES FUÍZA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.662-2, período base de 18/03/2003 a 22/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.998/2010 - LUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.148-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.119/2004 - LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.722-7, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.933/2010 - LUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.898-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.669/2005 - LUIZ CARLOS MOURA DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.891-4, período base de 12/08/2005 a 11/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.880/2006 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.160-6, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.241/2010 - MARCELLE GOMES MACIEL SANUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.540-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.205/2001 - MARCOS FRANCISCO DE ARAUJO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.795-6, período base de 01/10/2005 a 30/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.589/2010 - MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.127-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.909/2005 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 838.307-7, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.200.118/96 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.337-5, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.586/2010 - RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.949-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.951/99 - SANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.403-8, período base de 26/04/2001 a 09/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.089/87 - SANTA STUMBO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.123-7, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.931/95 - SOLANGE XAVIER RIBEIRO PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.488-5, período base de 10/05/2002 a 09/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.832/97 - VANIA LUCIA VIANA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.815-2, período base de 30/10/2004 a 30/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.473/2000 - WELLINGTON LOBATO PIMENTA, Datilógrafo, mat. nº 5.015.851-8, período base de 30/04/2001 a 29/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.099/2004 - VILMA FRANÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.995-2, período base de 14/03/2003 a 19/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003166/2010 - APARECIDA BARBOSA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.808-0, período base de 17/09/99 a 16/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.236/2004 - ELIZABETH CARLA CARVALHO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.575-0, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.155/2010 - JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.007.725-4, período base de 13/08/2000 a 04/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.010/2005 - LUIZ CARLOS JUSTINO, Servente, mat. nº 5.013.719-9, período base de 02/02/2000 a 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.986/2010 - MARIA ESTELA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.296-3, período base de 11/03/88 a 10/03/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.891/2010 - MARIA DE FATIMA SANDE BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.023.866-6, período base de 19/08/2000 a 18/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.406/2001 - MARIA DE LOURDES MADSEN DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.010.272-2, períodos base de 19/04/95 a 03/05/2000 e de 26/07/2004 a 19/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004..463/2010 - MARIZA ROSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.118-4, período base de 07/04/98 a 06/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.784/2010 - PAULA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.887-7, períodos base de 22/06/91 a 21/06/96 e de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.489/99 - REGINA DE FREITAS GOMES LINS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.186-5, período base de 09/06/2000 a 08/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.709/98 - SONIA CRISTINA MARTINS F. DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.934-8, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.832/2010 - EUNICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.661-9, períodos base de 20/11/92 a 19/11/97; de 20/11/97 a 19/11/2002 e de 15/03/2003 a 14/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.143/2010 - LUCIA MORAIS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.279-5, período base de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.639/95 - MARLY GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.872-3, período base de 12/08/91 a 11/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. E-03/908.416/86 - DERMEVAL MENDES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 183.148-6, períodos base de 10/03/80 a 09/03/95 e de 01/05/96 a 30/04/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.525/2010 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.285-2, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.063/2007 - Torno sem efeito o despacho de 13/03/2008, publicado no D.O. de 18/03/2008, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor MARIELZA DUARTE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.635-1.\r\n\r\nId: 1048097"
                    ],
                    "1047903": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nC.E. CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nDESIGNA ELIANE CASTRO BRITTES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.299-8, RAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.502-0 e CLAUDIA GENTIL DA ROCHA, Servente II, mat. nº 275.409-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/05/2010. Proc. nº E-03/10.202.613/2010.\r\n\r\nE.E.E.S. BELMIRO MEDEIROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nDISPENSA MARGARETH BRITTO DA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.595-4, RUCIONEE DE ASSUMPÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.238-1 e MARIA DO CARMO PASTOR SOLADICH, Prof. Doc. I, mat. nº 237.438-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/08/2010. Proc. nº E-03/10.202.314/2010.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA VALÉRIA QUEIROGA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.408-9, FATIMA DA SILVA MAGIOLI GIFFONI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.904-0 e HELOÍSA CABRAL SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.991-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/08/2010. Proc. nº E-03/10.202.314/2010.\r\n\r\nE.E.E.S. EVANGELINA DUARTE BATISTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nDISPENSA MARISA DE MENDONÇA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.360-4, JULIANA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.320-1 e ANGELO GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.323-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 13/09/2010. Proc. nº E-03/10.203.727/2010.\r\n\r\nE.E.E.S. ALCIDE DE GASPERI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nDISPENSA CLEIDE DANTAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.817-0 e MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 275.287-1, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 16/09/2010. Proc. nº E-03/10.203.701/2010.\r\n\r\nDESIGNA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.481-6 e IBERÊ CEZAR RÊGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.144-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 16/09/2010. Proc. nº E-03/10.203.701/2010.\r\n\r\nId: 1047903"
                    ],
                    "1047904": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nDISPENSA EVALDO DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.743-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pastor Miranda Pinto, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/10.203.653/2010.\r\n\r\nDESIGNA AYDA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.788-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pastor Miranda Pinto, em substituição ao servidor Evaldo de Lima Santos, mat. nº 912.743-2, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/10.203.653/2010.\r\n\r\nId: 1047904"
                    ],
                    "1048098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.639/2010-ADALBERTO LUIZ DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 912.483-5, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.493/2004-ANA MARIA FERNANDES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.420-3, período base de 18/09/2005 a 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/180.044/97-BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.481-0, período base de 25/06/2004 a 08/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.614/2002-CARLINDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.277-5, período base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.637/2010-CARLOS MAGNO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.124-1, período base de 12/02/2001 a 10/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.857/2007-DAVID RODRIGUES BARRETO, Servente, mat. nº 5.005.959-1, período base de 22/03/2004 a 20/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.155/2003-ELEONORA FAINI WIGZ, Prof. Doc. I, mat. nº 294.402-3, período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.399/2002-GLORIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.133-1, período base de 27/10/2004 a 24/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.349/2010-MAMEDE ABRÃO MERES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.586-2, período base de 17/08/2002 a 15/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.901.654/95-MARIA DA GLORIA DA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. nº 201.878-6, período base de 02/08/2002 a 31/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.698/2008-MARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.028-9, período base de 30/08/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.699/2008-MARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 169.348-0, período base de 15/09/2003 a 23/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.802.504/94-REGINA CELIA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.735-3, período base de 01/09/2003 a 14/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.093/2003-SANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.735-5, período base de 09/02/2003 a 12/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.546/95-VACIL CANDIDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 192.081-8, período base de 30/11/2000 a 28/11/2005.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.065/2010-MARIA VALDETE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.308-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa a o período base de 29/03/2000 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.638/2010-ANTONIO BONIFÁCIO RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.485-6, períodos base de 14/05/85 a 10/05/2000 e de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.148/2010-ROSANGELA PACHECO RODRIGUES DE OLIVERIA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.267-6, período base de 19/06/86 a 13/06/2006.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.123/2009-INGRID DE SOUZA PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.777-7. Indefiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.774/2003\r\n\r\nOnde se lê:...ELIZA SALARINI MONTEIRO...\r\n\r\nLeia-se:...ELUZA SALARINI MONTEIRO...\r\n\r\nId: 1048098"
                    ],
                    "1048128": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.030/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA LUCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. II, PATRICIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. II e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.264/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA LUCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. II, PATRICIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. II e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1048128"
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                    "1048118": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.202.302/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA LUCIA COSTA, mat. nº 5.022.715-6, Prof. Doc. ll, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.858-2, Prof. Doc. ll, e SIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1048118"
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                    "1048120": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.004.402/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.659-6, Prof. Doc. ll, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, mat. nº 942.618-0, Prof. Insp. Escolar, e SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, mat. nº 271.352-7, Aux. Administrativo ll, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1048120"
                    ],
                    "1048121": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/8.612.360/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA PAULA SOARES FAGUNDES, mat. nº 942.601-6, Prof. Insp. Escolar, MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, mat. nº 942.706-3, Prof. Insp. Escolar, e RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.872-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1048121"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 11649/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A., no valor de R$ 8.438,70, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1048522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048543": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2009\r\n\r\nPort. nº 1871/2009 - Enquadra o servidor PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33076-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1872/2009 - Enquadra o servidor PAULO CESAR GUEDES FERRAZ, matr. nº 33426-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1873/2009 - Enquadra o servidor PAULO FABIO SALGUEIRO, matr. nº 31794-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1874/2009 - Enquadra o servidor RAIMUNDO ELITO CONCEICAO OLIVEIRA, matr. nº 6834-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1875/2009 - Enquadra a servidora REJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31793-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1876/2009 - Enquadra a servidora RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34718-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1877/2009 - Enquadra a servidora RITA DE CASSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 34422-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1878/2009 - Enquadra a servidora RITA JOSELIA DA CAPELA, matr. nº 7193-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1879/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO CORREA DOS ANJOS, matr. nº 33427-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1880/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO RODRIGUEZ DORIA, matr. nº 33447-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1881/2009 - Enquadra o servidor ROGERIO MENDES DE LIMA, matr. nº 34514-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1882/2009 - Enquadra o servidor RONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31261-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1883/2009 - Enquadra a servidora ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33719-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1884/2009 - Enquadra a servidora SONIA MARIA DE ALMEIDA I WANDERLEY, matr. nº 6293-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1885/2009 - Enquadra a servidora SORAYA BARCELLOS IZAR, matr. nº 34662-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1886/2009 - Enquadra a servidora STELLA MARIS MOURA DE MACEDO, matr. nº 33411-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1887/2009 - Enquadra o servidor THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, matr. nº 35113-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1888/2009 - Enquadra a servidora VANESSA DE LANDA MORAES, matr. nº 31807-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1889/2009 - Enquadra a servidora VANIA MOREIRA, matr. nº 5702-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1890/2009 - Enquadra o servidor ALBERTO CIPINIUK, matr. nº 5144-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1891/2009 - Enquadra o servidor ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34648-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1892/2009 - Enquadra o servidor ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº 34113-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1893/2009 - Enquadra a servidora CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1894/2009 - Enquadra a servidora CRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33649-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1895/2009 - Enquadra a servidora DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34758-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1896/2009 - Enquadra o servidor ERICSON SIQUEIRA PIRES, matr. nº 34750-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1897/2009 - Enquadra a servidora ISABELA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 32194-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1898/2009 - Enquadra o servidor JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1899/2009 - Enquadra a servidora LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34671-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1900/2009 - Enquadra o servidor LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, matr. nº 34403-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1901/2009 - Enquadra o servidor LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1902/2009 - Enquadra o servidor LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1903/2009 - Enquadra o servidor MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34649-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1904/2009 - Enquadra a servidora MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1905/2009 - Enquadra a servidora MARIA LUCIA GALVAO SOUZA, matr. nº 32361-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1906/2009 - Enquadra a servidora MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34114-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1907/2009 - Enquadra o servidor MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENCA, matr. nº 33428-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1908/2009 - Enquadra a servidora NANCI DE FREITAS, matr. nº 31806-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1909/2009 - Enquadra a servidora REGINA CELIA DE PAULA, matr. nº 34699-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1910/2009 - Enquadra o servidor RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1911/2009 - Enquadra o servidor RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1912/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 34524-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1913/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1914/2009 - Enquadra o servidor RODRIGO GUERON, matr. nº 34704-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1915/2009 - Enquadra a servidora SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1916/2009 - Enquadra a servidora VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1917/2009 - Enquadra o servidor ADRIANO CALDEIRA DE ARAUJO, matr. nº 2885-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1918/2009 - Enquadra o servidor AFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO, matr. nº 31396-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1919/2009 - Enquadra a servidora ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1920/2009 - Enquadra o servidor ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33303-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1921/2009 - Enquadra a servidora ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35070-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1922/2009 - Enquadra o servidor ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matr. nº 5126-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1923/2009 - Enquadra a servidora ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 35077-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1924/2009 - Enquadra a servidora ANA FLORA MANDARIN DE LACERDA, matr. nº 4587-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1925/2009 - Enquadra a servidora ANA MARIA DONATO, matr. nº 5784-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1926/2009 - Enquadra a servidora ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30740-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1927/2009 - Enquadra a servidora ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 34192-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1928/2009 - Enquadra a servidora ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1929/2009 - Enquadra a servidora ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1930/2009 - Enquadra o servidor ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1931/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. nº 4592-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1932/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1933/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1934/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matr. nº 2883-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1935/2009 - Enquadra a servidora CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1936/2009 - Enquadra a servidora CARLA VERONICA L. Y PENHA PRINCIPE LOPES, matr. nº 34187-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1937/2009 - Enquadra o servidor CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1938/2009 - Enquadra a servidora CELIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5463-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1939/2009 - Enquadra a servidora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1940/2009 - Enquadra o servidor CELSO CRUZ TAVARES, matr. nº 3142-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1941/2009 - Enquadra a servidora CINTIA BARROS SANTOS REBOUCAS, matr. nº 34451-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1942/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA VITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº 6719-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1943/2009 - Enquadra o servidor CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1944/2009 - Enquadra a servidora CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1945/2009 - Enquadra o servidor DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1946/2009 - Enquadra o servidor EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DAQUER, matr. nº 30799-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1947/2009 - Enquadra o servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1948/2009 - Enquadra a servidora ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1949/2009 - Enquadra o servidor FRANK TENORIO DE ALMEIDA COSTA, matr. nº 34681-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1950/2009 - Enquadra a servidora GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1951/2009 - Enquadra o servidor HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1952/2009 - Enquadra o servidor HELOISA CARNEIRO DA ROCHA GUILLOBEL, matr. nº 7466-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1953/2009 - Enquadra o servidor HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, matr. nº 7313-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1954/2009 - Enquadra a servidora IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1955/2009 - Enquadra o servidor ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1956/2009 - Enquadra o servidor IVAR PINHEIRO ARANHA, matr. nº 2136-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1957/2009 - Enquadra o servidor IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1958/2009 - Enquadra a servidora JACYARA MARIA BRITO MACEDO, matr. nº 32843-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1959/2009 - Enquadra a servidora JAQUELINE GUSMAO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34538-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1960/2009 - Enquadra o servidor JAYME DA CUNHA BASTOS NETO, matr. nº 3650-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1961/2009 - Enquadra o servidor JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1962/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ RICARDO MIRAS MERMUDES, matr. nº 34690-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1963/2009 - Enquadra o servidor JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 6183-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1964/2009 - Enquadra a servidora JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, matr. nº 2101-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9108, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1965/2009 - Enquadra a servidora KATIA COSTA DE CARVALHO SABINO, matr. nº 7467-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1966/2009 - Enquadra a servidora LAIS DE CARVALHO, matr. nº 4067-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1967/2009 - Enquadra a servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1968/2009 - Enquadra a servidora LIDIA MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA ASAD, matr. nº 33909-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1969/2009 - Enquadra o servidor LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1970/2009 - Enquadra o servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1971/2009 - Enquadra o servidor LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1972/2009 - Enquadra o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 31804-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1973/2009 - Enquadra a servidora MARA IBIS RODRIGUES APFEL, matr. nº 5013-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1974/2009 - Enquadra o servidor MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32723-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1975/2009 - Enquadra o servidor MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34527-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1976/2009 - Enquadra a servidora MARCIA BARBOSA AGUILA, matr. nº 34540-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1977/2009 - Enquadra a servidora MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1978/2009 - Enquadra a servidora MARCIA MATTOS GONCALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1979/2009 - Enquadra a servidora MARCIA SCHMIDT, matr. nº 6177-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1980/2009 - Enquadra o servidor MARCO AURELIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6749-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1981/2009 - Enquadra o servidor MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1982/2009 - Enquadra a servidora MARIA DA CONCEICAO ROCHA SAMPAIO, matr. nº 4590-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1983/2009 - Enquadra a servidora MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1984/2009 - Enquadra o servidor MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matr. nº 4265-5, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1985/2009 - Enquadra o servidor MAURO SANTOS VILLAS BOAS, matr. nº 32350-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1986/2009 - Enquadra o servidor MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1987/2009 - Enquadra o servidor MILTON OZORIO MORAES, matr. nº 33979-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1988/2009 - Enquadra o servidor NASSER RIBEIRO ASAD, matr. nº 32349-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1989/2009 - Enquadra a servidora OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 6681-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1990/2009 - Enquadra a servidora PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1991/2009 - Enquadra o servidor PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33908-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1992/2009 - Enquadra a servidora PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO-SANTOS, matr. nº 30628-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1993/2009 - Enquadra a servidora PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32451-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1994/2009 - Enquadra a servidora RACHEL FATIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 34744-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1995/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO JOSÉ AVILA CAVALCANTI BEZERRA, matr. nº 3139-3, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1996/2009 - Enquadra o servidor RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1997/2009 - ENQUADRA a servidora ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1998/2009 - Enquadra o servidor SERGIO RANTO DALMAU ARROYO, matr. nº 5459-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 1999/2009 - Enquadra a servidora SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2000/2009 - Enquadra o servidor SWAMI SALGADO WANDERLEY, matr. nº 3617-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2001/2009 - Enquadra a servidora TANIA TANO, matr. nº 31431-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2002/2009 - Enquadra a servidora TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34762-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2003/2009 - Enquadra a servidora THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2004/2009 - Enquadra o servidor ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 5543-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2005/2009 - Enquadra a servidora VERA LUCIA FREIRE DA CUNHA BASTOS, matr. nº 2886-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2006/2009 - Enquadra a servidora VERONICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2007/2009 - Enquadra o servidor WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2008/2009 - Enquadra o servidor YAEL DE ABREU VILLACA, matr. nº 35066-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2009/2009 - Enquadra a servidora ANA MARIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 7375-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2010/2009 - Enquadra a servidora ANGELA REGINA GONCALVES DA CUNHA SAMPAIO, matr. nº 5530-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9301, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2011/2009 - Enquadra o servidor ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33094-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2012/2009 - Enquadra o servidor CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33095-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2013/2009 - Enquadra o servidor CARLOS MANUEL DE CARVALHO, matr. nº 4723-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2014/2009 - Enquadra o servidor EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 780-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2015/2009 - Enquadra a servidora ELISA MARIA JARDIM DA COSTA DE REZENDE, matr. nº 3688-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2016/2009 - Enquadra o servidor EVALDO CHAUVET BECHARA, matr. nº 3585-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2017/2009 - Enquadra o servidor FLAVIO CHAME, matr. nº 33093-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2018/2009 - Enquadra o servidor GENI PEREIRA TOGUN, matr. nº 5045-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2019/2009 - Enquadra o servidor GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matr. nº 33354-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2020/2009 - Enquadra o servidor HERON BERESFORD, matr. nº 33071-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2021/2009 - Enquadra o servidor IVAIR LOPES MACHADO, matr. nº 1808-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2022/2009 - Enquadra o servidor JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 3440-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2023/2009 - Enquadra o servidor JEFERSON JOSÉ MOEBUS RETONDAR, matr. nº 32376-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2024/2009 - Enquadra o servidor JOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 4696-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2025/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 5744-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2026/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, matr. nº 34120-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2027/2009 - Enquadra a servidora JOYCE FERREIRA CARVALHO, matr. nº 34994-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2028/2009 - Enquadra a servidora LUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33808-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2029/2009 - Enquadra o servidor LUIZ ALBERTO BATISTA, matr. nº 7073-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2030/2009 - Enquadra o servidor MARCOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 32465-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2031/2009 - Enquadra o servidor MARCUS FLAVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 4694-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2032/2009 - Enquadra a servidora MARIA CRISTINA MELLO MARINHO, matr. nº 5887-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2033/2009 - Enquadra a servidora NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34698-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2034/2009 - Enquadra o servidor NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA, matr. nº 4232-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2035/2009 - Enquadra a servidora OLGA HELENA NOVAES HERDY, matr. nº 5103-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2036/2009 - Enquadra a servidora PATRICIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE FARINATTI, matr. nº 34518-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2037/2009 - Enquadra o servidor PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2038/2009 - Enquadra o servidor PAULO FERNANDO PHILIPP, matr. nº 4693-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2039/2009 - Enquadra o servidor RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matr. nº 34647-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2040/2009 - Enquadra o servidor RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO, matr. nº 5269-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2041/2009 - Enquadra o servidor RICARDO GOMES CABRAL, matr. nº 5111-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2042/2009 - Enquadra o servidor ROMILDO MARCOS PEREIRA MENESES, matr. nº 5682-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2043/2009 - Enquadra o servidor SOLANGE LIMA FERREIRA, matr. nº 4695-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2044/2009 - Enquadra a servidora SONIA MARIA MENEZES GUTOSVSKI, matr. nº 5438-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2045/2009 - Enquadra o servidor VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2046/2009 - Enquadra o servidor WALACE DAVID MONTEIRO, matr. nº 34469-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2047/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, matr. nº 6222-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2048/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2049/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2050/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES, matr. nº 30370-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2051/2009 - Enquadra a servidora ASPASIA BRASILEIRO ALCANTARA DE CAMARGO, matr. nº 6761-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2052/2009 - Enquadra o servidor BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 34682-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2053/2009 - Enquadra o servidor CARLOS ALBERTO SERTA, matr. nº 4530-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2054/2009 - Enquadra o servidor CARLOS ALVAREZ MAIA, matr. nº 33698-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2055/2009 - Enquadra o servidor CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31369-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2056/2009 - Enquadra o servidor CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONCA, matr. nº 30723-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2057/2009 - Enquadra a servidora CECILIA LORETO MARIZ, matr. nº 32326-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2058/2009 - Enquadra o servidor CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 2945-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2059/2009 - Enquadra a servidora CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2060/2009 - Enquadra a servidora CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33443-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2061/2009 - Enquadra a servidora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2062/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32483-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2063/2009 - ENQUADRA a servidora CRISTINA MARIA NOGUEIRA PARAHYBA DIAS, matr. nº 7231-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2064/2009 - Enquadra o servidor DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32496-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2065/2009 - Enquadra o servidor DILSON FONSECA DA MOTTA, matr. nº 2691-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2066/2009 - Enquadra a servidora DIRCE ELEONARA NIGRO SOLIS, matr. nº 34495-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2067/2009 - Enquadra o servidor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2068/2009 - Enquadra o servidor EDGARD LEITE FERREIRA NETO, matr. nº 8003-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2069/2009 - Enquadra a servidora EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 7093-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2070/2009 - Enquadra o servidor ELIANE GARCINO DE SA, matr. nº 33182-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2071/2009 - Enquadra a servidora FELICIA SILVA PICANCO, matr. nº 33820-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2072/2009 - Enquadra o servidor FERNANDO ANTONIO FARIA, matr. nº 4297-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2073/2009 - Enquadra o servidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 31800-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2074/2009 - Enquadra o servidor HUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34631-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2075/2009 - Enquadra o servidor IVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA FILHO, matr. nº 3113-8, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2076/2009 - Enquadra a servidora IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2077/2009 - Enquadra o servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2078/2009 - Enquadra o servidor JAMES BASTOS AREAS, matr. nº 31799-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2079/2009 - Enquadra o servidor JOÃO GUSTAVO LACERDA FURTADO, matr. nº 4171-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2080/2009 - Enquadra o servidor JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2081/2009 - Enquadra o servidor JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SE, matr. nº 31815-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2082/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 7850-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2083/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33785-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2084/2009 - Enquadra a servidora KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2085/2009 - Enquadra a servidora LORELAI BRILHANTE KURY, matr. nº 33059-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2086/2009 - Enquadra o servidor LUITGARDE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matr. nº 6214-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2087/2009 - Enquadra o servidor LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2088/2009 - Enquadra o servidor LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2089/2009 - Enquadra o servidor LUIZ EDMUNDO TAVARES, matr. nº 2744-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2090/2009 - Enquadra o servidor LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2091/2009 - Enquadra o servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30373-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2092/2009 - Enquadra o servidor MANOEL LUIZ LIMA SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 30009-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2093/2009 - Enquadra o servidor MARCELO DE ARAUJO, matr. nº 34235-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2094/2009 - Enquadra a servidora MARCIA CRISTINA FERREIRA GONCALVES, matr. nº 33441-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2095/2009 - Enquadra a servidora MARCIA DA SILVA PEREIRA LEITE, matr. nº 6215-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2096/2009 - Enquadra a servidora MARCIA DE ALMEIDA GONCALVES, matr. nº 32484-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2097/2009 - Enquadra a servidora MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2098/2009 - Enquadra o servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2099/2009 - Enquadra o servidor MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2100/2009 - Enquadra o servidor MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30884-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2101/2009 - Enquadra o servidor MARGARET DE CARVALHO SOARES, matr. nº 5114-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2102/2009 - Enquadra a servidora MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2103/2009 - Enquadra a servidora MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. nº 31393-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2104/2009 - Enquadra a servidora MARIA JOSEFINA GABRIEL SANT ANNA, matr. nº 6043-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2105/2009 - Enquadra a servidora MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2106/2009 - Enquadra a servidora MARILENA RAMOS BARBOSA, matr. nº 4291-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2107/2009 - Enquadra o servidor MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2108/2009 - Enquadra o servidor MARLY BULCAO LASSANCE BRITTO, matr. nº 32378-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2109/2009 - Enquadra o servidor MAURICIO MURAD FERREIRA, matr. nº 7672-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2110/2009 - Enquadra o servidor MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2111/2009 - Enquadra o servidor MIRIAM LOURDES IMPELLIZIERI LUNA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 31219-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2112/2009 - Enquadra o servidor MONICA LEITE LESSA, matr. nº 33705-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2113/2009 - Enquadra o servidor MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32377-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2114/2009 - Enquadra o servidor NANCI VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, matr. nº 4541-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2115/2009 - Enquadra o servidor NOELI CORREIA DE MELO SOBRINHO, matr. nº 6747-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2116/2009 - Enquadra o servidor ORLANDO DE BARROS, matr. nº 1252-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2117/2009 - Enquadra o servidor OSWALDO MUNTEAL FILHO, matr. nº 32510-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2118/2009 - Enquadra a servidora PATRICIA MONTE-MOR ALVES DE MORAIS, matr. nº 33451-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2119/2009 - Enquadra o servidor PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2120/2009 - Enquadra o servidor PEDRO LUIZ SANTIAGO SENNE, matr. nº 7389-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2121/2009 - Enquadra o servidor RICARDO JOSÉ CORREA BARBOSA, matr. nº 31602-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2122/2009 - Enquadra o servidor RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33416-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2123/2009 - Enquadra a servidora ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32844-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2124/2009 - Enquadra o servidor ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2125/2009 - Enquadra a servidora SANDRA MARIA CORREA DE SA CARNEIRO, matr. nº 5535-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2126/2009 - Enquadra o servidor SILVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO, matr. nº 7694-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2127/2009 - Enquadra a servidora TANIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2128/2009 - Enquadra o servidor VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5280-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2129/2009 - Enquadra o servidor VALTER SINDER, matr. nº 7464-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2130/2009 - Enquadra o servidor WANIA MARIA LOURENCO, matr. nº 30529-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2131/2009 - Enquadra o servidor WILLIAMS DA SILVA GONCALVES, matr. nº 32340-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2132/2009 - Enquadra o servidor ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 5697-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2133/2009 - Enquadra o servidor AMOS TROPER, matr. nº 5257-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2134/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES, matr. nº 34768-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2135/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2136/2009 - Enquadra o servidor ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34510-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2137/2009 - Enquadra o servidor ANIBAL LEONARDO PEREIRA, matr. nº 4608-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2138/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 3798-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2139/2009 - Enquadra o servidor ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4862-9, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2140/2009 - Enquadra o servidor ARNALDO JOSÉ SANTIAGO, matr. nº 7270-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2141/2009 - Enquadra o servidor CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, matr. nº 32487-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2142/2009 - Enquadra o servidor CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2143/2009 - Enquadra o servidor CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2144/2009 - Enquadra o servidor CESAR AUGUSTO LINHA RES DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 31818-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2145/2009 - Enquadra o servidor CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2146/2009 - Enquadra o servidor DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2147/2009 - Enquadra o servidor EMILIO JORGE LYDIA, matr. nº 5071-6, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2148/2009 - Enquadra o servidor FRANCISCO CARUSO NETO, matr. nº 5556-6, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2149/2009 - Enquadra o servidor GERSON PECH, matr. nº 30028-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2150/2009 - Enquadra a servidora GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2151/2009 - Enquadra o servidor HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2152/2009 - Enquadra o servidor HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2153/2009 - Enquadra o servidor IRINEU FIGUEIREDO, matr. nº 7507-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2154/2009 - Enquadra o servidor JAMES EWAN FASKIN SKEA, matr. nº 32656-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2155/2009 - Enquadra o servidor JOÃO BATISTA GARCIA CANALLE, matr. nº 32051-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2156/2009 - Enquadra o servidor JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2157/2009 - Enquadra o servidor JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2158/2009 - Enquadra o servidor JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 3981-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2159/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ CARLOS XAVIER DA SILVA, matr. nº 6289-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2160/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ DE SA BORGES FILHO, matr. nº 31221-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2161/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. nº 6125-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2162/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2163/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2164/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ UMBERTO CINELLI LOBO DE OLIVEIRA, matr. nº 5324-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2165/2009 - Enquadra o servidor LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2166/2009 - Enquadra a servidora LUCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 5560-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2167/2009 - Enquadra o servidor LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2168/2009 - Enquadra o servidor LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 34786-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2169/2009 - Enquadra o servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2170/2009 - Enquadra o servidor LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2171/2009 - Enquadra o servidor LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2172/2009 - Enquadra o servidor MARCELINO JOSÉ DOS ANJOS, matr. nº 31812-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2173/2009 - Enquadra o servidor MARCELO CHIAPPARINI, matr. nº 32654-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2174/2009 - Enquadra a servidora MARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2175/2009 - Enquadra a servidora MARIA ALICE DIAS LIBONATI DA SILVA, matr. nº 4692-0, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2176/2009 - Enquadra a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2177/2009 - Enquadra a servidora MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2178/2009 - Enquadra a servidora MARIA LUCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 5264-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2179/2009 - Enquadra o servidor NADIA PIMENTA LIMA, matr. nº 5557-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2180/2009 - Enquadra o servidor NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2181/2009 - Enquadra o servidor NILSON DUARTE DORIA, matr. nº 3042-9, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2182/2009 - Enquadra o servidor PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2183/2009 - Enquadra o servidor RAUL JOSÉ DA SILVA CAMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2184/2009 - Enquadra a servidora REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2185/2009 - Enquadra o servidor RICARDO PASSOS PACHECO, matr. nº 5422-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2186/2009 - Enquadra a servidora ROSA ANGELI GONCALVES LEDO, matr. nº 4264-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2187/2009 - Enquadra a servidora ROSANA BULOS SANTIAGO, matr. nº 32374-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2188/2009 - Enquadra o servidor RUBENS OTAVIO CARDOSO DE MENEZES, matr. nº 4419-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2189/2009 - Enquadra o servidor RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2190/2009 - Enquadra o servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2191/2009 - Enquadra o servidor VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33751-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2192/2009 - Enquadra o servidor VITOR OGURI, matr. nº 4871-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2193/2009 - Enquadra o servidor WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2194/2009 - Enquadra o servidor WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2195/2009 - Enquadra o servidor WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO, matr. nº 6217-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2196/2009 - Enquadra o servidor AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32175-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2197/2009 - Enquadra o servidor ALEXANDER JOSEF SA TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32521-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2198/2009 - Enquadra o servidor ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO SANTOS, matr. nº 4611-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2199/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2200/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2201/2009 - Enquadra o servidor DORIVAL CORREIA BRUNI, matr. nº 6702-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2202/2009 - Enquadra o servidor ELI ALVES PENHA, matr. nº 32524-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2203/2009 - Enquadra o servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2204/2009 - Enquadra o servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2205/2009 - Enquadra o servidor HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2206/2009 - Enquadra o servidor INES AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33822-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2207/2009 - Enquadra o servidor JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 32411-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2208/2009 - Enquadra o servidor JOÃO RUA, matr. nº 30726-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2209/2009 - Enquadra o servidor JORGE SOARES MARQUES, matr. nº 33769-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2210/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ GRABOIS, matr. nº 33060-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2211/2009 - Enquadra o servidor LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, matr. nº 4682-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2212/2009 - Enquadra o servidor LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6547-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2213/2009 - Enquadra a servidora MARIA AMELIA FERNANDES GONCALVES, matr. nº 5552-5, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2214/2009 - Enquadra o servidor MARILENE DE PINHO ANDRADE LEITE, matr. nº 4424-8, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2215/2009 - Enquadra o servidor MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33261-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2216/2009 - Enquadra o servidor MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2217/2009 - Enquadra o servidor MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2218/2009 - Enquadra o servidor NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2219/2009 - Enquadra o servidor RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34670-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2220/2009 - Enquadra a servidora SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34214-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2221/2009 - Enquadra o servidor SUSANA MARA MIRANDA PACHECO, matr. nº 32452-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2222/2009 - Enquadra o servidor ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2223/2009 - Enquadra o servidor AIRTO CEOLIN MONTAGNER, matr. nº 32179-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2224/2009 - Enquadra o servidor ALCEBIADES MARTINS AREAS, matr. nº 31392-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2225/2009 - Enquadra o servidor AMOS COELHO DA SILVA, matr. nº 7108-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2226/2009 - Enquadra a servidora ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33910-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2227/2009 - Enquadra a servidora ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2228/2009 - Enquadra a servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33841-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2229/2009 - Enquadra a servidora ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 5849-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2230/2009 - Enquadra a servidora ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2231/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2232/2009 - Enquadra a servidora ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2233/2009 - Enquadra a servidora ANNA ELIZABETH BALOCCO, matr. nº 5432-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2234/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, matr. nº 35076-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2235/2009 - Enquadra o servidor BEATRIZ ORLANDINI GAMA E SILVA, matr. nº 5224-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2236/2009 - Enquadra o servidor BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35027-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2237/2009 - Enquadra o servidor CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31230-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2238/2009 - Enquadra o servidor CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2239/2009 - Enquadra o servidor CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2240/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM, matr. nº 32516-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2241/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32193-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2242/2009 - Enquadra a servidora CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2243/2009 - Enquadra o servidor DARCILIA MARINDIR PINTO SIMOES, matr. nº 31692-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2244/2009 - Enquadra o servidor DAYALA PAIVA DE MEDEIROS VARGENS, matr. nº 34749-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2245/2009 - Enquadra o servidor DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33270-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2246/2009 - Enquadra o servidor DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2247/2009 - Enquadra o servidor DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2248/2009 - Enquadra o servidor DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matr. nº 31693-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2249/2009 - Enquadra o servidor ELIANE BORGES BERUTTI, matr. nº 7878-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2250/2009 - Enquadra a servidora ELISA COSTA BRANDAO DE CARVALHO, matr. nº 33720-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2251/2009 - Enquadra o servidor FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 5738-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2252/2009 - Enquadra a servidora FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2253/2009 - Enquadra a servidora FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2254/2009 - Enquadra o servidor FLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, matr. nº 32833-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2255/2009 - Enquadra o servidor FLAVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32421-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2256/2009 - Enquadra o servidor FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, matr. nº 34256-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2257/2009 - Enquadra o servidor FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS, matr. nº 32473-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2258/2009 - Enquadra o servidor GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2259/2009 - Enquadra a servidora GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2260/2009 - Enquadra o servidor GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30497-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2261/2009 - Enquadra o servidor GUSTAVO BERNARDO GALVAO KRAUSE, matr. nº 4422-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2262/2009 - Enquadra o servidor HELENIO FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 33918-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2263/2009 - Enquadra o servidor HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 5737-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2264/2009 - Enquadra o servidor IREMAR MACIEL DE BRITO, matr. nº 31223-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2265/2009 - Enquadra o servidor ISABEL ARCO VERDE SANTOS, matr. nº 33639-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2266/2009 - Enquadra o servidor ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 6973-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2267/2009 - Enquadra o servidor JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2268/2009 - Enquadra a servidora JANE BICHMACHER DE GLASMAN, matr. nº 6254-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2269/2009 - Enquadra o servidor JERONIMO RODRIGUES DE MORAES NETO, matr. nº 5214-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2270/2009 - Enquadra o servidor JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2271/2009 - Enquadra o servidor JOHANNES KRETSCHMER, matr. nº 34658-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2272/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2273/2009 - Enquadra o servidor JULIO CESAR FRANÇA PEREIRA, matr. nº 34770-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2274/2009 - Enquadra a servidora KATIA FERREIRA FRAGA, matr. nº 33706-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2275/2009 - Enquadra o servidor LAERT RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 34242-8, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2276/2009 - Enquadra a servidora LEILA ASSUMPCAO HARRIS, matr. nº 33086-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2277/2009 - Enquadra o servidor LIVIO PANIZZA, matr. nº 31228-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2278/2009 - Enquadra a servidora LUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32260-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2279/2009 - Enquadra a servidora LUCIA DE LA ROCQUE RODRIGUEZ, matr. nº 33083-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9206, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2280/2009 - Enquadra o servidor LUIZ CARLOS DO REGO LIMA, matr. nº 5774-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2281/2009 - Enquadra a servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2282/2009 - Enquadra a servidora MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2283/2009 - Enquadra a servidora MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33928-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2284/2009 - Enquadra o servidor MARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32490-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2285/2009 - Enquadra o servidor MARCO ANTONIO ABRANTES DE BARROS, matr. nº 33929-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2286/2009 - Enquadra o servidor MARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. nº 34616-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2287/2009 - Enquadra o servidor MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES, matr. nº 33905-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2288/2009 - Enquadra a servidora MARIA ALICE GONCALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2289/2009 - Enquadra a servidora MARIA ANTONIETA JORDAO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2290/2009 - Enquadra a servidora MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2291/2009 - Enquadra a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2292/2009 - Enquadra a servidora MARIA CONSUELO CUNHA CAMPOS, matr. nº 6529-2, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9408, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2293/2009 - Enquadra a servidora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2294/2009 - Enquadra a servidora MARIA DE FATIMA MORAIS MELKI, matr. nº 5727-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2295/2009 - Enquadra a servidora MARIA DEL CARMEN FATIMA GONZALEZ DAHER, matr. nº 30298-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2296/2009 - Enquadra a servidora MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2297/2009 - Enquadra a servidora MARIA FRANÇA ZUCCARELLO, matr. nº 5448-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2298/2009 - Enquadra a servidora MARIA HELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33746-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2299/2009 - Enquadra a servidora MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34405-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2300/2009 - Enquadra a servidora MARIA VERONICA SILVA VILARINO AGUILERA, matr. nº 34620-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2301/2009 - Enquadra a servidora MARINA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 32382-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2302/2009 - Enquadra a servidora MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34686-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2303/2009 - Enquadra o servidor MARIO BRUNO, matr. nº 33724-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2304/2009 - Enquadra a servidora MARY KIMIKO GUIMARÃES MURASHIMA, matr. nº 33450-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2305/2009 - Enquadra a servidora NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE, matr. nº 5726-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2306/2009 - Enquadra o servidor PAULO CESAR COSTA DA ROSA, matr. nº 34399-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2307/2009 - Enquadra o servidor PAULO CORTES GAGO, matr. nº 34683-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2308/2009 - Enquadra a servidora REGINA SILVA MICHELLI, matr. nº 32463-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2309/2009 - Enquadra o servidor RENATO VENÂNCIO HENRIQUE DE SOUSA, matr. nº 33088-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2310/2009 - Enquadra o servidor RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33920-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2311/2009 - Enquadra a servidora RITA DE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2312/2009 - Enquadra o servidor ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2313/2009 - Enquadra a servidora ROSANGELA AVILA DANTAS, matr. nº 31373-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2314/2009 - Enquadra a servidora SANDRA PEREIRA BERNARDO, matr. nº 33708-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2315/2009 - Enquadra o servidor SATOMI TAKANO KITAHARA, matr. nº 34515-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2316/2009 - Enquadra o servidor SERGIO NASCIMENTO DE CARVALHO, matr. nº 7358-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2317/2009 - Enquadra o servidor SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2318/2009 - Enquadra a servidora SILVIA REGINA PINTO, matr. nº 3992-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2319/2009 - Enquadra a servidora STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33868-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2320/2009 - Enquadra o servidor TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2321/2009 - Enquadra a servidora TANIA MARA GASTAO SALIES, matr. nº 33919-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2322/2009 - Enquadra a servidora TANIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31441-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2323/2009 - Enquadra a servidora TANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2324/2009 - Enquadra a servidora VALERIA ROCHA SINISCALCHI, matr. nº 5544-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2325/2009 - Enquadra a servidora VANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2326/2009 - Enquadra a servidora VANISE GOMES DE MEDEIROS, matr. nº 34400-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2327/2009 - Enquadra a servidora VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 5547-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2328/2009 - Enquadra a servidora VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2329/2009 - Enquadra o servidor VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2330/2009 - Enquadra a servidora ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, matr. nº 32413-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2331/2009 - Enquadra o servidor ADRIANA COSTA SOARES, matr. nº 34703-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2332/2009 - Enquadra o servidor ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33099-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9205, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2333/2009 - Enquadra o servidor ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33202-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2334/2009 - Enquadra o servidor ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 4140-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9402, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2335/2009 - Enquadra o servidor ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32553-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2336/2009 - Enquadra o servidor ALEXANDRE TEIXEIRA BEHAGUE, matr. nº 34582-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2337/2009 - Enquadra a servidora ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34200-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2338/2009 - Enquadra a servidora ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, matr. nº 5117-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2339/2009 - Enquadra o servidor ANDRÉ LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34384-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2340/2009 - Enquadra a servidora ANDREA GOMES GUIMARÃES, matr. nº 32805-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2341/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2342/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO CARLOS TONNESEN DA SILVA, matr. nº 5685-3, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2343/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32513-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2344/2009 - Enquadra o servidor ANTONIO ORESTES DE SALVO CASTRO, matr. nº 33760-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2345/2009 - Enquadra o servidor ARMANDO MATOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33761-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2346/2009 - Enquadra o servidor AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33387-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2347/2009 - Enquadra a servidora CARMEN DEA FRANÇA GONCALVES, matr. nº 6539-1, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9201, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2348/2009 - Enquadra a servidora CARMEN ESPECOTTI DA SILVA, matr. nº 3224-3, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2350/2009 - Enquadra a servidora CHRISTINAFRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matr. nº 32517-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2351/2009 - Enquadra a servidora CLAUDIA FERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31238-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2352/2009 - Enquadra o servidor CLAUDIO ANAEL GOMES SASAKI, matr. nº 32512-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2353/2009 - Enquadra o servidor CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO, matr. nº 32437-6, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2354/2009 - Enquadra o servidor CLAUDIO GONCALVES CARVALHAES, matr. nº 32633-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2355/2009 - Enquadra a servidora CRISTIANEDE MELLO, matr. nº 34787-2, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2356/2009 - Enquadra a servidora CRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE, matr. nº 7856-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2357/2009 - Enquadra o servidor EDGARD COELHO DE ANDRADE, matr. nº 6156-4, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2358/2009 - Enquadra o servidor EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matr. nº 34989-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2359/2009 - Enquadra o servidor EDUARDO GONCALVES GALUCIO, matr. nº 31987-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2360/2009 - Enquadra a servidora FERNANDA DA SERRA COSTA, matr. nº 6877-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2361/2009 - Enquadra o servidor FERNANDO AUGUSTO BARROSO, matr. nº 30599-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2362/2009 - Enquadra o servidor FILIPE IORIO DA SILVA, matr. nº 34261-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2363/2009 - Enquadra o servidor FLAVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3521-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2364/2009 - Enquadra o servidor FRANCISCO ALFREDO FILHO, matr. nº 7940-0, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2365/2009 - Enquadra o servidor GERALDO MAGELA DA SILVA, matr. nº 3991-7, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2366/2009 - Enquadra a servidora GILDA ACHE TAVEIRA, matr. nº 6230-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2367/2009 - Enquadra o servidor GLADSON OCTAVIANO ANTUNES, matr. nº 34248-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2368/2009 - Enquadra o servidor GUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 6887-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2369/2009 - Enquadra o servidor GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35111-4, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2370/2009 - Enquadra o servidor HAMILTON SIMÕES DA SILVA FILHO, matr. nº 33397-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2371/2009 - Enquadra o servidor HERNANDO BEDOYA RODRIGUES, matr. nº 30418-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9407, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2372/2009 - Enquadra a servidora JEANNE DENISE BEZERRA DE BARROS, matr. nº 8009-3, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2373/2009 - Enquadra a servidora JESSICA RUTH GAVIA ZURITA, matr. nº 33703-0, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2374/2009 - Enquadra a servidora JONICE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matr. nº 34996-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2375/2009 - Enquadra o servidor JORGE MACHADO DAMÁZIO, matr. nº 33759-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2376/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33695-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2377/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ CLAUDIO DA ROSA FAULHABER, matr. nº 33108-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 6, código 9406, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2378/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2379/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ FRANCISCO MOREIRA PESSANHA, matr. nº 33505-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2380/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2381/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ MESQUITA DE SOUZA AGUIAR, matr. nº 33398-9, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2382/2009 - Enquadra o servidor JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. nº 5086-4, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9101, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2383/2009 - Enquadra o servidor JULIO CESAR SAMPAIO DO PRADO LEITE, matr. nº 6554-0, no cargo de Professor, categoria Associado, nível 8, código 9208, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2384/2009 - Enquadra o servidor JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, matr. nº 34387-1, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2385/2009 - Enquadra o servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 32188-5, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2386/2009 - Enquadra o servidor LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2387/2009 - Enquadra a servidora MARA DE CARVALHO DE SOUSA, matr. nº 5445-2, no cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 1, código 9401, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2388/2009 - Enquadra o servidor MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2389/2009 - Enquadra o servidor MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES, matr. nº 34767-4, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2390/2009 - Enquadra a servidora MARIA ALICE SILVEIRA DE BRITO, matr. nº 32813-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2391/2009 - Enquadra a servidora MARIA ANGELA LOBAO DOS SANTOS, matr. nº 5221-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2392/2009 - Enquadra a servidora MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2393/2009 - Enquadra a servidora MARIA ELVIRA PINEIRO MACEIRA, matr. nº 6880-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 7, código 9207, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2394/2009 - Enquadra a servidora MARIA HERMINIA DE PAULA LEITE MELLO, matr. nº 33973-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2395/2009 - Enquadra a servidora MARIA LUIZA VIANA LISBOA, matr. nº 34535-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2396/2009 - Enquadra a servidora MARIANE BRANCO ALVES, matr. nº 33770-9, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2397/2009 - Enquadra a servidora MARILUCI FERREIRA PORTES, matr. nº 4778-7, no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9403, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2398/2009 - Enquadra a servidora MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2631/2009 - Enquadra o servidor ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34633-8, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9404, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 2632/2009 - Enquadra o servidor VLADIMIR IVANOVITCH MONINE, matr. nº 33772-5, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nPort. nº 612/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34762-5, Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 613/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, matr. nº 34023-2, Enfermeiro.\r\n\r\nId: 1048543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048544": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nPort. nº 670/2008 - PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, matr. nº 7311-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8270”, leia-se “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290”.\r\n\r\nPort. nº 3338/2008 - YAEKO NOZAKI, matr. nº 26335-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8501”, leia-se “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8511”.\r\n\r\nPort. nº 3769/2008 - ARLINDO DIAS LOUREÇO, matr. nº 8049-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260”, leia-se “no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270”.\r\n\r\nPort. nº 581/2010 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome do servidor é VINICIUS LEMOS SILVA, e não como constou. \r\n\r\nId: 1048544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048545": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10734/2010 - Ficam fixados, a contar de 10/11/2010, os proventos mensais da inativa KATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS, matr. nº 5395-9, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 583/2010, publicada no D.O. de 10/11/2010.\r\n\r\nId: 1048545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso nº 1360/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93, a favor de Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP, para despesa no valor de R$ 15.900,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº 1622/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Promédica Produtos Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R$ 60.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso nº 26962010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner e Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 30.341,16, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 2365/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 1.853,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1047741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048508": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 90 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA COMISSÃO EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 janeiro de 2009, o item 7 do Edital de Abertura e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.112//2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de trabalhos e títulos e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A comissão fica assim constituída:\r\n\r\nColegiado da Área de Produção Industrial\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Tecnologia Mineral \r\n\r\n- Profª. Dra.Marisa Bezerra de Mello Monte \r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior \r\n\r\n- Prof. Dr. Pedro Ivo Canesso Guimarães \r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Engenharia de Produção I \r\n\r\n- Prof. Dr. Júlio Nichioka \r\n\r\n- Prof. Dr. Ruben Huamanchumo Gutierrez \r\n\r\n- Prof. Dr.Fernando Medina \r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Economia \r\n\r\n- Prof. Dr. Júlio Nichioka \r\n\r\n- Prof. Dr. Ruben Huamanchumo Gutierrez\r\n\r\n- Prof. Dr.Fernando Medina\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Engenharia de Produção II \r\n\r\n- Prof. Dr. Júlio Nichioka \r\n\r\n- Prof. Dr. Ruben Huamanchumo Gutierrez \r\n\r\n- Prof. Dr.Fernando Medina \r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Matemática \r\n\r\n- Profª. Dra. Patrícia dos Santos Matta \r\n\r\n- Prof. Dr. Paulo Feliciano Soares Filho \r\n\r\n- Profª. Dra. Veranise Dubeux\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Construção Naval \r\n\r\n- Prof. Dr. Rodrigo Felix de Araujo Cardoso \r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira \r\n\r\n- Prof. Dr. Célio Soares \r\n\r\nColegiado de Ciências Biológicas\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Química Analítica .\r\n\r\n- Profª. Dra. Viviane Gomes Teixeira \r\n\r\n- Prof. Dr. Evelton Alves Casartelli \r\n\r\n- Profª. Dra. Maria Rita Guinancio Coelho \r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos \r\n\r\n- Prof. Dr. Luis Mauricio Trambaioli da Rocha e Lima \r\n\r\n- Profª. Dra. Rita de Cássia Elias Estrela Marins \r\n\r\n- Profª. Dra. Sheila Garcia \r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Bioquímica Farmacêutica \r\n\r\n- Prof. Dr. Robson Queiroz Monteiro \r\n\r\n- Profa. Dra. Jamila Alessandra Perini \r\n\r\n- Prof. Dr. Marcelo Alex de Carvalho \r\n\r\nColegiado de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais I \r\n\r\n- Prof. Dr. José Luiz dos Anjos Rosa \r\n\r\n- Profª. Dra. Neide dos Santos \r\n\r\n- Prof. Dr. Angelo Maia Cister\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1048508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049002": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/EMOP/Nº 158\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-26/61.750/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Reforma do Pólo Regional de Nova Iguaçu, localizado no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nIV - Para / Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4046.123640124.2159 - Formação Superior à Distância \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nRecurso\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\n295.504,69\r\n\r\nTotal\r\n\r\n295.504,69\r\n\r\nArt. 2º - O saldo restante, no valor de R$ 176.321,41 (cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), necessário para a conclusão dos serviços previsto no art. 1º, correrá à conta do orçamento a ser aprovado para o exercício de 2011, perfazendo o valor total de R$ 471.826,10 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, conforme o que consta na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de julho de 2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1049002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.115/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 016/2010, à empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, com o valor R$ 61.204,84 (sessenta e um mil duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.813/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 020/2010, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.323/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 037/2010, à empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, com o valor R$ 3.786.433,40 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses . \r\n\r\nId: 1048630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.862/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 026/2010, a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, com o valor R$ 289.972,72 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.663/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 027/2010, a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, com o valor R$ 102.004,18 (cento e dois mil quatro reais e dezoito centavos), pelo prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nId: 1048975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1049109": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SSCS Nº 29\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual N.º 5632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto n.º42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e o Decreto n.º 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo E-10/639/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.\r\n\r\nI - OBJETO: Serviço de confecção de maquetes física e eletrônica e montagem de estrutura para apresentação pública do novo trem chinês.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data Início: 01/11/2010 Término: 30/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 31010-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO: 31010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 21020 Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR \r\n\r\n3101.264530154.1649 4490 00 153.000,00 \r\n\r\nReestruturação e Desenvolvimento\r\n\r\ndo Sistema Metroviário e Ferroviário\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social Casa Civil\r\n\r\nId: 1049109"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048633": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1007 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1003, DE 14/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 31 de dezembro de 2010, a validade dos SELOS AUTORIZATIVOS, conforme estabelecido na Portaria DETRO/PRES. Nº 1003, de 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1048633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048649": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1008 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ;\r\n\r\n- a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação; e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 24 (vinte e quatro) meses , nos seguintes termos:\r\n\r\nI- Débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nII- Débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nIII- Débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV- Débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 06 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º - O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido, diretamente, à Diretoria Administrativa, Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 23 de agosto a 31 de dezembro de 2010, como o previsto no Art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O atraso de duas parcelas, importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2010, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto n° 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de agosto de 2010, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1048649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/138.838/2010, E-10/138.867/2010, E-10/138.874/2010, E-10/138.885/2010, E-10/138.967/2010, E-10/138.991/2010, E-10/138.996/2010, E-10/138.997/2010, E-10/139.053/2010 e E-10/139.068/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.079/2009 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-559 conferido à empresa First Class Locadora e Transportadora Turística Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.082/2009 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-704 conferido à Cooperativa de Transporte de Passageiros SOTAXIVAN Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.085/2009 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-704 conferido à Cooperativa de Motoristas em Transportes Alternativos, Turismo e Escolar CALIEL Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.235/2009 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.698/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/133.488/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), referente a despesas com serviços de execução de folha de pagamento mensal (APG), no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1048192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.736/2006 - Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. Nº 865, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade do registro RJ-220, conferido a empresa TRANSPORTES NOVA SEROPÉDICA LTDA, para operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nId: 1048958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047951": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/135.558/2010- AI D 358062- E-10/137.817/2010- AI D 336691- E-10/139.194/2010- AI D 358102- E-10/139.285/2010- AI D 312996; Viação Galo Branco Ltda.- E-10/135.708/2010- AI D 381401; Fernando de Oliveira Silva- E-10/136.146/2010- AI D 381802; Dom Bosco Turismo e Transporte Ltda.- E-10/137.191/2010- AI D 378047; Maria Antônia Pereira de Pinho- E-10/138.449/2010- AI D 330672; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/138.791/2010- AI 501038- E-10/139.078/2010- AI D 348008- E-10/139.079/2010- AI D 348007; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/138.864/2010- AI 505133- E-10/138.865/2010- AI 505135; Sebastião Gonçalves da Silva- E-10/138.889/2010- AI D 384001; Esmael da Cruz- E-10/138.980/2010- AI 506932; José Marcos do Nascimento- E-10/139.081/2010- AI D 357614; Paulo Maurício Saldanha de Almeida- E-10/139.087/2010- AI D 364267; Jorge Laurindo Monteiro- E-10/139.467/2010- AI D 378070; PROCESSO NÃO RECONHECIDO: Nivaldo Gomes Bezerra- E-10/139.173/2010- AI D 377669. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1047951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048430": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.306/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2010, tendo por objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza em Prédios Públicos, por um período de 12 (doze) meses, no qual o pregoeiro adjudicou a prestação dos serviços à empresa Trading Building Engenharia e Serviços Ltda, no valor global de R$ 971.997,00 (novecentos e setenta e um mil novecentos e noventa e sete reais). \r\n\r\nId: 1048430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/507.233/2010 - Cancelo o Auto de Infração nº COFISEAI/00133911, em nome de THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA, conforme deliberação da 25ª reunião do CONDIR de 20/09/2010, às fls. 07, nos termos descritos na Notificação nº COFISNOT/00016934 às fls. 166 do referido processo.\r\n\r\nId: 1048030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0758/1978 - PAULO MARCOS RIBEIRO, Agente de Vigilância/Zeladoria, matrícula nº 2701104-8 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 31.03.2004 a 29.03.2009.\r\n\r\nId: 1048086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/200023/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 art. 25, inciso I, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, a inexigibilidade de licitação a favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, referente ao fornecimento de vale transporte, como complemento do período de janeiro a dezembro de 2010, no valor total de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1048020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1047861": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 081\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA em exercício e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/10, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/000.034/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: criação e divulgação de matérias publicitárias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITOS: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863-Promoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2010, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nBEATRIZ CAIADO\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1047861"
                    ],
                    "1048208": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA ANA HELENA GOULART, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 6, matrícula nº 243.677-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-18/001.822/2010.\r\n\r\nId: 1048208"
                    ],
                    "1047872": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO \r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.101/2010 - LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, EMÍLIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS e ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.351/2010 - ARQUITETURA DO EFÊMERO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA., no valor de R$ 17.740,00 (dezessete mil setecentos e quarenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.653/2010 - INSTITUTO TÁ NA RUA PARA AS ARTES,EDUCAÇÃO E CIDADANIA, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso IIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1047872"
                    ],
                    "1048074": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL DO PRÊMIO ESTÍMULO A EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia 29 de outubro de dois mil e dez, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos do Edital do Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PEEC-RJ, instituído pela Resolução de n° 354 de 10 de setembro de dois mil e dez, nomeados pela Resolução SEC Nº 363 de 19 de outubro de dois mil e dez, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua México, nº 125/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pelas exibidoras inscritas neste Edital. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Sabrina de Lima e Silva Garcia e Thaiana Halfed Gomes. Ao todo foram recebidas 15 inscrições das seguintes empresas exibidoras: JORGE F. DA SILVA ME; D.M EXIBIDORA LTDA; ALL FILMS DE CAXIAS LTDA; JUBARTE FILMES LTDA; JUBARTE FILMES LTDA; \r\n\r\nCINE 3 RIOS LTDA; PONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADILSON MOREIRA THEODORO; EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A; ARTE VIDAL PRODUÇÕES LTDA; UNFINISHED BUSINNES PROD. ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS; CINEMA ITAIPAVA LTDA; RECANTO TREKKER FILMES LTDA ME; CIRCUITO CINEARTE LTDA; GUSGLAU CINE TEATRO GLORIA\r\n\r\nInscrições Habilitadas:\r\n\r\nn°\r\n\r\nEmpresa Habilitada \r\n\r\nNome do Complexo\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n02\r\n\r\nD.M EXIBIDORA LTDA\r\n\r\nCINE RECREIO\r\n\r\n02.790.767/0001-97\r\n\r\n03\r\n\r\nALL FILMS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nALL FILMS DE CAXIAS\r\n\r\n10.289.995/0001-06\r\n\r\n04\r\n\r\nJUBARTE FILMES LTDA\r\n\r\nCINE SHOW BARRA MANSA\r\n\r\n05.297.810/0002-56\r\n\r\n05\r\n\r\nJUBARTE FILMES LTDA \r\n\r\nCINE SHOW TERESÓPOLIS\r\n\r\n05.297.810/0004-18\r\n\r\n06\r\n\r\nCINE 3 RIOS LTDA\r\n\r\nCINE 3 RIOS\r\n\r\n05.661.102/0001-71\r\n\r\n07\r\n\r\nPONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nPONTO CINE\r\n\r\n00.793.584/0001-05\r\n\r\n09\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nCINEMA LEBLON\r\n\r\n33.497.660/0001-89\r\n\r\n10\r\n\r\nARTE VIDAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nCINE SANTA\r\n\r\n03.459.043/0001-28\r\n\r\n11\r\n\r\nUNFINISHED BUSINNES PROD. ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS\r\n\r\nGRAN CINE BARDOT\r\n\r\n07.563.592/0001-05\r\n\r\nInscrições Inabilitadas:\r\n\r\nn°\r\n\r\nEmpresa Inabilitada \r\n\r\nNome do Complexo\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n01\r\n\r\nJORGE F. DA SILVA ME\r\n\r\nCINEMAIS - MISTERPLAY\r\n\r\n07.440.931/0001-50\r\n\r\n1- Não atende ao item 6.5 b (ausência do seguinte documento: Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nNecessidade dos originais com finalidade de autenticação: RG E CPF e Contrato Social)\r\n\r\n08\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADILSON MOREIRA THEODORO\r\n\r\nCINE TEATRO OSCARITO \r\n\r\n02.453.576/0006-44\r\n\r\n1- Não atende ao item 6.5 b (ausência dos seguintes documentos: Histórico da Empresa; Comprovação pela empresa exibidora de estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de um ano;\r\n\r\nComprovação do complexo exibidor em questão estar localizado no Estado do Rio de Janeiro )\r\n\r\n12\r\n\r\nCINEMA ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nCINEMA ITAIPAVA\r\n\r\n09.643.250/0001-14\r\n\r\n1- Não atende ao item 6.5 b (ausência dos seguintes documentos Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\nCertidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCertidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) )\r\n\r\n2- Não Atende ao item 6.6. Autenticação das cópias Dos seguintes documentos: RG e CPF;)\r\n\r\n13\r\n\r\nRECANTO TREKKER FILMES LTDA ME\r\n\r\nCINE 9 DE ABRIL\r\n\r\n28.324.036/0001-40\r\n\r\n1- Não atende ao item 6.5 b (ausência do seguinte documento: Histórico da Empresa)\r\n\r\n14\r\n\r\nCIRCUITO CINEARTE LTDA \r\n\r\nESPAÇO MUSEU DA REPÚBLICA\r\n\r\n01.425.583/0001-65\r\n\r\n1- Não atende ao item 4.1.2. A empresa exibidora deverá ter endereço fiscal e sala localizados no Estado do\r\n\r\nRio de Janeiro há mais de um ano e deverá apresentar documento comprobatório deste fato. \r\n\r\n2- Não atende ao item 6.5 b ausência dos seguintes documentos: Comprovação do complexo exibidor em questão estar localizado no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 ano\r\n\r\n15\r\n\r\nGUSGLAU CINE TEATRO GLORIA \r\n\r\nGUSGLAU CINE TEATRO GLORIA \r\n\r\n10.536.186/0001-51\r\n\r\n1- Não atende ao item 6.5 b (ausência dos seguintes documentos: Comprovação do complexo exibidor em questão estar localizado no Estado do Rio de Janeiro; Declaração de Adimplência)\r\n\r\n2- Não Atende ao item 6.6. Autenticação das cópias Dos seguintes documentos: RG e CPF; Contrato Social)\r\n\r\nDos atos de deferimento e indeferimento da inscrição pela Comissão, caberá recurso pela empresa inscrita no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar a publicação da Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE-RJ.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão:\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010\r\n\r\nÀs dezessete horas do dia 29 de outubro de dois mil e dez, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos do Edital do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PAR-RJ, instituído pela Resolução de n° 353 de 10 de setembro de dois mil e dez, nomeados pela Resolução SEC Nº 362 de 19 de outubro de dois mil e dez, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua México, nº 125/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pelas distribuidoras inscritas neste Edital. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Sabrina de Lima e Silva Garcia e Tania de Andrade Ferreira de Carvalho. Ao todo foram recebidas 4 (quatro) inscrições das seguintes empresas distribuidoras: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda, Videofilmes Produções Artísticas Ltda, Pequena Central de Produções Artísticas Ltda e Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme.\r\n\r\nInscrições Habilitadas:\r\n\r\nNº\r\n\r\nEmpresa Distribuidora\r\n\r\nObras Habilitadas\r\n\r\n1\r\n\r\nFreespirit Distribuidora de Filmes Ltda\r\n\r\nDivã; Garapa; Tempos de Paz; Salve Geral; No meu lugar; Do Começo ao Fim \r\n\r\nInscrições Inabilitadas:\r\n\r\nNº\r\n\r\nEmpresa Distribuidora\r\n\r\nItens do edital não atendidos\r\n\r\n1\r\n\r\nDistribuidora de Filmes S/A - Riofilme\r\n\r\n5.1.1 (Obras inabilitadas: Praça Sans Pena; Diário de Sintra)\r\n\r\n6.5b (Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS prazo de validade expirado)\r\n\r\n6.5b Cópia do contrato social ou Estatuto ( não consta a nomeação do representante legal)\r\n\r\n2\r\n\r\nPequena Central de Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n6.5 b (Certidão Negativa Conjunta da União prazo de validade expirado)\r\n\r\n3\r\n\r\nVideoFilmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n6.5 b (Certidão da Dívida Ativa expedida pela PGE)\r\n\r\n6.5b (Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS prazo de validade expirado)\r\n\r\n6.5b (Cópia dos contratos de distribuição das obras: Moscou, Contratempo, Café dos Maestros)\r\n\r\nDos atos de deferimento e indeferimento da inscrição pela Comissão, caberá recurso pela empresa inscrita no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar a publicação da Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE-RJ.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão:\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nTANIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1048074"
                    ],
                    "1048204": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.097/2010 - ANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO, Professor Docente I D, ref. 8, matrícula nº 237.536-8 e Professor Docente I, D, ref. 9, matrícula nº 1.003.162-3. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1048204"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047992": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450855/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0244-3\r\n\r\nJoão Wagner de Sousa\r\n\r\n60%\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n29/1702-9\r\n\r\nPaulo Rodrigues\r\n\r\n50%\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\n29/1744-1\r\n\r\nAna Maria V. de Araujo\r\n\r\n50%\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n29/3308-3\r\n\r\nCarlos Alberto B. Augusto\r\n\r\n45%\r\n\r\n08/08/2010\r\n\r\n29/3161-6\r\n\r\nAnderson C. do Prado\r\n\r\n45%\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n29/3745-6\r\n\r\nJose Luiz de Souza\r\n\r\n45%\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n29/4140-9\r\n\r\nClaudia F. de Araujo\r\n\r\n30%\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\n29/4206-8\r\n\r\nRodolpho P. da F Pascoa\r\n\r\n25%\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n29/4211-8\r\n\r\nMarcus Vinicius M. Costa\r\n\r\n35%\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n29/4242-3\r\n\r\nMarcella dos S. Gil\r\n\r\n20%\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nId: 1047992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450793/2010 - ROBERTO LUIZ CALDEIRA, matrícula nº 29/1959-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10.11.2010. \r\n\r\nId: 1048076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048075": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nATO DE 05/11/2010 - ROBERTO LUIZ CALDEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1959-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450793/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 18/04/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 05/11/2010 - ROBERTO LUIZ CALDEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1959-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450793/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, faz jus, a partir de 10/11/2010, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1048075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E18/480.108/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), a favor do CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ-CEPUERJ, para prestação de serviços de digitalização e microfilmagem de documentos. Conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1048260. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300592/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 883,42 (oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), para atender despesa com passagens aéreas através da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1048523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048525": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300379/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2010 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Lavanderia, no valor total de R$ 221.280,00 (duzentos e vinte e um mil duzentos e oitenta reais), a empresa Global Serviços Técnicos. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1048525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1048241": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/SSCS Nº 30 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, e no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme processo E-30/1040/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cerimônia de abertura do Viradão Esportivo no Cristo Redentor\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: novembro/2010; Término: dezembro/2010.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701: SETE\r\n\r\nUG: 170100: SETE\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1701.27.812.0045.1088 - Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 16.317,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1048241"
                    ],
                    "1048939": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/SSCS Nº 31 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, e no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme processo nº E-30/1042/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de fotos, aluguel de mesas de totó, aquisição de brindes Maracanã e vídeos para o evento denominado SOCCEREX.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: novembro/2010; Término: dezembro/2010.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701: SETE\r\n\r\nUG: 170100: SETE\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1701.27.812.0045.1088 - Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 354.132,45\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1048939"
                    ],
                    "1048457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.848/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), de acordo com o contido no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1048457"
                    ],
                    "1048489": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.685/2010 - Projeto Alto Rendimento - Remo do Vasco.\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.800/2010 - Circuito Rei e Rainha do Mar 2010.\r\n\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1048489"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1048184": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 443\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, Gilmar Ribeiro Leite, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 100.652-7 e Geraldo Daltro, Chefe da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, matrícula nº 100.458-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda, objeto do processo nº E-30/200.554/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 444\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Rodolfo dos Santos Rodrigues, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100.681-6 e Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 010/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Digitalmatic Media Services Ltda, objeto do processo nº E-30/200.378/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 445\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101.249-1 e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, objeto do processo nº E-30/200.541/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 446\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100.681-6, Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171-7 e Geraldo Altoé, Engenheiro, matrícula nº 100.862-2, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Elevadores Otis Ltda, objeto do processo nº E-30/200.262/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 447\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Gilmar Ribeiro Leite, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 100.652-7, Rodolfo dos Santos Rodrigues, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9 e Mario Luiz Martins Paes, Administrador do Estádio Mário Filho, matrícula nº 100.656-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações Ltda, objeto do processo nº E-30/200.005/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 448\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Gilmar Ribeiro Leite, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 100.652-7, Orlando Paoli, Administrador do Parque Aquático Julio Delamare, matrícula nº 100.425-8 e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações Ltda, objeto do processo nº E-30/200.808/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 449\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, matrícula nº 101.276-4, pela servidora Daniele Sales Barboza da Silva, matrícula nº 101.261-6, para as atribuições de membro da Comissão de Acompanhamento de Convênios, instituída pela Portaria SUDERJ nº 430, de 08.04.2010, publicada no DORJ de 12.07.2010.\r\n\r\nArt. 2º- Permanecem inalterados os demais membros da referida comissão enumerados no art. 2º da Portaria SUDERJ nº 430.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 450\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Geraldo Altoé, Engenheiro, matrícula nº 100.862-2, Mario Luiz Martins Paes, Administrador do Estádio Mário Filho, matrícula nº 100.656-8 e Wilmar Wellington B. Guimarães, Assessor, matrícula nº 100.691-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, objeto dos processos nºs E-30/200.723/2007 e E-30/200.005/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1048184. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1048138": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.891 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 137, de 29 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica transformado, sem aumento de despesa, na Estrutura Básica da Procuradoria Geral do Estado, 01 (um) cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, anteriormente ocupado por MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO, matrícula nº 261.580-5, em 01 (um) cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1048138"
                    ],
                    "1048968": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, matrícula nº 949.696-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/25.854/2010.\r\n\r\nId: 1048968"
                    ],
                    "1048301": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.894/2010 - Pregão Eletrônico nº 26/2010. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da Pregoeira e da Arquiteta que assinam a análise formulada às fls. 1738/1759, como razões de decidir. \r\n\r\nPor conseguinte, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela licitante ITÁLIA OFFICE IND. COM. DE MÓVEIS LTDA, no que concerne à alegação II do documento elaborado pela Pregoeira e pela Arquiteta do feito, e NEGO PROVIMENTO às demais razões formuladas pela citada Recorrente e à todas as alegações do recurso interposto pela licitante ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ADJUDICO o objeto do Lote 3 da presente licitação à empresa BUROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório. \r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1048301"
                    ],
                    "1048302": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-14/020.236/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE nº 30/2010, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de divisórias de sanitários, com fonecimento de material, cujo objeto foi adjudicado à empresa SISTEMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, no valor total de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1048302"
                    ],
                    "1048140": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nWAGNER DE ARAUJO VIANA, matrícula nº 966.281-8, CPF nº 106.921.627-55, brasileiro, solteiro, nascido em 17/01/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13222545-9, expedida pelo IFP/RJ em 19/05/1999, inscrição PIS/PASEP nº 190408206-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/09/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 23/08/2010. Processo nº E-14/19351/2010.\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES, matrícula nº 966.282-6, CPF nº 099.062.487-00, brasileiro, solteiro, nascido em 01/11/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.273.862-6, expedida pelo DETRAN/RJ em 10/02/2004, inscrição PIS/PASEP nº 190408206-62, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/09/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 01/09/2010. Processo nº E-14/20103/2010.\r\n\r\nId: 1048140"
                    ],
                    "1047812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/4515/2008 - CLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 198.425-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 04/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.596/2010 - MARIA LUCIA D'ÁVILA PIZZOLANTE, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 198.364-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 730 (setecentos e trinta) dias, correspondentes ao tempo de serviço prestado junto à Câmara Municipal de São João de Meriti, no exercício de mandato eletivo, no período de 31.01.1971 a 31.01.1973.\r\n\r\nProcesso nº E-14/25.074/2010 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 30/11/2010 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.642/2010 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/10/2010 a 03/11/2010 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.287/2010 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspon dente ao período de 15/07/2010 a 13/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1047812"
                    ],
                    "1048139": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.804/2010 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2010 a 09/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.530/2010 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/08/2010 a 24/08/2010 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.407/2010 - ROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.096-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79, c/c o art. 150, Decreto nº 2479/79, retifico para 04/08/2007 a validade do percentual de 40% (quarenta por cento) correspondente ao 7º triênio e, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, concedo o adicional por tempo de serviço no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) referente ao 8º triênio, a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1048139"
                    ],
                    "1048031": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nATO DE 08.07.2004 - TÂNIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/24.413/2010, fica alterado o nome da Procuradora do Estado em referência para TÂNIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1048031"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1049045": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE BENS\r\n\r\nA COMISSÃO DE VISTORIA DOS BENS EM ALMOXARIFADO, instituída pela Resolução nº 192, de 11.06.2010 publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, atendendo ao Decreto nº 153 de 09 de junho de 1975, coloca em disponibilidade para doação os bens abaixo discriminados e devidamente classificados dentro do processo administrativo E-12/1293/2010, que encontram-se à disposição para serem vistoriados na Divisão de Almoxarifado desta Secretaria localizada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09 às 18 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3206 ou 2334-3254.\r\n\r\nÍtem\r\n\r\nCod. Material\r\n\r\nNome Básico\r\n\r\nUn \r\n\r\nQtd\r\n\r\nValorUnitário\r\n\r\nValorTotal\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n1\r\n\r\n7535-003-1109\r\n\r\nBens Patrimoniais, Modelo 95\r\n\r\nPt\r\n\r\n13\r\n\r\n31,27\r\n\r\n406,51\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n2\r\n\r\n7535-652-7957\r\n\r\nBloco de Audiência\r\n\r\nBl\r\n\r\n255\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,55\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n3\r\n\r\n7535-621-0008\r\n\r\nBoletim de Atualização Financeira, BAF-2\r\n\r\nBl\r\n\r\n22\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,22\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n4\r\n\r\n5835-652-7944\r\n\r\nCarretel 3\", plástico, para gravador\r\n\r\nUm \r\n\r\n31\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,31\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n5\r\n\r\n5835-652-7945\r\n\r\nCarretel 4\", plástico, para gravador\r\n\r\nUm \r\n\r\n50\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,50\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n6\r\n\r\n5835-652-7946\r\n\r\nCarretel 5\", plástico, para gravador\r\n\r\nUm \r\n\r\n49\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,49\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n7\r\n\r\n7535-001-5073\r\n\r\nCartão Andamento de Processo, Mod. 30, A-7\r\n\r\nUm\r\n\r\n9800\r\n\r\n0,01\r\n\r\n98,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n8\r\n\r\n7535-003-0051\r\n\r\nCartão andamento de Processo, Modelo 30\r\n\r\nPt\r\n\r\n9\r\n\r\n21,07\r\n\r\n189,63\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n9\r\n\r\n7535-652-8477\r\n\r\nCartão de Apresentação, Governador de Est. R.J.\r\n\r\nUm\r\n\r\n2810\r\n\r\n0,01\r\n\r\n28,10\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n10\r\n\r\n7535-003-0803\r\n\r\nCartão de Apresentação, Modelo 65\r\n\r\nPt\r\n\r\n25\r\n\r\n9,23\r\n\r\n230,75\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n11\r\n\r\n7535-003-0804\r\n\r\nCartão de Apresentação, Modelo 65, Gab. Civil\r\n\r\nUm\r\n\r\n279\r\n\r\n0,03\r\n\r\n8,37\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n12\r\n\r\n7535-003-0777\r\n\r\nConseção de triênio, Modelo 39\r\n\r\nPt\r\n\r\n20\r\n\r\n0,32\r\n\r\n6,40\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n13\r\n\r\n7535-002-9744\r\n\r\nCópia de Mensagem, Pacote c/500 folhas\r\n\r\nPt\r\n\r\n3\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,03\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n14\r\n\r\n7535-001-5086\r\n\r\nEnvelope carta linho, ll5x162mm, Poder Executivo\r\n\r\nUm\r\n\r\n8993\r\n\r\n0,01\r\n\r\n89,93\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n15\r\n\r\n7535-652-8483\r\n\r\nEnvelope, 115x162mm, Gabinete do Governador\r\n\r\nUm\r\n\r\n1247\r\n\r\n0,01\r\n\r\n12,47\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n16\r\n\r\n7535-652-7928\r\n\r\nEnvelope, branco, 113 x 165mm, relevo seco\r\n\r\nUm\r\n\r\n1880\r\n\r\n0,01\r\n\r\n18,80\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n17\r\n\r\n7535-652-7929\r\n\r\nEnvelope, branco,157 x 195mm, relevo seco\r\n\r\nUm\r\n\r\n1495\r\n\r\n0,01\r\n\r\n14,95\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n18\r\n\r\n7535-652-6189\r\n\r\nEnvelope, ofício, med. 110 x 230mm, Gov.do Est. R.J.\r\n\r\nUm\r\n\r\n2910\r\n\r\n0,01\r\n\r\n29,10\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n19\r\n\r\n7535-003-0856\r\n\r\nFicha catálogo alfabético, Modelo 68\r\n\r\nPt\r\n\r\n5\r\n\r\n25,20\r\n\r\n126,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n20\r\n\r\n7535-003-0855\r\n\r\nFicha catálogo numérico cronológico, Mod. 67\r\n\r\nUm\r\n\r\n1470\r\n\r\n0,02\r\n\r\n29,40\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n21\r\n\r\n7535-621-0011\r\n\r\nFicha de cartolina, rosa, med. 195 x 0,85\r\n\r\nPt\r\n\r\n10\r\n\r\n0,43\r\n\r\n4,30\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n22\r\n\r\n7535-621-0013\r\n\r\nFicha de cartolina, verde\r\n\r\nPt\r\n\r\n4\r\n\r\n0,75\r\n\r\n3,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n23\r\n\r\n7535-621-0014\r\n\r\nFicha de Proposta p/carteira Funcional\r\n\r\nPt\r\n\r\n38\r\n\r\n8,50\r\n\r\n323,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n24\r\n\r\n7530-003-3167\r\n\r\nFicha pautada, 3 x 5\r\n\r\nPt\r\n\r\n58\r\n\r\n1,77\r\n\r\n102,83\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n25\r\n\r\n7530-003-5451\r\n\r\nFicha pautada, 4 x 6\r\n\r\nPt\r\n\r\n184\r\n\r\n0,96\r\n\r\n176,64\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n26\r\n\r\n7530-003-3180\r\n\r\nFicha pautada, 5 x 8\r\n\r\nPt\r\n\r\n34\r\n\r\n3,70\r\n\r\n125,80\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n27\r\n\r\n7530-652-6135\r\n\r\nFicha pautada, formato 4\" x 6\", pacote c/100\r\n\r\nUm\r\n\r\n13900\r\n\r\n0,01\r\n\r\n139,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n28\r\n\r\n7510-000-3833\r\n\r\nFio latonado, Bates Stapler, p/grampeador\r\n\r\nCx\r\n\r\n16\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,16\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n29\r\n\r\n7510-665-1261\r\n\r\nFita corretiva, AC-304, Facit\r\n\r\nUm\r\n\r\n15\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,15\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n30\r\n\r\n7510-003-1585\r\n\r\nFita corretiva, IBM-82-C, Ref. 1.136.433\r\n\r\nUm\r\n\r\n10\r\n\r\n1,46\r\n\r\n14,60\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n31\r\n\r\n7510-003-2993\r\n\r\nFita corrígivel ET-112, Olivetti\r\n\r\nUm\r\n\r\n30\r\n\r\n6,99\r\n\r\n209,70\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n32\r\n\r\n7510-665-1263\r\n\r\nFita corrígivel, SGE-50-BC, Olympia\r\n\r\nUm\r\n\r\n70\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,70\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n33\r\n\r\n7510-003-3488\r\n\r\nFita Máquina de escrever, ET-2500, Olivetti\r\n\r\nUm\r\n\r\n9\r\n\r\n6,96\r\n\r\n62,64\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n34\r\n\r\n7510-003-3489\r\n\r\nFita Máquina de escrever, ET-2500, Olivetti\r\n\r\nUm\r\n\r\n10\r\n\r\n10,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n35\r\n\r\n7510-003-1600\r\n\r\nFita Máquina de escrever, IBM-6746, 1.337.761\r\n\r\nUm\r\n\r\n11\r\n\r\n12,00\r\n\r\n132,00\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n36\r\n\r\n7510-003-1584\r\n\r\nFita p/máquina de ecrever, corretiva, IBM-82C \r\n\r\nUm\r\n\r\n6\r\n\r\n11,46\r\n\r\n68,76\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n37\r\n\r\n7510-665-1355\r\n\r\nFita para máquina de escrever, ET-121, 521479\r\n\r\nUm\r\n\r\n22\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1,98\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n38\r\n\r\n7510-652-7077\r\n\r\nFita para Máquina de escrever, IBM-1.136.138\r\n\r\nUm\r\n\r\n44\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,44\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n39\r\n\r\n7510-665-1354\r\n\r\nFita polietileno, corrígivel ET-121, 521455\r\n\r\nUm\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,02\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n40\r\n\r\n7535-652-6199\r\n\r\nFolha, solta, pautada, União LA-61\r\n\r\nUm\r\n\r\n700\r\n\r\n0,01\r\n\r\n7,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n41\r\n\r\n7535-652-6971\r\n\r\nFolha, solta, União LA-59, 216 x 140mm \r\n\r\nUm\r\n\r\n1000\r\n\r\n0,01\r\n\r\n10,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n42\r\n\r\n7510-652-7895\r\n\r\nGrampo para grampeador, ENAK, cx c/5000\r\n\r\nUm\r\n\r\n348\r\n\r\n0,01\r\n\r\n3,48\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n43\r\n\r\n7530-652-6127\r\n\r\nGuia , União V-9372 coleção com 6 guias\r\n\r\nUm\r\n\r\n27\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,27\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n44\r\n\r\n7530-6525-5136\r\n\r\nIndice, União V-1513\r\n\r\nUm\r\n\r\n43\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,43\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n45\r\n\r\n7510-003-2349\r\n\r\nMargarida p/máquina de escrever \"REMINGTON\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n9\r\n\r\n46,00\r\n\r\n414,00\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n46\r\n\r\n7510-003-5276\r\n\r\nMargarida para Máquina de escrever, ET-112\r\n\r\nUm\r\n\r\n4\r\n\r\n46,79\r\n\r\n187,16\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n47\r\n\r\n7535-002-9736\r\n\r\nMensagem Modelo I, pacote c/250 folhas\r\n\r\nUm\r\n\r\n1\r\n\r\n27,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n48\r\n\r\n7535-001-4892\r\n\r\nOfício linho, 210x297mm, Poder Executivo\r\n\r\nUm\r\n\r\n3\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,03\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n49\r\n\r\n7535-002-9770\r\n\r\nOfício Poder Executivo, Modelo 14\r\n\r\nUm\r\n\r\n8\r\n\r\n22,87\r\n\r\n182,96\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n50\r\n\r\n7530-000-5864\r\n\r\nPapel almaço, quadriculado, 210 x 297mm\r\n\r\nUm\r\n\r\n248\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,48\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n51\r\n\r\n7530-652-7508\r\n\r\nPapel bobinado, apergaminhado, 74mmx65m\r\n\r\nUm\r\n\r\n34\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,34\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n52\r\n\r\n7530-000-5887\r\n\r\nPapel bobinado, p/máquina calcular, 65mmx75m\r\n\r\nUm\r\n\r\n31\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,31\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n53\r\n\r\n7530-000-5870\r\n\r\nPapel bobinado, p/máquina calcular, 80mmx75m\r\n\r\nUm\r\n\r\n24\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,24\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n54\r\n\r\n7530-000-5871\r\n\r\nPapel bobinado, p/máquina calcular, 88mmx75m\r\n\r\nUm\r\n\r\n121\r\n\r\n0,01\r\n\r\n1,21\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n55\r\n\r\n7530-621-0006\r\n\r\nPapel carbono, Film, Favorito\r\n\r\nUm\r\n\r\n10\r\n\r\n14,90\r\n\r\n149,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n56\r\n\r\n7535-002-9760\r\n\r\nPapel para Ato, Secretario Chefe do Gab. Civil\r\n\r\nUm\r\n\r\n15\r\n\r\n38,99\r\n\r\n584,85\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n57\r\n\r\n7535-6522-2277\r\n\r\nPapel para Lei, duplo, 210x297 mm\r\n\r\nUm\r\n\r\n1\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,24\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n58\r\n\r\n7535-003-9224\r\n\r\nRequisição de Transporte, p/passagem\r\n\r\nUm\r\n\r\n2\r\n\r\n10,80\r\n\r\n21,60\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n59\r\n\r\n7510-003-5791\r\n\r\nRolete para máquina de escrever Olivetti\r\n\r\nUm\r\n\r\n16\r\n\r\n12,80\r\n\r\n204,80\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\n60\r\n\r\n7535-001-5795\r\n\r\nTelegrama Oficial, A-4, Modelo 62\r\n\r\nUm\r\n\r\n10\r\n\r\n9,20\r\n\r\n92,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n61\r\n\r\n7510-0004513\r\n\r\nTinta, pincel atômico, Pilot, cor preta\r\n\r\nUm\r\n\r\n7\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,07\r\n\r\nIMPRESTÁVEL-SUCATA\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n4.648,20\r\n\r\nId: 1049045"
                        ],
                        "1049012": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos gêneros alimentícios referentes ao CONTRATO, com base na Cláusula Décima. PRAZO: Iniciar-se-á na data da assinatura e encerrar-se-á com o término do CONTRATO. VALOR: R$ 88.248,03 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e três centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1647/2009. ASSINATURA: 16.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos gêneros alimentícios referentes ao CONTRATO, com base na Cláusula Décima. PRAZO: Iniciar-se-á na data da assinatura e encerrar-se-á com o término do CONTRATO. VALOR: R$ 105.622,13 (cento e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e treze centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1647/2009. ASSINATURA: 16.11.2010.\r\n\r\nId: 1049012"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1048464": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. DATA DA ASSINATURA: 16.11.2010. OBJETO: Desenvolvimento de plano de formação e capacitação técnica dos servidores da AGETRANSP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.238/2010.\r\n\r\nId: 1048464. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 268/2010 ao CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 174/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Modificação quantitativa e qualitativa do objeto contratado. Prorrogar por 50 (cinquenta) dias o prazo de execução do Contrato de Obra Pública nº 174/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 106.343,37 (cento e seis mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). GESTOR: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a” e “b” e art. 57, § 1º, I e IV da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413405/2010.\r\n\r\nId: 1048481. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048483": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 269/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA. OBJETO: Prorrogar, por 02 (dois) anos, o Convênio de Cooperação nº 005/2005. PERÍODO: 10.01.2011 a 09.01.2013. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/53568/4000/2000.\r\n\r\nId: 1048483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 270/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 131/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Delegar a servidora Dnilda Côrtes Silva, matr. nº 24/007.418-7, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 131/2010. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/490458/2010.\r\n\r\nId: 1048484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048485": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 271/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Delegar a servidora Dnilda Côrtes Silva, matr. nº 24/007.418-7, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 132/2010. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/490457/2010.\r\n\r\nId: 1048485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048480": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI)Processo nº E-12/415936/2010 - P.E. nº 052/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 9.505,00 (nove mil quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 30.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 30.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 30.11.2010, às 11h.\r\n\r\nII)Processo nº E-12/413963/2010 - P.E. nº 053/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de servidores de impressão.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 7.587,90 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 01.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 01.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 01.12.2010, às 11h.\r\n\r\nIII)Processo nº E-12/415201/2010 - P.E. nº 054/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 12.270,00 (doze mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 02.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 02.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 02.12.2010, às 11h.\r\n\r\nIV)Processo nº E-12/414966/2010 - P.E. nº 055/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de jogo de ferramentas.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 18.428,80 (dezoito mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 03.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 03.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 03.12.2010, às 11h.\r\n\r\nV)Processo nº E-12/479378/2010 - P.E. nº 056/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de escritório.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 14.882,72 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 06.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 06.12.2010, às 11h.\r\n\r\nVI)Processo nº E-12/476200/2010 - P.E. nº 057/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tendas sanfonadas.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 07.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 07.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 07.12.2010, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1048480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049110": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 016/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando a aquisção de 5000 (cinco mil) camisas destinadas a comemoração da \"Semana do Doador Voluntário de Sangue\", a serem distribuídas aos doadores voluntários que comparecerem na unidade do HEMORIO, como forma de agradecimento aos doadores, além de motivar a realização de novas doações e sensibilizar a população para a adoção desse ato, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1241/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 017/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando o desenvolvimento do Projeto UERÊ LEITURATIVA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), PROJETO UERÊ (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1142/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 018/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando o desenvolvimento do Projeto MATEMÁTICA DO UERÊ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), PROJETO UERÊ (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1143/2010.\r\n\r\nId: 1049110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/10.100/2008, FAZ SABER a servidora BIANCA ISHII IAMAGUCHI, Médica, CRM 734950, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar mencionado dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1047966"
                        ],
                        "1047932": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\n\r\nPÀGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 29.10 .2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-08/601.035/09\r\n\r\nOnde se lê: ...Sergio Ricardo Barbosa Rangel, Médico, mat. 915.952-6...\r\n\r\nLeia-se: ...Sergio Ricardo Barbosa Rangel, Agente Administrativo de Saúde, mat. 915.952-6...\r\n\r\nId: 1047932"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1048519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Pelo presente TERMO ADITIVO, nos termos do caput da Cláusula Nona do Contrato nº 006/2010, fica alterado as condições de pagamento do valor total de R$ 155.319,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dezenove reais) que deverá ser efetuado conforme os itens a seguir:\r\n\r\nI. Equipamentos e Softwares, após a emissão do Termo de Recebimento dos Equipamentos, em única parcela, no valor de R$ 134.798,73 (cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos);\r\n\r\nII. Instalação e Treinamento, após a emissão do Termo de Recebimento da Instalação e do Treinamento, em única parcela, no valor de R$ 2.898,91 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\nIII. Suporte Técnico, parcelado em 12 (doze) vezes de R$ 1.468,45 (mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.621,36 (dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Com inicio após a emissão do Termo de Recebimento da Instalação.\r\n\r\nDe acordo com os termos da Cláusula Quarta, alínea “o”, do Contrato nº 006/2010 fica prorrogado o prazo para entrega dos Equipamentos e Softwares para mais 40 (quarenta) dias, além dos 60 (sessenta) dias previstos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do referido Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.11.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/318936/2008.\r\n\r\nId: 1048519. A faturar por empenho"
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                            "1048520": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação de execução de serviços contratados até 28/05/2011. VALOR TOTAL: R$ 263.999,64 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17.11.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316320/2009.\r\n\r\nId: 1048520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048521": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação de execução de serviços contratados até 28/05/2011. VALOR TOTAL: R$ 166.275,36 (cento e sessenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 17.11.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/302419/2007.\r\n\r\nId: 1048521. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1048391": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes nos casos dos processos abaixo relacionados, das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Leila Mara Guimarães Cavalcanti\r\n\r\nCPF: 009.436.907-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098149/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ricardo D'Ambrosio Marzullo\r\n\r\nCPF: 009.954.667-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098185/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Areza Alves Vieira\r\n\r\nCPF: 010.454.267-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098376/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jose Magalhães Muniz\r\n\r\nCPF: 028.965.407-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098845/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Adilson Costa Teixeira\r\n\r\nCPF: 984.572.417-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098902/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Victor dos Santos Junior\r\n\r\nCPF: 010.802.197-14\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099040/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Didimo Fonseca Figueiredo\r\n\r\nCPF: 076.711.561-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099137/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Paulo Rangel da Silva\r\n\r\nCPF: 700.836.307-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099150/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Fernando Alberto Moura de Souza\r\n\r\nCPF: 950.644.947-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099166/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Sylvia Carolina Olivetti\r\n\r\nCPF: 406.029.747-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099449/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Denilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nCPF: 800.590.077-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099451/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Almerindo Oliveira de Souza\r\n\r\nCPF: 004.397.387-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097726/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Carlos Francisco Simões Gomes\r\n\r\nCPF: 730.457.727-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097738/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Joenyr Moreira Coelho\r\n\r\nCPF: 644.016.973-4\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097786/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Joenyr Moreira Coelho\r\n\r\nCPF: 644.016.973-4\r\n\r\nPROCESSO: E04/097786/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Renato Rodrigues Mohamad\r\n\r\nCPF: 851.282.877-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098694/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Sergio Ferreira Graça\r\n\r\nCPF: 025.627.747-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098087/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Fernando Antonio Correa Bernardo\r\n\r\nCPF: 016.452.727-37\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099239/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: João José Amorim da Silveira\r\n\r\nCPF: 220.704.197-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099319/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ivan Angelo de Souza\r\n\r\nCPF: 159.120.277-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097559/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Francisco Celso Calmon F. da Silva\r\n\r\nCPF: 264.713.027-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097867/2008\r\n\r\nCONTRUBUINTE: Luis Tomas de Sá\r\n\r\nCPF: 108.933.937-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097957/2009\r\n\r\nId: 1048391"
                        ],
                        "1048392": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n\r\nCPF: 530.018.777-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080865/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.601-9\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OCTÁVIO BLATTER PINHO\r\n\r\nCPF: 010.292.907-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081136/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.740-5\r\n\r\nId: 1048392"
                        ],
                        "1048393": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 07 (sete) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para apresentar documentação necessária à verificação de dados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NILCEDES SOARES DE MAGALHÃES\r\n\r\nCPF: 019.566.988-68\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RUBEM MAURO CARDOZO LUDOLF\r\n\r\nCPF: 005.308.597-34\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ORLANDO SANT ANNA FERREIRA\r\n\r\nCPF: 021.638.707-82\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 024.859.317-04\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCPF: 027.132.417-15\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGERIO MARINHO\r\n\r\nCPF: 027.935.127-53\r\n\r\nCONTRIBUINTE: INES PEREIRA NUNES FRAGALE\r\n\r\nCPF: 030.664.447-91\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TAIS ELIZABETH MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nCPF: 346.412.117-87\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JURANDYR CARLOS BARROSO\r\n\r\nCPF: 346.479.377-04\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCPF: 376.399.007-00\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE\r\n\r\nCPF: 062.060.347-04\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL JOÃO GONZALEZ\r\n\r\nCPF: 312.381.657-53\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDESE SIMÕES\r\n\r\nCPF: 309.833.127-53\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLEA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 057.319.887-06\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOISES DAVID BALASSIANO\r\n\r\nCPF: 073.663.708-78\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDILSON FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 089.506.872-91\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURO MALIZIA\r\n\r\nCPF: 134.598.647-53\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OLINDA BARBOZA AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 238.591.561-87\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE DE AGUIAR DANTAS\r\n\r\nCPF: 030.922.757-72\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERALDO FERREIRA DE SÁ\r\n\r\nCPF: 088.998.001-20\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO SILVEIRA CALHAU\r\n\r\nCPF: 963.198.877-53\r\n\r\nPROCESSO: E-04/081063/2010\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nId: 1048393"
                        ],
                        "1048412": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REATIVAÇÃO da Inscrição Estadual nº 77.101.659, da empresa PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.909.866/0001-45, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 11/11/2010, efetuada em cumprimento do Despacho do Juízo de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública, exarada na Ação Ordinária nº 0327462-02.2010.8.19.0001, conforme Mandado de Intimação nº 13892/2010/MND, de 11/11/2010, com Agravo de Instrumento nº 0055621-31.2010.8.19.0000, referente ao Processo nº E-04/057491/2008.\r\n\r\nId: 1048412"
                        ],
                        "1048585": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens JAVA, PHP, ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET, COBOL, DELPHI e/ou POWER BUILDER, C++.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.941.800,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.038.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.39.37.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.092/2010.\r\n\r\nId: 1048585"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1048433": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção e conservação com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro-processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no edifício sede da JUCERJA, sito a Avenida Rio Branco, nº 10 - Centro - RJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 33.602,52 (trinta e três mil seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, caput da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.697/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Murilo Navarro Pereira Filho - mat. 070-3, Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 e Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5\r\n\r\nId: 1048433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2008, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial de forma preventiva, corretiva e emergencial nas instalações físicas prediais, elétricas, lógicas, telefônicas e de ar condicionado das unidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 243.171,36 (duzentos e quarenta e três mil cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 20.264,28 (vinte mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/12/2010 a 07/12/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.584/2008.\r\n\r\nId: 1048463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048576": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2008, referente à prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informatização/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 652.720,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2010 a 30/11/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.411/2008.\r\n\r\nId: 1048576. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1048238": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 105/2010, firmado em 31/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Obra emergencial, com vistas à recuperação de vias municipais e de redes de drenagem pluvial, destruídos pelas fortes chuvas, no Município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.776/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1048238"
                        ],
                        "1048243": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 106/2010, firmado em 31/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra emergencial pública, com vistas a recuperação de diversas vias urbanas no bairro Joaquim Oliveira, no Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.783/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 6.965.013,12 (seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil treze reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1048243"
                        ],
                        "1047961": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010. \r\n\r\nOBJETO: Redução de Prazo do Convênio de 18 para 10 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.987/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.705/2010.\r\n\r\nId: 1047961"
                        ],
                        "1048474": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 062/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 062/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1048474"
                        ],
                        "1048461": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 065/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 065/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1048461"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1048389": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 136/2010, assinado em 16.11.2010. PARTE: DER-R e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Obras emergenciais na estrada Gilberto de Carvalho, na Serra da Tiririca e Itacoatiara, localizada na ligação entre os municípios de Niterói e Maricá. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.005.974,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.593/ 2010.\r\n\r\nId: 1048389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048317": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 135/2010, assinado em 10.11.2010. PARTE: DER-R e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. OBJETO: Obras emergenciais de contenção do corpo estradal e jusante da rodovia RJ-104, km 0+300, bairro do Fonseca, situado no Município de Niterói. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 7.923.700,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/203.205/2010.\r\n\r\nId: 1048317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048318": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 040/2010, assinado em 12.11.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MAGÉ. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros no Município de Magé, na extensão de 28,96km. PRAZO: 05 (cinco) meses. VALOR: R$ 13.330.305,44, sendo R$ 13.195.305,44, pelo DER-RJ para o exercício de 2010 e R$ 135.000,00, pelo Município para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.989/2010.\r\n\r\nId: 1048318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 038/2010, assinado em 12.11.2010. PARTES: DER-RJ e TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.670/2010.\r\n\r\nId: 1048319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048471": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... VALOR: R$ 45.471,75...\r\n\r\nLEIA-SE: ...VALOR: R$ 45.451,75...\r\n\r\nId: 1048471. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1047919": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/1200/2009. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em máquina frigorífica de armazenamento de filmes virgens, instalada no Serviço de Microfilmagem - DT/DGTIT/PCERJ. PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 04/12/2010, o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados mantém-se em R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2010. PROCESSO Nº E-09/01026/1650-2009.\r\n\r\nId: 1047919"
                        ],
                        "1047920": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/1200-2009. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço especializado de segurança lógica e do “Security Office” necessário à manutenção da gestão de risco em todo o ambiente tecnológico da DTI/PCERJ e em outros ativos como pessoas, processos e ambientes. PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 11/11/2010, o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados mantém-se em R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00929/1704-2009.\r\n\r\nId: 1047920"
                        ],
                        "1047843": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0344369-52.2010.8.19.0001 em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato THIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO, para comparecer a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 24.11.2010, às 09:00 horas, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetido ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma (E.E.G)\r\n\r\nId: 1047843"
                        ],
                        "1048451": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 37/2010 de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2174-F-0579.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.296,00 (hum mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato Inex nº 37/2010 de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a SIEMENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos, assistência técnica e fornecimento de peças de substituição, adquiridos por Inexigibilidade de Licitação nº 37/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2164-F-0570. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 206.200,01 (duzentos e seis mil duzentos reais e um centavo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.244/2508/2010.\r\n\r\nId: 1048451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1048476": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.660/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MRG CONSTRUTORA LTDA, que prestou serviço de medição final de serviços executados na Reforma do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro desta SEAP, pelo período de 11/11/2009 a 29/01/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.437,72 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1048476"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1048191": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diesel Veículos e Peças S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículo Automotor - Tipo Caminhão Trator.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE05303.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9357/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1048191"
                        ],
                        "1048190": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 146/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE7119, no valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3362/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 153/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4996/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1048190"
                        ],
                        "1046779": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETARIO EXECUTIVO convoca o representante legal das Empresas abaixo relacionadas, por meio do Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica - CNPJ, a comparecer na Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretaria de Finanças, na Rua da Alfândega, nº 48, 2º andar para adesão ao Programa Restos a Pagar Processado - RPP exercícios 2005 e 2006, instituído pelo Decreto nº 40.871/2007, no período de 04/11/2010 a 19/11/2010.\r\n\r\n200500085822000112\r\n\r\n200531890783000150\r\n\r\n200601258224000160\r\n\r\n200633540014000157\r\n\r\n200500124994000158\r\n\r\n200532242299000187\r\n\r\n200602330506000194\r\n\r\n200633570052006193\r\n\r\n200500304559000105\r\n\r\n200533113309000147\r\n\r\n200602735385000160\r\n\r\n200633658204000173\r\n\r\n200500530493000171\r\n\r\n200533352394000104\r\n\r\n200603308866000152\r\n\r\n200633938119000240\r\n\r\n200500638881000170\r\n\r\n200533938119000240\r\n\r\n200603342735000191\r\n\r\n200636003671000153\r\n\r\n200501368586000104\r\n\r\n200534260869000197\r\n\r\n200603438229000109\r\n\r\n200636174936000186\r\n\r\n200502916871000185\r\n\r\n200536174936000186\r\n\r\n200603439104000195\r\n\r\n200639420179000252\r\n\r\n200503112386000111\r\n\r\n200537396017000624\r\n\r\n200603461434000187\r\n\r\n200639495288000158\r\n\r\n200503127807000188\r\n\r\n200540171266000111\r\n\r\n200603736160000191\r\n\r\n200639528757000198\r\n\r\n200503925456000150\r\n\r\n200540238594000198\r\n\r\n200603852567000184\r\n\r\n200641769803000192\r\n\r\n200503944768000101\r\n\r\n200540276941000177\r\n\r\n200604509435000117\r\n\r\n200642129809000168\r\n\r\n200504395183000142\r\n\r\n200542124693000174\r\n\r\n200605487265000180\r\n\r\n200642219998000160\r\n\r\n200504568140000111\r\n\r\n200542323659000129\r\n\r\n200605566259000118\r\n\r\n200642313130000124\r\n\r\n200504793429000134\r\n\r\n200547193115000103\r\n\r\n200605685530000134\r\n\r\n200642352815000180\r\n\r\n200504937243000101\r\n\r\n200550429810000136\r\n\r\n200605826921000121\r\n\r\n200659717926000145\r\n\r\n200505421880000193\r\n\r\n200558295213000178\r\n\r\n200606183360000152\r\n\r\n200666970229001139\r\n\r\n200506054554000158\r\n\r\n200560493350000169\r\n\r\n200606355070000149\r\n\r\n200668132950000103\r\n\r\n200506628333000146\r\n\r\n200561100244000130\r\n\r\n200607840004000127\r\n\r\n200668605831000120\r\n\r\n200514372981000102\r\n\r\n200561691507000123\r\n\r\n200619527639006784\r\n\r\n200689997514000177\r\n\r\n200527615103000112\r\n\r\n200561966131000112\r\n\r\n200627873652000197\r\n\r\n200692913318000181\r\n\r\n200527687607000148\r\n\r\n200567729178000149\r\n\r\n200628542017000190\r\n\r\n200692981752000107\r\n\r\n200528542017000432\r\n\r\n200567774679000147\r\n\r\n200628542017000432\r\n\r\n200529282480000102\r\n\r\n200568626100000161\r\n\r\n200629470333000166\r\n\r\n200529344157000116\r\n\r\n200568676121000191\r\n\r\n200629473196000113\r\n\r\n200529470333000166\r\n\r\n200572030810000100\r\n\r\n200629972288000148\r\n\r\n200529473196000113\r\n\r\n200572386576000140\r\n\r\n200630190219000161\r\n\r\n200530064034000100\r\n\r\n200573008682000152\r\n\r\n200630284608000156\r\n\r\n200530153811000193\r\n\r\n200574090762000162\r\n\r\n200631245699000183\r\n\r\n200531032667000108\r\n\r\n200600162755000192\r\n\r\n200632353393000103\r\n\r\n200531104896000182\r\n\r\n200600832250000198\r\n\r\n200633352394000104\r\n\r\nId: 1046779"
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                        "1048452": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (FITA PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK PERFORMA, APARELHO PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE ACCU-CHEK PERFORMA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.867/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 /11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30 /11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PREGOMIM) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.874/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 /11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30 /11/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (POLTRONA RECLINÁVEL), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.245/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 /11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30 /11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ARIPIPRAZOL E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.731/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 /11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30 /11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1048452"
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                        "1048453": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA, ALCOOL ETÍLICO E OUTROS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.525/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/11/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 17/11/2010.\r\n\r\nId: 1048453"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHOE\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CANDIDATOS, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 41.538, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2008, tendo em vista o edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, n° 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6158067\r\n\r\nNILCEA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6157875\r\n\r\nNELSON CANDIDO MENDES JUNIOR\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6119654\r\n\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4\r\n\r\n6161544\r\n\r\nRACHEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n5\r\n\r\n6113672\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6\r\n\r\n6136551\r\n\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n7\r\n\r\n6131520\r\n\r\nGLÁUCIA ESTRELA MONTEIRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n8\r\n\r\n6174929\r\n\r\nTHAYZI JEANI DE MORAIS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n9\r\n\r\n6126638\r\n\r\nFABIANA SANTOS DO REGO BARROS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n10\r\n\r\n6106919\r\n\r\nANA TEREZA REZENDE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n11\r\n\r\n6132765\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n12\r\n\r\n6135009\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n13\r\n\r\n6109279\r\n\r\nANNE LISSE ENNES VALENTIM\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n14\r\n\r\n6108529\r\n\r\nANDRESSA FRANÇA DE HOLANDA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n15\r\n\r\n6133258\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n16\r\n\r\n6118399\r\n\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n17\r\n\r\n6168075\r\n\r\nRUTE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n18\r\n\r\n6119135\r\n\r\nDANIELLE QUINTANILHA COUTO DE BRITO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n19\r\n\r\n6107858\r\n\r\nANDREA LYRA ARNOZO DA ROCHA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n20\r\n\r\n6156792\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n21\r\n\r\n6115757\r\n\r\nCLAUDIA REGINA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n22\r\n\r\n6166200\r\n\r\nROSANA CARLINDA SOARES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n23\r\n\r\n6108235\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n24\r\n\r\n6175044\r\n\r\nTHIAGO E. DOS S. DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n25\r\n\r\n6144442\r\n\r\nLUANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n26\r\n\r\n6104964\r\n\r\nANA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n27\r\n\r\n6129972\r\n\r\nGABRIELLA ASSIS LANZETTI AYRES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n28\r\n\r\n6153402\r\n\r\nMARINALVA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n29\r\n\r\n6135091\r\n\r\nJANAINA BALDOINO DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n30\r\n\r\n6176273\r\n\r\nVANESSA ALVES GOMES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n31\r\n\r\n6171995\r\n\r\nSUELI COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n32\r\n\r\n6133138\r\n\r\nIÊDA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n33\r\n\r\n6149761\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n34\r\n\r\n6150184\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA SILVA DA COSTA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n35\r\n\r\n6149000\r\n\r\nMARCIA MENDES BARBOSA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n36\r\n\r\n6128709\r\n\r\nFLÁVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n37\r\n\r\n6114908\r\n\r\nCÍNTIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n38\r\n\r\n6143182\r\n\r\nLIDIANE LOPES DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n39\r\n\r\n6157323\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n40\r\n\r\n6105730\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n41\r\n\r\n6143619\r\n\r\nLILIANE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n42\r\n\r\n6138860\r\n\r\nJULIANA ALVES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n43\r\n\r\n6179715\r\n\r\nWILZA CARLA MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n44\r\n\r\n6117805\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PIERGIORGE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n45\r\n\r\n6165791\r\n\r\nROGÉRIO BELLO DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n46\r\n\r\n6158256\r\n\r\nNILZETE PEREIRA SOARES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n47\r\n\r\n6162362\r\n\r\nRAPHAELA SILVA TAVARES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n48\r\n\r\n6176935\r\n\r\nVANESSA SANTANNA BAPTISTA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n49\r\n\r\n6170486\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n50\r\n\r\n6161482\r\n\r\nQUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n51\r\n\r\n6118635\r\n\r\nDANIELE RAMOS DAMASCENO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n52\r\n\r\n6115989\r\n\r\nCLAUDIO COELHO GIL GARCIA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n53\r\n\r\n6167895\r\n\r\nROSINERI MOYSES BARBOZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n54\r\n\r\n6166893\r\n\r\nROSANGELA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n55\r\n\r\n6177446\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n56\r\n\r\n6131547\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA GALVÃO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n57\r\n\r\n6153740\r\n\r\nMARLA CRICIA DE AZEREDO MERLIN\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n58\r\n\r\n6161234\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE PAULA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n59\r\n\r\n6138633\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA ARAUJO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n60\r\n\r\n6103737\r\n\r\nALINE RESENDE ASSIS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n61\r\n\r\n6152207\r\n\r\nMARIA MAGLIANE ALVES DO MONTE SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n62\r\n\r\n6135081\r\n\r\nJANAINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n63\r\n\r\n6176717\r\n\r\nVANESSA JULIANO MAQUIEIRO RODRIGUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n64\r\n\r\n6168303\r\n\r\nSALOMITE BATISTA GOMES PEREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n65\r\n\r\n6158962\r\n\r\nPATRICIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n66\r\n\r\n6172867\r\n\r\nTAMIREZ LESSA FERNANDES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n67\r\n\r\n6154129\r\n\r\nMARTA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n68\r\n\r\n6119072\r\n\r\nDANIELLE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n69\r\n\r\n6146391\r\n\r\nLUDMILLA BELCHIOR DA SILVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n70\r\n\r\n6118113\r\n\r\nDANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n71\r\n\r\n6173866\r\n\r\nTATIANE VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n72\r\n\r\n6143830\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA PENA AMARAL\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n73\r\n\r\n6151743\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n74\r\n\r\n6141435\r\n\r\nLAÍS CAVALCANTE MACIEL\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n75\r\n\r\n6102894\r\n\r\nALICE SILVA NUNES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n76\r\n\r\n6178188\r\n\r\nVIRGÍNIA GONÇALVES RAMOS DA COSTA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n77\r\n\r\n6172658\r\n\r\nTAIS LIMA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n78\r\n\r\n6168908\r\n\r\nSANDRO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n79\r\n\r\n6101787\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n80\r\n\r\n6175884\r\n\r\nVALERIA INACIA DE CASTRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n81\r\n\r\n6172820\r\n\r\nTAMARA CRISTINA DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n82\r\n\r\n6134240\r\n\r\nIVANA MONCADA JARDIM\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n83\r\n\r\n6147964\r\n\r\nMARCELLE MARIA GONÇALVES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n84\r\n\r\n6175053\r\n\r\nTHIAGO FERRETI DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n85\r\n\r\n6174299\r\n\r\nTHAÍS AZEREDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n86\r\n\r\n6154260\r\n\r\nMARYANNE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n87\r\n\r\n6164898\r\n\r\nROBERTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n88\r\n\r\n6158178\r\n\r\nNILTON ALEXANDRE SIXEL\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n89\r\n\r\n6123123\r\n\r\nELIANE ALVES BARBOSA VITAL\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n90\r\n\r\n6135733\r\n\r\nJAQUELINE BANDEIRA DA ROCHA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n91\r\n\r\n6160013\r\n\r\nPAULA MARGARIDA DE LUNA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n92\r\n\r\n6179744\r\n\r\nEMANUELLE CRISITINE DA CUNHA LINS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n93\r\n\r\n6139622\r\n\r\nJULIANNA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n94\r\n\r\n6128268\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE SENA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n95\r\n\r\n6157179\r\n\r\nNATÁLIA CUCINELLO ALBUQUERQUE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n96\r\n\r\n6177587\r\n\r\nVERA NILCE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n97\r\n\r\n6132789\r\n\r\nHERCILIA XAVIER DUARTE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n98\r\n\r\n6136833\r\n\r\nJOAO FERNANDO CASSINO JUNIOR\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n99\r\n\r\n6173724\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n100\r\n\r\n6165834\r\n\r\nROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n101\r\n\r\n6147428\r\n\r\nMANOELA DE MEDEIROS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n102\r\n\r\n6105466\r\n\r\nANA CRISTINA SIMOES ALFREDO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n103\r\n\r\n6121453\r\n\r\nDULCINEA MACHADO VIANNA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n104\r\n\r\n6108907\r\n\r\nANGELICA CALASSARA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n105\r\n\r\n6131750\r\n\r\nGLEISE MARCELINO DAMAZIO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n106\r\n\r\n6174545\r\n\r\nTHAÍS SÁ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n107\r\n\r\n6141468\r\n\r\nLAIS PESSOA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n108\r\n\r\n6137682\r\n\r\nJOSE ANTONIO RAMOS FELIZARDO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n109\r\n\r\n6147167\r\n\r\nMADALENA PAULOS ABREU\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n110\r\n\r\n6115753\r\n\r\nCLAUDIA RAMIRES RIBEIRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n111\r\n\r\n6115333\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n112\r\n\r\n6167915\r\n\r\nROSIRENE DE CASTRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n113\r\n\r\n6128312\r\n\r\nFERNANDA NUNES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n114\r\n\r\n6109052\r\n\r\nANGELINA ADAUTO ATAÍDES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n115\r\n\r\n6149444\r\n\r\nMARCIO FRANCES CONTEIRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n116\r\n\r\n6157677\r\n\r\nNAZARÉ NOGUEIRA CRETO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n117\r\n\r\n6130765\r\n\r\nGILSON SERPA FERREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n118\r\n\r\n6125259\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n119\r\n\r\n6160273\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n120\r\n\r\n6111250\r\n\r\nBRUNA SILVA FERREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n121\r\n\r\n6100443\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n122\r\n\r\n6139331\r\n\r\nJULIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n123\r\n\r\n6121104\r\n\r\nDIOGO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n124\r\n\r\n6137508\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n125\r\n\r\n6119229\r\n\r\nDANIELLI BARRETO DAMACENA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n126\r\n\r\n6123629\r\n\r\nELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n127\r\n\r\n6140328\r\n\r\nKARINE SCANCI DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n128\r\n\r\n6134058\r\n\r\nISALEA MONTEIRO PEREIRA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n129\r\n\r\n6115721\r\n\r\nCLAUDIA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n130\r\n\r\n6170955\r\n\r\nSIMONE SILVA DE FREITAS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n131\r\n\r\n6106431\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n132\r\n\r\n6179428\r\n\r\nWELLINGTON ALVES MEDEIROS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n133\r\n\r\n6137883\r\n\r\nJOSE LUIZ PIRES JUNIOR\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n134\r\n\r\n6111055\r\n\r\nBRUNA DE MOURA MAIA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n135\r\n\r\n6142801\r\n\r\nLETÍCIA DE ASSIS DELÔGO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n136\r\n\r\n6118356\r\n\r\nDANIELE CHARPINEL MARINS MONTEIRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n137\r\n\r\n6155009\r\n\r\nMICHELE PACHECO SCHUMACKER\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n138\r\n\r\n6102256\r\n\r\nALESSANDRO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n139\r\n\r\n6161444\r\n\r\nPRYSCILLA GARCIA DE MESQUITA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n140\r\n\r\n6118039\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA BALTAR\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n141\r\n\r\n6152928\r\n\r\nMARIANNA REGALO ALVES DE BRITO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n142\r\n\r\n6176824\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n143\r\n\r\n6152681\r\n\r\nMARIANA GOMES SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n144\r\n\r\n6164939\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA LANCE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n145\r\n\r\n6177627\r\n\r\nVERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n146\r\n\r\n6104210\r\n\r\nAMANDA DA SILVA LOBO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n147\r\n\r\n6115760\r\n\r\nCLAUDIA REGINA BASTOS VIEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n148\r\n\r\n6124182\r\n\r\nELISANGELA SANTOS DE MELO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n149\r\n\r\n6128440\r\n\r\nFERNANDA SANTOS SOUSA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n150\r\n\r\n6157342\r\n\r\nNATÁLIA VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n151\r\n\r\n6113643\r\n\r\nCAROLINE DE ORNELAS CASTRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n152\r\n\r\n6120221\r\n\r\nDEISE VALERIA PEREIRA CAETANO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n153\r\n\r\n6145277\r\n\r\nLUCIANA MARÇAL E SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n154\r\n\r\n6144147\r\n\r\nLOURDES HELENA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n155\r\n\r\n6138104\r\n\r\nJOSELENE CASCALHO MARROCOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n156\r\n\r\n6162724\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n157\r\n\r\n6145734\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DAS NEVES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n158\r\n\r\n6133095\r\n\r\nIARA MIRANDA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n159\r\n\r\n6119429\r\n\r\nDAVI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n160\r\n\r\n6134168\r\n\r\nISTER SILVEIRA COSTA HAUBRICKS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n161\r\n\r\n6139432\r\n\r\nJULIANA QUEIROZ CHAVES VIEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n162\r\n\r\n6106311\r\n\r\nANA PAULA DE BARROS BRAVO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n163\r\n\r\n6110986\r\n\r\nBRUNA BRASILEIRO MARTINS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n164\r\n\r\n6133435\r\n\r\nINGRID FRUCTUOZO PIMENTA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n165\r\n\r\n6133879\r\n\r\nISABELA CRISTINA VERDEANO PEREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n166\r\n\r\n6106609\r\n\r\nANA PAULA MOREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n167\r\n\r\n6162815\r\n\r\nRAYANA BURLE MATOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n168\r\n\r\n6153369\r\n\r\nMARINA LÚCIA DO NASCIMENTO TOMÉ\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n169\r\n\r\n6100668\r\n\r\nADRIANA FERREIRA VIGNOLI DE MELLO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n170\r\n\r\n6108825\r\n\r\nANGELA MARIA RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n171\r\n\r\n6148715\r\n\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n172\r\n\r\n6126484\r\n\r\nFABIANA GOMES BENEVIDES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n173\r\n\r\n6178696\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n174\r\n\r\n6126789\r\n\r\nFABIANNE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n175\r\n\r\n6112557\r\n\r\nCARLA JULIANA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n176\r\n\r\n6103380\r\n\r\nALINE FELIX DE ANDRADE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n177\r\n\r\n6131473\r\n\r\nGLÁUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n178\r\n\r\n6136290\r\n\r\nJENNIFER EDUARDA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n179\r\n\r\n6149915\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n180\r\n\r\n6169986\r\n\r\nSILVANA DAMASCENO MOREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n181\r\n\r\n6140310\r\n\r\nKARINE MENDES ALVES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n182\r\n\r\n6100198\r\n\r\nADILSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n183\r\n\r\n6107200\r\n\r\nANDERSON MOREIRA LIMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n184\r\n\r\n6147576\r\n\r\nMARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n185\r\n\r\n6111304\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n186\r\n\r\n6158190\r\n\r\nNILTON DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n187\r\n\r\n6169798\r\n\r\nSHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n188\r\n\r\n6107914\r\n\r\nANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n189\r\n\r\n6136836\r\n\r\nJOÃO GALDINO NETO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n190\r\n\r\n6125645\r\n\r\nERIKA REZENDE BARRETO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n191\r\n\r\n6126575\r\n\r\nFABIANA PACHECO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n192\r\n\r\n6161911\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n193\r\n\r\n6112057\r\n\r\nCAMILLA PINTO VIDAL\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n194\r\n\r\n6164597\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARROS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n195\r\n\r\n6170772\r\n\r\nSIMONE MACEDO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n196\r\n\r\n6124264\r\n\r\nELIZA ALCANTARA PINTO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n197\r\n\r\n6178138\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES FERNANDES DA FONTE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n198\r\n\r\n6177856\r\n\r\nVERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n199\r\n\r\n6145231\r\n\r\nLUCIANA JACOMO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n200\r\n\r\n6173338\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n201\r\n\r\n6176928\r\n\r\nVANESSA SABINO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n202\r\n\r\n6105798\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n203\r\n\r\n6161723\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n204\r\n\r\n6125523\r\n\r\nERIKA COELHO MIRRE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n205\r\n\r\n6130599\r\n\r\nGILBERTO ROMAO FILHO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n206\r\n\r\n6149702\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVANO DAS SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n207\r\n\r\n6131524\r\n\r\nGLAUCIA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n208\r\n\r\n6113413\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n209\r\n\r\n6111387\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS OFFREDI\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n210\r\n\r\n6153910\r\n\r\nMARLUCE LANDES PEÇANHA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n211\r\n\r\n6115108\r\n\r\nCLARICE PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n212\r\n\r\n6143421\r\n\r\nLILIAN DO AMARAL ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n213\r\n\r\n6162124\r\n\r\nRAFFAELLA ROSANE VITOR DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n214\r\n\r\n6116972\r\n\r\nCRISTIANE JOSE DE SANTA ANNA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n215\r\n\r\n6131463\r\n\r\nGLAUCE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n216\r\n\r\n6169283\r\n\r\nSERGIA PORTO DA SILVA SALLES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n217\r\n\r\n6154042\r\n\r\nMARTA DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n218\r\n\r\n6111575\r\n\r\nCAMILA AFFONSO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n219\r\n\r\n6141680\r\n\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n220\r\n\r\n6107529\r\n\r\nANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n221\r\n\r\n6147169\r\n\r\nMADELON ALLO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n222\r\n\r\n6166477\r\n\r\nROSANE DELPHINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n223\r\n\r\n6152404\r\n\r\nMARIA SOLANGE ANDRE DE LIMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n224\r\n\r\n6132599\r\n\r\nHELINALVA MARIA RAMOS DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n225\r\n\r\n6170503\r\n\r\nSIMONE COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n226\r\n\r\n6123872\r\n\r\nELISABETE MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n227\r\n\r\n6106571\r\n\r\nANA PAULA MACHADO ECKHARDT\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n228\r\n\r\n6127398\r\n\r\nFÁTIMA CRUZ DE FREITAS GAMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n229\r\n\r\n6119157\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SANTANA DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n230\r\n\r\n6171622\r\n\r\nSONIA ROSA SERPA DA COSTA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n231\r\n\r\n6124166\r\n\r\nELISÂNGELA PEREIRA PENHA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n232\r\n\r\n6162180\r\n\r\nRAIMUNDO NETO NARCISO DE SOUSA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n233\r\n\r\n6114651\r\n\r\nCÍCERA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n234\r\n\r\n6168088\r\n\r\nRUTE LEMOS PEREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n235\r\n\r\n6124593\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n236\r\n\r\n6114168\r\n\r\nCECÍLIA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n237\r\n\r\n6126967\r\n\r\nFABIO DO COUTO FERREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n238\r\n\r\n6120511\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n239\r\n\r\n6133698\r\n\r\nIRIS GISELLE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n240\r\n\r\n6110989\r\n\r\nBRUNA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n241\r\n\r\n6178052\r\n\r\nVINICIO VITAL DE SOUSA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n242\r\n\r\n6157248\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n243\r\n\r\n6140989\r\n\r\nKELLI DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n244\r\n\r\n6157396\r\n\r\nNATASHA CRISTINE ALBINO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n245\r\n\r\n6135635\r\n\r\nJANIELE ALMEIDA INOCENCIO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n246\r\n\r\n6134152\r\n\r\nISRAEL CORREIA SOLANO ANDRADE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n247\r\n\r\n6144181\r\n\r\nLUAN FELIPE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n248\r\n\r\n6158022\r\n\r\nNICIA DE PAIVA BARBETE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n249\r\n\r\n6114409\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n250\r\n\r\n6122601\r\n\r\nELAINE FERREIRA XIMENES RODRIGUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n251\r\n\r\n6120115\r\n\r\nDEISE ASSIS AMORIM\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n252\r\n\r\n6128939\r\n\r\nFLÁVIA EMÍLIA FERREIRA BRASIL\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n253\r\n\r\n6103358\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n254\r\n\r\n6138089\r\n\r\nJOSEILDE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n255\r\n\r\n6102465\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n256\r\n\r\n6115423\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA OLIVEIRA BENEVIDES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n257\r\n\r\n6162027\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n258\r\n\r\n6119247\r\n\r\nDANIELLY CRISTINE SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n259\r\n\r\n6162538\r\n\r\nRAQUEL DO ROSÁRIO VOLOTÃO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n260\r\n\r\n6167703\r\n\r\nROSILENE MASELLO DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n261\r\n\r\n6131025\r\n\r\nGISELE GIL LUGON\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n262\r\n\r\n6157534\r\n\r\nNATHALIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n263\r\n\r\n6155237\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n264\r\n\r\n6105546\r\n\r\nANA KARLA DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n265\r\n\r\n6140837\r\n\r\nKATIANE DE SOUSA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n266\r\n\r\n6148303\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n267\r\n\r\n6131594\r\n\r\nGLAUCIELEN DE REZENDE DIAS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n268\r\n\r\n6152598\r\n\r\nMARIANA DE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n269\r\n\r\n6177449\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n270\r\n\r\n6137407\r\n\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n271\r\n\r\n6153612\r\n\r\nMARISETE DE SOUZA JUSTINO FRANÇA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n272\r\n\r\n6133694\r\n\r\nIRIS DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n273\r\n\r\n6159654\r\n\r\nPATRICIA RIOS CAVALCANTI\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n274\r\n\r\n6156086\r\n\r\nMONICA DE JESUS NOVO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n275\r\n\r\n6140336\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n276\r\n\r\n6164394\r\n\r\nRICARDO CORREA MENDONÇA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n277\r\n\r\n6176077\r\n\r\nVALQUIRIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n278\r\n\r\n6147561\r\n\r\nMARCELA AMARAL DA GAMA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n279\r\n\r\n6132644\r\n\r\nHELLEN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n280\r\n\r\n6113373\r\n\r\nCAROLINA BONIFACIO SIGILIÃO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n281\r\n\r\n6173358\r\n\r\nTATIANA DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n282\r\n\r\n6118673\r\n\r\nDANIELE SCHOTT DE AQUINO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n283\r\n\r\n6140801\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n284\r\n\r\n6143912\r\n\r\nLIVIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n285\r\n\r\n6139447\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO FONTES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n286\r\n\r\n6154495\r\n\r\nMAYARA TUELHER RODRIGUES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n287\r\n\r\n6168069\r\n\r\nRUI VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n288\r\n\r\n6169250\r\n\r\nSELMA RIBEIRO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n289\r\n\r\n6164374\r\n\r\nRICARDO ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n290\r\n\r\n6175750\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n291\r\n\r\n6159777\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA VALLE\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n292\r\n\r\n6108035\r\n\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n293\r\n\r\n6100522\r\n\r\nADRIANA DE LIMA PIRES\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n294\r\n\r\n6168467\r\n\r\nSANDRA CLAUDIA SILVA SCOFANO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n295\r\n\r\n6175894\r\n\r\nVALERIA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n296\r\n\r\n6144793\r\n\r\nLUCIANA ALVES MOREIRA VIANA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n297\r\n\r\n6134353\r\n\r\nIVINA SANTOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n298\r\n\r\n6100128\r\n\r\nADELMO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n299\r\n\r\n6148099\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n300\r\n\r\n6100365\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n301\r\n\r\n6176487\r\n\r\nVANESSA DAS CHAGAS AZEVEDO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n302\r\n\r\n6111414\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES AVELINO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n303\r\n\r\n6137195\r\n\r\nJOICE FELIX DE SANTANA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n304\r\n\r\n6160497\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAMPOS GOMES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n305\r\n\r\n6102438\r\n\r\nALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n306\r\n\r\n6144267\r\n\r\nLUANA DE JESUS PORTELA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n307\r\n\r\n6135031\r\n\r\nJAMILA BITTENCOURT SALICIOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n308\r\n\r\n6167619\r\n\r\nROSILEIDE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n309\r\n\r\n6169815\r\n\r\nSHUELLEN DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n310\r\n\r\n6129922\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n311\r\n\r\n6144435\r\n\r\nLUANA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n312\r\n\r\n6118225\r\n\r\nDANIELA FÜCKER\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n313\r\n\r\n6120860\r\n\r\nDIEGO ARAUJO COLE DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n314\r\n\r\n6141572\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n315\r\n\r\n6132814\r\n\r\nHERIENDY OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n316\r\n\r\n6163554\r\n\r\nRENATA CRISTINE ROSA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n317\r\n\r\n6149755\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n318\r\n\r\n6127230\r\n\r\nFABRICIA DE SOUZA POSSDONIO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n319\r\n\r\n6146948\r\n\r\nLUIZA RIBEIRO MEIRA ALBINO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n320\r\n\r\n6169104\r\n\r\nSCHUBERT DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n321\r\n\r\n6173348\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n322\r\n\r\n6171769\r\n\r\nSTEPHANIE FERNANDES PIMENTEL\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n323\r\n\r\n6132287\r\n\r\nGUTEMBERG TERRA DOS REIS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n324\r\n\r\n6154815\r\n\r\nMICHELE CRISTINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n325\r\n\r\n6142780\r\n\r\nLETICIA CORDEIRO LIMA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n326\r\n\r\n6111830\r\n\r\nCAMILA ISABELA BESSA DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n327\r\n\r\n6140499\r\n\r\nKAROLINE SILVA DE AMORIM\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n328\r\n\r\n6164283\r\n\r\nRENATO MARTINS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n329\r\n\r\n6161439\r\n\r\nPRISCYLLA RODRIGUES DRUMOND BATISTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n330\r\n\r\n6161529\r\n\r\nQUÍSSILA SANTOS DA COSTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n331\r\n\r\n6178479\r\n\r\nVIVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n332\r\n\r\n6105993\r\n\r\nANA MARIA GODINHO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n333\r\n\r\n6125602\r\n\r\nERIKA MARA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n334\r\n\r\n6107624\r\n\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n335\r\n\r\n6108935\r\n\r\nANGELICA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n336\r\n\r\n6130823\r\n\r\nGIOVANI PALUMBO DE CARVALHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n337\r\n\r\n6116652\r\n\r\nCRISTIANE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n338\r\n\r\n6124135\r\n\r\nELISANGELA MARIA DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n339\r\n\r\n6161900\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA MIGUEL\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n340\r\n\r\n6100844\r\n\r\nADRIANA MIRANDA SÁ\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n341\r\n\r\n6110961\r\n\r\nBRUNA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n342\r\n\r\n6154913\r\n\r\nMICHELE FERREIRA BARBOZA BESSA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n343\r\n\r\n6164517\r\n\r\nRINALDO BEZERRA DE SANT ANNA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n344\r\n\r\n6170929\r\n\r\nSIMONE ROSSI FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n345\r\n\r\n6116214\r\n\r\nCLEIDE NUNES VITORIANO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n346\r\n\r\n6122290\r\n\r\nEDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n347\r\n\r\n6124973\r\n\r\nEMELIE LAINA HENRIQUES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n348\r\n\r\n6178456\r\n\r\nVIVIANE BOTELHO TEIXEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n349\r\n\r\n6100493\r\n\r\nADRIANA DE ANDRADE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n350\r\n\r\n6171006\r\n\r\nSIMONE VANNUCCI ALVES LOURENÇO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n351\r\n\r\n6102051\r\n\r\nALESSANDRA MELO SANTANA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n352\r\n\r\n6147707\r\n\r\nMARCELA MARQUES PONTES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n353\r\n\r\n6118350\r\n\r\nDANIELE CARVALHO NUNES LOPES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n354\r\n\r\n6168965\r\n\r\nSARA CELESTINO MELLO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n355\r\n\r\n6123546\r\n\r\nÉLIDA CRISTINA DA SILVA COELHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n356\r\n\r\n6141123\r\n\r\nKELLY EMIDIO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n357\r\n\r\n6173659\r\n\r\nTATIANE CRISTINY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n358\r\n\r\n6157315\r\n\r\nNATÁLIA RAMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n359\r\n\r\n6159783\r\n\r\nPATRICIA TOFFANO GREGORY FIALHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n360\r\n\r\n6135709\r\n\r\nJAQUELINE ALMADO ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n361\r\n\r\n6118868\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA GRANGEIA MORAES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n362\r\n\r\n6122462\r\n\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n363\r\n\r\n6179226\r\n\r\nWALTER ALEX JESUS OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n364\r\n\r\n6134348\r\n\r\nIVIE CRISTINA DOS SANTOS CANTUARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n365\r\n\r\n6129765\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n366\r\n\r\n6173783\r\n\r\nTATIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n367\r\n\r\n6176982\r\n\r\nVANESSA SOARES BEZERRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n368\r\n\r\n6177294\r\n\r\nVANIETE SUÉLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n369\r\n\r\n6167859\r\n\r\nROSIMERY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n370\r\n\r\n6141393\r\n\r\nLAIANA CRISTINA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n371\r\n\r\n6158725\r\n\r\nPALLOMA VIEIRA MELO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n372\r\n\r\n6157582\r\n\r\nNATHALIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n373\r\n\r\n6103125\r\n\r\nALINE CRISTINA MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n374\r\n\r\n6173953\r\n\r\nTAYNÁ PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n375\r\n\r\n6125797\r\n\r\nESTER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n376\r\n\r\n6144077\r\n\r\nLORENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n377\r\n\r\n6128285\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA BATISTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n378\r\n\r\n6111193\r\n\r\nBRUNA MOURA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n379\r\n\r\n6174572\r\n\r\nTHAIS VARGAS DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n380\r\n\r\n6105289\r\n\r\nANA CRISTINA DA ROCHA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n381\r\n\r\n6121505\r\n\r\nEDERSON COSTA PEREIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n382\r\n\r\n6156990\r\n\r\nNAIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n383\r\n\r\n6157706\r\n\r\nNEIDE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n384\r\n\r\n6179942\r\n\r\nZILMA DOS SANTOS LUCIO NETO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n385\r\n\r\n6107380\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n386\r\n\r\n6148573\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FAGUNDES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n387\r\n\r\n6119421\r\n\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n388\r\n\r\n6131122\r\n\r\nGISELE SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n389\r\n\r\n6171853\r\n\r\nSUELEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n390\r\n\r\n6155881\r\n\r\nMONALISA CRISTIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n391\r\n\r\n6172458\r\n\r\nSUZIANE DOS SANTOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n392\r\n\r\n6166480\r\n\r\nROSANE DO CARMO FERREIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n393\r\n\r\n6105469\r\n\r\nANA CRISTINA SOEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n394\r\n\r\n6171053\r\n\r\nSÍNTIA JOAQUINA SOARES CAVALINI\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n395\r\n\r\n6138743\r\n\r\nJUCINEIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n396\r\n\r\n6138577\r\n\r\nJOYCE PEREIRA DA SILVA TARGINO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n397\r\n\r\n6100974\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n398\r\n\r\n6144108\r\n\r\nLORRAN DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n399\r\n\r\n6154671\r\n\r\nMERY ROSE GALVAO DA FONSECA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n400\r\n\r\n6134987\r\n\r\nJAIRO FERREIRA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n401\r\n\r\n6152834\r\n\r\nMARIANA SOUSA DA GLORIA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n402\r\n\r\n6117736\r\n\r\nDAIANA MIRANDA LIMA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n403\r\n\r\n6113624\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BORGES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n404\r\n\r\n6169385\r\n\r\nSERGIO RICARDO BARBOSA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n405\r\n\r\n6174518\r\n\r\nTHAIS PINHEIRO PINTO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n406\r\n\r\n6141544\r\n\r\nLARISSA BARBOSA IZOLAN\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n407\r\n\r\n6130745\r\n\r\nGILSON ANDRÉ BARCIA GALL\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n408\r\n\r\n6154563\r\n\r\nMEIRI TEIXEIRA DA CUNHA.\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n409\r\n\r\n6136932\r\n\r\nJOÃO VITOR PEDRO GOMES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n410\r\n\r\n6101372\r\n\r\nALAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n411\r\n\r\n6123633\r\n\r\nELIETE CALDAS PEREIRA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n412\r\n\r\n6164365\r\n\r\nRICARDO ABREU DA PAIXÃO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n413\r\n\r\n6170743\r\n\r\nSIMONE JESUS CENELLA FRAGA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n414\r\n\r\n6153135\r\n\r\nMARILENE PEREIRA BRAGA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n415\r\n\r\n6142543\r\n\r\nLEONARDO DE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n416\r\n\r\n6103110\r\n\r\nALINE CRISTINA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n417\r\n\r\n6123391\r\n\r\nELIANE MARIA RODRIGUES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n418\r\n\r\n6155149\r\n\r\nMICHELLE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n419\r\n\r\n6128543\r\n\r\nFERNANDA VILELA CRUZ\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n420\r\n\r\n6106443\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS VELAME\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n421\r\n\r\n6161132\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA AUGUSTO LIMA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n422\r\n\r\n6101658\r\n\r\nALDINEI BARBOSA LORIANO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n423\r\n\r\n6172331\r\n\r\nSUSY SANTOS LOURO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n424\r\n\r\n6108069\r\n\r\nANDRÉA TUDESCO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n425\r\n\r\n6153291\r\n\r\nMARILZA BORGES DE ALMEIDA FARIA MARIANO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n426\r\n\r\n6172571\r\n\r\nTAIANE MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n427\r\n\r\n6100177\r\n\r\nADICEA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n428\r\n\r\n6136479\r\n\r\nJESSICA FERNANDA SILVA DE MELO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n429\r\n\r\n6160549\r\n\r\nPENHA BEZERRA DE CARVALHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n430\r\n\r\n6166970\r\n\r\nROSANIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n431\r\n\r\n6177591\r\n\r\nVERA REGINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n432\r\n\r\n6142985\r\n\r\nLIAMAR COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n433\r\n\r\n6108850\r\n\r\nANGELA QUIRINO OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n434\r\n\r\n6151647\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n435\r\n\r\n6119930\r\n\r\nDÉBORA MARCIA MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n436\r\n\r\n6149901\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n437\r\n\r\n6101577\r\n\r\nALCINELIO AFONSO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n438\r\n\r\n6157985\r\n\r\nNEUZIANE DE SOUZA COELHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n439\r\n\r\n6124184\r\n\r\nELISANGELA SEREJO BERNIZ\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n440\r\n\r\n6146570\r\n\r\nLUIZ ANDRE DE PAULO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n441\r\n\r\n6104728\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n442\r\n\r\n6133188\r\n\r\nIGOR ROBERTO COELHO VIEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n443\r\n\r\n6173927\r\n\r\nTAYANA VICTORINO GOMES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n444\r\n\r\n6138519\r\n\r\nJOYCE DO EPIRITO SANTO MARINHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n445\r\n\r\n6144444\r\n\r\nLUANA TELES BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n446\r\n\r\n6118686\r\n\r\nDANIELE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n447\r\n\r\n6150660\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n448\r\n\r\n6130584\r\n\r\nGILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n449\r\n\r\n6115320\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n450\r\n\r\n6150834\r\n\r\nMARIA DA GLORIA VENCESLAU DE SOUZA FERREIRA DA CO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n451\r\n\r\n6148958\r\n\r\nMARCIA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n452\r\n\r\n6147097\r\n\r\nLUZINETE DE ARAUJO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n453\r\n\r\n6126660\r\n\r\nFABIANA TEODORO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n454\r\n\r\n6112512\r\n\r\nCARLA GAMA DA ROCHA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n455\r\n\r\n6169054\r\n\r\nSARITA PEREIRA ROSA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n456\r\n\r\n6111800\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n457\r\n\r\n6101358\r\n\r\nALAN BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n458\r\n\r\n6159390\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n459\r\n\r\n6109920\r\n\r\nARNALDO SOARES BEZERRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n460\r\n\r\n6138568\r\n\r\nJOYCE MUNIZ VICHI\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n461\r\n\r\n6128196\r\n\r\nFERNANDA LOPES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n462\r\n\r\n6113496\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n463\r\n\r\n6153332\r\n\r\nMARINA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n464\r\n\r\n6171127\r\n\r\nSOARAIA AMANCIO SANTANA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n465\r\n\r\n6157847\r\n\r\nNELMA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n466\r\n\r\n6170411\r\n\r\nSIMONE ALVES DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n467\r\n\r\n6103118\r\n\r\nALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n468\r\n\r\n6103871\r\n\r\nALINE TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n469\r\n\r\n6156653\r\n\r\nMONIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n470\r\n\r\n6147880\r\n\r\nMARCELLA ROSA CLEMENTINO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n471\r\n\r\n6112818\r\n\r\nCARLA VIVIANE DE OLIVEIRA PIO SIMEÃO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n472\r\n\r\n6174147\r\n\r\nTEREZA DE JESUS COELHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n473\r\n\r\n6121441\r\n\r\nDULCILENE REIS BEZERRA GESTEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n474\r\n\r\n6162848\r\n\r\nREBECA DA FONSECA MENDES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n475\r\n\r\n6151158\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA E SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n476\r\n\r\n6170274\r\n\r\nSILVIA LIMA COUTINHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n477\r\n\r\n6109498\r\n\r\nANTÔNIO HELSON DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n478\r\n\r\n6156916\r\n\r\nNADIA MONALIZA DA FONSECA MATOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n479\r\n\r\n6159769\r\n\r\nPATRICIA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n480\r\n\r\n6105308\r\n\r\nANA CRISTINA DE GOES BARRETO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n481\r\n\r\n6150494\r\n\r\nMARIA CELESTE MACEDO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n482\r\n\r\n6167901\r\n\r\nROSINETE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n483\r\n\r\n6177281\r\n\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n484\r\n\r\n6120504\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n485\r\n\r\n6115237\r\n\r\nCLAUDIA ANGELA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n486\r\n\r\n6143104\r\n\r\nLIDIA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n487\r\n\r\n6102853\r\n\r\nALICE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n488\r\n\r\n6133779\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GIAQUINTO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n489\r\n\r\n6109732\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n490\r\n\r\n6150755\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n491\r\n\r\n6170449\r\n\r\nSIMONE BASTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n492\r\n\r\n6120116\r\n\r\nDEISE BRASILEIRA AMANCIO DOS ANJOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n493\r\n\r\n6134995\r\n\r\nJAIRO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n494\r\n\r\n6145349\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA LINHARES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n495\r\n\r\n6171912\r\n\r\nSUELEN GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n496\r\n\r\n6126617\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES BALBINO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n497\r\n\r\n6174422\r\n\r\nTHAIS FREITAS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n498\r\n\r\n6171733\r\n\r\nSTEFANY VIEIRA LUIZ\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n499\r\n\r\n6112093\r\n\r\nCAMYLLA CALIXTO DAL CASTILIO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n500\r\n\r\n6162789\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n501\r\n\r\n6151770\r\n\r\nMARIA IMACULADA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n502\r\n\r\n6123191\r\n\r\nELIANE CHAVES DE BARROS BRITO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n503\r\n\r\n6143265\r\n\r\nLIGIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n504\r\n\r\n6135587\r\n\r\nJANETE VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n505\r\n\r\n6171447\r\n\r\nSÔNIA MÁRCIA DAMASCENO CARLOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n506\r\n\r\n6157856\r\n\r\nNELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n507\r\n\r\n6134316\r\n\r\nIVANISE GONCALVES DA GRACA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n508\r\n\r\n6134869\r\n\r\nJACQUELINE TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n509\r\n\r\n6117425\r\n\r\nCRISTINA FONSECA VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n510\r\n\r\n6170133\r\n\r\nSILVANIA DOS SANTOS LIMA JARDIM\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n511\r\n\r\n6134720\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n512\r\n\r\n6102775\r\n\r\nALEXSANDRA ANGELICA PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n513\r\n\r\n6140005\r\n\r\nJUSTICARLA VALERIA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n514\r\n\r\n6102250\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA GOMES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n515\r\n\r\n6107784\r\n\r\nANDREA FERREIRA TELES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n516\r\n\r\n6152300\r\n\r\nMARIA RAQUEL DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n517\r\n\r\n6152240\r\n\r\nMARIA NAZARE DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n518\r\n\r\n6110130\r\n\r\nBARBARA BARBOSA SUCCAR\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n519\r\n\r\n6144239\r\n\r\nLUANA CRISTINA FELICIANO SILVA CAMPOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n520\r\n\r\n6140964\r\n\r\nKELLE CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n521\r\n\r\n6100651\r\n\r\nADRIANA FERNANDES TAVARES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n522\r\n\r\n6151121\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA CALHAU\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n523\r\n\r\n6103162\r\n\r\nALINE DA SILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n524\r\n\r\n6146148\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n525\r\n\r\n6165904\r\n\r\nROMULO DE OLIVEIRA PISETE AQUINO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n526\r\n\r\n6133995\r\n\r\nISABELLA SCHLUCKEBIER CASTILHOL\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n527\r\n\r\n6173503\r\n\r\nTATIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n528\r\n\r\n6120950\r\n\r\nDIEGO MUGUET DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n529\r\n\r\n6132399\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n530\r\n\r\n6116537\r\n\r\nCRISLEI MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n531\r\n\r\n6133875\r\n\r\nISABELA CRISTINA MARTINS DE MELO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n532\r\n\r\n6151149\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n533\r\n\r\n6171406\r\n\r\nSONIA DE SA REIS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n534\r\n\r\n6167750\r\n\r\nROSIMAR APARECIDA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n535\r\n\r\n6179778\r\n\r\nYARAGUACY MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n536\r\n\r\n6170550\r\n\r\nSIMONE DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n537\r\n\r\n6108007\r\n\r\nANDREA ROSA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n538\r\n\r\n6137516\r\n\r\nJORGE LUIZ LOGELLO DE LIMA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n539\r\n\r\n6155917\r\n\r\nMÕNICA ALESSANDRA CERQUEIRA GOMES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n540\r\n\r\n6128421\r\n\r\nFERNANDA SANTA RITA MARQUES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n541\r\n\r\n6103602\r\n\r\nALINE MONTEIRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n542\r\n\r\n6138354\r\n\r\nJOSILDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n543\r\n\r\n6104200\r\n\r\nAMANDA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n544\r\n\r\n6118803\r\n\r\nDANIELLE CARMO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n545\r\n\r\n6113189\r\n\r\nCARLOS RODRIGO GARCIA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n546\r\n\r\n6154641\r\n\r\nMERE ELEN DE CARVALHO SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n547\r\n\r\n6116180\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA MATIAS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n548\r\n\r\n6101785\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA CUNHA ALVES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n549\r\n\r\n6147972\r\n\r\nMARCELLE NANI RIBEIRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n550\r\n\r\n6118584\r\n\r\nDANIELE MEIRELLES RIBEIRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n551\r\n\r\n6154306\r\n\r\nMAUREEN MEIRA VIEIRA SOARES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n552\r\n\r\n6150845\r\n\r\nMARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n553\r\n\r\n6106984\r\n\r\nANALICE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n554\r\n\r\n6161945\r\n\r\nRAFAELA DOS ANJOS SOUSA RIBEIRO SALLES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n555\r\n\r\n6123690\r\n\r\nELIEZER DE CARVALHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n556\r\n\r\n6120213\r\n\r\nDEISE SILVA BARRETO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n557\r\n\r\n6137342\r\n\r\nJORDANA CRISTINA MOTTA DE SIQUEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n558\r\n\r\n6103566\r\n\r\nALINE MARQUI CORRÊA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n559\r\n\r\n6110688\r\n\r\nBIANCA DA SILVA BELLIENE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n560\r\n\r\n6154542\r\n\r\nMEDIA GUIMARAES FONTES FERNANDES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n561\r\n\r\n6157446\r\n\r\nNATHÁLIA CARVALHO VIANNA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n562\r\n\r\n6164764\r\n\r\nRITA PAIVA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n563\r\n\r\n6151900\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n564\r\n\r\n6162397\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA GANDARA DE MATOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n565\r\n\r\n6146662\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n566\r\n\r\n6162667\r\n\r\nRAQUEL MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n567\r\n\r\n6126344\r\n\r\nFABIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n568\r\n\r\n6132754\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n569\r\n\r\n6166939\r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA MENDES DE ANDRADE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n570\r\n\r\n6153938\r\n\r\nMARLUCIA MOREIRA INACIO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n571\r\n\r\n6117445\r\n\r\nCRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n572\r\n\r\n6138667\r\n\r\nJUÇARA DIAS DE OLIVEIRA OURIQUE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n573\r\n\r\n6101534\r\n\r\nALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n574\r\n\r\n6175552\r\n\r\nVALDENICE DA SILVA COSTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n575\r\n\r\n6136628\r\n\r\nJESUINA MARCIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n576\r\n\r\n6112604\r\n\r\nCARLA MARIA NAZARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n577\r\n\r\n6159110\r\n\r\nPATRÍCIA DA CRUZ PASSOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n578\r\n\r\n6125612\r\n\r\nERIKA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n579\r\n\r\n6119030\r\n\r\nDANIELLE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n580\r\n\r\n6146119\r\n\r\nLUCILIA FRANCO SENDRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n581\r\n\r\n6172954\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n582\r\n\r\n6149781\r\n\r\nMARCOS JOSE CORREA RODRIGUES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n583\r\n\r\n6144280\r\n\r\nLUANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n584\r\n\r\n6128973\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n585\r\n\r\n6103701\r\n\r\nALINE PIRES DE SANTANA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n586\r\n\r\n6139645\r\n\r\nJULIENE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n587\r\n\r\n6168328\r\n\r\nSAMANTHA C. ALMEIDA M. DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n588\r\n\r\n6153230\r\n\r\nMARÍLIA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n589\r\n\r\n6118702\r\n\r\nDANIELE VECK TORTARA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n590\r\n\r\n6171923\r\n\r\nSUELEN MENEZES DOS SANTOS MERLIN\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n591\r\n\r\n6170193\r\n\r\nSILVIA CARLA FONTES DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n592\r\n\r\n6114631\r\n\r\nCHRISTINA THEREZA BORGES FAGUNDES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n593\r\n\r\n6120387\r\n\r\nDENISE AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n594\r\n\r\n6133147\r\n\r\nIEDA REGINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n595\r\n\r\n6135551\r\n\r\nJANETE DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n596\r\n\r\n6135593\r\n\r\nJANETHE MARIA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n597\r\n\r\n6105912\r\n\r\nANA MARIA BORGES DA COSTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n598\r\n\r\n6163305\r\n\r\nREJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENTO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n599\r\n\r\n6116767\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n600\r\n\r\n6150078\r\n\r\nMARGARIDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n601\r\n\r\n6107640\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n602\r\n\r\n6102512\r\n\r\nALEXANDRA RITA HENRIQUES AUGUSTO MONÇÃO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n603\r\n\r\n6114120\r\n\r\nCATIA VASQUES BARROS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n604\r\n\r\n6100730\r\n\r\nADRIANA HEMERLY PECARSKI\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n605\r\n\r\n6148411\r\n\r\nMARCIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n606\r\n\r\n6166870\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n607\r\n\r\n6169917\r\n\r\nSILMA SANTOS SOUSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n608\r\n\r\n6179253\r\n\r\nWANDA FRANÇA DE ARAÚJO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n609\r\n\r\n6100613\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n610\r\n\r\n6178148\r\n\r\nVINICIUS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n611\r\n\r\n6117179\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n612\r\n\r\n6104273\r\n\r\nAMANDA DUTRA COELHO STHEL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n613\r\n\r\n6176200\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n614\r\n\r\n6168818\r\n\r\nSANDRA REGINA ROCHA DE LIMA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n615\r\n\r\n6129318\r\n\r\nFLÁVIO RODRIGO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n616\r\n\r\n6168167\r\n\r\nSABRINA DA SILVA LIMA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n617\r\n\r\n6117329\r\n\r\nCRISTILENE MOREIRA MATOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n618\r\n\r\n6120263\r\n\r\nDEIZE LUCI MILHIOLI AVELINO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n619\r\n\r\n6126959\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n620\r\n\r\n6110713\r\n\r\nBIANCA DE MOURA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n621\r\n\r\n6161014\r\n\r\nPRISCILA GESTEIRA MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n622\r\n\r\n6168991\r\n\r\nSARA JULIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n623\r\n\r\n6145975\r\n\r\nLUCIENE MASCARENHAS TAVARES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n624\r\n\r\n6138554\r\n\r\nJOYCE LOPES SANTANA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n625\r\n\r\n6111783\r\n\r\nCAMILA EDILMA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n626\r\n\r\n6101753\r\n\r\nALESSANDRA BORGES DELESPORTE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n627\r\n\r\n6101639\r\n\r\nALDENICE FRANCISCA DE QUEIROS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n628\r\n\r\n6163972\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n629\r\n\r\n6100579\r\n\r\nADRIANA DIAS GUIMARÃES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n630\r\n\r\n6131781\r\n\r\nGLEYDIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n631\r\n\r\n6173955\r\n\r\nTAYNARA BRUM ALMEIDA PEÇANHA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n632\r\n\r\n6162833\r\n\r\nRAYANNE PARAIZO DE ABREU SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n633\r\n\r\n6165289\r\n\r\nROBERTO SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n634\r\n\r\n6148459\r\n\r\nMARCIA CARPINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n635\r\n\r\n6176564\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA GAVINA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n636\r\n\r\n6135693\r\n\r\nJANSEN RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n637\r\n\r\n6104748\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES DIAS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n638\r\n\r\n6121842\r\n\r\nEDLAINE LUISA MACIEL ROCHA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n639\r\n\r\n6124736\r\n\r\nELLITON ANDRADE ROSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n640\r\n\r\n6119877\r\n\r\nDEBORA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n641\r\n\r\n6179803\r\n\r\nYNAIA LUANA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n642\r\n\r\n6122730\r\n\r\nELAINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n643\r\n\r\n6103333\r\n\r\nALINE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n644\r\n\r\n6111113\r\n\r\nBRUNA GUIMARÃES ERMIDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n645\r\n\r\n6165157\r\n\r\nROBERTA SILVA DE PAULA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n646\r\n\r\n6162811\r\n\r\nRAVINE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n647\r\n\r\n6148105\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n648\r\n\r\n6130717\r\n\r\nGILMARA MANHÃES CAIXEIRO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n649\r\n\r\n6141687\r\n\r\nLAURA DA ROCHA PASSOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n650\r\n\r\n6149293\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA SOUSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n651\r\n\r\n6155880\r\n\r\nMONALISA CRISTIANE AGUILLERA MATIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n652\r\n\r\n6162819\r\n\r\nRAYANE BRAGA MELO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n653\r\n\r\n6136523\r\n\r\nJESSICA LIMA TORQUATO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n654\r\n\r\n6105378\r\n\r\nANA CRISTINA GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n655\r\n\r\n6116163\r\n\r\nCLEIANE ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n656\r\n\r\n6145080\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n657\r\n\r\n6136492\r\n\r\nJÉSSICA FULY RIBEIRO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n658\r\n\r\n6171526\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA DA COSTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n659\r\n\r\n6156336\r\n\r\nMONICA RAMOS BARBOSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n660\r\n\r\n6124628\r\n\r\nELIZANGELA SOUZA MARTINS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n661\r\n\r\n6137961\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n662\r\n\r\n6107922\r\n\r\nANDREA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n663\r\n\r\n6169721\r\n\r\nSHIRLEI DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n664\r\n\r\n6170949\r\n\r\nSIMONE SILVA ANDRADE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n665\r\n\r\n6101408\r\n\r\nALANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n666\r\n\r\n6145460\r\n\r\nLUCIANA SALES CAPETINI DAMASCENO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n667\r\n\r\n6120831\r\n\r\nDIANA PAULA OLIVEIRA WEISS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n668\r\n\r\n6170352\r\n\r\nSILVIA SALVADOR QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n669\r\n\r\n6135308\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n670\r\n\r\n6114946\r\n\r\nCINTIA LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n671\r\n\r\n6155761\r\n\r\nMIRIAN LOUISE DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n672\r\n\r\n6149468\r\n\r\nMARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n673\r\n\r\n6168570\r\n\r\nSANDRA GOULART DA ROCHA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n674\r\n\r\n6119407\r\n\r\nDAUSTEN PEREIRA AVES JUNIOR\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n675\r\n\r\n6163645\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n676\r\n\r\n6129160\r\n\r\nFLÁVIA SAMARA ROSA PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n677\r\n\r\n6135194\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n678\r\n\r\n6178598\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n679\r\n\r\n6112485\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n680\r\n\r\n6154899\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n681\r\n\r\n6170164\r\n\r\nSILVANIA SILVA RAMALHO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n682\r\n\r\n6140177\r\n\r\nKARINA DE MORAES SANTANA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n683\r\n\r\n6136485\r\n\r\nJESSICA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n684\r\n\r\n6132396\r\n\r\nHELAINE MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n685\r\n\r\n6156826\r\n\r\nMUNICK FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES RUFINO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n686\r\n\r\n6169932\r\n\r\nSILMARA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n687\r\n\r\n6148412\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n688\r\n\r\n6100853\r\n\r\nADRIANA MOREIRA JACINTO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n689\r\n\r\n6160724\r\n\r\nPRISCILA AZEVEDO DOS REIS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n690\r\n\r\n6125130\r\n\r\nENOQUE DANTAS RIBEIRO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n691\r\n\r\n6111470\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DOMINGUES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n692\r\n\r\n6127971\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES BALDUINO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n693\r\n\r\n6173564\r\n\r\nTATIANA SOARES DE MELLO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n694\r\n\r\n6126651\r\n\r\nFABIANA SOARES LEAL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n695\r\n\r\n6128978\r\n\r\nFLAVIA GOMES MOTTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n696\r\n\r\n6156558\r\n\r\nMONIQUE DE ARAUJO THALES TARANTO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n697\r\n\r\n6154020\r\n\r\nMARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n698\r\n\r\n6103788\r\n\r\nALINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n699\r\n\r\n6172707\r\n\r\nTAIZ CONSTANTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n700\r\n\r\n6125506\r\n\r\nERIKA BARBOSA ALVES DOMINGOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n701\r\n\r\n6170688\r\n\r\nSIMONE FERREIRA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n702\r\n\r\n6103658\r\n\r\nALINE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n703\r\n\r\n6155055\r\n\r\nMICHELE SOARES LEAL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n704\r\n\r\n6179836\r\n\r\nZAIRA ANDRESSA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n705\r\n\r\n6133405\r\n\r\nINGRID CRISTINE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n706\r\n\r\n6138045\r\n\r\nJOSEANE GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n707\r\n\r\n6162603\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES SOARES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n708\r\n\r\n6147295\r\n\r\nMAICON DE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n709\r\n\r\n6106619\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n710\r\n\r\n6160702\r\n\r\nPRISCILA ANA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n711\r\n\r\n6140885\r\n\r\nKEILA CAETANA FIGUEIREDO LEITE.\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n712\r\n\r\n6115161\r\n\r\nCLARISSE MARIA FERNANDES DE ATHAYDE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n713\r\n\r\n6157540\r\n\r\nNATHALIA MEIRELLES HAMMES MOURA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n714\r\n\r\n6134036\r\n\r\nISADORA BARBOSA VARELLA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n715\r\n\r\n6175639\r\n\r\nVALDINEIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n716\r\n\r\n6148834\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n717\r\n\r\n6161222\r\n\r\nPRISCILA SARDÃO DE GREGÓRIO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n718\r\n\r\n6140452\r\n\r\nKARLA ROBLES RODRIGUES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n719\r\n\r\n6138867\r\n\r\nJULIANA ALVES FERNANDES GOMES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n720\r\n\r\n6141576\r\n\r\nLARISSA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n721\r\n\r\n6160878\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n722\r\n\r\n6161551\r\n\r\nRACHEL DA CRUZ SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n723\r\n\r\n6119131\r\n\r\nDANIELLE PRATES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n724\r\n\r\n6104135\r\n\r\nAMANDA BRESLER DE SOUZA BUARQUE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n725\r\n\r\n6140110\r\n\r\nKAREN GISELA MORAES ZEPEDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n726\r\n\r\n6157453\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA DA SILVA SANTOS BATISTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n727\r\n\r\n6165325\r\n\r\nROBSON DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n728\r\n\r\n6153038\r\n\r\nMARILENA MILANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n729\r\n\r\n6138437\r\n\r\nJOSY MELLO SGAMBATO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n730\r\n\r\n6174623\r\n\r\nTHAIZ FERREIRA DENIZ\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n731\r\n\r\n6131878\r\n\r\nGRACE ELAINE LOUZADA MELLO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n732\r\n\r\n6114095\r\n\r\nCÁTIA RIOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n733\r\n\r\n6106946\r\n\r\nANA ZULMIRA DA SILVA SLVES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n734\r\n\r\n6114892\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n735\r\n\r\n6134087\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA CASTRO XAVIER\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n736\r\n\r\n6100487\r\n\r\nADRIANA DAS DORES BORGES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n737\r\n\r\n6102528\r\n\r\nALEXANDRA VERAS DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n738\r\n\r\n6143400\r\n\r\nLILIAN DA SILVA SALGUEIRO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n739\r\n\r\n6176670\r\n\r\nVANESSA GENEROSO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n740\r\n\r\n6119383\r\n\r\nDARLENE GLÓRIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n741\r\n\r\n6177838\r\n\r\nVERÔNICA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n742\r\n\r\n6101208\r\n\r\nADRIELLE GONÇALVES BORGES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n743\r\n\r\n6101868\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n744\r\n\r\n6136488\r\n\r\nJÉSSICA FLORENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n745\r\n\r\n6170770\r\n\r\nSIMONE LUSIA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n746\r\n\r\n6176634\r\n\r\nVANESSA FAVRAT PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n747\r\n\r\n6135005\r\n\r\nJAISSON VENÂNCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n748\r\n\r\n6130731\r\n\r\nGILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n749\r\n\r\n6150697\r\n\r\nMARIA CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n750\r\n\r\n6148578\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n751\r\n\r\n6167731\r\n\r\nROSILENE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n752\r\n\r\n6164713\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA DE BEM\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n753\r\n\r\n6124062\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n754\r\n\r\n6123576\r\n\r\nELIDE CACITA DIAS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n755\r\n\r\n6128581\r\n\r\nFERNANDO DA GAMA MACHADO MOREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n756\r\n\r\n6140040\r\n\r\nKAMILA DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n757\r\n\r\n6103736\r\n\r\nALINE REIS OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n758\r\n\r\n6171279\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA CADENA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n759\r\n\r\n6172943\r\n\r\nTANIA DA LUZ MIRANDA ESPOSITO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n760\r\n\r\n6179231\r\n\r\nWALTER ESTEBAN CASAS CARLOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n761\r\n\r\n6151821\r\n\r\nMARIA ISABEL GONÇALVES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n762\r\n\r\n6105420\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n763\r\n\r\n6170985\r\n\r\nSIMONE SOUZA DE SANT'ANA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n764\r\n\r\n6121231\r\n\r\nDIVANILDA DE BRITO SOUSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n765\r\n\r\n6126229\r\n\r\nFABIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n766\r\n\r\n6144842\r\n\r\nLUCIANA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n767\r\n\r\n6170803\r\n\r\nSIMONE MARQUES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n768\r\n\r\n6122081\r\n\r\nEDSON DA SILVA SESMIL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n769\r\n\r\n6155891\r\n\r\nMONALISA MARQUES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n770\r\n\r\n6145862\r\n\r\nLUCIENE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n771\r\n\r\n6100180\r\n\r\nADILA COSTA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n772\r\n\r\n6115896\r\n\r\nCLÁUDIA VALENTIM SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n773\r\n\r\n6167724\r\n\r\nROSILENE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n774\r\n\r\n6119992\r\n\r\nDEBORA REGINA VIEIRA FELIX\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n775\r\n\r\n6160873\r\n\r\nPRISCILA DANIELE RABELO DA FONTE LOPES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n776\r\n\r\n6163570\r\n\r\nRENATA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n777\r\n\r\n6120247\r\n\r\nDEIVIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n778\r\n\r\n6176866\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n779\r\n\r\n6141710\r\n\r\nLAURA KÍSSILA BATISTA CORRÊA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n780\r\n\r\n6152638\r\n\r\nMARIANA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n781\r\n\r\n6167183\r\n\r\nROSELI FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n782\r\n\r\n6100947\r\n\r\nADRIANA RAMOS MIRANDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n783\r\n\r\n6113790\r\n\r\nCASSIA CRISTIANE BARROS DE MORAES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n784\r\n\r\n6108854\r\n\r\nANGELA RENDA ABAL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n785\r\n\r\n6121072\r\n\r\nDIMAS BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n786\r\n\r\n6142618\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE MACEDO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n787\r\n\r\n6146189\r\n\r\nLUCIMAR RODRIGUES BRABO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n788\r\n\r\n6172012\r\n\r\nSUELI DE SOUZA ALVES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n789\r\n\r\n6156059\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA SARTORI\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n790\r\n\r\n6131394\r\n\r\nGIZELLA ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n791\r\n\r\n6148823\r\n\r\nMARCIA FABIANO DE LIRA BELARMINO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n792\r\n\r\n6118236\r\n\r\nDANIELA M. DA COSTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n793\r\n\r\n6132375\r\n\r\nHEBERTH FAYFER NUNES DE MESQUITA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n794\r\n\r\n6126402\r\n\r\nFABIANA DE MELO MATTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n795\r\n\r\n6156002\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n796\r\n\r\n6108900\r\n\r\nANGÉLICA APARECIDA MESQUITA ALMEIDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n797\r\n\r\n6174868\r\n\r\nTHAYNÁ ALVES DE MELO SOBRAL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n798\r\n\r\n6148032\r\n\r\nMARCELLY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n799\r\n\r\n6103549\r\n\r\nALINE MARIA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n800\r\n\r\n6112922\r\n\r\nCARLOS ANDRE ESTEVAO DA SILVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n801\r\n\r\n6100521\r\n\r\nADRIANA DE LIMA COSTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n802\r\n\r\n6138092\r\n\r\nJOSEILMA MARCIA LOURENÇO PAIVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n803\r\n\r\n6164781\r\n\r\nRIZELDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n804\r\n\r\n6127707\r\n\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n805\r\n\r\n6176651\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n806\r\n\r\n6154134\r\n\r\nMARTA RANGEL DIAS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n807\r\n\r\n6173826\r\n\r\nTATIANE SALES NASCIMENTO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n808\r\n\r\n6145515\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n809\r\n\r\n6127447\r\n\r\nFATIMA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n810\r\n\r\n6157915\r\n\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n811\r\n\r\n6122976\r\n\r\nELEONORA ROCHA DE BRITO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n812\r\n\r\n6120320\r\n\r\nDELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n813\r\n\r\n6128611\r\n\r\nFERNANDO JARDIM LAMEIRAS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n814\r\n\r\n6166943\r\n\r\nROSANGELA TRINDADE CONCEIÇAO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n815\r\n\r\n6102129\r\n\r\nALESSANDRA REGINA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n816\r\n\r\n6149501\r\n\r\nMARCIO MIGUEL VERAS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n817\r\n\r\n6116920\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n818\r\n\r\n6164520\r\n\r\nRISANGELA DOS SANTOS XAVIER HERINGER\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n819\r\n\r\n6107915\r\n\r\nANDRÉA NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n820\r\n\r\n6101592\r\n\r\nALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n821\r\n\r\n6141096\r\n\r\nKELLY DA CONCEIÇÃO GAUDARD\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n822\r\n\r\n6108617\r\n\r\nANDREZA NOGUEIRA FARNEZE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n823\r\n\r\n6115466\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES DA SILVA GUEDES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n824\r\n\r\n6144965\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n825\r\n\r\n6108232\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n826\r\n\r\n6170780\r\n\r\nSIMONE MACIEL CRUZ\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n827\r\n\r\n6155939\r\n\r\nMÔNICA BATISTA DA SILVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n828\r\n\r\n6102293\r\n\r\nALEX BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n829\r\n\r\n6148547\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n830\r\n\r\n6117831\r\n\r\nDAIANE SOTERO DE SOUSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n831\r\n\r\n6158576\r\n\r\nORLANDO BAPTISTA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n832\r\n\r\n6165186\r\n\r\nROBERTA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n833\r\n\r\n6120499\r\n\r\nDENISE DE SOUZA GAMARRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n834\r\n\r\n6129964\r\n\r\nGABRIELE ROBERTO BATISTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n835\r\n\r\n6119907\r\n\r\nDÉBORA JORGE VICENTE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n836\r\n\r\n6176354\r\n\r\nVANESSA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n837\r\n\r\n6116416\r\n\r\nCONCEIÇÃO GRAZIELLE TEIXEIRA FREDERICO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n838\r\n\r\n6111711\r\n\r\nCAMILA DE ARAUJO DOS SANTOS MELRO PILON\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n839\r\n\r\n6112814\r\n\r\nCARLA VILHARVA ABRAHÃO MELO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n840\r\n\r\n6130848\r\n\r\nGIRLAINE DA CRUZ AMBRÓSIO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n841\r\n\r\n6143508\r\n\r\nLILIAN SIMONE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n842\r\n\r\n6126593\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n843\r\n\r\n6148209\r\n\r\nMARCELO JESUS DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n844\r\n\r\n6173772\r\n\r\nTATIANE MANTEIRO CARDOSO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n845\r\n\r\n6137354\r\n\r\nJORDELINA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n846\r\n\r\n6172937\r\n\r\nTANIA CRISTINA MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n847\r\n\r\n6110930\r\n\r\nBRENO GUIMARAES LIMA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n848\r\n\r\n6175351\r\n\r\nTUPIARA DAS NEVES SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n849\r\n\r\n6105767\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DA SILVA COELHO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n850\r\n\r\n6150764\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n851\r\n\r\n6169220\r\n\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n852\r\n\r\n6153448\r\n\r\nMARINETE DE MORAES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n853\r\n\r\n6100292\r\n\r\nADRIANA ANGELO DO NASCIMENTO VIEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n854\r\n\r\n6137014\r\n\r\nJOCINÉIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n855\r\n\r\n6147000\r\n\r\nLUZIA CICERA BRITO BATISTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n856\r\n\r\n6173557\r\n\r\nTATIANA SILVA ESTEVES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n857\r\n\r\n6103925\r\n\r\nALLAN MOREIRA CARVALHO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n858\r\n\r\n6119120\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n859\r\n\r\n6121152\r\n\r\nDIOGO SILVA RANGEL\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n860\r\n\r\n6135931\r\n\r\nJAQUELINE MESSIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n861\r\n\r\n6114573\r\n\r\nCHRISTIANE MALTA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n862\r\n\r\n6142137\r\n\r\nLEIDE ANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n863\r\n\r\n6103014\r\n\r\nALINE BITTENCOURT REAL VALE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n864\r\n\r\n6161476\r\n\r\nQUELI CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n865\r\n\r\n6160711\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA CALAZANS CORREA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n866\r\n\r\n6130631\r\n\r\nGILCIENE APARECIDA MARCHON PONTES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n867\r\n\r\n6167069\r\n\r\nROSEANE GOMES BEZERRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n868\r\n\r\n6131725\r\n\r\nGLEICY DO NASCIMENTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n869\r\n\r\n6119861\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n870\r\n\r\n6174235\r\n\r\nTHAIANE GOULART MACHADO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n871\r\n\r\n6161894\r\n\r\nRAFAELA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n872\r\n\r\n6162303\r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA COSTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n873\r\n\r\n6111026\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CHAVÃO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n874\r\n\r\n6144182\r\n\r\nLUAN MICHEL DE MOURA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n875\r\n\r\n6174562\r\n\r\nTHAÍS SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n876\r\n\r\n6139541\r\n\r\nJULIANA SOUZA CIRILO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n877\r\n\r\n6143908\r\n\r\nLÍVIA LOPES SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n878\r\n\r\n6124523\r\n\r\nELIZABETH SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n879\r\n\r\n6163312\r\n\r\nREJANE RAMOS QUINTANILHA VIEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n880\r\n\r\n6176197\r\n\r\nVANDERLEIA ALEIXO LOPES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n881\r\n\r\n6109659\r\n\r\nAPARECIDA REJANE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n882\r\n\r\n6117498\r\n\r\nCRISTINA MORENO DA SILVA JUVENCIO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n883\r\n\r\n6139677\r\n\r\nJULIO CESAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n884\r\n\r\n6104037\r\n\r\nALYNE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n885\r\n\r\n6170053\r\n\r\nSILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n886\r\n\r\n6114457\r\n\r\nCHARLENE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n887\r\n\r\n6118631\r\n\r\nDANIELE PINHEIRO PINTO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n888\r\n\r\n6118283\r\n\r\nDANIELA SOUZA DE MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n889\r\n\r\n6103161\r\n\r\nALINE DA ROCHA COSTA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n890\r\n\r\n6174908\r\n\r\nTHAYS SOUZA DE MOURA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n891\r\n\r\n6103299\r\n\r\nALINE DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n892\r\n\r\n6174368\r\n\r\nTHAIS DE JESUS PINTO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n893\r\n\r\n6111200\r\n\r\nBRUNA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n894\r\n\r\n6158528\r\n\r\nOLCIDIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n895\r\n\r\n6163441\r\n\r\nRENATA BERBEREIA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n896\r\n\r\n6121572\r\n\r\nEDILAINE NUNES DA SILVA MACHADO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n897\r\n\r\n6164715\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n898\r\n\r\n6103624\r\n\r\nALINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n899\r\n\r\n6102108\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n900\r\n\r\n6173934\r\n\r\nTAYANNE BASTOS COUTINHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n901\r\n\r\n6110847\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES CORRÊA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n902\r\n\r\n6169374\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n903\r\n\r\n6125000\r\n\r\nEMILCE MARTINS MARQUES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n904\r\n\r\n6157370\r\n\r\nNATALINO GUEDES VIEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n905\r\n\r\n6118866\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA FIDELIS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n906\r\n\r\n6174737\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n907\r\n\r\n6160171\r\n\r\nPAULO CESAR DE BARROS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n908\r\n\r\n6104542\r\n\r\nANA ROSA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n909\r\n\r\n6130100\r\n\r\nGECÉLIA SALES LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n910\r\n\r\n6122718\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n911\r\n\r\n6158988\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n912\r\n\r\n6153932\r\n\r\nMARLUCIA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n913\r\n\r\n6135330\r\n\r\nJANAINA SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n914\r\n\r\n6106583\r\n\r\nANA PAULA MARIA DE SAO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n915\r\n\r\n6122597\r\n\r\nELAINE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n916\r\n\r\n6124167\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n917\r\n\r\n6113098\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PIRES JUNIOR\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n918\r\n\r\n6126951\r\n\r\nFABIO DE JESUS FERRAZ\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n919\r\n\r\n6171078\r\n\r\nSIRLEI PEREIRA VENANCIO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n920\r\n\r\n6101069\r\n\r\nADRIANA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n921\r\n\r\n6142335\r\n\r\nLEILIANE DA ROCHA MENDES RESENDE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n922\r\n\r\n6108917\r\n\r\nANGELICA CRISTINA CESAR CABRAL RAINHA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n923\r\n\r\n6102870\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DE MECENAS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n924\r\n\r\n6170241\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n925\r\n\r\n6163344\r\n\r\nRENAN AZEREDO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n926\r\n\r\n6113647\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA MELO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n927\r\n\r\n6155056\r\n\r\nMICHELE SOARES LIRA DOS REIS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n928\r\n\r\n6144897\r\n\r\nLUCIANA CARNEIRO DE BRITO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n929\r\n\r\n6108951\r\n\r\nANGÉLICA DE JESUS DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n930\r\n\r\n6174715\r\n\r\nTHAMIRES HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n931\r\n\r\n6119558\r\n\r\nDAYANE DA SILVA SUZANO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n932\r\n\r\n6177534\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n933\r\n\r\n6150814\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARCIEL CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n934\r\n\r\n6136773\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n935\r\n\r\n6135541\r\n\r\nJANETE DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n936\r\n\r\n6100788\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n937\r\n\r\n6107809\r\n\r\nANDREA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n938\r\n\r\n6100661\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA COELHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n939\r\n\r\n6140076\r\n\r\nKAREN AMARAL DUARTE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n940\r\n\r\n6178326\r\n\r\nVIVIAN DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n941\r\n\r\n6104682\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n942\r\n\r\n6129687\r\n\r\nFRANKLIN MARQUES DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n943\r\n\r\n6131396\r\n\r\nGIZELLE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n944\r\n\r\n6130154\r\n\r\nGEISA SENA INÁCIO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n945\r\n\r\n6105442\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n946\r\n\r\n6145779\r\n\r\nLUCIANO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n947\r\n\r\n6123579\r\n\r\nELIDIA CRISTINA HERDY PILER\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n948\r\n\r\n6129429\r\n\r\nFRANCILENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n949\r\n\r\n6100890\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n950\r\n\r\n6102246\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n951\r\n\r\n6147981\r\n\r\nMARCELLE RAMALHO CRELIER\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n952\r\n\r\n6123660\r\n\r\nELIETE MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n953\r\n\r\n6161073\r\n\r\nPRISCILA MARA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n954\r\n\r\n6100461\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n955\r\n\r\n6157180\r\n\r\nNATÁLIA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n956\r\n\r\n6171737\r\n\r\nSTELA CAMPOS DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n957\r\n\r\n6160223\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n958\r\n\r\n6176968\r\n\r\nVANESSA SILVA MENDES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n959\r\n\r\n6113080\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DO ALAMO JUNIOR\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n960\r\n\r\n6162849\r\n\r\nREBECA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n961\r\n\r\n6163509\r\n\r\nRENATA CAROLINE MOSCIARO COLARES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n962\r\n\r\n6139010\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n963\r\n\r\n6156544\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n964\r\n\r\n6158008\r\n\r\nNEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n965\r\n\r\n6125779\r\n\r\nESTER DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n966\r\n\r\n6133483\r\n\r\nINGRID SILVEIRA CIPRIANO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n967\r\n\r\n6141459\r\n\r\nLAIS MARIA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n968\r\n\r\n6131885\r\n\r\nGRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n969\r\n\r\n6111057\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n970\r\n\r\n6161502\r\n\r\nQUÉREN-HAPUQUE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n971\r\n\r\n6113738\r\n\r\nCAROLINE ROCHA PAÚRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n972\r\n\r\n6142958\r\n\r\nLIA CAROLINA MELO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n973\r\n\r\n6125070\r\n\r\nENAN SOARES PASSOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n974\r\n\r\n6167245\r\n\r\nROSEMARI DE CARVALHO ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n975\r\n\r\n6102762\r\n\r\nALEXIA GRUENWALD ROCHA DO COUTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n976\r\n\r\n6168634\r\n\r\nSANDRA LUZIA BISPO SANT´ANNA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n977\r\n\r\n6123624\r\n\r\nELIENE SOARES DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n978\r\n\r\n6108363\r\n\r\nANDREIA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n979\r\n\r\n6102766\r\n\r\nALEXSANDE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n980\r\n\r\n6148476\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DA SILVA PAULINO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n981\r\n\r\n6166858\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n982\r\n\r\n6105129\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n983\r\n\r\n6161525\r\n\r\nQUEZIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n984\r\n\r\n6123533\r\n\r\nELIAS SILVESTRE LUIZ JUNIOR\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n985\r\n\r\n6126980\r\n\r\nFÁBIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n986\r\n\r\n6167601\r\n\r\nROSILDA SOARES DA CRUZ\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n987\r\n\r\n6134746\r\n\r\nJACQUELINE ARAÚJO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n988\r\n\r\n6112713\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ABREU CUNHA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n989\r\n\r\n6126423\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n990\r\n\r\n6132668\r\n\r\nHELOISA CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n991\r\n\r\n6122698\r\n\r\nELAINE PINTO AUGUSTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n992\r\n\r\n6176557\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA BAKER\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n993\r\n\r\n6126267\r\n\r\nFABIANA BARBOSA GONZAGA XAVIER DA COSTA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n994\r\n\r\n6169001\r\n\r\nSARA MONTEIRO DIAS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n995\r\n\r\n6173269\r\n\r\nTATIANA CRISTINA ALVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n996\r\n\r\n6103298\r\n\r\nALINE DE SOUZA PITANGA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n997\r\n\r\n6131588\r\n\r\nGLAUCIAMARQUES AMARO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n998\r\n\r\n6121882\r\n\r\nEDMILSON BARBOZA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n999\r\n\r\n6122293\r\n\r\nEDVAN PAULO DINIZ\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.000\r\n\r\n6132507\r\n\r\nHELENA MEDINA LOPES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.001\r\n\r\n6122614\r\n\r\nELAINE GONÇALVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.002\r\n\r\n6118956\r\n\r\nDANIELLE ELOY DE SOUSA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.003\r\n\r\n6102753\r\n\r\nALEXANDRO GONÇALVES DE CASTRO VIANA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.004\r\n\r\n6138544\r\n\r\nJOYCE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.005\r\n\r\n6111284\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE ASSUMPÇAO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.006\r\n\r\n6135060\r\n\r\nJAMILY TELLES DE MENEZES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.007\r\n\r\n6169057\r\n\r\nSASHA PATRICIA BATISTA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.008\r\n\r\n6105610\r\n\r\nANA LUCIA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.009\r\n\r\n6119512\r\n\r\nDAYANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.010\r\n\r\n6160937\r\n\r\nPRISCILA DELFINO DA MOTA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.011\r\n\r\n6111240\r\n\r\nBRUNA SANTANA SIMÕES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.012\r\n\r\n6131753\r\n\r\nGLEISON DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.013\r\n\r\n6141129\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.014\r\n\r\n6139539\r\n\r\nJULIANA SOUSA DE MELO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.015\r\n\r\n6136378\r\n\r\nJESSICA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.016\r\n\r\n6100739\r\n\r\nADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.017\r\n\r\n6113487\r\n\r\nCAROLINA MATTOS OTZ DE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.018\r\n\r\n6161036\r\n\r\nPRISCILA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.019\r\n\r\n6157614\r\n\r\nNATHALY BARBOSA SPINDOLA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.020\r\n\r\n6109848\r\n\r\nARLENE MARIA COSTA ASSAFIN\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.021\r\n\r\n6146466\r\n\r\nLUIS DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.022\r\n\r\n6172322\r\n\r\nSUSI MÁXIMO DA COSTA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.023\r\n\r\n6115979\r\n\r\nCLAUDIO CABRAL DE SENA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.024\r\n\r\n6125649\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO DUTRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.025\r\n\r\n6112403\r\n\r\nCARLA DAMIANA ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.026\r\n\r\n6142940\r\n\r\nLETÍCIA VIEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.027\r\n\r\n6108271\r\n\r\nANDREIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.028\r\n\r\n6160261\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PRADO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.029\r\n\r\n6141596\r\n\r\nLARISSA MACHAY INDIO DO BRASIL DO CARMO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.030\r\n\r\n6157645\r\n\r\nNAYARA ARCÊNIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.031\r\n\r\n6168825\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA LIMA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.032\r\n\r\n6130624\r\n\r\nGILCEMARA DA SILVA VIANA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.033\r\n\r\n6157452\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA COUTINHO GUEDES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.034\r\n\r\n6117058\r\n\r\nCRISTIANE MONTEZUMA DA ROCHA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.035\r\n\r\n6104819\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DAIM\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.036\r\n\r\n6124321\r\n\r\nELIZABETE MENDES CAETANO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.037\r\n\r\n6166414\r\n\r\nROSANE AQUINO CARNEIRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.038\r\n\r\n6174006\r\n\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.039\r\n\r\n6177605\r\n\r\nVERANICE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.040\r\n\r\n6163281\r\n\r\nREJANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.041\r\n\r\n6131110\r\n\r\nGISELE SALGUETTE OLIVA E SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.042\r\n\r\n6136898\r\n\r\nJOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.043\r\n\r\n6159912\r\n\r\nPAULA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.044\r\n\r\n6131829\r\n\r\nGLÓRIA MARIA GUIMARÃES SILVA SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.045\r\n\r\n6141479\r\n\r\nLAIS SILVA SALES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.046\r\n\r\n6125684\r\n\r\nERIKA XAVIER TOURINHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.047\r\n\r\n6148174\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.048\r\n\r\n6100094\r\n\r\nADEILDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.049\r\n\r\n6107564\r\n\r\nANDREA BATISTA DE SOUZA ALONSO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.050\r\n\r\n6149387\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.051\r\n\r\n6107599\r\n\r\nANDREA CONCEIÇÃO DA CUNHA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.052\r\n\r\n6128143\r\n\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.053\r\n\r\n6102376\r\n\r\nALEX SILVA DE SOUSA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.054\r\n\r\n6105549\r\n\r\nANA KATHRYN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.055\r\n\r\n6101627\r\n\r\nALDAIR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.056\r\n\r\n6132229\r\n\r\nGUSTAVO BRUNO QUINTILIANO BEZERRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.057\r\n\r\n6143302\r\n\r\nLIGIANE RODRIGUES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.058\r\n\r\n6157194\r\n\r\nNATÁLIA DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.059\r\n\r\n6153488\r\n\r\nMARIO BORGES TAVARES JUNIOR\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.060\r\n\r\n6100319\r\n\r\nADRIANA BARBOSA LEITÃO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.061\r\n\r\n6174341\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.062\r\n\r\n6130015\r\n\r\nGABRIELLA SANTOS TAVARES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.063\r\n\r\n6152656\r\n\r\nMARIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.064\r\n\r\n6142743\r\n\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.065\r\n\r\n6101046\r\n\r\nADRIANA SOUZA SZPALHER\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.066\r\n\r\n6140421\r\n\r\nKARLA JOANA DE MACEDO VIEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.067\r\n\r\n6102978\r\n\r\nALINE AVELINO LLOPIS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.068\r\n\r\n6171915\r\n\r\nSUELEN LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.069\r\n\r\n6160634\r\n\r\nPOLLYANA COELHO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.070\r\n\r\n6134484\r\n\r\nIZABEL CERQUEIRA DE SOUZA DE MELLO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.071\r\n\r\n6178179\r\n\r\nVIRGINIA CRISTINA DIAS SANTIAGO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.072\r\n\r\n6160199\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.073\r\n\r\n6134405\r\n\r\nIVONE MAGNA HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.074\r\n\r\n6156894\r\n\r\nNÁDIA CRISTINA BATISTA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.075\r\n\r\n6159088\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DAS NEVES CABRAL\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.076\r\n\r\n6110282\r\n\r\nBARBARA MESQUITA BUENO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.077\r\n\r\n6101794\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINI MOTTA FREDES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.078\r\n\r\n6117281\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.079\r\n\r\n6162395\r\n\r\nRAQUEL ANDREA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.080\r\n\r\n6112629\r\n\r\nCARLA MILENA ARAUJO TAVARES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.081\r\n\r\n6127934\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.082\r\n\r\n6155406\r\n\r\nMICHELLY COSTA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.083\r\n\r\n6175988\r\n\r\nVALERIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.084\r\n\r\n6163471\r\n\r\nRENATA CARDOSO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.085\r\n\r\n6106412\r\n\r\nANA PAULA DOS REIS MOREIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.086\r\n\r\n6112155\r\n\r\nCARINA FIUZA PAULO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.087\r\n\r\n6112652\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA UCHÔA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.088\r\n\r\n6173831\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.089\r\n\r\n6122014\r\n\r\nEDNA TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.090\r\n\r\n6173487\r\n\r\nTATIANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.091\r\n\r\n6110829\r\n\r\nBIANCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.092\r\n\r\n6134725\r\n\r\nJACKSON SOARES MENDES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.093\r\n\r\n6164847\r\n\r\nROBERTA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.094\r\n\r\n6178065\r\n\r\nVINICIUS BENEVENUTO NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.095\r\n\r\n6109144\r\n\r\nANNA CAROLINA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.096\r\n\r\n6105417\r\n\r\nANA CRISTINA MUNIZ DE SA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.097\r\n\r\n6166949\r\n\r\nROSANGELA VON DOELINGER STABILLE F CASTRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.098\r\n\r\n6154377\r\n\r\nMAURÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.099\r\n\r\n6137330\r\n\r\nJOQUEBEDE RIOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.100\r\n\r\n6175344\r\n\r\nTUANI DE LOUREIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.101\r\n\r\n6139556\r\n\r\nJULIANA TORRES BRAZ DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.102\r\n\r\n6143926\r\n\r\nLIVIA MARIA MOTA LEMOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.103\r\n\r\n6174747\r\n\r\nTHAMIRIS THAINARA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.104\r\n\r\n6131167\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.105\r\n\r\n6150797\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.106\r\n\r\n6130491\r\n\r\nGESIGLER SOARES ESTEVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.107\r\n\r\n6115061\r\n\r\nCLAIR BENITZ PIMENTEL\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.108\r\n\r\n6166373\r\n\r\nROSANA SAISE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.109\r\n\r\n6124513\r\n\r\nELIZABETH REGINA CONCEIÇÃO DE PAULA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.110\r\n\r\n6131040\r\n\r\nGISELE JANAINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.111\r\n\r\n6138980\r\n\r\nJULIANA COSTA DE MORAES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.112\r\n\r\n6103709\r\n\r\nALINE QUEIROZ LOPES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.113\r\n\r\n6165928\r\n\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.114\r\n\r\n6122712\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.115\r\n\r\n6106104\r\n\r\nANA PAULA APOLINÁRIO PEREIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.116\r\n\r\n6127926\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO TORRES SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.117\r\n\r\n6104374\r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.118\r\n\r\n6143225\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.119\r\n\r\n6171856\r\n\r\nSUELEN CRISTINA VILLELA DOS ANJOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.120\r\n\r\n6139445\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE LUNA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.121\r\n\r\n6173468\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.122\r\n\r\n6168970\r\n\r\nSARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.123\r\n\r\n6125853\r\n\r\nETIENE FABRICIO DE OLIVEIRA STOCO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.124\r\n\r\n6148100\r\n\r\nMARCELO DA SILVA INACIO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.125\r\n\r\n6133373\r\n\r\nINGRED LOUISE DA SILVA PACIFICO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.126\r\n\r\n6131127\r\n\r\nGISELE SOARES DE SANT' ANA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.127\r\n\r\n6154813\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DOS SANTOS PERETE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.128\r\n\r\n6136969\r\n\r\nJOCIANE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.129\r\n\r\n6109794\r\n\r\nARIANNE ANDRADE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.130\r\n\r\n6156525\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.131\r\n\r\n6172435\r\n\r\nSUZANE DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.132\r\n\r\n6128669\r\n\r\nFILIPE DO NASCIMENTO PERESTRELO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.133\r\n\r\n6139212\r\n\r\nJULIANA FLORES DELFINO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.134\r\n\r\n6121570\r\n\r\nEDILAINE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.135\r\n\r\n6112191\r\n\r\nCARINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.136\r\n\r\n6131008\r\n\r\nGISELE FELIPE DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.137\r\n\r\n6120754\r\n\r\nDEUSENIR FERREIRA CARIDADE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.138\r\n\r\n6158226\r\n\r\nNILZA LOURENÇO DA ASSUNÇÃO PINTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.139\r\n\r\n6156593\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS AUGUSTO AMADOR\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.140\r\n\r\n6142266\r\n\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.141\r\n\r\n6169865\r\n\r\nSIDNÉIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.142\r\n\r\n6176261\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.143\r\n\r\n6166704\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA MUNIZ REIS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.144\r\n\r\n6151721\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.145\r\n\r\n6110214\r\n\r\nBÁRBARA DENISE RELVA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.146\r\n\r\n6147708\r\n\r\nMARCELA MATTOSO DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.147\r\n\r\n6109261\r\n\r\nANNE CAROLINE LOPES DA FONSECA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.148\r\n\r\n6155430\r\n\r\nMIDIà DA ROCHA PERRONE SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.149\r\n\r\n6137248\r\n\r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.150\r\n\r\n6151229\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.151\r\n\r\n6168660\r\n\r\nSANDRA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.152\r\n\r\n6151192\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.153\r\n\r\n6131115\r\n\r\nGISELE SANTOS DA SILVA SEGAL\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.154\r\n\r\n6101030\r\n\r\nADRIANA SOARES MOURA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.155\r\n\r\n6133137\r\n\r\nIEDA FELIX DUARTE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.156\r\n\r\n6146575\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GOÇALVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.157\r\n\r\n6103116\r\n\r\nALINE CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.158\r\n\r\n6169781\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.159\r\n\r\n6133394\r\n\r\nINGRID COSTA CARVALHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.160\r\n\r\n6143228\r\n\r\nLIDIANE SILVA MODESTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.161\r\n\r\n6166312\r\n\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.162\r\n\r\n6162907\r\n\r\nREGIANE MARY HENRIQUE GIRALDEZ\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.163\r\n\r\n6172746\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA BALTAR RAMOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.164\r\n\r\n6113943\r\n\r\nCATIA CRISTINA CORAL DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.165\r\n\r\n6162299\r\n\r\nRAPHAEL MIRANDA DIAS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.166\r\n\r\n6153236\r\n\r\nMARÍLIA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.167\r\n\r\n6113942\r\n\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.168\r\n\r\n6179747\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BACELAR\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.169\r\n\r\n6155046\r\n\r\nMICHELE SILVA BELETTE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.170\r\n\r\n6143385\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DE LIMA E OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.171\r\n\r\n6130559\r\n\r\nGIDEVANIA EUFRÁZIO MELO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.172\r\n\r\n6103691\r\n\r\nALINE PEREIRA SOARES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.173\r\n\r\n6173729\r\n\r\nTATIANE DUARTE SILVA GURGEL\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.174\r\n\r\n6143432\r\n\r\nLILIAN FARIAS DE MELO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.175\r\n\r\n6110722\r\n\r\nBIANCA DE PONTES SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.176\r\n\r\n6156711\r\n\r\nMONIQUE PERES SOARES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.177\r\n\r\n6171746\r\n\r\nSTELLA MANDARINO DE CASTRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.178\r\n\r\n6171091\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA PINHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.179\r\n\r\n6139095\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.180\r\n\r\n6179781\r\n\r\nYASMIM MASSENA OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.181\r\n\r\n6175469\r\n\r\nVAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.182\r\n\r\n6129745\r\n\r\nGABRIEL DE BARROS MACEDO MATOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.183\r\n\r\n6157224\r\n\r\nNATALIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.184\r\n\r\n6133171\r\n\r\nIGOR DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.185\r\n\r\n6175534\r\n\r\nVALDELICE FELIX GOMES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.186\r\n\r\n6114266\r\n\r\nCÉLIA MEDEIROS DE PAULA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.187\r\n\r\n6119986\r\n\r\nDEBORA RANGEL DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.188\r\n\r\n6122473\r\n\r\nELAINE CRISTINA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.189\r\n\r\n6165466\r\n\r\nRODRIGO CAMPELO FEIJO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.190\r\n\r\n6173507\r\n\r\nTATIANA REGINA AMARAL\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.191\r\n\r\n6156630\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES BOGÉA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.192\r\n\r\n6155757\r\n\r\nMIRIAN GREICE VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.193\r\n\r\n6119508\r\n\r\nDAYANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.194\r\n\r\n6172700\r\n\r\nTAISSA ELLEN PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.195\r\n\r\n6129133\r\n\r\nFLAVIA REGINA NUNES ALVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.196\r\n\r\n6139594\r\n\r\nJULIANE FERNANDES SANTOS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.197\r\n\r\n6126028\r\n\r\nEVANILDA ANTUNES GOMES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.198\r\n\r\n6147771\r\n\r\nMARCELA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.199\r\n\r\n6168214\r\n\r\nSABRINA LIMA DE BRITO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.200\r\n\r\n6175996\r\n\r\nVALESCA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.201\r\n\r\n6176993\r\n\r\nVANESSA SOUZA XIMENES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.202\r\n\r\n6101634\r\n\r\nALDEIR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.203\r\n\r\n6162771\r\n\r\nRAQUEL SOUZA JACINTHO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.204\r\n\r\n6140527\r\n\r\nKÁSSIA CRISTINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.205\r\n\r\n6131881\r\n\r\nGRACE KELLY CAMILLO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.206\r\n\r\n6161233\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE LIMA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.207\r\n\r\n6151513\r\n\r\nMARIA ELAINE DAMACENO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.208\r\n\r\n6137066\r\n\r\nJOELMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.209\r\n\r\n6168698\r\n\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.210\r\n\r\n6147035\r\n\r\nLUZIA SILVA MENESES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.211\r\n\r\n6170384\r\n\r\nSILVIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.212\r\n\r\n6113423\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.213\r\n\r\n6141891\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.214\r\n\r\n6168711\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.215\r\n\r\n6129877\r\n\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.216\r\n\r\n6115375\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.217\r\n\r\n6102002\r\n\r\nALESSANDRA LEAL MARQUES BARBOZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.218\r\n\r\n6163857\r\n\r\nRENATA KELLI NASCIMENTODOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.219\r\n\r\n6117420\r\n\r\nCRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.220\r\n\r\n6127309\r\n\r\nFABRICIO PEDREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.221\r\n\r\n6125668\r\n\r\nÉRIKA THAIS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.222\r\n\r\n6153128\r\n\r\nMARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.223\r\n\r\n6172802\r\n\r\nTALITA VIEIRA LEAL\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.224\r\n\r\n6135513\r\n\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.225\r\n\r\n6112971\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MARTINS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.226\r\n\r\n6168971\r\n\r\nSARA CRISTINA SOARES TELLES FIGUEREDO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.227\r\n\r\n6116386\r\n\r\nCLOVIS JOSE TEIXEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.228\r\n\r\n6134508\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA.\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.229\r\n\r\n6134061\r\n\r\nISAMARA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.230\r\n\r\n6105205\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.231\r\n\r\n6164300\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DA PENHA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.232\r\n\r\n6146013\r\n\r\nLUCIENE TULIA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.233\r\n\r\n6149671\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.234\r\n\r\n6175405\r\n\r\nUILLIAM DE MATOS DINIZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.235\r\n\r\n6168223\r\n\r\nSABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.236\r\n\r\n6171553\r\n\r\nSONIA REGINA COPELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.237\r\n\r\n6123666\r\n\r\nELIETE MOREIRA MENEZES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.238\r\n\r\n6144563\r\n\r\nLUCIA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.239\r\n\r\n6145954\r\n\r\nLUCIENE LEITE PINNA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.240\r\n\r\n6145991\r\n\r\nLUCIENE PIMENTA SODRÉ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.241\r\n\r\n6173392\r\n\r\nTATIANA GOMES DOS SANTOS GERALDO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.242\r\n\r\n6122725\r\n\r\nELAINE SA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.243\r\n\r\n6125377\r\n\r\nÉRICA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.244\r\n\r\n6111557\r\n\r\nCAIO CESAR DUARTE GOMES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.245\r\n\r\n6172001\r\n\r\nSUELI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.246\r\n\r\n6117437\r\n\r\nCRISTINA ISABEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.247\r\n\r\n6174158\r\n\r\nTEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.248\r\n\r\n6105453\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.249\r\n\r\n6156206\r\n\r\nMÔNICA HOLANDA FONTES LOPES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.250\r\n\r\n6158107\r\n\r\nNILDA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.251\r\n\r\n6119073\r\n\r\nDANIELLE MESCOUTO DE CARVALHO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.252\r\n\r\n6125295\r\n\r\nERICA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.253\r\n\r\n6166421\r\n\r\nROSANE BÁFICA DE FARIA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.254\r\n\r\n6139015\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.255\r\n\r\n6164466\r\n\r\nRICARDO NECO PEREZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.256\r\n\r\n6130994\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.257\r\n\r\n6131927\r\n\r\nGRACIELE DOMINGOS LOPES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.258\r\n\r\n6154373\r\n\r\nMAURICIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.259\r\n\r\n6162114\r\n\r\nRAFAELLE LOUISE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.260\r\n\r\n6168521\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.261\r\n\r\n6164380\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DO LIVRAMENTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.262\r\n\r\n6123089\r\n\r\nELIANA MENDONÇA DA SILVA URBANO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.263\r\n\r\n6161688\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CARVALHO MOTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.264\r\n\r\n6142345\r\n\r\nLEILIANY DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.265\r\n\r\n6124111\r\n\r\nELISANGELA GUIMARAES DA SILVA NUNES DE AGUIAR\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.266\r\n\r\n6102463\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS BOMFIM SÁ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.267\r\n\r\n6107026\r\n\r\nANDERSON ALEX DO NASCIMENTO ROSÁRIO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.268\r\n\r\n6110267\r\n\r\nBARBARA MACHADO GOMES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.269\r\n\r\n6127127\r\n\r\nFABIOLA BARBARA DE PAULA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.270\r\n\r\n6105640\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA BRASIL\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.271\r\n\r\n6143378\r\n\r\nLILIAN CRESPO DE ALMEIDA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.272\r\n\r\n6156696\r\n\r\nMONIQUE NUNES DO VALLE\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.273\r\n\r\n6176666\r\n\r\nVANESSA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.274\r\n\r\n6153153\r\n\r\nMARILENE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.275\r\n\r\n6166824\r\n\r\nROSANGELA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.276\r\n\r\n6116337\r\n\r\nCLEUSA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.277\r\n\r\n6137686\r\n\r\nJOSE APARICIO ALVES FERREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.278\r\n\r\n6130754\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.279\r\n\r\n6133276\r\n\r\nILMA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.280\r\n\r\n6166381\r\n\r\nROSANA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.281\r\n\r\n6115369\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.282\r\n\r\n6115477\r\n\r\nCLAUDIA FIGUEIREDO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.283\r\n\r\n6130393\r\n\r\nGERALDO RAMIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.284\r\n\r\n6124553\r\n\r\nELIZAMA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.285\r\n\r\n6169085\r\n\r\nSAYONARA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.286\r\n\r\n6178583\r\n\r\nVIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.287\r\n\r\n6162621\r\n\r\nRAQUEL LAZARO SANTANA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.288\r\n\r\n6166031\r\n\r\nRONY DE AZEVEDO CUNHA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.289\r\n\r\n6143580\r\n\r\nLILIANE DE BARCELOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.290\r\n\r\n6118691\r\n\r\nDANIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.291\r\n\r\n6131660\r\n\r\nGLEICE DASILVA MARTINS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.292\r\n\r\n6106058\r\n\r\nANA NERY NUNES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.293\r\n\r\n6165180\r\n\r\nROBERTA VASCONCELLOS CAVALCANTI DE MIRANDA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.294\r\n\r\n6175096\r\n\r\nTHIAGO MARTINS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.295\r\n\r\n6139375\r\n\r\nJULIANA NETO DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.296\r\n\r\n6147754\r\n\r\nMARCELA SANTOS BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.297\r\n\r\n6155457\r\n\r\nMILA TATIANE RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.298\r\n\r\n6177026\r\n\r\nVANESSA VIEGAS ALVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.299\r\n\r\n6136236\r\n\r\nJEMIMA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.300\r\n\r\n6144042\r\n\r\nLOHANA GARCIA PESTANA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.301\r\n\r\n6138671\r\n\r\nJUÇARA JESUS DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.302\r\n\r\n6125795\r\n\r\nESTER NEVES MARTINS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.303\r\n\r\n6105664\r\n\r\nANA LUCIA DE CASTRO ANDRADE\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.304\r\n\r\n6148721\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.305\r\n\r\n6102904\r\n\r\nALICIA ALVES DEÃO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.306\r\n\r\n6115903\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.307\r\n\r\n6131814\r\n\r\nGLORIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.308\r\n\r\n6145777\r\n\r\nLUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.309\r\n\r\n6148833\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.310\r\n\r\n6110072\r\n\r\nAUXILIADORA DE RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.311\r\n\r\n6145206\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.312\r\n\r\n6109977\r\n\r\nAUDARA PENHA CAMBOHY HOTZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.313\r\n\r\n6144870\r\n\r\nLUCIANA BITENCOURT DE MATOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.314\r\n\r\n6100754\r\n\r\nADRIANA LIMA ALVES PAES LEME\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.315\r\n\r\n6175683\r\n\r\nVALERIA ACOSTA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.316\r\n\r\n6100525\r\n\r\nADRIANA DE MATOS DANTAS CAVALHEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.317\r\n\r\n6138130\r\n\r\nJOSELIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.318\r\n\r\n6108906\r\n\r\nANGELICA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.319\r\n\r\n6159316\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.320\r\n\r\n6133705\r\n\r\nIRIS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.321\r\n\r\n6113980\r\n\r\nCATIA DE LIMA MENDES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.322\r\n\r\n6159913\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEDRAZI DA COSTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.323\r\n\r\n6170756\r\n\r\nSIMONE LEMOS PASSOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.324\r\n\r\n6146665\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA MOREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.325\r\n\r\n6141176\r\n\r\nKELLY REGINA LIMA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.326\r\n\r\n6103686\r\n\r\nALINE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.327\r\n\r\n6145416\r\n\r\nLUCIANA REIS DE BULHÕES SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.328\r\n\r\n6163963\r\n\r\nRENATA MOREIRA SILVA MAURICIO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.329\r\n\r\n6102510\r\n\r\nALEXANDRA RENATA FRANCISCO SALLES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.330\r\n\r\n6160994\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES MARQUES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.331\r\n\r\n6178646\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.332\r\n\r\n6149348\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA CUNHA CALDERONE\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.333\r\n\r\n6102079\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.334\r\n\r\n6176280\r\n\r\nVANESSA AMADEU CAMPOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.335\r\n\r\n6142791\r\n\r\nLETICIA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.336\r\n\r\n6103639\r\n\r\nALINE NUNES ALCANTARA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.337\r\n\r\n6155342\r\n\r\nMICHELLE SA DA SILVA MARINHO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.338\r\n\r\n6121156\r\n\r\nDIOGO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.339\r\n\r\n6131171\r\n\r\nGISELLE APARECIDA LAUREANE BENTO SÁ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.340\r\n\r\n6149995\r\n\r\nMARGARETE GONÇALVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.341\r\n\r\n6118231\r\n\r\nDANIELA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.342\r\n\r\n6128687\r\n\r\nFILOMENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.343\r\n\r\n6106677\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.344\r\n\r\n6102764\r\n\r\nALEXMALIA FIORINI DA COSTA BALONECKER\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.345\r\n\r\n6104106\r\n\r\nAMANDA APARECIDA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.346\r\n\r\n6118010\r\n\r\nDANIEL BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.347\r\n\r\n6167497\r\n\r\nROSIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.348\r\n\r\n6127766\r\n\r\nFERNANDA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.349\r\n\r\n6108538\r\n\r\nANDRESSA LOURENÇO GONÇALVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.350\r\n\r\n6134241\r\n\r\nIVANA MOREIRA GOMES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.351\r\n\r\n6152832\r\n\r\nMARIANA SOUSA MELO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.352\r\n\r\n6128275\r\n\r\nFERNANDA MESQUITA DE MORAIS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.353\r\n\r\n6161129\r\n\r\nPRISCILA PAULA DA COSTA NUNES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.354\r\n\r\n6111140\r\n\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.355\r\n\r\n6100803\r\n\r\nADRIANA MARINHO ALVES MOREEUW\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.356\r\n\r\n6117139\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.357\r\n\r\n6119717\r\n\r\nDÉBORA ALVES DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.358\r\n\r\n6138783\r\n\r\nJULIA DA COSTA CANELLAS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.359\r\n\r\n6162434\r\n\r\nRAQUEL CONSTANTINO BAETA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.360\r\n\r\n6162798\r\n\r\nRAQUEL XAVIER SAMPAIO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.361\r\n\r\n6162318\r\n\r\nRAPHAEL SOTERO MAGI\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.362\r\n\r\n6103944\r\n\r\nALLYCIA NATASHA DE O. SILVA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.363\r\n\r\n6144663\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.364\r\n\r\n6109980\r\n\r\nAUDICEIA DE JESUS FLORENTINO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.365\r\n\r\n6146748\r\n\r\nLUIZ FELIPE LACERDA ROSA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.366\r\n\r\n6152299\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.367\r\n\r\n6167994\r\n\r\nROZIMERE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.368\r\n\r\n6109336\r\n\r\nANTONIA DE SOUSA MORAIS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.369\r\n\r\n6168747\r\n\r\nSANDRA REGINA BARCELLOS AGOSTINHO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.370\r\n\r\n6101667\r\n\r\nALDRIE BARREIRA PIMENTEL\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.371\r\n\r\n6145188\r\n\r\nLUCIANA FRAGA DE SALES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.372\r\n\r\n6173271\r\n\r\nTATIANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.373\r\n\r\n6123905\r\n\r\nELISABETE VIEIRA BOIA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.374\r\n\r\n6103817\r\n\r\nALINE SILVA FERRAZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.375\r\n\r\n6151646\r\n\r\nMARIA FRANCINETE NARCISA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.376\r\n\r\n6135283\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.377\r\n\r\n6154351\r\n\r\nMAURÍCIO FREITAS FERREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.378\r\n\r\n6178710\r\n\r\nVIVIANE KELLY DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.379\r\n\r\n6114490\r\n\r\nCHARLESTON DA SILVA ALBINO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.380\r\n\r\n6134020\r\n\r\nISABELLE GREGORIO DE ARAUJO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.381\r\n\r\n6143198\r\n\r\nLIDIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.382\r\n\r\n6171865\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BRAZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.383\r\n\r\n6170043\r\n\r\nSILVANA MARIANO COSTA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.384\r\n\r\n6159295\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS AUGUSTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.385\r\n\r\n6132345\r\n\r\nHARLENE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.386\r\n\r\n6138595\r\n\r\nJOYCE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.387\r\n\r\n6174631\r\n\r\nTHAIZA SANTOS SOARES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.388\r\n\r\n6104176\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DOS ANJOS BEZERRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.389\r\n\r\n6179322\r\n\r\nWANESSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.390\r\n\r\n6121425\r\n\r\nDULCEANA AROUCA NEVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.391\r\n\r\n6157497\r\n\r\nNATHALIA DUARTE AMARAL\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.392\r\n\r\n6172665\r\n\r\nTAÍS RAQUEL REM DE JESUS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.393\r\n\r\n6153639\r\n\r\nMARISTELA DE SANTANA MORABITO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.394\r\n\r\n6162633\r\n\r\nRAQUEL LOUZADA TASMO EL-HUAICK DAPIEVE\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.395\r\n\r\n6170635\r\n\r\nSIMONE DIAS MENDONÇA MARQUES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.396\r\n\r\n6128725\r\n\r\nFLAVIA ALVES DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.397\r\n\r\n6169740\r\n\r\nSHIRLENE DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.398\r\n\r\n6164033\r\n\r\nRENATA PINHEIRO MIRABELLI\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.399\r\n\r\n6164634\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.400\r\n\r\n6112000\r\n\r\nCAMILE SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.401\r\n\r\n6170784\r\n\r\nSIMONE MAGALHÃES GERVAZONI\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.402\r\n\r\n6149054\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.403\r\n\r\n6167149\r\n\r\nROSELENE RAIMUNDO NEVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.404\r\n\r\n6151711\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.405\r\n\r\n6116434\r\n\r\nCONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.406\r\n\r\n6152164\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.407\r\n\r\n6124324\r\n\r\nELIZABETE PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.408\r\n\r\n6170475\r\n\r\nSIMONE CAMPOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.409\r\n\r\n6115206\r\n\r\nCLAUDETE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.410\r\n\r\n6121222\r\n\r\nDIVA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.411\r\n\r\n6176045\r\n\r\nVALMIR DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.412\r\n\r\n6157380\r\n\r\nNATANAEL DA SILVA PONCIANO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.413\r\n\r\n6104571\r\n\r\nANA ANGELICA DE ANDRADE RAIMUNDO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.414\r\n\r\n6175695\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA BARROSO DE SANTANA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.415\r\n\r\n6104562\r\n\r\nANA AMÉLIA W. DE PAULA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.416\r\n\r\n6116093\r\n\r\nCLAUDIO VON SALTIEL JUNIOR\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.417\r\n\r\n6106815\r\n\r\nANA PAULA VALÉRIO DA COSTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.418\r\n\r\n6164504\r\n\r\nRICHELLE EVANGELISTA RAMILLO VICTORINO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.419\r\n\r\n6118890\r\n\r\nDANIELLE DAVID BAHIA JUSTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.420\r\n\r\n6104588\r\n\r\nANA BEATRIS FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.421\r\n\r\n6176958\r\n\r\nVANESSA SILVA DE LIMA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.422\r\n\r\n6140315\r\n\r\nKARINE NICACIO DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.423\r\n\r\n6117960\r\n\r\nDAMIANA DIAS PEREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.424\r\n\r\n6148421\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.425\r\n\r\n6136955\r\n\r\nJOCELI CASAL DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.426\r\n\r\n6142185\r\n\r\nLEILA CECILIA BASTOS MELO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.427\r\n\r\n6157906\r\n\r\nNELY APARECIDA LACERDA DE CERQUEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.428\r\n\r\n6134453\r\n\r\nIVONETE PEREIRA RAMOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.429\r\n\r\n6123018\r\n\r\nELIANA CORDEIRO TELES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.430\r\n\r\n6153951\r\n\r\nMARLY ANJOS DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.431\r\n\r\n6169115\r\n\r\nSEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.432\r\n\r\n6150056\r\n\r\nMARGARETH RAMOS ROSA LEITE\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.433\r\n\r\n6133256\r\n\r\nILKA MARIA TEREZA MARTINS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.434\r\n\r\n6122000\r\n\r\nEDNA ROSA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.435\r\n\r\n6150856\r\n\r\nMARIA DA PENHA CASCARDO CARDOZO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.436\r\n\r\n6151405\r\n\r\nMARIA DO CARMO NONATO DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.437\r\n\r\n6157854\r\n\r\nNELMA DOS SANTOS BREVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.438\r\n\r\n6123745\r\n\r\nELIS REGINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.439\r\n\r\n6167213\r\n\r\nROSELINE VENANCIO DE CASTRO FRANCISCO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.440\r\n\r\n6175851\r\n\r\nVALERIA FARIA PINHEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.441\r\n\r\n6113929\r\n\r\nCATIA CILENE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.442\r\n\r\n6117868\r\n\r\nDAISE ROBERTA DIAS ABEL DAROS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.443\r\n\r\n6142300\r\n\r\nLEILA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.444\r\n\r\n6166450\r\n\r\nROSANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.445\r\n\r\n6170479\r\n\r\nSIMONE CARLA BIONDINE PAZ MOREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.446\r\n\r\n6120428\r\n\r\nDENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.447\r\n\r\n6107956\r\n\r\nANDREA PERPETUA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.448\r\n\r\n6164096\r\n\r\nRENATA SALES QUADROS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.449\r\n\r\n6117346\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.450\r\n\r\n6143013\r\n\r\nLIARA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.451\r\n\r\n6166204\r\n\r\nROSANA CELIA DA SILVA COSTA VARGAS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.452\r\n\r\n6155716\r\n\r\nMIRIAN AUGUSTO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.453\r\n\r\n6102116\r\n\r\nALESSANDRA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.454\r\n\r\n6109128\r\n\r\nANKIRIE DA SILVA CHACON\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.455\r\n\r\n6175407\r\n\r\nUILLIAN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.456\r\n\r\n6138224\r\n\r\nJOSI LENE MORAES NUNES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1.457\r\n\r\n6155129\r\n\r\nMICHELLE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.458\r\n\r\n6149394\r\n\r\nMARCIO COIMBRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.459\r\n\r\n6169926\r\n\r\nSILMARA JANAINA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.460\r\n\r\n6174467\r\n\r\nTHAIS MARINHO E SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.461\r\n\r\n6138043\r\n\r\nJOSEANE GLORIA BARBOZA FERREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.462\r\n\r\n6141823\r\n\r\nLEANDRA IEZZE BERNARDES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.463\r\n\r\n6169508\r\n\r\nSHEILA BRIGIDO DE ASSIS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.464\r\n\r\n6110273\r\n\r\nBÁRBARA MARIA BARBOSA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.465\r\n\r\n6135165\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO BELÉM\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.466\r\n\r\n6108933\r\n\r\nANGELICA DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.467\r\n\r\n6114125\r\n\r\nCATIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.468\r\n\r\n6168398\r\n\r\nSAMUEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.469\r\n\r\n6155378\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.470\r\n\r\n6122087\r\n\r\nEDSON DIAS RIO BRANCO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.471\r\n\r\n6141296\r\n\r\nKEYLA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.472\r\n\r\n6148687\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BAHIA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.473\r\n\r\n6133403\r\n\r\nINGRID CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.474\r\n\r\n6136266\r\n\r\nJENIFFER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.475\r\n\r\n6129952\r\n\r\nGABRIELE DE FÁTIMA OLIVEIRA CÔRTES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.476\r\n\r\n6120256\r\n\r\nDEIVISON COSTA NEVES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.477\r\n\r\n6154135\r\n\r\nMARTA RAQUEL DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.478\r\n\r\n6173605\r\n\r\nTATIANE ADOLFO SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.479\r\n\r\n6128150\r\n\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.480\r\n\r\n6172464\r\n\r\nSUZIELLY RAMOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.481\r\n\r\n6120047\r\n\r\nDÉBORAH CAROLINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.482\r\n\r\n6166978\r\n\r\nROSANNA DE ANDRADE MOURA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.483\r\n\r\n6146388\r\n\r\nLUDMILA RANGEL DE NAZARETH\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.484\r\n\r\n6174717\r\n\r\nTHAMIRES LIMA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.485\r\n\r\n6151824\r\n\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.486\r\n\r\n6109758\r\n\r\nARIANE DE CARVALHO BALTAR\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.487\r\n\r\n6123105\r\n\r\nELIANA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.488\r\n\r\n6152174\r\n\r\nMARIA LUZIA RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.489\r\n\r\n6151432\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.490\r\n\r\n6151078\r\n\r\nMARIA DE FATIMA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.491\r\n\r\n6148379\r\n\r\nMARCIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.492\r\n\r\n6131961\r\n\r\nGRACIETE IAPETER CAMELO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.493\r\n\r\n6150495\r\n\r\nMARIA CELESTE VILLAÇA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.494\r\n\r\n6175506\r\n\r\nVALDEA DA SILVA MACHADO DE LIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.495\r\n\r\n6105697\r\n\r\nANA LUCIA GOMES COSTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.496\r\n\r\n6134712\r\n\r\nJACKELINE GRACE MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.497\r\n\r\n6151422\r\n\r\nMARIA DO CÉU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.498\r\n\r\n6153064\r\n\r\nMARILENE DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1.499\r\n\r\n6135683\r\n\r\nJANISA FRANCISCA FERNANDES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.500\r\n\r\n6145410\r\n\r\nLUCIANA RAMOS MORENO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.501\r\n\r\n6107503\r\n\r\nANDRÉ ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.502\r\n\r\n6124860\r\n\r\nELYS ANGELA DOMINGUES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.503\r\n\r\n6154048\r\n\r\nMARTA DA SILVA FERRARI\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.504\r\n\r\n6106508\r\n\r\nANA PAULA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.505\r\n\r\n6102095\r\n\r\nALESSANDRA PATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.506\r\n\r\n6104316\r\n\r\nAMANDA GUALBERTO MADUREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.507\r\n\r\n6163996\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.508\r\n\r\n6178656\r\n\r\nVIVIANE FELIX NOBREGA CAETANO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.509\r\n\r\n6136639\r\n\r\nJEZIEL SILVA DE FREITAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.510\r\n\r\n6170447\r\n\r\nSIMONE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.511\r\n\r\n6123182\r\n\r\nELIANE CARVALHO DA BARRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.512\r\n\r\n6153154\r\n\r\nMARILENE THOMAS DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.513\r\n\r\n6159090\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.514\r\n\r\n6132390\r\n\r\nHELAINE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.515\r\n\r\n6171651\r\n\r\nSORAIA DIAS CAVALCANTE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.516\r\n\r\n6123942\r\n\r\nELISAMA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.517\r\n\r\n6170439\r\n\r\nSIMONE BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.518\r\n\r\n6136126\r\n\r\nJEANE MONALISA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.519\r\n\r\n6163847\r\n\r\nRENATA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.520\r\n\r\n6154165\r\n\r\nMARTA VIANA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.521\r\n\r\n6140195\r\n\r\nKARINA GALDINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.522\r\n\r\n6135157\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE FRANÇA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.523\r\n\r\n6148649\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SERRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.524\r\n\r\n6167121\r\n\r\nROSELANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.525\r\n\r\n6164214\r\n\r\nRENATO ALCANTARA ALVIM\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.526\r\n\r\n6126734\r\n\r\nFABIANE GCNÇALVES DUTRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.527\r\n\r\n6100122\r\n\r\nADELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.528\r\n\r\n6173379\r\n\r\nTATIANA FERREIRA CÂMARA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.529\r\n\r\n6132037\r\n\r\nGRAZIELA SILVA DA COSTA QUINTANEIRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.530\r\n\r\n6135687\r\n\r\nJANNAYNA MICLHELLE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.531\r\n\r\n6102109\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.532\r\n\r\n6106902\r\n\r\nANA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.533\r\n\r\n6178850\r\n\r\nVIVIANE SACRAMENTO DE MELLO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.534\r\n\r\n6130021\r\n\r\nGABRIELLE ANDRÉIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.535\r\n\r\n6119200\r\n\r\nDANIELLE SOARES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.536\r\n\r\n6160932\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.537\r\n\r\n6163913\r\n\r\nRENATA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.538\r\n\r\n6157334\r\n\r\nNATALIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.539\r\n\r\n6131159\r\n\r\nGISELLA ANJO DE CARVALHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.540\r\n\r\n6170809\r\n\r\nSIMONE MARRIEL PLATINO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.541\r\n\r\n6137383\r\n\r\nJORGE ARAUJO DE MELO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.542\r\n\r\n6130111\r\n\r\nGEFERSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.543\r\n\r\n6165381\r\n\r\nROBSON OSEIAS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.544\r\n\r\n6173139\r\n\r\nTANILLA DIAS PEDROSA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.545\r\n\r\n6103392\r\n\r\nALINE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.546\r\n\r\n6157630\r\n\r\nNATIELLE MARTINS MARINS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.547\r\n\r\n6131886\r\n\r\nGRACE KELLY MENDONÇA GOMES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.548\r\n\r\n6167985\r\n\r\nROZILENE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.549\r\n\r\n6179632\r\n\r\nWILLIAM VIANA DE ARAUJO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.550\r\n\r\n6161177\r\n\r\nPRISCILA REIS NASCIMENTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.551\r\n\r\n6114188\r\n\r\nCELESTE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.552\r\n\r\n6152755\r\n\r\nMARIANA NUNES ANDRADE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.553\r\n\r\n6152821\r\n\r\nMARIANA SILVA CAMPOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.554\r\n\r\n6156013\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA GONÇALVES DE BRITO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.555\r\n\r\n6162351\r\n\r\nRAPHAELA GONÇALVES SODRÉ\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.556\r\n\r\n6139392\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.557\r\n\r\n6116284\r\n\r\nCLEOMACIA CALDEIRA DE SOUSA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.558\r\n\r\n6171929\r\n\r\nSUELEN NASCIMENTO SILVA DE BRITO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.559\r\n\r\n6132697\r\n\r\nHELOISA HELENA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.560\r\n\r\n6133055\r\n\r\nIANNA SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.561\r\n\r\n6142865\r\n\r\nLETICIA MELLO DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.562\r\n\r\n6134127\r\n\r\nISLANE FARIA RIBEIRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.563\r\n\r\n6138367\r\n\r\nJOSILENE DE ASSIS DA SILVA MORAES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.564\r\n\r\n6172642\r\n\r\nTAÍS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.565\r\n\r\n6162813\r\n\r\nRAVINE FERREIRA NASCIMENTO'\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.566\r\n\r\n6176573\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.567\r\n\r\n6177936\r\n\r\nVICTOR HUGO MACEDO GOMES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.568\r\n\r\n6151560\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.569\r\n\r\n6137673\r\n\r\nJOSE AMERICO VARJAO DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.570\r\n\r\n6157968\r\n\r\nNEUZA INES DA CONCEIÇAO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.571\r\n\r\n6124738\r\n\r\nELMA DE FATIMA MOURA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.572\r\n\r\n6133837\r\n\r\nISABEL FERREIRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.573\r\n\r\n6117505\r\n\r\nCRISTINA PATANÉ GOMES LOPES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.574\r\n\r\n6123852\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.575\r\n\r\n6168897\r\n\r\nSANDRO BURIS COUTINHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.576\r\n\r\n6100583\r\n\r\nADRIANA DINIZ DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.577\r\n\r\n6123189\r\n\r\nELIANE CAVALCANTE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.578\r\n\r\n6132380\r\n\r\nHEDIMARCIA RODRIGUES COELHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.579\r\n\r\n6107331\r\n\r\nANDRE LUCIANO DE FREITAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.580\r\n\r\n6128046\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS TOBIAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.581\r\n\r\n6168362\r\n\r\nSAMARA SANTANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.582\r\n\r\n6145709\r\n\r\nLUCIANE SOARES SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.583\r\n\r\n6155010\r\n\r\nMICHELE PEREIRA ASSAD\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.584\r\n\r\n6148780\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA ROSADO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n1.585\r\n\r\n6161248\r\n\r\nPRISCILA SOARES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.586\r\n\r\n6165967\r\n\r\nRONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.587\r\n\r\n6130960\r\n\r\nGISELE DE ARAUJO BONIFACIO DA CUNHA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.588\r\n\r\n6113784\r\n\r\nCÁSSIA ARIANA LIMA DA GLÓRIA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.589\r\n\r\n6112062\r\n\r\nCAMILLA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.590\r\n\r\n6168269\r\n\r\nSABRINE DA CUNHA DIAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.591\r\n\r\n6178789\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA ADOLFO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.592\r\n\r\n6152920\r\n\r\nMARIANNA DIAS ACEDO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.593\r\n\r\n6157462\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA SIRIDÔ DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.594\r\n\r\n6174291\r\n\r\nTHAIS APARECIDA COUTINHO ANTONIO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.595\r\n\r\n6140112\r\n\r\nKAREN KAROLINE DE FIGUEIREDO MOTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.596\r\n\r\n6113013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.597\r\n\r\n6141616\r\n\r\nLARISSA THAIS TRIGO MOURA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.598\r\n\r\n6140088\r\n\r\nKAREN CRISTINA PEIXOTO DE FARIAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.599\r\n\r\n6133383\r\n\r\nINGRID BÁRBARA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.600\r\n\r\n6173937\r\n\r\nTAYANNE VICTORINO DE LIMA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.601\r\n\r\n6131857\r\n\r\nGLORIA STAMATAQUIS TREVISANI\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.602\r\n\r\n6139535\r\n\r\nJULIANA SOARES FERREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.603\r\n\r\n6104098\r\n\r\nAMANDA ALVES DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.604\r\n\r\n6169813\r\n\r\nSHIRLEY VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.605\r\n\r\n6146187\r\n\r\nLUCIMAR PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.606\r\n\r\n6103168\r\n\r\nALINE DA SILVA ANDRÉ\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.607\r\n\r\n6157411\r\n\r\nNATASHA ROSANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.608\r\n\r\n6108827\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA DE LIMA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.609\r\n\r\n6171102\r\n\r\nSIRLENE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.610\r\n\r\n6150923\r\n\r\nMARIA DAMIANA CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.611\r\n\r\n6102651\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.612\r\n\r\n6135039\r\n\r\nJAMILE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.613\r\n\r\n6168741\r\n\r\nSANDRA RAMOS TELES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.614\r\n\r\n6149199\r\n\r\nMARCIA SILVA RIBEIRO CORREA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.615\r\n\r\n6165135\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.616\r\n\r\n6172489\r\n\r\nSYLVIA LUCIA LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.617\r\n\r\n6146888\r\n\r\nLUIZA DA PENHA CORREA CASTANHEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.618\r\n\r\n6114695\r\n\r\nCILENE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.619\r\n\r\n6168706\r\n\r\nSANDRA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.620\r\n\r\n6155968\r\n\r\nMONICA CATHARINA GONÇALVES DE FRANÇA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.621\r\n\r\n6120225\r\n\r\nDEISE VIANNA GONÇALVES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.622\r\n\r\n6150871\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUSA BORGES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.623\r\n\r\n6159146\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA NAPPI\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.624\r\n\r\n6114335\r\n\r\nCELINA MARIA DE PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.625\r\n\r\n6152041\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.626\r\n\r\n6139680\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.627\r\n\r\n6122386\r\n\r\nELAINE CAMPOS FLORENCIO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.628\r\n\r\n6128394\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.629\r\n\r\n6169600\r\n\r\nSHEILA KESSIA SANTOS ARANTES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.630\r\n\r\n6159466\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA COSTA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.631\r\n\r\n6159234\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.632\r\n\r\n6178579\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.633\r\n\r\n6106978\r\n\r\nANALICE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.634\r\n\r\n6145986\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.635\r\n\r\n6166992\r\n\r\nROSARIA MARQUES SERRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.636\r\n\r\n6173514\r\n\r\nTATIANA ROCHA DA COSTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.637\r\n\r\n6125610\r\n\r\nERIKA MARTINS BRAGA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.638\r\n\r\n6111835\r\n\r\nCAMILA LEAL GUIMARAES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.639\r\n\r\n6130963\r\n\r\nGISELE DE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.640\r\n\r\n6103475\r\n\r\nALINE GUALBERTO DE FREITAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.641\r\n\r\n6122802\r\n\r\nELANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.642\r\n\r\n6121629\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.643\r\n\r\n6144912\r\n\r\nLUCIANA CESÁRIO DA CRUZ\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.644\r\n\r\n6144209\r\n\r\nLUANA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.645\r\n\r\n6118555\r\n\r\nDANIELE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.646\r\n\r\n6132621\r\n\r\nHELLEM PRISCILLA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.647\r\n\r\n6142774\r\n\r\nLETÍCIA CAROLINA MAGESTE DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.648\r\n\r\n6133414\r\n\r\nINGRID DE ARAÚJO BALTAR\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.649\r\n\r\n6152828\r\n\r\nMARIANA SOARES ARRUDA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.650\r\n\r\n6142828\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS FLORINDO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.651\r\n\r\n6104899\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.652\r\n\r\n6151819\r\n\r\nMARIA ISABEL FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.653\r\n\r\n6135532\r\n\r\nJANETE BRITO MATOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.654\r\n\r\n6168310\r\n\r\nSALVIANO ESTEVÃO DE MATOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.655\r\n\r\n6172987\r\n\r\nTANIA LUCIA GARCIA SOARES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.656\r\n\r\n6164625\r\n\r\nRITA DE CASSIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.657\r\n\r\n6123625\r\n\r\nELIENE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.658\r\n\r\n6172035\r\n\r\nSUELI GONÇALVES GLORIA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.659\r\n\r\n6123133\r\n\r\nELIANE AMORIM DE SOUSA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.660\r\n\r\n6130252\r\n\r\nGENILDA DA MATA COUTINHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.661\r\n\r\n6148857\r\n\r\nMARCIA GENTIL DE FREITAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.662\r\n\r\n6133304\r\n\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.663\r\n\r\n6115531\r\n\r\nCLAUDIA LACERDA DE REZENDE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.664\r\n\r\n6147153\r\n\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.665\r\n\r\n6122783\r\n\r\nELANE CRISTINA DA SILVA VULCAO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.666\r\n\r\n6108919\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.667\r\n\r\n6106671\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.668\r\n\r\n6136117\r\n\r\nJEANE DOS SANTOS COZZOLINO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.669\r\n\r\n6179115\r\n\r\nWALESKA CHRISTINE DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.670\r\n\r\n6168401\r\n\r\nSAMUEL COUTO NETO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n1.671\r\n\r\n6141282\r\n\r\nKETHY KAISER\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.672\r\n\r\n6140010\r\n\r\nJUVENCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.673\r\n\r\n6108588\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.674\r\n\r\n6100268\r\n\r\nADRIANA ALVARENGA FELIX\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.675\r\n\r\n6115394\r\n\r\nCLÁUDIA DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.676\r\n\r\n6110861\r\n\r\nBIANCA SANTOS BELMONT\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.677\r\n\r\n6143242\r\n\r\nLIDIANY TEIXEIRA CAMACHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.678\r\n\r\n6129974\r\n\r\nGABRIELLA BISPO DE SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.679\r\n\r\n6165004\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.680\r\n\r\n6119234\r\n\r\nDANIELLI LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.681\r\n\r\n6120993\r\n\r\nDIENE NATALIE DE ASSIS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.682\r\n\r\n6177719\r\n\r\nVERONICA DE BARROS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.683\r\n\r\n6164199\r\n\r\nRENATA VEIGA DA COSTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.684\r\n\r\n6123617\r\n\r\nELIENE MOREIRA XAVIER\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.685\r\n\r\n6161173\r\n\r\nPRISCILA REGINA MARCELO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.686\r\n\r\n6178410\r\n\r\nVIVIANE ALVARENGA RANGEL\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.687\r\n\r\n6132729\r\n\r\nHELOIZA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.688\r\n\r\n6178877\r\n\r\nVIVIANE SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.689\r\n\r\n6127892\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA KIRST\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.690\r\n\r\n6158731\r\n\r\nPALOMA COSTA BORGES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.691\r\n\r\n6126637\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.692\r\n\r\n6137915\r\n\r\nJOSE MOTA CABRAL\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.693\r\n\r\n6147077\r\n\r\nLUZIMAR MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.694\r\n\r\n6167215\r\n\r\nROSELLE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.695\r\n\r\n6106594\r\n\r\nANA PAULA MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.696\r\n\r\n6140317\r\n\r\nKARINE NICOLINO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.697\r\n\r\n6138481\r\n\r\nJOYCE CLARISSE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.698\r\n\r\n6130112\r\n\r\nGEICELENE SILVA DE FREITAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.699\r\n\r\n6128318\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6107200\r\n\r\nANDERSON MOREIRA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6126294\r\n\r\nFABIANA CARDOSO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6111862\r\n\r\nCAMILA MASSANEIRO GRACHET\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6124466\r\n\r\nELIZABETH LAURIANO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4\r\n\r\n6109926\r\n\r\nARQUILACIO BARBOSA ALBINO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n5\r\n\r\n6128837\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO-HEMOTERAPIA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6114044\r\n\r\nCÁTIA MARTINS LEITE PADILHA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6178965\r\n\r\nVLADIMIR GOMES REZENDE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6178159\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MEZAVILLA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6164294\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6157498\r\n\r\nNATHÁLIA EBOLI SILVA BOTELHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6125417\r\n\r\nÉRICA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4\r\n\r\n6106930\r\n\r\nANA VALERIA SOARES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n5\r\n\r\n6143412\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6\r\n\r\n6103643\r\n\r\nALINE NUNES DINIZ\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n7\r\n\r\n6169015\r\n\r\nSARAH ARAÚJO DA CRUZ\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n8\r\n\r\n6130323\r\n\r\nGEORGIA DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n9\r\n\r\n6122072\r\n\r\nEDSON CARLOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n10\r\n\r\n6163773\r\n\r\nRENATA FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n11\r\n\r\n6139700\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n12\r\n\r\n6145122\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n13\r\n\r\n6157006\r\n\r\nNAILZA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n14\r\n\r\n6114287\r\n\r\nCELIA REGINA MACEDO MANHAES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n15\r\n\r\n6114031\r\n\r\nCATIA MARIA DA SILVEIRA PACHECO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA-TOMOGRAFIA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6149770\r\n\r\nMARCOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6176981\r\n\r\nVANESSA SISS BASTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6101604\r\n\r\nALCIR SANTANA MATTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4\r\n\r\n6154380\r\n\r\nMAURÍLIO GOMES SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n5\r\n\r\n6103907\r\n\r\nALLAN CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6\r\n\r\n6123282\r\n\r\nELIANE DIAS ALVES DA COSTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n7\r\n\r\n6159173\r\n\r\nPATRÍCIA DAS GRAÇAS MOREIRA MARTINS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n8\r\n\r\n6117454\r\n\r\nCRISTINA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n9\r\n\r\n6146226\r\n\r\nLUCINEA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n10\r\n\r\n6115856\r\n\r\nCLAUDIA SANCHES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n11\r\n\r\n6114939\r\n\r\nCINTIA LETICIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n12\r\n\r\n6137807\r\n\r\nJOSE ERNESTO GUIMARÃES RODRIGUES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n13\r\n\r\n6125482\r\n\r\nERICSON CORDEIRO EBO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n14\r\n\r\n6175356\r\n\r\nTYALA SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n15\r\n\r\n6160229\r\n\r\nPAULO DE SOUZA PAULO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n16\r\n\r\n6119703\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA DUTRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n17\r\n\r\n6121353\r\n\r\nDOUGLAS FABRÍCIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n18\r\n\r\n6107342\r\n\r\nANDRE LUIS COSTA DE LIMA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n19\r\n\r\n6139842\r\n\r\nJURACI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n20\r\n\r\n6164424\r\n\r\nRICARDO DUARTE DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n21\r\n\r\n6109543\r\n\r\nANTONIO MANUEL SILVA BALSAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n22\r\n\r\n6178120\r\n\r\nVINICIUS MAGALHAES JANONI\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n23\r\n\r\n6125983\r\n\r\nEVANDER DUARTE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n24\r\n\r\n6133745\r\n\r\nISAAC RICARDO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n25\r\n\r\n6160227\r\n\r\nPAULO DE PAULA BEZERRA\r\n\r\nId: 1048195"
                        ],
                        "1048196": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CANDIDATOS, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 41.538, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2008, tendo em vista o edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, n° 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma de conclusão de nível superior. Comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6174602\r\n\r\nTHAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6177854\r\n\r\nVERÔNICA RÉBULA KLEIN ROCHA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6121468\r\n\r\nDYANA CARNEIRO RAMOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4\r\n\r\n6172542\r\n\r\nTAIANA ALVES RIBEIRO MENDES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n5\r\n\r\n6172381\r\n\r\nSUZANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6\r\n\r\n6128202\r\n\r\nFERNANDA LORETTE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n7\r\n\r\n6131754\r\n\r\nGLEISON HERINGER VIEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n8\r\n\r\n6136676\r\n\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n9\r\n\r\n6140055\r\n\r\nKAMILA VALLORY DEBONA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n10\r\n\r\n6103418\r\n\r\nALINE FILIPPO SALGADO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n11\r\n\r\n6131187\r\n\r\nGISELLE CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n12\r\n\r\n6121108\r\n\r\nDIOGO CÉSAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n13\r\n\r\n6164435\r\n\r\nRICARDO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n14\r\n\r\n6139089\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n15\r\n\r\n6109136\r\n\r\nANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n16\r\n\r\n6172718\r\n\r\nTALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n17\r\n\r\n6159624\r\n\r\nPATRICIA PONTES GONÇALVES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n18\r\n\r\n6118003\r\n\r\nDANIEA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n19\r\n\r\n6130836\r\n\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n20\r\n\r\n6106397\r\n\r\nANA PAULA DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n21\r\n\r\n6104324\r\n\r\nAMANDA LILIANE CHAVES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n22\r\n\r\n6111621\r\n\r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n23\r\n\r\n6155607\r\n\r\nMIRELLA PACE GIUSTI\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n24\r\n\r\n6101335\r\n\r\nAISLLAN DIEGO DE ASSIS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n25\r\n\r\n6107192\r\n\r\nANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n26\r\n\r\n6127169\r\n\r\nFABIOLA INES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n27\r\n\r\n6163770\r\n\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n28\r\n\r\n6103528\r\n\r\nALINE LOPES VIEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n29\r\n\r\n6144347\r\n\r\nLUANA MACHADO PIZETTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n30\r\n\r\n6104104\r\n\r\nAMANDA APARECIDA CANO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n31\r\n\r\n6142839\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n32\r\n\r\n6133886\r\n\r\nISABELA DE FREITAS REIS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n33\r\n\r\n6138878\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n34\r\n\r\n6150133\r\n\r\nMARIA ALICE SANTOS TAVARES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n35\r\n\r\n6165871\r\n\r\nROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n36\r\n\r\n6123921\r\n\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n37\r\n\r\n6144420\r\n\r\nLUANA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n38\r\n\r\n6110623\r\n\r\nBIANCA ALVES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n39\r\n\r\n6138444\r\n\r\nJOVANA LUCIA SCHETTINI MENDONCA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n40\r\n\r\n6165367\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n41\r\n\r\n6104492\r\n\r\nAMARALINA PIMENTA MUNIZ\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n42\r\n\r\n6140394\r\n\r\nKARLA DALA PAULA TORRES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n43\r\n\r\n6178055\r\n\r\nVINICIUS ALCANTARA CAETANO MOTTA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n44\r\n\r\n6145015\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n45\r\n\r\n6119622\r\n\r\nDAYANNE GOMES SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n46\r\n\r\n6124290\r\n\r\nELIZABETE BATISTA REZENDE\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n47\r\n\r\n6128500\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n48\r\n\r\n6147597\r\n\r\nMARCELA COSTA FERNANDES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n49\r\n\r\n6109250\r\n\r\nANNA VALQUIRIA LOPES MAGALHÃES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n50\r\n\r\n6119315\r\n\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n51\r\n\r\n6103184\r\n\r\nALINE DA SILVA LOPES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n52\r\n\r\n6160841\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n53\r\n\r\n6160614\r\n\r\nPOLIANA DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n54\r\n\r\n6163029\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n55\r\n\r\n6170323\r\n\r\nSILVIA REGINA BERUTHE LOURENÇO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n56\r\n\r\n6158554\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA DE ASSUNÇÃO CRUZ\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n57\r\n\r\n6113551\r\n\r\nCAROLINA SILVEIRA DA CONCEIçãO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n58\r\n\r\n6122632\r\n\r\nELAINE LIMA MARTINI\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n59\r\n\r\n6169040\r\n\r\nSARAH RACHEL DE SOUZA KITCHENMAN\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n60\r\n\r\n6149871\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GONÇALVES MEIRELES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n61\r\n\r\n6101439\r\n\r\nALBA KEILA SOUSA E SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n62\r\n\r\n6178660\r\n\r\nVIVIANE FERNANDEZ BASTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n63\r\n\r\n6153317\r\n\r\nMARINA ABBADO SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n64\r\n\r\n6162363\r\n\r\nRAPHAELA SOARES NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n65\r\n\r\n6130419\r\n\r\nGERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n66\r\n\r\n6165149\r\n\r\nROBERTA SANTANA HERDY LIMA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n67\r\n\r\n6148380\r\n\r\nMÁRCIA AMARAL DAL SASSO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n68\r\n\r\n6144569\r\n\r\nLUCIA DA ROSA PINHEIRO ALVES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n69\r\n\r\n6174609\r\n\r\nTHAÍSSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n70\r\n\r\n6134724\r\n\r\nJACKSON ROZA FERNANDES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n71\r\n\r\n6141108\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n72\r\n\r\n6156914\r\n\r\nNÁDIA MARIANA MENDES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n73\r\n\r\n6141270\r\n\r\nKÉSIA DE SOUZA MELO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n74\r\n\r\n6112430\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n75\r\n\r\n6136268\r\n\r\nJENIFFER LOPES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n76\r\n\r\n6148280\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n77\r\n\r\n6162276\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n78\r\n\r\n6155410\r\n\r\nMICHELLY IZIDORO SANTANA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n79\r\n\r\n6163480\r\n\r\nRENATA CARLA NENCETTI PEREIRA ROCHA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n80\r\n\r\n6118510\r\n\r\nDANIELE FARIA DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n81\r\n\r\n6160651\r\n\r\nPOLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n82\r\n\r\n6141605\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n83\r\n\r\n6169760\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n84\r\n\r\n6134565\r\n\r\nIZABELE CHRISTINE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n85\r\n\r\n6111622\r\n\r\nCAMILA BENTO SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n86\r\n\r\n6174863\r\n\r\nTHAYENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n87\r\n\r\n6156967\r\n\r\nNAHLU CAVALCANTE DE FREITAS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n88\r\n\r\n6120980\r\n\r\nDIEGO SILVA VIEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n89\r\n\r\n6142852\r\n\r\nLETICIA LOUREDO DO CARMO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n90\r\n\r\n6118630\r\n\r\nDANIELE PIMENTA MARTINS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n91\r\n\r\n6159880\r\n\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n92\r\n\r\n6105591\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n93\r\n\r\n6121257\r\n\r\nDJENNIFER GAMA DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n94\r\n\r\n6144431\r\n\r\nLUANA SILVA FRAGUAS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n95\r\n\r\n6163951\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n96\r\n\r\n6118790\r\n\r\nDANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n97\r\n\r\n6104749\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n98\r\n\r\n6117605\r\n\r\nCYNTHIA FERREIRA BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n99\r\n\r\n6160834\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n100\r\n\r\n6126093\r\n\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n101\r\n\r\n6134177\r\n\r\nITALO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n102\r\n\r\n6159447\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n103\r\n\r\n6122705\r\n\r\nELAINE RANGEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n104\r\n\r\n6103614\r\n\r\nALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n105\r\n\r\n6127508\r\n\r\nFÁTIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n106\r\n\r\n6109140\r\n\r\nANNA CAROLINA BRAGA DE LOPES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n107\r\n\r\n6109030\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n108\r\n\r\n6132166\r\n\r\nGUIDO MARCELO CAMPOS NEVES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n109\r\n\r\n6112314\r\n\r\nCARLA COUTINHO SENTO SÉ\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n110\r\n\r\n6161346\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS VIGO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n111\r\n\r\n6128439\r\n\r\nFERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n112\r\n\r\n6178174\r\n\r\nVIRGÍNIA ALMEIDA DA MOTTA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n113\r\n\r\n6109699\r\n\r\nARETHA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n114\r\n\r\n6157575\r\n\r\nNATHÁLIA RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n115\r\n\r\n6120037\r\n\r\nDÉBORA VIANA FREITAS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n116\r\n\r\n6136522\r\n\r\nJÉSSICA LIMA PINHEIRO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n117\r\n\r\n6127092\r\n\r\nFABIO RODRIGUES LAMIN\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n118\r\n\r\n6118443\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n119\r\n\r\n6133887\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n120\r\n\r\n6136634\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n121\r\n\r\n6144088\r\n\r\nLORENA VIANA VIEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n122\r\n\r\n6174327\r\n\r\nTHAÍS COELHO PINTO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n123\r\n\r\n6134570\r\n\r\nIZABELLA DE GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n124\r\n\r\n6104258\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA ZAMORANO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n125\r\n\r\n6175597\r\n\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n126\r\n\r\n6161796\r\n\r\nRAFAEL MESSIAS GANDRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n127\r\n\r\n6158029\r\n\r\nNICOLE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n128\r\n\r\n6178325\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n129\r\n\r\n6170484\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n130\r\n\r\n6145551\r\n\r\nLUCIANA VALADÃO ALVES KEBIAN\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n131\r\n\r\n6141410\r\n\r\nLAILA OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n132\r\n\r\n6158667\r\n\r\nOZANA MONTEIRO VELLOSO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n133\r\n\r\n6116642\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n134\r\n\r\n6173131\r\n\r\nTÂNIA VALÉRIA GOMES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n135\r\n\r\n6160861\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RAIBOLT\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n136\r\n\r\n6147784\r\n\r\nMARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n137\r\n\r\n6123003\r\n\r\nELIANA ATANÁZIO COLITO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n138\r\n\r\n6106859\r\n\r\nANA RITA ALVES DOS REIS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n139\r\n\r\n6112274\r\n\r\nCARLA BARROSO SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n140\r\n\r\n6122616\r\n\r\nELAINE GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n141\r\n\r\n6157265\r\n\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n142\r\n\r\n6145400\r\n\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n143\r\n\r\n6141117\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS ANTUNES RIBEIRO MORELLI\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n144\r\n\r\n6174413\r\n\r\nTHAIS FALCAO PEREIRA FRIAS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n145\r\n\r\n6142966\r\n\r\nLIA GRECO CHAPUIS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n146\r\n\r\n6111086\r\n\r\nBRUNA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n147\r\n\r\n6167388\r\n\r\nROSEMERI DE OLIVEIRA BRAGA GARCIA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n148\r\n\r\n6138072\r\n\r\nJOSEFA ERIKA SOUZA E SILVA BARBOZA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n149\r\n\r\n6161581\r\n\r\nRACHEL JURKIEWICZ MELO GRANATO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n150\r\n\r\n6125046\r\n\r\nEMILY MAVIANA DA TRINDADE SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n151\r\n\r\n6119962\r\n\r\nDÉBORA PAULA COSTA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n152\r\n\r\n6168385\r\n\r\nSAMIRA LOPES MIRANDA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n153\r\n\r\n6143094\r\n\r\nLÍDIA RODRIGUES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n154\r\n\r\n6128251\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DAS CHAGAS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n155\r\n\r\n6178384\r\n\r\nVIVIAN SUDRE BOTELHO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n156\r\n\r\n6174319\r\n\r\nTHAIS CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n157\r\n\r\n6110208\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n158\r\n\r\n6102416\r\n\r\nALEXANDER SIMONATO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n159\r\n\r\n6142331\r\n\r\nLEILANNI RAMOS COELHO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n160\r\n\r\n6162664\r\n\r\nRAQUEL MEDINA RIBEIRO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n161\r\n\r\n6176385\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n162\r\n\r\n6149690\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n163\r\n\r\n6162365\r\n\r\nRAPHAELE CRISTINE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n164\r\n\r\n6158589\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JÚNIOR\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n165\r\n\r\n6103025\r\n\r\nALINE BRITTO DE ALMEIDA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n166\r\n\r\n6137235\r\n\r\nJOICY QUEIROZ SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n167\r\n\r\n6102017\r\n\r\nALESSANDRA LOPES VITAL\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n168\r\n\r\n6131234\r\n\r\nGISELLE EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n169\r\n\r\n6111440\r\n\r\nBRUNO LIMA DE MELLO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n170\r\n\r\n6130891\r\n\r\nGISELE ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n171\r\n\r\n6111493\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n172\r\n\r\n6117663\r\n\r\nDAIANA ALBINO PENA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n173\r\n\r\n6128203\r\n\r\nFERNANDA LOUREIRO DE MOURA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n174\r\n\r\n6127797\r\n\r\nFERNANDA CHAGAS MARQUES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n175\r\n\r\n6100538\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n176\r\n\r\n6129779\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE ADÃO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n177\r\n\r\n6158357\r\n\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n178\r\n\r\n6145313\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS MANSUR\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n179\r\n\r\n6151773\r\n\r\nMARIA INES CORREA CARCAMO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n180\r\n\r\n6173869\r\n\r\nTATIANE XAVIER\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n181\r\n\r\n6113210\r\n\r\nCARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n182\r\n\r\n6139062\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n183\r\n\r\n6111837\r\n\r\nCAMILA LEITE FERREIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n184\r\n\r\n6179587\r\n\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n185\r\n\r\n6144291\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n186\r\n\r\n6102024\r\n\r\nALESSANDRA MARCIA DA FONSECA MARTINS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n187\r\n\r\n6160091\r\n\r\nPAULA SALGADO CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n188\r\n\r\n6132486\r\n\r\nHELENA FERRAZ GOMES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n189\r\n\r\n6125013\r\n\r\nEMÍLIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n190\r\n\r\n6120988\r\n\r\nDIEGO WILLER RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n191\r\n\r\n6106292\r\n\r\nANA PAULA DAL-CIN TEIXEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n192\r\n\r\n6147654\r\n\r\nMARCELA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n193\r\n\r\n6156096\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n194\r\n\r\n6156917\r\n\r\nNÁDIA MONTEIRO ABERTONI\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n195\r\n\r\n6112642\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n196\r\n\r\n6112032\r\n\r\nCAMILLA HESPANHOL TAVARES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n197\r\n\r\n6164012\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n198\r\n\r\n6177658\r\n\r\nVERONICA CARNEIRO DE MELO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n199\r\n\r\n6126264\r\n\r\nFABIANA BARALDO GOMES ANTUNES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n200\r\n\r\n6131236\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n201\r\n\r\n6138961\r\n\r\nJULIANA CEZÁRIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n202\r\n\r\n6116688\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO SOARES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n203\r\n\r\n6125493\r\n\r\nERIKA ALMEIDA ALVES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n204\r\n\r\n6127209\r\n\r\nFABRICE DA MOTA CARDOSO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n205\r\n\r\n6153685\r\n\r\nMARIZA BULHÃO DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n206\r\n\r\n6113757\r\n\r\nCAROLINE SOARES SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n207\r\n\r\n6101417\r\n\r\nALANA STÉPHANIE ESTEVES VILLAR\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n208\r\n\r\n6128426\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n209\r\n\r\n6102454\r\n\r\nALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n210\r\n\r\n6161547\r\n\r\nRACHEL CODEÇO DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n211\r\n\r\n6136623\r\n\r\nJESSYKA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n212\r\n\r\n6135668\r\n\r\nJANINE LOPES MOURA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n213\r\n\r\n6122791\r\n\r\nELANE DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n214\r\n\r\n6135421\r\n\r\nJANE ANGELA SIMÕES TORRI MARTINS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n215\r\n\r\n6111586\r\n\r\nCAMILA ALVES BAHIA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n216\r\n\r\n6144301\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n217\r\n\r\n6163406\r\n\r\nRENATA ANDRÉ PINHEIRO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n218\r\n\r\n6151881\r\n\r\nMARIA JOSÉ BRITO COSTA ALMEIDA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n219\r\n\r\n6123748\r\n\r\nELISA ALVES MONTALVÃO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n220\r\n\r\n6127026\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA NARDI\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n221\r\n\r\n6108976\r\n\r\nANGÉLICA GLÓRIA PIRAN\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n222\r\n\r\n6140103\r\n\r\nKAREN ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n223\r\n\r\n6164532\r\n\r\nRITA CRISTINA BENTO RÉGIS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n224\r\n\r\n6128495\r\n\r\nFERNANDA SUELLEN DE MOURA JORGE\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n225\r\n\r\n6127653\r\n\r\nFELIPE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n226\r\n\r\n6161832\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO INÁCIO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n227\r\n\r\n6109363\r\n\r\nANTONIA JULIANA MUNIZ MIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n228\r\n\r\n6157184\r\n\r\nNATALIA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n229\r\n\r\n6161931\r\n\r\nRAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n230\r\n\r\n6127908\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n231\r\n\r\n6142598\r\n\r\nLEONARDO HEEREN MACEDO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n232\r\n\r\n6139226\r\n\r\nJULIANA GLATTHARDT DA SILVA COELHO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n233\r\n\r\n6171117\r\n\r\nSISSA FREITAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n234\r\n\r\n6142198\r\n\r\nLEILA CRISTINA MIGNAC ARAUJO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n235\r\n\r\n6140288\r\n\r\nKARINE DO NASCIMENTO MIRANDA MARTINS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n236\r\n\r\n6142021\r\n\r\nLEANDRO PINHO PEREIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n237\r\n\r\n6108179\r\n\r\nANDREIA DA COSTA SOARES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n238\r\n\r\n6132608\r\n\r\nHÉLIO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n239\r\n\r\n6143287\r\n\r\nLIGIA NERES MATOS\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n240\r\n\r\n6122635\r\n\r\nELAINE MARA SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n241\r\n\r\n6147790\r\n\r\nMARCELE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n242\r\n\r\n6145983\r\n\r\nLUCIENE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n243\r\n\r\n6105275\r\n\r\nANA CRISTINA CORREA DE MATOS MOTA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n244\r\n\r\n6139175\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n245\r\n\r\n6163624\r\n\r\nRENATA DAMIÃO KITADA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n246\r\n\r\n6159233\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA LAMIZ\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n247\r\n\r\n6164912\r\n\r\nROBERTA DANTAS BREIA DE NORONHA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n248\r\n\r\n6112262\r\n\r\nCARLA APARECIDA GALVÃO GRAJAÚ\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n249\r\n\r\n6112059\r\n\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6173294\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n\r\nODONTÓLOGO-BUCOMAXILO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6152759\r\n\r\nMARIANA OLIVIA DA COSTA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6134572\r\n\r\nIZABELLA KARINA ZAVA DE AZEVEDO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6147330\r\n\r\nMAÍRA MENEZES SANTOS MARTINS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4\r\n\r\n6100323\r\n\r\nADRIANA BASTOS MELO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n5\r\n\r\n6111520\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE BARROS DIAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6\r\n\r\n6107269\r\n\r\nANDRÉ BOZIKI XAVIER DO CARMO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n7\r\n\r\n6146774\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MAGACHO DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n8\r\n\r\n6107450\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA DE MELLO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n9\r\n\r\n6171762\r\n\r\nSTEPHANIE BALMICK\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n10\r\n\r\n6176796\r\n\r\nVANESSA MOLINA ASCO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n11\r\n\r\n6102700\r\n\r\nALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n12\r\n\r\n6149924\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n13\r\n\r\n6158637\r\n\r\nOSWALDO DE CASTRO COSTA NETO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n14\r\n\r\n6152770\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA LEAL\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n15\r\n\r\n6110580\r\n\r\nBERNARDO MANOEL CARDOZO DIAS\r\n\r\nId: 1048196"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/078/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 35.865,76 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1048124"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 318786\r\n\r\nObjeto: Contratação de Fornecimento de Gerador implantável Marcapasso, introdutor e eletrodo, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso: FALMED Nº 032/2010\r\n\r\nData: 02/12/2010 - Horário: 09 horas.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 105.202,70 (cento e cinco mil duzentos e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUND ANTONIO MEDINA - FALMED ou Licitação n° 318786 podendo alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 resma papel formato A4 - na Rua Cesário Alvim, n° 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1048087. A faturar por empenho"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 232541.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Fornecimento de móveis de escritório e equipamentos para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso: FALMED Nº 289/2008\r\n\r\nData: 13/12/2010 - Horário: 09 horas.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 17.100,38 (dezessete mil cem reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUND ANTONIO MEDINA - FALMED ou Licitação nº 232541 podendo alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 02 mídias de DVD-RW. - na Rua Cesário Alvim, n° 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1048088. A faturar por empenho"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Verissimo - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nNelson Isidoro de Oliveira - 2006\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Ribeiro Cerqueira - 2003\r\n\r\nId: 1048535"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denes Lucas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Augusto Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Vieira da Silva Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Nielson Campos e Silva\r\n\r\n02-Élica dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Lucinei Pereira da Silva\r\n\r\n04-Meyriele Fernandes Milato\r\n\r\n05-Paulo Junio de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Vitor Nuss Figueira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz da Silveira Gonçalves\r\n\r\n02-Claudineia Guimaraes Figueiredo Soares\r\n\r\n03-Edimeia Aparecida Figueiredo Silveira\r\n\r\n04-Eliane de Souza Pires\r\n\r\n05-Eliane Martins Vieira\r\n\r\n06-Elielso Alexandre da Silva\r\n\r\n07-Eliete de Oliveira Câmara dos Santos\r\n\r\n08-Erivelton de Souza Moura\r\n\r\n09-Gelsivânia de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Iara Pereira Queiroz\r\n\r\n11-Luciano de Paula Barreto\r\n\r\n12-Luzia de Assis Brito da Silva\r\n\r\n13-Samanta Mendes Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Flávia Aparecida Pereira de Freitas\r\n\r\n03-Gustavo Martins Fernandes\r\n\r\n04-Herivelton da Silva Pereira\r\n\r\n05-Homambeiq Guilherme Clementino dos Santos\r\n\r\n06-Igor Magnun da Silva Luzia\r\n\r\n07-Joaquim Pedro de Souza Silva\r\n\r\n08-Luiz Flavio Diniz Gonçalves\r\n\r\n09-Luziana Pereira de Almeida\r\n\r\n10-Queulle de Araújo Marques\r\n\r\n11-Rosimeri Teixeira da Silva Guimarães\r\n\r\n12-Ruan Carlos Felipe da Motta\r\n\r\n13-Shayon de Oliveira Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sabrina Juliana Limão Felix\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa dos Reis Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Fernandes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Maria França\r\n\r\n02-Felipe Rodrigues Fraga Portella\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Antonio Cerqueira\r\n\r\n02-Cláudia Regina Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Débora Carvalho da Costa\r\n\r\n04-Gabrielle de Menezes Carneiro\r\n\r\n05-Izaura de Souza Silva\r\n\r\n06-Jeilson Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Cristina Corrêa Pereira\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Siqueira\r\n\r\n09-Jessica Medeiros Passos\r\n\r\n10-Jorge Henrique do Nascimento Gall\r\n\r\n11-Josenilda Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Katiucia Brandão de Oliveira\r\n\r\n13-Leonardo Alves Santos\r\n\r\n14-Leudivilson Santos Costa\r\n\r\n15-Lucia Pereira de Lima\r\n\r\n16-Luciana Martins Pereira de Melo Batista\r\n\r\n17-Luciano de Souza Silva\r\n\r\n18-Maria José Alves da Silva\r\n\r\n19-Mauro Vinícius Pacheco Mendes\r\n\r\n20-Natalia Pessanha da Silva\r\n\r\n21-Nelma Santana Linhares\r\n\r\n22-Pâmela de Souza Silva\r\n\r\n23-Quezia da Silva Reis Oliveira\r\n\r\n24-Renata Alves Duarte\r\n\r\n25-Rodrigo Gomes do Nascimento\r\n\r\n26-Telma Teles Guimarães\r\n\r\n27-Valter Domingos Marinho Junior\r\n\r\n28-Wanderléa Machado França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva\r\n\r\n02-Ariane Everton Brito\r\n\r\n03-Carlos Diego dos Santos Motta\r\n\r\n04-Celso do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n05-Dandara Ferreira Miranda\r\n\r\n06-Dhaniel de Almeida dos Santos\r\n\r\n07-Elizangela Ferreira Santos da Silva\r\n\r\n08-Fabiana de Sousa Lima\r\n\r\n09-Jerciel Pereira Braz\r\n\r\n10-Jéssica de Lima Rodrigues\r\n\r\n11-Kelly Cilene Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Luiz Roberto da Conceição Pina\r\n\r\n13-Luma de Oliveira\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Natalia Candida de Oliveira Leandro\r\n\r\n16-Pâmella Betuel de Oliveira Pereira\r\n\r\n17-Paulo dos Santos Filho\r\n\r\n18-Rafael Cavalcanti de Almeida\r\n\r\n19-Simone Maria Santos da Costa\r\n\r\n20-Thais Cristina Lima do Couto\r\n\r\n21-Valdeir de Sousa Braga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luiz Cláudio da Silva Carvalho Marques\r\n\r\n02-Mirna Isabel Cortinhas Costa\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Nilce Rodrigues de Castro Rufino\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago da Silva Pimentel\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Clara Thaise de Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo Gomes da Costa\r\n\r\n02-Michelle Tupinambá da Silva\r\n\r\n03-Raymundo de Melo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Carlos dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pâmela de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Rosemira Galdino Cabral\r\n\r\n03-Verônica Campos Branco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Janete Corrêa\r\n\r\n03-Rômulo Inacio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andre Galindo Lima\r\n\r\n02-Antonio Alvaro Gonçalves Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Charles Silveira Paiva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Barbara Cristina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Juliana de Alcantara Santos Corrêa\r\n\r\n03-Marinete Sant `Anna da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Itamar dos Santos Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza Maria Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Daiana da Silva Trindade\r\n\r\n03-Thaiane Gomes de Paula Mendes\r\n\r\n04-Thiago Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carine Aparecida de Almeida Gomes\r\n\r\n02-Francy Lúcia Oliveira de Araujo\r\n\r\n03-Gilmar Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Luzia Maria Virgolino Alves\r\n\r\n05-Marcus Vinicius de Oliveira Caetano\r\n\r\n06-Suely dos Santos\r\n\r\n07-Vanderley Cordeiro de Gois\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Stork Francisca de Salles\r\n\r\n02-Clenair Sinquini dos Santos\r\n\r\n03-Dulcinéa Eunice Julião\r\n\r\n04-Fabiana Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Nadir Boaventura\r\n\r\n06-Paulo Cesar Bianchi Sabrosa\r\n\r\n07-Raimunda dos Santos Costa\r\n\r\n08-Sonja Irene da Silva\r\n\r\n09-Vera Lucia Silva Vogt\r\n\r\n10-Vera Lúcia Francisca do Amaral Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Amorim de Azevedo\r\n\r\n02-Barbara Vital da Silva\r\n\r\n03-Evenilson Pires da Silva\r\n\r\n04-Simone dos Santos Lyra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alfredo Machado de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Felipe Campos Torres\r\n\r\n03-Nathalia da Silva\r\n\r\n04-Vanderson de Mello Tuelher\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Carneiro Sandes\r\n\r\n02-Aline Souza Santana\r\n\r\n03-Daiane de Souza Silva\r\n\r\n04-Danilo Oliveira Vicente\r\n\r\n05-Janda Barreto Soares\r\n\r\n06-Jorgeana Ferreira Dias\r\n\r\n07-Maria José Isidio Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Vasconcelos da Silva\r\n\r\n02-Amanda Lobo Freire Guimarães\r\n\r\n03-Bianca Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Carla Mondres Fonseca da Silva\r\n\r\n05-Carme Lúcia Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Edna de Souza Balbino Santos\r\n\r\n07-Elizete Rangel de Silles\r\n\r\n08-Flavia Cristina Rangel Coelho\r\n\r\n09-Helen Toledo da Costa\r\n\r\n10-Igor de Oliveira Borges\r\n\r\n11-Jéssica Taissa Araujo Macedo\r\n\r\n12-Marcelo Corrêa de Araujo\r\n\r\n13-Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Robson Luis Loroza da Fonseca\r\n\r\n15-Thiago Moraes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Lopes\r\n\r\n02-Adrilane dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Antonio Marinho\r\n\r\n04-Gilson Pereira Hanszman\r\n\r\n05-Maria Elizabeth Leopoldino da Silva\r\n\r\n06-Maria Luzimar da Fonseca Silva\r\n\r\n07-Rosely Calixto da Silva\r\n\r\n08-Rosemary Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Cunha de Medeiros\r\n\r\n02-Flavia Fernanda da Silva Sabino\r\n\r\n03-Ivan Marques Mello\r\n\r\n04-Isaac Fernandes Barboza\r\n\r\n05-Livia Souza de Aguiar Penke\r\n\r\n06-Luana Gomes Florêncio\r\n\r\n07-Marcia Cristina Barbosa do Nascimento Rocha\r\n\r\n08-Natasha Magalhães Belchior\r\n\r\n09-Rafael Santos Marinho\r\n\r\n10-Zelia Vieira Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Éric Gargano Pires de Almeida\r\n\r\n02-Laís Araújo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Maria da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Camila Rodrigues Maçanti Mourão\r\n\r\n03-Celso Junior da Conceição Paulino\r\n\r\n04-Daiane da Silva Andrade\r\n\r\n05-Douglas do Desterro\r\n\r\n06-Eric Alves de Andrade\r\n\r\n07-Izabela Nycolle Moreira do Nascimento\r\n\r\n08-Rosileny Silva de Aguiar\r\n\r\n09-Shirlene Barbosa da Costa\r\n\r\n10-Tatielle Costa Cruz\r\n\r\n11-Thiene Valle Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adaine Silva de Brito\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Minas\r\n\r\n03-Bruna Mota Garnier\r\n\r\n04-Danyelle Alves Rodrigues\r\n\r\n05-Diego de Oliveira Soares\r\n\r\n06-Gideão Pereira Barcelos\r\n\r\n07-Juliana Rigueira Gonçalves\r\n\r\n08-Kézia da Silva Dias\r\n\r\n09-Leonardo Lima Pinto\r\n\r\n10-Lidiane Jessica Quaresma de Freitas\r\n\r\n11-Luciano da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Nathália Conceição Muniz do Couto\r\n\r\n13-Sonia Maria Oliveira da Silva Rosa\r\n\r\n14-Steffani Heringer da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Luiz Pereira Machado\r\n\r\n02-Greyce Kelly de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Gustavo Mendes da Silva\r\n\r\n04-Hozana Ribeiro Rohan Silva\r\n\r\n05-Ingrid dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Juliana Nicodemus Pereira\r\n\r\n07-Katrin Raises de Souza Araújo\r\n\r\n08-Natanael Sena da Silva\r\n\r\n09-Paolla Cordeiro\r\n\r\n10-Querolaine Souza Linhares\r\n\r\n11-Rafaela Florêncio de Souza\r\n\r\n12-Victória Helena de Souza Soares\r\n\r\n13-Viviane Cavalcante da Silva\r\n\r\n14-Viviane Magno Alves Vance\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clauber Freire Mendonça dos Santos\r\n\r\n02-Eliana Baltazar\r\n\r\n03-Elisabeth Mota de Almeida Pereira\r\n\r\n04-Elizangela Ferreira Corrêa\r\n\r\n05-Estevão de Santana Francisco\r\n\r\n06-Evandro de Almeida Alves\r\n\r\n07-Genivaldo Batista da Conceição\r\n\r\n08-Gediel Felix de Oliveira Junior\r\n\r\n09-Guilherme Duarte Nascimento\r\n\r\n10-Haldo César Marques de Farias\r\n\r\n11-Jackeline Severina da Silva\r\n\r\n12-Janilce Mota de Oliveira Fagundes\r\n\r\n13-Jessica Gomes do Nascimento\r\n\r\n14-João Carlos dos Santos Rosa\r\n\r\n15-Joeldy Nascimento Ribeiro\r\n\r\n16-Maria Nilda Lucio da Cenceita Domingos\r\n\r\n17-Maycon Rodrigues Regadas\r\n\r\n18-Natan Santos da Silva\r\n\r\n19-Pedro Henrique Costa da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Mendonça Maia\r\n\r\n21-Silvio Rodrigues dos Reis Junior\r\n\r\n22-Suzana Egidio de Brito\r\n\r\n23-Wilkelisson da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adriana Fernandes Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michélle Xavier Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Barreto da Silva\r\n\r\n02-Monique Rosa Felizardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tony Carvalho da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adi Antunes Junior\r\n\r\n02-Adriana Furtado Ayrola\r\n\r\n03-Adriany Camilla de Lima Carvalho\r\n\r\n04-Albelina Gomes Lucas Martins\r\n\r\n05-Alessandra Barbosa Lemes\r\n\r\n06-Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Alexandre de Oliveira Claro\r\n\r\n08-Alexsander Rosa Pacheco\r\n\r\n09-Ana Gabrielle Aguiar de Lemos\r\n\r\n10-Angélica de França Silva de Souza\r\n\r\n11-Carine Soares da Silva\r\n\r\n12-Creuza Costa de Siqueira Furtado\r\n\r\n13-Douglas Quimas da Silva\r\n\r\n14-Dulcimar Gonçalves da Silva Soares\r\n\r\n15-Grasiene dos Santos Cordeiro\r\n\r\n16-Ingrid Melo Candido\r\n\r\n17-Irene Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Letécio Batista de Lima\r\n\r\n19-Luiz Felipe da Silva Rocha\r\n\r\n20-Marcelo Silva de Freitas\r\n\r\n21-Marcia de Almeida Ponciano\r\n\r\n22-Mariana de Souza dos Reis\r\n\r\n23-Mariana de Souza Silva\r\n\r\n24-Mayara Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Mônica Barreto Garcia da Silva\r\n\r\n26-Patricia Correa de Oliveira\r\n\r\n27-Raul Marques Pisno\r\n\r\n28-Robson da Silva Brides\r\n\r\n29-Sandra Aparecida Lucas Felippe\r\n\r\n30-Sandra Maria Joaquim\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Algeria Pereira Xavier\r\n\r\n02-Amanda Mello de Carvalho\r\n\r\n03-Ana Claudia Azevedo Pires\r\n\r\n04-Antonio Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Bruna Paim Bonckhorny\r\n\r\n06-Carlos Henrique da Silva Cordeiro\r\n\r\n07-Carlos José do Couto Motta\r\n\r\n08-Cleia Rozino da Cruz Almeida\r\n\r\n09-Deisimar Santos de Resende\r\n\r\n10-Dione Gonçalves Gouvea Corrêa\r\n\r\n11-Elissandro Duarte Pereira\r\n\r\n12-Fabiana Nogueira de Souza\r\n\r\n13-Fabio Augusto Quiroz Bernardino\r\n\r\n14-Jaqueline Coelho Barbosa\r\n\r\n15-Jéssica Campos da Silva\r\n\r\n16-Maria José Coloneze Figueredo Maciel\r\n\r\n17-Marilda Rosa Esteves\r\n\r\n18-Marilene dos Santos Herminio da Silva\r\n\r\n19-Marilia Lopes de Andrade\r\n\r\n20-Nilvaneide Santana Lima\r\n\r\n21-Rafaela do Canto de Carvalho Veríssimo\r\n\r\n22-Roberto Carlos Martins Guerra\r\n\r\n23-Roni da Silva\r\n\r\n24-Roseli dos Santos\r\n\r\n25-Sabrina Carvalho Ferreira\r\n\r\n26-Sandra Conceição da Motta\r\n\r\n27-Silvia Silvestre Lagôas\r\n\r\n28-Thiago Cupertino de Mello Pimenta\r\n\r\n29-Vandilza Portilho da Silva Quinteiro\r\n\r\n30-Zilda Eliana do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Gregorio Soares\r\n\r\n02-Anderson da Silva Lima\r\n\r\n03-Bruna Pellegrine de Freitas\r\n\r\n04-Daniella de Oliveira Vieira\r\n\r\n05-Denir Gonçalves Diniz\r\n\r\n06-Ediléa Azevedo da Rocha Machado Patricio\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Cerqueira\r\n\r\n08-Guilherme Leoncio Quintanilha\r\n\r\n09-Jailson de Souza Carreiro\r\n\r\n10-Josimar dos Anjos Queiroz\r\n\r\n11-Juliana Galdino Teixeira\r\n\r\n12-Levi Candido da Silva\r\n\r\n13-Luciana Ferreira de Almeida\r\n\r\n14-Marcio Estorque\r\n\r\n15-Marcos Paulo Nascimento da Conceição\r\n\r\n16-Maria da Penha Machado Martins\r\n\r\n17-Maria Indiaria da Rocha Rodrigues\r\n\r\n18-Michel da Costa Barboza\r\n\r\n19-Priscila Lima Pires\r\n\r\n20-Reinaldo da Rocha Cunha\r\n\r\n21-Rodrigo Ribeiro Braz de Rezende\r\n\r\n22-Roneia Custodio dos Santos\r\n\r\n23-Sabrina de Andrade Machado\r\n\r\n24-Sheila Chaves Queiroz Gonçalves\r\n\r\n25-Silvana Moreira de Barcellos\r\n\r\n26-Tamires Maciel de Medeiros\r\n\r\n27-Tatiana Esteves de Andrade\r\n\r\n28-Vinicius Almeida Alves\r\n\r\n29-William Rezende Theodoro Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sabrina de Souza Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Stefanne Mariana Gomes Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jhuliane da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Goulart Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Corrêa Feliciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Rafael Barros Salema\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Alda Azevedo Pinto\r\n\r\n02-Rafael da Silva Mello\r\n\r\n03-Ramon Araujo de Souza\r\n\r\n04-Wigor Pacheco Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Ribeiro Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrews dos Santos Cruz\r\n\r\n02-Douglas da Costa Leonardes\r\n\r\n03-Ederson Rezende Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Felipe Dias Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Barbosa Mota Ribeiro\r\n\r\n02-Thainá de Souza Silva\r\n\r\n03-Thiago Gaspar da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Ghetti Vale\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleyton Couto Pacheco\r\n\r\n02-João Pedro Dias de Alencar\r\n\r\n03-Raphael da Costa Cadena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Rodrigues\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Batista Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3033 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Márcio Gomes Leite da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernanda Silva de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3033 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rubens Fernandes Júnior\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Êmerson Fragoso Venancio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula da Silva Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciene Alves de Lima\r\n\r\n02-Marcones Chaves de Brito Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Lima Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderson Pedrosa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaeli de Jesus Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Gomes da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jarbas Silveira Vaz\r\n\r\n02-Vania Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Henrique Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Panissollo Figueira\r\n\r\n02-Thiago Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Joia Carvalho Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sidnei de Abreu Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rannon Fereira Rebelo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Augusto Luiz Nobrega Galvão Vieira\r\n\r\nLeia-se: 04-Augusto Luiz Nobrega Calvão Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patricia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane Braz Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Thaís Venancio Goes\r\n\r\n03-Valdirene da Silva Marques Cabral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Irene Gomes Jardim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Cardoso Farias Junior\r\n\r\n02-Andressa de Miranda Barreto\r\n\r\n03-Bruno Ulisses de Oliveira Coelho\r\n\r\n04-Cecilia dos Santos Barreto\r\n\r\n05-Clayton Ferreira de Andrade\r\n\r\n06-Danielle Gomes da Silva\r\n\r\n07-Eder da Silva Marques\r\n\r\n08-Jacqueline de Souza Lopes\r\n\r\n09-Jéssica Cristina de Jesus dos Reis\r\n\r\n10-Jocilene Gomes da Silva\r\n\r\n11-Luziane de Fátima Policarpo Cerqueira\r\n\r\n12-Ronilce de Fatima Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alba Valéria Teodoro da Silva\r\n\r\n02-Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Eli Ramos Cabral\r\n\r\n04-Ingrid Pereira Firmino\r\n\r\n05-Isabela Janaina Mendes\r\n\r\n06-Leandro Fernandes da Rocha\r\n\r\n07-Lediane Fernandes de Almeida Areia\r\n\r\n08-Leonardo Labes Lanchim\r\n\r\n09-Luciene Aparecida do Nascimento\r\n\r\n10-Magali Abrahão Tinoco\r\n\r\n11-Nilma Ferreira Valentim\r\n\r\n12-Rodolpho Pereira Matias\r\n\r\n13-Rodolfo Fernandes de Almeida de Martins\r\n\r\n14-Rosana dos Santos de Andrade\r\n\r\n15-Simone Corrêa da Silva\r\n\r\n16-Thaís da Conceição Albino\r\n\r\n17-Vânia Ferreira Valentim\r\n\r\n18-Vanusa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Vicente de Oliveira\r\n\r\n02-Cristiano Gonçalves do Couto\r\n\r\n03-David Santos de Souza\r\n\r\n04-Elaine de Oliveira\r\n\r\n05-Fabiana Tardi Cornélio\r\n\r\n06-Felipe de Souza Carvalho Vieira\r\n\r\n07-Késsia do Vale Machado\r\n\r\n08-Lilian Laurindo do Nascimento\r\n\r\n09-Márcia Silva de Souza\r\n\r\n10-Michely Florentino da Silva\r\n\r\n11-Oséias dos Santos Euphrasio\r\n\r\n12-Paulo Henrique de Souza Silva\r\n\r\n13-Paulo Jorge da Cruz\r\n\r\n14-Ricardo Rafael Oliveira do Nascimento\r\n\r\n15-Ricardo Victorino de Aguiar\r\n\r\n16-Wallace Vidal Saturnino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Dias Rodrigues Neto\r\n\r\n02-Alessandro dos Santos\r\n\r\n03-Alverinda Pereira Costa de Almeida\r\n\r\n04-Aparecida Nunes Líbano Leite\r\n\r\n05-Bianca Neto Ferreira\r\n\r\n06-Bruno Catrinck de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Carmen Lúcia Luiz Ferreira de Moura\r\n\r\n08-Cláudio Gaspar Ferreira\r\n\r\n09-Delson de Araújo Bezerra\r\n\r\n10-Elenisiu Machado\r\n\r\n11-Eva de Souza\r\n\r\n12-Francilio Antonio de Paula\r\n\r\n13-Francisco das Chagas Silva\r\n\r\n14-Helber Heliel Oliveira de Santana\r\n\r\n15-Israel Gomes\r\n\r\n16-Jeude Rosa Fidelis de Araujo\r\n\r\n17-João Vieira Júnior\r\n\r\n18-Karine Dias Rosetti\r\n\r\n19-Leonardo Moreno Silva de Souza\r\n\r\n20-Luciiana Pinheiro de Araujo\r\n\r\n21-Nadilma Ferreira Nóbrega\r\n\r\n22-Nilsa Eloi da Silva\r\n\r\n23-Rosangela Lima do Carmo\r\n\r\n24-Valdicéia Souza de Araujo\r\n\r\n25-Victor Pudó Ferreira\r\n\r\n26-Weslley da Silva Gois\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Miranda dos Anjos\r\n\r\n02-Bruna Emanuelle do Nascimento Fonseca\r\n\r\n03-Carlos Henrique Ferreira Corecha\r\n\r\n04-Claudiane Santos da Silva Pacheco\r\n\r\n05-Daniele Ramos de Oliveira\r\n\r\n06-David Ramos Nogueira\r\n\r\n07-Dorvalina Lanes Teixeira\r\n\r\n08-Elias Marques Rodrigues\r\n\r\n09-Estela Costa Gonçalves\r\n\r\n10-Josiane Carneiro da Silva\r\n\r\n11-Katia de Souza Lucas\r\n\r\n12-Leidiane Rodrigues Borges\r\n\r\n13-Lení de Souza Marinho\r\n\r\n14-Luana Benicio Rodrigues\r\n\r\n15-Marcio Francisco Lourenço\r\n\r\n16-Maria Vicente de Oliveira\r\n\r\n17-Michelle Menezes de Lima\r\n\r\n18-Natacia Cristina Sabino dos Santos\r\n\r\n19-Rafael Machado Gonçalves\r\n\r\n20-Ricardo de Nazareth da Silva\r\n\r\n21-Rosilene da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Simone Menezes\r\n\r\n23-Solange Lisboa da Costa Souza\r\n\r\n24-Sueli Ferreira de Mello\r\n\r\n25-Tâmiris Ângela Pereira\r\n\r\n26-Thiago da Costa Souza\r\n\r\n27-Valdeci Pereira da Silva\r\n\r\n28-Veronica de Souza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diana Cristina Nascimento Ozório\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jocelma de Medeiros Gonçalves\r\n\r\nLeia-se 13-Jocelma de Menezes Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 03-Armando Oliveira Lima\r\n\r\nLeia-se: 03-Armando Oliveira Silva\r\n\r\nId: 1048419"
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ANO: 2006\r\n\r\n01-Marta Casaes Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz Souza da Silva\r\n\r\n02-Gésica Zanardo Gomes\r\n\r\n03-Maria das Graças Silva\r\n\r\n04-Pedro Henrique de Macedo Dutra\r\n\r\n05-Rejane da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Vivian Barcellos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Corrêa de Lima\r\n\r\n02-Ana Cristina Vicente Ferreira\r\n\r\n03-Patricia Pinheiro da Costa\r\n\r\n04-Priscila Oliveira Guedes\r\n\r\n05-Rogeria de Morais Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia do Carmo Costa\r\n\r\n02-Clayton Santos Caldas Castro\r\n\r\n03-Daniele Paulo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Eliane Pinto Nogueira\r\n\r\n02-Vania Cristina de Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deise Cassimiro Porfirio\r\n\r\n02-Leonardo Arruda Maria\r\n\r\n03-Marcelo Elias Camargo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Cesar Silva de Souza\r\n\r\n02-Felipe Cardoso Dantas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Vieira Fonseca\r\n\r\n02-Meire Lucia Custodio de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Chagas Gomes do Nascimento\r\n\r\n02-Terezinha de Jesus Pereira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evandro Vieira de Souza\r\n\r\n02-Juraci Penha Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Maria José de Souza Camargo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Valentim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Cristiana de Araujo Silva\r\n\r\n03-Fábio Correia Apolinario\r\n\r\n04-Fillipe Rodrigues Vieira\r\n\r\n05-Gilson Ferreira de Almeida\r\n\r\n06-Inácia Pereira Alves\r\n\r\n07-Jessica Cortes Pereira\r\n\r\n08-Jonatas Constancio Oliveira\r\n\r\n09-Keisseane Souza de Carvalho\r\n\r\n10-Lílian Soares Ferreira\r\n\r\n11-Rafael Guerra Santos\r\n\r\n12-Suzanna Ferreira da Silva Reis\r\n\r\n13-Willian Azevedo da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abilene Souza da Silva Meireles\r\n\r\n02-Alessandro de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Camila Moreira Lima Martins\r\n\r\n04-Dilciani Oliveira Viana da Silva\r\n\r\n05-Edvanderson Conceição de Almeida\r\n\r\n06-Jéssica de Paula Laurentino\r\n\r\n07-Jorge Luís Calixto Fagundes\r\n\r\n08-Marcio Roberto dos Santos Alves Gomes\r\n\r\n09-Mariane José Correia\r\n\r\n10-Renan dos Santos Silva\r\n\r\n11-Renato Rodrigues Marques Ferreira\r\n\r\n12-Rodrigo de Souza Costa\r\n\r\n13-Rodrigo José Soares da Silva\r\n\r\n14-Suellen Cristina de Souza Alves\r\n\r\n15-Vanusa Alves dos Santos Knup\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes Calago\r\n\r\n02-Alzeni Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Braz\r\n\r\n04-Cíntia de Souza Coelho\r\n\r\n05-Claudilaine Rafael da Silva\r\n\r\n06-Edileni Jesus de Souza\r\n\r\n07-Edivan Alves de Lira\r\n\r\n08-Eliane Araujo Lima\r\n\r\n09-Eliane Rodrigues de Albuquerque\r\n\r\n10-Eraldo Rodrigues Neves\r\n\r\n11-Fabricio Thiago da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Hilda Helena Santos Caldas Castro\r\n\r\n13-Ingrid Cristina Araujo dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica Cristina da Silva de Souza\r\n\r\n15-Jonathan Portella Pinto\r\n\r\n16-Juliana dos Santos Andrade\r\n\r\n17-Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\n18-Marcela Carla Nunes dos Santos\r\n\r\n19-Marilene Arruda Santos\r\n\r\n20-Michel da Silva Costa\r\n\r\n21-Natasha Simões de Backer\r\n\r\n22-Rosilene Silva do Amaral\r\n\r\n23-Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Guimarães da Silva Diniz\r\n\r\n02-Ariana Felisbino Martins\r\n\r\n03-Bruno Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Doranei Fátima de Oliveira\r\n\r\n05-Edvan Jesus de Souza\r\n\r\n06-Elisangela de Oliveira Cabral\r\n\r\n07-Gisele dos Reis Ramos\r\n\r\n08-Lucas Rocha Mayworm\r\n\r\n09-Magdalla Gouveia dos Santos\r\n\r\n10-Maria Claudia de Matos da Silva\r\n\r\n11-Marilene Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Raiane Machado Bastos\r\n\r\n13-Robson Pereira da Silva\r\n\r\n14-Rosana Cristina Felix do Sacramento\r\n\r\n15-Shayana Silva Souza\r\n\r\n16-Simone Silva Coelho\r\n\r\n17-Tainá Jacinto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Cilene dos Santos Silva\r\n\r\n02-Elen Augusto Pereira\r\n\r\n03-Evandro Pereira dos Santos Martins\r\n\r\n04-Givona Chaves da Silva Zago\r\n\r\n05-Jonas Antonio de Souza Filho\r\n\r\n06-Juarez Brizolara\r\n\r\n07-Lucielma Paiva da Silva\r\n\r\n08-Maria de Lourdes Duarte\r\n\r\n09-Marta Cardoso Silva\r\n\r\n10-Nelma Ventura da Silva\r\n\r\n11-Rejane da Silva Carneiro\r\n\r\n12-Renato Moura Lopes\r\n\r\n13-Rosilene dos Santos Jardim\r\n\r\n14-Salete Maria Pessoa da Silva\r\n\r\n15-Vagner de Freitas do Amaral\r\n\r\n16-Viviane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Sales Silva\r\n\r\n02-Anderson Campos\r\n\r\n03-Ariane da Silva Paz\r\n\r\n04-Carla Regina Abreu dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Cesar Martins da Silva\r\n\r\n06-Gracielle Ramos da Silva\r\n\r\n07-Ismael Faria Junior\r\n\r\n08-Jerusa de Oliveira Rêgo\r\n\r\n09-João Pedro Ferreira de Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Leonardo Jaconi Valadão\r\n\r\n11-Luci Buenos dos Santos\r\n\r\n12-Lucimar Venancio Serpa\r\n\r\n13-Maria Ediméa de Araujo\r\n\r\n14-Mônica de Oliveira Espinola\r\n\r\n15-Rogério Barbosa Cabral\r\n\r\n16-Rosana de Assunção\r\n\r\n17-Simone das Graças Campos Alves\r\n\r\n18-Simone de Almeida Silva\r\n\r\n19-Tatiane da Costa Gomes\r\n\r\n20-Vitória Marques Caetano\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Jardim Alves\r\n\r\n03-Camila Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Elaine Gomes da Silva\r\n\r\n06-Elisangela Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Filipe Azevedo de Oliveira\r\n\r\n08-Genilze de Freitas Campos\r\n\r\n09-Joelma de Souza Veloso\r\n\r\n10-Joseane Alves do Espirito Santo\r\n\r\n11-Luciane Francelino Mourão\r\n\r\n12-Luciano Barros Correa\r\n\r\n13-Mauricio Luiz de Lima\r\n\r\n14-Mirian Bernardo Fonseca\r\n\r\n15-Rita de Cassia Moraes Pinto\r\n\r\n16-Talita Araujo do Nascimento\r\n\r\n17-Tania Mara Guimarães\r\n\r\n18-Terezinha Francisco dos Santos\r\n\r\n19-Valesca de Souza de Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria da Cunha\r\n\r\n02-Daiana Silva Conceição\r\n\r\n03-Dayane Dias da Silva\r\n\r\n04-Eluana de Souza Augusto\r\n\r\n05-Luiz Gustavo Garcia de Souza\r\n\r\n06-Marcos Alexandre dos Anjos Teodoro\r\n\r\n07-Natália do Carmo Gomes Ricardo\r\n\r\n08-Rodrigo de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Simone dos Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Vanessa Izidio da Costa Conceição\r\n\r\n11-Victor Hugo Varela Hermes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Gomes Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Melo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marta da Silva de Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Avelar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Katiane Corrêa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Rafael Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Maria de Jesus Pereira\r\n\r\n02-Simone Caitano Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson de Oliveira Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Delfino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria José Mariano Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leila Regina Corrêa\r\n\r\n02-Walace Mendes das Chagas Lage\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe José dos Santos\r\n\r\n02-Jessé Rangel de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto de Sousa Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leiz da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Luan Henrique Felix da Silva de Azevedo\r\n\r\n03-Rodrigo Lopes Castelani\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Ilcelena Ferreira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Ilselena Ferreira dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro David de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira Ibarra\r\n\r\n03-Antônio Marcos da Silva\r\n\r\n04-Caroline da Silva Costa\r\n\r\n05-Christiane dos Santos Silva Genovez\r\n\r\n06-Elizângela Pereira Vila Nova\r\n\r\n07-Elza Agapito Melo Silva\r\n\r\n08-João Batista Mattos Pereira\r\n\r\n09-Margarete Campos da Hora Fernandes\r\n\r\n10-Maria Aparecida Cândida da Cruz\r\n\r\n11-Maria Lúcia da Conceição Lima Ferreira\r\n\r\n12-Priscila Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Roseni Felicio Santiago\r\n\r\n14-Silvana de Souza Lima Alves\r\n\r\n15-Wanderson Christian Robbi da Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Leite Alves\r\n\r\n02-Dayana Martins da Silva Pacheco\r\n\r\n03-Gerson Germano Magalhães da Silva\r\n\r\n04-Jonathan Moreira da Silva\r\n\r\n05-Josie Dias da Rocha Aquino\r\n\r\n06-Karduene Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n07-Luana Cardozo Ribeiro\r\n\r\n08-Paulo César de Mesquita Teixeira\r\n\r\n09-Regina Maria da Silva Liers\r\n\r\n10-Robson Guimarães de Andrade\r\n\r\n11-Wallace Silva de Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Candido Pereira\r\n\r\n02-Eliane Betta Meireles de Souza\r\n\r\n03-Jane Sandra Almeida Araújo da Silva\r\n\r\n04-Maria Antonia de Oliveira Lima\r\n\r\n05-Michele Lima da Silva\r\n\r\n06-Sônia do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edmar dos Santos Silva\r\n\r\n02-Jasiel Farias de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Henrique Alves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Alzerina Oliveira da Silva Mesquita\r\n\r\n02-Maria Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucinéa Costa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Fulgencio de Souza\r\n\r\n02-Crislene Virgilio Custodio da Silva\r\n\r\n03-Ednelza Alves da Silva\r\n\r\n04-Luciana dos Santos Cruz\r\n\r\n05-Marcia dos Santos Peixoto\r\n\r\n06-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n07-Roberta Lopes da Silva\r\n\r\n08-Sabrina Alves de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Menchini\r\n\r\n02-Alexssander José Gomes Martins dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 14.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-Márcia Andréa da Souza Vieira\r\n\r\nLeia-se: 20-Márcia Andréa de Souza Vieira\r\n\r\nOnde se lê: 21-Marilene Venâncio Carneiro\r\n\r\nLeia-se: 21-Marilene Venancio Carneiro\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rafael Rodrigues de Mores\r\n\r\nLeia-se: 24-Rafael Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Diana do Nascimento Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Daiana do Nascimento Silva\r\n\r\nOnde se lê: 10-Douglas da Souza Pontes\r\n\r\nLeia-se: 10-Douglas de Souza Pontes\r\n\r\nOnde se lê: 14-Gisele da Rocha Seixas\r\n\r\nLeia-se: 14-Giseli da Rocha Seixas\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 14-Joselí de Oliveira Lopes Tertuliano\r\n\r\nLeia-se: 14-Joseli de Oliveira Lopes Tertuliano\r\n\r\nTURMA: JA - 802 - 1° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Gracinha Pereira de Castro\r\n\r\nLeia-se: 18-Gracinda Pereira de Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cecilia da Costa Afonso\r\n\r\nLeia-se: 07-Cecília da Costa Afonso\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maria de Fátima Florentino de Lima\r\n\r\nLeia-se: 20-Maria de Fátima Floriano de Lima\r\n\r\nOnde se lê: 21-Maria de Fátima Oliveira Martins\r\n\r\nLeia-se: 21-Maria de Fatima Oliveira Martins\r\n\r\nOnde se lê: 25-Regilene Silva de Paz\r\n\r\nLeia-se: 25-Regilene Silva da Paz\r\n\r\nOnde se lê: 34-Vanessa Sousa Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 34-Vanesa Sousa Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Anderson Ramalho do Amor Divino\r\n\r\nLeia-se: 04-Anderson Ramalho do Amôr Divino\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cássia Simone Menezes Pegado\r\n\r\nLeia-se: 08-Cássia Simone de Menezes Pegado\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-José Geraldo da Rocha Júnior\r\n\r\nLeia-se: 20-José Geraldo Oliveira da Rocha Júnior\r\n\r\nOnde se lê: 27-Maria Regina Santos Salles\r\n\r\nLeia-se: 27-Maria Regina Santos de Salles\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 38-Reverlon Antunes Valeiro\r\n\r\nLeia-se: 38-Reverlon Antunes Valerio\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adriana dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Adriano dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: 09-Eliane do Nascimento Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Eliene do Nascimento Silva\r\n\r\nOnde se lê: 13-Geise Ilerio Riberio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Geise Ilerio Ribeiro da Silva\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Marcia Pimenteira de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 25-Marcia Pimenteira de Abreu Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Thiago Henrique Pereia Pimenta\r\n\r\nLeia-se: 13-Thiago Henrique Pereira Pimenta\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Aline Cristine de Mota França\r\n\r\nLeia-se: 02-Aline Cristine da Mota França\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jesse Martins de Lima\r\n\r\nLeia-se: 04-Jessé Martins de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Brum\r\n\r\n02-Aurora Cristina Casanova de Brito\r\n\r\n03-Camila Corrêa Carlos\r\n\r\n04-Caroline Vidal Santos Barbosa\r\n\r\n05-Carlos Augusto Pacheco das Neves\r\n\r\n06-Fabiola Violante Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Francyelen Pinheiro Lemos\r\n\r\n08-Geraldo Miguel Junior\r\n\r\n09-Jéssica Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10-Leandro Ferreira Sodré\r\n\r\n11-Luana Cristina Vieira Victorino\r\n\r\n12-Marcus Felippe Vaz Rodrigues\r\n\r\n13-Maria de Fatima da Silva Mendes\r\n\r\n14-Matheus Lúcio de Lima\r\n\r\n15-Priscila Angela Gonçalves Rosa\r\n\r\n16-Suzane Ribeiro Fortunato da Silva\r\n\r\n17-Vitor Estevam Pinto\r\n\r\n18-Wallace Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldemir da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre Portugal Gossani\r\n\r\n03-Ana Carolina Nascimento Ladeira\r\n\r\n04-Antonio Marcos da Costa e Silva\r\n\r\n05-Bianca Carvalho dos Santos Marins\r\n\r\n06-Camile da Silva Pinto\r\n\r\n07-Carlos Henrick Coutinho dos Santos\r\n\r\n08-Crislene Mendes da Silva\r\n\r\n09-Isadora da Silva Marques\r\n\r\n10-Jhonnatan Carvalho de Assis\r\n\r\n11-Leonardo Porto Baltazar\r\n\r\n12-Lethícia Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n13-Marcelle Monteiro Quintanilha\r\n\r\n14-Marcio da Silva Valle\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Chagas dos Santos\r\n\r\n16-Mario Felipe da Silva Pereira\r\n\r\n17-Rogério Pinheiro Oliveira\r\n\r\n18-Ronan Oliveira Soares\r\n\r\n19-Tihallem Carvalho Lima\r\n\r\n20-Thiago Oliveira Terra\r\n\r\n21-Thyago Carvalho de Oliveira Gama\r\n\r\n22-Valencia Monte Negro Neta\r\n\r\n23-Victor Azeredo Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vagner dos Santos Vargas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto Rodrigues Mendonça\r\n\r\n02-Carlos Alberto Rosa Tavares\r\n\r\n03-Célia Regina Carvalho da Costa\r\n\r\n04-Cristiana de Alcantara Soares\r\n\r\n05-Edna Lucia da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Edson da Silva\r\n\r\n07-Eliana de Oliveira Lopes Menezes\r\n\r\n08-Elisabeth Bicudo Lima\r\n\r\n09-Eugenira Ermida da Silva\r\n\r\n10-Felipe Wallace dos Santos Campos\r\n\r\n11-Gerson Silva dos Santos\r\n\r\n12-Gidete da Fonseca Caetano\r\n\r\n13-Henrique Ermida da Silva\r\n\r\n14-Iolanda Cordeiro de Moraes\r\n\r\n15-Janete de Lima Francisco\r\n\r\n16-Jarlene de Castro Dias\r\n\r\n17-Jelson da Costa Martins\r\n\r\n18-Joelcio Mendonça de Abreu\r\n\r\n19-José Fernando Mendes Santiago\r\n\r\n20-Luiz Ribeiro Fortunato\r\n\r\n21-Marcelo Mendonça Vicente\r\n\r\n22-Marcia Maria Silva de Azevedo\r\n\r\n23-Maria da Conceição Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\n24-Maria de Fatima Santos\r\n\r\n25-Maria Lucia Nascimento dos Passos\r\n\r\n26-Maria Narciso da Silva\r\n\r\n27-Marli Cardoso Lima\r\n\r\n28-Merian Marques Serra Gomes\r\n\r\n29-Odete Mariano da Silva\r\n\r\n30-Raimunda Pereira Lima\r\n\r\n31-Regina Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n32-Rejane Diniz Ferreira Silva\r\n\r\n33-Rogerio de Marins Azevedo\r\n\r\n34-Rosa Maria dos Santos Rocha\r\n\r\n35-Sanyara Pereira Silva\r\n\r\n36-Sebastião Teixeira Lima\r\n\r\n37-Sirleide Maria Jesus da Silveira\r\n\r\n38-Suelen Costa da Fonseca Lopes\r\n\r\n39-Tereza Ângela da Silva Araujo\r\n\r\n40-Wellington do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Alcantara de Souza Moura\r\n\r\n02-Alnira Costa Amaral\r\n\r\n03-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n04-André dos Santos Pinheiro\r\n\r\n05-Bárbara Silva Rocha\r\n\r\n06-Edson Figueiredo Jardim\r\n\r\n07-Eliane Andrade da Silva\r\n\r\n08-Fernando da Silva Ayres\r\n\r\n09-Gerrilandia Rodrigues de Abreu\r\n\r\n10-João Luiz Vieira Silva Junior\r\n\r\n11-Joyce Cristina Ferreira\r\n\r\n12-Katia Cilene Barboza Vaz\r\n\r\n13-Monique Ribeiro\r\n\r\n14-Rafael de Aguiar Costa\r\n\r\n15-Rondineli Rangel de Figueiredo\r\n\r\n16-Rosana Moraes de Freitas\r\n\r\n17-Simone Lopes Ribeiro Martins\r\n\r\n18-Tiago Luiz Torres de Mattos\r\n\r\n19-Valeria da Silva Batista\r\n\r\n20-Vanessa Cristina Freire de Farias\r\n\r\n21-Vanessa Nunes de Almeida\r\n\r\n22-Vinicius da Silva Goulart\r\n\r\n23-Wagner Ferreira Reis\r\n\r\n24-Wilma da Silva Maranhão\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Gouvêa\r\n\r\n03-Anette Silva Nogueira\r\n\r\n04-Brayan Santiago Gondim\r\n\r\n05-Dayana Rodrigues Pinto\r\n\r\n06-Juliana Teixeira Costa\r\n\r\n07-Luciana Guimarães de Souza\r\n\r\n08-Luiz Paulo do Carmo Veríssimo\r\n\r\n09-Luziani Pires Giron\r\n\r\n10-Marcelo Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Rafaelle Antunes da Rosa\r\n\r\n12-Simone da Silva Bezerra\r\n\r\n13-Simone Ribeiro Botelho dos Santos\r\n\r\n14-Tatiane dos Santos Vargas\r\n\r\n15-Vitor Gomes de Melo\r\n\r\n16-Wilson Pires Lemos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adeilson Pereira Silva\r\n\r\n02-Alex da Silva Mendes\r\n\r\n03-Alexandre Espindola Vianna\r\n\r\n04-Ana dos Santos Tavares Silva\r\n\r\n05-Angela de Souza Alves\r\n\r\n06-Claudio da Silva Nogueira\r\n\r\n07-Cleyton Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Dirce Gomes Marins da Costa\r\n\r\n09-Eliane de Azevedo Nascimento\r\n\r\n10-Elísia dos Santos Margarido\r\n\r\n11-Erick Mendonça Ramalho\r\n\r\n12-Francisca Sousa Mota\r\n\r\n13-Gessigleibia Souza de Lima\r\n\r\n14-Josilane de Oliveira Fermiano\r\n\r\n15-Lucia Irene de Oliveira Lucas\r\n\r\n16-Luciene Queiroz\r\n\r\n17-Marcos José dos Santos\r\n\r\n18-Mario José Granja\r\n\r\n19-Marven da Costa Pereira\r\n\r\n20-Rodrigo Belem Lopes de Souza\r\n\r\n21-Ronald da Silva Redusino\r\n\r\n22-Rozilene Barreto Guimarães\r\n\r\n23-Sergio dos Santos\r\n\r\n24-Ubirajara Teodoro Nespoli\r\n\r\n25-Vanda Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Waldiee Gomes Alves\r\n\r\n02-Ana Luiza Silva\r\n\r\n03-André Luiz de Sousa\r\n\r\n04-Annaliese Ferreira de Souza Fiuza\r\n\r\n05-Antonio Everardo de Souza\r\n\r\n06-Bruna dos Santos Tôrres\r\n\r\n07-Daniele Quintanilha Vargas\r\n\r\n08-Débora Soraia Duarte Franco\r\n\r\n09-Delza Neves Henriques Quintanilha\r\n\r\n10-Edivânia Lourenço da Silva\r\n\r\n11-Graciete Rodrigues Dutel Lopes\r\n\r\n12-Joane Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Karine Lopes da Conceição\r\n\r\n14-Michele Ribeiro Bogado\r\n\r\n15-Pedro Henrique da Silva Ward de Lima\r\n\r\n16-Raquel Guedes\r\n\r\n17-Saulo Quintanilha Vargas\r\n\r\n18-Valdeniz Néves da Silva\r\n\r\n19-William Mattos da Motta\r\n\r\n20-Willian do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andriana Maria de Souza\r\n\r\n02-Anderson Castro de Barros\r\n\r\n03-Dayana Souza Silva\r\n\r\n04-Ezequiel Barreto de Paiva\r\n\r\n05-Luciete Souza Cortes\r\n\r\n06-Rodrigo Pereira de Matos\r\n\r\n07-Ronaldo Silva\r\n\r\n08-Shayenne de Souza Serafim\r\n\r\n09-Sorata Vasconcelos de Araujo\r\n\r\n10-Veronica Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz Fabiano Viana Cardozo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jardel Gama Brandão\r\n\r\n02-Paulo da Silva Farias\r\n\r\n03-Rodrigo do Nascimento Rangel de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elizabeth Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Arianna dos Santos Pedroza Moreira\r\n\r\n02-Cassio José das Silva Sampaio\r\n\r\n03-Tatiana de Barros Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Aquino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gisele Duarte André dos Santos\r\n\r\n02-Leandro Alves Possão\r\n\r\n03-Rafaela Braga Lemos\r\n\r\n04-Vitor de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maico Leandro Baptista\r\n\r\n02-Zanete Bernardes da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Catia Gomes da Silva\r\n\r\n02-Marcela de Oliveira Costa Rocha\r\n\r\n03-Silvana Nascimento dos Passos\r\n\r\n04-Suzana Dantas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nadia da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Rafael Dias de Souza\r\n\r\n03-Thiago Pinto de Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Azevedo Gomes Moura\r\n\r\n02-Laiana Oliveira de Freitas\r\n\r\n03-Lucas Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lo-Ruama Peixoto Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Farias Feitosa\r\n\r\n02-Daiane Leite dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Gomes Augusto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amarantha Alves da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Pereira da Silva\r\n\r\n03-Liliane da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline dos Santos Oliveira Fernandes\r\n\r\n02-Gabriela da Silva Santos\r\n\r\n03-Mayara Quintanilha da Costa\r\n\r\n04-Rogerio Lima Peña\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Gabriel Alves Farias Ferreira\r\n\r\n02-Édna da Costa Lima\r\n\r\n03-Gleisse Siqueira de Almeida\r\n\r\n04-Luisa de Marilaques Sampaio Farias Pereira\r\n\r\n05-Rafael Augusto da Conceição\r\n\r\n06-Winny Moreira Felipe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n02-Andreza da Silva Tavares\r\n\r\n03-Graciane de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Lais Regina Caetano Gonçalves de Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emanuele Velho Diogo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliana de Abreu Paulo\r\n\r\n02-Maria Cristina Ferreira\r\n\r\n03-Selma Alves Pereira\r\n\r\n04-Zenilda Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Raimundo Fontes\r\n\r\n02-Janaina Corrêa Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson do Nascimento Ferreira\r\n\r\n02-Marcelo dos Santos Miranda\r\n\r\n03-Ricardo Henrique Oliveira e Silva\r\n\r\n04-Viviane Fernandes Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, 11.12.2000, e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Silva Baldez da Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Maria Eugenio\r\n\r\n02-Dalva de Almeida Rufino\r\n\r\n03-Edson Martins de Jesus\r\n\r\n04-Emilia de Mendonça Santos\r\n\r\n05-Sirlene de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Suelen de Oliveira\r\n\r\n07-Willian de Oliveira Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, DE 11.12.2000, e nº 2355. de 18.01.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Monsores da Silva\r\n\r\n02-Bruno Celio do Rego Lopes\r\n\r\n03-Ezequiel de Carvalho Soares\r\n\r\n04-Felipe Jose Venâncio de Almeida\r\n\r\n05-Francielle de Lima Fernandes\r\n\r\n06-Gleyciane de Oliveira Anastacio\r\n\r\n07-Michele Moreira\r\n\r\n08-Monica Gonçalves dos Santos Milesi\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janil de Oliveira Lourenço\r\n\r\n02-Karina Shirley dos Santos Marendaz\r\n\r\n03-Luciana Matheus de Lima\r\n\r\n04-Marcus Vinicius Calazans de Almeida\r\n\r\n05-Maria Aparecida Oliveira de Lucena\r\n\r\n06-Patricia Fontes Reis Silva\r\n\r\n07-Rafaelle Barbosa Vieira\r\n\r\n08-Tania Maria Pereira Fontes\r\n\r\n09-Wellyngton Portilho de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Braga da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Rodrigo Cardoso Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Serrazina Rosa\r\n\r\n02-Rafael de Souza Mathias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weverton Garcia Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique dos Santos Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmella Santos da Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo Bertoloto de Souza\r\n\r\n02-Leandro de Oliveira Fontes\r\n\r\n03-Vitor da Silva Tomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellen Machado Porto\r\n\r\nId: 1048438"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rodrigo Sampaio Pinto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\n02-Fernando Glaser Barbosa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pethra Herdy Pisa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Lopes de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Alice Martins Luciano\r\n\r\n03-Carlos Roberto de Souza Junior\r\n\r\n04-Jorge Alicio Agostine\r\n\r\n05-Pedro Mendes da Silva Sobrinho\r\n\r\n06-Rubens Batista Alexandre\r\n\r\n07-Sara Ribeiro Neves\r\n\r\n08-Solange do Nascimento\r\n\r\n09-Vanessa Furtado Rocha\r\n\r\n10-Vanessa Rocha Ferreira\r\n\r\n11-Vânia Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthia Muratore de Oliveira\r\n\r\n02-Isabela Farias Costa\r\n\r\n03-Julio Affonso Oliveira\r\n\r\n04-Leticia Aparecida da Silva\r\n\r\n05-Luiza Toré Rodrigues\r\n\r\n06-Rosany Moreira Xavier Mourão\r\n\r\n07-Thamy Menezes de Magalhães Pinheiro\r\n\r\n08-Willian Nicodemio da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 250-Marta Regina Fipauba\r\n\r\nLeia-se: 250-Marta Regina Sipauba\r\n\r\nId: 1048437"
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                                "1047789": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 327/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/11/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (cateter de balão intra-aórtico) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 90.000,00 - Processo HUPE nº 1131/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 328/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/11/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de reagentes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 31.276,20 - Processo HUPE nº 1307/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 329/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (campo envoltório descartável em SMS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 104.400,00 - Processo HUPE nº 711/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 330/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (frasco de hemocultura) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 287.430,00 - Processo HUPE nº 1679/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1047789. A faturar por empenho"
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                                "1048445": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço gráfico (impressão de material didático).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61833/2010.\r\n\r\nDATA: 30/11/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 433.620,00 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1048445. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1048258": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0188/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.361/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0189/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.362/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0190/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/37.591/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D.J SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0191/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/37.808/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROGITAR INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0192/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.517/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nObjeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.386/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Contrato n° 016/2010 de prestação de obras nas dependências do CETEP QUINTINO, pelo regime de empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico, partes integrantes do Edital da Tomada de Preços nº 010/2009, bem como prorrogação do prazo de execução, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/09/2010, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da Unidade, de acordo com o Projeto Básico e Memorial Descritivo de fls. 717/761 \r\n\r\nVALOR: R$ 585.503,95 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1048258. A faturar por empenho"
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                                "1048257": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2002\r\n\r\nANDERSON ALVES LISBÔA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nGABRIELLE GOMES MILHADO GUIMARÂES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nALAINE GOMES ALVES FERREIRA\r\n\r\nAMANDA APARECIDA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA BRAGANÇA JÚNIOR\r\n\r\nNATHALIE DE SOUSA CORDEIRO\r\n\r\nPAULO CÉSAR PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nEMERSON BRUNO PANSINI MOREIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA NASCIMENTO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nMAYCON GOMES BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMOISES DOS ANJOS JÚNIOR\r\n\r\nPAULO MÁRCIO CARNEIRO COUTINHO CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nEVANDER KELLY PINHEIRO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNATALIE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2007\r\n\r\nSHEILA BORDONI DE ARAUJO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEONARDO DOMINGOS MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDERSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nKARLA OLIVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nITALO BIENOW LEAL\r\n\r\nMATEUS DA COSTA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram por EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANO DIOGO CABRAL\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA ROCHA MEZA\r\n\r\nDAVID BENICIO DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANTONIA EDMARA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2010\r\n\r\nWILLIAM JORGE DE OLIVEIRA LIDOGERIO \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES \r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2007\r\n\r\nGABRIEL ROCHA DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2010\r\n\r\nKARINA REGES VARGAS DE SANT`ANNA\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE MOURA\r\n\r\nROBERTO DA COSTA CABRAL\r\n\r\nId: 1048257. A faturar por empenho"
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                                ]
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "Atos": {
                                "1048981": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente Concorrência é a delegação (execução indireta) da concessão para complementação da prestação de serviço público de transporte rodoviário intermunicipal por ônibus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nas linhas: São João de Meriti - Barra da Tijuca e Mesquita - Barra da Tijuca com integração para Nilópolis.\r\n\r\nTIPO: Maior oferta pela outorga.\r\n\r\nDATA: 17/01/2011;\r\n\r\nHORÁRIO: 11 (onze)h.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Rosário nº 164 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO DE CONCESSÃO: 15 (quinze) anos;\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a comprovação de depósito em favor do DETRO/RJ no valor de R$ 10,00 (dez reais), para o recebimento de cópia reprográfica, feito no BANCO ITAU nº 341, agência nº 5673, conta corrente nº 03659-5, de forma gratuita mediante o fornecimento de uma resma (500 folhas) de papel branco 75g, A-4, ou de 1 (um) CDR para gravação, das 10 às 16 horas na Rua do Rosário nº 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na Secretaria da Comissão Especial de Licitação (Auditório) e através de download no site do DETRO/RJ www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente Concorrência é a delegação (execução indireta) da concessão para a prestação de serviço público de transporte rodoviário intermunicipal por ônibus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na linha: Maricá - Itaboraí.\r\n\r\nTIPO: Maior oferta pela outorga.\r\n\r\nDATA: 01/02/2011;\r\n\r\nHORÁRIO: 11 (onze)h. \r\n\r\nLOCAL: Rua do Rosário nº 164 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO DE CONCESSÃO: 15 (quinze) anos;\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a comprovação de depósito em favor do DETRO/RJ no valor de R$ 10,00 (dez reais), para o recebimento de cópia reprográfica, feito no BANCO ITAU nº 341, agência nº 5673, conta corrente nº 03659-5, de forma gratuita mediante o fornecimento de uma resma (500 folhas) de papel branco 75g, A-4, ou de 1 (um) CDR para gravação, das 10 às 16 horas na Rua do Rosário nº 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na Secretaria da Comissão Especial de Licitação (Auditório) e através de download no site do DETRO/RJ www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1048981. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1047746": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESTDUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA\r\n\r\ncomunica que foi emitida a seguinte multa:\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nJorge Jerônimo Costa Alves Paes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n44996\r\n\r\nDia: 11/01/2008\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nO prazo para quitação do débito é de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital. Qualquer esclarecimento pode ser obtido junto a CECA, na Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-312 - telefones (0XX21) 2234-5905/2334-5876.\r\n\r\nId: 1047746"
                            ],
                            "1048117": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.235, de 05/10/2010, no processo nº E-07/204.078/2003, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PLANURBS S/A PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO para implantação do Condomínio Residencial Multifamiliar, localizado na Rua de Acesso 2° segmento (rua projetada), Gleba n° III, Gragoatá, Município de Niterói, Audiência esta a se realizar no dia 30/11/2010, às 19:00 horas, no Hotel Mercure - Orizzonte Self Living, situado na Rua Engenheiro Roberto Velasco n° 321, Parque do Gragoatá, Município de Niterói, sob a presidência de Luiz Heckmaier e secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nId: 1048117"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1048040": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133753\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.825.735/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR-101 Km 487,8 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.409/2010.\r\n\r\nId: 1048040. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1048918": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 27/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Santa Maria Madalena, com interveniência do Comitê Rios Dois Rios. OBJETO: Manutenção das Estações de Tratamento de Esgotos das ETE I e II. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2010. VALOR TOTAL: R$ 54.558,67 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). PROCESSO Nº E- 07/502.688/2010.\r\n\r\nId: 1048918. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1048553": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS”.\r\n\r\nTIPO:\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 02/12/2010, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 338815.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1048553. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1048559": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE “EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO”.\r\n\r\nTIPO:\r\n\r\nMENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2010, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, ÀS 11:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 02/12/2010, ÀS 12:00 HORAS,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.791/2010.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1254.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1048559. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "1048432": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Prefeitura Municipal de Tanguá, na qualidade de donatário. OBJETO: Veículo em desuso. AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº E-02/004135/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 41.670, de 03.02.2009.\r\n\r\nId: 1048432"
                            ],
                            "1048360": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 30/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de reposição para operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nCLASSE: 2610, 5130, 6520 e 9140.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho:1301.2060700371.625 -Código de Despesa: 3390.30.30 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002937/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 338906.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 18/11/10, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1048360"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1048584": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços PARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. OBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R$ 1.675.626,00 ( hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais). PRAZO: 30(trinta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200 717/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Convênio. PARTES: EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. OBJETO: Prestação de Serviços para operacionalização de Programa de Estágio de Estudante. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 602.400,00 (seiscentos e dois mil quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200 530/2008.\r\n\r\nId: 1048584. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1048454": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 004/2010 - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Máquina Fotográfica Digital, Equipamento de GPS e Equipamentos de Informática. \r\n\r\nProcesso n° E-02/200554/2010.\r\n\r\nData: 30.11.2010, às 10:00h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLocal: www.licitaçoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, nº da Licitação no Portal 334990, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, no seguinte endereço: Diretoria de Administração e Finanças - DIREA, na EMATER-RIO, sito a Alameda São Boaventura, n° 770, Fonseca, Niterói-RJ, telefone: (21) 36015130, no horário das 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, com o respectivo carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 005/2010 - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Projetores Multimídia.\r\n\r\nProcesso nº E-02/200693/2010\r\n\r\nData: 02.12.2010, às 10:00h. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLocal: Local: www.licitaçoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, nº da Licitação no Portal 339016, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, no seguinte endereço: Diretoria de Administração e Finanças - DIREA, na EMATER-RIO, sito a Alameda São Boaventura, n° 770, Fonseca, Niterói-RJ, telefone: (21) 36015130, no horário das 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, com o respectivo carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1048454. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1048236": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 037/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Programa Social Crescer e Viver. OBJETO: Realização de oficinas de artes e ofícios. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2010. VALOR: R$ 82.857,14. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01426 FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001853/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1048236"
                            ],
                            "1048254": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 172/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cândido Portinari. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Portinari na Comunidade. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01311. PROCESSO N° E-18/001.546/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 206/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Projeto Cultural - Elevação. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01309. PROCESSO N° E-18/000.862/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 218/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Movimento de Integração Cultural - MIC. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Carpintaria da Montagem - Oficinas de Arte. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01379. PROCESSO N° E-18/001.293/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 221/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Ensaio Aberto. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Porto Aberto: A Memória Viva. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01380. PROCESSO N° E-18/001.171/2010.\r\n\r\nId: 1048254"
                            ],
                            "1048200": [
                                "I - Edital",
                                "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº42. 292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.978/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Natal 2010 - O direito das crianças a ter direitos iguais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneghel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1048200"
                            ],
                            "1048161": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.126/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRap na Lapa \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 123.200,00\r\n\r\nR$ 30.800,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.162/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBaile Black\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEmociona Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.109.768/0001-47\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0050-87\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1048161"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1048403": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/169/2010. PARTES: FUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Os Avacalhados”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.713/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2010.\r\n\r\nId: 1048403. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1048404": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/169/2010. PARTES: FUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “Os Avacalhados”, em cartaz no TAA, no dia 28/08/2010, sábado, às 20:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.713/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\n\r\nId: 1048404. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1048364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.061/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDATA: 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.115/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010\r\n\r\nId: 1048364"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1047962": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Unirio Manutenção e Serviço Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/485/2010.\r\n\r\nId: 1047962"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1048185": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 027/2010, assinado em 10/11/2010. PARTES: A SUDERJ e ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DA RCC - RJ. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (“Ginásio”). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), além dos portões 12A e 21 para ponto de credenciamento, tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “ENJ 2010” (Evento), no período de 10 a 12.11.2010, evento no período dia 12 a 15.11.2010, as 7 horas as 22h30min e desmontagem no dia 15 e 16.11.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ no dia 05.11.2010, da importância de R$ 32.984,84, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.467/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2010, assinado em 10/09/2010. PARTES: A SUDERJ e a empresa M.N.I. - TE LECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 05/2010, celebrado em 27/04/2010, a contar de 10/09/2010. FUNDAMENTO: Em conformidade com o disposto no P.A Nº E-30/700.750/2009, com fundamento no caput da Cláusula Décima Segunda e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII da Lei no 8666/93. PROCESSO Nº E-05/700.375/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2010.\r\n\r\nId: 1048185. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1048396": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto o pagamento à CONTRATADA pelos serviços por ela prestados ao ESTADO com fundamento no INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/2009 DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 42/2004, celebrado entre o PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos meses de agosto e setembro de 2010, os quais se apresentam sem cobertura contratual em razão de o mencionado CONTRATO Nº 42/2004 ter sido rescindido em 30 de julho de 2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/237/2010. ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1048396"
                            ],
                            "1048411": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 26/2008, de prestação de serviços de malotes. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 26/12/2010 até 25/12/2011. VALOR ESTIMADO: R$ 96.000,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15.166/2008. ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1048411"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1048651": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de pós-graduação stricto sensu denominado Mestrado em Poder Judiciário. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.334,00 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2010\r\n\r\nPRAZO: Iniciado da data de sua assinatura e vigorando até a entrega ao MESTRANDO do diploma do curso de estrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.796/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064A/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EDITORA E LIVRARIA ESPAÇO JURÍDICO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e distribuição pela CONTRATADA DE 749 (setecentos e quarenta e nove) assinaturas da REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, volumes 84, 85, 86, 87, e CADERNOS DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, volumes 34, 35, 36 e 37. \r\n\r\nVALOR: R$ 105.996,60 (cento e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.911/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de pós-graduação stricto sensu denominado Mestrado em Poder Judiciário. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010\r\n\r\nPRAZO: Iniciado da data de sua assinatura e vigorando até a entrega ao MESTRANDO do diploma do curso de mestrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.675/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Vagas de Garagem na Rua São José nº 35 - 9º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 133.440,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.017/2010 \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARLY RODRIGUES TURQUE.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Luciano de Souza Turque, nº 10, aptº 102, Centro, Município de Duas Barras/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 804,08 (oitocentos e quatro reais e oito centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.800/2010 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Carlos da Silva, nº 118 - Campo Grande/RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.098,86 (seis mil noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2010\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.833-A/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 062A/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FLÁVIA LISBOA FISCHER.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na SHN, Quadra 05, bloco “i”, apartamento 117, Ed. Mercure Líder Flat, Brasília - Distrito Federal, destinado a atender às necessidades da DPGE/RJ em Brasília.\r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 2.744,35 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.827/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2010.\r\n\r\nId: 1048651"
                    ],
                    "1048659": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 092/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e PRISMAC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes, bem como reajustar o aluguel pelo percentual de 7,77% (sete vírgula setenta e sete por cento) oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de outubro de 2009 a outubro de 2010, a ser aplicado a partir de outubro de 2010, dando-se ao valor do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 1.939,86 (hum mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.980/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 050/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aumentar o objeto do contrato original em mais 02(dois) links MPLS de 10MB e 01(hum) link MPLS de 2MB, perfazendo um acréscimo de 1,70% (hum vírgula setenta por cento) do quantitativo aderido, em consonância como artigo 65, I, b, c/c parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais), passando o valor mensal do contrato original de R$ 213.260,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta reais) para R$ 228.340,00 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.062/2010\r\n\r\nId: 1048659"
                    ],
                    "1047942": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 092/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o aluguel pelo percentual de 5,18% (cinco vírgula dezoito por cento) oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de julho de 2009 a julho de 2010, a ser aplicado a partir de julho de 2010, dando-se ao valor do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 736,36 (setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.164/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1047942"
                    ],
                    "1048041": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que é o seguinte o cronograma das provas orais, a serem realizadas nas datas abaixo discriminadas, com início às 13 horas, e para as quais estão convocados os candidatos aprovados nas provas escritas específicas e com as inscrições definitivas deferidas, que deverão comparecer com 30 minutos de antecedência: \r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL - 22.11.2010\r\n\r\nDIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - 23.11.2010\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA - 24.11.2010\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n1703\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n0003\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n0850\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n2756\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\n0568\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n2996\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n2113\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n0180\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n3656\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL - 24.11.2010\r\n\r\nDIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - 22.11.2010\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA - 23.11.2010\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5536\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n2087\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n1552\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n0647\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n6130\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n4378\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n1239\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5913\r\n\r\nFELIPE BALDUINO ROMARIZ\r\n\r\n3762\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL - 23.11.2010\r\n\r\nDIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - 24.11.2010\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA - 22.11.2010\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n0136\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n3264\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n2022\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n0020\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n5668\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n1371\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n3925\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n0561\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n0818\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL - 25.11.2010\r\n\r\nDIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - 26.11.2010\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA - 29.11.2010\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3751\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n1952\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n0004\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n0336\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n1359\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n2236\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n3480\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n0035\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nGRUPO V\r\n\r\nDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL - 29.11.2010\r\n\r\nDIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - 25.11.2010\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA - 26.11.2010\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1517\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\n0237\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n3659\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n3101\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n1636\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n0386\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n0851\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2573\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nGRUPO VI\r\n\r\nDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL - 26.11.2010\r\n\r\nDIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - 29.11.2010\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA - 25.11.2010\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n0228\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n4343\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n6777\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n4654\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n0272\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n0702\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n3194\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n1084\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nId: 1048041"
                    ],
                    "1046997": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORRREGEDORIA GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON-DP-XX\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nominados, que deverão comparecer a Secretaria a Corregedoria Geral da DPGE, até o dia 15.12.2010, impreterivelmente, para o recebimento de seus relatórios do CECON-DP.\r\n\r\nAvisa, ainda, que o não comparecimento para retirada do material até a data referida, implicará na reciclagem dos mesmos:\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS: \r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDIOGO COUTO ESTEVES\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS \r\n\r\nRITA MÁRCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nId: 1046997"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1048952": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 353/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 406.483,54 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.483,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.483,54 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.483,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.483,54 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n281,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339020 - AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339027 - ENC.P/HONRA DE AVAIS,GAR.,SEG.E SIMILARES\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n4.280,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456045 - EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP. DO MICROCRÉDITO EMPRES. INCLUINDO DE BAIXA RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS\r\n\r\n180.270,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2601 - CONT. DE FINANC. COM EMPR.POR APL”S OU AGLOMER. PROD.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS\r\n\r\n75.574,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n368.205,40 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.956,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.874,95 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n368,48 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n70,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.193,53 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n64,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.117,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150,64 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.794,60 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 12 de novembro de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1048952"
                    ],
                    "1048953": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 362/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.313.071,50 (quatro milhões, trezentos e treze mil, setenta e um reais e cinqüenta centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n242.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.822.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.241.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.406,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.406,50 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.515,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.665,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMIS. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.289.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.952.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.241.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n4.999,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n12.144,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.733,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n14.030,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3585 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATLETISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/A O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.406,50 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.515,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.665,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1048953"
                    ],
                    "1048845": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 363/2010\r\n\r\nDispõe sobre consignação em folha de pagamento da contribuição sindical.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 220/2001, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a limitação instituída pelo Decreto Municipal nº 016/2009 nas consignações de folha de pagamento dos servidores públicos municipais;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º. A contribuição sindical descontada em folha de pagamento dos servidores municipais, devidamente autorizada pelos mesmos, em favor do Sindicato dos Profissionais e Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - SIPROSEP, não integra o limite definido no artigo 1º do Decreto Municipal nº 016/2009.\r\n\r\nArt. 2º. Este decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em Exercício\r\n\r\nId: 1048845"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1049031": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.012.000439-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 197/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Nutrição Escolar, à licitante vencedora martinho dos s. gomes artes gráficas - me que apresentou o valor total de R$ 71.622,60 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1049031"
                        ],
                        "1049030": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 045/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n11\r\n\r\nToalha de rosto 100% algodão. Medidas: 41x80cm. Cores: tons pastéis variados.\r\n\r\n10.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nfidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nCreme dental infantil 90 gramas em tubo plástico - Composição mínima, 1000 a 1500 ppm de fluor, carbonato de cálcio, sorbitol, carboximetil celulose de sódio, dióxido de silício, lauril sulfato de sódio, sacarina, fosfato trisódico, sabor, formaldeído, monofluorfosfato de sódio, água. Registro no Ministério da Saúde. Validade Mínima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nPomada para assadura - uso infantil, com creme preventivo contra assaduras, de no mínimo 45 g e no máximo de 50 g. acondicionada em tubo plástico com embalagem externa em papelão. Testado dermatologicamente com laudo, composição: retinol, colecalciferol, oxido de zinco, vitaminas A e D. Validade de 2 anos de garantia com fabricação máxima de 06 meses anterior a data da entrega, registro na ANVISA/MS.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,48\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\n20\r\n\r\nMamadeira em policarbonato e bico de látex, de 240ml.\r\n\r\n10.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,39\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nEscova para mamadeiras - desenvolvida para limpar qualquer tipo de mamadeira, com cerdas de nylon e corpo de polipropileno, com aproximadamente 26,5 cm de comprimento.\r\n\r\n10.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda\r\n\r\n16\r\n\r\nShampoo infantil - Frasco 250 ml, composição: água deionizada, cocoanfoancetato de sódio, cocoamido propil betamina, lauril e sulfuccionato, ácido cítrico, extrato de camomila, fragrância, cocamide, EDTA metil parabeno, dioleato de metil glutose PEG 120\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda\r\n\r\n17\r\n\r\nCondicionador Infantil - Frasco 250 ml, composição: água deionizada, EDTA Na2, metil parabeno, propil parabeno, álcool cetoestearílico, álcool de lanolina, cocetilado, cloreto de cetrimonio, extrato de camomila, aminoácido de seda, fragrância\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nBabador infantil - 100% de algodão, impermeável, atoalhado, enviesado e com amarração no pescoço, medida 21 x 25cm, etiqueta fixada em cada babador com nome do fabricante e instruções de lavagem com norma do INMETRO, amarração do pescoço de tecido e costurada de forma a não incomodar a criança.\r\n\r\n3.500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nChupeta- com bico ortodôntico com bulbo em 100% de silicone, atóxico, indicada para bebês de 0 a 6 meses, com estas inscrições impressas na embalagem, Composição: escudo, fixador e alça em policarbonato, bulbo em silicone e cores atóxicas. Características para encaixe na cavidade bucal: parte mais estreita que permite a respiração nasal, furo de segurança, curva no bico que adapta-se ao palato e parte plana para apoio da língua. Testada e aprovada por laboratórios credenciados pelo INMETRO. Validade mínima de 36 meses a partir da entrega.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nmalipel comercial ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nSabonete Liquido infantil, aproximadamente 250 ml, composição: água, laurato de sorbitano de PEC 80, cocoamido propil betaína, lauril éter sulfato de sódio, copolímero de estirenolacrilatos, lauroanfoacetato de sódio, fragrância, lauril éter (130, carboxilato de sódio, diestearatode PEG 150, copolímero de arrilatos, ácido cítrico, proteína de leite, EDTA tetrassódico PEG 14 M e Quarténio 15\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,03\r\n\r\nmalipel comercial ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nTermômetro Clínico Digital - com visor digital de fácil visualização, 100% resistente à água, beep sonoro indicando fim de medição, verificado e aprovado pelo INMETRO, com bateria de longa duração. (substituível)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 8,61\r\n\r\nmalipel comercial ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nToalha de banho infantil - Toalha infantil 100% de algodão, tonalidade uniforme, medidas 1,30 x 0,70 m, aproximadamente 360 gramas/ m2, enviesada nos 4 lados e com acabamento nas barras laterais inferior e superior costuradas com linha compatível com a cor e tipo do tecido da peça\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,51\r\n\r\nmalipel comercial ltda\r\n\r\n15\r\n\r\nCaneca Plástica para uso infantil - em polipropileno, colorida, material lavável, resistente a alta temperatura (140ºC) e atóxico, apropriado para o acondicionamento de alimentos, forma cilíndrica com uma alça externa, capacidade volumétrica de 250 ml, diâmetro e altura aproximada de 8 cm, espessura mínima de 2 mm, alça reforçada presa na parte superior e na parte inferior, borda da caneca arredondada. Deverão ser embaladas individualmente e conter dados do fabricante, o número inscrição de seu CNPJ e telefone de contato para esclarecimento de dúvidas.\r\n\r\n7.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nmalipel comercial ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1049030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1048963": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1048963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1048487": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 108/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar ABANDONO DE EMPREGO, tipificado no artigo 482 alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, imputada á servidora (empregada pública) LUCIANA DO SILVA AVELAR CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da matricula funcional nº. 26679, lotada no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundo da Direção, desta Fundação. \r\n\r\n2. Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores (empregados públicos), Djanane Pereira Caldeira, portadora da matricula n° 26794 Monique Pessanha da Costa, portadora da matricula funcional nº. 27354, e Sebastião Tavares Campista Filho, portador da matricula funcional nº. 28488, este na qualidade de Presidente, para dar cumprimento do item precedente;\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reporta-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligencia necessárias á instrução processual;\r\n\r\n4. Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n5. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1048487"
                            ],
                            "1048488": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 137/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do Processo Administrativo n° 007/2010, referente ao empregado público Cláudio Marcos Carvalho Gomes, Auxiliar de Enfermagem, portador da matricula funcional nº. 29150, lotado no Hospital de Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1048488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1048922": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 008/2010, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuadro Geral de Preços - Pregão Presencial 008/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nAparelho de Eletrólitos Na/K/Cl\r\n\r\n26.000\r\n\r\nTestes\r\n\r\nR$ 4,15\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1048922"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1048741": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Pessanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Cesar Romero Ferreira Braga, matrícula nº 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 39.250,00 (trinta e nove mil e duzentos e cinqüenta reais) referente à “Obra emergencial de recuperação estrutural da Ponte Saturnino Brito”, objeto do processo nº. 2007.034.000081-5-PR.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 1048741"
                        ],
                        "1048742": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Pessanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Cesar Romero Ferreira Braga, matrícula nº 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 19.901,90 (dezenove mil novecentos e um reais e noventa centavos) referente à “Obra de pavimentação asfáltica e rede de drenagem de águas pluviais - Rua Nova e do Coqueiro - Rio Preto”, objeto do processo nº. 2008.034.000083-5-PR licitação Carta convite 052/08.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 1048742"
                        ],
                        "1048743": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE termo de reconhecimento de dívida\r\n\r\nPROCESSO nº. 2007.034.000081-5-PR\r\n\r\nCONTRATADA: JLC ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA\r\n\r\nOBJETO: “Obra emergencial de recuperação estrutural - Ponte Saturnino Brito, em Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.250,00 (trinta e nove mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1048743"
                        ],
                        "1048744": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE termo de reconhecimento de dívida\r\n\r\nPROCESSO nº. 2008.034.000083-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO\r\n\r\nCONTRATADA: RABI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: “Obra de pavimentação asfáltica e rede de drenagem de águas pluviais, PV”s, bueiros e sarjetas - Rua Nova e do Coqueiro, Rio Preto em Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.901,90 (dezenove mil novecentos e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1048744"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1048425": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro, às 18h00min, no auditório Edgar Coelho dos Santos (CAJAA), com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Aprovação da metodologia utilizada no PLHIS - Plano Local de Habitação e Interesse Social;\r\n\r\n2 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nId: 1048425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1048991": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1048991"
                            ],
                            "1048993": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1048993"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1049032": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 530/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000400-0-PR\r\n\r\nPregão nº 078/2010\r\n\r\nCONTRATADA: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de baú furgão para montagem de um laboratório móvel de ciências para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 541/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\n\r\nPregão nº 055/2010\r\n\r\nCONTRATADA: l. k. rodrigues ltda \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 539/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000343-5-PR\r\n\r\nPregão nº 057/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. p. paes dos santos.\r\n\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 582.909,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e nove reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 542/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\n\r\nPregão nº 056/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ferreira nunes construções e serviços ltda-me.\r\n\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.801,00 (doze mil e oitocentos e um reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 152/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7355-5\r\n\r\nTomada de Preços nº 039/09\r\n\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, nº 464 - Parque São José.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 532/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000387-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 191/10\r\n\r\nCONTRATADA: fabricio r motta transportes me\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para Projovem Rural \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.432,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais),\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1049032"
                            ],
                            "1049033": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000330-P-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 61.200,00(sessenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1049033"
                            ],
                            "1049034": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000551-8-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 016/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NILO PEÇANHA, BIBLIOTECA LUCIA MINERS, FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, BIBLIOTECA DO FAROL DE SÃO THOMÉ,CASA DE CULTURA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO E BIBLIOTECA DE CONSELHEIRO JOSINO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: shopping do piso e decorações de escritório ltda, dos itens: 01; 02; 05; 08; 13; 17 e 19, com o valor total de R$ 5.469,12(cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos); márcio alex vieira capaverde-me, dos itens: 03; 04; 06; 07; 09; 11 e 15, com o valor total de R$ 3.785,00(três mil e setecentos e oitenta e cinco reais) e sanfer vi-la comércio de máquinas ltda epp, dos itens: 10; 12; 14; 16 e 20, com o valor total de R$ 4.831,50(quatro mil e oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1049034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1049015": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2009 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2009 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n1\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n166.831\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nLanche\r\n\r\n41.215\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 5,30\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\n3\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\n14.965\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1049015"
                            ],
                            "1049016": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 165/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.474.609,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 166/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 193.214,30 (cento e noventa e três mil, duzentos e catorze reais e trinta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 167/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 518.277,00 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 168/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 169/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.945,00 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 170/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 171/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nCONTRATADA: BARENBOIM & CIA. LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 268.100,00 (duzentos e sessenta e oito mil e cem reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1049016"
                            ],
                            "1049014": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 002/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Ata de Registro de Preços nº. 013/2009 - Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo referente a Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 013/2009 pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA ME.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1049014"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1048921": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 017/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (eletrocardiograma, mapa e holter) para o setor de Ambulatório do Hospital Geral de Guarus/FGSV. \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 53.900,00 (Cinqüenta e três mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/11/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1048921"
                                ],
                                "1048512": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 049/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 014/10.\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de Material Permanente (Impressora Multifuncional) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos de Papelaria \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.312,50(Vinte e Hum Mil, Trezentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1048512"
                                ],
                                "1048513": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 051/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 124.311,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Onze Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1048513"
                                ],
                                "1048514": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 050/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.600,00(Cento e Vinte e Hum Mil e Seiscentos Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1048514"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1048928": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO \r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, visando cumprir o que determina o artigo 7º, inciso I, da Lei Municipal nº 8072/2009, bem como o artigo 4º do Decreto Municipal 316/2009, que regula a concessão e a renovação de bolsas de estudo para alunos do Ensino Fundamental, informa aos senhores pais ou responsáveis que é obrigatório, por força da mencionada legislação, que os alunos, bolsistas ou não realizem a pré-matrícula em escolas da rede pública municipal, pois como determina a legislação mencionada, somente poderá ser concedida ou renovada bolsas de estudos para os alunos considerados excedentes na rede pública municipal.\r\n\r\nAssim, é de suma importância que os pais ou responsáveis estejam atentos ao período de abertura e fechamento para a realização da pré-matrícula, pois é por intermédio desta - um dos requisitos essenciais - que esta secretaria poderá avaliar o quantitativo de alunos excedentes da rede pública municipal, projetando o número de bolsas a serem concedidas ou renovadas.\r\n\r\nRessalta-se que o período da pré-matrícula vai de 16/11/2010 a 03/12/2010 nas Unidades Escolares e chega ao conhecimento dos senhores pais ou responsáveis, além deste comunicado, por diversos meios de comunicação como por exemplo: jornais de circulação local, portaria publicada no diário oficial do município e no sitio da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (www.camposrj.gov.br) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1048928"
                            ],
                            "1048879": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL-SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Programa de Bolsas de Estudo Universitária comunica que, para o recadastramento de 2011, os alunos bolsistas deverão entregar a documentação relacionada abaixo até o dia 19/11/10, impreterivelmente, nas faculdades de origem, seguindo orientações recebidas nas reuniões ocorridas entre 08/11/10 e 11/11/10 conforme publicação de 04/11/10 em D.O nº. CXXXIX.\r\n\r\nInformamos ainda que não será aceita documentação após o prazo.\r\n\r\nAnexo 1\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO ( para anexar aos documentos)\r\n\r\nNome Completo: __________________________________________________________.\r\n\r\nEndereço Completo Atualizado: __________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nTelefone Fixo e Celular Atualizados:_______________________________________________________\r\n\r\nEmail: _________________________________________________________.\r\n\r\nUniversidade: ___________________________________________________.\r\n\r\nCurso: ___________________ Próximo Período: ________________________________. \r\n\r\nAnexo2\r\n\r\nRECADASTRAMENTO/2011\r\n\r\nBOLSISTAS UNIVERSITÁRIOS\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO SOLICITADA:\r\n\r\nDeclaração de IRRF (todas as páginas) -2009/2010;\r\n\r\nCópias da CTPS de todos os membros adultos da família, sendo essas cópias referentes a:\r\n\r\n- páginas dos últimos contratos de trabalho;\r\n\r\n- frente e verso da ficha de identificação \r\n\r\nComprovante de renda atualizado de todos os membros da família;\r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues na faculdade de origem,em envelope lacrado, com identificação (nome, curso e universidade nos dias 12/11/10 até 19/11/2010).\r\n\r\nId: 1048879"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1049111": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1049111"
                ]
            }
        }
    }
}