{
    "2010-11-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1048271": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.625 \r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAltera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução GPGJ nº 1.557, de 12 de janeiro de 2010, que aprovou os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ 2010.00865788.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam parcialmente alterados, na forma do Anexo, os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 1.625, de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2010\r\n\r\nUnidade: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.01\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nESF\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nREFORÇO \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO (R$ )\r\n\r\n03.122.0028.2009\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n14.100.000,00\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\nAplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, \r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n14.100.000,00\r\n\r\nFundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.100.000,00\r\n\r\n14.100.000,00\r\n\r\nId: 1048271"
                    ],
                    "1048272": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 25.10.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), nos dias 25 e 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça DANIELLE DE SOUZA CAPUTI para prestar auxílio à 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 30 de outubro a 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELLE DE SOUZA CAPUTI para prestar auxílio à 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 30 de outubro a 23 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para prestar auxílio à Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, no mês de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA para prestar auxílio à 10ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 01 a 14 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça JACQUELINE ESTHER ABECASSIS para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Duque de Caxias, no mês de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Duque de Caxias, no mês de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty, no mês de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA VIANNA SOARES MAGNUS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no período de 04 a 10 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI e ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 05 a 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI e ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 05 a 24 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALINE PALHANO ROCHA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 09 a 15 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR e DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, no período de 09 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA VIANNA SOARES MAGNUS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no período de 10 a 12 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São João de Meriti, no período de 10 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São João de Meriti, no período de 10 a 30 de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 10 a 29 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada. \r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 11 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 11 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende, no período de 13 a 15 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende, no período de 13 a 15 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LETÍCIA MARTINS GALLIEZ para cumprir o plantão do dia 14 de novembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça SIMONE GOMES DE SOUZA, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES e JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 14 e 15 de novembro de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 14 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA para cumprir o plantão do dia 14 de novembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES para cumprir o plantão do dia 14 de novembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO, na Comarca de Resende.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA e MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 15 e 20 de novembro de 2010, na Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE e ADRIANA CAMPOS BASTOS para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 15 e 27 de novembro de 2010, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 16 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXMINO MOTA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital, no período de 17 a 30 de novembro de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 17 a 30 de novembro de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça GUILHERME SOARES BARBOSA e MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA para atuarem na Promotoria de Justiça junto ao III JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 22 a 26 de novembro de 2010, em razão da licença especial do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 28 de novembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no dia 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 763/06, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2006.001.30537.00).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 2155/09, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00246617).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 150/08, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2008.00171294)\r\n\r\nDesigna ALINE PACHECO BARBOSA, matrícula nº 5063, para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2010.00469172).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 11 de novembro de 2010, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados que concluíram o estágio experimental em 10 de novembro de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nDEMISSÃO DE HENRIQUE MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nRAPHAEL LIMA LOURENÇO\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE JARBAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 16 de novembro de 2010, EZIO ANTUNES FILHO, matrícula nº 3580, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00893709).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 16 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2007, que designou EZIO ANTUNES FILHO, matrícula nº 3580, para prestar assessoramento à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MP-2010.00893709).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 16 de novembro de 2010, PAULO SÉRGIO FERREIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ezio Antunes Filho (Processo nº MP-2010.00887806).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 16 de novembro de 2010, PAULO SÉRGIO FERREIRA PINTO para prestar assessoramento à Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MP-2010.00887806).\r\n\r\nId: 1048272"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1048273": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804386, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804360, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804372, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de JORGE FERNANDES DA ROCHA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00738672).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de JORGE DE SOUZA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00737931).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804364, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1048273"
                    ],
                    "1048274": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de \r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00524664\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PIRÂMIDE PUBLICAÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, firmado em 23.02.2010, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2010, para alteração do anexo “Proposta de Preços”, de modo a substituir o “Jornal do Brasil” pelo Jornal “O Dia”, que passará a ser o periódico no qual serão publicados os atos oficiais objeto do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 11.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ - 2010.00217487\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua dos celebrantes para desenvolvimento e execução de projetos especiais e culturais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDATA: 11.11.2010\r\n\r\nId: 1048274"
                    ],
                    "1048275": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCURSOS NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA\r\n\r\n\"Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)\"\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)\", a realizar-se no período de 21 de fevereiro a 2 de dezembro de 2011, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP n.º 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 17 a 23 de novembro de 2010, das 10 às 17 horas (proc. 2010.00829280).\r\n\r\n\"Curso Superior de Inteligência Estratégia (CSIE)\"\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso Superior de Inteligência Estratégia (CSIE)\", a realizar-se no período de 28 de fevereiro a 8 de agosto de 2011, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP n.º 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 17 a 23 de novembro de 2010, das 10 às 17 horas (proc. 2010.00829282).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na Promotoria de Justiça de Fundações, para participarem do evento “Seminário de Fundações: As Rotinas da Promotoria de Justiça de Fundações - Apontamentos sobre Prestações de Contas e SICAP (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas)”, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário de Fundações: As Rotinas da Promotoria de Justiça de Fundações Apontamentos sobre Prestações de Contas e SICAP”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/11/10\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h30 às 10h10\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Rotinas da Promotoria de Justiça de Fundações” \r\n\r\nDra. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano\r\n\r\nPromotora de Justiça de Fundações\r\n\r\n10h10 às 11h30\r\n\r\nPrestações de Contas 2010 - Aspectos Contábeis e Auditoria\r\n\r\nMário Gierszonowicz \r\n\r\nContador da Promotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\n11h30 às 12h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra: \r\n\r\n“SICAP: Sistema de Cadastro e Prestação de Contas”\r\n\r\nProfessor Eduardo Marcondes Filinto da Silva\r\n\r\nEconomista e Pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 24550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça de Família, de Registro Civil e a Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência para participarem da Reunião a realizar-se no dia 19 de novembro de 2010, às 10h00, no térreo do prédio das Procuradorias, 2º conjunto, sala 2.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 19 de novembro de 2010, às 14h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia -1º conjunto, sala 3.\r\n\r\nId: 1048275"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1048276": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1048276"
                    ],
                    "1048277": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00335961\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.12.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portas de blindex automáticas, portas de enrolar automáticas e portões automáticos de garagem, com fornecimento de peças, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 de novembro e 03 de dezembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “n” do subitem 8.2 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00217499\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01.12.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em sistemas de detecção de incêndio, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 30 de novembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “n” do subitem 8.2 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00653384\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.12.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de banco de capacitores.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 de novembro e 01 de dezembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “n” do subitem 8.2 do edital.\r\n\r\nId: 1048277"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1048278": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 038/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, no próximo dia 25 de novembro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1048278"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1048033": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 521/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.731-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE, contra decisão proferida na sessão de 10.06.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.920-9/2008 - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Embargos de Declaração interposto por MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE SIQUEIRA, contra decisão proferida na sessão de 17.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.956-0/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.202-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1048033"
                    ],
                    "1047844": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 520/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.215-7/2008 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JIVAGO VIEIRA FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.639-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO LEMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.318-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.652-5/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.819-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SAPUCAIA/Recurso de Reconsideração interposto por MOYSÉS COUTINHO e por PAULO FERREIRA COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.531-1/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN. INF. JUV. CAMPOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ELIZABETH BOUSQUET SCHOTT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.402-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS FAZOL, a MILTON OMAR DOS SANTOS, a AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, a PEDRO PAULO FERREIRA PENA, a ERNESTO ABREU VIEIRA, a LUTERO RODRIGUES, a MÁRCIO ANTÔNIO MELLO DE CASTRO, a NEREU DOS SANTOS FIGUEIRA e a PAULO FERNANDO DIAS.\r\n\r\nId: 1047844"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1048056": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.547-4/2010 - Cezar Guedes Pinheiro, matr. 02/2864/0-8. INDEFIRO o pedido, de acordo com a instrução da CRH e da SGA.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.341-8/2010 - Helena Beatriz Amorim, matr. 02/1737/0-6. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.849-0/2010 - Antonio Pereira Relvas, matr. 02/1360/3-5. DEFIRO a isenção do imposto de renda, com validade a contar de 20.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.587-1/2010 - Roberto de Souza Carvalho, matr. 02/1198/3-2. DEFIRO o pedido de utilização de serviços médico-assistenciais.\r\n\r\nId: 1048056"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1048046": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010 \r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.172-1/09 - Autorizo o pagamento do abono de permanência ao servidor JORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO, matrícula 02/1929/0-5, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03.\r\n\r\nId: 1048046"
                    ],
                    "1048043": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.171-7/09 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de quinquênios e triênios, referente ao mês de novembro de 2010, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/002084/0-2\r\n\r\nVITORIA EUGENIA DE VASCONCELLOS ZUGLIANI ARAUJO \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\n02/002704/0-6\r\n\r\nEUMAR CARVALHO JUVENAL \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n02/002758/0-9\r\n\r\nALESSANDRO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n02/002791/0-7\r\n\r\nMARCOS JOSE COSTA ESPINOLA \r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n06/11/2010\r\n\r\n02/002811/0-7\r\n\r\nJOSUE VILLON DA COSTA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n02/002854/0-5\r\n\r\nVALDECI ROSA FERREIRA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n02/002864/0-8\r\n\r\nCEZAR GUEDES PINHEIRO \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n02/002884/0-4\r\n\r\nMARIO FERNANDO CARDOSO \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n02/003006/0-7\r\n\r\nMONICA DE AZEVEDO MARTINS \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n02/003171/0-2\r\n\r\nDENILSON COELHO NEVES \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n02/003253/0-4\r\n\r\nEDNO HIPOLITO \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n02/003390/0-4\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO \r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n02/003391/0-6\r\n\r\nPEDRO CALIXTO BRANDÃO MENDES \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n02/003408/0-7\r\n\r\nORLANDO RODRIGUES DA SILVEIRA LOBO \r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n02/003650/0-4\r\n\r\nDILMO DO CARMO BORBA \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nId: 1048043"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1048051": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.888-3/2010 - Pedro Pinto de Araújo, matr. 02/2236/3-9. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1048051"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1047857": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.299-2/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 77/2010, o qual teve como vencedor a empresa RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., com o valor total de R$ 6.799,80.\r\n\r\nId: 1047857"
                    ],
                    "1047858": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 304.020-0/2010 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, e quanto ao mérito pelo NÃO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1047858"
                    ],
                    "1048100": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 30/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.624-1/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TWW DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de envio e recebimento de mensagens SMS (mensagens de texto para celulares) através da Internet, em todo o território nacional e para todas as operadoras de telefonia móvel brasileiras, incluídos os serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura e suporte técnico necessários.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 6.240,00\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nId: 1048100"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1048279": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3336/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 52/2010)\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FECP E ALTERA O ADICIONAL À ALÍQUOTA DO ICMS DE QUE TRATA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Educação; de Saúde; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários; de Saneamento Ambiental; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica prorrogado para 31 de dezembro de 2018 o prazo final a que se refere o caput do artigo 1º, da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002. \r\n\r\nArt. 2º. O adicional geral de acréscimo das alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS que compõe atualmente o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP de que trata o inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 4.056/2002, corresponderá a um acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais.\r\n\r\nParágrafo Único - O FECP corresponderá a um acréscimo:\r\n\r\nI - de 1 (hum) ponto percentual, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018; e\r\n\r\nII - extinto a partir de 1º de janeiro de 2019. \r\n\r\nArt. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos que se fizerem necessários à disciplina do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 52/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “PRORROGA OS PRAZOS DE VIGÊNCIA DOS ADICIONAIS À ALÍQUOTA DO ICMS DE QUE TRATA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nReferida lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), com o objetivo de viabilizar a todos os fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência visando à melhoria de qualidade de vida.\r\n\r\nConsiderando que a necessidade de erradicação da pobreza e bem assim da redução das desigualdades sociais ainda persiste como um grande desafio a ser alcançado em todo o país, apesar dos inequívocos avanços desde a implementação e operacionalização do FECP estadual, revela-se imprescindível a prorrogação dos aludidos adicionais à alíquota do ICMS. De fato, a autorização para a continuidade do FECP até 2018 dotará o Estado do Rio de Janeiro dos instrumentos necessários para o combate à pobreza e à continuidade da política de redução das desigualdades sociais.\r\n\r\nA proposta ora apresentada unifica a alíquota de contribuição para o Fundo em 2%, reduzindo, assim, a alíquota excedente sobre energia e telecomunicações, que atualmente é de 5%, beneficiando toda a população.\r\n\r\nAlém disso, o projeto prevê a redução global da alíquota até a extinção total da contribuição para o Fundo em 2018.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3337/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 53/2010)\r\n\r\nRECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELlMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODE EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 16.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nArt. 1° - A Reserva Biológica e Arqueológica Estadual de Guaratiba RBAG, unidade de conservação de proteção integral administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente e criada pelo Decreto Estadual n° 7.549, de 20 de novembro de 1974, com modificações realizadas por força dos Decretos Estaduais n° 5.415, de 31 de março de 1982, e n° 32.365, de 10 de dezembro de 2002, fica recategorizada como Reserva Biológica Estadual de Guaratiba RBG.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam incluídas na área da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba - RBG as áreas do manguezal denominado \"Campo do Saco\", bem como outros fragmentos de vegetação nativa adjacentes aos seus limites.\r\n\r\nArt. 3° - Ficam desafetadas da RBG as seguintes áreas: \r\n\r\nI - áreas com ocupação urbana consolidada; e\r\n\r\nII - áreas ocupadas pelo Centro Tecnológico do Exército - CTEx.\r\n\r\nArt. 4° - Os novos limites consolidados da RBG perfazem área total de 3.360,18 ha, divididos em quatro setores distintos, que se encontram consignados no Memorial Descritivo constante do Anexo I desta Lei, cujo mapa respectivo constitui o seu Anexo II.\r\n\r\nArt. 5° - A ampliação de que trata o artigo 2° desta Lei tem por objetivo assegurar a preservação dos remanescentes do manguezal \"Campo do Saco\" e outros remanescentes de vegetação nativa contíguos à RBG, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes e garantir a manutenção das populações de animais e plantas nativas típicas daquele ecossistema.\r\n\r\nArt. 6° - A desafetação de que trata o artigo 3° desta Lei tem por objetivo aperfeiçoar a gestão ambientaI da RBAG, concentrando esforços administrativos em áreas não antropizadas, conforme os objetivos da categoria de unidade de conservação de proteção integral denominada reserva biológica, estabelecida na Lei Federal n° 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 7° - Fica assegurada, se necessária, a ampliação da Rodovia RJ071, Avenida das Américas, observados, neste caso, os dispositivos do Decreto Estadual n° 40.979, de 15 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 8° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nReserva Biológica de Guaratiba (RBG) - Memorial Descritivo com novos limites consolidados após redelimitação - Setores 01, 02, 03, e 04.\r\n\r\nCoordenadas aproximadas conforme projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23, datum horizontal SAD 69 com base nas cartas topográficas, escala 1: 1 0.000, folhas 284E, 284F, 308A, 308B, 308C e 308D do Instituto Pereira Passos da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2000, a partir de levantamento aerofotogramétrico realizado no período de maio a julho de 1999.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 01 da Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba inicia-se na margem esquerda da Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba) no ponto 01 (648402,10 O/7455031,99 S) e segue em linha reta pela mesma margem no sentido sudeste por cerca de 309 m até atingir o ponto 02 (648700,89 O/7454953,62 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 03 (648688,43 O / 7454920,85 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 43 m até atingir o ponto 04 (648700,66 O/7454879,41 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 05 (648749,82 O / 7454861,64 S); dai segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 132 m até atingir o ponto 06 (648860,84 O / 7454790,65 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 6 m até atingir o ponto 07 (648864,30 O/7454795,57 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 187 m até atingir o ponto 08 (649021,65 O / 7454694,80 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 09 (649071,28 O/7454676,86 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 22 m até atingir o ponto 10 (649084,39 O / 7454660,11 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 11 (649085,96 O / 7454650,80 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 173 m até atingir o ponto 12 (649209,54 O /7454530,90 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 76 m até atingir o ponto 13 (649276,29 O/7454494,68 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 84 m até atingir o ponto 14 (649357,09 O / 7454470,49 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 227 m até atingir o ponto 15 (649214,02 O/ 7454296,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca 35 m até atingir o ponto 16 (649202,91 O / 7454263,46 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 106 m até atingir o ponto 17 (649198,16 O / 7454157,14 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 66 m até atingir o ponto 18 (649157,80 O / 7454105,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 51 m até atingir o ponto 19 (649163,00 O/7454054,88 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 136 m até atingir o ponto 20 (649210,95 O / 7453928 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 77 m até atingir o ponto 21 (649182,95 O / 7453857 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 270 m até atingir o ponto 22 (649005,95 O / 7453655 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 226 m até atingir o ponto 23 (648972,95 O / 7453432 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 212 m até atingir o ponto 24 (648871,95 O / 7453246 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 154 m até atingir o ponto 25 (648731,95 O/7453180 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 196 m até atingir a margem direita da estrada Roberto Burle Max no ponto 26 (648592,95 O / 7453043 S); daí segue pela margem direita dessa estrada no sentido oeste até atingir o ponto 27 (648118,12 O I 7453044,77 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 28 (648102,58 O I 7453079,21 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 39 m até atingir o ponto 29 (648106,95 O / 7453118 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 30 (648087,95 O I 7453118 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 31 (648066,95 O / 7453150 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 32 (648046,92 O / 7453135,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 137 m até atingir o ponto 33 (647909,73 O / 7453145,13 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 34 (647897,12 O / 7453157,16 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 35 (647893,47 O/ 7453149,01 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 36 (647878,06 O/ 7453145,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 37 (647843,33 O / 7453146,79 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 15 m até atingir o ponto 38 (647828,61 O / 7453150,03 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 39 (647815,08 O/7453145,96 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 40 (647793,25 O /7453158,45 S); dai segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 8 m até atingir o ponto 41 (647796,48 O/7453166,68 S); dai segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 36 m até atingir o ponto 42 (647761,45 O / 7453157,89 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 43 (647752,61 O / 7453163,99 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 44 (647760,43 O/ 7453178,08 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 45 (647747,21 O / 7453192,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 46 (647722,65 O/ 7453193,99 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 47 (647709,67 O /7453198,82 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 13 m até atingir o ponto 48 (647697,23 O/7453197,41 S); daí segue em linha reta no noroeste por cerca de 47 m até atingir o ponto 49 (647651,17 O/7453204,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 20 m até atingir o ponto 50 (647631,90 O I 7453198,52 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 51 (647596,75 O / 7453194,20 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 65 m até atingir o ponto 52 (647554,80 O / 7453146,14 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 105 m até atingir o ponto 53 (647472,18 O / 7453081,25 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 6 m até atingir o ponto 54 (647466,70 O / 7453081,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 169 m até atingir o ponto 55 (647315,59 O / 7453005,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 56 (647284,66 O / 7452985,43 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 4 m até atingir o ponto 57 (647300,94 O/7452968,08S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 97 m até atingir o ponto 58 (647222,90 O / 7452910,83 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 17 m até atingir o ponto 59 (647212,25 O / 7452896,59 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 60 (647193,20 O / 7452848,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 61 (647210,36 O/7452799,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 62 (647284,12 O / 7452733,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 63 (647274,38 O / 7452728,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 64 (647280,23 O / 7452705,27 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 64 m até atingir o ponto 65 (647282 O / 7452641 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 104 m até atingir o ponto 66 (647258,56 O/7452540,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 67 (647263,05 O /7452530,12 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 31 m até atingir o ponto 68 (647233,18 O / 7452523,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 46 m até atingir o ponto 69 (647205,85 O/7452486,71 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 34 m até atingir o ponto 70 (647200,13 O / 7452453,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 27 m até atingir o ponto 71 (647224,65 O/7452442,20 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 72 (647217,26 O / 7452425,14 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 73 (647195,53 O / 7452433,35 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 15 m até atingir o ponto 74 (647190,57 O / 7452419,58 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até encontrar a margem direita estrada de Barra de Guaratiba (sentido Av. das Américas - restinga de Marambaia), atingindo o ponto 75 (647211,09 O/7452413,05 S); daí segue pela mesma margem da estrada no sentido sudeste até atingir o ponto 76 (648124,99 O/7450956,70 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 49 m até atingir o ponto 77 (648082,73 O / 7450933,63 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 63 m até atingir o ponto 78 (648020,89 O / 7450938,15 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 32 m até atingir o ponto 79 (647990,43 O / 7450929,30 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 116 m até atingir o ponto 80 (647973,98 O/7450814,40 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 61 m até atingir o ponto 81 (647922,78 O / 7450782,92 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 32 m até atingir o ponto 82 (647940,15 O / 7450756,87 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 83 (647956,01 O/ 7450767,77 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 84 (647974,48 O / 7450770,87 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 48 m até atingir o ponto 85 (648000,51 O / 7450731,47 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 86 (647969,05 O / 7450711,59 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 87 (647947,91 O/7450635,47 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 24 m até atingir o ponto 88 (647955,30 O/7450612,91 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 89 (647977,70 O / 7450590,20 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 90 (647995,53 O / 7450603,85 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 51 m até atingir o ponto 91 (648020,12 O/ 7450560,22 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 81 m até atingir o ponto 92 (648099,33 O/7450581,38 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 93 (648109,49 O/7450572,66 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 94 (648138,40 O/7450595,55 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 45 m até atingir o ponto 95 (648166,48 O / 7450560,88 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 29 m até atingir o ponto 96 (648141,93 O / 7 450546,03 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 97 (648159,08 O/7450515,78 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 207 m até atingir o ponto 98 (648049,75 O/7450340,61 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 142 m até atingir o ponto 99 (648171,88 O/7450268,98 S); daí segue em linha reta no sentido leste até atingir a margem direita da Estrada de Barra Guaratiba (sentido Av. das Américas (RJ-071) Marambaia) no ponto 100 (648314,33 O/7450264,56 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 53 m até atingir o ponto 101 (648276,95 O / 7450226,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 60 m até atingir o ponto 102 (648256,74 O / 7450170,86 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 90 m até atingir o ponto 103 (648185,95 O/7450122 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 34 m até atingir o ponto 104 (648151,95 O / 7450127 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 30 m até atingir o ponto 105 (648158,95 O / 7450098 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 17 m até atingir o ponto 106 (648143,95 O / 7450089 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 107 (648150,95 O / 7450074 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 54 m até atingir o ponto 108 (648108,95 O/7450042 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 109 (648073,95 O / 7450028,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 10m até atingir o ponto 110 (648065,95 O / 7450020 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 111 (648055,95 O / 7450002 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 112 (647997,95 O / 7449949 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 22 m até atingir o ponto 113 (647978,95 O / 7449937 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 68 m até atingir o ponto 114 (647939,95 O / 7449881,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 115 (647919,95 O / 7449875,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 116 (647905,95 O / 7449855,00 S); daí segue em linha reta' no sentido sudoeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 117 (647895,95 O / 7449824 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 424 m até atingir o ponto 118 (647576,95 O / 7449546 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 90 m até atingir o ponto 119 (647526,95 O / 7449471 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 214 m até atingir o ponto 120 (647367,95 O/7449327 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 149 m até atingir o ponto 121 (647265,95 O /7449218 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 122 (647272,95 O/7449212,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 41 m até atingir o ponto 123 (647242,95 O / 7449184 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 82 m até atingir o ponto 124 (647202,95 O / 7449112 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 55 m até atingir o ponto 125 (647168,95 O/ 7449069 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 126 (647121,95 O /7449038,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 7 m até atingir o ponto 127 (647124,69 O / 7449031,99 S); daí segue em linha reta, sentido sudoeste, por cerca de 90 m até atingir o ponto 128 (647037,95 O / 7449008 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 58 m até atingir a margem direita da ponte que dá acesso à Restinga da Marambaia no ponto 129 (646986,19 O / 7448981,10 S); daí segue pela ponte até o cruzamento com a linha de costa no ponto 130 (646853 O / 7449000 S); daí segue a linha de costa a partir desta ponte, pela costa sul do Canal do Bacalhau e do Canal do Pau Torto, até atingir o ponto 131 (642000 O / 7452419 S); daí segue pela costa norte da Restinga da Marambaia, voltada para Baía de Sepetiba, no sentido oeste, até atingir o ponto 132 (641000 O/7452164 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 2.389 m até encontrar a linha de costa, a sul da foz do rio Piraquê, no ponto 133 (641000 O/7454556 S); daí sobe pela margem direita do rio Piraquê até encontrar, sobre esse rio, uma ponte na Estrada da Matriz, no ponto 134 (642859 O / 7456570 S); daí segue pela margem direita da Estrada da Matriz no sentido leste até alcançar o portão de entrada para as instalações da EMBRATEL, no ponto 135 (643214 O / 7456510 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 470 m até atingir o ponto 136 (643006 O /7456088S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca 252 m até atingir o ponto 137 (642754 O /7456084 S); daí segue em íinha reta no sentido sul por cerca de 314 m até atingir o ponto 138 (642754 O / 7455770 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 370 m até atingir o ponto 139 (643124 O / 7455775 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 518 m até atingir o ponto 140 (643345 O / 7455306 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 82 m até atingir o ponto 141 (643427 O / 7455306 S); daí segue em linha no sentido norte por cerca de 91 m até atingir o ponto 142 (643427 0/7455398 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 84 m até atingir o ponto 143 (643344 O / 7455398 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 720 m até atingir o ponto 144 (643088 O / 7456050 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca 227 m de até atingir o ponto 145 (643299 O / 7455968 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 47 m até atingir o ponto 146 (643317 O / 7456012 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 120 m até atingir o ponto 147 (643207 O / 7456062 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 26 m até atingir o ponto 148 (643198 O/7456038 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 104 m até atingir o ponto 149 (643098 O/ 7456067 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 150 (643117 O / 7456094 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 121 m até atingir o ponto 151 (643237 O / 7456097 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 82 m até atingir o ponto 152 (643261 O / 7456171 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 153 (643196,22 O / 7456174 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 347 m até encontrar novamente a Estrada da Matriz no ponto 154 (643327 O / 7456495 S); daí segue pela Estrada da Matriz no sentido leste até encontrar a Avenida das Américas (RJ-071) no ponto 155 (643902 O / 7456466 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no sentido sudeste até encontrar uma vala no ponto 156 (644279 O / 7456137 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 446 m, contornando as instalações da FIPERJ, até a confluência de duas valas, no ponto 157 (644227 O / 7455696 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 534 m até encontrar outra vala, no ponto 158 (644760 O/7455693 S); daí acompanha essa vala no sentido noroeste por cerca de 392 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no ponto 159 (644606 O/7456041 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no sentido sudeste até atingir o alinhamento da cerca que delimita as instalações da EMBRAPA-CTAA no ponto 160 (645240 O /7455880 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 254 m até atingir o ponto 161 (645173 O/7455638 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 1.594 m até atingir o ponto 162 (646715,70 O / 7455241,95 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 201 m até encontrar o ponto 163 (646721,95 O / 7455442 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 51 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ-071), no ponto 164 (646762,34 O / 7455469,62 S); daí segue pela mesma margem daquela avenida no sentido sudeste até atingir o ponto 165 (647657,14 O I 7455238,47 S), início da área do Centro Tecnológico do Exército - CTEx; daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 38 m até atingir o ponto 166 (647652,43 O / 7455201,25 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 250 m até atingir o ponto 167 (647408,65 O / 7455265,74 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 832 m até atingir o ponto 168 (646954,78 O / 7454568,55 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 94 m até atingir o ponto 169 (646882,62 O / 7454625,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 209 m até atingir o ponto 170 (646766,78 O / 7454449,76 S ); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 71 m até atingir o ponto 171 (646705,95 O / 7454476 S ); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 95 m até atingir o ponto 172 (646667,95 O / 7454387 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 173 (646690,95 0/7454377 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 343 m até atingir o ponto 174 (646751,95 O / 7454040 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 119 m até atingir o ponto 175 (646635,95 O / 7454011 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 344 m até atingir o ponto 176 (646718,95 O/7453675 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 405 m até atingir o ponto 177 (646493,95 O / 7453337 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 386 m até atingir o ponto 178 (646171,95 O / 7453549 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 12 m até atingir o ponto 179 (646177,95 O / 7453557 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 80 m até atingir o ponto 180 (646110,95 O / 7453602 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 199 m até atingir o ponto 181 (646000,95 O/ 7453435 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 191 m até atingir o ponto 182 (646161;95 O/ 7453329 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 102 m até atingir o ponto 183 (646221,95 O / 7453413 S); dai segue em linha reta por cerca de 270 m até atingir o ponto 184 (646446,95 O / 7453265 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 1.098 m até atingir o ponto 185 (645845,95 O / 7452348 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 202 m até atingir o ponto 186 (645669,09 O/7452449,34 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 77 m até atingir o ponto 187 (645646,95 O / 7452524 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 27 m até atingir o ponto 188 (645672,95 O / 7452531 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 189 (645646,95 0/7452626 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 95 m até atingir o ponto 190 (645555,95 O / 7452600 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 113 m até atingir o ponto 191 (645522,95 O / 7452706 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 202 m até atingir o ponto 192 (645328,95 O / 7452646 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 491 m até atingir o ponto 193 (645153,95 O / 7453103 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 90 m até atingir o ponto 194 (645153,95 O / 7453193 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 81 m até atingir o ponto 195 (645073,95 O/7453193 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 79 m até atingir o ponto 196 (645073,95 O / 7453113 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 33 m até atingir o ponto 197 (645105,95 O / 7453114 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 767 m até atingir o ponto 198 (645349,95 O / 7452389 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 83 m até atingir o ponto 199 (645427,95 O / 7452398 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 170 m até atingir o ponto 200 (645478,95 O / 7452237 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 265 m até atingir o ponto 201 (645729,95 O / 7452308 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 163 m até atingir o ponto 202 (645865,95 O / 7452217 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 1.053 m até atingir o ponto 203 (646443,95 O/7453099 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 726 m até atingir o ponto 204 (646470,95 O / 7452373 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 236 m até atingir o ponto 205 (646411,95 O / 7452148 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 161 m até atingir o ponto 206 (646337,95 O / 7452005 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 9 m até atingir o ponto 207 (646337,95 O / 7451996 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 40 m até atingir o ponto 208 (646377,95 O/7451996 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 134 m até atingir o ponto 209 (646442,95 O / 7452111 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 178 m até atingir o ponto 210 (646514,05 O/7452273,94 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 877 m até atingir o ponto 211 (646478,95 O / 7453153 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 1.198 m até atingir o ponto 212 (647139,95 O / 7454153 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 670 m até atingir o ponto 213 (647729,95 O / 7454346 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 180 m até atingir o ponto 214 (647831,95 O / 7454494 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 235 m até atingir o ponto 215 (647798,95 O / 7454727 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 329 m até atingir o ponto 216 (648065,95 O/7454916 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 65 m até atingir o ponto 217 (648120,95 O / 7454883 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 101 m até atingir o ponto 218 (648222,95 O/7454891 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 150 m até atingir o ponto 219 (648362,95 O/7454839 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 195 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ 071), no ponto 01, fechando assim o polígono do SETOR 1, perfazendo uma área de 3.222,54 hectares.\r\n\r\nDentro do polígono referente a este setor existe uma área administrada pelo Exército Brasileiro cujo valor de área já foi subtraído do valor total do setor. Este polígono tem início no ponto 220 (647328,74 O / 7449958,42 S), localizado próximo à desembocadura do Rio Jogo Correia, de onde segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 107 m até atingir o ponto 221 (647419,32 O/7449900,94 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 113 m até atingir o ponto 222 (647385,06 O/7449791,78 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 223 (647459,38 O/7449727,33 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 39 m até atingir o ponto 224 (647457,64 O / 7449688,43 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 73 m até atingir o ponto 225 (647484,93 O / 7449619,92 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 226 (647494,27 O / 7449602,50 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 27 m até atingir o ponto 227 (647494,8 O / 7449576,95 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 86 m até atingir o ponto 228 (647468,69 O / 7449494,51 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 136 m até atingir o ponto 229 (647379,25 O/7449391,74 S): daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 151 m até atingir o ponto 230 (647277,64 O / 7449506,12 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 73 m até atingir o ponto 231 (647285,19 O/7449578,12 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 145 m até atingir o ponto 232 (647319,14 O / 7449718,08 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 92 m até atingir o ponto 233 (647313,67 O/7449810,1 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 151 m até atingir novamente o ponto 220, fechando assim o polígono da área administrada pelo Exército Brasileiro.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 02 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se a 10 metros da ponte localizada na Estrada da Matriz no ponto 234 (642860,81 O / 7456586,64 S), de onde sobe pela margem leste do Rio Piraquê até encontrar com uma ponte localizada na Avenida das Américas (RJ 071), no ponto 235 (642973,44 O / 7457294,88 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ 071) no sentido sudeste até atingir o ponto 236 (643770,97 O / 7456588,36 S); daí segue em linha reta, sentido sudoeste, até atingir o ponto 237 (643756,96 O/7456527,66 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 238 (643700,18 O/7456522,74 S), localizado a 10 metros da Estrada da Matriz; daí segue por este afastamento de 10 metros da estrada no sentido oeste/noroeste até atingir o ponto 234, fechando assim o polígono do SETOR 2, perfazendo uma área de 35,55 hectares.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 03 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se no ponto 239 (646780,00 O I 7455540,00 S), na margem direita de um canal paralelo à Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba), de onde segue em linha reta até encontrar com um afluente da margem esquerda de um rio sem nome, no ponto 240 (646789,06 O I 7455754,78 S); segue descendo por este afluente até encontrar o próprio rio sem nome, no ponto 241 (646893,17 O I 7456166,66 S); daí segue subindo pelo mesmo rio até atingir o ponto 242 (647155,7 O I 7455751,46 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 185 m até atingir o ponto 243 (647339,57 O I 7455777,27 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 41 m até atingir o ponto 244 (647337,76 O I 7455818,44 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 245 (647277,00 O I 7455846,00 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 68 m até atingir o ponto 246 (647247,84 O I 7455907,09 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 70 m até atingir o ponto 247 (647255,44 O I 7455971,68 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 75 m até atingir o ponto 278 (647295,96 O I 7456035,00 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 249 (647312,43 O I 7456041,34 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 250 (647370,68 O I 7456008,41 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 109 m até atingir o ponto 251 (647456,80 O I 745594\" ,29 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 105 m até atingir o ponto 252 (647459,34 O I 7456046,40 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 253 (647485,93 O I 7456121,12 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 254 (647504,93 O I 7456112,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 43 m até atingir o ponto 255 (647523,93 O I 7456074,26 S); daí segue em linha reta por cerca de 45 m até encontrar com um rio sem nome, no ponto 256 (647552,72 O I 7456036,97 S); daí desce por este rio até atingir o ponto 257 (647797 O I 7455836 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 183 m até atingir o ponto 258 (647799 O I 7455651 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 88 m até atingir o ponto 259 (647709 O I 7455653 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 355 m até encontrar novamente a margem direita do canal paralelo à Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba), no ponto 260 (647660,18 O I 7455303 S); daí segue por esta mesma margem, no sentido noroeste, até atingir o ponto 239, fechando assim o polígono do SETOR 3, perfazendo uma área de 52,72 hectares.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 04 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se no ponto 261 (648428,49 O I 7455062,07 S), localizado a 20 metros da margem direita da Avenida das Américas (RJ-071), de onde segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 78 m até atingir o ponto 262 (648449,95 O I 7455137,00 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 448 m até encontrar o Canal do Capitão, no ponto 263 (648168,59 O I 7455483,69 S); daí segue por este canal, no sentido nordeste, até encontrar o Rio das L.avras, no ponto 264 (648121,01 O I 7455575,66 S); daí sobe por este rio até atingir o ponto 265 (648154,63 O I 7456202,04 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 258 m até atingir o ponto 266 (648412,85 O / 7456203,34 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 231 m até atingir o ponto 267 (648396,44 O / 7455972,87 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 87 m até atingir o ponto 268 (648468,62 O / 7455923,48 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 212 m até atingir o ponto 269 (648680,40 O/7455910,12 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 285 m até atingir o ponto 270 (648685,32 O / 7455624,93 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 94 m até atingir o ponto 271 (648619,17 O / 7455558,08 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 63 m até atingir o ponto 272 (648630,43 O / 7455495,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 273 (648672,77 O / 7455458,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 45 m até atingir o ponto 274 (648682,34 O / 7455413,95 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 227 m até atingir o ponto 275 (648680,62 O / 7455186,18 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 168 m até atingir o ponto 276 (648808,16 O / 7455078,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 277 (648819,48 O / 7454999,38 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 204 m até atingir o ponto 278 (649017,43 O / 7454945,68 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 44 m até atingir o ponto 279 (648993 O /7454909 S), localizado a 20 m da margem direita da Avenida das Américas (RJ-071); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 586 m até atingir o ponto 261, fechando assim o polígono do SETOR 4, perfazendo uma área de 49,37 hectares.\r\n\r\nA área total da Reserva Biológica de Guaratiba fica, após a ampliação, constituída em 3360,18 ha.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 53/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que\" RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELlMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nDe acordo com o art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 261 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, o Poder Público e a Coletividade têm o dever de defender e preservar o ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, definindo espaços territoriais a serem preservados.\r\n\r\nO referido dispositivo foi regulamentado pela Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que não previu a categoria de Reserva Biológica e Arqueológica, mas apenas a Reserva Biológica.\r\n\r\nDe acordo com disposto no art. 10 da referida lei, esta unidade tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar os equilíbrios naturais, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais, sendo sua posse e domínio públicos.\r\n\r\nA Reserva Biológica e Arqueológica Estadual de Guaratiba foi criada por meio do Decreto Estadual n° 7.549, de 20 de novembro de 1974, e reduzida pelo Decreto Estadual n° 5.415, de 31 de março de 1982, a fim de permitir a implantação do Centro Tecnológico do Exército.\r\n\r\nAlém do referido Centro Tecnológico, desde sua criação, a Reserva engloba áreas com ocupação consolidada, constituída por pequenas comunidades estabelecidas em locais como Araçatiba, Caminho do Abreu e outras, todas situadas ao longo da Avenida das Américas, que podem ser caracterizadas como ocupações antigas e completamente descaracterizadas do ponto de vista ambiental.\r\n\r\nDesta forma, não há razão para manter o manto protetivo da unidade de conservação sobre as referidas áreas, que, antes da criação da Reserva, não possuíam os atributos ambientais necessários a sua inclusão.\r\n\r\nPor fim, o Projeto amplia a Reserva a fim de anexar áreas contíguas com importância ambiental, evitando que sejam irremediavelmente descaracterizadas pela pressão antrópica causada pela expansão das comunidades em seu entorno.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 165/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3143/2010, oriundo da Mensagem nº 27/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, que \"INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 166/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3148/2010, oriundo da Mensagem nº 32/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5773, de 29 de junho de 2010, que \"FIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 1300/88 E Nº 1688/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 168/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3184/2010, oriundo da Mensagem nº 06/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5775, de 29 de junho de 2010, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GABINETE DO JUÍZO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 169/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3185, de 2010, oriundo da Mensagem 07/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5776, de 29 de junho de 2010, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUXILIAR DE DESEMBARGADOR NO PODER JUDICIÁRIO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 170/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3199, de 2010, oriundo da Mensagem 42/10 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5777, de 29 de junho de 2010, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 178/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3016, de 2010, oriundo da Mensagem 12/10 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5783, de 15 de julho de 2010, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 179/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 896-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5784, de 16 de julho de 2010, que \"DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, VIA COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 180/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1655-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5785, de 16 de julho de 2010, que \"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 183/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2174, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5787, de 19 de julho de 2010, que \"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTER VIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDT N° 188/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa., na qualidade de Deputado Estadual da atual Legislatura, para solicitar licença de 22 (vinte e dois) dias a partir da presente data, para ser submetido a uma cirurgia, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nSem mais para o momento, reitero a V.Exa. os mais elevados votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado TUCALO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 190/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3196, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Jorge Picciani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5793, de 22 de julho de 2010, que “MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 96 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 191/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2736, de 2009, de autoria do Senhor Deputado João Pedro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5791, de 22 de julho de 2010, que “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA FERROVIA PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 192/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3107, de 2010, de autoria do Senhor Deputado André Corrêa, Edson Albertassi e Noel de Carvalho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5792, de 22 de julho de 2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO PIRAÍ, DISTRITO INDUSTRIAL DE PINHEIRAL E DISTRITO INDUSTRIAL DA POSSE (PETRÓPOLIS NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 193/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3196, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Jorge Picciani que, san cionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5793, de 22 de julho de 2010, que “MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 96 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 195-A/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 38/2010, oriundo da Mensagem nº 34/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar n° 137/2010, de 29 de julho de 2010, que \"ALTERA A LEI Nº 772, DE 22/08/1984, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25/11/1980, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 196/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3118, de 2010, oriundo da Mensagem 18/10 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5794, de 06 de agosto de 2010, que “ALTERA A COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS RELATIVOS AO REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 197/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3241 de 2010, oriundo da Mensagem nº 46/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5804, de 20 de agosto de 2010, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAN Nº 060/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me nos termos do Inciso III do Artigo 252 do Regimento Interno, dar ciência a esta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que no período compreendido entre 16 de novembro a 30 de novembro do ano em curso, estarei ausente para tratamento de saúde, conforme laudo anexo.\r\n\r\nValho-me da oportunidade, para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDBS Nº 258/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V.Exa. para solicitar que me seja concedida licença médica no período de 30 dias iniciados a partir de 26 de outubro do corrente ano, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nCerta de vosso atendimento, colho do ensejo para reiterar meus votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 673/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes ao Doutor Victor Hugo Poubel.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº 673/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 674/2010 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de comemoração do Dia Internacional da Mulher - cerimônia de entrega do Prêmio Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 674/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 675/2010 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA \"MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA PLP 591/2010 PELO CONGRESSO NACIONAL.”\r\n\r\nAutores: Deputado JORGE PICCIANI E FORUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para 'MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA PLP 591/2010 PELO CONGRESSO NACIONAL\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº 675/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO ALAIR CORRÊA\r\n\r\n5206 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências no sentido de viabilizar a iluminação da Rodovia RJ 140 que liga o Município de Iguaba Grande ao Município de São Pedro da Aldeia, precisamente no trecho do Bairro da Praia Linda.\r\n\r\n5207 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências no sentido de viabilizar a iluminação da Rodovia RJ 140, localizado no trecho do Bairro da Rua do Fogo no Município de São Pedro da Aldeia, com término na altura da Fazenda Campos Novos no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n11375 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Médico RAFAEL FLORES AMARO DA SILVA, CRM 5285003-9, pela relevante e meritória atuação profissional no atendimento à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11376 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM MAURÍCIO MARQUES DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, RG 70.987, lotado no 22º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11377 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM JOÃO GABRIEL TAVARES GUERRA, RG 59.858, lotado no 22º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11378 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento PM JOSÉ HEITOR DE ANDRADE, RG 33.312, lotado no 18º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n11372 - DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento da Polícia Militar ANTONIO CARLOS MACHADO - RG 37037, pelos relevantes serviços prestados junto ao 11º BPM ao longo de 26 anos.\r\n\r\n11373 - DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento da Polícia Militar PAULO SERGIO MACHADO DA SILVA - RG 45206, pelos mais de 25 anos de relevantes serviços prestados junto ao 11º BPM - Nova Friburgo.\r\n\r\n11374 - DE CONGRATULAÇÕES ao 2º Tenente da Polícia Militar JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS - RG 39091, pelos mais de 28 anos de relevantes serviços prestados junto ao 11º BPM - Nova Friburgo.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n9ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 18 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Av. Primeiro de Março, s/nº - Palácio Tiradentes - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Reunião com o diretor da Cedae Marco Abreu e a gerente da Cedae Daisy Menezes para debater a tarifa mínima e a hidrometração individual.\r\n\r\n8ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 19 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sindrio - Praça Olavo Bilac, 28 - 17º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação de Lúcio Macedo sobre o potencial dos eventos esportivos como geradores de divisas para o Estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1048279"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos e Sabino, assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Paulo Ramos, que declara: “De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a abertura da Sessão.”\r\n\r\nA Presidência designa para Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3327/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O RECOLHIMENTO DO ICMS QUE VIER A INCIDIR SOBRE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO ”MINHA CASA, MINHA VIDA”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE DISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CIDINHA CAMPOS; FLÁVIO BOLSONARO; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; SABINO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTE E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA ELIANE MARIATH DANTAS PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 669/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 670/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 671/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1048280"
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                        "Permanentes\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 17.04.2009.\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril de dois mil de nove, às dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Senhor Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. I - ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Senhor Luiz Edmundo, Subsecretário de Ciência e Tecnologia. Estavam presentes também, o Senhor Paulo Ramon de Almeida, representante da Prefeitura de Paraty; o Senhor José Carlos, representante da Prefeitura de Angra dos Reis e a Senhora Verônica da Matta, Assessora Parlamentar do Presidente da Comissão de Defesa de Meio Ambiente, Senhor Deputado André Lazaroni. Feito isso, Sua Excelência informou que, de acordo com o edital publicado no dia dezessete de abril de dois mil e nove, a presente audiência tem como objetivo discutir o sistema de segurança das instalações nucleares no Estado do Rio de Janeiro e concedeu a palavra aos convidados para fazer explanação sobre o tema e, em seguida foram encaminhadas perguntas, que depois de respondidas deram ensejo às considerações finais. II- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em dezessete de abril de dois mil e nove. (a) Valéria Magalhães Canela - Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. \r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Sr. Deputado RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Meio Ambiente, cujo objetivo é debater o sistema de segurança das instalações nucleares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGostaria de compor a mesa com o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Prof. Dr. Odair Gonçalves; queria também compor a mesa com o subsecretário de Ciência e Tecnologia, com a representação da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Prof. Dr. Luiz Edmundo. \r\n\r\nAgradeço a presença de todos os senhores e senhoras da imprensa, dos funcionários da Assembléia Legislativa, inclusive a nossa TV Alerj, que fará a cobertura e transmissão ao vivo desta sessão. Portanto, toda a dinâmica da reunião será registrada, não só nos Anais, como será transmitida ao vivo para a o conjunto da população fluminense.\r\n\r\nSaúdo e registro a presença do representante da prefeitura de Paraty, Paulo Ramon de Almeida. \r\n\r\nO nosso objetivo nesta audiência convocada pelo plenário da Assembleia, na quarta-feira, é debater uma questão fundamental para o Brasil, uma questão fundamental para o Estado do Rio de Janeiro. Sendo o Rio de Janeiro sede das instalações da Eletronuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear e das usinas de Angra I e Angra II, ou seja, o Rio de Janeiro, em boa medida, é o Estado da Federação mais importante, do ponto de vista da produção do conhecimento e também das atividades relacionadas à energia nuclear no Brasil.\r\n\r\nNós, através da Comissão de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Acompanhamento dos Investimentos do PAC, temos realizado visitas, inspeções, elaborado relatórios técnicos com relação à implantação de Angra III - inclusive, realizamos duas audiências públicas relacionadas ao licenciamento ambiental, aos programas de emergência de Angra III - e, evidentemente, não podemos imaginar esse debate, essa discussão quando paira algum tipo de dúvida, não sobre Angra III, mas sobre aquilo que já existe enquanto programa nuclear no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, levando em consideração as denúncias dos relatórios apresentados ao Tribunal de Contas da União, com relação à questão da segurança nuclear e as atividades da Comissão Nacional de Energia Nuclear, nós decidimos convidar o presidente da CNEN para fazer essa exposição, no dia de hoje, levando em consideração as denúncias que foram feitas de que mais da metade das instalações radioativas do país funcionam sem licença, considerando que não há registro de inspeções em quase metade das instalações em atividade, de que boa parte dos técnicos que fiscalizam os reatores das usinas de Angra está perto de se aposentar e que há um déficit de funcionários tanto na CNEN quanto no conjunto das atividades relacionadas à segurança nuclear. Portanto, questões que merecem uma análise, um acompanhamento por parte da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O nosso objetivo é desde já montar um grupo de trabalho no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente para acompanhar esse processo das denúncias que foram formuladas pelo TCU, em diálogo com a CNEN já como o encaminhamento concreto dessa reunião de hoje e, por outro lado, também realizar a partir desse encontro de hoje um conjunto de visitas, encontros com as administrações municipais, dialogando com elas para evitar qualquer tipo de insegurança maior por parte das administrações e por parte da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, eu queria agradecer a presença de todos, reiterando esses dois encaminhamentos que vamos fazer já a partir do dia de hoje e convidar para fazer a sua exposição sobre o sistema de segurança das instalações nucleares no Estado do Rio de Janeiro, o presidente da CNEN, Prof. Dr. Odair Gonçalves.\r\n\r\nO SR. ODAIR GONÇALVES - Muito bom-dia. Eu queria antes de mais nada agradecer a iniciativa desta Casa porque realmente se eu fosse um leigo que não conhecesse o programa ficaria realmente muito preocupado com as notícias que foram veiculadas e me sentiria inseguro numa situação de exposição à radiação que é uma coisa inclusive pouco conhecida da população em geral. Portanto, é fundamental que as instituições tomem uma posição, que as instituições venham a público e que as instituições democráticas façam o seu papel, justamente, esclarecendo a população sobre todas as questões. \r\n\r\nEu, antes de começar, gostaria de dizer que respeito profundamente o TCU, respeito profundamente as instituições públicas que exercem o seu papel de fiscalização e de manutenção do interesse público de uma maneira geral. Entretanto, eu devo lhe dizer, como já declarei em outras entrevistas e também vou mostrar para vocês hoje, que, infelizmente, nós deveríamos ter mais cuidado na divulgação dos dados, especialmente em se tratando de um assunto especializado. Nós recebemos a visita do TCU que faz uma auditoria operacional, essa visita foi em 2007, para ver se nós cumpríamos com aquilo que é a nossa missão.\r\n\r\nGrande parte das informações foram subsidiadas por nós, nós abrimos todas as questões e, no final da história, nós fornecemos o nosso cadastro que é um cadastro de instituições que são fiscalizadas - eu vou mostrar para vocês qual é o esquema de uma maneira geral. Mas esse cadastro era um cadastro em transição. Nós estamos, estávamos em 2007 e continuamos implantando um sistema totalmente informatizado que evita qualquer tipo de engano, qualquer tipo de falha na informação. A informação nós temos por outras funções além daquele cadastro. O que eu vou mostrar para vocês hoje é que se a gente olhar com mais cuidado as informações, aqueles dados publicados pelo TCU e alardeados pela imprensa em grandes manchetes, infelizmente, sem que a gente tivesse condição de nos manifestarmos com a mesma, por exemplo, tamanho da chamada de capa e coisas desse tipo, eu pretendo mostrar que isso não acontece.\r\n\r\nBom, já caminhando pra frente, eu vou mostrar para vocês, nós temos diversas instalações que utilizam técnicas nucleares e que são as instalações que nós verificamos e acompanhamos. Nós podemos dividi-las em; geração de energia elétrica, que são as usinas nucleares, todas as fases do ciclo de combustível, que é como você processa o urânio e embala esse urânio para conseguir que ele seja o combustível do reator. Nós temos pesquisas de desenvolvimento, principalmente na Comissão Nacional de Energia Nuclear. Nós temos quatro reatores de pesquisa e nós temos aquilo que nós chamamos Instalações Radioativas. Instalações radiativas, que são 2401, são instalações médicas e industriais. Portanto, esses números a que se refere o TCU não são do que chamamos instalações nucleares. \r\n\r\nOnde estão essas instalações: essas instalações estão distribuídas, uma boa parte dentro do governo e também para usuários de medicina e indústria. Nós temos, no Ministério da Indústria e Tecnologia a Comissão nacional de Energia Nuclear, que têm a INB e a Nuclep ligadas a ela; a gente tem a Eletronuclear, com Angra I e II. E a gente tem o Ministério da Defesa principalmente com CTMSP, que é um instituto da Marinha, que é quem desenvolveu a tecnologia das centrífugas. No Ministério da Educação, temos diversas universidades que usam fontes de diversos tamanhos e também usuários da medicina e usuários da indústria. \r\n\r\nA segurança nuclear, porque ela deve ser feita: ela deve ser feita porque a radiação - chamada radiação ionizante - ela pode causar danos celulares. Aqui é importante a gente desmistificar algumas informações. \r\n\r\nNós estamos sujeitos à radiação ionizante a todo instante, por exemplo, aqui nesta sala as paredes têm materiais radioativos. Todo alimento que a gente consome, ele tem potássio, tem material radiativo; a praias, a maior parte das praias tem uma certa quantidade de monazita e, então, têm materiais radioativos. Existe, portanto, no mundo uma série de fatores que causam a exposição do ser humano à radiação natural. \r\n\r\nIsso faz parte da nossa vida; não causa doença e não provoca nada. \r\n\r\nExiste a radiação que nós chamamos de “artificial”, que é a radiação onde o homem interfere, seja ela por uma fonte radioativa, que são elementos que emitem radiação, por exemplo, urânio ou outros elementos artificiais que são produzidos em laboratórios - eles emitem radiação, por exemplo, para serem usados na medicina ou no tratamento de câncer - ou então aparelhos, como o aparelho de raios-X, que também tem a radiação ionizante. Então, nós também temos a radiação natural e a radiação artificial. \r\n\r\nÉ importante dizer que a radiação artificial, se for em baixíssima quantidade, ela fica exatamente como a radiação natural e, portanto, não causa qualquer tipo de efeito. Então, por exemplo, quando você toma uma dose de raios-X, essa dose vai te dar um diagnóstico e não cria nenhum efeito paralelo. Se você ficar tomando aparelho de raios-X durante sua vida inteira, aí você vai ter problema, mas uma radiação, aí não tem problema. \r\n\r\nEntão, a radiação em baixas doses - em baixíssimas doses - ela não cria nenhum tipo de efeito. Existe uma medida para essas fontes radioativas. Existe uma coisa chamada curie, que é aplicada às fontes radioativas, mas a gente poderia usar o mesmo raciocínio pra máquinas e a gente poderia dizer que as fontes comerciais ou as fontes que são artificiais variam de intensidade entre 0,0000001 e um milhão. \r\n\r\nIsso tudo é o que a gente vê na nossa vida cotidiana. Então, uma bomba de césio, que é o que se chamava antes - hoje já não existe mais bomba de césio - mas um tratamento de radioterapia ou um irradiador de alimentos para esterilização, ele tem intensidades associadas da ordem de um milhão. Enquanto que um laboratório de testes, ele usa uma intensidade de 10 a -6, o que a gente chama de microcurie. Vocês vejam qual é a variação toda. \r\n\r\nÉ importante dizer que o risco para a saúde só é considerável a partir de 0,1, ou seja, quando é quase um milhão de vezes maior do que aquele número lá embaixo. Isso é só para a gente entender o que eu vou dizer um pouquinho depois a respeito da regulamentação. \r\n\r\nAs instalações controladas. A gente divide essas instalações entre dois tipos: uma são as instalações nucleares, os reatores e o ciclo de combustível; outra são as instalações radiativas, indústrias, instalações médicas, tanto de terapia quanto de diagnóstico. Vocês vejam que o que diz esse relatório está centrado na questão das instalações radiativas. \r\n\r\nQuais instituições controlam a área nuclear de maneira geral? Bom, existe a Comissão nacional de Energia Nuclear, que é responsável pela área de proteção e segurança do trabalhador e do entorno, ou seja, das questões nucleares propriamente ditas. Você tem a Anvisa e as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, que cuidam da questão da saúde do paciente; ou seja, quando se trata de instalação médica, é o Ministério da Saúde, através da Anvisa. E a gente tem o Ibama pra cuidar da questão do Meio Ambiente. Então, as possibilidades fora da instalação que afetem o Meio Ambiente são de responsabilidade do Ibama.\r\n\r\nA Comissão Nacional de Energia Nuclear é dividida em três diretorias: Diretoria de Gestão; Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, que é onde somos os maiores produtores de radiofármaco pra medicina no país, nós somos os únicos, nós somos monopolistas. E todos os nossos institutos de pesquisa são muito importantes, por exemplo, aqui no Rio de Janeiro o IEN e o IRD, e o IPEN em São Paulo. Neles é onde é desenvolvida a pesquisa e onde é feito o desenvolvimento. Existe uma outra, a Diretoria de Radioproteção e Segurança, que é independente completamente da pesquisa e desenvolvimento, que é onde se cuida da questão do licenciamento, inspeção, acompanhamento, fiscalização e normatização. Ela é responsável pela emissão de normas que regem as atividades na área nuclear. Ela tem a regulação, controle em radioproteção, segurança e também salvaguardas. As outras funções, como rejeitos, radiofármacos, pesquisa e desenvolvimento e ensino são funções da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. E as duas atividades são completamente independentes.\r\n\r\nAqui, no mapa, vocês veem onde estão nossos institutos e nossas unidades. No Rio de Janeiro, que a gente pode chamar de capital nuclear porque no Estado do Rio de Janeiro está localizada a maior parte das atividades nucleares do país, na nossa sede, que é aqui em Botafogo, se situa a Diretoria de Radioproteção e Segurança. Sempre que existe uma necessidade ou de uma emergência ou de uma fiscalização ou de uma verificação, essa diretoria pede ajuda para todos os institutos ou para o que estiver mais próximo, que, por sua vez, vai e faz o atendimento quando necessário.\r\n\r\nSomos cerca de 2.700 servidores, sendo que praticamente a metade tem nível superior e a metade dessa metade tem pós-graduação. \r\n\r\nExemplos de nossas atividades na área de pesquisa e desenvolvimento. A gente faz pesquisas em várias áreas, inclusive aplicações no Meio Ambiente, indústria, agricultura e alimentos. Essa é uma parte que está principalmente localizada nos institutos.\r\n\r\nTemos alguns problemas, sim, como diz o relatório, a respeito da nossa capacitação humana. Não é deficiência, pois esta não é uma palavra apropriada; o que temos hoje é um corpo técnico com bastante idade. Nossa idade média hoje gira em torno de 54 anos, portanto, perto da aposentadoria. O que é necessário, e isso realmente nós concordamos com o tribunal, é uma política de reposição desse pessoal. Mas, essa política, já está sendo vista, inclusive no escopo do Programa Nuclear Brasileiro. Existe hoje um comitê interministerial composto por 11 ministros, entre os quais o Ministro de Planejamento, que é o responsável por essa parte de vagas. Esse conselho é dirigido pela Ministra Dilma Roussef e ele é responsável pela formulação das ações do programa nuclear. Essas ações do programa nuclear, os operadores, o pessoal da área da CNEN, da Eletronuclear, da INB, encaminha para esse conselho projetos e sugestões, esse conselho avalia e uma vez aprovado isso vai para o Presidente que sanciona as medidas.\r\n\r\nO nosso pedido de vaga já foi encaminhado, o planejamento já conta na CNEN inteira cerca de 700 vagas estão em estudo para serem fornecidas à CNEN e estamos inclusive com um programa estruturado onde a gente efetua o treinamento, antes da própria parte da contratação. A nossa idéia é pegar as pessoas, treiná-las e aí fazer uma nova seleção que nos forneça as melhores pessoas para suprir essa nossa deficiência. Portanto, é verdade, temos, não deficiência, mas a possibilidade de vir a ter deficiência em cerca quatro ou cinco anos e já estamos lidando com isso para que isso não ocorra.\r\n\r\nVamos falar de forma específica da Comissão Nacional de Energia Nuclear, na área de segurança.\r\n\r\nAs instalações radioativas, que são essas instalações médicas e industriais, são divididas em três categorias: alto risco, médio risco e baixo risco. Essa palavra risco é inadequada e em outra lição que tiramos desse evento, do nosso ver, lastimável é que o nome não é apropriado. O nome risco sugere uma coisa negativa. O nome correto é instalações que contém fontes de alta, média e baixa intensidade, não é o risco, mas a possível irradiação que pode ser causada pelas fontes dessa instituição que a classificam dessa maneira. Nessa questão de alta, instalações com fontes de alta intensidade, são as fontes de radioterapia, irradiadores de grande porte, aceleradores lineares são equipamentos, na radioterapia, que são usados para o combate do câncer. Para combater o câncer, eu disse que a irradiação pode produzir dano celular. A técnica de combater o câncer com a radiação é justamente usar uma dose muito forte para se matar definitivamente a célula cancerosa. Então, tem que ser alta intensidade porque queremos o efeito, a gente quer o efeito de matar aquela célula cancerosa. \r\n\r\nIrradiadores de grande porte são instalações que fazem irradiação de alimentos, de material hospitalar, para esterilização. Na área de alimento, por exemplo, hoje está se tornando uma técnica adotada no mundo inteiro, exigir que frutas ou comidas exportadas sejam, inicialmente, irradiadas para que elas possam ser utilizadas e ter uma durabilidade ainda maior. Naturalmente, esse material irradiado não causa qualquer tipo de efeito à saúde ou à própria estrutura do alimento. \r\n\r\nInstalações de médio risco são instalações que usam fontes muito mais fracas como, por exemplo, medicina nuclear diagnóstica, a própria produção de rádiofármacos. Todo mundo já conhece, ou já passou por uma radiografia de contraste. Numa radiografia de contraste você injeta material radioativo; é como um Raio-X, só que o Raio-X é produzido de dentro do seu corpo, e você detecta e tem o mapa excepcional do seu corpo a partir desse rádiofármaco que é injetado. Essa é uma técnica extremamente usada e esse é o grande número que a gente tem das instalações do que chamamos de médio risco.\r\n\r\nTambém laboratórios de calibração de equipamentos usam algumas fontes de intensidade média para poder realmente calibrar os instrumentos devidamente. \r\n\r\nVejam, para o público, de uma maneira geral, isso não significa risco nenhum. Quando você é submetido a um exame, a dose que você recebe durante o exame é muito pequena, não causa nenhum efeito colateral ou paralelo. O que causa, às vezes, é o remédio mesmo que te deixa enjoado, mas, fora isso, a radiação não tem qualquer tipo de efeito. Por que essas instalações são controladas? Principalmente por causa dos médicos, porque os médicos convivem com a aplicação dessas fontes o dia inteiro, eles ficam expostos durante muito tempo, então, mesmo sendo pequena, como os médicos e trabalhadores ficam expostos muito tempo, eles têm que ser controlados para saber se estão fazendo tudo direitinho, dentro dos padrões de segurança nacionais e internacionais.\r\n\r\nE tem os de baixo risco ou as fontes baixas. Essas fontes são tão baixas que, realmente, não causam nenhum tipo de efeito, elas são absolutamente indetectáveis e o risco realmente é zero. Um exemplo bem característico são os Raios-X de aeroporto. Raios-X de aeroporto, é uma caixa fechada, é um aparelho de Raios-X, se por acaso um de vocês entrar naquela esteira e passar por dentro daquilo lá, o efeito é absolutamente inócuo, não tem efeito nenhum. E o aparelho é absolutamente controlado: tirou da tomada, não tem mais radiação. Esse tipo de aparelho, portanto, não apresenta risco nenhum.\r\n\r\nOs equipamentos de alto e médio risco, nós controlamos a importação e a compra de cada um deles. Nós temos, como necessário para funcionar a instalação, que ter uma licença por parte do operador e nós fazemos inspeções regulares, num prazo de dois, a média, na faixa de dois anos, e com um detalhe: a gente, quando vence a licença, se eventualmente vencer a licença de uma instalação dessa e ela estiver em processo de licenciamento, nós damos a instalação cerca de seis meses de prazo para que a empresa possa se adaptar. Porque às vezes falta uma certidão, falta um equipamento e você não vai deixar um hospital e um número muito grande de pessoas sem assistência por causa de um papel que eventualmente falhou. Então, nós temos esse prazo de seis meses para os casos de, eventualmente, o hospital não conseguir cumprir todos os quesitos para a licença. Mas, uma coisa é importante, durante esse tempo todo, a instalação continua sendo inspecionada e, aí, é que ela é mais inspecionada, para ter certeza de que nada de errado está acontecendo.\r\n\r\nAs instalações de baixo risco, a gente controla toda a importação e compra das fontes e dispensa, a maior parte deles, de licença e inspeções porque a gente simplesmente examina o equipamento, vê que o equipamento é blindado e é certificado no exterior e dispensa aquilo de uma licença prévia, dispensando inclusive também da inspeção regional porque ela realmente não apresenta risco.\r\n\r\nEventualmente, a gente faz inspeções, por exemplo, é comum alguma cidade pequena pedir para que a gente inspecione o Raios-X daquele aeroporto porque eles não estão muito tranquilos. Certamente, nesse caso a gente atende, vai e faz o atendimento.\r\n\r\nPara ser concedida uma licença, uma coisa importante, além das inspeções a que elas têm que se submeter, é que toda instalação tenha um supervisor de radioproteção e segurança. Esse supervisor é exigido para conceder a licença e ele é a pessoa, na instalação, que é especialista em segurança e que responde, inclusive, criminalmente se alguma coisa ocorrer na instalação. As listas na nossa página, qualquer pessoa pode entrar, todas as instalações licenciadas constam da nossa página, inclusive com o prazo de validade da licença.\r\n\r\nEsses supervisores, eles têm requisitos específicos. Existem supervisores das instalações nucleares, das instalações industriais, das instalações médicas de radioterapia e médicas de medicina nuclear. Todos esses setores, eles têm que ser credenciados por nós para que a instalação tenha licença, e esse credenciamento, ele exige uma prova específica, que é uma prova inclusive bastante difícil para que a pessoa possa ser contratada pela instalação e ser a responsável pela segurança na instalação. A lista dessas pessoas também está na nossa home page.\r\n\r\nAgora, vamos falar sobre os números, uma vez que eu dei algumas bases, eu vou esclarecer alguns números para vocês verem porque nós dizemos que a análise do TCU foi um pouco precipitada. \r\n\r\nA análise do cadastro, quando eles tiveram, nós tínhamos 224 de alto risco, 397 de médio risco, 1.729 de baixo risco, com um total de 2.350. Em 2009, hoje, o nosso cadastro mostra uns números um pouco diferentes, com 228 de alto risco, 428 de médio risco e 632 de baixo risco, ativas. Ativa significa com licença vigente. E essa daí dá 1.288 instalações. Onde é que estão as outras, em relação ao 2.350? Elas estão aqui embaixo, na última linha. Vocês vêem que em 2009, nós tínhamos inativas 1.113 instalações. Esse número, ela consta no cadastro de 2009 e consta do cadastro também de 2007. Se somarem 1.288 com 1.113, vamos chegar em 2.402 instalações. É um pouco mais do que nós temos em 2007, porque realmente instalações novas vieram. \r\n\r\nComo é que a gente sabe que esta instalação está inativa se ela continua constando no cadastro? Simplesmente porque não foi dado baixa, como eu disse, porque eles não pagaram a taxa de saída. Então, como posso ter certeza que elas estão inativas? Eu posso ter certeza porque elas trabalham com fontes muito baixas e que se extinguem rapidamente. Então, para estar funcionando ou prestando serviços, elas teriam que ter comprado novas instalações, novas fontes. E para comprar novas fontes elas precisam da nossa autorização. Então, esse cadastro, apesar dele fazer parte, nós sabemos que elas estão inativas porque não têm comprado fontes há mais de cinco, seis anos. Portanto aqui vocês já vêem os 50% de instalações sem licença e sem inspeção. \r\n\r\nMais do que isso, as de baixo risco, as 632 que estão ativas e que estão com autorização válida, elas não são inspecionadas. Elas não inspecionadas, não devem ser e nem serão inspecionadas, a menos que alguém faça alguma denúncia, porque não é necessário inspecioná-las. E esses são os fatores principais que não foram considerados pelo TCU. \r\n\r\nVocês vejam que mesmo assim, nós temos, com autorização expirada, 103 instalações. Bom, 103 em cima de 2.350. Então, o Tribunal poderia dizer “Bom, vocês têm cerca de 5%, menos de cinco, 3% - 100 em 4.000 - essas daí vocês estão com problemas. Então vamos ver quais são os problemas. Não falamos mais, portanto, de 50% de nada. Nós falamos eventualmente - eventualmente, porque vou mostrar que não é assim - de cerca de 3% de instalações talvez irregulares. \r\n\r\nEsse outro quadro mostra que dessas 103 instalações que estão expiradas - vocês vejam que aqui só tem alto e médio risco, porque baixo risco, realmente eu não me preocupo, a considero encerrada e não os deixo comprar mais fontes. Não tem problema. \r\n\r\nMas, a gente tem, em renovação, cerca de 55 das 103. Dentro dessas 55 das 103 que estão expiradas, uma parte certamente são instalações que estão extintas e não pediram baixa. Mas vejam, todas são inspecionadas. Não existe nenhuma dessas instalações que não estejam inspecionadas. E a grande maioria está dentro de um prazo de seis meses de expiradas. Com mais de seis meses, nós só temos 38 instalações. São 38 em 4.000. é menos do que 1% e, mesmo essas, são inspecionadas e nós estamos verificando e, aí sim, temos que ser cuidadosos, porque a lei brasileira é um pouco complicada. Hoje, não temos, na nossa lei, o poder de simplesmente chegar e fechar. Temos que fazer uma denúncia e ir para a Polícia Federal, ou o que a gente pode fazer, que é o que fazemos é cancelar a licença, e após cancelar a gente denuncia para a Anvisa que vai lá e fecha. Nós acabamos de fechar um hospital, em Aracaju, que realmente estava apresentando problemas. \r\n\r\nO sistema é perfeito? Não, não é. E uma coisa a gente já aprendeu. A gente não pode continuar com esses probleminhas obscuros no nosso cadastro. O nosso cadastro tem que refletir esse quadro que mostrei para vocês e isso nós concordamos com o TCU. Precisamos mudar o nosso cadastro, de maneira que esse cadastro reflita exatamente qual é a realidade da situação, que espero ter mostrado para vocês, que era muito boa. Mas a gente pode fazer muita coisa ainda. Pretendemos continuar com o processo de descentralização do licenciamento e controle, a gente pretende atualizar a informatização do cadastro; já estamos revisando todas as nossas normas. As normas são desde 50 anos e durante esse tempo foram sendo acumuladas. Nunca foi feito uma grande revisão legal para que torne essas normas consistentes e absolutamente coerentes entre si.\r\n\r\nA gente está fazendo toda a revisão da legislação referente à competência legal da CNEN e o próprio arcabouço nuclear brasileiro. Um assunto que é fundamental e que também diz respeito ao que foi publicado, ninguém deu muita importância, mas ele está lá dentro das recomendações do TCU, nós dissemos par ao TCU que já estávamos fazendo e o TCU recomendou que fizéssemos, mas já dizíamos que era o plano, a criação da agência reguladora nuclear brasileira. Essa é uma das medidas que já estão decididas no comitê de ministro. Já temos um projeto de lei própria e ela separa as ações de regulação da Comissão Nacional de Energia Nuclear e crua uma agência para cuidar apenas da regulação. Essa agência faz parte da revisão do arcabouço legal, tem um modelo que é similar às outras agências, e obviamente depende de aprovação pelo conselho de Ministros, pelo Presidente e pelo Congresso.\r\n\r\nExistem outras questões. Uma das questões que foi levantada e o ilustre Deputado citou no início, é a questão do programa de emergência local. A redação do acórdão do TCU, está um pouco complicada porque parece que não existe inspeção programada dentro das áreas nucleares, da usina nuclear em particular. Se vocês lerem com atenção ela só diz respeito ao programa de emergência local. É só questão de inspeção do programa de emergência. Talvez a coisa mais inspecionada no Brasil sejam as usinas. Temos 12 inspetores que moram em Angra dos Reis e que trabalham durante todo o dia no interior da Usina. Eles acompanham todas as atividades, todos os indicadores e qualquer evento não usual é comunicado imediatamente à Comissão Nacional de Energia Nuclear. Certamente, quanto a isso, estamos absolutamente tranqüilos. A gente também verifica o programa de emergência, mas também não é competência nossa. O TCU nos citou em algumas ações, nós entramos com recurso, mas isso não é competência nossa. Existe no país, um órgão chamado Sipron, que é o Sistema de Proteção Nuclear. Ele é um órgão encarregado da emergência fora da usina. Nós cuidamos da emergência dentro da usina. Emergência fora da usina é de responsabilidade desse órgão, que coordena Defesa Civil, Bombeiros, governo do Estado, trabalha junto com o governo do Estado, de maneira a que tudo ocorra numa eventual emergência da melhor maneira possível. E essa instituição é responsável por essas questões. As pastilhas de iodo, que foram levantadas, é um assunto muito menor do que todos os outros. As pastilhas de iodo, elas são dadas, principalmente para crianças e gestantes, pra fixar, na tireóide, porque no caso de um acidente máximo, num raio de cinco quilômetros, pode chegar o material radioativo. As pessoas podem respirar, eventualmente, e se respirarem existe um derivado do material, que é um iodo radioativo, que se fixaria na tireóide. \r\n\r\nEssas pastilhas são usadas pra você saturar a tireóide com iodo e não pegar o material radioativo. Essa técnica adveio de Chernobyl. Agora, eu sou físico, sou cientista e trabalho com física médica também. Essa não é uma coisa completamente aceita porque, certamente, não é o caso de distribuir as pílulas antes. Isso nem o TCU fala. Porque ele não pode distribuir antes, porque remédio é remédio, tem contraindicações e tem efeitos colaterais. \r\n\r\nEntão, você só deve dar, realmente, no caso em que fique caracterizada a necessidade premente. Criticou-se muito só terem trinta mil em estoque. Trinta mil dá pra todo mundo da usina, pra todo mundo que vai trabalhar na emergência, mas dá também pra quem está em volta da zona de evacuação. A zona de evacuação é só até cinco quilômetros, gente. Se explodir tudo, coisa que é impossível, mas imaginem o pior acidente que vocês imaginarem. A gente evacua pessoas num raio de cinco quilômetros. Não é necessário evacuar mais que cinco, porque aí a radiação já está tão esparsa, que ela cai naquele caso de baixa atividade. Então, não há necessidade. \r\n\r\nEssa pastilha de iodo é produzida por um hospital da área militar. Esse hospital tem capacidade de produzir um milhão de pastilhas por dia. Em desejando, ele é capaz de, em um dia, produzir um milhão de pastilhas. Um milhão, você vem quase até o Rio de Janeiro. Você cobre a população até quase o Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas, volto a dizer, essa pastilha não está ainda completamente aprovada pelo Ministério da Saúde. Por isso que não tem em estoque para a população, de uma maneira geral. Mas se for o caso, é facílimo. Cada pastilha custa 0, 074 centavos. São quatro mil reais pra produzir cinqüenta mil pastilhas, que é o recomendado pra ter em estoque. Não é problema isso. Agora, é uma coisa dúbia, porque é uma das medidas paliativas e principalmente recomendada pra gestantes e crianças. \r\n\r\nBom, a capacitação humana e treinamento eu já falei. Agora, a pergunta que sempre cabe e é a pergunta que sempre me fazem: não é possível mais acontecer outra Goiânia? Então, com essas medidas que vocês têm é impossível acontecer outra Goiânia? Eu vou dizer pra vocês: com as medidas que nós temos apenas não dá pra prever outra Goiânia. Porque a pessoa poderia invadir um hospital, roubar a fonte, e não cabe à comissão ter um guarda junto a cada fonte de radioterapia do hospital. \r\n\r\nMas eu tenho uma boa notícia, que é a seguinte: nós podemos garantir que não existe mais a possibilidade de Goiânia. Porque, após Goiânia uma série de medidas já se tomou. Primeiro, tem que ser dito, a Comissão Nacional de Energia Nuclear aprendeu muito. Aprendeu muito e, grande parte do que nós temos hoje, foi a partir dessa ação, na qual os servidores da CNEN - eu não estava lá -, os servidores da CNEN foram heróicos, expuseram-se à radiação, trabalharam incansavelmente durante meses para conseguir e fazer hoje, inclusive, o depósito de Abadia, que o depósito referência no mundo, e que é considerado um dos mais adiantados, talvez o único depósito do hemisférico sul, definitivo. \r\n\r\nOutras coisas impedem Goiânia. Por exemplo, não existem mais fontes de césio. O Brasil não tem mais fontes de césio; não são fabricadas mais fontes de césio. O césio era um pó e o fato dele ser pó e estourar a cápsula é que permitiu que se espalhasse daquela maneira. Hoje, todas as fontes são metálicas; não tem como você sair. Mesmo que você quebre uma delas, ela vai ficar rígida, ela vai ficar permanente, não vai acontecer o que aconteceu em Goiânia. \r\n\r\nE a população aprendeu. Hoje, a população, sempre que vê qualquer aviso ou nota qualquer irregularidade, telefona pra Comissão Nacional de Energia Nuclear. Sempre em 24, 48 horas, no máximo, nós estamos no local, seja onde for no Brasil, para verificar o que aconteceu. 99,9% dos chamados que a gente atende são embalagens abandonadas ou aparelhos de Raios-X abandonados, que não têm radiação nenhuma ou até o caso de uma cápsula que caiu em Minas de um satélite, provavelmente, ninguém sabia o que era, o fazendeiro ficou apavorado com a idéia da cápsula, mas em 24 horas nós estávamos lá, na fazenda, para dar assistência e ver se era um material radioativo ou não. Naturalmente não era nenhum material radioativo. Portanto, nós estamos tranqüilos em dizer que não há Goiânia.\r\n\r\nSe nós vivêssemos numa situação como a que foi denunciada, vocês estariam vendo acidentes a cada uma semana, a cada mês. Porque naquele estado de descontrole que foi propagado, nenhum país sobrevive sem acidente com uma massa de material radioativo e médico e industrial que nós temos hoje no país. \r\n\r\nNós reconhecemos que podemos nos aperfeiçoar muito mais, principalmente no que diz respeito ao nosso cadastro. A gente tem investido muito na implementação do novo sistema.\r\n\r\nMas, é necessário dizer que qualquer análise dessas nossas atividades - nós estamos totalmente abertos, convidamos quem quer que seja para nos visitar, abrimos as portas, nossos sites estão aí, inclusive explicando o que é radiação - qualquer análise dessas coisas, principalmente pela inquietude que pode trazer à população, ela tem que ser ponderada e baseada em fatos verificáveis. \r\n\r\nPor isso mesmo eu deixo o meu agradecimento a esta Casa por ter nos convidado e por permitir que a gente se defenda. Porque realmente o ataque está muito forte. Infelizmente, em cima de pontos de escolhidos e a mídia não nos têm dado o direito de defesa que nos cabe realmente. Então, ao deputado muito obrigado por ter nos convidado e, sobre a sua proposta de fazer o grupo de trabalho, desde já, nós nos colocamos à disposição para qualquer coisa que se faça necessário. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, professor Odair Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear.\r\n\r\nEu queria registrar a presença também do Sr. José Carlos, representando aqui a prefeitura do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDizer ao Dr. Odair que, evidentemente que a imprensa, a mídia, às vezes pode cometer equívocos, mas também que é importante a democracia, a imprensa livre. E esta Casa entende dessa forma o papel da imprensa mesmo com os equívocos, com as incorreções. E eu diria até que se não fosse a matéria, provavelmente, não estaríamos aqui. Então, queria registrar que a fala de V. Sa. foi muito apropriada, muito consistente, apresentando dados, informações. Entretanto, numa democracia, a imprensa, a mídia e o Poder Legislativo estabelecer o diálogo, fazer a vigilância, a cobrança, é algo mais do que normal. \r\n\r\nNós tivemos, como já foi citado pelo senhor, o acidente de Chernobyl que foi um acidente que assumiu aquela proporção. E eu diria que assumiu aquela proporção muito em função da dificuldade de se estabelecer mecanismos de controle social, de vigilância e por termos ali um regime absolutamente fechado à vigilância da sociedade, do parlamento, e não é à toa que tivemos um acidente daquela proporção. Então, eu queria aqui reiterar a nossa convicção de que a democracia, com todas as suas imperfeições, com seus limites, ela é um regime que nos permite inclusive estarmos aqui hoje conversando sobre esse assunto, esclarecendo equívocos, esclarecendo eventuais distorções, e, por outro lado, identificando os problemas que existem para aperfeiçoar um sistema tão importante para o país e tão importante para o Estado do Rio de Janeiro. Eu imagino que o esforço de V.Sa., junto com os funcionários da comissão é um esforço muito grande, um dado extremamente relevante, quase metade dos funcionários da CNEN, são funcionários que tem um nível de excelência, de capacitação exemplar, e isso é muito positivo. Mas, na própria intervenção do Professor Odair, nós identificamos algumas questões que são pertinentes. \r\n\r\nEu, antes de passar a palavra ao representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia, gostaria de solicitar à assessoria da comissão, que pudesse enviar ao Ministro de Ciência e Tecnologia, ao Sérgio Rezende, a nossa, da comissão, solicitação e preocupação com relação a essa questão dos recursos humanos. Quero aqui, então, pedir a vocês que façam esse ofício para que possamos oficiar ao ministro a solicitação, para agilizar esse programa de reposição do pessoal da CNEN. Porque na própria intervenção do professor isso ficou muito evidente; a dificuldade no curto, mas, sobretudo, no médio prazo, com relação aos quadros da Comissão Nacional de Energia Nuclear, ou seja, o eventual déficit não é um déficit do presente, mas, caso não haja agilidade, e nós sabemos, professor, como funciona, muitas vezes a burocracia e o poder público, se não houver uma intervenção muitas vezes do Poder Legislativo e da sociedade as coisas não acontecem. Nós vamos oficiar, além das duas iniciativas, que eu já anunciei aqui, ao Ministério de Ciência e Tecnologia para agilizar os procedimentos relacionados à convocação de um concurso público para a contratação de servidores para a Comissão Nacional de Energia Nuclear. E, por outro lado, quero deixar registrada aqui uma pergunta para o professor responder.\r\n\r\nEssa questão das pastilhas de iodeto de potássio, eu diria que foi o elemento que mais chamou a atenção nessa matéria, ou nas matérias que foram publicadas, do ponto de vista da falta de atenção com relação aos programas de emergência, de atenção à população daquela região da Costa Verde, notadamente Paraty e Angra dos Reis. O professor já fez os esclarecimentos com relação a isso, mas, na própria intervenção que o professor fez, ficou evidenciado que isso é um problema que precisa ser resolvido. \r\n\r\nEu queria saber quem faz a compra desse material? Quem disponibiliza esse material? É a CNEN? Ou tem outro órgão que eventualmente nós, enquanto poder legislativo do Rio de Janeiro, e sendo a população do Rio de Janeiro, sobretudo daquela região, a mais preocupada com um eventual acidente nuclear naquela região de Angra dos Reis, nós também oficiarmos ao órgão responsável por essa questão, resolver o problema da disponibilização das pastilhas de iodeto de potássio. Eu entendi, quando o senhor colocou, que essa é uma questão menor, no sentido de que é uma questão que rapidamente é resolvida e encaminhada. Mas, para a população, para a imprensa essa não é uma questão menor, essa é uma questão que tem muita importância. E nós queremos ter essa informação do senhor para podermos agir.\r\n\r\nUma outra questão também que não ficou muito clara e que eu gostaria de reiterar a indagação, é com relação às instalações radiativas que não seriam inspecionadas. O relatório e a matéria dão conta de 50%. O senhor ali deu uma explicação detalhando em médio, pequeno e alto risco, mas não ficou claro qual o papel da Anvisa, das vigilâncias locais, das prefeituras e qual o papel da CNEN nesse caso das inspeções, sobretudo, das instalações de médio e pequeno risco. Então, eu queria que o senhor falasse um pouco mais sobre isso, porque pelo que o senhor disse, na verdade, são as vigilâncias sanitárias locais e a Anvisa que têm inclusive a prerrogativa de definir o fechamento ou a interdição dessas instalações. E não a CNEN como foi evidenciado no relatório do Tribunal de Contas.\r\n\r\nE, por último, queria que o senhor fizesse considerações com relação à mudança da legislação referente ao funcionamento e à existência da comissão. Pelo que sabemos, a legislação é ainda da década de 50 e ela precisa ser atualizada. Em que pé está isso? Se já existe algum tipo de proposta mais objetiva nesse sentido. Vou passar a palavra ao representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para fazer aqui a sua saudação e suas questões de esclarecimento nessa audiência.\r\n\r\nO SR. LUIZ EDMUNDO - Prezado Deputado Rodrigo Neves, Dr. Odair Gonçalves, senhoras e senhores, estou aqui representando o Secretário Alexandre Cardoso que, em função de essa Sessão ter sido organizada quase que de emergência, ele não pôde comparecer, mas me pediu expressamente que viesse e que registrasse não apenas o que está acontecendo aqui, mas também que pudesse eventualmente trazer alguma informação que fosse relevante para esse tema. \r\n\r\nE, nesse sentido, o que me ocorre como subsecretário é informar que a Secretaria também devota muita importância a essa questão não só da segurança nuclear, mas toda a questão das atividades, digamos assim, ligadas principalmente à geração de energia nuclear no Estado do Rio de Janeiro. Inclusive, como foi dito pelo Deputado Rodrigo Neves e também pelo Dr. Odair, o Rio de Janeiro é a capital nuclear do Brasil, digamos assim. Então, por conta disso, a atividade hoje que nós reputamos como a mais importante na Secretaria e que certamente essa reunião aqui inclusive vai agregar uma informação importante que eu vou transmitir aos responsáveis, ela está centralizada na Faperj. Quer dizer, a Faperj ela tem dois diretores, um científico e um tecnológico, sendo que o diretor tecnológico Dr. Rex Nazaré, uma grande autoridade brasileira sobre exatamente a questão até da segurança nuclear, já que ele pessoalmente participou intensamente por exemplo do episódio de Goiânia.\r\n\r\nEntão, quando nos foi dada a oportunidade ano passado de indicar ao Ministério de Ciência e Tecnologia um chamado Projeto Estruturante que foi uma iniciativa do Ministério de Ciência e Tecnologia para fortalecer o conhecimento de diversas áreas da Ciência em estados do Brasil, nós optamos exatamente pela questão da energia e da segurança nuclear.\r\n\r\nSó para explicar um pouquinho melhor essa questão, o Ministério da Ciência e Tecnologia entendeu que para algumas regiões do Brasil, uma ação importante do Ministério seria apoiar a estruturação de redes de conhecimento entre indústria, entre academia, entre outras entidades, outras instituições de pesquisas e desenvolvimento em torno de assunto específico. Então, por exemplo, em Mato Grosso, possivelmente, o projeto estruturante escolhido foi relativo à agricultura, alguma coisa ligada, talvez, à soja, não sei. Em outros lugares da federação, outros interesses também ocorreram. Aqui no Rio de Janeiro nós optamos exatamente pelo projeto estruturante na área da energia nuclear.\r\n\r\nEntão, esse projeto estruturante vai estabelecer uma rede entre todos os órgãos que de alguma maneira lidam com energia nuclear, desde a CNEN, logicamente, até às universidades, no caso o Instituto de Engenharia, a PUC, a COPPE, vai envolver, é lógico, a INB - Indústria Nuclear Brasileira -, portanto, todos os institutos, departamentos e instituições que tem a ver com energia nuclear.\r\n\r\nEsse projeto é de 10 milhões de reais, é um projeto conjunto entre Faperj e Ministério de Ciência e Tecnologia, e ele está na sua fase final, digamos assim, de elaboração, devendo ainda ser assinado neste semestre.\r\n\r\nEntão, eu acho que essa iniciativa do Deputado Rodrigo Neves, caiu muito bem porque nesse momento nos dá ainda a chance de analisar, do ponto de vista da formulação desse projeto estruturante, se essa questão, exatamente, da segurança, não só das usinas nucleares, porque geralmente é o que mais preocupa e o que mais traz à baila até a questão da imprensa, mas se ele está contemplando adequadamente toda essa questão da segurança e até que ponto nós podemos apoiar, ajudar e colaborar com a CNEN nesse trabalho fantástico.\r\n\r\nEu, particularmente, como engenheiro, não sou dessa área, não trabalho nessa área, mas tenho algum conhecimento e tenho muito interesse sobre assunto, porque uma das coisas mais importantes que acho que deveria até aqui registrar é que, no meu entendimento pelo menos, nós usaremos cada vez mais a tecnologia nuclear no Brasil e no mundo; uma das questões básicas que está ligado a isso o problema do aquecimento global que faz com que cada vez mais a geração de energia a partir de fontes nucleares seja utilizada, uma vez que ela não contribui para o aquecimento. \r\n\r\nA medicina utilizando também todas essas tecnologias que usam a radioatividade, e cada vez emprega com mais êxito na maior parte da população, uma população cada vez maior, essas técnicas. Portanto, a tendência é que cada vez haja maior uso da medicina nuclear e da energia nuclear. E como o Rio de Janeiro é a capital nuclear do país, felizmente temos a CNEN, inclusive, sediada aqui, é lógico que isso é um assunto especialmente importante para o Estado do Rio de Janeiro, e como eu disso, foi por isso que entre diversos outros projetos que poderiam ser escolhidos a decisão da Secretaria de Ciência e Tecnologia junto com a Faperj foi de estabelecer esse projeto estruturante de energia nuclear e deverá dar um novo impulso à sinergia que deve acontecer entre todas as instituição que lidam com esse assunto aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu acho que o importante dessa Sessão aqui foi a apresentação do professor, Prof. Dr. Odair. E, lógico, que, na minha responsabilidade, eu levarei as informações ao secretário, ao presidente da Faperj e ao Dr. Rex Nazaré. Hoje de manhã conversei com ele, também não pode vir porque já tinha um compromisso inadiável e levarei para ele as informações sobre esta sessão. E se houver uma nova sessão, certamente, nós traremos algumas informações mais consistentes sobre o projeto estruturante e sobre outras ações que a gente pode desenvolver e pode apoiar através da secretaria. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, subsecretário Edmundo, representando aqui a Secretaria de Ciência e Tecnologia, essa Casa, certamente vai ter o momento também de debater com a Secretaria de Ciência e Tecnologia esse projeto a ser financiado com recursos da Faperj e do Ministério de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nBem, eu queria passar a palavra, antes de passar ao Prof. Dr. Odair, eu queria passar a palavra, se quiser, evidentemente, ao Sr. José Carlos, representando aqui a Prefeitura de Angra dos Reis e ao Sr. Paulo Ramon, representando a Prefeitura de Paraty, se houver alguma consideração, que lhes fraquear a palavra e também à representante da assessoria da Comissão de Meio Ambiente, se quiser também fazer aqui a sua consideração e questionamento para então passarmos a palavra ao Professor Aldair.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMON - Primeiramente, desejar um bom dia a todos, eu sou Paulo Ramon, representante executivo da Prefeitura de Paraty e tive o prazer, antes de começar a audiência, de conversar rapidamente com o professor Odair, mas, gostaria de trazer à discussão o seguinte argumento, infelizmente, a população de Angra e Paraty, especialmente Paraty, não tem mais de 50% de pós-graduados, assim como tem na CNEN. Eu quero pegar no ponto específico que o Professor Odair disse, que nenhum sistema é perfeito, então, apesar da população não ter essa formação, fico muito tranqüilo em ouvir isso do senhor porque a dúvida é a mesma, como nenhum sistema é perfeito, a Cidade de Paraty fica sempre sujeita aos problemas eventuais que podem ocorrer com a usina nuclear e foi aqui dito que o Rio é a capital nuclear, se o Rio é capital nuclear, Paraty e Angra são cidades satélites porque estão sujeitas aos efeitos ali.\r\n\r\nUm dado importante que estava discutindo até com o Professor Odair antes, é que a Cidade de Paraty dista quatro quilômetros da usina pelo mar, então, ela está dentro dessa zona de sujeição, de proteção, inclusive, foi motivo de uma audiência pública em Paraty na terça-feira passada, o estudo de rotas de fuga em caso de acidente nuclear. Ninguém aqui faz seguro de vida para usar, a gente faz seguro de vida para não usar e faz seguro de carro para não usar, mas, às vezes, a gente usa, assim como a gente acha que essas estradas servirão para rota de fuga, são o nosso seguro na cidade. Então, nos temos duas rotas de fuga, eu já adianto a minha colocação pedindo ao presidente que amplie essa discussão, trazemos a discussão ao Sipron, eu sei que não é objeto do que vem discutir, rotas de fuga, mas, eu quero antecipar porque isso tem despertado bastante atenção com o licenciamento recente em Angra III, que em Paraty nós temos três rotas de fuga no caso de acidente, um é o mar, o segundo é a BR 101 e o terceiro é a RJ 165, Paraty/ Cunha. A gente teve uma audiência pública agora, e nós chegamos à conclusão de que a gente vai junto ao Ministério Público Federal solicitar o embargo do início das obras de Angra III porque nós não podemos permitir o início das obras sem a revitalização Rio/Santos, no trecho entre a usina, que é a divisa com Ubatuba, assim como a Paraty/Cunha, que é a RJ 165, que hoje não existe, teve uma chuva grande no mês de janeiro e a estrada, simplesmente acabou. Então, só para conhecimento dos senhores, Paraty fica no fundo da Baía da Ilha Grande, então, se eu pegar a 101, a Rio/Santos, numa rota de fuga para Ubatuba, quando eu chegar em Ubatuba eu vou estar mais perto do ponto de evacuação, como fica na Baía, é como se fosse um C, quando eu venho para cá, para Ubatuba, estou mais perto da Usina do que antes. Então, a rota mais indicada pra nós é Paraty/Cunha, que hoje, simplesmente, não existe. Então, isso preocupa a cidade, o governo de Paraty não é contra a usina, entende os benefícios da usina, entende a necessidade, mas também entende que a população deve ter uma rota de segurança efetiva. \r\n\r\nOutro motivo, estava conversando também com o professor Odair, a gente não quer impedir Angra III, o que a gente quer impedir é que órgãos ambientais, porque o que acontece? Não sei se é do conhecimento dos senhores, mas uma das condicionantes do licenciamento de Angra III é que a Eletronuclear adote a estrada parque Paraty/Cunha, uma estrada que não existe, hoje não existe a estrada. Então, como é que pode o órgão que licencia ambientalmente coloca uma condicionante que não pode ser cumprida. Então, se é condicionante, primeiro tem que existir o que tem que ser protegido e hoje não existe. Então, a nossa preocupação é essa: Ibama concedeu a licença ambiental, mas o próprio Instituto Chico Mendes, que é órgão ambiental federal, não concede a licença de recuperação da estrada. Ora, como é que pode ser uma condicionante se o próprio órgão ambiental federal também não dá essa condição.\r\n\r\nEntão, venho aqui, em nome da Prefeitura de Paraty, solicitar ao presidente desta comissão que amplie essa discussão, trazendo para uma próxima reunião os representantes do Sipron, que podem falar para nós mais especificamente sobre a rota de fuga, sobre as condições de evitar um acidente maior. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Paulo Ramon, representante da prefeitura de Paraty. Eu quero dizer ao Sr. Paulo Ramon, inclusive, que já esteve conosco nas audiências que promovemos aqui sobre Angra III e mais recentemente na Comissão Especial de Acompanhamento do PAC, as obras de duplicação da Rodovia Rio/Santos, que nós, enquanto parlamentar e também presidente dessas duas Comissões, estamos acompanhando, exigindo, fiscalizando, cobrando, sobretudo o Governo Federal na implementação desses projetos tão importantes para a Região da Costa Verde, do ponto de vista da segurança, do ponto de vista econômico, do ponto de vista do potencial de turismo daquela região e do ponto de vista da mobilidade da população, porque a duplicação da Rio/Santos era, de fato, para ser concluída até o final do ano passado, 2008, segundo o cronograma de investimentos do PAC e, de fato, a obra está ainda com quase metade do seu cronograma a ser realizado. E nós fizemos essa exigência ao DNIT e cobramos. Recebemos a informação de que as obras foram retomadas, os contratos foram retomados, inclusive com a substituição do representante do DNIT aqui no Estado do Rio. Agora, em maio, pretendemos fazer uma inspeção técnica da Alerj às obras de duplicação da rodovia Rio/Santos. Essa questão da RJ Paraty/Cunha também é objeto de nossa preocupação, tanto no orçamento quanto no diálogo com o vice-governador do Estado e Secretário de Obras, Pezão. Então, quero aqui, também me somar à preocupação e outras iniciativas vão ser tomadas por esta Casa nesse sentido.\r\n\r\nPasso a palavra ao representante da Prefeitura de Angra dos Reis, Sr. José Carlos, para fazer suas considerações e perguntas.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS - Quero parabenizar os Srs. Deputados por esta iniciativa e fazer algumas considerações. O prefeito, a esta hora, está em Brasília com o Senador Paulo Duque e o substituto seria o secretário de governo, mas o prefeito saindo ele tem que ficar. \r\n\r\nE eu não vou fazer nenhuma pergunta porque dessa discussão do planejamento da emergência nuclear eu participo como suplente do secretário, tanto no Comissão de Planejamento, no Coprom e no Copren e as discussões são em bom nível, as considerações dos municípios a gente faz dentro desses comitês.\r\n\r\nE os planejamentos são necessários, tanto dentro de casa, a gente sabe que se não houver planejamento a gente só vai ter acidentes. Então o Sipron que é o sistema que coordena esses planejamentos, na verdade ele não faz um planejamento, ele coordena os planejamentos que existem tanto no município quanto no Estado. O P.E. é o planejamento do estado para uma emergência nuclear e o PEM que é um planejamento municipal para emergência nuclear. Então, dentro desse planejamento nós temos as nossas considerações tanto é que até para a construção de Angra III fazemos nossas considerações. A resposta em qualquer acidente nuclear local é o município e a Defesa Civil que isso está na constituição, nós nos responsabilizamos pela segurança e integridade da população. Então nós temos as nossas considerações e essas considerações são feitas dentro desses comitês.\r\n\r\nNão vou fazer nenhuma pergunta porque participo, estou sempre vendo os profissionais da CNEN, profissionais de alto nível, estão sempre palestrando em escolas e a gente fica contemplado com a população de Angra porque a população tem que saber e sempre que vou fazer minhas palestras eu lembro de um ditado de um ex-presidente dos Estados Unidos: se a população não se organizar e participar nos planejamentos, acidentes vão acontecer toda hora. E tem o risco aceitável porque se a gente não aceitasse o risco não andaríamos de avião porque o mecânico fica aqui embaixo e ele fica lá em cima. É complicado. Então, os riscos são aceitáveis. E hoje a energia nuclear é uma energia limpa e a gente tem que se planejar para que não venha acontecer os acidentes porque o acidente que houve nos Estados Unidos, as pessoas não morreram por causa do acidente nuclear, morreram por causa do pânico e o pânico mata. Temos ter cuidado sim, quando o amigo cita a estrada, em Angra dos Reis, a nossa BR-101 é cheia de problemas, a Defesa Civil já mandou para o DNIT seis laudos geotécnicos dos problemas que tem que ser solucionados porque realmente se acontecer uma emergência nuclear junto com um desastre natural fica complicado e a rota de fuga tem que estar comentada e trabalhada. Aproveitando que estão fazendo a duplicação, por que não estender para o lado de Paraty também? Acho que é uma discussão legal, podia estender e melhorando o nosso sistema para aqueles que trafegam com seus carros. Agora mesmo estava vindo para cá, vi três acidentes naquela área onde estão sendo feitas as melhorias. É uma coisa para melhorar, mas os acidentes estão acontecendo, as pessoas se machucam e os bombeiros têm que trabalhar. Está havendo alguma coisa. Em tudo tem que haver planejamento. Eu estou contemplado e satisfeito por estar aqui e parabenizando vocês por este evento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. José Carlos, representando aqui a Prefeitura de Angra dos Reis.\r\n\r\nQueria passar a palavra à representante da assessoria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e depois vou passar para o Professor Odair porque nós temos um teto, que é meio dia, já está estourando.\r\n\r\nA SRA. VERONICA DA MATTA - Boa-tarde a todas, meu nome é Verônica da Matta, sou assessora parlamentar do Deputado André do PV que é o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj.\r\n\r\nEu solicitaria ao Prof., Odair que explanasse sobre os resíduos principalmente evidentemente dessas categorias de fontes de alta e média intensidade já que, imagino que as de baixo, como o senhor disse, não há a maior preocupação porque se exigue num curto prazo.\r\n\r\nE, acrescentando, gostaria de saber a quantas anda as pesquisas relacionadas a maior utilização da minha vida do urânio. Há um tempo, nós assistimos a uma entrevista de dois físicos que estavam realizando uma pesquisa no maior aproveitamento da energia do urânio, da radioatividade até que se tornasse inerte, o que muito nos ajudaria na questão da deposição em resíduo. \r\n\r\nEntão, a minha principal pergunta, Deputado, é essa com relação a deposição e transporte, como é feito esse controle, se é a CNEN que é responsável pelo controle de deposição e transporte de resíduo de fontes de alta e média intensidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. Queria passar a palavra ao Prof. Odair para fazer as respostas e considerações a respeito das perguntas que foram colocadas. \r\n\r\nO SR. ODAIR GONÇALVES - Está Ok. Muito obrigado. Vou tentar responder bem rápido e de uma maneira bem clara. Inicialmente, Sr. Deputado, gostaria de esclarecer que em instante nenhum eu tentei passar qualquer ideia de que a liberdade de imprensa e que a democracia não são principais. São valores básicos para qualquer um. Sou da geração que fazia movimento estudantil em 68, então sem dúvida nenhuma essa é uma das nossas convicções totais.\r\n\r\nA minha única lástima é que não tenha sido dado a nós o mesmo espaço para que nós pudéssemos deixar isso de maneira tão clara. Foi feita uma entrevista comigo só por telefone, contra algumas manchetes. Então, eu acho que é só uma questão de equilíbrio. Mas sem dúvida nenhuma, jamais me passou pela cabeça qualquer crítica à liberdade de imprensa ou - nem pensa - à questão democrática. Nossa geração - não é Deputado? - brigou muito para conseguir esse estágio e jamais nos passaria pela cabeça qualquer tipo de declaração contra a liberdade de imprensa. \r\n\r\nSegundo, é uma alegria muito grande a manifestação que o senhor solicita desta Casa ao Ministério. Eu só acho que deveria ser encaminhada ao Ministério de Planejamento, ao Sr. Ministro Paulo Bernardo, porque o Sr. Ministro Sérgio Rezende certamente apóia essa manifestação mas as vagas do Governo Federal são controladas pelo Ministério de Planejamento e não pela Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nEntão, respondendo as questões, sobre as pastilhas de iodo, talvez eu tenha sido reticente. É ótimo o Zé Carlos estar aqui, porque a gente já discutiu muito essa questão das pastilhas de iodo. \r\n\r\nCabe ao Sipron determinar se a Eletronuclear vai comprar ou não. Mas volto da dizer que não é esse o problema. Esse estoque necessário; e o estoque recomendado é de cerca de 50 mil pastilhas, justamente por ser estoque, não pode ser distribuído preventivamente. Ele é um estoque, ele fica e tem prazo de validade de dois anos. \r\n\r\nEsse estoque custa quatro mil reais; não é absolutamente nada. Qualquer pessoa poderia comprar o estoque e não teria qualquer problema e existe a possibilidade de fabricação.\r\n\r\nEu fui reticente porque eu acho que o nosso colega de Paraty foi muito feliz em dizer que nenhum sistema é perfeito. Essa questão, é um paliativo, como falei, que foi incorporado e incentivado a partir principalmente de Chernobyl. Não existem estudos suficientes e por que não existem? Porque não existem evidências suficientes. Felizmente, nós não tivemos um número de acidentes suficientes para poder comprovar a eficácia realmente dessa questão da pastilha. Nessa questão da pastilha ainda existe alguma polêmica, por isso o Ministério da Saúde, apropriadamente, não recomendou que se compre. Existe a necessidade de um parecer do Ministério da Saúde, porque é um remédio. Então, o que acontece é que essa é uma medida facilmente implementável, mas existe ainda no meio científico, alguma dúvida sobre a eficácia e eficiência dessa medida. Nós recomendamos porque as normas internacionais - na falta de uma outra medida - adota-se isso como preventivo em caso de um acidente extremo, mas é uma coisa ainda um pouco controversa. Não é muito claro e talvez por isso eu tenha sido um pouco lacônico nessa questão da afirmação. Eu não tenho uma convicção absoluta. Agora, certamente é fácil implementar e nós vamos implementar. Não há problema nenhum e isso é muito simples, é muito barato. Não tenho dúvidas que em 90 dias nós teremos isso solucionado. \r\n\r\nSobre a questão das instalações de médio e baixo risco, talvez eu não tenha sido muito claro: a Anvisa só atua nas questões de instalações médicas e ela cuida - a Anvisa e as vigilâncias sanitárias - do aspecto médico, do aspecto paciente, do aspecto se a prática é boa. Ela não cuida da questão nuclear. Só que ela é quem tem o poder de polícia para fechar. \r\n\r\nEntão, se nas nossas inspeções, alguma coisa a gente notar que está criticamente fora das normas, nós pedimos para a Anvisa e ela, junto conosco, fecha a instalação. Então, fechar a instalação não é tanto um problema assim, o que tem que se ponderar é se a medida, que é drástica, deve ser feita. Porque isso remete a uma outra questão que é a legislação. Hoje, a Comissão Nacional de Energia Nuclear só tem duas medidas, ou ela deixa funcionar ou corta a licença. Nós não temos na nossa legislação, que está sendo revisada e aí a gente vai corrigir isso, possibilidade de aplicar multa, de fazer uma suspensão; nós só podemos ou cortar ou deixar a licença e são duas medidas drásticas. Então, o que a gente tem que fazer é observar o interesse da população, uma série de coisas com extrema vigilância, garantindo que nada de grave esteja acontecendo e, portanto, a gente só toma a decisão extrema quando fica patente que existe qualquer risco, seja pra população, seja pro meio ambiente, aí nós tomamos a decisão. Quando é questão de um papel que não está adequado, nós tentamos junto com a instalação resolver o problema. Mas isso é por uma deficiência na legislação, e aí cai na sua terceira pergunta.\r\n\r\nO que acontece é que a legislação não é de 1950, a última é de 88, mas essa legislação diz respeito só às instituições e coisas desse tipo. O que diz o que as instituições podem ou não fazer, o que elas devem ou não fazer pras nossas normas está nas nossas normas, que foram se acumulando e sempre que surgia necessidade surgia uma nova norma. Elas nunca foram observadas como uma geral, e existem mais de 70 normas, é um número muito grande, um pra cada tipo de instalação, de equipamento. Então, o que estamos fazendo agora é um trabalho muito grande de revisão geral da normatização pra tentar diminuir o número de normas e fazer com que elas se articulem coerentemente. Nós estamos fazendo isso junto com a parte jurídica que a gente tem e com a parte de segurança. Existe um programa, já revisamos cerca de dez normas, e estamos com um cronograma de revisão constante dessas normas pra fazer tudo isso.\r\n\r\nA legislação toda está sendo revisada de maneira mais global juntamente com a criação da agência, e ela prevê as penalizações parciais, e aí vamos ter uma eficiência de penalização maior do que temos agora. Essa é realmente talvez a maior falha da nossa legislação, a gente não ter uma legislação que permita sanções crescentes. Só temos isso, ou cancela ou não cancela, e nunca do ponto de vista pecuniário, de multa; isso precisamos fazer de maneira geral.\r\n\r\nSobre as outras perguntas, a questão de Paraty eu concordo, fazer aquela estrada não é problema, inclusive eles estavam me dizendo que o dinheiro já existe, já tá determinado, e a questão é o Ibama dar uma solução. A gente trabalha muito junto com o Ibama, mas às vezes a gente não concorda muito, mesmo a Comissão Nacional de Energia Nuclear e a Eletronuclear, com as iniciativas do Ibama. Nas condicionantes, tem lá que a gente deve evacuar todos os animais domésticos. Se a gente tiver que sair correndo atrás de galinha pra tirar na hora do acidente não vai ser muito fácil, vamos ter dificuldades grandes de executar. A gente tem que conseguir chegar, mas eu me dou muito bem com o pessoal do Ibama, a gente tem uma relação muito boa. Eu vou levar o pleito, mas a rigor isso é no Ministério de Meio Ambiente, nem Eletronuclear e nem nós temos ingerência na autonomia do Ministério do Meio Ambiente e Ibama. Mas vou levar o pleito certamente e, tenho certeza, que a Eletronuclear e o Ministério de Minas e Energia vão fazer muita força pra que o Ministério de Meio Ambiente dê uma atenção especial à construção da estrada.\r\n\r\nFinalmente, a questão de resíduos. Essa é uma pergunta muito boa e me disponho a vir quando vocês quiserem para falar só sobre isso porque é um dos assuntos que apaixona. A área nuclear é a área, e falo com toda tranquilidade, única talvez, que tem regulamentação pra todos os seus rejeitos. Em todas as instalações existem filtros de ar que filtram qualquer partícula que saia e a gente guarda esse rejeito. Provavelmente, nós somos a única área que faz isso. Se você pegar, por exemplo, a fábrica de PET, essas embalagens para refrigerantes, são 300 anos, e não se sabe sequer quem é responsável, não se sabe se o responsável é o fabricante, se é o fabricante do refrigerante ou se é a população; com as baterias com metais pesados acontece a mesma coisa. A área nuclear, não. A área nuclear guarda tudo, regula tudo. O transporte tem que ser autorizado, se o risco for maior, por exemplo, em urânio enriquecido, em urânio mesmo que sai da mina e que depois é depurado, no yellow cake, para fazer o transporte do porto é acompanhado por polícia rodoviária, é acompanhado de segurança. A gente faz simulações de todo o trajeto. Tudo isso é absolutamente controlado e seguro e a gente pode ficar muito tranqüilo. É um resíduo que tem riscos? É, mas você jamais vai encontrar nenhum outro tipo de resíduo tão perigoso ou mais do que o nuclear seja tão bem regulado e guardado.\r\n\r\nNa questão de altas, o que acontece é que existem pesquisas no mundo inteiro e pretendem pegar o urânio que é usado no reator, reprocessá-lo e produzir outro tipo de material que possa ser usado de novo. Isso vai reduzir muito o volume. Essas pesquisas ainda estão sendo processadas. A gente acredita que em cerca de 40 a 50 anos essas pesquisas vão estar disponíveis e você tem que fazer outro tipo de reator também para usar esse material, não é o mesmo tipo de reator que você usa. Hoje, é possível já fazer o reprocessamento. Mas quando você faz, você produz muito plutônio, que é um material cuja principal utilização é a bomba. Então, o Brasil optou por não produzir esse material, uma vez que está muito claro na nossa Constituição que a energia nuclear é só para uso de fins pacíficos. Então, nós optamos por fazer um depósito de pelo menos 300 anos, que é esse depósito que eu mencionei rapidamente, que a gente está construindo. A gente vai desenvolver - é um projeto complicado, como o Yucca Mountain, por exemplo, nos Estados Unidos, vai levar pelo menos uns 20 anos para a gente desenvolver a tecnologia e fazer o depósito. A gente optou por um depósito que armazene por 200, 300 anos, mas do qual a gente possa recuperar e reutilizar. Mas eu friso ainda a questão do tamanho, de quanto nós estamos falando. Se nós tivéssemos 20 usinas funcionando durante 60 anos, elas cabem dentro de um campo de futebol, todo o combustível usado. Portanto, é muito fácil você manter guardas e manter uma proteção física e radiológica completamente confiável. Por isso que nós não concordamos com a frase: não existe solução para rejeito, para combustível usado. Existe. Existe e é cuidar. O resultado é cuidar. E é possível cuidar, porque a quantidade é muito reduzida. Então, nós estamos absolutamente tranqüilos quanto a isso, mas para te explicar todas as medidas e regras eu precisaria de outra sessão, e me disponho a vir, se me convidarem. \r\n\r\nA SRA. VERÔNICA DA MATTA - Eu só pergunto ao senhor duas coisas, porque o senhor se ateve mais à questão do urânio nesse momento. Então, eu pergunto, primeiro, se a piscina da usina, qual é a vida útil dela, a partir de agora, de recebimento? E, aí, volto à questão das outras de média e alta - não, baixo, acredito que não chega a energizar e, aí, acho que entra como lixo comum - mas a de média e alta, se há esse controle.\r\n\r\nO SR. ODAIR GONÇALVES - A pergunta é muito boa, a senhora tem razão, eu não abordei isso. Primeiro, sobre as piscinas. As piscinas são chamadas depósitos iniciais de combustível usado. Esse depósito é inicial porque, pelo menos por dez anos, o combustível tem que ficar lá. Ele não pode sair. Não pode sair de lá porque ele sai muito quente, inclusive, radioativo e ele fica na piscina, que é seguro. Depois, essa piscina é licenciada pelo menos por toda a vida útil da usina. Se uma usina pudesse funcionar para sempre, o que não pode - uma usina tem vida útil, antes eram 40 anos, hoje, com troca de gerador de vapor, já está para 60 anos, acredita-se que se chegue no máximo a 70 anos, 80 anos uma usina, a piscina pode funcionar durante todo esse tempo de maneira segura. Ela não tem prazo de validade. Ela funciona, é inspecionada, é vistoriada, então, não tem prazo absolutamente. O que significa que nós temos para resolver o nosso problema, como o sítio de Angra vai durar pelo menos mais 60 anos, pelo menos mais 60 anos para ter problema de maneira crítica. Nós pretendemos, em 20 anos, ter já construído o próximo depósito, o que nos dá um prazo de 40, se houver algum atraso, ou seja, estamos tranquilos.\r\n\r\nQuanto à questão dos resíduos de alta. Os resíduos de alta, fontes de cobalto, fontes de radiador, que são cobalto também, hoje, a prática mundial é remeter para o fabricante após o término da vida útil da fonte, porque a fonte, mesmo não estando em vida útil, ela ainda tem muito tempo de duração. O que se faz hoje é remeter de volta.\r\n\r\nRecentemente, fechamos uma instalação de irradiação em Manaus. Foi uma operação de guerra, porque o juiz queria me prender, ele falou: “se você não tirar a fonte daqui...”. Essa história é muito interessante, se você me permitir, cinco minutinhos.\r\n\r\nNós entramos com uma ação justamente no Ministério Público de Manaus para fechar a instalação e retirar a fonte de lá. Isso foi uma iniciativa nossa. O operador, depois de certo tempo, pediu para fazer um TAC conosco, um Termo de Ajuste de Conduta, em que ele resolveria tudo e consertaria a história. Antes de vencer o termo do TAC, o juiz achou por bem que não, que não ia ter TAC nenhum, que nós deveríamos tirar e nos deu 30 dias para tirar uma fonte. Essa fonte, ela não é transportada por avião, os aviões se recusam a transportar. Navios, tem que achar um navio apropriado para tomar. Nós conseguimos tirar a fonte em 30 dias. Nós contamos com o apoio da aeronáutica, que nos cedeu um Hércules, a gente foi com uma equipe, tem que ter um recipiente apropriado, pegamos a fonte, colocamos eficiente e levamos para o IPEN, onde nós temos uma piscina de radiador e onde ela está hoje sob segurança.\r\n\r\nEntão, essa fonte vai ser devolvida para o fabricante, assim como outras fontes já foram devolvidas para o fabricante. Então, essa é a prática hoje mundial, inclusive por segurança. Você remete a fonte de novo para o fabricante, que irradia novamente e depois torna a vender. Então, essas são as de alta.\r\n\r\nAs de baixa, como eu disse, elas são inclusive fáceis, elas podem às vezes no próprio hospital ficar armazenadas e elas decaem, no próprio hospital, e, em cerca de duas semanas, não existe mais fonte nenhuma, ela está absolutamente sem qualquer tipo de problema. \r\n\r\nOu seja, quando tem que controlar, nós vamos e recolhemos, com plano de transporte e material adequado; quando há qualquer questão, é feita de maneira apropriada.\r\n\r\nA SRA. VERÔNICA DA MATTA - E as médias?\r\n\r\nO SR. ODAIR GONÇALVES - São as de média que eu estou falando. As de média são essas de hospitais, são as de radiofarmácia. Eu falei baixa? Desculpe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Eu queria agradecer a presença do Prof. Luiz Edmundo, representado a Secretaria de Ciência e Tecnologia, queria agradecer a presença do Prof. Odair, pelas palavras, pela maneira correta como se colocou aqui nesta audiência da Assembleia e dizer ao senhor que esta Assembleia está à disposição da CNEN para fortalecer as iniciativas da comissão no sentido de dar tranquilidade e a segurança à população do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, mas, sobretudo, do Estado do Rio de Janeiro, quanto a essa questão das instalações nucleares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTambém estamos à disposição porque consideramos, não a Comissão de Meio Ambiente, não conversei e não debati sobre isso com o deputado André, mas a Comissão de Desenvolvimento Regional tem uma posição favorável ao debate, ao encaminhamento da política de energia nuclear no Rio de Janeiro, no Brasil, então, queríamos nos colocar à disposição da comissão nesse sentido.\r\n\r\nAs providências que serão tomadas, já anunciadas aqui, são providências que buscam sanar as dúvidas, corrigir os problemas, mas também enviar, além do Ministro de Ciência e Tecnologia, ao Ministro do Planejamento, essa solicitação da Assembléia Legislativa, no sentido da reposição de quadros, de abertura de concurso e as outras medidas também serão viabilizadas, com o objetivo de garantir a tranqüilidade e a segurança da população do Rio de Janeiro e também dar uma satisfação á sociedade que, como já foi dito aqui, esperava uma resposta de emergência da Assembléia. \r\n\r\nEsta reunião foi feita emergencialmente, dada a relevância do tema e a preocupação que foi despertada sobre o caso. Então, fizemos realmente essa reunião em dois dias. Eu quero agradecer aos funcionários da Assembléia, às assessorias das comissões, aos membros da minha equipe, o Paulo Cunha e a Lindalva que a organizaram, junto com a assessoria das comissões, essa reunião e desejar uma boa-tarde a todos. Muito obrigado.\r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES. \r\n\r\nId: 1048281"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2106/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13782/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 413.384-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Pedro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2107/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13783/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELZA MARIA SIQUEIRA FERNANDES, matrícula nº 414.854-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Pedro, na vaga decorrente da exoneração de WALTER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n11799/2010 - PAULO HERMÍNIO DUQUE COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ constantes de fls. 33/37.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEm 16/11/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13104/2010 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1048282"
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                    "1048283": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 17 de novembro de 2010, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE BABU\r\n\r\n1-PROJETO DE LEI nº 3154/2006, do Deputado Glauco Lopes, que “Dispõe sobre o transporte rodoviário e aquaviário de turismo”.\r\n\r\n2-PROJETO DE LEI nº 1149/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Concede abatimento no valor das passagens em transporte rodoviário intermunicipal coletivo a estudantes do ensino superior, na forma que menciona”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1062/2010, do Deputado Walney Rocha, que “Solicita ao Excelentíssimo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro envio de Mensagem dispondo sobre colocação de massa asfáltica, saneamento e iluminação da Rua Papucaia em Campo do Coelho - 3º Distrito de Nova Friburgo”.\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1063/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, no Bairro de Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1064/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu, criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1065/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. Criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1066/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo. criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo”.\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1067/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre a concessão de isenção de emolumentos cartorários e de registro dos documentos necessários para o processo de adoção de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1068/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói, criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói”.\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1069/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Madureira. Município do Rio de Janeiro, criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Madureira. município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1070/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, o envio de mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes. Município do Rio de Janeiro, criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1071/2010, do Deputado Gerson Bergher, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de enfermagem e/ou fisioterapia”.\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1072/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de lonas culturais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1073/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de Miguel Pereira”.\r\n\r\n15-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1074/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Bairro de Guaratiba”.\r\n\r\n16-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1075/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de Paty do Alferes”.\r\n\r\n17-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1076/2010, do Deputado Noel de carvalho, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no grande Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n\r\n18-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1077/2010, do Deputado Tucalo, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem solicitando a instalação de uma rede de abastecimento de água e saneamento no Distrito de São Jose de Imbassaí, no Município de Maricá”.\r\n\r\n19-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1078/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a promoção por tempo de serviço dos Primeiros-Tenentes BM, da ativa, do Quadro de Saúde do CBMERJ”.\r\n\r\n20-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1079/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal entre os Municípios de Resende a Campos, passando por Barra Mansa, Volta Redonda e Macaé”.\r\n\r\n21-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1080/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do Parque Fluvial do Rio Paquequer em Teresópolis.”.\r\n\r\n22-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1081/2010, do Deputado Dica, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias e dá outras providências”.\r\n\r\n23-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1082/2010, do Deputado Dica, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, na Vila Tenório, Município de Duque de Caxias e dá outras providências”.\r\n\r\n24-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1083/2010, do Deputado Dica, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no Pantanal, Município de Duque de Caxias e dá outras providências”.\r\n\r\n25-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1084/2010, do Deputado Dica, que “solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a construção da Estação de Tratamento de Água do Guandu II - ETA GUANDU II”.\r\n\r\n26-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1085/2010, do Deputado Dica, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a criação do Hospital da Mulher, no Município de Duque de Caxias e dá outras providências”.\r\n\r\n27-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1086/2010, do Deputado Dica, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no Bairro Recreio dos Bandeirantes e dá outras providências”.\r\n\r\n28-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1087/2010, do Deputado Dica, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no Município de Magé e dá outras providências”.\r\n\r\n29-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1088/2010, do Deputado Dica, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no Cangulo, Município de Duque de Caxias e dá outras providências”.\r\n\r\n30-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1089/2010, do Deputado Roberto Dinamite, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a implantação de cursos profissionalizantes e técnicos no Bairro Santa Rosa, no Município de Mendes”.\r\n\r\n31-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1090/2010, do Deputado Roberto Dinamite, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, UPA 24 horas, no Bairro Santa Rosa, no Município de Mendes”.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE BABU - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 17034/09\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO PRÉDIO DA ALERJ LOCALIZADO NA RUA DA ALFANDEGA.\r\n\r\nPARTES: ALERJ e O.A.M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA .\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/08\r\n\r\nPROCESSO Nº 9396/08\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE OPERAÇÃO DA TV ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ e DIGILAB S/A .\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 11730/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARTES: ALERJ e ANDEF\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 682/10\r\n\r\nOBJETO: TREINAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA\r\n\r\nPARTES: ALERJ e CTT- CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA .\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 992/10\r\n\r\nOBJETO: TREINAMENTO ESPECIFICAMENTE DESENVOLVIDO PARA AGENTES DE SEGURANÇA\r\n\r\nPARTES: ALERJ e CTT- CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA .\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos com fornecimento de material.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5731/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/11/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/11/2010\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: SEM VENCEDOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 18/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº10.661/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento de cartuchos Epson.\r\n\r\nDATA: 29 de novembro de 2010, às 14 horas \r\n\r\nA Carta-convite esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\n.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora ELIZANGELA DE OLIVEIRA PEDROSA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 16 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 16 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora SIMONE PONTES DE AZEVEDO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 16 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 24ª Audiência Pública, com o seguinte tema: AS EMENDAS DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORÇAMENTO 2011.\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para 5ª Reunião Ordinária.\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para 7ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1048283"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1047933": [
                    "V - Ata",
                    "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.873.539/0001-80 - JUCERJA/NIRE 33.3.0027271-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 30/09/2010. I - DATA, HORA E LOCAL: Em 30/09/2010, às 10h, na sede social situada na rua Abílio Moreira de Miranda nº 606, na Cidade de Macaé, RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Roberto Eli Norfini Jessourun; Secretário: Tobias Cepelowicz; Ill - QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social com e sem direito a voto; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: Edital de Convocação: Dispensado em conformidade com o art. 124 da Lei 6.404/76; V - ORDEM DO DIA: a) Eleger o Conselho de Administração; b) Fixar remuneração dos administradores; VI - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 1) a reeleição dos acionistas, para compor o Conselho de Administração, para novo mandato de 2 anos, sendo investidos nos cargos nesta data mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse contendo declarações de desimpedimento, a saber: a) como membros Efetivos: TOBIAS CEPELOWICZ, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da CI nº 01.049.596-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 006.527.337-00, residente e domiciliado na Av. Almirante Barroso nº 52 - 7º andar, Centro - RJ/RJ, indicado como Presidente do órgão; KARL JOHAN BAKKEN, cidadão norueguês, casado, executivo, portador da CI norueguesa nº 41364, residente e domiciliado na Gamle Brandalsvei, 6060 Hareid, Noruega, indicado como Vice-Presidente do órgão; TORSTEIN STAVSENG, cidadão norueguês, casado, executivo, portador da CI norueguesa, nº 573047, residente e domiciliado na Rovkeriveien, 6017 Aalesund, Noruega; ROBERTO ELI NORFINI JESSOURUN, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da CI nº 2.849.915, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 004.325.395-49, residente e domiciliado na Av. Almirante Barroso nº 52 - 7º andar, Centro, RJ/RJ; b) como membro Suplente de Karl Johan Bakken e de Torstein Stavseng: JOSEPH MICHAEL HOMSEY, cidadão australiano, casado, executivo, portador do passaporte australiano nº E1014335, residente e domiciliado em 87 The Righi, Eaglemont, 3084 Victoria, Australia; c) como membro Suplente de Tobias Cepelowicz e de Roberto Eli Norfini Jessourun: DIMAS CALANI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 872.031-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 003.458.918-54, residente e domiciliado na Av. Almirante Barroso nº 52 - 7º andar, Centro, RJ/RJ; 2) Foi ratificada a remuneração anual global da Diretoria em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e a do Conselho de Administração em R$ 100.000,00 (cem mil reais), fixada na AGO realizada em 19/04/2010; VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e acionistas. Macaé, 30/09/2010. Roberto Eli Norfini Jessourun - Presidente; Tobias Cepelowicz - Secretário; ACIONISTAS: PETROSERV S.A. - Representada por Tobias Cepelowicz; FARSTAD BRASIL AS - Representada por Heller Redo Barroso Junior; TOBIAS CEPELOWICZ; ROBERTO ELI NORFINI JESSOURUN; KARL JOHAN BAKKEN - Representado por Heller Redo Barroso Junior; TORSTEIN STAVSENG- Representado por Heller Redo Barroso Junior; DIMAS CALANI; JOSEPH MICHAEL HOMSEY - Representado por Heller Redo Barroso Junior. A presente é cópia fiei do original, extraída do Livro nº 1 de Registro de Atas de Assembléias Gerais. Macaé, 30/09/2010. Tobias Cepelowicz. JUCERJA 2108254 em 29/10/2010. Valéria. G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047933"
                ],
                "1047911": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.582.075/0001-90 - NIRE 33.300.163.425\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei 6.404, de 15/12/76. 1. Hora e local: Em 18/06/10, às 11h, na sede social, na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte, RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença o único acionista da Cia., Icatu Seguros S/A. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Secretário: Sr. Luciano Snel Corrêa. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas: 5.1. Tomar ciência da renúncia do Sr. José de Medeiros Carvalho Filho ao cargo de Diretor da Sociedade, conforme carta pelo mesmo encaminhada à Sociedade nesta data; 5.2. Eleger, em substituição ao Diretor renunciante, o Sr. Eraldo Soares Peçanha, brasileiro, casado, contador, CI 020.809/0-9, CRC/RJ e CPF 179.386.437-34, domiciliado na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, RJ, que preenche todas as condições previstas na Resolução CNSP 136/2005, com mandato até a AGO a realizar-se em 2011, sendo certo que sua posse no cargo para o qual é indicado estará condicionada à aprovação, pela SUSEP, da presente AGE; 5.3. Assim, fica consolidada a composição da Diretoria da seguinte forma: Diretor Presidente - Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Diretores - Eraldo Soares Peçanha e Luciano Snel Corrêa; 5.4. Considerando as alterações deliberadas acima, ratificam-se abaixo as designações de atribuições, pela Cia., de seus diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP 234, 239 e 344 e das Resoluções CNSP 118 e 143, que são: Agente; Responsabilidade: Eraldo Soares Peçanha - Diretor responsável administrativo-financeiro; Maria Silvia Bastos Marques - Diretor responsável técnico; Luciano Snel Corrêa - Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98 e por prevenção a fraudes (circular SUSEP 344/2007); Eraldo Soares Peçanha - Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP 249/2004); Maria Silvia Bastos Marques - Diretor responsável pela representação perante a SUSEP; Eraldo Soares Peçanha - Diretor responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004); Luciano Snel Corrêa - Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos; 5.5. Ratificar a designação, pela Cia., da Sra. Maria Helena Darcy de Oliveira como ombudsman, com atuação em nível nacional. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGE, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. 7. Declaração: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGE, lavrou-se a presente ata no livro próprio, que foi assinada pelo Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. RJ, 18/6/10. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Luciano Snel Corrêa - Secretário. JUCERJA, 2109242 em 03/11/10.\r\n\r\nId: 1047911"
                ],
                "1047931": [
                    "V - Ata",
                    "CBCC PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 00.027.742/0001-00 - NIRE 33.300.280.243\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de outubro de 2010, às 10:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 26, sala 1002, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6404/76\"), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da CBCC Participações S.A. (\"Companhia”). 3. Mesa: Presidente: Sr. Alessandro D'Ecclesia Farace, Secretário: Sr. Erich Wyatt. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: 4.1. Deliberar sobre o pedido de cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários categoria \"A\" da Companhia junto a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM”); e 4.2. Autorizar a Companhia a praticar todos os atos necessários ao pedido de dispensa, junto a CVM, de realização de oferta pública de ações (“OPA”) conforme exigência prevista no artigo 4º, § 4º, da Lei 6404/76 e no artigo 16 da Instrução CVM nº 361, de 05 de março de 2002. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas reunidos na presente Assembléia Geral Extraordinária: 5.1. Aprovaram o pedido de cancelamento do registro de emissor de valores mobiliários categoria \"A\" da Companhia junto a CVM, tendo em vista demasiado custo de manutenção de tal registro para a Companhia, que atualmente não realiza qualquer atividade senão a administração de recursos próprios, bem como autorizaram a administração da Companhia a praticar todos os atos que se fizerem necessários para tal fim; 5.2. Declararam a inexistência de valores mobiliários em circulação de emissão da Companhia e, portanto, autorizam a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários ao pedido de dispensa, junto a CVM, de realização de OPA pela Companhia; e 5.3. Aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia GeraI Extraordinária, que, depois de Iida, foi aprovada e assinada. 7. Assinaturas: Mesa: Alessandro D'Ecclesia Farace (Presidente); Erich Wyatt (Secretário); Acionistas: Victori Investimentos S.A.; CSFB International Equity Partners Fund. LLC; CSFB Teletrim Co-Investment Fund., LLC; CSFB Teletrim MD Fund. LLC; CSFB International Equity Partners (Teletrim), LP; CSFB International Equity Partners, LP; EMA Private Equity Fund. 1998, LP; Henio de Alcantara; Pier Luigi D'Ecclesia Farace; Frederick M. R. Smith; Alessandro D'Ecclesia Farace. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Mesa: Alessandro D'Ecclesia Farace - Presidente, Erich Wyatt - Secretário. JUCERJA 00002108165 em 29/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047931"
                ],
                "1047946": [
                    "V - Ata",
                    "ARKHE - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.816.975/0001-80\r\n\r\nNIRE nº 33206498133\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009: 1. Data, Hora e Local: No dia 30 do mês de novembro de 2009, às 08 hs, na sede social sita na Rua Sete de Setembro nº 71 - sala 2201, Centro. 2. Mesa: Presidente: Karen Motta Albuquerque. Secretária: Alexandra Helena Kuperman Kelner. 3. Presenças: A única acionista da sociedade, ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas. 4. Deliberações: 4.1. Aprovar a incorporação pela ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., nos termos do Protocolo e Justificação, da Arkhe - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Arkhe\"); 4.2. Aprovar o protocolo e justificação da operação de incorporação, os quais integram a presente ata como seu Anexo I, e que dispõem acerca das bases da incorporação; 4.3. Aprovar a nomeação e contratação, da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Francisco Matarazzo, nº 1.400 - Torre Torino, Água Branca, CEP 05001-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0001-20, como sociedade perita responsável pela avaliação do patrimônio líquido contábil da Arkhe pelo seu valor patrimonial contábil, bem como pela elaboração do respectivo laudo de avaliação; 4.4. Aprovar o laudo de avaliação da Arkhe, o qual integra a presente ata como seu Anexo II, bem como os valores nele indicados quanto ao acervo líquido da Arkhe; 4.5. Conferir aos administradores da Arkhe os poderes para adotar todas as providências necessárias visando formalizar a Incorporação perante as repartições públicas competentes. 5. Lavratura, Aprovação e Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretário, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2009. Karen Motta Albuquerque - Presidente; Alexandra Helena Kuperman Kelner - Secretária. Acionista presente: ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. JUCERJA nº 00002081487 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047946"
                ],
                "1047909": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Hora e local: Em 17/08/10, às 10h30, na sede social, na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, RJ. 2. Convocação: Anúncios pessoais entregues a cada um dos membros do Conselho. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; Secretária: Sra. Maria Silvia Bastos Marques. 5. Deliberações: Foi tomada a seguinte deliberação, sem reservas: 5.1. Considerando o indeferimento do pleito referente à homologação das deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração da Cia. na reunião realizada em 18/6/10, bem como, observado ter sido realizada, em 28/6/10, AGE que deliberou, dentre outras matérias, pela alteração no número de conselheiros da Cia., os membros do Conselho de Administração da Cia. se reuniram e deliberaram, por unanimidade: a. Tornar sem efeito as de liberações realizadas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 18/6/10; b. Ratificar a ciência quanto à renúncia, em 18/6/10, do Sr. José de Medeiros Carvalho Filho ao cargo de Diretor da Sociedade, conforme carta encaminhada à Sociedade naquela data; c. Eleger, a partir da presente data, em substituição ao Diretor renunciante, o Sr. Eraldo Soares Peçanha, brasileiro, casado, contador, CI 020.809/0-9, CRC/RJ e CPF 179.386.437-34, domiciliado na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, RJ, que preenche todas as condições previstas na Resolução CNSP 136/2005, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração a realizar-se em 2011, sendo certo que sua posse no cargo para o qual é indicado estará condicionada à aprovação, pela SUSEP, da presente RCA. 5.2. Assim, fica, a partir da presente data, consolidada a composição da Diretoria da seguinte forma: Diretor Presidente - Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Diretores - Eraldo Soares Peçanha, Mário José Gonzaga Petrelli e Luciano Snel Corrêa. 5.3. Em função da substituição deliberada acima, alterar o nome do diretor responsável administrativo financeiro e pelos controles internos da Cia., ratificando assim as atribuições dos diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP 234 e 239 e das Resoluções CNSP 118 e 143, que são: Agente; Responsabilidade: Maria Silvia Bastos Marques - Diretor responsável técnico; Maria Silvia Bastos Marques - Diretor responsável pela representação perante a SUSEP; Eraldo Soares Peçanha - Diretor responsável administrativo-financeiro; Eraldo Soares Peçanha - Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP 249/2004); Luciano Snel Corrêa - Diretor responsável pela prevenção a fraudes (Circular SUSEP 344/2007); Mario José Gonzaga Petrelli - Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98; Mario José Gonzaga Petrelli - Diretor responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004). 6. Encerramento: Encerrados os trabalhos desta RCA, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, pelo Secretário e pelos membros presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 17/8/10. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - Presidente; Maria Silvia Bastos Marques - Secretária. JUCERJA, 2107596 em 28/10/10.\r\n\r\nId: 1047909"
                ],
                "1047963": [
                    "V - Ata",
                    "ICAP DO BRASIL CORRETORA\r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.105.360/0001-22\r\n\r\nNIRE 3320815642-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS DA ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.: Aprovação de Operação de Incorporação: Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas, a saber: Icap do Brasil Participações Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 09.025.374/0001-36, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 3.500, 2º andar, Salas 201, 202, 203, 204, 205, 219 e 220, Ed. Londres, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, com seu contrato social arquivado e registrado perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE nº 3320815642-6, neste ato representada na forma de seu contrato social, por Alan Dain Gandelman, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 077.472.48-8 IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.035.407-93, residente e domiciliado na Estrada da Barra da Tijuca, 3.570, lote 04, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22641-005, e Icap Latin American Holdings B.V., sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino dos Países Baixos, com sede em Gebouw Rivierstaete, Suite 3.19A, Amsteldijk 166, 1079 LH, Amsterdam, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.072.583/0001-78, neste ato representada por seu bastante procurador, Alan Dain Gandelman, acima qualificado, conforme procuração arquivada no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital do Estado de São Paulo sob o nº 3.361.546, em 04/04/08; únicas sócias da Icap do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.105.360/0001-22, com sede no Estado do Rio de Janeiro, município do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 3.500, 2º andar, Salas 201, 202, 203, 204, 205, 219 e 220, Ed. Londres, Barra da Tijuca, CEP 22640-102 (\"Sociedade\" ou \"Incorporadora\"), com seu contrato social arquivado e registrado perante a JUCERJA sob o NIRE nº 3320815642-6, resolvem: 1. Aprovar, por unanimidade, em conformidade com o artigo 1.071, inciso VI do Código Civil, a incorporação pela Sociedade (\"Incorporação\"), nos termos do Protocolo e Justificação, da Arkhe - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., sociedade anônima, integralmente controlada pela Sociedade (subsidiária integral), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.816.975/0001-80, com sede no Estado do Rio de Janeiro, município do Rio de Janeiro, na Rua Sete de Setembro, nº 71, 22º andar, Centro, CEP 20050-005, com seu contrato social arquivado e registrado perante a JUCERJA (\"Arkhe\" ou \"Incorporada\"); 2. Aprovar, por unanimidade, o Protocolo e Justificação da Operação de Incorporação, os quais integram a presente ata como seu Anexo I, e que dispõem acerca das bases da Incorporação; 3. Aprovar, por unanimidade, nos termos do §2º do artigo 1.117 do Código Civil e do artigo 9º, alínea \"g\" do contrato social da Sociedade, a nomeação e contratação da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Francisco Matarazzo, nº 1.400 - Torre, Torino, Água Branca, CEP 05001-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0001-20, como sociedade perita responsável pela avaliação do patrimônio líquido contábil da Incorporada pelo seu valor patrimonial contábil, bem como pela elaboração do respectivo Laudo de Avaliação; 4. Aprovar, por unanimidade, o Laudo de Avaliação da Incorporada, o qual integra a presente ata como seu Anexo II, bem como os valores nele indicados quanto ao acervo líquido da Incorporada; 5. Conferir aos administradores da Sociedade os poderes para adotar todas as providências necessárias visando formalizar a Incorporação perante as repartições públicas competentes. As sócias declaram, ainda, terem sido os documentos referidos nesta deliberação postos à sua disposição dentro do prazo estabelecido no contrato social. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo indicadas. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2009. Sócias: Icap do Brasil Participações Ltda. - Alan Dain Gandelman; Icap Latin American Holdings B.V. - pp. Alan Dain Gandelman. Testemunhas: Nome: Luiza Alvim de Resende Costa, RG: 11,952,947-7; Nome: Flávia Lopes Marinho, RG: 21,242,284-4. JUCERJA nº 000020814884 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047963"
                ],
                "1047882": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1895ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 28.09.2010\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, os Srs. Alex Guimarães Barbosa, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta e ausentes por motivo justificado os Srs. Dimar Paulo Frozza e Jorge Araya Remagni. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - abertura dos estabelecimentos: a) POSTO DE ABASTECIMENTO PONTA GROSSA/PR, situado na Rua Visconde de Mauá, 334, Vila Oficinas, na cidade de Ponta Grossa, CEP: 84043-000; b) POSTO DE ABASTECIMENTO DIVINÓPOLIS/MG, situado na Rua Rio de Janeiro, 2618, L.P. Pereira, na cidade de Divinópolis, CEP: 35500-000; II - alteração de endereço de: a) ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0458-25 e NIRE nº 35903401761, de Rua Jorge Tibiriçá, 2728 - 7º andar - SL 71 - Centro, na cidade de São José do Rio Preto/SP, CEP: 15010-900, para Avenida Miguel Damha, 1290, Jd. Vista Alegre, na mesma cidade, CEP: 15063-000; b) DEPÓSITO DE VENDAS PRESIDENTE PRUDENTE - SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0331-42 e NIRE nº 35901818045 de Rua Nicolau Cacciatori, 477, Jd. dos Pinheiros, na cidade de Presidente Prudente/SP, CEP: 19050-340, para Rua José Petrin, 207, Jd. Cambuy, na mesma cidade - CEP: 19061-554. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2010. Dante João Letti; Alex Guimarães Barbosa; Fernando Chagas de Araújo Teixeira; Fernando Luiz Mendes Pinheiro; Luis Claudio Rapparini Soares; Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2105275, em 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047882"
                ],
                "1047881": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 21.09.2010\r\n\r\nÀs 11:00h do dia 21 de setembro de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Dante João Letti - Vice-Presidente, presentes os Conselheiros Srs. João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn, ausentes por motivo justificado, o Presidente Sr. Mark Martijn Cobben e os Srs. Luis Claudio Rapparini Soares e Carlos Ivan Simonsen Leal. Abertos os trabalhos, o Sr. Dante João Letti declarou que o objetivo específico da reunião era examinar proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao terceiro trimestre, num montante de R$ 27.857.844,50 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos) à razão de R$ 0,091131 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do terceiro trimestre de 2010. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 05/11/2010, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 01/10/2010 até 04/11/2010, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Assinaturas: Dante João Letti, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2104010, em 22/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1047881"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1046912": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nNIRE: 33.2.05394288\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. (“Sociedade”) convocados para a reunião dos sócios (“Reunião”) que se realizará no dia 20 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Retificação das deliberações tomadas na reunião de sócios da Sociedade, realizada no dia 22 de junho de 2010, tornando sem efeito as decisões de realizar o grupamento e alterar o valor nominal das cotas da Sociedade representativas do seu capital social; Em razão do item (i) acima, tornar sem efeito a 3ª e a 4ª alterações contratuais da Sociedade; Ratificação da deliberação tomada na reunião de sócios da Sociedade, realizada no dia 22 de junho de 2010, no sentido de aprovar, sem qualquer restrição, as contas da administração, os balanços patrimoniais e os resultados econômicos da Sociedade correspondentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009; Consoante a cláusula nona do contrato social da Sociedade, o exercício do direito de preferência pela Sociedade e pela sócia Telcom Ventures LLC, para aquisição das 990 (novecentos e noventa) cotas representativas do capital social da Sociedade de propriedade da sócia Augustus Participações S.A., em razão da sua intenção de aliená-las ao Sr. Luiz Otávio Nunes West e à Sra. Anna Márcia Campelo West, pelo preço global de R$ 1.000,00 (mil reais) (“Oferta”). Desta forma, ficam a Sociedade e a sócia notificadas para manifestarem o seu interesse em exercer referido direito, nas mesmas condições da Oferta, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital; Alteração da denominação da Sociedade para Trunkline Assessoria e Consultoria Ltda.; Alteração do endereço da sede da Sociedade que passará a ser localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Ivan Raposo, nº 148, Ed. Felipe, apto 202, Barra da Tijuca; Alteração do objeto social da Sociedade que passará a compreender a prestação de serviço de assessoria financeira, estruturação de operações de aquisição, alienação, cisão, fusão e abertura de capital de empresas, desenvolvimento de operações estruturadas, gestão interina e reestruturação de empresas, implantação de governança corporativa e gestão de risco, assessoria tributária, contábil, controladoria, representação comercial, elaboração de avaliação de empresas e planos de negócio, negociações empresariais, due dilligence financeira, peritagem financeira, estruturação de operações de cédula de crédito bancário, debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e outras operações com instrumentos de crédito, internacionalização de empresas e participações acionárias em empresas; Nomeação do Sr. Luiz Otávio Nunes West para a administração da Sociedade, em substituição ao Sr. Helder Molina, que renunciará ao cargo de administrador; e Realização de alteração do contrato social da Sociedade, de modo a refletir as deliberações elencadas nos itens (iv) a (viii) acima. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Helder Molina.\r\n\r\nId: 1046912"
                        ],
                        "1045920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02413936/0001-70\r\n\r\nERRATA DE TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL: Contrato nº: 004/2010, Processo nº: 043/2010 ,Tomada de Preços nº 001/2010, Contratante: Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI,Contratada: YATO DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Prazo: 06 de julho de 2010 a 06 de janeiro de 2011, Valor Total: 643.999,16 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), Empenho Global nº: 0000120/2010, Programa de Trabalho: 3390.39.00.00, Elemento de Despesa: 266,Objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos industriais, máquinas especializadas e veículos automotores de acordo com as necessidades desta Empresa, com fornecimento de combustível e mão-de-obra especializada.Origem do Pedido: Diretoria de Manutenção e Pequenas Obras. Macaé, 06 de julho de 2010\r\n\r\nMarcos Tulio Benjamin Pacheco\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1045920"
                        ],
                        "1045919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02413936/0001-70\r\n\r\nTERMO DE EXTRATO CONTRATUAL: Contrato nº: 006/2010, Processo nº: 044/2010, Tomada de Preços nº 002/2010, Contratante: Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, Contratada: FATO DO BRASIL COMÉRCIO E INFORMAÇÕES LTDA,Prazo: 01 de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, Valor Total: R$ 211.083,42 (duzentos e onze mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), Empenho Global nº: 0000119/2010, Programa de Trabalho: 3390.39.00.00, Elemento de Despesa: 266, Objeto: contratação de empresa de terceirização de serviços especializados e não especializados para apoio das atividades da EMOPI. Origem do Pedido: Diretoria de Administrativa e Financeira, Macaé, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nMarcos Tulio Benjamin Pacheco\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\n*Omitida publicação em 07 de outubro de 2010\r\n\r\nId: 1045919"
                        ],
                        "1041311": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003018, com validade até 27 de outubro de 2012, para recebimento do passivo de 440 kg de capacitores elétricos contendo PCB e passivo de 170 kg de areia contaminada com PCB, provenientes da empresa Hübner Fundição Ltda., localizada na Rua Senador Flávio Carvalho Guimarães nº 1.647, em Ponta Grossa, Estado do Paraná, para processamento e posterior encaminhamento para empresas de incineração, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/507545/2010) \r\n\r\nId: 1041311"
                        ],
                        "1040051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SELLIX AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.655.182/0002-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002977, com validade até 21 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e realizar manutenção da frota própria, na RUA CESAR XARÁ, 1.243 - VENDAS DAS PEDRAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/201114/2006) \r\n\r\nId: 1040051"
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                        "1038652": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "URÂNIA GARAUFALIA KORACAKIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n374.078.057-68\r\n\r\nURÂNIA GARAUFALIA KORACAKIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN003000, com validade até 25 de outubro de 2014, para demolição e reconstrução de uma residência unifamiliar de 141,18 metros quadrados, localizada nas coordenadas UTM 23k 585543 / 7440463, na PRAIA DO ABRAÃO, N. 349 A, ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503527/2010) \r\n\r\nId: 1038652"
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                        "1041895": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BUILDING SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.570.897/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBUILDING SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003073, com validade até 29 de outubro de 2014, para realizar a obra de construção de grupamento de edificações residenciais, constituído de 76 unidades unifamiliares e 424 unidades distribuídas em 106 prédios de 2 pavimentos, com supressão de vegetação em 4 hectares da área do empreendimento, na ESTRADA BELFORD ROXO, 1.517 - GLÁUCIA, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/501227/2010) \r\n\r\nId: 1041895"
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                        "1045213": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JPI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.941.866/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: JPI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 7494/10 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, com validade de 5 ( CINCO ) anos, para a operação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Centro Empresarial e Comercial, em nível secundário com vazão média de 270m3 por dia, na Rodovia Rio - Santos - km 397,5, Confluência com a RJ-099 - Trevo de Itaguaí - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1045213"
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                        "1044745": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.310.691/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003077, com validade até 04 de novembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70,5 - BACAXÁ, município de SAQUAREMA. (Processo n° E-07/502005/2009) \r\n\r\nId: 1044745"
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                        "1046671": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - N.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de outubro de 2010 às 15h30, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de novembro de 2010, às 10h, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, a fim de refletir o que segue: (a) o desdobramento de ações aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de outubro de 2010; (b) o aumento de capital da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 21 de outubro de 2010, às 15h, bem como aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social; e (ii) a unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA, com término em 30 de abril de 2011. Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17/12/2009 (“ICVM 481”), referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 29/11/2010, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1046671"
                        ],
                        "1046532": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) a realizar-se em 30 de novembro de 2010, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a emissão, pela Companhia, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 4 (quatro) séries, sendo 3 (três) séries da Espécie Quirografária, no montante de até R$ 670 milhões, e 1 (uma) série da Espécie Subordinada, que deverá ser convolada em Debêntures da Espécie Quirografária, nos termos dos documentos da oferta, no montante de até R$ 180 milhões, todas objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (a “Emissão”); (ii) aprovação, no âmbito da Emissão, dos termos e condições que deverão constar da Escritura da Emissão; (iii) autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da Emissão; (iv) aprovação à eventual participação da Companhia no Leilão nº 008/2010-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; (v) aprovação de alterações no Regimento Interno do Conselho Fiscal da Companhia e a posterior consolidação do aludido regimento; e (vi) aprovação de aumentos de capital nas controladas da Companhia “Novatrans Energia S.A.” e “TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A.”, nos montantes de até R$ 422.271.000,00 (quatrocentos e vinte e dois milhões, duzentos e setenta e um mil reais) e até R$ 434.638.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais), respectivamente. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro - RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e (iii) na BM&F BOVESPA SA - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1046532"
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                        "1047834": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARRAFOR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.082.647/0004-03\r\n\r\nConcessão de Licença: Barrafor Veículos Ltda-CNPJ 04.082.647/0004-03, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Híbridos-SMARH do Município de Niterói, através do processo nº 250/001642/ 2010, a Licença Ambiental com validade de 28/09/2014, para Av.Feliciano Sodré, 246 - Centro - Niterói, com a atividade de Revendedora de veículos automotores, com serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos. \r\n\r\nId: 1047834"
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                        "1048018": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE 3330010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAssembléia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a alteração do Fluxo de Pagamento previsto na Cláusula Quarta do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\") em razão da Amortização Extraordinária realizada pela Companhia em 22 de outubro de 2010, com o consequente aditamento da cláusula 4.8 da Escritura de Emissão.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1048018"
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                        "1047929": [
                            "V - Convocação",
                            "TRIAD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 30.278.022/0001-89 - Nire 33300001000\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Prezado Sr: Acionista V.Sa. está convocado à AGE da Triad Participações S.A. a ser celebrada no dia 29/11/2010, às 14:30 hs, na sede da Sociedade, situada na Rua Alfredo Mallet Soares, 172, parte, Boa Sorte, Barra Mansa, RJ, na forma do Art. 6º do Estatuto Social da Sociedade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Reforma do Estatuto Social quanto ao objeto social, funcionamento da assembléia geral, a administração e representação da Sociedade, alterando seus Art. 4º, 6º, 8º, 9º, 11, 12, 13 e 14, e a respectiva consolidação do Estatuto; 2) Revogar o mandato dos atuais diretores, destituindo-os, bem como proceder a eleição dos novos diretores e estabelecer seus respectivos cargo e mandato; e, 3) Assuntos de interesse geral. Barra Mansa, RJ, 16/11/2010. Dilson de Alcântara Araújo e Gilberto Pacheco Leal de Lima, Diretores. \r\n\r\nId: 1047929"
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                        "1046659": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\"), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 29 de novembro de 2010, às 10h00min, na Praia do Flamengo n.º 154, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEleger o Sr. HEE JUNE AHN para o cargo vago de membro do Conselho de Administração da Companhia. \r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembléia; ou (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. \r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. \r\n\r\nOs documentos e informações relativos à matéria a ser discutida na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.mmx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1046659"
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                        "1046140": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembléia Geral Extraordinária. São convidados os Acionistas a participarem da AGE, que se realizará em sua sede social, na R. Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, às 15 hs, do dia 22/11/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Aprovar a Justificação da Incorporação da Cia pela Brascan Natural Resources S/A (CNPJ 04.359.766/0001-18); (2) Aprovar a Incorporação da Cia pela Brascan Natural Resources S/A; (3) Autorizar a Diretoria a praticar os atos necessários à incorporação.Volta Redonda, 11/11/2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1046140"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ: 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Técnico de Processamento de Dados - 1º semestre/1998: Andreia Pereira dos Santos. Formação Geral - 1º Semestre/1989:.Cristiane Estrêla de Brito. 1º semestre/1991: Rodolfo Marques de Oliveira. Jovens e Adultos - 1º Semestre/2000: João Silvio Brandão Silva. 1º Semestre/ 2001: Bruno Batista Mercadante, Marcio Nascimento de Oliveira. 2º semestre/2001: Alice Albuquerque Araujo, Claudia Santos de Oliveira,Marcelo Ferreira de Araújo. 1º semestre/2002: Maria Aparecida Castro Ferreira. 2º Semestre de 2002: Cassia Cilene Ferreira da Silva, Conceição Vieira da Silva. 1º Semestre de 2003: Camila de Lima Manoel, Maria Aparecida da Silva. 2º Semestre de 2003: Alessandra Luzia Sant'Anna de Oliveira, Miguel Aniceto do Socorro, Jorge Eduardo Barbosa de Sá. 2º semestre de 2004: Bruno Alves da Silva. Técnico de Enfermagem a Nivel Pó- Médio - 2º Semestre de 2003: Maria Aparecida da Silva. Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos - Registro: 9801432-MEC. Secretaria: Sônia Maria Gentil - Registro 437 Fls. 33 Lv.2. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matricula nº 09425786 - CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES TECNICO E EJA DE ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/07/2010O cliente efetuou o pagamento em 16/11/2010.\r\n\r\nId: 994157"
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                    "1044373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0081- 53\r\n\r\nO Diretor do Senac Volta Redonda, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Gov Luiz Monteiro Portela, nº 251, Aterrado, Município Volta Redonda - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM FARMÁCIA, em 2008: Adriana Alexandra Moreira. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010: Carla Cristiane Fontes Miranda, Erica Mariana da Silva, Jussara Marendino de Castro, Leiliane Jacintho Machado, Mariane Ferreira de Paula, Mônica Aparecida Portela Pimentel, Natália Santos Paiva, Teresa Cristina Lima de Araujo, Valéria Cristina Viana de Oliveira, Viviane Aparecida Lima de Morais da Silva. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010: Ana Maria dos Santos, Dolores Rodrigues Castelo Branco, Fabiana Lopes de Oliveira, Simone Cristina Pereira Dalboni, Silvana Pereira de Freitas. TÉCNICO EM LOGÍSTICA, em 2010: Adilson Simão do Nascimento Filho, Alberto dos Santos Bogoni, Carina Esteves, César Cristiano Alvarenga Trindade, Débora Luiza da Silva Justino, Franciele de Oliveira Pessôa, Janaína da Silva do Rosário, Jucimara Costa da Silva Oliveira, Júlio César Galdino, Kelita Jorge de Oliveira, Nilton de Oliveira Júnior. Ass.: Livia Madeira de Oliveira - Secretário, Of. CDIN Nº 328/2010; Keila Médici Pereira - Diretor, Of. CDIN Nº 328/2010; Prof Inspetora Escolar - Mariza Helena Neves Alves, Mat. 0942.508-3 CRRMII/SEE-RJ.; Prof Inspetor Escolar - Maria Alice da Mota Gouvêa, Mat. 0956.339-6 CRRMII/SEE-RJ. \r\n\r\nId: 1044373"
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                    "1036294": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0068-86\r\n\r\nO Diretor do Senac Campos, situado na Rua Cora de Alvarenga, nº 151-Parque Leopoldina-Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em Em 2010, Aíde Ribeiro da Silva Junior, Alex Giuseppe Alves Sales, André de Almeida Machado, Bruno da Silva Rodrigues, Carlos Junio Terra Mauricio, Daiana Abreu da Silveira, Daiane da Silva de Carvalho, Diego Filipe Rodrigues Ferreira, Diego Pereira Dias Costa, Everaldo Carneiro Júnior, Fábio Feydit Cardoso, Francinei Carlos Siqueira da Mota Leandro, Guilherme Cordeiro Acha, Istiffen dos Santos Rodrigues, Laís Liro da Rocha Silva, Leonardo da Silva Carvalho, Manoella dos Santos Rocha, Octavio de Andrade Aquino, Raquel Salles Nogueira, Ricardo Valdez Barreto, Marcelo Jorge de Souza, Murilo Nogueira da Silva, Murillo da Silva Spalla, Queila Rosa de Carvalho Andrade, Rosemary Gonçalves da Silva, Sirlei Pessanha Rangel Cabral de Oliveira, Sthael Wagner de Campos Macedo da Silva, Thaís Matos Machado, Vanessa da Silva Bonfim Andrade, Wagner Gomes Xavier Domingos, Walter Verdan Silva, Curso Técnico em Farmácia, em 2010, Ana Cláudia Henrique de Souza Barreto, Marcos Campista Rodrigues, Victor Amaro Manhães Siqueira Ribeiro. Curso Técnico em Enfermagem, em 2008, Cosma Alves da Silva Souza, Glauciany Sena da Silva. Técnico em Administração, em 2010, Bruna Henriques de Sousa, Uédson José Batista Pessanha, Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, André Luis Rosário dos Santos - Diretor, Ofício CDIN nº 320, Rosimere Viana Ferreira dos Santos - Prof. Inspetor Escolar, Mat.: 0942463-1, Rogéria Caetano Paes, Prof. Inspetor Escolar-Mat.:0942471-4.\r\n\r\nId: 1036294"
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                    "1047360": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nPREFEITO JOAQUIM COSTA\r\n\r\nCNPJ Nº03036367/0001-53\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2009:Ana Paula Farias Garcia, Brisa Jardim Losque, Ludmylla da Conceição Cunha, Luíza Gallagher Trerezo, Thiago de Azevedo Marques da Silva. Diretora: Edilena Nunes da Costa. Of. E/COIE.ENº371/08. Secretária: Josiane dos Santos Castro. Of. E/COIE.ENº371/08.I nspetores Escolares:Wellys da Silva Mattos Mat:09564519 e Rita de Cassia de Oliveira Gloria. Mat:09424847\r\n\r\nId: 1047360"
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                    "1047702": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO CRUZ MARTINS\r\n\r\nCNPJ 277759720001-04\r\n\r\nColégio Oswaldo Cruz\r\n\r\nConcluintes Orientação para o Trabalho-retificação do nome Ensino Médio 2007- Onde se lê , Isabel de Salles Pinto Figueiredo,leia-se Izabel de Salles Pinto Figueiredo 2008 Onde se Lê- Andressa Lohan dos Santos, leia-se Andressa Lohan dos Santos Heringer.- Diretor : Marilene da Cruz Martins MEC 9.582 Secretário Escolar Rosana Ynara da Cruz Martins Aut 015/91SEEC/RJ- Professor Inspetor Escolar Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos Matr. 111863-7, Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva Matr. 0018350-9\r\n\r\nId: 1047702"
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                    "1045402": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nC.G.C. 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ.Torna publica a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular de 2008 da turma 302: Alessandra Dantas Brito, André Lucas de Azevedo Campos, Anna Clara da Costa Rosalina, Bianca Pacheco Montoto, Bruno Cesar do Amaral, Camila Barbato Lopes, Camilla Christinne Penha de Souza, Carla Ramos Pereira, Carolina Alves Fantinato, Carolina dos Santos Golfêto, Cassia da Silva Vergueiro, Daniel Ornelas Leal Boiça, Diego Duarte Nery, Ellen de Souza Palmeira, Erick Oliveira de Mendonça, Fabiane Lucas da Silva, Felipe Guimarães Ferreira, Felipe Matheus Leite da Silva, Fernanda Beatriz Martins de Sá, Gabriel Dantas Faustino Bom, Gabriella Caldogno Gonçalves, Heitor Werner da Silva, Igor Lopes Moreira, Ingrid Baptista Ferreira, Jenifer da Silva Sodré, Jéssica Balthazar de Lima, Jéssica Cordeiro Paiva, Jéssica de Araujo Paula, Jessica Martins Noronha, Jorge Leonardo de Carvalho Bazilio, Juliana de Souza Barros, Juliana Santos da Silva, Kamilla Di Sant'ana Santos e Santos, Karine Henriques de Lemos, Karollina Belmond de Moraes, Larissa Penna Silva, Leonardo da Cruz Santos, Letícia Assis Vieira de Azevedo, Lillian Paranhos Laurindo de Oliveira, Luana de Souza Campos Cardoso, Lucas Cesar do Carmo Rocha, Ludmyla Bastos Rodrigues, Luiza dos Santos Sales, Madonna Albino Valladares Balthazar, Marcelle de Brito Garcia, Márcia Camilla Andrade Gomes, Marcos Vinicius Fernandes Alves, Maria Alice de Oliveira Silva Azevedo, Mary Lany Silva de Abreu, Matheus Lopes Silveira, Mayara Barbosa dos Santos, Melio do Nascimento Cabral, Monique de Araujo Barros, Norma Fernandes Bastos dos Santos, Paula Rocha Rodrigues, Pedro Henrique Renda Neves, Priscila de Almeida Linhares, Rafael Diniz Rainha de Souza, Rafaela de Mesquita Campana, Raíza de Sousa Cabral, Renan Belo Benet dos Santos, Renan Ribeiro da Silva, Renata Melo da Silva, Roberta Morais Firpo, Rodrigo de Oliveira Costa, Romulo Augusto Oliveira de Souza, Samila Barbosa da Silva, Saulo Lucas de Oliveira Quaresma, Taiane Folster Fialho, Tais Maciel da Silva, Tamíres Evaristo Belo dos Santos, Tarcísio Patrocinio da Conceição, Thadeu dos Santos Lista, Thaís da Silva Moreira, Thais Leite Granato, Thays Arielle de Nazaré Bocafoli, Thiago Nogueira dos Santos, Wanderson Peres Lago da Silva, Wilson Queiroz Soares Filho.Jemima Isnardo ernandes, publicada em 17/03/10, leia-se: Jemima Isnardo Fernandes, Luis Carlos Ferreira dos Santos, publicado em 31/08/10, leia-se: Luis Carlos Ferreira dos \r\n\r\nSantos Junior, Wallace Santos Sandrino, publicado em 31/08/10, concluinte de 2008, leia-se: concluinte de 2009. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.: 14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E. Inspetores: Stela da Silva Baiense \r\n\r\nMat.: 09427543 e Carlos Orlando Santiago Silva Mat.: 942782-4.\r\n\r\nId: 1045402"
                    ],
                    "1037563": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA em 2010: Francisco Antonio Rodrigues Pereira. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2009: Elvis Nica Barbosa, Jeferson Felippe Baraldi dos Santos. Em 2010: José Carlos Costa Soares Junior. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2009: Victor Meissonier Passini. Em 2010: Allan Mont'Mor Silvino, Alexandre Rodrigues de Moraes, Andre Luis Afonso de Souza Mello, Arthur Renato Damasceno de Souza, Barbara Calvar Ferreira da Silva, Danielle da Mota Doreste, Deborah Cristina Amaral Curty, Edilamar Pereira Góz, Eduardo Marcondes Martins, Fabio de Almeida Costa, Francisco Pontes Moreira da Silva, Isac Melo Fernandes, Marcelo Luiz Ferreira de Souza, Maxwell Ribeiro Souto, Reginaldo Marcelo Cavalcanti, Sheila Maria Zenha Gonçalves da Fonte, Thiago Martins Dias, Walter de Godoi. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Gisele Regina Gonçalves Fonseca, Isabelle de Carvalho Oliveira, Jansen Mendes de Araujo, Tiago Martins das Flores. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS em 2009: Jair José de Luna. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2009: Edna Maria da Silva Aquino, Wilma Silva dos Santos. TÉCNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA em 2006: Rosangela de Souza Paiva. Em 2009: Elisangela Damica Rodrigues, Fabiana Ecilma. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2010: Barbara Jacklen Borba Vianna, Hanna Danielle Brasil Souza. TÉCNICO EM CONTABILIDADE em 2008: Eliane da Silva Cordeiro. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423 e Sueli Herback de Araujo - Diretora - Of. CDIN 326. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO 2009/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/11/2010O cliente efetuou o pagamento em 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1037563"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 17/12/2010, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ\r\n\r\nRegistros em situação irregular convocados nºs: 998/69; 1892/66; 1916/66; 7507/66; 7520/66; 7535/66; 7537/66; 7700/66; 7720/66; 7774/66; 7778/66; 7887/66; 7942/66; 7973/66; 7993/66; 8432/67; 8449/67; 8795/67; 8842/67; 8856/67; 8867/67; 8876/67; 9010/67; 9104/67; 9134/67; 9138/67; 9183/67; 9207/67; 9209/67; 9210/67; 9211/67; 9212/67; 9213/67; 9215/67; 9216/67; 9219/67; 9227/67; 9229/67; 9232/67; 9235/67; 9236/67; 9238/67; 9239/67; 9241/67; 9247/67; 9249/67; 9253/67; 9255/67; 9256/67; 9259/67; 9261/67; 9262/67; 9266/67; 9267/67; 9274/67; 9277/67; 9278/67; 9281/67; 9284/67; 9293/67; 9295/67; 9298/67; 9300/67; 9301/67; 9302/67; 9311/67; 9312/67; 9314/67; 9316/67; 9318/67; 9320/67; 9321/67; 9323/67; 9329/67; 9339/67; 9351/67; 9352/67; 9354/67; 9359/67; 9362/67; 9363/67; 9365/67; 9367/67; 9371/67; 9375/67; 9378/67; 9379/67; 9381/67; 9385/67; 9390/67; 9391/67; 9399/67; 9400/67; 9413/67; 9417/67; 9425/67; 9426/67; 9429/67; 9431/67; 9440/67; 9444/67; 9459/67; 9460/67; 9463/67; 9467/67; 9469/67; 9472/67; 9477/67; 9478/67; 9479/67; 9481/67; 9482/67; 9485/67; 9487/67; 9489/67; 9490/67.\r\n\r\nId: 1048070"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
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                    "Atos": {
                        "1047450": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICIPIO DE QUEIMADOS TORNA PUBLICO O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2010 AVISO PUBLICADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010, COM O OBJETO: LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROELETRONICO, MOVEIS DE ESCRITORIO E ELETRODOMESTICO ) PARA ATENDER A UNIDADE DE ESTRATEGIA A SÁUDE DA FAMÍLIA . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0784/10.\r\n\r\nCOM DATA PREVISTA PARA ACONTECER EM 26 /11/2010 AS 14:00 h. NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, POR MOTIVO DE MUDANÇA NA MODALIDADE LICITATÓRIA. \r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1047450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1047922": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010\r\n\r\nOBJETO: Construção do laboratório da Escola de Turismo de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 09 de dezembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 06 de dezembro de 2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 398.962,16\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP Original C9351AL.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 06 de dezembro 2010 às 11:30 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1047922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047923": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para curativo\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 10 (dez) dias a partir da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 01 de dezembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 69.273,00.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1047923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047924": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material odontológico.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 20 (vinte) dias a partir da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 07 de dezembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 107.607,93\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de uma resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1047924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047925": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE DAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits/Reagentes para realização de exames laboratoriais de bioquímica e hematologia com cessão de equipamentos e manutenção por conta da contratada.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses, sendo a primeira entrega em até 20 (vinte) dias após a emissão da autorização de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 01 de dezembro de 2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 257.040,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil e quarenta reais).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1047925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048009": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue: Pregão Presencial nº 564/2010 - Objeto: aquisição de notebooks (laptops) para atender aos professores da Rede Municipal de Ensino ,através do Proc. Adm. nº 21.624/2010. Data/Hora: 29/11/2010 às 09:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843 ou solicitação pelo e-mail: licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1048009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047655": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos /PMR torna público que será realizada a licitação conforme segue:Tomada de Preços nº 24/2010 Objeto: empresa especializada para executar serviço de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Professor Carlinhos,através do Proc. Adm. nº 7086/2010. Data/Hora: 03/12/2010 às 09:00 horas. Valor deste edital: 1 resma de papel A4 branco. Maiores informações nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) (0XX24) 3354-7676/ 3354-7777/ 3354-7368/ 3354-4392/ 3354-4625/ 3354-4936/. ou pelo e-mail: licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1047655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1047927": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 051/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Construção (Peças de Madeira). Tipo menor preço global. Data: 03/12/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1047927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1048032": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.120/2010\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.062/2010\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.062/10, que tem por objeto o Registro de Preços de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Álcool Comum.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.542//2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 01/12/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1048032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1047865": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 128/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES DE RESINA, BIFOCAL E PROGRESSIVAS, FLANELA, BLUE PAD, ARMAÇÃO MASCULINA, FEMININA E INFANTIL, \r\n\r\nDIA/HORA: 03/12/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 169.966,10\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1047865. Empenho"
                        ],
                        "1047866": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 061/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PAC-PPI,\r\n\r\nDIA/HORA: 30/11/2010, às 14hs00min\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1047866. Empenho"
                        ],
                        "1046892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 30 (trinta) de novembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2010, Processo nº 1689/2010, para aquisição de Notebook. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1046892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047632": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, comunica que por determinação do Sr. Diretor Executivo, o Pregão Presencial nº 021/2010 - Proc. nº 1486/2010 será anulado por vício de ilegalidade - “em virtude da descrição equivocada do objeto licitado”, conforme solicitação da Gerência de Controle de Perdas, concedendo um prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação para que as licitantes possam se manifestar, de acordo com o § 3º Artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nSORAYA G. LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1047632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047627": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 044/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel higiênico e papel toalha, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 03 de dezembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1047627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1047700": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2689/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS BARBOSA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé/RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2690/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MAURÍCIO CONTILDES VIEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé/RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2707/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2708/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO GONÇALVES BRAZ, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2709/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora, MARTA REGINA DA SILVA ARAUJO LUCIOLA, do Gabinete da Secretaria Judiciária para lotá-lo na Seção de Recursos;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2710/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME BAHIA GANIN JÚNIOR, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2711/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JULIANA IZE CECCONI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2721/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo na Seção de Formalização de Ajustes; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2722/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REJANE ALVES CARDOSO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2723/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLÁUDIA TERESA PESSOA CAVALCANTI BARROS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2724/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2728/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIGUEL GONÇALVES PEREZ, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de setembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2729/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, SIMONE DE OLIVEIRA XAVIER, da Seção de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2730/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2731/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1047700"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2732/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ LOMBARDO JORGE, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2733/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LETICIA VENTURINI DA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2734/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nAMELIA PEREIRA LEMOS DOS SANTOS - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorreu em 8 de novembro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nJEFFERSON PIRES DE JESUS- Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2736/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÔNICA FERREIRA BARROS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2737/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA FOLLY MACÁRIO DE ARAÚJO COSTA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2739/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, CARLOS MARQUES DA SILVA, da Vara do Trabalho de Resende/RJ para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2741/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA CAROLINA MOREIRA COELHO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 21 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2743/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO D’AMATO GOMES, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidênciado\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2744/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO MORENO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2745/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2746/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MANOEL FELIX DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2747/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA BRANDÃO DE SERPA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2749/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Administração, CELIA TEIXEIRA DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Administração de Benefícios; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Administração de Benefícios, cuja vacância ocorreu em 1º de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2750/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO MELO CASSIANO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Administração de Benefícios, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2755/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE JOSÉ GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, cuja vacância ocorreu em 13 de outubro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1047715"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em 5.11.2010, no Processo TRT-PA-6085-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Conduta funcional de servidor: “1. Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 52) e o Parecer Jurídico de fls 54/55, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei Nº 9.784/1999, decido aplicar ao servidor João Guilherme Ribeiro Munir a penalidade de advertência. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1047716"
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                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1047883": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 12/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0012791-03.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Waldir da Silveira Guimarães Adv: Flavio de Castro Soares OAB: RJ147511D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Terceiro Interessado: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0012778-04.2010.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: Americano Futebol Clube Adv: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB: RJ23103D\r\n\r\nRequerido: Robson Souza Dias \r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0012770-27.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D\r\n\r\nRéu: Ivonilson Jose Drumond Pires Adv: Cristiano Vieira de Aguiar OAB: RJ122983D\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 12/11/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0054600-52.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Jailson da Costa dos Santos Adv: Joice Barros da Silva OAB: RJ139912D\r\n\r\nRecorrido: Opportrans Concessão Metroviária S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\n0156601-27.2007.5.01.0037 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nAgravado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. Adv: Ronaldo Abuzeid Ferreira OAB: RJ67170D, Felipe Ramos de Souza Adv: Marcia Aparecida Pimenta OAB: RJ73438D\r\n\r\n0172600-50.2002.5.01.0019 AP\r\n\r\nAgravante: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nAgravado: LUIZ FERNANDES DA SILVA Adv: Francisco Das Chagas Rodrigues Barros OAB: RJ41283D\r\n\r\n0043000-11.2008.5.01.0004 RO\r\n\r\nRecorrente: Fernando Teixeira Adv: Marion Portugal da Costa OAB: RJ68222D\r\n\r\nRecorrido: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. Adv: Anacleto Costa da Cunha OAB: RJ84963D\r\n\r\n0064000-47.2006.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Banco Citicard S.A Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Walter Augusto da Silva Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: \r\n\r\nRJ110416D\r\n\r\nRecorrido: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Banco Citicard S.A Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Walter Augusto da Silva Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D, Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. Adv: Adelmo da \r\n\r\nSilva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0276401-28.2002.5.01.0521 AIRO\r\n\r\nAgravante: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. Adv: Isa da Penha Vale Chiesse OAB: RJ24766D, VIACAO PARAISO LTDA. Adv: Isa da Penha Vale Chiesse OAB: RJ24766D, MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) Adv: Edson Ary Lafratta OAB: RJ111090B\r\n\r\nAgravado: AFONSO NOGUEIRA Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0060100-12.2009.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Liceu Franco Brasileiro Adv: Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB: RJ47522D\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0097400-42.2008.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Paula da Silva Lopes Adv: Leandro Oliveira Braga OAB: RJ66063D\r\n\r\nRecorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D\r\n\r\n0149800-93.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nRecorrido: ZL Ambiental Ltda., Jorge Luiz Tavares Adv: Ana Rocha de Oliveira OAB: RJ112572D\r\n\r\n0097100-48.2007.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto Vilela Souto Maior Adv: Carlos Eduardo Faria Gaspar OAB: RJ75673D\r\n\r\nRecorrido: Fundacao Internacional de Comunicacao Adv: Alexandre Pereira de Andrade OAB: RJ74827D\r\n\r\n0044200-72.2002.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: FRANCELINO SOARES RODRIGUES Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D, TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\nRecorrido: FRANCELINO SOARES RODRIGUES Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D, TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n0013000-31.2009.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Citicard S.A Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Aline Negreiros dos Santos Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Aline Negreiros dos Santos Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Banco Citicard S.A Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0155500-77.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Cleber dos Santos Vieira Adv: Simone da Motta Lemos Silva OAB: RJ89541D\r\n\r\nRecorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços Adv: Luiz Miguel Peterlini OAB: RJ51136D\r\n\r\n0091401-23.2008.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Luiz Nogueira de Oliveira Adv: Jose Tarciso da Silva OAB: RJ39937D\r\n\r\nRecorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Atento Brasil S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: SP91916D\r\n\r\n0126600-37.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Rogério Simili dos Santos Adv: Suely Vargas Cardoso OAB: RJ56640D, Noronha Engenharia S.A. Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Noronha Engenharia S.A. Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Rogério Simili dos Santos Adv: Suely Vargas Cardoso OAB: RJ56640D\r\n\r\n0133500-90.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Cesar Machado Dias Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D\r\n\r\nRecorrido: MF Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda - n/p David C. Giansante (adm. judicial), Sudeste Segur.Transp Valores Ltda-n/p SONIA APARECIDA DE LUCCA NAVARRO, Sudeste Segur.Transp Valores Ltda-n/p JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, Banco Itaú S.A. Adv: Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler OAB: RJ114657D, Sudeste Segur.Transp Valores Ltda-n/p MAURO DE REZENDE SOBREIRA, David C. Giansante, Ibi Promotora de Vendas Ltda Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D, UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. Adv: Renata de Villemor Vianna OAB: RJ107779D, Sudeste Segur.Transp Valores Ltda-n/p MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\n0049000-89.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo Adv: Roberto Fernandes dos Santos OAB: RJ32913D\r\n\r\nRecorrido: Luciana Alice da Conceição Carneiro Adv: Daniel Ferreira Dias OAB: RJ98460D\r\n\r\n0040900-55.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Sandra Regina da Silva Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\nRecorrido: Molica Restaurante Ltda. Adv: Luiz Gabriel Guimaraes Freire OAB: RJ85328D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0112400-48.2009.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Jean Carlos Ferreira Santos Adv: Victor Barboza Rodrigues OAB: RJ80136D, Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Jean Carlos Ferreira Santos Adv: Victor Barboza Rodrigues OAB: RJ80136D\r\n\r\n0010500-56.2008.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Heitor Rodrigues Nogueira Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D\r\n\r\nRecorrido: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. Adv: Geraldo Eustaquio Bicalho OAB: MG59954D, Editora Abril S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D, Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes, Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo Adv: Benedicto Celso Benicio OAB: SP20047D\r\n\r\n0161100-40.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Jailson Honorio de Brito Adv: Preciliana Vital Antunes OAB: RJ58586D\r\n\r\nRecorrido: Industria Produtos Alimentícios Alimentícios Piraque S/A Adv: Alberto Esteves Ferreira OAB: RJ24451D\r\n\r\n0143800-39.2007.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) Adv: Marcello Cinelli de Paula Freitas OAB: RJ74140D, Reginaldo Nascimento dos Santos Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\nRecorrido: Reginaldo Nascimento dos Santos Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Adv: Marcello Cinelli de Paula Freitas OAB: RJ74140D\r\n\r\n0076100-09.2008.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Eric dos Santos Silva\r\n\r\nRecorrido: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0065900-86.2008.5.01.0521 RN\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Itatiaia (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Zilda Dias Adv: Rafael dos Santos Gutian OAB: RJ132686D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0125000-61.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. Adv: Nely Cafure OAB: RJ26567D\r\n\r\n0031100-23.2009.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Adv: Antonio Carlos Silva OAB: RJ2516A\r\n\r\nRecorrido: Wagner Wilson de Oliveira Adv: Tania Regina de Oliveira Aragao OAB: RJ69818D\r\n\r\n0092300-18.2009.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Daniel Lourenço Dutra da Costa Adv: Nelson Halim Kamel OAB: RJ87036D\r\n\r\nRecorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Renato Pereira de Carvalho OAB: RJ38355D, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social Adv: Cesar Alexandre Borges de Mattos OAB: RJ62668D\r\n\r\n0071800-38.2007.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Gomes de Lima Filho Adv: Paulo Fernando Lacerda Bastos OAB: RJ85754D\r\n\r\n0085300-23.2007.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itau S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Fabiana Carneiro Barbosa Adv: Roberta Di Franco Zucca OAB: RJ72043D\r\n\r\n0117400-13.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: União de Lojas Leader S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: Sandra Gildete Menezes Ramos Adv: Patricia Lapa de Noronha Guedes OAB: RJ129654D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0146300-90.2007.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudio dos Santos Magalhaes Adv: Willians Belmond de Moraes OAB: RJ80250D\r\n\r\nRecorrido: Construcap CCPS Engenharia e Comercio S.A. Adv: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães OAB: SP158596D\r\n\r\n0000575-96.2010.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Orlando Jesus d Oliveira Pereira Adv: Raul Climaco dos Santos OAB: RJ15350D\r\n\r\nRecorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Unilog Logistica e Transportes S.A. Adv: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB: RJ38663D0000129-45.2010.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Tânia Antunas de Souza Adv: Elio Jose Pacheco OAB: RJ84190D\r\n\r\n0085900-30.2008.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Roberval Barreto da Silva Adv: Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB: RJ25250D\r\n\r\n0010200-62.2007.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Leila Cristina de Souza Monteiro Adv: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB: RJ760B\r\n\r\nRecorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv: Sonia Maria Costeira Frazao OAB: RJ47660D\r\n\r\n0062300-59.2009.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Sérgio de Oliveira Adv: Willians Belmond de Moraes OAB: RJ80250D, Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. Adv: Adam Miranda Sá Stehling OAB: RJ133055D\r\n\r\nRecorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. Adv: Adam Miranda Sá Stehling OAB: RJ133055D, Sérgio de Oliveira Adv: Willians Belmond de Moraes OAB: RJ80250D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0102900-26.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Vander Luiz Dary da Costa Adv: Elisabete Recker Sa OAB: RJ57237D, Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda., Vander Luiz Dary da Costa Adv: Elisabete Recker Sa OAB: RJ57237D\r\n\r\n0140000-87.2007.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nRecorrido: Maria Eni da Silva Sardinha Viana Adv: Sydamaiha Alves da Costa OAB: RJ70758D\r\n\r\n0152300-26.2008.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda Adv: ANTONIO ALMEIDA DE SENA OAB: RJ125149D\r\n\r\nRecorrido: Humberto Gonçalves Lopes Adv: Decio Levi Gil OAB: RJ145380D, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0071900-22.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro Adv: Alexssander Tavares de Mattos OAB: RJ93123D\r\n\r\n0152800-70.2008.5.01.0069 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercados Mundial Ltda. Adv: Luiz Otavio Medina Maia OAB: RJ23076D\r\n\r\nRecorrido: Alan de Lyra Rodrigues Adv: Rogerio Silva Tavares OAB: RJ78457D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0033500-82.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB: RJ113891D, Elizabeth Gonçalves dos Anjos Adv: Alice Carvalho OAB: RJ85609D\r\n\r\n0076600-87.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade Universitária Gama Filho Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\nRecorrido: Abílio Fernandes Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: \r\n\r\nRJ39529D\r\n\r\n0023100-50.2009.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRecorrido: Magna Cardoso Manhães Adv: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB: RJ115161D\r\n\r\n0000590-85.2010.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Daniel Vieira do Carmo Adv: Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro OAB: RJ139801D\r\n\r\nRecorrido: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda Adv: Andrea de Souza Nunes OAB: RJ64883D\r\n\r\n0192700-60.2008.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcos Antonio Sampaio Franca Adv: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB: RJ72563D\r\n\r\nRecorrido: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. Adv: Nelson Fonseca OAB: RJ5959D\r\n\r\n0027000-95.2009.5.01.0069 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Luiz da Conceição Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nRecorrido: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. Adv: Nelson Mario Theobaldo OAB: RJ98961D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0059000-22.2009.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Daniel do Nascimento Cavalcanti Adv: Lourival Oliveira Monteiro Filho OAB: RJ84935D\r\n\r\nRecorrido: Viação Andorinha Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0000836-73.2010.5.01.0032 AIRO\r\n\r\nAgravante: Luiz Alberto Aguieiras de Castro Adv: Paulo Cesar Luiz Furtado OAB: RJ102948D\r\n\r\nAgravado: Nextel Telecomunicações Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n0076400-32.2009.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Alex Gomes de Carvalho Adv: Jorge Ricardo Candido Pereira OAB: RJ54498D\r\n\r\n0134300-84.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Rafael Fortes Soares Adv: Augusto Cesar Amorim Filho OAB: RJ96172D, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Rafael Fortes Soares Adv: Augusto Cesar Amorim Filho OAB: RJ96172D\r\n\r\n0001191-04.2010.5.01.0026 AIRO\r\n\r\nAgravante: S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\nAgravado: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, VRG Linhas Aereas S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: SP116776D, Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, Luiz Felipe Cintra Martires Adv: Sebastiao Jose da Motta OAB: RJ68427D\r\n\r\n0218300-85.2008.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Francisco Luiz Maraschin Adv: Daiamy Soares Missaggia OAB: RJ129996D\r\n\r\nRecorrido: Josie Pinto Barbosa Adv: Maria Aparecida Santana Nogueira OAB: RJ99396D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0041100-63.2005.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Transpetro Petrobras Transporte S/A Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D\r\n\r\nRecorrido: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACIELLO, Carlos Alberto dos Santos Adv: Bernardo Lugao OAB: RJ113833D\r\n\r\n0194800-20.2009.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Wilson de Souza Adv: Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB: RJ25250D\r\n\r\n0192100-82.2008.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes, Deise Moreira Cesário Adv: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB: RJ56065D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Deise Moreira Cesário Adv: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB: RJ56065D\r\n\r\n0143300-84.2005.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\nRecorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Adv: Rodrigo Nunes OAB: RJ109685A, Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. Adv: Roberto Balassiano Flamenbaum OAB: RJ64847D\r\n\r\n0092400-90.2001.5.01.0019 AP\r\n\r\nAgravante: ILHA LAR PENSIONATO LTDA\r\n\r\nAgravado: ELIANE ANDRADE DE FREITAS Adv: Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires OAB: RJ81498D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0128100-75.2009.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.- Em \r\n\r\nRecuperação Judicial Adv: Sabrina Pereira de Freitas OAB: RJ107028D\r\n\r\nRecorrido: Jussier Phelipe Avelino Dantas Adv: Moises Jose de Souza OAB: RJ68673D\r\n\r\n0017000-34.2007.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Mariana de Oliveira Menezes Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Cintia de Freitas Gouveia OAB: RJ51050D, Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. Adv: Mauricio Benedito Petraglia Junior OAB: RJ122757S\r\n\r\n0070600-13.2006.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Planet Park S/C Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Kassiano Nobrega de Oliveira Adv: Paulo Roberto Costa Almeida OAB: RJ55638D, Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\n0138400-82.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda. Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\nRecorrido: Orlando Cordeiro Jardim Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\n0076900-32.2004.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, CLAUDETE MACHADO CHAVES Adv: Amaro Gerson Miguel Vieira OAB: RJ98747D\r\n\r\nRecorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, CLAUDETE MACHADO CHAVES Adv: Amaro Gerson Miguel Vieira OAB: RJ98747D\r\n\r\n0026600-02.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudio Marcio da Silva Adv: Aurimar de Lima Brito OAB: RJ66588D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0130500-26.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: SABOR DO MÉIER CONGELADOS, FRIOS, SALGADOS E DOCES LTDA - ME Adv: Elcino Sales Bertho OAB: RJ104316D\r\n\r\nRecorrido: Marcos Baptista dos Santos Adv: Eronildo Rodrigues de Oliveira OAB: RJ119879D\r\n\r\n0036600-39.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Vanderléa Silva da Motta Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Ponto Cred Negócios de Varejo S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0032600-53.2006.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Amelia Maria Vasques Fernandes Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Rodrigo Mendes de Azevedo OAB: RJ10005D, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\n0222200-88.1998.5.01.0016 AP\r\n\r\nAgravante: ADRIANO QUINTANEIRO Adv: Nelson Luiz de Lima OAB: RJ17276D\r\n\r\nAgravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A Adv: Raul Teixeira OAB: RJ33604D, BANCO ITAÚ S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0121800-97.2009.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre Augusto de Paiva Zilio Adv: Luiz Fernando Basto Aragao OAB: RJ44466D\r\n\r\n0163600-88.2006.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Daril Posto de Servicos Ltda. Adv: Waltair Costa de Oliveira OAB: RJ59557D\r\n\r\n0124700-73.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Jair Gonçalves de Araújo Adv: Joelson Silveira Fernandes OAB: RJ83027D\r\n\r\nRecorrido: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\n0021100-75.2005.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste Ltda. Adv: Luiz Fernando de Melo OAB: RJ5674D\r\n\r\nRecorrido: Itibra Engenharia Ltda., Anderson Ribeiro Crispin Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D\r\n\r\n0092300-89.2008.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Michel Pereira Diniz Adv: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB: RJ94612D\r\n\r\nRecorrido: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial Adv: Fernando Jose Daemon Barros OAB: RJ73508D\r\n\r\n0119800-63.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nRecorrido: João Carlos Lopes da Silva Adv: Cristina Magda Dias OAB: RJ79948D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0040800-68.2008.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Oswaldo Santos Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Oswaldo Santos Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\n0044400-63.2009.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Welington Luiz Gomes Dias Adv: Marcus Vinicius Cardoso da Costa OAB: RJ128730D, Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D, Welington Luiz Gomes Dias Adv: Marcus Vinicius Cardoso da Costa OAB: RJ128730D\r\n\r\n0132400-54.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Max Luiz Costa dos Santos Adv: Levi Rodrigues da Costa OAB: RJ94874D\r\n\r\n0054400-43.2008.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Regina de Fatima Cabral Barcelos Adv: Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB: RJ104487D\r\n\r\nRecorrido: R. Cataldo Cardoso ME Adv: Fernando da Silveira Filho OAB: RJ60620D, Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda Adv: Fernando da Silveira Filho OAB: RJ60620D\r\n\r\n0071200-41.2005.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nAgravado: Paulo Cesar Albino Adv: Cintia Possas Machado OAB: RJ120066D\r\n\r\n0276801-42.2002.5.01.0521 AIRO\r\n\r\nAgravante: Auto Comercial Tupi Ltda. Adv: Simone Massessini da Silva OAB: RJ125588D, Viacao Paraiso Ltda. Adv: Simone Massessini da Silva OAB: RJ125588D, Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) Adv: Edson Ary Lafratta OAB: RJ111090B\r\n\r\nAgravado: Adilson Ferreira de Azevedo Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0080300-83.2008.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Alberto Ribeiro Neves Adv: Marcos Chehab Maleson OAB: RJ100223D\r\n\r\nRecorrido: 3D Administradora Ltda. Adv: Andre Luiz Anet OAB: RJ70980D0114300-92.1998.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: CLEONICE CONCEICAO OLIVEIRA - ESPÓLIO Adv: Carlos Henrique de Carvalho OAB: RJ88706D\r\n\r\nAgravado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV Adv: Carlos Alberto Baptista Filho OAB: RJ1165A0082400-94.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Laurentino da Silva Adv: Adriana dos Santos Brandao OAB: RJ117951D\r\n\r\n0232702-84.2002.5.01.0521 AIRO\r\n\r\nAgravante: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA Adv: Simone Massessini da Silva OAB: RJ125588D, VIACAO PARAISO LTDA Adv: Simone Massessini da Silva OAB: RJ125588D, MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) Adv: Edson Ary Lafratta OAB: RJ111090B\r\n\r\nAgravado: LUIS CARLOS DA SILVA Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\n0000383-82.2010.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal Adv: Claudio Rocha de Moraes OAB: PE21690D\r\n\r\nRecorrido: Rosani Araujo Costa Adv: Marcia Cristina Ferreira Pacheco OAB: RJ85724D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0149500-38.2008.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Erico Cavalcante de Santana OAB: RJ127231D, Danielle Miranda Passos Adv: Wagner Gusmao Reis Junior OAB: RJ113677D\r\n\r\nRecorrido: Danielle Miranda Passos Adv: Wagner Gusmao Reis Junior OAB: RJ113677D, Banco Bradesco S.A. Adv: Erico Cavalcante de Santana OAB: RJ127231D\r\n\r\n0012500-61.2003.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Adv: Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira OAB: RJ105246D\r\n\r\nRecorrido: ACACIO LUIS MARQUES DOS SANTOS Adv: Alexssander Tavares de Mattos OAB: RJ93123D, DAGOBERTO BARBOSA Adv: Alexssander Tavares de Mattos OAB: RJ93123D\r\n\r\n0058900-35.1994.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: VALDECI PEDROSA GOMES Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nAgravado: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA Adv: Wladimyr Sergio Jung Junior OAB: RJ76766D\r\n\r\n0128100-32.2008.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Alfredo Jonas Rufino da Silva Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D0001228-31.2010.5.01.0026 AIRO\r\n\r\nAgravante: Luiz Carlos Martins Ferreira Adv: Erica Cristina Barbosa OAB: RJ145935D\r\n\r\nAgravado: Premiere Classe Importações e Comércio Ltda. Adv: Laziana Messias de Souza Fontes OAB: RJ153133D\r\n\r\n0127800-32.2007.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Marusia Conceicao de Carvalho Adv: Pedro Paulo Correa Lemos OAB: RJ104132D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0129900-98.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Edson Aluízio Silva Adv: Maxwell de Sa Lima OAB: RJ56801D\r\n\r\nRecorrido: Consórcio Construtor Simplício - CCS Adv: Jarbas Degraf OAB: MG56234D\r\n\r\n0130000-53.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Alcino Correia Filho Adv: Maxwell de Sa Lima OAB: RJ56801D\r\n\r\nRecorrido: Consórcio Construtor Simplício - CCS Adv: Jarbas Degraf OAB: MG56234D\r\n\r\n0140200-07.2007.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Dirlei Costa Adv: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB: RJ65662D\r\n\r\nRecorrido: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda. Adv: Edvando Nascimento Santos Junior OAB: RJ90228D\r\n\r\n0051800-97.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: RGI Comercio e Representacao Ltda. Adv: Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva OAB: RJ123721D, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: RGI Comercio e Representacao Ltda. Adv: Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva OAB: RJ123721D, Jacson Carlos Mauricio Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n0092000-95.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Eraldo Antônio Martins Adv: Ubiratan Moreira da Silva OAB: RJ23872D, Viação Rubanil Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Viação Rubanil Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D, Eraldo Antônio Martins Adv: Ubiratan Moreira da Silva OAB: RJ23872D\r\n\r\n0022000-27.2003.5.01.0069 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgravado: SENDAS S/A Adv: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB: RJ66223D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0077800-69.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa da Lacração Adv: Wagner Tavares OAB: MG64073D\r\n\r\nRecorrido: Luis Paulo de Souza Mourão Adv: Alessandro Alvim de Mattos OAB: RJ1433B\r\n\r\n0116900-24.2006.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Real Auto Onibus Ltda. Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D\r\n\r\nRecorrido: Jairo Ribeiro do Nascimento Adv: Anley Sleiman da Costa OAB: RJ89155D\r\n\r\n0140900-80.2007.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Eryck Maximiano Azevedo Adv: Silvia Apratto Tenório Trinta OAB: RJ136216D\r\n\r\nRecorrido: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda. Adv: Leonardo Garcia de Mattos OAB: RJ84303D\r\n\r\n0038000-94.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Júlio Kazuiti Nosse Adv: Osmar Maximiano de Nazareth OAB: RJ95262D\r\n\r\nRecorrido: Lincoln Silva Miguez Adv: Vanuza Correa dos Santos Abdalla OAB: RJ92860D\r\n\r\n0170600-38.2006.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Ibi Promotora DE Vendas Ltda. Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D, Banco Ibi S.A. - Ibicred Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\nRecorrido: Sergio Andre Gomes da Conceicao Adv: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB: RJ82343D\r\n\r\n0000773-34.2010.5.01.0069 AIRO\r\n\r\nAgravante: Flávio Becker \r\n\r\nAgravado: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO Adv: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB: RJ61378D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0050400-02.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco BBM S.A. Adv: Renata Sousa Santos Veloso OAB: RJ107025D\r\n\r\nRecorrido: Igor Paes Urupukina Adv: Julia Fernandez de Seixas OAB: RJ141393D\r\n\r\n0048400-39.2009.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Sampei Serviços de Assistência Médico Profilática Escolar e Industrial Ltda. Adv: Maria Ines Camara de Araujo OAB: RJ27580D\r\n\r\nRecorrido: Wilson Dias Lomba Filho Adv: Paulo Eduardo Cardoso Leal OAB: RJ89318D\r\n\r\n0110200-61.2008.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Cláudia dos Santos Adv: Alexandre Wanderley da Silva Costa OAB: RJ68340D\r\n\r\nRecorrido: TNL Contax S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\n0134000-93.2007.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Giovana de Carvalho Gomes Adv: Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB: RJ122869D, Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais Adv: Adriana Lourenco Domingues OAB: RJ135732D\r\n\r\n0001300-15.1998.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: ITAÚ UNIBANCO S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nAgravado: DAVID REZENDE Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0276101-66.2002.5.01.0521 AIRO\r\n\r\nAgravante: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. Adv: Isa da Penha Vale Chiesse OAB: RJ24766D, VIACAO PARAISO LTDA. Adv: Isa da Penha Vale Chiesse OAB: RJ24766D, MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) Adv: Edson Ary Lafratta OAB: RJ111090B\r\n\r\nAgravado: HELIO CANDIDO DA SILVA Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0157100-31.2008.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Décio Lopes Adv: Lucio Alcantara Moreira OAB: RJ50969D, Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP Adv: Arnaldo Jose Vasques de Oliveira OAB: RJ53752D\r\n\r\nRecorrido: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP Adv: Arnaldo Jose Vasques de Oliveira OAB: RJ53752D, Décio Lopes Adv: Lucio Alcantara Moreira OAB: RJ50969D\r\n\r\n0136800-26.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Antônio da Silva Adv: Itamar dos Santos OAB: RJ92045D, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n0130300-14.2009.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Alberto Andrade Candido Adv: Paulo Cesar Manoel Soares OAB: RJ60960D\r\n\r\nRecorrido: HSH Marmoraria e Granitos Adv: Miguel Angelo dos Santos Cardoso OAB: RJ76598D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0063400-77.2009.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Restaurante Tempero D´Casa Adv: Adebar Rodrigues de Carvalho OAB: RJ138110D\r\n\r\nRecorrido: Ednusia Viturino de Freitas Adv: Maria Fatima Henrique de Rezende OAB: RJ34167D\r\n\r\n0348000-23.2004.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: SIDNEY DA SILVA Adv: Maria dos Anjos Ramos Gomes OAB: RJ59667D, TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA Adv: Zenaide Maria Bastos da Rocha OAB: RJ64011D\r\n\r\n0185600-13.2007.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Ligia Maria Lopes Ribeiro Adv: Mauricio de Freitas Martins OAB: RJ75245D\r\n\r\nRecorrido: Noble do Brasil S/C Ltda Adv: Ivan Tauil Rodrigues OAB: RJ61118D\r\n\r\n0148300-93.2007.5.01.0004 RO\r\n\r\nRecorrente: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Luiz Carlos Ventura da Costa Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Carlos Ventura da Costa Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D, Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0132000-22.2008.5.01.0004 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco do Brasil S.A. Adv: Adriana Regina Silva Costa OAB: SP265956D, Acyr Daher Baruque Filho Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: Acyr Daher Baruque Filho Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D, Banco do Brasil S.A. Adv: Adriana Regina Silva Costa OAB: SP265956D\r\n\r\n0004600-97.2003.5.01.0069 RO\r\n\r\nRecorrente: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Adv: Sergio Roberto Silva Novaes OAB: RJ67107D\r\n\r\nRecorrido: WAGNER VIEIRA PEREIRA Adv: Romylda Carre OAB: RJ84613D, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0198600-98.1990.5.01.0022 AP\r\n\r\nAgravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A Adv: Eduardo Fontes Moreira OAB: RJ78779D\r\n\r\nAgravado: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO Adv: José Antonio Rolo Fachada OAB: RJ77093D\r\n\r\n0038900-28.2007.5.01.0075 AP\r\n\r\nAgravante: Banco J. Safra S.A. Adv: Igor Aguiar Lopes OAB: RJ134682D\r\n\r\nAgravado: Marta Batista de Souza Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D\r\n\r\n0076900-48.2009.5.01.0004 RO\r\n\r\nRecorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Ricardo Garcia Varella Adv: Mario Americo Calliano de Alencar OAB: RJ80677D\r\n\r\n0154200-06.1998.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\nAgravado: ANA MARIA LESSA E SOUZA Adv: Edegar Bernardes OAB: RJ35784D\r\n\r\n0040700-89.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Izau Rufino dos Santos Adv: Alberto Goncalves de Oliveira OAB: RJ57631D, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. Adv: Eduarda Pinto da Cruz OAB: RJ45243D\r\n\r\nRecorrido: Izau Rufino dos Santos Adv: Alberto Goncalves de Oliveira OAB: RJ57631D, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. Adv: Eduarda Pinto da Cruz OAB: RJ45243D, GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira, Evem Construtora e Incorporadora S.A. Adv: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB: RJ76116D, GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira, Gafisa Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\n0048400-53.2004.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO SANTANDER S/A Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D, ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D\r\n\r\nRecorrido: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D, BANCO SANTANDER S/A Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0127000-45.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Roberto da Silva Cunha Adv: Cristiana Dotta Martins OAB: RJ101064D\r\n\r\nRecorrido: Viação Treze de Junho Ltda. Adv: Ricardo Edler OAB: RJ98166D\r\n\r\n0005000-09.2008.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Wilson Vieira Neto Adv: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB: RJ40530D\r\n\r\nRecorrido: Inkcenter Suprimentos de Informatica Ltda. Adv: Alexandre Montaldi de Castro Andrade OAB: RJ86102D, FRTEC Informatica Ltda. ME\r\n\r\n0098700-46.2003.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA Adv: Maria Claudia Xavier Gomes OAB: RJ104869D\r\n\r\nRecorrido: LUCIA HELENA DE SOUZA Adv: Ronaldo Fernando Teixeira OAB: RJ116534D, ARETE EDITORIAL SA Adv: Sonia Maria Costeira Frazao OAB: RJ47660D\r\n\r\n0003400-46.2009.5.01.0004 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre Fernades Pinheiro Adv: Jose Maria Campelo dos Santos OAB: RJ100883D\r\n\r\n0161500-98.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Wellington Braga Guerreiro Adv: Marcos Henrique Maudonet OAB: RJ84500D\r\n\r\n0232902-91.2002.5.01.0521 AIRO\r\n\r\nAgravante: VIACAO PARAISO LTDA Adv: Simone Massessini da Silva OAB: RJ125588D, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA Adv: Simone Massessini da Silva OAB: RJ125588D, MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) Adv: Edson Ary Lafratta OAB: RJ111090B\r\n\r\nAgravado: SEVERINO GOMES BARBOSA Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0036400-84.2007.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Banco Itaú S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Sendas Distribuidora SA Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Financeira Itau CBD S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Itaucard Financeira S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Sendas Distribuidora SA Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Fic Promotora de Vendas Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Financeira Itau CBD S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Roberto Luiz de Araujo Adv: Nubia Maria Matheus OAB: RJ70842D, Itaucard Financeira S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0000902-53.2010.5.01.0032 AIRO\r\n\r\nAgravante: Júlio César Silva Santos Adv: Jandira da Conceicao Sardinha OAB: RJ65360D\r\n\r\nAgravado: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0120400-64.2007.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Alecsandra Leopoldino Medeiros Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nRecorrido: Tim Celular S.A. Adv: Fábio Lopes Vilela Berbel OAB: RJ159740A\r\n\r\n0127300-38.2007.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcia Valeria Motta Andre da Silva Adv: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB: RJ113697D\r\n\r\nRecorrido: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. Adv: Ronaldo Chaves Gaudio OAB: RJ116213D, Noronha Engenharia S.A. Adv: Rogerio Luis Guimaraes OAB: RJ76884D, Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. Adv: Maria Isabel Campanini OAB: RJ107281D, Marcia Valeria Motta Andre da Silva Adv: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB: RJ113697D\r\n\r\n0204400-96.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Mepha Investigação Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda. Adv: Fernando Loeser OAB: RJ2222A\r\n\r\nRecorrido: Paulo Sergio Fernandes Adv: Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB: RJ37237D\r\n\r\n0123600-46.2009.5.01.0016 AP\r\n\r\nAgravante: Artur Monteiro Correa Sales Adv: Claudia Regina de Oliveira OAB: RJ102134D\r\n\r\nAgravado: HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA Adv: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB: RJ54851D\r\n\r\nPresidente da Turma Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0104200-92.1996.5.01.0342 AP\r\n\r\nAgravante: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA Adv: Anna Maria Gesualdi Chaves OAB: RJ28829D\r\n\r\nAgravado: LEA CORREA DOS SANTOS TACON Adv: Silvia Helena Alves Delgado de Avila OAB: RJ85224D\r\n\r\n0143400-63.2007.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Marcos Andre Langer de Oliveira Adv: Flavio Branco Pereira OAB: RJ117616D, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. Adv: Denise Cesar Chaves OAB: RJ91774D\r\n\r\n0048600-31.2002.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: RENATO GOUVEA GUIMARAES Adv: Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB: RJ25250D\r\n\r\n0133900-39.1994.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA Adv: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho OAB: RJ149541D\r\n\r\nAgravado: RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA Adv: Luiz Guilherme Belisario OAB: RJ80437D\r\n\r\n0012000-45.2001.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS Adv: Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB: RJ58306D\r\n\r\nAgravado: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A Adv: Nair Nilza Perez de Rezende OAB: RJ2181D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0020200-78.2009.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. Adv: Paula Guagni Dei Marcovaldi OAB: RJ113755D\r\n\r\nRecorrido: Romildo Gomes da Silva Adv: Juarez Ianez Ramos OAB: RJ88426D\r\n\r\n0163000-51.1999.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: COND.DO CENTRO DE ABAST.DO ESTADO DA GUANABARA Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nAgravado: UEDISON RODRIGUES PEREIRA Adv: Alberto Esteves Ferreira OAB: RJ24451D\r\n\r\n0062400-51.2005.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Happy Confeccoes Ltda. Adv: Sergio Brabo de Abreu OAB: RJ69662D\r\n\r\nRecorrido: Maria Alves Fernandes Adv: Marivaldo Souza Costa OAB: RJ103723D\r\n\r\n0000654-43.2010.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nRecorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Carlos Farias Barros Adv: Anna Borba Taboas OAB: RJ131069D\r\n\r\n0000612-26.2010.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Aline de Souza Pereira Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nRecorrido: Itau Unibanco S/A Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D, TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D, Banco Itaucard S.A. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\n0000848-77.2010.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Lidiane Custodio da Silva Adv: Alessandra Paes Barreto Salomao OAB: RJ95263D\r\n\r\nRecorrido: Ação Comunitária do Brasil Adv: Renato de Sousa Monte Alto OAB: RJ95395D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0149800-38.2005.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Maria Alice Fampa Sampaio Rocha Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Maria Alice Fampa Sampaio Rocha Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\n0134900-77.2007.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Cleuton Santos Silva Adv: Flavia dos Santos Messias OAB: RJ128446D\r\n\r\n0152900-56.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Club de Regatas Vasco da Gama Adv: Paulo Mario Reis Medeiros OAB: RJ82129D, Pedro Paulo de Oliveira Adv: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB: RJ55141D\r\n\r\nRecorrido: Club de Regatas Vasco da Gama Adv: Paulo Mario Reis Medeiros OAB: RJ82129D, Pedro Paulo de Oliveira Adv: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB: RJ55141D\r\n\r\n0035100-41.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Francisca Helena Alexandre Adv: Jesica Maria Bastos da Silva OAB: RJ60940D\r\n\r\nRecorrido: Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME Adv: Hortencia Cristina Cavalcanti Socal OAB: RJ85263D\r\n\r\n0186000-34.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto de Souza Adv: Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB: RJ25250D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0276701-87.2002.5.01.0521 AIRO\r\n\r\nAgravante: VIACAO PARAISO LTDA. Adv: Simone Massessini da Silva OAB: RJ125588D, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. Adv: Simone Massessini da Silva OAB: RJ125588D, MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) Adv: Edson Ary Lafratta OAB: RJ111090B\r\n\r\nAgravado: MARCOS GUILON Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0060800-89.2008.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Crispim Bezerra de LIma Adv: Geova Aguirre Barboza OAB: RJ72763D\r\n\r\nRecorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Crispim Bezerra de LIma Adv: Geova Aguirre Barboza OAB: RJ72763D, Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare \r\n\r\n0031300-69.1994.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: ELIANE FREIRES DOS SANTOS Adv: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB: RJ61188D\r\n\r\nAgravado: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA Adv: Sidney Monteiro Guedes OAB: RJ70216D\r\n\r\n0182800-44.1998.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: ROGERIO PEREIRA Adv: Gilson de Barros Martins OAB: RJ29846D\r\n\r\nRecorrido: VIACAO ITAPEMIRIM S/A Adv: Narciso Gonçalves dos Santos OAB: RJ25940D\r\n\r\n0157500-77.2009.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Evangelista Lamonica Adv: Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB: RJ104487D, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB: RJ60068D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB: RJ60068D, WRC Engenharia e Consultoria Ltda Adv: Ana Cristina de Oliveira Goncalves OAB: RJ83872D, Jose Evangelista Lamonica Adv: Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB: RJ104487D\r\n\r\n0247300-80.1991.5.01.0019 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0116500-21.2001.5.01.0016 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nAgravado: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA Adv: Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB: RJ67157D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0110800-45.2007.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: BCR Artefactos de Couro Ltda. Adv: Waldimar de Paula Freitas OAB: RJ38982D\r\n\r\nRecorrido: Ana Paula Soares Gomes Adv: Alexandre Lemos de Carvalho OAB: RJ93992D\r\n\r\n0023800-22.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação Congregação Santa Catarina Adv: Flavia Sant Anna OAB: RJ65122D\r\n\r\nRecorrido: Evelina Aparecida Corrêa Pacheco Adv: Maxwell de Sa Lima OAB: RJ56801D\r\n\r\n0000400-90.2006.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Silma Maria Diniz Ferreira Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Credicard Banco S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Silma Maria Diniz Ferreira Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Credicard Banco S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0185000-28.1997.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: AURA MARAN Adv: Haroldo de Castro Fonseca OAB: RJ13955D\r\n\r\nAgravado: BANCO ITAÚ S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0198200-72.2005.5.01.0244 RORecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: GYNX - Engenharia Ltda Adv: Alcino da Costa e Silva OAB: RJ110652D\r\n\r\n0161300-73.2009.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: José Mello de Lima Pereira Adv: Luciano Macedo Guedes OAB: RJ97610D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Ariadne Teixeira Augusto OAB: RJ119394D\r\n\r\n0000913-82.2010.5.01.0032 AIRO\r\n\r\nAgravante: Gafisa S.A. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nAgravado: Severino Barbosa da Silva Adv: Francisca de Oliveira OAB: RJ37085D\r\n\r\n0009600-70.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Monica dos Santos Mendonça Eneas Adv: Marcia Galvao Faria OAB: RJ98921D\r\n\r\n0102600-13.2008.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Décio da Rocha Oliveira Adv: Margareth Martha Gloria Carnaval OAB: RJ67698D\r\n\r\nRecorrido: K. Way Brasil Ltda. ME Adv: Neide Maria Dantas OAB: RJ82728D, Super Mercado Zona Sul S.A. Adv: Rogerio Peres Fernandes OAB: RJ94218D\r\n\r\n0006302-11.1998.5.01.0342 AP\r\n\r\nAgravante: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgravado: JOSE FRANCISCO DE SOUZA Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D, FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A Adv: Jorge Luis Santos Fernandes OAB: RJ85807D\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0156400-42.2005.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria da Conceicao Vaz Madureira Adv: Suely Vargas Cardoso OAB: RJ56640D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nRecorrido: Vigo Central de Servicos Ltda. Adv: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB: RJ93931D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A, Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Adv: Alitheia de Oliveira OAB: SP268762D, Parceria Servicos Temporarios Ltda Adv: Ricardo Rodrigues Neves OAB: RJ53288D, Better Recursos Humanos Ltda. Adv: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB: RJ55141D, Maria da Conceicao Vaz Madureira Adv: Suely Vargas Cardoso OAB: RJ56640D\r\n\r\n0000452-38.2010.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Inacio de Azevedo Adv: Rogerio Jose de Souza OAB: RJ73835D\r\n\r\nRecorrido: MPC Construções Especiais Ltda. Adv: Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias OAB: RJ109681D, Acciona Infraestructuras S.A. \r\n\r\n0192300-68.2006.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Simone de Souza Santos Adv: Denise Martins OAB: RJ83002D, Tnl Contax S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Tnl Contax S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Simone de Souza Santos Adv: Denise Martins OAB: RJ83002D\r\n\r\n0131100-21.2000.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) Adv: Romero Quirino da Costa OAB: RJ107769D\r\n\r\nRecorrido: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, JULIO CESAR COPPOLA Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D\r\n\r\n0000198-79.2010.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES \r\n\r\nRecorrido: Raphael Nunes Cordeiro Adv: Andrea da Silva Machado Gama OAB: RJ79017D\r\n\r\n0138300-60.2007.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Joarez da Silva Junior Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Barra Ltda. Adv: Aline da Motta Loureiro OAB: RJ145048D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0153900-54.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Jardim de Infancia Peixinho Dourado Ltda. Adv: Bruno Cavaliere OAB: RJ84814D\r\n\r\n0085800-49.2009.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria José da Silva Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\nRecorrido: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. Adv: Renata Correia Lobosco OAB: RJ95780D, ITAÚ UNIBANCO S.A. Adv: Veronica de Mattos Lamarao OAB: RJ122996D\r\n\r\n0157300-33.2007.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: GP Solution Servicos Telemark Ltda. Adv: Rafael Amancio de Lima OAB: SP227708D, B2W Companhia Global do Varejo Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D, Mauro Silva de Carvalho Adv: Julio Cesar Camargo de Castro OAB: RJ70870D\r\n\r\nRecorrido: GP Solution Servicos Telemark Ltda. Adv: Rafael Amancio de Lima OAB: SP227708D, B2W Companhia Global do Varejo Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D, Mauro Silva de Carvalho Adv: Julio Cesar Camargo de Castro OAB: RJ70870D\r\n\r\n0107600-91.1998.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR Adv: Rogerio Reis de Mello OAB: RJ25188D, FEDERAL DE SEGUROS SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: FEDERAL DE SEGUROS SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR Adv: Rogerio Reis de Mello OAB: RJ25188D\r\n\r\n0087800-43.2009.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Redecard S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Artur Emílio Ricardo Rodriguez Adv: Paulo Cesar Manoel Soares OAB: RJ60960D\r\n\r\n0041900-22.2008.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Paez de Lima Construção Comércio e Empreendimentos Ltda. Adv: Carlos Jose Ribeiro OAB: RJ90506D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Barbosa da Luz Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0133800-30.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Blois Adv: Leandro Rebello Apolinario OAB: RJ99195D, Golden Cross Assistencia de Saúde Ltda. Adv: Waldir Nilo Passos Filho OAB: RJ31109D\r\n\r\nRecorrido: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda., Golden Cross Assistencia de Saúde Ltda. Adv: Waldir Nilo Passos Filho OAB: RJ31109D, TQS Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Jorge Blois Adv: Leandro Rebello Apolinario OAB: RJ99195D\r\n\r\n0001737-60.2009.5.01.0037 AP\r\n\r\nAgravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nAgravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Flavia Intronno Adv: Patricia Franco da Silva Pereira OAB: RJ97657D, Telelistas.com Ltda. Adv: Carlos Frederico Martins Viana OAB: RJ66760D\r\n\r\n0122800-17.2008.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Júlio Sérgio Pereira Gonçalves Adv: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB: RJ60058D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Cintia de Freitas Gouveia OAB: RJ51050D\r\n\r\n0073000-51.2002.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravado: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA Adv: Roberto Luiz Maia dos Santos OAB: RJ17550D\r\n\r\n0037400-71.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilita Licenciamento de marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nRecorrido: Giselle Rosa dos Santos Adv: Augusto Dias dos Santos Junior OAB: RJ52137D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0104100-87.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Wallace Barroso Alves Adv: Elizabeth Pires Ferreira Alves OAB: RJ92811D, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB: RJ113891D\r\n\r\n0146300-12.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Luiz Fernando Germado Junior Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D\r\n\r\n0065500-47.2009.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Elaine Batista Fiuza Santos Adv: Marcos Eli de Oliveira Junior OAB: RJ125459D, HSBC Bank Brasil S.A. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D, Losango Promoções de Vendas Ltda. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D\r\n\r\nRecorrido: Elaine Batista Fiuza Santos Adv: Marcos Eli de Oliveira Junior OAB: RJ125459D, HSBC Bank Brasil S.A. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D, Losango Promoções de Vendas Ltda. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D\r\n\r\n0131200-59.2009.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990D, Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira Adv: Flavio Branco Pereira OAB: RJ117616D\r\n\r\nRecorrido: Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira Adv: Flavio Branco Pereira OAB: RJ117616D, Caixa Econômoca Federal Adv: Paula Brezinscki Torrao OAB: RJ133891D, Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, DBA Engenharia de Sistemas Ltda Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990D\r\n\r\n0051400-76.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: José Nilson de Souza Castro\r\n\r\nRecorrido: Alexander Wakigawa Adv: Tulio Claudio Ideses OAB: RJ95180D\r\n\r\n0001251-07.2010.5.01.0016 AIRO\r\n\r\nAgravante: Marcio Vidal Milanez Adv: José Rodrigues Mandú OAB: RJ20336D\r\n\r\nAgravado: Gerson Andrade de Gouveia Quiroz Adv: Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB: RJ77816D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0012200-65.2004.5.01.0060 AP\r\n\r\nAgravante: Marcos Salomao Nisen Adv: Alexandre Goldberg OAB: RJ78383D\r\n\r\nAgravado: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA Adv: Antonio Epifanio Neto OAB: RJ4704D\r\n\r\n0145300-23.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784D\r\n\r\nRecorrido: Renata Alexsandra Farani Nogueira Adv: Ana Paula Amorim Correa OAB: RJ127685D\r\n\r\n0076400-51.2008.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Teresinha de Oliveira Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D\r\n\r\nRecorrido: MIRTES DE SOUZA PEREIRA Adv: Eduardo Antonio da Silva Martins OAB: RJ75405D\r\n\r\n0000020-28.2010.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Sidnei Menezes do Nascimento Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D, Serede Serviços de Rede S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: Serede Serviços de Rede S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D, Sidnei Menezes do Nascimento Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0084900-72.2008.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Deivisson Amaral de Brito Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D\r\n\r\nRecorrido: Telsul Serviços S.A. - Rio Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0109400-24.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre José Soares Adv: Rafael Alves da Silva OAB: RJ106223D\r\n\r\nRecorrido: Volo do Brasil S.A Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: RJ149551A, Varig Logística S.A. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, VRG Linhas Aéreas Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0067300-98.2005.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo Adv: Augusto Dias dos Santos Junior OAB: RJ52137D\r\n\r\n0052100-91.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Ramona dos Santos da Cunha Adv: Patricia Bernardes Costa OAB: RJ120016D\r\n\r\nRecorrido: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - Em recuperação Judicial Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n0042500-55.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: João Batista Santana Adv: Juliana Lopes da Costa OAB: RJ108820D\r\n\r\nRecorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB: RJ95122D, Transportes Amigos Unidos S.A. Adv: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB: RJ95122D\r\n\r\n0110400-79.2008.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Vanessa Ribeiro Araújo Adv: Maria do Carmo Sanchez OAB: RJ1712B\r\n\r\nRecorrido: Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível Adv: Carlos Rogerio Couto Baptista OAB: RJ86962D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0105300-80.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D\r\n\r\nRecorrido: Margareth Vicente de Farias Adv: Alexandre Luis Lourenco Coutinho OAB: RJ77406D\r\n\r\n0072700-87.2007.5.01.0482 AP\r\n\r\nAgravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB: RJ60068D\r\n\r\nAgravado: Jose Antonio Soares Adv: Eunice Martins de Lana Marinho OAB: RJ1006B\r\n\r\n0000197-89.2010.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. Adv: Renata Sousa Santos Veloso OAB: RJ107025D, Fabricia de Sousa Werneck Mozeika Adv: Mauricio Muller da Costa Moura OAB: RJ86770D, General Eletric do Brasil Ltda. Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\nRecorrido: Fabricia de Sousa Werneck Mozeika Adv: Mauricio Muller da Costa Moura OAB: RJ86770D, General Eletric do Brasil Ltda. Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D, Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. Adv: Renata Sousa Santos Veloso OAB: RJ107025D\r\n\r\n0159700-11.2004.5.01.0069 RO\r\n\r\nRecorrente: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS Adv: Jose Augusto Caiuby OAB: RJ22805D\r\n\r\nRecorrido: HOTEL DESCONTO LTDA Adv: Elizabeth Haimenis OAB: RJ100721D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0119000-56.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: DC & L. Transportes Ltda.\r\n\r\n0160400-86.2004.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Valeria de Souza Carvalho OAB: RJ89116D\r\n\r\nRecorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Adv: Michel de Almeida Muniz OAB: RJ123196D, WALANES BESSONI DA COSTA Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D, COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI Adv: Elizabeth Darakjian Djehdian OAB: SP174751D\r\n\r\n0082900-90.2009.5.01.0060 RORecorrente: Instituto Menino Jesus Ltda. Adv: Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB: RJ27733D\r\n\r\nRecorrido: Denise Rodriguez Nascimento Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D\r\n\r\n0068200-89.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcia Aparecida Fernandes da Silva Adv: Tercio dos Reis Correa OAB: RJ93235D, Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) Adv: Nerilton Moreira de Almeida OAB: RJ70736D\r\n\r\nRecorrido: Marcia Aparecida Fernandes da Silva Adv: Tercio dos Reis Correa OAB: RJ93235D, Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) Adv: Nerilton Moreira de Almeida OAB: RJ70736D, Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) Adv: Nerilton Moreira de Almeida OAB: RJ70736D\r\n\r\n0076000-64.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Cesar Santiago Castro Adv: Ricardo Victor OAB: RJ142908D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S/A Adv: Luiz Carlos dos Santos OAB: RJ72706D\r\n\r\n0135300-18.2008.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores Adv: Leonardo Kacelnik OAB: RJ51800D\r\n\r\nRecorrido: Wilson Palmeira Carlin Adv: Berkmans Gabriel de Souza OAB: RJ81327D\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047883"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1047820": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 16.11.2010,no Processo TRT-PA-7723-2010-000-01-00-4, de JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 31/1/2007, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença especial a que faz jus o interessado, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1047820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1047895": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                        "O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA EXMA. VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADORA GLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o interesse da administração na desobstrução dos Depósitos Judiciais para benefício das remoções outras que se fizerem necessárias, torna público, para o conhecimento dos interessados nos autos dos processos abaixo relacionados, especialmente os executados, arrematantes, adjudicatários, Síndicos de Massa Falida ou quaisquer outros interessados que porventura tenham bens armazenados nos depósitos, que terão o prazo de 15 dias da publicação deste edital para retirada dos mesmos, e/ou manifestação escrita objetivando a satisfação dos custos de sua conservação (art. 1113, caput e § 1º do Código de Processo Civil), sob pena de serem os bens declarados abandonados e levados à leilão público, com perda do valor depositado pela arrematação:\r\n\r\nProcesso: RT 526/92 (10ª VT-RJ) \r\n\r\nReclamante: Jovanio Simões do Nascimento\r\n\r\nReclamada: Massa Falida de Estúdio Gráfico Reprocolor;\r\n\r\nProcesso: RT 710/85 (10ª VT-RJ)\r\n\r\nReclamante: Ernani Vicente Porto\r\n\r\nReclamada: Sociedade Educacional Lima e Silva Ltda;\r\n\r\nProcesso: RT 1602/96 (64ª VT-RJ)\r\n\r\nReclamante: Jorge Julio da Silva\r\n\r\nReclamada: Transsempre Transportes Ltda\r\n\r\nProcesso: RT 1560/96 (4ª VT-DC)\r\n\r\nReclamante: Maria Cristina Sena da Silva Lipera\r\n\r\nReclamada: Pintinho Modas Infantil Ltda\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital de intimação para seus devidos e legais efeitos, que será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010. Ricardo Machado Duarte, Coordenador das Seções do Interior, Diretoria Geral de Coordenação Judiciária.\r\n\r\nId: 1047895"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1047267": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077400-82.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0310900-88.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos da Silva Magalhaes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cesar Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Santana Vicente [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-95.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Agdo: Ricieri Augusto Renon de Souza [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid Goncalves da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-86.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinícius Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)], Agdo: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do ERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Synapsis Brasil S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Silva Maciel [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Ronaldo Goncalves Paulino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-19.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson Ferreira de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Fernando Lamar Pereira Simao (OAB: RJ 133430 - D)], Agdo: André Gustavo Santos de Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-88.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.1996.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-73.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdênia Andrade de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Alvaro Cesar dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1047267"
                        ],
                        "1047268": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação dos Moradores Jardim do Anil [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Agdo: Sidney Dias dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva Lopes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Suellen Gomes Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-39.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Peixaria Campos Eliseos representada por Bene Jordao [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Agdo: BENI JORDÃO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-36.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Normatel Nordeste Materiais Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Correa da Silva Lindenberg [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Agdo: Liliane Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Silva Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Alessandra Dias da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Andrade da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214100-65.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO WILLIAM SILVA DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139700-10.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirlei Silva Pontes [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)], Agdo: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-20.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Afonso das Dores Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Agdo: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-60.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Henrique de Souza Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda., Agdo: Joao Henrique dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2003.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-54.1990.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: NELY DE CARVALHO R DE BARROS E AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Celia Ognibene Canthe Scaramella [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Agdo: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1047268"
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Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Cristina Cunha de Carvalho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Agdo: Tec Solution [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Agdo: Eletrocel Pádua Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-29.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Dina Angelo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Silva Goncalves [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-27.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Jorge Papa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-25.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercita Teixeira Alves Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-22.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles José Evangelista do Carmo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-33.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erika Antunes Eckhardt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Ferreira Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2001.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO SILVA VIANA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemir Gomes Crispim [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Delgado Ie [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Flavia Leticia Tito da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1047269"
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Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Tarciano Rodrigues Almeida [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ari Antônio de Queiroz [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ari Antônio de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2000.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Agdo: Marcia Regina Lopes Soares [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.2000.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Delmo Monteiro da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)], Rcdo: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-57.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIANO ROMARIZ DA ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIANO ROMARIZ DA ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Lasmar Duarte [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Lasmar Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edeltraud Schomaker [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Ribeiro [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Graças Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irineu Alves Guerra [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2005.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trab em Saude, Trab, e prev Social Estado do RJ-SINDSPREV/RJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Trab em Saude, Trab, e prev Social Estado do RJ-SINDSPREV/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-34.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Iraci Ferreira e Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iraci Ferreira e Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Guimarães Moreira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Guimarães Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Ribeiro Braga [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Rcte: New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângelo Nunes Bulhões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1047263"
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Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-75.1991.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Agte: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Agte: Ricardo Rony Nunes França [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Agte: Katia Rosana Pereira [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia da Fonseca Vargas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilda Maria Graciosa Germano Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELIA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1047272"
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Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-65.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Tavares de Mello [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO a/c Proc. do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Tavares de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-em liquidacao extrajudicial [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Tavares Coutinho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Tavares Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Tania Paula Batista dos Santos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRcdo: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Tania Paula Batista dos Santos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Paula Batista dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-16.1996.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: ORLANDO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANONE SA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANONE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192600-85.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Lapenne Cabral Guedes [Adv. Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderley Nery de Brito [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Victor Lapenne Cabral Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Chaves Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arthur Chaves Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Vicente Fernandes Pamplona [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: SPM Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Rcte: Ronaldo Rosa de Almeida [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Rosa de Almeida [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Rcdo: SPM Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Rosa de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089801-50.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Julio Cesar de Oliveira Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2008.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Sebastiao de Oliveira Filho [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Agdo: MARLENE VIANNA BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Agdo: NILDA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sebastiao de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Rcte: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimento Cargas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Rcdo: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Celso Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203900-67.1998.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA REGINA ALVES DE ARAGAO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: PWICORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)], Rcdo: PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: SONDA-PROCWORK CONSULTING INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: André Francisco dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Francisco dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-78.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Rocha Trindade [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Rcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Rcdo: Fabio Rocha Trindade [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinaldo Ribeiro Evangelista [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edinaldo Ribeiro Evangelista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1047265"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109300-18.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Lícia Rosenfeld [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Rcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lícia Rosenfeld [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lícia Rosenfeld\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Wagner Pezzin da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda - EBTL [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Wagner Pezzin da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivone Garcia Tomaz da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício de Souza Piazzi [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Construtora Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício de Souza Piazzi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-57.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e de Produtos de Cimento Mármores e Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro Sintraconst [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e de Produtos de Cimento Mármores e Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro Sintraconst\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Rcdo: Leandro Soares Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-40.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Soares da Conceicao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Rcdo: Edson Soares da Conceicao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-87.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Bridge Clube do Rio de Janeiro [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Alves Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bridge Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir do Nascimento de Souza [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: João Correa Barbosa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Correa Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Albertino Joaquim de Vieira Neto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Rcdo: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Premio Construtora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lurdes Soares Monteiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Ana Lurdes Soares Monteiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-23.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celio Eduardo Coelho da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Braz dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Valeria da Costa Ferreira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-05.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Rcte: Roberto Neri Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Roberto Neri Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deborah dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-04.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Chausse Fiel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcte: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcte: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Fernando Chausse Fiel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-33.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela do Nascimento Xavier Miqueles [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1047264"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Rcdo: Elisangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230000-97.1999.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: THEREZA DE ABREU NASCIMENTO, Rcte: NILZA LOPES DE ARAUJO, Rcte: MARIA DO CARMO FREIRE DE AGUIAR LIMA, Rcte: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Rcte: LOURDES JOSE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Rcte: MARIA ALICE BENVINDO NETO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Rcdo: ASSOC DE PREV DOS EMP DO BCO NACIONAL DA HAB [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-26.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando de Almeida Camargo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicacão e participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Rodrigues Clemente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicacão e participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-70.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Pedro da Silva neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Cintia Lima da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cintia Lima da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-12.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Conceição Cristina dos Santos Santana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Fabiano Pereira Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Claudio Ribeiro de Mesquita [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-52.2003.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Gustavo G de C Trompowsky Heck (OAB: RJ 100732 - D)], Rcte: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Gustavo G de C Trompowsky Heck (OAB: RJ 100732 - D)], Rcdo: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022400-04.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Instituto Vital Brasil - I.V.B [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilea Gomes Moreira Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto Vital Brasil - I.V.B [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198000-60.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1047266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1047494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Altieri [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 na pet. do autor: \"...Dê-se vista à parte contrária\" .\r\n\r\nId: 1047494"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1047874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2010.5.01.0000 – AR Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Réu: Jorge da Costa Brandão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 – D)] Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Jorge da Costa Brandão: Dizerem se pretendem produzir outras provas, ensejando o exame da adequação, conveniência e oportunidade. Prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0458800-89.2009.5.01.0000 – AR Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Réu: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 – D)] Destinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES:Dizerem se pretendem produzir outras provas, ensejando o exame da adequação, conveniência e oportunidade. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1047874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1047447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002795-78.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dalton Moreira Neto [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Dalton Moreira Neto \r\n\r\nDefiro mais 5 (cinco) dias de prazo. Custas R$ 1.000,00 (mil reais) Guia Darf.\r\n\r\nId: 1047447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1047817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0010279-47.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rilton Cardoso [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilton Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"...Destarte, defiro a devolução de prazo ao autor para apresentar declaração de pobreza, devendo contudo, na mesma oportunidade, vir com cópias das declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei. Deverá, ainda, juntar cópias das demais peças da ação ajuizada perante o Juízo de 1º grau, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1047868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010237-95.2010.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante:Banco Itaú Unibanco S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504D). Impetrado:MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis. 3º Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis (Jefferson de Faria Soares RJ64889D).\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante:Banco Itaú Unibanco S.A. e o 3º Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis.\r\n\r\nPara que tomem ciência do despacho de fls.101: \"...Assim, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por perda do objeto (art.267, VI, do CPC). Custas pelo Impetrante no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa. Publique-se. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\" \r\n\r\nId: 1047868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1046587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0004149-41.2010.5.01.0000 Aut: Roberto Cauby Coutinho e Outros (Adv. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira OAB/RJ 89975/D) Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Destinatários: Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut Roberto Cauby Coutinho e Outros - Tomar ciência do despacho de fls. 262 vº. Apresentar razões finais, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nAR: 0006491-25.2010.5.01.0000 Aut: Acrísio da Conceição Silva (Adv. Giancarlo Bruni OAB/RJ 106353/D) Réu: Condomínio do Edifício Gabinal IV (Adv. Sérgio Luiz de Sá Rosa OAB/RJ 91720/D) Destinatário: Aut Acrísio da Conceição Silva - Tomar ciência do despacho de fls. 302 vº. Atender, no que couber, à promoção do d. Ministério Publico do Trabalho\".\r\n\r\nAR: 0007039-50.2010.5.01.0000 Aut: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Maria da Graca Manhães Barreto OAB/RJ 117448/D) Réu: Judy Peixoto Guimarães (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892/D) Destinatário: Aut Caixa Econômica Federal - CEF - Tomar ciência do despacho de fls. 229. \"Venha a Autora com as suas razões finais. (Prazo 15 dias)\".\r\n\r\nAR: 0333400-65.2009.5.01.0000 Aut: Dário Tinoco (Adv. Giuliano Augusto Dini OAB/RJ 117720/D) Réu: Anísio Clementino (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ 81280/D) Destinatários: Réu Anísio Clementino, Aut Dário Tinoco - Tomar ciência do despacho de fls. 185 Apresentar razões finais em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nMS: 0492900-70.2009.5.01.0000 Ipte: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018/D) Ipdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Fazenda Nacional Destinatário: Ipte Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro - Tomar ciência do despacho de fls. 76. Esclarecer o que requerido na petição protocolada em 22/10/2010\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1047351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009989-32.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Andrea de Oliveira Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor : R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0010605-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Orbel Organização de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria José da Silva Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Orbel Organização de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor:20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novrembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047351"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009692-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Wilson Salvador \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0003680-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte PAULO CESAR SOUZA LOPES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1046497"
                            ]
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1047831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), Carlos Alberto Namorato Filho ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Carlos Alberto Namorato Filho ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pelo reclamante, de cerceio de defesa suscitada pelo réu, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao do reclamado para deferir 1:30 h extras em apenas dois sábados por mês, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e para determinar que a dedução fiscal e a correção monetária observem as Súmulas 368 e 381 do C.TST, nos termos da fundamentação. Pelo recorrente compareceu Dr. Rafael Damasceno Carlos (OAB 160310), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ( Rogerio Spaier Fass RJ80177D ), Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), Gladys da Penha Valim Castro ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - Recorrido : Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ( Rogerio Spaier Fass RJ80177D ), Gladys da Penha Valim Castro ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva argüidas pela 2ª ré, de inépcia da inicial e de julgamento extra petita suscitadas pela 1ª ré, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para determinar que apenas a 1ª assine a CTPS da autora e para fixar a remuneração mensal média da reclamante em R$ 8000,00 à base de comissões, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos da fundamentação. Pela reclamada compareceu Dr. João Victor Bernardo (OAB 180569).\r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia de Embalagens Metálicas MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexsandro Magno Rodrigues ( Andre Luiz Zanoli Gomes RJ90358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela Recorrente compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos materiais. Pela recorrente falou Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB 37918).\r\n\r\nProcesso: 0211100-62.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : Angelica de Souza dos Santos Nogueira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Roberto Fernandes Lixa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor, para condenar a ré ao pagamento das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), Julia Fernandes Velloso ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), Julia Fernandes Velloso ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamado argüida em contrarrazões, acolher a prescrição total em relação aos anuênios suscitada pelo réu, e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0139000-46.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Gomes Ferreira ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082500-54.2000.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : DAYSI MARIA SILVA FONSECA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ ( Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Rita de Cassia Tavares ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a compensação do valor correspondente ao aviso prévio quitado pela ré e para afastar a sanção prevista no art. 467 da CLT, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eusimar Vieira da Costa ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : Marcia Marques Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para, sanando a omissão apontada, excluir do cômputo das horas extras devidas os períodos em que ocorriam as substituições não eventuais do gerente geral da agência, desde que a empregada tenha percebido remuneração condizente com o cargo ocupado, nos termos da Súmula 159 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0009600-25.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Carmelo Palmieri Perrone ( Roque Sotero Villela de Queiroz RJ6100D ), - Agravado : Isaias da Silva Frederico (Espolio de) ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcio Correa Coelho ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Marcio Correa Coelho ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar referente á revelia argüida pela ré, negar provimento ao seu recurso, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir as diferenças relativas ao exercício da função de Gerente de Corporate, bem como reflexos, conforme pedido da inicial, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação e dar provimento, inclusive no que concerne ao tema dos reflexos. Pelo reclamante compareceu Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB 77093).\r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adega Bosque da Praça Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Francisco Domingos do Nascimento Filho ( Marli dos Santos Loureiro RJ77791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047831"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.1998.5.01.0521 - RO- Rcte: SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)]- Rcdo: NILSON AZAMBUJA LACERDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]- Destinatário(s): Rcte NILSON AZAMBUJA LACERDA, Rcdo SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE- tomar ciência da decisão de fls. 160:\"Nada a deferir. Dê-se ciência e voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1047738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1047804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Monica Mac Cormick de Carvalho ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Monica Mac Cormick de Carvalho ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso das partes no que se refere à gratuidade de justiça e descontos legais, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tranportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Eduardo Lopes Machado ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Lopes Machado ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Tranportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e, dar parcial provimento ao recurso autor para condenar a ré ao pagamento das férias simples acrescidas de um terço, referentes ao período aquisitivo de 07/12/2001 a 06/12/2002 e deferir o benefício da gratuidade de justiça. Mantido inalterado o valor da condenação. O Desembargador Relator determinou a retificação da autuação para que conste ambas as partes como recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0205200-21.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Ademar Alexandre Ferreira ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0140300-69.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Renata Pestana da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099800-96.1998.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento parcial ao recurso para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, bem como para que sejam observados os termos da Súmula 368 do Colendo TST no que se refere ao desconto previdenciário. Alterado o valor da condenação para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205600-92.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andreia Pereira da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Seguros S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itáu S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195200-89.1995.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Antonio Carlos Pinheiro Castedo ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Agravado : FATIMA SILVEIRA ( Caroline Marranghello Carletti RS61015D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0172500-59.2002.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - rejeitar os embargos opostos pela reclamante; acolher em parte os embargos de declaração do reclamado para corrigir erro material no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0116900-32.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Windsor Palace Hotel Ltda ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Excelsior Copacabana Hotel Ltda ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Andre Roberto Machado ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Chagas de Oliveira ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Francisco Chagas de Oliveira ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no que tange aos honorários advocatícios e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Andrea Marins Borges da Rosa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lucia Helena Motta Venancio ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : H. Stern Comercio e Industria S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Roberto Moreira Lutz ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : ACERGY BRASIL S/A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios por não verificadas as omissões alegadas.\r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Eduardo de Farias Santos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Eduardo de Farias Santos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Embargado : JOSE CARLOS TEDESCO ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios por não verificada a contradição apontada no corpo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Aluizio dos Santos ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada por inexistente a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0300100-97.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Arilso Marins Ferreira Junior ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração do autor, e, no mérito, rejeitá-los por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Frederico Liberato Lopes ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Frederico Liberato Lopes ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2000.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : MARGARETH ROSE ABI RIHAN ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, deixar claro que a correção monetária da indenização por danos morais deve ser computada a partir da data de rescisão contratual.\r\n\r\nProcesso: 0067301-09.2008.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Maria Helena Alves da Silva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0024400-85.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cristiano Pereira Cidade ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Recorrido : Vitro Vidracaria Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para conceder ao autor as horas extras dos meses em que não vieram aos autos os controles de freqüência, assim como as diferenças salariais decorrentes do piso salarial assegurado pela Convenção Coletiva de sua categoria profissional, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Michele Santos Sacramento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Michele Santos Sacramento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração apresentados pela reclamada e acolher os Embargos de Declaração ofertados pela autora, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, na forma da fundamentação, fazer constar na fundamentação e na parte dispositiva do acórdão, o deferimento de diferenças do vale refeição e rejeitar os Embargos de Declaração apresentado por C.S.U CARSDSYSTEM S.A, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Joao Vieira Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Roberto Ramos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFabricio Maio dos Reis - Embargado : IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos LtdaAgir Servicos Empresariais Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fabricio Maio dos Reis ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante; sanando a omissão, conforme fundamentação do Desembargador Relator, sem efeito modificativo, e não conhecer dos embargos opostos pela 1ª reclamada, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Airton Minelli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à prescrição, conhecendo dos demais pontos ventilados, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Diva Maria Dias Pinto da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Eleazer Dornellas Chagas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047804"
                            ],
                            "1047814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosangela Maria da Silva ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Colégio Metropolitano S.A. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Luciane Cavalcanti Caruso ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128100-81.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pedro Gama ( Odaiza Santos do Amaral RJ115224D ), - Recorrido : Centro de Aquicultura Acquanature Ltda ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194400-60.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José de Jesus Furtado Rocha ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Reinacar Peças e Serviços Para Veículos Ltda. ME ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - por unanimidade, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Embargado : Vagner Lucas de Souza ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047814"
                            ],
                            "1047803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabricio Maio dos Reis, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nEbgdo: Fabricio Maio dos Reis, IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Agir Servicos Empresariais Ltda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 804/805: \"...por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante; sanando a omissão, conforme fundamentação do Desembargador Relator, sem efeito modificativo, e não conhecer dos embargos opostos pela 1ª reclamada, por intempestivos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1047399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0094200-88.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Jose Arnaldo Lemes Ferreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Maria Regina Duarte [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Julo de Miranda [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389:\"...1) Intime-se a reclamada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Agte: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Andre Augusto Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 576:\"...2) Intime-se o primeiro agravado, ANDRÉ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS, a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao apelo da Prosegur. \"\r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: MIGUEL ANGEL RUIZ [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Agte: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE) [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nAgdo: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: MIGUEL ANGEL RUIZ [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Agdo: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE) [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MIGUEL ANGEL RUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1530:\"...3) Intime-se o credor (MIGUEL ANGEL RUIZ) a se manifestar, querendo, no prazo de 05 ( cinco) dias, sobre a aludida petição bem como sobre o documento novo por ela adunado. \"\r\n\r\nProcesso: 0008400-60.1998.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO CAETANO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CLAUDIO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-03.2004.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Agdo: ALEXANDRE ARISTOTELES DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE ARISTOTELES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462:\"...2) Intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2002.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARIO CESAR DE CARVALHO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128:\"...2) Intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nProcesso: 0139900-25.2006.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Agdo: Vanilton Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanilton Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174:\"...2) Intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.366:\"...2) Intime-se a segunda agravada a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Ebgte: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Ebgdo: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371:\"...1) Intime-se o autor para trazer cópia das contrarrazões protocolizadas, conforme noticiam os embargos de declaração de fls. 369/370. \"\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.1997.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: MICHELL CARLOS TENORIO COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MICHELL CARLOS TENORIO COSTA, Agdo VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424:\"...1) Intimem-se os agravados a se manifestar, querendo, acerca dos embargos de declaração opostos pela agravante e pelo primeiro agravado, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelson Luiz Vianna Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314:\"...2)Intime-se o agravante a se manifestar, querendo, no prazo de 05 ( cinco) dias, sobre a aludida petição bem como sobre os documentos novos por ela adunados \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047399"
                            ],
                            "1047790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Waner Guerrieri Freyesleben ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Waner Guerrieri Freyesleben ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Antonio Ferreira da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069500-27.2005.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), Roberto Mauro Fonseca de Siqueira ( Carlos Eduardo Martins Moura RJ119836D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição da TV ÔMEGA LTDA., vencido o Relator que dava provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil; e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União Federal, na forma da fundamentação do voto do redator designado. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Phoenix Ltda. ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Katia Sirlene Alves dos Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2005.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), Flavio Dayan Alves da Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Relator, Desembargador José Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior), que dava provimento a ambos os recursos para, acolhendo a arguição de prescrição, declarar extinto o processo, com resolução do mérito, com inversão do ônus de sucumbência. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0137200-24.2008.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANDREA ALVES ARANTES ( Saulo Bonotto Cabral RJ66513D ), - Embargado : Anna Carolina Amaral Spear King representada por Adriana Luna Amaral ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para esclarecer que a nulidade declarada pelo v. acórdão embargado está adstrita ao início deste processo, relativo à presente ação de embargos de terceiro, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2006.5.01.0264 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Agravado : Belmiro da Conceicao Filho ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Lizane de Paula Cunha RJ105539D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da União e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que dava-lhe provimento para reformar a r. decisão hostilizada e determinava que a metodologia de cálculo dos valores das contribuições previdenciárias se dava na forma como pleiteado e apresentado pela União à fl. 54, ressalvava, contudo, que os valores apresentados ainda podiam ser impugnados, restando acolhida tão-somente a metodologia aplicada. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0184700-65.1996.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : ROSANGELA DE OLIVEIRA BRAGA BARROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), JOSE CARLOS ALVIM ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), FILIPE RODRIGUES DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), NORIVAL LEITE DURAES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), IVAN SERGIO DE JESUS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), CARLOS DA CONCEICAO BICHARA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento - tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047790"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1047886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Rcdo: Michelle Ferreira Lopes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Rcdo: Unibanco S/A [Adv. Karina Graça de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo: Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por ATENTO BRASIL S/A, às fls. 331/338, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1047886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1047483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Coelho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174v.: \"Atenda-se à promoção do Ministério Público (fls. 173)\" - Promoção fls. 173.\"...seja intimado o reclamado para informar se o reclamante prestou concurso público para ingressar na empresa, juntando ao processo a documentação que prova a sua regular investidura no emprego público...\" .\r\n\r\nProcesso: 0119400-76.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Ebgdo: Marcus Vinicius Ramos da Costa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Vinicius Ramos da Costa, Ebgdo Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 na pet. de embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1047483"
                            ],
                            "1047478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Wagner Santos, Transninha Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto por Mobilita Comercio Ind. e Rep. Ltda Em recuperação Judicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1047892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Del Olinda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeci Alves Leal [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdeci Alves Leal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127: J. e dê-se vista ao recorrente. Em 11/11/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047892"
                            ],
                            "1047875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Norivaldo da Silva Carneiro ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Norivaldo da Silva Carneiro ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, a fim de excluir da incidência da dobra o terço constitucional e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), mantido o valor da condenação fixado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0121800-24.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Marco Aurélio Mendes ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000909-30.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Maria Helena Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0204100-24.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marilene da Silva Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Braz Antônio de Almeida Júnior ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Pedro Paulo Braga Vizeu ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Comercial Almezani de Vassouras Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jubrandi Bebidas Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para declarar nulos os atos praticados a partir das fls. 266, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem para regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001065-77.2010.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Neida Nunes de Moraes ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Jaqueline Alves do Nascimento ( Anderson Mello Alves RJ115384D ), ACM Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Claudia Lima Campos Alzuguir ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Claudia Lima Campos Alzuguir ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao apelo da autora, para admitir que a apuração do imposto de renda se faça mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pizzaria 291 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Junio Marcio Pereira da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Junio Marcio Pereira da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Pizzaria 291 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao recurso da Ré para declarar prescritas as parcelas anteriores a 14/05/2003, arbitrar o valor recebido por cada entrega consoante a variação constante dos fundamentos do acórdão e afastar a multa diária pela não anotação da Carteira de Trabalho. Para os fins previstos na IN 03/93 reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o que implica em custas processuais de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ricardo Xavier dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Ricardo Xavier dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da CEF para excluir da condenação o adicional por acúmulo de funções, e negar provimento ao recurso do autor. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jefferson Silva Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Jefferson Silva Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Autor para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a CONTAX e reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO CITICARD S. A. e condená-lo, ao pagamento dos direitos decorrentes da aplicação das normas coletivas dos bancários, conforme pleiteado nos itens ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿ do rol de fls. 17/20, como se apurar em liquidação, além de indenização por dano moral, no importe de R$ 3.000,00 (tres mil reais), restando prejudicado o apelo da 2ª ré (CONTAX), tudo na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047875"
                            ],
                            "1047884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2002.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : WALTER LEITE DE ALMEIDA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), WALTER LEITE DE ALMEIDA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a prejudicial de mérito arguida pelo Banco-réu e, no mérito, negar provimento ao apelo do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça e determinar que a base de cálculo da gratificação semestral seja a soma do abono aposentadoria e o valor do benefício recebido do órgão previdenciário, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), - Agravado : Sergio dos Santos Pereira ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-60.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Almir Seliprandy ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - Embargado : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ALMIR SELIPRANDY.\r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Fabricio Massino Barbosa ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que se proceda à atualização das diferenças de horas extraordinárias conforme apuradas pela ré, sem compensação de valores negativos.\r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Julio Cesar Rodrigues de Aquino ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher-se a preliminar suscitada pela ré para declarar a nulidade da r. decisão de primeiro grau por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para que, reabrindo a instrução processual, seja concedida à ré oportunidade de produzir prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0231000-92.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : VALDECI LUCAS DA ROCHA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GR SA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo, a fim de incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária nos dias de efetivo trabalho, com os reflexos pertinentes, bem como o pagamento das diferenças de adicional noturno e reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas judiciais para R$ 80,00 (oitenta reais), calculado sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0108900-52.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Lindomar Gomes de Oliveira ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), - Recorrido : Wilson Luiz Queiroz Correa ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, para condenar o Município do Rio de Janeiro a proceder ao pagamento do saldo salarial, bem como aos depósitos de FGTS na conta vinculada do autor, do período vindicado nos autos. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, fixar o valor das custas em R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sandra Silva Pinheiro ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. (Empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S/A) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fabio Siqueira Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação os honorários de advogado, no percentual de 15% em favor do Sindicato Assistente, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047884"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Luiz Carlos Pinto [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 – D)]; Rcdo: Luiz Carlos Pinto [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Rcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao requerendo audiência de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 – D)]; Rcdo: William Santos da Luz [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Santos da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao requerendo audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035000-52.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício do O´Valeriano Pequeno [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Rcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 – D)]; Rcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Maurício do O´Valeriano Pequeno [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício do O´Valeriano Pequeno \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao requerendo audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 – D)]; Rcdo: Julio Cesar de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar de Almeida Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao requerendo audiência de conciliação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMKA - téc. jud.\r\n\r\nId: 1047795"
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                            "1047818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Rosário Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Rosário Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao requerendo audiência de conciliação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMKA - téc. jud.\r\n\r\nId: 1047818"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000042-06.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ari Luiz Cardoso Junior ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE, POR CERCEIO DE DEFESA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vania da Conceição Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Paulo Roberto de Attayde Silva RJ85752D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação integral da Convenção Coletiva, deferir a remuneração como hora extra referente ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados; os 20 minutos excedentes na jornada são devidos também como hora extra; condenar ainda a reclamada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais; defere-se, ainda, a remuneração dos feriados trabalhados com adicional de 100% (cem por cento), salvo os comprovadamente pagos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Ariana Andrade de Almeida ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1999.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA, apenas para sanar omissão no tocante à arguição de incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias, sendo que tal esclarecimento não implica em modificação no decisum, e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leonardo Mira ( Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ138944D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Embargado : Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Edyneldo Candido de Sousa ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Miriam Braga dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando as embargantes, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077001-43.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marlos Oliveira de Macedo ( Fabiano Pinto de Souza RJ114416D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Aristides Patricio de Araujo RJ70222D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO JULGADO, POR CERCEIO DE DEFESA e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e, consequentemente, determinar a anotação da CTPS e o pagamento das verbas rescisórias pleiteadas na inicial; invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nCelia P. Almeida – Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1045904"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Marlene Correa Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1046372"
                            ],
                            "1046601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0281800-08.2003.5.01.0261 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CONSERVAS RUBI S/A ( Cleverson de Lima Neves RJ69085D ), - Agravado : LILIA DA SILVA COSTA ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto, por irregularidade de representação, nos termos de seu voto. Ficou vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000043-16.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leonardo Marlos Ferreira de Andrade ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Metalúrgica Moldenox Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso\r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Christian Rodrigues da Cunha ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a multa do art.467, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046601"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2010.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Simone Arnoud de Sousa ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Agravado : Sandra Maria Guimarães Finocchi ( Marcos Jose Novaes dos Santos RJ98805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo arguida pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo; devendo a Vara notificar a ré para que apresente contrarrazões ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2010.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : M H M Distribuidora Alimentos Ltda. ( Humberto Letiere de Oliveira RJ54581D ), - Agravado : Erick Manoel Leal Rodrigues ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000648-50.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Douglas de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo; devendo a Vara notificar a ré para que apresente contrarrazões ao RO.\r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Angelica dos Santos Oliveira ( José Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Calçados Itapuã S/A Cisa (F.102) ( Weliton Roger Altoe ES7070D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhães de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pelo réu em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ELIZABETH ALONSO GONÇALEZ ( Silvia Cristina da Silva RJ136892D ), DEBORAH ALONSO GONÇALVES ( Silvia Cristina da Silva RJ136892D ), - Agravado : JANAINA ROSA GRANTHON ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelas agravantes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0038402-25.2002.5.01.0521 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : WELLINGTON MICHEL BORGES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jerry Pereira de Santana ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Jerry Pereira de Santana ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Petrobras e DAR PROVIMENTO ao do autor, para reformar a decisão de primeiro grau, e condenar as rés, sendo a 2ª (Petrobras), de forma subsidiária, a pagar ao demandante a indenização prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Preciosa da Conceição Gonçalves Pinto ( Renato Nogueira de Cassia RJ152321D ), - Embargado : Maria do Carmo Osório (Espólio de) ( Eduardo Barbosa de Moraes RJ82305D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0060900-70.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Abner Alves Pereira ( Agner Alves Pereira RJ76428D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO acolher a alegação de coisa julgada e julgar a ação extinta sem resolução do mérito (art. 267, V do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Fabrito Antonio Correa ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-87.1994.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MARIA KUTIANSKI GONZALEZ ( Cleide Maria da Silva RJ126072D ), - Agravado : JANAINA ROSA GRANTHON ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para desconstituir a penhora sobre os seguintes bens: 01 conjunto de sofá 2 e 3 lugares, 01 bicama, 01 armário de 6 portas, 01 geladeira duplex, 01 aparelho de ar-condicionado e 01 TV de 20', pois constituem bens indispensáveis ao funcionamento da residência (art. 649, II, CPC). Determinar que, após a baixa dos autos, estes sejam enviados ao contador do Juízo para que apure o real valor da execução, considerando a dedução do depósito recursal, sacado pela autora (fls. 60-62) e a penhora já efetivada nos bens da ré (fls. 69), nos termos do voto do Desembargador Relator. Indefere-se o pedido da autora, em contraminuta, de aplicação de multa por litigância de má-fé. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2007.5.01.0481 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Carlos Eduardo Amaral da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Safo?Ls Fornecedora de Navios Ltda - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela PETROBRAS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047630"
                            ],
                            "1047838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Carlos Henrique dos Santos Canhete ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Carlos Henrique dos Santos Canhete ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : RPR Metalúrgica Ltda. ( Jeane Pavani Vieira de Castro RJ82033D ), - Recorrido : Nilson Lopes ( Ana Maria Esteves Alves RJ38959D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0314100-12.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Roberto Ferreira de Oliveira ( Jullieth Franco Mattos RJ105857D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Carlos Rogerio de Oliveira ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar a incidência dos acréscimos legais sobre o crédito previdenciário, observando as datas do pagamento de cada parcela, constantes no acordo de fls. 28, como prevê o art. 276, §1º do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047838"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1047617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso:0103800-15.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Radio Globo S.A. (Charles Soares Aguiar RJ76260D). Recorrido: João Carlos Viegas Fernandes (Mario Miller da Silva RJ35182D) - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1047617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1045643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D) - Embargado : Raphael Teodoro de Sousa Santana dos Santos ( Danielle Pereira Guimaraes RJ125913D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos pela primeira ré e, parcialmente os embargos apresentados pela segunda ré. No mérito, não acolher os da primeira e acolher parcialmente os da segunda ré apenas para prestar os esclarecimentos acerca da natureza jurídica do FGTS e complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Recorrido : Marcelo Roberto Alves ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ré para: (1) fixar a indenização por danos morais em R$ 21.0000,00 (vinte e um mil reais); (2) excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais deferidas na r. sentença em caráter vitalício excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais deferidas na r. sentença em caráter vitalício. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, quanto ao dano moral, que mantinha a indenização fixada na origem em R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Pedro Arly Nunes Vieira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0075200-20.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Enoch Mendes de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra audiência seja realizada, com a presença do segundo réu, que deverá ser regularmente citado.\r\n\r\nProcesso: 0125300-29.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marco Antonio da Silva ( Plesmy dos Santos RJ140677D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Viviane Piedade Cestari ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação extrajudicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : WILSON DE SOUZA OLIVEIRA ( ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ81381D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao apelo para, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais, declarar a nulidade da cláusula 5ª do acordo firmado às fls. 108 e determinar a incidência da contribuição devida à Previdência Social sobre o total do pagamento realizado, observando-se que a parte ré deverá suportar o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme cláusulas 1 e 6 do termo de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0087700-65.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Costa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Fernandes Gonçalves Junior ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para condenar a demandada a: (1) pagar diferenças salariais com reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, aviso prévio e FGTS com a indenização compensatória de 40%, pela não observância do piso salarial relativo ao IRLA (instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos), por força da aplicabilidade das convenções coletivas firmadas entre o Sinttel e Sindimest; (2) devolver os valores indevidamente descontados da parte autora a título de seguro de vida, taxa confederativa, assistência médica odontológica e equipamento/ferramenta, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao seguro de vida e assistência médico-odontológica.\r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Danny Costa e Silva ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), - Recorrido : AJM Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), Taco Roupas Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para condenar a parte ré ao pagamento de horas extraordinárias nos meses em que não há controles de frequência nos autos, devendo ser observada a jornada de trabalho declinada na petição inicial e gozo de uma folga semanal, à exceção do mês de dezembro, bem como ao pagamento do intervalo intrajornada, no valor equivalente a uma hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias para os períodos em que não há controles de frequência e para aqueles em que foi concedido intervalo inferior ao mínimo legal. Ficam mantidos os demais critérios estabelecidos na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1045643"
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1047629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Midol Mineração Dolomita Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Alessandro Cesário Lucas (Dr. Oswaldo Oliveira de Freitas OPAB/RJ105161D). Recorridos : Alessandro Cesário Lucas (Dr. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB/RJ105161D), Midol Mineração Dolomita Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, conhecer os recursos, salvo o do autor quanto ao valor do dano moral, e, no mérito, por unanimidade, negar integralmente provimento ao recurso da Ré e, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso do autor, para condenar a Ré a indenizar a parte paga pelo autor a título de imposto de renda em relação ao que deveria ter pago na época própria.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047629"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1047613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Fabiano de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcio Fabiano de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 361: Notifique-se a parte contrária para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo réu, fls. 359/360.\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 443: ....., devendo ser notificadas para contrarrazões reciprocamente.\r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Victor da Silva Muniz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor da Silva Muniz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 338: Notifique-se a parte contraria para se manifestar sobre os Embargos de Declaração postos pela ré, fls 329/330.\r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 77/86.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047613"
                            ],
                            "1047653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Silva Cunha [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 471 verso: Cumprido o despacho de fls. 470, renotifique-se o autor para ciência do acórdão de fls. 464/468.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047653"
                            ],
                            "1047628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jorge Clementino de Barros ( Carmen Lucia de Sousa Marques RJ84228D ), Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e honorários advocatícios; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Milton Cassemiro de França ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, afastar a eficácia liberatória geral do acordo entabulado entre as partes, em face da Comissão de Conciliação Prévia correlata, e determinar, via de consequência, a baixa dos autos à MM. Vara de Origem para novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Isaac Miguel dos Anjos ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2005.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Eduardo Cruzal Gomes Caetano ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), - Recorrido : Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença, afastar a preliminar de litispendência acolhida em primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0151600-88.2004.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), WENDERSON MARQUES DA SILVA ( Gilza Gaspar RJ95314D ), - Recorrido : WENDERSON MARQUES DA SILVA ( Gilza Gaspar RJ95314D ), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para determinar o pagamento de diferenças do adicional de periculosidade, como postulado na alínea ¿d¿ da exordial; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Academia Brasileira de Ciencias ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - Recorrido : Maira Fatima de Oliveira Nobre ( Ricardo Quiroga Vinhas RJ122451D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Ricardo Quiroga Vinhas.\r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2003.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor para incluir na condenação pagamento das gratificações semestral e ajustada conforme postulado na inicial, bem como multa normativa para cada Convenção Coletiva desrespeitada, bem como diferenças de horas extras e reflexos e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir a devolução de descontos efetuados a título de seguro de vida em grupo, acidentes pessoais e caixa beneficente; mantido o valor da condenação. Fizeram uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Gisella Dawes Soares, e, pelo reclamada, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047628"
                            ],
                            "1047645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : TRJ Corretora de Seguros Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Embargado : Ana Cristina da Silva Gomes ( José Roberto Cunha Baltazar RJ141840D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. A embargante aponta omissão acerca da pretensão contida em contra-razões, no sentido de que os autos retornassem à MM. Vara do Trabalho de origem, para que fossem colhidos depoimentos de testemunhas a fim de comprovar a inexistência do vínculo de emprego. Pretende esclarecimento acerca do verbete \"essencial\" empregado no v. Acórdão. Por fim insurge-se contra o valor apurado a título de salário. Sem razão. Na hipótese sob exame, a prova documental carreada aos autos evidencia as condições de trabalho, tanto que formaram o entendimento do MM. Juízo de primeiro grau, bem como desta Relatora. Assim, convencido o Juízo da fundamentação a ser dada para compor a lide, tem ampla liberdade para dispensar o depoimento de testemunhas, a teor do disposto no art. 765 da CLT. No que diz respeito ao verbete \"essencial\" empregado no v. Acórdão, seu significado resume exatamente, a modalidade da relação jurídica existente entre as partes, que corresponde a relação de emprego, ensejando a condenação imposta. Quanto à remuneração, consta expressamente do v. Aresto, \"Não impugnados especificamente os valores indicados na exordial, quais sejam, salário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) acrescido do vale transporte pago em dinheiro, no importe de R$ 108,00 (cento e oito reais), a remuneração perfaz o total de R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais)\" (sem grifos no original). Assim, a alegação aponta para ocorrência de error in judicando. Tal hipótese afasta o cabimento de embargos declaratórios, pois não se prestam a verificar o desacerto das decisões. Não existem omissões a serem sanadas. Pretende, em verdade, a ora embargante o reexame da matéria, hipótese que não tem cabimento através da via estreita dos embargos declaratórios. Nega-se provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047645"
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                            "1047657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luis Antonio Ferreira Gama ( Marcos Leal da Silva RJ123652D ), - Recorrido : Ricardo Correa Bittencourt - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Determina-se que o recorrido, pessoa física, seja notificado do acórdão por via postal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1047657"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Renato Silva Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Renato Silva Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de RENATO SILVA RAMOS para: (a) condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias, observando-se a jornada das 08:00 às 19 horas, com uma hora de intervalo, de segunda à sexta-feira, e observados os seguintes parâmetros: (I) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (II) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 40ª da semana; (III) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (IV) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (V) deverá ser utilizado o divisor 220; (VI) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos. Deverá a reclamada, ainda, pagar os reflexos devidos pela integração das horas extraordinárias no RSR e de ambas as parcelas em férias, terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS, bem como nas verbas denominadas licença-prêmio, APIP, VP e Funcef; e (b) determinar que a reclamada proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, devendo ser abatido do montante a ser pago à parte autora apenas o valor que seria devido caso as verbas deferidas fossem pagas na época própria, com as isenções previstas na legislação tributária, arcando a ré com que sobejar de tal valor; tudo nos termos da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com custas no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2009.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Roberta Gonçalves Ribeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Swedish Match do Brasil Ltda. ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto para o fim de afastar a deserção e conhecer do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0154800-24.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vania Baltar Bastos ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), Deize Araújo de Souza ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), Manoel Carneiro dos Reis ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), Ligia Cortez Melo de Araújo ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0007800-83.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabio Valerio Silva do Nascimento ( Rui Diniz Lisboa RJ1350B ), - Recorrido : Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes com data de admissão de 5/2/2004 e data de demissão em 29/10/2006 (já considerada a projeção do aviso prévio). A remuneração fica estabelecida como sendo R$ 70,00 (setenta reais) por dia de serviço efetivamente prestado. A jornada é a de 12x36, das 19:00 às 7:00 horas do dia seguinte, de segunda-feira a domingo, sem horário de refeição e descanso e 2 (duas) folgas semanais. É devido, ainda, o adicional noturno das 22:00 às 7:00 horas do dia seguinte (súmula 60, II, do C. TST). São devidas as seguintes verbas rescisórias: 1) aviso prévio de 30 (trinta) dias; 2) férias vencidas (2004/2005) em dobro acrescidas de 1/3; 3) férias simples (2005/2006) acrescidas do terço constitucional; 4) férias proporcionais (9/12 - já considerada a projeção do aviso prévio) acrescidas de 1/3; 5) 13º salário integral (2005) e proporcional (11/12 - 2004 e 9/12 - 2006); 6) FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 7) multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Fica deferida 1 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, face ao intervalo intrajornada suprimido. Declarar a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada, Telemar Norte Leste S/A. Arbitra-se o valor da condenação provisoriamente em R$ 18.000,00 e custas em R$ 360,00 a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TURISMO TRANSMIL LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : JORGE ROBERTO FIGUEIREDO FREITAS ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Arremor Alves Voges ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagar ao autor as diferenças de complementação de aposentadoria, devidas no período em que esta foi paga a menor , bem assim a integralidade do referido benefício a partir da data em que restou suprimido. Acresçam-se à condenação juros e correção monetária, na forma da lei. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do Prov. nº 01/1.996 da CG/JT e Súmula nº 368 do C. TST. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Frederico Anjos de Figueiredo.\r\n\r\nProcesso: 0092100-48.1995.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco ABN AMRO Real S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição e condenar a agravante ao pagamento da multa equivalente a 10% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Carlos Henrique de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claro S.A. ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - Recorrido : Priscilla Magalhães ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0259000-20.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDACARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0000290-77.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marco Antonio Ferreira de Sousa ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Recorrido : Conselho Regional de Psicologia da 5º Região ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Norma de Assis Fayal ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria, de ilegitimidade ativa e passiva das partes, de impossibilidade jurídica do pedido e a prescrição arguida e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Alice Ferreira de Lima ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Confianca 28 Recursos Humanos LTDA.Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA.Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA.Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, reformando a sentença, para: (A) reconhecer o vínculo de emprego entre a Reclamante e o Segundo Réu - ITAU UNIBANCO, com admissão no dia 02/07/2000, condenando o 1º e 2º reclamados, solidariamente, a responder pelos créditos devidos à autora; (B) determinar o enquadramento da reclamante na categoria dos bancários, condenando a 1ª e 2ª rés ao pagamento de: (I) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial normativo previsto para os empregados de escritório, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias; (II) adicional por tempo de serviço; (III) adicional noturno de 35%, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias ; (IV) auxílio-refeição; (V) auxílio cesta-alimentação; (VI) Participação nos Lucros ou Resultados (CCT aditiva de fls. 138/152; e 188/200); e (VII) multas por descumprimento das cláusulas normativas (cláusula 44ª). Os benefícios previstos nas normas coletivas limitam-se aos períodos de vigência das mesmas; (C) condenar a 1ª e 2ª rés ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à jornada semanal de 30 horas, com adicional de 50%. Observe-se, para fins de cálculo das horas extras, o divisor 180 (30 : 5 = 6; 6 x 30 = 180) e o disposto na Cláusula oitava, § 1º, das convenções coletivas de trabalho que vieram aos autos. Por habituais, as horas integram o salário da autora, para efeito de cálculo das demais parcelas contratuais e rescisórias; e (D) condenar a 1ª e 2ª rés a pagarem à reclamante os valores correspondentes ao FGTS devido no período de 08/10/2001 a 01/04/2002. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. As rés deverão proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela 1ª e 2ª rés, o réu, no importe de R$ 500,00, calculados sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Autoriza-se, desde já, a dedução dos valores quitados a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andresa Marques Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Moll Cosméticos Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para: (a) julgar procedente o pleito de integração do valor médio de comissões de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) à remuneração da autora, condenando a reclamada a pagar os reflexos daí decorrentes no RSR e de ambas as parcelas em aviso prévio, férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, conforme os pleitos contidos nas alíneas \"A\" e \"E\" do rol de fls. 04/05; e (b) condenar a reclamada a pagar como horas extraordinárias os quinze minutos de extrapolação diária comprovados pelos controles de frequência, além de uma hora diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%. Deferem-se os reflexos das horas extraordinárias no RSR e de ambas as parcelas em aviso prévio, férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, conforme pleiteado nas alíneas \"B\" e \"C\" de fl. 05.; tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o novo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Leonardo Peçanha Moll.\r\n\r\nProcesso: 0123401-25.2007.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Wilson Dias Ferreira ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Agravado : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ausência de traslado de peças obrigatórias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jodi Depilacao Ltda. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Recorrido : Renata Barbosa Nunes dos Santos ( Edinardo de Cantuaria e Silva RJ14790D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) excluir da condenação o pagamento de um salário mínimo pelo acúmulo de funções, e seus consectários (pedido \"o\", fls. 04); e (b) excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rede Record de Rádio e Televisão ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Carlos Henrique da Silva ( Anacleto Dionizio Brandão RJ147285D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar omissão, sem efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1047856"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0258000-09.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Recorrido: Luíz Antônio Gomes Martins (Leandro Gomes Neto RJ151142D), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento...\". \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Orti ACTR Ltda. (Maureen Oliveira de Freitas RJ118554D), Recorrido: Angélica Correa Santos (Jorge Roberto Linhares Cotta RJ141018D), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1046645"
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034701-56.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOSE CARLOS SILVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000844-50.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Roberto Victorino ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Agravado : Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP (Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito; devendo a Secretaria proceder a intimação ao recorrido para contrarrazoar o apelo, conforme determina o art. 897, parágrafo 6º, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000078-93.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Embargado : Luiz Affonso de Castro Martins Marques ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcio Monteiro Neves ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), Trans-Guge Transporte Express Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento e infligir ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fabíola Lopes Ribeiro ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Embargado : Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Farmalemos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar omissão e erro material havidos no acórdão, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105600-45.1994.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FUNDACAO REAL GRANDEZA ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), PEDRO CASEMIRO MAGALHAES ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - Embargado : PEDRO CASEMIRO MAGALHAES ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), FUNDACAO REAL GRANDEZA ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do autor e da segunda ré; e dar provimento parcial ao da primeira ré, para alterar o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pelas rés, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Irga Lupercio Torres S.A. ( Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP107950D ), - Embargado : Adriano Teixeira de Sal ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-76.2003.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), EUZETE PEREIRA LOPES DA SILVA ( Alexandre Goncalves de Souza RJ115899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sidney Marques Figueiredo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079800-34.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : André Pereira Pires ( Yara Costa Bezerra RJ66124D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Wilian Bezerra Costa ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Agravado : HPS Master Service Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rioja Frigorífico Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Embargado : Willian da Rocha ( Willer Passeri Pacheco RJ53780D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1047684"
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                        "1047687": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Trans-Guge Transporte Express Ltda., Marcio Monteiro Neves\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado TRANS-GUGE TRANSPORTE EXPRESS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 210/2111, que, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047687"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0147200-95.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANI DE CARVALHO HOLANDA n/p MARIA NADIL CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nAgdo: PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NILTON FERREIRA COSTA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Agdo: CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSANI DE CARVALHO HOLANDA n/p MARIA NADIL CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da devolução das notificações de fls. , devendo requerer, em cinco dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074200-36.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Medeiros Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 186. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria isabel Bione de PInho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047652"
                            ],
                            "1047651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Elias Cabral Gomes ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Elias Cabral Gomes ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os recursos, rejeitar a preliminar arguida pela primeira reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas no pagamento do saldo de salários de 17 (dezessete) dias relativos ao mês de agosto de 2006; dar provimento parcial ao recurso da primeira ré (CEDAE) para excluir da condenação a indenização por dano moral, para que seja observada a dedução do crédito do autor relativo à parcela destinada ao imposto de renda e restringir a responsabilidade à subsidiária e dar parcial provimento ao apelo da segunda ré (UERJ) para excluir da condenação a indenização por dano moral e determinar em relação a ela a aplicação da alíquota de juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047651"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1047810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D), Rodrigo Torres da Silva (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Embargado: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Rodrigo Torres da Silva (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Antonio Carlos Carvalho de Souza (Aluisio Rosa RJ128517D), Fazenda Parque Recreio Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Fazenda Parque Recreio Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Antonio Carlos Carvalho de Souza (Aluisio Rosa RJ128517D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Eliana Maria Vinhaes Barçante (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Embargado: Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, rejeitando-os, contudo.\r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Banco Brascan S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - Embargado: Waldeir Carvalho de Santana (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Julio Maria Ferreira Guimaraes (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Ré, DESACOLHENDO-OS, no entanto, condenando-a em multa equivalente a 1% em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001140-90.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sebastião Messias (Moises Jacob Mizrahy RJ104994D) - Agravado: Condominio do Edifício Atlântica (Jorge Luiz de Castro Mello RJ65242D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não autenticadas ou declaradas autênticas pelo I. Patrono do Agravante as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0030900-14.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago Pontes Noronha (Irenio Manoel Ferreira RJ141916D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), Maria Cristina Cunha Quesada (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), Carlos Siqueira (Emerson Martins dos Santos RJ144934D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade e de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Carlos Alberto de Menezes (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Embargado: Eduardo Claudino (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2001.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Embargado: Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS apenas para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, passando a constar no v. acórdão o seguinte dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso interposto, rejeito a preliminar de carência de ação e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, limitar o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a Ré ao período compreendido entre 29.07.1998 e 25.07.1999, condenando-a ao pagamento tão-somente da indenização do FGTS, no período que antecedeu a transformação da empresa e dos demais direitos inerentes ao contrato de trabalho após a indigitada privatização, tais como aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, seguro-desemprego, multa prevista no art. 477, da CLT, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como para determinar, como base de cálculo para dedução do Imposto de Renda, o total dos proventos tributáveis, de acordo com o art. 44 do Código Tributário Nacional, afastando sua responsabilidade pelo pagamento da indenização por eventuais diferenças no recolhimento e para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos”.\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sinaf Assistencial S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Marajo Agenciamento de Associados Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Uni Empreendimentos Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Maria de Jesus Bruno de Assis (Irineia da Silva Pinheiro RJ34273D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora-Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0001900-86.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ronaldo Jayme da Silva (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D) - Embargado: Laticinios Catupiry Ltda. (Eden Almeida Seabra SP39381D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Embargado: Caroline de Mattos Faria (Preciliana Vital Antunes RJ58586D), André Felippe de Mattos Faria (Preciliana Vital Antunes RJ58586D), Ivone Marlene Mattos Faria (Preciliana Vital Antunes RJ58586D), Bruna de Mattos Faria (Preciliana Vital Antunes RJ58586D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ezequiel Pereira Rampe (Samir Charles Mattar RJ134858D), Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Ezequiel Pereira Rampe (Samir Charles Mattar RJ134858D), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Construtora Solidum Ltda. (Irapua Santos de Sa RJ124531D) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Lacerda Emilio Cesar (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos opostos, REJEITANDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Marcio Eustaquio Dinardi (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Ré, DESACOLHENDO-OS, no entanto, condenando a Embargante em multa equivalente a 1% do valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047810"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Conceicao Ferreira de Azevedo (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade solidária entre as primeira demandada (VIAÇÃO PINHEIRAL) e segunda Ré (VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS) para a satisfação dos créditos trabalhistas devidos à Autora, bem como para determinar que no cálculo do imposto de renda seja observado o total dos proventos tributáveis, nos termos do entendimento do Colendo TST, cristalizado na Súmula nº 368, tudo conforme a fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos, a Presidência em relação à incidência do Imposto de Renda e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade solidária, requerendo a inserção de voto divergente. Esteve presente Dr. Maurício Michels Cortez, representando a 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047811"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Mauricio de Almeida ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2005.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Trade-Rio Administracao e Servicos Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Evelyn Conceicao Silva ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por TRADE-RIO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leandro Sertorio Cruz ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO ( Almir Antunes Pedrosa RJ73912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0124100-63.2003.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), GENI PEREIRA DE FREITAS ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Safo´s Fornecedora de Navios Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ismael Batista dos Santos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0212600-86.2007.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Andrea da Silva Ribeiro ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de 1º grau, julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais, invertendo-se o ônus da sucumbência, condenando-se a reclamante a ressarcir à reclamada o valor pago a título de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daniel Barbosa dos Santos ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por DANIEL BARBOSA DOS SANTOS e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a justa causa reconhecida pela sentença e condenar a reclamada a indenizar o reclamante pelo período de período de estabilidade, nos moldes do inciso I da súmula 396 do C. TST, bem como a pagar-lhe aviso prévio, férias proporcionais a 4/12 +1/3, em tudo se levando em conta a equiparação salarial deferida na sentença, além de entregar-lhe as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego e multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Juros e correção monetária na forma do artigo 883 da CLT e da súmula 381 do C. TST respectivamente. Não há incidência da quota previdenciária sobre as parcelas deferidas, ante a natureza eminentemente indenizatória destas. Valor da condenação ajustado para R$ 20.000, (vinte mil reais), e o das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2002.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : GERDAU ACOS LONGOS S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : EDSON BRASILINO DA SILVA ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa aplicada nos termos do art. 475-J do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1046822"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-51.2001.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MARAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : ANDRE DA SILVA SANTANA ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por MARAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos, invertendo-se os ônus da sucumbência relativamente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0049000-28.2007.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vilma do Nascimento Lima ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Moyses Bispo Oliveira ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0026401-41.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Servicos de Eletrecidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Joao Batista Theophilo ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa ao suposto contrato de empreitada, por não prequestionada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0019100-41.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Embargado : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROVirginia Palmeira ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Geologus Engenharia Ltda. ( Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D ), - Recorrido : Vagner Andre dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lian Victor Moreira Lomeu ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto; acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional para declarar a nulidade da decisão proferida em sede de embargos de declaração (fls. 571) e determinar o retorno dos autos a fim de que seja prestada a jurisdição preenchendo-se a lacuna decisória quanto ao pedido em ordem sucessiva dirigido ao segundo reclamado. Estiveram presentes os Drs. Fernando Queiroz Silveira da Rocha e Elena B. Batista.\r\n\r\nProcesso: 0101500-47.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cecilia da Cunha ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - Recorrido : Jeane Machado Doria ( Sem Advogado nos autos ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1046846"
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                            "1046564": [
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                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Ritos Sumaríssimos\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos da Silva Almeida, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da certidão de fls. 348/351: \"Pelo exposto, de se conhecer do recurso da 2ª reclamada para rejeitar a arguição de ilegitimidade ad causum passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao apelo da Petrobrás, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Fragoso Gonçalves [Adv. Rafael Fragoso Goncalves (OAB: RJ 115859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carolina Fragoso Gonçalves, Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciência da conclusão da certidão de fls. 171/172: \"Pelo exposto, conheço do recurso interposto pela ré e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Dulce Fonseca Tavares [Adv. Alexandre Carlos de Salles Abreu (OAB: RJ 126660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confeitaria Bela Barra Ltda., Rcte Maria Dulce Fonseca Tavares\r\n\r\nTer ciencia da conclusão da certidão de fls. 136/139: \"Pelo exposto, conheço do recurso ordinário, e, no mérito, nego-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2004.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: WILTON DE SOUZA BRAVO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GUANDU VEICULOS LTDA, Rcte WILTON DE SOUZA BRAVO\r\n\r\nTer ciencia da conclusão da certidão de fls. 61/62: \" Pelo exposto, não conheço do recurso ordinário interpostos por Wilton de Souza Bravo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: SRS Levi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thaiz Stuart Monte da Silva [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SRS Levi Comércio de Roupas Ltda., Rcte Thaiz Stuart Monte da Silva\r\n\r\nTer ciencia da conclusão da certidão de fls. 201/203: \" Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, nego-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso: 0101800-22.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcdo: Ivanildo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanildo dos Santos, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciencia da conclusão da certidão de fls. 154/157: \"Pelo exposto, de se conhecer do recurso da 2ª reclamada para rejeitar a arguição de ilegitimidade ad causam passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Amilton Bastos Ribeiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amilton Bastos Ribeiro , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da conclusão da certidão de fl. 533: \"Isto posto, acolho os embargos, para que seja retificada a autuação dos autos para que passe a constar como recorrido somente Amilton Bastos Ribeiro, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec Jud.\r\n\r\nId: 1046564"
                            ],
                            "1046567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Rito Sumaríssimos\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0163100-97.2001.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIS CLAUDIO ALVES MEDEIROS [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Ebgte LUIS CLAUDIO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nTer ciencia da conclusão da certidão de fls. 207: \" Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1046567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1047612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2008.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), - Agravado : ELIZABETH FERNANDES ALVES ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a ilegitimidade ativa e determinar o processamento dos embargos de terceiro, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001098-06.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Executada por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1047612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1047859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Mauro Monteiro de Melo ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para reconhecer a equiparação da recorrente à fazenda pública, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Aliomar Ropero Panesi ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por CEDAE, falou a Dra. Renata Botner.///\r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cidnei da Silva Ferreira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Cidnei da Silva Ferreira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela CEDAE, falou a Dra. Renata Botner.///\r\n\r\nProcesso: 0009000-64.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Nestor Henrique Eckhardt Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Assistencia Medico Hospitalar Sao Jorge Ltda. ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0200700-46.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Net Servicos Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Marcelo de Oliveira Velasco ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192600-03.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Therezinha Lino de Souza ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação supra, para condenar a recorrida a pagar ao recorrente os pedidos 02, 03, 04, 05 e 07 constantes do rol de fls. 10 e honorários advocatícios à razão de 15% ( quinze por cento), da condenação cujo valor é fixado em R$ 25.000, 00 ( vinte e cinco mil reais). Invertido os ônus da sucumbência. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1047859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1047229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nRepublicação \r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2010.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Clainton Santos de Souza [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1047229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1047701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Horácio Pinto Ferreira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Horácio Pinto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.405/406\r\n\r\nProcesso: 0035000-66.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Douglas da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Douglas da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS.166. PRAZO;CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.383\r\n\r\nProcesso: 0164000-70.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roseni Rosa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roseni Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.243/244\r\n\r\nProcesso: 0185100-85.1998.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GETULIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.891/893\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1047701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1041831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Anderson Pereira da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019300-37.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Graciele Souza dos Reis da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Maria Helena da Silva Serpa ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marivaldo Bezerra de Mello ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Jangada ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092200-46.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ilana Teruszkin Balassiano ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado por cerceamento de defesa e determinar a baixa dos autos ao Juízo de primeiro grau para que seja reaberta a instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lanchonete El Pote Ltda. ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Recorrido : Abílio Gomes da Silva (Espólio de) ( Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT. Fixar a condenação em R$ 6.500,00 e as custas em R$ 130,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042600-06.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Celland Two Land Josete da Silva Torres ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Suely Machado Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jayme Teixeira Azulay ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes ambos advogados: o Dr. Marco Moura Gonçalves, pelo agravante e o Dr. Luiz Roberto de A.F. Ramos, pelo agravado.///\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sergio Thomaz Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Companhia de Concessao Rodoviaria Concer ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Filadelfo Roque Miranda ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Teresa Cristina Andrade da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Dora Lúcia dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1041831"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marcelo Caldas Correa (OAB: RJ 140574 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os documentos da defesa. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Viana Marchand [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Viana Marchand, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.237, que declarou a perda de possibilidade de produção da prova técnica, sustando-se a realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2010.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa José Silva Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagston Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagston Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento, ficando a mesma intimada a fornecer o atual endereço da demandada e/ou sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cordeiro de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 395, que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls. 379/384 como requerido. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1047035"
                            ],
                            "1047198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adriano Rimis da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adriano Rimis da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24.11.2010 às 10 horas na Secretaria desta MM. Vara., DEVENDO O AUTOR TAMBÉ, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DESTE JUÍZO, ÁS FLS. 190, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD..\r\n\r\nId: 1047198"
                            ],
                            "1047033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Abel\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo \r\n\r\nRéu: Beluga Comestível Ltda., Beluga Barra World , Restaurante Beluga , Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Silvio Moreira Rato \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Beluga Barra World , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1047033"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 12/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/12/2010 às 13:15 horas e, caso não haja licitantes, 17/01/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0043700-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira de Miranda e Outros. Adv.: Fernanda Cristina de Barros Lima Rola OAB.: RJ 130763 D\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS DE MONITOR, CPU E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO CADA UM EM R$ 1.200,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARDOSO DE MORAIS C1 SALAS 613 E 614, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21032-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1 MICRÔMETRO EXTERNO 850 A 900, INDUSTRIAL, ATIVO, Nº MEP-025, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 7.000,00. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL GURJÃO 02, CAJU, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/12/2010 às 13:16 horas e, caso não haja licitantes, 17/01/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0039500-08.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Medeiros Goncalves e Outros. Adv.: Ricardo da Silva Netto OAB.: RJ 66316 D\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 19 ARQUIVOS DE AÇO, COR CINZA, PARA PASTAS SUSPENSAS, COM 4 GAVETAS, EM USO E EM BOM ESTADO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 2.850,00. avaliado em 2.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA TIRADENTES 41 SL 817, CENTRO, Rio de Janeiro, 20060-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/12/2010 às 13:18 horas e, caso não haja licitantes, 17/01/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0035900-13.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moraes de Oliveira e Outros. Adv.: Roberto Augusto Lopes Goncale OAB.: RJ 88825 D\r\n\r\nRéu: Enaile Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Outros. Adv.: Walter Ferreira Alves OAB.: RJ 31231 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 MESAS DE ESCRITÓRIO COM ESTRUTURA METÁLICA, TAMPO COR GELO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60 DE LARGURA E 0,80 DE PROFUNDIDADE, SEM MARCA VISÍVEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 990,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA TIRADENTES10/1701, CENTRO, Rio de Janeiro, 20060-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 990,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/12/2010 às 13:19 horas e, caso não haja licitantes, 17/01/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0005300-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTEIRO PORTO ALEGRE e Outros. Adv.: Lucia Amelia Rios OAB.: RJ 31596 D\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Braga Franca OAB.: RJ 98795 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-1 BALCÃO DE 4 M EM L, ESTRUTURA DE MADEIRA LAQUEADA, TAMPO EM MÁRMORE E VIDRO, DETALHES EM METAL - R$ 4.000,00.\r\n\r\n2-10 ESPELHOS DE 1,20 X 0,70 COM ESTRUTURA EM METAL, AVALIADA CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 5.000,00.\r\n\r\n3-10 CADEIRAS DE CABELEIREIROS EM COURO MARROM, HIDRÁULICAS, COM PEDAL, AVALIADA CADA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 4.000,00. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DAS AMÉRICAS 4666 LJ 238 E, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/12/2010 às 13:21 horas e, caso não haja licitantes, 17/01/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes e Outros. Adv.: Devani Batista Ferreira OAB.: RJ 144694 D\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME e Outros. Adv.: Heloisa Helena Holzer OAB.: RJ 74721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-4 CAMAS HOSPITALARES TIPO FOWLER, estrutura de ferro, em regular estado, em uso, avaliada unitariamente em R$ .1200,00 cada, totalizando R$ 4.800,00.\r\n\r\n2-20 camas solterio, estruta de ferro, sem colchão, cor branca, em regular estado, avaliada unitariamente em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 4.000,00.\r\n\r\n3-1 bebedouro industrial, marca Acqua, modelo PRE 100, com refrigeração, em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n4-2 fogões de ferro, para uso industrial, com 4 bocas, em regular estado, em uso, avaliado unitariamente em R$ 400,00, totalizando R$ 800,00. avaliado em 11.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO 777, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23017-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/12/2010 às 13:17 horas e, caso não haja licitantes, 17/01/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Maria Barros da Silva e Outros. Adv.: Heloisa Prokopiuk OAB.: RJ 93831 D\r\n\r\nRéu: JPJ 3 Refeições Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-1 FREEZER BRANCO, COM 2 PORTAS, HORIZONTAL, MARCA CONSUL, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.600,00.\r\n\r\n2-1 FREEZER BRANCO, COM 2 PORTAS HORIZONTAL, MARCA METALFRIO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.600,00.\r\n\r\n3-1 FREEZER ELETROLUX, MODELO FE26, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.100,00.\r\n\r\n4-1 GELADEIRA ELETROLUX, MODELO SUPER, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00. avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DOM HELDER CAMARA 105 LOJA E, BENFICA, Rio de Janeiro, 20911-281 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/12/2010 às 13:20 horas e, caso não haja licitantes, 17/01/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro e Outros. Adv.: Ricardo Motta Vaz de Carvalho OAB.: RJ 108301 D\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. e Outros. Adv.: Maricel Lozano Petralanda OAB.: RJ 68917 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-1 APARELHO PARA DRENAGEM LINFÁTICA MECÂNICA DENOMINADO \"LINFOGER EUROPE ELETRONIC, LYMPHATIC DRENAGE, AVALIADO EM R$ 10.000,00.\r\n\r\n2-1 APARELHO PARA CONTRAÇÃO MUSCULAR, DENOMINADO \"TRANSION-N\", AVALIADO EM R$ 8.000,00.\r\n\r\n3- 2 APARELHOS PARA ENDERMOTERAPIA DENOMINADO \"ENDODERM SREINER\", AVALIADO EM R$ 2.522,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 5.044,00.\r\n\r\n4- 1 APARELHO PARA CARBONOTERAPIA DENOMINADO \"CARBOXIDE\", AVALIADO EM R$ 3.100,00. avaliado em 26.144,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GUAPIARA 12, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20521-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.144,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047589"
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                        "Atos": {
                            "1047300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Cacho Guimaraes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca, Aut Marcelly Cacho Guimaraes, Réu Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do RJ\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010 às 09:50 horas, para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Jose Bonatto\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000600-91.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreno Ferreira da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0097400-35.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Estrada Azul , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Fernandes \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0067000-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Menezes Costa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Menezes Costa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0059300-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mouta Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativae Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativae Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islania Cosali Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islania Cosali Costa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cordeiro do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0050000-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Felix Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0020900-40.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Barros [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno da Silva Barros\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARINS PARAIZO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARINS PARAIZO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0059600-56.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CYRIACO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE BRECHA, Réu: MARCELO JOSE BRECHA, Réu: ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CYRIACO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ACCIOLY NERY [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YUKI LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ACCIOLY NERY\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lourenco da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Lourenco da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RAQUEL DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RAQUEL DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Alves Francisco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Alves Francisco\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Alves Marins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Alves Marins\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0082400-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaraci Santos da Costa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDES FRANCA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Taveira Filho, Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDES FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Menezes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Menezes da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Rocha Ferreira [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brasil Servicos Submarinos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Rocha Ferreira\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0059600-51.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA PENHA FARIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0100200-85.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA MARQUEZ [Adv. Eloa dos Santos Cruz (OAB: RJ 12845 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE FATIMA MARQUEZ\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0101400-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORREA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM, Réu: DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORREA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Silva de Carvalho [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Silva de Carvalho\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braga de Araujo\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0066900-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EIJI HAYASHI, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0079200-24.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose da Conceicao Nogueira Carvalho, Réu: GESCOOP SOCIEDADE COOP E ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CARAVELLE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0122500-02.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ALAOR DO ROSARIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0111800-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Ricardo Cordeiro Setta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0116100-06.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CESAR DA CONCEICAO JUSTINO, Réu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Melo Dias [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Batista da Silva [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Dietrich Fuhrken Batista [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Batista da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA COSTA DE PAO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira de Lima [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira Trindade [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ferreira Trindade\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0108200-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amancio Cesar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amancio Cesar \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Minho do Quitungo Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Minho do Quitungo Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Braz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda., Réu: Reale Tintas Materiais de Construção Ltda, Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda, Réu: Costa Leste Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Braz\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR CESAR MACHADO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000908-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bighi Trinta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Losango Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bighi Trinta \r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000976-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Luiz de Almeida [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Luiz de Almeida \r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000852-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Gomes dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0000856-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Sermetral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0121000-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da senteça de fls. 630/631, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Antonio Hollanda Melo, Réu: Alex Pinheiro Britto, Réu: ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (su cessora de ASND Controle de qualidade Ltda), Aut CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia supra mencionado, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Almeida de Santana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nComprove o cumprimento do disposto no art. 45, CPC, sob pena de ser considerada inoperante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paiva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-89.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro Wanderley [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia e Outra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia e Outra, Aut Fabio Cordeiro Wanderley\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301, que homologou a atualização às fls. 300, fixando o crédito exequendo em R$ 13.080,31. \r\n\r\nProcesso: 0066200-79.1987.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PAGE LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: THE FOX RESTAURANTE LTDA., Réu: Espolio de Sidney de Arruda Regis [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR PAGE LTDA, Réu Espolio de Sidney de Arruda Regis, Aut FRANCISCO MENDES PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410, que manteve a penhora até o cumprimento integral do acordo, pagamento das custas processuais e recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000672-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cortinhas de Moura [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. , Réu: Aga Centro Casa Decoração , Réu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cortinhas de Moura \r\n\r\nFornecer o endereço da 3ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHSON DUARTE DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO PERRICONE, Réu: ENEAS DA SILVA FRANCO, Réu: BALI CLIFF PRESENTES LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)], Réu: MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHSON DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que deferiu o prazo de 10 dias para vista dos autos fora de Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0110300-70.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI SILVA DOS SANTOS [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMBERT ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a devolução dos mandados, venha o autor com meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Andrade [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre de Andrade \r\n\r\nVista ao reclamante da petição protocolizada em 05/04/2010 (fls.32). \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Caetano de Mello [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda., Réu: Fabricon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Caetano de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 55, que deferiu a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Bem dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Bem dos Santos, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54: \"Convolo os depósitos em penhora. Intime-se para os efeitos do art. 884, CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosidália dos Anjos Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias (fls.33). \r\n\r\nProcesso: 0011100-17.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Paulo Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Paulo Viana\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, fls.130/139, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva Campos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Maio Convertedora de Veiculos e Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Aragao [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Aragao\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1047300"
                            ],
                            "1047310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Cruz\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0229700-88.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA REGINA GRISI DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: YARA DE MOURA FERNANDES MATTOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: VERA CRISTINA RABELLO DE MENDONCA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: JOSE MIRANDA RIBEIRO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: JUREMA LEANDRO COELHO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS LIMA ZONTA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ANA ROSA PAIS RIBEIRO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA ANGELICA VASCONCELOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: FERNANDA MARQUES DE SANTIS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: VERA LUCIA PERES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: AYDIL LEMOS DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PERES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0180300-90.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEY OLIVEIRA DA SILVA, Réu: ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIERA, Réu: MADEIXAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCILENE BEZERRA DA SILVA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA MARECHAL LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Manuel Soares Monteiro, Réu: Marcio Macedo Pires(Representado por Paulo Sergio Rezende Pires) [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCILENE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Cunha Silveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 AUtomóveis Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Cunha Silveira \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0157000-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES DA NOVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA, Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES DA NOVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0207000-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CUNHA RIBEIRO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLARCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CONDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0159700-77.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO RODRIGUES NOVO, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)], Réu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ronaldo de Almeida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0171900-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0194700-85.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADICIO FIRMINO DA CRUZ [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: P SENA E NR METALURGICA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO FONTOURA, Réu: PAULO SENA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADICIO FIRMINO DA CRUZ\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GEORGE ZACHARIA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: JORGE CARLOS PORTO, Réu: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GEORGE ZACHARIA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Marcelino Vitor dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marcelino Vitor dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA representado por Lucimar Samuel da Rocha Antunes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO ALTAFIM [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA, Réu: Liuba Cruz de Souza, Réu: ESPOLIO DE ADOLPHO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA representado por Lucimar Samuel da Rocha Antunes\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANGELA HANNA DAMIANI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE CARLOS CUNHA LAGARTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Luiz de Melo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Luiz de Melo\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0202600-90.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE AQUINO GAMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB E ADMINIST [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodirgues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ DE AQUINO GAMA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMARQUIS ALVES PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut RAMARQUIS ALVES PIRES\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia supra mencionado, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-19.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 192 e dos cálculos de fls.190, os quais foram homologados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-03.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristiano Bejarano Fernandes [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cristiano Bejarano Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA, Aut: CARLOS HENRIQUE M. BOMBINHO, Aut: CATARINA FERNANDES COSTA, Aut: CELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Aut: CELSO ABDALLA DE LIMA, Aut: CELSO SERGIO DE OLIVEIRA FLORIANO, Aut: CLAUDIO DE MOURA BESSA, Aut: CLICIA LOBO DINIZ, Aut: EBENEZER DE SOUZA LEITE, Aut: ELOISA MARIA DE OLIVEIRA DORNERLLES, Aut: EMILIA JAQUELINE CAMPOS PEIXOTO, Aut: ELMIRA RIVELLO AMARAL, Aut: FERNANDO DONIN LEMGRUBER, Aut: FLAVIO DOMENCINI PEQUENO, Aut: FLAVIO SOARES DE BRITO, Aut: FLORIZA CORREA LIMA, Aut: FRANCILIO CAVALCANTE DEODATO, Aut: GALDIK FERNANDES BRANDT, Aut: HELIO JOAO MAINA FILHO, Aut: IRINEU GOMES, Aut: JORGE SOARES TEIXEIRA, Aut: JOSE AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE LOUREIRO NETO, Aut: OZENIR THOME AMARAL SOARES, Aut: ELIZABETH CUQUEJO MOTA, Aut: JOSE DINAS DA CUNHA VIANA, Aut: JUVENIL CARLOS DA SILVA, Aut: LUIS ANTONIO RODRIGUES VIANA, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ FIGUEIRA CANDIDO, Aut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: ANAIRTON FERREIRA DE SOUZA, Aut: LUCIENE ELIAS KLINSKI, Aut: JOAO BOSCO NICOLAU ERTHALL, Aut: JOBERTO LUIS DE SALLES, Aut: ALVARO ANTONIO FERREIRA, Aut: AMARILDO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA FONTOURA RODRIGUES, Aut: ANDREA MARIA SILVEIRA U. MEDEIROS, Aut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS B. DA SILVEIRA, Aut: BRUNO TORTORI FILHO, Aut: CARLA NUNES FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: WALDIR FAGUNDES SOBREIRAD, Aut: ROGERIO RABELLO DIAS, Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO ANSELMO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO BANSENEK [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALFREDO ALEXANDRE DA SILVA NETO, Aut: ALUISIO MARCELO W. BARANDIER\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de atualização de fls. 1560/1561. \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ENOCH LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS), Aut PAULO ENOCH LEITE\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/12/2010 às 09:10 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MULTIPORTOS OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-14.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE LIMA SANTANA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE LIMA SANTANA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré e seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1047310"
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                            "1047479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Chaves Pano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Chaves Pano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 507 e da petição de fls. 516. Prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0093200-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Duarte [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para apresentar impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Hortencia de Oliveira Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Hortencia de Oliveira Carvalho \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030800-76.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOUZA FRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença ainda devida apurada às fls. 359, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marcos Franco de Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da diferença calculada pela União Federal a título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ribeiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 414/419 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrim Consultores Cooperativa de informática e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Spool Informática Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Amorim \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lobo Felicio [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lobo Felicio\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Liveviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Réu: viseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção, haja vista que já houve notificação com resultado negativo para o endereço apresentado na petição protocolizada em 13/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0010700-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucio Roberto Cardozo da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0168400-08.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DAHER [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RUBI [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RUBI, Aut RICARDO DAHER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls.111/113, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 4.324,42, sendo: R$ 2.922,08 devido ao autor, R$ 964,03, devido a título de INSS, R$ 157,37, devido de IRRF e R$ 438,31 devido de honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de execução, devendo, ainda, a reclamada, quando do depósito do crédito do autor, proceder o recolhimento dos tributos, observados os códigos: cota previdenciária (GPS - CÓD. 2909) e IRRF (DARF, CÓD. 5936). \r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana da Conceição Nunes [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerenciana da Conceição Nunes \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 250, que indeferiu a intimação pleiteada. Venha o autor com o cálculo conforme determinação de fls. 248. Quanto ao auxílio-alimentação, proceda o autor o cálculo por um período determinado, ou aguarde o julgamento do AI. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Caruncho [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Caruncho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 138 que indeferiu a prova emprestada e concedeu o prazo de 10 dias para que o autor tenha vista da petição do perito às fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Gomes Proenca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Gomes Proenca\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-62.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Medrado dos Santos [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aquino de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZÔO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva\r\n\r\nCiência ao autor do Ofício de fls. 42 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054700-15.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Bezerra de Araujo [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil Comercio e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bezerra de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 06/04/2011 às 09H05min, inclusive da proposta de transação apresentada pela reclamada de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Costa Flor [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shoping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nVista a ré, por 10 dias, dos cálculos apresentados pela União às fls. 42/48. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Holanda [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Holanda\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SANTOS DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barley´s Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias para vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE JESUS GALVAO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE JESUS GALVAO\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serpa Prudencio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Serpa Prudencio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Zappa Model s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual da Ré, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Polydoro Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Polydoro Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-36.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucília Fernandes de Almeida [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Fernandes de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com meios viáveis à execução do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Repsol, Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1047479"
                            ],
                            "1047600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CERQUEIRA GOMES DO RIO [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CERQUEIRA GOMES DO RIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls.194/195, no valor de R$ 40.769,72, sendo R$ 25.618,03 - valor devido ao autor, R$ 3.950,43 o valor devido a título de INSS e R$ 5.801,26 - o valor tributável correspondente a 92,18% do crédito devido ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA, Cgto JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, flls.181/184, no valor de R$ 15.130,37, sendo: R$ 12.238,27 - o crédito do Reclamante e R$ 2.892,10 - relativos a honorários advocatícios, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença devida a título de honorários periciais no valor de R$ 389,91 equivalentes a 32.448,89 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1047600"
                            ],
                            "1047615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-96.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Washigton Luis Alberto [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luis Alberto\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nId: 1047615"
                            ],
                            "1047491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0121000-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da senteça de fls. 630/631, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Paulo Viana\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, fls. 130/139, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047491"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-28.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER FERREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mota [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088900-45.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira da Silva Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfrido Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001145-75.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleice Cristina Miranda do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209600-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ARAUJO LIMA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES e MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 591/599. \r\n\r\nProcesso: 0010900-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Lopes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-13.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JOSE CARLOS FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: WILSON ELIAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA, Aut JOSE CARLOS FELICIANO DOS SANTOS, Aut WILSON ELIAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANON PIMENTEL SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANON PIMENTEL SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Teixeira Leal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Teixeira Leal \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0085500-57.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao David Dias Palhares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cinstrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cinstrucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUZA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar valor do I.R. em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061000-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Schatz [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Márcia de Oliveira Schatz\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Pacheco [Adv. Haroldo Pacheco (OAB: RJ 87185 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pacheco, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0167300-49.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONCALVES SANTOS [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GONCALVES SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161600-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa de Oliveira, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elinete Mariano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Oliveira Ferreira Chemiaux [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elinete Mariano, Réu Sonia de Oliveira Ferreira Chemiaux\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Alves dos Santos\r\n\r\nCiência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilhermino [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimobras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilhermino, Réu Vimobras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton César Barbosa Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Milton César Barbosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cavalcanti Ferreira [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cavalcanti Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO SODRE EDUARDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ROBSON MARCELO SODRE EDUARDO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose Moreira de Lima [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jose Moreira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Carvalho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama Promocoes Artisticas Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trama Promocoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1044971"
                            ],
                            "1044972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0049400-69.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Fernanda da Silva Maia (sócia),Centro de Formacao Profissional Tijuca Ltda.,Rafaela da Silva Maia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda da Silva Maia (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.676,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafaela da Silva Maia (sócia),Centro de Formacao Profissional Tijuca Ltda.,Rafaela da Silva Maia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela da Silva Maia (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.676,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102300-68.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Wilson dos Santos Pinheiro (sócio),SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida),Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro (sócio),Carlos Otávio Pereira de Souza (sócio),Lúcio Flávio Moura Ramalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson dos Santos Pinheiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.888,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-18.1991.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: Istal Comércio e Empreendimentos Ltda. (sócio),PANIFICACAO TRIVOLY LTDA,Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Istal Comércio e Empreendimentos Ltda. (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.054,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA,PANIFICACAO TRIVOLY LTDA,Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.054,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio),PANIFICACAO TRIVOLY LTDA,Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.054,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-06.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.035,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-61.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: EDENIZE JACOB MARTINS\r\n\r\nExecutado: Joaquim José Ferreira Amaral (sócio),CEREAIS MERCADO NOVO LTDA,Manuel tavares de Pinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim José Ferreira Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.780,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel tavares de Pinho (sócio),CEREAIS MERCADO NOVO LTDA,Manuel tavares de Pinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel tavares de Pinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.780,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-10.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-94.1994.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nExecutado: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Jorge Collaro (sócio),Alberto Pereira dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.478,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Collaro (sócio),Jorge Collaro (sócio),Alberto Pereira dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Collaro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.478,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Pereira dos Santos (sócio),Jorge Collaro (sócio),Alberto Pereira dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Pereira dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.478,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044972"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05-11-2010\r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-37.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO THIENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO AUGUSTO MOTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO AUGUSTO MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1359: \"J. Intime-se a Ré para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, ops recolhimentos efetuados relativos a cota fiscal, tendo em vista o parcelamento informado as fls. 1341.\"Em, 22/10/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0199700-56.1978.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG.DOS EST. BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG.DOS EST. BANCARIOS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-19.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação judicial), Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Areias de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Aut Marisa da Silva Lage, Réu Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Gomes dos Santos, Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barbosa [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Coop. Trab. Serv. Autonomos Profissionais Telecomunicacao, Réu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 1347/2010, em 10 dias para fins de apuração do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Carneiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Carneiro da Silva, Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamar Santana Geraldo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizamar Santana Geraldo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 118/123, em 05 dias, conforme despacho de fls. 125-v. \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Coutinho Lago [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Coutinho Lago\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 182/185, em 05 dias. conforme despacho de fls. 193-v \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164-v: \"Vistos, etc. Esclareça o autor se desiste da prova pericial requerida de vez que não se restringe ao pedido de indenização por danos materiais em 05 dias...\"Em, 25/10/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvea Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gouvea Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carreiro Portugal [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tendas S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: C A Inocencio Junior ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tendas S.A., Aut Paulo Cesar Carreiro Portugal \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisy da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisy da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Santana [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: JTN de Medeiros Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Santana \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116200-52.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARLOS DA CRUZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pessoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pessoa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 232/233, em 5 dias, conforme despacho de fls. 245-v \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Queiroz Cardoso [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Queiroz Cardoso \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,conforme despacho de fls. 144, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Pinheiro Santos, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Melo Barreto [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Melo Barreto, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins), Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LOPES PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LOPES PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Cohen [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Cohen\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marques dos Santos [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Marques dos Santos, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 161, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Ferreira de Castilho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Ferreira de Castilho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia da Silva Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herminia da Silva Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ventura Martins, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-78.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Roberto de Moura Pereira [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA, Réu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto de Moura Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Ioal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 330, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls 52, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço Filho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Chip, Aut Waldir Lourenço Filho \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Laina Mateus [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real S.A., Réu: Conseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Laina Mateus\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Couto Reis [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Couto Reis, Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes Barauna [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moraes Barauna\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 90, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 318/319, em 5 dias, conforme despacho de fls. 358-v \r\n\r\nProcesso: 0024000-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Magalhães [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Magalhães , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias sucessivos a começar pela autora \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Juracy Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Magalhaes Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Pedro Paulo de Magalhaes Lima\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0024500-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços de Transportes Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Silva, Réu Sata Serviços de Transportes Aéreo S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 146, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000217-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Andrade Rufino [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Andrade Rufino \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 252/254, em 05 dias conforme despacho de fls.254-v \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Baptista de Azevedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sabrina Baptista de Azevedo, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.821/2010, em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago dos Santos Valadão [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torres Engenharia S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago dos Santos Valadão , Réu Terraplenagem Por do Sol Ltda., Réu W Torres Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1043407"
                            ],
                            "1043409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05-11-2010\r\n\r\n0050900-41.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExeqüente: Silvana Conceicao da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS GARCIA,Nova Canaa Centro de Cons. Capacidade Profissional,OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.503,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-51.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExeqüente: ROSANA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA ALMEIDA FRANÇA DE OLIVIERA,CONFRIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA ALMEIDA FRANÇA DE OLIVIERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.163,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043409"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 05-11-2010\r\n\r\nProcesso: 0034200-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes Barauna\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 90 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043408"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Eduardo de Sousa [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Eduardo de Sousa, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0071900-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barros [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda., Réu: Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Gilberto Rodrigues, Réu: Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Alex Dutra Neves, Réu: Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Jose Antonio Esteves Ramos, Réu: Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Joenio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001294-56.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dias Pereira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0196700-69.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONE MARLOW DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA L. BUSLIK [Adv. Maria Alice de Paiva (OAB: RJ 17163 - D)], Réu: BUSLIK FEIRAS COM PART LTDA N/P TANIA L.BUSLIK [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONE MARLOW DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar que o imóvel penhorado a fl. 190 pertence exclusivamente à sócia Tânia L. Buslik. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Freitas dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Djanira Coutinho Cabeleireiro Ltda. [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Freitas dos Santos , Réu Katia Djanira Coutinho Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito judicial de R$ 500,00 (percentual de 50%) a título de honorarios periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Cajueiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Costa Cajueiro , Réu Leão Junior S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão das preliminares: Rejeitadas. \r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2010.5.01.0011 - Alvará\r\n\r\nRqte: Barbara Rosana da França [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Barbara Rosana da França \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de levantamento do FGTS foi rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euli Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Bezerra da Rosa Oiticica [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euli Cunha, Réu Vera Bezerra da Rosa Oiticica\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários (1ª RDA e RTE), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio dos Santos Medeiros [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio dos Santos Medeiros , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 128. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Vanderlei Teixeira Bastos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando o encerramento das parcelas devidas em junho/07. \r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MARIA BARROZO\r\n\r\nManifestar-se, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, sobre o laudo pericial de fls. 444/456. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-32.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM, Aut ROBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a rda, querendo, apresentar embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Cristo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araújo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araújo Medicamentos Ltda., Aut Davi Dias Cristo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0110100-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associacao para investimento social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao para investimento social, Aut ELIANA DE SOUZA FERREIRA, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 637 e da atualização de fls. 636. RDA: Manifestar-se ainda sobre impugnação do reclamante de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0112900-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE S/A, Réu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4.º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Turano Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Turano Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HAAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM Comercial Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Goes Express Serviços Ltda-ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goes Express Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: Negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.n/p socio Agnaldo de Alencar Coitê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilev Comercio de Pecas e Representacoes Ltda., Réu: Elevadores Induc-Rio Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Induc-Rio Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor da execução em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, conforme proposta de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Barroso Junior [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Barroso Junior\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da perita no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-46.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira da Costa Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamante no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 102. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martim da Silva Portela [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Wellington Martim da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moraes, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FURLAN [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001269-43.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Helena Moreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: ET MUSTHACHE LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ET MUSTHACHE LTDA, Aut MARIA APARECIDA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Rosário Barbosa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Rosário Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1046366"
                            ],
                            "1046363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046363"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.n/p socio Agnaldo de Alencar Coitê\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda.n/p socio Agnaldo de Alencar Coitê, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 01/12/2010, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 105, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172300-20.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI COSTA CARVALHO\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA N/P SOCIO MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Manoel Barbosa do Nascimento, Sonia Regina Santos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Santos do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Rosário Barbosa\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Fadda Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046364"
                            ],
                            "1046365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC JOSE FREITAS-CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se há óbice em liberar à exequente o crédito de fl. 218. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046365"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 304 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001090-09.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pura Comunicação Visual Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Silveira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pura Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, à fl. 17, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-68.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL, Aut OLDENIL NETIS TELES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTer vistas de fls. 1007 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade Ciuldin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Money Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Andrade Ciuldin\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena Zamagna Rosa [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Zamagna Rosa \r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento que comprovam a variação salarial, bem como, os cálculos referentes ao FGTS, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217400-92.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício de fl. 182 e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 495/500, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Andre [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: A Kilo Bina s Restaurante Ltda., Réu: Verde Alface Restaurante Ltda. [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brazil Cabral da Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Monica Brazil Cabral da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADELINO JOSE DE MOURA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR, Réu BANCO DA AMAZONIA S.A., Réu Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 781/804, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nDeve o advogado ficar ciente de que a notificação se estende a todos os reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0058600-97.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDORO ALCIDES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0060900-66.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 472 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0097800-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Comercio Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Comercio Industria de Panificados Ltda., Réu MRTG Industrial e Comercial Ltda., Aut Robson Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\nAtender promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTer vistas de fls. 699 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0075900-91.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Abreu Lima [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária informada pelo INSS, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Araújo de Mello [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS LUCIUS PAVANI TORRES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA CONSULTORIA E ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: SIEMENS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do autor, às fls. 308/309, em 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0153300-36.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: RITA VENERANDA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: VANIA SOUZA HENRIQUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut RITA VENERANDA, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA, Aut VANIA SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0046100-23.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que a execução está suspensa pela interposição de agravo de instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira Amorim [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira Amorim\r\n\r\nTer vistas de fl. 174 e seguintes, bem como vir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0142100-51.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 197 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mourelle Albernaz [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mourelle Albernaz\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vivas das Pedras Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva \r\n\r\nTer vistas de fl. 110 para realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Damasceno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Damasceno \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração, à fl. 361, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer vistas da promoção de fl. 79, devendo vir com dados necessários para verificar se os valores estão adequados à Lei 8212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Guedes de Souza Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Guedes de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0157700-59.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANA SA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VALDIR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Santos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000637-14.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fátima Ligorio Monteiro [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cupello Contabilidade [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Cupello Contabilidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Santos Marta Scuto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella dos Santos Marta Scuto, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0059800-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GABRIEL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CORDEIRO CAMPOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação da quitação quando integralizado o valor .\r\n\r\nProcesso: 0081900-45.1985.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 370 .\r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademir Marcelino Ferreira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasleisu do Brasil Ltda. [Adv. Viviane de Paiva Melo (OAB: GO 16040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flademir Marcelino Ferreira\r\n\r\nTer vistas de fls. 154 e seguintes .\r\n\r\nId: 1034506"
                            ],
                            "1034507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Guedes de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034507"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-21.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIRAS MACHADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu JOSE FRANCISCO FILHO, Aut MARIA HELENA MIRAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: MARCELE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier Nascimento\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ELED 61 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA e/0u para que forneça seu contrato social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cicero da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pedras Douradas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cicero da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.457. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, MARCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FLS. 135.\" Considerando a fase atual do processo, nada a deferir. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor objeto do acórdão de fls. 140/141, sob pena de execução. PZ 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Gaby Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000095-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aureliano [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Avaliação Médico Psicologica Estação Penha Ltda. [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Avaliação Médico Psicologica Estação Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Inacio de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Jose Carlos de Araújo Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Araújo Portela\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 181.\" Quanto ao presente requerimento, nada a deferir, vez que o ofício é claro quanto aos créditos de natureza salarial e/ou previdenciários, conforme fls. 169.\" Pz em cartório \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções Montagens Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTE Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDepositar a 1ª parcela do valor devido, em 48 horas e as demais a cada 30 dias, sob pena de presseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1046045"
                            ],
                            "1047023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Fernandes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Garcia Fernandes\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167200-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA DE ALMEIDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.348. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0172700-48.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0241500-80.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOSCANO MULLER [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A)\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Leandro Barbosa [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Leandro Barbosa, Aut Marcos Antonio Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de nº 2064/2010. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.729. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA VIANA DE ARAUJO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará, a fim de que seja apurado o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0217300-33.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR AREAS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR AREAS DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao 1º exequente pelo valor líquido informado as fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peixoto Baessa [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Peixoto Baessa\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício de nº 1727/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl 241. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-71.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correia Nogueira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-14.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Lemos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Lemos \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls 53. \" Considerando os termos do acordo de fl. 42, nada a deferir, vez que a ré se responsabilizou pelos depósitos, eventualmente existentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0128800-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cesar de Souza Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 402 verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araújo de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Aut Marcia Araújo de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiências para homologação do acordo. Decorrido o prazo de 30 dias, na inércia das partes, serão as mesmas notificadas da data de audiência anteriormente designada. \r\n\r\nId: 1047023"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,\r\n\r\nfaz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s)\r\n\r\nLuiz Armando de Souza Coelho (sócio), Márcio José Sadler Veiga (sócio), Seateck Industria e Comercio Ltda., que se\r\n\r\nencontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 11:00 horas, \r\n\r\nSala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio \r\n\r\nde Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do\r\n\r\nRio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047490"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados S.A. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Duarte [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Duarte \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Maria Venancio [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Lichote Assessoria e Serviços em Odontologia Ltda. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Maria Venancio\r\n\r\nRegularizar o nome junto a CEF, no prazo de 30 dias, de forma a ser cumprida pela reclamada a obrigação de gerar a chave de conectividade, sob pena do juízo dar por cumprido o acordo e arquivar \r\n\r\nProcesso: 0067900-44.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Flavia da Mota Pinto [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson de Oliveira e Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Albertina Moura Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Flavia da Mota Pinto\r\n\r\nVir com o endereço completo do órgão ao qual pretende que seja oficiado, inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK\r\n\r\nApresentar o endereço dos dois diretores, de fls. 368/369, bem como o n. º do CPF a fim de que sejam intimados a indicar meios eficazes ao andamento da execução, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica com a inclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carvalho Romano, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.463 verso, devendo apresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Carla de Souza Barbosa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 236, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel da Silva [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeissana de Oliveira Teixeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeissana de Oliveira Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias e a segunda reclamada para juntar procuração para regularizar a representação jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0117100-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-30.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTIL BOSCO DE SOUZA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTIL BOSCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará em dez dias, podendo o autor requerer o que for de seu interesse neste prazo, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Dagmar de Amorim [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Dagmar de Amorim\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pinto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Godói e Souza Assessoria e Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará \r\n\r\nProcesso: 0150800-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Damaceno Vidal Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Damaceno Vidal Pereira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-13.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-83.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0226500-81.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARAM FILHO [Adv. Tatiana Faislon Calheiros de Lima (OAB: RJ 96768 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARAM FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAVEL MUNIZ MELO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURIDIO COSMO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS S A [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: Magda Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURIDIO COSMO DA SILVA\r\n\r\nvista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0030400-07.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Fatima Costa de Araujo [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Espólio de Fatima Costa de Araujo\r\n\r\nAs partes para ciência da extração dos alvarás no prazo preclusivo no prazo comum e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MONIZ D AGUILA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger , Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MONIZ D AGUILA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LIDIA MARIA PINTO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 412, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0080900-14.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silveira Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Silvano\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-69.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0110300-49.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VENTURA SIQUEIRA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABAQUARA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE VENTURA SIQUEIRA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JABAQUARA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 406, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paula da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, atentando para as determinações contidas na promoação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO RIBEIRO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução e do alvará, cabendo a reclamada comprovar o Imposto de renda e contribuição previdenciária. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-22.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE ALCANTARA SILVA [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução em cinco dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO F DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar quanto à impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-30.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre as alegações da reclamada às fls. 163/165, acerca da prescrição intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE MEANO BRITO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RODRIGO JOSE MEANO BRITO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut KALMAN PEJSACH KAC, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 745, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1037838"
                            ],
                            "1037839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0081100-89.2005.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil Agropecuaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA executada deverá contestar os embargos de terceiros de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Mattos Silva\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., Renato de Abreu Ramos, Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nTerceiro Interessado: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., Renato de Abreu Ramos, Ronaldo de Abreu Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os saldo das guias de fls. 45,47 e 50 foram convolados em pe nhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusival Torres Vieira\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Hélio Brasileiro da Silva Filho, Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Brasileiro da Silva Filho, ZH Confeccoes Ltda., Zulmar Rosete Fraga Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DIONE MARIA DE ALMEIDA ALBERNAZ, DANILO JOSE DA SILVA ALBERNAZ, MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Custodio Auguto Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037839"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Rosa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio Rosa, Réu OMS Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 05 dias, do ofício de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0164900-61.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DE MATOS NEVES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO VAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ, Aut RONALDO RIBEIRO VAZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro , Réu Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azeredo da Fonseca [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Teixeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a Ré sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 596, em dez dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CUNHA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT EXPORT IMPORT REPRESENT LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: NELSON MATEUS PEREIRA, Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CUNHA\r\n\r\nVenha o autor com o correto CPF de DIONISIO DE ALMEIDA PALMEIRA, pois o número fornecido pertence a outra pessoa, conforme ofício de fls.141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149400-23.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO F RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mauricio Oliveira Marins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cedula S.A., Aut Fausto Mauricio Oliveira Marins, Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0014600-72.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMANO TRISTAO FILHO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA - MASSA FALIDA - A/C SINDICO Drº ALVARO FERREIRA ALMEIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMANO TRISTAO FILHO\r\n\r\nApresentar o endereço do Síndico da Massa Falida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANE LEITAO VERA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias , sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ARISTEU DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Réu: REGINA CELIA ARGENTINO RIBEIRO, Réu: MONICA DE ABREU REGGI, Réu: SILVIO ACATAUASSU MARTINS, Réu: FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA, Réu: JERSI VILLALBA ALVIM MARTINS, Réu: TECNYTRAN SERVICOS TECNICOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ARISTEU DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279/280: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do termo de acordo de fls.153. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Araujo [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls.85. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Almeida Soares [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte s Bizzo Comunicação e Idiomas Ltda. ME - CCAA [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte s Bizzo Comunicação e Idiomas Ltda. ME - CCAA \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor latualizado de R$ 787,08 correspondentes a 64.731,71 IDTRs em 48 hs. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Lima Magalhães [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipan Distribuidora Ltda. (Sucessora de Empresa Brasimix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME) [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipan Distribuidora Ltda. (Sucessora de Empresa Brasimix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do termo de acordo de fls.26/27. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Treviso Arquitetura e Design Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Lima\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Mario [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Mario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000048-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva de Argollo e Castro [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda., Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva de Argollo e Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.67/68, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-24.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Melo [Adv. Antônio Carlos Silva (OAB: RJ 137616 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 50,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 2.500,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ávila Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Inusa Indústrias Unidas Ltda. , Réu: Guimar Engenharia S.A., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ávila Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.1145/1146, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pires da Mota [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/136. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Teixeira\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do termo de acordo de fls.35/36. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls 135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-43.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira Rabelo [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mainá Ltda. [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Mainá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do termo de acordo de fls.41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos Cardoso [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos do termo de acordo de fls.56. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1047427"
                            ],
                            "1047429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0005500-54.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Leopoldina Gremiao\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Santana Marins \r\n\r\nRéu: Art Films S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Art Films S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução,em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-28.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aloisio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: WSM Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m WSM Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas processuais, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Construcao Civil e Pesada EPE\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Operadores de Empilhadeiras Empreg. Empr. Prest. Emp. RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Operadores de Empilhadeiras Empreg. Empr. Prest. Emp. RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar os honorários advocatícios, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047429"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernane Pimenta\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia Ltda., Empreiteira Terra Nostra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Terra Nostra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 13:51 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047477"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.11.11.2010c\r\n\r\nProcesso: 0007800-32.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON BARBOSA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAYAN SERVICOS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR , PESSOALMENTE, JUNTO AOS CARTÓRIOS INDICADOS AS FLS. 346/353, UMA VEZ QUE CABE AO EXEQUENTE INDICAR MEIOS EFETIVAMENTE VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Camargo Corrêa SERG Engeform II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR (FLS. 30). \r\n\r\nProcesso: 0019100-39.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Martins de Araujo [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA MOREIRA MACIEL [Adv. Alisson Souza Furlan dos Santos (OAB: RJ 128897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANGELICA MOREIRA MACIEL\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DO BLOQUEIO, COM FINCAS NO ART. 884 DA CLT (FLS. 32). \r\n\r\nProcesso: 0248300-40.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GOMES DE BRITO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Mauadie (OAB: RJ 93284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GOMES DE BRITO\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS (FLS.329). \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Garcia da Rocha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Garcia da Rocha , Réu Skunk Modas Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS.214 \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CAETANO FERREIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CAETANO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.316 \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Farnça de Vasconcelos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Farnça de Vasconcelos \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO RELATIVO AOS HONORARIOS PERICIAIS.(R$ 2.000,00) FLS.212 \r\n\r\nProcesso: 0096600-26.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA DIAS COELHO [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA DIAS COELHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NA FORMA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª REGIÃO, FLS. 96. \r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA SOARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACON COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nINDEFERE-SE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 209. AO ARQUIVO, COM BAIXA, FLS. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001190-28.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Amorim dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLBC Ferragens Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O COMPROVANTE DO DEPOSITO REFERENTE A QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.FLS.08 \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE SA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL LTDA. [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DE SA\r\n\r\nDiga o autor. fls.276 \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDRO MARTINS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SOARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDRO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.407V \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilda Araujo Xavier, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls. 307, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-30.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPRESA TRANSP RODOVIARIO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE FREITAS SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO, EM 30 DIAS, MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NA FORMA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS.226. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESING E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.81 \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE STORQUE DIAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WALLACE STORQUE DIAS\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Xavier de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopac Ltda. Despachos e Servicos Aduaneiros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glopac Ltda. Despachos e Servicos Aduaneiros, Aut Hozana Xavier de Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA, PARA EXAME DA AVENÇA E, SE FOR O CASO, HOMOLOGAÇÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Taubate Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, FLS. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0005100-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rosendo dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gledson Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rosendo dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0036200-61.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR TEIXEIRA MORAES [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: LUJOL ESQUADRIAS E PAINEIS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MARCELINO DINIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MARCELINO DINIZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-46.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEMILSON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.282 \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Vasconcellos [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Vasconcellos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedair da Costa Barreto \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marques Simoes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marques Simoes\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTO LEGIVEL. FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0134000-06.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira da Costa [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Fls.386 \r\n\r\nProcesso: 0128600-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Botelho [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nVIR COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO AS FLS. 181, EM 05 DIAS.FLS.192 \r\n\r\nProcesso: 0060400-44.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveiros Bezerra [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiros Bezerra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Batista de Lima Rosa [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Batista de Lima Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0073800-72.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nDiga o autor. fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES DA ROCHA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PEDRO MENEZES DA ROCHA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 537/541 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, PARA CONSIDERAR CORRETOS OS CALCULOS APRESENTADOS PELA UNIAO(INSS) .INT.AS PARTES.FLS.548/549. \r\n\r\nProcesso: 0031500-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NO QUE DIZ RESPEITO A APLICACAO DA MULTA DO ART.475 DO CPC E IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO QUANTO AOS DEMAIS TOPICOS, PARA MANTER OS CALCULOS DE FLS. 277, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO...INT. AS PARTES. FLS.296/297. \r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara da Silva Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nVISTOS ETC. TENDO EM VISTA A INEPCIA DA INICIAL, ANTE A AUSENCIA DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VINCULO (ART.295, PU, I CC ART. 282, IV CC ART. 284 DO CPC CC 769 DA CLT), DEFIRO AO AUTOR O PRAZO DE 10 DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, DE FORMA SUBSTITUTIVA, SOB PENA DE EXTINCAO, COM FULCRO NO ART. 284 DO CPC.FLS.19 \r\n\r\nProcesso: 0231800-49.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FERREIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA.FLS.856 \r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.138 \r\n\r\nId: 1046647"
                            ],
                            "1047887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR ALVES DA SILVA, IZAIAS DA ROCHA GOMES, Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO PRESENTE PROCESSO FOI INCLUIDO EM PAUTA DE CONCILIACAO EM CUMPRIMENTO AO PROJETO CONCILIAR - PROJUS, DANDO CONTINUACAO AO MOVIMENTO PELA CONCILIACAO INSTITUIDO PELO CNJ.\r\n\r\n1) AUDIENCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO;\r\n\r\n2) O NAO COMPARECIMENTO DO AUTOR A AUDIENCIA IMPORTARA NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO;\r\n\r\n3) O NAO COMPARECIMENTO DO REU IMPORTARA NO JULGAMENTO DA RECLAMACAO A SUA REVELIA E NA APLICACAO DA PENA DE CONFISSAO;\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERAO COMPARECER MUNIDAS DE DOCUMENTOS DE INDENTIFICAO:\r\n\r\n- AUTOR - DE SUA CARTEIRA DE TRABALHO;\r\n\r\n- REU - REPRESENTADO PELO SOCIO, DIRETOR OU EMPREGADO REGISTRADO COM CARTA DE PREPOSTO. O REPRESENTANTE DO REU DEVERA TRAZER A AUDIENCIA A COPIA DO CONTRATO SOCIAL, OU DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA;\r\n\r\n5) NESSA AUDIENCIA NAO HAVERA OITIVA DE TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DO AUTOR DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047887"
                            ],
                            "1047788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0019000-21.2007.5.01.0023 - Rte. ROSANGELA RABADEL (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 049848/D) Rdo. MARAC PLÁSTICOS LTDA (Adv. Sonia Triani Alvarez - OAB/RJ: 056846/D) - Bem(ns): 1) Um inversor de freqüência, marca Toshiba, mod. VFS11, no estado, avaliado em R$ 3.700,00; 2) Uma balança eletrônica Micheletti Kilodata, capacidade máxima 200Kg e mínima 01Kg, no estado, avaliada em R$ 900,00; 3) uma impressora multifuncional, marca Lexmark X1270, cor branca, no estado, avaliada em R$ 400,00; 4) Um microcomputador Iatech AMD 2600, 256Mb, 80Gb, com monitor Proview 15\", no estado, avaliado em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 161, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Iviti, 177, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097200-76.2006.5.01.0023 - Rte. JOSE DIVINO RIBEIRO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. O CRACK DOS SORVETES LTDA (Adv. Patrícia Maria Fornazier Brandão - OAB/RJ: 0108128/D) - Bem(ns): 1) Sete mesas em madeira com base de ferro trabalhado, medindo aproximadamente 0,70x0,70, com 28 cadeiras (4 cadeiras para cada mesa), avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos de Vasconcelos, 155, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARLY COSTA DA SILVEIRA, MM. Juíza Substituta em Exercício na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1047788"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Silva [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Ubiratan dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hermes Lima Veiga dos Santos, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Machado Guimarães Borges, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago David do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago David do Nascimento, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Azevedo Pontes [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Essense Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Azevedo Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-32.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO DA SILVA GARCIA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPAVE VENDA DE CONSORCIOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre devoluçao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-02.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Ramos Franca [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ramos Franca\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caldas Bittencourt [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para ciencia da decisao dos Embargos a Execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-60.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE AMERICO - ESPOLIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE AMERICO - ESPOLIO\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirli Amélia Donadio Pereira [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Henrique Leonardos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirli Amélia Donadio Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seu NIT no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Souza Santos \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-18.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Alves Scolarik [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Oliveira Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-71.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Cossatis Torres (Espolio de) [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cossatis e Cia. Ltda. ME [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Cossatis e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 100,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DIAS DAS NEVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DIAS DAS NEVES\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roberto Gomes da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDERSON VITOR MARIANO DE SOUZA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SANDERSON VITOR MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia as partes que foi julgada extinta a execução e também da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Barcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo da Costa Barcellos\r\n\r\nVista as partes da expediçao dos alvaras em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TRINDADE ZULATO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTRONIC DO BRASIL COMERCIO LTDA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TRINDADE ZULATO\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento,no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Bueno [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-07.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-79.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Botelho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 30,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0104300-45.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Andre Felix [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda., Aut Francisco Andre Felix\r\n\r\nJulgo extinta a execução , de-se ciencia as partes inclusive da expedição dos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0036300-32.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao,no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Muniz Cardoso [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Senior RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Star Info Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistemas Senior RJ Ltda., Réu Star Info Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 290, no valor de R$ 38.569,29 equivalente a 3.177.565,50 IDTRs. IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEANDRO DE BARCELLOS [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEANDRO DE BARCELLOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012600-90.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBAMAR ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Salles do Amaral Filho (OAB: RJ 40027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-17.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins Lopes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Martins Lopes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.562,25 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Luiz Cunha Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Luiz Cunha Ferreira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 344. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO SOARES CORREA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: SILVANA MOREIRA TAVARES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO SOARES CORREA, Aut SILVANA MOREIRA TAVARES, Réu SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Farinha de Oliveira [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Ideas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Farinha de Oliveira, Réu Ibeas Ideas Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expediçao dos alvarás, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves da Fonte [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves da Fonte, Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.886,71 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA CONCEICAO DUARTE [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: STAIB INDUSTRIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAIB INDUSTRIA MEDICA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVenha a re com a diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Fagundes Ribeiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda.\r\n\r\nDiga a re sobre fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0034700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Monteiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane do Nascimento Monteiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia as partes do laudo pericial , em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Carelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severo Carelli\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ednei Magalhães Vieira, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Monteiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Lima [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Sandro Santos de Lima\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Verdun Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Verdun Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçãodo item 06 do acordo.Sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Albeneia Rosa de Souza [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 35,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO PRODUTOS DE ACO SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO PRODUTOS DE ACO SA, Aut CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.818,67 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-44.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GOSOLINA ALEGRIA GARAGEM ALEGRIA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: COOPETRAB COOP TRAB AUX COM DERIV PETROLEO LTD [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GOSOLINA ALEGRIA GARAGEM ALEGRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde aplicaçao da alíquota máxima, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS PAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Revestimentos e Pinturas Ltda., Réu: Massa Falida de Construtora Bulhoes de Carvalho Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE JESUS PAES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Santos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleno Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bastos da Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelicia dos Santos Americo [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Rainho da Silva Carneiro (Espolio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelicia dos Santos Americo\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de obito da empregadora, pois a revelia não prova tal fato. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY MULTIDISCIPLINAR PREST DE SERVS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o rte indicar o endereço da 1ª ré para viabilizar a sua regular citação. \r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Costa e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 198, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Hinberg Chagas Guimaraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Hinberg Chagas Guimaraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0122000-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1045960"
                            ],
                            "1045958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Bento \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, INSTITUTO VITAL BRAZIL, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Tadeu de Oliveira Lemos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Neto \r\n\r\nRéu: Posto Varonel , Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP, O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Nero Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045958"
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                            "1045959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Alves Batista\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda A/C de Jacinto Gaspar Grajau , Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda A/C de Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nPelo presente fica m Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda A/C de Jacinto Gaspar Grajau , Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda A/C de Roberto Saldanha Gaudioso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença improcedente e da decisao dos embargos declaratórios negar provimento no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Fortes\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em dez dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045959"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. E seus sócios Gilson Sampaio de Ploveira e Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES E, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, CONFORME DECISÃO DE FLS. 159/160. TOMAR CÎÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Sonia Aparecida de Lucca Navarro , Mauro Rezende Sobreira \r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Rezende Sobreira , Sonia Aparecida de Lucca Navarro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169: \"... resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito quanto aos itens f e g (exceto as proporcionalidades decorrentes das verbas da resilição) e julgar procedente, em parte, o pedido, quanto aos itens d (exceto horas extras, rsr e adicional noturno), e (idem), e.1 (idem), f (somente proporcionais e exceto horas extras, rsr e adicional noturno), g (idem), g.1 (idem), h (observado o alvará expedido), j (conforme fundamentação), l, n, condenando a reclamada a, no prazo de oito dias, efetuar o pagamento dos valores devidos, que serão apurados, em liquidação da sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos. ...\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047371"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/11/2010 – doc 232\r\n\r\nProcesso: 0159400-91.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RENATO VIEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RENATO VIEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Mazotto [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Mazotto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0154100-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nepomuceno da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nepomuceno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Artenio Martins de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Magas Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Dempsey de Aquino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Artenio Martins de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 99: \"O pedido de fl. 96 (citação por hora certa) é diferente daquele realizado à fl. 81, que já foi atendido, sem sucesso - fl. 84 - e renovado à fl. 93, havendo negligência do credor, conforme certidão lá exarada.\" \r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Oliveira Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda., Réu: Victor José Castro Figueira [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Tereza Beatriz Castro Figueira [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Thereza do Menino Jesus Castro [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Oliveira Costa\r\n\r\nTer ciência comprovante de recolhimento à Fazenda Nacional (fl. 210). \r\n\r\nProcesso: 0147100-83.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (fl. 1257/1261), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nO autor e a primeira ré (GF Gesso e Alvenaria Ltda) deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 30/11/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL GERPE SUAREZ [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: José Blanco Lopez, Réu: Manolo Gerpe Suarez, Réu: José Maria Anido Varela, Réu: RESTAURANTE E BAR ARC DE TRIOMPHE LTDA [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Vera Érika Braun Fischer Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR ARC DE TRIOMPHE LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença encontrada à fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souto Muniz [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souto Muniz \r\n\r\nVir com a complementação de seus cálculos, indicando: valor líquido, total da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Garcia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Garcia, Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA SEGUNDA RÉ (Consórcio Alto Forno CSA) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as retificações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 30/11/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiz Marques [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Luiz Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando : multa estipulada à fl. 72, planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 74 verso: \"A ata de fl. 60, impugnada, registra a anotação da dispensa sem qualquer ressalva, razão pela qual não tenho como impor que o carimbo da ré seja aposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Gonçalves Viana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Gonçalves Viana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 115: \"Indefiroo pedido em relação ao seguro desemprego porque a sentença determinou sua conversão em pecúnia (fl. 91) e o valor correspondente já foi incluído nos cálculos (fl. 107), Quererá a parte receber 2 vezes? ...\" \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0026100-47.2009.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton Jorge dos Santos Araujo\r\n\r\nEgdo: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que os autos foram restaurados.\r\n\r\nId: 1047648"
                            ],
                            "1047649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 12/11/2010 – doc 33\r\n\r\n0020500-79.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ricardo José da Silva,Hospital de Clínicas de Realengo Ltda,Leandro Cardoso Bezerra,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Jorge dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.884,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos ,Hospital de Clínicas de Realengo Ltda,Leandro Cardoso Bezerra,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Jorge dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.884,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047649"
                            ],
                            "1047650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 12/11/2010 – doc 59\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda., G F Gesso e Alvenaria Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a primeira ré (GF Gesso e Alvenaria Ltda) deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 30/11/2010, às 15:00 horas.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047650"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-38.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA LIMA COELHO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA LIMA COELHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Anjos Brito da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-04.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Santana Faria [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Santana Faria, Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Réu Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução: rejeito os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane da Silva Walter [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: José Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane da Silva Walter\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gil dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário da re. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo Pereira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKR Brinquedos Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Eduardo Farber Zicker, Réu: Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 152. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0182900-93.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1120. \r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Araujo Vasconcelos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Araujo Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA ACHILLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Amorim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Gotilb Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilane do Espirito Santo Santos [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilane do Espirito Santo Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0129300-98.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Mendonça Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo do consignatário em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-55.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Lopes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-39.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nId: 1047550"
                            ],
                            "1047551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0101500-95.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lúcia de Matos Moura da Rocha\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Santa Maria Ltda.,Admcoop Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda,Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Santa Maria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-56.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Sant Anna Romeu de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.234,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-33.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EXPED EXPRESSAO E CULTURA,EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de) a/c Administrador Judical Dr. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO,ADCOAS,EBID PAGINAS AMARELAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPED EXPRESSAO E CULTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.144,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADCOAS,EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de) a/c Administrador Judical Dr. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO,ADCOAS,EBID PAGINAS AMARELAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADCOAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.144,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047551"
                            ],
                            "1047552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0106500-76.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santana de Carvalho \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/91: improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047552"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269100-97.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Vasconcelos Vidal (socia), Réu: Holding do Brasil Ltda (socio), Réu: Paulo Boucalt Judice (socio), Réu: Antonio Antenor soares (socio), Réu: BUFALO GRIL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA)\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000951-03.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluiza Mariano da Cunha [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamy Anne Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiza Mariano da Cunha \r\n\r\nTer ciência da data da audiência marcada, bem como da devolução da notificação de fls. 41. \r\n\r\nId: 1047248"
                            ],
                            "1047196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Arnaud Queiroz, Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0086800-50.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY RAMOS MACEDO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut WESLEY RAMOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 315.706,39 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves da Silva, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lopes [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução da carta de fiança de fls. 392, desde que substituída por cópia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio Goncalves Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SIND TRAB EM EMP DE TELECOMUNIC E OPER MESAS TELEF EST RJ EXC RG N E NOREST Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eustaquio Goncalves Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solemar Gonçalves Paranhos Moço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solemar Gonçalves Paranhos Moço, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE, Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Farias [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Marcio Moreira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raybolt da Fonseca [Adv. Fausto Teixeira Forte Junior (OAB: RJ 125194 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Raybolt da Fonseca, Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Moraes Oliveira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Moraes Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido para mudança da data da audiência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Katissane Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Rodrigues Pereira, Réu Katissane Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 30.996,33, equivalente a 2.551.549,74 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Vagner Barros da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Marques Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Marques Coutinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pinto [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pinto \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Cardoso Vales [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirauto 2005 Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Cardoso Vales\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Nobrega Arromba, Réu Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Saadi Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Paulo Vitor Saadi Leite\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa , Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: M Grace Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Gomes , Réu M Grace Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Hirszberg, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leandro de Barcellos [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Protec Prestação de Serviços [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Editora O Dia S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagberto Clementino da Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagberto Clementino da Fonseca \r\n\r\nTer ciência da nova data da audiência, devendo comparecer no dia 27/01/2011, às 11:30 horas, na 30º Vara do Trabalho. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. Ter ciência, ainda, da devolução da notifcação de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0178400-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 702/704, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Faria [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Tatiane da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 11.796.376,21 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Jacques [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: THECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Dutra III, Aut Damiana da Silva Jacques, Réu THECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.244,42, equivalente a 924.773,44 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014200-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bispo de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy Service Ltda., Aut Maria Bispo de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.698,59, equivalente a 716.048,68 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Machado Jacinto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Raquel Cristina Machado Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.689,11, equivalente a 138.917,24 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-97.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirley Pereira Silva [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 263,92, equivalente a 21.725,40 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira de Jesus [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digway Telefonia Ltda., Aut Gilmar Moreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 47.232,93, equivalente a 3.884.571,41 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 9.698.485,56 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Reed Exhibitions [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o para manifestação nos termos da ata de fl. 337, bem como para, querendo, requerer as provas que entender pertinentes. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Bherta, Aut Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento nº 1188-37.2010.5.01.0030, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Bherta, Aut Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento nº 1188-37.2010.5.01.0030, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-59.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiola Gomes Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiola Gomes Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-69.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barbalho de Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Telecom Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbalho de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arantes da Silva [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arantes da Silva \r\n\r\nTer ciência da data da audiência marcada, bem como para regularizar o cadastro do advogado junto ao distribuidor, em razão da devolução da notificação de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA, Aut PAULO OSCAR MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 5.308.861,59 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014700-05.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: TQ RIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)], Réu: Ana Lucia Seião , Réu: Leonardo Fogaça Cetrangolo [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 165, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA S/A, Réu: Waldir Moreira Reis (sócio), Réu: Neuza Villar Reis (sócia) [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 189/216, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Paiva de Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Sena Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alberto Sena Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1047196"
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                            "1047195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0176500-42.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Anselmo da Silva Goncalves (socio), Paulo Cesar do Nascimento (socio), Adisbeni de Abreu Martins (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adisbeni de Abreu Martins (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado e prosseguimento do feito. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Reed Exhibitions, Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer as provas que entender cabíveis, bem como se manifestar, nos termos da ata de audiência de fl. 337. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-05.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TQ RIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Ana Lucia Seião , Leonardo Fogaça Cetrangolo \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Seião , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, bem como a desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047195"
                            ],
                            "1047194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0191400-35.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA (SOCIA),CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS (SOCIA),BANCO DO BRASIL S A,QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,Edmar dos Santos Costa (socio),ELISABETE CRISTINA GONCALVES MELO ( SOCIA )\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA COSTA ALVES DA SILVA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.699,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047194"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MOUZINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MOUZINHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 363 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Silva Nascimento [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Márcia Regina Lima Soares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Samuel Ramos Nunes [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Corrêia [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rodolfo da Silva Joaquim [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Neuza de Jesus Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Serviços Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COMPAN [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: PEDRO ALVES PEREIRA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: NILSON V DE MATTOS [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Aut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVEZ FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WESTLB DO BRASIL S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CERREIA GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Fernandes, Réu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CERREIA GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DOS ÓRGÃOS A SEREM OFICIADOS , EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mattos de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mattos de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euzebio da Silva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO PADILHA MIHAILOV LOPES, Réu: NYMPHA MARIA PADILHA LOPES, Réu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euzebio da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LEPSCH MALLET SOARES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VANIA LEPSCH MALLET SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, PARA JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-44.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA COSTA LORGES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DE RONDONIA [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA COSTA LORGES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-04.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Simoes de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Simoes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Neves da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇAO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Silva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Campello [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ismael Damico [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ismael Damico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Barbosa Santos [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Barbosa Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS DE NOTIFICAR A RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorimetria Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorimetria Tintas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS,.289, BEM COMO PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Duarte Rodrigues Barbosa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Emil Borna [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Carmen Maidantchik [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Duarte Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0035600-11.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA COSTA SILVA [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA COSTA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 214:\"Defiro a dilação de prazo. Indefiro o Alvará para saque do FGTS, tendo em vista que se referem a empresas distintas da ré. Em 27/10/2010. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 478 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Luiz Olavo Dantas, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-54.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Correa da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Cash Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Cash Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriane Gonçalves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Julita Alves Molina, Réu: Andréia Molina Rodigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriane Gonçalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Salgado de Menezes Campos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo School, Réu: Marcio Feitosa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Salgado de Menezes Campos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E PARA DIZER SE MANTÉM O REQUERIMENTO DE FLS. 158, COM EXECUÇÃO PELO VALOR SEM ATUALIZAÇÃO, RENUNCIANDO AOS JUROS DO PERÍODO. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem do Papel Ltda A/C Oswaldo Domingues Filho, Réu: VINÍCIUS DA SILVA DOMINGUES, Réu: OSWALDO DOMINGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS RECLAMADAS .\r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA E SOUSA MONTEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: CONTEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES ( SOCIO ), Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA E SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 128. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR INFORMADO ÀS FLS. 132, EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC; ;\r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira das Neves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira das Neves, Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MAIA DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MAIA DA CUNHA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vinagre Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vinagre Martins, Réu Centro de Conveniencia Milenium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 89, SEGUINDO ÀS FLS. 125/126 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS CARDOSO VIEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA, Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida, Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 242 EM 15 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0144800-84.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: Romeu Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Réu: Tatiana Wandscheer, Réu: Arlindo Wandscheer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RIBEIRO FERNANDES [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 122:\"INDEFIRO, TENDO EM VISTA A RECENTE PESQUISA EFETUADA. Em 19/10/10.JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Valeria Paula Machado [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Valeria Paula Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, Aut VILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES FERREIRA [Adv. Santos Andre Vaz (OAB: RJ 35308 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nA RÉ PARA APRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE LIQUIDAÇÃO ATRAVÉS DE PERICIA CONTÁBIL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MONTEIRO ROSSI MOURO [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Prospectus-Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MONTEIRO ROSSI MOURO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148900-87.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE XAVIER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA MARIA NONATO [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1045540"
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                            "1045546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., MARIO MANELA , TRACTHOR PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Jeferson Barroso do Nascimento , Rosilene de Medeiros Cesar , Academia Pier Fit \r\n\r\nPelo presente fica m Academia Pier Fit , Jeferson Barroso do Nascimento , Rosilene de Medeiros Cesar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045546"
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                            "1047367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Cristina Costa de Almeida (OAB: RJ 86763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-49.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Victor Delaura Meyer (OAB: RJ 165245 E)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-52.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-78.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-87.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-78.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-56.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 D)\r\n\r\nAndre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-03.2008.5.01.0032 - RTSum - Carga: Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 D)\r\n\r\nAlexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-52.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-93.2004.5.01.0032 - ExCCP - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nDenise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-08.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nWellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-30.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-46.1990.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001767-13.2009.5.01.0032 - AI - Carga: Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 D)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-17.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-35.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-17.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nBenhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-87.2006.5.01.0032 - ExCCP - Carga: Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-34.1996.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-29.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047367"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Passos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227400-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SONIA FERRARI DUTRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)], Aut: MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZENITH CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALICE LOPES PENNA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESPOLIO HEROTHILDES M.RAPPARINI,N/P EDUARDO CESAR MARQUES RAPPAARINI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANNA GONZAGA LOURENCO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARLY CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE LOPES PENNA, Aut ANNA GONZAGA LOURENCO, Aut ANTONIO PEIXOTO SOARES, Aut ESPOLIO HEROTHILDES M.RAPPARINI,N/P EDUARDO CESAR MARQUES RAPPAARINI, Aut MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut MARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO, Aut MARLY CUNHA GUIMARAES, Aut SONIA FERRARI DUTRA, Aut VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL, Aut ZENITH CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante para viabilizar a expedição de alvará, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.1751 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CARDOSO TRANSPORTES LTDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: JOSE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da resolução administrativa nº 06/2006. Prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS FALCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131: \"Reporto-me às fls.122\" .\r\n\r\nProcesso: 0162000-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFEBER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0133100-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matthes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMATEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EP Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matthes\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.369 .\r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Grassi Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceição dos Santos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Dias de Sousa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Dias de Sousa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Lemos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Marcos Wajsbrot [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Marcos Wajsbrot\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, liminarmente, por não garantido o juízo integralmente. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI EM LIQ EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.576/578. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON DE FREITAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS SA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS SA, Aut FRANCISCO EDMILSON DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raymundo Dias d Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nome Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nome Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.157/192. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vaz de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Rodrigues Vieira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Leonardo Dias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Leonardo Dias, Réu Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.736/768 e fls.769/782, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222800-15.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DRESCHELER [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: CCTUR AGENCIAS DE VIAGENS, Réu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DRESCHELER\r\n\r\nDeferida a vista., por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.598 .\r\n\r\nProcesso: 0010500-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-08.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandre da Conceicao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alexandre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199: \"...Nada a deferir, vez que os valores devidos a título de FGTS foram incluídos nos cálculos e pagos devidamente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233300-43.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA MONSORES DA SILVA CATAO [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LTDA ME, Réu: ROSANA LUCIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA MONSORES DA SILVA CATAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97: \"...Indefiro, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da ré e ou dos sócios, inicialmente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0217200-42.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES BARRETO [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Aut: ALMIR ANTONIO BARRETO [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Aut: FERNANDO CESAR LEODORO [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS FONTES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDO RIO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV SOCIAL [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.359, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Braga Brandão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Braga Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA SILVANO [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA SILVANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lopes de Vasconcelos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1047902"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Bezerra [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCY LEITE FROES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Aragão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Suzano Barreto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Benjamin [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes Baeta Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1047945"
                            ],
                            "1047944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0027300-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Aragão\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Lanches Ltda., Suzano Barreto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suzano Barreto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047944"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santoro Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJN Moda Infantil Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santoro Ferreira , Réu EMJN Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 106/107, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Monteiro Bastos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Monteiro Bastos , Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 248/251, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS LESSA MAYER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARTINS LESSA MAYER, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0073400-54.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rossi da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rossi da Silva\r\n\r\nInforme o nº do CNPJ do Sindicato Assistente, a fim de possibilitar a expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0096900-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vivone da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vivone da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 50, no valor total de R$ 1.039,69, equivalentes a 85.559,22 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene dos Santos Guedes de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene dos Santos Guedes de Moura \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 74, no valor total de R$ 4.824,36, equivalentes a 397.011,12 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000310-76.2010.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospitais Integrados da Gávea S.A. , Rqdo: Medicare Serv. Médico Cirúrgico Ltda. , Rqdo: Casa de Saúde e Mat. São Jose Ltda. , Rqdo: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda., Rqdo: Serum Hematologia e Hemoterapia S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência das manifestações das 1ª e 3ª requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ramos Custodio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ramos Custodio, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 984/2010, extraído em favor do autor (fls. 279), que se encontra à disposição do mesmo na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0056500-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alcantara de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alcantara de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 299, no valor total de R$ 16.594,98, equivalentes a 1.365.303,54 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV, Aut Jose Carlos Sardinha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 2507/2554 E 2580/2593, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2007.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pinto Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 388/392, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileide Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta dos Bichinhos [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zileide Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 79/80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Zamora Rebola [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista das manifestações do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: VRG Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Otoch Martins Pereira e Souza \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 268, eis que nos endereços mencionados às fls. 269 as diligências restaram infrutíferas, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Dantas de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Dantas de Barros \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita às fls. 299, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE CRISTIAN THINORIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Silva Couto, Réu: CR2 PUBLICIDADE PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nTI: Doroty Silva Couto (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CRISTIAN THINORIO FRANCISCO\r\n\r\nCiência do teor do ofício do Juízo Deprecante de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0089700-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat - Distribuidora de Materiais de Construção S/A [Adv. Adriana do Espírito Santo (OAB: RJ 119977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: DNA Mão de Obra Tempoária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Tempoária Ltda.\r\n\r\nCompareça à Secretaria desta Vara para retirada dos documentos acautelados, tendo em vista que foram anexados sem haver qualquer mençao dos mesmos na ata de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000667-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Bernardo Ltda. [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52/54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Moura Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Michell Moura Tavares\r\n\r\nCiência às partes da baixa definitiva dos autos, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, observando-se que já há nos autos cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 279/283 ante a equivocada baixa dos autos do TRT em 22/03/10. \r\n\r\nProcesso: 0041700-94.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bento de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Souza Cruz, Réu: Codep Conservadora Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P OTAVIO GERALDO DA SILVA, Réu: Codep Conservadora Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P GILBERTO GARCIA PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bento de Oliveira \r\n\r\nCiência de que concede-se novo prazo à autora para diligenciar acerca do endereço do réu ou de seus sócios, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE CARVALHO\r\n\r\nCumpra corretamente o determinado de fl. 228 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MALUZA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MALUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 466, no valor total de R$ 53.896,35, equivalentes a 4.435.610,18 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ferreira Pires\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 3º Réu, devendo, no prazo de 48 horas, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Domingos de Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Domingos de Resende Lara\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 334, no valor total de R$ 87.636,97, equivalentes a 7.210.444,65 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maysa Kátia Inácio Feitosa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 91/106, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA PAIXAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Chaves de Almeida (Sócio) [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MARIA RAIMUNDO DE ALMEIDA, Réu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME - N/P: Rosângela Fernandes Farias (Sócia) [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME - N/P: Rogério Fernandes Farias (Sócia), Réu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA PAIXAO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 238, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regilane de Araujo Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane de Araujo Souza, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182, em que determina-se que a execução prossiga-se em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018600-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Santos Amorim (Sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (Sócio), Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 109, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-89.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GALDINO SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO RIBEIRO SICSU, Réu: MAGICA E FORMA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GALDINO SOARES\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, se está em vigor o contrato de trabalho do autor, haja vista o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 225, da SBDI-i, do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua), Réu Fundacao Albino Souza Cruz - FASC, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1113, em que defere-se a habilitação para que passe a constar no pólo ativo Eliana Azambuja Della Pasqua, espólio de Ricardo Della Pasqua. \r\n\r\nProcesso: 0000492-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda., Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Gomes da Silva \r\n\r\nEsclareça o reclamante se desiste do feito em relação à 1ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Alcalis S.A.\r\n\r\nCiência de que foi procedida a retificação do patrocínio das reclamadas conforme requerimento de fls. 200 e 202. \r\n\r\nProcesso: 0001307-59.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington Pereira de Carvalho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Exdo: Laboratório Ipaz - Laborat de Anatomia Patol e Citopat Ltda, N/P: Maria Helena Campos da Paz Machado, Exdo: Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Washington Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Almeida Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudestes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Almeida Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 35, em que reconsidere-se o despacho de fls. 26, impondo-se a concessão de antecipação requerida, mediante a expedição de alvará judicial ao banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0147200-23.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurelimar Ferreira de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/01/2011 e 20/01/2011, sempre às 10:00 horas, para realização da 1ª e 2ª Praças, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos autos da CPE nº 0000362-88.2010.5.01.0263 (referente ao processo nº 0147200-23.2006.5.01.0042), em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Street Auto Socorro Ltda. ME\r\n\r\nCiência da resposta da CEF com o extrato analítico da conta vinculada do FGTS do reclamante, de fls. 170/175. \r\n\r\nProcesso: 0106000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Martins [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA, Réu: BANCO BILBAO VISCAYA, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO HSBC BRASILA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Martins\r\n\r\nCiência de que os autos ficarão na secretaria por mais 10 dias aguardando a retirada dos documentos solicitados e que após tal prazo serão os autos devolvidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Santos de Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Tobias Transportes Gerais Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Fátima Mota Sardella - sócia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso do Tobias Transportes Gerais Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 87/91, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-43.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Januario Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA\r\n\r\nCiência de que deverá proceder ao refazimento dos seus cálculos, na forma da fundamentação da decisão de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vasconcellos Nascimento (Espólio de) [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda, N/P: Jayme dos Santos Lima (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vasconcellos Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 116, em que não há nada a reconsiderar quanto ao despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0035300-64.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen do Carmo [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen do Carmo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 81 verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEI CLEO LOBATO DE MELO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda - N/P: Reginaldo Joaquim de Lima (Sócio) [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: Cabtrans Ltda - N/P: Francisco Cunha de Lima (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEI CLEO LOBATO DE MELO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 108, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA VEICON, Réu: Edson Sálvio, Réu: Sao Conrado Veíc Ltda Veicon, N/P: Arnaldo Artur Filho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 198 verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celino da Conceição [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprint do Brasil Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Celino da Conceição\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à ré, com a informação de \"mudou-se\", e para indicar meios a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CESAR DA SILVA LEIROZ [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: GELDARIO PEREIRA LEAL [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que concede-se o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre os cálculos apresentados às fls. 222/224 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001146-49.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Vieira do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vieira do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 40,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa de Andrade [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)], Aut: Andre Luiz Correa de Andrade A/C Glaucio Maciel da Silva (adv. autor)\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Correa de Andrade \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 39/40, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-22.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/31, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Gonçalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Perrone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23/24, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Conceição [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Conceição\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 16/17, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-03.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 12/13, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Magalhães \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001068-55.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Moreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Moreira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 44/45, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120300-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Rocha \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 37/38, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo da Cunha Pereira [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo da Cunha Pereira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 25/26, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA (Prioridade da Lei 10.741) [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida) [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CELSO ANTONIO SANT ANA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VITAL DE ANDRADE PAIXAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANATOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE SANT ANA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Inteiro Teor, requerida às fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0017400-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anike Juliana Marinho Annis Araújo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottimiza Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Rivan Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ottimiza Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145/148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Bento de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 229/236, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Guimaraes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Guimaraes\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0134400-94.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diogo da Costa [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA MARIA ALICE [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Diogo da Costa\r\n\r\nProvidencie, no prazo de 10 dias, sua inscrição na Previdencia Social, devendo, posteriormente, informar o número da inscrição (NIT) a este Juízo, a fim de possibilitar a expedição do alvará à União. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Xavier Pereira [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Verao Vivo Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Xavier Pereira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como de que deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, devendo observar as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nId: 1045826"
                            ],
                            "1045824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0176100-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Crivelary Nunes\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045824"
                            ],
                            "1045822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, COURTULDS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 156, que julgou procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045822"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Tipicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias da Silva, Réu Emaf Comidas Tipicas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -40.195,49 EQUIVALENTES A 3.308.804,54 RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 - J DO CPC, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNNÇÃO DE CREDOR. TENDO EM VISTA QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO DEPÓSITO RECURSAL, DEVERÁ O RÉU VIR COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Máximo Arrais [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Máximo Arrais \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 276, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TEL SUL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TEL SUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO - HENRIQUE DE MACEDO VEIGA - FACE A RECUSA DO PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -60.327,54 EQUIVALENTES A 4.961.509,76 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cortes Marculino [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Manutencao Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cortes Marculino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SCHOUERI DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENA CORPORATION [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: CIENA DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SCHOUERI DE ABREU\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -54.371,97 EQUIVALENTES A 4.479.483,44 RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE /IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, TENDO EM VISTA QUE O RÉU DEPÓSITOU , GARANTINDO O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 40, EM SEU UNICO ITEM , COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Leão da Silva de Castro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Nair Leão da Silva de Castro \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AO MERITO DA AÇÃO - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Araújo Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. , Aut Lucimere de Araújo Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000417-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Brito Aragão [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Humberto Callejas Caldera [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Humberto Callejas Caldera \r\n\r\nA FIM DE SE GARANTIR O CONTRADITORIO, MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DAS PETIÇÕES DO AUTOR, NOO PRAZO DE CINCO DIAS. MANITIDA A AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0077501-15.2001.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nExdo: WARBURG DILLON READ CORRET VAL IMOBILIARIO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: BANCO UBS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO UBS S/A , Exte LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS, Exdo WARBURG DILLON READ CORRET VAL IMOBILIARIO SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.379.410,97 EQUIVALENTES A 113.446,706,19 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO O PEDIDO DE REENQUADRAMENTO COM SEUS REFLEXOS COM RESOLUÇÃO DE MERITO E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO COM SEUS REFLEXOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil WMS Supermercados do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira, Réu Wal-Mart Brasil WMS Supermercados do Brasil Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.178.14 EQUIVALENTES A 754.836,50 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO 48 EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIUS CESAR CELIN [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviárisa S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 140809 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIUS CESAR CELIN, Réu Opportrans Concessão Metroviárisa S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO = PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.482,60 EQUIVALENTES A 368.661,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)], Réu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -917.859,62 EQUIVALENTES A 75.487.402,35 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Andrade Paesi [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginastico Portugues [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Andrade Paesi, Réu Real Sociedade Clube Ginastico Portugues\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.990,84 EQUIVALENTES A 163.732,38 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0044900-87.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: OLESIA GARBAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DA COSTA OLIVEIRA, Réu OLESIA GARBAS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.367,92 EQUIVALENTES A 112.501,66 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONZAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A, Aut RICARDO GONZAGA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -22.093,46 EQUIVALENTES A 1.817.029,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Leonardo Bonfim de Melo, Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OGILSA GONCALVES DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA, Aut OGILSA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.787,26 EQUIVALENTES A 475.960,82 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA EUSEBIO JOAQUIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA EUSEBIO JOAQUIM\r\n\r\nVENHA O A UTOR COM RAZÕES DE RECORRIDO, TENDO O RECEBIMENTO DO RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.402,66 EQUIVALENTES A 197.601,03 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Costa\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM QUINZE DIAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0278000-30.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DE VOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Braga [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosana Braga , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quirino Benedito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quirino Benedito\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA , JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - INCISO VII DO CPC, \r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -655.811,75 EQUIVALENTES A 53.935.834,94 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA OO RÉU COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DE SUA TESTEMUNHA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE TRAZE-LA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, Aut PAULO SERGIO LONGO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viana dos Santos, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda, Réu Rodoviario Sarria Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM CONTRA RAZÕES AOS ROS DO AUTOR E DO SEGUJDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0137600-63.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIO MARQUES DE MIRANDA, Aut: EDENIR ALVES FERREIRA, Aut: PAULO ROBERTO D´AVILA DE LEMOS, Aut: SIDNEY DE SOUZA CRUZ, Aut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM, Aut: IVO DA SILVA, Aut: EDSON REIS GONCALVES, Aut: JOSE RENATO DE JESUS FONSECA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DE JESUS FONSECA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD - VALORES INDISPONIVEIS - VENHA O AU TOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ EM TRINTA DIAS COM A APRESENTAÇÃO DOD COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO ANTERIORES ANO ANO DE 1992, SOB OS ONUS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Gross Miranda, Réu: COMERCIO E INDUSTRIA MIRANDA SA A/C SOCIO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E INDUSTRIA MIRANDA SA A/C SOCIO, Aut MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O PAGAMENTO EFETUADO PELA RÉ, O ET PERDEU SEU OBJETO, DEIXANDO OO JUIZO DE RECEBER O ET POR FALTA DE INTEERESSE PROCESSUAL. APOS, ALVAR´A AO AUTOR OBSERVADAS AS RETENÇÕES PREV E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0138000-23.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos Limitti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FREITAS HENRIQUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCIO DE FREITAS HENRIQUES\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPR0CEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE CSN, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alcantara [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servivos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alcantara, Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servivos, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.361,26 EQUIVALENTES A 276.439,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065200-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao David Vieira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Joao David Vieira da Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -70.446,48 EQUIVALENTES A 5.793.720,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Correa dos Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR BRUTO DE R$ -13.503,16 EQUIVALENTES A 1.113.569,01 RELATIVOS AO CREDITO DO AU TOR. RÉU NOTIFICADO POR MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Marcos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Marcos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -29.806,44 EQUIVALENTES A 2.451.366,91 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestao Emprestarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Bruno Ferreira do Nascimento\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -26.788,92 EQUIVALENTES A 2.203.197,44 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribamar Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribamar Cutrim Veloso\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo \r\n\r\nVENHA OO AUTOOR COM O ENDEREÇO CORETO DA QUINTA RÉ, EM DEZ DIAS, SOB EPNA DE EXTINÇAO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Dirija [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Dirija , Aut Mauricio Brandão Matheus , Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO - NOPP OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Moret Ferreira Colaço [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Roberta Moret Ferreira Colaço\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.485,83 EQUIVALENTES A 204.447,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.2009.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helen da Costa Magão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Costa Magão, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -667,73 EQUIVALENTES A 54.619,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre e Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre e Silva Dantas, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1,754,954 EQUIVALENTES A 144.332,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE MIRANDA LIMA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Lopes de Castro, Réu: Marcelo Tavares Lopes de Castro, Réu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE MIRANDA LIMA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.928,73 EQUIVALENTES A 981.052,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jader de Araujo Cruz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu OS Servicos de Infra Estrutura Ltda., Aut Weldon Jader de Araujo Cruz\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -114.125,06 EQUIVALENTES A 9.385.971,50 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Luiz Alves da Silva, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Florentino da Silva Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Florentino da Silva Filho, Exdo Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000518-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Maria Caetano Mendes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Pap Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Caetano Mendes \r\n\r\nRETIRADO O FEITO DE PAUTA, VENHA O AU TOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RÉ, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO EE CHAMADO A ORDEM - VEJA FLS. 393/394 - , DEVENDO O AUTORJUNTAR EM 20 DIAS O ROL DE SUBSTITUIDOS PROCESSUAIS, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DA RT 1016-2006-3, SOB ENA DE EXTINÇÃO DA PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Belo Reis [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edficio Residencial Santos Dumont , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Belo Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELALTIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR. - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089400-29.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Chapeta [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C e Construção Ltda., Réu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Chapeta \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MEIRITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Garcia Pimenta \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Mocas Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Mocas Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DFECLARATORIOS - PROCEDENTES OS DO AUTOR E IMPROCEDENTES OS DA SEGUNDA RÉ - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Pereira Guimarães [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Jucimara Pereira Guimarães\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pestana Rocha [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shoping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shoping Center Tijuca, Aut Rita de Cassia Pestana Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000095-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra Parangaba [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra Parangaba, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1043862"
                            ],
                            "1043863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130700-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Fernandes dos Santos \r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Pariticipações S.A. , Flor e Folha Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flor e Folha Comercio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. NA FORMA DO § 1º DO ART. 841 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moraes Coelho\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A., Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043863"
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                            "1043865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nRéu: SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio\r\n\r\nPelo presente fica m SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.178,14 EQUIVALENTES A 754.836,50 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m O Prato Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.482,60 EQUIVALENTES A 368.661,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-73.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR INACIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA A/C SOCIO, José Guilherme Pereira Campos, Hélio Soares de Campos, Arlete Soares Campos\r\n\r\nPelo presente fica m José Guilherme Pereira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -39.140,48 EQUIVALENTES A 3.221.711,62 TRS PRO RATA DIE, RELATIVOS AO CRE´DITO DO AUTOR, DEVENDO O SOCIO DO REU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, INDICANDO BENS LIVRES E DESENMBARACADOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Maria Aranha Engelke\r\n\r\nRéu: LEONARDO PAN MONFORT MELLO , Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, DELMARIO ALVES DO BRASIL , MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO , GIULIO CESARE MANZOLILLO, Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE JAM NO VALOR BRUTO DE R$ -3.384,78 EQUIVALENTES A 278.606,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CIHNCO DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 - J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA CORREA GONCALVES\r\n\r\nRéu: JULIANA MACHADO CUNHA, ENIR DE ANDRADE MACHADO, JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENIR DE ANDRADE MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR BRUTO DE R$ -7.156,88 EQUIVALENTES A 589.093,56 TRS PRO RATA DIE REFERENTES AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU PAGAR EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EECUÇÃO, INDICANDO BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RÉ; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043865"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-12.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA FOLLY [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)], Aut: Manuel Guijarro Sanches [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Guijarro Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000251-82.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tolentino Alvares [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tolentino Alvares\r\n\r\nA parte autora para desentranhar os documentos, exceto a procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Donato Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Donato Campos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479/483 - improcedente. Custas de R$ 340,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0094100-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Birchal Lage [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Birchal Lage , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352/358 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vitor de campos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Docas do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Vitor de campos\r\n\r\nAs partes para que, querendo, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeadós por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BERNSTORFF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)], Réu: Aldo Henrique Botelho [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Henrique Botelho, Aut CYNTHIA BERNSTORFF, Réu DYNA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406/409 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelino de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelino de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Justino Barbosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Joaquim [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Joaquim\r\n\r\nA parte autora para se manifestar sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lou Estevam [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos de liquidação devendo, no mesmo prazo, a reclamada Banco Citicard S.A. dizer se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ziccardi de Camargo Salles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mecanica do Corpo Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Hilda Touguinho Schubert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ziccardi de Camargo Salles\r\n\r\nA parte autora para ciência e manifestação acerca do ofício recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Patricio Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores de Exploracao Transporte ERJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte de Souza [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte de Souza\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 232/237, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nA parte autora para informar o atual endereço da reclamada, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda., Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA SIQUEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Joao de Melo Delgado, Réu: Rosário Teresa Marciacq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA SIQUEIRA\r\n\r\nA exeqüente para informar o nº correto do CPF da sócia-executada, em 20 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Cordeiro\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 168/173, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS SONNENSTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CARLOS SONNENSTRAHL\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0115200-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ribeiro Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ribeiro Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para que forneça meios de prosseguir com a execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Andrade [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-39.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Silva de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Silva de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-85.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA GOMES PAES DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Henrique Gomes, Réu: Carlos Eduardo Salcedo Lujan, Réu: TOC DISCOS UTILIDADES LTDA [Adv. Ludmilla Cristina Araujo Melo (OAB: RJ 99796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA GOMES PAES DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1047392"
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                            "1047391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0020400-07.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda. (n/p pessoa do diretor EDUARDO SALATHIEL DA SILVA),Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda. (n/p pessoa do diretor EDUARDO SALATHIEL DA SILVA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047391"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-85.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA MATTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA GUGU DADA LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Elaine Paciello de Souza Castro, Réu: Alessandro Paciello de Castro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MOREIRA MATTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Zucolotto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY DE JESUS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO KILZER DA ROCHA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALDO KILZER DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 1063/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei da Silva Cypriano [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei da Silva Cypriano\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023700-37.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Ozorio Lapa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA LOPES BENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA LOPES BENTES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José Miranda Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio José Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0595/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0013500-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Oliveira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Assibge Sindicato Nac. Trab. Fund. Publ. Federais Geogr. Estatistica [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2003.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO FERREIRA DE CALAIS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: M. FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO FERREIRA DE CALAIS\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias à autenticação, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0050500-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Taag Empresa Aerea Angolana [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes dos Santos Junior, Réu Taag Empresa Aerea Angolana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcionilio dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrutti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrutti S.A., Aut Marcio Marcionilio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 150 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Almeida Mello [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristino Neto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristino Neto \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000705-59.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos Barbosa [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000715-06.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Moacyr da Silva de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moacyr da Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO CONSORCIO LTDA, Aut EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilio Cordeiro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilio Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Araujo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Cor Tintas Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0076600-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valéria Felippe Recker [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Valéria Felippe Recker \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Inacio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Inacio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2003.5.01.0045 - RtPosse\r\n\r\nAut: MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY REGINALDO PINTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: EVILA SOARES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: MILETH RODRIGUES PINTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: ADENIR DOS SANTOS PEREIRA MACHADO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: IOLANDA SOARES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: ZILMAR BARCELOS VALE [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: DARLY CARDOSO DE SOUZA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: JORGE FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: DIONISIO CARDOSO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: TELESPHORO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADENIR DOS SANTOS PEREIRA MACHADO, Réu DARLY CARDOSO DE SOUZA, Réu DIONISIO CARDOSO, Réu EVILA SOARES, Réu IOLANDA SOARES, Réu JORGE FIGUEIREDO RODRIGUES, Aut MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA, Réu MILETH RODRIGUES PINTO, Réu TELESPHORO DE OLIVEIRA FILHO, Réu WANDERLEY REGINALDO PINTO, Réu ZILMAR BARCELOS VALE\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168100-28.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA HOMEM [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA (Nome Fantasia de Escala Feiras), Réu: JERONIMO VARGAS DOS SANTOS, Réu: CARLOS AUGUSTO SALGUEIRO PIRES, Réu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA HOMEM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1110/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0092400-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELINO LEITE DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls 829, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Réu Distribuidora de Comestiveis Disco S.A., Aut João Carvalho , Réu Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva Ramos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva Ramos Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls 87/88. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sotero [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sotero\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Henrique da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Henrique da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-17.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA PAVAO MATSUOKA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA PAVAO MATSUOKA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0154200-65.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Bastos Sarno [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Bastos Sarno\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE CARLOS CONCEICAO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONCEICAO, Aut JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA, Aut JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO, Aut LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Della Crode [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimart Divisórias Ltda. [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divimart Divisórias Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-43.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIO FONSECA DINIZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EDUARDO LIMA SANTA MARIA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO ANTUNES DA CUNHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VITOR PEREIRA LOBATO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SIND EMPREG EMPR DCTVM ETC DO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FABIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANDERSON SOUZA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WILSON MONCAO SALGADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUMBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROCHA BOTELHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GILSON DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARK ALLEN HARVEY [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUITY CP CORRETORA DE CAMBIO E VALORES [Adv. Valmir Belem da Silva (OAB: RJ 69766 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUZA SILVA, Aut EDUARDO LIMA SANTA MARIA FILHO, Aut FABIO DA SILVA TEIXEIRA, Aut GILSON DA SILVA NASCIMENTO, Aut HUMBERTO MARTINS DE SOUZA, Aut JOAO ANTUNES DA CUNHA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO, Aut MARIA LUIZA ROCHA BOTELHO, Aut MARK ALLEN HARVEY, Aut SIND EMPREG EMPR DCTVM ETC DO ERJ, Aut TELIO FONSECA DINIZ, Aut VITOR PEREIRA LOBATO, Aut WILSON MONCAO SALGADO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques Alves Braga [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Inc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marques Alves Braga\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)], Aut: Emanuelle Vitória Paes Ferreira dos Santos, Aut: Luccas Paes Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Cargo Sistem [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 203. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-80.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA CONCEICAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0180700-76.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jobert Moura [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BWM Video S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWM Video S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215100-87.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGUIAR COTIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S.A.Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat do Brasil S.A.Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante não aceitou o bem nomeado. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Aut LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA, Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-12.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: REITUR TURISMO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO SILVA DAMASCENO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: Espólio de Celso Martinez Paes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Espólio de Celso Martinez Paes, Aut RAIMUNDO ANTONIO SILVA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da 11ª Vara do Trabalho de Salvador, de fls 371 Às reclamadas para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Darcy de Paula [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Darcy de Paula\r\n\r\nEsclarecer a questão relativa aom segundo filho e também juntar nova procuração, eis que deixou de ter efeito a de fls 05. 5 dias \r\n\r\nId: 1047850"
                            ],
                            "1047848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0020700-34.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVAS, CELESTINO DE AZEVEDO VIVAS, MARIA ELIANE DE SOUZA VIVAS E MARIA FERNANDA DE SOUZA VIVAS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-27.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alsan Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alsan Cosméticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-41.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Leccta Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leccta Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.750,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047848"
                            ],
                            "1047849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0076600-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valéria Felippe Recker \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Durval Goncalves\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Felix dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047849"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Farias de Mesquita [Adv. Camila Viviane da Silva Santos (OAB: RJ 128782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Farias de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-81.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PONTES DE OLIVEIRA, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/010 e 16/12/2010 , sempre à 14 horas para realização de praça dos bens penhorados, na CP 0103100-93.2007.5.17.0141. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ribeiro de Souza Filho [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.238, nos termos do art.884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. RETIRAR DOCUMENTOS ACOSTADOS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, MEDIANTE RECIBO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Cavalcanti da Cunha [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Meier Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Intime-se a re ao pagamento, sob pena de penhora dos creditos porventura existentes. Registre que, no caso do devedor nao satisfizer a obrigacao de pagar espotaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias apos a intimacao, repondera pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenacao em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada devera com provar os recolhimentos devidos a titulo previdenciario (codigo 2909) e imposto de renda (codigo 5936), quando for o caso, por ocasiao da juntada da guia de deposito, bem como o valor devido a titulo de custas.\"\r\n\r\nTomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 14.753,88, custas de execução de R$ 73,77, custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls.347. Determinado o sobrestamento do cumprimento da determinação de expedição de alvará de fls.331 bem como a suspensão do processo até decisão do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nId: 1047434"
                            ],
                            "1047691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro-RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0162800-48.2001.5.01.0046 - RTOrd – Rte. LUCIANO LOPES GONCALVEZ - Rdo. RARO DO SER CONFECCOES LTDA. – Bem: 01- UM AUTOMOVEL – FIAT FIORINO IE – ANO FAB. 2001 – ANO MOD. 2002 – CAPACIDADE – 0,60 TON. – TIPO – CAMINHONETE-FURGAO-GASOLINA – GNV – CHASSI 9BD25504428714201 – RENAVAM – 770972500, PLACA – LNQ – 6367, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO – AVALIADO EM R$ 23.500,00, VINTE E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS, PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 236. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA JOSE DOS REIS, N° 492 – ENGENHO DE DENTRO – RIO DE JANEIRO-RJ. OBS.: TIPO FIORINO 1.5 – IE.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5 por cento de comissao do leiloeiro, 0,25 por cento de ISS sobre o valor da arrematacao, 20 por cento de sinal e os 80 por cento restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematação do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1 por cento do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5 por cento da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5 por cento de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, ass. CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo ass. ASTRID SILVA BRITTO, Juíza do Trabalho da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1047691"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serviços Telemark Ltda., Aut Vanessa Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.151- Embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Asth de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânçia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânçia e Segurança Ltda., Aut João Henrique Asth de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.104 - Embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141700-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Silva Guimarães, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.103- Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Eduardo Ferreira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão 192- Embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e pelo reclamado PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sander Novaes Corrêa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sander Novaes Corrêa , Réu Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão FLS.133- Embargos declaratórios interpostos pelo autor PROCEDENTES EM PARTE e Embargos declaratórios interpostos pela reclamada PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Ambrosio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Artefatos de Papel S.A. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mateus Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.68- Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009300-75.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Varas Rachid [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: ADRIANA GABRIELA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamil Varas Rachid , Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.67- Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo Magela de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Angelo Magela de Almeida, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.168- Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046800-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Silva Silveira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Société Air France [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Silva Silveira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial), Réu Société Air France\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.328/330- Procedente em parte quanto à 1ª ré e Improcedente quanto à 2ª ré. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Mello , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.472/473- Improcedente.Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Leite da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Leite da Silva, Réu Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.68/69 - Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa Dpx Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Dpx Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote, Aut Valdeci Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão 140/142 - Procedente em parte. Custas de R$ 110,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0145000-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.238/239 - Improcedente. Custas R$ 110,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho de Mello, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.91- Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068500-52.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Telles de Menezes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.164/172)\r\n\r\nProcesso: 0107300-57.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência despacho fls.184:”Int.o exequente a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bueno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de fls.46v: Decisão fls.44 anulada e concedido prazo de 10 dias para o requerente fornecer endereço eficaz para citação do requerido . \r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alayde de Souza Antonio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marcia Alayde de Souza Antonio\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON DOS SANTOS VELLEZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON DOS SANTOS VELLEZ\r\n\r\nInt. o autor a apresentar em até 15 dias, novos cálculos adequados ao acórdão de fls.373/382 . \r\n\r\nProcesso: 0027800-10.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0226400-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA FONSECA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nCiência despacho fls.189:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato Jose Pereira Correa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Jose Pereira Correa\r\n\r\nCiência despacho fls.92 : ”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tarcisio de Assis [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: MSU 140 Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSU 140 Automoveis Ltda.\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. (fls.23) \r\n\r\nProcesso: 0205600-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA PINHO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: RICARDO OLIVEIRA LIMA DE CASTRO, Réu: CLEO PAIS DE BARROS, Réu: ROBERTO HENRIQUE AREIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA PINHO\r\n\r\nCiência despacho fls.85:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nId: 1044890"
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                                "Processo: 0000983-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: V Weiss e Cia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut José Augusto de Souza, Réu V Weiss e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Matos Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lucia de Freitas Bruno dos Santos\r\n\r\nAutora: tomar ciência do documento de fls. 154. \r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre petição de fls. 156. \r\n\r\nPrazo: 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001022-48.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Albino [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Albino\r\n\r\nAtender determinação de fls. 12, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTF Rio Comércio de Roupas Ltda., Aut Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que AMBOS os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Silva , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Barquette [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely Alexandre Barquette \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE MARINS PEREIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JOAO MARCELO DE MARINS PEREIRA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0105900-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Macedo Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Macedo Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Barros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Barros , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SABINO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SABINO DA SILVA, Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RONALD VALENTIM\r\n\r\nRé: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 232. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Silva dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Eronildes Silva dos Santos\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Spread Teleinformática Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que AMBOS os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cosme Lima de Araújo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cosme Lima de Araújo , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GR-Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR-Rio Agência de Turismo Ltda., Aut Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação da testemunha DEISE MOURA DE SOUZA SANTOS, pelo motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0008700-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Antonio da Silva Queiroz\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 345. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho Aragão [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Carvalho Aragão , Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-57.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Caceres dos Reis , Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A. , Aut Roberto Carlos Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao R.O. da Ré, por deserto, conforme fls. 389. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Esteves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Waldir Alves Esteves \r\n\r\nAutor e 2ª Ré: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 390. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do 1º embargante foram julgados procedentes e os embargos declaratórios do 2º embargante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-82.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rubim Durão [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rubim Durão \r\n\r\nFornecer, com urgência, o endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro Maciel [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro Maciel, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-32.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Martins Brito [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME , Réu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda. , Aut Vera Regina Martins Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Aut Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 144, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz\r\n\r\nAtender determinação de fls. 507, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104500-14.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mathias dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mathias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO JOSE SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO JOSE SOARES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 420, \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARRETO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BARRETO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marques da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-81.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meia Ponta Comercio de Calçados e Acessorios Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nCgto: Teoseta Erik Dias Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meia Ponta Comercio de Calçados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032400-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GUERRA COSTA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO GUERRA COSTA, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-57.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVIDENCIA DA CEDAE -PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PREVIDENCIA DA CEDAE -PRECE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 403v. \r\n\r\nProcesso: 0200100-43.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-43.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Martins Cunha [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Martins Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 532/539. \r\n\r\nProcesso: 0009300-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALONSO MARTINEZ [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MRJ [Adv. Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 86 e de que o juízo encontra-se garantido (fls. 229) \r\n\r\nId: 1045584"
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                            "1045583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000909-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Cyrela , CHL, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos De Lemos da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045583"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-38.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Ausgusto Motta - UNISUAN [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Ausgusto Motta - UNISUAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Emílio Reis de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Emílio Reis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 414 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicoes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331 .\r\n\r\nProcesso: 0000830-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro Silveira\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 58, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0131700-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Porto Pereira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informática S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia e Informática S.A., Aut Vagner Luis Porto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 357/8, fixando o principal no valor equivalente a 4.732.326,87Trs, o equivalente a 3.658.924,55 TR's para o reclamante e o equivalente a 1.073.302,32Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.501.460,54TRs + custas, no valor de R$ 350,84. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 358, no valor equivalente a 4.272.404,97TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 358, no valor equivalente a 1.501.460,54TRs através de guia GPS e custas = R$ 350,84(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0082800-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)], Réu: Corpo, Rosto Servico de Tatuagem e Piercing Ltda. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cavalcanti de Andrada\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Transportadora Nazareth Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Réu Transportadora Nazareth Ltda., Aut Ubirajara Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 229/31, fixando o principal no valor equivalente a 185.863,88Trs, o equivalente a 15.272.161,30TR's para o reclamante e o equivalente a 4.234.552,28Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 8.905.458,54TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.227. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 231, no valor equivalente a 19.026.983,32TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 230 no valor equivalente a 8.905.458,54TRs através de guia GPS e custas = R$ 638,46(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros Rodrigues\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0123300-82.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maciel Duprat [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroprinter Comércio Serviços e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macroprinter Comércio Serviços e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Rafael Maciel Duprat\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 115/6, fixando o principal no valor equivalente a 1.696.480,97Trs, o equivalente a 1.576.123,42TR's para o reclamante e o equivalente a 120.357,55Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 59.638,74TRs + custas, no valor de R$ 406,86. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Josias José Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 225/7, fixando o principal no valor equivalente a 166.619,69TRs + custas, no valor de R$ 70,14. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. , Aut Anderson Figueiredo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 116, fixando o principal no valor equivalente a 252.406,92TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 18.077,90TRs + custas, no valor de R$ 316,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0098300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Márcia de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Márcia de Souza \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, os recibos salariais ou cópia da CTPS onde constem as alterações salariais de todo o período laborado, conforme sentença de fls. 61, último §°, para apuração de diferenças do FGTS devido, conforme extratos de fls. 68/70 .\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza dos Anjos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vinicius de Souza dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 207/9, fixando o principal no valor equivalente a 124.987,37TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 46.126,12TRs + custas, no valor de R$ 370,99. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Pereira Rodrigues Valle [Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Pereira Rodrigues Valle, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 269/273, fixando o principal no valor equivalente a 2.709.357,60TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 115.855,98TRs + custas, no valor de R$ 144,45.Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Construtora Silva Correa Ltda. , Aut Walace da Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 80, fixando o principal no valor equivalente a 793.436,54Trs, o equivalente a 728.171,72TR's para o reclamante e o equivalente a 65.264,82Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 45.821,28TRs + custas, no valor de R$ 231,07. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo Cordeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Antonio Melo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 455/6, fixando o principal no valor equivalente a 1.240,523,71Trs, o equivalente a 990.418,80 TR's para o reclamante e o equivalente a 250.104,91 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 278.534,87TRs + custas, no valor de R$ 35,06. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 411. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 456, no valor equivalente a 297.703,96TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 455, no valor equivalente a 278.534,87TRs através de guia GPS e custas = R$ 35,06(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARRETO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Mira Nesprido [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000266-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes de Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, que defere 60 dias para a regularização da representação processual .\r\n\r\nProcesso: 0035800-51.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MICELI ROQUE [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE SA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Walmy Figueiredo, Réu: Ester Figueiredo Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MICELI ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0004900-71.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOTRYA LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)], Réu: PORTINHO CAVALCANTI EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 1123/1131, devendo fornecer meios para prosseguimento em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.286, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fratame Stellet [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fratame Stellet\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1047815"
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                            "1047816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0135000-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Terezinha Groncoski\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047816"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco Tavares\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha EWERTON GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida da Costa de Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Sucessora de Banco ABN Amro Real) [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil (Sucessora de Banco ABN Amro Real)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 294/299 no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Henrique dos Santos [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Henrique dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Expresse Serviços Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.V. Expresse Serviços Ltda. \r\n\r\nVIR COMAS AS PEÇAS QUE NÃO VIERAM ACOSTADAS A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 04/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymore Sartori Filho [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVir com o depósito das custas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi de Sousa Scarlate\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0083700-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Simone Almeida Costa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA COSTA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA COSTA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente levantado a fim de ser realizada atualização do saldo remanescente devido. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA COSTA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e cota previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Sobreira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givison Soares de Araújo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givison Soares de Araújo \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao dos calculos de liquidacao de fls 277/288, inclusive de fls 261. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, as partes, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramalho da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Celso Ramalho da Costa , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rocha do Nascimento [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018900-24.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG LIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e do IR, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-64.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA HELENA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA HELENA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, ciente de que após o prazo de 10 dias a certidão será acautelada em pasta própia e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Mendes de Brito\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 233(v), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Ney Sousa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Ney Sousa Silva \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: BENITA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PALMIERE [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PALMIERE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124000-65.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006.para a retirada da mesma, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Castro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira de Castro Silva\r\n\r\nVir com as peças para formação da CPI, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS ARAGAO [Adv. Joel Teles de Brito (OAB: RJ 41243 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Helena Matos dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Helena Matos dos Santos \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, em 30 dias, incluindo-se o cálculo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Marmores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159400-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frota Lima [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado deserto o recurso de fls 195/202. \r\n\r\nId: 1046392"
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                            "1047369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ, JUÍZA TITULAR DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital tiverem conhecimento que \r\n\r\nCONCILIAR É A NOSSA PRAIA\r\n\r\nConsiderando a importância de participar ativamente da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro deste ano, \r\n\r\nConsiderando que, nesta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, DURANTE O ANO INTEIRO, os acordos fora de pauta são realizados nos dias de audiência, entre as assentadas, SEM QUALQUER NECESSIDADE DE MARCAÇÃO ANTERIOR (o que se repetirá durante a Semana da Conciliação), \r\n\r\nConsiderando que este Juizo sempre prezou pelo diálogo entre o empregado e o empregador, buscando resolver os conflitos decorrentes das relações de trabalho da melhor forma possível, a Mma Juíza do Trabalho Titular LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ, informa que no dia 03 de dezembro de 2010, sexta-feira, quando retorna de férias, estará a disposição das partes entre 10:00 e 16:00 horas para acordos fora de pauta.\r\n\r\nPara a homologação, as partes deverão, certificando-se com antecedência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, comparecer, devidamente acompanhadas de seus patronos, e preencher a minuta de acordo que se encontra à disposição na Secretaria da Vara.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1047369"
                            ],
                            "1047201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilon Barroso Castro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilon Barroso Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001183-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Francisco [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Multi Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10/11. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0032200-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Henrique da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Cerqueira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA., Aut Suzana da Silva Cerqueira\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. Prazo de 8 dias com permeio de 5 \r\n\r\nProcesso: 0000520-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Guimarães da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular - Telmix , Réu: J. Laine Telecomunicações Ltda. - Telmix , Réu: VIVO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a 2ª ré e fornecer o endereço atual até do dis da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Teixeira dos Reis\r\n\r\nAtender a promoçao da contadoria de fls. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0060400-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 577 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Marcolino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000732-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar da Silva Araujo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vicente de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilmar da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 124 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Lopes Leao Teixeira, Réu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUARTE BEBIANO DE LIMA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUARTE BEBIANO DE LIMA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, de forma objetiva, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ARAUJO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349, devendo o autor apresentar cálculos nos termos da nova regra de apuração. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINELLI GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525 - item 3. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ARAUJO REIS [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Maraçat\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Benjamim [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Benjamim\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoroa de fls. 209 \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Paula Martins da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Licania Fernandes Ltda. [Adv. Andre Dias Soares (OAB: RJ 144566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Paula Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Nunes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fls. 50-verso. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421-verso \r\n\r\nProcesso: 0000436-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Garcia Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Garcia Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Sanches Junior [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Sudeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1047201"
                            ],
                            "1047202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232200-76.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA VELLOSO DA SILVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: VACATION TIME LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA VELLOSO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)], Réu: Wagner Emilio Freitas Nogueira, Réu: CLAUDIA REGINA PINHO ADÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)], Réu: Wagner Emilio Freitas Nogueira, Réu: CLAUDIA REGINA PINHO ADÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallart [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gallart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0224900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RAMOS COELHO NEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO RAMOS COELHO NEVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 389/390 \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Callegario\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls. 811. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Sandin\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recohlimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda do Suco Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda do Suco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VARGAS DE MELO [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VARGAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fr fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Vieira [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0229800-21.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA COSTA ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA COSTA ROSA\r\n\r\nDiligenciar no feito, em 30 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1047202"
                            ],
                            "1047203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-81.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-13.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha do Nascimento da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Lima [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Taag Linhas Aereas Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Lan Airlines [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Airlines, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Taag Linhas Aereas Angola, Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Total Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MAFORT DA SILVA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXCARGAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MAFORT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 153 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Carvalho Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 330/337, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTHUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Galindo Dalto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0063000-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias permeados por 5 dias. devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e manifestar-se em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austricliano Dias de Souza Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austricliano Dias de Souza Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 173, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos dos cálculos de fls. 165 \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADY LENIN SCHINDLER [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADY LENIN SCHINDLER, Aut ALAYDE RODRIGUES CAMPOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRequerer o que entender devido. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PARIS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PARIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101800-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Muniz [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Muniz\r\n\r\nAtender à promoção da contadoroa de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0140600-56.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Rodrigues [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Machado Andrade [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Machado Andrade\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Guedes do Espírito Santo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guedes do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos dados cadastrais de fls. 39 \r\n\r\nId: 1047203"
                            ],
                            "1047200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arles Lima\r\n\r\nRéu: CHL Engenharia e Construções Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/84. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 280,00 , calculadas sobre R$ 14.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047200"
                            ],
                            "1045803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-66.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruna Leocadia Pereira Trinta (OAB: RJ 155042 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045803"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-95.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar sobre o valor do crédito previdenciário apresentado pela PGF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328. \" Indefiro o requerido, não há, ainda, o trânsito em julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gonçalves de Araujo e Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Gonçalves de Araujo e Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré; \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES MENDES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES MENDES, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Meireles de Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorgina Meireles de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos interpostos às fl. 734/739 e 740/748, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA BARROCO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Batista Costa Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan, Réu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA BARROCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. \"Indefiro o requerido, diga se pretende adjudicar os bens constritos, em 05 dias, havendo negativa, indique meios eficazes de prosseguir com a execução, observando-se os termos da Resolução Administrativa n° 06/06, deste Egrégio\" \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B.S.A.(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, (fl. 337), em\r\n\r\nem 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-10.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cabral da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cabral da Silva, Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando-se a promoção da contadoria de fll. 332. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuella Tombasco dos Santos Luiz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Gleice Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Tombasco dos Santos Luiz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 30 dias para desentranhar os documentos vindo com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lemme Castelo de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Nadia Lemme Castelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 226-V. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-91.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyldson Freitas Pereira da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Siqueira Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyldson Freitas Pereira da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos dos itens \"j\" e 'k\" e, por conseguinte, alterar o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0132100-42.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324. \" Indefiro por hora, a expedição de alvará. Venha com o atual contrato social, diante do informado.\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Nunes Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 126/128. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Souza Vicente [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Souza Vicente\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 258/263. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-14.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA JANIQUES [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE sócio de FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA JANIQUES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 244/252. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171401-49.2006.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neres Infante Faustino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A., Exte Neres Infante Faustino\r\n\r\nAtenderem a promoção da contadoria de fl. 138/139, em 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-89.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS ROIF [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: LUIZ\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO COMERCIAL BANCESA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANTOS ROIF\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados à fl. 387/391. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Araujo Neto [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, observada a preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0016600-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOUZA DA SILVA NAPOLEAO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: MARCELO FERNANDES LOREIRO, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Raimundo Scherleitner, Réu: MARCELO GENTILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SOUZA DA SILVA NAPOLEAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB, sendo certo que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juju Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial do crédito exequendo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-77.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA, Réu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)], Réu: SOCIO RICARDO TANNURI, Réu: SOCIA MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB, sendo certo que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Assumpcao de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Carlos Augusto Assumpcao de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lima do Couto [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima do Couto\r\n\r\nFica intimado da decisão de fl. 249, a qual determinou o arquivamento do processo, com custas no importe de R$ 408, das quais restou dispensado o autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1046824"
                            ],
                            "1046825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA, VANESSA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: TEAHUPOO CONFECCOES LTDA, SURF BAY CONFECCOES LTDA, Lydia Baptista Gonçalves Azevedo Sócia TEAHUPOO CONFECCOES LTDA, Júlio Eduardo Gonçalves de Azevedo Sócio de TEAHUPOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Eduardo Gonçalves de Azevedo Sócio de TEAHUPOO CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de valor de sua conta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046825"
                            ],
                            "1046826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0089600-82.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA SILVA DE AGUIAR e Outros\r\n\r\nExecutado: Lydia Baptista Gonçalves Azevedo Sócia TEAHUPOO CONFECCOES LTDA,TEAHUPOO CONFECCOES LTDA,SURF BAY CONFECCOES LTDA,Júlio Eduardo Gonçalves de Azevedo Sócio de TEAHUPOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydia Baptista Gonçalves Azevedo Sócia TEAHUPOO CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.193,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-11.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC IAL\r\n\r\nExecutado: Conicon Comercio de Forro de PVC Ltda. ME,Baratao dos Forros de PVC Campo Grande Ltda.,Maicon dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Maicon dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-04.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Tenorio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nelia Rodrigues da Silva Fonseca (sócia de Colégio Fontainha ltda),Colegio Fontainha Ltda.,Maria da Conceição Santos Moreira Barreto (sócia de Colégio Fontainha Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelia Rodrigues da Silva Fonseca (sócia de Colégio Fontainha ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto e., Nelia Rodrigues da Silva Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Santos Moreira Barreto e Nelia Rodrigues da Silva Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2806,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-59.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA DANIELE REIS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,50 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-29.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Maria dos Santos Medeiros Fortunato\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Rodrigues Balbino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Rodrigues Balbino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.367,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-24.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudecir Rosa Lopes \r\n\r\nExecutado: LUZ & GÁS CONSTRUTORA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., DAMIÃO WILLIAMS DOS SANTOS (SÓCIO DE LUZ & GÁS CONSTRUTORA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.), Café Redes, Gás Natural – CEG, FERNANDO MENDES DOS SANTOS (SÓCIO DE LUZ & GÁS CONSTRUTORA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO WILLIAMS DOS SANTOS (SÓCIO DE LUZ & GÁS CONSTRUTORA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.259,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-31.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vando Xavier da Matta\r\n\r\nExecutado: Drogaria Oasis Ltda., Eli Cardoso (sócio de Drogaria Oasis Ltda), Mauricio de Almeida Chasse (sócio de Drogaria Oasis Ltda).\r\n\r\nPelo presente fica citado Eli Cardoso (sócio de Drogaria Oasis Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.810,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Oasis Ltda., Eli Cardoso (sócio de Drogaria Oasis Ltda), Mauricio de Almeida Chasse (sócio de Drogaria Oasis Ltda)..\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Almeida Chasse (sócio da Drogaria Oásis Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.810,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046826"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Franca de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Franca de Lima\r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096100-79.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CRUZ [Adv. Sidney Furtado Ferreira (OAB: RJ 29445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro em liquidacao [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro em liquidacao, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001112-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Batista Costa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Batista Costa \r\n\r\nRetirar ofício expedido pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Adans dos Santos Sousa [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial, Aut Charles Adans dos Santos Sousa \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.198,3, correspondente a 262.777,41 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 44.356,78, correspondente a 3.644.731,23 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.871,46, correspondente a 564.617,74 trs. Custas devidas no importe de R$ 120,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 54.546,27, correspondente a 4.481.986,60 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0163000-58.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz de Aguiar [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Souza Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Souza Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1046670"
                            ],
                            "1046669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 280,98, correspondente 23.087,71 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25.553,32, correspondente a 2.009.678,64 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.935,33, correspondente a 241.191,86 trs. Custas devidas no importe de R$ 120,00\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 28.889,63, correspondente a 2.373.818,31 trs., no prazo de 15 dias\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046669"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Macedo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Macedo, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Penha [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Penha , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000648-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Coelho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda. , Aut Marcelo Ribeiro Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Teixeira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Teixeira , Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0214000-70.2001.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PACHECO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, conforme despacho de fls. 79, observando o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-86.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DO ROSARIO BARROS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ribeiro Franca, Réu: Joseti Cerqueira Franca, Réu: DROGARIA LURDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DO ROSARIO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0141700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Rodrigues de Carvalho [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Materias de Construções Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materias de Construções Aurora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-88.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson André de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA / RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA / RJ, Aut Jackson André de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165000-62.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Medeiros de Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Rio Sul Point Super Lanches Ltda. - Habbib s, Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Medeiros de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Rio Sul Point Super Lanches Ltda - Habbib's. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Rodrigues de Carvalho [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Materias de Construções Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materias de Construções Aurora Ltda.\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO FLS. 66. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000234-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaspar Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Gaspar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Maciel da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina G. Goldine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Maciel da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo se manifestar sobre certidão de fls. 31v. \r\n\r\nProcesso: 0158600-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helaine Ferreira Geraldo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helaine Ferreira Geraldo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 262:\" INDEFERE-SE O REQUERIMENTO DE FLS. 260. OS ACRESCIMOS LEGAIS SÃO PAGOS PELO BANCO QUANDO DO RECEBIMENTO DO ALVARÁ.\" \r\n\r\nProcesso: 0034900-58.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KISLA SIMAS CLARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 86: \"INDEFERE-SE O REQUERIMENTO DE FLS. 85, POIS O CADASTRO DO DETRAN É ACESSADO ATRAVÉS DO CPF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-63.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pimenta Pereira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pimenta Pereira, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA:Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTE EM PARTE, SENDO O RTE INCLUSIVE PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 2º RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000226-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Escovino de Andrade [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial, Aut Rosane Escovino de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0015000-65.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CICERO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES JUNIOR, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Alexandre Monteiro Pinto Sales, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CICERO DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO SEU DO RTE A FIM DE QUE POSSA SER EXTRAÍDO ALVARÁ À RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000180-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Maria Isabel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0016500-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Viana Soares [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Viana Soares, Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-85.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALMEIDA PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALMEIDA PIRES, Réu COMPANHIA ESTADUA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO AS FLS. 363, POIS JÁ QUITADO O DÉBITO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 144:\" ACOLHO AS RAZÕES DO RTE QUE DEVERÁ APRESENTAR NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS EXCLUINDO O PERÍODO CITADO NA PETIÇÃO DE FLS. 141/142, FINAL.\" \r\n\r\nProcesso: 0094000-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072800-36.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mary de Oliveira Marin [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua (Massa Failda), Réu: Massa Falida de Hospital Renaud Lambert [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mary de Oliveira Marin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0066500-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gane Souza Lima de Freitas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, totalizando R$ 5.780,72 ou 476.249,79 IDTRS, devendo a Rda comprovar o depósito no prazo de 15 dias, na forma do art. 475J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor de R$ 564,05 ou 46.469,76 IDTRs, conforme certificado as fls. 74v. \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE PACHECO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Silva Raimundo, Réu: Albino Praxedes Vieira, Réu: W COMINTER COMERCIO LTDA [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE PACHECO\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 291. \r\n\r\nProcesso: 0088100-04.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rios [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aéreo S/A, Aut Sebastiao Carlos Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0173500-93.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS DA COSTA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ELISE COELHO, Réu: ANA AMALIA COELHO, Réu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Castilho Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Via Pool Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda., Réu Via Pool Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1042397"
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                            "1047954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Marcos Chaves de Morais [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Marcos Chaves de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, devendo limitar-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-68.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Hol Pereira [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIENE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1047954"
                            ],
                            "1047952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa Pacheco Dutra\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000906-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Candido da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa Vídeo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Salles \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047952"
                            ],
                            "1047953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, MANUEL GARCIA CARDOSO, FRANCISCO JERONYMO GREGGIO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JERONYMO GREGGIO, SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tentetiva de conciliação conforme Ato Conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP - CR 93/2008. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047953"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093100-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Gomes da Silva [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Gomes da Silva , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Martins de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos e Silva Billé [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos e Silva Billé\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaslana Soares Moreira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nVenha com a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000869-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gama Teixeira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Net RIo Ltda., Réu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gama Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 21, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Daniel [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Carioca Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Daniel \r\n\r\nAo Patrono do Autor, para que venha retirar a petição, a fim de que esta seja protocolada e enviada a esta Vara por meio do Protocolo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-23.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DA SILVA PROCOPIO [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DA SILVA PROCOPIO\r\n\r\nÀ parte autora sobre fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORIO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, Réu: LEPARETIER IND COM DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0194600-46.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nVista ao Autor do endereço da Ré, constante da Receita Federal, devendo informar os meios de prosseguir na execução, eis que já houve certidão negativa no endereço ora encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0018600-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp. de Valores Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Liesa Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Alves dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que forneça o endereço completo da 2ª Ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceicao Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceicao Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cleia Vidal da Silva [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cleia Vidal da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-25.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MARIA SAMPAIO [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLB CENTRO CULTURA LINGUISTICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLB CENTRO CULTURA LINGUISTICA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nVista à parte Ré, sobre os cálculos de fls. 264, da contadoria, devendo vir com o depósito dos honorários do leiloeiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à parte Ré sobre os cálculos de fls. 264 da contadoria, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência à parte Ré da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0106200-80.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Farias Bento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Farias Bento\r\n\r\nÀ parte autora, sobre fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0058700-86.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARETH DE SOUZA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARETH DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137400-47.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Ariosvaldo Santana da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIRMINO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da suspensão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES\r\n\r\nVenha o Autor com a planilha de cálculos discriminados de todas as despesas inerentes a tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sibrene Inácio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Hospital Miguel Couto A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sibrene Inácio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Paixao Teodoro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Noemia Paixao Teodoro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 47.820,21 (3.939.188,12 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 239,10. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Mendes Gomes [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: MF Centro de Formacao Aperfeicoamento Profiss. Seguranca Pires Ltda, Réu: MF Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: MF Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: MF Pires Infra-Estrutura Saneamento Logist. e Servicos Auxiliares Ltda, Réu: MF Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eletroeletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Mendes Gomes\r\n\r\nÀ parte autora, para informar o atual endereço da 6ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Chaves [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES CAETANO [Adv. Jonas Ramos de Oliveira (OAB: RJ 64811 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTA INDUSTRIA COM. ALIMENTOS BEBIDAS LTDA. [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)], Réu: IVAN NASCIMENTO SILVA, Réu: MARIO MARCOS PERES GRAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES CAETANO\r\n\r\nÀ parte autora sobre fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lopes Construção e Transportes Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para dizer se pretende prosseguir com a produção da prova pericial, em caso positivo, deverá recolher os honorários em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-87.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUCIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nEsclareça a parte Autora o que requer, eis que o protesto de títulos é de iniciativa do credor. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA SIMONI BASTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLARICE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YEDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ESPOLIO DE YARA DIAS MONTEIRO A/C INVENTARIANTE YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES POL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA DA SILVA GARDON [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO, Aut CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut CLARICE SILVA DA CONCEICAO, Aut DAISY REIS COELHO BRANCO, Aut ESPOLIO DE YARA DIAS MONTEIRO A/C INVENTARIANTE YONA DIAS MONTEIRO, Aut HEITOR DA SILVA COSTA, Aut HELIO RODRIGUES POL, Aut LEA DA SILVA GARDON, Aut MANOEL JOSE FERREIRA, Aut MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES, Aut MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM, Aut MARIA THEREZA SIMONI BASTOS, Aut NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA, Aut YEDA DIAS MONTEIRO, Aut YONA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nEsclareça a parte autora, em 10 dias o requerido, ante a manifestação da contadoria de que não há mais saldo nos autos e a quitação de todos os créditos dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0120200-90.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL SERVICOS LTDA, Réu LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVista à Ré, por 10 dias, ante o Alvará de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000189-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, bem como esclarecer se já obteve a baixa em sua CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moreira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Oliveira de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Oliveira de Araújo\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariston - Industria Quimicas e Farmaceuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE CARVALHO DANTAS [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE CARVALHO DANTAS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORAES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORAES DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000254-80.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva dos Santos [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolave Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolave Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré sobre fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Emerson Fabiano Soares (OAB: RJ 100357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0046800-09.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINTO COSTA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PINTO COSTA\r\n\r\nVista à parte Autora das informações da Jucerja Online. \r\n\r\nId: 1039834"
                            ],
                            "1039835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda, New Labor Consultoria e Administracao Ltda., American Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039835"
                            ],
                            "1043591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0014700-69.2002.5.01.0062 - Rte. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Neide Maria Dantas Galindo - OAB/RJ: 021471/D) Rdo. BRAVEL ALUMÍNIOS LTDA (Adv. Ariadne Bastos Garcia - OAB/RJ: 081111/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de 300Kg/cm3, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Uma balança com capacidade de 1000Kg, avaliada em R$ 1.200,00; 3) uma máquina de corte Ema, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma máquina politriz, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Suruí, 123, Braz de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1043591"
                            ],
                            "1043592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ DE SOUZA FILHO move a DRENGE DRAGAGEM LTDA, Proc n. CartPrec 0100700-72.2002.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.05.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 10, designado como: IMÓVEL: Apartamento 910 do Edifício da Rua Bento Lisboa, nº 89, na freguesia da Glória, composto por um cômodo mais cozinha e banheiro, com medidas e confrontações constantes na certidão do 7º Ofício de Notas, matrícula n. 129420, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 10. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SÁ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nMONICA ROCHA DE CASTRO, \r\n\r\nMM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1043592"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0148700-61.2006.5.01.0063 - Rte. STEPHANIA GOMES DE FREITAS (Adv. Rentao da Fonseca Lima - OAB/RJ: 090121/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ: 038982/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado marca Consul, avaliados em R$ 700,00; 2) Um aparelho de Fax marca Panasonic, avaliado em R$ 250,00; 3) Um aparelho multifuncional marca Lexmark, cor preta, só impressora a laser, avaliado em R$ 350,00; 4) Dois computadores antigos com monitor de 14”, CPU, mouse, teclado, tudo incluído, avaliados em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Barroso, 97, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0036200-52.2006.5.01.0063 - Rte. ANDRE MUNIZ RIBEIRO (Adv. Manoel Cardoso Filho - OAB/RJ: 046102/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Dois pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Cacuia, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DIANE ROCHA TROCOLI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1047747"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Macedo Benarros [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (sucessora de Empresa Brasileira Planejamento - GEIPOT) [Adv. Albileo da Costa Santos (OAB: DF 6927 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Macedo Benarros, Réu VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (sucessora de Empresa Brasileira Planejamento - GEIPOT), Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0150100-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Oliveira Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva de Oliveira Medeiros, Réu Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0080800-39.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0044100-15.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Costa B. S. Doces Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pinto de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Barreto Rabelo de Castro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Ferreira da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: United Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Ferreira da Silva, Réu United Seguranca Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Sa Nunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Sa Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Magalhaes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2008.5.01.0064 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Elises Matos [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)], Rqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Multi Rio Operações Portuárias , Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130001-82.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emerson Ribeiro Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson Ribeiro Lima, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 118/126, atualizados às fls. 146, fixando o quantum debeatur em R$ 85.369,01 ou 7.027.389,63 IDTRs, sendo: R$ 56.188,05 ou 4.625.277,31 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 15.987,91 ou 1.316.089,86 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 13.193,04 ou 1.086.022,46 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas no RO (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 430/449, acrescido de multas/; indenizações/ honorários estabelecidos às fls. 434/436 atualizados às fls. 490, fixando o quantum debeatur em R$ 50.674,55 ou 4.167.619,96 IDTRs, sendo: R$ 28.105,52 ou 2.311.478,40 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 7.188,04 ou 591.165,21 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 7.058,71 ou 8580.528,72 referente a honorários advocatícios; R$ 8.322,27 ou 684.447,63 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 317 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Vilela [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Luca Rossi, Réu: Fancy Thing Ltda. [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fancy Thing Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário, R$ 9.579,34 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vaneide Silva Nunes Ramos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Della Torre Barbosa [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia Della Torre Barbosa\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário, R$ 852,37 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1042854"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-11.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Silva e Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec - Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Joaquim Magalhães [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Joaquim Magalhães, Réu Imunitec - Dedetização Técnica Ltda. , Aut Valdir Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lauredo da Anunciacao dos Santos [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel dos Santos [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A. [Adv. Washington Antonio Telles de Freitas Junior (OAB: SP 75455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monytel S.A., Aut Renato Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que Rejeitados os Embargos a Execução oferecidos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001189-14.2010.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Rivaldo de Araujo Santos\r\n\r\nAo agravado, devendo apresentar se for o caso, as razões do recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0009000-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ladeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ladeira da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires José Raymundo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Alves Souza [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia Alves Souza \r\n\r\nComprovar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: prejudicadas as razões de Embargos a Execução, acolhido em parte as razões da Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA\r\n\r\nManifestar-se quanto a solicitação de fls.265, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso de Oliveira [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer,em 10 dias o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MURA DA CUNHA\r\n\r\nDeferida a devolução a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000981-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeka Central Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS)\r\n\r\nNada a deferir por ora \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Noronha de Albuquerque [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE ALECRIM VIANA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Select Assessoria e Servicos Ltda., Aut Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom\r\n\r\nTomar ciencia de que rejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.572. \r\n\r\nProcesso: 0134000-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Cavalcanti [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Reis Araújo de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elba Reis Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete da Silva Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELLO DE MACEDO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 373/376, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferrari Soares [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferrari Soares , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidio Perout de Mendonça \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072700-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automóveis no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO, Réu Sindicato dos Guardadores de Automóveis no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nTomar as providencias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 486/492, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2007.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Luis Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Luis Rodrigues de Melo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cavalcante de Albuquerque [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cavalcante de Albuquerque, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Machado Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-62.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO VIANNA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: W W CONSULTORIA LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nTI: LEIR DA CONCEIÇÃO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sobre petição de fls.169/173. \r\n\r\nProcesso: 0104200-93.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nCgto: Hosana Rodrigues Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pinto de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pinto de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES FREITAS DA SILVA, Réu: PELE E NATURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Ferreira Campos\r\n\r\nVir com endereço valido da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.201/205. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA BELFORT DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO LTDA (SUCESSORA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA BELFORT DOS SANTOS, Réu NOVA RIO LTDA (SUCESSORA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferrer Kassab [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Percurso de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferrer Kassab \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0108300-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Carvalho Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Gallo Cafeteria Ltda. ME [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Carvalho Silva , Réu Godoy e Gallo Cafeteria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em diligencia para oitiva de testemunhas da Re. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Eugênio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Prologi Consultoría e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Eugênio\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cristiane do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-05.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA ROCHA GOMES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DA ROCHA GOMES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZING MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante ante a impossibilidade de prosseguimento da execução.or 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Castro Gomes Corrêa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Roberto Antônio Castro Gomes Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAINING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0029100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Martinez [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Martinez\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Márcio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082300-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE MARQUES [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADM DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE MARQUES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves do Nascimento [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Transportes Ltda., Aut Paulo Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTE. RTE: Retirar guia em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino Atanasio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcelino Atanasio\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores historicos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Toste Cardoso [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Toste Cardoso\r\n\r\nVir com meios e modos objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-45.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL HENRIQUE SOUZA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL HENRIQUE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Juseny Pecanha de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LEMOS BRITTO DE MENEZES FILHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eyer Francisco [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARQUES DE SOUZA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELMARK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Lima e Souza [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Lima e Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Fernandes Monteiro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. TV a Cabo , Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Fernandes Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Manso de Carvalho [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta II Assessoria Tecnica em Seguranca e Medicina do Trabalho [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta II Assessoria Tecnica em Seguranca e Medicina do Trabalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Trindade Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Trindade Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Frias Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Frias Coelho\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nVir com a copia do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-68.2010.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmon Ind. Com. de Madeiras e Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer Cesar , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA AGUIAR SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA MARA FONSECA DUARTE ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEA MARA FONSECA DUARTE ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1042596"
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                                "Processo: 0138900-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Pereira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeicoamento em Saude - IBEAS [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Pereira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141200-40.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE LIMA\r\n\r\nProvidenciar a averbação da penhora do imovel de fls.18 no registro apropriado, devendo suportar com as despesas correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CEZAR ALCANTARA CORDEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nRecolher, atraves de guia GPS, o valor liberado indevidamente, R$ 14.253,49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barros [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0139500-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Paschoal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Paschoal \r\n\r\nManifestar-se sobe petição de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0229900-07.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALTON MARTINS VIEIRA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Antonio Jose Nogueira Lopes (OAB: RJ 13400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nComprovar a guia alegada, vez que não localizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO CURA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Ismail da Silva Benicio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Ismail da Silva Benicio\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-42.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisvaldo Nogueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Mendonca [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Réu: Construceva Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Mendonca\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0218600-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONCIO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO, Réu: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO, Réu: FRANCISCO DA CUNHA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONCIO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0204300-08.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON EMILIANO DA SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO FRAGA REIS, Réu: ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com os valores do INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1042610"
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                            "1046886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82, Aut Hilson Freire dos Santos, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 360,00 pela 1ª ré, pela 2ª ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Ferreira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1000,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Daniel Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar aos autos, os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme determinado no termo de conciliação de fl.248, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nApresentar nova emenda a inicial, sob pena de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila das Neves Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila das Neves Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibiades Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0001-03 [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcibiades Cabral\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 166, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mauricio Laurentino [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:01.938.898/0001-27 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mauricio Laurentino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Ximenes Loiola, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 244, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Borba [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Borba\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 153, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-26.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Brito [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-05.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 2ª Reclamada no dia 26/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que não foi admitido o recurso ordinário interposto, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Tiago Vinicius Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Francisca Edilza Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Cimob Companhia Imobiliária [Adv. Flavio Holanda e Silva (OAB: RJ 21702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimob Companhia Imobiliária\r\n\r\nDizer se concorda em dispensar o comparecimento das autoras na próxima assentada, bem como falar da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá informar o atual e correto endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de cinco dias para depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezário da Silva Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cezário da Silva Filho \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 494, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinho Pedrosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lily Monde Femme Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lily Monde Femme Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-90.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Serafim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Serafim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marques de Souza [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a impugnação formulada em sede de embargos à execução e não conheceu aquela referente à multa do art.475-J do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-36.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jobel Rozendo do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Egdo: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jobel Rozendo do Nascimento, Egte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 4.000,00, pela embargante, calcudas sobre R$ 200.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rossana de Carvalho Bernardino\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nAcostar aos presentes autos, no prazo impreterível de 15(quinze) dias, Certificado de Filantropia emitido pelo Ministério da Previdência Social, comprovando que atendera, perante aquele órgão, a todos os requisitos previstos no art. 29 da Lei nº. 12.101/2009, ou na Lei nº. 8.212/91, vigente à época da prestação dos serviços, sob pena de manutenção da cota previdenciária patronal nos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Maciano de Assis [Adv. Paulo Tito Machado (OAB: RJ 143277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Amaral da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Aut Debora Amaral da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Azevedo , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 40.071,72 (3.301.344,54 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 35.130,03 (2.894.218,98 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.353,53 (276.283,57 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.018,50, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Barros [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL, no prazo comum de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-92.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIA BESSA FERREIRA COSTA, Réu: COSTA LINE INSTITUTO DE MODA E BELEZA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: ENIO CORREA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LINE INSTITUTO DE MODA E BELEZA LTDA\r\n\r\nDeverá informar a localização dos bens indicados à penhora, conforme lista de fl.121. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Rangel dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: AÇÃO COOPERADA Cooperativa de Trabalho de Apoio, Logística e Transporte - CPTA LOG, Réu: COOPERDATA Coperativa de Trabalho em serviços Autônomos de Apoio à Logística de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPS anotada, bem como para liquidar o julgado conforme parâmetros de fl. 106. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETRA BARROS DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 672/3 e da promoção exarada fl. 691, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1046886"
                            ],
                            "1046883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-80.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-36.2010.5.01.0067 - ACP - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046883"
                            ],
                            "1046884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 12/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2010, a partir das 10:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ABREU DA SILVA e Outros. Adv.: Margaret de Oliveira OAB.: RJ 79658 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CAMELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte nove) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 93, datado de 25 de janeiro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 11.538,25 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0135800.05.2004.501.0067 – RTE: DANIELE ABREU DA SILVA (Adv. Margarete de Oliveira Filho OAB/RJ79658-D) – RDO: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047-D). BENS: Imóvel: Sala 805 da Av. Cônego de Vasconcellos nº30, na Freguesia de Campo Grande, e a fração de 0,010299 do terreno designado por lote 1 da quadra 81 do PA 11506, sala de uso comercial, com vaga na garagem situado no 2º pavimento, imóvel registrado no 4º Ofício de Registro Geral de imóvel, sendo objeto da matrícula 96686, inscrição 401653, CL2175, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula – 96.686 Sala 805 da Av. Cônego de Vasconcellos nº30, na Freguesia de Campo Grande, e a fração de 0,010299 do terreno designado por lote 1 da quadra 81 do PA 11506, medindo o terreno no todo 16,00m de frente para Av. Santa Cruz, mais 9,425m em curva subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Av. Cônego de Vasconcelos, por onde mede 27,00m, 22,00m de fundos, confrontando com parte do lote 2, e 32,90m à esquerda, confrontando com o lote 41, ambos e propriedade da Cia Progresso Industrial do Brasil ou sucessores, em uso comercial, com direito a uma vaga de garagem situada no 2º pavimento garagem do edifício a qual responderá a fração de 0,006712. Inscrição 401653. CL.2175PROPRIETÁRIA – CIAB COMPANHIA IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA, com sede nesta cidade, CGC nº33430802/0001-90; Que adquiriu a fração do terreno por força de incorporação a seu patrimônio, feita por NCI-SOCIEDADE NACIONAL DE COEMRCIALIZAÇÃO INTEGRADA LTDA, conforme escritura do 12º Ofício, Lº2187, fls153, 27/7/1982, transcrito neste registro sob R-11 da matrícula 11636, fls. 290 do Lº2-B-6. RGI na integra nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de novembro 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046884"
                            ],
                            "1046885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0128200-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Rosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 94,47, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.723,63, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satiro de Andrade\r\n\r\nRéu: RLH Comercio e Industria de Confeccoes Ltda., Regina Aurora Santana Teixeira Gonçalves, Leda Maria Fialho Cantarelli Bendlin\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Maria Fialho Cantarelli Bendlin, Regina Aurora Santana Teixeira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 6.587,93, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.337,68, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 520,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046885"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.), Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de IR (fl. 812/813. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Nunes Duarte [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo Nunes Duarte, Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 141/192, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seidl Ribeiro Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nVir com copia da inicial para o 2o. sócio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ABCARAN SAADI\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio King George [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio King George\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Brilhante Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhaes das Neves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIERROTI, Réu: LEDA CRISTINA RICCA, Réu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 326/330, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALBINO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALBINO\r\n\r\nTer vista em Cartório dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 135 e ss , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves dos Anjos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 64. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-30.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COME E ADM LTDA A/C SOCIO ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 195 e ss , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Lima , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2000,00, devendo o AUTOR comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Martins [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lor 106 Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Urbana do Rosario [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Teixeira Campos [Adv. Edmilson Carlos de Almeida Junior (OAB: RJ 54421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Urbana do Rosario, Réu Paulo Teixeira Campos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 151.500,40 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0094900-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut PAULO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 25.001.166,16 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 25.852.308,12 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. 47.431.233,21 TRs\r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO AUGUSTO BORGES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO EUSTAQUIO DE FARIA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: WALDIR LARA MATILHAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JORGE DA SILVA AMARAL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: GILBERTO CORREA PACHECO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: LUIZ GOMES ESTOLANO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MAGNO VINICIUS DA COSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: WERNANCY DE MENDONCA MONTEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PONTES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CARLOS P.DE OLIVEIRA (A/C MARIA H.G. OLIVEIRA) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ADENECI ANTUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENECI ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 849 e ss. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Marques do Amaral Junior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.333, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Autor com cópia atualizada do RGI. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-21.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Egdo: JOSE FERREIRA DAVID [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Egdo: JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Egdo: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Egdo: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Egdo: JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. nm\r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 138 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA HELENA PESSOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Probank S.A. e Outros [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEG, Aut Geane da Silva Lino, Réu Probank S.A. e Outros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.288.545,82 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1043791"
                            ],
                            "1043790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2009.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Quickspray Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, REFERENTE À DÍVIDA FISCAL, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043790"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-88.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISI CRISTINA AMENDOLA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SRA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA -Massa Falida [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Classic Saude Ltda socia Hospital N S da Medalha Milagrosa CGC-03458260000101, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato socia Hospital N S da Medalho Milagrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI CRISTINA AMENDOLA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão para habiltação de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinesio Marques dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Abreu Chaves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Abreu Chaves\r\n\r\nRegularize a reclamante a petição protocolizada em 16/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Bayer [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jose Bayer \r\n\r\nTer vista do recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Aguiar [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Footbal Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Footbal Club\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da petição indicada na certidão de fl. 110v. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria do Carmo de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/107. Ante o teor da petição de fl. 113, expeça-se alvará à autora ou a sua advogada pelo depósito de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0050400-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro mais cinco dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracimira Souza Pinto [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Comendador Ltda. [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracimira Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 81/82. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIENE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprove a reclamante o valor sacado pelo alvará de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FERNANDES PIMENTEL [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para comprovar o requerido pela União Federal na petiçãop protocolizada em 27/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BROEDEL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nDevolvo ao reclamado o prazo de fl. 889. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Sousa Rodrigues [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerido à fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brito Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-11.2008.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Nascimento [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário alegado a fl. 110, sob pena de execução e incidência da alíquota de 36,80% sobre o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEMAIRDES COUTO RIBEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frizia Stella Nunes da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Famerj - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frizia Stella Nunes da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000936-08.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE ROBERTO VARGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ROBERTO VARGAS\r\n\r\nCumpra o reclamante o determinado à fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0219700-49.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIEIRA LOURENCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMILO DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-30.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AVELINO DA CAMARA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS DR BELIZARIO LTD [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ AVELINO DA CAMARA, Réu LABORATORIO ANALISES CLINICAS DR BELIZARIO LTD\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 355/356. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO CARVALHO CARDOSO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helan Furtado Botelho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Keyla Pinaud Vargas [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Luciana Pedrosa da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Geneil Soares de Souza [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Vieira Gouvea [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas, Réu Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira , Réu CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MEIRA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077400-25.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduardo Vettiner de Carvalho (OAB: RJ 43284 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL DO BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu SHELL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela contadoria, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069801-59.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catarina Cunha de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Exte Catarina Cunha de Araujo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 592/594 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Almeida [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Almeida\r\n\r\nInformar se foi efetuada a anotação de baixa na sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Steinbruch [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Denis da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Denis da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE BEZERRA DE MENEZES MARTINS RIBEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE BEZERRA DE MENEZES MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nObserve a reclamante a cópia do DARF constante à fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000959-51.2010.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vechi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 11. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira Mendes [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ferreira Mendes\r\n\r\nTer vista da petição e do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO GONCALVES DE LIMA, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n...Ante o exposto, corretos os cálculos de fl. 260v., motivo pelo qual os homologo. Alvará à Fazenda Nacional pelo valor retido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Machado Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24HS Ltda-Me [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistance Transfer 24HS Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl. 952v. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-74.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adioberto Porfirio Freire [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SA ROSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 197/199 , ressalvados a quota previdenciária e o imposto de renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MAIA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Delza Fonseca Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA MAIA LEITE\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, Aut LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Firmino dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Sandro Alex Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gaspar [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gaspar\r\n\r\nRegularize o reclamante a petição de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS, Aut RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Brandão [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Dom Navarro [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Dom Navarro , Aut Reginaldo Alves Brandão \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Vieira Leite [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Municipal Alvaro Ramos, Réu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., Aut Rosa Maria Vieira Leite\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Arnaldo do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Arnaldo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernd Naveke [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner Inst.Nac.Beneficiencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernd Naveke, Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner Inst.Nac.Beneficiencia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1039199"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eugenio Silva\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 215v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045124"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0149100-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/107. Ante o teor da petição de fl. 113, expeça-se alvará à autora ou a sua advogada pelo depósito de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva\r\n\r\nRéu: Josefa de Medeiros Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa de Medeiros Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugênio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 123. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039200"
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Andrade Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Andrade Fiori \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 78, bem como, em cinco dias, informar o atual e correto endereço da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fátima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Manta de Souza [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Manta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 273 e 274, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (sócios). \r\n\r\nProcesso: 0001093-69.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Achelei Santos Enis [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achelei Santos Enis \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo o autor, fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001123-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alegre Magalhães [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alegre Magalhães \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, fl. 29 (mudou-se), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada (Opnião Pontual Assessoramento Mercadológico Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Casal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 919/921, sob pena do art. 359 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaise Carlota Carneiro Henrique Franco [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaise Carlota Carneiro Henrique Franco \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga dos Santos Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitorino de Freitas [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitorino de Freitas\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações de fls. 66 e 67 (sócios da ré), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000261-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluzi Valentim [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzi Valentim , Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,00 sobre R$ 500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042800-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decilsão de fls. 89, bem como, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execuçã. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 541/543. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nibrasa Construtora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Coelho Dornellas [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut José Ricardo Coelho Dornellas, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Castro Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Transportes Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia de Castro Cardoso, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Transportes Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Santos da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fls. 159. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Correia [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lopes [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudeci de Souza Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geradiesel Servicos e Locação Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Super Gera Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares de Lucena, Réu Geradiesel Servicos e Locação Ltda., Réu Super Gera Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-78.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marques de Carvalho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marques de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Francisco Coelho [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Francisco Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pirim [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pirim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-59.2010.5.01.0074 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roberto Silva Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Silva de Campos [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Silva de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação em falência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Figueiredo de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas American S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Figueiredo de Souza \r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 48/518. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Faria [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1047415"
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                            "1047416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura , Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-72.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 241. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Faziolato [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Starling Barbosa (OAB: RJ 78989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Sav Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Araujo Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Mengali [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelson de Menezes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-06.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeka Alencar de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio\r\n\r\nTer ciência que foi rejeitada a impugnação dos cálculos, por intempestiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Assiria Bossi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Metais S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Assiria Bossi , Réu BHP Billiton Metais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.600,00 sobre R$ 80.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000299-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliarde Fernandes dos Santos [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz da Silva [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins da Silva , Aut Rodolfo Luiz da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133000-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues , Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Berto Limeira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Souza Graça [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Farias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Farias\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena da perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lidia Martinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Borges [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi indeferida a devolução de prazo, nos termos do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0052500-51.2009.5.01.0074 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a relação nominal de todos os empregados, bem como, efetuar o pagamento da multa normativa, nos termos do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME, Cgto Gilmar de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que acao de consignação foi julgada improcedente e procedente em parte a ação reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reconvinda, sucumbente em ambas as ações. \r\n\r\nProcesso: 0059300-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Corrêa de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-42.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Cunha Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piraquara\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Sena e Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelidelton Jose Alves da Rocha [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle e Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle e Pragas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria e Delicatessen Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rosalino da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Gordiano \r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Costa Coelho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo Madeiro Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Brasa Leblon Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Brasa Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Santos de Brito [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina dos Santos Almeida [Adv. Laece do Nascimento Afonso (OAB: RJ 19983 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Almeida [Adv. Laece do Nascimento Afonso (OAB: RJ 19983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina dos Santos Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Costa Duarte [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Alvorada [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Alvorada\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-77.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Silva dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.- EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.- EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nailton da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Nailton da Silva\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Ana Lucia Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 68190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula Araujo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-97.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Perceliano da Silva [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Star Comercio Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Star Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-27.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica Silva Cavalcante [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Gatas Embelezamento Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Gatas Embelezamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekinah Conservadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela união Federal, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1047416"
                            ],
                            "1047417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura , Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-72.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 241. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Faziolato [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Starling Barbosa (OAB: RJ 78989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Sav Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Araujo Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Mengali [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelson de Menezes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-06.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeka Alencar de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio\r\n\r\nTer ciência que foi rejeitada a impugnação dos cálculos, por intempestiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Assiria Bossi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Metais S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Assiria Bossi , Réu BHP Billiton Metais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.600,00 sobre R$ 80.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000299-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliarde Fernandes dos Santos [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz da Silva [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins da Silva , Aut Rodolfo Luiz da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133000-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues , Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Berto Limeira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Souza Graça [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Farias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Farias\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena da perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lidia Martinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Borges [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi indeferida a devolução de prazo, nos termos do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0052500-51.2009.5.01.0074 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a relação nominal de todos os empregados, bem como, efetuar o pagamento da multa normativa, nos termos do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME, Cgto Gilmar de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que acao de consignação foi julgada improcedente e procedente em parte a ação reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reconvinda, sucumbente em ambas as ações. \r\n\r\nProcesso: 0059300-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Corrêa de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-42.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Cunha Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piraquara\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Sena e Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelidelton Jose Alves da Rocha [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle e Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle e Pragas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria e Delicatessen Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rosalino da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Gordiano \r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Costa Coelho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo Madeiro Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Brasa Leblon Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Brasa Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Santos de Brito [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina dos Santos Almeida [Adv. Laece do Nascimento Afonso (OAB: RJ 19983 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Almeida [Adv. Laece do Nascimento Afonso (OAB: RJ 19983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina dos Santos Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Costa Duarte [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Alvorada [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Alvorada\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-77.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Silva dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.- EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.- EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nailton da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Nailton da Silva\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Ana Lucia Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 68190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula Araujo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-97.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Perceliano da Silva [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Star Comercio Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Star Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-27.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica Silva Cavalcante [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Gatas Embelezamento Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Gatas Embelezamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekinah Conservadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela união Federal, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1047417"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-35.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Produseg Comercial Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Produseg Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 880: \"devolva-se o prazo ao reclamado\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda. a/c Suely Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0150500-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Ferreira Franco [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antonio Rabello [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Gilvomar Rocha Mattos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Armando Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Daureo Luiz Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Gilberto Augusto de Azevedo Ribeiro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Valdomiro Dourado de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Ferreira Franco, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 2052 \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tomé Geraldo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior \r\n\r\nApresentar, em 05 dias, as guias do Seguiro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda., Aut Viviane Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 136 \r\n\r\nProcesso: 0000746-33.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marins Pereira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ah Bon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marins Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mao de Obra Ipu Ltda. [Adv. Maria Lucia dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 53539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos, Réu Subempreiteira de Mao de Obra Ipu Ltda.\r\n\r\nVista às partes para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Goldemberg [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Sociedade Educacional Integrada a/c Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Sociedade Educacional Integrada Ltda a/c Jorge Freire, Réu: Sociedade Educacional Integrada Ltda a/c Antonio Fernandes Rodrigues, Réu: Sociedade Educacional Integrada Ltda a/c Fernando Miragaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Goldemberg \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Moraes de Lelis\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls 114/119, v. acórdão de fls 165/173 e embargos de declaração de fls. 178/179, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012400-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva, Réu Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 78 \r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araújo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Dames Monteiro [Adv. Thiago de Oliveira Dames Monteiro (OAB: RJ 146563 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-59.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Costa \r\n\r\nRetirar guia do Seguro Desemprego, assim como manifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Leao [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Leao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Robson de Jesus Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imediata Express Ltda., Aut Sebastião Robson de Jesus Duarte , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl 74 \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Pan 2007 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio da Silva\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Borges Pinto Bastos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Losango \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 40/41 \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Corrreia Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa dos Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., Réu: CPM Braxis Ltda. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Avaya Brasil Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avaya Brasil Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu CPM Braxis Ltda., Aut João Carlos Corrreia Pinheiro\r\n\r\nVenham as partes, em prazo sucessivo, juntar as Contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Generine Azambuja [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Paulo Eduardo Generine Azambuja\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 415 \r\n\r\nProcesso: 0001225-26.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mau Valenca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial, Aut Antonio Cesar Mau Valenca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 560/561 \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves Guimaraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 176/177 \r\n\r\nProcesso: 0001139-55.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Fernando dos Santos Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 08 \r\n\r\nId: 1047176"
                            ],
                            "1047175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 40/41 \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Corrreia Pinheiro\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa dos Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., CPM Braxis Ltda., Avaya Brasil Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Cooperativa dos Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, em prazo sucessivo, juntar as Contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047175"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nRéu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Higiterc e Hig e Terc Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc e Hig e Terc Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047480"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jorgina Felix Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresarias Ltda, Futura Serviços Empresarias Ltda, Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047174"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0126300-74.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Caetano da Silva [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A A/C Liquidante Ricardo Miquelomi [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Banco e Desenvlovimento do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco e Desenvlovimento do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação, Aut Carla Valeria Caetano da Silva, Réu Ciferal Comercio e Industria S.A A/C Liquidante Ricardo Miquelomi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela executada foram julgados improcedentes. Devendo o EMBARGANTE contraminutar o agravo de petição interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0145100-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonca Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Eduardo de Mendonca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução opostos pelo executado foram julgados procedentes em parte. Prazo: 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Francisca Trindade Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Francisca Trindade Alves \r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jeronimo Lima [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jeronimo Lima\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0016700-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzier de Farias [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabel Unissex Ltda. ME, Réu: Blue Hair Cabel Unissex Ltda. ME N/P Sócio WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: Blue Hair Cabel Unissex Ltda. ME N/P Sócio SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzier de Farias\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda ME N/P socia Janaina Mattoso, Réu: Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)], Réu: Jose Gerardo Pontes, Réu: Janaina Mattoso Maia de Azevedo, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Costa Cordeiro\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Baltar [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: Gustavo Abrantes Barbosa [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: Armando dos Santos Barbosa [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza Baltar\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adbias da Silva Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adbias da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Souza de Medeiros [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P. Franchising Ltda, Réu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Souza de Medeiros\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Pessoa Rodrigues [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nFazer transcrição do conteúdo do CD juntado às fl. 93. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-17.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Silveira Araújo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda - em liquidacao judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Silveira Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 212 - verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ananias Lopes dos Santos [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ananias Lopes dos Santos\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Garcia, Aut Joércio Mendes Greca, Aut Julio Cesar Cassano, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Eliane Moura da Silva, Réu: Arnaldo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marinho de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio MAria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio ROBERTO DA ROCHA, Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio MARCELO PIGNATARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marinho de Almeida\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Xavier da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: André Luis Moreira Dantas, Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000942-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovão do Espirito Santo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: João do Aterro Comercial e Terraplanagem Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João do Aterro Comercial e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Saturnina de Andrade [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda. N/P Diretor Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Saturnina de Andrade\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0120500-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Almeida, Réu Fundação Ataulpho de Paiva\r\n\r\nPara AUTORA manifestar-se sobre a petiçao da perita de fls.221, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. E deverá a RECLAMADA, no mesmo prazo, juntar os documentos mencionados na referida petição (fl. 221). \r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Cardoso Vieira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS observando os percentuais devidos, sob pena de penhora do bem ora nomeado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0077000-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Bernardo da Silva do Nascimento [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Bernardo da Silva do Nascimento\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela perita, as fl. 612/613, no prazo de 48 horas, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor referente a tais documentos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gonçalves Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mello Meirelles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Barroso de Lima Aguilar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirene Barroso de Lima Aguilar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Heleno [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Heleno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1047791"
                            ],
                            "1047793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0151900-97.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Silva Fonseca\r\n\r\nExecutado: Felipe Reigosa Plá,De Pla Material Fotografico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes,Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.867,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-97.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Silva Fonseca\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Plá Homedes,De Pla Material Fotografico Ltda.,Pedro Reigosa Plá,Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Plá Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.867,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-02.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Cristina Babo Vieira \r\n\r\nExecutado: Villalva Comércio de Artesanatos e Acessórios Ltda. - Gabyy Bolsas \r\n\r\nPelo presente fica citado Villalva Comércio de Artesanatos e Acessórios Ltda. - Gabyy Bolsas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.565,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-76.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno da Costa Teixeira\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.155,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-76.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno da Costa Teixeira\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.155,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-46.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Concic Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concic Serviços de Cobrança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.216,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047793"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno José da Silva Corrêa \r\n\r\nAgdo: DCA Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DCA Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047973"
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Morgado de Oliveira , Réu BSI do Brasil Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 200,00 pelas Rdas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, fls. 314/320.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Figueiredo [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução, fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Parreira Pinheiro [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petromare Telecomunicacoes e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu Petromare Telecomunicacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito, fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios para notificação da primeira Ré, fls. 174 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Queiroz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 256 \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Rda, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. fls. 440/443\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nApresentar cópia legível da sentença de decretação de falência, fl. 230 \r\n\r\nProcesso: 0138700-46.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício de Araújo Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício de Araújo Filho, Réu Rio Shop Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 400,00 pela Rte, dispensado, fl. 100/101, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pontes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eduardo Spiller Junior - Edificio Copaleme [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eduardo Spiller Junior - Edificio Copaleme\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 198 \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 515 \r\n\r\nProcesso: 0146800-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Ivo [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Costa Ivo, Réu Condomínio do Edifício Blue Chip, Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 376,00, dispensado, fls. 309/310 \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos André Tavares [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos André Tavares, Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 160,00, fl. 663/665\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ely Fernandes Porto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Antonio Marcos Alves da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Jeferson Martins da Rocha [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves da Silva, Aut Jeferson Martins da Rocha, Aut Jorge Ely Fernandes Porto\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cortes Rodrigues [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Mata [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias, fls. 502 \r\n\r\nProcesso: 0011700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, fl. 185 \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Azevedo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 113 \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Praia Linda Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 485 \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.60. Extinto o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 197,83, pelo reclamante, fl. 60 \r\n\r\nProcesso: 0000595-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Moraes da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa Viva \r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, da manifestação do autor, fl. 526 \r\n\r\nProcesso: 0000614-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Gomes dos Santos [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda. [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica ACMC Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para a comprovação do depósito no prazo de 48 horas, fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nExdo: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nAo embargado, fl. 114\r\n\r\nProcesso: 0069300-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelir Maria Carlini Macena [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir Maria Carlini Macena \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 97 \r\n\r\nProcesso: 0000778-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Vasconcelos sucessora de Vera Lucia de Vasconcellos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura n/p do contador Paulo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional de Agricultura\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sobre petição de fls. 52/54 \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Marcelo Batista \r\n\r\nInformem no prazo de 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. fl. 499 \r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Tácio da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com meios para notificaçãoda reclamada no prazo de 30 dias,f ls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 124 \r\n\r\nProcesso: 0006900-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Moreira [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira Moreira\r\n\r\nmanifestar-se no prazo de 48 horas, fl. 199 \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Viana da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo 10 dias, fls. 103 \r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elpidio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cortez Neves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nVista à Rda da promoção da contadoria e cálculos do autor, fll. 301 \r\n\r\nProcesso: 0038800-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Moreira de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélcio Vieira Freitas [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: Alexandre Guimarães Nogueira\r\n\r\nRéu: Especializa Recuperadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Alexandre Guimarães Nogueira, Réu: Paulo Renato Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Vieira Freitas\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl.37 \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nInformem em05dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, fl.579 \r\n\r\nId: 1047366"
                            ],
                            "1047368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré e seus sócios FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, CLAUDIO ROSA SIMÕES e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ao depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 3.842.577,59 IDTRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047368"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Tech Serviços de Blindados Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Andrade\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação de fls. 61/62, com certidão negativa, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Rodrigues da Cunha [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Rodrigues da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Silva \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 340,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia souza dos Santos [Adv. Valmir dos Santos (OAB: RJ 18698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro\r\n\r\nIndicar pessoa idônea capaz de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miraugusto Alves Terto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miraugusto Alves Terto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 49.451,06, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lázaro Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 143, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Glória Nunes de Carvalho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoplástica Indústria e Comércio e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Glória Nunes de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000297-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Cordeiro Pereira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Pernambuco [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Cordeiro Pereira , Réu Condominio do Edificio Jardim Pernambuco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 237/241, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Medeiros Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza\r\n\r\nFornecer o número do CPF da ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castello Branco [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Castello Branco , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 391/394, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035700-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gonçalves da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primicia LJ Ltda. ME [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Primicia LJ Ltda. ME, Aut Mirian Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 232, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Barros Barbosa da Silva (OAB: RJ 99073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Oliveira dos Reis [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Envise Sociedade de Vigia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Oliveira dos Reis \r\n\r\nApresentar aditamento à petição de emenda, uma vez que não há pedidos em face dos condomínios, os quais pretende ver incluídos no polo passivo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-90.2008.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associação de Moradores do Parque da Maré [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Parque da Maré\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 274/281, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvindo de Novaes Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bemvindo de Novaes Filho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 162/164, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060400-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson Pinto Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 348/351, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelly Cristine Gomes Cascio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Derani Calçados e Bolsas Ltda. ME. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derani Calçados e Bolsas Ltda. ME.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva de Aragão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Teodosio [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Aut Valmir Bento Teodosio\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação dos bens penhorados, conforme decisão de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0073600-44.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Duarte Filho [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço Assistência Social Evangélico [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte Filho , Réu Sase Serviço Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação dos bens penhorados, conforme decisão de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Porto [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira Porto, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação dos bens penhorados, conforme decisão de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0147200-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson William Galdino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson William Galdino, Réu SH Service Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 108/110, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147900-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ruy de Seixas Alvarenga [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ruy de Seixas Alvarenga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de proceder à retirada da certidão de habilitação junto à Massa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Amorim Pinto\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 23.642,10, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Collaço de Moraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 33, mantida a audiência já designada. Parte: 2o réu Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000936-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Américo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Américo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000994-81.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacyra Souza do Nascimento [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário Omena [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mário Omena\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 26, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ribamar Pires Cardoso \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Freire [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Freire \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2011, às 09:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001368-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Gonçalves Simões [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Gonçalves Simões\r\n\r\nJuntar aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, o número de CNPJ do 2o réu. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Liliane Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 619 e 635. \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 517. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira Carvalho [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de penhora de créditos em poder de terceiros, de fl. 98. \r\n\r\nId: 1047163"
                            ],
                            "1047626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0018000-09.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Martins de Almeida\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano - sócio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Fabiano Seraphim Celano - sócio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.999,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-08.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Plá Homedes - sóc.,De Pla S. Luz Fotografia,DP Franchising Ltda. - De Pla,De Pla Material Fotografico\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Plá Homedes - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 401,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047626"
                            ],
                            "1047162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Satyro de Souzar\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Elisa da Costa Correia e Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira, sócias da reclamada Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, de molde a garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047162"
                            ],
                            "1047164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Antonio Misquey, sócio da reclamada Fredivic Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio pessoal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047164"
                            ],
                            "1047160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0004600-54.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Juturnahyba Ltda.,Wilson Sons Logística Ltda.,Transportes Juturnahyba Ltda. A/C sóc. Andrezza Maria Souza de Queiroz,Transportes Juturnahyba Ltda. A/C sóc. Joseanne Maria Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Juturnahyba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.278,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047160"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos Menezes\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração . Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Aut Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda., Aut Danielle Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Damasio dos Santos Pereira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf , Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Nadia Damasio dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-69.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha os consignatários, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Cristiane Raiol Gomes Pedreira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\ndefiro o desentranhamento dos documentos solicitados, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0058700-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pelegrini Pinto [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nVista à Ré dos calculos do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S, Aut Camila Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2010 às 11:00, para a baixa na CTPS da autora, a qual, devera' ser apresentada pela reclamante, inclusive à Ré para entregar a chave de conectividade, as guias FGTS e as Seguro Desemprego. .\r\n\r\nApós, venha a parte autora com os artigos de liquidação, conforme o julogado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpak Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 268, no qual indefere a precatória em face da manifestação da ré de fl. 267 e da certidão do oficial de justiça constante da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duílio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Moraes da Rocha [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lavor\r\n\r\nVista ao exequente do oficio de fl. 180, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVista à ré da petição de fl. 107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Sandrabia Ltda. [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificação Sandrabia Ltda., Aut João Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenice Marques de Araujo\r\n\r\nVenha com os calculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marcelle Menezes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marcelle Menezes, Réu Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás, autora nº 598/2010 e o da Ré nº 599/2010, ambos da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0160000-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jardim Cardoso [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Eufrasia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Eufrasia\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-03.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemesh Decoracoes Ltda. ME [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios hábeis para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-24.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 346, no qual deixa de receber o Recurso Ordinário de fls. 332/344, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Farias \r\n\r\nTomar ciencia das notificações das Rés devolvidas, inclusive venha o autor com os endereços atuais dos Réus, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pereira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-54.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny Luz Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny Luz Pinto, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vicente Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vicente Leite, Réu Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves Barcelos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerival Leonidio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anerival Leonidio \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 116, devendo justuficar e comprovar o não recebimento do seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2009.5.01.0081 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Caetano Dias Breves [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Caetano Dias Breves\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Nascimento Boia [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Núcleo de Computação Eletrônica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Inclusive, no mesmo prazo Contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Antonucci Nunes [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça referente à testemunha Geiza Fernandes, fl. 84 . \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Henrique Mello Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Henrique Mello Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Modesto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Almare \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Francisco Modesto \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Esteves Alves Armindo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cred Card City [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Esteves Alves Armindo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré de fls. 252/262, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive, para a 1ª Ré Telesoluções Telemarketing Ltda - tomar ciencia de que o seu Recurso Ordinário não foi recebido por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida do autor, fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0106400-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thimoteo Dominguez [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Thimoteo Dominguez\r\n\r\nVenha a liquidação,de acordo com o julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Barbosa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 54, no qual deixou de receber o Recurso Ordinário da Ré de fls. 39/50, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Motta [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magistral Laboratório de Manutenção Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Cesar Nogueira Travesedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magistral Laboratório de Manutenção Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor ofertado em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Basilio Cesário [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Sueli de Aquino de Jesus (OAB: RJ 88275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Daniel dos Santos Basilio Cesário\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranielle Priscila de Almeida Oliveira [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-77.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Carvalho [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Maria Vasconcelos de Almeida [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Carvalho\r\n\r\nVenha a patrona da autor com a renúncia nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nId: 1039548"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-78.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Vieira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vieira Ribeiro\r\n\r\nTer vista, por 5 dias, da petição e docs anexos, fls 37 a 39. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Marques [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda., Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota, Réu: André Luiz Silva da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 37 e 39 \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Nascimento Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às RDAS inicinado-se pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0157700-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Alves, Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Monica da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 64 e 66 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2010.5.01.0082 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adelson Paulo da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada , no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031900-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Norberto Alves Garofalo [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Horizonte Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço de sua cliente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nApresentem as partes os quesitos para formação da CPI , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Cristiane Oliveira Monteiro Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o valor da diferença, diante da petição e planilha, fls 44/45, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152600-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelia Catanhede Lopes [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos , Réu: Sociedade Educacional Modelo e Educação N/P sócia Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Catanhede Lopes\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 83.v e 84.v, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vila da Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição , Réu Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque , Réu Condomínio do Edifício Vila da Genova \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000131-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Nunes Ferreira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Nunes Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 26, fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066700-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Baptista de França [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Aut Kátia Baptista de França \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls 82, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0149700-05.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Macedo dos Santos [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sete Estrelas do Brasil Ltda., Réu: Mini Mercado Frazza s de Bento Ribeiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Macedo dos Santos\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Somov S.A. , Aut Wellington José Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2010 às 14:30 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, 1ª VT de Guarulhos. \r\n\r\nId: 1047979"
                            ],
                            "1047978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a Semana Nacional de Conciliação 2010, promovida pelo CNJ, comparecer a audiência designada para o proóximo dia 29/11/2010, às 10:04 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a Semana Nacional de Conciliação 2010, promovida pelo CNJ, comparecer a audiência designada para o proóximo dia 29/11/2010, às 10:08 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Lopes \r\n\r\nRéu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a Semana Nacional de Conciliação 2010, promovida pelo CNJ, comparecer a audiência designada para o proóximo dia 29/11/2010, às 10:06 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Vila da Genova , Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 . As partes devem respeitar os prazos sob pena de não serem conhecidos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047978"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1047181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevdeo Bernardo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijo Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevdeo Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio de Assis Rocha [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA GERALDO DA SILVA, Egte Antonio de Assis Rocha\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 23/24;. .Improcedentes os embargos ;\r\n\r\nProcesso: 0068900-07.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Franca Requendo Bellas [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comercio de Generos Alimenticios Ltda - So Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Franca Requendo Bellas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81; ;\r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva Velloso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Silva Velloso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 517. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir Carneiro dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado São Judas Tadeu ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)], Réu: FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. , Réu Supermercado São Judas Tadeu ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio Gonçalves Nunes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Luiza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio Gonçalves Nunes\r\n\r\nAo autor para que requeira o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Carvalho Limoeiro Junior [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vieira de Souza, Réu: ITAJURU DE CABO FRIO CONVERTEDORA DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Carvalho Limoeiro Junior\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fl. 95 e, requerer o que for do seu interesse no prazo preclusivo de 10 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI\r\n\r\nDiga o autor sobre a satisfação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-95.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Bastos de Souza [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"... Nada a deferir, pois trata-se de crédito previdenciário. Arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Moraes [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Iguaba [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Iguaba\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o bloqueio judicial de fl., bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLECIO PINTO PRATA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLECIO PINTO PRATA\r\n\r\nTomar ciência do dspacho de fl. 55: \"... È também de interesse da ré a elaboração de cálculos. Portanto, venha a ré com os cálculos em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Braga Ribeiro [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Paulo dos Santos Oliveira , Aut Thiago Braga Ribeiro, Réu Viacao Opala Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heralde Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Gomes [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pontocom Ltda, Réu: Viedo Locadora Visagem Ltda, Réu: Comgula Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Gomes\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial com a manutenção daqueles que entender no polo passivo, com justificativa jurídica, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103300-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES LAURINDO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" ... Ao autor para que antenda ao solicitado.\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nDê-se vista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Farias da Costa [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda. [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda., Aut Rogerio Farias da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 209/ /\r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Iguaba [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Iguaba\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio judicial de fl. , bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ABREU CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tinoco Bastos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panesul Indústrias de Alumínio Ltda ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda. , Réu Panesul Indústrias de Alumínio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIEIRA BASTOS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389: \"...Dirija-se diretamente ao INSS. Aguarde-se por 30 dias a comprovação do parcelamento. Silente, execute-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis Jose Coelho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Ferreira [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Silva Segurança Eletrônica [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aco Silva Segurança Eletrônica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \"... Diga o réu em 48 horas. Silente, execute-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 159150 - E)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa da Flor [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa da Flor\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada,em 30 dias. Tomar ciênciq eu o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaral Teixeira da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 488 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Torquato Farias [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mettas Acessorias Consultoria Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Embratel Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Brasileira de Telecomunicações , Aut Luis Cláudio Torquato Farias, Réu Mettas Acessorias Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"... Devolva-se o prazo às partes, diante da cópia da certidão de fl. 166.\" \r\n\r\nId: 1047181"
                            ],
                            "1047311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenew - Distribuidoras de Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara do Trabalho para o fim de retirar o Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Fonseca [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Jorge Dias Carmo Ministério , Réu: Ricardo Babosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...Atenda ao determinado em fl. 106.\" \r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Costa da Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: V. D. MELLO - ME [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. D. MELLO - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. , bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológias Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 15 dias. sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0088800-88.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB RAMOS DE PAULA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: O CHORAO RESTAURANTE LTDA-ME(NEY R.NASCIMENTO) [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)], Réu: ney Roldan do Nascimento, Réu: Neli do Nascimento Felippe de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAB RAMOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0041900-66.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda. [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo, Réu La Gondola Hotel de Araruama Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial para tentaiva de conciliação, por determinação do Juízo de Araruama. No ensejo, dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência , dia 02/12/2010, `as 11:53 horas. ..\r\n\r\nProcesso: 0145500-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Penha de Souza [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Mar de Araruama Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Penha de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial para tentaiva de conciliação, por determinação do Juízo de Araruama. No ensejo, dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência , dia 02/12/2010, `as 13:01 horas; ;\r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lannes Depolo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Mar de Araruama Ltda n/p sócio JOSÉ LIMA OLIVEIRA [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lannes Depolo , Réu Auto Posto Via Mar de Araruama Ltda n/p sócio JOSÉ LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial para tentaiva de conciliação, por determinação do Juízo de Araruama. No ensejo, dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência , dia 02/12/2010, `as 13:03 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Faria [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Araruama Ltda n/p sócio JOSÉ LIMA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves de Faria \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial para tentaiva de conciliação, por determinação do Juízo de Araruama. No ensejo, dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência , dia 02/12/2010, `as 13:03 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra de Menezes [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA Gomes Panificacao Ltda, Aut Antonia Bezerra de Menezes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial para tentaiva de conciliação, por determinação do Juízo de Araruama. No ensejo, dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência , dia 02/12/2010, `as 11:52 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi da Silva Bastos [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA Gomes Panificacao Ltda., Aut Celi da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial para tentaiva de conciliação, por determinação do Juízo de Araruama. No ensejo, dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência , dia 02/12/2010, `as 11:51 horas. .\r\n\r\nId: 1047311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1044989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056900-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Furtado Pacifico [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinicius Furtado Pacifico, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-88.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR-ASS E CONS PESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDeverá a autora comparecer à secretaria do Juízo para retirar sua CTPS devidamente anotada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-34.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - Jordeli da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199300-79.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - Joelma Lopes da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199200-27.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - Joao Paschoal Meireles [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163100-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pires [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Barra Com Varejista de Gas Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-68.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberjam de Carvalho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda. [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberjam de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dia sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANDE DA SILVA CARVALHO, Réu PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dia sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0245200-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0241300-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do crédito exequendo remanescente, tomando ciência quanto dos depósitos informados pela CEF, desde já convolados em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0231100-77.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A) [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 560/570. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0219300-71.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FELIPE [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL B PIRAI [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIPE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0202200-16.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CAMPOS GUERRA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Abreu [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Servico Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 106/109, devendo comprovar depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Alcantara [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Irland de Paiva Cerqueira [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irland de Paiva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 57/58, devendo comprovar depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula Felipe [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Sônia Maria Rodriguez Diniz (OAB: MG 25108 - D)], Réu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pelo INSS às fls. 89/92. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0181400-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pelo INSS às fls. 58/61. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Valentim [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pelo INSS às fls. 87/90. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO AMARELINHO - POSTO DE GASOLINA 174 LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Réu POSTO AMARELINHO - POSTO DE GASOLINA 174 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-05.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Jose Domingos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Educacional Beija-Flor Ltda. [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roland Jose Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 101 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSA MARTINS DE OLIEIRA [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: B SARAMBELLI FILHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA MARTINS DE OLIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Aparecida Pires [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Emilene Aparecida Pires\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 338, devendo o reclamante comprovar o depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Raimundo Juliati Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 252 de Piraí Ltda. [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Raimundo Juliati Silva, Réu Posto 252 de Piraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, devendo a executada comprovar o pagamento da parcela vencida em 28/09/10 no prazo de 05 dias, sob pena de incidência da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0079600-41.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Minstério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviço Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos suas razões finais. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066900-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramom do Nascimento Fabiano [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Bazar Princezinha Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramom do Nascimento Fabiano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 126/127. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039100-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DE FREITAS FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniglobal Recapagem de Pneus Ltda EPP-A/C Socia Eunice Souza da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 188, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000312-73.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBP Isoblock Sistemas Termoisolantes S.A. [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Rodrigues de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBP Isoblock Sistemas Termoisolantes S.A.\r\n\r\nApresentar cópias da petição de fls. 34 necessárias à citação das partes no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-25.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OLINDA EMPREEND. E PARTICIPACOES S/C LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 204. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0325200-77.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAIXAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PAIXAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CIPRIANO DE MELO BENICIO [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CIPRIANO DE MELO BENICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 333. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Martins [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lauro de Tal [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Lauro de Tal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de expedição de crédito ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0226400-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa de Vasconcelos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa de Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Mello Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Luis Alberto Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Luiz Antonio Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Mello Carvalho, Aut Luis Alberto Nogueira, Aut Luiz Antonio Ribeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1044989"
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                                "Processo: 0210600-18.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Maria da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios (So Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios (So Ofertas)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-70.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ABREU NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes em parcial. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Thereza Chaves Farias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Thereza Chaves Farias\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-38.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ROSA DOS REIS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ROSA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, requerendo o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA MEDEIROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CATARINA MEDEIROS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.914,92, equivalentes a 487.241,48 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama, Réu Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora)\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138400-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: SILVINO SOARES NAZARETH, Réu: EUNYCE PIRES NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal (10 dias). \r\n\r\nId: 1047044"
                            ],
                            "1047047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-22.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-18.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente Coutinho Gomes Junior [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vicente Coutinho Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0240700-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Xavier da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Xavier da Fonseca\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto, eis que rejeitada gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Henrique [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A., Aut Isaias Henrique, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PORTO CARDOSO [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nProceder aos recolhimentos perante cartório. \r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA\r\n\r\nManifestar-se (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0197600-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOMBARDI MORRIELLO [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOMBARDI MORRIELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLANA SANTOS FRARE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLANA SANTOS FRARE\r\n\r\nManifestar-se (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0236200-26.2009.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Cabo frio - RJ [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S/A, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Cabo frio - RJ\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas pela parte autora (R$ 100,00). \r\n\r\nId: 1047047"
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                            "1047048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-60.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Seabra da Cruz Filho [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Seabra da Cruz Filho, Réu SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, do valro da diferença em R$ 18.029,88, equivalentes a 1.484.714,26 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0185800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Lucia da Silva Dias [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cloves da Silva [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Lucia da Silva Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Martins Bastos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé das Delícias Padaria e Confeitaria Ltda-ME [Adv. Cristina Vaccari Manghi (OAB: RJ 75434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalé das Delícias Padaria e Confeitaria Ltda-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240800-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Costa da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Costa da Fonseca\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto, eis que mantida a rejeição de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE TEIXEIRA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeve a parte ré depositar R$ 1.723,60, equivalentes a 141.968,40 IDTRs, referentes à diferença apurada, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-38.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FRANCISCA ALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM-ALIMENTACAO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FRANCISCA ALVES, Réu SEM-ALIMENTACAO DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDeve a parte ré depositar R$ 1.578,31, equivalentes a 130.007,78 IDTRs, referentes à diferença apurada, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA MARQUES BERNADO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE DE CABO FRIO AGRO PASTORIL LTDA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA MARQUES BERNADO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nId: 1047048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1047348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA GOITACAZES [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA GOITACAZES\r\n\r\nVir com os contracheques do exequente no periodo trabalhado, conforme determinação de fls 24, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Couto Machado [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Couto Machado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica, as fls 142. Venha o exequente com documentos que comprovem a titularidade da empresa J. C.M. Pacheco - ME, conforme ora alegado, uma vez que os documentos apresentados não são suficientes para tal comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE SOUZA RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-91.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE SOUZA [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao exequente da Certidão do Oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Pinheiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Ferreira Tamega Soares [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nVir com os documentos pelos quais se verifique o valor do salário devido a partir de abril/2001 até a rescisão, conforme considerado nos cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Carvalho (Espolio de ) [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Carvalho (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 175 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Lima [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls 84. ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-93.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CARLOS DA CRUZ [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1047348"
                            ],
                            "1047347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Lopes Fagundes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Lopes Fagundes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será p feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180600-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ejoval dos Santos Chagas [Adv. RICARDO SALIM NAGEM MANCINI (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ejoval dos Santos Chagas \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO FERNANDES GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO FERNANDES GOMES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Iterere Pre Moldados de Cimento Ind.Com [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iterere Pre Moldados de Cimento Ind.Com\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciária apurada e fiscal, se cabível, sob pena de execução em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERNANDO MONTEIRO SIMOES FILHO [Adv. Wagner de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 121705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY FERNANDO MONTEIRO SIMOES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 176/227, a petição de fls. 237 e ainda da promoção da contadoria de fls. 239, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-39.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FERREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FERREIRA\r\n\r\nDar andamento aos autos em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179800-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON MARCIO SILVA LABETA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA GOMES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDEMAR FREITAS DE ANDRADE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: FABRICIO LEONARDO DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.149 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Azeredo Medeiros [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 401/408. . \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA R. NUNES PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELICA R. NUNES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara judicial n 835/2010 \r\n\r\nId: 1047347"
                            ],
                            "1047346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201200-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pessanha Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaldina de Oliveira Pinto ( Espolio de ) [Adv. Marta Pereira Chagas (OAB: RJ 61642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubaldina de Oliveira Pinto ( Espolio de )\r\n\r\nVenha com a comprovação da quota previdenciária, conforme cálculos da União de fls. 58/73, no valor R$ 344,35, em 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls 78. Ficando ciente que o vaor comprovado nos autos foi considerado pela união para apuração do devido. \r\n\r\nProcesso: 0201400-41.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AVELINO CAMPISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo, Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE N FLUMINENSE [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELINO CAMPISTA\r\n\r\nTer vistas das declarações de imposto de renda acauteladas, ciente de que não poderá retirá-las da secretaria nem xerocopiá-las, em 10 dias, sob pena de aruuivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0195800-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Teodoro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Teodoro\r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça devendo ainda vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, inclusive quanto ao FGTS e seguro desemprego, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 98/104. . \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência decisão dos embargos de declaração de fls 190/192 \r\n\r\nProcesso: 0125400-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Fernandes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Fernandes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cordeiro Costa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. G de Alvarenga Informatica Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. G de Alvarenga Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 10 dias para se manifestar acerca dos cálculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval de Souza Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 84. . \r\n\r\nId: 1047346"
                            ],
                            "1047345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-10.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Manhaes Alves, Réu: Nelson Ferreira Alves, Réu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nVista ao executado dos depósitos, podendo dentro do prazo legal, interpor embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0205700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Alves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Alves\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o que for de interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0202600-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartorio por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-75.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO NOGUEIRA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nVir com os depósitos dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-13.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilia Barros Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo para ciência da sentença procedente em parte. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivane da Cruz de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivane da Cruz de Souza \r\n\r\nVistas ao exequente as fls. 77 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gonçalves de Souza [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Gonçalves de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, observando-se o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0099400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Schiavo Rangel de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Schiavo Rangel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0208800-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)], Réu: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM, Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Aut José Antonio Cardoso , Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 444/450 \r\n\r\nId: 1047345"
                            ],
                            "1047344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215500-69.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIA LANE VIEIRA RIBEIRO [Adv. Erick Wagner de Azevedo (OAB: RJ 99786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDIA LANE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVista aos executados pelo prazo legal uma vez comprovado o repasse, para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0218600-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a informação juntada por esta secretaria acerca do recebimento do AR, manifeste-se o rte, indicando o novo endereço da ré em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0214500-44.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cópias dos contracheques/fichas financeiras do exequente dos últimos 12 meses trabalhados, ou seja de julho de 1994 a julho 1195 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Rodrigues Xavier [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Rodrigues Xavier, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nAo autor manifestar-se acerca do RO interposto fls.147/149. A ré manifestar-se acerca do RO interposto fls. 138/141. \r\n\r\nProcesso: 0218200-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Gomes Paes Viveiros [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. A. Trindade Comércio de Generos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gomes Paes Viveiros\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0219300-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Siqueira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Siqueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls119/122. . \r\n\r\nProcesso: 0219200-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Figueiredo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carneiro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara judicial de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0209400-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Viana [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0198600-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Estivi Germano [Adv. Francisco Ribeiro Siqueira (OAB: RJ 157298 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estivi Germano, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1047344"
                            ],
                            "1047343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284300-86.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX & FELIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIX & FELIX LTDA, Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nVenha o Rdo com a comprovação das custas no importe de R$ 200,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro França de Lima [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro França de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0292500-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rocha de Maciel [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Rocha de Maciel\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias conforme fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0306500-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Catia de Siqueira Barros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Siqueira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls119. . \r\n\r\nProcesso: 0327400-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nicácio da Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nCiencia de despacho de fls.111. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0267800-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolmiro da Penha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolmiro da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 83. . \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RIBEIRO MARVILA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RIBEIRO MARVILA\r\n\r\nVistas ao exequente do oficio da Unimed, devendo requerer o que for de interesse para prosseguimento da execução, uma vez que o Sr. Jorge Luis Vieira Parente não consta como sócio da Rda no instrumento de alteração contratual. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0247200-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias Castro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.121 . \r\n\r\nProcesso: 0267100-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 116. . \r\n\r\nId: 1047343"
                            ],
                            "1047342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273200-71.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DIAS DA SILVA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZERES TALON CAMPOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: SALVADOR MENDONCA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA SOBRINHO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZERES TALON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.216 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0176501-47.2001.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado \r\n\r\nProcesso: 0234900-25.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Emiliano [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Emiliano\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Rda em 05 dias com a comprovação do pagamento dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Corrêa Sodré [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Corrêa Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.463 . \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A , Réu: Duvento Indústrai de Alimentos Ltda. , Réu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls 136 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICILDE DA CONCEICAO AZEVEDO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO INFANTE TERAPIA INTENSIVA P E NEONATAL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO INFANTE TERAPIA INTENSIVA P E NEONATAL\r\n\r\nVistas do bloqueio efetuado pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROSA VIEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)], Réu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nVistas de fls. 199, dentro do prazo legal, devendo interpor embargos, querendo \r\n\r\nId: 1047342"
                            ],
                            "1047341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-39.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR OLIVEIRA DO COUTO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-INFANTE UTI PEDIATRICA E NEONATAL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Eleonora Viana Chaves, Réu: Marcio Eduardo Guimaraes Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO-INFANTE UTI PEDIATRICA E NEONATAL\r\n\r\nCiencia do Bloqueio efetuado devendo interpor embargos querendo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-85.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Boa Morte [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Comercio e Confeccoes Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária, se cabivel, mais custas no importe de R$ 200,00. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180900-61.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Hailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0149000-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Maicon Freitas Carvalho [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Maicon Freitas Carvalho\r\n\r\nVistas ao autor do oficio da CEF, devendo vir com seus calculos referentes ao FGTS, em 10 dias, com cópia a ré. \r\n\r\nProcesso: 0185500-81.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE DE BRITO MIRANDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder Johnson de Oliveira Mello [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DE BRITO MIRANDA\r\n\r\nVistas da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, para prosseguir a execução \r\n\r\nProcesso: 0214500-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA DE MELO SOARES JANUÁRIO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: LÚCIA REGINA CHAVES LIMA [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: OSVALDO LUIS GOMES LIMA [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÚCIA REGINA CHAVES LIMA, Réu OSVALDO LUIS GOMES LIMA, Aut RENILDA DE MELO SOARES JANUÁRIO\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250200-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucimar de Souza Levino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leucimar de Souza Levino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 76. . \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Ramos [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Ramos\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos relativos ao FGTS devido, observando-se o oficio da CEF em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172800-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PATICIPAÇÃO LTDA em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PATICIPAÇÃO LTDA em Recuperação Judicial\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos documentos que comprovam o alegado as fls. 156. \r\n\r\nId: 1047341"
                            ],
                            "1047340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton da Penha Mota [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton da Penha Mota\r\n\r\nVenha com os quesitos, em 10 dias, a serem respondidos pelas testemunhas arroladas as fls 158 e 159 \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Porfirio de Azevedo Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Porfirio de Azevedo Viana, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0242400-65.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AGUIAR BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCELO AGUIAR BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-40.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe Andrade dos Santos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfe Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deve vir com o atual endereço da rda, sob pena de arquivamento sem baixa. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0238000-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Barbosa Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Barbosa Machado\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0186800-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA GOMES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0235700-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Barbosa [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Respa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVenha com os depósitos dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Siqueira Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Siqueira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 262. . \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Paiva dos Santos \r\n\r\nVistas ao exequente de petição de fls 79 em 10 dias \r\n\r\nId: 1047340"
                            ],
                            "1047339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-75.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Evanildo de Matos Trindade [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha a Rda com os depositos dos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Azeredo\r\n\r\nVistas ao exequente de petição de fls. 38 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR PESSANHA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 01 ano para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Dias Carneiro [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 43644 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Dias Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 10 dias, conforme petição de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0214100-20.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: REGILSON MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS & RISCADO LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAGAS & RISCADO LTDA, Aut REGILSON MONTEIRO\r\n\r\nVistas as partes da promoção da contadoria de fls. 398 pelo prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0216700-14.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAZ DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nVistas dos calculos da contadoria por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0262900-16.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com os meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278800-10.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA TAVARES BATISTA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA TOSTES DA SILVA C VAZ COM REPR ME [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA TOSTES DA SILVA C VAZ COM REPR ME\r\n\r\nTrazer aos autos o registro do imovel indicado as fls. 157. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Azevedo Fernandes\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1047339"
                            ],
                            "1047338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Gomes Francisco [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Gomes Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.107 . \r\n\r\nProcesso: 0143000-73.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nVistas da Certidão do oficial de justiça nos autos da CP, devendo trazer aos autos o endereço atual da ré. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-61.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI RIBEIRO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. SILVA PESCADO - ME [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. SILVA PESCADO - ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento das quotas fiscais, previdenciária e custas, sob pena de execução. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Pinheiro Mata [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Pinheiro Mata\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.66 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-47.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEIXOTO MACIEL [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN MOTO MERCANTIL REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN MOTO MERCANTIL REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nVistas do bloqueio efetuado devendo requerer o que de interesse no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0198900-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DIAS PASSOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES PAIXAO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARRETO MONTEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDSON FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Aut: JORGE GOMES [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Aut: CLEVELAND OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Aut: CASSIO PIRES ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PEDRO PAULO BORGES DE AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BORGES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES, Aut NILO SERGIO DIAS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.2079 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Chagas Martins [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Chagas Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 183 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0183000-47.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA, Réu: Jonatas da Silva Monteiro, Réu: Geremias Assuncao Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiencia de fls 146 e 147 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimé Martins Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimé Martins Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.53 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1047338"
                            ],
                            "1047337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-32.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Laurindo Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Laurindo Coutinho\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0178800-21.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nCgto: Jone Edson da Conceicao Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jone Edson da Conceicao Marques\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-95.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Dias (OAB: RJ 46101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o rte e seu patrono com a devolução dos valores recebidos a maior, conforme promoção da contadoria de fls 228 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nVenha com os depositos dos honorarios periciais em 05 dias \r\n\r\nId: 1047337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1044578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-17.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Abreu [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Ana Claudia Felipe, Réu: Luiz Claudio Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Souza Abreu\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.235, fica intimado para vir aos autos com requerimentos objetivos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serv. de Apoio Rodoviario Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.292, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-88.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanil Ivan Zacarias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.11, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Julio Vicente\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira Neto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira Neto\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.129, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ricardo Bezerra [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvaes de Ramos Transportes Ltda EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvaes de Ramos Transportes Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siticommm Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármore e Granitos Mobiliários e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopolis Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siticommm Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármore e Granitos Mobiliários e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nFica intimado para vista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PESSANHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUZARDER COIFFER LTD (SALAO TERCEIRO MILENIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PESSANHA\r\n\r\nFica intimado para informar o CPF do réu, em 30 dias, pena Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Paula Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Estrela\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.121, em 10 dias, pena de perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0099200-63.2007.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Avelino [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Avelino\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Fernandes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosa Fernandes, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaris Andrelino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Quator Petroquímica S.A, Réu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74, ficando intimado para trazer aos autos os referidos extratos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jeronimo Vitorino [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços de Manutenção e Construções Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços de Manutenção e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento das custas devidas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth de Fátima da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Souza Me [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo de Souza Me\r\n\r\nFica intimado para pagamento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-41.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANT ANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-60.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIMARZIN LOPES PINHEIRO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: JOACIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: EDMAR MACEDO CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: DAVID FERNANDES VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: ALTAIR ATAIDE [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: JORGE CARLOS MOREIRA O OUTROS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Aut: Deusmita Correia Teles [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Edificacoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ATAIDE, Aut DAVID FERNANDES VIEIRA, Aut Deusmita Correia Teles, Aut EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS, Aut EDMAR MACEDO CARDOSO, Aut JOACIR BARBOSA DE SOUZA, Aut JORGE CARLOS MOREIRA O OUTROS, Aut LIMARZIN LOPES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo adicional de 30 dias, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliomar Ferreira de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliomar Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Filho\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.162, em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moreira de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moreira de Souza\r\n\r\nFica intimado para informar o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SIQUEIRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TETUS VITRUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Margarete Bastos Fernandes, Réu: Landor Lusio Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Macedo [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Macedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-83.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA OLIVEIRA DE LIMA, Réu CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA\r\n\r\nTomar ciência de todo o contido à fl.401. \r\n\r\nProcesso: 0197200-94.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Normanda Santos Henrique, Réu: Waldirio Pereira Mello, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Custodia de Assuncao Pereira Ramos, Réu: Custodia Assuncao Alves da Silva Casanova, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: P.H.M.INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199000-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDREZA DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANDREZA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping, Aut Fernando Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-39.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacy Kilim [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Kilim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para informar o nº do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Paulo Sergio de Oliveira Silva, Réu: Armando Correia de Magalhães\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-41.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Augusto Amaral Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias,pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medicina C E D L M Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medicina C E D L M Ltda , Aut Elisangela Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Faustino de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Francisco Roberto Barroco Matta, Réu: Izidia Maria Martins Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Faustino de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de rendimentos e a indicar nos autos meios concretosque viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-94.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Moreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento das custas, em 5 dias, pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Félix [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Oliveira Barbosa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagamento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAR RIO REPRESENT.DISTRIB.DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sergio Souza de Albuquerque, Réu: Francisco de Assis Souza de Albuquerque, Réu: Paulo Souza de Albuquerque, Réu: Ana Maira Felix de Medeiros Ramos, Réu: Nelson Moraes da Silva, Réu: Margarete Moraes da Silva, Réu: Carlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005100-92.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Pimenta Lessa, Réu: Marisa Moreira de Abreu, Réu: SPL HEMA RECICLAGEM LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para ter vista das declarações de rendimento, bem como, para indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nRéu: DULAR MOVEIS LTDA N/P SOCIO JOAO CARLOS SILVA DEFANTE [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)], Réu: MANTOVA MOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Fernando César Jorge, Réu: Paulo Roberto Jorge, Réu: Maria Célia Graciolli Jorge, Réu: Maria Alice Graciolli Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ernesto Rosa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SARAPUI LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Moises Fabricio de Souza, Réu: Antonio Magualhaes Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ernesto Rosa\r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas, bem como, indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pela aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R M RODRIGUES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M RODRIGUES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConforme despacho de fl.348, fica intimado para comprovar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-I e J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Silva Pereira, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Medeiros de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Ivoneide Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS JUNIOR, Réu ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA, Réu TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-75.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA RESENDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA RESENDE, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.418. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Carneiro, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu J A Subempreiteira Ltda, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231, ficando intimada as rés para contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 1044578"
                            ],
                            "1044579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1047930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira da Silva, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl. 433/434, NÂO foram conhecidos, por intempestivos, e conhece, mas rejeita os de fls. 438/439. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-04.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA MARUCAS LIBORIO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA MARUCAS LIBORIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, bem como tomar ciência da petição de fls.123/127 \r\n\r\nProcesso: 0103000-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nCumpra o peticionante a norma contida no art. 45 do CPC, tendo em vista a petiçao de renúncia constante da fl. 09 da CP. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTI: José Francisco Penido Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Evangelista\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da estimativa de honorários à fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (fl. 156), em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 241/246, que apuraram a executar o valor de R$ 53.610,39, equivalente a 4.413.089,68 IDTRs, crédito do autor, e R$ 20.385,26 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-42.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS HIGINO [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS MOREIRA, Réu JOSE CARLOS HIGINO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RAMOS [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: NELI DE SOUZA MATOS, Réu: DELTA DE ITAGUAI EXPLORACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Antonio Espinoso Ferreira - espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 182, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRACI ALVES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENÁRIA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, Réu: ENERVIAS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias, conforme fls.55 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002617-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Celeste da Silva Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MARISOL LTDA, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a certidão do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE M C M DE BRITO, Aut: SELMA V DE S CAMPOS, Aut: SERGIO P DE OLIVEIRA, Aut: SEVERINO F DA COSTA, Aut: GERMANO J DOS SANTOS, Aut: GESSE F DA ROSA, Aut: GILBERTO A DA COSTA, Aut: GILMAR R LEITAO, Aut: GILSON G DA SILVA, Aut: GUARACY F RODRIGUES, Aut: HAROLDO PIMENTA, Aut: HELENICE O DA SILVA, Aut: HELIO M CARDOSO, Aut: HELIO SCATAMBURLO, Aut: IETE DE S E SILVA, Aut: IPOJUCAN P DE SOUZA, Aut: IRACEMA T DOS SANTOS, Aut: ISAIR LUIZ, Aut: ISAIAS E FERREIRA, Aut: ISIDORO GONCALVES, Aut: SOFIA COSTA, Aut: SOLANGE S DA SILVA, Aut: SONIA C A DA SILVA, Aut: SUELI B VIEIRA, Aut: SYDARTH B CORTES, Aut: VERA L M DE SOUZA, Aut: VILSON B VIEIRA, Aut: WALDONYER S MIRANDA, Aut: WADIN J DA SILVA, Aut: WASHINGTON L O MOURA, Aut: WILSON N RIBEIRO, Aut: ZENI F MARTINS, Aut: PEDRO F DE SOUZA, Aut: PEDRO A SOARES, Aut: PEDRO P MARTINS, Aut: PEDRO C DE OLIVEIRA, Aut: PEDRO TIMOTEO, Aut: PEDRO P PEREIRA, Aut: ROMILDO P DE SOUZA, Aut: RAYMUNDO DOS SANTOS, Aut: REGINA C S HERZOG, Aut: REGINA C C DE OLIVEIRA, Aut: RENATO L E DOS SANTOS, Aut: RIBAMAR DOS SANTOS, Aut: ROBERTO G CARNEIRO, Aut: ROBSON DE O PAES, Aut: ROSEANA S DE ANDRADE, Aut: ROSENALDO A DA SILVA, Aut: ROSENO P DA SILVA, Aut: SANDRA L M GAMA, Aut: SAUL N DE BRITO, Aut: MARIA I DA C BORGES, Aut: MARIA L DE SOUZA, Aut: ADAILTO GOMES FRAZAO, Aut: ADAO S DE SIQUEIRA, Aut: ADAO F DOS SANTOS, Aut: ADAUTO V DA SILVA, Aut: ADEOCLEME S MARTINS, Aut: ADILSON C DA SILVA, Aut: ADJAIR SIQUEIRA, Aut: AFFONSO C V DE CARVALHO, Aut: AGENTIL SALLES, Aut: AHIAS I DOS SANTOS, Aut: AIDA C SOARES, Aut: ALAETA DA SILVA, Aut: ALCEU M CAVATI, Aut: ALCIDES A DA SILVA, Aut: ALCINO DE P TEIXEIRA, Aut: ELIZABETE M MIGUEL, Aut: ELIZETE DOS S G BAHIA, Aut: ELIZETE AMORIM, Aut: ELOY C BARBOSA, Aut: ELY DE PAULA, Aut: ELZA M F HORA, Aut: EMERCIANA L GONCALVES, Aut: EMILSON DE A CORDEIRO, Aut: ENESIO CORREIA, Aut: ENELITA DOS SANTOS, Aut: ENOQUE P M FILHO, Aut: ENOS RESENDE, Aut: ERLI R DA ROSA, Aut: ERMELINDA S NASCIMENTO, Aut: ESTACIO DE S VIEIRA, Aut: JORGE L A DE OLIVEIRA, Aut: JORGE N PIMENTA, Aut: JORGE N FILHO, Aut: JORGE F DA SILVA, Aut: JORGE S DE LACERDA, Aut: ALCY V DA SILVA, Aut: ALUISIO G DA SILVA, Aut: ANA DAS G OLIVEIRA, Aut: ANANIAS PROCOPIO, Aut: ANGELA M DIAS, Aut: ANSELMO E A BOECHAT, Aut: ANTONIO R DA SILVA, Aut: ANTONIO P DOS SANTOS, Aut: ANTONIO A DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO P FILHO, Aut: ANTONIO C FILHO, Aut: ANTONIO M D FILHO, Aut: ANTONIO R DA FONSECA, Aut: ANTONIO DE O GOMES, Aut: ARGEMIRO C DA SILVA, Aut: ARLETE M S DE PAULA, Aut: ARNALDO F J FILHO, Aut: AUREA S DO NASCIMENTO, Aut: AURELINO S MARTINS, Aut: BAUER N PIMENTA, Aut: CALVINO T CARNEIRO, Aut: CARLOS C D PIMENTA, Aut: CARLOS CARDOZO, Aut: CASIMIRO C DE CARVALHO, Aut: CICERO R DUARTE, Aut: CECILIA L BARZANO, Aut: CELESTINO P DOS SANTOS, Aut: CELSO F BATISTA, Aut: CELSO DA SILVA, Aut: CELSO D DA SILVA, Aut: CESARIO G DA SILVA, Aut: OSMAR T FERREIRA, Aut: OSWALDO D M JUNIOR, Aut: PAULO I DA SILVA, Aut: PAULO L M DA FONSECA, Aut: PAULO C M DA GAMA, Aut: SEBASTIAO F DA COSTA, Aut: SEBASTIAO L PEDRO, Aut: SEBASTIAO F DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO B DA COSTA, Aut: JORGE NESTOR, Aut: JOSE P SOBRINHO, Aut: JOSE F DUARTE, Aut: JOSE A DO CABO FILHO, Aut: JOSE DE S CAMPOS, Aut: JOSE F GUIMARAES, Aut: MARA MARIA DA CONCEICAO PAES [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Aut: SIDNEA DE M COUTO, Aut: SILVANDIRA C DA SILVA, Aut: SILVIO PINTO, Aut: JOSE L A DA SILVA, Aut: JOSE DE S RAMOS, Aut: JOSE G P FILHO, Aut: JOSE CORREA DA COSTA, Aut: JOSE DOMINGOS, Aut: JOSE P DA SILVA NETO, Aut: JOSE RODRIGUES, Aut: JOSE F BRAZ, Aut: JOSE H MACIEL, Aut: JOSE DA S REIS, Aut: JOSE DO C ALVES, Aut: JOSEQUIAS SANTOS, Aut: JULIA M DOS SANTOS, Aut: JULIA B LEITE, Aut: JULIO C PETINI, Aut: JULIO M DA ROCHA, Aut: JUREMA DOS S KWASINSKI, Aut: LAURO C DE CARVALHO, Aut: LEA C MONTENEGRO, Aut: LEDA DA S SUZANO, Aut: JOSE F DE OLIVEIRA, Aut: JOSE HAROLDO, Aut: JOSE C DE MEDEIROS, Aut: JOSE MENDONCA, Aut: JOSE E T LOPES, Aut: JOSE DE P CORTES, Aut: JOSE ALVES DA SILVA, Aut: JOSE DA C GESTEIRA, Aut: JOSE R L DA SILVA, Aut: JOSE DE A FREITAS, Aut: JOSE A DE OLIVEIRA, Aut: LEILA DE O ANDRADE, Aut: LENICE F DE OLIVEIRA, Aut: LEVINDO T VIEIRA, Aut: LUCILENIA C RIBEIRO, Aut: LUIZ G LEITAO, Aut: LUIZ PEREIRA, Aut: LUIZ G DA SILVA, Aut: LUIZA C DE OLIVEIRA, Aut: LYDIA G DA SILVA, Aut: MANOEL L BARBOSA, Aut: MANOEL F DOS SANTOS, Aut: MANOEL DA S ROSA, Aut: MARCO T DOS S CANCADO, Aut: MARIA DE L A DE OLIVEIRA, Aut: MARIA M DE FREITAS, Aut: MARIA S DA S FIGUEIRA, Aut: MARIA J DE SANTANA, Aut: MARIA DAS G Q E SILVA, Aut: MARIA DA P OLIVEIRA, Aut: MARIA L ELIZEU, Aut: MARIA A SERMARINO, Aut: MARIA C DE CASTRO, Aut: MARIA L MEIRELES, Aut: MARIA M L BARZANO, Aut: MARIA A DE O COSTERMANI, Aut: MARIA D DA SILVA, Aut: MARIA A V BRITO, Aut: MARIA I S SANTIAGO, Aut: JORGE DE ASSIS, Aut: JORGE G DA SILVA, Aut: JOAO A DA SILVA FILHO, Aut: JOAQUIM F DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM P DE MIRANDA, Aut: JOAQUIM F DA S NETO, Aut: JOCEMAR A DE PAULA, Aut: JOSADAQUE R DA FONSECA, Aut: JONAS DE PAULA, Aut: JONAS V DO CARMO, Aut: JERONIMO J FERNANDES, Aut: JOAO I L LYRIO, Aut: JOAO B FILHO, Aut: JOAO BENTO ALVES, Aut: JOAO EDISIO BEZERRA, Aut: JOAO L FILHO, Aut: JOAO R DE ANDRADE, Aut: JORGE T DA COSTA, Aut: JORGE V DE MELO, Aut: JORGE R DA SILVA, Aut: JORGE RAMOS CABRAL, Aut: JORGE F DOS SANTOS, Aut: JORGE J V DA SILVA, Aut: JORGE L RODRIGUES, Aut: JORGE R DA SILVA, Aut: MARIO L GUEDES, Aut: MARIO DE S CAMPOS, Aut: MARLENE S DA CRUZ, Aut: MARLI DO N PEREIRA, Aut: MARLY C MEIRELES, Aut: MAUCIRA S M REIS, Aut: MAURICIO L MATOS, Aut: MAURILIO DE A DA SILVA, Aut: MILTON GOMES, Aut: MIRLIAN M DE SOUZA, Aut: MIZAEL E DE ALMEIDA, Aut: MOACIR G ROSA, Aut: MURILO L DA SILVA, Aut: NADIR N DA SILVA, Aut: NAPOLEAO SILVEIRA, Aut: NELI M DE B SOUTO, Aut: NELSINO A DA SILVA, Aut: NELY RODRIGUES, Aut: NEUZA M GAMA, Aut: NILTON B DA SILVA, Aut: NORIVAL DOS SANTOS, Aut: NORMA M DA F FAVARIM, Aut: NORMA V BARROS, Aut: OLINDA DOS S CARRETEIRO, Aut: ONOFRE DE SOUZA, Aut: OSANAN J DE LIMA, Aut: ISRAEL A DO NASCIMENTO, Aut: IVAN DE OLIVEIRA, Aut: IVAN DA SILVA, Aut: IVANETE M BIANCO, Aut: JEFERSON C REIS, Aut: JELSON B DE OLIV’EIRA, Aut: JEOSAFA R DA FONSECA, Aut: JESUINO T DA COSTA, Aut: JOACY F SANTANA, Aut: JOAO L DA SILVA, Aut: JOAO M DE OLIVEIRA, Aut: JOAO R DOS SANTOS, Aut: IVANILDA O S REIS, Aut: IZA DA C R DE SOUZA, Aut: IZAKEU I DOS SANTOS, Aut: IZETE DE SA E SILVA, Aut: IZIDORO DOS S GONCALVES, Aut: JAIR EUGENIO, Aut: JAIR V DA PASCHOA, Aut: JAIRO C ANIBAL, Aut: JAQUELINE DA S DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO V ALVES, Aut: ZENILDE T DA SILVA, Aut: ZULMIRA A BRESHI, Aut: SEBASTIAO R FILHO, Aut: ESTEVAO F DE MOURA, Aut: EVANDRO C MANOEL, Aut: EVERALDO F DA SILVA, Aut: EXPEDITO DE M MOREIRA, Aut: EXPEDITO C A DA SILVA, Aut: EZIO P DOS SANTOS, Aut: FLORENTINA DE A ROSA, Aut: FRANCISCO T DO AMARAL, Aut: FRANCISCO N DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO J DOS SANTOS, Aut: GELSON RODRIGUES, Aut: GENARO R DA SILVA, Aut: GERALDO T DO AMARAL, Aut: GERALDO L PEDRO, Aut: GERALDO F C DE PAULA, Aut: CICERO R DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO D DA SILVA, Aut: CLEIDA F DA SILVA, Aut: CRISTINA P DE L BAIAO, Aut: DAVID BERUDI, Aut: DAYSE V B BASTOS, Aut: DELCIO DOS S CANEVELO, Aut: DENISE S DE SOUZA, Aut: DILCE DA SILVA, Aut: SEBASTIAO M FLAUSINO, Aut: SEBASTIAO P DE OLIVEIRA, Aut: DILEA S MATTOS, Aut: DILMA L DA S BITTENCOURT, Aut: DIOGENES N CAMPOS, Aut: DIRCEU T MONTEIRO, Aut: DIVA M DA SILVA, Aut: DULCINEIA H DA COSTA, Aut: EDUARDO A GREGIO, Aut: EDIR F DE CAMPOS, Aut: EDMAR S DE LIMA, Aut: EDNEIDE S B DE OLIVEIRA, Aut: ELI BERNARDINO, Aut: ELIANA DA SILVA, Aut: ELIANA R DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MARIA DA CONCEICAO PAES\r\n\r\nManifestar-se no sentido de informar quais dos autores ainda não receberam o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda , Aut Sebastião de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.124/125, NÃO foram acolhidos, condenando a embargante ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE LIMA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa DIas [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, Réu Gilberto Correa DIas, Aut PAULO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.169/171, NÃO foram acolhidos. Aplicando-se indenização de 10% sobre o valor da execução, que reverterá em favor do reclamante, bem como multa de 1%. Custas de R$ 44,26 pelos executados. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Martins [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Segundo Sacramento Urquiaga Caballero [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Carlos Luiz Massard [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Telmo Félix [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: José Ivo Baldani [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: José Antônio Azevedo Espindola [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Irineu Lobo Rodrigues Filho [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Fabio Barbur Scott [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Jean Luiz Simões Araújo [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Katia Regina dos Santos Teixeira [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Segundo Sacramento, Réu: Marcelo Sobreiro [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Jorge, Réu: Aurea Silva Nascimento [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Délcio Canevelo [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Luis Otavio Nunes da Silva [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Marta Maria Gonçalves Bahia [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Eduardo Lima [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Kacia Castello Branco [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Silva Nascimento, Réu Carlos Luiz Massard, Réu Délcio Canevelo, Réu Eduardo Lima, Réu Fabio Barbur Scott, Réu Irineu Lobo Rodrigues Filho, Réu Jean Luiz Simões Araújo, Réu José Antônio Azevedo Espindola, Réu José Ivo Baldani, Réu Kacia Castello Branco, Réu Katia Regina dos Santos Teixeira, Réu Luis Otavio Nunes da Silva, Réu Marcelo Sobreiro, Réu Marta Maria Gonçalves Bahia, Réu Segundo Sacramento Urquiaga Caballero, Réu Telmo Félix, Aut Ubirajara de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. E extinto sem resolução do mérito o pedido deduzido em face do reclamado Jorge. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES, Réu MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda, Réu: CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Rodrigues\r\n\r\nFornecer as cópias de peças que mantém em seu poder, no prazo de cinco dias, para que se proceda a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000098-59.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Ferreira Agostinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo de Souza [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeca Sociedade Agropecuária Pesca Caça e Comércio Industrial S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo de Souza, Réu Sapeca Sociedade Agropecuária Pesca Caça e Comércio Industrial S.A.\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, Aut RICARDO MORELIO MOYA GRAFF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 940/943, bem como em relação às peças de fls. 944/958 e 959/969. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Clementino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Tiago da Silva Clementino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-24.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO FARIA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINIPRECO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ARAUJO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0293500-50.2009.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, tomando ciência do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Chagas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barreto [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.33 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23/24, que declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação e julgamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Almeida, Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2010 às 10:15h para realização de audiência para oitiva de testemunha determinada, na 3ª Vara do Trabalho do Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO BALDANI [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)], Aut: MARIA CRISTINA PRATA NEVES [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PRATA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho no verso de fls. 356, devendo esclarecer, no prazo de cinco dias sob pena de preclusão, se realmente pretende renunciar ao seu direito, ciente de que a decisão proferida pelo C. TST, que lhe foi parcialmente favorável, transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001496-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clistenes Nazareno Coutinho Junior [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clistenes Nazareno Coutinho Junior , Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda\r\n\r\nRegularizar representação, ante a ausência de procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Felipe de Santana [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-57.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON FRANCISCO DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado, conforme fls. 157/158, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1047930"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Souza da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Pub Macaé Restaurante [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza da Silva\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre petição de fl. 35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Gomes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Taveira de Magalhães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Luz Planos de Saúde [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Taveira de Magalhães, Réu JC Luz Planos de Saúde\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-91.2010.5.01.0482 - MS\r\n\r\nIpte: Consuelo Hipólito Reigada Estevez\r\n\r\nIpdo: Wagner Granja Victer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Wagner Granja Victer\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Barros\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. Se preferir, em 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001540-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lok Shore de Macaé Services Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Gomes\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001535-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guarçoni\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo regularizar sua procuração nos autos, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Júnior da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júnior da Silva\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo regularizar procuração nos autos, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001537-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Filho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Filho\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arcanjo dos Santos [Adv. Debora de Magalhaes Costa (OAB: RJ 73221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Frontier Drilling do Brasil Ltda, Aut João Arcanjo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: XISRAEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA, Aut XISRAEL ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 123, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais e retenção do IRRF através de guia DARF, no código 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Fiamoncini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informatica [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Fiamoncini\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados a coisa julgada e observando a promoção de fl. 181/182, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Machado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Machado\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-67.2010.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que homologou o requerimento e extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeli Melo dos Reis, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luis Contreras Zamorano [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Victor Luis Contreras Zamorano\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirimarco Junior [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut João Cirimarco Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires Batista [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires Batista\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda, Réu: Schlumberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Medeiros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Castro [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Castro, Réu Wall-mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinedes Batista Pinto, Réu Scheila Garcia\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bento Filho [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Princesa do Atlântico [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Princesa do Atlântico, Aut Manoel Bento Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Braga [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Braga\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 115, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0001053-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Silva, Réu SIT Macaé Transportes S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nFica o autor intimado para que venha com os documentos necessários para comprovar os valores das remunerações recebidas nos meses de junho, novembro, e dezembro de 2005, janeiro, fevereiro, março e abril de 2006. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-36.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mara Cláudia Scófano Malzac, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos, Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Pinto Carneiro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S.A. [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S.A., Aut Iracema Pinto Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-75.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pinheiro de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: HBMC Carvalho Pilates e Estética - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pinheiro de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 19. Custas de R$ 39,57 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 200, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936 \r\n\r\nProcesso: 0001544-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Correa [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Plaza Winston Churchill, nº 71\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Correa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 15/02/2011, às 11:10, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, devendo desconsiderar notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO Brasil Cia de Seguros, Réu HSBC Seguros (Brasil) S/A, Aut Mario Jorge de Mello, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/03/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquelau Silveira Lira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquelau Silveira Lira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova, se preferir, de forma parcelada em 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicler Oliveira de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicler Oliveira de Souza, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/02/2011 às 12h05m a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000375-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 15/02/2011, às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Campos, Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/02/2011 às 11h50m a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplenagem e Construção LTDA, Réu: Empresa SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 15/02/2011, às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/02/2011 às 12h20m a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Dias Mendes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 15/02/2011, às 10:40, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Donato Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Donato Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/02/2011, às 10:40, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001138-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Conceição Moreira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ouro Verde Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: Amaral Trasnporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Ouro Verde Ltda, Aut Suzana da Conceição Moreira\r\n\r\nFicam cientes os patronos do autor e da 1ª ré que a audiência inicial foi agendada para o dia 16/02/2011, às 10h40m, nesta 2ª Vara do Trabalho, cientes de que não haverá envio de notificação postal para as partes e mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000456-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Martins de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes do arquivamento da ação. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielo de Jesus Sodre de Azevedo, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Fernandes Netto [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)], Aut: Inácio Andrade da Cunha [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços Gerais e Escaladores de Plataformas e Navios Petrolíferos - SINDPRESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Andrade da Cunha, Aut Luiz Augusto Fernandes Netto\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar PIS, nome da mãe e data de nascimento dos autores, além do CPF e CTPS do 2º autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Morais Braunner Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Aut Sue Morais Braunner Sampaio\r\n\r\nFicam as partes cientes da audiência para a oitiva da testemunha Aleksandro Silva Falcão, no dia 06/12/2010, às 13:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Nagel [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Dias Nagel \r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 13/01/2011, às 15h30m para a audiência de inquirição de testemunha FLÁVIO SARMENTO DA SILVA, na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira dos Santos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítimos Ltda [Adv. Nathália Gomes Gaspar Brandão Pires (OAB: RJ 154563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira dos Santos, Réu Trico Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 62 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000857-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Dubowski [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dubowski\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Amaral de Aguiar [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Amaral de Aguiar\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar RG do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens (M.E. Qualidade), Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Souza [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Souza\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar PIS do autor, e CNPJ do 2º réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001564-25.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: KCM Comércio Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KCM Comércio Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes. Fica intimado, ainda, para que emende a inicial, trazendo RG e nome da mãe consignatário, além do CNPJ do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/11/2010, às 08:54 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/11/2010, às 08:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda., Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Coutinho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 16/02/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001553-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 16/02/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001548-71.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves de Araújo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 09:00, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001551-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Savedra [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Executivo da Serra Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Savedra\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 16/02/2011, às 09:50, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001547-86.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 16/02/2011, às 09:30, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol D´avila Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 16/02/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001557-33.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 09:10, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001490-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Santos da Silva Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Santos da Silva Rocha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 09:20 h, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000775-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lautaro José Marffisis Marcano [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lautaro José Marffisis Marcano\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 16/02/2011, às 10:30h, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nId: 1047799"
                            ],
                            "1047800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265100-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Germano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Keppel Fels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Germano\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar peças para CPI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-85.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Manhaes de Abreu [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Manhaes de Abreu\r\n\r\nFica o autor intimado do despacho que indeferiu o requerimento do mesmo, conforme fl. 143v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-28.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-50.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Louzada Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0233600-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 24/11/2010, às 14:00 horas para a retificação da CTPS do autor perante a secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poubel Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-85.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Silva de Abreu [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaq Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada do bloqueio para fins de embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fiorilo Walter\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar na secretaria os documentos acostados aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Medeiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Transpetro S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transpetro S/A, Aut Waltemir Medeiros\r\n\r\nProcessem-se os recursos ordinários interpostos pelo 1º, 2º e 3º réus. Ao recorrido. Ciência aos réus da interposição dos recursos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enrique Soares Nunes [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Louback ME n/p Sr. Elbio Louback, Réu: Raquel Lisboa louback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enrique Soares Nunes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeir Merendaz [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Expedito Damaceno Portilho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Expedito Damaceno Portilho\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar aos autos, em 10 dias, o requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação da condenação subsidiária, ajustados à coisa julgada, em 10 dias, sob pena de acolhimento, quanto à condenação subsidiária, dos calculos apresentados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0190900-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rolando Gomes da Rocha [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Infocoop - Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop - Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Rolando Gomes da Rocha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 676, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Rangel, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 232, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179600-60.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges da Silva\r\n\r\nEm face da promoção de fl. 411, reitero o despacho de fl. 407, penalizando o reclamante, em caso de seu descumprimento, com acolhimento dos cálculos apresentados pela 2ª reclamada, de fl. 377. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Amorim Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Amorim Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a coisa julgada e a promoção da serventia contábil de fl. 316, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Norma Peixoto Fernandes, Réu: Jorge Fernandes, Réu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marinho dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-52.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Silva [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira Silva, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, da designação de audiência especial para o dia 30/11/2010, às 16:51 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Clem de Alexandria [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Clem de Alexandria, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/01/2011, às 11h20m, a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 19/01/2011 às 11h20m a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0193900-90.2009.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IRENIO MANOEL FERREIRA, Rqdo PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Maycon Alexandria Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/12/2011 às 12h05m a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0198400-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingle Nascimento Itaborahy [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar os depósitos de FGTS na conta vinculada do autor, conforme determinado em sentença, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Motta [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Cury Engenharia e Comercio e Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Cury Engenharia e Comercio e Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neris da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Wagner Neris da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Dias, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/02/2011 às 11h50m a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Almeida Enne [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Almeida Enne , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao, Réu Radio Jornal de Macae\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré (Petrobras). Fica a 1ª ré intimada para proceder ao depósito dos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0148000-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleizer Helenar Leão Mata [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Cleizer Helenar Leão Mata\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos e Comercio e Representacao Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nFica a segunda ré intimada para que pague o saldo remanescente devido, em 15 dias, sob pena de multa preveista no artigo 475 J do CPC, sob pena de penhora on line - 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Saldanha [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME, Aut Jorge Olimpio Saldanha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Furtado [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar, em 48 horas, o depósito das custas processuais, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mendes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Mendes\r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente recebido, através de alvará de fl. 177, em 05 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Oliveira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Vargas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda, Aut Monique Silva Vargas\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 400, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas, através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/11/2010, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/11/2010, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0176400-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pimentel [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/11/2010, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Barros [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues Barros, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, de que foi sustada a praça nos autos do processo supra, e de que o feito foi incluído em pauta especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/11/2010, às 16:32 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0190300-03.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vaz Trein [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vaz Trein, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 01/12/2010, às 16:51 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Tadeu Maia Balthazar [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Tadeu Maia Balthazar, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 10/02/2011 às 11:10 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). Fica o patrono do autor intimado para cientificar seu cliente, tendo em vista certidão negativa do OJA à fl. 56, e também a testemunha Fabio, com a mema situação, certidão negativa à fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento, Réu MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 03/02/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Bertanha Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Silas Bertanha Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 03/02/2011 às 11h20m a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Tepedino Braz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tepedino Braz\r\n\r\nFica ciente o patrono do autor que a audiência inicial foi agendada para o dia 01/03/2011, às 9h10m, nesta 2ª Vara do Trabalho, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao reclamante e mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Siqueira Bastos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Siqueira Bastos, Réu Norskan Offshore Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 320,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves Moreira [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Offshore Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Support Offshore Comercio e Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nFica a embargada intimada para se manifestar sobre os embargos de terceiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0125500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Consolini Leite [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Andreza [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romulo de Oliveira Andreza\r\n\r\nFicam as partes cientes da devolução da CPI. Ficam cientes, ainda, para dizerem se pretendem ainda a oitiva das testemunhas por CPI, em 05 dias preclusivos, bem como para apresentarem seus róis de testemunhas a serem ouvidas neste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171400-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbert Davi Ferreira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Sea 7 - Empresa Maritima de Navegacao [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda, Réu Sub Sea 7 - Empresa Maritima de Navegacao\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TATIANA LUCAS ALVES LEITE, Réu: ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton S.A, Réu Marítima petróleo e Engenharia LTDA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0100900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclei Rabelo Borges [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luis Eduardo de Souza Miranda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Lima\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos á execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-90.2009.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IRENIO MANOEL FERREIRA, Rqdo PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/11/2010, às 08:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Thomaz Teixeira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thomaz Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 15/02/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Gilberto Simoes Passos (OAB: ES 6754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira Gomes e Outros [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José de Oliveira Gomes e Outros\r\n\r\nFica o réu intimado, através de sua patrona, para comparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/12/2010, às 11:35 horas, na 2ª VT de Macaé, onde o mesmo deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica a patrona ciente de que deverá informar o correto endereço do réu, tendo em vista devolução de notificação enviada ao mesmo, sob as penalidades do artigo 238 do CPC, intimada ainda, para regularizar sua representação, nos termos do despacho de fls. 139. \r\n\r\nId: 1047800"
                            ],
                            "1047796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Mourão Webler\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A, Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Air liquide Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseil Logística Distribuição Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvo Roque Feltrin\r\n\r\nRéu: NCA Energia Consultores Associados S/C Ltda, Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NCA Energia Consultores Associados S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thomaz Teixeira\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047796"
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                            "1047797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Orsi Junho\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047797"
                            ],
                            "1047798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Braga\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 276, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, TATIANA LUCAS ALVES LEITE, ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL ROSA JUNGER\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1047956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-45.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Novais Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Novais Duarte, Réu Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 48/49 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE JACINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE ABREU, Réu: TAKUO TIBA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOSE JACINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS MACEDO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAO ELETROMOVEIS DE MAGE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS MACEDO\r\n\r\nPara que comprove o recolhimento dos emolumentos cartorários devidos para o aperfeiçoamento da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gonçalves da Rocha (Espólio de) [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)], Aut: Jeriel Gonçalves da Rocha, Aut: João José da Rocha Neto\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Gonçalves da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à CEF para recebimento do alvará nº 0857/2010. \r\n\r\nProcesso: 0092500-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Eduardo Rosa\r\n\r\nEgdo: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Egdo: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio), Egdo Walter de Araujo\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassélio de Souza Pereira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0052100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Thomaz Pinto [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Thomaz Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Rozeli da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusi Lucia de Carvalho [Adv. Eliane Torres (OAB: RJ 126289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusi Lucia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER RAMOS PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.., Aut EULER RAMOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Martins da Conceição [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0078400-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda., Réu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda. - ME, Réu: Restaurante Nova Toca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinheiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Menholden de Lima [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Menholden de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 47/49, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Siqueira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Automec Auto Mecanica Bastos Ltda. ME [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automec Auto Mecanica Bastos Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Justina Marques [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Justina Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário foi negado. \r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036200-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rezende Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rezende Ferreira, Réu Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 52/54/59/60, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal às fls. 1430/1436. \r\n\r\nProcesso: 0001267-88.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Alves Bento Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Genesis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Alves Bento Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante com meios de citação em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001268-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Manso [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Genesis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Manso\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de citação em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082900-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cadena [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comunitaria Vida Plena, Aut Daniel Cadena, Réu Municipio de Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-62.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lucas Pereira (Espolio de) [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrex Auto Pecas Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lucas Pereira (Espolio de), Réu Sandrex Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 378/381/385/387 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Pinto [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Pinto\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de execução do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 493 Autocenter Ltda., Réu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário teve seguimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0120100-80.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEIRELES LEITE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0042400-86.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: MC Servicos de Transportes Ltda [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Servicos de Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1009/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107800-91.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE LIMA SEIXAS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE LIMA SEIXAS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, de modo a viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barros da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barros da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-75.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Dias da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0063200-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Eraldo de Azeredo Perrout \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly França Vieira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly França Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-40.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: S.E.O Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda - ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda, Réu S.E.O Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Pereira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados às fl. 210. Venha o reclamante com o pagamento do valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-15.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PENEDO BATISTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA RECREIO LTDA [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da planilha apresentada pela Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Luna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Incluindo os valores de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Canejo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Manoel Soares [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: DGM Eletromoveis [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Canejo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva, Réu Municipio de Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Valdemir dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciapam Cia Agro Pastoril Mucuri [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciapam Cia Agro Pastoril Mucuri\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Trajano da Silva [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Estrela de Maua Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Trajano da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco de Moura, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 29/11/2010 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Souza de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0093000-14.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sousa dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciléia Soares da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Freitas de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciléia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da postal para Marina Martins que foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton do Carmo Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Weberton do Carmo Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton da Silva Valério [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton da Silva Valério\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA NUNES [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA. DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nTI: União (A/C Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Almeida [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Guapimirim [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: Aceguap [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rosa Misael [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Segredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rosa Misael\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTI: Mauro Rezende Sobreira Jorge dos Santos Reis Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Lobão [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAA Estrela Mais Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Lobão\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gadelha da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gadelha da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Valadão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Valadão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Alves de Sousa Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claiton Macedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxente Padaria Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claiton Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 70/165. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Moraes Correia [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-61.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Guimarães Ribeiro [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Guimarães Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nId: 1047956"
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                            "1047957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio e Industria Roupas Ltda [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio e Industria Roupas Ltda, Aut Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 70/72 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches da Silva Palmeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle Sanches da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 499/500. \r\n\r\nProcesso: 3000100-10.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JUSTA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JORGE MADUREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)], Réu: ESPOLIO DE LAURINDA MADUREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JUSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito nº 0211/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162100-27.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALMENARA NOGUEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALMENARA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Cardoso Pires [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142800-50.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANILDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: ERISVALDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MARTINS BRAGA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO DA SILVA, Aut SILVANILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez Angélica Dias Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos calculos de liquidacao, apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0196900-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza do Couto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: FSP Empreiteira de Mao de Obra [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSP Empreiteira de Mao de Obra, Aut Ivan Souza do Couto, Réu Municipio de Magé, Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 30/11/2010 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely Araújo Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0191000-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Scheidegger Miranda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Scheidegger Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 160-v. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMORIM [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO EXPEDITO DA SERRA-ARTEF.DE CIMENTO LT-ME [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: PIARTEPAV-MANILHA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO FRAGOSO LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO FRAGOSO LTDA, Réu PIARTEPAV-MANILHA, Réu SANTO EXPEDITO DA SERRA-ARTEF.DE CIMENTO LT-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Gomes da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Flor de Fragoso. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gabriel Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE SOUZA GERALDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: CIBRAPEL-COMP.BRASILEIRA DE PAPEIS EMBAL.LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: JOSE DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInformar se o valor depositado nos autos para fins de recurso poderá ser usado pagamento das verbas devidas nos cálculos de fls. 319. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Brito da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Brito da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto às fls. 152/158 teve o prosseguimento negado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETE NEVES DE ARAUJO [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Elmo Pereira, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: ODETE NEVES, Réu: JOSÉ DA PENHA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indefirido, à falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1047957"
                            ],
                            "1047955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0000086-52.2010.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Centro Cultural Robspierre Ltda - ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Cultural Robspierre Ltda - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.436,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n‘Id: 1047955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1040303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferreira da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Peçanha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Peçanha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Francisco da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Romildo Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0242000-25.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilmar Soares de Souza [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Franco Brasileira Ltda. ME [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria Franco Brasileira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Reis\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0224600-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência da manifestãção do perito - fl. 819. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira dos Anjos Dias [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Industria e Comercio Ltda.(Casa e Video) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira dos Anjos Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Lial [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Azevedo Lial , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Matias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Matias , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-62.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia da Conceição Fagundes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicopias Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia da Conceição Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubim Peçanha [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubim Peçanha , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazman Serviços Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazman Serviços Ltda. , Aut Carlos Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plentes da Silva Freire [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Panario [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Panario\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal e os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0225600-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA DE JESUS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PSC S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut MARCELO FRANCA DE JESUS, Réu TNL PSC S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procdentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Braga Rangel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Braga Rangel, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Alvarenga [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Alvarenga, Réu Sideral Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-63.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barroca Mata [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barroca Mata\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos Filho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Oscar dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Ribeiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Ribeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0210900-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mariano Camargo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mariano Camargo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211700-61.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: AUXILIADORA MARIA VALLE DOS ANJOS ALVIM, Réu: REPUBLICA URBANA COM IND DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: FERNANDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0190100-08.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA XAVIER [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SOLIDEZ [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA ROCHA XAVIER, Réu GRUPO SOLIDEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, de fl. 74, sendo a ré, inclusive, para comprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-20.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA APARECIDA TOBIAS FELIX [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA APARECIDA TOBIAS FELIX\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0175200-10.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Parreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreitira CCS Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Parreira \r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0156600-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Pereira Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 84082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Pereira Pinheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lemos Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lemos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselisa Barros Quaresma Monteiro [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes Mobiliario e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselisa Barros Quaresma Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Francisca Pena de Abreu [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Francisca Pena de Abreu , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernando dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, Aut Valdir Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 103). \r\n\r\nProcesso: 0290100-89.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS REID [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Marins [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RIO SEG E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0069000-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutanção e Reparos Navais\r\n\r\nTomar ciência que o Recurso ordinário não foi recebido, por deserto. (fl. 54) \r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdevino Filho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdevino Filho , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barreto Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: AND Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AND Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nComplementar o recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilar Mendes de Azevedo Albano [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Dias Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilar Mendes de Azevedo Albano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0095100-73.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Teixeira Doria [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Teixeira Doria, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 254). \r\n\r\nProcesso: 0226600-78.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1040303"
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1047666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos D´Almeida Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos D´Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/11/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução do Mandado de Citação para Inicial com certidão negativa expedido em nome da Reclamada, com motivo de \"fechado para reformas\". Fornecer atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sousa Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Homem de Barro Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Sousa Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-40.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: IL TORNADO COM.DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Praia Hotel Ltda [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Praia Hotel Ltda\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito; \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Moreira Gueiros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Moreira Gueiros\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Machado Freire [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean (Piratas Cafe) [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Machado Freire\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa; \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAISA GOMES XAVIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA AMORIM MACEDO PASSOS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA AMORIM MACEDO PASSOS\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionizio de Melo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Ilhandia Empr Efetivos e Temp Ltda N/P Socio CARLOS ALBERTO FERRARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dionizio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Ferreira Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapoan da Rocha [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Ribeiro Duarte [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Ribeiro Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Azevedo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Azevedo\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aguirre Caldas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Express Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aguirre Caldas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Mendes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Entretenimentos Distre de Revista Ltda. DA [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entretenimentos Distre de Revista Ltda. DA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARIA BARROS DA CRUZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARIA BARROS DA CRUZ\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001425-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Costa Mesquita [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001644-24.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Ewerton Estevao da Cunha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, em 10 ( dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.F.SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SIST.EDUCACIONAL S.JUDAS TADEU SOCIED COM.LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CARVALHO GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA CRISTINA CARVALHO GOMES\r\n\r\nEsclareça a consignatária o seu requerimento, inclusive o endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carlos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carlos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Conceicao Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchoente Stylus Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchoente Stylus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE MANHAES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: J R LUTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE MANHAES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-78.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL PINTO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTS SOCCER BRASIL EVENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Santiago Gerardo Cuervo Villar, Réu: LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL PINTO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição da sócia da executada (fls. 270-271), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-38.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moesio Ferreira da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moesio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-52.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ODETE BOAVENTURA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO ESPIRITO SANTO FONTOURA [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FRANCISCO ESPIRITO SANTO FONTOURA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Palmares de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Palmares de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021700-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Arderson Passos Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line Niteroi Modas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Line Niteroi Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva do Espirito Santo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Casa Verde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Costa de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria Costa de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Martins da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Macedo Oda [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Macena da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-30.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0017700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niteroi - Instrumentos e Musicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Musical Niteroi - Instrumentos e Musicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Trajano Costa [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube Sao Francisco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030000-05.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizom Studios Ltda S/C -N/P CLAUDETE DE ALMEIDA [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maciel da Silva Medeiros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Vieira [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Allemand [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Maria Angelica Allemand, Réu PRECE Previdencia Complementar\r\n\r\nVista às partes da petição do Sr. perito (fls. 785-786), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-79.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 8.213,77. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rogério da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda., Réu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, devendo a parte autora fornecer o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CELESTINO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA, Réu: GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE CELESTINO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: VALESKA DA SILVEIRA BERG [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: VARADERO MODAS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARADERO MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Medeiros [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, pois não houve a garntia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro s Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedro s Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA PAIVA DE ARAUJO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA(NP/SOCIO CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Réu: BAR E RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA (NP/GRACIOSA MOREIRA DE CARVALHO), Réu: BAR E RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA (NP/SOCIA CLOTILDE CASTRO AYRES), Réu: BAR E RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA (NP/SOC NIEDERSON WAGNER A BRANDAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CESAR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nComprove o Autor a inexistência de cláusula de inpenhorabilidade expressa em contrato social, em face do instituto do affectio societatis. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Ferreira Neto [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027900-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE ITABIRA [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE ITABIRA\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029900-31.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMARINA SAO GONCALO COM E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: POLIREI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: ARNALDO APOLINARIO DOS SANTOS, Réu: Teresa Cristina Grosso Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Reclamada, Arnaldo Apolinário dos Santos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARAUJO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAJOR COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares da Cunha Silveira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares da Cunha Silveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Moura Filho [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Moura Filho\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Quintanilha Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Linda Distri de Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Quintanilha Leal\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-83.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI DA SILVA PAULO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES PEIXOTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMESCRI COM DE MOVEIS E EQUIP ESCRIT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Cesar Alves Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001761-15.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Brasilino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1047666"
                            ],
                            "1047667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0198100-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa, Réu: Hermino e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 17/3/2011 nesta Vara do Trabalho ante a devolução do Mandado de Citação para Inicial com certidão negativa expedido em face da 1.ª Reclamada. Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristine da Silveira Pinto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine da Silveira Pinto, Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 46-48). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Anderson de Souza Correa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Anderson de Souza Correa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 240-241). Custas de R$ 242,00 pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Marmo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Nascimento Bosco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fébrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Nascimento Bosco \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CORREA BENTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CORREA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonzales de Oliveira Mendonça [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovão e Moreira Drogaria Ltda. -EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovão e Moreira Drogaria Ltda. -EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordo de fls. 20, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO PAES MAGALHAES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO PAES MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Arthur Borges [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158700-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Conceição Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Conceição Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0161600-28.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira de Figueiredo [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira de Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGETA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETA DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON DOS REIS SOARES EDIFICAÇÕES- ME (GRS EDIFICAÇÕES), Réu: DELTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTendo em vista certidão de pesquisa negativa no Sistema JUCERJA, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0164400-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moura Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao e Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Moura Gomes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício da GRTE/SEINT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BEATRIZ MENENZES PEREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E MORAES LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BEATRIZ MENENZES PEREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante do oficio do Detran .\r\n\r\nProcesso: 0179700-21.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Muniz Faria Junior [Adv. Wilson Benedicto Rosa (OAB: RJ 56259 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 271,01. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria da Silva [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva Azevedo [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jardim Zoologico de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria da Silva, Aut Sandra Regina da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para vir aos autos com o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 3.444,76. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADELINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria - Massa Falida de N/P Cleverson de Lima Neves [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Conservas Santa Iria - Massa Falida de N/P Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212500-44.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA MOTTA FERRAZ [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 339, na quantia total de R$ 15.115,68 equivalente a 1.244.995,53 IDTRs, e da convolação dos depósitos recursais de fls. 199 e 273 em penhora, no limite do quantum debeatur, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, uma vez que os saldos são suficientes para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-16.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EROINA PINTO RANGEL [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA SOARES IGNACIO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA SOARES IGNACIO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193300-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Ltda., Réu: Ceg Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gabrielle Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-12.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que os endereços ora fornecidos são os mesmos constantes nos SEEDs anteriormente devolvidos, fica ciente o autor de que deverá fornecer o endereço correto dentro do prazo de 30 dias e sob as penas da ata de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0183500-14.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FERREIRA SERAFIM CALDAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES FERREIRA SERAFIM CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos encontram-se acautelados na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA MAGALHAES [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Paticipacoes S.A.(Nova denominacao de CBCC-Cia Brasileira..Center [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Réu CBCC Paticipacoes S.A.(Nova denominacao de CBCC-Cia Brasileira..Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0133300-41.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Veraline Lima da Silva Januário [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Coelho dos Santos Oliveira , Réu: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veraline Lima da Silva Januário \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137700-16.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amauri Fonseca da Rocha [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAL - Serviços, Combustíveis e Acessórios Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAL - Serviços, Combustíveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Santana Caldas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Santana Caldas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré indicando bens para garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira da Silva Porto [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Carvalho Assessoria e Repres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pereira da Silva Porto \r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA AZEVEDO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Milagres [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Pos Point of Sale Promocao de Eventos Ltda. - EPP [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pos Point of Sale Promocao de Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 3.223,43. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Filho [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silen Auto Servicos Especializados Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silen Auto Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NELSON LUCAS FERREIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NELSON LUCAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Andrade [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda. [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda., Réu Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188500-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceicao Benedito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Lucia Bastos Henrique Silva [Adv. Fernando Carlos Falcao Barcelos (OAB: RJ 3812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceicao Benedito\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-23.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Stefhani Passos Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ávila e Castro Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203700-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0220200-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO RAMALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Regia Comercio de Vestuario Ltda - Me [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Trend Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213700-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GABRIEL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROF DE QUALIFIC PROFIS LTDA, Réu: OFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LT, Réu: EDUARDO PRAXEDES DANIEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos encontram-se acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216200-28.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JULIO SOBRINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA CHOPP PARK [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA CHOPP PARK\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CARMELA DA PENHA OTRANTO PEIXOTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ACADEMICO ITAIPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CARMELA DA PENHA OTRANTO PEIXOTO\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício do Curso M3 (fls.912-926), devendo, ainda, manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-85.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vaz dos Santos [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solucao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solucao Ltda., Aut Luana Vaz dos Santos\r\n\r\nTendo em vista possibilidade de conciliação, as partes deverão entrar em contato com esta Vara do Trabalho, por telefone ou pessoalmente, para agendamento do acordo. ( tel: 27179222). \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação (fls. 234-253 e 254-263), no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Red Green Tour Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Rosario Rosa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Artigos do Norte Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer Artigos do Norte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-34.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DA CRUZ BARBOSA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: T W A & GUEDES REFEICOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Silva dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve e Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Thadeu Domingues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santana da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correia da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gama Zuniga [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 930,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda Me [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GW Servicos Ltda Me\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santos Carvalho [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalao [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalao\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Junior [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0177100-27.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Novaes Bastos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Novaes Bastos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186400-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYCE MONIKE DUARTE DE AZEVEDO [Adv. Adriana G de Oliveira (OAB: RJ 112367 - D)]\r\n\r\nRéu: NELTUR S/A [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYCE MONIKE DUARTE DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0217300-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE SOUZA CARVALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1047667"
                            ],
                            "1047668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0310800-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes da Silveira\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará de fls. 158, devendo, ainda, manifestar-se sobre a certidão de fls. 155, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0379800-94.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO SANTOS DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0349600-17.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAFIRA QUINTANILHA FARIAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARMO PEREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DEL CARMEM GONZALEZ PEON [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CLEDINEA SILVA SOARES DA ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NAIR LUIZA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR BAPTISTA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVCOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVCOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan da Conceicao Oliveira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Com.Generos Aliment.Ltda suces. Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervan da Conceicao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos que se encontram acautelados, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turlock Modas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turlock Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332300-32.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: M S BRASIL COM DE ROUPAS E ASSESSORIOS LTDA, Réu: DJALMA MACIEL LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0343200-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos que se encontram acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYR PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se desiste dos bens penhorados nos autos (às fls. 82), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344600-94.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE DA SILVA PINHO [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOC TEC DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HENRIQUE DA SILVA PINHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0318600-52.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COSTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SENDAS S/A (MULTICENTER ITAIPU) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-78.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA (PERITO) [Adv. Fabrícia Vieira Lopes (OAB: RJ 164029 - E)]\r\n\r\nRéu: ZILMEDE LOPES DE SA´FILHO(RTE) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A(RDA) [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZILMEDE LOPES DE SA´FILHO(RTE)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, ressaltado que os volumes já foram localizados. Ciente ainda, o autor, de que é devedor de honorários periciais em execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0244500-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES NOGUEIRA [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CASTILHO GRILLO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CASTILHO GRILLO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CHAGAS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES SERV LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado junto à UTC ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 13.685,40. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309000-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco BVA, no valor de R$ 1.559,39. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0350400-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA COSTA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0392900-58.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DANY LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DANY LTDA\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido junto à Receita Federal do Brasil, e comprovado o seu deferimento, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0334600-69.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFornecer o correto nº de CPF do sócio ou outro meio para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0244700-41.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BATISTA CASTANHEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0360000-80.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0327900-19.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINS LOURENCO [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: TELICE SALLES DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Fonseca Damaceno (OAB: RJ 105636 - D)], Réu: ESCOLINHA PORTAL DO SABER [Adv. Rodrigo Fonseca Damaceno (OAB: RJ 105636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINS LOURENCO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0360900-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TAVARES MOREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PNJ DECORACOES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN TAVARES MOREIRA\r\n\r\nIndique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO, Réu Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, devendo a Ré comprovar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415400-89.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI ALVES PINNA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252400-68.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS GOMES DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nRealizar novo recolhimento previdenciário com o código 5936 ( rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho) , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, o prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0264000-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUO DE BELEZA TOQUER FINAL LTDA [Adv. Rodrigo Marques Alves (OAB: RJ 115245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUO DE BELEZA TOQUER FINAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAU UNIBANCO, no valor de R$ 194,61. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-83.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEA PEREIRA LIMA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA (NP/SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ) [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: L & C PREST SERVICE LTDA (NP/SOCIA LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEA PEREIRA LIMA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229200-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE ANDRADE [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCIA 35 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0243300-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DUQUE [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: EDWAL CONST.MANUT NAVAL MEC.E CIVIL LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: MALTA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DUQUE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira dos Santos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao de Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Jose de Oliveira Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Joao Bosco [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Jose de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235200-53.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: G.W.T. CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0302400-04.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAKILENE CLEM GOMES BATISTA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIMPRO GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAKILENE CLEM GOMES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317200-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AMARAL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0382800-78.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA D´ARC BRAGA PESSANHA ALVES [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA D´ARC BRAGA PESSANHA ALVES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243200-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BRANDAO AVELLAR [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255700-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Pereira [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0323600-38.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0351200-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0384000-52.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PONCIO MUNIZ PEREIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SANEAM EMUSA\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0391500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0264800-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GONCALVES MELLO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GONCALVES MELLO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-89.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA\r\n\r\nDê-se ciência à Ré do bloqueio on-line de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0234400-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes J. Marinho Ribeiro Ltda N/P socio CLEIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0279300-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CARLOS [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CARLOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1047668"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0048200-94.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COOPLOGIC COOPERATIVA LOGISTICA SERVICOS LTDA,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPLOGIC COOPERATIVA LOGISTICA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.978,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-96.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RICARDO BARBOSA GREGORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BARBOSA GREGORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.362,70equivalente a 112.022,74 IDTRs mais depesas de execução de R$ 11,06 e custas de R$ 26,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-38.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON BELO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: Pedro Expedito Urbano Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Expedito Urbano Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,73 equivalente a 257.275,36 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332400-84.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTA FONSECA RAPELLA\r\n\r\nExecutado: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VIRGILIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.371,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-37.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Verônica de Aguiar e Silva Conceição\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.,Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a impor tância de R$ 12.721,21 equivalente a 1.045.764,58 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-26.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Nunes do Patrocinio\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimos e Turismo S/A,COOPCEL - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria,\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimos e Turismo S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.516,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Atenção: O depósito recursal de fls. 536, com saldo informado às fls. 569, foi convolado em penhora. Decorrido o prazo, esse saldo poderá ser liberado em favor do Exequente, prosseguindo-se a execução pela diferença apurada às fls.574, no valor de R$ 66.626,49 5.500.230,31 IDTR), sendo R$ 56.714,00 (4.681.922,49 IDTR) ao Exequente e R$ 9.912,49 (818.307,82 IDTR) de Imposto de Renda, por meio de penhora on-line.\r\n\r\n0205700-68.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Pontes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Realdata Recursos Humanos Ltda,Bezon Engenharia Ltda,Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Realdata Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.595,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O depósito recursal com saldo informado às fls.124, foi convolado em penhora. Decorrido o prazo, esse saldo poderá ser liberado em favor do(a) Exequente, prosseguindo-se a execução pela diferença apurada às fls. 128, no valor de R$ 952,70 78.400,55 IDTR), por meio de penhora on-line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047664"
                            ],
                            "1047665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0012500-52.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cunha Cintra Filho\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m AL CAPONE PIZZARIA LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA. N/P Sócio José Everaldo dos Santos, SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA. N/P Sócia Valéria Moreira de Souza Barbarulo\r\n\r\nPelo presente fica m SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA. N/P Sócia Valéria Moreira de Souza Barbarulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270600-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: SEMISA - Servicos Eletricos e Materiais para Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SEMISA - Servicos Eletricos e Materiais para Industria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias (fls. 513). \r\n\r\nProcesso: 0151300-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Amorim\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ebin, H R M Nautica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m H R M Nautica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado procedente em parte (fls. 59/61), observado, oportunamente, que as Rés foram condenadas de forma solidária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-93.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA COSTA GOMES LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Zero Grau Serviço de Fornecimento de Alimentos Ltda-ME (Suc/GRP Irmãos Ind. e Com. de Alimentos Ltda-ME e Motodromo Bar e Restaurante Ltda , MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA. (nome fantasia ICE COOK) a/c Paulo Roberto Soares de Andrade, GRP IRMÃOS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA. (nome fantasia ICE COOK ALIMENTOS CONGELADOS) a/c Gabriel de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA. (nome fantasia ICE COOK) a/c Paulo Roberto Soares de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-83.2005.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tatiana Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Carta de Arrematação, bem como, no prazo de 10 dias, informar ao Juízo se a retirada dos bens foi realizada. Decorrido o prazo em silêncio, será presumida a regular retirada dos bens arrematados. \r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Mendonca Teixeira\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto Verde\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Recanto Verde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047665"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1047936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 161110\r\n\r\nProcesso: 0022100-60.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amaral Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Marine Production System do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production System do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acórdão, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Fernandes [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 7 Orixás Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 7 Orixás Ltda., Aut Luiz Fernando da Costa Ribeiro\r\n\r\nApós anotação da CTPS, ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/10, às 15:20 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Valenca de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-80.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos Barros da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob ônus de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Francisco da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Americana Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Mailton de Jesus Ignacio\r\n\r\nRecebido o agravo como Embargos à execução. Contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0217300-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Reinaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar razões finais, cf ata de audiência de fls.86, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo reclamante, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1047936"
                            ],
                            "1047937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 161110\r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Carvalho Victorino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132, devendo comprovar o recolhimento previdenciário na forma do acórdão, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Azevedo Leonel [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda, Réu: Sherwin Willians S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Azevedo Leonel\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dantas Mariano\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Junior [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Junior\r\n\r\nPrestar informações, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro de Souza [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Ceg Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Aut Renato Carneiro de Souza\r\n\r\nReclamante: Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/10, às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ciência do despacho de fls.145. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Martins da Silva Lugão [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mollins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mollins\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, informando praça sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0218700-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Alves de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão, Aut Grasiela Alves de Araujo\r\n\r\nApós anotação da CTPS, ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/10, às 15:10 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Rodrigues de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Araujo Galdez Cordeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Araujo Galdez Cordeiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1047937"
                            ],
                            "1047938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 161110\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdai da Costa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelinni Nunes Bezerra da Silva [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Geraldo Alonso Alvares [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Geraldo Alonso Alvares\r\n\r\nAtualizar o endereço do advogado da Ré, se for o caso. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eney Martins da Motta [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Enavy Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Tecno Teste Serviços Técnicos Navais Ltda ME [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiros Enavy Reparos Navais S.A., Réu Tecno Teste Serviços Técnicos Navais Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0199400-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Souza Siqueira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, cf petição de fls.29, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0204200-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Cunha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0207700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Braga Ribeiro \r\n\r\nDevolver a guia original do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0213600-55.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Oliveira [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Procopio Maciel Braga [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 137. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0215900-24.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Pacheco [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Servicos Ltda. [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acórdão, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Costa Mangueira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Costa Mangueira, Réu KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia)\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos de fls. 219, em 10 dias para cada parte, permeados por 05 dias, valendo o silêncio como concordância à expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Miranda Gonçalves [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Miranda Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Franca Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Franca Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1047938"
                            ],
                            "1047939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 161110\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Oliveira Dourado Ltda. -ME, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C LTda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Jesus dos Santos [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Cristina Siqueira Souza [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Jesus dos Santos\r\n\r\nFornecer o nº NIT ou o PIS, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Linhares [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Klabin Segall RJ4 Empreendimentos Imobiliário SPE, Réu: Pinheiro Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1047939"
                            ],
                            "1047940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 161110\r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Castanheira Zoqbi [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaprice Comercio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Castanheira Zoqbi\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, pois o Sr. Sven Eric Lang foi citado e contestou às fls.30. Apresente a sentença da ação cível declarada na audiência. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUES MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUES MEDEIROS, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Silva Andrade [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Silva de Mattos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Silva Andrade \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 30/37, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bing Lin de Niterói 2003 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Sena\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1047940"
                            ],
                            "1047941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 161110\r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Siqueira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Siqueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200, devendo informar o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne de Carvalho Dutra Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Carvalho Dutra Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 485, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nId: 1047941"
                            ],
                            "1047935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0228200-18.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lisboa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Tec Der Ltda., Engenharia Pavimentacao e Construcao Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engenharia Pavimentacao e Construcao Brasil Ltda., Tec Der Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Martins da Silva Lugão\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco Unibanco\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047935"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1046895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001582-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei da Silva Simões [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"J. Indefiro o requerimento, tendo em vista que há outro procurador constituído nos autos (fl.12). Assim, fica mantida a audiência. Notifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Beleza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Beleza Cabeleireiros Ltda., Aut Maria da Paz Bento Nava\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. Por ora e, em face dos termos da presente, suste-se a determinação anterior, para que as partes no espaço de 30 dias compareçam perante este Juízo em dia de audiências, a fim de entabular acordo. Decorrido \"in albis\" o prazo acima, prossiga-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME, Aut Izabel Cristina de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALFREDO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marco Antonio Correa, Réu Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Pereira Dias da Conceicao [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: America Chemicals Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Sônia Maria Couto Ribeiro, Réu: Petronílio Couto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Pereira Dias da Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0044700-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istefania Ferreira de Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes do Vale [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda n/p Eduardo Paulo Figueiredo da Silva [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)], Réu: Eduardo & André Legalizações de VEículos Ltda n/p André Luiz Fernandes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes do Vale\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0074400-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Marcolina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopespereira Jerusalen Alimentos Ltda n/p da sócia Maria Rita Lopes Dias, Réu: Maria Rita Lopes Dias, Réu: Maria Lenilda Pereira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Marcolina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Teles de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Teles de Santana, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao SIEL, fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva\r\n\r\nAnte a consulta à Jucerja, fls.178/184, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Joao Ricardo Lobo [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Joao Ricardo Lobo\r\n\r\n\"J. Mantenho na ínterga o despacho de fl.131.\" \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Santos de Almeida [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda., Réu: Paulo Jorge Correia Pinheiro, Réu: João Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca das declarações de ajuste anual das reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Araújo Rebeque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Consultoria Incorporação Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Araújo Rebeque\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requere o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Sousa Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32: \"J. Nos termos do item 5 do acordo de fl.22, verifica-se que a reclamante dá quitação à reclamada inclusive quanto à indenização de que trata o art.18 da Lei nº 8036/90 e, sendo assim, nada lhe é devido a este título, indeferindo-se, pois, o requerimento de fl.24.\" \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Dall Olmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266: \"J. Tendo em vista que a empresa indicada na certidão do Oficial de Justiça possui CNPJ distinto daquela indicada como primeira ré no presente processo, informe a parte autora se está alegando sucessão entre as mesmas e, neste caso, comprovar tal situação, apresentando, inclusive, a compposição societária da empresa.\" \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Porto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Picole Geladinho de Saquarema Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Porto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Assis Loroza [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Real de Niterói [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Real de Niterói\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.121, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Pereira de Moraes [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Pereira de Moraes\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.67/68, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maximiano\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.196/200, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando de Assis [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Fernando de Assis\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0212700-69.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Mathias Rocha [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mathias Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves Azevedo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josemar Alves Azevedo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688, mdevendo manifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Baptista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz, Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Baptista\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 16, em 48 horas, em relação à 1ª Reclamada. Tomar ciência da conversão do rito para ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001020-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva \r\n\r\nO advogado deve trazer aos autos o seu extrato bancário, em 48 horas, a fim de comprovar a alegação da petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0024800-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olintho Oliveira Marins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do Reclamante, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0207300-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilene Alves [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josilene Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos originais, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Luz [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1046895"
                            ],
                            "1047610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Cipriano [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M LTda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Fundação Brasileira de Educação, Aut Marcos de Mattos Cipriano, Réu Sistema Educacional C e M LTda\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio Fernandes Dias , Réu Unimed São Gonçalo Nitéroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando o autor do recolhimento das custas. . \r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamim da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Renato Benjamim da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Wallace Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0209600-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aline Lessa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Moutinho e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Moutinho e Cia Ltda. , Aut Karla Aline Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Moraes Fazolato [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda., Aut Marcelo Alves de Moraes Fazolato\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0212400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Azevedo de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Azevedo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sandro dos Santos Souza [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Rogério Sandro dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Antunes [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Antunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.69 que, nos termos do artigo 253, II do CPC, declinou a competência e determinou a remessa dos autos à 2ª Vara do trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda. [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição com Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante, tendo em vista o efeito modificativo pretendido, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Henrique Cota Morse\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0175100-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Viana de Araujo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA & Guedes Refeições e Serviços Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Viana de Araujo\r\n\r\nConsiderando a petição datada de 13/10/2010, esclareça o autor se desiste da presente ação, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bersol Lourenco dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAN Tel Empresa de Servicos Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAN Tel Empresa de Servicos Ltda, Aut Edson Bersol Lourenco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Dias [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)], Réu: Fundação Municipal de SaÚde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Vieira Dias \r\n\r\nTer vista da petição com Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, tendo em vista o efeito modificativo pretendido, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Gonçalves de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré de fl.131 e requerer o que for de seu interesse ante o informado à fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o Autor, em 48 horas adicionais, com as guias originais do FGTS e o TRCT, para que seu pedido de expedição de alvará seja analisado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Skandal´s Corporal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF´S Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: João Carlos Ferreira, Réu: Henrique Ribas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJCF´S Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cissex Viterbo [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0645/2010, em 11/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues, Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda.\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Americo Caldas Sawabini [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A n/p Hamilton Amarante Carvalho [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Americo Caldas Sawabini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Gonçalves [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 por cada reclamada. Tomar também ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nId: 1047610"
                            ],
                            "1046894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0214100-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Domingo Pernambuco \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MAKKY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046894"
                            ],
                            "1046893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0116800-59.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S/A,Janína Santos dos Santos,Sílvio Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.725,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-84.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karolina de Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046893"
                            ],
                            "1047609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, Banco Santander (Brasil) SA, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nPelo presente fica m COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy Silva Pereira\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional \r\n\r\nPelo presente fica m LF Sistema Educacional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 156. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170600-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Felix da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PINTO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 220. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos ofertados às 170/242. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Couto Rangel [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vicente Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de impugnação ofertados às fls. 69/70. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150000-06.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 156. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mota da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Com todas as vênias das decisões acostadas, entendo que não há sucessão da Administração Pública. Por ausência de respaldo legal, indefiro o pedido. Intime-se. NI, 09/11/2010. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geracir Luiz de Moura [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucian Iguaçu Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-89.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID MARTINS TOSTES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SÓCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID MARTINS TOSTES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EVANILDO BEZERRA DOS ANJOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EVANILDO BEZERRA DOS ANJOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Oliveira Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0229000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ramos Barroso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Mounayar Priori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ramos Barroso\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Comprove o alegado, não há como admitir a sucessão apenas pela existência de empresa com o mesmo ramo de atividade. Intime-se. NI, 05/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: RODRIGO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RODRIGO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da proprietária e depositária nomeada do imóvel para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Jacauna Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Jacauna Melo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 196/199 do Sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Cerqueira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0204900-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Mendel Rangel [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Flávia Mendel Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0244000-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do réu de fls. 49/50. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Santos Vieira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000700-19.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA N/P Socio ROGERIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 403/409. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Jorge dos Santos [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Comercial de Móveis Ltda., Réu: Pioneira Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Jorge dos Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá garantir ou oferecer garantia à execução, em 05 dias, pena de rejeição dos embargos à execução opostos às fls. \r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia teofilo de Moura [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: M 3 Brasil Video Locadora Ltda.N/P Sócio ERONIDES ALMEIDA SILVA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia teofilo de Moura\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmo Silva Bandeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Excel 2000 Construções Elétricas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 574. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da multa pactuada no acordo celebrado sobre a 2ª parcela paga em atraso, em 24 horas, pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0142000-22.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Jose Gomes Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oviedo Melo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielen Pereira Pinheiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA VICTORIANO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA VICTORIANO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Barbosa da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS QUEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Fábio de Oliveira Pacheco [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nazario Pereira [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0222100-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jeronymo de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 381/393. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Gomes Bomfim da Conceição , Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193900-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jaime [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Jaime, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA n/p sócio NILO BATISTA DA ROCHA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Oliveira, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1047599"
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                            "1047635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE BENTO SILVA\r\n\r\nRéu: BILLE DE N IGUACU MERC /AS PEREIRA/MINIMERCADO\r\n\r\nPelo presente fica m BILLE DE N IGUACU MERC /AS PEREIRA/MINIMERCADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Candido de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Candido de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SHINIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, José Maia da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m José Maia da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-85.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA VIEIRA - a/c José Vieira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO ESCOLA VIEIRA - a/c José Vieira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lamego Braga\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOVANY TOLISANO DUARTE, Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Joab Bezerra Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Climed Clinica Medica e odontologica Nossa senhora Aparecida Ltda. N/P OLIVEIROS DE ANDRADE TUPPAN, Oliveiros de Andrade Tuppan\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveiros de Andrade Tuppan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio ciente de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047635"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1047833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Lahorgue Porto da Costa (OAB: RJ 100339 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios pericioas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Borges da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P L V Estacionamento Ltda. - ME [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Borges da Cunha, Réu P L V Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, sendo a reclamada no prazo de 2 dias,depositar sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paula Braun [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antonio de Faria (Espólio) [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antonio de Faria (Espólio) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do ,prazo solicitada: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva Pereira [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Alecrim [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Alecrim\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0115400-87.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Soares Ferreira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Salão de Beleza e Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Luzia de Oliveira\r\n\r\nT0MAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204400-35.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELE SALME LEAL [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMPERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMPERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-06.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CHAGAS RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO QUEIMADENSE LT. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa a execução por 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Vargas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Michelle de Oliveira Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos s execução : \" NÃO CONHEÇO os presente EmBARGOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0187900-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos s execução : \" NÃO CONHEÇO os presente EmBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ignácio Amorim [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabel Tecnologia de Ensino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ignácio Amorim\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da presente ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-67.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LUCIDI LABUTO [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCIDI LABUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heráclito Correa de Oliveira Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguilar das Tintas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heráclito Correa de Oliveira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Teixeira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Teixeira, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDINA OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBL E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDINA OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciencia do documento de fls.296.Prazo : 56 dias \r\n\r\nProcesso: 0185300-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noeme Carvalho Geno Confecções Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Lopo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198900-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0209800-74.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J.B.B CONTABILIDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinatura do termo de acordo, em 5 dias sob pena de ser declarada a ineficacia da avença \r\n\r\nProcesso: 0000546-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel Rosa Gonçalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.F. Mariano Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foiu retirado de pauta.Informar o atual endereço da RDA, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Abreu Martins [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-77.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Santos Sales [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Ivana Santos Sales\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos s execução : \" NÃO ACOLHO os emb.declaratórios..\" \r\n\r\nId: 1047833"
                            ],
                            "1047829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino de Souza \r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Disak Construção e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Considerando o comando do artigo 5°, inciso LXXVIII, da CRFB, determina-se que:\r\n\r\nAs partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo;\r\n\r\nHavendo necessidade de intimação de testemunhas, as partes apresentarão os respectivos róis, com os nomes, endereços completos e CEP, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar da ciência do presente despacho (art. 825, § único, da CLT c/c 407 do CPC), sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova, exceto nos casos de rito sumaríssimo, quando deverá ser observado o disposto no artigo 852-H, parágrafo segundo, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047829"
                            ],
                            "1047832": [
                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de Melo\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Macro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interclean S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65/73 EM 8 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047832"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1047717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.118,55 , atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201500-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Machado [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.467,31, equivalente a 20022492,31 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes Ltda. [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Moraes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.774,35 , atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso. de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.993,47, equivalente a 487989,07 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.712,28, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Conceicao Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 125.007,03, equivalente a 10310870,09 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 130.167,15, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia G3 [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia G3\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.555,45 , equivalente a 1753379,95 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RUAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA \"Q\" PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RUAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do I. Oficial de Justiça, às fls. 83 verso. \r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Martins [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.292,67, equivalente a 328243,47 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Guimarães [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.661,70, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Michel de Almeida Olegário [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale Lages Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.567,98 , atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-22.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ferreira [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 87,84, equivalente a 7239,59 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Alves [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a(s) ré(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.541,07, equivalente à 456.874,51 TR's, atualizado até 06/2010, bem como proceder a entrega das guias de saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela intergralidade os depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: WALDIR MARTINS RIBEIRO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 105.781,42, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Sobrinho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.167,23, equivalente a 911743,84 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Gomes Leonel [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomazini Malharia e Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.328,93, equivalente a 3564487,92 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Souza [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Maria Coelho Amaral Restaurante [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Maria Coelho Amaral Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 465,94, equivalente a 38385,20 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1047717"
                            ],
                            "1047718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-41.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CAMPEAS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.569,95 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1047718"
                            ],
                            "1047719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236300-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Pedro Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos, em 10 dias, sob pena de indferimento de formação de Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.466,60 , atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para retirada das guias relativas ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO BASTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-68.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LEIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Laudo Pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. A se iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-18.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE SOUZA BARCELOS CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER, Aut ELIZETE DE SOUZA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, eis que não há recurso a ser destrancado, na forma do art. 897, \"b\", da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Nascimento Santiago [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Nascimento Santiago\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceicao Frazao Junior [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: L & C Prest Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceicao Frazao Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Albuquerque de Jesus Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Albuquerque de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva do Vale [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: L & E Funchal Materiais de Construção Ltda N/P do sócio Ely Emanuel Lima de Oliveira, Réu: L & E Funchal Materias de Construçao Ltda. N/P da sócia Lucia Silveira Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva do Vale\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Albuquerque de Jesus Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.666,81, equivalente a 195105,88 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena de Souza Ribeiro [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fazenda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.1615,50, equivalente a 215732,51 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1047719"
                            ],
                            "1047721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0093600-44.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,Claudio Maurício Cavalcante Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.662,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-78.2003.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: RENALDO DE SOUZA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa de Oliveira,EG LIMA CONSTRUCOES LTDA,Evandro Gonzalez Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Gonzalez Lima,EG LIMA CONSTRUCOES LTDA,Evandro Gonzalez Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Gonzalez Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047721"
                            ],
                            "1047720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sousa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Tânia Mara Carvalho Sandres, Gisele Carvalho Sandres\r\n\r\nPelo presente fica m Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante em 30/11/2010 às 14:30 h, na ocasião, deverá a reclamada fornecer a entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, reaponsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceicao Frazao Junior\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, L & C Prest Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0029000-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva do Vale\r\n\r\nRéu: L & E Funchal Materiais de Construção Ltda N/P do sócio Ely Emanuel Lima de Oliveira, L & E Funchal Materias de Construçao Ltda. N/P da sócia Lucia Silveira Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m L & E Funchal Materiais de Construção Ltda N/P do sócio Ely Emanuel Lima de Oliveira, L & E Funchal Materias de Construçao Ltda. N/P da sócia Lucia Silveira Cavalcante de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a ação PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047720"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1046919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.10.2010 – LOTE 220/010\r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Humberto Marques da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0186400-75.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA DE ANDRADE CHICRALLA [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 41.113,15\r\n\r\nComprovar o débito remanescente de R$ 123.905,40 + Custas de R$ 443,75\r\n\r\nProcesso: 0023100-10.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sant Anna [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.200,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bar Barão Ltda. n/p Socio CLAUDIO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão EXTINTO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1046919"
                            ],
                            "1045374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.11.2010 – LOTE 228/010\r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais de R$ 2.000,00,sob pena de execução,conforme solicitação de realização de Perícia às fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0236000-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Lima Romao [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Lima Romao\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0248600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves de Carvalho [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0162100-39.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Almeida A/C DR.CRISTIANE AZEVEDO DE ALMEIDA-OAB/RJ-171215.\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Cristiane Azevedo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.93,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206900-75.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nApresentar ,em 30 dias,certidão de ônus reais do Imóvel indicado pela rte às fls.78.Caso haja alguma pendência ou gravame s/bem,apresentar a certidão de ônus reais de qualquer um dos imóveis mencionados às fls.101,desde que livre e desembaraçado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.158,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125000-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Thomé Bomfim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Thomé Bomfim\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.332,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DINIZ LEMOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE MORAIS [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DINIZ LEMOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-41.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braganca Bittencourt [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Eistein Ltda., Réu: REGINA FATIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braganca Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DA GAMA FONSECA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL-BIOTA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR DA GAMA FONSECA, Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL-BIOTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2.284.792,16 ou 188.234.648,21 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0194200-57.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIMEAO SIMOES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIMEAO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.302:Devolver o valor recebido indevidamente,segundo o informado no Ofício no.0895/2010 da CEF/NI-fls.298/301,devendo o advogado do autor juntar comprovante do valor recebido e do que foi repassado ao cliente.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-60.2002.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: JARDEL ALVES RODRIGES [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107] E OUTROS,Exdo: EDSON REIS MARTINS , Exdo: FRANCISCA PINTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JARDEL ALVES RODRIGES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0079200-77.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CARDOZO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Residuos Nova Iguacu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.Observar o requerimento de fls.104/106 quando da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ROMANO [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: VIRGINIA TELLES MARTINS ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.423 da Contadoria. \r\n\r\nId: 1045374"
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                            "1044798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.11.2010 - LOTE 225/010\r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Mazzoni de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria, Aut Fagner Mazzoni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Monteiro [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Monteiro , Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Freitas de Assis Melo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Getúlio Freitas de Assis Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Castello Branco de Oliveira Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Humberto Castello Branco de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias,em face do pedido do item \"C\". .\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otávio Conceição Soares [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI A/C DR.LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32.511.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otávio Conceição Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Coelho [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Jose Nilton Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Nobre Barçantt [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, \r\n\r\nAut Rosangela de Souza Nobre Barçantt \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. EM RELAÇÃO À ENTREGA DE GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. EM FACE DOS PEDIDOS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.OS DEMAIS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gonçalves Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Cristina Perico de Moraes [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gonçalves Ferreira, Réu Vivian Cristina Perico de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca Lopes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca Lopes, Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. EM FACE DO PEDIDO DO ITEM 8\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1044798"
                            ],
                            "1045823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.11.2010 – LOTE 230/010\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alcantara de Sousa [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Batista de Moura [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lima [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lima\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..62 \r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Nascimento da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.81,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MONTEIRO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAIMUNDO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr.Perito \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Diniz Tibúrcio [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Sandra Diniz Tibúrcio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.104,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0223300-57.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227800-69.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA PEREIRA FONTES [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MARIA PITELLA, Réu: ONOFRETE MONASSA PITELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA PEREIRA FONTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJECTIVE 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJECTIVE 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Licurgo Jose dos Reis Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: MARIA HELENA CARVALHO, Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licurgo Jose dos Reis Neto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barcellos da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Reis [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira de Sifronio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson de Jesus Barbosa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Mota Comucci [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson de Jesus Barbosa, Réu Marcos Aurélio Mota Comucci\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031200-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATACHA ALVES TATO HAAS [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ainda devido de R$ 38.925,09,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1045823"
                            ],
                            "1046644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.11.2010 – LOTE 233/010\r\n\r\nProcesso: 0219100-75.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JELSON CANTARINO DE MATTOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELSON CANTARINO DE MATTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0203300-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Soares [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logística S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se nos autos,em 05 dias,nos termos da OJ no.142,da SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade \r\n\r\n(OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Pereira Farias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda da Gloria Vieira Trigoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Pereira Farias\r\n\r\nInformar o CPF do Réu,para acesso ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0186100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..109,em 10 dias,SOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PONTES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO PONTES, Réu MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. FLS.233\r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Lima Maceio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Ramos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.192,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0234600-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Elias Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar Recurso Ordinário às fls.133,em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-41.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.A/C DR.ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS-OAB/RJ-119.056.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.47,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA VIANA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, \r\n\r\nRéu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA VIANA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cristina dos Santos Quintanilha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Alves Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.85,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0088000-50.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Damasceno [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luch Car de Juscelino Ltda.A/C DR.ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES-OAB/RJ-123832. \r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Luch Car de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.289 \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Bastos Construtora Ltda.A/C DR.REJANE DA SILVA CARDOSO-OAB/RJ-78.912\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: M P Bastos Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.35,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Pereira Paraizo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cyber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Pereira Paraizo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0222000-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Leite [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria Rita de Cassia Leite\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.162,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0222000-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Leite [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.177,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moura dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Consorcio Baixada III [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Consorcio Baixada III\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..137.Tomar ciência do saldo remanescente devido ao autor é de R$ 131,37 ou 10.841,94 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jonas Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 191.568,01 ou 15.769.458,29 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperdata Cooperativa de Producao e Trabalho dos Profissionais em En [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperdata Cooperativa de Producao e Trabalho dos Profissionais em En, Aut Eliane de Souza, Réu Panflor Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1.747,97 \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Santos [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sopao, Réu: Pizzaria Saideira do Baixo Iguacu Ltda. - ME A/C DR.ROSÂNGELA CACHO GUIMARÃES-OAB/RJ-72.226.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Restaurante Sopao, Réu: Pizzaria Saideira do Baixo Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.108,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FM - N/P PROPRIETARIO Sr.FERNANDO CESAR DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0082500-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Patricia Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Patricia Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.175 \r\n\r\nProcesso: 0096600-26.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira Pinto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda.A/C DR.DENIZARD SILVEIRA NETO-OAB/RJ-96.770\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda., Aut Fagner Oliveira Pinto, Réu: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 44.568,35 OU 3.668.768,79 IDTRS \r\n\r\nId: 1046644"
                            ],
                            "1047737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 16.11.2010 – LOTE 235/010\r\n\r\nProcesso: 0095900-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Cunha [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Rodrigo Marinho Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda. A/C DR.JORGE JOSÉ FEITOSA ROSENBERG-OAB/RJ-45.825\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Lôbo de Alencar [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casotti Louzada [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Casotti Louzada\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de liquidação para fins de notificação à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0018800-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Reis [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Silva Pereira Contabilidade [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme Silva Pereira Contabilidade\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Freitas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.233,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE MEDEIROS FREITAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.206:Providencie o pedido de parcelamento do valor da cota previdenciária junto à Receita Federal,em 30 dias,devendo juntar aos autos o respectivo comprovante. \r\n\r\nProcesso: 0178400-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Comércio de Extintores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de liquidação,para fins de notificação à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros Soares Júnior [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira Martellotte [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE SA PORTUGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DE SA PORTUGUES\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0204100-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rodrigues Maia [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Saúde Total Saúde, Aut Décio Rodrigues Maia\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.117,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Batista [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Rocha Batista\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DA SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0225 – CauInom\r\n\r\nRqte: Claudia Maria da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Rqte: Rosane Barros Alves [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica A/C DR.CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS-OAB/RJ-80.046.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.71,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viana Costa \r\n\r\nContestar Recurso Adesivo de fls.194,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inocência Rodrigues de Souza [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.252,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fraga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fraga\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Mendes Silva de Araújo [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hovermed Clínica Médica Ltda. ME [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Mendes Silva de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.50,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alendino Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkeizer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alendino Pedro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82:Atender o comando de fls.80,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues Reis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.234,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Jesus [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Jesus\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1047737"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 16.11.2010 – LOTE 236/010\r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fabricio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Fabricio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.186,,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0218000-07.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Recal Construções e Reformas Ltda.A/C DR.MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO DO REGO BARROS-OAB/RJ-79.025\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Santos e Réu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.185,em 08 dias \r\n\r\nDEVERÁ A 1a.RDA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.\r\n\r\nProcesso: 0187900-60.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ROBERTO ALVES PIRES, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.217 \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Torquato [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Torquato\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.104,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islan Batista Ferreira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islan Batista Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.229,,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Figueiredo Rezende [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Figueiredo Rezende\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0021800-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Vita Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Vita Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.215 \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Domingos Gois [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Leda Domingos Gois\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls.135\r\n\r\nProcesso: 0001670-79.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidney de Oliveira Paulino [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sidney de Oliveira Paulino\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino de Castro Batista [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E D S Construtora Ltda., Réu: Mozak Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino de Castro Batista\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de liquidação para fins de notificação às Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0014700-60.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.127 \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cartaxo Braga [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-37.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tosta Neves [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tosta Neves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silva Pires [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. A/C DR.ROSEMERY NASCIMENTO DA SILVA SOUZA-OAB/RJ-102.571, Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda.A/C DR.EDUARDO RIBEIRO TARJANO LÉO-OAB/RJ-107.324.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda e Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos para fins de notificação às Rdas \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.A/C DR.LUIZ MIGUEL PETERLINI-OAB/RJ-51.136.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Vieira [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA GANANCA [Adv. Leni Veronezi Baptista (OAB: RJ 85992 - D)]\r\n\r\nRéu: A G ANJOS ME-A/C REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA GANANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1047947"
                            ],
                            "1047980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 16.11.2010 – LOTE 237/010\r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ciller Bastos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ciller Bastos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,face notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0243600-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.168,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207600-51.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: WASHINTON LUIZ GONÇALVES DIAS, Réu: JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araújo Agostinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araújo Agostinho, Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.189 e Rte deverá contra-arrazoar RO de fls.159 \r\n\r\nId: 1047980"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1045573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Almeida Rosestolato [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre de Almeida Rosestolato, Réu Refrigerante Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.430 que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Almeida Rosestolato [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marques Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marques Lopes\r\n\r\nSendo do interesse do Autor o recolhimento previdenciário, inclusive para fins de benefícios, deverá o autor apresentar os cálculos excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira Chaves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ferreira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Teles da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.71/86 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Nunes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Macedo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inácio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinterlog Logística e Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inácio da Silva\r\n\r\nDeverá o autor apontar o endereço da demandada em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Araujo Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução interpostos as fls. 380/390, foram rejeitados in limine, a mingua da garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sarmento dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sarmento dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.346. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Helena da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 67-70 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa César Lemos [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanusa César Lemos\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe Cunha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Silva de Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rosa Junior [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Ivan da Silva Rosa Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30, devendo o autor apontar o endereço da demandada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo, Réu Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu Via Show, Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Melo Magalhães\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da rda de fls. 92-95 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbamad Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Targino Bezerra, Réu Imbamad Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Araujo Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Araujo Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares de Miranda [Adv. Carlos Sergio Soares da Silva (OAB: RJ 82927 - D)]\r\n\r\nRéu: Thefri Ends Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares de Miranda, Réu Thefri Ends Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas R$ 640,00 sobre R$ 32000,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pessanha de Jesus [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pessanha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls.62, inclusive da dispensa das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Pedro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Pedro\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.59. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lisboa de Medeiros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lisboa de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000444-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionesio da Costa Pastorino [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionesio da Costa Pastorino, Réu Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assai Atacadista Xantocarpa Participações Ltda., Aut Gabriela Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Queiroz [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Miguel Couto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves Queiroz\r\n\r\nTer ciência do despacho da petição de fls.81. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Lacerda Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda., Aut Vinícius de Lacerda Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.83 que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Faustino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Figueira do Carmo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Aut Victor Figueira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pereira dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pereira dos Anjos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira Peres [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Oliveira Peres, Réu Drogaria Descontão de Bangu Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda., Réu Drogaria Líder de Irajá Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu DROGARIA PACHECO , Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Drogaria Suburbana Ltda., Réu Farmácia Drogage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à Drogaria Pacheco e procedente em parte para condenar as demais rés (Grupo Descontão) solidariamente ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Thimoteo [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda A/C Luis Eduardo Pinto Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Thimoteo\r\n\r\nTer vista da petição de fls.63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Iguaçu Ltda., Aut Jefferson de Oliveira, Réu Logos Administradora Ltda., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airinete de Almeida Saboya [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Oliveira [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Alves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000273-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Rodrigues Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Restaurante Berinjela Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Rodrigues Cunha\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 54.389,94. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorzelia Luisa Alves da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorzelia Luisa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 1.996,75. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Benedito [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Saúde de Vila Guiimarães [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Benedito\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 14.882,47. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Nobre\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 20.080,52. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nascimento dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria A1 Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 19.895,51. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Rosa Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 794,24. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata André da Silva Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata André da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 42.587,81. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.112,67. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Teixeira de Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 29.540,71. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Felipe [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Felipe\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.554,16 .\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Abreu Pessanha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandrelar Construcoes Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Abreu Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 1.334,99. .\r\n\r\nId: 1045573"
                            ],
                            "1045582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0148600-05.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nExecutado: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. A/C SÓCIO CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.473,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-05.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nExecutado: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda A/C SÓCIA LUCIENE DA SILVA BARBOSA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.473,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-81.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabela da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nExecutado: Vieira e Lopes Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vieira e Lopes Confeccoes Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.226,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-54.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar da Motta\r\n\r\nExecutado: ALVARO HENRIQUE PESSANHA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO HENRIQUE PESSANHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.481,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045582"
                            ],
                            "1045598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0144900-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0186500-51.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Paes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045598"
                            ],
                            "1045602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: A P Diversoes\r\n\r\nPelo presente fica m A.P. DIVERSÕES LTDA-ME A/C ALEXANDRE JOSÉ BONDIM DE LEÃO, A.P. DIVERSÕES LTDA-ME A/C SÉRGIO ALEXANDRE BONDIM DE LEÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 903,32, efetuados às fls. 97/98, através do sistema BACENJUD e da penhora dos veículos de fls. 99/103, efetuados através do convênio RENAJUD, devendo indicar fiel depositário e a localização exata do bem, em 5 dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização do leilão pelo bem penhorado. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição do alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Celia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Zenir Modas de Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MOREIRA LEMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.63 no valor de R$ 2788,54, através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Celia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Zenir Modas de Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZENIR MOREIRA LEMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.64 no valor de R$ 145,64, através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Infor Iguacu Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LOUZADA DOS SANTOS (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 803,44 (Oitocentos e tres reais e quarenta e quatro centavos), efetuado a fl.214 através do sistema Bacenjud, decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045602"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro de Alcântara da Costa [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotep Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pedro de Alcântara da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 15 dias, em razão da devolução da notificação de fls.22/23, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206100-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peçanha Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Famil´ys Jardim Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Jorge Silva Jardim [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Peçanha Silva, Réu Jorge Silva Jardim , Réu Restaurante Famil´ys Jardim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.71.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171800-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.260/276: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 4.000,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000168-91.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antunes Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Moraes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Antunes Leite \r\n\r\nDiligenciar junto ao SDM, no prazo de 10 dias, a fim de acompanhar a diligência para citação do Réu, ciente de que decorrido \"in albis\" o proceso será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teles de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sobral Pinto Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sobral Pinto Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Gomes Alves [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Gomes Alves\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fabiana de Souza dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fabiana de Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação de crédito para habilitação, eis que a Ré é Massa Falida, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormendis Musser Mendonça [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormendis Musser Mendonça\r\n\r\nComprovar o alegado às fls.42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Bellan dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de Sao Goncalo Ltda ME. a/c Srª. Milena Vieira de Araujo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Avelynit de Sao Goncalo Ltda ME. a/c Srª. Milena Vieira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.75/76, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Filho [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J f de São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora J f de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.93/95, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FERREIRA DA FONSECA [Adv. Walter Luiz de Oliveira (OAB: RJ 51605 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A SUPERMERCADOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FERREIRA DA FONSECA, Réu TRES PODERES S/A SUPERMERCADOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, interposto pela União, às fls.252/254\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0218800-41.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DOMINGOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVs DE SEGURANCA E VIG S/C LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA DOMINGOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues - n/p Devedor Derivado Olea dos Santos Lima e\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme fls.82, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180100-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio da Silva Lima [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, n oprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-65.2002.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PALTRINIERI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0206200-61.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SODRE DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SODRE DA COSTA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0217000-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56, devendo cumprir a s determinações ali exaradas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO CARDOSO CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA PAULA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.150/152, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DA SILVA GUTIERREZ [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SOCIO CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DA SILVA GUTIERREZ\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.144/145, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-48.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NUNES PARAIBA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-36.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE DE PAIVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria de Lima Lopes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sdk Rio Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.417426, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Candido de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 24 horas, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0053600-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONJOLOS 15 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-39.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Lessa [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Lessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NAZARE AGUIAR PICADO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NAZARE AGUIAR PICADO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Germano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rodrigues de Lima [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Jk2002 Eletrotecnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rodrigues de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178000-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Barros Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.320/326, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-70.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira Barroso [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Felipe Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Reagir \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.273, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0230000-64.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusileusa Fernandes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusileusa Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0237800-51.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COELHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR DE GENEROS ALIMENT VIEIRA DA SILVA DO [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTR DE GENEROS ALIMENT VIEIRA DA SILVA DO, Aut SAMUEL COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.90/96, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-04.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR PEREIRA DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. GUERRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR PEREIRA DA COSTA, Réu R. R. GUERRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União Federal, de fls.30/36, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1047809"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0158800-31.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA COELHO CUNHA\r\n\r\nExecutado: MASTEC BRASIL S/A(Massa de Falida de)N/P sindico Sr.Antonio C Picolo,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTEC BRASIL S/A(Massa de Falida de)N/P sindico Sr.Antonio C Picolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.255,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255300-14.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.864,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0334200-06.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS SOARES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE 5 ESTRELAS LTDA,CEZAR BARBOSA COUTINHO ( SOCIO )\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE 5 ESTRELAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 547.590,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-53.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA, Pelo presente fica citado CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.023,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0290500-09.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Dias Lacerda ,Julian Mary Ferreira Lacerda,LACERDA ASSESSORIA JURIDICA.Pelo presente fica citado LUIZ CARLOS DIAS LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.513,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-05.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Augusto da Silva Paiva\r\n\r\nExecutados: Vigmarc Servicos Ltda.,Supermercado Real de Itaipu,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sócia rda.: Gisele Marina Azevevdo dos Santos Silva,Sócia rda.: Adeliane Santiago Campos,Sócia rda.: Gladys Louise Azevedo dos Santos. Pelo presente fica citado Vigmarc Servicos Ltda.,bem como os demais executados , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.149,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247100-18.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSALRA BELLO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Rogerio Salomão Musse,SERCOM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO SALOMÃO MUSSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.781,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-33.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson do Nascimento Albernaz\r\n\r\nExecutado: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Mauro Cesar Gonçalves,Marcos Correa da Silva.Pelo presente fica citado PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.096,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192800-91.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON MARCELINO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: VIG SESPE SEGURANCA LTDA,RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Juliana da Silva Rodrigues,Cleber da silva Marques,Flavio de Souza Farja,Fausto Castro de Araujo Neto,Rosilene Ramos do Carmo.Pelo presente fica citado VIG SESPE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.787,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047807"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319900-24.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277400-55.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-40.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265600-78.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320000-57.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263000-70.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047364"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-60.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-37.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-06.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-05.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Joyce Lopes da Silva (OAB: RJ 160895 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-02.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-23.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201100-13.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-09.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-32.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-72.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nSilvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-25.2004.5.01.0262 - RTSum - Carga: Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-67.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAnderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-44.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-83.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-78.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nJoao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-94.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-88.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-51.1994.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047365"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.288/296: \"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 300,00 pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88/97: \"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047808"
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                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1042693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Magela de Souza [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engrersea - Estruturas Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Magela de Souza, Réu Engrersea - Estruturas Navais, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 500,00, pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Braz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , Aut Fabio Gomes Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 160,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-98.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Parque Residencial Capemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA DIAS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio Parque Residencial Capemi Indus, Cgto PAULO CESAR DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 1.000,00, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0175900-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diêgo Ferreira Santos [Adv. Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 160,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0137800-69.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILENE SANTANNA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001416-89.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Pinrto da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Cinemas do Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0146200-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Lino da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-33.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clayton M. de Oliveira e Cia. Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Amos Vilarinho Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clayton M. de Oliveira e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158800-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rengueira Marinho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Siqueira Neto [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Siqueira Neto\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILTON CASTILHO GUERREIRO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Anselmo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias para saque do FGTS e do seguro desemprego, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DA SILVA PINTO [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix - (Espolio de ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais no valor de R$ . 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Zacarias [Adv. Sônia Regina Adolph (OAB: RJ 145921 - D)]\r\n\r\nRéu: Espedito Vargas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Zacarias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-68.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT DO CHOPP N/P WANDER CLAUDIO A DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 73/75, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADILTON DA COSTA PINTO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADILTON DA COSTA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Manifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 205/207, devendo, caso detenha créditos em seu nome, depositá-los, de imediato, à disposição do Juízo, limitados a diferença devida ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0237100-33.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando da Silva\r\n\r\nEsclareça o alegado na petição de fl. 95, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Barreto Aguiar da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Mega Luz Comercio de Material Eletrico Ltda. ME [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Barreto Aguiar da Silva\r\n\r\nEsclareça, comprovando documentalmente, se for o caso, se o requerimento do seguro desemprego foi formalmente indeferido pela DRT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-35.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0312200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antunes Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Miguel Antunes Costa\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fl. 240, inclusive regularizar sua representação, em 10 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0345200-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que se manifeste sobre a impugnação dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 553/554, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Santana Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Santana Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Aut: MARGARIDA CRISTINA LOPES DE MACEDO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COLEGIO CENECISTA QUINTINO BOICAYUVA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COLEGIO CENECISTA QUINTINO BOICAYUVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 71/74, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES GOMES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: PLL PAIVA PAPÉIS ME [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLL PAIVA PAPÉIS ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSINEI CALLADO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSINEI CALLADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-04.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO DA CRUZ BALBINO SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE SÃO GONÇALO S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DE SÃO GONÇALO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seilma dos Santos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Varsilva Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Varsilva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-69.2006.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Viviane Alves Barros [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fraspol Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fraspol Industria e Comercio Ltda., Rqte Viviane Alves Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 235/237, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Martins Mendes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços medicos Sao José Ltda - SMEJDJ [Adv. Haroldo Rezende Diniz (OAB: RJ 94107 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA (CASA DE SAUDE SAO JOSE) [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Martins Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-35.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Julio das Neves Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0135100-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ferrreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Triunfo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ferrreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LABI ADAO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M.CASA DA PEDRA ARDOSIA IND. E COM. LTDA. [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LABI ADAO, Réu M.H.M.CASA DA PEDRA ARDOSIA IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-98.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GUERRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PROD ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA DA SILVA A/C PAI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA PRACA BENFICA LTDA [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALMEIDA DA SILVA A/C PAI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 89, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalvac Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalvac Indústria e Comércio Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito da multa incidente sobre as parcelas depositadas com atraso, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA GONCALVES DIOGO [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Souza\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0190800-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nTI: INSS- Instituto Nacional Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO PINHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE BRITO PINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fl.128. Reclamada: Tomar ciência do despacho de fl.128, de que foi convolado o depósito recursal em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0217100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Inacio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Inacio , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 46/49, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. .\r\n\r\nId: 1042693"
                            ],
                            "1043586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0344900-57.2005.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Sergio Ramos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Rqte Joaquim Sergio Ramos\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265200-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PAULA FERNANDES FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ESPORTIVO MAUA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ESPORTIVO MAUA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.364, para os fins legais, devendo ademais, depositar a diferença, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozildo Lopes Fajardo [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Pedro dos Santos , Réu João Bernardo da Silva , Réu Rozildo Lopes Fajardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque do FGTS e mandado do seguro desemprego, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 133/138. \r\n\r\nProcesso: 0134000-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Leticia Lopes da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Leticia Lopes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 30,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Mathias da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Aut Izael Mathias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Ribeiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Ribeiro, Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244400-12.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bento de Oliveira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda. [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento de Oliveira, Réu Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 304,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coutinho Barros da Silva [Adv. Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 109658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Sucessora de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA, Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Sucessora de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.), Aut Gustavo Coutinho Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1043586"
                            ],
                            "1042691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0125000-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fausto Olivieri, VESPER S/A, Dilson Pereira de Andrade, W T C WEST TECNOLOGY COMPANY\r\n\r\nPelo presente fica m VESPER S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339, de que foi convolado o deposito recursal de fl.270, nos limites da diferença devida, para os fins legais, inclusive pagar a execução no valor de R$ . 11.991,72 equivalente a 988.924,64 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170600-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marins Martins\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 9.118,63 equivalente a 752.507,01 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0352900-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 141, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gajo Vianna\r\n\r\nRéu: Zelio Duque\r\n\r\nPelo presente fica m Zelio Duque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 683,37, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086500-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, JOSE GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: FLUMIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS\r\n\r\nPelo presente fica m FLUMIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 17.823,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102500-80.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: TAVARES E SILVA DISTRIBUIDORA DE PNEUS, AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m TAVARES E SILVA DISTRIBUIDORA DE PNEUS, AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 260,43, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042691"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1045106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235300-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246100-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Adilson de Oliveira [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Jose Adilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos dizendo que provas pretendem produzir, principalmente no que tange a prova pericial. Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0262500-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Rocha Belem [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Rocha Belem\r\n\r\nManifestar-se nos autos dizendo que outras provas pretendem produzir, principalmente no que tange a prova pericial.Pz:05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0272900-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR\r\n\r\nDepositar em guia comum o valor de R$ 3.000,00 tendo em vista a decisão de inversão do ônus da sucumbência.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-63.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA ROSALINA RAMOS DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0294100-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Geraldo Roberto Martins (OAB: RJ 63749 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318000-07.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0319200-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Jose Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159/161.Pz:05 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0400400-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE REZENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente sob pena de prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0476300-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia podendo as partes apresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0503400-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao restabelecimento do plano de saúde.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504900-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRequerer o que de direito sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0545100-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA TRESSOLDI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA TRESSOLDI, Aut NEIDE FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho de fls.64.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-89.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA CANDIDO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CHECK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE S/C, Réu: V S A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido devendo o autor indicar bens livres da reclamada para prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NATANAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido devendo a autora promover tais atos para prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Terra [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Armacol - Arrozal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Terra\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-37.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVANE BREVES SIQUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA GAS LTDA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVANE BREVES SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI ALVES DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BASILIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Elias Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Marques Aguiar(Espólio de ) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Marques Aguiar(Espólio de )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MARTINS DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANFIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DE SOUZA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-95.2010.5.01.0341 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander S.A. [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUCIO DO CARMO [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUCIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180700-37.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COMERCIO E INST LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 90. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180700-37.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COMERCIO E INST LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207000-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROMBERT ROCHA FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE PEDRO FILHO (Espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROMBERT ROCHA FARIA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE PEDRO FILHO (Espólio de), Aut PAULO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.187/191.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0219600-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRequerer o que de direito sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Amaro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Ratificar a informação apresentada às fls.90.\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Cassia Santos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Anec Servicos Industriais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anec Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-50.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Resende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada sob pena de extinção.Pz: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTDA ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA FELIX [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA FELIX\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-96.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Wilmsem de Oliveira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Wilmsem de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-71.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINARA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CINARA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Freitas Machado [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Manoel da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Manoel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Francisco da Cunha [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Passos [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison da Silva Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar item por item as parcelas para efeito de integração referente ao pedido de horas extras sob pena de extinção.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Farias, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques Dias [Adv. Aparecida Veloso Pereira (OAB: RJ 119397 - D)]\r\n\r\nRéu: SI Agronegócios Ltda. ME, Réu: SI Soluções em Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marques Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-40.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FEIJO BAYAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GENNARO BARRA MANSA COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: GLEYBERT SILVA MARTINS, Réu: JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FEIJO BAYAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Rogerio Eller [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Rogerio Eller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBERTO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GRANDE PISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.74.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE SANTOS DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente de que foi deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1045106"
                            ],
                            "1045107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181700-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ARANTES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Loesch Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Loesch Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREZ NUNES CALDERON [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYARA DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREZ NUNES CALDERON\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigoberto Manoel Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigoberto Manoel Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Terra [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Terra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202200-62.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ELIAS DE ALVELAR LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DE SA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nReapresentar cálculos nos moldes solicitados pela Contadoria. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Botelho da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Botelho da Silva\r\n\r\nDepositar custas em guia DARF no valor de R$ 300,00 sob pena de execução.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0244100-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI APARECIDA ZAMBRONE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0258600-28.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA EUGENIA DA SILVA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCI BELTRANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA EUGENIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259400-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTAIR CAMPOS FIORITO [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260000-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINO ALVES MUNIZ PEREIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOSE BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0263500-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL WYNNE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL WYNNE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho às fls.280.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296800-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA RODRIGUES E FELIPE R.VIZEU [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Aut: ESPOLIO DE WAGNER DADAZIO VIZEU [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA RODRIGUES E FELIPE R.VIZEU, Aut ESPOLIO DE WAGNER DADAZIO VIZEU\r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304600-28.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0312400-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANY MOURA [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANY MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.91.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316500-03.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO HONORIO RESENDE, Aut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA - ESPOLIO DE\r\n\r\nRéu: EL SHADAE LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0364400-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIMAR BARRA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR BARRA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414600-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RUELA HERINGER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0497600-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE PAULA FILHO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE PAULA FILHO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nApresentar nova adequação de cálculos conforme fls.270.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0502800-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA LUZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RAIMUNDO NONATO DA LUZ\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-56.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Maia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-24.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR PEDRO DA SILVA [Adv. Waltencir Moraes Andre (OAB: RJ 62826 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.121.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS BRASIL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZ PAPELARIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO MARINHO DA SILVA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LINO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-95.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SA PEDROSA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.646.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-05.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BOIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Junior Rodrigues de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda., Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Junior Rodrigues de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais ficando deferido desde já o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVA DE SOUZA, Réu TREVISO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Coelho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Maria Coelho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia e que os honorários periciais foram fixados em dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-54.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARNEIRO DA SILVA, Aut: ROBERTO THOMAZ, Aut: SELIO SOARES DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO DA PAIXAO, Aut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA, Aut: GERALDO GREGORIO SANTANA, Aut: EDSON DIAS, Aut: CELSO DA SILVA VIEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: JAMILSON DE MELO ANTONIO, Aut: JOAO CORDEIRO DE LIMA, Aut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ ANTONIO CARVALHO DA SILVEIRA, Aut: CICERO RONALDO, Aut: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO, Aut: GUILHERME VICENTE FERNANDES, Aut: JOAO BATISTA LIMA SOARES, Aut: ROBERTO LUIZ LOURENCO DA SILVA, Aut: JOSE PAULO PACHECO RIBEIRO, Aut: GERALDO CUSTODIO ARCENICO, Aut: MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO, Aut: EDSON LOPES DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO PIMENTEL, Aut: PROVIDO BARBOSA CUSTODIO, Aut: PEDRO SABINO DA CRUZ, Aut: PAULO DA CONCEICAO VENTURA, Aut: REGINALDO DA SILVA VICTOR, Aut: IVO VICENTE, Aut: MAURO DE OLIVEIRA GALDINO, Aut: REINALDO VICTOR, Aut: PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA, Aut: ALEXANDRE DE SOUZA MALTA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Réu: EMEK EMPREITEIRA MONT ELETRO MEC CIVIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO DE OLIVEIRA SENRA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRADO AGROPECUARIA LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBRADO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento do debito previdenciário junto a Secretaria da Receita Federal comprovando nos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-37.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS DE PAULA VALENTE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIVA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS DE PAULA VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-27.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTERNAGEM E PINTURA C A CARNEIRO LTDA, Réu: Carlos Alberto Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-44.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZARIA SOUZA BARROS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAMPOO E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZARIA SOUZA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbara Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Barra Mansa - UBM [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbara Vieira, Réu Universidade de Barra Mansa - UBM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGINA FLORENCA DE ABREU DA SILVA [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: 322 BAR E RESTAURANTE DE VOLTA REDONDA LTDA - A/C SR. JOSAFÁ AUGUSTO LIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGINA FLORENCA DE ABREU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-04.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILCEIA DE ALMEIDA JULIA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT SHOPPING 3 PISO SORVETERIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILCEIA DE ALMEIDA JULIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-38.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARTINS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.140.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios apresentados pela ré, devido a possibilidade de efeito modificativo, sobretudo quanto a listagem apresentada às fls.254.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1045107"
                            ],
                            "1046023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Carvalho Cardozo [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A., Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados, Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Unibanco - União de Bancos Braslileiros S.A., Réu: Dupont do Brasil, Réu: Banco Santander S.A., Réu: Flextronics Internacional Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Carvalho Cardozo\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 22 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cristina Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelina Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V. R. Center Piso Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelina Teixeira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 43 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Aparecida Mota de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Lea Gonçalves Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara Aparecida Mota de Oliveira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 34 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Constant [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslav Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Constant\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 28 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Henrique Pacifico [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação, Reabilitação, Desenvolvimento em Dependência Química Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Henrique Pacifico\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 63 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim da Silva Medeiros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim da Silva Medeiros \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 105 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Oliveira Rocha [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Camuri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Oliveira Rocha\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 29 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maciel [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maciel \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 20 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Alves Pinto [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilaine Alves Pinto \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 18 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Mello [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Perrut de Mello\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 29 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1046023"
                            ],
                            "1045101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0060200-97.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: IOLICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.100,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045101"
                            ],
                            "1045102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0065600-05.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDINEI RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: BOIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BOIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.537,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045102"
                            ],
                            "1045103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arruda Bonfim\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Poderá a reclamada manifestar-se acerca do pedido de antecipação de tutela no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156400-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARINHO BONIFACIO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA, J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patrícia Stampa Bagueira Bandeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045103"
                            ],
                            "1045104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129200-29.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COSME DAMIAO FILHO\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA RIOS, JOSE GERALDO GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa - COOPBAMA, Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa - COOPBAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045104"
                            ],
                            "1045105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0026600-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DA SILVA, JOSE INACIO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DELACOQUE DOS SANTOS, ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045105"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1047548": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 606 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no art. 1º do Ato 368/10,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato nº 571, de 27 de outubro de 2010, que regulamenta o serviço extraordinário referente ao mês de novembro do corrente ano,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. Alterar o Anexo do Ato GP nº 571/10, relativamente ao quantitativo de servidores autorizados a realizar serviço extraordinário na Secretaria deste Tribunal que, a contar da presente data, deverá observar os limites constantes do anexo do presente Ato. \r\n\r\nArt. 2º. Ficam mantidas as demais disposições contidas no Ato GP nº 571/10.\r\n\r\nArt. 3º. Publique-se em meio eletrônico e na imprensa oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServiço Extraordinário na Secretaria do Tribunal,\r\n\r\na contar do dia 13 de novembro de 2010\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\n1 (um) servidor trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nAté 7 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Manutenção e Serviços Gerais\r\n\r\nAté 8 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nAté 7 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria Judiciária\r\n\r\nAté 32 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nSecretaria de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nAté 25 servidores trabalhando até 8 horas.\r\n\r\nSecretaria de Orçamento e Finanças\r\n\r\nAté 8 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nId: 1047548"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1047519": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4692 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: ARI PIRES\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047519"
                        ],
                        "1047522": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 64.403/2010\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando o trânsito em julgado do acórdão, determino o arquivamento do expediente. Publique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047522"
                        ],
                        "1047523": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.092/2010\r\n\r\nINTERESSADO-: JORGE SAYED PICCIANI E OUTRO\r\n\r\nADVOGADO-: Rachel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando o trânsito em julgado do acórdão, determino o arquivamento do expediente. Publique-se”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047523"
                        ],
                        "1047524": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 71.000/2010\r\n\r\nINTERESSADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando o trânsito em julgado do acórdão, determino o arquivamento do expediente. Publique-se”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047524"
                        ],
                        "1047525": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.554/2010\r\n\r\nINTERESSADO-: JOSÉ LEITE NADER\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando o trânsito em julgado do acórdão, determino o arquivamento do expediente. Publique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047525"
                        ],
                        "1047526": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.763/2010\r\n\r\nINTERESSADO-: LAURY DE SOUZA VILLAR\r\n\r\nADVOGADO-: VANIA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando o trânsito em julgado do acórdão, determino o arquivamento do expediente. Publique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047526"
                        ],
                        "1047527": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 575-25.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO-: ANDRÉ LUIZ CECILIANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13567\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO-: Erlane dos Santos Nascimento\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047527"
                        ],
                        "1047528": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1168-54.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: AMARO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047528"
                        ],
                        "1047529": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1169-39.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULO ROBERTO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047529"
                        ],
                        "1047530": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1221-35.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: NILTON DE DEUS SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7081\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047530"
                        ],
                        "1047531": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1223-05.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: LUCIANA DE SOUZA ALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7082\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047531"
                        ],
                        "1047532": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1257-77.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: CARLOS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047532"
                        ],
                        "1047533": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1291-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7033\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047533"
                        ],
                        "1047534": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1359-02.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: VALMIR DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7056\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047534"
                        ],
                        "1047535": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1782-59.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO-: MARIO JÚLIO DIAS BRASIL\r\n\r\nADVOGADA-: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047535"
                        ],
                        "1047536": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1862-23.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADA-: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA-: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO-: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nDESPACHO:\"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047536"
                        ],
                        "1047537": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2328-17.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: MARY LUCIA MENDES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL (PC DO B), NÚMERO 6572\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047537"
                        ],
                        "1047538": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2498-86.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: WALMIR NEVES DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047538"
                        ],
                        "1047539": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2905-92.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nCANDIDATO-: ROSALDO BARCELLOS ROSA\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047539"
                        ],
                        "1047540": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2907-62.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO-: ANTONIO DA CONCEICAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27129\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047540"
                        ],
                        "1047541": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2975-12.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO-: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14456\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047541"
                        ],
                        "1047542": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3282-63.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: JORGE MATIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70613\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. 2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1047542"
                        ],
                        "1047543": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 682-69.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO-: ATILA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nADVOGADA-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047543"
                        ],
                        "1047821": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3522-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA PANISSET, Prefeita do Município de São Gonçalo\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MÁRCIO PANISSET, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Expeça-se carta de ordem, conforme requerido pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 512. 2) Com a juntada aos autos, manifestem-se as partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1047821"
                        ],
                        "1047521": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3954-71.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO (RAPHAEL VILLARDY)\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover. Processo já decidido”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1047521"
                        ],
                        "1047451": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3803-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2020\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1047451"
                        ],
                        "1047517": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7298 (7829-03.2008.6.19.0038)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 81.097/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nADVOGADA -: Valéria Corrêa Tricano\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL (PTC, PR, PTN, PRTB, DEM, PPS, PT)\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO -: Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7298 (7829-03.2008.6.19.0038)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 81.864/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL (PTC, PR, PTN, PRTB, DEM, PPS, PT)\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO -: Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 22. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, (i) nego seguimento ao recurso especial manejado por Mário de Oliveira Tricano, e (ii) admito, parcialmente, o apelo nobre interposto por Durão e Filhos Editora e Publicidade Ltda. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010 -\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nId: 1047517"
                        ],
                        "1047453": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3840-35.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 4518\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), Deputado Estadual eleito sob o nº 15101\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Deputado Federal eleito sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA), Deputado Federal eleito sob o nº 2587\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2010. - (a)\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nId: 1047453"
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                        "1047455": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3847-27.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1510\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO(...)Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2010. - (a)\r\n\r\nJUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1047455"
                        ],
                        "1047456": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3887-09.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA (FRANCISCO FLORIANO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2280\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2010. - (a)\r\n\r\nJUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1047456"
                        ],
                        "1047516": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 4669-16.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: EBER PEREIRA RANAURO\r\n\r\nADVOGADO-: Eber Pereira Ranauro\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a)\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1047516"
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                        "1047452": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3836-95.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2010. - (a) \r\n\r\nJUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1047452"
                        ],
                        "1047518": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4977 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: PAULO CESAR CANTO DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADA -: Emanuela Lima Mello de Queiroz Campos\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a)\r\n\r\nDes. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047518"
                        ],
                        "1047454": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3846-42.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15101\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO NASCIF SIMÃO (MARCELO SIMÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 40011\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2010. - (a)\r\n\r\nJUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1047454"
                        ],
                        "1047457": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 46-27.2010.6.19.0090 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2010. - (a) \r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nId: 1047457"
                        ],
                        "1047520": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4658 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1047520"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1046882": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 38/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 38/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1046882"
                        ]
                    }
                },
                "91ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047462": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "PROCESSO Nº 005- 91.2009.619.0091\r\n\r\nAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: JOSÉ RICARDO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nAdvogado do réu: Dr. JOÃO DIMAS DA SILVA - OAB/RJ 58.490\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 133v - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/12/2010 às 15:00h. Intime-se o réu por precatória com urgência. Intime-se o MPE. \r\n\r\nBarra Mansa, 10/11/2010. \r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS \r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1047462"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047464": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 035/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1047464"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047595": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital 030/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 30/10, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1047595"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047463": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 32/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1047463"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047467": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº: 0000262-78.2009.619.0233 (nº antigo 20/2009)\r\n\r\nEspécie: Notícia-crime\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutor do fato: Ariane Gomes da Silva\r\n\r\nAdvogado: Geraldo Luiz Neves de Castro - OAB/RJ 48.747\r\n\r\nSentença: \"(...)HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL, na forma do § 4º do art. 76 da Lei 9099/95. \r\n\r\nIsso posto, julgo EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, com fulcro no parágrafo único do art. 84 da Lei 9.099/95, determinando que a imposição aceita não conste nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. P.R.I. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nEm 09/11/2010.\r\n\r\nAlberto Salomão Júnior, Juiz Eleitoral da 233ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 1047467"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047466": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO Nº 20-87.2008.619.0255 (Antigo Processo 924/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: REPRESENTAÇÃO ELEITORAL (Art. 30-A, §2º, Lei 9.504/97) \r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO(S): Wagner Gil de Souza - OAB/RJ Nº 148.423; Tiago Santos Silva - OAB/RJ Nº 155.213. \r\n\r\nSENTENÇA: \"Ante o exposto, na esteira da promoção Ministerial, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito na forma do art. 296, I, do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuissamã, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nPaulo Assed Estefan - Juiz Eleitoral em exercício.\"\r\n\r\nId: 1047466"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1047891": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.840\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS, SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias e revendedoras de veículos usados, situadas no Estado do Rio de Janeiro, deverão manter a placa de identificação original dos veículos expostos.\r\n\r\nArt. 2º - As concessionárias e revendedoras de veículos, que não cumprirem com o disposto nesta Lei, estarão sujeitas a sanções e multas previstas na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2352-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Caetano Amado\r\n\r\nId: 1047891"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1048262": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.696 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINCLUI O CARGO QUE MENCIONA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 42.246, DE 15 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no rol do art. 1º do Decreto nº 42.246, de 15 de janeiro de 2010, o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal - CIOSP.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1048262"
                    ],
                    "1048263": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.697 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FISCAL PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo E-04/010.893/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o alcance da legislação previdenciária e fiscal na realização das despesas públicas pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo;\r\n\r\n- que o Ordenador de Despesas é o responsável pela autorização da despesa pública, na forma do art. 82 da Lei nº 287/79, bem como das obrigações fiscais principais e acessórias, conforme estabelecido em leis específicas dos administradores dos tributos ou das contribuições sociais;\r\n\r\n- ser inerente aos responsáveis pelos órgãos de controle interno a verificação da regularidade da despesa pública, nela incluída o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias; e\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro deve manter-se regular com suas obrigações tributárias, conforme preceitua o artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O cumprimento das obrigações relativas aos tributos e contribuições federais e municipais será de responsabilidade direta dos ordenadores de despesas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta estadual, que deverão envidar esforços para uma correta apuração, declaração e pagamento daqueles tributos e contribuições nos prazos e formas determinadas pelas legislações pertinentes. \r\n\r\nParágrafo Único - O processo de autorização da despesa descrita no caput deste artigo deverá ser instruído com planilha de cálculo devidamente fundamentada, assinada pelo Assessor de Contabilidade Analítica ou equivalente do órgão ou entidade. \r\n\r\nArt. 2º - No caso de recolhimento de tributo ou contribuição cuja Fonte de Recursos seja administrada pela Secretaria de Estado de Fazenda, a guia de recolhimento, assim como a respectiva Programação de Desembolso - PD, emitida no Sistema SIAFEM/RJ, deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda com a antecedência mínima de 03 (três) dias úteis da data do vencimento. \r\n\r\n§ 1º - A Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda deverá solicitar junto ao órgão ou entidade emitente a substituição da Programação de Desembolso - PD e/ou da guia de recolhimento, caso estas apresentem divergências entre as informações relativas a valor e data de vencimento.\r\n\r\n§ 2º - A Programação de Desembolso - PD referente à contribuição relativa ao regime geral de previdência, em caráter excepcional, tem que ser emitida até o último dia útil do mês de competência da folha de pagamento de pessoal, em absoluta consonância com o declarado na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, instituída pela Lei Federal nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.\r\n\r\n§ 3º - A cópia da GFIP deverá ser encaminhada até o primeiro dia útil do mês de recolhimento, mês seguinte ao da competência, para a Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3º - O órgão ou entidade executor da despesa deverá providenciar, no processo administrativo de autorização da despesa, a juntada de cópia reprográfica das guias de recolhimento dos tributos, devidamente autenticada por servidor, bem como, quando for o caso, dos documentos emitidos pelo agente arrecadador comprovando a quitação. \r\n\r\nParágrafo Único - Os originais das guias tratadas no presente decreto devem ficar arquivados em ordem cronológica sob a responsabilidade do Diretor Geral de Administração e Finanças - DGAF ou equivalente, em local seguro e bom estado de conservação, para eventual atendimento à fiscalização, transferindo formalmente ao seu sucessor, quando de sua exoneração. \r\n\r\nArt. 4º - Os ordenadores de despesa dos órgãos e entidades, inclusive extintos porém com CNPJ ativo, deverão cumprir as obrigações acessórias dispostas na legislação tributária perante os agentes administradores dos tributos. \r\n\r\n§ 1º - Além do disposto no caput, os ordenadores de despesas deverão:\r\n\r\nI - obter relatório mensal de pendências relativas aos tributos e contribuições federais; \r\n\r\nII - renovar, com antecedência mínima de 10 (dez) dias do vencimento, o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; \r\n\r\nIII - renovar, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do vencimento, as Certidões Conjuntas da Procuradoria Geral Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal - PGFN/SRF;\r\n\r\nIV - enviar à Secretaria de Estado da Casa Civil, antes do término do prazo de validade, as certidões mencionadas nos incisos I ao III e, até o dia 05 (cinco) de cada mês, o relatório mensal de restrições, mencionado no inciso I, informando a existência de pendências e, quando houver, as medidas adotadas para saná-las.\r\n\r\n§ 2º - Os órgãos e entidades estaduais deverão identificar e resolver eventuais pendências em tempo hábil, inclusive mediante solicitação de orientação jurídica às Assessorias Jurídicas respectivas para solução das pendências, quando necessário.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado da Casa Civil acompanhará o cumprimento das obrigações previstas no § 1º do art. 4º junto aos órgãos e entidades estaduais, devendo notificar o titular do órgão ou entidade o seu descumprimento. \r\n\r\nArt. 5º - A autorização de despesas referente a penalidades decorrentes de atraso de pagamento ou descumprimento de obrigação principal ou acessória somente poderá ser efetuada pelo ordenador de despesas nato, conforme artigo 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\n§ 1º - Para fins de autorização da despesa de que trata o caput deste artigo ou retificação de declaração prestada ao fisco, o processo deverá ser instruído com a manifestação do Assessor-Chefe de Controle Interno ou equivalente do órgão ou entidade.\r\n\r\n§ 2º - O Assessor-Chefe de Controle Interno ou equivalente do órgão ou entidade deverá verificar, junto à Auditoria Geral do Estado e, quando for o caso, à Procuradoria Geral do Estado, se o débito é objeto de parcelamento ou se está sendo discutido administrativa ou judicialmente. \r\n\r\n§ 3º - Caso a retificação da guia de declaração se torne necessária para aumentar o valor devido, além da observância do estabelecido no presente Decreto, o recolhimento da diferença deve ser feito antes do envio da declaração retificadora. \r\n\r\n§ 4º - Em caso de pagamento de débito objeto de lançamento ou de inscrição em dívida ativa, o agente responsável deverá identificar as guias específicas para o pagamento do tributo e para pagamento de honorários, sempre que necessário. \r\n\r\nArt. 6º - Compete aos Assessores de Contabilidade Analítica ou equivalente e aos Assessores de Controle Interno ou equivalentes dos órgãos e entidades, a permanente atualização na aplicação da legislação tributária e previdenciária, objetivando a fiel observância da legislação em vigor e do disposto no artigo 1º deste decreto.\r\n\r\nArt. 7º - O Assessor de Controle Interno ou equivalente de cada Unidade Gestora - UG deverá incluir na Programação Anual de Auditoria a fiscalização da regularidade do presente Decreto, conforme Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 02/ 2008.\r\n\r\nArt. 8º - Deverá ser aberta sindicância para apurar a responsabilidade dos servidores que não cumprirem as obrigações mencionadas neste Decreto ou causarem danos ao Erário estadual, tais como o aumento do ônus financeiro com o pagamento de multas, juros e correção monetária, inscrição do órgão no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) ou impedimento à contratação de Operações de Crédito Interno e Externo e Transferências Voluntárias da União.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1048263"
                    ],
                    "1048264": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.698 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/2679/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas de custeio constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IO, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1048264"
                    ],
                    "1048265": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO \r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\n\r\nDICAR\r\n\r\nPOSIÇÃO ATUAL \r\n\r\nALTERAÇÃO \r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL \r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n19.269.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.269.200 \r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n19.267.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.267.004 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n19.267.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.267.004 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n19.267.004 \r\n\r\n19.267.004 \r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n2.196 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.196 \r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n2.196 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.196 \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n2.196 \r\n\r\n2.196 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n56.586.709 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n71.586.709 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n20.716.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.716.496 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n13.597.956 \r\n\r\n13.597.956 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n634.741 \r\n\r\n634.741 \r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n4.963.727 \r\n\r\n4.963.727 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n1.520.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.520.072 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - PRevidência\r\n\r\n5.686 \r\n\r\n5.686 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n1.514.386 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.514.386 \r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n4.225.018 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.018 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n3.587.457 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.587.457 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n3.587.457 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.587.457 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n3.587.457 \r\n\r\n3.587.457 \r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n637.561 \r\n\r\n637.561 \r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n17.018.632 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n32.018.632 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n3.968.826 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.968.826 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.027.581 \r\n\r\n1.027.581 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n423.122 \r\n\r\n423.122 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n362.676 \r\n\r\n362.676 \r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n2.155.447 \r\n\r\n2.155.447 \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n13.049.806 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n28.049.806 \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.154.184 \r\n\r\n1.154.184 \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n11.926.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.926.771 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n11.926.771 \r\n\r\n11.926.771 \r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n1.545.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.545.608 \r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.053.448 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.053.448 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n500.892 \r\n\r\n500.892 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n552.556 \r\n\r\n552.556 \r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n402.591 \r\n\r\n402.591 \r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n2.196 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.196 \r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n2.196 \r\n\r\n2.196 \r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n87.373 \r\n\r\n87.373 \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n75.855.909 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n90.855.909 \r\n\r\nId: 1048265"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1048288": [
                        "I - Ato",
                        "DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CELSO GUILHERME MAC CORD, matrícula nº 6114669-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11373/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LIPPI RODRIGUES, matrícula nº 6020933-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso Guilherme Mac Cord, matrícula nº 6114669-2. Processo nº E-04/11373/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 0946910-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Pimentel Borges da Cunha, matrícula nº 0859911-0. \r\n\r\nId: 1048288"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1048248": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCS. N°S E-04/008785/2010, E-13/20.884/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1048248"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1047880": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC N° 207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE - SEAC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/01365/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos dos arts. 1° e 2°, do Decreto-Lei n° 179, de 09 de junho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, a SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE - SEAC, com sede estabelecida na Rua das Paineiras, nº 1071 - Bairro Paineiras, Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1047880"
                    ],
                    "1048287": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0308781-81.2010.8.19.0001, da Sexta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/9520/1702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR sub judice MARCELO TINOCO DE CARVALHO, candidato do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no certame realizado no ano de 2005.\r\n\r\nId: 1048287"
                    ],
                    "1048012": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0010326-70.2007.8.19.0001 (2007.001.009923-5), da Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/9659/1702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR sub judice FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, candidato do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no certame realizado no ano de 2005.\r\n\r\nId: 1048012"
                    ],
                    "1048289": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA PINTO CHRISTOVÃO, matrícula nº 949671-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2772/2010.\r\n\r\nNOMEAR CHARLES BAPTISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isaias Dias da Silva, matrícula nº 0892697-4. Processo nº E-12/2768/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, Coronel PM, RG 34.687, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0473/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, ROGÉRIO SEABRA MARTINS, Coronel PM, RG nº 43.587, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0469/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, Coronel PM, RG 39.117, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 1º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0463/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 43.618, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0465/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, WEBER GUTTEMBERG COLLYER, Coronel PM, RG 36.156, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0461/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, LICÍNIO MARCOS GONÇALVES FRÓES, Coronel PM, RG 36.162, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0472/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, Tenente-Coronel PM, RG 53.529, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0462/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, RUY LOURY ARIOLANDO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 31.108, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0406/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA GALDINA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliete de Lemos Vasconcelos, matrícula nº 40351-9. Processo nº E-21/131162/2010.\r\n\r\nEXONERAR ELIETE DE LEMOS VASCONCELOS, matrícula nº 40351-9, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131162/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, PHILLIP FELIX DE ALMEIDA, matrícula nº 954672-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300284/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, TULIO DELFIM FIUZA, matrícula nº 957136-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300289/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2010, ISABELA MARIA MACHADO LEAL, matrícula nº 937473-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300289/2010.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA PARREIRAS para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabela Maria Machado Leal, matrícula nº 937473-7. Processo nº E-03/300289/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO NEVES DO VALLE para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, matrícula nº 390725-0. Processo nº E-07/510184/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2010, GILBERTO DE ANDRADE MENDES, matrícula nº 390725-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510184/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2010, BARBARA CRISTINA MARQUES BARCELOS, matrícula nº 390229-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510184/2010.\r\n\r\nNOMEAR NAYARA FELIX para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Marques Barcelos, matrícula nº 390229-3. Processo nº E-07/510184/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, MAURO CESAR DE MELLO, matrícula nº 390175-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510183/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDMILSON FERREIRA MAIA, matrícula nº 27/01557-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Cesar de Mello, matrícula nº 390175-8. Processo nº E-07/510183/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, ALAIR AZEVEDO MANHÃES, matrícula nº 390183-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510183/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAURO CESAR DE MELLO, matrícula nº 390175-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alair Azevedo Manhães, matrícula nº 390183-2. Processo nº E-07/510183/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2010, CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matrícula nº 00/0000076-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480094/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, RENATA APARECIDA MENDES, matrícula nº 101290-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR HELLEN SILVA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renata Aparecida Mendes, matrícula nº 101290-5.\r\n\r\nNOMEAR ABELARD PAIVA DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno França da Silva, matrícula nº 101286-3. \r\n\r\nId: 1048289"
                    ],
                    "1048011": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/1612/2010 - RATIFICO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/1612/2010, o Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, e a Associação de Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação do Projeto “Banda Larga 2010”, sem prejuízo de recomendar a integral observância das ponderações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica.\r\n\r\nId: 1048011"
                    ],
                    "1047230": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.427/2007 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nProcesso nº E-35/58.980/2007 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.382/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.086/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.432/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/52.999/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.480/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.906/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.361/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.184/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.790/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.110/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.835/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.722/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.098/2008 - BR LABELS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.985/2008 - GEMINIANO DE GOES DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.221/2009 - RIO MAR OI VEÍCULOS E SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.691/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.701/2009 - RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.097/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.709/2009 - O RETIRO RESTAURANTE HOTEL LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.019/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.328/2007 - SOCIEDADE CIVIL ESCOLA EDISON\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1047230"
                    ],
                    "1047305": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.711/2007 - ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.711/2007 - AUDIQUALITY CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.974/2009 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.088/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.177/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.581/2008 - INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.581/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.100/2008 - SIEMENS LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1047305"
                    ],
                    "1047383": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDEPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/20.907/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LTDA, no valor total de R$ 19.251,25 (dezenove mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1047383"
                    ],
                    "1047694": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/11/10\r\n\r\nProcesso E-13/20.961/10 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1047694"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047409": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 150 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e com o Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/020.202/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o contido no Processo Administrativo nº E-12/020.202/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira, matrícula 139-6\r\n\r\nMembros\r\n\r\nFernando Vignoli Reis - matrícula 262-6\r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1047409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047410": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.068/2010 - HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 016/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 20.579,00 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.068/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 017/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº10.520/2002, em favor da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 20.579,00 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1047410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047755": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/414864/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2010 a favor da VALDERCI FERREIRA DA SILVA-ME com o valor global de R$ 9.354,00 (nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais). \r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/411414/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2010 a favor da BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA com o valor global de R$ 568.484,88 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1047755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047756": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/414902/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nLeia-se: ...na forma do Decreto Estadual nº 42.239, de 14.01.2010.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/414903/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nLeia-se: ...na forma do Decreto Estadual nº 42.239, de 14.01.2010.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/414620/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nLeia-se: ...na forma do Decreto Estadual nº 42.239, de 14.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-12/414621/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nLeia-se: ...na forma do Decreto Estadual nº 42.239, de 14.01.2010.\r\n\r\nId: 1047756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047759": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/46214/1996- JORGE LÚCIO SOARES LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.343-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 22.07.1995 a 21.07.2010.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/289413/2009 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.232-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, correspondentes ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/341831/2010 - PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ, Diretor de Divisão, matr. nº 24/007.636-4. AUTORIZO a mudança de nome para PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ GROVA em decorrência de seu matrimônio.\r\n\r\nId: 1047759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047757": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURÍCIO MIRANDA MAGALHÃES, Registro nº 70852713 e o PGU nº 317591266, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/315019/2010.\r\n\r\nId: 1047757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048261": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 303 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, combinado com o inciso XIII, art. 4º do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com suas respectivas alterações, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1263/2010,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, Diretor Administrativo, Matrícula nº 05/440-3, para como Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os atos que menciona e dá outras providências, conforme discriminados:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; \r\n\r\nV - autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;\r\n\r\nVI - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n\r\nVII - autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;\r\n\r\nVIII - baixar Atos Normativos.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1048261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047680": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PR-Nº 078 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 42.682/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder à contagem do estoque dos almoxarifados, para fins de balanço, referente ao exercício financeiro do ano de 2010:\r\n\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\n- SAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado, matr. 501\r\n\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\n\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/11/2010.\r\n\r\nId: 1047680"
                        ],
                        "1048175": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProc. IO/0767/07 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1241 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1242, bem como da ASJUP fls. 1253/1255 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/07, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 6,33% no valor unitário hoje cobrado, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Máster GSG Logística Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 2.893.440,48.\r\n\r\nId: 1048175"
                        ],
                        "1047714": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nATO DE 14/10/2010 - JOSÉ ROBERTO FONSECA - matrícula 290.629-5 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 05/02/1996, com validade a contar de 09/12/1996, publicada no D.O. de 09/02/1996, para nos termos do art. 40, § 1 º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 25/10/2010, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, de acordo com o contido no processo nº E-12/662.250/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/445.945/1987 - MONICA SATIL, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.190-7 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 17/04/85 a 15/04/90, publicado no D.O. de 30/05/90, de 16/04/90 a 14/04/95, publicado no 18/07/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/902.312/1987 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Copeira, matrícula 291.608-8 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 04/01/85 a 02/01/90, publicado no D.O. de 11/07/90, de 03/01/90 a 01/01/95, publicado no 18/07/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-04/445.891/1987 - NELSON COELHO FERREIRA FRANÇA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.882-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/10/2005 a 26/10/2010. \r\n\r\nProc. nº E-01/902.161/1999 - WENCESLAU FERNANDO RIMES FLÓRIDO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 292.844-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/02/2005 a 10/03/2010. \r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/221.270/2010 - VAGNER LUIS NEVES - Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicações, nível 110.9 matrícula 291.436-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010. \r\n\r\nId: 1047714. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1048247": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 88\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01/04/2009, e o que consta do Processo E-01/53943/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços e material de divulgação da prestação de contas 2007/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/11/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 190.680,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1048247"
                    ],
                    "1048220": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1048220"
                    ],
                    "1048221": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n8.265.248,00 \r\n\r\n15.517.340,00 \r\n\r\n20.699.120,00 \r\n\r\nId: 1048221"
                    ],
                    "1048222": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n303.364,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n8.730,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n386.597,00 \r\n\r\n616.493,00 \r\n\r\n616.493,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n104.139,00 \r\n\r\n195.261,00 \r\n\r\n260.348,00 \r\n\r\nId: 1048222"
                    ],
                    "1048223": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n12.004.426,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n34.952.883,00 \r\n\r\n37.091.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.365.317,00 \r\n\r\nId: 1048223"
                    ],
                    "1048224": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre oS PRAZOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/53.923/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se dar praticidade ao disposto na Resolução SEPLAG nº 382, de 22 de outubro de 2010 e atendendo às argumentações das entidades consignatárias de empréstimos em folha de pagamento, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O disposto no art. 2º da Resolução SEPLAG nº 382, de 22 de outubro de 2010, passará a ser exigido a partir do dia 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no art. 3º da Resolução SEPLAG nº 382, de 22 de outubro de 2010, passará a ser exigido a partir do dia 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1048224"
                    ],
                    "1047732": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 159\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/GESEG/DIAFI nº 221/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0151\r\n\r\nKZN1758\r\n\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n\r\n2009/09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1047732"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047792": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES- PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 21\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.110/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Aditamento do valor da Portaria Conjunta RIOPREVIDÊNCIA/EMOP N° 14/2010 referente à Prestação de Serviços de reparos - “SEMAPRE” preservando as Unidades administrativas deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 17/11/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO:0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR (R$ )\r\n\r\n3390.39 10 397.330,27\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Fundo Único de Previdência \r\n\r\nSocial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1047792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317309/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO, no valor de R$ 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1047636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 17/06/2001 até outubro/2003; JURACI DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 17/06/2001 até dezembro/2004; NATALIA DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 17/06/2001 até fevereiro/2006 e JANI DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 17/06/2001 - Proc. nº E-01/712344/2001.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANA MARIA DA SILVEIRA VESSADOS, com validade a contar de 20/10/2006 - Proc. nº E-01/717416/2006.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSTALONE CESAR VEIGA COSTA, com validade a contar de 08/02/2002; INGRID MACIEL COSTA, com validade a contar de 08/02/2002 até janeiro/2009; CESAR MACIEL COSTA, com validade a contar de 08/02/2002 até outubro/2002; ADRIANA VEIGA COTA, com validade a contar de 08/02/2002 - Proc. nº E-01/703520/2002.\r\n\r\nHELENA MARIA BARBOSA BIZERRA, com validade a contar de 07/11/2005 - Proc. nº E-01/711075/2005.\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 10/08/2007 - Proc. nº E-01/710141/2007.\r\n\r\nId: 1047623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047682": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VERA LUCIA DE SOUZA GASPAR, com validade a contar de 21/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/302.367/2008.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a AUXILIADORA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08/02/2010 - Proc. nº E-01/307351/2010.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WILMA ACYDALIA DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 21/12/2002 - Proc. n º E-01/702538/2003.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo:\r\n\r\nEDMILSON GOMES DE FARIAS, com validade a contar de 27/10/2009 Proc. n º E-01/307.190/2010.\r\n\r\nOLIVIA MENEZES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307.685/2010.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo:\r\n\r\nLINDALVA GUIMARÃES ALÍPIO, com validade a contar de 02/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010-Proc. n º E-01/307.621/2010.\r\n\r\nLAURA SILVA JANNOTTI, com validade a contar de 02/02/2010 - Proc. n º E-01/307.621/2010.\r\n\r\nEDSON REIS, com validade a contar de 25/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. n º E-01/308090/2010.\r\n\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ, com validade a contar de 06/07/2010 - Proc. n º E-01/308.715/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 10/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010 - Proc. n º E-01/308.301/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo:\r\n\r\nNELIA MOREIRA CLEMENTE, com validade a contar de 04/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. n º E-01/301.559/2009.\r\n\r\nARLETE DA SILVA BASTOS, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E-01/309.355/2010.\r\n\r\nADRIANO ALVES RIBEIRO GONÇALVES e CARLA ALVES RIBEIRO, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. n º E-01/309382/2010.\r\n\r\nId: 1047682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047640": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JACIARA NUNES MARTINS e FRANCINE LOUISE MONTEIRO MARTINS, com validade a contar de 03/01/2007 até 30/06/2009 - Proc. nº.E01/702732/2007. \r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPEDRO FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/06/2006 - Proc. nº E-01/706859/2007.\r\n\r\nJOAO MIQUILINI FILHO, com validade a contar de 03/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2008, publicado no DO de 27/08/2008 - Proc. nº E-01/300762/2008.\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA BELTRÃO e LEONOR VASCONCELOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 29/03/2000 - Proc. nº E-01/707423/2000.\r\n\r\nId: 1047640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUIZ AUGUSTO BERALDI DA SILVA e CRISCILA BERALDI DA SILVA, com validade a contar de 30/07/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 02/06/2009, publicados no D.O. de 18/03/2010 - Proc. nº E-01/303017/2008.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a GILDA CONCEICAO DA CRUZ, com validade a contar de 20/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/300326/2009.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nILZA JULIO DA SILVA, com validade a contar de 31/12/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 02/08/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010 - Proc. nº E-01/700831/2005.\r\n\r\nMARIA DOLORES DA SILVA e GEOVANI DA SILVA MAMEDE, com validade a contar de 05/06/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 06/04/2010, publicados no D.O. de 11/05/2010 - Proc. nº E-01/301634/2009.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MACEDO SODRE, com validade a contar de 07/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009 - Proc. nº E-01/301912/2009.\r\n\r\nDELZUITA VESPUCIO CIRIACO, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302508/2009.\r\n\r\nCONCEICAO DE CAVALCANTI DE SANTANA e TAMARA CAVALCANTI DE SANTANA, com validade a contar de 02/01/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 07/06/2010, publicados no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/307167/2010.\r\n\r\nJORGE LIMA, com validade a contar de 29/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no DO de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/307225/2010.\r\n\r\nFATIMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA e LIVIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, com validade a contar de 03/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 19/04/2010, publicados no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307791/2010.\r\n\r\nALDA NOGUEIRA COUTO, com validade a contar de 10/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307968/2010.\r\n\r\nJANETTE RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309245/2010.\r\n\r\nEDSON QUEIROZ DE SOUZA e LUCAS LOPES QUEIROZ, com validade a contar de 31/08/2010 - Proc. nº E-01/309339/2010.\r\n\r\nSANDRA VALVIESSE BRUM DOS SANTOS e THAIS VALVIESSE BRUM DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/309375/2010.\r\n\r\nId: 1047624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047639": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n\r\nNEIDE DOS SANTOS, com validade a contar de 28/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/02/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010 - Proc. nº E-01/302821/2008.\r\n\r\nId: 1047639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/325574/1973 - ARISTOTELES COELHO DA SILVA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/318514/1952 - SEBASTIAO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-04/331223/1976 - JOSE SEBASTIAO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-04/328863/1977 - LUIZ DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/725877/1987 - LUIZ FELIPE SARAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714907/2003 - ALUIZIO COLLARES DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/315884/2010 - OSWALDO TEIXEIRA MARTINS.\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713249/2002 - FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711716/2004 - WALDEMIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/308333/2010 - MIGUEL ABDALLA NETTO.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/309025/2010 - WALDIR DA SILVA PAIXAO.\r\n\r\nProc. nº E-08/604049/2010 - JOSE ALI AMED. \r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/713491/2002 - MARCOS AURELIO PEREIRA DA COSTA INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713955/2001 - MARCOS ANTONIO COSTA DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707710/2006 - WALTER JOSÉ BELLOTI DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702732/2007 - JACIARA NUNES MARTINS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/300950/2009 - ALBERTO RODIN.\r\n\r\nProc. nº E-01/302215/2009 - ROMULO GONCALVES DI RAGO.\r\n\r\nId: 1047625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1048053": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 375, 376, 377 e 378 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 16 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado, Senhor Carlos Rodriguez lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n375\r\n\r\nDA687146\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n375\r\n\r\nDA305770\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n376\r\n\r\nDA692703\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n376\r\n\r\nCA806607\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n377\r\n\r\nDA698601\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n377\r\n\r\nCA993733\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n378\r\n\r\nDA704483\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n378\r\n\r\nDA645564\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1048053"
                    ],
                    "1047689": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nREMOVE Doraci Brandão Rocha, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.964-4, da IFE 8 - ITD e Taxas para a IRF 64.05 - Madureira, por motivo de readaptação, pelo prazo de 02 anos em serviços internos, e próximo à residência, conforme ato da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional publicado no D.O. de 26/08/2010, constante no processo nº E04/011062/2010.\r\n\r\nId: 1047689"
                    ],
                    "1047425": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/599.061/1992 - Recorrente: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 156/162, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/180.207/2000 - Recorrente: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 217/228, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1047425"
                    ],
                    "1047616": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2010, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.601 (25.083) - Processo nº E-34/127.068/2004 - Recorrente: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.582 (25.422) - Processo nº E-34/067.165/2004 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.697 (19.592) - Processo nº E-04/024.309/1997 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TECNOLÓGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.954 (26.474) - Processo nº E-04/137.323/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GOLD MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1047616"
                    ],
                    "1045870": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.969 - Processo nº E-04/158.891/2009 - Inscrição Estadual nº 85.435.024 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.350 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1045870"
                    ],
                    "1046766": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.436. - Processo nº E-04/042.904/2009 - Inscrição Estadual nº 78.598.050 - Recorrente: IRF 64.04. MÉIER - Interessada: SANDMAR ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.348 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1046766"
                    ],
                    "1045871": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.946 e 38.947 - Processos nºs E-04/206.463/2009 e E04/206.464/2009 - Inscrição Estadual nº 78.317.019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLANET NITERÓI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.355 e 9.356 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1045871"
                    ],
                    "1045872": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.257 e 39.258. - Processos nºs E-04/236.046/2010 e E04/236.047/2010 - Inscrição Estadual nº 77.124.667 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.368 e 9.369 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.923 - Processo nº E-34/121.741/2004 - Inscrição Estadual nº 81.960.550 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAQUESONDA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.370 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.811 - Processo nº E-04/658.501/1996 - Inscrição Estadual nº 80.313.810 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DINÂMICA DE REFRIGERANTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.371 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1045872"
                    ],
                    "1045873": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.989ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.251, 39.252 e 39.253 - Processos nºs E-04/235.008/2010, E-04/235.009/2010 e E-04/235.010/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PETROGOLD LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.382 a 9.384 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1045873"
                    ],
                    "1046767": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.992ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.585 - Processo nº E-04/155.975/2000 - Inscrição Estadual nº 81.830.150 - Recorrente: MERCEDÂNIA PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 9.389 - EMENTA: NULIDADE DE LANÇAMENTO. O presente lançamento é nulo de pleno direito, por falta de fundamentação fática e jurídica. O imposto neste caso foi exigido com base em mera presunção de saídas não escrituradas. Auto de Infração não pode prosperar, pois incidiu no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79.\r\n\r\nId: 1046767"
                    ],
                    "1045874": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.992ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.651 (17.862) - Processo nº E-04/893.638/1999 - Inscrição Estadual nº 80.046.561 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pelo Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.397 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO. DIREITO. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1045874"
                    ],
                    "1045875": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.756 - Processo nº E-34/232.824/2005 - Inscrição Estadual nº 77.178.040 - Recorrente: LEITORES & LIVROS COMÉRCIO LTDA ME - Recorrida: IFE 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento parcial ao recurso - Acórdão nº 9.402 - EMENTA: DECLAN IPM NÃO APRESENTADO. Multa aplicada corretamente por descumprimento de obrigação no prazo regulamentar. Recurso Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 35.776 - Processo nº E-04/042.238/2008 - Inscrição Estadual nº 83.615.540 - Recorrente: TRANSPORTADORA FROSSARD LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.403 - EMENTA: ICMS - Diferencial de alíquota interestadual por entrada de mercadorias. Suposta existência de crédito - requerimento de compensação de crédito existente com o débito ora cobrado. Impossibilidade de compensação por esta via. Auto de infração procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.976 - Processo nº E-04/042.237/2008 - Inscrição Estadual nº 83.615.540 - Recorrente: TRANSPORTADORA FROSSARD LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.404 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - complementar ao auto de infração do Recurso nº 30.522 - Conexão dos recursos. NÃO RECOLHIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.015 - Processo nº E-04/076.392/2009 - CPF nº 462.393.917-00 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁUREA DA COSTA DOS SANTOS E OUTROS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.405 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1045875"
                    ],
                    "1045876": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.068 - Processo nº E-04/042.937/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.430 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.029 - Processo nº E-04/076.196/2010 - C.P.F. nº 055.806.446-98 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMANDA CARDOSO ALVES - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.431 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1045876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047763": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA JAIR RODRIGUES MARQUES, Operador de Máquinas Auxiliares, Nível E, matrícula nº 400.592-2, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.471/2010.\r\n\r\nId: 1047763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047276": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.698/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Natureza da Despesa 3390.39.37...\r\n\r\nLeia-se: ...Natureza da Despesa 3391.39.37...\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.699/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Natureza da Despesa 3390.39.37...\r\n\r\nLeia-se: ...Natureza da Despesa 3391.39.37...\r\n\r\nId: 1047276. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1047458": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 411 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.692/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 139/2010, referente à execução de serviços emergenciais de retaludamento, contenção de encostas, limpeza e desassoreamento de rios e canais e demolições habitacionais em áreas de risco em diversas comunidades do município de Niterói - Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9;\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva, mat. nº 352.187-9 (EMOP).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1047458"
                    ],
                    "1047509": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 412 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-33/000.586/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 381, de 23 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 24 de setembro de 2010, designando LUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA, Engenheiro Civil, matrícula nº 957.195-1, em substituição a JORGE LUIZ NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 956.769-1, na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2008, referente à execução de obras de urbanização da Comunidade Parque Nova Esperança, no Bairro Barros Filho, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1047509"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\n*Proc.nº E-17/205.323/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJU DICO à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R$ 36.016,71, referente a Anuidade de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1047413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047108": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA COUTINHO MANHÃES, ARQUITETO, Classe G, matrícula nº 24/00.601-5, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.197/2009.\r\n\r\nId: 1047108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048160": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.925/2010 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional - CN Nº 203/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1048160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1047656": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5320/2502/2010 - TEN CEL PM RG 40.540 ADILSON LOURINHO DA SILVA - a partir de 25/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1526/2537/2010 - MAJ PM RG 38.187 HEITOR LEITE SODRÉ NETO - a partir de 20/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2554/2010 - 1º TEN PM RG 36.003 JORGE DUARTE DE SOUZA - a partir de 09/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2214/2591/2010 - 2º TEM PM RG 49.093 DANIEL DA SILVA ALVES - a partir de 29/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2532/2010 - 1º SGT PM RG 33.351 SILVÉRIO PEREIRA - a partir de 26/10/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0071/2567/2010 - 1º SGT PM RG 36.656 MARCOS AUGUSTO FRANCO - a partir de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6568/2502/2010 - 1º SGT PM RG 36.771 DANIEL DE SOUZA FILHO - a partir de 28/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0109/2595/2010 - 1º SGT PM RG 37.795 CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA ROCHA - a partir de 17/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2568/2589/2010 - 2º SGT PM RG 36.574 RAMUALDO ESTEVES DA SILVA - a partir de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0196/2534/2010 - 2º SGT PM RG 42.145 CELSO LUIZ DA SILVA ARAUJO - a partir de 24/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0129/2580/2010 - 2º SGT PM RG 45.172 JULIO CESAR MARTINS JUNIOR - a partir de 17/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0056/2594/2010 - 2º SGT PM RG 51.701 AIRTON PEREIRA DA SILVA - a partir de 06/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0100/2530/2010 - 2º SGT PM RG 52.029 EDMILSON PEREIRA FRANCO - a partir de 03/08/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1047656"
                    ],
                    "1047161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0279/2508/2006 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R$ 592.188,72 (quinhentos e noventa e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em decorrência do Termo Aditivo nº 01/2010/DO ao Contrato nº 001/2006-DO.\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0227/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R$ 3.681.745,92 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em decorrência do Termo Aditivo nº 01/2010/DO ao Contrato nº 002/2007-DO.\r\n\r\nId: 1047161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1047735": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.157/2009 - SOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.157/2009, até conclusão da sentença condenatória que ainda não transitou em julgado, estando em grau de recurso junto à Primeira Câmara Criminal.\r\n\r\nId: 1047735"
                    ],
                    "1047782": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.241/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.596,05 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), referente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor dos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n931.275-2\r\n\r\nGILBERTO ALVES MOREIRA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.105-1\r\n\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.096-2\r\n\r\nMÁRCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.101-0\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n919,21\r\n\r\n931.180-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\n919,21\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n4.596,05\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.240/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 198,74 (cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), referente ao pedido de pagamento referente aos 02 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor dos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n931.232-3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO F. PEREIRA LEMGRUBER\r\n\r\n99,37\r\n\r\n931.002-0\r\n\r\nJULIANA BARBOSA CAPOBIANGO\r\n\r\n99,37\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n198,74\r\n\r\nId: 1047782"
                    ],
                    "1047748": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.837/2009 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 018/2010, em favor da empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, no valor total de R$ 142.633,34 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), para Reforma do Alojamento da PMERJ e Portaria da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação Por Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.273/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 020/2010, em favor da empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, no valor total de R$ 42.616,33 (quarenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), para Construção da Oficina e Abrigo do Sol no Pátio da Cadeia Pública Oscar Stevenson, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação Por Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1047748"
                    ],
                    "1047729": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nREMOVE ADEMIR PEREIRA, ISAP, matrícula 177.882-8, da Assessoria de Comunicação Social para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social), com validade a contar de 26 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/976.747/2010.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nREMOVE HÉLIO DE OLIVEIRA NEVES, ISAP, matrícula 176.450-5, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), com validade a contar de 27 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/976.755/2010.\r\n\r\nREMOVE ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, ISAP, matrícula 957.335-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Oscar Stevenson) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 22 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/976.758/2010.\r\n\r\nREMOVE MARCOS THADEU DA SILVA, Médico, matrícula 190.502-5, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Fábio Soares Maciel) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio João Carlos da Silva), com validade a contar de 21 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/901.711/2010.\r\n\r\nREMOVE MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, ISAP, matrícula 816.886-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Talavera Bruce) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento), com validade a contar de 30 de agosto de 2010. Proc. nº E-21/901.708/2010.\r\n\r\nREMOVE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula 817.767-7, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão de Enfermagem) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Lemos de Brito), com validade a contar de 17 de setembro de 2010. Proc. nº E-21/901.708/2010.\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 957.354-4, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 30 de outubro de 2010, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.764/2010.\r\n\r\nId: 1047729"
                    ],
                    "1047776": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/957.121/2010 - JOSÉ CLOVES DO NASCIMENTO, mat. 181.343-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial relativa ao período base de 28/02/90 a 26/02/95.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.065/2010 - JOSE DIMAS PEDRO, mat. 177.802-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1986 e de 1993.\r\n\r\nId: 1047776"
                    ],
                    "1047773": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.078-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.161/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.139-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.162/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.533-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.163/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.243/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.209/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.469/2010.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.476/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.127/2010.\r\n\r\nDE 02.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.129/2010.\r\n\r\nId: 1047773"
                    ],
                    "1047772": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIA LYRA RIOS PINTO, ISAP, matrícula n° 899.155-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.107/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2010.\r\n\r\nId: 1047772"
                    ],
                    "1047771": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\n27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.175/2010.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.170-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.128/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.180/2010.\r\n\r\nId: 1047771"
                    ],
                    "1047767": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.158/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.257/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.258/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.259/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.218/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.213/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.170/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.197/2010.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.203/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONILDO TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.053-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.288/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.289/2010.\r\n\r\nId: 1047767"
                    ],
                    "1047768": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/923.138/2010 e Designa o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/960.055/2010 e Designa o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1047768"
                    ],
                    "1047770": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.216/2010.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.678-9, GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula n° 948.661-4 e RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, ISAP, matrícula nº 868.174-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.218/2010.\r\n\r\nId: 1047770"
                    ],
                    "1047769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.101/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.140/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.059/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.084/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.134/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.051/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.107/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.056/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.067/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.067/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.364/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.049/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.035/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.169/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.045/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.158/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.060/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.159/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.129/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1047769"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1047734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/001.708/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 27.331.200,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1047734"
                    ],
                    "1047663": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.421/2010 - ANULO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº186/2010, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE ALTO NÍVEL (CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), com fulcro na Súmula nº 473 do STF, tendo em vista a constatação de irregularidades que comprometem o prosseguimento do procedimento, visto que não foram atendidas as exigências dispostas no subitem 12.2.4, “b”, “c”, “d” e “e” do edital.\r\n\r\nId: 1047663"
                    ],
                    "1047155": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1961/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Hidroxicloroquina 400 mg, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1959/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Leflunomide 20 mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 699.300,00 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/651510/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Penedo, para realização de inspeção em farmácias de Unidades de Saúde, em favor de ACÁCIA A. RODRIGUES COELHO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651510/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Penedo, para realização de inspeção em farmácias de Unidades de Saúde, em favor de VALÉRIA DA SILVA COSTA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar os órgãos VISAs municipais, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar os órgãos VISAs municipais, em favor de MARCELO DE SOUTO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar os órgãos VISAs municipais, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651457/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio e Macaé, para realização de inspeções no serviço de radiodiagnostico da irmandade São João Batista de Macaé, em favor de VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651457/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio e Macaé, para realização de inspeções no serviço de radiodiagnostico da irmandade São João Batista de Macaé, em favor de CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75877/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: HRA, UPA Caxias e UPA Cabuçu, no mês de outubro de 2010, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 496.849,83 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75877/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HRA, UPA Caxias e UPA Cabuçu, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 74.527,47 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75874/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: HEPII, UPA Marechal Hermes, HEAT, HEAL e UPA São Gonçalo, no mês de outubro de 2010, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R$ 1.384.804,35 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75874/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HEPII, UPA Marechal Hermes, HEAT, HEAL e UPA São Gonçalo, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 207.720,65 (duzentos e sete mil setecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75873/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC E HETM, no mês de outubro de 2010, em favor de COOPINTER - COOP. DE INTERNAÇÕES RES. E APOIO HOSP., no valor de R$ 845.482,53 (oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75873/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC E HETM, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 126.822,38 (cento e vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75870/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: HRBSJ, HECC, PAM Coelho Neto, IEHE, IEISS, UPAs (Ricardo de Albuquerque, Penha, Tijuca e Engenho Novo), no mês de outubro de 2010, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 784.912,55 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75870/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HRBSJ, HECC, PAM Coelho Neto, IEHE, IEISS, UPAs (Ricardo de Albuquerque, Penha, Tijuca e Engenho Novo), no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 117.736,88 (cento e dezessete mil setecentos e trinta e seis e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06150, para alteração do CNPJ informado, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 239.692,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI, no valor de R$ 239.692,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/91/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 197/2010, para prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição/ cartão alimentação, para 10 eventos promovidos pela Gerencia de Dermatologia Sanitária, em favor de GREEN CARD S/A - REFEIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2347/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 191/2010, para prestação de serviços de gráficos para reprodução de Folders, Cartazes e comprovantes de vacinação para intensificação das ações de divulgação sobre profilaxia e controle da raiva em animais de estimação, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4022/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2010, para confecção de caderno tipo brochura, contendo informações técnicas visando fornecer o diagnostico atualizado da saúde das regiões do Estado, em favor de WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R$ 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A/2010, para aquisição de vários itens de insumo, em favor de BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, no valor de R$ 3.754,69 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2010, para aquisição de vários itens de insumo, em favor de INTERJET COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2010, para aquisição de vários itens de insumo, em favor de INTERLAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS S/A, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 028/2010, para contratação de serviço de Telemarketing, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO E IMP. E EXPO. S.A, no valor de R$ 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5326/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131/2010, para aquisição de Kits de identificação para recém - natos na cor azul, para atender a Rede SESDEC, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 259.920,00 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5326/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131/2010, para aquisição de Kits de identificação para recém - natos na cor azul e na cor rosa, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 17.328,00 (dezessete mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8037/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE07172, em face da alteração do valor na Requisição para prestação de serviços, em favor de LKL ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1047155"
                    ],
                    "1047726": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*Ata de Registro de Preços nº 200/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 1 e 2. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 184/2010. Processo nº E-08/001.708/2010. Data de Assinatura: 11/11/2010. Valor total: R$ 27.331.200,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1047726"
                    ],
                    "1047654": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/608941/2009 - NEUCY ROMÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4914510-5, por não ter obtido frequência na Unidade, com validade a contar de 27/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607853/2009 - RENNÊ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914307-6, com validade a contar de 09/11/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/608702/2009 - CRISTIANE DA CUNHA ESTEVES, Odontólogo, com validade a contar de 11/12/209, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/607776/2009 - MAGALI DE LOURENÇO SOUZA, Técnico de Raio X, matr. nº 4911562-9, com validade a contar de 06/11/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604958/2009 - SAMUEL CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912344-1, com validade a contar de 17/07/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008 \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/607695/2009 - CÉLIA MARIA DE ARAÚJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908504-6, com validade a contar de 04/11/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nProc. nº E-08/608269/2009 - ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Assistente Social, com validade a contar de 25/11/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado / 2008.\r\n\r\nId: 1047654"
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                    "1047220": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221475/2007 - IVONE MACIEL DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 299.672-6 - validade a partir de 02/05/2007, retificando-se o despacho de 01/02/2008, publicado no DOERJ de 26/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220992/2009 - WILLY NUNES DE MATOS, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.233-4 - validade a partir de 18/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603364/2008 - ADALGISA BONAVITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.333-2 - validade a partir de 05/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221424/2007 - NEUSA MARIA CARLOS ZEFERINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.858-8 - validade a partir de 14/05/2007, retificando-se o despacho de 08/01/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220527/2008 - ELOIZA GRATIVOL NUNES, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.177-2 - validade a partir de 26/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605649/2005 - DUCILEA SOARES DE SOUZA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 4.086-5 - validade a partir de 13/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/222412/2008 - MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.587-7 - validade a partir de 28/10/2008.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23/06/2004. \r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604303/2008 - LIZETE DE OLIVEIRA DA FONSECA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.223-9 - validade a partir de 21/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603319/2008 - JANETE DE CARVALHO DIAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 262.224-9 - validade a partir de 08/09/2010.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23/06/2004. \r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601503/2004 - VANIA LUCIA OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.915-5 - FIXADOS os proventos do servidor com validade a partir de 07/06/2004, revogando-se o despacho de 04/08/2006, publicado no D.O. de 10/08/2006, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da constituição federal (redação dada pela emenda constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221422/2009 - MARIA JORGE DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.523-0 - validade a partir de 20/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220607/2009 - HELENA GENEROSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.892-3 - validade a partir de 16/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602050/2008 - ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.432-1 - validade a partir de 13/07/2008.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23/06/2004. \r\n\r\nId: 1047220"
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                    "1047468": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604398/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de MARLY DIAS GOMES BAZETH, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.207-6, revogando-se o despacho de 25/08/2009, publicado no D.O. de 03/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601386/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 28/12/2005, os proventos de HERMÍNIA ANTONIA CORREA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 193.362-1, retificando-se o despacho de 12/01/2007, publicado no D.O. de 19/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606186/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de DAISY SILVA BOQUIMPANI, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 146.735-6, revogando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603637/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 19/08/2007, os proventos de MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 803.058-7, revogando-se o despacho de 06/03/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600061/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 21/11/2006, os proventos de NILDA LOURENÇO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 184.913-2, retificando-se o despacho de 14/03/2006, publicado no D.O. de 02/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603957/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 19/04/2006, os proventos de MARIA CÉLIA FIGUEIRA VOGAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 192.026-3, retificando-se o despacho de 19/12/2007, publicado no D.O. de 24/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/600575/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 17/02/2004, os proventos de JORGELINA MOREIRA BATISTA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.922-2, revogando-se o despacho de 29/06/2007, publicado no D.O. de 23/07/2007.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601544/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 04/10/2000, os proventos de MARIA DA GRAÇA CORREA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 628.554-8, revogando-se o despacho de 08/05/2006, publicado no D.O. de 10/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601544/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 14/02/2006, os proventos de MARIA DA GRAÇA CORREA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 628.554-8.\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602425/2009 - LEDA SALLES CERQUEIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.762-2, com validade a contar de 18/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220149/2009 - HELIO EGIDIO SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.505-4, com validade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nProc. nº E-08/603433/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17/10/2007, os proventos de MARLUCIA PEREIRA DE ÁVILA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.484-2, revogando-se o despacho de 03/06/2008, publicado no D.O. de 13/06/2008.\r\n\r\nId: 1047468"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1047430": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nSOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.511-2. Proc. nº E-03/10.300.401/2010.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.784-4. Proc. nº E-03/11.400.890/2010.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.626-0. Proc. nº E-03/11.400.831/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.590-6. Proc. nº E-03/3.310.337/2010.\r\n\r\nEDNEA AFONSO DE ATAIDE SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.137-5. Proc. nº E-03/11.301.424/2010.\r\n\r\nLEILA SANDRA CRUZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.492-0. Proc. nº E-03/1.720.298/2006.\r\n\r\nZILMA HELENA MERIGUE DA CUNHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.706-6. Proc. nº E-03/5.310.111/2010.\r\n\r\nLIVIA MARITA DE VARGAS RANGEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.225-7. Proc. nº E-03/813.098/2010.\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.322-5. Proc. nº E-03/813.055/2010.\r\n\r\nVANDA NEIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.699-1. Proc. nº E-03/10.600.854/2010.\r\n\r\nJUDICEA TELES VIEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 196.909-6. Proc. nº E-03/10.105.768/2009.\r\n\r\nCONSUELO DA CONCEIÇÃO AZEREDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 3.456-1. Proc. nº E-03/203.037/2010.\r\n\r\nCELIA REGINA FILGUEIRAS GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.252-8. Proc. nº E-03/4.510.045/2010.\r\n\r\nMARILENE CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.050-8. Proc. nº E-03/11.301.064/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA MARTINS TAVARES, Prof. Doc II, C, ref. 8, mat. nº 195.315-7, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.901.079/2010.\r\n\r\nId: 1047430"
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                    "1047333": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA ROSELIA RISSO LIMA, Merendeira ll, mat. nº 277.887-6. Proc. nº E-03/10.500.917/2010.\r\n\r\nFRANCISCA PEREIRA DE BARROS, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 7, mat. nº 248.040-8. Proc. nº E-03/11.301.522/2010.\r\n\r\nMARILETE TAVARES FERREIRA, Servente ll, mat. nº 1.204.477-2. Proc. nº E-03/10.104.004/2010.\r\n\r\nHELOISA MARIA DE OLIVEIRA PAULA FALCÃO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 157.830-1. Proc. nº E-03/10.300.727/2010.\r\n\r\nSHYRLEY MARCHI TORTURELLA, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 255.396-4. Proc. nº E-03/1.310.392/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 194.754-8. Proc. nº E-03/10.300.748/2005.\r\n\r\nANGELA MARIA CHABOUDET, Servente ll, mat. nº 1.203.585-3. Proc. nº E-03/10.500.593/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nEDILEA FELICIANO DE SOUZA, Servente ll, mat. nº 205.968-1. Proc. nº E-03/10.102.705/2010.\r\n\r\nMARIA SOELY GONÇALVES SIMÕES, Merendeira ll, mat. nº 277.014-7. Proc. nº E-03/3.310.373/2010.\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO ARAUJO BARBOZA, Merendeira ll, mat. nº 270.223-1. Proc. nº E-03/8.612.111/2010.\r\n\r\nJOSILA BARROS PEREIRA, Servente ll, mat. nº 278.858-6. Proc. nº E-03/10.103.982/2010.\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA DE ASSIS, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.364-5. Proc. nº E-03/10.101.177/2010.\r\n\r\nREGINA LUCIA DE CARVALHO SCHWARC, Prof. Doc. ll - 40 horas, mat. nº 5.014.066-4. Proc. nº E-03/813.145/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BRAVO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 186.949-4. Proc. nº E-03/2.310.713/2010.\r\n\r\nEDINA AFONSO GONÇALVES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.623-5. Proc. nº E-03/3.310.369/2010.\r\n\r\nVERA LUZIA GAZINEU DAVID, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 151.073-4. Proc. nº E-03/11.400.822/2010.\r\n\r\nOLINDA LOURENÇO FERREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 238.225-7. Proc. nº E-03/2.210.651/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/10/2010, ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, Servente lll, mat. nº 276.146-8, do Quadro Permanente nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.695/2010.\r\n\r\nId: 1047333"
                    ],
                    "1047878": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 550\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.140/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recurso referente ao termo aditivo do reforço estrutural e construção da cobertura da quadra de esportes do prédio anexo do C.E. DOM PEDRO II, situado no município de Petrópolis.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15 \r\n\r\nR$ 198.587,76 outubro\r\n\r\n2010\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15 \r\n\r\nR$ 421.224,21 novembro\r\n\r\n2010\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 619.811,97\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 551\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.008/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recurso referente ao 1º aditivo da construção de pátio coberto do E.E. EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, situado no município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 30 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Reequipamento de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22 \r\n\r\nR$ 28.064,52 novembro\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nId: 1047878"
                    ],
                    "1047879": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 552\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.524/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto “ Portal Conexão Professor”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: inicio: 01/11/2010 - termino: 30/11/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 / SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 / SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000/ Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 / SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00/ SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00 \r\n\r\nR$ 76.991,25\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1047879"
                    ],
                    "1047736": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.319/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 11/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.318/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 10/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.372/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 11/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1047736"
                    ],
                    "1047209": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/9.539/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 062/2010 - obras de engenharia para reforma parcial de telhado, construção de trecho de muro e pintura interna no C.E. Vila Bela em favor da empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor de R$ 146.125,18 (cento e quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 072/2010 - obras de Engenharia para reconstrução de muro de contenção , no C.E. Lélia Gonzales, em favor da empresa ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 55.606,72 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1047209"
                    ],
                    "1047363": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 209(N) DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nResponde a consulta do Colégio Wakigawa, sobre idade para matrícula em cursos presenciais de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nO diretor do Colégio Wakigawa, localizado no Município do Rio de Janeiro, consulta este Colegiado “sobre a possibilidade de, no último semestre de 2010 e no primeiro semestre de 2011, continuar a matricular os alunos que iniciaram os cursos presenciais de EJA de acordo com a Deliberação CEE nº 285/2003, ou seja, a idade de quinze anos para conclusão do Ensino Fundamental e de dezoito anos para a conclusão do Ensino Médio”.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nA consulta em questão enseja a manifestação deste Conselho Estadual de Educação na interpretação das diretrizes curriculares nacionais.\r\n\r\nA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, determina em seu art. 9º:\r\n\r\n“Art. 9º A União incumbir-se-á de:\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nIV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum;\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\n§ 1º Na estrutura educacional haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei”.\r\n\r\n“Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nV - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino”\r\n\r\nA Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências, reza:\r\n\r\nArt. 9º - As Câmaras emitirão pareceres e decidirão, privativa e autonomamente, os assuntos a elas pertinentes, cabendo, quando for o caso, recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nc) deliberar sobre as diretrizes curriculares propostas pelo Ministério da Educação e do Desporto”.\r\n\r\nA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995, preveem que as diretrizes curriculares devem ser obedecidas por todos.\r\n\r\nA LDBEN registra ser incumbência da União “estabelecer em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum”.\r\n\r\nAs diretrizes curriculares nacionais (DCNs) diferem dos parâmetros curriculares nacionais (PCNs), uma vez que as DCNs são leis, dando as metas e objetivos a serem alcançados em cada curso, enquanto os PCNs são apenas referenciais curriculares.\r\n\r\nAs DCNs devem orientar os sistemas de ensino na elaboração de suas normas.\r\n\r\nAs Diretrizes Curriculares Nacionais são consideradas “Normas Mandatórias”, em conformidade com a legislação ora citada, para todas as instituições de ensino e de todos os sistemas de ensino, devendo o Colégio Wakigawa, para o ano de 2011, só matricular alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos em cursos presenciais de ensino fundamental com a idade de 15 (quinze) anos completos e no ensino médio com 18 (dezoito) anos completos, conforme o que determina a Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010.\r\n\r\nOs alunos matriculados em conformidade com o disposto na Deliberação CEE/RJ nº 285/2003, em data anterior a Resolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010 e que estejam frequentando regularmente as aulas, permanencem até a conclusão do curso.\r\n\r\nNa oportunidade, deixamos registrada a necessidade de revisão da Deliberação nº 285, de 26 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro em 29/10/2003, que “Altera normas para o funcionamento de cursos destinados à Educação para Jovens e Adultos, revoga os artigos 7º, 8º, 9º e 12 da Deliberação CEE nº 259/2000, e dá outras providências”. \r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa - Presidente e Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 149 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Rio da Prata mantido pelo Centro Brasileiro de Tecnologia - CBTEC, localizado na Rua Rio da Prata, n° 391, Bangu, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação em Técnico em Informática; também pelo prazo de 5 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.242/2008 - CENTRO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA - CBTEC\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 178 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAutoriza o funcionamento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5°), na BBEZINHO CRECHE ESCOLA, localizada na Rua Paula Brito n° 118, Andaraí, Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica denominada Centro Educacional J&J.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.413/2009 - CENTRO EDUCACIONAL JJ LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 180 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nIndefere a solicitação feita pelo Centro Educacional Oswaldo Antônio da Silva Sociedade Simples Ltda., localizado na Rua Waldomiro José Pereira s/nº, Quadra 05, lote 38, Heliópolis, Município de Belford Roxo, para oferta do 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.118/2007 - CENTRO EDUCACIONAL OSWALDO ANTÔNIO DA SILVA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 186 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Associação Dançando Para Não Dançar - MATRIZ, mantida pela Associação Dançando Para Não Dançar, localizada na Rua Frei Caneca nº 139, Lapa, Município do Rio de Janeiro, com Oficinas de Integração Comunitária Instaladas na Mangueira, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Chapéu Mangueira, Babilônia, Rocinha, Morro dos Macacos-Vila Isabel, Tuiuti, Jacarezinho, Santa Marta, Salgueiro e Oswaldo Cruz, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Dança, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, também até 31/12/2012, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.452/2009 - ASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR \r\n\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 195 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nDefere recurso para Autorização de funcionamento do Centro Educacional Sampaio Cezar na localização à Rua Jequitinhonha, nº 188, Banco de Areia, Município de Mesquita, Rio de Janeiro, mantido pelo Centro Educacional Sampaio Cesar Ltda., para ministrar aulas em turmas de Ensino Médio e Ensino Médio com Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.\r\n\r\nProc.nº: E-03/100.312/2009 - Centro Educacional Sampaio Cezar LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2010\r\n\r\nId: 1047363"
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                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.114/2010 - DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.181-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.140/2010 - DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.139-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.097/89 - MARIA DAS GRAÇAS GOULART PECLY, Prof. Doc. I, mat. nº 236.841-3, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.109/99 - LUZIA DE FATIMA ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.931-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.104/2010 - WANIA MARA DAMACENA NAEGELE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.957-7, período base de 04/02/93 a 30/03/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.167/2003 - CYRA MARIA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.053-3, período base de 10/11/2003 a 18/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.088/2000 - GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.495-9, período base de 01/06/2001 a 07/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.316/95 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.632-7, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.160/2004 - EDNEA NEVES DE MORAES, Servente, mat. nº 279.205-9, período base de 01/01/2003 a 16/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.242/2005 - MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.260-8, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.019/98 - ADRIANA DE SOUZA GARBELINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.990-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.910.075/98 - BERNADETE ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.151-8, período base de 07/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.280/2002 - MARIA ELIDEA DA SILVA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.000.275-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.060/2000 - NADIA MARIA DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.432-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.059/2000 - CLEONICE DA SILVA ROSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.453-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.310/2001 - MONICA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.229-1, período base de 05/03/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.362/2010 - NAIRA REGINA FERNANDES VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.856-1, período base de 27/11/99 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.029/94 - ELIANE PEREIRA DE MACEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.974-1, período base de 24/05/2000 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.314/95 - ANA MARIA ECARD GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.199-7, período base de 15/08/95 a 13/10/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.339/96 - ELIANE VENTURA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.986-8, período base de 15/08/95 a 28/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.144/2010 - JORGE FIGUEIRA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.450-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.126/2005 - IZABEL BARBOZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.458-8, período base de 07/03/94 a 26/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.079/2010 - CILDEIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.624-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/04/86 a 26/04/2006.\r\n\r\nId: 1047501"
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                    "1047500": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.011/2010 - VALERIA CRISTINA BASTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.235-2, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000.122/89 - ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.389-3, período base de 15/03/2001 a 14/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.045/2005 - HELINE MARIA SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.429-5, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.511/2003 - SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.485-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.510.046/2003 - CRISTINE PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.051-0, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.015/2008 - ROSANA FONSECA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.621-9, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.076/2009 - SANDRA DOLORES PINHEIRO NAVARRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.385-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.074/2008 - JANE PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.715-5, período base de 06/06/2005 a 04/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.500.043/96 - ROSANGELA DE SOUZA LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.536-1, período base de 15/08/2005 a 18/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.510.030/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BRUM COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.314-1, período base de 15/08/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.500.056/95 - ISAURA DE FÁTIMA MARTINS JUSTI DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.606-1, período base de 23/07/2004 a 22/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.077/2010 - ADRIANA MACHADO PERUCCI, mat. nº 916.630-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.726/2002 - ANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.765-5, período base de 16/06/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.098/2010 - MARIA VALÉRIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.061-1, período base de 15/08/90 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.070/2010 - HELINE MARIA SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.678-6, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1047500"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nPROCESSO N° 11129/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. SO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 40.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1047693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047724": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nPort. nº 611/2010 - APOSENTA LUZINETE SEVERINA DOS SANTOS, matr. nº 25913-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1047724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047725": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11638/2010 - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: dezembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNº de Cotas\r\n\r\n30212-5\r\n\r\nAntonio Augusto de Freitas Peregrino\r\n\r\n83/83\r\n\r\n30645-6\r\n\r\nLilian Rose Pimenta\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31080-5\r\n\r\nMagda Bahia Schlee Brito Fernandes\r\n\r\n82/83\r\n\r\n33070-4\r\n\r\nJoel Christopher Creed\r\n\r\n06/06\r\n\r\n33102-5\r\n\r\nLuiz Guilherme Silva Duarte\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33356-7\r\n\r\nAdriana Silva Rodrigues\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34101-6\r\n\r\nMaria Aparecida de Araújo\r\n\r\n06/06\r\n\r\n34319-4\r\n\r\nGlauco Fernandes Pereira\r\n\r\n82/83\r\n\r\n34460-6\r\n\r\nKelli Trindade de Carvalho Rosina\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35024-9\r\n\r\nMaria Cecília Azevedo Lopes Messeder\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35254-2\r\n\r\nValter Luiz de Macedo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35254-2\r\n\r\nValter Luiz de Macedo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35254-2\r\n\r\nValter Luiz de Macedo\r\n\r\n83/83\r\n\r\nId: 1047725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\n\r\nPágina 18 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nGILMAR DA SILVA LECKAR - matr. nº 7103-5\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 1904/2007...\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 2371/2003...\r\n\r\nId: 1047723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1045532": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- É considerado facultativo o ponto na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2010 e 03 de janeiro de 2011, em virtude do recesso de final de ano.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores que aderirem ao recesso de final de ano compensarão os dias 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2010 e 03 de janeiro de 2011, com uma jornada extraordinária durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, de modo que totalize 56 (cinqüenta e seis) horas, não devendo ultrapassar a 10 horas a jornada de trabalho diária do servidor.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/052.913/2010\r\n\r\nId: 1045532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.958/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00675-9, no período de 10 a 23 de novembro de 2010, para realizar treinamentos e participar de reuniões de trabalho na Escola de Medicina de Havard-HMS e Hospital Geral de Massachusetts, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.959/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor HÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, no período de 14 a 18 de novembro de 2010, para participar do “XII Congresso da Associação Latino-Americana de Geoquímica Orgânica”, a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.960/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 10726-8, no período de 14 a 19 de novembro de 2010, para participar do “XII Congresso da Associação Latino-Americana de Geoquímica Orgânica”, a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.961/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTÔNIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, matrícula nº 00526-4, no período de 20 a 25 de novembro de 2010, para participar de reunião científica promovida pelo “Centro Agrómico Tropical de Investigación y Enseñanaza - CATIE” e outras instituições, a ser realizado em Turrialba, Costa Rica, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.581/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2010, referente à despesa com aquisição de veículos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 234.940,00 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta reais) à empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.204/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2010, referente à despesa com manutenção de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da PREFEITURA DA UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 347.949,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA M. E. LTDA.\r\n\r\nId: 1047153. A faturar por empenho"
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                        "1047111": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 156\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/61323/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/61323/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAna Maria Gonçalves Correa, matrícula nº 1291-4\r\n\r\nCarlos Roberto de Deus, matrícula nº 1416-7\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo, matrícula nº 1461-3\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro de Ciências e Educação\r\n\r\nSuperior à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1047111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/62166/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor das empresas RÁDIO TUPI, pelo valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito reais), RÁDIO GLOBO, pelo valor total de R$ 17.972,25 (dezessete mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e a TV RECORD, pelo valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), referente à prestação de serviço de divulgação dos cursos de Graduação a Distância do Consórcio CEDERJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1047285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.281/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC obras de construção de muro de contenção no CETEP ITAOCARA, situado a Rua Amindo Coelho de Ornellas s/n°, Cidade Nova - Itacoara/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa NP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTADA ME,, no valor total de R$ 231.000.00 (duzentos e trinta e um mil reais).\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.792/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços para implantação do CETEP ALEMÃO, situado na Estrada Itaóca, nº 1.174 - Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA., no valor total de R$ 136.998,41 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.274/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de obras de reformas nas dependências do CETEP MARECHAL HERMES, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN CONSTRUÇÃO LTDA., no valor total de R$ 656.999,98 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.054/2006 - MARLUCIA GOMES CAVALCANTE, matrícula nº 00/0221.497-1 TORNAR SEM EFEITO a publicação no D.O.E.R.J. de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 1047554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1047779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-19/000.315/2010 - Autorizo a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, no valor de R$ 1.825,65 (hum mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a favor da Mira-Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nId: 1047779"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047991": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1006 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública n° 2003.001.121240-2, que julgou procedente o pedido formulado para declarar a nulidade do contrato de prorrogação de permissão de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiro celebrado com a EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA.,\r\n\r\n- o prazo máximo concedido na sentença para que se realize a licitação das respectivas linhas, momento em que cessará os efeitos do contrato retro citado,\r\n\r\n- a orientação de cumprimento de julgado encaminhada ao DETRO/RJ pela Procuradoria Geral do Estado, na forma do Decreto Estadual n° 40.603, de 13 de fevereiro de 2007, no processo administrativo E-10/138.004/2010, e\r\n\r\n- por fim, a manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, no processo administrativo nº E-12/2.203/2010, constatando que a providência determinada no bojo da ordem judicial gravita a esfera de atribuições do DETRO/RJ, que deverá, efetivamente, cumprí-la, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada a Comissão Especial de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, especificamente para a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros das linhas operadas pela Empresa de Transporte Flores Ltda. \r\n\r\nArt. 2° - Integram a Comissão Especial de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - João Cassimiro Araújo, matrícula nº 34/00718-7.\r\n\r\n2 - Sérgio Nuno Figueiró, matrícula nº 34/00261-8.\r\n\r\n3 - Laércio Silva dos Reis, matrícula nº 34/01072-8.\r\n\r\n4 - Alex Barbosa de Boaventura, matrícula nº 34/01028-8.\r\n\r\n5 - Marcos Antonio Campos Pinheiro, matrícula nº 34/00504-1.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dada ciência, imediata, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1047991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047498": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 10.10.2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 10.09.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/134.376/2010.\r\n\r\nId: 1047498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047307": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no processo n° E-10/134.838/2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Luiz Cláudio dos Santos Silva, matrícula nº 34/01024-9, Pedro Galdino Pereira Filho, matrícula nº 34/01035-5 e Vânia da Costa Manso, matrícula nº 34/00765-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1047307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047299": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/139.854/2009 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1047299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.710/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/138.339/2010, E-10/138.475/2010, E-10/138.630/2010, E-10/138.667/2010, E-10/138.688/2010, E-10/138.822/2010, E-10/138.839/2010, E-10/138.873/2010, E-10/138.875/2010 e E-10/138.888/2010 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1047435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1048205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/134.225/10 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta da linha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA” e do serviço 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC”, operados pela empresa Transportadora Tinguá Ltda (RJ-156), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:”\r\n\r\nLinha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA”\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 7h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 17h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSaídas da Central:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 16h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 0h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 28 (vinte e oito) ônibus urbanos convencionais.\r\n\r\nSC 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC” \r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\n\r\nDe 2ª feira à sábado:\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nSaídas da Central:\r\n\r\nDe 2ª feira à sábado:\r\n\r\nDe 7 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nFrota nominal: 18 (dezoito) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\n\r\nId: 1048205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.125/2010 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa, com base nos autos do processo nº E-07/504.125/2010.\r\n\r\nId: 1047731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.465 /2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2010, para aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, objeto do processo nº E-07/506.465/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa S & M ILUMINAÇÃO LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 14.975,00 (quatorze mil novecentos e setenta e cinco reais),vencedora do lote 01.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.160 /2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2010, para aquisição de MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, objeto do processo nº E-07/506.160/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP, por ter oferecido o valor de R$ 22.195,00 (vinte e dois mil cento e noventa e cinco reais),vencedora do lote 01.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.476 /2010 - Homologo a licitação sob a modalidade CARTA CONVITE CV Nº 10/2010, para CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-07/505.476/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa VKY ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 115.236,00 (cento e quinze mil duzentos e trinta e seis reais), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1047182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507.042/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DANON SOC. IMP. DE EQUIP. CIENTÍFICO LTDA, para peças diversas de analisadores de água, modelo MP9010 no valor de R$ 69.604,50, NE nº 02929/2010, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.169/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA, para atender despesas com água e esgoto do imóvel, localizado na Rua Pasteur, nº 154 (Ex-SERLA), no valor de R$ 2.800,000 - NE nº 02915/2010, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1047708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.782/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN002958, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN000996 anteriormente concedida a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.\r\n\r\nId: 1047420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1047437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/002034/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 279.585,32 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme autorização do Sr. Subsecretario de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1047437"
                    ],
                    "1047481": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/001830/2010 - NEWTON GOMES DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 345.221-6, nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 15, defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 01.08.2010, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/00985/1987 - JOVINO PLACIDO RODRIGUES FILHO, matrícula n° 614.749-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.06.2002 a 14.06.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979, e autorizo em dobro 12 (doze) meses relativa aos períodos base de 14.06.1972 a 12.06.1982, de 13.06.1982 a 12.06.1987, e de 13.06.1987 a 12.06.1992, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002765/2010 - GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 868.702-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/01893/1991 - CREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO, matrícula n° 164.957-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.08.2003 a 08.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1047481"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1047094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/200717/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor de R$ 1.675.626,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente à contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.444, de 15 de janeiro de 2.010, nos autos do Processo Administrativo nº E-02/200717/2010.\r\n\r\nId: 1047094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046947": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nATO DE 04.11.2010 - NELIO CANDIDO, matrícula nº 053-9, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010-5, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/100386/2010, o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus a receber o aumento, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios, referente ao período de 01/10/1984 a 03/11/2010. \r\n\r\nId: 1046947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047426": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI N° 083 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, após submissão e aprovação do Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 09/07/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização, regulamentação e ordenação dos valores das Tarifas de Uso cobradas na CEASA/RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os valores abaixo discriminados, a título de cobrança de Tarifa de Uso Mensal dos Permissionários da CEASA/RJ.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO - QUANTITATIVO R$ /m2\r\n\r\nTarifa de Uso - Boxe Permanente - 11,19\r\n\r\nTarifa de Uso - Bar e Lanchonete - 15,90\r\n\r\nTarifa de Uso - Sala - 28,54\r\n\r\nTarifa de Uso - Loja - 11,19\r\n\r\nTarifa de Uso - Cabeceira de Pavilhão - 16,78\r\n\r\nTarifa de Uso - Banco - 59,95\r\n\r\nTarifa de Uso - Área Não-Edificada - 2,23\r\n\r\nTarifa de Uso - Caixaria - 1,69\r\n\r\nUNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO - QUANTITATIVO R$ /m2\r\n\r\nTarifa de Uso - Boxe Permanente - 5,57\r\n\r\nTarifa de Uso - Bar e Lanchonete - 9,01\r\n\r\nTarifa de Uso - Sala - 11,37\r\n\r\nTarifa de Uso - Loja - 5,59\r\n\r\nTarifa de Uso - Cabeceira de Pavilhão - 11,60\r\n\r\nTarifa de Uso - Banco - 59,95\r\n\r\nTarifa de Uso - Área Não-Edificada - 1,11\r\n\r\nMERCADO DO PRODUTOR DA REGIÃO SERRANA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO - QUANTITATIVO R$ /m2\r\n\r\nTarifa de Uso - Boxe Permanente - 6,96\r\n\r\nTarifa de Uso - Bar e Lanchonete - 10,44\r\n\r\nTarifa de Uso - Sala - 6,86\r\n\r\nTarifa de Uso - Loja - 6,90\r\n\r\nTarifa de Uso - Banco - 23,35\r\n\r\nTarifa de Uso - Área Não-Edificada - 1,39\r\n\r\nArt. 2º - Para os novos Permissionários o valor da Tarifa de Uso deverá ser calculado e atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da assinatura do respectivo instrumento.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos não-previstos na presente Portaria deverão ser deliberados, em conjunto, pela Presidência e a Diretoria de Administração e Finanças, ouvido o Conselho de Administração, conforme o disposto no inciso X, do art. 22 do Estatuto Social da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\n(1) - A Tarifa de Uso da Caixotaria (Unidade I) foi fixada na proporção de 15% (quinze por cento) sobre a Tarifa de Uso - Boxe Permanente, conforme contido no processo administrativo n° E-02/400.147/2010.\r\n\r\n(2) - As Tarifas de Uso - Boxe Permanente das Unidades I (Irajá) e II (Colubandê) foram fixadas em conformidade com o Acordo Judicial celebrado entre a CEASA/RJ e a ACEGRI - Processo n° 95.001127551-4, homologado em 1998, na 2ª e 5ª Varas de Fazenda Pública. \r\n\r\n(3) - A Tarifa de Uso da Área Não Edificada das Unidades I, II e do Mercado do Produtor da Região Serrana foi fixada na proporção de 20% (vinte por cento) das Tarifas de Uso - Boxe Permanente das respectivas Unidades.\r\n\r\n(4) - A Tarifa de Uso - Cabeceira de Pavilhão da Unidade I - Irajá foi fixada na proporção de 150% (cento e cinquenta por cento) sobre a Tarifa de Uso Boxe Permanente.\r\n\r\n(5) - A Tarifa de Uso - Banco nas Unidades I e II, tomou-se como base o valor contido na Resolução n° 167 de 10 de outubro de 1995, reajustado a partir da homologação do Acordo Judicial celebrado entre a CEASA/RJ e a ACEGRI.\r\n\r\n(6) - Para efeito de cobrança da Tarifa de Uso das Áreas de Expansão, fica ratificado o rebate de 50% sobre os valores cobrados das Áreas Permanentes (Pavilhões das linhas 10, 20, 30 e 40) da Unidade I - Irajá - RJ. As áreas não edificadas também sofrerão o mesmo rebate. Área de Expansão é toda aquela que não está inserida na área permanente (Pavilhões das linhas 10, 20, 30 e 40, M e N) da Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27.08.2010.\r\n\r\nId: 1047426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1047152": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1529/2010 - RESCINDIDO, a partir de 28/10/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srº. ANTONIO MARTINS VILLELA NETO, matrícula nº 2126-1, nos termos da Lei nº 5.575/2009 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1513393364.\r\n\r\nId: 1047152"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1047555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/001325/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 341,78 (trezentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor da ex-servidora CARMEM LUIZA TAVARES MONTEIRO, matrícula 234.529-6, referente à revisão de proventos de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1047555"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1040869": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 181 DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÚSICOS INSTRUMENTISTAS PARA OS NAIPES DE VIOLA E FAGOTE PARA ATENDER À ORQUESTRA SINFÔNICA DA FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.941, de 13.09.2007, publicado no DOERJ de 17.09.2007, alterado pelos Decretos nº 41.364, de 20.06.2008, publicado no DOERJ de 23.06.2008 pelo Decreto nº 42.319, de 26.02.2010, publicado no DOERJ de 01.03.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial de 27/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ relacionados no anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Preencher as vagas a serem ocupados de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2010\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo de Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nJessé Maximo Pereira\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 28/02/2011\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\nCarlos Henrique Costa Ferreira Bertão\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 28/02/2011\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\nId: 1040869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1040853": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 182 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À AREA ADMINISTRATIVA DA FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo art. 8º, parágrafo único do Decreto nº 40.984/2007, e com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Es tadual nº 4.599, de 27/09/2005 e Decreto nº 40.984/2007 o que consta no Processo nº E-18/450481/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial de 27/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ relacionados no Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo de Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAna Cristina do N. Wassita\r\n\r\nAuxiliar Operacional II\r\n\r\nAté 03/03/2011\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nIngrid Carvalho dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Operacional II\r\n\r\nAté 03/03/2011\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nPaloma Dias de Araujo\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nAté 03/03/2011\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSara Luciana M. de Almeida\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAté 03/03/2011\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nCelso Luiz de O. Telles\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nAté 03/03/2011\r\n\r\nR$ 1000,00\r\n\r\nAdilson Guimarães\r\n\r\nAuxiliar Técnico I\r\n\r\nAté 03/03/2011\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nId: 1040853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1047405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E18/480.102/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais), a favor da FENIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., para prestaçãode serviço de produção do Projeto Ocupação Cofre - Segunda Edição, conforme a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1047405. A faturar por empenho"
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            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1047370": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.890 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO NAS ATIVIDADES RELACIONADAS À COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2014 E AOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- que a Cidade do Rio de Janeiro será uma das cidades sede da Copa do Mundo de futebol FIFA 2014 e sediará os Jogos Olímpicos RIO 2016;\r\n\r\n- que, para viabilizar a realização de tais eventos, o Estado do Rio de Janeiro assumiu compromissos com as entidades esportivas (Federação Internacional de Futebol - FIFA e Comitê Olímpico Internacional - COI), com a União Federal e com Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de uniformização de teses e procedimentos a serem adotados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, visando à segurança jurídica para o cumprimento de suas obrigações; e\r\n\r\n- que, nos termos do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, incumbe à Procuradoria Geral do Estado a função de órgão central do sistema jurídico estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, o Grupo de Trabalho para acompanhamento e auxílio das ações relativas à Copa do Mundo de futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto de 6 (seis) Procuradores do Estado, a saber:\r\n\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, a quem caberá Coordenar o grupo de trabalho;\r\n\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES;\r\n\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO;\r\n\r\n- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN;\r\n\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS; \r\n\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Grupo de Trabalho de que trata esta Resolução:\r\n\r\nI - promover o levantamento das questões judiciais e extrajudiciais relacionadas aos empreendimentos, investimentos e demais temas relativos aos preparativos e à realização da Copa do Mundo de futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016;\r\n\r\nII - elaborar as teses jurídicas necessárias à soluções das questões relativas à realização da Copa do Mundo de futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016;\r\n\r\nIII - atuar junto aos órgãos da administração pública na busca do equacionamento dos problemas eventualmente existentes e que possam dificultar a solução de questões jurídicas relativas aos preparativos e à realização da Copa do Mundo de futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016;\r\n\r\nIV - levantar a existência de outras questões de natureza jurídica que possam afetar as atividades relacionadas aos preparativos e à realização da Copa do Mundo de futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016, propondo ao Procurador-Geral do Estado a adoção de medidas tendentes à solucioná-las.\r\n\r\nArt. 4º - As Procuradorias Especializadas prestarão o apoio necessário e prioritário ao desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho deverá buscar, sempre que necessário, a interação com a Advocacia Geral da União, com as Procuradorias de Estado que sejam sedes de jogos da Copa do Mundo de futebol FIFA 2014 e com a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1047370"
                    ],
                    "1047544": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2010, IDA ELENA PAPPATERRA, matrícula nº 868.608-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Adminis trativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/22.674/2010.\r\n\r\nId: 1047544"
                    ],
                    "1047549": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/130202/1995 - ELI ALVES DA MOTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00014-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio nos art. 129 e 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 40 da Constituição Federal, autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 180 dias de licença-prêmio concernentes aos períodos base de 14/10/88 a 12/10/93; e de 13/10/93 a 11/10/98, 90 dias de férias relativas aos exercícios de 1996 (30 dias); 1997 (30) dias e de 1998 (30 dias).\r\n\r\nProcesso nº E-14/71/1990 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no §1º do art.129 do Decreto nº 2.479/1979 e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar n° 15/80, concedo 03 (três) meses de licença relativa ao período base de 25/06/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/22.984/2010 - DANIELLE FONSECA LECKE, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.174-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 3.031(três mil e trinta e um) dias, de tempo de serviço prestado a Caixa Econômica Federal, no período de 27/08/2001 a 16/12/2009.\r\n\r\nId: 1047549"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1047805": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2010 (SIGA 1099), que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, cuja abertura estava marcada para o dia 17 de novembro de 2010, às 10 horas, foi suspensa por prazo indeterminado.\r\n\r\nInforma, outrossim, que fará publicar, oportunamente, aviso de licitação informando a nova data de abertura do destacado certame.\r\n\r\nId: 1047805"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047709": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 002/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA INTERNAUTICA CALL CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços Ouvidoria (Call Center). VALOR: R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00313. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º, c/c o art. 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.337/2008.\r\n\r\nId: 1047709. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 262/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSTURIS MO REI LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 238/2009. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531907/2009.\r\n\r\nId: 1047760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 263/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO UNIÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 239/2009. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531819/2009.\r\n\r\nId: 1047761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047762": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 264/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CAVALINHO LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 240/2009. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531904/2009.\r\n\r\nId: 1047762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047758": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições constantes da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os atos de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de carteira nacional de habilitação, NOTIFICA aos condutores, abaixo identificados, o indeferimento dos recursos interpostos abrindo prazo para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso de notificação, na sede do DETRAN/RJ localizada na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro/RJ - 2º andar, das 09h às 18h, considerando o disposto no art. 60 da Lei Estadual nº 5427/2009. A defesa deverá ser instruída com documento de identificação do condutor e com procuração, caso o condutor se faça representar por procurador ou advogado. \r\n\r\nMichell Anderson Novaes Gonçalves - CPF 109.601.447-57 - PROC. Nº E-12/410311/2010 apenso nº E-12/282504/2010;\r\n\r\nMichel de Lima Galvão - CPF 107.844.457-96 - PROC. Nº E-12/410314/2010 apenso nº E-12/278506/2010;\r\n\r\nMarcelo Machado Vieira Nascimento - CPF 106.706.827-99 - PROC. Nº E-12/410319/2010 apenso nº E-12/271468/2010;\r\n\r\nRaimundo Nonato Filho - CPF 907.411.537-34 - PROC. nº E-12/410344/2010 apenso nº E-12/301351/2010;\r\n\r\nLoeli Silva Pimenta - CPF 889.089.417-20 - PROC. Nº E-12/410345/2010 apenso nº E-12/276877/2010;\r\n\r\nCaroline Curvello Borges - CPF 098.030.107-60 - PROC. Nº E-12/410330/2010 apenso nº E-12/274662/2010;\r\n\r\nCristina Tavares dos Santos - CPF 052.147.707-74 - PROC. Nº E-12/410297/2010 apenso nº E-12/271152/2010;\r\n\r\nCarlos Eduardo Silva do Carmo - CPF 083.272.987-63 - PROC. Nº E-12/410341/2010 apenso nº E-12/281263/2010;\r\n\r\nRodrigo da Silva Coelho - CPF 110.025.257-64 - PROC. Nº E-12/410310/2010 apenso nº E-12/289854/2010; e\r\n\r\nPéricles Lata Mosso - CPF 857.890.111-87 - PROC. Nº E-12/410348/2010 apenso nº E-12/271307/2010.\r\n\r\nId: 1047758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048137": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 015/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2010. OBJETO: Repasse financeiro visando o custeio ao Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1072/2010.\r\n\r\nId: 1048137. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1048188": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 010/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054949, Renavam 226536432, Placa LPQ 5346, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 011/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ - RJ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância / unidade de terapia intensiva móvel, Chassi nº 936ZCXMNCA2049044, Renavam 213611147, Placa LSP 3270, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 012/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância / unidade de terapia intensiva móvel, Chassi nº 936ZCXMNCA2048960, Renavam 213612364, Placa KNX 3181, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 013/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058618, Renavam 228581869, Placa LPQ 7116, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 014/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058457, Renavam 227497880, Placa LPQ 6180, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 015/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NATIVIDADE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058061, Renavam 228571294, Placa KNX 6082, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 016/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a LAR DAS CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA - LACES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054635, Renavam 223473812, Placa KVL 4016, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 017/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350MH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2051748, Renavam 229865038, Placa LLF 8092, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/718/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 018/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2049476, Renavam 223464058, Placa LPQ 2622, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 019/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058319, Renavam 229639887, Placa KVH 7005, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 020/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE DUAS BARRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058242, Renavam 228587395, Placa KXP 4824, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 021/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CORDEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054273, Renavam 228569818, Placa KNX 6081, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/719/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 022/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2057900, Renavam 228571847, Placa LPQ 7106, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 023/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO BONITO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054784, Renavam 223472778, Placa LLE 8386, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 024/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RIO DAS OSTRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054314, Renavam 227499670, Placa LLF 4911, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 025/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SILVA JARDIM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058164, Renavam 228574617, Placa LPQ 7110, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 026/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058707, Renavam 227496701, Placa LPQ 6179, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 027/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO FIDELIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058342, Renavam 228572231, Placa LLF 6306, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 028/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ANTONIO DE PADUA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054432, Renavam 226535819, Placa LPQ 5345, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 029/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058610, Renavam 228574161, Placa LPQ 7109, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 030/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050222, Renavam 223465160, Placa LPQ 2624, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 031/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050430, Renavam 223464589, Placa KRT 1474, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 032/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058134, Renavam 228570689, Placa LPQ 7104, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 033/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCA2051620, Renavam 220250278, Placa LQF 2992, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 034/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância / unidade de terapia intensiva móvel, Chassi nº 936ZCXMNCA2049032, Renavam 213615827, Placa KYH 5640, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 035/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054333, Renavam 223475149, Placa KVH 4048, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 036/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA A AIDS DE ARARUAMA - AFADA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCA2048972, Renavam 220161054, Placa LLE 7470, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 037/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCA2048965, Renavam 223471755, Placa LLE 8383, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/740/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 038/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054407, Renavam 228580218, Placa LQZ 2867, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 039/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058169, Renavam 226536173, Placa KNX 5497, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 040/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2055767, Renavam 228588324, Placa LUB 3424, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 041/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a FUNDAÇÃO LEÃO XIII (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350MH 2.3, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2052497, Renavam 229864317, Placa KQU 1285, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 042/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS / SECRETARIA DO IDOSO E PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2057932, Renavam 228569044, Placa LLF 6302, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 043/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE APERIBÉ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054293, Renavam 227498445, Placa KNX 5778, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 044/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM JARDIM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058183, Renavam 228583942, Placa KVT 4375, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 045/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058393, Renavam 229636918, Placa KVH 7003, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 047/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SAÚDE CRIANÇA REPENSAR (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058648, Renavam 227499131, Placa LPQ 6182, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/740/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 048/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a INSTITUTO STIMULU BRASIL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054573, Renavam 223474320, Placa LLE 8388, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/729/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 049/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350MH 2.3, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2052486, Renavam 229726194, Placa LPQ 8053, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/778/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 050/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058701, Renavam 227497198, Placa KNX 5777, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/757/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 051/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a GRUPO DE IDOSOS ALBERTINA FERREIRA PORTUGAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054300, Renavam 228573459, Placa LPQ 7108, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/757/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 052/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CRECHE SÃO BENTO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054413, Renavam 223473456, Placa KVH 4046, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 053/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO - ADEZO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058444, Renavam 229647421, Placa KVN 4610, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 054/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CASA DO POBRE PADRE CRISTOVÃO DE ALMEIDA MACHADO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058678, Renavam 2296937604, Placa KVH 7004, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 055/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054436, Renavam 223527947, Placa LLE 8476, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 056/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGE DO MURIAÉ - RJ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância / unidade de terapia intensiva móvel, Chassi nº 936ZCXMNCA2047924, Renavam 233506594, Placa LLG 4171, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 057/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350MH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050970, Renavam 223472514, Placa LTT 3193, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 058/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050854, Renavam 223470660, Placa KVH 4043, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/718/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 059/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050964, Renavam 223463310, Placa LLE 8375, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 060/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, Van 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054278, Renavam 226535649, Placa KVH 5540, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: LEI Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 061/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAMBUCI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, Van 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054823, Renavam 228585988, Placa KRO 1409, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n\r\n*OMITIDOS NO D.O. DE 01.07.2010.\r\n\r\nId: 1048188. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 33/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0843/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MECANOGRÁFICA & LASER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação e treinamento de micro serrilhadeira gráfica automática equipada.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.121,60 (vinte e um mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.5007 - NATUREZA DA DESPESA: 4490.52\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1047448"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Cooperação.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n° E-12/602779/2010.\r\n\r\nPARTES - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO - Comunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA - 31/12/2010.\r\n\r\nASSINATURA - 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1048209"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n° 02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0989/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de bens móveis pertencentes à IO descritos no Anexo I do Termo.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1047743"
                            ],
                            "1047742": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Matte Imune e Cartão Triplex.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/11/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0979/2010.\r\n\r\nId: 1047742"
                            ],
                            "1047515": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2010, assinado em 12.11.2010, ao Contrato nº 052/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa PQS Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661227/2009.\r\n\r\nId: 1047515. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 054/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de 800 pacotes de 200 gramas de biscoitos variados, 500 caixas de sucos naturais sabor variado e de 300 garrafões de água natural, sem gás, de 20 litros. VALOR TOTAL: R$ 5.535,92 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 04.11.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316378/2010.\r\n\r\nId: 1047681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047172": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Apoio técnico e financeiro aos investimentos das empresas nas Regiões Norte Noroeste Fluminense. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2010. FUNDAMENTO: Proc. n°‹E-11/60.752/2010. \r\n\r\nId: 1047172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047459": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 20ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Agente Administrativo, indicados a seguir, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n323342\r\n\r\nFernando da Silva Moura\r\n\r\n322263\r\n\r\nCarlota Lucina de Andrade Pinto Freitas Delai\r\n\r\n302066\r\n\r\nPaulo Vitor de Sousa Tavares\r\n\r\n322559\r\n\r\nPedro Henrique Carvalho Vasconcelos\r\n\r\nId: 1047459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1046146": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1046146. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047460": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o candidato Erick de Azevedo Meirelles, classificado no concurso público para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2010, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nELIMINAR do concurso público da JUCERJA Geane Muniz Mesquita Domingos, por desistência formal do cargo de Técnico de Registro de Empresas, convocada conforme edital publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1047460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1046147": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1046147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1046148": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1046148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047232": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nVALOR GLOBAL\r\n\r\nOnde se lê: ...96,50\r\n\r\nLeia-se: ... 96,90\r\n\r\nOnde se lê: ...62,00 \r\n\r\nLeia-se: ... 65,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nOnde se lê: ... 71.580,91 \r\n\r\nLeia-se: ... 71.581,31 \r\n\r\nId: 1047232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047774": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS INSTITUTO DE PESOS\r\n\r\nE MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores que compõe a frota do IPEM/RJ, com mão de obra especializada e fornecimento de peças e acessórios.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data do Memorando de início dos serviços.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nNº. DO EMPENHO: 2010NE01318 e 2010NE01319, de 26/10/10.\r\n\r\nASSINATURA: 08/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Lei nº 287/79 e Pregão Eletrônico nº 009/10.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.574/2010.\r\n\r\nId: 1047774. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1047151": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2009. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 08/11/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.254/2009.\r\n\r\nId: 1047151"
                        ],
                        "1047387": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Magé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/001.1047/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2010.\r\n\r\nId: 1047387"
                        ],
                        "1047647": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 064/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 064/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1047647"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047710": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 139/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 600 M3 DE TERRA DE EMBOÇO PRETA” - ITEM 02. (Pregão Eletrônico nº 076/2010).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.500,00.\r\n\r\nASSINATURA: 10/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.011/2010.\r\n\r\nId: 1047710. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047711": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 138/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3.000 M3 DE AREIA GROSSA LAVADA” - ITEM 01. (Pregão Eletrônico nº 076/2010).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 155.970,00.\r\n\r\nASSINATURA: 10/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.011/2010.\r\n\r\nId: 1047711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM.\r\n\r\nOBJETO: “DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS E ATIVIDADES NAS ÁREAS DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS, DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH”.\r\n\r\nPRAZO: 05 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.210/2009.\r\n\r\nId: 1047674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047675": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” .\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.235,20.\r\n\r\nASSINATURA: 17/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.058/2007 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1047675. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047676": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”. \r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 408.600,00.\r\n\r\nASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.032/2007.\r\n\r\nId: 1047676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047677": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 077/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual”. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.445/2009.\r\n\r\nId: 1047677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047438": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 029/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma parcial de 100 - cem - Unidades Habitacionais localizadas na Comunidade do Morro da Coroa - Catumbi, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.296/2010. DATA: 28.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 023/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, bem como a modificação de quantidades ocorridas no curso da execução das obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes no Prédio Anexo do C.E. Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.553/2010. DATA: 28.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 070/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a suspensão da contagem de prazo do Contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Teresópolis, no Município de Teresópolis - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.011/2009. DATA: 13.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato 018/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 04.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 018 ao Contrato 030/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, localizada na Av. Albertino Lopes Xavier, s/nº - Iconha, no Município de Guapimirim, nos termos do processo nº E-17/401.898/10. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.762/2007. DATA: 03.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 035/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do contrato, bem como a Acréscimo de serviços, ao inicialmente contratado referente às obras/serviços de reparos em Unidades do DEGASE “SEMAPRE PRESERVANDO UNIDADES DO DEGASE, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.312/2009. DATA: 24.09.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2010.\r\n\r\nId: 1047438. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1047685": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 66/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDAE LTDA. OBJETO: A aquisição de 04 (quatro) módulos do tipo “appliances” (solução integrada de hardware e software) para segurança da rede lógica de microcomputadores e servidores de Rede, com instalação, treinamento de pessoal e suporte por 36 (trinta e seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 12/11/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL de R$ 1.045,000,00 (hum milhão, quarenta e cinco mil reais). PROCESSO Nº E-09/1013/0004/2010.\r\n\r\nId: 1047685"
                        ],
                        "1047749": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 039/2010, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito de Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Acréscimo de R$ 12.938.685,00 (doze milhões, novecentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais). PROCESSO Nº E-12/490452/2010.\r\n\r\nId: 1047749"
                        ],
                        "1047688": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 05/SESEG/2010, por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 06.11.2010. O valor total do presente termo é de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-09/1478/0004/2010.\r\n\r\nId: 1047688"
                        ],
                        "1047673": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Ribeiro Dantas, CONVOCA para realização do exame pré-admissional, do candidato abaixo, amparado por decisão judicial.\r\n\r\nNome\r\n\r\nThiago Moniz de Oliveira Amaro \r\n\r\nId: 1047673"
                        ],
                        "1047353": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 043/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência IV. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.276.504,80 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00556/1704-2010.\r\n\r\nId: 1047353"
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                        "1047354": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 044/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência V. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.258.777,60 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00557/1704-2010.\r\n\r\nId: 1047354"
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                        "1047355": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 044/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.863.385,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00558/1704-2010.\r\n\r\nId: 1047355"
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                        "1047356": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 042/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência III. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.334.258,00 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00555/1704-2010.\r\n\r\nId: 1047356"
                        ],
                        "1047357": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 041/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência II. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.993.382,40 (sete milhões, novecentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00554/1704-2010.\r\n\r\nId: 1047357"
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                        "1047352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de locação de veículos, no período de abril a agosto de 2010. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2010. PROCESSO Nº E-09/07970/1702-2010.\r\n\r\nId: 1047352"
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                        "1047358": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. OBJETO: Acréscimo do objeto e do valor da prestação de serviço administrativo, contratação de estagiário, contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vista à realização de programa de estágio, através de recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré-selecionados, contratação e administração de estagiários, além da ambientação e acompanhamento nos locais de estágio junto à PCERJ. VALOR: O preço total mensal dos serviços ora acrescidos é de R$ 239.921,74 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00242/0011-2008.\r\n\r\nId: 1047358"
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                        "1047359": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (servidor e outros). PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2010, o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 892.220,52 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00388/0011-2007.\r\n\r\nId: 1047359"
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                        "1047727": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\n* EDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado final do concurso, atendendo o constante no item 22 do edital.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nNota da 1ª fasel\r\n\r\nNota de Título\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n809836\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA\r\n\r\n75,79\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,79\r\n\r\n2\r\n\r\n807054\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n\r\n74,56\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,56\r\n\r\n3\r\n\r\n800248\r\n\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL\r\n\r\n73,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,73\r\n\r\n4\r\n\r\n800744\r\n\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\n69,66\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,66\r\n\r\n5\r\n\r\n804369\r\n\r\nHEBERTH TAVARES CARDOSO\r\n\r\n69,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,08\r\n\r\n6\r\n\r\n805768\r\n\r\nLEONARDO LUIS MACHARET\r\n\r\n68,49\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,49\r\n\r\n7\r\n\r\n803012\r\n\r\nELISA BORBONI DE ANDRADE\r\n\r\n68,28\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,28\r\n\r\n8\r\n\r\n806886\r\n\r\nMARCOS ANDRE BUSS\r\n\r\n68,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,08\r\n\r\n9\r\n\r\n802259\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n68,05\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,05\r\n\r\n10\r\n\r\n804250\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n67,77\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,77\r\n\r\n11\r\n\r\n802222\r\n\r\nCLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE\r\n\r\n67,01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,01\r\n\r\n12\r\n\r\n806425\r\n\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\n\r\n66,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,91\r\n\r\n13\r\n\r\n809017\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\n65,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,88\r\n\r\n14\r\n\r\n809323\r\n\r\n*\r\n\r\nRUDOLPH BRUNO ANASTACIO (SUB JUDICE)\r\n\r\n65,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,37\r\n\r\n15\r\n\r\n804287\r\n\r\nGUSTAVO DE MELLO DE CASTRO\r\n\r\n65,34\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,34\r\n\r\n16\r\n\r\n809270\r\n\r\nROSA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n65,01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,01\r\n\r\n17\r\n\r\n809829\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n64,13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,13\r\n\r\n18\r\n\r\n805906\r\n\r\nLIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ\r\n\r\n64,13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,13\r\n\r\n19\r\n\r\n808987\r\n\r\nRODRIGO BRAND RODRIGUES\r\n\r\n63,69\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,69\r\n\r\n20\r\n\r\n806802\r\n\r\nMARCIO PEREIRA TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\n63,42\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,42\r\n\r\n21\r\n\r\n808288\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA FERRAO\r\n\r\n63,01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n63,01\r\n\r\n22\r\n\r\n800547\r\n\r\nALLAN DUARTE LACERDA\r\n\r\n62,89\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,89\r\n\r\n23\r\n\r\n807792\r\n\r\nPABLO VALENTIM\r\n\r\n62,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,88\r\n\r\n24\r\n\r\n808451\r\n\r\nRAPHAEL STAMBOWSKY\r\n\r\n62,87\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,87\r\n\r\n25\r\n\r\n806776\r\n\r\nMARCIO LEANDRO FIGUEROA\r\n\r\n62,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62,08\r\n\r\n26\r\n\r\n810161\r\n\r\n*\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO MOREIRA (SUB JUDICE)\r\n\r\n61,87\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,87\r\n\r\n27\r\n\r\n803982\r\n\r\n*\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS (SUB JUDICE)\r\n\r\n61,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,73\r\n\r\n28\r\n\r\n810231\r\n\r\nVINICIUS PAIVA GALHARDO\r\n\r\n61,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,65\r\n\r\n29\r\n\r\n807185\r\n\r\nMARIANA MAGALHAES FERRAO\r\n\r\n61,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,40\r\n\r\n30\r\n\r\n803440\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n61,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,37\r\n\r\n31\r\n\r\n809154\r\n\r\nRODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA\r\n\r\n61,24\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,24\r\n\r\n32\r\n\r\n808561\r\n\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,83\r\n\r\n33\r\n\r\n810310\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n59,32\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,32\r\n\r\n34\r\n\r\n800982\r\n\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n59,27\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,27\r\n\r\n35\r\n\r\n802454\r\n\r\nDANIELE MARQUES AMORIM\r\n\r\n59,09\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,09\r\n\r\n36\r\n\r\n803577\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS (SUB JUDICE)\r\n\r\n58,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,74\r\n\r\n37\r\n\r\n800808\r\n\r\nANDERSON DE PAIVA GABRIEL\r\n\r\n58,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,36\r\n\r\n38\r\n\r\n810646\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\n57,95\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,95\r\n\r\n39\r\n\r\n807800\r\n\r\n*\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA (SUB JUDICE)\r\n\r\n57,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,84\r\n\r\n40\r\n\r\n803642\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n57,72\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,72\r\n\r\n41\r\n\r\n804044\r\n\r\nGEOVAN SALOMAO DE OMENA\r\n\r\n57,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,41\r\n\r\n42\r\n\r\n808638\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n57,29\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,29\r\n\r\n43\r\n\r\n801304\r\n\r\nAUGUSTO MOTTA BUCH\r\n\r\n55,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55,71\r\n\r\n44\r\n\r\n807341\r\n\r\n*\r\n\r\nMAURICIO MENDONCA DE CARVALHO (SUB JUDICE)\r\n\r\n53,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,11\r\n\r\n45\r\n\r\n802686\r\n\r\n*\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI (SUB JUDICE)\r\n\r\n52,92\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,92\r\n\r\n46\r\n\r\n803773\r\n\r\n*\r\n\r\nFLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS (SUB JUDICE)\r\n\r\n52,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,91\r\n\r\n47\r\n\r\n806320\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n52,79\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,79\r\n\r\n48\r\n\r\n805739\r\n\r\n*\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA BURGUER MONTEIRO LUIZ (SUB JUDICE)\r\n\r\n52,63\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,63\r\n\r\n49\r\n\r\n808819\r\n\r\n*\r\n\r\nRITA DE CASSIA SALIM TAVARES (SUB JUDICE)\r\n\r\n51,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n51,70\r\n\r\n50\r\n\r\n809797\r\n\r\n*\r\n\r\nTAYRONY ESPINDOLA BORGES (SUB JUDICE)\r\n\r\n50,62\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,62\r\n\r\n51\r\n\r\n801415\r\n\r\n*\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS (SUB JUDICE)\r\n\r\n50,29\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,29\r\n\r\n52\r\n\r\n806679\r\n\r\n*\r\n\r\nMARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA (SUB JUDICE)\r\n\r\n49,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n49,48\r\n\r\n53\r\n\r\n800198\r\n\r\n*\r\n\r\nALBERTO LIMA CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)\r\n\r\n48,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,30\r\n\r\n54\r\n\r\n800289\r\n\r\n*\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES ( SUB JUDICE)\r\n\r\n47,28\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,28\r\n\r\nLegenda: (*) = SUB JUDICE\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCLUIRAM AS ETAPAS DO CONCURSO AMPARADOS POR DECISÃO JUDICIAL, PARA OS QUAIS FORAM RESERVADAS VAGAS DESTINADAS AO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nNota da 1ª fasel\r\n\r\nNota de Título\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n809323\r\n\r\n*\r\n\r\nRUDOLPH BRUNO ANASTACIO (SUB JUDICE)\r\n\r\n65,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,37\r\n\r\n810161\r\n\r\n*\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO MOREIRA (SUB JUDICE)\r\n\r\n61,87\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,87\r\n\r\n803982\r\n\r\n*\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS (SUB JUDICE)\r\n\r\n61,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,73\r\n\r\n803577\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS (SUB JUDICE)\r\n\r\n58,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n58,74\r\n\r\n807800\r\n\r\n*\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA (SUB JUDICE)\r\n\r\n57,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,84\r\n\r\n803642\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n57,72\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,72\r\n\r\n807341\r\n\r\n*\r\n\r\nMAURICIO MENDONCA DE CARVALHO (SUB JUDICE)\r\n\r\n53,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,11\r\n\r\n802686\r\n\r\n*\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI (SUB JUDICE)\r\n\r\n52,92\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,92\r\n\r\n803773\r\n\r\n*\r\n\r\nFLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS (SUB JUDICE)\r\n\r\n52,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,91\r\n\r\n805739\r\n\r\n*\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA BURGUER MONTEIRO LUIZ (SUB JUDICE)\r\n\r\n52,63\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52,63\r\n\r\n808819\r\n\r\n*\r\n\r\nRITA DE CASSIA SALIM TAVARES (SUB JUDICE)\r\n\r\n51,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n51,70\r\n\r\n809797\r\n\r\n*\r\n\r\nTAYRONY ESPINDOLA BORGES (SUB JUDICE)\r\n\r\n50,62\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,62\r\n\r\n801415\r\n\r\n*\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS (SUB JUDICE)\r\n\r\n50,29\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,29\r\n\r\n806679\r\n\r\n*\r\n\r\nMARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA (SUB JUDICE)\r\n\r\n49,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n49,48\r\n\r\n800198\r\n\r\n*\r\n\r\nALBERTO LIMA CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)\r\n\r\n48,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n48,30\r\n\r\n800289\r\n\r\n*\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLI VEIRA PAES ( SUB JUDICE)\r\n\r\n47,28\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47,28\r\n\r\nLegenda: (*) = SUB JUDICE\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.11.2010.\r\n\r\nId: 1047727"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de seguro aeronáutico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para as Aeronaves Avião Modelo PA 31 NAVAJO, prefixo PT-KNY - nº de série 317401259 e AVIÃO MODELO BEECH BARON 58 Nº DE SÉRIE TH 331 do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. PRAZO: 25/10/2010 a 25/10/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 225.396,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000250/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Schindler, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar, situado à Rua Siqueira Campos, s/nº Copacabana - RJ. PRAZO: 01/09/2010 a 31/08/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 19.295,76 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco mil e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000236/2508/2010.\r\n\r\nId: 1047167"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Equipamentos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Campo e Laboratório do Sistema de Rádio Comunicações da PMERJ da marca TELTRONIC. PRAZO: 01/09/2010 a 31/08/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 592.188,72 (quinhentos e noventa e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/0279/2508/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/10/2010 a 30/09/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 3.681.745,92 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007. \r\n\r\nId: 1047173"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DA PMERJ, nomeada através da Resolução da SESEG nº 370/2010, datada de 15 de junho de 2010, comunica que o Sr João Emílio de Oliveira, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 45, realizará leilão de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação na data e local abaixo referenciado:\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2510/2010.\r\n\r\nLEILÃO nº 003/2010 PMERJ - Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote. \r\n\r\nFonte: Sem custos para a Corporação.\r\n\r\nObjeto: Leilão de sucatas de veículos inservíveis para a Corporação.\r\n\r\nRealização: 03/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Estrada dos Bandeirantes nº 10.639 - Jacarepaguá - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado gratuitamente uma via impressa, no Centro de Manutenção de Material / Cel Celso Pinto da Fonseca, localizado na Avenida Salvador de Sá, nº 2, Cidade Nova - RJ, Tel (21) 2332-8514 ou (21) 2332-8498, nos dias úteis das 09:00 h às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1047706"
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                        "1047646": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2010 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO ESTIMADO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Aquisição de Medicamentos Oncológicos e Outros Medicamentos para o Setor de Farmácia.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 338561)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 30/11/10, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1047646"
                        ],
                        "1047678": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, comunica aos interessados, que a realização do certame pelo processo nº E-09/000308/2508/2010 por Pregão Eletrônico nº 055/2010-PMERJ, publicado no D.O. nº 204 - Parte I, página 40, de 10.11.2010, tendo como objeto a aquisição de veículo tipo VAN, o qual seria realizado no dia 24/11/2010, às 10:00 horas, fica REMARCADA para o dia 29/11/2010, às 10:00 horas, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1047678"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1047473": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 125/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Representação (Sedan).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9020/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2010.\r\n\r\nId: 1047473"
                        ],
                        "1047739": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ATORVASTATINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.964/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (CUBITAN, NUTRISON SOYA MULTIFIBER, SUSTARE SEM AÇÚCAR, ISOSOURCE E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.539/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1047739"
                        ],
                        "1046774": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO convoca o representante legal das Empresas, abaixo relacionadas, por meio do Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica - CNPJ a comparecer na Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretaria de Finanças, na Rua da Alfândega, nº 48 2º andar para adesão ao Programa Restos a Pagar Processado - RPP exercícios 2005 e 2006, instituído pelo Decreto nº 40.871/2007 no período de 04/11/2010 a 19/11/2010.\r\n\r\n200500085822000112\r\n\r\n200531890783000150\r\n\r\n200601258224000160\r\n\r\n200633540014000157\r\n\r\n200500124994000158\r\n\r\n200532242299000187\r\n\r\n200602330506000194\r\n\r\n200633570052006193\r\n\r\n200500304559000105\r\n\r\n200533113309000147\r\n\r\n200602735385000160\r\n\r\n200633658204000173\r\n\r\n200500530493000171\r\n\r\n200533352394000104\r\n\r\n200603308866000152\r\n\r\n200633938119000240\r\n\r\n200500638881000170\r\n\r\n200533938119000240\r\n\r\n200603342735000191\r\n\r\n200636003671000153\r\n\r\n200501368586000104\r\n\r\n200534260869000197\r\n\r\n200603438229000109\r\n\r\n200636174936000186\r\n\r\n200502916871000185\r\n\r\n200536174936000186\r\n\r\n200603439104000195\r\n\r\n200639420179000252\r\n\r\n200503112386000111\r\n\r\n200537396017000624\r\n\r\n200603461434000187\r\n\r\n200639495288000158\r\n\r\n200503127807000188\r\n\r\n200540171266000111\r\n\r\n200603736160000191\r\n\r\n200639528757000198\r\n\r\n200503925456000150\r\n\r\n200540238594000198\r\n\r\n200603852567000184\r\n\r\n200641769803000192\r\n\r\n200503944768000101\r\n\r\n200540276941000177\r\n\r\n200604509435000117\r\n\r\n200642129809000168\r\n\r\n200504395183000142\r\n\r\n200542124693000174\r\n\r\n200605487265000180\r\n\r\n200642219998000160\r\n\r\n200504568140000111\r\n\r\n200542323659000129\r\n\r\n200605566259000118\r\n\r\n200642313130000124\r\n\r\n200504793429000134\r\n\r\n200547193115000103\r\n\r\n200605685530000134\r\n\r\n200642352815000180\r\n\r\n200504937243000101\r\n\r\n200550429810000136\r\n\r\n200605826921000121\r\n\r\n200659717926000145\r\n\r\n200505421880000193\r\n\r\n200558295213000178\r\n\r\n200606183360000152\r\n\r\n200666970229001139\r\n\r\n200506054554000158\r\n\r\n200560493350000169\r\n\r\n200606355070000149\r\n\r\n200668132950000103\r\n\r\n200506628333000146\r\n\r\n200561100244000130\r\n\r\n200607840004000127\r\n\r\n200668605831000120\r\n\r\n200514372981000102\r\n\r\n200561691507000123\r\n\r\n200619527639006784\r\n\r\n200689997514000177\r\n\r\n200527615103000112\r\n\r\n200561966131000112\r\n\r\n200627873652000197\r\n\r\n200692913318000181\r\n\r\n200527687607000148\r\n\r\n200567729178000149\r\n\r\n200628542017000190\r\n\r\n200692981752000107\r\n\r\n200528542017000432\r\n\r\n200567774679000147\r\n\r\n200628542017000432\r\n\r\n200529282480000102\r\n\r\n200568626100000161\r\n\r\n200629470333000166\r\n\r\n200529344157000116\r\n\r\n200568676121000191\r\n\r\n200629473196000113\r\n\r\n200529470333000166\r\n\r\n200572030810000100\r\n\r\n200629972288000148\r\n\r\n200529473196000113\r\n\r\n200572386576000140\r\n\r\n200630190219000161\r\n\r\n200530064034000100\r\n\r\n200573008682000152\r\n\r\n200630284608000156\r\n\r\n200530153811000193\r\n\r\n200574090762000162\r\n\r\n200631245699000183\r\n\r\n200531032667000108\r\n\r\n200600162755000192\r\n\r\n200632353393000103\r\n\r\n200531104896000182\r\n\r\n200600832250000198\r\n\r\n200633352394000104\r\n\r\nId: 1046774"
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                        "1047753": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nCAMILA XAVIER SANTOS matrícula nº 4904610-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08-600557/2009.\r\n\r\nId: 1047753"
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                        "1047787": [
                            "I - Aviso",
                            "‘SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200/51171/2010 \r\n\r\nLEILÃO Nº 02/2010 - Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote, presencial e on line.\r\n\r\nFONTE: Sem custos para a Corporação.\r\n\r\nOBJETO: Leilão de sucatas de veículos e veículos desnecessários para a Corporação.\r\n\r\nLocais de Visitação: Depósito do Leiloeiro Público João Emílio, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639, nos dias 02/12/2010, das 09:00 às 16h30min, e 03/12/2010, das 08:00 às 12:00 horas, e no Depósito Geral do CBMERJ, localizado no bairro do Columbandê, no Município de São Gonçalo, ao lado do CEASA, nos dias 30/11/2010 e 01/12/2010, das 09:00 às 16h30min, de acordo com os lotes descriminados no edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Praça da República, nº 45, centro do Rio de Janeiro, no Departamento de Administração e Finanças, podendo, alternativamente, ser retirados gratuitamente no local da realização do leilão.\r\n\r\nId: 1047787"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, dos candidatos abaixo listados.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nDenize Costa Almeida\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n103\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nFelipe Damaceno Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1047669"
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                        "1047670": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado em D.O. no dia 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar , Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGABRIELA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nRUDE DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n19\r\n\r\nELTON DA SILVA SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n27\r\n\r\nMAGNA GOMES DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n28\r\n\r\nANA LUISA SIMÕES COUTINHO\r\n\r\n29\r\n\r\nId: 1047670"
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                        "1047671": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado em D.O. no dia 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDIGAR ALVES ALVARENGA\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIA MADALENA LOPES FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nESTER TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\nId: 1047671"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAPHAEL ANTHERO DE MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO\r\n\r\n1\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nICONE PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n14\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARIZE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJULIA SOUSA MAGGI\r\n\r\n1\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATE\r\n\r\n2\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCIBELE BASTOS MENDONÇA\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/2010, ÀS 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCELINO RESENDE MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1047672"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torno público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Junior da Costa Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Gisa Santos de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Almir dos Santos Tenente\r\n\r\n02-Ana Iris de Souza Andrade\r\n\r\n03-Charles Luis Vieira Carneiro\r\n\r\n04-Elton da Silva Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudio Adão Nascimento de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rogério Moraes Rapadura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Huron Fernandes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia Emanuele da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Reis Camargo\r\n\r\n02-Teresa Farias de Andrade\r\n\r\n03-Thais Duarte Jacinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Barbosa dos Santos Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carmen Lucia Procopio Figueira Veniali\r\n\r\n02-Sandra Evangelista Barreto\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nMARIA ISABEL BIVAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARIA ISABEL BIVAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hosanna de Paula da Silva\r\n\r\n02-Isabella da Silva Gomes\r\n\r\n03-Leiliane Cristina Gonçalves\r\n\r\n04-Leni Paulino da Silva\r\n\r\n05-Leydiane Pereira da Silva\r\n\r\n06-Luan Carlos da Silva Santos\r\n\r\n07-Maxwell Virginio da Silva\r\n\r\n08-Priscila Rodrigues Farias\r\n\r\n09-Rosildo Lopes da Silva\r\n\r\n10-Stael Maria do Carmo Dias Teixeira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Souza\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Souza Pereira\r\n\r\n03-Eferson da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Erica Cristina da Costa Bayma\r\n\r\n05-Isete da Silva Sátyro Costa\r\n\r\n06-Jean Silvestre de Aquino\r\n\r\n07-Lúcia Batista de Sena\r\n\r\n08-Raquel Ferreira Carrancho\r\n\r\n09-Wesley de França da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Rivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner da Silva Pasquini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deliane Firmino de Oliveira\r\n\r\n02-Ligia Leandro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamyres Barbosa Baptista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Bala\r\n\r\n02-Angela Barros Frazão\r\n\r\n03-Anselmo Souza dos Santos\r\n\r\n04-Cintia Regina Dias Mendes\r\n\r\n05-Corina da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Cristiane dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Daniela Soares\r\n\r\n08-Elson Ismael de Oliveira\r\n\r\n09-Gilvanisa Silvestre dos Santos\r\n\r\n10-Gisele Maria Ferreira de Sá\r\n\r\n11-Jurema dos Anjos Mascarenhas\r\n\r\n12-Luiza Barbosa Augusto Junior\r\n\r\n13-Magna Silva Tiago\r\n\r\n14-Patricia Fernanda Lopes Marques Silva\r\n\r\n15-Railda Cerqueira dos Santos\r\n\r\n16-Robert Henrique da Silva Costa\r\n\r\n17-Rosiane Maria Silva de Paula\r\n\r\n18-Solange da Silva\r\n\r\n19-Sueli da Conceição Pinheiro\r\n\r\n20-Rosemeri Machado Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Braga do Nascimento de Mello\r\n\r\n02-Bruno Adriano Lisbôa\r\n\r\n03-Caroline de Souza Barros\r\n\r\n04-Diego Marques Sampaio\r\n\r\n05-Gesilene Palagar Mendonça\r\n\r\n06-Janaina Mattos Braga\r\n\r\n07-Jaqueline Tavares Porréca\r\n\r\n08-Katlen Cristina Nunes da Silva de Souza Bento\r\n\r\n09-Marlon Cristiano Silva\r\n\r\n10-Nathana Priscila de Oliveira\r\n\r\n11-Sylvania Silva Inocêncio\r\n\r\n12-Wanderson Coelho Moreira Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Silva de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavia Cristhine Farinelli da Silva\r\n\r\n02-Glaziele Ramos Geminiano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Armando\r\n\r\n02-Maria Lelucia Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Patrícia Silva Lima\r\n\r\n02-Laila da Silva Tavares de Lima\r\n\r\n03-Wellington Ramos Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Almir Lima de Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davi de Oliveira\r\n\r\n02-Francisco Paulo Alexandre Lima\r\n\r\n03-Markus Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacqueline da Silva Manifeste\r\n\r\n02-Maria Eliane Silva Sousa\r\n\r\n03-Robson Azevedo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Costa da Silva Feijó\r\n\r\n02-Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Ana Cristina da Fonseca\r\n\r\n04-Beneval Gonçalves Freire\r\n\r\n05-Bianca Nicacio Jose\r\n\r\n06-Bruno dos Santos Lima\r\n\r\n07-Danielly da Silva Martins\r\n\r\n08-Edvania Inocencio da Silva Dionisio\r\n\r\n09-Eliana Barros da Silva Daniel\r\n\r\n10-Fernanda Matias dos Santos\r\n\r\n11-Franciléia Chaves de Sousa\r\n\r\n12-Francisco das Chagas Matos Lima\r\n\r\n13-Genilda Bento Nascimento\r\n\r\n14-Greidson Pereira da Silva\r\n\r\n15-Irene Ferreira Pereira da Costa\r\n\r\n16-Islanilda Sousa de Medeiros\r\n\r\n17-Jéssica Siqueira Cesar\r\n\r\n18-Katiana Costa Batista\r\n\r\n19-Leandro dos Reis Flora\r\n\r\n20-Leandro Menezes Barros da Silva\r\n\r\n21-Luciana dos Santos Souza\r\n\r\n22-Maria José Rodrigues da Silva Irmã\r\n\r\n23-Sheila Rodrigues de Jesus\r\n\r\n24-Tamara Nascimento da Silva\r\n\r\n25-Vanderléia Lima de Mêlo\r\n\r\n26-Verônica Bezerra da Silva\r\n\r\n27-Vinicius Ribeiro Horta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Olivio da Silva\r\n\r\n02-Daniele da Silva\r\n\r\n03-Giuvânia Santos da Silva\r\n\r\n04-Jessica Fontineles Martins\r\n\r\n05-Jéssica Olivio da Silva\r\n\r\n06-Karina Helena de Almeida\r\n\r\n07-Karina Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Kayane Mires Boretes de Sousa\r\n\r\n09-Leonardo Rocha de Sousa\r\n\r\n10-Lisandra dos Santos Lima\r\n\r\n11-Luiz Silvestre da Silva\r\n\r\n12-Maria Goreti Iatarola\r\n\r\n13-Maubiane Gouveia Tavares\r\n\r\n14-Max Douglas Mendonça Ferreira\r\n\r\n15-Paulo Cesar Sales Lucio\r\n\r\n16-Priscila Azevedo Oliveira\r\n\r\n17-Sâmela Gregorio dos Santos\r\n\r\n18-Sebastiana da Silva Macêdo\r\n\r\n19-Ulisses Barros da Silva Daniel\r\n\r\n20-Vanessa Venancio Barros\r\n\r\n21-Vladimir da Silva Santos\r\n\r\n22-Willian Pereira de Sena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Regina Abreu de Oliveira\r\n\r\n02-Antonini Nunes Sampaio\r\n\r\n03-Arlon Florencio de Freitas\r\n\r\n04-Átila Rodrigues de França\r\n\r\n05-Eliane da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Elisandro Manú da Silva\r\n\r\n07-Elizabeth Alves Nunes\r\n\r\n08-Jessiane Fontineles Martins\r\n\r\n09-Luandyson da Silva Pessoa\r\n\r\n10-Marcos Antonio Rodrigues Almeida Sousa\r\n\r\n11-Moacir da Silva Lima\r\n\r\n12-Paulo Roberto da Silva Damacena\r\n\r\n13-Roberto Messias de Almeida\r\n\r\n14-Silas Coelho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna púbica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Josias Henrique da Silva\r\n\r\n03-Wellington Marques de Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alexandre Alves de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 03-Alexandre Alves Araujo\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MAESTRO FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. MAESTRO FRANCISCO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Maria Rodrigues de Menezes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abel Pedro da Silva\r\n\r\n02-Amanda Maria da Silva Gomes\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Dandara Gilmara da Silva Guterres\r\n\r\n05-Éricka Honório de Souza\r\n\r\n06-Hilda de Souza Abreu\r\n\r\n07-Jéssica Alves da Silva\r\n\r\n08-José Creginaldo Soares da Silva\r\n\r\n09-Léa Maria Cunha da Conceição\r\n\r\n10-Lucicleide Marinho Silva\r\n\r\n11-Lucimeire Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Marcelle de Souza Mendes\r\n\r\n13-Maria Francisca Farias dos Santos\r\n\r\n14-Nivaldete Maques da Silva\r\n\r\n15-Noêmia Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Raimunda Rodrigues Cruz\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilma Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Deivison Barros da Silva\r\n\r\n03-Diego Rosa Campos\r\n\r\n04-Dulcilene dos Santos\r\n\r\n05-Dulcinéa Areias Netto\r\n\r\n06-Edvaldo Barbosa Coelho\r\n\r\n07-Jeane Maria de Albuquerque Mariano de Souza\r\n\r\n08-Luciana da Silva\r\n\r\n09-Luciano de Melo da Silva Trindade\r\n\r\n10-Maria José Lopes da Silva Miguel\r\n\r\n11-Maria Lucia Soares\r\n\r\n12-Milena Cristiane de Andrade\r\n\r\n13-Simone Dantas Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Fernandes Levy de Lima\r\n\r\n02-Diego Bento Muniz\r\n\r\n03-Jaime Lima dos Santos\r\n\r\n04-João Batista Dias Marinho\r\n\r\n05-Maria das Graças da Conceição dos Anjos\r\n\r\n06-Maria Lucia de Souza Francelino\r\n\r\n07-Rosa Maria Honorio da Silva\r\n\r\n08-Zilma Gheren de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Trajano da Silva\r\n\r\n02-Danilo Teodoro de Souza\r\n\r\n03-Fernanda Luiza Serejo Mendes Florencio\r\n\r\n04-Jeferson Rodrigues de Aquino\r\n\r\n05-José Lourenço da Silva\r\n\r\n06-José Maria Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\n07-Juliane Cristina da Silva\r\n\r\n08-Kelly Leite Rosa\r\n\r\n09-Luci Ribeiro de Souza Lopes\r\n\r\n10-Maria José Marculino\r\n\r\n11-Silvane Maria da Silva Medeiros\r\n\r\n12-Sonia Maria dos Santos da Cruz\r\n\r\n13-Vinícius Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. MAESTRO FRANCISCO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Léa Silva de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilliane Adriano de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Aparecida Almeida Calisto\r\n\r\n02-Jefferson Dias de Freitas\r\n\r\n03-Leila Cardoso Moita de Freitas\r\n\r\n04-Sidnei da Conceição\r\n\r\n05-Rosana Rosa de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Gláucia Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra da Costa Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ari Germano da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 14.07.2010, página 24, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Paulo Francisco de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 14.07.2010, página 24, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOde se lê: 01-Clayton Felipe Alcântara Agustinho\r\n\r\nLeia-se: 01-Cleyton Felipe Alcântara Agustinho\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOde se lê: 01-Manda Candido Agostinho\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda Candido Agostinho\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOde se lê: 01-Thiago Maia Di Blasi\r\n\r\nLeia-se: 01-Thiago Maia Di Blasi Cunha\r\n\r\nId: 1047662"
                        ],
                        "1047614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 010/2008. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural. PRAZO: 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011. VALOR: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/650.125/08. ASSINADO EM: 01/11/10.\r\n\r\nId: 1047614"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047329": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 39/2008. PARTES: UERJ e a firma HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 14 de outubro de 2010 até 13 de novembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-01/400.228/2008.\r\n\r\nId: 1047329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047686": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Letras Clássicas e Orientais, Área de Língua Latina, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei n°5.343/2008. E que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Proc. nº 11.631/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuiz Fernando Dias Pita\r\n\r\n8.6\r\n\r\n8.6\r\n\r\n9.0\r\n\r\n8.7\r\n\r\nId: 1047686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047137": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 325/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/11/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (CEFEPIMA, IMUNOGLOBULINA, Metotrexato, etc.), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 266.856,48 - Processo HUPE nº 1411/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 326/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (ÁLCOOL ETÍLICO Absoluto, FORMOL TAMPONADO, Sulfadiazina de Prata, etc.), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 22.346,08 - Processo HUPE nº 1649/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1047137. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047637": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 29/10/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60788/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1047637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047638": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato a contar de 13/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60028/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1047638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047740": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2010 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes químicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60384/2010.\r\n\r\nDATA: 29/11/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 338627.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.358,45 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1047740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 009/2010. \r\n\r\nProc. Administrativo nºE-26/30.273/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de obras de reforma e recuperação de telhados nas dependências do CETEP QUINTINO, situado à Rua Clarimundo de Melo, n° 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.004.988,70 (hum milhão, quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nData da realização: 01/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 25/11/2010, às 11:00 horas, na Rua Clarimundo de Melo, n° 847 - Quintino Bocaiúva - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 10 (dez) resmas de papel A4 - 75 g/m2 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 16:00 horas, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1047553. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1047703": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e o Consórcio RIOTEC, representado pela Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática com manutenção corretiva.\r\n\r\nVALOR: 42.120,00 (quarenta e dois mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº E-19/000.342/2010.\r\n\r\nId: 1047703"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO 04/2010\r\n\r\nTornamos público o resultado da seleção dentre as Construtoras que manifestaram interesse no Comunicado Público n° 04/2010, cujo objeto é a escolha da empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais a serem construídas na Avenida Antares, em Santa Cruz, no Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Ref.: Processo nº E-19/101.735/2010.\r\n\r\n1-Da Apresentação de Carta de manifestação de interesse\r\n\r\n1.1-Protocolou manifestação de interesse ao Convite objeto do Comunicado Público nº 04/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nCNPJ/MF\r\n\r\nData do Protocolo\r\n\r\nBairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\n08.758.695/0006 -91\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n1.2- Verificou-se que a referida manifestação de interesse atendeu à forma e prazos previstos pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n2- Da Habilitação\r\n\r\nA empresa Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A está classificada no Conceito “D” na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 11/11/2010.\r\n\r\nA empresa em questão apresentou Certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H no nível A.\r\n\r\nA empresa declarou ter produzido 8.182 unidades residenciais (URS), no âmbito da Caixa Econômica Federal, nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\nDeste modo a empresa Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A está habilitada, segundo as normas do Comunicado Público nº 04/2010.\r\n\r\n3- Da Seleção\r\n\r\n3.1 - Pontuação da empresa vencedora PF - Pontuação Final\r\n\r\nPF=0,4(AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF=0,4(1)+0,6 (5)=3,4\r\n\r\n3.2 - AR - Análise de Riscos (conceito) - Peso 0,4\r\n\r\nConceito da Análise de Risco - D, que corresponde a 1 ponto.\r\n\r\n3.3 - QURS - Quantidade de Unidades Residenciais produzidas - Peso 0,6.\r\n\r\nQuantidade URS - 8.182, acima de 2.500 URS, que corresponde a 5 pontos.\r\n\r\nDe acordo com os critérios definidos no Comunicado Público nº 04/2010, ficou classificada em 1º lugar a empresa Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\n\r\nId: 1047819. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1048198": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2006.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RL GUERRA PATO INFORMÁTICA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 009, datado de 02/10/2006, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2010 e término em 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/133.185/2006.\r\n\r\nId: 1048198. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1047497": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa UB Brasil Eventos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Buffet, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 12/11/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.513/2010.\r\n\r\nId: 1047497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047754": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir:\r\n\r\nEDITAL TP Nº 16/2010 - INEA\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“ESTUDOS E PROJETO PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nEDITAL TP Nº 19/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“INTERLIGAÇÕES DOMICILIARES E OPERAÇÃO ASSISTIDA DOS SITEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO DE ALTO DO RIO PRETO - NAS VILAS DE VISCONDE \r\n\r\nDE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICIPIOS DE RESENDE E ITATIAIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n14:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs Editais e seus Anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida \r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1047754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047778": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUXILIARES DE VIDRARIAS - (GELAB)”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2010, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2010, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2010, ÀS 09:05 HORAS.\r\n\r\nDA DATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 30/11/2010, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1180.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1047778. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047208": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.655 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e MONALISA DE OLIVEIRA SILVA MELO E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 72 - Boxes 02 e 02A, com total de área de 525,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.450/2009. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1047208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1047389": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 119/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Italva (beneficiária). OBJETO: apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 61.510,30. NE: 2010NE00573 e 2010NE00574. PROCESSO N° E-18/000.953/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 124/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Aperibé (beneficiária). OBJETO: apoiar o desenvolvimento cultural do Município. Data de Assinatura: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 92.455,80. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 20.072,36. NE: 2010NE00592 e 2010NE00591. PROCESSO N° E-18/000.975/2010.\r\n\r\nId: 1047389"
                        ],
                        "1047557": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 196/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Carlos Scliar. OBJETO: Apoio à realização do projeto “Reestruturação da Casa Ateliê de Carlos Scliar - Cabo Frio“. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação deste extrato. VALOR: R$ 100.430,54. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01262. PROCESSO N° E-18/000.868/2010.\r\n\r\nId: 1047557"
                        ],
                        "1047556": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2010 celebrado em 02/03/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Conesul de Desenvolvimento. OBJETO: Adequação do contrato para concessão de estágio curricular. VALOR MENSAL: R$ 23.464,28 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.368/2009.\r\n\r\nId: 1047556"
                        ],
                        "1047586": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA comunica que fica sem efeito a publicação no D.O. de 12/11/2010, referente a desistência do proponente Academia Brasileira de Literatura de Cordel, selecionado na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, projeto Encontro com Poetas Populares e Rodas de Cantoria, nº de inscrição 12500141. \r\n\r\nId: 1047586"
                        ],
                        "1047254": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 16/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA comunica a prorrogação do prazo de inscrições, até o dia 20 de dezembro de 2010, das propostas apresentadas de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 16/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 31/08/2010. \r\n\r\nId: 1047254"
                        ],
                        "1047255": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidatos selecionados na etapa de seleção da Chamada Pública nº 17/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos, conforme Edital publicado no D.O. de 06/10/2010. \r\n\r\nOs candidatos selecionados estão ordenados por número de inscrição Os candidatos selecionados devem entregar na Secretaria de Estado de Cultura a documentação solicitada na chamada pública, conforme itens 6.5 e 6.10, no prazo de 48 horas, contado a partir desta publicação, sob pena de serem desclassificados. \r\n\r\nO telefone para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura é 2333-1398.\r\n\r\nOs interessados em participar de eventos, a serem iniciados no mês de fevereiro de 2011, poderão se inscrever a partir de 8 de novembro, no site www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\nSELECIONADOS\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n12600006\r\n\r\nBianca Gismonti Medeiros Amim\r\n\r\nMIDEM\r\n\r\n12600013\r\n\r\nClaudia de Araujo Castelo Branco Castro\r\n\r\nMIDEM\r\n\r\n12600014\r\n\r\nEmilia Novaes Pinheiro\r\n\r\nCONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA 2001\r\n\r\n12600017\r\n\r\nLuciana Pegorer Pera\r\n\r\nMIDEM\r\n\r\n12600019\r\n\r\nMarcelo Androtti\r\n\r\nCONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA 2001\r\n\r\n12600020\r\n\r\nMichele Gomes dos Santos\r\n\r\nCONGRESSO INTERNAC0IONAL DE PEDAGOGIA 2001\r\n\r\n12600021\r\n\r\nVanessa Almeida da Silva\r\n\r\nFilmmaker Labs\r\n\r\nId: 1047255"
                        ],
                        "1047256": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA comunica que o item 6.1 do Edital da Chamada Pública nº 019/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos, publicado no D.O. de 19/10/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n6.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a serem distribuídos nos nove períodos de seleção, a critério da SEC.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA comunica aos selecionados na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos que obtiverem valor financeiro aprovado diverso daquele solicitado na inscrição deverão encaminhar nova planilha orçamentária com adequação ao valor a ser informado, novo cronograma de atividades e a documentação solicitada na referida chamada pública, itens 5.5 e 5.6, no prazo de 48 horas, contadas a partir da publicação do resultado da seleção, que data de 11/11/2010, sob pena de serem desclassificados. \r\n\r\nOs selecionados na referida chamada pública que não obtiverem alteração no valor financeiro aprovado deverão encaminhar todos os itens relacionados acima, à exceção da planilha orçamentária, sob pena de serem desclassificados.\r\n\r\nId: 1047256"
                        ],
                        "1047273": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.085/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCanto de Natal\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda- ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1047273"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1047704": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/174/2010. PARTES: FUNARJ e Roberta Repetto Navarro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Valsa nº 6 de Nelson Rodrigues”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.758/2010.\r\n\r\nId: 1047704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047707": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/135/2010. PARTES: FUNARJ e A.N.C.M. Braga Empreendimentos Comerciais e Artísticos - ME. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “Morte Work In Prpgress”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.165/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2010.\r\n\r\nId: 1047707. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1047830": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1409/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2010 Nº Licitação SIGA - 1020\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO:17:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global do lote \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café, água e açúcar.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 10.560,87 (dez mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 horas, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1047830"
                        ],
                        "1047419": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/1163/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 34/2010 Nº Licitação SIGA - 862\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 109.471, 76 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n° - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 horas, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1047419"
                        ],
                        "1047573": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Denjud refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDATA: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 21 de dezembro de 2010 a 20 de dezembro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.172/2009.\r\n\r\nId: 1047573"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1047461": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Concurso de Salto Nacional - 72º Aniversário da Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 211.200,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.532/2010\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Campeonato Brasileiro de Salto - Seniors e Amadores\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 16.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.533/2010\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: CSIW - 2010 XXIII Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 222.125,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.534/2010\r\n\r\nEmpresa: Claro S.A.\r\n\r\nProjeto: Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento\r\n\r\nProponente: Divas Produções Artísticas \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 450.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.755/2010\r\n\r\nEmpresa: Farmoquímica S.A.\r\n\r\nProjeto: Torneio Gol de Letra\r\n\r\nProponente: Fundação Gol de Letra \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 141.830,13\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.443/2010\r\n\r\nId: 1047461"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1047584": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 04 a 14 de novembro de 2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA TORRES BOTTANY.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Paraíba do Sul no mês de novembro de 2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, CESSANDO sua designação para a DP da Vara Cível/ Juizado Especial Cível-ADJ da mesma Comarca.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara Cível/Juizado Especial Cível-ADJ da Comarca de Paraíba do Sul, e na DP da Vara Criminal/Fazenda/JECrim-ADJ, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO no mês de novembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Fazenda Pública/Tutela Coletiva da Comarca de Campos dos Goytacazes no período de 20/10/2010 a 31/10/2010, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 10 a 20 de novembro de 2010, em razão de licença médica da Exma.. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 13 a 30 de novembro de 2010, CESSANDO a designação da Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª / 2ª Varas Cíveis da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 13 a 30 de novembro de 2010, em concomitância com a Defensora Pública Dra. ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE, CESSANDO a atribuição da Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13.11.2010, sábado, na Vara Única da Comarca de Paty de Alferes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.11.2010, sábado, na 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.11.2010, domingo, na Vara Cível da Regional de Bangu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13.11.2010, sábado, na 1ª Vara Cível da Regional de Bangu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.11.2010, segunda, na 3ª Vara Cível da Regional de Bangu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA AMÉLIA SPARANO, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1047584"
                    ],
                    "1048122": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.827/2010 - Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, no valor mensal de R$ 2.744,35 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da Prismac Negócios Imobiliários e Turísticos Ltda., em razão da locação do imóvel situado na SHN, Quadra 05, Bloco “i”, apto. 117, do Edifício Mercure Líder Flat, Brasília - Distrito Federal, destinado a atender às necessidades da DPGE/RJ em Brasília. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04.10.2010.\r\n\r\nId: 1048122"
                    ],
                    "1047166": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-20/11.977/2009 - DENISE LACERDA LIMA, Defensor Público matrícula 810.615-5. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5% sobre vencimento e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 18/08/2010, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 4.596 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1047166"
                    ],
                    "1047403": [
                        "DPGE - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO\r\n\r\nAta da Reunião do FUNDPERJ aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, às 14:00 horas, no auditório Silvio Roberto Moraes, sito a Avenida Marechal Câmara nº 314, 2º andar, reuniu-se para a segunda reunião pública o Conselho de Controle da Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública. Presentes o Exmo. Sr. Defensor Público Geral, Dr. José Raimundo Batista Moreira, Presidente do Conselho; os Exmos. Conselheiros titulares, Defensores Públicos, José Paulo Tavares de Moraes Sarmento, Rogério dos Reis Devisate, Geraldo Cavalcante de Albuquerque Junior, Serafim Yassim. Ausente, justificadamente, o Exmo. Conselheiro, Defensor Público, Carlos Eduardo Alcantara Amorim e o Conselheiro suplente Dr. Paulo Roberto Moreira; presentes também o Exmo. 1º Subdefensor Público Geral, Dr. Líbero Atheniense Teixeira Junior, o Exmo. 2º Subdefensor Público Geral, Dr. Nilsomaro de Souza Rodrigues e o Exmo. Conselheiro Suplente, Defensor Público, Rodrigo Duque Estrada Roig, todos os presentes integrando a mesa dos trabalhos. Presentes também o Exmo. Sr. 2º Subdefensor Público Geral, Dr. Nilsomaro de Souza Rodrigues, o Exmo. Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, Dr. Marcelo Pinheiro; o Chefe de Gabinete, Exmo. Defensor Público Dr. Fernando Silvestre Figueiredo Felix, a Diretoria Geral de Administração, Exma. Defensora Pública, Dra. Andréa Sena da Silveira, presente também a Exma. Presidente da ADPERJ. O Exmo. Sr. Defensor Público Geral e Presidente do Conselho iniciou a reunião de prestação de contas do exercício de 2008 do FUNDPERJ, com a exposição da prestação de contas mostrando aos presentes na tela do auditório, em projeção informatizada, as despesas acumuladas, investimentos e serviços contratados pela administração. Teceu explicações sobre os itens pontuados a respeito das diversas despesas correntes de bens e serviços necessários ao funcionamento da máquina administrativa, inclusive dos órgãos de atuação. A seguir deu conhecimento das despesas acumuladas de janeiro a outubro de 2008, como o saldo dos recursos, ressaltando que apesar das despesas, os recursos do fundo estão com saldo positivo. As defensores presentes o presidente do Conselho e o Sr. Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, Dr. Marcelo Pinheiro, deram explicações a respeito das diversas indagações sobre variadas questões administrativas. Em prosseguimento o Dr. José Raimundo Batista Moreira fez uma explanação da necessidade de adquirir o patrimônio imobiliária através de desapropriações, com referendo da Procuradoria Geral do Estado. A seguir o Dr. Marcelo Pinheiro fez ver aos presentes como se dariam as licitações para aquisição de combustível e enumerou os imóveis que seriam adquiridos pela Defensoria Pública através de cessão ou ainda por desapropriação. Finalmente o Defensor Público Geral participou aos presentes da cessão de espaço na Central do Brasil para onde se transferiu o Núcleo Central que antes funcionava nas dependências da UFRJ, no Campo de Santana. A seguir ficam anotadas as sugestões dos senhores Defensores Públicos presentes: o Dr. Pedro Paulo Lourival Carriello registrou sugestão de se destinar recursos do CEJUR em prol da FESUDEPERJ para esta ministrar cursos durante o estágio probatório e que fossem destinados recursos para políticas públicas no ano vindouro para perícias na área cível e de família; como também pugnou por aquisição de imóveis para as defensorias das varas cíveis, de famílias e para as defensorias das câmaras criminais; o Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares registrou sugestão para se implementar cursos de capacitação para funcionários, a Dra. Sara Raquel Carlos Quimas, digna Presidente da ADPERJ, solicitou cópia da demonstração da projeção que foi apresentada de forma detalhada a fim de levá-la à Associação. Ao encerrar a reunião o Presidente Dr. José Raimundo Batista Moreira deu conhecimento aos presentes de que iria participar, como convidado, de encontro da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião. Eu, Serafim Yassim, secretário lavrei a presente ata que após lida foi aprovada e subscrita pelos conselheiros presentes.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nROGÉRIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nSERAFIM YASSIM\r\n\r\nCONSELHEIROS \r\n\r\nAta da reunião do FUNDPERJ aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às 17h10min, no gabinete do Defensor Público Geral, sito a Avenida Marechal Câmara nº 314, 2º andar, reuniu-se o Conselho de Controle da Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública. Presentes o Exmo. Sr. Defensor Público Geral, Dr. José Raimundo Batista Moreira, Presidente do Conselho; os Exmos. Conselheiros titulares, Defensores Públicos, Denis Andrade Sampaio Junior, Américo Luiz Diogo Grilo, Serafim Yassim, Cláudio Silva Mascarenhas Lima, Marcílio de Souza Couto Brito, presentes também o Exmo. 1º Subdefensor Público Geral, Dr. Líbero Atheniense Teixeira Junior e o Exmo. 2º Subdefensor Público Geral, Dr. Nilsomaro de Souza Rodrigues, o Exmo. Sr. Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, Dr. Marcelo Pinheiro e o Exmo. Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Fernando Silvestre Figueiredo Felix. Iniciada a sessão o Presidente relatou aos conselheiros os valores da arrecadação atual e enumerando as despesas correntes custeadas pelo FUNDO. Registrou principalmente os valores despendidos com bolsas de estagiários que estariam alcançando os limites. A seguir, evocou a necessidade de reduzir as despesas correntes, a fim de manter equilíbrio entre a arrecadação e os gastos. O conselheiro Dr. Serafim Yassim indagou do Defensor Público Geral sobre o Projeto de Lei do Plano de Cargos e Salários dos Funcionários que já estaria em tramitação no Gabinete Civil, sendo informado aos presentes que o Governo está no firme propósito de enviar brevemente o projeto à ALERJ. Depois o Presidente do FUNDPERJ fez um relatório sobre as instalações dos futuros órgãos no edifício Menezes Cortes, inclusive com os gastos para o aparelhamento. Finalmente informou aos presentes dos orçamentos para obras de construção e reformas das Defensorias Públicas seguintes: Comarcas de Marica e Itaguaí locais onde a Defensoria Pública recebeu lotes de terrenos próximos ao Forum, ambos cedidos pelas respectivas Prefeituras; reformas de espaço em Duque de Caxias; orçamentos para as reformas de órgãos de atuação de São Gonçalo, onde também foi adquirido um imóvel para ampliar o espaço dos órgãos de atuação, obras no antigo forum do Méier, cujo espaço é hoje exclusivo da Defensoria Pública, obras em Jacarepaguá, onde o espaço também é exclusivo e finalmente em Silva Jardim. Fez exposição sobre o estudo de projeto de revitalização do prédio sede da Defensoria Pública, principalmente obras relativas ao auditório do 4º andar, dos banheiros também do 4º andar e outras obras necessárias na portaria com catracas eletrônicas e etc. Em prosseguimento noticiou a aquisição através de desapropriação de dois pavimentos em prédio na Av. Marechal Câmara e reforma no espaço a Avenida Nilo Peçanha, n° 12 onde serão instalados os órgãos de atuação do Segundo Grau de Jurisdição, já adquirido. O conselheiro Dr. Américo Luiz Diogo Grilo fez considerações a respeito do custo das obras da Defensoria Pública de Marica e finalmente solicitou que no departamento de comunicação da Defensoria Pública fosse implementado para atuar em “marketing” divulgando ao público, as atividades dos diversos órgãos especializados. Nada mais havendo o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, Eu, Serafim Yassim, Secretário lavrei a presente ata que após lida, foi aprovada e subscrita pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nMARCÍLIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nSERAFIM YASSIM\r\n\r\nFERNANDO SILVESTRE FIGUEIREDO FELIX\r\n\r\nCONSELHEIROS\r\n\r\nAta da Reunião do FUNDPERJ aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às 17:00 horas, no gabinete do Defensor Público Geral, sito a Avenida Marechal Câmara nº 314, 2º andar, reuniu-se o Conselho de Controle da Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública. Presentes o Exmo. Sr. Defensor Público Geral, Dr. José Raimundo Batista Moreira, Presidente do Conselho; os Exmos. Conselheiros titulares, Defensores Públicos, Denis Andrade Sampaio Junior, Américo Luiz Diogo Grilo, Serafim Yassim, Cláudio Silva Mascarenhas Lima, Marcílio de Souza Couto Brito, presentes também o Exmo. 1º Subdefensor Público Geral, Dr. Líbero Atheniense Teixeira Junior, o Exmo. 2º Subdefensor Público Geral, Dr. Nilsomaro de Souza Rodrigues, o Exmo. Sr. Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, Dr. Marcelo Alves Martins Pinheiro e o Exmo. Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Fernando Silvestre Figueiredo Felix. Aberta a sessão, pela ordem pediu a palavra, o conselheiro Américo Luiz Diogo Grilo, solicitando sua dispensa da função de Conselheiro deste Fundo em razão de estar atualmente com assento no Conselho Superior da Defensoria Pública. A seguir pediu licença aos presentes para deixar a reunião. Presidente fez uma exposição da atual situação financeira do Fundo, tendo registrado que desde 2007 até o exercício corrente a arrecadação somada aos investimentos se mantém superavitária. A seguir alinhou os investimentos destinados a aquisição, locação e instalações destinadas aos órgãos de atuação da Defensoria Pública: Avenida Rio Branco nº 112, para o Nuspen; Avenida Nilo Peçanha nº 12, 10º andar, para os Defensores das Câmaras Criminais, da Sessão Criminal e Curadoria Especial; Comarca de São Gonçalo (ao lado do Forum); Rua Teodoro da Silva, em Vila Isabel, para o Núcleo de Vila Isabel. A seguir informou aos presentes as despesas correntes com estagiários, segurança privada, apoio administrativo de funcionários terceirizados e locação de imóveis. Pela ordem pediu a palavra o Conselheiro Denis Sampaio que fez uma exposição a respeito da atuação dos estagiários, ressaltando que quando estes se encontram realmente preparados são removidos ou desligados por imposição legal, sugerindo ao final que se retornasse com a exigência de concurso público para admissão no estágio. Após a presidência relatou os preparativos para licitar a contratação de empresas que irão realizar os concursos para Técnico Jurídico de Defensoria Pública e Técnico de Defensoria de nível médio. A seguir o Presidente proclamou que dentro de cinco meses seriam entregues prontas as instalações dos órgãos de atuação do edifício garagem Menezes Cortes, onde serão instalados os órgãos das Varas Cíveis, das Varas de Famílias, Fazenda Pública m Órfãos e Sucessões, com espaço de espera dos assistidos para 700 lugares e toda estrutura para o funcionamento. Relatou finalmente que tem recebido congratulações de diversos colegas por esta iniciativa da administração em proporcionar melhores condições de trabalho para os colegas e conforto para aqueles que nos procuram. Nada mais havendo o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, Eu, Serafim Yassim, Secretário lavrei a presente ata que após lida, foi aprovada e subscrita pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCLÁUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nMARCÍLIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nSERAFIM YASSIM\r\n\r\nCONSELHEIROS\r\n\r\nId: 1047403"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.001/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.951/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1047583"
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                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 081/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de confecção de carteiras.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.682,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.692/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e RONALDO PINHEIRO - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.648/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.365,00 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.648/2010\r\n\r\nId: 1047585"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Exmos. Srs. Defensores Públicos habilitados a promoção, considerando a existência de vagas na Classe Especial, que deverão, caso queiram, formalizar renúncia no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1046043"
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                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos aprovados nas Provas Escritas Específicas e, portanto, habilitados a participar das provas orais das seguintes Bancas: Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, e Direito Empresarial; Banca II - Direito Penal e Direito Processual Penal e Banca III - Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, a serem realizadas na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, a Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, nos dias 22, 23, 24, 25, 26 e 29 do corrente mês, às 13:00 horas.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCaráter Geral\r\n\r\nEspec. Civil\r\n\r\nEspec. Penal \r\n\r\nEspec. Público\r\n\r\nMédia Espec.\r\n\r\n1703\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,13\r\n\r\n0003\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0850\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n51,75\r\n\r\n51,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,19\r\n\r\n2756\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\n60,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n53,25\r\n\r\n0568\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n51,25\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n54,06\r\n\r\n2996\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n50,75\r\n\r\n61,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n58,94\r\n\r\n2113\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n50,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n0180\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n52,75\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n56,19\r\n\r\n3656\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n5536\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n54,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,25\r\n\r\n2087\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n52,25\r\n\r\n1552\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,13\r\n\r\n0647\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n50,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,38\r\n\r\n6130\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n50,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,13\r\n\r\n4378\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n53,13\r\n\r\n1239\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,70\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n50,80\r\n\r\n5913\r\n\r\nFELIPE BALDUINO ROMARIZ\r\n\r\n54,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n3762\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n53,13\r\n\r\n0136\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n55,13\r\n\r\n3264\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n51,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,38\r\n\r\n2022\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n58,38\r\n\r\n0020\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n52,75\r\n\r\n5668\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n58,75\r\n\r\n50,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,56\r\n\r\n1371\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,88\r\n\r\n3925\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n57,25\r\n\r\n0561\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0818\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n57,63\r\n\r\n3751\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n51,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n51,33\r\n\r\n1952\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n55,75\r\n\r\n0004\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n55,88\r\n\r\n0336\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n54,20\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,80\r\n\r\n1359\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n51,75\r\n\r\n2236\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n3480\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n52,25\r\n\r\n0035\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n50,20\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,05\r\n\r\n1517\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n53,25\r\n\r\n0237\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n55,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n3659\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n54,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n54,88\r\n\r\n3101\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n51,25\r\n\r\n1636\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n58,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n60,88\r\n\r\n0386\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n50,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n53,38\r\n\r\n0851\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n2573\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n55,75\r\n\r\n0228\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n54,38\r\n\r\n4343\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n6777\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,13\r\n\r\n4654\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n55,20\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n55,18\r\n\r\n0272\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n58,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n62,25\r\n\r\n0702\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3194\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,13\r\n\r\n1084\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n55,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,38\r\n\r\nId: 1047728"
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                    "1046994": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORRREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, abaixo nominados, que deverão comparecer a Secretaria a Corregedoria Geral da DPGE, até o dia 15.12.2010, impreterivelmente, para o recebimento de seus relatórios do CECON-DP.\r\n\r\nAvisa, ainda, que o não comparecimento para retirada do material até a data referida, implicará na reciclagem dos mesmos:\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS: \r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDIOGO COUTO ESTEVES\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS \r\n\r\nRITA MÁRCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nId: 1046994"
                    ],
                    "1047168": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa os Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já está disponível no CEJUR o exemplar de outubro de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1047168"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1048201": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 356/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.074.100,00 (um milhão, setenta e quatro mil e cem reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n119.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n349.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n131.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n131.600,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n508.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n586.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRET.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n64.542,16 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n284.457,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n349.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n586.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n586.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.456,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.439,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.079,30 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n548,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.464,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2224 - PRESERVACAO/MANUTENCAO DO SOLAR DO COLEGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.812,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n195,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.050,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n730,10 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n278,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.300,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n380,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n733,24 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.227,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2219 - PRODUÇÃO/GRAVAÇÃO/PRENSAGEM DE CD'S E DVD'S \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2220 - PUBLIC.LIVROS AUTORES CAMPISTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n407,67 \r\n\r\n1.13.392.0115.2619 - CULTURA SOBRE RODAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n391,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2622 - SALÃO DE ARTES - EXPOSIÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n426,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n103.016,81 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.900,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.683,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.683,19 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1048201"
                    ],
                    "1048202": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 357/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL.PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n830.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.010.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.08.243.0009.4712 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL.PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4202 - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4203 - CAPS III - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4677 - REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4678 - REESTRUTURAÇÃO DOS UNACOMS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.010.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.08.243.0009.4712 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1048202"
                    ],
                    "1048203": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 358/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADAST.,ADEQ.,AMPL.,MODER.MANUT.QUI.PEIXARIA CAMPIMG \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n119.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0036.2094 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação própria, verificado neste exercício, com recurso depositado na conta corrente nº 186.381-9, agência 65 do Banco Brasileiro de Descontos S/A; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1048203"
                    ],
                    "1047802": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 360/2010\r\n\r\nDispõe sobre critérios para apuração da produtividade dos fiscais de renda.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação legal de se estabelecer os critérios para a apuração da “Gratificação de Produtividade” inerente às atividades dos Fiscais de Renda;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o aumento da arrecadação de receita própria é fundamental para o equilíbrio financeiro das contas Municipais; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a produtividade deve estar atrelada em aumento substancial de receita própria e não do mero desempenho das funções;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A gratificação de produtividade é decorrente da contagem de pontos que será processada com base no acréscimo positivo das receitas, discriminadas na tabela I, e pelas tarefas efetuadas, conforme classificação das empresas discriminadas na tabela II.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito de contagem de pontos, desde que devidamente comprovado, poderá ser considerada mais de uma tarefa em um mesmo procedimento fiscal. \r\n\r\nArt. 2º - Os pontos individuais auferidos pelos fiscais de renda estão limitados a 8.000 (oito mil pontos).\r\n\r\nParágrafo Único - Os pontos que ultrapassarem o limite mensal poderão ser levados a crédito do servidor para aproveitamento dentro do mesmo exercício fiscal.\r\n\r\nArt. 3º - Fica atribuída ao Secretário Municipal de Finanças, competência para editar as normas e praticar os atos necessários à execução do presente decreto e a operacionalidade do sistema.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA I\r\n\r\nACRÉSCIMO DE RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nTRIBUTO\r\n\r\nACRÉSCIMO (%) MENSAL ARRECADAÇÃO\r\n\r\nACRÉSCIMO (%) MENSAL EQUIVALENTE\r\n\r\nACRÉSCIMO (%) MENSAL ARRECADAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO MANSAL EQUIVALENTE PONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\nICMS\r\n\r\n1%\r\n\r\n500 PONTOS\r\n\r\n2% OU MAIS\r\n\r\n1.000 PONTOS\r\n\r\nITBI\r\n\r\n1%\r\n\r\n500 PONTOS\r\n\r\n2% OU MAIS\r\n\r\n1.000 PONTOS\r\n\r\nIPTU\r\n\r\n1%\r\n\r\n500 PONTOS\r\n\r\n2% OU MAIS\r\n\r\n1.000 PONTOS\r\n\r\nISS\r\n\r\n1%\r\n\r\n500 PONTOS\r\n\r\n2% OU MAIS\r\n\r\n1.000 PONTOS\r\n\r\nISS - CC\r\n\r\n1%\r\n\r\n500 PONTOS\r\n\r\n2% OU MAIS\r\n\r\n1.000 PONTOS\r\n\r\nI - O cálculo de variação percentual será mensal considerando o período anterior de 12 (doze) meses de apuração em comparação com o período equivalente a 12 (doze) meses pretéritos do ano anterior.\r\n\r\nExemplos:\r\n\r\na.1 - os pontos a serem atribuídos em janeiro de 2011 terão como base de cálculo a comparação e/ou variação percentual de arrecadação ocorrida entre os períodos pretéritos de janeiro de 2010 a dezembro de 2010 e janeiro de 2009 a dezembro de 2009.\r\n\r\na.2 - Os pontos a serem atribuídos em fevereiro de 2011 serão baseados na comparação entre os períodos pretéritos de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011 e fevereiro de 2009 a janeiro de 2010.\r\n\r\na.3 - Os pontos a serem atribuídos em setembro de 2011 serão baseados na comparação entre os períodos pretéritos de setembro de 2010 a agosto de 2011 e setembro de 2009 a agosto de 2010.\r\n\r\na.4 - Os pontos a serem atribuídos em novembro de 2011 serão baseados na comparação entre os períodos pretéritos de novembro de 2011 a outubro de 2011 e novembro de 2009 a outubro de 2010.\r\n\r\nb) Para cada acréscimo de receita de 1% (um por cento) serão atribuídos 500 pontos, limitado ao percentual de 2%, que equivale a 1.000 pontos por espécie de tributo.\r\n\r\nc) Acrescimos fracionados, por exemplo, de 1,5% ou 1,8% ou etc. na apuração dos pontos será observada a proporcionalidade, observando o limite máximo de 1.000 a serem atribuídos por tributo.\r\n\r\nII - para fazer jus a esta pontuação, além dos acréscimos positivos na receita, o servidor deverá:\r\n\r\na - cumprir a escala do plantão fiscal;\r\n\r\nb - apresentar boletim mensal da produtividade, com seus respectivos documentos;\r\n\r\nc - cumprir as metas estabelecidas no mês pelo Secretário Municipal de Finanças e Coordenadores.\r\n\r\nTABELA II\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA - VALORES EM REAIS\r\n\r\nCATEGORIAS\r\n\r\nMOVIMENTO MÉDIO MENSAL\r\n\r\nA\r\n\r\nATÉ 10.000,00\r\n\r\nB\r\n\r\nDE 10.001,00 ATÉ 100.000,00\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 100.001,00 EM DIANTE\r\n\r\nObservação: Caso a empresa tenha iniciado suas atividades em período inferior a 06 (seis) meses a classificação referida na tabela II será feita pelos valores médios do período de existência da empresa.\r\n\r\nTAREFAS\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nDILIGÊNCIA (Ação Fiscal)\r\n\r\nLevantamento fiscal completo com análise e confronto da documentação fiscal necessária, mapas de despesas e das primeiras vias das notas fiscais dos tomadores de serviço e quando necessário contrato, convênio, análise das notas fiscais da compra do material incorporado à obra, análise das retenções, da subempreitadas e Declan.\r\n\r\n1.1.1 - Levantamento Fiscal de empresa categoria A - 300 pontos, por exercício.\r\n\r\n1.1.2 - Levantamento Fiscal de empresa categoria B - 400 pontos, por exercício.\r\n\r\n1.1.3 - Levantamento Fiscal de empresa categoria C - 500 pontos, por exercício.\r\n\r\n1.1.4 - Sobre o valor do levantamento, conforme regras determinadas nos itens 1.1.1 a 1.1.3, incidirão uma parcela de 100 pontos a cada 100 notas fiscais ou fração vistoriadas.\r\n\r\n1.1.5 - Análise das notas fiscais de compra do material incorporado à obra - 200 pontos.\r\n\r\n1.2 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nExpedição em formulários próprios, determinação para que o contribuinte apresente ao fisco seus documentos fiscais e comerciais. Por intimação devidamente cumprida: área urbana 30 pontos e Distrito 50 pontos.\r\n\r\n1.3 - LANÇAMENTO\r\n\r\nIdentificação e registro, pelo Fiscal de Renda, através de ação fiscal, de contribuinte não cadastrado.\r\n\r\nPor inscrição e/ou lançamento efetivamente realizado - 30 pontos, acrescido de 02 pontos por atividade incluída.\r\n\r\n1.4 - BAIXA EX-OFÍCIO \r\n\r\nRealização de procedimentos, pelo fiscal de renda através de ação fiscal, para a exclusão do contribuinte ou baixa de local, no Cadastro Municipal. Por baixa - 20 pontos.\r\n\r\n1.5 - INTERDIÇÃO FISCAL\r\n\r\nImpedimento do exercício da atividade não licenciada. Por interdição - 400 pontos.\r\n\r\n1.6 - PLANTÃO\r\n\r\nPermanência diária de 06 (seis) horas na sede do órgão em que estiver lotado o fiscal de renda, para prestar orientação ao sujeito passivo e executar tarefas eventuais de natureza fiscal. Por plantão - 400 pontos.\r\n\r\n1.7 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS\r\n\r\nInstrução ou emissão de parecer, pelo fiscal de renda, em processos que versarem matéria tributária.\r\n\r\nPor instrução - 20 pontos.\r\n\r\n1.8 - RÉPLICA OU QUALQUER OUTRO PARECER EM PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, INCLUSIVE DE IPTU\r\n\r\nPor processo - 400 pontos.\r\n\r\n1.9 - IPTU\r\n\r\nTratando-se de instrução ou emissão de parecer pelo fiscal de renda em procedimentos ou processos que versarem sobre esta matéria tributária:\r\n\r\na) Por imóvel informado - 10 pontos, para cada imóvel informado acima de duas unidades.\r\n\r\nb) Certidão de medidas, confrontações e desmembramentos - 60 pontos.\r\n\r\n1.10 - REVISÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\n1.10.1 - Atividade Externa.\r\n\r\n1.10.1.1 - Em zona urbana - 40 pontos por imóvel.\r\n\r\n1.10.1.2 - Em zona rural - 100 pontos por imóvel.\r\n\r\n1.10.2 - Atividade Interna.\r\n\r\n1.10.2.1 - Em zona urbana ou rural - 30 pontos por imóvel.\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\n2.1 - AUTO DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR\r\n\r\nAplicação de penalidade fiscal pelo descumprimento das Leis Municipais, em que não seja devido nenhum tributo.\r\n\r\nAté 05 UFICAS - 100 pontos, mais 20 pontos para cada UFICA a mais apurada.\r\n\r\n2.2 - AUTO DE INFRAÇÃO POR DEBITO FISCAL OU DECORRENTE DE ARBITRAMENTO\r\n\r\nAplicação de penalidade fiscal, decorrente da falta de recolhimento de tributo nos prazos fixados ou nas hipóteses de lançamento por arbitramento. Por Auto - 100 pontos.\r\n\r\n2.2.1 - Os pontos atribuídos ao item anterior serão acrescidos de 25 pontos a cada R$ 1.600,00 ou fração constante do auto de infração.\r\n\r\n2.2.2 - Os autos de infração decorrentes de fraude, sonegação e/ou arbitramento terão um fator multiplicador de 2,0.\r\n\r\n2.3 - NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA exigência do credito tributário, em todos os casos em que o lançamento do tributo não resulte em aplicação de penalidades por infração à legislação tributária. Por notificação - 100 pontos.\r\n\r\nEsta pontuação só será válida com a cópia do recibo de pagamento.\r\n\r\n2.3.1 - Os pontos atribuídos ao item anterior serão acrescidos de 20 pontos a cada R$ 1.600,00 ou fração constante da notificação.\r\n\r\n2.3.2 - A cobrança do crédito tributário deverá ser por tipo de infração e não por exercício. \r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\n3.1 - EXECUÇÃO DE TAREFAS ESPECIAIS\r\n\r\nExecução de tarefas especiais de natureza fiscal, de acordo coma a designação do Secretário Municipal de Finanças. Por dia de trabalho - 400 pontos.\r\n\r\n3.2 - REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, PARA ISS ESTIMADO, incluindo diversões públicas.\r\n\r\nPermanência diária do fiscal de renda no estabelecimento do contribuinte ou em local em que seja necessária sua presença, para possibilitar a apuração do movimento econômico ou da receita bruta. Esta tarefa será exercida por designação Coordenadora de tributos e autorização do Secretário Municipal de Finanças. \r\n\r\nPor dia de trabalho: Diurno - 300 pontos, Noturno - 450 pontos e sábados, domingos e feriados - 600 pontos.\r\n\r\n3.3 - CURSOS E TREINAMENTO\r\n\r\nParticipação em Cursos de treinamento e aperfeiçoamento em matéria tributaria - fiscal indicado e/ou aprovado pelo Secretário Municipal de Finanças e de interesse da Secretaria. Por dia de curso e/ou treinamento 400 pontos.\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\n4.1 - Análise do processo de ITBI, acompanhada de pesquisa de mercado e elaboração de tabela, podendo ser constituída a base de cálculo do imposto através de diligência local. Por processo analisado 25 pontos. Por processo analisado de extinção de condomínio 50 pontos.\r\n\r\n4.2 - Reavaliação e reposição, sendo este último cálculo referente ao formal de partilha. Por processo analisado de reposição/formal de partilha 25 pontos. Por processo reavaliado 25 pontos.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPONTOS AUFERIDOS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A 01 (UM) PONTO AUFERIDO \r\n\r\nAté 1.000 pontos\r\n\r\nR$ 0,20 (vinte centavos)\r\n\r\nDe 1.001 até 2.000 pontos\r\n\r\nR$ 0,30 (trinta centavos)\r\n\r\nDe 2.001 até 3.000 pontos\r\n\r\nR$ 0,40 (quarenta centavos)\r\n\r\nDe 3.001 até 4.000 pontos \r\n\r\nR$ 0,50 (cinqüenta centavos)\r\n\r\nDe 4.001 até 5.000 pontos\r\n\r\nR$ 0,55 (cinqüenta e cinco centavos)\r\n\r\nDe 5.001 até 6.000 pontos\r\n\r\nR$ 0,60 (sessenta centavos)\r\n\r\nDe 6.001 até 7.000 pontos \r\n\r\nR$ 0,65 (sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nDe 7.001 até 8.000 pontos*\r\n\r\nR$ 0,70 (setenta centavos)\r\n\r\nObservação: Os valores da gratificação dispostos na tabela acima corresponderão a 01 (um) ponto auferido pelo fiscal, variando de acordo com o total de pontos percebidos.\r\n\r\nExemplo:\r\n\r\nFora auferido pelo fiscal de renda o total de 3.500 (três mil e quinhentos) pontos, assim para que se chegue ao valor total de gratificação a ser recebida, deverá ser utilizada a base de R$ 0.50 (cinqüenta centavos) por ponto (3.500 x 0,50), resultando na quantia de R$ 1.750 (mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\n*Limite máximo para efeito de cálculo da produtividade conforme artigo 2º deste decreto.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1047802"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1047679": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2010.004.000174-0-CA\r\n\r\nADELAIDE MARIA RIBEIRO\r\n\r\n0.03/0074-2\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n12371/2008\r\n\r\nALDEMIR FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n2010.012.000019-8-CA\r\n\r\nANA PAULA ALVES RANGEL FERREIRA\r\n\r\n2010.004.000288-P-CA\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n2010.012.000015-9-CA\r\n\r\nDALVA LISBOA BOTELHO\r\n\r\n0.03/0096-3\r\n\r\nELIANE RANGEL MOURA\r\n\r\n12368/2008\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n12414/2008\r\n\r\nHODINEY PERES DE SOUZA\r\n\r\n11033/2008\r\n\r\nJENERFLEMING PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12420/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n0.03/0094-7\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n11118/2008\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n09876/2009\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\n11122/2008\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRepublicação, tendo em vista que tal relação foi publicada com incorreção em 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n\r\nChefe da Auditoria Geral do Município\r\n\r\nId: 1047679"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1048102": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 039/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar ABANDONO DE EMPREGO, tipificado no artigo 482 alínea “I” da Constituição das Leis do Trabalho, imputado á servidora RAQUEL NICHE RAMOS JOTA, portador da matrícula 27695, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos dos Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048102"
                            ],
                            "1048103": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 040/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar ABANDONO DE EMPREGO, tipificado no artigo 482 alínea “I” da Constituição das Leis do Trabalho, imputado à servidora LUZIANE ROSA DA SILVA PACHECO, portador da matrícula 27775, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos dos Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048103"
                            ],
                            "1048105": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 041/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado ao servidor CARLOS ANDRE VASCONCELOS DA SILVA, portador da matrícula 100276, lotado no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos dos Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048105"
                            ],
                            "1048106": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 042/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado à servidora VANIA DE JESUS JUNCAL PEREIRA, portador da matrícula 100393, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos dos Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048106"
                            ],
                            "1048107": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 043/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado à servidora ROBERTA MARIA CASTORI BARROSO, portador da matrícula 25869, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos dos Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048107"
                            ],
                            "1048108": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 044/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado à servidora NATHALIA GALVAO PEREIRA, portador da matrícula 100387, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos dos Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048108"
                            ],
                            "1048110": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 045/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado à servidora VERONICA ANTUNES FERNANDES, portador da matrícula 100498, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos dos Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048110"
                            ],
                            "1048111": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 046/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar INASSIDUIDADE, imputado à servidora ANGELA DA SILVA LOPES, portador da matrícula 27923, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos dos Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048111"
                            ],
                            "1048112": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 047/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. PAULO ROBERTO HIRANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Instaurar Comissão de Sindicância para apuração do seguinte fato: desaparecimento do Livro de Ordens e Ocorrências e Livros de registros de Pacientes do Setor de Emergência, nos termos relatados pelo Coordenador da Enfermagem, sob memorando 691/2010.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 021/2010/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente e Relator, THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da presente Comissão poderão praticar todos os atos necessários para identificar a autoria do fato, no prazo de quarenta e cinco dias, que poderá ser prorrogado justificadamente por igual período.\r\n\r\n4. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1048112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1047712": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça da Bandeira s/nº, representada neste ato pela Srª. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Srª. Heloysa Helena Schwartz, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais) do pagamento referente à prestação de serviços do aluguel de 01 ônibus para transporte de alunos, em nome da empresa M.C. Assis e Cia, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1047712"
                        ],
                        "1047722": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça da Bandeira s/nº, representada neste ato pela Srª. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Srª. Heloysa Helena Schwartz, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.944,00 (dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais) do pagamento referente à prestação de serviços do aluguel de 02 veículos ônibus para transporte de alunos, em nome da empresa J.E. Azevedo Rangel Serviços LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1047722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1048162": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 67/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ADILSON DAS DORES FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o n.° 007.244.287-55, era permissionário de serviço de táxi no Município, conforme Portaria 146/2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO que sua permissão foi REVOGADA por meio da Portaria n.° 57/2010, publicada no Diário Oficial do Município em 01/10/2010, cujos motivos estão ali elencados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos, por meio do ofício n.° 005/2010, protocolado em 08/11/2010, solicita que a EMUT reconsidere a referida REVOGAÇÃO, sob a justificativa de que o Sr. ADILSON DAS DORES FERREIRA exerce mandato eletivo de Diretor naquele Sindicato, estando, portanto, licenciado de suas atividades;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RESTABELECER os efeitos da Portaria n.° 146/2002, que conferia direitos de exploração do Ponto de Táxi ao permissionário ADILSON DAS DORES FERREIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1048162"
                            ],
                            "1048163": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 72/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a taxa de transferência de permissão de titularidade de serviços de táxi, prevista na Portaria - EMUT n.° 32/1999, no valor equivalente a 10 (dez) UFICAS, tem se revelado onerosa à realidade dos taxistas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Público não pode ficar insensível a tal fato, fazendo-se necessário acolher o pleito daquela categoria de profissionais, por intermédio do respectivo sindicato;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida taxa foi estabelecida por ato da própria presidência da EMUT, por ocasião da publicação da referida Portaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a adequação daquela taxa a um valor mais razoável propiciará a regularização expressiva do cadastro de permissionários junto à EMUT; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ALTERAR o artigo 6° da Portaria n.° 32/1999, na seguinte disposição:\r\n\r\n“Art. 6° - As renovações anuais dos certificados de vistoria somente serão efetuadas, mediante o pagamento à EMUT da taxa de vistoria, no valor correspondente a ¼ (um quarto) da UFICA.”\r\n\r\nArt. 2° - ALTERAR o artigo 8° da Portaria n.° 32/1999, na seguinte disposição:\r\n\r\n“Art. 8° - Em caso de novas permissões, caberá ao permissionário o pagamento inicial da taxa de localização, equivalente a 5 (cinco) UFICAS.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1048163"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1048093": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 083/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de novembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1048093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1048008": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ADITIVO INFERIOR A 25% (Vinte cinco por cento) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2009 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2009, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n1\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n41.707\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nLanche\r\n\r\n10.303\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 5,30\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\n3\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\n3.741\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1048008"
                            ],
                            "1048115": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nOxigênio Líquido\r\n\r\n310.000\r\n\r\nm³\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nAIR PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1048115"
                            ],
                            "1048007": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Ata de Registro de Preços nº. 013/2009 - Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo referente a acréscimo de valor inferior a 25% da Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA ME.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1048007"
                            ],
                            "1048114": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 049/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.387.528,90 (Cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Novembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 12 (doze) canetas esferográficas 0.7 (referência compactor- cor preta).\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1048114"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1047690": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2010\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, procederá à alteração do edital de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ. Em razão da alteração do edital, a sessão realizar-se-á na data abaixo discriminada:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de ampliação e reforma no Hospital Ferreira Machado - Rua Rocha Leão - Centro.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 6.773.888,45 (seis milhões setecentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n16 de Dezembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital alterado e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nO edital alterado estará liberado a partir do dia 18 de Novembro de 2010.\r\n\r\n* As empresas que caucionaram e realizaram Visita Técnica em conformidade com o edital não precisarão refazer os procedimentos. As empresas interessadas em participar da licitação deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de licitações\r\n\r\nId: 1047690"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1048165": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 017/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de arroz tipo 1 para abastecimento das instituições de acolhimento, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de dezembro de 2010 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 016/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leite integral UHT para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de novembro de 2010 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1048165"
                                ],
                                "1048166": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/024000305-4\r\n\r\nPREGÃO nº 007/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mesa de iluminação cênica para atender ao TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: técnicas eletro mecânicas telem s/a \r\n\r\nvalor global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1048166"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1048068": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n5.270,95\r\n\r\n3.1.30 Serviços de Terceiros Encargos \r\n\r\n130.288,93\r\n\r\n3.1.90 Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n135.559,88\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1048068"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1047964": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO\r\n\r\nNÚMERO:004/2009\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação pelo período de 02 meses do contrato nº 023/2009 de construção civil para a REFoRMA NA PARTE INFERIOR LOCALIZADO NO SUB-SOLO PARA ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS GABineTES DOS VEREADORES e OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS SEGUINDO O PrOJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA como especificado no edital de convocação nas dependências da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nCONSTRUTORA BCJ LTDA\r\n\r\nSem alteração Valor Global \r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em exercício da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1047964"
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