{
    "2010-11-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1052969": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO E DO \r\n\r\nPROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para prestar auxílio à 35ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Fidélis, no dia 30 de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nTornam sem efeito a designação da Promotora de Justiça ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL para prestar auxílio à 140ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 05 a 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL para atuar na 140ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 05 a 24 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça LUCIANO ARBEX SARKIS para atuar na 131ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Volta Redonda, no período de 09 a 15 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nTornam sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA para prestar auxílio à 249ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Campos, no período de 15 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA para atuar na 249ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Campos, no período de 15 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença maternidade da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça JACQUELINE ESTHER ABECASSIS para atuar na 66ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Duque de Caxias, no período de 16 a 18 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1052969"
                    ],
                    "1052970": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATO DO DECANO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.627 \r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nCria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.\r\n\r\nO DECANO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO IMPEDIMENTO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de redefinição das atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público, para adequá-los às novas demandas sociais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça na sessão de 22 de novembro de 2010; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento MPRJ nº 2010.00681630,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, por transformação da 12ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do CRAAI Rio de Janeiro, com sede em Araruama, para atuar nos feitos e procedimentos relativos à Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Contribuinte e da Saúde Pública.\r\n\r\n§ 1º - Em conseqüência da criação do órgão de execução a que se refere o caput, a atual Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama passa a denominar-se 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, com atribuição para oficiar nos processos e procedimentos relativos à Defesa da Cidadania.\r\n\r\n§ 2º - Nos feitos e procedimentos relacionados a qualquer investigação de atos de improbidade administrativa, na área da saúde pública, a atribuição será da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\n§ 3º - Serão remetidos ao órgão de execução referido no caput, no prazo de 10 dias, todos os feitos em tramitação que se compreendam nas suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º - O provimento inicial do órgão de execução ora criado far-se-á por remoção voluntária unilateral, devendo o respectivo concurso ser aberto no prazo de 30 dias, a contar do início da vigência da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nVera de Souza Leite\r\n\r\nDecano do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no impedimento do Procurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\nId: 1052970"
                    ],
                    "1052971": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXMINO MOTA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Nova Friburgo, no período de 13 a 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXMINO MOTA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no período de 13 a 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Manilha, no período de 06 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXMINO MOTA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro, no dia 10 de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO para atuar junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis do Foro Regional da Jacarepaguá, Comarca da Capital, no período de 10 a 30 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 13 a 27 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 13 a 27 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 16 e 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 16 e 23 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 19 a 28 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, no período de 19 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, no período de 19 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaboraí, no período de 21 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para atuar na 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no dia 22 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 23 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para atuar na 8ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 23 a 26 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 23 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 23 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nAutoriza o afastamento de JÉSSICA VAREJÃO DE FARIA, matrícula nº 2705, do cargo de Técnico Administrativo, a fim de que possa cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior Processual, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 10, parágrafo 1°, do Decreto Estadual n° 2479, de 08 de março de 1979, a contar de 18 de novembro de 2010 (Processo nº MPRJ 2010.00905732).\r\n\r\nReadapta, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03 de novembro de 2010, com redução de carga horária de trabalho para seis horas diárias, a servidora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2806, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 12, parágrafo único, da Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002, c/c artigos 49 e 50, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979. (Processo nº MPRJ 2010.00846254).\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA, no período de 27 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça GUILHERME MAGALHÃES MARTINS, LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA e MÔNICA SOARES SANTOS CORREA para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 27 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Campos para prosseguir oficiando no ICP nº 227/08, a partir do mês de março de 2010, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça com atribuição para atuar no mesmo, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00073579).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 85/08, em razão do decidido na reunião de 26 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2008.00171224).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 086/08, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00020220).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital para prosseguir oficiando no feito nº 0330676-98.2010.8.19.0001, a partir do mês de novembro de 2010, em razão da suspeição do Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00859598).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim do Foro Central, Comarca da Capital para prosseguir oficiando no feito nº 2009.209.017752-0, a partir do mês de novembro de 2010, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular na Promotoria de Justiça junto ao IX JECrim do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00876687).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Casimiro de Abreu para prosseguir oficiando no feito nº 0002484-54.2010.8.19.0059, a partir do mês de novembro de 2010, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Silva Jardim, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00872192).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA para prestar auxílio à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1052971"
                    ],
                    "1052972": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2008.00034395\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DATAGRAPHICS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, firmado em 18 de outubro de 2008, em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 054/2008, para prorrogação do prazo de vigência, incluindo, ainda, o reajuste do valor anteriormente pactuado no percentual de 6,54%. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 172.914,92.\r\n\r\nDATA: 18.10.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00237897\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPUSET INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de módulos de memória RAM para notebooks, em conformidade com as especificações do Lote Único do Pregão Eletrônico nº 032/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO DO LOTE ÚNICO: Item 1 - R$ 66,15; Item 2 - R$ 118,33.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 10.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00470085\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chaves, ferragens e acessórios para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 02 do Pregão Eletrônico nº 045/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Lote 2: Item 2.1 - R$ 34,33; Item 2.2 - R$ 35,38; Item 2.3 - R$ 76,00; Item 2.4 - R$ 68,00; Item 2.5 - R$ 36,00; Item 2.6 - R$ 36,00; Item 2.7 - R$ 9,23; Item 2.8 - R$ 13,47; Item 2.9 - R$ 13,27; Item 2.10 - R$ 13,27; Item 2.11 - R$ 31,50; Item 2.12 - R$ 13,60; Item 2.13 - R$ 11,83; Item 2.14 - R$ 20,83; Item 2.15 - R$ 19,50; Item 2.16 - R$ 14,83; Item 2.17 - R$ 21,27; Item 2.18 - R$ 9,50.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 04.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00466720\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS NAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário de aço (estante, arquivo, armário e roupeiro), em conformidade com as especificações do Lote Único do Pregão Eletrônico nº 043/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO DO LOTE ÚNICO: Item 1.1 - R$ 121,10; Item 1.2 - R$ 349,00; Item 1.3 - R$ 384,25; Item 1.4 - R$ 357,35.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 16.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00423358\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de copa, em conformidade com as especificações do Lote Único do Pregão Eletrônico nº 039/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO DO LOTE ÚNICO: Item 1 - R$ 1,70; Item 2 - R$ 0,72; Item 3 - R$ 1,25; Item 4 - R$ 1,33; Item 5 - R$ 0,82.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12.11.2010.\r\n\r\nId: 1052972"
                    ],
                    "1052973": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO DECANO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO IMPEDIMENTO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO faz saber que o Promotor de Justiça Leandro da Silva Navega manifestou opção pela titularidade na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, tendo em vista o deliberado pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão de 22.11.2010, nos autos do procedimento MPRJ 2010.00681630.\r\n\r\nId: 1052973"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1052974": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1052974"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1052975": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a sede das Promotorias de Justiça de Itaguaí, situada na Rua General Bocaiúva, n.º 330, Centro, Itaguaí, bem como a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, esta sediada no Fórum de Itaguaí, situado na Rua General Bocaiúva, 424, 2º andar, sala 26, Centro, Itaguaí, estarão fechadas para atendimento ao público nos dias 25 e 26 de novembro de 2010, em razão da mudança para as novas instalações do Ministério Público na Rua General Bocaiúva, lote 102, Centro, Itaguaí. As atividades serão normalizadas no dia 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1052975"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1052976": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 25 de novembro de 2010, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2001 (Parte(s): EMUSA e Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000133 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 008/2005 de 2010 (Parte(s): Drogaria Drogaluz Ltda., Drogaria Constância Ltda., Drogaria Barão de Sant'anna Ltda., Drogaria Leo Luan Ltda., Drogaria Colibri, Drogaria Fonseca Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082769 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2006.00082770) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 e 014 de 2006 (Assunto: Possível descumnprimento por parte das empresas de transporte coletivo interestadual dos benefícios concedidos pelo art. 40 do Estatuto do Idoso), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155961 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2007 (Assunto: Verificação de como ocorre o descarte de resíduos provenientes da rede hospitalar nos vazadouros de lixo nos Municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 26/2008;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00172425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Nelson Rocha Amorim), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1412 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00206626 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 467 de 2008 (Parte(s): M & N Manipulação Nutrição LTDA e Skin Bell), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00212048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 437 de 2008 (Parte(s): Osvaldo Campos e Café Matoso LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00029006 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2009 (Parte(s): Viação Madureira Candelária LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00196725 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Harlen Soares de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00201172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Neuza Carolina Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00217120 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 681 de 2009 (Parte(s): Citibank e Credicard e Clebson Rogério Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00283010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): Polícia Civil do Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00319371 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 155 de 2009 (Parte(s): Wanessa Alentejo de Souza e Fiat Automóveis S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00324227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 966 de 2010 (Parte(s): FECOTRAL - Federação das Cooperativas de Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro e DETRO), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00326282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 250 de 2009 (Parte(s): Valdinei da Silva, Ademir Gonçalves e José Carlos dos Santos Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00148052 - Promotoria de Justiça Cível e de Família e de Proteção ao Idoso da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 80238 de 2008 (Parte(s): Luiz Evanildo Braga), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00297435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2742 de 2010 (Parte(s): CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00317506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 450 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Vidal Lima e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00317606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 496 de 2010 (Parte(s): Roberto Fernando da Cunha Nicodemos e Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00445275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - REP nº 1607 de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina e Cartório do Ofício Único de São Francisco do Itabapoana), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00606298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1070 de 2010 (Parte(s): Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00625617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Bar do Amarelinho), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000210 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2005 (Parte(s): Maria Joana Rocha de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082193 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2006 (Assunto: Descumprimento por parte das Empresas Concessionárias de Transporte Coletivo interestadual dos benefícios concedidos pelo art. 40 do Estatuto do Idoso, no Município de Barra do Piraí), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082717 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9417 de 2006 (Parte(s): Rogério da Silva Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097420 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2006 (Parte(s): Fernando da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00097964 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9450 de 2006 (Parte(s): Adriano Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00097977 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9480 de 2006 (Parte(s): Natália Batista Primo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00097978 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9484 de 2006 (Parte(s): Simone Ramos Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00097982 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9822 de 2006 (Parte(s): Luan de Souza Ribeiro e Andressa de Souza Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00003119 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2006 (Parte(s): Andrea Maria dos reis David), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00022030 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1711 de 2009 (Parte(s): José Eduardo Garcia de Amorim), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00063027 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2007-C (Parte(s): Alexander Pagniez Kautsher Camargo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00083880 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Karina Pereira Bragança), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00105278 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1686 de 2007 (Parte(s): José Joaquim de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00167162 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00024313) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 811 de 2007 (Parte(s): Henrique Macedo de Souza e CD ROM Informática LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00172511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Rosilene da Silva Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00045183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157-E de 2008 (Assunto: Notícia de que duas pessoas residentes em Austin, na Rua Luis Mário Rocha Lima, em frente a um bar de cor rosa, traficam drogas ilícitas e comandam uma rede de prostituição de adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00176618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 352 de 2008 (Parte(s): Haroldo Pires), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00180338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 279 de 2008 (Parte(s): Maria Marcelina Vieira Pimenta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00185492 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 237 de 2008 (Parte(s): Clínica Ophtalmed Clínica e Cirurgia de Olhos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00197447 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00001244) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Edenair Benevenuto dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00217070 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2008 (Parte(s): Walace Moura de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00217849 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Ana Cecília Carvalho da Fonseca), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00217850 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2008 (Parte(s): Daniel Hermínio Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00079213 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Monique Lima dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00110626 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Martins da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00115751 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010, de 2009 (Parte(s): Nilda Gomes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00160619 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1567 de 2009 (Parte(s): Margarida Amaral Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00262209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Luzia Pereira de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00283536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Alayde da Silva Barreto e Município de Campos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00310263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 474 de 2009 (Parte(s): Nelson Vicente Correa Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00312822 (apenso Processo nº 2009.00182055) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1930 de 2009 (Parte(s): Gildarte Silva do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00313977 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 500 de 2008 (Parte(s): Cristiano Espinhola), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00316505 (apenso Processo nº 2010.00056706) - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00329807 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Minai Moreira Soares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00330250 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1191 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Filgueiras da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00332301 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sabrina Rosa Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00332306 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Gilmar da Silva Batista e Sabrina Rosa Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00332919 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2009 (Assunto: Apurar suposta existência de casa de prostituição no Alto da Serra), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00332920 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Deusimar Correa Soares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00333447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Marcelo Pereira Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00334135 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Maria Elisa Lage Rieger), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00334136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Dilma dos Santos Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00017862 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Creche Ubaldina Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00082985 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Clara Lúcia Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00183139 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo- PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Celina Ferreira Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00260287 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Michele Macedo Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00273446 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Ricardo Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00294466 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Antonio dos Santos Henriques), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00309601 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apurar condições de segurança de locais que realizam eventos públicos com presença de adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00335822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2179 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Amâncio de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00362670 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Solange Barbosa Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00405353 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2010 (Parte(s): Fabio Gouthier Verdolin de Azevedo e Ricardo Eletro Divinópolis LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00428697 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 390 de 2008 (Parte(s): Supermercado Vianense), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00428788 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2007 (Parte(s): 2ª Coordenadoria de Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Anderson dos Santos Gerônimo e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00428940 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 310 de 2007 (Parte(s): Nadia Amer Seoud), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00432759 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Laurinda da Costa e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00440651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Antonio Januário Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00468026 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Elizabeth de Souza Cavalheiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00542538 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Dalmir Paulo Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00543081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2007 (Parte(s): Piedade Domingues Cláudio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00552747 - 3ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Machado Moreno), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00599046 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Tânia Cláudia Lemos), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00609178 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00619000 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Ana Carla Araujo Quintanilha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00625968 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1415 de 2009 (Parte(s): Norma José da Silva), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00626077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 698 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Alves Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00626125 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Edson de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00626151 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 857 de 2009 (Parte(s): Nadjara de Jesus Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00628373 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2008 e 2019 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto de Jesus do C. Motta e Cláudia Farias Motta), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00715193 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 207 de 2010 (Parte(s): Cristina Santana Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00749095 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Parte(s): CIEP 126 - Lídice), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00763417 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 111 de 2004 (Parte(s): Aloísio Furtado da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00763794 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 90911 de 2010 (Parte(s): Júlio Cesar da Conceição Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00763971 - Promotoria de Justiça da 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Anderson Ferreira de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00764078 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 941 de 2009 (Parte(s): Ana Amélia Fernandes Timóteo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00794724 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 e 267 de 2008 (Parte(s): Roseane Catarino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00794760 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Lúcia Barboza de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00089873 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 637 de 2006 (Parte(s): Dinâmica Placas e Publicidade LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157325 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Magali Couto Batista Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00152912 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2008 (Parte(s): Rosa Medeiros de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00167788 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1106 de 2008 (Parte(s): Jacy Flores da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00186932 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1375 de 2008 (Parte(s): Maurity Calux), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00187194 (um volume e um apenso processo nº 2009.00142969) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1802 de 2008 (Parte(s): Supermercado Cereais Bramil Ltda), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00011570 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2009 (Parte(s): Laudicéa Coutinho Soares), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00228657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 366 de 2009 (Parte(s): Nilva Therezinha de Castro Hortala), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00262026 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria do Souto Araujo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00273290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 775 de 2009 (Parte(s): Viação Brasília), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00276861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 406 de 2009 (Parte(s): João Quaresma da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00323189 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 707 de 2009 (Parte(s): Farmácia Wilson), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00324609 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 817 de 2009 (Parte(s): César Pereira Menegoto e Hospital Doktor Day), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00051717 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2010 (Parte(s): Isaura), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00154720 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 753 de 2010 (Parte(s): Maria Cecília Lemos Salgado), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00246957 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 923 de 2008 (Parte(s): Wendel Saldanha Guimarães e Cinemark), com base no Enunciado CSMP nº18/2008;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00413303 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1332 de 2010 (Parte(s): Edson Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00502053 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Solange Lima Alves), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00564906 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2010 (Parte(s): Jane Ferreira Henrique), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 306 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002403 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Elizete Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00018471 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8447 de 2005 (Parte(s): Aline Campos da Silva Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00020986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 200 de 2005 (Parte(s): Edmardo Damião Gentil), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.46249.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2006 (Parte(s): Djalma Alves da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2006 (Assunto: Apurar possível lesão aos direitos de consumidores no Município de Nova Friburgo, diante da constatação de que não existiria assistência técnica para o reparo de telefones celulares comercializados pela VIVO S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00153567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2007 (Parte(s): Arahym de Mattos Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00153569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): José Cosme de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00153901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2007 (Parte(s): Maria José Lima da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00159993 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 267 de 2007 (Parte (s): Marcelo Silva Quaresma), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00169344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 1043 de 2007 (Parte(s): Ernesto Galiotto), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00121179 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 233 de 2008 (Parte(s): Fabiane Cristine Rosa e outro), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00127350 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Maria Alcides Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00150433 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 295 de 2010 (Parte(s): Walter Augusto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00176612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 348 de 2008 (Parte(s): Ely Dias Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00176954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 408 de 2008 (Parte(s): Virgínio dos Anjos Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00180197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2008 (Parte(s): Jayme Alves Leal), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00195461 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Gilberto Sales de melo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00215583 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 226 de 2008 (Parte(s): Carmem Lúcia Santana Alexandrino), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00011157 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00062429 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Moura Engstrom), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00065814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2009 (Parte(s): Nelson Antônio de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00095113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Domingos Souza Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00161170 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00303466) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1580 de 2009 (Parte(s): Ziguiomar Marques de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00164356 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1590 de 2009 (Parte(s): Reynaldo Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00171224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 214 de 2009 (Parte(s): Antônio Fagundes do Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00185296 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00188403) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Thiago de Oliveira Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00215078 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2009 (Parte(s): Cacilda Baptista Lourenço), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00228886 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 372 de 2009 (Parte(s): José Pereira de Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00253368 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2196 de 2009 (Parte(s): Lindomar Macedo Bindá), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00266395 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2287 de 2009 (Parte(s): Jan Bertus Sybrand Lankamp), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00269088 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2323 de 2009 (Parte(s): Carlos Paulo Bettencourt Leça), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00317413 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Iraci Ventura da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00329864 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Lorena da Silva e Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00332684 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2009 (Parte(s): Rafaela Miranda Cristino), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00332996 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude e Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Ingrid Anne Veroneze Ramalho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00009595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria José de Souza Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00027849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Maria José Mendes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00049269 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2010 (Parte(s): Jurenir Cabral Avelino), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00056447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Moacir Bispo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00064543 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Leci Aparecida Mozi Pereira Silva e outras), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00078221 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Gurgel do Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00118464 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2010 (Parte(s): Cecília Fialho Peres), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00195283 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 793 de 2010 (Parte(s): Arlete de Oliveira Borsaro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00198573 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Paulo Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00205693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205693 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Regional do Trabalho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00220618 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220618 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual nas imediações da Rua do mercado no centro do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00262562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Helena Caldeira de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00379350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria Ganges de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00402404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402404 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual nas imediações do Cemitério São Francisco Xavier no Caju), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00407824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1316 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00414585 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Rômulo dos Santos Cabral e outra e Valquíria dos Santos Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00433592 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Lucimar Basílio Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00485122 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1538 de 2010 (Parte(s): Severina de Souza Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00552443 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Juracir Cardoso Marques), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00587445 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1006 de 2008 (Parte(s): Marli do Nascimento Pedro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00608579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Almerinda Luiz Freire Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00612614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Lúcia Fortes Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00662411 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Ivo Evangelista), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00739024 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Fidélis Martins de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00766065 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Ilda Batista de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00157459 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 884 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora produzida pelo estabelecimento comercial denominado “Bar Pérola”, localizado no centro de Angra dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00078187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Ingá LTDA e Marcelo Bruno Marques), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00125898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Academia Hage - Promoções Esportivas LTDA ME), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00194291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 544 de 2009 (Parte(s): Drogaria Vida LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00290333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 1852 de 2009 (Parte(s): Lúcia Pinto Leite da Silva), com base no Enunciado CSMP nº27/2009; \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00306430 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2606 de 2009 (Parte(s): José Antônio Moreira Pinto), com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00307440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2009 (Parte(s): Sítio do Padrone), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00321583 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 575 de 2009 (Parte(s): Carlos Campos e outros), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00068210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1866 de 2003 (Parte(s): G.R.E.S. Difícil é o Nome), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00154784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 065 de 2010 (Assunto: Investigar a deficiência de recursos materiais existente no Conselho Municipal do Idoso de Macaé - CONIM), com base no Enunciado CSMP nº23/2008;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00174943 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Pâmela Pessanha Franco Araujo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00177543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 169 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Alves Moreira), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00181955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 039 de 2010 (Parte(s): Sebastião Alves de Freitas), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00191962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2006 (Assunto: Apurar a existência de uma construção sobre o Valão Porto Alegre, centro em Itaperuna), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00196857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2003 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área agropastoril no Sítio São Jorge, bairro Largo do Machado, em Santa Maria Madalena), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00196865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2002 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área de preservação permanente, em estágios inicial, médio e avançado de regeneração natural, no Sítio Campestre, Fazenda do Campo, Município de Duas Barras), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00255585 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 701 de 2010 (Parte(s): CEDAE), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00272335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2010 (Assunto: Investigar poluição sonora produzida pela execução de músicas em volume acima do permitido pelo “Bar Jô”, localizado em Lagomar, Município de Macaé), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00296706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 237 de 2005 (Parte(s): Premium Cooperativa de Crédito e Aliança Crédito Representações de Consórcio e Seguros LTDA), com base no Enunciado CSMP nº07/2007 e 11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00307406 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 017 de 2008 (Parte(s): Flávia Cavalcante Caldeira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00314815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 093 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de banheiro público nas estações do Metrô e que somente na estação Estácio existiria, contudo, não estaria em bom estado de manutenção), com base no Enunciado CSMP nº11/2007.\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00317072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Correa e Lojas Insinuante LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00320681 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 705 de 2008 (Parte(s): Wilbert Barbosa e Coopavel Cooperativa Agroindustrial), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2076 de 2002 (Parte(s): Escola Municipal Tenente Coronel Napion), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018498 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00020000) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé e Empresa Transmagno), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00020959 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9201 de 2005 (Parte(s): Sandra Gregório Pinto), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00020962 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9292 de 2005 (Parte(s): Maria Aparecida pereira Jardelino), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00020963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8448 de 2005 (Parte(s): Talita Soares Santana), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00020964 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9336 de 2005 (Parte(s): Luiz Felipe da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00020965 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8992 de 2005 (Parte(s): Tamara Pereira da Silva e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00081596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 197 de 2006 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00084930 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3093 de 2006 (Parte(s): Teresa Cristina da Cruz e Restaurante Churrascaria Kilograma Arpoador LTDA), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00100597 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9490 de 2006 (Parte(s): Simone Novaes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00100598 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9644 de 2006 (Parte(s): Ana Lúcia Alves Feitosa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00156444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 264 de 2007 (Parte(s): Sistema Educacional Santa Clara S/C LTDA - Curso Pré-vestibular GPI/Colégio Rei de Ensino Médio), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00163741 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3772 de 2007 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento e construção irregular junto a APA São José), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00173290 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Rio Pomba Empresa de Mineração LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00173318 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de crianças e adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00174281 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2007 (Parte(s): Elisabeth Baptista Borges e Estela Baptista Borges), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00174290 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2007 (Parte(s): Geovana Cristina Nogueira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007.\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00131352 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00186928) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 e 1387 de 2008 (Parte(s): Carmelina Martins Machado), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00215018 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Quésia Paula da Silva Ferreira Pereira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00217066 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2008 (Parte(s): Rosemary Umbelino de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00218507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2008 (Parte(s): Aline Vianna de Lucca), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00317477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Otávio Perello dos Santos e Bar Shangrilá e Esporte Bar), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00317478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): Quiosque Recanto do Mar), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00324178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4488 de 2009 (Parte(s): Bar Baixo Copa), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00326589 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4618 de 2009 (Parte(s): Restaurante Cirandinha), com base no Enunciado CSMP nº10/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334132 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2009 (Parte(s): Elaine Cristina Nascimento de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334139 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2009 (Parte(s): Aneliza Villela), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00334140 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2009 (Parte(s): Antonia Dalva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00114368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Anderson Inácio dos Santos e Posto de Combustível Deda 1 LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00125388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 023 de 2010 (Parte(s): M.D. Amorim Hotel e Restaurante), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00314702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2010 (Parte(s): Transporte Estrela Azul S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00314785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 077 de 2010 (Parte(s): MPF e Conservatório Brasileiro de Música), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00315469 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5068 de 2010 (Parte(s): Adriana de Lima Bocaiúva), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00423750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 898 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Jardim do Carmo e TELEMAR), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00485996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 100726 de 2010 (Parte(s): Retiro dos Artistas), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00508084 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 99347 de 2010 (Parte(s): Empresa “Só Poste”), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00626749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5356 de 2010 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST e Igreja Assembléia de Deus), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00638468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5341 de 2010 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00713455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): BPFMA e Nilcicléia Macedo Conceição), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 1998.00001733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 1998 (Parte(s): Álvaro Antonio Castelo Branco e Antônio Pedro Castelo Branco), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2447 de 2003 (Parte(s): Léa Freire e SIG Empreendimentos Imobiliários LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.55392.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 107 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00089126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 597 de 2006 (Parte(s): TIM Celular S/A e outros), com base no Enunciado CSMP nº com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00097593 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332458) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 950 de 2006 (Parte(s): Marisa Santos da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 110 de 2007 (Parte(s): SINDITOB), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157537 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00173279) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2007 (Parte(s): Luiz Henrique C. Gonçalves e DETRAN), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00166848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 645 de 2007 (Parte(s): Marcelo Luiz Santos Lopes e OI Telemar), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00166851 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 641 de 2007 (Parte(s): Cátia Carvalho e Inteligweb), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00201137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 577 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00266204 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): João Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00316908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 242 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00326427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1011 de 2009 (Parte(s): Sandiego - Nissan do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00330276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1115 de 2009 (Parte(s): Mirtes Raimunda Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007 e 09/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00331059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1369 de 2009 (Parte(s): Empresa de Transportes Urbanos Fabio's), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00332695 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Empresa Mobilitá Comércio e Indústria e Representação LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00332991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 218 de 2009 (Parte(s): Hélcio da Cunha Morgado e Município de Cantagalo), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00333434 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00217826) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Lenilton Pereira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00034445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 090 de 2010 (Parte(s): Laboratório Migulote Viana), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00067849 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 032 de 2010 (Parte(s): Fernando Moura e Viação Rio Ita), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00316257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 368 de 2010 (Parte(s): Marcio de Oliveira Lacerda e Planeta Água S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00317777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5041 de 2010 (Parte(s): Fabio Sabino de Deus), com base no Enunciado CSMP nº22/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00649246 - Promotoria de Justiça de Porto Real /Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fabrício do Carmo de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00708357 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Rogério Estevan e Cláudia Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00714565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 040 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Pereira), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00714575 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 e 032 de 2008 (Parte(s): Telson Ximenes e Condomínios Enseada Mar do Norte e Sol Maior), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00714581 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00725549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2001 (Parte(s): Jornal Folha dos Municípios e Telefônica Celular e outros), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00725794 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Vânia da Silva Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00741000 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades promovidas por um bloco carnavalesco localizado em Cocotá, na Ilha do Governador), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\nh. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000858 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 250 de 2003 (Parte(s): Planalto Carisma Indústria e Comércio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº22/2008;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00003809 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2004 (Parte(s): Estética Da Lagoa Ltda. e Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. - Dicorp), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00011245 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7089 de 2004 (Assunto: Notícia de abuso sexual contra criança), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002416 (dois volumes principais e um apenso REP nº 065 de 2007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 181 de 2005 (Parte(s): Sociedade Empresária Merisa S/A), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 082 de 2006 (Parte (s):Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº22/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00084996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2006 (Parte(s): Ramon Rincon e Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00087693 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 521 de 2006 (Parte(s): Carmen Rita Alcaraz Orta Dieguez e Auto Viação 1001 LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00087868 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2006 (Parte(s): Hildete Vodopives e Barcas S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00089796 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 661 de 2006 (Parte(s): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Expresso São Francisco LTDA e Viação Santa Isabel LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00091666 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2006 (Parte(s): Joyce Monteiro e Tranpsortes Santa Maria Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00107741 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Ofenisia Dantas do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00169312 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Nery Feres de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00169314 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2007 (Parte(s): Lucília Mendes Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00169315 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 014 de 2007 (Parte(s): Ermelinda Pinto de Mattos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00169316 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Deolinda Redondo Lopes D'Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00110998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 228 de 2008 (Parte(s): Maurício Matos de Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº22/2008;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00135514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Modelo S/A e Tenda S/A), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00151274 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1662 de 2008 (Parte(s): Fazenda Canto Bello), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00171191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Fazenda Sertãozinho), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00201063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletivade Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 181 de 2008 (Parte(s): Vitor Hugo dos Santos Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00205285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2008 (Parte(s): Ana Ligia Gomes de Assis e Gradiente), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00209374 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2008 (Parte(s): Glaucia Regina Oliveira de Sá e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00212201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4350 de 2008 (Parte(s): Marcia F. de Souza e Loja Etna), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00027171 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Parte(s): Laboratório Bittar), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00058380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2293 de 2009 (Parte(s): GR Caixas Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA - Mega Empreendimentos), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00070762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2452 de 2009 (Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos e outros), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00113327 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 151 de 2009 (Parte(s): Francisca Celi Venâncio dos Santos e José Lourença Santos Filho), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00183481 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Noêmia Soares Tavares), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00204635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Davison da Silva Guedes), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00216740 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): JM Construções Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00226512 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Restaurante Gula-Gula - HD 57 Refeições LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00321743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - SINDJUSTIÇA e UNIMED-Campos), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00330603 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1285 de 2009 (Parte(s): Maria José da Silva Leôncio da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00330963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1357 de 2009 (Parte(s): Gabriel Santos Reis), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00037774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Orlando de Almeida e outros e Igreja Evangélica da Assembléia de Deus), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00081378 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): Fabiano Soares Rosa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00091815 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00091769 e 2010.00610605) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luzia Costa Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00223372 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 2783 de 2009 (Parte(s): Verônica de Jesus Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00307941 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 49974 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora e atmosférica em Vista Alegre), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00312519 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 070 de 2001 (Parte(s): Escola Municipal Odilon Bernardes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00314548 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Renatha Pizetti Martins e Viação Normandy), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00316161 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2010 (Parte(s): Marilene Martins Tavares Vieira e Viação Nossa Senhora da Penha), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00317207 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2010 (Parte(s): Marlene de Araujo Estácio da Silva e Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00375652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 020 de 2010 (Parte(s): Edmirson Tranquilino de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00375691 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 132 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de rua, em uma praça localizada no bairro do Centenário), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00534232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Carmen Garcia), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00534809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Eduardo Álvaro Bastos Martins), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00638281 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Educandário Serrano), com base no Enunciado CSMP nº28/2009;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00658025 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Edmundo Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00672852 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Juracy Luiz da Silva e Nazareth Coelho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00682545 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Benedicta de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00740111 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2005 (Parte(s): Vera Lúcia Bertulane), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\ni. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000267 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 407 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais danos ambientais, em decorrência de contaminação atmosférica), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011250 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2004 (Parte(s): Tiago Santos Vieira e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2009 (Parte(s): José de Souza Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.23303.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1493 de 2009 (Parte(s): Marcos Fernando Teixeira Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00120336 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Jacy Machado), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157341 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2007 (Parte(s): Rosana Maria Santos Jóia), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00159013 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3578 de 2007 (Parte(s): Restaurante Siri Mole), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00166940 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 847 de 2007 (Parte(s): Gilberto Barroso de Carvalho Junior e OI Telemar), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2007 (Parte(s): Aline Miranda Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00160434 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2008 (Parte(s): Antônio Calixto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00160453 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2008 (Parte(s): Oswaldo das Neves Filho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00205590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4149 de 2008 (Parte(s): Cláudia da Silva Carmo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00015367 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Marli Gils de Sampaio), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00216762 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00221359 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2021 de 2009 (Parte(s): Nair da Conceição Quintas), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00268360 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1216 de 2009 (Parte(s): Sonia Regina de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00319908 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 269 de 2009 (Parte(s): Célia Maria Lemos e Banco Cruzeiro do Sul), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00320934 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2009 (Parte(s): Marcos Andrade e Help Vídeo Informática LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00333255 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2009 (Parte(s): Leonardo Pereira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00010130 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Hisako Wada Aisaka), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00017965 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Maria José de Lima Calado), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00019913 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Zelinda Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00026469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Ita boraí- CRAAI Niterói - PP nº 052 de 2010 (Parte(s): José Renato Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00055720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): AMPLA S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00059182 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2010 (Parte(s): Francisca de Aguiar Gomes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00156537 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2010 (Parte(s): Ilda Hubrish), com base no Enunciado CSMP nº com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00192411 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00200371 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 849 de 2010 (Parte(s): Sonia Miraci Figueiredo Sampaio), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00227810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Maria Catharina de Macedo), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00266223 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1000 de 2010 (Parte(s): Maria Isabel Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00266226 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 986 de 2010 (Parte(s): José Ignácio Tadim), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00266244 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 991 de 2010 (Parte(s): Dulcinéia Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00316404 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2010 (Parte(s): Heloísa Helena da Costa Alves e Plano de Saúde UH Saúde Hospitalar), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00451884 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1378 de 2010 (Parte(s): Bradesco S/A), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00468173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 63420 de 2010 (Parte(s): CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00488608 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 99764 de 2010 (Parte(s): Bloco Carnavalesco GRBC Passa a Régua), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00558218 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74171 de 2010 (Parte(s): Renato Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00710637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5381 de 2010 (Parte(s): William Viera de Souza e Bar Califórnia Beach Café), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00761959 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Caroline Silva Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 14/2007.\r\n\r\nId: 1052976"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1052716": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 506/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.571-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração - Recorrente MPE por DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA e LEONARDO VIEIRA MARINS; recorrido por ARNALDO NISKIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.691-5/2008 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.251-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a ANÍZIO CAMACHO, ANTÔNIO MACHADO BRUM, ARY JOSÉ FARIA BRUM, CARLOS CAMPOS MAGALHÃES, CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES, CELSO MILLER COSENDEY, JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO, DERLI MAIA MACEDO, DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO, JAIR PEREIRA DE BARROS, JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO, WANDERLUCIO DE LIMA PINTO e a VALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2010.\r\n\r\nId: 1052716"
                    ],
                    "1052314": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 564/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.985-5/2006 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.174-8/2005 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1052314"
                    ],
                    "1052315": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 565/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.915-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1052315"
                    ],
                    "1052607": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 566/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.174-3/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 11.11.10\r\n\r\nId: 1052607"
                    ],
                    "1052608": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 567/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.020-6/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 11.11.10\r\n\r\nId: 1052608"
                    ],
                    "1052609": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 568/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 223.800-2/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 11.11.10\r\n\r\nId: 1052609"
                    ],
                    "1052772": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 569/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/12/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.541-1/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSE NICODEMOS DE AMORIM.\r\n\r\nId: 1052772"
                    ],
                    "1052869": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 570/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.198-4/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.097-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES ALEXIM.\r\n\r\nId: 1052869"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1052227": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222420-0/2006\r\n\r\nADELAR PEDRO DE DAVID\r\n\r\n39228/2010\r\n\r\n130.529.690-72\r\n\r\n224310-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38327/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228636-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38820/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n214585-9/2010\r\n\r\nANA LÚCIA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n38497/2010\r\n\r\n550.852.107-00\r\n\r\n226392-9/2008\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n38284/2010\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n213989-9/2005\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n38627/2010\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n222609-4/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n38155/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n213559-3/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n38219/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n218205-9/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n38220/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n221076-9/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n38289/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n216195-4/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n38491/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n215231-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n38892/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n223375-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n38894/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n216736-4/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n38910/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n222464-8/2007\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n38445/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n219001-9/2007\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n38448/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n215859-6/2007\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n38451/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n200784-7/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n38456/2010\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n236820-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n37800/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n238814-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n37802/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n238771-2/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39087/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n238772-6/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39088/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n238774-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39093/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n238775-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39095/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n238785-3/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39098/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n238810-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39102/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n238816-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39104/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n235567-9/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n38273/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n235567-9/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n38275/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n200608-8/2002\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n38541/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n231222-3/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n38790/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n216403-9/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n38111/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n208311-2/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n38455/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n200765-1/2010\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n38453/2010\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n238230-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n38905/2010\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n260965-8/2003\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n38587/2010\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n222394-5/2006\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n39310/2010\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n223100-0/2010\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n38837/2010\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n222851-4/2010\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n38847/2010\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n226576-7/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n39197/2010\r\n\r\n321.080.017-00\r\n\r\n214585-9/2010\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n38495/2010\r\n\r\n903.174.407-72\r\n\r\nId: 1052227"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1052811": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.008-7/2009 - Francisco Eugenio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5; proc. TCE nº 300.007-0/2010 - Marco Henrique da Silva, matr. 02/3771/0-6. RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.853-7/2010 - Jorge Lucas Figueira David, matr. 02/2202/0-2. RECURSO - CONHECIDO E PROVIDO.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.955-4/2009 - Andrea Talarico Barata de Paula Lobo, matr. 02/1906/0-3; proc. TCE nº 305.007-0/2009 - Lucia Regina Amorim, matr. 02/1737/0-6. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1052811"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1052822": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2010 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.448 - Nomeia RITA DE CASSIA CERREIA GUEDES DE OLIVEIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2662/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Cristina Helena Aranha Rossi, matr. 02/1969/0-7.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.11.2010.\r\n\r\nId: 1052822"
                    ],
                    "1052413": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.287-5/2009 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso V, \r\n\r\ndo artigo 24, da mesma Lei, referente ao fornecimento e instalação de acolhoados protetores para os elevadores de serviço do edifício-sede do TCE-RJ, a favor da BOUTIQUE DO ELEVADOR LTDA. no valor no total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.3010, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1052413"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1052817": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.163-8/2010 - Ivan Lobo Jansson, matr. 02/1405/3-1; Proc. TCE nº 303.442-5/2010 - Wanir Conceição Guedes de Souza Pereira. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1052817"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1052824": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no §2° do artigo 10, da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, o resultado da avaliação de desempenho funcional relativa ao ano de 2010, constante do Processo TCE-RJ n° 303.616-8/2010.\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota acima de 60 pontos:\r\n\r\n02/001836/0-8\r\n\r\n02/001881/0-3\r\n\r\n02/003426/0-9\r\n\r\n02/003763/0-7\r\n\r\n02/003784/0-5\r\n\r\n* omitidas da relação publicada no D.O. de 14/10/2010 - Parte I-B - fl. 01/02\r\n\r\nId: 1052824"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1052415": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.433-7/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 06/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 11.486.884,78\r\n\r\nDATA : 23/11/2010\r\n\r\nId: 1052415"
                    ],
                    "1052417": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 34/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.578-3/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFFICE MAX MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer e montar mobiliário para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 119.194,50\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nId: 1052417"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1052977": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3344/2010\r\n\r\nISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS A CIRCULAÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. \r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição de Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização de Tributos Estaduais.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica isento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a comercialização (ou circulação) de produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo baixará os atos complementares necessários à execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objeto isentar a incidência do ICMS na comercialização de produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil, com o escopo de fornecer estímulo a indústria de reciclagem de produtos e agregados da construção civil no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA indústria da construção civil é uma das mais expressivas atividades econômicas do Brasil, responsável por uma fatia expressiva do PIB brasileiro. A reconhecida e divulgada necessidade de investimentos em obras de infra-estrutura, de empreendimentos geradores de energia, de melhorias e ampliação da malha rodo-ferroviária, da construção de empreendimentos imobiliários e hoteleiros movimentam alguns de bilhões de reais todo ano, sem falar que o reconhecido déficit habitacional levou o Governo Federal à criação do programa Minha Casa Minha Vida cuja expectativa é incentivar a construção de moradias populares voltado para populações de baixa renda em um sistema fortemente subsidiado pelo Estado.\r\n\r\nConsiderando-se o percentual aproximado de 40 a 60% da totalidade dos resíduos sólidos urbanos como sendo resíduos oriundos de obras de construção e demolição - RCDs, temos um volume gerado, apenas no Estado do Rio de Janeiro, de aproximadamente 8.000 toneladas por dia. Essa imensa quantidade de resíduos é ainda hoje disposta inadequadamente, o que traz uma série de problemas ambientais, sanitários e socioeconômicos (impossibilita a geração de trabalho e renda, desestimula a formação de um mercado organizado do setor, etc.)\r\n\r\nA Resolução CONAMA 307, aprovada em 05/07/2002, criou instrumentos para a superação da má gestão dos resíduos de construção e demolição verificada na maioria dos municípios brasileiros. A norma, além de meramente definir responsabilidades e deveres, permite o desenvolvimento de normas técnicas para o correto manejo dos resíduos, bem como para seu uso pós-reciclagem, hipótese na qual possibilita se encaixa a implementação de um mercado de agregados de construção advindos da reciclagem dos RCDs. \r\n\r\nAspecto essencial da Resolução CONAMA 307/02 é a solução encontrada para a extinção dos “bota foras de entulhos da construção”. Se por um lado, não é viável exigir, neste momento, a plena reciclagem dos resíduos captados da construção urbana, não se pode, por outro, aceitar a continuidade dos bota-foras, expressão máxima da indisciplina neste processo. Com efeito, não teremos, em curto prazo, índices elevados de retorno destes materiais ao ciclo produtivo (Holanda - 90%, Bélgica - 87%, Dinamarca - 81%), mas podemos, desde já, adotar práticas que respeitem estes materiais como recursos naturais não renováveis. Para isto serve a nova figura instituída pela Resolução, os Aterros de Resíduos da Construção Civil, onde, não havendo um uso urbano futuro designado para a área, necessariamente o material deverá ser reservado, de forma segregada, disponibilizado para recuperação quando das condições econômicas e políticas adequadas. Havendo reservas de materiais plenamente recicláveis, de boa qualidade, a racionalidade aplicada à gestão ambiental evitará o desmonte de jazidas em ambientes naturais importantes e evitará o transporte de agregados naturais por longas distâncias. Após a Resolução CONAMA 307/02 a gestão dos resíduos da construção deverá ser feita com apego não mais a 3 Rs, mas sim a 4 Rs - Redução, Reutilização, Reciclagem e Reservação. \r\n\r\nPor outro lado, a Lei Estadual n. 4191/03 que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, além de ser um marco na regulamentação do setor no Estado do Rio de Janeiro, aponta para necessidade de aplicação, por parte do poder publico, de mecanismos tributários, econômicos e fiscais que incentivem a cadeia produtiva da reciclagem no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSem dúvida, a utilização destes resíduos minimiza o impacto ambiental, vez que reduz significativamente a quantidade de material depositado em aterros sanitários, assim como estimula o aperfeiçoamento e criação de tecnologias apropriadas para este fim.\r\n\r\nO estabelecimento de um mercado para a comercialização de RCDs beneficiaria imensamente a indústria da construção civil ao oferecer insumos reciclados a preços competitivos, o que acima de tudo deixaria de sobrecarregar a extração de matéria prima virgem (principalmente saibro, pedra e areia). Destaca-se que o Governo do Estado atualmente é um grande, senão o maior, comprador de agregados de construção civil, sobretudo para as grandes obras publicas em andamento como as infraestruturas da Copa do Mundo, das Olimpíadas e do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Neste sentido o incentivo econômico à estruturação de um mercado de materiais recicláveis de resíduos de construção e demolição beneficiaria o Estado em suas futuras aquisições de matéria prima para construção civil.\r\n\r\nA Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece em seu artigo 08, inciso IX, os incentivos fiscais, financeiros e creditícios como instrumentos a serem utilizados na instituição da Política.\r\n\r\nPropostas de isenção fiscal para o setor de reciclagem não são novas no país. Um exemplo é o convênio ICMS 27/05 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que decidiu em abril de 2005 conceder isenção de ICMS nas saídas de pilhas e baterias usadas, desde que tivessem como objetivo a reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.\r\n\r\nPermanece em vigor a Lei Estadual nº 2864/97, que autoriza o Poder Executivo reduzir o ICMS dos equipamentos e sistemas que utilizem energia eólica e solar.\r\n\r\nPor meio da isenção pretende-se criar e regular um potencial mercado que vem ao encontro dos ditames da Política Nacional de Resíduos Sólidos:\r\n\r\nPeço apoio de meus pares para que este Projeto seja aprovado nesta Casa. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3345/2010\r\n\r\nPROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica proibido nos concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta ou funcional do estado do Rio de Janeiro a utilização de qualquer espécie de agendas ou similares, telefones celulares, pagers, bip, walkman, gra vador, mp3 ou superior, relógios com calculadoras, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios.\r\n\r\nParágrafo único - Nos concursos públicos em que for indispensável a utilização de calculadoras e afins o Edital trará expressamente o equipamento eletrônico que poderá ser utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei implicará na desclassificação sumária do candidato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPreliminarmente, cabe ressaltar que cabe às autoridades responsáveis a adoção de todas as medidas possíveis no sentido de preservar a lisura do concurso público que é o meio democrático de acesso aos cargos públicos, direito consagrado inclusive na Constituição de 1988 e que tem indiscutivelmente elevado o nível dos serviços públicos em todo o País, com a contratação de pessoal submetido a provas de grande nível de dificuldade. \r\n\r\nNeste sentido, o Projeto ora apresentado visa implementar no Estado do Rio de Janeiro medida já adotada pelo Ministério da Educação, por ocasião da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, com o escopo de assegurar aos participantes de concursos públicos em nosso estado total segurança contra fraudes que, hoje em dia, se utilizam dos mais modernos meios eletrônicos. \r\n\r\nAssim sendo, peço aos meus pares a aprovação deste Projeto, que certamente terá amplo acolhimento por parte da sociedade fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1542/2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS DENÚNCIAS DE FRAUDES, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E OUTRAS INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES, BEM COMO INEXECUÇÃO DO CONTRATADO, SUPERFATURAMENTO E ADITIVOS IRREGULARES EM CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (SESDEC), ESPECIALMENTE AS RESPONSABILIDADES DO SENHOR CESAR ROMERO, VIANNA JUNIOR, ENTÃO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DESSA SECRETARIA, ENVOLVENDO EMPRESAS CONTRATADAS PELA SESDEC, ENTRE ELAS A TOESA SERVICE LTDA, A BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E A KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de fraudes, enriquecimento ilícito e outras infrações em licitações, bem como inexecução do contratado, superfaturamento e aditivos irregulares em contratos celebrados pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), especialmente as responsabilidades do senhor Cesar Romero, Vianna Junior, então Subsecretário Executivo dessa Secretaria, envolvendo empresas contratadas pela SESDEC, entre elas a Toesa Service LTDA, a Barrier Comércio e Serviços LTDA e a Kademed Medicamentos LTDA\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela presente Resolução será composta de 7 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis nos termos do artigo 30, § 6º do Regimento Interno, c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado: MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde o dia 9 de março, os jornais O Globo e Extra, a Rede Globo de Televisão e a Rádio CBN vêm noticiando a contratação, pela Secretaria Estadual de Saúde, de empresa para fazer manutenção de veículos, a preços superfaturados e muito superiores aos de mercado.\r\n\r\nNas reportagens veiculadas pelos citados órgãos apresentam-se indícios graves de irregularidades no processo de licitação, como o possível conluio dos concorrentes a fim de que a contratação se desse a preços exorbitantes e lesivos ao erário público. Enquanto a empresa “vencedora” do processo licitatório apresentou proposta próxima a R$ 5 milhões, uma de suas concorrentes, pouco tempo antes da licitação, havia apresentado proposta inferior a R$ 1 milhão, para o mesmo serviço.\r\n\r\nDe outro lado, este conluio teria contado com a provável participação de servidores públicos, na medida em que o processo licitatório foi mantido até a sua conclusão, com a efetiva contratação da empresa considerada “vencedora”, que apresentou a proposta mais cara, dentre todas as concorrentes, cumprindo-se mais de quatro dos seis meses previstos para a duração do contrato. As irregularidades em questão são tão gritantes que puderam ser percebidas por servidor estadual lotado na Secretaria de Saúde, que não precisou de mais do que comparar o valor pago por veículo com o valor de veículos novos, a fim de constatar a absurda onerosidade do contrato aos cofres públicos.\r\n\r\nNo que tange à execução do contrato em questão, noticiam-se a emissão de notas fiscais frias e superfaturadas, especificação superficial e vaga dos serviços a serem prestados pelos contratados, bem como ausência de demonstração dos serviços efetivamente prestados como condição do recebimento de pagamentos.\r\n\r\nA publicidade de tais fatos culminou com a exoneração, no último dia 30/04, do Subsecretário Cesar Romero Viana Junior, responsável direto por essas contratações e despesas.\r\n\r\nDesde então, o nosso gabinete parlamentar tem recebido informações que vão ao encontro das denúncias já amplamente divulgadas, reforçando a gravidade desses fatos e aumentando consideravelmente a credibilidade das conseqüentes denúncias.\r\n\r\nAssim, tratam-se, inclusive, de fatos públicos e notórios que apontam para vários ilícitos administrativos e criminais, dentre eles a própria improbidade administrativa, consistindo grave violação aos princípios político-constitucionais da moralidade, legalidade, interesse público e eficiência. Todos esses fatos clamam pela pronta atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que deve realizar profunda apuração parlamentar dos fatos em tela e de seus envolvidos, a fim de apurar suas responsabilidades políticas e jurídicas, para o que se fazem necessários os instrumentos proporcionados ao Poder Legislativo com a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito ora proposta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1543/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUEDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida do Norte.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: PEDRO AUGUSTO, Paulo Melo, Luiz Paulo, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Dionísio Lins, Alessandro Molon, Dica, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Nelson Gonçalves.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDom Raymundo Damasceno Assis nasceu em 15 de fevereiro de 1937, na cidade de Capela Nova, no estado de Minas Gerais. Em 1955 entrou para o Seminário Menor, da Arquidiocese de Mariana - MG, onde cursou o segundo grau e, em seguida, no Seminário Maior, o curso de Filosofia. Em 1968 foi ordenado sacerdote em 19 de março do mesmo ano, em Conselheiro Lafaiete - MG. Dezoito anos mais tarde, no dia 15 de setembro, foi ordenado Bispo, na Catedral de Brasília, pela imposição das mãos do Emmo. Sr. Cardeal Dom José Freire Falcão. É membro do Pontifico Conselho para as Comunicações e da Pontifícia Comissão para América Latina e foi nomeado o quarto Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida, em 28 de janeiro de 2004, tomando posse no dia 25 de março de 2004. No dia 20 de outubro de 2010 foi nomeado Cardeal pelo Papa Bento XVI e receberá, pelo mesmo, o barrete cardinalício no dia 20 de novembro, em Roma.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1544/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUEDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida o Medalha Tiradentes a DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida do Norte.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: PEDRO AUGUSTO, Paulo Melo, Luiz Paulo, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Dionísio Lins, Alessandro Molon, Dica, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Nelson Gonçalves.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDom Raymundo Damasceno Assis nasceu em 15 de fevereiro de 1937, na cidade de Capela Nova, no estado de Minas Gerais. Em 1955 entrou para o Seminário Menor, da Arquidiocese de Mariana - MG, onde cursou o segundo grau e, em seguida, no Seminário Maior, o curso de Filosofia. Em 1968 foi ordenado sacerdote em 19 de março do mesmo ano, em Conselheiro Lafaiete - MG. Dezoito anos mais tarde, no dia 15 de setembro, foi ordenado Bispo, na Catedral de Brasília, pela imposição das mãos do Emmo. Sr. Cardeal Dom José Freire Falcão. É membro do Pontifico Conselho para as Comunicações e da Pontifícia Comissão para América Latina e foi nomeado o quarto Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida, em 28 de janeiro de 2004, tomando posse no dia 25 de março de 2004. No dia 20 de outubro de 2010 foi nomeado Cardeal pelo Papa Bento XVI e receberá, pelo mesmo, o barrete cardinalício no dia 20 de novembro, em Roma. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 678/2010\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do plenário para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Exmo. Sr. Bruno Covas, Deputado Estadual em São Paulo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados ADEMIR MELO, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, André Corrêa, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Pereira, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Olney Botelho, Pedro Fernandes, Sabino\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 679/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado JOSE NADER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes ao seguinte agraciado Cantor Gospel WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JOSÉ NADER, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Ademir Melo, Alair Corrêa, Alice Tamborindeguy, André Corrêa, Caetano Amado, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Nelson Gonçalves, Pedro Fernandes, Rodrigo Neves, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 680/2010\r\n\r\nREQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM A INDÚSTRIA NAVAL NO ESTADO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, a Cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, em “HOMENAGEM A INDÚSTRIA NAVAL NO ESTADO RIO DE JANEIRO” a ser realizada no dia 08 de dezembro às 18h. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Anabal, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Geraldo Moreira, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 681/2010\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAR E AVALIAR A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do inciso IV do Art. 110, do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 29 do Regimento Interno desta Casa de leis, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAR E AVALIAR A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composta de 05 (cinco) membros e com prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Paulo Melo, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Walney Rocha, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Rodrigo Neves. \r\n\r\n*REQUERIMENTO Nº 677/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMATURA DA TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO E PRÁTICAS LEGISLATIVAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do Art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a realização de Formatura do Curso de Especialização em História do Pensamento Político e Práticas Legislativas. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Walney Rocha, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Ademir Alves de Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Marcos Abrahão, Rodrigo Neves.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 184/2010\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3180/2010, de autoria do Deputado Jorge Babu, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que sejam cumpridas as exigências contidas no item 3, alíneas “a”, “d” e “e”, da Resolução nº 01/92 desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 185/2010\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3289/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 186/2010\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3330/2010, de autoria do Deputado Olney Botelho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 187/2010\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3300/2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Federal nº 10.674, de 16.05.2003, que versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1052977"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1052978": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Molon, André Lazaroni, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Sabino (25) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dica, 3 Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Caetano Amado, a convite; Paulo Ramos, a convite; Comte Bittencourt, a convite; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Estão presentes os Srs. Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Inês Pandeló, Rodrigo Neves e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dica, Srs. Parlamentares presentes na abertura do Expediente Inicial, é impossível, no dia de hoje, não fazermos uma análise e aprofundar todas as questões inerentes à segurança pública que vive uma crise das mais sérias que a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro já viveu em todos os seus tempos, isto é, desde março de 1975, quando foi criada. \r\n\r\nSr. Presidente, de muito afirmo que o projeto das UPPs é válido para ser implantado na Região Metropolitana do nosso Estado mas, ao mesmo tempo, não era panaceia única para resolver o problema da segurança pública. Apostaram todas as fichas políticas, ao longo das últimas eleições, nas UPPs, sem contrabalancear a necessidade de um aumento efetivo e substancial das tropas da Polícia Militar e também do efetivo da Polícia Civil. Não se deu o devido valor às questões investigativa e preventiva. \r\n\r\nTambém nunca conseguimos entender por que, Deputado Comte Bittencourt, o Complexo do Alemão e a Rocinha não receberam nenhuma UPP, se lá residem dois grandes projetos do PAC. Deveria ser a prioridade das prioridades haver UPP na Rocinha e no Alemão. E por que não há? Porque na Rocinha estão sitiados os bandidos de determinado comando e no Alemão os do comando adverso. Então, era como se houvesse uma trégua entre as forças de segurança e o narcotráfico, ao não querer molestar essas duas áreas. Como diz a linguagem popular, não é possível fazer trato com o diabo porque ele vem cobrar. Passou o período eleitoral e a trégua foi quebrada. Em função disso, o cidadão está pagando o preço: o preço do medo, o preço do terror, com prejuízos materiais e vidas que estão sendo perdidas. \r\n\r\nComeçou-se a descobrir que um comando está dando essas ordens avassaladoras de destruição da nossa cidadania. Ora, não é preciso ter nenhum serviço de informação, Deputado Paulo Ramos, para saber que essas ordens só podem vir de Catanduva, de Bangu, do Alemão ou da Rocinha, e aí a crise se instala. Vem a resposta: “Esta é a reação do narco contra as UPPs.” Mas quando a UPP era implantada, por exemplo, no Borel, não se deu nenhum tiro, a resposta era de que os narcotraficantes iriam embora, em respeito às forças de segurança. \r\n\r\nPor que mudou agora? É a interrogação que fica. Nós estamos pagando um preço altíssimo. A escalada da violência aumenta a cada hora. Começou com tiros em cabinas da PM, em carros da P; avançou-se para incêndio em viaturas particulares. Desde ontem passaram a incendiar ônibus e veículos do transporte complementar. Essa escalada não para de aumentar.\r\n\r\nÉ claro que as forças de segurança têm que reagir. Evidente que têm que reagir. É isso que a sociedade espera. Volto a dizer: é necessário o envolvimento de todas as forças deste país. Não se combate narcotráfico sem a União estar à frente, por causa do tráfico de armas e de drogas. Esta tem que ser uma ação da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e até mesmo das próprias Forças Armadas. Não essa bola de ensaio de: “vou mandar aí um grupinho da guarda nacional, que não vai adiantar nada.”\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Vossa Excelência me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. traz sempre com muita serenidade reflexões importantes aqui ao Plenário. Nós temos hoje uma série de assuntos para discutir na Casa, mas este é premente. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro desde domingo passa por incidentes que, hoje, no Programa Bom Dia Rio, o Subsecretário de Segurança e um especialista de segurança que debate na Globo, solicitaram à população do Rio que chegue mais cedo em casa esta noite. Passaram um clima de insegurança. Lógico que compreendemos, eu quero me somar a V.Exa., acho que está no momento, eu comentava com o Deputado Paulo Ramos, em que urge o Deputado Wagner Montes, Presidente da nossa Comissão de Segurança, da qual fazemos parte, chamar, convidar ou convocar, nem que seja para uma sessão reservada com o Parlamento, o comando da segurança do Rio de Janeiro, para que o Parlamento possa saber, de fato, o que está acontecendo e prestar a sua colaboração, independente de posições políticas que tenhamos com relação ao Governo. É o momento de darmos todo o apoio à força do Estado, às iniciativas do Governador Sérgio Cabral, para que a sociedade do Rio de Janeiro, a sociedade Fluminense possa ter perspectivas da sua tranquilidade.\r\n\r\nParabenizo a reflexão serena, crítica, mas serena, que V.Exa traz. V.Exa. traz criticas com fundamento, mas de forma serena, porque o momento exige serenidade de todos nós.\r\n\r\nMuito obrigado, pelo aparte.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Comte Bittencourt a proposta de V.Exa é totalmente pertinente, porque o que nós desejamos, enquanto parlamentares e cidadãos que somos, é que esse clima de terror que impera na Região Metropolitana seja debelado pelas forças da Segurança Pública. Particularmente, acho que seria hora da União entrar com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as próprias Forças Armadas, a pedido do Governador. Claro, a pedido do Governador, respeitando a autonomia do Estado.\r\n\r\nMas, além disso, nós queremos esse êxito, porque somos a favor do cidadão. Mas, ao mesmo tempo, temos que ser reflexivos para verificar por que chegamos nesse estágio, logo depois das eleições? No período das eleições reinava uma paz aparente. \r\n\r\nVolto a dizer, tomavam o Borel sem um tiro. Agora, quando não se botou nenhuma nova UPP, o terror foi para as ruas. Por que será que isso está acontecendo? Isso também precisa vir à tona. \r\n\r\nPor isso essa conversa entre a Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e as cabeças que comandam a Segurança Pública é fundamental para que o Parlamento fluminense possa ajudar no que for possível para afastar da Região Metropolitana o clima de terror que ora está implantado.\r\n\r\nAproveito para saudar a delegação de Vereadores de Duque de Caxias, comandada pelo Deputado Dica. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A Presidência registra a presença dos Vereadores Moacir da Ambulância, Chiquinho Grandão, Ademir e Tato, de Duque de Caxias, recebidos pelo Deputado Dica.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos vivendo um momento difícil em relação à segurança da população. Tenho acompanhado o noticiário, e creio que não estão registradas todas as ocorrências - talvez até porque não haja espaço. Há muitos outros episódios ocorrendo que não chegam ao conhecimento da população. As ações criminosas mais espetaculosas atemorizam, assustam a população e, simultaneamente, acentuam o descrédito na autoridade.\r\n\r\nAnalisando tudo, resolvi me indagar, e transmito a mesma indagação para todos que acompanham nossos trabalhos, não apenas no exercício do mandato, como servidores e telespectadores: como vai a educação pública em nosso Estado?\r\n\r\nNo último exame do Indeb, o Estado do Rio de Janeiro ocupou a penúltima posição no concerto das unidades da Federação, ficando à frente apenas do Piauí. A conclusão óbvia a que chegamos é que a educação pública está muito mal no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nResolvi caminhar nas indagações e perguntar a mim mesmo, Sr. Presidente, Srs. Deputados Rodrigo Neves, Alessandro Molon - já Deputado Federal - e Deputado Sabino, como vai a saúde pública em nosso Estado. As pessoas estão recebendo o atendimento adequado nas unidades públicas? O número de mortos vem crescendo ou diminuindo? Diante de tudo a que estamos assistindo, a conclusão imediata é de que a Saúde pública vai muito mal e a população, desesperada: quanto menor a renda, maior o desespero. Mas aí, imaginei: é possível encontrar outro campo da Administração onde as coisas estejam encaminhando bem. Indaguei: e o transporte público? Porque o transporte coletivo e o transporte de massas são concessões públicas. O transporte vai bem? As pessoas estão conseguindo, num tempo aceitável, se deslocar de suas casas para o trabalho e vice-versa? Há oferta de vagas no transporte para todas as pessoas? Eles andam superlotados ou não? Tem havido acidentes nas barcas, nos trens, no metrô ou nos ônibus? E aí, a conclusão é a mesma: a situação do transporte em nosso Estado é de calamidade pública. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, se a Educação vai mal, se a Saúde vai mal, se os transportes vão de mal a pior, se o salário está arrochado, se o desemprego também grassa, se não há solução para o problema habitacional, como esperar que somente a Segurança Pública vá bem, se tudo vai mal?\r\n\r\nE os profissionais de cada área? Os profissionais da área da Segurança Pública têm possibilidade de promover a segurança própria e de seus familiares? Se não têm, como podem promover a segurança da população? \r\n\r\nOs profissionais de Saúde estão em condições de promover a saúde de seus filhos, familiares e a própria saúde? Como, com os meios oferecidos pelo Estado, vão promover a saúde da população?\r\n\r\nA mesma coisa com os profissionais da Educação: como eles vivem? Vivem bem? Têm a possibilidade de colocar seus filhos em boas escolas públicas? Claro que não!\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, diante desse quadro ainda temos um agravante: o Poder Público, o Estado está desafiando a criminalidade quando propõe que a Segurança Pública seja uma guerra. Se for uma guerra, o Estado está disposto - e o vem fazendo - a eliminar o inimigo. E o inimigo já foi identificado: é aquele que mora nas favelas. Esse é o inimigo; o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado, e reduziram-no ao tráfico de entorpecentes. E ainda simplificaram: nas favelas. \r\n\r\nEntão, na visão militar, todo favelado é traficante e já pode ser eliminado. Só que se o Estado propôs a eliminação de alguém selecionado adredemente como inimigo, o inimigo também se vinga, e dentro desta visão, também procura eliminar os agentes do Estado. \r\n\r\nA Polícia do Rio é identificada como a que mais mata, mas também é a que mais morre. A cada ano, há uma média de 150 policiais militares mortos por ferimentos de arma de fogo, em condições as mais diversas durante o serviço, em ato de serviço, ou pelo simples fato de serem policiais. \r\n\r\nÉ esse o quadro. E quando a crise se acentua e explicita os equívocos em todas as áreas, mas em especial na Segurança Pública, as autoridades responsáveis - ou irresponsáveis - respondem com o uso de mais força. Querem reprimir! \r\n\r\nE agora, Sr. Presidente, reproduzindo a falsa equação, tudo indica, tudo indica que estejam preparando um grande banho de sangue no Complexo do Alemão. Já estão preparando os argumentos. Já estão dizendo que com o sucesso - vejam que tragédia! - das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora, que representam um aumento da força, porque antes eram destacamentos de policiamento ostensivo, estão dizendo que os criminosos estão se homiziando no Complexo do Alemão. \r\n\r\nTodos lembram que antes do início das obras do PAC houve um banho de sangue no Complexo do Alemão. Em 27 de maio de 2007, está me lembrando aqui um dos nossos companheiros, foram 29 mortos. Uma senhora disse: “Queremos as obras, precisamos das obras; mas se as obras vierem banhadas com o sangue dos nossos jovens, preferimos não receber as obras”.\r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, o quadro está muito mais desnudado. Eu ontem citei aqui Alceu do Amoroso Lima, Tristão de Athayde, que certa vez disse o seguinte: “O segredo da autoridade não é a força, e sim o prestígio moral”. \r\n\r\nQual é o prestígio moral das instituições policiais no nosso Estado? Como está o chamado moral da tropa? Se os profissionais vão mal... Eles estão sendo empurrados para um desafio que não é um desafio correto. Eu disse ontem que com grandes efetivos invadem as comunidades e saem matando qualquer um, aí é um morto previamente identificado como traficante de entorpecentes. Mas quando os policiais agem isoladamente também são vítimas.\r\n\r\nSeria o ideal que com o mesmo estardalhaço com que foram publicados os carros incendiados, houvesse também para as fotografias dos dois sargentos mortos em Araruama, em ato de serviço, dentro da patrulha. Dentro da patrulha! Falei isto ontem e é o que está acontecendo. Então é preciso o quê?\r\n\r\nClaro, eu já encaminhei uma solicitação ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, pois o Secretário de Segurança não gosta de vir à Assembleia Legislativa. Não gosta, resiste a aqui comparecer. É muito difícil até apro var, na Comissão de Segurança Pública, qualquer requerimento de convocação do Secretário. É muito difícil. Convidam... mas há um rasga-sedas injustificável. Ele tem que vir a esta Casa. Afinal, para que serve o Parlamento Estadual, para que serve a Assembleia Legislativa, se diante de um quadro dessa dimensão o Secretário de Segurança não comparece? Ele deveria vir até voluntariamente, ou telefonar e dizer: “Marquem um dia, porque eu quero ouvir os parlamentares”. \r\n\r\nQuer dizer que alguém vai acreditar nessa falácia de que lá de Catanduva, ou de dentro dos presídios, estão determinando, estão orquestrando esses atos? Esses atos são erupções voluntárias. Aqueles que se dispõem a delinquir, que não se conformam, que vêem seus familiares serem mortos, reagem. E aí é uma reação em cadeia, incendiando um carro aqui, o outro incendeia ali. Porque se o Estado é o braço forte e pode massacrar qualquer comunidade, aqueles que se dispõem a enfrentar o braço forte, contam com o elemento surpresa; são milhares e milhares de oportunidades de aterrorizar a população. É a incompetência do Governo. É a falência da política de segurança pública. Eles têm que reconhecer isso para que possamos, progressivamente, Sr. Presidente, restabelecer o policiamento ostensivo normal, restabelecer a investigação criminal, nos distanciando das operações policiais de grande vulto. Operação policial de grande vulto só em caso excepcional, não uma rotina.\r\n\r\nAí, a população fica enclausurada dentro de suas próprias casas, milhares de crianças sem escola, lojas e mais lojas fechadas. São das autoridades, a recomendação: “Cheguem cedo em casa. Não saiam de casa.” É assim que elas vêem. Então, estamos transformando tudo em um grande presídio.\r\n\r\nPara nós, do PDT, há uma saída que foi abandonada: a educação integral, a educação de horário integral; oferecer perspectivas aos nossos adolescentes, crianças e jovens através da educação. Mas há um conjunto de serviços públicos... Eu falei, ao invés de Unidade de Polícia Pacificadora porque não recuperaram os Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, onde vários serviços eram levados, inclusive a segurança, sem esse estardalhaço de grandes efetivos?\r\n\r\nEnfim, é a falência da autoridade. O uso continuado da força, a prática das arbitrariedades continuadas tem ceifado a vida de muita gente nas comunidades e nos quadros da Polícia, mas simultaneamente tem demonstrado que esse modelo é imprestável. É preciso serenidade para uma reavaliação para mudança de rumo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Neves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Simão, exercendo a Presidência nesse início dos trabalhos, Deputados e Deputadas, avalio também que esta Casa - especialmente a Comissão de Segurança Pública - deva realizar, com a urgência que se faz necessário, uma audiência para discutir, debater a situação crítica e dramática dos ataques que a população do Rio de Janeiro, os cidadãos de bem do Rio de Janeiro vêm sofrendo, sobretudo na Região Metropolitana, na Baixada Fluminense, em Niterói, em São Gonçalo e na capital. São cidadãos de bem que vão estudar, trabalhar, buscar o seu sustento e são brutalmente agredidos, assassinados pelos facínoras que utilizam esses métodos do terror para amedrontar a população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Parlamento não pode deixar de fazer esse debate e buscar com eficácia, energia e empenho que se fazem necessários, dar respostas, como Parlamento e também como um dos poderes constituídos do Estado, no enfrentamento dos marginais que estão fazendo isso no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu, nesta tribuna, Sr. Presidente, tenho feito um debate, uma reflexão sobre por que chegamos a tal situação. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é a mais complexa do País, o Rio de Janeiro é o Estado mais metropolizado do País, Sr. Presidente. Para V. Exa. ter uma ideia, mais de 80% da população do Rio de Janeiro se concentra num pequeno território da Região Metropolitana. Nenhum Estado da Federação concentra enorme quantidade de pessoas, com percentual tão expressivo de habitantes do conjunto do Estado num pequeno território, o da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro sofreu, nos últimos 30, 40 anos, um profundo processo de esvaziamento. Eu comento, em alguns debates, que a economia do Brasil, nas décadas de 80 e 90, Sr. Presidente, cresceu a taxas medíocres, de 1% a 2% ao ano. O Brasil cresceu a taxas medíocres, mas a Região Metropolitana do Rio de Janeiro observou decréscimo no seu PIB, no seu crescimento, com profundo esvaziamento econômico. Empresas e indústrias saíram daqui para outros territórios, no Estado do Rio de Janeiro e fora dele, por um conjunto de fatores, dentre eles o próprio esvaziamento político decorrente da perda da condição de capital federal, na década de 60. \r\n\r\nDesde então, o Rio de Janeiro, evidentemente, não recebeu os investimentos prometidos quando da perda da capital federal, passando pelo processo da fusão com o antigo Estado do Rio. Também o Rio de Janeiro não recebeu contrapartidas e investimentos, até o momento da redemocratização, quando nós observamos, Sr. Presidente, governos estaduais que optaram por uma política de confrontação com o governo central. Para além da confrontação política, era uma confrontação institucional, portanto, com uma dificuldade enorme de se estabelecer políticas efetivas articuladas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsse quadro que vivemos de desorganização urbana, de informalidade, de marginalização social e de violência urbana, sobretudo na Região Metropolitana, é decorrência, sem dúvida alguma, desse processo dos últimos 30, 40 anos. Como eu disse, o Rio de Janeiro é o Estado mais metropolizado do País, porque 12 milhões dos seus 15 milhões de habitantes vivem nesse pequeno território.\r\n\r\nEu não poderia, Sr. Presidente, deixar de fazer este debate, inclusive com o meu caro companheiro Deputado Paulo Ramos. Eu queria expor uma divergência com relação àquilo que foi dito. No meu entendimento, as políticas empreendidas pelo Secretário Beltrame estão indo ao cerne da questão, ainda que sejam políticas de médio e longo prazos, e não políticas de curto prazo. É necessário profissionalizar a gestão da segurança pública, é necessário dar maior transparência à gestão da área da segurança pública, é necessário, Sr. Presidente, fazer uma política de pacificação de territórios dominados pelo tráfico de drogas ou pelas milícias. É inaceitável o que aconteceu no Rio de Janeiro nos últimos 20 ou 30 anos, quando o poder paralelo, seja do tráfico, seja da milícia, tomou conta de vários territórios excluídos da vida urbana e da vida social do Rio de Janeiro. Evidentemente, não bastam estas políticas, nós, as pessoas de bem, o Estado democrático de direito não seremos bem sucedidos nesse enfrentamento se não formos capazes de viabilizar o que em algumas comunidades está sendo viabilizado: um programa consistente, sério e correto de infraestrutura nesses territórios historicamente excluídos da vida urbana, da vida social. \r\n\r\nO que está sendo feito na Rocinha e em Manguinhos precisa ser estendido às grandes e pequenas comunidades do Rio de Janeiro, porque a essas comunidades, Sr. Presidente, verdade seja dita, foi-lhes permitido ocupar áreas de preservação, num populismo que muitas vezes não compreendia essa dinâmica que a região metropolitana sofria e vivia, e ao mesmo tempo não se garantiram os respectivos investimentos do Estado nessas regiões. \r\n\r\nA Rocinha tem setenta anos, ou mais, e nunca recebeu um investimento como o que está a receber agora, com a pavimentação e o alargamento das vias. Como Presidente da Comissão do PAC eu estive lá: havia uma rua com trezentas famílias e lá registravam o maior índice de tuberculose do Estado do Rio de Janeiro, porque as pessoas viviam em cubículos estreitos, de um metro, onde não entrava luz do sol nem havia ventilação. Como pessoas vivendo nessa condição podem ter a sua dignidade, a sua auto-estima e a sua cidadania respeitadas? \r\n\r\nÉ evidente que é preciso combinar política de segurança com fortes investimentos em infraestrutura desses territórios. Da mesma forma, é fundamental combinar os investimentos em infraestrutura com políticas sociais, sobretudo para a juventude. Como foi dito pelo Deputado Paulo Ramos, a educação no Estado do Rio de Janeiro ainda está longe de atingir o patamar do razoável. Eu diria que a política de educação é um dos principais problemas do Rio de Janeiro, assim como a política de primeiro emprego, de ensino técnico e profissionalizante!\r\n\r\nSe, de fato, esses itens ainda em fase embrionária, porque não assumiram todo o contexto desses territórios, chegarem a 30% ou 40%, não tenho dúvida de que o Rio de Janeiro tomará uma atitude histórica no sentido de superar o drama da violência urbana que afeta a vida de todos nós. \r\n\r\nÉ minha opinião que nós não podemos chegar a esta tribuna e dizer o que não interessa ao cidadão de bem do Rio de Janeiro. Determinados discursos reforçam atitudes que na minha avaliação nos remetem à situação anterior do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, de um estado quase de anomia, de ausência completa de regras nesses territórios ocupados pelo poder paralelo.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem que fazer o que o Governador Sérgio Cabral fez hoje: pedir o apoio do governo federal. É bom que se diga que a polícia federal já está atuando de maneira incisiva nessa questão do enfrentamento aos atos terroristas que estão acontecendo nesta semana, mas tem que entrar com mais força ainda. O Governo do Estado precisa, portanto, estreitar ainda mais essa colaboração com os serviços de inteligência do Governo Federal para que esta situação crítica - não podemos tapar o sol com a peneira - crítica e inaceitável de reação a algo organizado pelo crime, pelo poder paralelo, contra a política correta que vem sendo viabilizada pelas Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nO Estado tem que continuar, não pode se intimidar. E as forças do estado democrático de direito, sejam da parte do Parlamento, seja da parte do Judiciário ou da sociedade civil, precisam reagir com toda clareza e firmeza a esse estado de coisas que vem acontecendo nos últimos três dias.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Convido o Exmo. Sr. Deputado Domingos Brazão a fazer uso da tribuna. S.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Deputado Marcelo Simão, que ora preside esta Sessão, Srs. Deputados Chiquinho da Mangueira, Marcos Abrahão, Coronel Jairo, Rodrigo Neves, senhoras e senhores, o meu cordial boa tarde. Com preocupação trago a essa tribuna comentários acerca do que ocorre no Estado do Rio de Janeiro nestes últimos dias, mais precisamente na região metropolitana. Temos assistido marginais saindo às ruas para a prática de roubo e furto, porém de forma diferenciada. Corriqueiramente qualquer metrópole sofre esse tipo de ocorrência, mas o que motiva essas ocorrências é a apropriação do bem alheio, é tirar vantagem de alguma coisa que os marginais queiram roubar do cidadão. \r\n\r\nA nossa preocupação, Deputado Marcelo Simão, é porque agora, pelo que temos visto na mídia escrita, falada televisada, a motivação tem sido para criar um clima de terror na cidade: eles pegam os carros e os incendeiam. Várias vítimas desses marginais testemunharam e nos asseguram que nada lhes foi roubado. \r\n\r\nOra, os marginais saem das favelas, lugar onde geralmente se escondem, saem das favelas ainda dominadas pelo tráfico de drogas, disputam o chamado flagrante, vão às ruas incendiar os carros, não para auferir vantagem financeira como resultado desse tipo de ação. Assim, a preocupação nossa é maior, pois não se sabe o verdadeiro motivo. \r\n\r\nA meu ver, não é um motivo, mas uma série de situações que está levando o Rio de Janeiro a passar por essas tristes cenas. Acho que as UPPs podem, em parte, estar causando suposto prejuízo financeiro aos marginais. Mas aí eles iriam às ruas incendiar os carros, sem roubar as pessoas, sem levar alguma vantagem dessas ações? \r\n\r\nDeputado Marcelo Simão, nossa preocupação é muito maior porque no meu entendimento a intenção é de realmente levar pânico à sociedade, desestruturar as autoridades, confundir as ações. Há que se ter muita cautela. Imagino que é uma situação diferenciada. Então, há de ser ter cautela nas ações, ter respostas firmes, mas com sabedoria.\r\n\r\nConversava antes de chegar à Assembleia com um dos especialistas do nosso Estado em segurança pública - o qual não me autorizou a dizer o seu nome - que manifestava a sua preocupação em relação às ações adotadas. Por exemplo, tivemos conhecimento que várias comunidades ontem sofreram a ação da polícia denominada retaliação dos acontecimentos.\r\n\r\nAlgumas comunidades dessas em áreas que não ocorreram os incidentes. Então, você tem lá 15, 18, 20 favelas sofrendo essas ações e é claro que para você fazer ações em 15, 18, 20 favelas numa vez o efetivo diminui. Você vai diminuir o efetivo se você fizesse ações mais concentradas: em três, quatro grandes favelas que pudessem representar uma ação enérgica da polícia e que pudesse essa ação levar prejuízo tanto nas vendas de drogas, quanto o efetivo dos marginais, prendendo aqueles que não reagem. Para aqueles que reagem à ação da polícia não há outra forma de retirá-los da sociedade no confronto senão ceifando as vidas. Infelizmente, temos que admitir que para tirar um marginal da rua ou é prendendo ou ceifando a vida do marginal. Não é pedindo favor, nem por gentileza para ele se entregar. Não é isso, Deputado Marcelo Simão?\r\n\r\nMas ao mesmo tempo se há 18, 20 ações, quando eu disse, que acabam sendo ações menores em áreas que também ocorreram esse tipo de incidência, qual o diferencial de tratamento? Se uma determinada favela, ainda dominada pelo tráfico de drogas, que não participou dessa ação, também foi invadida, devemos ter o mínimo de discernimento nas ações.\r\n\r\nÉ claro que se combatermos nesses dias, mais diretamente aquelas que participaram dessas ações, estaremos dando dois recados: o primeiro recado é que se sair da favela para incendiar o carro a polícia vai ocupar, a polícia vai entrar, a polícia vai prender, a polícia vai dar prejuízo nas vendas das bocas; se trocarem tiro e houver enfrentamento a polícia vai ceifar a vida deles.\r\n\r\nAcho que esse tipo de ação é que inibe, mas se ataca também ao mesmo tempo aquelas que não participaram, está dando um tratamento igualitário. Vai provocar na prática, mesmo que indevidamente, uma reação desses marginais que vão pensar: “Pô, na minha favela não atacamos a rua, não fizemos nada e estão recebendo o mesmo tratamento.” E enfraquece as ações, porque não há efetivo suficiente, ainda que de forma positiva. A meu ver, vai sacrificar a vida dos policiais que estão de plantão e não poderão largar, ou seja, não vão descansar e não vão estar com os seus familiares. Achamos até que é positivo, porque são realmente momentos difíceis. Mas não vai haver concentração de força, Deputado Marcelo Simão. Há de haver nesse momento um serviço de inteligência priorizando três, quatro ou cinco comunidades que iniciaram esse tipo de trabalho para: primeiro, ter gente suficiente no efetivo para ocupar e permanecer lá por alguns dias; segundo, mostrar uma ação diferenciada para quem está praticando esse tipo de ação, que leva pane à sociedade de uma maneira geral. Passa uma imagem terrível do Estado do Rio de Janeiro para o resto do Brasil, e para o mundo, daqueles que também são marginais, mas que não estão nesse tipo de ação. Nesse momento, a prioridade é focar toda a energia nessa situação. Certamente, atacar todos ao mesmo tempo não é o melhor caminho. Não é crítica não, ao contrário, é a preocupação de alguém que, além de parlamentar, é morador do Estado; que mantém a sua família dentro do Estado, as suas empresas dentro do Estado. Chegando à Assembleia, verifiquei que as pessoas já estão telefonando dizendo que no Jardim América as lojas estão fechando, já ameaçaram a fechar o comercio em Jacarepaguá, quer dizer, há que se ter sabedoria para fazer isso. As autoridades nesse momento têm que mostrar capacidade de administrar na adversidade, quando a coisa aperta. Atirar para todos os lados levará um pânico maior à população e certamente não é o melhor caminho. O melhor caminho é levar tranquilidade à população através de ações orquestradas, mantermos o foco no objetivo, senão, nós incorremos no risco de piorar a situação ao invés de melhorar com outros vândalos se aproveitando da situação. Outros marginais, que eu diria de menor periculosidade, vão se aproveitar para pequenos furtos no comércio; saquear os veículos no sinal de trânsito. Vejo o momento com preocupação.\r\n\r\nAcho que é necessária a reação sim, mas, com sabedoria, com inteligência, focada em determinadas áreas; uma ação forte da polícia do ponto de vista do efetivo, do armamento, enfim, de toda a tecnologia suficiente.\r\n\r\nTratar por igual a todos neste momento, certamente, não é o melhor caminho.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão , que abre mão do uso da palavra. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h40min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Anabal, Armando José, Carlos Minc, Cidinha Campos, Délio Leal, Dionísio Lins, Dr. Wilson Cabral, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rogério Cabral, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO LUIZ PAULO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) A Ata registra a presença de 50 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, a Continuação da Votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido) em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2706-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL, QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero registrar minha abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Assinalada a abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2693/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 892/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS: DÉLIO LEAL, PAULO PINHEIRO, FLÁVIO BOLSONARO, SAMUEL MALAFAIA, NELSON GONÇALVES, PEDRO PAULO, LUIZ PAULO, MARIO MARQUES, WAGNER MONTES, WILSON CABRAL, NELSON GONÇALVES E DIONÍSIO LINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE ALTERA A LEI 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CIDINHA CAMPOS; FLÁVIO BOLSONARO E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Verificação de quórum solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - É só para registrar uma coisa que acho muito difícil de acontecer na relação entre Legislativo e Executivo.\r\n\r\nPassei um e-mail para o Governador às 16 horas dizendo: “ - Governador, preciso que o senhor me ajude lá no Conjunto Residencial do Amarelinho, em Irajá. A situação está precária: o esgoto está vazando, causando infiltrações no interior dos prédios e as fachadas estão desabando; o Conjunto necessita urgente de obras de conservação como as feitas tempos atrás pela Cehab.”\r\n\r\nResposta às 16h17, com essa confusão que está toda na cidade, mandando para o Leonardo Picciani e para o Victer: “Deputada Cidinha Campos com pleito para lá de justo. Vamos agir.”\r\n\r\nJá recebi um e-mail do Deputado Leonardo Picciani dizendo: “ -Governador, a Cehab vai vistoriar e tomar as providências imediatas.”\r\n\r\nBom, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Feito o registro pela Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nVamos iniciar a 1ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Anabal, Carlos Minc, Cidinha Campos, Délio Leal, Dionisio Lins, Doutor Wilson Cabral, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 25; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 25.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, a solicitação justa e pertinente levantada por V.Exa., pelo Sr. Deputado Paulo Ramos e pela Sra. Deputada Cidinha Campos, ontem, foi atendida. Foi entregue à Presidência o mapa com as linhas poligonais plotadas, com as áreas acrescentadas e retiradas em cores diferentes.\r\n\r\nO pedido - pré-condição para o Deputado se manifestar com segurança - foi atendido.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, quero registrar mais dois momentos de satisfação pelo trabalho neste Plenário.\r\n\r\nUma, - lembro que dividi com V.Exa. a vice-presidência da CPI da queda de arrecadação em 2006 - é que depois de tanto tempo, começa agora a apresentar seus resultados.\r\n\r\nParece que vamos pegar o peixe. O peixe é aquele Deputado que todo o mundo morre de medo de falar o nome porque ele processa. O nome dele é Eduardo Cunha. Todo mundo fez discurso, mas ninguém falou o nome. O nome do Deputado que pode estar envolvido nesta fraude, cuja voz foi gravada, é Eduardo Cunha, e essa ligação dele com a Rádio Melodia é sobejamente conhecida. Então, este nosso trabalho, Deputado, deu resultado, ou encaminha-se para um bom resultado.\r\n\r\nO outro trabalho de que participei foi a CPI da quebra de arrecadação. Nessa, fui designada para investigar a pessoa do Sr. Chico Olho-de- Boi. Ele foi preso. \r\n\r\nOutro assunto que levei para a CPI foi o envolvimento na sonegação dos combustíveis, em que a CPI fiscalizava, principalmente, o Sr. Ricardo Magro. Finalmente, isto está acontecendo de novo.\r\n\r\nA outra é o STJ, que hoje decidiu... Aliás, o Sr. Graciosa recebeu, hoje, vinte e uma intimações: para ele, a mulher, a tia, a sogra, o sobrinho. Todo mundo foi convocado para depor na Polícia Federal, em Brasília. E também o Sr. Jonas: foi ele, o filho, a mulher e a família inteira. Portanto, a CPI que foi boicotada pelo Judiciário daqui, a CPI que foi boicotada em Brasília começa a tomar forma e começa a tomar rumo. E pelo que sei, todas as perguntas que a polícia fez às pessoas que estão agora apontadas foram baseadas na CPI. Há momentos em que eles fazem as perguntas que eu fazia. Tomara que eles consigam as mesmas respostas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Só para dizer à Deputada Cidinha Campos que o Ricardo Magro deve estar gordo e o Graciosa fez um 21. Deve ser propaganda de empresa telefônica.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUTINEU CORTES, QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONISIO LINS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS E SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 140/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA CIDADÃ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, MARCELO FREIXO, RODRIGO DANTAS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. ELIANE MARIATH DANTAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1485/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1019/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 669/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 670/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 671/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Questão de ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não é questão de ordem. Embora seja cortês, o nome do Deputado Altineu é Côrtes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É Côrtes? Corrigirei o nome do parlamentar. Onde foi pronunciado Deputado Altineu Cortês, leia-se ou escreva-se Altineu Côrtes, um homem cortês. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1505/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1507/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À “TV ZOOM”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O segundo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, a quem eu convido para fazer uso da palavra, e que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu havia iniciado a minha inscrição como segundo inscrito, depois eu desisti, porque o tema sobre o qual eu ia tratar expus no Expediente Inicial. Portanto, eu agradeço a V.Exa. ter respeitado pelo menos o início da minha inscrição rubrica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, evidente que é necessário o pronunciamento sobre essa situação que vive o Rio de Janeiro nesta semana. \r\n\r\nQuero conversar com os demais Deputados para chamar a atenção para algumas coisas que fogem a obviedade. É claro que a situação no Rio é uma situação delicadíssima, Deputado Wagner Montes, essa situação no Rio é inaceitável, todos nós sabemos disso, mas cabe ao Parlamento um debate um pouco mais profundo, do que necessariamente faz, ou fazem, os meios de comunicação, Deputado Paulo Ramos. E nesse sentido quero pontuar algumas coisas. Primeiro, a venda fácil da imagem de que o Rio de Janeiro está em guerra. Isso, conversei com o Deputado Paulo Ramos algumas vezes ao longo desse mandato, não é a primeira, mas eu quero questionar essa ideia de que o Rio está em guerra.\r\n\r\nPrimeiro, Deputado Paulo Ramos, que as imagens, as armas, o número de mortos, tudo isso poderia nos levar a uma conclusão da ideia de uma guerra. Mas, qual é o problema de nós concluirmos que isso é uma guerra, de forma simplista? Não há elemento, Deputado Wagner Montes, ideológico, não há nenhum grupo buscando conquistar o estado. Não há nenhum grupo organizado que busca a conquista do poder por trás de qualquer uma dessas atitudes. As atitudes são bárbaras, são violentas, precisam ser enfrentadas, mas daí a dizer que é uma guerra, traz uma concepção e uma reação do Estado onde na guerra, Deputado, é matar ou morrer. Numa guerra a consequência e as ações do Estado são previstas para uma guerra. Hoje, inevitavelmente, o grande objetivo é eliminar o inimigo e talvez as ações do Estado tenham que ser mais responsáveis e mais de longo prazo, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Além da eliminação do inimigo, é a destruição das instalações do inimigo. Só para acrescentar mais este detalhe, para ver o equívoco, o erro em que se baseia a política de segurança pública. Já encaminhei ao Presidente da Comissão, Deputado Wagner Montes, um requerimento para que possamos trazer aqui - se ele vier voluntariamente, muito melhor - o Secretário de Estado da Segurança Pública, para que possamos com ele debater. Mas cumprimento já V. Exa. pelo início correto do pronunciamento.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nÉ preciso lembrar aos demais Deputados que existem outras coisas importantes que temos que pensar neste momento. Primeiro, não precisa ser nenhum especialista, Deputado Luiz Paulo, para imaginar que as ações das UPPs teriam essa consequência em algum momento. Não precisa ser especialista para fazer essa previsão. Era óbvio que em algum momento, ou no momento da instalação, quando não houve, ou num momento futuro, uma reação seria muito provável. Então, era importante que o governo estivesse um pouco mais preparado para esse momento. Dizer que está sendo pego de surpresa porque no final do ano está acontecendo não me parece algo muito razoável, porque era evidente que isso poderia acontecer.\r\n\r\nNeste sentido, seria fundamental que, junto com a lógica das ocupações - eu não vou aqui debater sobre as UPPs, mas tenho os meus questionamentos -, acontecesse o incremento de um serviço de inteligência. Na verdade, o governo do Rio de Janeiro investe muito pouco no serviço de inteligência da polícia, investe muito pouco na estrutura de inteligência. \r\n\r\nVou dar um exemplo. Quem quer visitar a Draco - o Deputado Wagner Montes sabe do que estou falando -, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, portanto, uma delegacia estratégica? Se alguém tem alguma dúvida de que a Segurança Pública não faz investimento nos lugares devidos, vá a essa delegacia, que deveria ser muito bem equipada e estruturada, com boa equipe, bem remunerada, com bons instrumentos. Essa delegacia é uma pocilga, é um lixo! Ela fica nos fundos da antiga Polinter, na Praça Mauá, sem qualquer condição de trabalho para os policiais. Estou falando da Draco, da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado, uma das mais importantes que tem o Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão adianta a Segurança Pública ser instrumento de propaganda política quando, na verdade, os investimentos mais importantes e necessários não são feitos nos lugares corretos, não atendem aos lugares corretos. Se o Governo do Estado do Rio de Janeiro investisse na produção de inteligência e na inteligência da ação policial, certamente, muito do que está acontecendo - não totalmente, para ser honesto, mas muito do que está acontecendo - poderia ser previsto. A ação poderia ser mais preventiva do que reativa.\r\n\r\nPois não, Deputado Délio Leal.\r\n\r\nO SR. DÉLIO LEAL - Nobre colega Marcelo Freixo, concordo com o discurso de V. Exa. e quero oferecer uma colaboração modesta. O Brasil não tem jeito. O nosso presidencialismo imperial, isso tudo passa pela estrutura da organização do Estado brasileiro. Os estados ficam de joelhos, já estão acostumados com isso, o Brasil ainda é um império sem imperador.\r\n\r\nAté hoje, no ano de 2010, nós ainda não nos livramos de 1822, da casa de Bragança, do loirinho Pedro II, que era Habsburgo, Bragança e Bourbon, filho da melhor cepa da realeza europeia. O que acontece é que está tudo na mão do Governo Federal. Se os colegas observarem, em 90% do debate das eleições presidenciais parecia que estavam disputando dois candidatos a Prefeito. Era o Serra falando de manilha, a Dilma falando de asfalto. Aqui a União faz tudo. Um país deste tamanho, com essa distribuição de população, com essa estrutura, com a União fazendo tudo, não vai dar certo nunca, nunca.\r\n\r\nSão 185 milhões de habitantes mal distribuídos. Há o buraco do queijo, que é a fronteira da Argentina, do Paraguai e da Bolívia. O Estado do Rio de Janeiro não produz fuzil, não produz cocaína; os Governadores ficam à reboque, os Estados genuflexos - Luiz Paulo, esse genuflexo eu também tirei daqui - frente à União que tem tudo, tudo, o dinheiro, o recurso estão com a União e a responsabilidade com os Estados, não vai dar certo, mas, V.Exa. tem razão, enquanto não se fizer um pacto federativo, enquanto a gente não rediscutir e começar a operacionalizar sem pressa essa relação dos Estados da União, vai ficar isso, o cara dá tiro aqui. Eu vejo com muito ceticismo enquanto continuar esse ordenamento constitucional brasileiro.\r\n\r\nParabéns, eu concordo com V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Délio Leal. Então, Deputado Luiz Paulo, como eu digo, as ações emergenciais diante uma situação como essa, é evidente que precisam ser tomadas, é evidente que a polícia tem que ir para rua, é evidente que você tem que ter uma atenção maior, tem que haver a comunicação com o Secretário permanente com a sociedade, isso ele está fazendo, eu acho que é um mérito, acho que ele não está fugindo do problema, está debatendo, isso é importante; mas nós temos também que perceber nesse momento o que não funcionou porque não adianta nesse momento, Deputado, a gente falar: “a culpa é da bandidagem”, isso me parece um tanto quanto óbvio, mas, o que de responsabilidade tem no Poder Público que falhou e que não pode mais falhar? Porque tem coisas, uma boa parte dos prisioneiros do chamado “varejo da droga” foi transferido para Catanduvas, o que, diga-se de passagem, é um atestado de incompetência do nosso sistema prisional que transfere para Catanduvas, porque no Rio de Janeiro a gente não consegue manter os bandidos presos, afinal de contas, há uma série de problemas: de limitações, de uma corrupção incontrolável; agora, transfere para Catanduvas e aí a solução e o diagnóstico dados pela Secretaria de Segurança é que partiu de Catanduvas a ordem para que tudo isso aconteça. Enfim, e agora o problema é de Catanduvas, a gente transfere os delinquentes para Marte?\r\n\r\nEntão, qual é a solução? O que está acontecendo de fato nesse momento? Essa juventude do varejo da droga, só para concluir, Deputado, nunca se organizou em movimento de igreja; nunca se organizou em movimento estudantil; - até porque nem para escola boa parte foi - nunca se organizou em movimento sindical; não é uma juventude que tem uma tradição, uma cultura de organização, não tem. Agora, querer achar que eles passam a se organizar e organizar muito bem, representa o tráfico internacional e depois queda para o crime? É uma tolice. Essa juventude é uma juventude violenta que só entende a lógica da barbárie e é com a barbárie que eles estão reagindo a essa situação que está colocada no Rio de Janeiro, está longe, muito longe de ser o verdadeiro “crime organizado”.\r\n\r\nTem razão o Deputado Délio Leal quando fala da questão dos fuzis e da cocaína que não é produzido aqui, e aí fica uma pergunta, Deputado, quantas vezes a polícia do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Federal, em parceria com a Marinha, em parceria com quem quer que seja, fez ações de enfrentamento ao tráfico de armas na Baía de Guanabara? Quantas vezes a Baía de Guanabara foi palco das ações de enfrentamento ao tráfico de armas e ao tráfico de drogas? Nunca! Não é feito porque não interessa o enfrentamento ao tráfico de armas, o que interessa é o enfrentamento aos lugares pobres, que são mais fáceis, mais vulneráveis para que essa coisa aconteça, e ficam “enxugando gelo”. Quem é que vende esse armamento para esses lugares? São setores que passa por dentro do próprio Estado, todo mundo sabe disso. A gente precisa interromper um processo hipócrita antes de debater qualquer saída de Segurança Pública, nós temos que, nesse momento de grave crise do Rio de Janeiro, discutirmos as políticas públicas de Segurança que não estão funcionando, não dá para o Governo chegar agora e dizer: “está ruim porque está bom”, “está um horror porque estão reagindo a algo que está muito bom”; é pouco e irresponsável diante do que a população está passando. Nós temos que, neste momento, sermos honestos e mais republicanos e admitirmos onde falhamos para que possamos avançar, num debate que não pode ser partidário, mas responsável, com a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe de dez minutos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Deputado Luiz Paulo, Srs. Deputados Marcelo Freixo e Rodrigo Neves, eu me inscrevi para dizer, rapidamente, que recentemente houve uma greve, noticiada pela imprensa, dos trabalhadores e trabalhadoras de uma empresa chamada Criativa, que presta serviços ao Detran. Só para dar ideia da importância da atividade desses profissionais, o próprio jornal noticiava que uma série de serviços, como marcação de renovação de carteira, vistoria e outros, em grande parte estariam suspensos porque os profissionais responsáveis por fazer a marcação estavam com as atividades paralisadas. \r\n\r\nE por que paralisaram suas atividades os trabalhadores da Criativa e do Detran? E chamo atenção para a importância das atividades desenvolvidas pelo Detran, um serviço público. Primeiro, porque as condições de trabalho negociadas com esses profissionais não estavam sendo respeitadas. O reajuste salarial não havia até então sido aplicado, o plano de saúde e o auxílio de alimentação haviam sido suspensos. Assim, não restou aos trabalhadores senão o exercício do direito constitucional de greve.\r\n\r\nDe alguma forma eu estive lá acompanhando e soube de outro fator de motivação da greve, quando mostraram a foto de uma coordenadora dessa atividade, lá dentro do Detran, sentada em cima de uma parte de um computador, porque não tinha assento em condições razoáveis para essas pessoas trabalharem. Certas cadeiras não tinham o encosto das costas, não tinham o encosto dos braços, nem existiam cadeiras em quantidade suficiente para os profissionais em serviço.\r\n\r\nEssa questão, além de agredir a saúde dos trabalhadores e prejudicar as condições de trabalho, é absurda, pois é falta de respeito. Como deixam um serviço público dessa importância sem espaço e infraestrutura para a execução das atividades? Como deixam chegar a esse grau de deterioração?\r\n\r\nOs trabalhadores fizeram a greve por alguns dias e foram assistidos pelo seu sindicato - o Sintel. E, ao final, de certa forma prevaleceu o bom senso, porque a empresa acabou recuando e assinando o documento, se dispondo a respeitar tudo aquilo que ela não estava respeitando, e também, de imediato, a modificar as condições do setor de trabalho.\r\n\r\nFiz contato com a direção do Detran, fiquei de voltar lá para visitar o espaço. Abordo essa questão publicamente, porque acho que temos de trabalhar para evitar que os trabalhadores tenham que, em algum momento, voltar à greve.\r\n\r\nDe outra forma, venho também dizer que o mesmo acontece na iniciativa privada os trabalhadores de uma empresa chamada Tele Soluções, cujo nome fantasia é Gente, com mais de dois mil profissionais, também de tele-atendimento, que prestam serviço a uma série de empresas importantes do setor financeiro, do setor de habitação, farão uma assembléia amanhã de manhã, com uma fortíssima possibilidade de entrar em greve, por razões parecidas com as razões que levaram os trabalhadores da Criativa à greve, pelo fato de terem desrespeitados os seus benefícios, garantidos pela norma coletiva: plano de saúde suspenso; auxílio locomoção e auxílio transporte não respeitados. \r\n\r\nInformo a V. Exas. que possivelmente amanhã mais de dois mil trabalhadores do setor de teleatendimento devem entrar em greve por mais uma situação de desrespeito às suas condições de trabalho.\r\n\r\nAcho que é relevante noticiar o problema porque esse é um setor importante para vários segmentos econômicos e emprega dezenas de milhares de trabalhadores, em sua grande maioria mulheres, que vem sofrendo enormemente com as péssimas condições de trabalho, com salários aviltantes e, ainda por cima, com o desrespeito ao mínimo que legalmente lhes é garantido pelo acordo coletivo.\r\n\r\nSaúdo aqui a atuação do Sintel - Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações que está cumprindo o seu papel ao coordenar os trabalhadores nas suas manifestações. É preciso lembrar sempre que, ainda hoje, toda vez que ocorre uma paralisação, toda vez que ocorre uma greve, imediatamente surge uma série de carros da Polícia, o mesmo policiamento que às vezes falta para garantir segurança à população em vários espaços da cidade. E eu faço aqui um parêntese: apesar de todo o esforço do Secretário de Segurança que vem procurando atuar com firmeza, com energia e correção, mas essas empresas retiram policiais que deveriam estar dando segurança à população, para ir acompanhar greves, como se a greve fosse uma anomalia.\r\n\r\nÉ bom que nós, que vivemos num regime democrático felizmente há mais de vinte anos, lembremos que o direito de greve é um direito democrático, garantido na Constituição Federal. Portanto, seu exercício não deve ser encarado como anormalidade e não deve motivar, de estalo, o deslocamento de profissionais de segurança que têm a sua importância muito maior em outras áreas do que estar acompanhando greve de trabalhadores.\r\n\r\nEra isso que eu gostaria de abordar, Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo, e agradeço a V. Exa. a benevolência com o meu tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Nada mais havendo a tratar, a Presidência antes de encerrar designa para Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2943/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE \"MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3013/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3059/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2576/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE PROIBEM O USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO DIREITO CIVIL, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ANABAL; DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1423/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. DEISE TERESINHA GRAVINA\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1459/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1493/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO CHELLES\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1496/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1498/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1499/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1503/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 963/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 964/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E EM ÁREA URBANA DE DIFÍCIL ACESSO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 965/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D E E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1024/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS E O MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PARQUE DA CIDADE\" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1055/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1433/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MED-RIO CHECK-UP\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1512/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 673/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 674/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: DICA, 3º SECRETÁRIO; LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1052978"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1052979": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1523/2010, QUE “CONCEDE O 'DIPLOMA CRISTO REDENTOR' AO RESTAURANTE D'AMICI, INSTALADO NO BAIRRO CARIOCA DO LEME”.\r\n\r\nAutor: Deputado DÉLIO LEAL \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Délio Leal, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Restaurante D'Amici, instalado no bairro carioca do Leme.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1523/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1523/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1524/2010, QUE “CONCEDE O 'DIPLOMA CRISTO REDENTOR' AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, EDITADO NA CIDADE DE VASSOURAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DÉLIO LEAL \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Délio Leal, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Jornal Tribuna do Interior, editado na cidade de Vassouras. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1524/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1524/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1525/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO ISRAEL, DIRETOR COMERCIAL DA KEPPEL FELS BRASIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Gilberto Israel, Diretor Comercial da Keppel Fels Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1525/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1525/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1526/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDMILSON DA FONSECA GABRIEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Edmilson da Fonseca Gabriel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1526/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1526/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1527/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº JOACIR PEDRO - PRESIDENTE DO FÓRUM DOS TRABALHORES DA INDÚSTRIA NAVAL E PETRÓLEO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Joacir Pedro, Presidente do Fórum dos Trabalhadores da Indústria Naval e Petróleo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1527/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1527/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1528/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, ATUAL REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Reitor da Pontifícia Universidade Católica, Padre Josafá Carlos de Siqueira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1528/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1528/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1529/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, ATUAL REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Reitor da Pontifícia Universidade Católica, Padre Josafá Carlos de Siqueira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1529/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1529/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1530/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JESUS HORTAL SÀNCHEZ, EX-REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Padre Jesus Hortal Sànchez, ex-Reitor da Pontifícia Universidade Católica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1530/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1530/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1531/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, A CARLOS CHAGAS FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes, post mortem, ao Ilmº Carlos Chagas Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1531/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1531/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1532/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDSON CARLOS ROCHA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Edson Carlos Rocha Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1532/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1532/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1533/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO RIBEIRO PESSOA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1533/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1533/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2201/2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE ASSISTENTES SOCIAIS EM HOSPITAIS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei que torna obrigatória a permanência de assistentes sociais em hospitais estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda em análise retira do artigo 1º do projeto apresentado a obrigatoriedade do profissional de Assistência Social ter experiência em dependência química.\r\n\r\nSegundo o CRESS - Conselho Regional de Serviço Social, em resposta ao ofício oriundo da Comissão de Saúde, baixando em diligência o referido projeto de lei, os profissionais de assistência social não possuem experiência em dependência química, por isso há como exigir comprovação de tal experiência em concurso público para esta carreira.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2201/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2201/2004, com voto Contrário, do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente (Contrário), ALESSANDRO MOLON- membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame de emendas ao Projeto de Lei nº 377/2007.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nAs emendas apresentadas não contribuem para o aperfeiçoamento da matéria, razão pela qual apresento meu parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ora em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relatora do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer da Relatora do Vencido, Deputada Aparecida Gama, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 377/2010, com voto em separado Favorável, do Deputado Glauco Lopes - Relator Original. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 377/2007, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas pelo nobre Deputado buscam sanar os problemas de inconstitucionalidade constantes no projeto de lei original.\r\n\r\nQuando emiti meu voto, nesta mesma Comissão, pelo mérito, fui favorável ao projeto. Portanto, se as emendas procuram aprimorá-lo, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 377/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado GLAUCO LOPES - Relator Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 802/2007, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o projeto “Tecendo a Cidadania”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição a ser analisada tem grande alcance social, eis que visa estimular as empresas de confecções a aproveitar as sobras de tecidos que seriam jogadas no lixo, para uma boa causa. Ou seja, servirão de matéria-prima à população carcerária feminina, permitindo que detentas se ocupem e produzam artigos diversos com o próprio esforço.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aprimora o projeto de lei, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 802/2007,\r\n\r\nSala das Comissões, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 802/2007, voto Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON (Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania) - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2007, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS QUE VENDEM PASSAGENS PELO SISITEMA RIOCARD A DISPONIBILIZAREM OS APARELHOS LEITORES DE CARTÃO EM LOCAIS QUE PERMITAM O CONTROLE DO USUÁRIO”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Altineu Cortes, que obriga as empresas de transportes coletivos intermunicipais e interestaduais, que vendem passagens pelo sistema Riocard, a disponibilizarem os aparelhos leitores de cartão em locais que permitam o controle do usuário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra nenhum óbice e acredito ser grande valia para todos os cidadãos. As emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1013/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON- membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2059/2009, QUE “OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM LAGOS, LAGOAS, CACHOEIRAS E RIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR DE MELO\r\n\r\nRelator Original: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga a permanência de salva-vidas em lagos, lagoas, cachoeiras e rios, nas condições que estabelece.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA matéria em análise contraria dispositivos legais, razão pela qual apresento meu parecer CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relator do Vencido \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputada Aparecida Gama, CONTRÁRIO às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2059/2009, com voto em separado Favorável, do Deputado Glauco Lopes - Relator Original. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2059/2009, QUE “OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM LAGOS, LAGOAS, CACHOEIRAS E RIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR DE MELO\r\n\r\nRelator Original: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2059/2009, que obriga a permanência de salva-vidas em lagos, lagoas, cachoeiras e rios, nas condições que estabelece.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria apresentada pelo nobre Deputado visa proporcionar maior segurança e tranqüilidade aos banhistas que freqüentam lagos, lagoas, cachoeiras e rios.\r\n\r\nPortanto, pelo mérito, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2059/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado GLAUCO LOPES - Relator Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2073/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que veda qualquer tipo de discriminação à mulher, no que diz respeito aos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é oportuna, pois a matéria vem consolidar o princípio da igualdade, já previsto na Constituição Federal.\r\n\r\nAssim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2073/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, de 28 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2073/2009 \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2215/2009, que “ALTERA A LEI Nº 1970, DE 17 DE MARÇO DE 1992”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelatora: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 1970, 17 de março de 1992.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria não contraria dispositivos legais, conforme parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, ou apresenta vícios que impeçam a sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto manifesto meu voto FAVORÁVEL a matéria em exame. \r\n\r\nSala das Comissões, de 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2215/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2388/2009, QUE “INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A HEPATITE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO \r\n\r\nRelatora: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui a semana de luta contra a hepatite no âmbito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria não contraria dispositivos legais, conforme parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto manifesto meu voto FAVORÁVEL a matéria em exame.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2388/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2473/2009, QUE “MODIFICA A LEI 1614 DE 24 DE JANEIRO DE 1990”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa acrescentar os parágrafos 3º e 4º ao artigo 31, da Lei 1614, de 24 de janeiro de 1990. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada é de grande relevância. Entretanto, a matéria invade competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, para que a mesma possa ser apreciada pelo Poder Executivo, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2473/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA , ao Projeto de Lei nº 2473/2009, com voto Contrário, do Deputado Paulo Melo e Favorável ,do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente (Contrário), ALESSANDRO MOLON (Favorável) - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dez, às treze horas, iniciou-se a 24ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO. Às treze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e dezenove minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de novembro de 2010. (a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e nove, às treze horas e trinta minutos, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes em conjunto com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Simão e Paulo Ramos, respectivamente Presidentes. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência, Deputado PAULO RAMOS, declarou aberta a Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em vinte e oito de outubro de dois mil e nove. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente abriu a Audiência para tratar dos últimos problemas envolvendo a Concessionária de Transportes Públicos Supervia. Estiveram presentes os representantes da Concessionária Supervia, o Secretário de Transportes Júlio Lopes e os líderes sindicais dos ferroviários. A transcrição taquigráfica encontra-se à disposição na Secretaria desta Comissão ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em vinte e nove de outubro de dois mil e oito. (a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5 .\r\n\r\nId: 1052979"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1052980": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2133/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DECIO JOSE RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 414.855-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DIAS GONÇALVES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2134/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERALDO NILTON DE CARVALHO, matrícula nº 414.853-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO FERNANDES LARANJA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2135/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEI PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 414.864-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5279/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7343/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10145/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 24.11.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10158/2010 - ANGELA MARIA BARROS MENDONÇA ABBOUD PINTO\r\n\r\n10995/2010 - ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO\r\n\r\n11910/2010 - WANDERLEI SARDINHA DA COSTA\r\n\r\n12096/2010 - CARLA SIMPLICIO DAS NEVES\r\n\r\n12526/2010 - MARCIA MORAES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12555/2010 - MAURO ENDSON GALVAO\r\n\r\n12838/2010 - HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI \r\n\r\n12881/2010 - MAURO ENDSON GALVAO\r\n\r\n13530/2010 - MARCIA LIMA CAMARA\r\n\r\n13667/2010 - MARILEA LOPES FONTES MENDES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7178/2010 - DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 17/27. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12598/2010 - MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/14. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13543/2010 - JOSE RAIMUNDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n13561/2010 - ANA PAULA DA SILVA VAZ\r\n\r\n13836/2010 - JOSE RAIMUNDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n13903/2010 - WANDERLEY OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n13932/2010 - MARCOS TADEU ALVES SANTANA\r\n\r\n13933/2010 - WILTON TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\n13936/2010 - MARCUS VINICIUS LIMA DA SILVA\r\n\r\n13937/2010 - NELSON MIRANDA MIRALDI\r\n\r\n13938/20010 - ANNA LAURA DIAS MONTEIRO VALENTE\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.11.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13741/2010 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 24/11/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13106/2010 - MÁRIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1052980"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1052981": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, MÁRCIO PANISSET, APARECIDA GAMA e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 1º de dezembro de 2010, às 14 horas e 15 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Deliberar sobre audiência pública e a convocação do Secretário de Estado de Segurança Pública, Senhor José Mariano Beltrame, para apurar o assassinato da Senhora Carla de Almeida Santanna no município de Vassouras;\r\n\r\n. Deliberar sobre avaliação dos currículos e escolha das dez agraciadas ao DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2011.\r\n\r\nEm 24 de novembro de 2010.\r\n\r\na) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 38ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2010, às 11:00h, na sala 316 com o seguinte tema:\r\n\r\n- IASERJ Central - condições de trabalho.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 39ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2010, às 11:00h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- PROJETO DE LEI SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 40ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2010, às 11:00h, no Plenário Jornalista Barbosa Lima Sobrinho com o seguinte tema:\r\n\r\n- FAZENDÁRIOS.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 19ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 09 de novembro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1512/2010, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1513/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À MAJOR PM CARLA ANDRÉA DO NASCIMENTO SANTOS”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1514/2010, do Deputado Marcelino DAlmeida, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1515/2010, do Deputado Marcelino DAlmeida, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ADVOGADO FLÁVIO VILLELA AHMED”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1516/2010, do Deputado Marcelino DAlmeida, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR GILBERTO GIL”.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa do servidor BRUNO VOLPE MACIEL.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 24 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor JOSÉ CARLOS DE CASTILHOS BERNARDES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 17 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES PEREIRA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o (ex)-servidor (a), para tomar ciência do Processo Administrativo nº 9074/2010 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 24 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de novembro de 2010.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. nº 672/10)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA Convoca, nos termos regimentais, para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator. (Edital DO. 24.11.2010) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES, para a 5ª Audiência Pública, para tratar da “Aquisição da Concessionária Supervia pela Empresa Odebrecht”. (Edital DO. 24.11.2010) \r\n\r\nId: 1052981"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1052511": [
                    "V - Ata",
                    "LECCA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.138.049/0001-54 - NIRE: 33.2.0743006-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios em 01/07/2010: Local e Data: Rua do Carmo, 08/7º andar, Centro, RJ às 15h de 01/07/2010. Quorum: Totalidade dos sócios, dispensada a convocação na forma do § 2º do art. 1072 do Novo Código Civil. Mesa: Presidente: Luis Eduardo da Costa Carvalho; Secretário: Pedro da Costa Carvalho. Ordem do dia: 1. Registrar a votação e aprovação unânime da utilização do Componente Organizacional da Ouvidoria instalado na Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A, que é a empresa líder do Conglomerado Financeiro em conformidade com a Res. nº 3849 do Banco Central do Brasil, com a respectiva inclusão dessa utilização no Contrato Social. 2. Registrar a votação e aprovação unânime do aumento de capital no valor de R$ 452.047,35, mediante a incorporação da totalidade do saldo contabilizado como reservas de capital, no valor de R$ 446.473,51 e de R$ 5.573,84 da reserva de lucros acumulados. Diante do aumento do capital a distribuição das quotas restou configurada da seguinte forma: Sócios - Composição Anterior - Aumento - Total: Luis Eduardo da Costa Carvalho: 540.000,00; 406.843,35; 946.843,35. Francisco Eduardo da C. Carvalho: 30.000,00; 22.602,00; 52.602,00. Pedro da Costa Carvalho: 30.000,00; 22.602,00; 52.602,00. Total: 600.000,00; 452.047,35; 1.052.047,35. 3. Registrar a votação e aprovação unânime da redução de capital considerado excessivo no valor de R$ 452.047,35 pagos exclusivamente ao sócio majoritário Luis Eduardo da Costa Carvalho, através da transferência da titularidade de 501.344 ações ON da empresa CETIP S/A, contabilizadas como investimento no ativo da Lecca DTVM Ltda. Diante da redução do capital a distribuição das quotas restou configurada da seguinte forma: Sócios - Composição Anterior - Redução - Total: Luis Eduardo da Costa Carvalho: 946.843,35 - (452.047,35) - 494.796,00; Francisco Eduardo da C. Carvalho: 52.602,00; -; 52.602,00. Pedro da Costa Carvalho: 52.602,00; -; 52.602,00. Total: 1.052.047,35; (452.047,35); 600.000,00. Deliberações: Os sócios, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar a utilização do Componente Organizacional da Ouvidoria instalado na Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A, e a inclusão do Contrato Social da Cláusula Décima Quinta com a seguinte redação: Cláusula 15ª - A Sociedade utilizará o Componente Organizacional de Ouvidoria instalado na Lecca Crédito, Financiamento e Investimento que é a empresa líder do Conglomerado Financeiro formado com a Lecca DTVM Ltda. 2. Aprovar o aumento de capital no valor de R$ 452.047,35, mediante a incorporação da totalidade do saldo contabilizado como reservas de capital e de R$ 5.573,84 da reserva de lucros acumulados. 3. Aprovar a redução do capital considerado excessivo no valor de R$ 452.047,35 pagos exclusivamente ao sócio majoritário Luis Eduardo da Costa Carvalho, através da transferência da titularidade de 501.344 ações ON da empresa CETIP S/A, com a anuência dos demais sócios que declinaram do direito de recebimento sobre a redução do capital. A Cláusula 5ª do Contrato Social passa a ter a seguinte redação: Cláusula 5ª: O capital social é de R$ 600.000,00 dividido em 600,000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, assim distribuídas entre os sócios: Sócios - Nº Quotas - Valor: Luis Eduardo da Costa Carvalho: 494.796; R$ 494.796,00. Francisco Eduardo da Costa Carvalho: 52.602; R$ 52.602,00. Pedro da Costa Carvalho: 52.602; R$ 52.602,00. Total: 600.000; R$ 600.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a presente ata foi lida e aprovada. A presente é cópia fiel da ata de reunião original lavrada em livro próprio.\r\n\r\nId: 1052511"
                ],
                "1052808": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.989.162/0001-55 NIRE 33.3.0027022-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010. Data, Hora e Local: 12 de abril de 2010, às 11h00m, na sede social da Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da to talidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Presenças: A totalidade dos acionistas. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Secretário. Ordem do dia: (a) Deliberar acerca da destituição da Sra. Daniela Gonzalez Junqueira de Assis do cargo de Diretora Financeira da Companhia; (b) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas delibe raram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, por destituir a atual Diretora Financeira, a Sra. Daniela Spinola Gonzalez Junqueira de Assis, ficando a posição vacante até eleição de novo Diretor Financeiro. Em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas, a Diretoria passa a ser composta por Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, e Marcia Saad Pierucci, Diretora sem Designação Específica. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Secretário e acionista; Brookfield Brasil Ltda., acionista, representada por Luiz Ildefonso Simões Lopes e Renato Cassim Cavalini. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\" Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A. Certifico o deferimento em 16/07/2010, e o registro sob o número 2065905 e data de 16/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1052808"
                ],
                "1052354": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1052354"
                ],
                "1052619": [
                    "V - Ata",
                    "PORTFOLIO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.333.425/0001-12 NIRE: 33.2.0520335-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO/ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA - Data, hora e local: Realizada aos 22/10/2010, às 10h, RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 3.500, bl. 01, sl. 501, CEP 22640-102. Presença: Compareceu à Reunião/Assembleia a totalidade dos cotistas representando a totalidade do Capital Social da Sociedade. Mesa: Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente de Mesa; Francisco José Valsa - Secretário de Mesa. Ordem do Dia: (i) transformação da sociedade limitada em sociedade anônima; (ii) alteração da denominação social e da sede social; (iii) discussão e conseqüente aprovação do Estatuto Social; (iv) eleição dos membros da Diretoria e fixação de seus mandatos; e (v) outros assuntos de interesse social da Sociedade. Deliberações: (i) Paulo Cesar Souza de Queiroz, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n° 3.500, bl. 01, grupo 501, portador da CI n° 20.758-6, emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n° 508.210.087-49 e (ii) Maria Luiza Saboia Gomes da Cruz Queiroz, brasileira, casada pelo regime da separação total de bens, publicitária, residente na Cidade do RJ e domiciliada na Av. das Américas, n° 3.500, bl. 01, grupo 501, portadora da CI n° 05945971-9-IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 813.469.727-53, na qualidade de únicos sócios da sociedade empresária denominada: Portfolio Empreendimentos Ltda., sociedade empresária com sede na Av. das Américas n° 500, bl. 10, sl. 202 - Barra da Tijuca - RJ/RJ, CEP 22.640-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.333.425/0001-12, último arquivado na JUCERJA sob o nº 00001697420, por despacho de 18/05/2007, resolvem de pleno e comum acordo deliberar o que se segue: Deliberação 01: Transformar o tipo societário da Sociedade, passando de sociedade limitada para sociedade anônima, a ser regida pelas disposições legais pertinentes às sociedades anônimas, bem como pelo seu futuro Estatuto Social. Deliberação 02: Aprovar a mudança da denominação social da Sociedade para Portfolio Empreendimentos S.A. e, no mesmo ato, alterar o endereço da sede social da Sociedade, passando para “Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sl. 501, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102”. Fica esclarecido que a Portfolio Empreendimentos S.A. continuará, sem interrupção, com todos os negócios sociais, mantendo, sem solução de continuidade, todos os direitos e obrigações que compunham o patrimônio da sociedade transformada. Deliberação 03: Tendo em vista a deliberação 01, a Sociedade substituirá as 1.542.121 quotas hoje existentes por 1.542.121 ações ordinárias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal da Sociedade transformada sob a forma anônima, com Capital Social no valor R$ 1.542.121, distribuído em idêntica quantidade de quotas anteriormente possuídas pelos sócios. Dessa forma, o Capital Social da Sociedade passa a ser de R$ 1.542.121, dividido em 1.542.121 ações ordinárias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal, todas subscritas e integralizadas, distribuído da seguinte forma: Nome: Paulo Cesar Souza de Queiroz; Maria Luiza Saboia Gomes da Cruz Queiroz. Qtd. de Ações Ordinárias:1.542.119; 2. TOTAL: 1.542.121. Deliberação 04: Prosseguindo, foi proposto pelos sócios que a Portfolio Empreendimentos S.A. fosse regida na forma do Estatuto Social em anexo (“Anexo I”), devidamente aprovado e rubricado pela unanimidade dos sócios. Deliberação 05: O primeiro exercício social da sociedade ora transformada encerrar-se-á em 31/12/2010. Deliberação 06: Observadas todas as formalidades legais, especialmente àquelas dispostas no art. 80 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterações posteriores (“Lei n.º 6.404/76”), o presidente declara transformada a Sociedade, passando-se a seguir à eleição dos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, tendo sido eleitos, por unanimidade, os senhores: Paulo Cesar Souza de Queiroz, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sl. 501, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 20.758-6 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 508.210.087-49 como Diretor Presidente, Maria Luiza Saboia Gomes da Cruz Queiroz, brasileira, casada pelo regime da separação total de bens, publicitária, residente na Cidade do RJ e domiciliada na Av. das Américas, n° 3.500, bl. 01, grupo 501, portadora da CI n° 05945971-9-IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 813.469.727-53 como Diretora sem designação específica e Francisco José Valsa, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sl. 501, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 18.117 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 672.610.787-00 como Diretor sem designação específica. Os Diretores ora eleitos declaram expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Dessa forma, os Diretores ora eleitos são investidos em seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse (“Anexo II”). Deliberação 07: Aprovada a remuneração global dos administradores da Compa nhia, fixada em até R$ 60.000,00 anuais, a ser rateada entre os membros da Diretoria. Deliberação 08: Decidiu-se não eleger os membros do Conselho Fiscal, uma vez que não houve pedido para instalação do mesmo. Deliberação 09: Deliberado que as publicações legais da Sociedade serão realizadas no jornal “Diário Mercantil” do RJ/RJ ou em outro jornal de grande circulação na cidade sede da sociedade. Deliberação 10: A Sociedade deverá disponibilizar aos acionistas, sempre que solicitado, os contratos firmados com partes relacionadas, os acordos de acionistas e os programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Sociedade, caso existam. Encerramento: E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 04 vias de igual teor e forma para que produzam um só efeito, na presença das 02 testemunhas a tudo presentes. RJ, 22/10/2010. Paulo Cesar Souza de Queiroz; Maria Luiza Saboia Gomes da Cruz Queiroz. Visto do Advogado: Nome: João Paulo de Azevedo Carneiro - OAB nº: 155.807 - RJ. Testemunhas: Francisco José Valsa, CPF 0672610787-00 e George Guilherme Costa Oliveira, CPF 094251537-44. Certidão - Jucerja registro nº 00002111101 em 08/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA PORTFOLIO EMPREENDIMENTOS S.A. Capítulo I: Denominação, Sede, Prazo de Duração e Objeto Social. Art. 1º. A Portfolio Empreendimentos S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterações posteriores (“Lei n.º 6.404/76”). Art. 2º. A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 3.500, bl. 01, sl. 501, CEP 22640-102, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, manter ou encerrar filiais, escritórios ou representações em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. A Companhia tem por objeto social a administração de recursos próprios, o investimento e a gestão de centros comerciais, centros empresariais e shoppings centers, a incorporação imobiliária, a comercialização, a locação e a exploração econômica em geral de bens imóveis próprios, bem como a participação societária em outras pessoas jurídicas. CAPÍTULO II: Capital Social e Ações. Art. 4º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.542.121 , dividido em 1.542.121 ações ordinárias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal, todas subscritas e integralizadas. § 1º. Conforme faculta o art. 172 da Lei n.º 6.404/76, o direito de preferência dos acionistas poderá ser excluído nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante: (a) a venda em bolsa de valores, mercado de balcão devidamente organizado por instituição autorizada a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários, ou subscrição pública; (b) permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos Arts 257 a 263 da Lei n.º 6.404/76. § 2º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Art. 5º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 01 voto nas Assembleias Gerais de acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável, respeitado o disposto no art. 9º deste Estatuto Social. Capítulo III: Assembleia Geral de Acionistas. Art. 6º. As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 04 primeiros meses subsequentes ao encerramento de cada exercício social. Art. 7º. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. Art. 8º. As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas, conforme previsto no art. 123 da Lei n.º 6.404/76, pelo Diretor Presidente ou, no seu impedimento, por outro membro da Diretoria. As Assembleias Gerais de acionistas serão presididas pelo Diretor Presidente que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário, que poderá ou não ser acionista da Companhia. Art. 9º. Sem prejuízo das matérias previstas em lei, a Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. § Único. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas presentes com direito a voto, exceto nos casos em que a lei, este Estatuto Social e/ou, caso existam, os acordos de acionistas registrados nos livros da Companhia prevejam quorum maior de aprovação. Capítulo IV: Administração da Companhia. Art. 10. A administração da Companhia será exercida pela Diretoria, órgão que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º. Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse lavrados no livro mantido pela Companhia para esse fim e permanecerão em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º. A Assembleia Geral de acionistas deverá estabelecer a remuneração dos administradores da Companhia. A remuneração pode ser fixada de forma individual para cada administrador ou de forma global, sendo neste caso distribuída conforme deliberação da Diretoria. Seção I: Diretoria. Art. 11. A Diretoria será composta por, no mínimo 02 e, no máximo, 05 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral de acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 03 anos, permitida a reeleição, sendo um deles designado Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica. § 1º. A Assembleia Geral poderá eleger suplentes que, nesta função, não terão direito à qualquer remuneração, para os membros da Diretoria. § 2º. Em caso de vacância do cargo de Diretor, caberá à Diretoria escolher o substituto, que servirá até a próxima Assembleia Geral. Art. 12. Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei, no presente Estatuto Social. Art. 13. Compete ao Diretor Presidente da Companhia, entre outras atribuições: (a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores; (b) atribuir aos demais Diretores funções e atribuições não especificadas neste Estatuto Social; e (c) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Companhia, bem como a sua apresentação aos Acionistas;e (d) representar individualmente a Companhia em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais. Art. 14. Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação da Companhia em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, também poderá ser feita por Diretores em conjunto de dois. § 1º. A qualquer Diretor é vedado fazer-se subs tituir no exercício de suas funções, sendo-lhes facultado, nos limites de seus poderes, constituírem mandatários da sociedade, especificados no instrumento os atos e operações que poderão praticar. § 2º. As procurações outorgadas em nome da Companhia o serão sempre por dois Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, devendo especificar os poderes conferidos e ter um prazo máximo de validade de 01 ano, exceto para as procurações outorgadas a advogados para fins judiciais e administrativos, as quais poderão ter prazo superior ou indeterminado e prever o seu substabelecimento, desde que com reserva de iguais poderes. § 3º. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 01 ano. Art. 15. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário da Companhia que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de acionistas. Art. 16. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de empate. Capítulo V: Conselho Fiscal. Art. 17. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto. Art. 18. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por, no mínimo, 03 e, no máximo, 05 membros, e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. § Único. A Assembleia Geral de acionistas que deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal fixará a remuneração de seus membros. Capítulo VI: Exercício Social e Demonstrações Financeiras. Art. 19. O exercício social terá duração de 01 ano, com início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. § 1º. A Companhia distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76. § 2º. O saldo remanescente, depois de atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. § 3º. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, deverão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. § 4º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais deverão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório antes mencionado. Capítulo VII: Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 20. A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. § Único. A Diretoria nomeará o liquidante, e as formas e diretrizes que deverão ser seguidas pelo mesmo, fixando, se for o caso, seus honorários. Capítulo VIII: Foro. Art. 21. Fica eleito o foro regional da Barra da Tijuca, comarca do RJ/RJ, para dirimir todas as questões decorrentes do presente Contrato Social, com renúncia expressa de quaisquer outros por mais privilegiados que possam vir a ser.\r\n\r\nId: 1052619"
                ],
                "1052253": [
                    "V - Ata",
                    "BLUEWATER BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.280.695/0001-63 - NIRE 33.2.0665790-8\r\n\r\nInstrumento Particular de Re-Ratificação do Distrato Social. Pelo presente instrumento particular, as abaixo assinadas: (a) Bluewater International Holdings B.V., sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Holanda, com sede na Marsstraat 33, 2132 HR Hoofddorp, Holanda, CNPJ/MF n° 10.413.493/0001-45, representada neste ato por sua procuradora, Sra. Luciana Cabral Marques Gomes, brasileira, divorciada, advogada, OAB/RJ nº 128.587, CPF/MF nº 087.645.467-80, residente e domiciliada na Cidade RJ/RJ , com escritório na Rua do Carmo, nº 43, 8º andar, Centro, RJ; e (b) Bluewater Holding B.V., sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado da Holanda, com sede na Marstraat 33, 2132 HR Hoofddorp, Holanda, CNPJ/MF n° 07.160.776/0001-18; representada neste ato por sua procuradora, Sra. Luciana Cabral Marques Gomes, acima qualificada. Únicas sócias de Bluewater Brasil Ltda., sociedade LTDA, com sede na Rua da Glória, nº 290, 11º andar/parte,RJ CEP: 20241-180, CNPJ/MF nº 04.280.695/0001-63 e registrada na JUCERJA nº 33.2.0665790-8 (\"Sociedade\"), resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito, re-ratificar o Distrato Social da Sociedade, devidamente arquivado na JUCERJA em 27/09/2010, nº 00002094937, nos seguintes termos: I. Neste ato, as sócias retificam o §único da cláusula 1ª (Da Dissolução), para corrigir a referência ao valor do patrimônio líquido da socidade, que é de R$ 1.000,00 (um mil reais). Em consequência o § único da cláusula 1ª passa a vigorar com a seguinte redação: \"§Único - A partilha dos ativos remanescentes será realizada na proporção da participação de cada sócia no capital social sendo o patrimônio líquido distribuído da seguinte forma: o valor de R$ 999,00 para a sócia Bluewater International Holdings B.V. e o valor de R$ 1,00 para a sócia Bluewater Holding B.V.\" II. As sócias ratificam, neste ato, as demais deliberações tomadas no Distrato Social da Sociedade. Em virtude das deliberações acima, as sócias decidem consolidar o Distrato Social que passará a vigorar com a seguinte nova redação consolidada: \"DISTRATO SOCIAL DA BLUEWATER BRASIL LTDA. Da Dissolução Cláusula 1ª - As sócias qualificadas acima, representando a totalidade do capital social da Sociedade, de comum acordo e na melhor forma do direito, resolvem dissolver a Sociedade, tendo em vista o desinteresse das sócias em realizar a atividade empresária no país por meio dessa Sociedade, de modo a não mais justificar a sua existência. §Único - A partilha dos ativos remanescentes será realizada na proporção da participação de cada sócia no capital social sendo o Patrimônio Líquido distribuido da seguinte forma: o valor de R$ 999,00 para a sócia Bluewater International Holdings B.V. e o valor de R$ 1,00 para a sócia Bluewater Holding B.V. Das Obrigações Sociais: Cláusula 2ª - Após os esforços realizados durante o período de liquidação, a Sociedade não possui mais quaisquer obrigações pendentes ou créditos de terceiros a serem pagos que impeçam a eficácia do presente distrato social de pleno direito, possibilitando a apresentação de todas as certidões exigidas para a devida dissolução total. §1º - As sócias nomeiam, neste ato, como responsável pela guarda dos documentos e livros da So ciedade, nos termos do art. 53, inciso X do Decreto 1.800/96, pelo período exigido pela legislação aplicável, o Sr. Alexandre Ribeiro Chequer, acima qualificado. §2º - A sócia Bluewater International Holdings B.V. fica responsável por qualquer ativo ou passivo da Sociedade porventura superveniente. Da Quitação Cláusula 3ª - As sócias dão entre si e à Sociedade plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, com fundamento no contrato social e suas alterações e este Distrato Social, declarando, ainda, extinta, para todos os efeitos a sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato na JUCERJA.\" E, por estarem justas e acordadas, assinam o presente instrumento de distrato social em 3 vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 03/11/2010. Bluewater International Holdings B.V. p.p. Luciana Cabral Marques Gomes; Bluewater Holding B.V. p.p. Luciana Cabral Marques Gomes. Visto de advogado: Anna Paula Stingelim Guimarães - OAB/RJ 149.045. Jucerja nº 2112559 em 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1052253"
                ],
                "1052706": [
                    "V - Ata",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.287.990\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 04 dias de outubro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar, sala 901, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presentes as acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes, ainda, o Sr. Mario Sergio Cardim Neto, inscrito no CORECON nº 3941 - 2ª Região - São Paulo, representante da MS Cardim & Associados S/C Ltda. Mesa: Presidente: Marcella Menezes Fagundes, Secretária: Lilian Porto Bruno. Publicações: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 (\"LSA\"). Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da LSA. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: Item 1 - Re-ratificação dos documentos que embasaram a incorporação da Quattor Química S.A. pela Companhia. Após reavaliação das demonstrações financeiras da Companhia e da Quattor Química S.A. (\"Quattor Química\"), levantadas em 30 de junho de 2010, que serviram de base à incorporação da Quattor Química pela Companhia, aprovada pelos seus acionistas, em suas respectivas assembleias gerais realizadas em 1º de setembro de 2010 (\"Incorporação\"), constatou-se a existência de uma reserva de reavaliação de ativos nas demonstrações financeiras da Quattor Química no valor de R$ 136.297.530,79 (cento e trinta e seis milhões, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e nove centavos) que não era refletida na conta de investimento avaliado por equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da Companhia, dado que a reavaliação de ativos não representa uma prática contábil da Companhia, não sendo possível, inclusive, a realização de novas reavaliações conforme revogação contida no art. 1º da Lei 11.638/07. Referida inconsistência, presente no Laudo de Avaliação Contábil da Quattor Química utilizado como base para a Incorporação, acarretou uma distorção na relação de substituição de ações estabelecida no Protocolo e Justificação de Incorporação da Quattor Química pela Companhia, firmado em 23 de agosto de 2010. Diante do exposto, foram aprovados: (i) a ratificação da nomeação e contratação, realizada pelos antigos administradores da Quattor Química, da empresa MS Cardim & Associados S/C Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Loefgreen, 1279, 6º andar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.663.398/0001-75 e no CORECON 2327/2ª região - São Paulo, para realizar a nova avaliação contábil do acervo líquido da Quattor Química; (ii) o novo Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Quattor Química, elaborado pela referida empresa especializada (\"Laudo de Avaliação Contábil da Quattor Química\"), que reflete o patrimônio líquido contábil da Quattor Química que deveria ter sido considerado na época da Incorporação, no valor de R$ 988.635.949,29 (novecentos e oitenta e oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), com o estorno da reserva de reavaliação de ativos, conforme determinado pela Lei nº 11.638/07; e o novo Protocolo e Justificação de Incorporação da Quattor Química pela Companhia (\"Protocolo e Justificação\") com a retificação da relação de substituição anteriormente estabelecida, que passa a ser de 0,80609727 ação ordinária de emissão da Companhia para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Quattor Química. O Laudo de Avaliação Contábil da Quattor Química e o Protocolo e Justificação, bem como o Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da Companhia, elaborado em 20 de agosto de 2010 e já aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de setembro de 2010, foram examinados pelos presentes, rubricados pela secretária e arquivados na sede da Companhia, sendo que as cópias rubricadas pela secretária ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo I (Laudo de Avaliação Contábil da Quattor Química S.A.), Anexo II (Protocolo e Justificação de Incorporação da Quattor Química S.A. pela Quattor Participações S.A.) e Anexo III (Laudo de Avaliação Contábil da Quattor Participações S.A.). Item 2 - Re-ratificação do aumento de Capital da Companhia e da alteração do Artigo 5º do Estatuto Social: em razão de o valor do patrimônio líquido da Quattor Química ter sido modificado, conforme deliberado no Item 1 acima, foi aprovada: (i) a re-ratificação do aumento do capital social da Companhia inicialmente aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de setembro de 2010, para R$ 71.262.379,98 (setenta e um milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), sendo (a) R$ 58.230.651,94 (cinquenta e oito milhões, duzentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), decorrentes da incorporação da Quattor Química; e (b) R$ 13.031.728,04 (treze milhões, trinta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos) decorrentes da incorporação da Polibutenos S.A. Indústrias Químicas (\"Polibutenos\"), conforme aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de setembro de 2010, passando o capital social da Companhia de R$ 3.637.867.490,10 (três bilhões, seiscentos e trinta e sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos) para R$ 3.709.129.870,08 (três bilhões, setecentos e nove milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos), mediante a emissão de 9.226.128 (nove milhões, duzentas e vinte e seis mil, cento e vinte e oito) novas ações ordinárias, sendo 7.538.949 (sete milhões, quinhentas e trinta e oito mil, novecentas e quarenta e nove) ações emitidas em decorrência da incorporação da Quattor Química, desprezando-se a fração de 0,76 de ação e 1.687.179 (um milhão, seiscentas e oitenta e sete mil, cento e setenta e nove) ações emitidas em decorrência da incorporação da Polibutenos, desprezando-se a fração de 0,27 de ação, e (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 3.709.129.870,08 (três bilhões, setecentos e nove milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos) dividido em 247.879.846 (duzentos e quarenta e sete milhões, oitocentas e setenta e nove mil, oitocentas e quarenta e seis) ações ordinárias\". Item 3 - Ratificação das demais deliberações da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de setembro de 2010: por fim, e considerando que a Companhia é sucessora universal da extinta Quattor Química, foram ratificadas todas as demais deliberações tomadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Quattor Química e da Companhia de 1º de setembro de 2010 não expressamente retificadas pela presente Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2010. Marcella Menezes Fagundes - Presidente; Lilian Porto Bruno - Secretária. Braskem S.A. (pp. Marcella Menezes Fagundes) e Quattor Petroquímica S.A. (pp. Marcella Menezes Fagundes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fieis àquelas lavradas no livro próprio. Lilian Porto Bruno - Secretária. JUCERJA nº 00002114006 em 16/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1052706"
                ],
                "1052251": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1052251"
                ],
                "1052844": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1052844"
                ],
                "1052736": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2010. Às dez horas do dia 24 de novembro de 2010, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a totalidade dos membros da Diretoria de MONTEIRO ARANHA S.A. O Sr. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembléia Geral, o pagamento de dividendo especial no montante de R$ 5.000.005,28 à conta de reserva de lucros, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade, ficando deliberada a distribuição de dividendo especial no valor de R$ 0,442545 por ação, com início de pagamento previsto para 06/12/2010, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. Agilio Leão de Macedo Filho,Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho,Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1052736"
                ],
                "1052615": [
                    "V - Ata",
                    "UTILITAS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N° 09.356.480/0001-00 - NIRE: 33.300.285.482\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data, Hora e Local: Aos 13/11/2009, às 10hs, na sede social da Cia., na Av. Rio Branco, 4, S/804 (parte), Centro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 4° do Art. 124 da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Pres.: Carlos Augusto Paulino da Costa, Secret.: Alexandre Garfinkel. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1. Re-ratificar o prazo do mandato dos diretores da Cia., eleitos na AGE, realizada em 13/08/2009, constante do item 4.7 da respectiva Ata, a fim de que o mandato da Diretoria seja de 2 anos, conforme o Art. 9°, § 1º do Estatuto Social da Cia., e não de 3 anos, como constou da referida Ata. 4.2. Aumentar o capital social da Cia. em R$ 23.200,00, mediante a emissão de 23.200 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com o inciso I do § 1° do Art. 170 da Lei 6.404/76, sendo a totalidade do preço de emissão destinada à formação do capital social, que passa de R$ 800,00 para R$ 24.000,00. 4.3. Mediante aprovação de todos os acionistas da Cia., as 23.200 novas ações emitidas são, neste ato, totalmente subscritas, a serem integralizadas em moeda corrente nacional, em até 60 dias a contar da presente data, tudo conforme os Boletins de Subscrição (Anexos II, III e IV), da seguinte forma: (i) TEC Participações Ltda. subscreve 11.600 ações, ao preço de emissão total de R$ 11.600,00; (ii) Aquacon Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. subscreve 5.800 ações, ao preço de emissão total de R$ 5.800,00; e (iii) EcoAqua Soluções S/A subscreve 5.800 ações, ao preço de emissão total de R$ 5.800,00. 4.4. Em decorrência do deliberado nos itens anteriores, aprovar a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 24.000,00, dividido em 24.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". 4.5. Alterar a forma de representação da Cia. em documentos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia., ou que exonerem 3ºs de suas obrigações para com a Cia. Em razão dessas alterações, aprovar a alteração do Art. 12 do Estatuto Social da Cia., integralmente, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 12 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo: (i) Dir. Pres. em conjunto com um Dir.; (ii) Dir. Pres. ou um Dir., em conjunto com um mandatário, constituído especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no § 1º deste Art.. § 1° - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados pelo Dir. Pres. em conjunto com um Dir., devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado.” 4.6. Tomar conhecimento e aceitar o pedido de renúncia dos Srs. Ricardo Ribeiro Pessoa, bras., casado sob o regime de comunhão de bens, engenheiro civil, C.I. 684.844 SSP/BA e CPF/MF 063.870.395-68, residente e domiciliado em SP, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 872, apto 141, e Carlos Augusto Paulino da Costa, bras., casado, engenheiro civil, C.I 5051423-4 SSP/SP e CPF/MF 768.147.698-91, residente e domiciliado no RJ, na R. Constante Ramos, 140, apto 1001, aos cargos de Diretores da Cia., os quais outorgam e recebem da Cia. a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere aos cargos de Diretores da Cia., conforme os Termos de Renúncia (Anexos V e VI), devidamente lavrados no Livro Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Cia. 4.7. Aprovar a eleição dos membros da Diretoria, conforme se segue: (i) o Sr. Carlos Augusto Paulino da Costa, bras., casado, engenheiro civil, C.I. 5051423-4 SSP/SP e CPF/MF 768.147.698-91, residente e domiciliado no RJ, na R. Constante Ramos, 140, apto 1001, para o Cargo de Dir. Pres.; (ii) o Sr. Miguel Fernández y Fernández, bras., divorciado, engenheiro, C.I. 18.676-D CREA/RJ e CPF/MF 037.454.737-87, com escritório comercial no RJ, na R. Evaristo da Veiga, 55, grupo 1510, Centro, para o cargo de Dir.; (iii) Alexandre Garfinkel, bras., casado, publicitário, C.I. 06.186.417-9 e CPF/MF 896.083.997-34, com escritório comercial no RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Botafogo, para o cargo de Dir., todos com mandato de 2 anos, destituíveis a qualquer tempo, podendo ser reeleitos. Os Diretores ora eleitos desde logo declaram, sob as penas de lei, não estarem incursos em crimes e/ou impedimentos legais que os impeçam de exercer atividade mercantil e tomam posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura dos respectivos Termo de Posse (Anexo VII, VIII e IX), devidamente lavrados no Livro Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Cia.. 4.8. Fixar a remuneração mensal individual dos Diretores ora eleitos em R$ 465,00. 4.9. Ratificar que o Contrato de Associação celebrado entre os acionistas da Cia., em 1º/11/2007, permanecerá válido e eficaz, regulando a relação entre os acionistas até a celebração do Acordo de Acionistas da Cia.. 4.10. Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de AGE, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Pres. da Assembléia: Carlos Augusto Paulino da Costa; Secret. da Assembléia: Alexandre Garfinkel; Acionistas: TEC Participações Ltda.; Aquacon Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.; e EcoAqua Soluções S/A. RJ, 13/11/2009. Jucerja nº 1981565 em 10/12/2009.\r\n\r\nId: 1052615"
                ],
                "1052791": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.989.162/0001-55 - NIRE 33.3.0027022-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2010. Data, Hora e Local: 06 de julho de 2010, às 11h00m, na sede social da Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da to talidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Presenças: A totalidade dos acionistas. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Ordem do dia: (1) Deliberar sobre a nova designação dos cargos da Diretoria da Companhia e a consequente alteração do artigo 15 do seu estatuto social; (2) Deliberar acerca da renúncia da Sra. Márcia Saad Pierucci do cargo de Diretora sem Designação Específica; (3) Eleger Diretor; e (4) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: (1) Aprovar a nova designação dos cargos dos Diretores da Companhia, com manutenção do número de Diretores atualmente previsto no estatuto social. A nova estrutura contemplará os seguintes cargos de Diretoria: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Financeiro, Diretor Jurídico, Diretor de Operações e Ativos e Diretor sem designação específica. Como conseqüência da deliberação ora tomada pelos acionistas, restou aprovada a alteração da redação do caput do artigo 15 do estatuto social, que trata da composição da Diretoria, que passará a ter a seguinte redação: \"Art. 15 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará obrigatoriamente o Diretor Presidente e, havendo interesse, o Diretor Vice-Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor de Operações e Ativos e/ou o Diretor sem designação específica.\"(2) aceitar o pedido de renúncia da Sra. Márcia Saad Pierucci, agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Companhia; (3) eleger o Sr. Marcus Alexander Steffen, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 20812322 expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 114.591.308-39 para o cargo de Diretor de Operações e Ativos da Companhia em complemento de prazo de gestão. O Diretor ora eleito declara não incidir em qualquer impedimento legal ao exercício de suas funções; e (4) Em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas nos itens (1), (2) e (3) acima, a Diretoria passa a ser composta por Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, e Marcus Alexander Steffen, Diretor de Operações e Ativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da LSA. ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, acionista; Brookfield Brasil Ltda., acionista, representada por Luiz Ildefonso Simões Lopes e Renato Cassim Cavalini. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Art. 1º - A Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. é uma Sociedade Anônima que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto: a) A participação em outras Sociedades; b) Os serviços de administração de bens imóveis próprios ou de terceiros; c) A assessoria econômico-financeira, administrativa e contábil e em serviços informatizados e de informática; d) A locação de bens em geral; e) A prestação de serviços comerciais e técnicos; f) Planejamentos; g) Participações em empreendimentos; h) Administração de sociedades e assessoria empresarial; i) A exploração e controle de estacionamento, locação de espaços horizontais e verticais para propaganda e publicidade e representação comercial; j) A prática de outras atividades econômicas conexas ou decorrentes das atividades referidas nas alíneas anteriores. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 5º - O Capital Social, subscrito e integralizado é R$ 7.263.233,43 (sete milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), dividido em 240.977 (duzentas e quarenta mil, novecentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Os títulos representativos das ações serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, podendo a Sociedade emitir títulos múltiplos e cautelas. Art. 6º - Cada Ação Ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Art. 7º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas Ações na proporção das Ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista por escrito do seu direito de preferência ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembléia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das Ações possuídas, o direito à subscrição dessas Ações. Art. 8° - O capital social poderá ser aumentado, sem guardar proporcionalidade entre as ações, observado o limite legal, mediante: a) Aumento do número de ações ordinárias existentes; ou b) Criação de classes de ações preferenciais; e/ou c) Quando houver, aumento de uma ou mais classes de ações preferenciais. Parágrafo Único - As ações preferenciais não terão direito de voto, mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. Art. 9° - O valor de reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será estipulado com base no valor de patrimônio líquido constante do último Balanço aprovado pela Assembléia Geral, observado o disposto no § 2° do Art. 45 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Art. 10 - A Assembléia Geral poderá autorizar a realização de operações de resgate ou amortização das ações da Companhia. § 1º - O resgate e a amortização que não abrangerem a totalidade das ações de uma mesma classe serão feitas mediante sorteio entre todas as ações da classe resgatada ou amortizada. § 2º - Para possibilitar a realização das operações mencionadas neste artigo, poderá ser criada uma Reserva para Resgate e uma Reserva para Amortização, devendo ser destinado, quando for o caso, a cada uma, 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício, na forma do Capítulo VI do presente Estatuto Social. § 3º - As Reservas de Resgate e de Amortização não poderão, isoladamente, ultrapassar 20% (vinte por cento) do Capital Social integralizado. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 11 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente 1 (uma) vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do Exercício Social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais ou a Legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 12 - O Presidente e o Secretário das Assembléias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. Art. 13 - Só poderão comparecer à Assembléia Geral os Acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no Livro de Registro de Ações Nominativas até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único - Os acionistas poderão ser representados por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja Acionista, Administrador da Sociedade ou Advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato serem depositados na Sede da Sociedade dentro do prazo mencionado neste artigo. Art. 14 - À Assembléia Geral Ordinária e/ou Extraordinária caberá tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, bem como fixar seus honorários; aprovar a correção da expressão monetária do capital social e decidir todos os negócios relativos ao objeto social da Companhia, na forma dos Arts. 131 e 132 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO SOCIAL: Art. 15 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará obrigatoriamente o Diretor Presidente e, havendo interesse, o Diretor Vice-Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor de Operações e Ativos e/ou o Diretor sem designação específica. § 1º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. § 2º - O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da investidura dos novos Diretores eleitos. § 3º - Os Membros da Diretoria que forem reeleitos serão empossados pela Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 4º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembléia Geral poderá eleger o substituto para preencher o cargo vago e completar o prazo de gestão do substituído. Reduzindo-se a menos de 2 (dois) os Membros da Diretoria, compete ao Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou a qualquer acionista, convocar a Assembléia Geral para eleição de novos membros, devendo o representante de maior número de ações praticar, até a realização da Assembléia, os atos urgentes de administração da companhia. § 5º - Nos casos de ausência eventual de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Art. 16 - A Assembléia Geral fixará a remuneração global anual da Diretoria. Art. 17 - A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. Art. 18 - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus Membros, serão convocadas pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no Livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor-Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Art. 19 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único - A Diretoria poderá ainda, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Sociedade. Art. 20 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. Art. 21 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os Instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Sociedade, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou ainda, por 2 (dois) Procuradores. § 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Sociedade, bem como no recebimento de Notificações, Intimações ou Citações, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. § 2º - Os Mandatos outorgados a Advogados, Despachantes, Agentes de Propriedade Industrial, Agentes de Exportação e a Pessoas Jurídicas somente podem ser assinados, conjuntamente, por 2 (Diretores) ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 3º - Os Mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores ou 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". Art. 22 - A Diretoria poderá ainda, designar um dos seus Membros para a prática de atos fora da Sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. Art. 23 - Ao Diretor-Presidente da Sociedade compete: I. Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; II. Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; III. Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; IV. Organizar e apresentar à Assembléia Geral, depois de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; V. Designar o seu Substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; VI. Organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação da Assembléia Geral, a execução das atividades da Sociedade; e VII. Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. Art. 24 - Os demais Diretores terão as funções que lhe forem atribuídas pela Diretoria. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Art. 25 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) Membros e Suplentes em igual número, Acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por esta instalado, a pedido de Acionistas que representem, no mínimo, um décimo das Ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das Ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. § 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. § 2º - Os Membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. Art. 26 - A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. Art. 27 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E RESULTADOS: Art. 28 - O Exercício Social terá a duração de 1 (um) ano, tendo início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro. Art. 29 - Ao fim de cada Exercício Social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 30 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. § 1º - Destinar-se-á 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, para a constituição da Reserva Legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social integralizado, ressalvado o disposto no §1° do Art. 193 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. § 2º - Após constituída a Reserva Legal, o lucro que remanescer, diminuído ou acrescido da importância destinada à formação das reservas para contingências, de reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores e de lucros anteriormente registrados na reserva de lucros a realizar que tenham sido realizados no exercício, será distribuído na seguinte ordem: a) Parcela do lucro necessária ao pagamento do dividendo obrigatório de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) para os acionistas; b) 5% (cinco por cento) para a Reserva para Resgate, quando for o caso, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social integralizado (Art. 10); c) 5% (cinco por cento) para a Reserva para Amortização, quando for o caso, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social integralizado (Art. 10); § 3º - A Diretoria poderá propor, e a Assembléia Geral deliberar, deduzir do lucro líquido do exercício uma parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição de uma Reserva para Investimentos e Capital de Giro, que obedecerá aos seguintes princípios: (a) Sua constituição não prejudicará o direito dos acionistas em receber o pagamento do dividendo obrigatório previsto no § 2º deste artigo; (b) Seu saldo, em conjunto com o saldo das demais reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social, sob pena de capitalização ou distribuição em dinheiro do excesso; (c) A reserva tem por finalidade assegurar investimentos em outras empresas e/ou empreendimentos ou acréscimos do capital de giro, inclusive através de amortização das dívidas da Companhia, independentemente das retenções de lucro vinculadas ao orçamento de capital, e seu saldo poderá ser utilizado: i) Na absorção de prejuízos, sempre que necessário; ii) Na distribuição de dividendos, a qualquer momento; iii) Nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações autorizadas por Lei; iv) Na incorporação ao Capital Social, inclusive mediante bonificações em ações novas. Art. 31 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Art. 32 - Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: Art. 33 - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA: Art. 34 - O Parágrafo Único do Art. 8° do presente Estatuto só terá plena eficácia após a emissão de ações preferenciais. \"Estatuto Social consolidado aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 06 de julho de 2010.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A. Certifico o deferimento em 22/07/2010, e o registro sob o número 2068461 e data de 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1052791"
                ],
                "1052778": [
                    "V - Ata",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.287.990\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2010: Data, Hora e Local: Ao 1º dia de setembro de 2010, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar (parte), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presente a acionista representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes, ainda, o Sr. Mario Sergio Cardim Neto, inscrito no CORECON nº 3941 - 2ª Região - São Paulo, representante da MS Cardim & Associados S/C Ltda. e os Peritos (a) Maria das Graças Ribeiro dos Santos; (b) Silvana Vieira Nunes Assis; e (c) Ricardo Cubeiro Rodrigues. Mesa: Presidente: Maurício Dantas Bezerra; Secretária: Marcela Tavares de Vasconcelos. Publicações: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (\"LSA\"). Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da LSA. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas pela acionista titular de 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: Item 1 - Ratificação da Contratação de Empresa Especializada: foi ratificada e aprovada a nomeação e contratação da empresa especializada MS Cardim & Associados S/C Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Loefgreen, 1279, 6º andar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.663.398/0001-75 e no CORECON 2327/2ª região - São Paulo, tendo esta empresa (i) examinado as demonstrações financeiras da Companhia, da Quattor Química S.A. (\"Quattor Química\"), e da Polibutenos S.A. Indústrias Químicas (\"Polibutenos\"), especialmente levantas em 30 de junho de 2010; e (ii) procedido às avaliações do patrimônio líquido da Companhia, da Quattor Química e da Polibutenos, na Data-Base definida para as incorporações, qual seja 30 de junho de 2010 (\"Data-Base\"), com a elaboração dos respectivos laudos de avaliação contábil da Companhia, da Quattor Química e da Polibutenos para suportar a definição da relação de troca entre as ações da Companhia e as ações da Quattor Química e da Polibutenos e para fins de efetivação dos lançamentos contábeis na Companhia. Item 2 - Ratificação da Indicação de Peritos: foi ratificada a indicação dos Peritos (a) Maria das Graças Ribeiro dos Santos, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade RG nº 0076368491 (SSP/BA), inscrita no CPF/MF sob nº 094.564.065-04 e no CRC BA-009503/O-9; (b) Silvana Vieira Nunes Assis, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade RG nº 22.928.060-2 (SSP/SP), inscrita no CPF/MF sob nº 163.000.808-70 e no CRC 1SP207967/O-0; e (c) Ricardo Cubeiro Rodrigues, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 13.074.015-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 051.222.658-01 e no CRC 1SP144999/O-1, tendo estes Peritos (i) examinado as demonstrações financeiras da Mauá Resinas S.A. (\"Mauá\") e da Norfolk Distribuidora Ltda. (\"Norfolk\"); e (ii) procedido às avaliações do patrimônio líquido da Mauá e da Norfolk na Data-Base, com a elaboração dos respectivos laudos de avaliação contábil da Mauá e da Norfolk para fins de efetivação dos lançamentos contábeis na Companhia. Item 3 - Aprovação das Demonstrações Financeiras e dos Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos Contábeis: foram aprovados (i.a) as demonstrações financeiras da Companhia, especialmente levantadas em 30 de junho de 2010; (i.b) o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Companhia, elaborado com base no balanço patrimonial da Companhia levantado na Data-Base, que apresenta o valor contábil de R$ 1.843.355.298,72 (hum bilhão, oitocentos e quarenta e três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), que examinados pelos presentes, foram rubricados pela secretária e arquivados na sede da Companhia, e cujas cópias rubricadas pela secretária ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo I (Laudo Contábil e Demonstrações Financeiras da Quattor Participações S.A.); (ii.a) as demonstrações financeiras da Quattor Química, especialmente levantadas em 30 de junho de 2010; (ii.b) o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Quattor Química, elaborado com base no balanço patrimonial da Quattor Química levantado na Data-Base, que apresenta o valor contábil de R$ 1.124.933.480,08 (hum bilhão, cento e vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oito centavos), que examinados pelos presentes, foram rubricados pela secretária e arquivados na sede da Companhia, e cujas cópias rubricadas pela secretária ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo II (Laudo Contábil e Demonstrações Financeiras da Quattor Química S.A.); (iii.a) as demonstrações financeiras da Polibutenos, especialmente levantadas em 30 de junho de 2010; (iii.b) o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Polibutenos, elaborado com base no balanço patrimonial da Polibutenos levantado na Data-Base, que apresenta o valor contábil de R$ 19.546.617,87 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), que examinados pelos presentes, foram rubricados pela secretária e arquivados na sede da Companhia, e cujas cópias rubricadas pela secretária ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo III (Laudo Contábil e Demonstrações Financeiras da Polibutenos S.A. Indústrias Químicas); (iv.a) as demonstrações financeiras da Mauá, especialmente levantadas em 30 de junho de 2010; (iv.b) o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Mauá, elaborado com base no balanço patrimonial da Mauá levantado na Data-Base, que apresenta o valor contábil de R$ 2.252.573,33 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), que examinados pelos presentes, foram rubricados pela secretária e arquivados na sede da Companhia, e cujas cópias rubricadas pela secretária ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo IV (Laudo Contábil e Demonstrações Financeiras da Mauá Resinas S.A.); e (v.a) as demonstrações financeiras da Norfolk, especialmente levantadas em 30 de junho de 2010; (v.b) o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido Contábil da Norfolk, elaborado com base no balanço patrimonial da Norfolk levantado na Data-Base, que apresenta o valor contábil de R$ 3.918.631,85 (três milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), que examinados pelos presentes, foram rubricados pela secretária e arquivados na sede da Companhia, e cujas cópias rubricadas pela secretária ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo V (Laudo Contábil e Demonstrações Financeiras da Norfolk Distribuidora Ltda.). Item 4 - Incorporação da Quattor Química: foi aprovado, após examinado e discutido, (i) o Protocolo e Justificação da incorporação da Quattor Química pela Companhia, datado de 23 de agosto de 2010, contendo as finalidades, condições e demais informações relativas à incorporação da Quattor Química pela Companhia, o qual foi elaborado em conformidade com os artigos 224, 225 e 227 da LSA (\"Protocolo Quattor Química\"), documento este que, examinado pelos presentes, foi rubricado pela secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia rubricada pela secretária fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo VI (Protocolo e Justificação de Incorporação da Quattor Química S.A. pela Quattor Participações S.A.), e prevê uma relação de substituição de 0,91722925 ação ordinária de emissão da Companhia para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Quattor Química; e (ii) a incorporação da Quattor Química pela Companhia, nos termos do Protocolo Quattor Química, extinguindo-se a Quattor Química de pleno direito, na forma do disposto no art. 227, §3° da LSA, tornando-se a Companhia a sucessora legal da Quattor Química, nos termos do art. 227 da LSA, devendo ser canceladas as ações 149.432.091 (cento e quarenta e nove milhões, quatrocentas e trinta e duas mil e noventa e uma) ações ordinárias de emissão da Quattor Química de titularidade da Companhia. Em decorrência da referida incorporação os seguintes estabelecimentos da Quattor Química passarão a ser filiais da Companhia: (a) a sede localizada na Av. Presidente Costa e Silva, 400, Parque Capuava, Santo André, São Paulo, CEP 09.270-000, inscrita no CNPJ/MF 03.880.493/0001-90 e NIRE 35.300.178.271; (b) a filial localizada na Rodovia Conego Domenico Rangoni SP 55 s/nº, Jardim das Indústrias, Cubatão, São Paulo, CEP 11.573-903, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.493/0002-70 e NIRE 35.903.265.078; (c) a filial localizada na Av. Presidente Costa e Silva, 1178, Parque Capuava, Santo André, São Paulo, CEP 09.270-901, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.493/0003-51 e NIRE 35.903.659.963. Item 5 - Incorporação da Polibutenos: foi aprovado, após examinado e discutido, (i) o Protocolo e Justificação da incorporação da Polibutenos pela Companhia, datado de 23 de agosto de 2010, contendo as finalidades, condições e demais informações relativas à incorporação da Polibutenos pela Companhia, o qual foi elaborado em conformidade com os artigos 224, 225 e 227 da LSA (\"Protocolo Polibutenos\"), documento este que, examinado pelos presentes, foi rubricado pela secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia rubricada pela secretária fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo VII (Protocolo e Justificação de Incorporação da Polibutenos S.A. Indústrias Químicas pela Quattor Participações S.A.), e prevê uma relação de substituição de 0,00298655 ação ordinária de emissão da Companhia para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Polibutenos; e (ii) a incorporação da Polibutenos pela Companhia, nos termos do protocolo Polibutenos, extinguindo-se a Polibutenos de pleno direito, na forma do disposto no art. 227, §3° da LSA, tornando-se a Companhia a sucessora legal da Polibutenos, nos termos do art. 227 da LSA, devendo ser canceladas as 282.420.235 (duzentos e oitenta e dois milhões, quatrocentas e vinte mil, duzentas e trinta e cinco) ações ordinárias de emissão da Polibutenos de titularidade da Companhia. Em decorrência da referida incorporação o estabelecimento sede da Polibutenos, localizada na Rua da União, 765, parte, Jardim Sonia Maria, cidade de Mauá, Estado de São Paulo, CEP 09380-900, inscrita no CNPJ/MF 55.834.055/0001-99 e NIRE 35.300.096.436 será absorvido pela antiga filial da Quattor Química S.A., localizada na Av. Presidente Costa e Silva, 1178, Parque Capuava, Santo André, São Paulo, CEP 09270-901, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.493/0003-51 e NIRE 35.903.659.963, que passará a condição de filial da Companhia na presente data, conforme deliberado no Item 4 acima; e a sua filial localizada na Rua Augusto Calheiros, 1250, Jardim Sonia Maria, cidade de Mauá, Estado de São Paulo, CEP 09380-290, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.834.055/0002-70 e NIRE 35.900.798.580 será extinta. Item 6 - Incorporação da Mauá: foi aprovado, após examinado e discutido, (i) o Protocolo e Justificação da incorporação da Mauá pela Companhia, datado de 23 de agosto de 2010, contendo as finalidades, condições e demais informações relativas à incorporação da Mauá pela Companhia, o qual foi elaborado em conformidade com os artigos 224, 225 e 227 da LSA, que não prevê relação de substituição, já que a Companhia será a única acionista da Mauá no momento da incorporação (\"Protocolo Mauá\"), documento este que, examinado pelos presentes, foi rubricado pela secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia rubricada pela secretária fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo VIII (Protocolo e Justificação de Incorporação da Mauá Resinas S.A. pela Quattor Participações S.A.); e (ii) a incorporação da Mauá pela Companhia, nos termos do Protocolo Mauá, extinguindo-se a Mauá de pleno direito, na forma do disposto no art. 227, §3° da LSA, tornando-se a Companhia a sucessora legal da Mauá, nos termos do art. 227 da LSA, devendo ser canceladas as 10.000 (dez mil) ações ordinárias de emissão da Mauá de titularidade da Companhia. Em decorrência da referida incorporação, o estabelecimento onde está situada a sede da Mauá, na cidade de Mauá, Estado de São Paulo, na Rua Augusto Calheiros, 1250 - parte, inscrito no CNPJ/MF 03.566.816/0001-75 e NIRE 35.300.175.336 será absorvido pela antiga filial da Quattor Química S.A., localizada na Av. Presidente Costa e Silva, 1178, Parque Capuava, Santo André, São Paulo, CEP 09.270-901, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.493/0003-51 e NIRE 35.903.659.963, que passou a condição de filial da Companhia na presente data, conforme deliberado no Item 4 acima. Item 7 - Incorporação da Norfolk: foi aprovado, após examinado e discutido, (i) o Protocolo e Justificação da incorporação da Norfolk pela Companhia, datado de 23 de agosto de 2010, contendo as finalidades, condições e demais informações relativas à incorporação da Norfolk pela Companhia, o qual foi elaborado em conformidade com os arts. 224, 225 e 227 da LSA e 1.116 a 1.118 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2010 (\"Código Civil\"), que não prevê relação de substituição, já que a Companhia será a única acionista da Norfolk no momento da incorporação (\"Protocolo Norfolk\"), documento este que, examinado pelos presentes, foi rubricado pela secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia rubricada pela secretária fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo IX (Protocolo e Justificação de Incorporação da Norfolk Distribuidora de Resinas Ltda. pela Quattor Participações S.A.); e (ii) a incorporação da Norfolk pela Companhia, nos termos do Protocolo Norfolk, extinguindo-se a Norfolk de pleno direito, na forma do disposto no art. 1.118 do Código Civil, tornando-se a Companhia a sucessora legal da Norfolk, nos termos do art. 1.116 do Código Civil, devendo ser canceladas as 5.000.000 (cinco milhões) de quotas de emissão da Norfolk de titularidade da Companhia. Em decorrência da referida incorporação, será o estabelecimento onde está situada a sede da Norfolk, na Avenida Presidente Costa e Silva, 1.778 (Parte), na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF 02.077.057/0001-14 e NIRE 35.214.709.522, será absorvido pela antiga filial da Quattor Química S.A., localizada na Av. Presidente Costa e Silva, 1178, Parque Capuava, Santo André, São Paulo, CEP 09.270-901, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.493/0003-51 e NIRE 35.903.659.963, que passou a condição de filial da Companhia na presente data, conforme deliberado no Item 4 acima. Item 8 - Aumento de Capital: em razão das incorporações da Quattor Química e da Polibutenos pela Companhia, foi aprovado (i) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 79.290.308,61 (setenta e nove milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e oito reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 66.258.580,57 (sessenta e seis milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) decorrentes da incorporação da Quattor Química e R$ 13.031.728,04 (treze milhões, trinta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos) decorrentes da incorporação da Polibutenos, passando o capital social da Companhia de R$ 3.637.867.490,10 (três bilhões, seiscentos e trinta e sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos) para R$ 3.717.157.798,71 (três bilhões, setecentos e dezessete milhões, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), mediante a emissão de 10.265.480 (dez milhões, duzentas e sessenta e cinco mil, quatrocentas e oitenta) novas ações ordinárias, sendo 8.578.301 (oito milhões, quinhentas e setenta e oito mil, trezentas e uma) ações emitidas em decorrência da incorporação da Quattor Química, desprezando-se a fração de 0,24 de ação e 1.687.179 (um milhão, seiscentas e oitenta e sete mil, cento e setenta e nove) ações emitidas em decorrência da incorporação da Polibutenos, desprezando-se a fração de 0,27 de ação, (ii) a alteração do art. 5º do estatuto social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 3.717.157.798,71 (três bilhões, setecentos e dezessete milhões, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) dividido em 248.919.198 (duzentos e quarenta e oito milhões, novecentas e dezenove mil, cento e dezoito) ações ordinárias\". Item 9 - Formalização das Incorporações: por fim, os diretores da Companhia foram autorizados a praticar todos os atos necessários que se fizerem necessários à formalização das incorporações aprovadas acima perante os órgãos públicos e terceiros em geral. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2010. Mauricio Dantas Bezerra - Presidente; Marcela Tavares de Vasconcelos - Secretária. Braskem S.A. (pp. Mauricio Dantas Bezerra). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fieis àquelas lavradas no livro próprio. Marcela Tavares de Vasconcelos - Secretária. JUCERJA nº 00002113982 em 16/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1052778"
                ],
                "1052257": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1052257"
                ],
                "1052774": [
                    "V - Ata",
                    "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07 - NIRE 33.3.0027067-1 de 06/08/2002\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: Em 09/11/2010, às 10h, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1305 parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação para a Astro Internacional S/A atuar como interveniente na contratação de financiamento junto ao BNDES, conforme Decisão nº Dir. 1766/2010, expedida pelo BNDES, na reunião de 14/10/2010, onde a Diretoria do Banco decidiu, por unanimidade, autorizar concessão de colaboração financeira, em favor de Astromarítima Navegação S/A, destinado à aquisição de itens nacionais e importados relativos a uma embarcação de apoio marítimo do tipo PSV OR (Plataform Supply Vessel - Oil Recovery), identificada por casco El-519, a ser construída por Estaleiro Ilha S/A, no valor de R$ 61.303.456,02, observadas as Condições e na forma da minuta de contrato que compõem, respectivamente, os Anexos I e II à referida Decisão. 2. Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, Administração de Contas e Outras Avenças, a ser celebrado entre o BNDES, a BENEFICIÁRIA, a Interveniente Astro Internacional S/A e o Banco Arrecadador, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 09/11/2010. JUCERJA: Sob o nº 2115110 em 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1052774"
                ],
                "1052401": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0016664-5\r\n\r\nAta da A.G.E.: 1. Data, hora e local: No dia 05/10/2010, às 14h, na sede social à R. Marques de Paraná, n° 110, Centro, Niterói/RJ, CEP 24030-211. 2. Convocação: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observados os impedimentos legais e considerando a satisfatória geração de lucro em caixa e, por conseguinte, plenas condições econômico-financeiras, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: a) Aprovar a transferência, no valor de R$ 11.387.729,80, da conta de “reserva de retenção de lucros” sendo destinada para a conta de “dividendos a distribuir”; b) Aprovar a distribuição de dividendos aos acionistas, no valor de R$ 11.387.729,80, de acordo com a proporção acionária de cada um. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A, Preservar Participações S/A, M&G Consultoria e Participações Ltda, Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda, Credicom Comercial Informática e Serviços Ltda, ERG Participações Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 05/10/2010. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2112881 em 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1052401"
                ],
                "1052261": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1052261"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1052406": [
                            "V - Ata",
                            "FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 42.591.099/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO-RJ: De acordo com o Estatuto da Fecomércio-RJ, fica convocado o Conselho de Representantes desta Entidade, a reunir-se em sessão ordinária, às 15h, do dia 09 de dezembro de 2010, em primeira convocação e 30 minutos após, em segunda convocação, na Avenida Niemeyer, 121 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ (Sheraton Rio Hotel), a fim de deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: Sessão Ordinária: 1. Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária de 10 de junho de 2010; 2. Discussão e votação das Contas acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e consequente Balanço do período de 1º de janeiro a 23 de junho de 2010; 3. Discussão e votação da Revisão do Orçamento, referente ao exercício de 2010, com parecer do Conselho Fiscal; 4. Discussão e votação da Previsão Orçamentária, para o exercício de 2011, com parecer do Conselho Fiscal e demais documentos exigidos; 5. Fixação do valor da Contribuição Associativa, bem como da Confederativa, esta última devida pelos integrantes das categorias inorganizadas, para o exercício de 2011 e dos prazos para recolhimentos; 6. Delegação de poderes à Diretoria da Entidade para, na defesa dos interesses das categorias econômicas inorganizadas do Plano da Fecomércio-RJ, participar e deliberar sobre pautas de reivindicações, discutir e celebrar Acordos ou Convenções Coletivas, fixando os valores e prazos de recolhimento da Contribuição Assistencial, bem como instaurar, contestar ou discordar sobre a instauração de Dissídios Coletivos, no exercício de 2011; 7. Referendo de indicação de representantes para o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho; Grupo de Trabalho GT Legislação Resíduos Sólidos. Os documentos a que se refere o item 2 da ordem do dia estarão à disposição dos senhores Conselheiros no período de 26 de novembro a 08 de dezembro do corrente ano, das 14 às 17 horas, na Rua Marquês de Abrantes, 99/5º andar, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. A.) ORLANDO SANTOS DINIZ - Presidente.\r\n\r\nId: 1052406"
                        ],
                        "1051121": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33\r\n\r\nNIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 do mês de dezembro de 2010, às 10 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Substituição de Conselheiro; e (ii) Assuntos Gerais. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2010. Marzio Laurenti - Secretário.\r\n\r\nId: 1051121"
                        ],
                        "1049658": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, nos termos da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 22/10/2010 (“AGE”), foi aprovado um aumento do capital social de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ('FURNAS'), correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), mediante a emissão, para subscrição privada de 149.924.762 (cento e quarenta e nove milhões, novecentas e vinte quatro mil e setecentas e sessenta e duas) novas Ações, sendo 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil e cento e quarenta e uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil e seiscentas e vinte uma) Ações Preferenciais, ao preço de emissão de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos) por lote de 1000 (mil) ações, considerando o Valor Patrimonial. \r\n\r\nComunicamos, ademais, que foi fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente aviso para o exercício do direito de preferência para subscrição das ações emitidas por FURNAS, conforme previsto no §4º, do artigo 171, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nAdicionalmente, informamos o que segue: \r\n\r\nDireito de Subscrição - Terão direito de subscrever o aumento de capital os acionistas titulares de ações de emissão de FURNAS em 22 de outubro de 2010, na proporção da sua participação no capital social. \r\n\r\nPrazo para a Subscrição - O prazo para exercício do direito de preferência pelos acionistas é de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Aviso.\r\n\r\nForma de Subscrição - Os acionistas deverão comparecer ao endereço abaixo, de segunda-feira a sexta-feira, de 9:00 hs às 16:00 hs, para solicitar o Boletim de Subscrição, durante o prazo acima definido, para o exercício do direito de preferência. \r\n\r\nForma de Pagamento - Caso acionistas venham a exercer o direito de preferência, as ações subscritas deverão ser integralizadas no ato da subscrição, através da apresentação de comprovante de depósito Identificado, DOC ou TED em Conta Corrente de FURNAS informada no Boletim de Subscrição.\r\n\r\nDireitos e Vantagens - As ações terão os mesmos direitos e vantagens atribuídos às demais ações de mesma espécie. \r\n\r\nLocal de Atendimento - Sede de FURNAS: Rua Real Grandeza, 219, sala 302 - Bloco A, Botafogo, CEP 22281-900 - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nInformações - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Rua Real Grandeza, 219, sala 302 - Bloco A, Botafogo, CEP 22281-900 - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\n- Maria Cristina Moreira Rêgo, Maria Luisa Ferreira Magalhães ou Patrícia Igreja Carneiro da Cunha; e-mail: acionista@furnas.com.br; tels: (21) 2528-4359,(21) 2528-4392 ou (21) 2528-3926.\r\n\r\nDocumentação Necessária para a Subscrição das Ações -\r\n\r\n- Pessoa Natural: original ou cópia autenticada do RG e do CPF/MF; \r\n\r\n- Pessoa Jurídica: cartão do CNPJ/MF, contrato ou estatuto social, em via original ou cópia autenticada e ata de órgão da sociedade que tenha atribuído os poderes de representação, ou procuração específica com firma reconhecida no caso de pessoa jurídica integrante da Administração Pública. \r\n\r\n- Por Procuração: apresentação do instrumento de procuração com firma reconhecida, outorga de poderes específicos e indicação da quantidade de Ações de direitos de subscrição que o investidor deseja subscrever e dos documentos mencionados nos itens anteriores em relação ao outorgante e ao procurador. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23, de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Henrique Hamann\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\nId: 1049658"
                        ],
                        "1051876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LANCASHIRE INSURANCE COMPANY LIMITED\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.906.321/0001-39\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Patricia Maria Braga, brasileira, solteira, executiva de seguros, RG nº06.473.431-2 IFP, CPF/MF nº941.681.057-68, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ministro Raul Fernandes, 180, apto. 1802, Botafogo, declara sua intenção de exercer o cargo de diretora do Escritório de Representação no Brasil da resseguradora admitida Lancashire Insurance Company Limited e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Centro - 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1051876"
                        ],
                        "989697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÁ REGO E MONTEIRO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.782.266/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSÁ REGO E MONTEIRO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002250, com validade até 16 de julho de 2015, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de cimento, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 28, LOTE 01-A - QUADRA K - CAXITO, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/500524/2009) \r\n\r\nId: 989697"
                        ],
                        "1020419": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOM RETIRO 2006 - BOMBAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.353.818/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBOM RETIRO 2006 - BOMBAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002702, com validade até 15 de setembro de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506128/2009) \r\n\r\nId: 1020419"
                        ],
                        "1041415": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNJP: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003049, com validade até 29 de outubro de 2012, para recebimento do passivo de 2,0 t/ano de produtos bioquímicos diversos vencidos ou fora das especificações para comercialização, provenientes da empresa General Eletric Healthcare Life Sciences, localizada na Rua Domingo Marchetti nº 192, em Santos, Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/508367/2010) \r\n\r\nId: 1041415"
                        ],
                        "1051884": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GWA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.980.749/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: GWA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ- SEMMAP- através do Processo Nº 1457/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO -LI, com validade até 16 Novembro de 2013, para realizar obras na área para implantação de loteamento para fins residenciais com 282 lotes, ETE, bosque, e clube, na Estrada RJ 099 Lote nº 714B e 715- Núcleo Colonial de Santa Cruz- BAIRRO Piranema- ITAGUAÍ- RJ.\r\n\r\nId: 1051884"
                        ],
                        "1039207": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0130-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002996, com validade até 25 de outubro de 2015, para realizar a atividade de produção de bobinas de aço galvanizadas e serviço de corta e solda a laser, na AVENIDA RENATO MONTEIRO, 7.777, PARTE - PÓLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo n° E-07/202502/2000) \r\n\r\nId: 1039207"
                        ],
                        "1050509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 42.087.254/0006-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, a Licença Municipal de Instalação nº000436/2010, com validade até 27 de Setembro de 2013, para a atividade de laboratório de desenvolvimento e análise físico-química de produtos químicos para a indústria de exploração e produção de petróleo localizado no Parque Tecnológico do Rio - UFRJ, Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, com área total de 7.071,28 m2.\r\n\r\nId: 1050509"
                        ],
                        "1047227": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECUPERADORA DE TAMBORES PENAFIEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.595.072/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECUPERADORA DE TAMBORES PENAFIEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003140, com validade até 10 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de bombonas de plástico, tambores metálicos e contêineres contaminados, em todo território do Estado do Rio de Janeiro; limpeza e descontaminação do material coletado e abastecimento da frota de veículos utilizados no transporte, na RUA MONTE CASTELO, 1.373 - LOTES 37 E 38, QUADRA. 86 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/204704/2002) \r\n\r\nId: 1047227"
                        ],
                        "1051554": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEDREIRA SEPETIBA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.579.302/0001-52\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.11.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente as suas instalações e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Félix Lopes Coelho, 222 - Ilha da Madeira, Município de Itaguaí, durante o período de 10.12.10 a 20.12.10, em horário comercial. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1051554"
                        ],
                        "1052510": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.525.221/0001-32\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2010, PÁG. 4, 1ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2010, PÁG. 4, 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2010, PÁG. 5, 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: BRUNO FEITOSA BARBOZA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nLeia-se: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1052510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33300161490\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Ficam os senhores acionistas cientes de que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Estrada dos Menezes, nº 415 Parte, Alcântara, São Gonçalo/RJ, o Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2009, que foram objeto de retificação sob o aspecto formal, e que serão levados à deliberação em Assembléia Geral a ser convocada. São Gonçalo/RJ, 24/11/2010. Sergio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1052793"
                        ],
                        "1052802": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 3330013985-1 \r\n\r\nAviso aos Acionistas - Ficam os senhores acionistas cientes de que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Estrada dos Menezes, nº 415, Alcântara, São Gonçalo/RJ, o Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2009, que foram objeto de retificação sob o aspecto formal, e que serão levados à deliberação em Assembléia Geral a ser convocada. São Gonçalo/RJ, 24/11/2010. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1052802"
                        ],
                        "1052627": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33300013946\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 02.12.2010, às 10:30h., na sede da Cia., na rua dos Andradas, nº 60, sl. 103, a fim de deliberarem sobre o oferecimento à Penhora do bem de propriedade da Cia., designado pelo lote de terreno medindo 185.623,25 m2 situado em Ubatuba/SP, no bairro do Saco do Ribeira, Rua João Glorioso da Cruz, no processo que tramita perante o Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital de SP - Foro Central, Execução de Título Extrajudicial de nº 583.00.2006.144194 (controle 634/06). RJ, 23/11/2010. Álvaro Brito Bezerra de Mello - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1052627"
                        ],
                        "1052741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 06 de dezembro de 2010, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 24 de novembro de 2010. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,442545 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1052741"
                        ],
                        "1052818": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia nova acumulação de gás no poço OGX-22\r\n\r\nna bacia do Parnaíba -\r\n\r\nInformações adicionais do teste de formação realizado na primeira acumulação indicam potencial produtivo de até 3,4 milhões m3 \r\n\r\npor dia em abertura plena\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX S.A.”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que, através de sua subsidiária OGX Maranhão, identificou nova acumulação de gás, na seção devoniana inferior do poço 1-OGX-22-MA, no bloco PN-T-68, na bacia terrestre do Parnaíba. A OGX Maranhão, sociedade formada entre OGX S.A. (66,6%) e MPX Energia S.A. (33,3%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restantes.\r\n\r\n“Estas novas informações reforçam a perspectiva do enorme potencial da região, com a descoberta de acumulações em diferentes níveis e potencial produtivo excepcional. Cada nova conquista reforça o sucesso do nosso modelo geológico desenvolvido para esta região de nova fronteira”, comentou Sr. Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX.\r\n\r\nEm seqüência à descoberta realizada na seção devoniana superior da Formação Poti, divulgada em 17 de novembro de 2010, a perfuração do poço OGX-22 prosseguiu e identificou uma nova acumulação de gás de idade devoniana inferior da Formação Cabeças. Foi realizada uma perfilagem intermediária possibilitando determinar o net pay de ambas as Formações: aproximadamente 49 metros e 47 metros, respectivamente.\r\n\r\nAdicionalmente, em complemento às informações referentes ao teste de formação conduzido na seção devoniana superior, também divulgado em 17 de novembro de 2010, informamos que o poço apresentou potencial produtivo de até 3,4 milhões de metros cúbicos por dia em abertura plena (AOF - Absolute Open Flow). \r\n\r\nA perfuração do poço OGX-22, prospecto denominado Fazenda São José, continuará em andamento até a profundidade total estimada de 3.200 metros em buscas de novos objetivos exploratórios. O poço, localizado no bloco PN-T-68, situa-se na cidade de Santo Antônio dos Lopes a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão. A sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no dia 23 de outubro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,3 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1052818"
                        ],
                        "1052812": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMPX anuncia nova acumulação de gás no\r\n\r\npoço OGX-22 na bacia do Parnaíba\r\n\r\n- Informações adicionais do teste de formação realizado na\r\n\r\nprimeira acumulação indicam potencial produtivo de até\r\n\r\n3,4 milhões m³ por dia em abertura plena -\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010 - A MPX Energia S.A. (\"MPX\") (Bovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY), uma geradora de energia com um amplo portfólio de projetos de geração térmica na América Latina, comunica ao mercado que, através de sua subsidiária OGX Maranhão, identificou nova acumulação de gás, na seção devoniana inferior do poço 1-OGX-22-MA, no bloco PN-T-68, na bacia terrestre do Parnaíba. A OGX Maranhão, sociedade formada entre MPX (33,3%) e OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (66,6%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. (\"Petra\") detém os 30% restantes.\r\n\r\nEm seqüência à descoberta realizada na seção devoniana superior da Formação Poti, divulgada em 17 de novembro de 2010, a perfuração do poço OGX-22 prosseguiu e identificou uma nova acumulação de gás na seção devoniana inferior da Formação Cabeças. Foi realizada uma perfilagem intermediária possibilitando determinar o net pay de ambas as Formações: aproximadamente 49 metros e 47 metros, respectivamente, reforçando a perspectiva do enorme potencial da região.\r\n\r\nAdicionalmente, em complemento às informações referentes ao teste de formação conduzido na seção devoniana superior, também divulgadas em 17 de novembro de 2010, informamos que o poço apresentou potencial produtivo excepcional, de até 3,4 milhões de metros cúbicos por dia em abertura plena (AOF - Absolut Open Flow). Este resultado, isoladamente, indica um potencial de geração de até 500 MW em ciclo aberto ou 800 MW em ciclo combinado. O OGX-22 é ainda o segundo poço da campanha de exploração da OGX Maranhão, que prevê a perfuração de um total de 15 poços até 2012.\r\n\r\nA perfuração do poço OGX-22, prospecto denominado Fazenda São José, continuará em andamento até a profundidade total estimada de 3.200 metros em busca de novos objetivos exploratórios. O poço, localizado no bloco PN-T-68, situa-se a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão. A sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no dia 23 de outubro de 2010.\r\n\r\nO Complexo de Geração Térmica do Parnaíba, uma parceria 70/30 entre a MPX e a Petra, já possui licença prévia para a implantação de usinas a gás natural que, somadas, podem chegar a 1.863 MW e utilizará o gás natural a ser produzido na bacia do Parnaíba pela OGX Maranhão e Petra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nEduardo Karrer\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relações com Investidores \r\n\r\nSOBRE A MPX\r\n\r\nA MPX é uma empresa do Grupo EBX, é uma geradora de energia, com um amplo portfolio de projetos de geração térmica e energia renovável, que a posicionam estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder no setor elétrico brasileiro. A Companhia possui um portfolio de 4 empreendimentos com energia contratada e 7 projetos greenfield, no Brasil e no Chile, totalizando mais de 10 GW de capacidade, além de ativos de classe mundial de carvão e gás natural na Colômbia e no Brasil, com flexibilidade para suprir as plantas próprias ou o mercado internacional.\r\n\r\nRelações com Investidores:\r\n\r\nFlavia Heller +55 21 2555-4244\r\n\r\nMaurício Tabet +55 21 2555-4241\r\n\r\nri.mpx@mpx.com.br\r\n\r\nwww.mpx.com.br/ri\r\n\r\nAssessoria de Imprensa:\r\n\r\nRoberto Gonzales +55 21 2555-4695 / +55 21 8011-0101\r\n\r\n1 Vazão máxima teórica de um poço à pressão zero.\r\n\r\nId: 1052812"
                        ],
                        "1052518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOLIMAR RECICLAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.749.757/0001-36\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n° 250/001875/2010, a Licença Ambiental de Instalação n° 153/2010, valida de 27 de outubro de 2010, a 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1052518"
                        ],
                        "1051560": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAVIZZINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.951.386/0001-05\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000534/2010, a Licença Ambiental Municipal Operação nº 57/2010, com validade de 01 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nId: 1051560"
                        ],
                        "1052721": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO nº 002/2010, com validade até 19 de novembro de 2012, para Instalação da subestação de energia elétrica SESD São Lourenço, localizada na Estrada Lourenço, Esquina com a Rua 1(um) - Chácara Rio Petrópolis - Capivari, município de Duque de Caxias. (Processo nº 058052/2009)\r\n\r\nId: 1052721"
                        ],
                        "1052871": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REMAR DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 03.543.812-0001/71\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna-se publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001766/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O Nº193 /2010, com validade de 25 de Outubro de 2010 a 25 de Outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1052871"
                        ],
                        "1051617": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDWAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.131.646/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: \r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SMARH, através do processo nº 250/001717/2009, a Licença Ambiental Municipal nº 60/2010, com validade até 07 de Julho de 2014 para realizar a operação de atividades de REPAROS NAVAIS COM SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, USINAGEM, SOLDAGEM E PINTURA. no imóvel sito á Rua Mário Trilha, 20/26, Ilha da Conceição\r\n\r\nNiterói - RJ.\r\n\r\nId: 1051617"
                        ],
                        "1052436": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS ESTETICISTAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ:05.364.205/0001-70\r\n\r\nAsserio, situado na Rua Manoel Areal, 03 Sala 202 - Fonseca - Niterói - RJ - CEP. 24130-160 torna pública a relação nominal das esteticistas do 3º quadrimestre de 2010, Adriana Barcelos, Adriana Crespo Barbosa, Adriana de Souza Costa Vieira, Adriana Xavier Chaves, Aurea Damiana da Silva, Betina da Silva Rodrigues Santo Sé, Camile Almeida de Carvalho, Claudia de Fátima Romling Reitor, Cristiane Silva Lequieri, Danielle Prosse, Danielle Rodrigues de Paiva, Débora Ramos de Oliveira, Eva Heine da Cunha Sobral, Gabriela Silva Vitorino, Gleice Elena Belas Cunha dos Santos, Helen Ferreira de Jesus, Ivania Patricia dos Santos Ribeiro Mattos, Ivanir Ferreira Santana, Jairo Gomes Cardozo, Janaina Magalhães Alves, Jocelyr Carvalho de Souza, Katia Regina dos Santos, Luana de Souza Amaral, Lucia Helena Nunes da Costa dos Santos, Marcelle de Souza Raposo, Marcia Regina Bezerra dos Santos, Marcia Nascimento dos Santos, Maria Luiza Martins de Azevedo, Maria do Socorro Batista dos Santos Jardim, Mônica Ferreira da Silva Amaral Costa, Neiva da Costa Pinto, Noemi Vasconcelos da Silva Carvalho, Rosenira Baense de Oliveira, Rozilete Saturino, Sonia Maria Castro de Lemos, Stéphanie Dutra Leite, Telma Floriano Silva, Terezinha Dirck Rocha,Thais Bezerra Fontes, Valéria de Azevedo Legentil, Viviane Magalhães Faria Muniz Menezes.\r\n\r\nId: 1052436"
                        ],
                        "1052062": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2010, às 12:00 horas, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) em conformidade com o disposto no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, aprovar a aquisição, pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. (\"Ecisa Engenharia\"), subsidiária da Companhia, de ações representativas de 50,01% do capital social da Cima Empreendimentos do Brasil S.A. (\"Cima\"), sociedade detentora do empreendimento denominado Shopping Center Tijuca, nos termos do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ações celebrado pela Companhia em 19 de novembro de 2010; e (ii) autorizar a prática de todos os atos necessários à implementação da deliberação constante do item (i) acima. Esclareça-se que a aprovação das matérias constantes da ordem do dia não dará aos acionistas dissidentes o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso do valor de suas ações, uma vez que o preço da aquisição não ultrapassa uma vez e meia o maior dos três valores de que trata o inciso II do caput do artigo 256 da Lei 6.404/76. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1052062"
                        ],
                        "1052359": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50- NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (\"Companhia\") para se reunirem na sede da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918, no dia 08 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") para deliberação da seguinte matéria: Reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até as 18:00 horas do dia 07/12/2010. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2010. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1052359"
                        ],
                        "1051185": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de dezembro 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleger novo Diretor e Consignar as Renúncias de Diretores da Companhia; 2. Deliberar sobre a redistribuição das atribuições, responsabilidades e funções da diretoria; e 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2010. FEDERICO BAROGLIO - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1051185"
                        ],
                        "1052567": [
                            "V - Extravio",
                            "PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 69.270.833/0001-79\r\n\r\nCOMUNICADO - Com matriz na Cidade de São Paulo na Rua Visconde de Ouro Preto nº 72/74, Consolação, Estado de São Paulo, com filial sito na Avenida Vinte de Janeiro S/N 2º andar setor vermelho SL 238 (Aeroporto do Galeão) Ilha do Governador no Estado do Rio de Janeiro, vem, por meio desta, informar que o veículo da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos responsável pela coleta e entrega do malote nº 00010 que continha livros e documentos fiscais a seguir relacionados (1. Livro do ICMS nº 5 e guias de recolhimento dos períodos de 09/2007 a 07/2010; 2. Livro do ISS nº 2 e guias de recolhimento dos períodos de 01/1995 a 12/2002; 3. Livro do ISS nº 3 e guias de recolhimento dos períodos de 01/2003 a 07/2010), foram roubados no dia 21/08/2010. O fato foi registrado sob o nº de ocorrência 1430/2010, no plantão do dia 21 para dia 22/08/2010, na Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro - DELDIA/SR/DPF/RJ, do Departamento de Polícia Federal.\r\n\r\nId: 1052567"
                        ],
                        "1052754": [
                            "V - Convocação",
                            "ANOREG - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E\r\n\r\nREGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A ANOREG/RJ, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, nos termos estatutários, convoca os notários e registradores deste Estado, no gozo de seus direitos sociais, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar na sede da entidade, localizada na rua da Ajuda, nº 35 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 27 de dezembro, 2ª feira, às 16:30 horas, em primeira convocação, e às 17:00 horas, com qualquer número, para a seguinte Ordem do Dia: 1. Alteração Estatutária; 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. Marcio Braga - Presidente.\r\n\r\nId: 1052754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1052499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Anderson Dias Gonçalves Junior, Felipe Serrano Moço Lampiasi, Roberta de Lazara , EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Acácio Cardoso da Hora, Adenilson da Conceição, Adriana Morais de Paula, Aguinaldo Soares da Rocha, Ailton Moreira Santos, Alessandro Rodrigo Bento, Allane Angélica Santana Souza, Alvimara Siqueira Dos Santos, Ana Claudia Fontes Justo, Ana Maria Santana Sampaio Primo, Anderson Antonio Silva, André da Silva Bianchi, André Rodrigues Pinto, Andréia de Jesus Ramos Costa, Antonio Carlos Santos, Antonio Eugênio Schettino Cerqueira, Antonio Manuel Júnio Assis Prado, Antonio Marcos Maciel, Antonio Natal Soares, Augusto Henrique Resende, Auxiliadôra Matos Ribeiro, Brunno Henrique Zanol Guimarães, Caio Ribeiro de Castro, Camila Rodrigues da Silva, Carlos Henrique de Jesus, Celso Guimarães Carneiro Junior, Claudia da Conceição Gomes, Claudinei Prescinato, Claudio das Neves Oliveira, Clemivaldo Prochnow Gonoring, Cristiana Fernandes Cardoso, Daniel Alves Chagas, Daniele Andrade Barboza, Deivison Dos Santos Pires, Dener Borges Torres, Dhionne da Costa Maciel, Diogo da Silva Araujo, Douglas Camargo Faustino, Edilene Moraes Simões Alves, Edivaldo Leandro Bianquini Ferreira, Elen Cássia Sant´ana de Deus Alves, Elio Jezierski Dos Reis, Elis Regina Silva Dos Santos, Ellen Cristina Coimbra, Elson Lopes Ferreira, Emerson Alves Dourado, Erika Senna Costa de Souza, Eva Simone de Araújo Alves, Everaldo José Felipe, Fabiana Paula Rocha, Felipe Leite da Silva, Flávia Delage Cunha, Flávio da Silva, Fábio de Souza Muniz, Geiza Alves de Menezes, Gerfeson Fonseca da Silva, Gilberto Anicio Alves, Greice Keli da Silva Gomes, Heliomar de Aguiar Lima, Hudson Amenemai Lopes Luz Cunha , Hélio Meirelles Filho, Idailson Nunes Gomes, Idelfonso Carlos Pereira, Isabela Vieira Barcelos, Isadora Correa Costa, Ismael de Castro Gonçalves, Jairo Correia Teixeira, James Magno Dos Santos, Jefferson Lyrio Dos Santos, Jefté Gileade Martins, Jeremias Freitas de Assis, Jezana Pereira da Silva Lima, Jocilene Maria Soares Dos Santos, Jonathan de Oliveira, Jorge Aparecido Dos Santos, Jose Antonio Dos Santos Dias, Jose Ricardo Gomes da Silva, José Elder Cavalcante Silva, José Garcia Junior, José Maria, José Pereira de Sousa, José Raimundo Pereira de Sousa, João Carlos Pinto da Silva, Jânio de Souza, Jôse Littig Silva Lopes, Kaio Greco Oliveira, Kelly Cristina Costa da Silva, Kênia Tatiane Rodrigues de Souza, Laryssa Motta Lima , Leila Gonzaga de Oliveira Ramos, Leila Martins de Lima, Luanna Karen Costa Rodrigues, Lucas Frattezi Santos, Lucelia de Souza Silva, Lucia Mara Bonato, Luciano Farah Nascimento, Luiza Santos Hage, Luzinete Moreira da Silva Duarte, Marcelo Augusto de Oliveira, Marcos Nivaldo Ercolino, Marcus Vinícius Pacheco Ferreira, Maria da Conceição da Silveira , Maria de Lourdes Pedrosa Oliveira, Maria de Lourdes Villas Boas Silva D´el-rei, Marilene Maria Soares, Marlon Magalhães Guedes Silva Aleixo, Maxwell Flávio Dos Santos, Michele Dias Gonçalves , Milton Batista Ramos, Murillo Burjack Evangelista Machado, Márcio Roberto Chagas, Mário de Jesus Tischer, Natan Pereira de Souza, Nelson Cunha Silva, Nilton Macêdo Dos Santos, Pablo de Oliveira, Pablo Fabiano Alves Marçal, Patrícia Alves da Conceição, Patrícia Silva Cruz, Poliano Rais Mendes Lima, Quelvin Andrade Santos, Rafaela Oliveira Gonçalves, Ramon Buelone Moreira, Reinaldo Apolinário Vieira Soares, Ricardo Luiz Meireles Junior, Roberta Francisca da Silva, Roberval Lopes da Silva, Rodrigo Elias Cimini, Rogerio de Almeida Santos, Rosangela da Penha Stofel Macaronel, Rosangela Moreira da Silva, Rosania Silva Marinho, Rosilda Pires Firmino, Sandro Rodrigues de Oliveira, Silvana Dos Santos Ferreira, Thiago Nascimento Rocha, Thiago Romeiro Okuda, Tiago Cardoso, Uadson Viana Oliveira Santos, Valdeli Araujo Rios, Vinicius Mota Mesquita, Wanderson Andrade Souza Rufino, Wenderson José Alves Soares, Wilson Daniel da Silva Ferreira, Zenilce Aparecida de Oliveira, 2010: Adriano Bezerra da Silva, Alineide Mendes da Silva Sousa, Anderson Geraldo de Almeida, Anelci Reis Alvarenga, Antônia Jesuita Pinheiro Ferreira, Artur da Costa Araujo, Cleiton Sousa Lopes, Cristiane Leite de Oliveira Santana, Deusilene Nogueira Alves de Araujo, Edison Cavalheiro, Edna Vanusa Fernandes Santos, Eric Oliveira Lima, Euzelia Batista de Assunção, Fabiano Teixeira Matosinhos, Felipe Bruno Simões, Felipe Elias Franca Batista, Fernanda Nogueira de Oliveira, Fernando de Lima Ferreira, Fernando Gomes de Oliveira, Fernando Júnior Isidório de Oliveira, Francisco Oliveira Lopes, Geraldo Isidio Dos Anjos, Graciene de Aguiar , Guilherme Arantes de Araujo, Guilherme Calonge Soares de Sá Gazire, Hellen Silva de Santana, Jeferson da Silva, Joselito Dias Dos Santos, José Miguel de Miranda, João Batista Guimarães, João Victor Greco de Paula, Lays Rodrigues da Silva Mota, Leonardo Pereira Xavier, Letícia Nogueira Firmiano Teles, Lilian Maria Lourenço, Lucas Loures Rocha, Luciana Morales de Lima, Marco Antonio Gomes, Marcos Fagner Silva Lima, Marcos Victor Pereira Lima, Marcus Vinicius do Rêgo, Maria das Neves Gonçalves da Silva, Maria Isabel Santos Ferreira Maesta, Mauricio Lenon Reis Ribeiro, Michel Ygor Dos Santos Souza, Odilei da Silva Ribeiro, Pablyne Sant-ana Cristeli, Patricia Caetano Suganuma , Paulo Castro Mesquita, Priscila Rodrigues de Lima, Reginaldo Pereira Guimarães, Renan da Silva França, Renan Guilherme Francisco, Rogério Batista Coripio, Rogério Donizete Dos Santos Júnior, Rosana Aparecida Dos Santos, Silvía Vieira Machado Azevedo, Simone Souza Dos Santos, Thiago Nascimento Dos Santos, Tiago Souza de Almeida, Wellington Panta, William da Silva Assunção, Ygor Emannuel Duarte Souza. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: \r\n\r\nAlexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1052499"
                    ],
                    "1052601": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à Rua Morais e Silva, 94 Maracanã, no município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Alunos concluintes do Curso de Ensino Médio/2003- Andre Vinicius Alves Ladeira. 2009 - Jean dos Santos de Souza e Marina Alvarez Bastos Silva. Concluintes de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - 2º semestre/2010 - Rafael Mello da Silva. Educação Profissional Técnica de Nivel Médio em Telecomunicações - 2º semestre/2009 - Alex da Silva Venancio; 1º semestre/2010- Carlos Norberto Crispim Lorenço; 2º semestre/2010. Aldecy Justino Dionysio, Diogo de Oliveira Nacif, Felipe da Silva Pinto, João Guilherme Silva Carvalho, Leonardo Lopes da Silva, Marcos Sergio Alves Ribeiro e Thiago Soares da Cruz. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrônica 2º semestre/2010 - Fábio Rocha Santos. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Reg. MEC-DEC nº 818, Diretora: Rosângela Alves Gomes - Reg. Nº 11093-MEC. Professora Inspetora Escolar Merijane Nascimento de Souza - Matr. 1004586-2 \r\n\r\nId: 1052601"
                    ],
                    "1047950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE\r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/2º: Letice Pereira Cruz Lisboa, 2004/1º: Leidiana dos Santos Carvalho, 2006/1º: Cláudia Maria da Silva Santos, Cléia Costa de Souza, Leda Barbosa de Melo Fernandes, Regina de Fatima Franco Pereira, 2006/2º: Verônica Gorito de Oliveira, 2009/2º: Fabiana Chagas Cobra, Marcelle dos Santos Silva, Wellington Dutra Gonçalves Geraldo, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2009 Suriname da Silva de Mello, 2010 Jorgete Silva de Souza, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2004 Alessandra Alves Gonçalves, Leidiane dos Santos Carvalho, Letice Pereira Cruz Lisboa, 2006 Cláudia Maria da Silva Santos, Cléia Costa de Souza, Danielle Brito da Costa, Leda Barbosa de Melo Fernandes, Regina de Fatima Franco Pereira, TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II: 2009 Mara Regina Dias, Maria Solange Santos Pinheiro, Suely Moreira de Oliveira, 2010 Jucimar Almeida Gusmão Santos, Selma Rocha da Motta Mourão, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2006 Gisele Oliveira de Paula, 2008 Alex Campos Marcelino, Patrícia Mendes Faustino da Silva, 2009 Cleide Lima da Silva, Ingrid Azevedo Jeronymo, Liliane Santos Bispo Rodrigues, Márcia Casimiro de Souza, Patricia de Queiroz Gonçalves, Sileide Rosa dos Santos, Suellen Azevedo Jeronymo, Susana Batista da Silva Carvalho, Virginia Francisca Moreira Ramos, 2010: Adelson Reis Filho, Alessandra de Souza Gomes, Carla Alessandra Costa de Oliveira, Cláudia Valéria da Silva Leal, Daniele Araujo dos Santos, Fabiana Chagas Cobra, Jorgete Silva de Souza, Rodrigo Renan Rezende, Simone Cristina dos Santos Alves Chaves, Tatiane de Souza, Tereza Cristina Costa dos Santos Couto, Washington Vilharva Abrahão, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009 Alessandro Andrade Candido, Alberto Luiz Gomes Martins, Evelyne Soares Oliveira, Grayce Morais de Souza, Maira Carla da Silva Teixeira, Rafael Souza da Costa Nascimento, Reginaldo de Assumpção, Rodrigo Ribeiro de Melo, 2010 Cíntia da Silva Morais, ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2006 Carlos Alberto da Silva, Chayenne de Souza Magalhães Silva, 2007 Cristiane Pereira Carneiro, 2009 Ana Claudia Jorge da Silva, Carlos Eduardo Magalhães de Moura, Calebe de Paiva do Nascimento, Deginalva de Oliveira Rosa, Elizabeth Quirino Silva Castro, Evandro Ramos de Souza, Gilianni Matias Costa, Jaqueline Cardozo Reis, Patricia Chirico Gomes, 2010 Ana Carla Machado da Silva, Eliane Batista Justino, Luana Carvalho dos Santos, Maria Isabel Firmino de Paula, Sileide Rosa dos Santos, TECNICO EM RADIOLOGIA: 2008 Sandra Cristina Ramos Ferreira, 2009 Danusa Cardozo Varela, Fabiula da Silva Ferreira, Jéssica Ordemur Batista da Silva, Nívea Gomes da Silva, 2010 Diego dos Santos, Adriana de Mello Soares de Souza, Diretor Pedagógico-Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Selma Maria de Souza Gusmão\r\n\r\nId: 1047950"
                    ],
                    "1052493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Aparecida Silva de Paula, Habiatar Rodrigues Gonçalves, Matheus Ladeia Coelho, 2010: Felipe Avancini Dos Santos, Vinícius Oliveira Correia, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Adriano Scheffer, Agleucimar Siqueira Jenier, Agnaldo Dos Santos Roberto, Aide Fatima Alves, Alair Julio Damasceno, Alessandro Neri Foina, Alexandre Nascimento de Souza, Alexsandra Aparecida Vieira Silva, Alipio Dos Santos Anjo, Amarylio de Alcantara Junior, Ana Carolina Oliveira Faria Falcão, Anderson Passos Dos Santos, André Luis Zambrim, Angelo Roberto Fucks, Antonio Carlos Tavares de Brito, Aracy Alves de Araújo Carozo, Arnaldo Luiz Dos Santos, Augusto Cesar Ramos Rodrigues, Christopher Torres Madrona Coelho, Claudete Maria de Jesus, Crismael José da Silva, Cristiano Farah Nascimento, Dayvson Gomes Vilela Junior, Deisimara Silva Nunes Silva, Denilzo Ferreira, Edilberto Faustino Magalhães, Edilson Carlos Lima Dos Santos, Elaine Duarte Pereira, Eliene Soares da Silva Ferreira, Elisangela Paula de Souza Almeida, Fabia Junia Araujo de Amorim, Flávio Dos Reis de Souza, Francisca Cavalcante Neta, Fábio Alexandre Teofilo Dos Reis , Genilda Nogueira Silva, Gerçonia Maria Pereira de Oliveira, Gilcelia Maria Soeiro da Fraga, Helder Levy Godinho Ferreira, Helio Marcos Balestrassi, Henrique Evangelista Codeco, Isabela Anunciação Rebelo, Jimmy Carter Calazans Machado, John Wayne Gaigher, Johnny Ferreira Melo, Jonilson Santana Damasceno, Jorge Nardele Morinigo Samuel, Jose Antonio Rosa Magalhães, Jose Luiz Dos Anjos Lima, Jose Vicente da Silva Neto, Josemar Carvalho de Miranda, José Alves da Cruz, José Antonio Pereira da Silva, José Maria Martins Delogo, Juliana Tononi Campos Amaral, Karisio Prando, Karolyne de Oliveira Barreto, Leiliane Rodrigues Coelho , Letícia Aparecida da Silva Macêdo, Louraci Vieira da Silva, Lourival de Jesus Neto, Luana Gomes Soares , Luciano Dos Santos, Luzenilde Nunes Vieira Ferreira, Manoel de Jesus Ferreira, Marcelo Felix Isidorio Dos Santos, Marcilio Alves Sales, Maria Antonia Rodrigues da Silva, Maria Nazareth de Jesus Ferreira , Mariléa de Paiva Araújo, Marina Sobrinho Dos Santos, Mariza Gomes da Silva, Marta Vial Dos Santos Zuza, Maythene Borges da Silva, Messias Dias Brigido, Misael de Souza Albertino, Márcia Haddad Barros, Mário José das Graças, Narieny Barbosa Rodrigues, Nilza Maria Rodrigues Dos Santos, Odailton Botelho Pimentel, Orlandia Barbosa Rodrigues, Osní de Jesus Dias, Patrick Dos Santos, Paulo Henrique Dos Santos, Pedro Aparecido de Araujo, Pedro Paulo da Silva, Poliana Lage da Silva, Priscylla Mattos Vieira, Raimunda Santos de Souza Reis, Raimundo Pinheiro, Reginaldo Martins da Silva, Reinaldo Benedito Sales, Rivaldo Lacerda Barros, Robson Antunes Moreira, Rodrigo Aparecido Zanin, Rodrigo Mota da Silva, Rogerio Cerchini, Romulo Cesar de Lima, Ronaldo do Nascimento, Roni Vitor de Medeiros, Ronieli Marques da Costa, Rosangela Eliseo Candido da Rocha, Rosangela Firmo de Holanda, Rozana de Oliveira, Sabrina Filomena Dos Santos, Samuel Leandro Pereira, Sergio Henrique da Silva Corrêa, Shirley Rezende da Conceição, Silvestre Stalone Almeida Silva, Simone Ferreira Pinto, Sérgio Junior Paulino de Faria, Thales Silva Amorim, Thalita Naiara Antunes Vidal, Tiago Souza Santos, Ubaldo de Almeida, Valdemir Aguiar de Farias, Valquiria das Neves Jenuario, Valter Luís Romirdo, Valéria Maria Pimentel Zanatta, Vanderley Dos Santos, Victor Henrique Romera, Victor Moratto, Vinicius José Silva Leite, Vinicius Villela de Souza Rodrigues, Virginia Fachin, Waldir Alves de Souza, Wellington Luís Soares, Wesley Rodrigues Pereira, Yvan Venicios da Silva Araujo, 2010: Ademilson Santos Ferreira, Alcione Martins de Oliveira, Alessandro Guedes Rosa, Alessandro Silveira Coury, Amanda Aparecida Ferreira, Anderson Clayton Santana de Macedo, Anderson Luís Pereira, Andrea Barbosa Ferrarezi, Andréia Dias do Nascimento, Caio Henrique Abruzzese, Camila Bellumati da Silva, Carolyn Even Rizzato Dos Santos, Cristiane Santos Santiago, Daniel Labat Uchoa, Denilson José de Souza, Diego Rodrigues Penha, Eduardo Massachigue Okuma, Elane Vanderlei Costa Ribeiro, Elisângela Vignoto Matos, Eliysandra Olimpia Ricardo, Elton Jesus Bonadiman Gomes, Erivaldo Pereira Dos Santos, Ester da Silva Vanderlei, Flávio Boldrini Monechi, Francisco Américo Rodrigues, Fábio Augusto Batista de Oliveira Moreno, Gabriela Fernandes Dutra Ribeiro, Gilda Teodoro da Silva Tavares, Haisllan Dias Martins, Harlei Santana Pêgo, Hugo Araujo Ribeiro, Jane Xavier Martins, Jonathan William Mariano Lima, Jose Geraldo Martins de Oliveira, Jose Messias Diogenes Pessoa Filho, Josenilda da Silva Santana, José Alves Moreira Neto, José Enes Bettencourt, Juliana Santiago de Lira Silva, Julio Cesar Coelho, Kaike César Valadares Soares, Katiane Lima de Souza, Leandro Antonio Dos Santos, Leandro Rogério Camargo, Leandro Silva Felipe , Leonardo Felix Freire, Lucas Bastos Bicudo Madruga, Luciana Sette Morais Pinto Coelho, Luiz Gustavo Gisto, Marcelo Henrique da Costa, Maria Arcanjo Emiliano, Maria Cristina da Silva, Maria Helena Almeida Dos Santos, Marilza Mateus Tinoco, Marina Freitas Guedes Lima, Marinalva Ernesto Fontes, Matheus José de Carvalho, Matilde Nascimento de Melo, Maurício Sampaio Calmon, Michelly Fonseca Rizzi, Monique Girão Ferreira Soares, Moreno Martins Silva, Márlon Cleber Rodrigues de Souza, Paulo Estevão Trindade de Andrade, Paulo Martins Dos Santos, Paulo Roberto Suehara, Raquel Cano, Ricardo Rangel Carvalho, Ronaldo Adriano da Silva, Ronaldo Evangelista Trindade, Talita Lima de Souza, Thiago Lopes Santos de Castro, Uilson Lourenço da Silva, Valmir José Donatti, Valquir Lopes Dos Santos, Vladmir da Cruz Pinheiro, Wanderlei da Silva Serafim \r\n\r\nJunior, Wemerson Walace Bittencourt Júnior, Wesley Marques \r\n\r\nFonseca de Souza, Wesley Ubaldo da Silva, Wilson Ribeiro Costa. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1052493"
                    ],
                    "1051819": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEUS - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE\r\n\r\nCNPJ - 03.433.407/0001-09\r\n\r\nO Diretor do CEUS - Centro Educacional Universo da Saúde, mantido por Instrumentação Cirúrgica Universo da Saúde Ltda, situado à Rua São Sebastião nº 82 Centro, município de Barra Mansa/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem: Turma TE- 01/2007: Auleir Francisco Caitano, Eliane Maciel Gonçalves de Freitas, Elias Jessé Netto, Kamila Paula Borges, Luciana Roberta Pereira Gesto, Marisa Teixeira Sousa, Thalita Cristina Rodrigues Cezário. Turma TE-02/2007: Geiciane Marques Medeiros, Eliete Custódio Teixeira. Turma CCTE- 01/2007: Andréa Bonifacio da Silva, Claudio Marcio Rodrigues Damasceno, Etelvina da Silva Paulo, Maria Luzia da Silva Moura. Turma CCTE- 02/2008: Flôrdeli de Aguiar Cunha, Sandra da Silva Clementino, Suélen Vieira Ferreira, Tatiana Lima do Nascimento. Turma TE-03/2009: Aline Pereira Rosa Nogueira, Cleidinéa dos Santos Firmino Silva, Elaine Lima da Silva, Glauciele Sofia Almeida Soares, Simone dos Santos Lima de Carvalho. Turma CCTE- 03/2009: Etelvina Maria de Oliveira Vieira, Leticia Lopes Cardoso da Silva Viegas, Luciana Martins Filha, Lessi Rosa da Mata, Neuza de Fatima Rodrigues Domingos, Paulo Sergio Pereira da Costa, Solange Maria dos Santos Silva Paiva, Sidnei Ribeiro de Assis, Erika Paula de Bortoli Souza, Adenise de Almeida Rosa Viana. Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Técnico em Instrumentação Cirúrgica Turma IC- A/01/2001: Juliana de Carvalho Souza,Tatiana Lima do Nascimento, Adenise de Almeida Rosa Viana, Aparecida Ivone Nascimento de Carvalho. Turma IC-B/01/2001: Maria Eliza Barbosa, Rosâna dos Santos Melo, Cristiane de Souza Rozatto Netto. Diretora: Mariângela Torres Devezas da Fonseca Registro nº 15020 /MEC.\r\n\r\nSecretária Escolar: Valéria Silvério Registro 09.859.309-8/IFP. Professor Inspetor Escolar: Vanessa Mattos de Aguiar Matrícula: 0942.517-4 /CRRMPII/SEE-RJ. Professor Inspetor Escolar Carla Roberto de Freitas Matrícula: 0956.351-1/CRRMPII/SEE- RJ. \r\n\r\nId: 1051819"
                    ],
                    "1046641": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO MARCELO\r\n\r\nCNPJ nº 29.445.319/0002-93\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ 2009: Alinne Gomes Monteiro, Amanda dos Santos Pereira Ribeiro, Bruna Solar de Oliveira Dutra, Brunna Alves Boári Rosa, Enrique Azevedo Molina, Iara Lopes do Nascimento, João Gabriel de Almeida, José Victor do Valle Polito, Lucas Carvalho de Mello, Mariana de Oliveira Lima, Mariana Rocha de Azevedo Silveira, Rafaela de Oliveira Costa, Taynara Felizardo de Souza, Vanessa Naves Teixeira, Vinícius de Souza Pereira, Rosângela Guimarães Moéda Benedetti Diretora Reg. 5 983 MEC, Ana Lourdes de Souza Santos Secretaria Escolar Autorização Permanente nº 109/91/SEERJ, Danilo de Assis Rodrigues Prof. Inspetor Escolar Matric. 0953.971-9 CRRMPII/SEE-RJ, Simone da Silva Pereira Silva Professor Inspetor Escolar Matrícula 0957.615-8 CRRMP II / SEE - RJ\r\n\r\nId: 1046641"
                    ],
                    "1051198": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 03 855 307/0001-62\r\n\r\nRelação dos Concluintes do ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/2° Dionélia da Silva Reis de Campos 2005/1º Daniel Barbosa Valente, 2005/2º Márcio Gabriel Ferreira 2006/1° Vanessa Maiara Cardoso Machado ENSINO MÉDIO REGULAR: 2005 Fernanda Cristina da Silva Vital 2006 Camila Salustiano de Brito Cavalcanti, Diogo Lúcio da Silva Costa 2007 Anna Gabriela de Oliveira Pinto, Yasmine Lima de Vasconcelos TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 2006 Diogo Lúcio da Silva Costa 2010 Mauro Filipe Poubel Pereira, Renan Rocha da Silva TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2010 Daiane da Silva Coelho TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 2009 Ana Lucia Pereira Rodrigues, Celia Regina Ramos Sampaio Vergueiro 2010 Douglas Humberto Rocha Soares , Luiz Trajano de Almeida Neves, Marta Flausino Sant' Anna Secretaria: Denise A. H. Monteiro 167/93.SEE Diretora: Selma Maria de Souza Gusmão Reg 031188-UERJ Inspetor Escolar: Adalberto Lourenço de Freitas Mat 139217-4.\r\n\r\nId: 1051198"
                    ],
                    "1047432": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nL.C.C.C. FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio: 2001: Técnico em Eletrônica: Rodrigo de Oliveira Bastos;, Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho Registro 9603840-DEMEC/RJ. Secretária Cátia Aparecida Ferreira Monteiro Registro 145/99 - SEE Professora Inspetora Escolar Cristina Carvalho Oliveira - 9425786. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE ENSINO MEDIO 2001\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/11/2010\r\n\r\nId: 1047432"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1052595": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA\r\n\r\nCNPJ - 27.791.706 / 0001-75.\r\n\r\nRUA DR. ALFREDO BACKER, 579 - CDC - ALCÂNTARA.\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24.452-001 Tel.: 2603-2142\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nA Administração do Condomínio Parque Residencial Solar de Alcântara, e os Condomínios de Edifícios abaixo relacionados, neste ato representados respectivamente pela administradora geral Maria Salomé de oliveira Fernandes Silva, e os demais síndicos de cada Edifício, usando das atribuições que confere os artigos 12 e 13 da Convenção Condomínio, convocam os condôminos para participarem das Assembléias Gerais Ordinárias a serem realizadas nas datas e locais abaixo indicados, que a Assembléia Geral Ordinária do Condomínio Parque Residencial Solar de Alcântara, será realizada no dia 16 de dezembro de 2010, em primeira convocação às 19h00min, segunda e última às 20h00min, no Salão de Festas do Condomínio para deliberar a seguinte ordem do dia: \r\n\r\nPauta: a) Eleger a equipe administrativa para a gestão do ano de 2011, ciente de que somente a equipe dirigente atual se inscreveu, visando à renovação do mandato; b) Previsão orçamentária; c) Prestação de contas; d) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCondomínio do Edifício Águia - Bloco B1 - CNPJ 27.791.573/0001-37 - AGO - dia 07/12/2010, primeira convocação às 19h30min, segunda e última, às 20h30min - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Previsão orçamentária; c) Prestação de contas; d) Regulamento Salão de Festas; e) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCondomínio do Edifício Vênus - Bloco B2 - CNPJ 27.791.581/0001-83 - AGO, dia 15/12/10, primeira convocação às 19h00min, segunda e última, às 20h00min - Local - Salão de Festas do Condomínio CDC. Pauta: a) Prestação de Contas; 2011 b) Eleição 2011; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento Salão de Festas; e) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCondomínio do Edifício Árgus - Bloco B3 - CNPJ 30.168.108/0001-59 - AGO dia 09/12/2010, primeira convocação às 20h00min, segunda e ultima, às 21h00min - Local - Salão Social. Pauta: a) Eleição 2011; b) Previsão orçamentária; c) Prestação de contas; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCondomínio do Edifício Áries - Bloco B4 - CNPJ 27.791.599/0001-85 - AGO dia 14/12/2010, primeira convocação às 19h00min, segunda e última, às 20h00min - Local - Salão de Festas do CDC. Pauta: a) Eleição 2011; b) Previsão orçamentária; c) Prestação de contas; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCondomínio do Edifício Carina - Bloco B5 - CNPJ 27.791.714/0001-11 - AGO dia 14/12/2010, primeira convocação às 19h30min, segunda e última, às 20h30min - Local Salão de Festas do prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínio do Edifício Marte - Bloco B6 - CNPJ 30.168.140/0001-34 - AGO dia 17/12/2010, primeira convocação às 19h00min, segunda e última, às 20h00min - Local - Salão de Festas do prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínio do Edifício Saturno - Bloco B7 - CNPJ 27.791.458/0001-62 - AGO dia 11/12/2010, primeira convocação às 9h00min, segunda e última às 10h00min - Local - Salão de Festas do Prédio: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínio do Edifício Urano - Bloco B9 - CNPJ 31.826.357/0001-57 - AGO dia 09/12/2010, primeira convocação às 20h00min, segunda e última, às 21h00min - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínio do Edifício Mercúrio - Bloco B10 - CNPJ 27.791.755/0001-08 - AGO dia 08/12/2010, primeira convocação às 19h00min, segunda e última às 20h00min - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínio do Edifício Eta - Bloco B11 - CNPJ 27.791.680/0001-65 - AGO dia 09/12/2010, primeira convocação às 19h00min, segunda e última às 20h00min - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínio do Edifício Fênix - Bloco B12 - CNPJ 27.791.607/0001-93 - AGO dia 07/12/2010, primeira convocação às 19h00min, segunda e última, às 20h00min - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínio do Edifício Netuno - Bloco B13 - CNPJ 30.176.663/0001-22 - AGO dia 07/12/2010, primeira convocação às 19h00min, segunda e última às 20h00min - Local - Salão de Festas do CDC. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínios dos Edifícios Gêmeos a Algol - Blocos A1/2 - CNPJ 27.791.722/0001-68 - AGO dia 22/12/2010, primeira convocação ás 20h00min, segunda e última às 21h00h - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais. \r\n\r\nCondomínios dos Edifícios Libra e Lince - Blocos A3/4 - CNPJ 27.791.565/0001-90 - AGO dia 04/12/2010, primeira convocação às 9h00min, segunda e última, às 10h00min - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais\r\n\r\n.Condomínios dos Edifícios Orion e Pégaso - Blocos A5/6 - CNPJ 39.493.572/0001-95- AGO dia 10/12/2010, primeira convocação às 19h30min, segunda e última, às 20h30min - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCondomínios dos Edifícios Perseu e Tauri -Blocos A/7-8- CNPJ 31.831.829/0001-60 - AGO dia16/12/2010, primeira convocação às 19h00min, segunda e ultima, às 20h00min - Local - Salão de Festas do Prédio. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCondomínios dos Edifícios Sólius e Sírius - Blocos A/9-10 - CNPJ 30.176.630/0001-82 - AGO dia 07/12/2010 primeira convocação às 19h00min, segunda e ultima, às 20h00min - Local - Escritório do bloco A9. Pauta: a) Eleição 2011; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Regulamento do Salão de Festas; e) Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm cumprimento a lei 10.406/02 do código civil, artigo 1335 - III, só poderá votar a ser votado nas deliberações das assembléias e delas participarem, o condômino que estiver quite com as taxas condominiais. \r\n\r\nMaria Salomé de Oliveira Fernandes Silva - administradora geral.\r\n\r\nId: 1052595"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1042884": [
                            "V - Extravio",
                            "CONFERÊNCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 33.460.940/0001-12\r\n\r\nEXTRAVIO: A Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB Nacional, inscrita no CNPJ sob o número 33.460.940/0001-12, com sede na quadra SDS Bloco H, número 26, sala 507 Edifício Venâncio II CEP. 70.393-900, Asa Sul - Brasília -DF, declara para os devidos fins e direito, que por motivo de mudança da sede do Rio de Janeiro - RJ para Brasília - DF, ocorreu um extravio dos Alvarás de funcionamento referente ás licenças de funcionamento da suas ex-sede no endereço: Rua Alcino Guanabara, 24/ 3º andar, Inscrição Municipal n º 00864.579 e n º do processo 04.178838/91 e 4º andar, Inscrição Municipal n º 00865.273 e n º do 04.178839/91 - Cinelândia , Cep. 20038-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1042884"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1052760": [
                            "V - Convocação",
                            "SINOREG - SINDICATO DOS NOTÁRIOS E\r\n\r\nREGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 40.174.278/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Nos termos dos artigos 12 - nº 2, 17, 18 - nºs 5, 7 e 8,19, parágrafo único e 22 - nº 3, do Estatuto, convoco V.S. para comparecer à Assembleia Geral Ordinária do SINOREG/RJ - Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará às 16:30 horas do dia 27 de dezembro de 2010, segunda-feira, em primeira convocação, e às 17:00 horas com qualquer número, na sede da entidade, localizada na Rua da Ajuda, nº 35 - 4º andar - Centro. Ordem do Dia: 1) Apreciar e votar a Previsão Orçamentária e o Relatório Anual da Diretoria; 2) Apreciação de Proposta para o exercício de 2011; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. Léo Barros Almada - Presidente.\r\n\r\nId: 1052760"
                        ],
                        "1052594": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 302/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Leida Madeira Marquito Bastos - Secretária e Ana Cristina de Souza Faria - Secretária Executiva para a fiscalização do Contrato n° 39/2010, firmado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda, em 19 de novembro de 2010. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1052594. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052679": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO: Nº 19609/2010/PMAR\r\n\r\nDIA: 10/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: Chamamento Público é PRÉ-QUALIFICAR empresas construtoras e projetos, com comprovada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais a serem contratadas junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Município de Angra dos Reis/RJ, em terreno pré-determinado, nos termos da Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com opção de compra, para atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda. \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, no horário das 9:00h. às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ e no site: www.angra.rj.gov.br .\r\n\r\nHilton Marcos Braga Junior\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Chamamento Público\r\n\r\nId: 1052679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052680": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 21479/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma na Subsecretaria de Informática da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal deste Município, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº - São Bento - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 13/12/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1052680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052214": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 100/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2628/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FOCOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER O HOSPITAL REGIONAL DA COSTA VERDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 10/12/2010 - 15:00hs - Rua Machado Portela, 85 - Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nJenaína Ferreira Bertúcio\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1052214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 012/2010\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 01936/2010, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇUCAR REFINADO que o Pregão supra citado será revogado, devido a conveniência e oportunidade da Administração Pública. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1052349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052259": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 10/2010, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 25/11/10, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS111 - ACS - Rural-Serrinha/Usina Stª Maria/Mutum\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - ALINE RODRIGUES POSSOLE\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração (a pedido) da servidora Aline Figueiredo de Souza (2ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1052259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052422": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2010\r\n\r\nDATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nHORA: 16H\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO DE MORRO AZUL II\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nAS EMPRESAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1052422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052386": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: Nº 50/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 21/2010\r\n\r\nProcesso nº 05/001523/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus novos e de fabricação nacional, para os veículos do Transporte Escolar (SEMEDUC/05 - Secretaria Municipal de Educação).\r\n\r\nDATA/HORA: 07/12/2010, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO Edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1052386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052049": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ\r\n\r\nExtrato de Resumo de Publicação\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 27 de dezembro de 2010, Concorrência Pública nº02/10, objetivando a contratação de firma especializada no serviço de pavimentação de rua desta Municipalidade. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, sito: Av. Cardoso Moreira, nº485, centro, Comissão Permanente de Licitações, das 13:00 as 16:00 horas , dias úteis. Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Itaperuna-RJ, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1052049. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052789": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°36.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL ( GASOLINA E DIESEL ) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.1340.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (Uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/12/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1052789. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052268": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, tel/fax (24) 3347-4581, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10HORAS:05MIN do dia 08 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°036/2010, cujo objeto trata-se de AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTAVEL 20ML visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. Informação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.4581 ou 3347.2546\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1052268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1052281": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.796/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11056-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LEILA RODRIGUES BOURA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.817/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-3980-2003-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor WANDERLEY DE ALMEIDA para incluir a vantagem prevista no art.2º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 14, §2º da Lei nº 9.421/96, por ter preenchido os requisistos do artigo 193 da Lei nº 8.112/90, a contar da aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2.820/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10014-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VITOR NORBERTO DE MIRANDA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, assim como a vantagem estabelecida no art. 18, §2º, da Lei n° 11.416/06 c/c art. 2° da Lei n° 8.911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1052281"
                        ],
                        "1052404": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2828/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, LUIZ PAULO MUBARAK, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Infra-Estrutura, JOÃO LUIZ GRACELI e a Chefe da Seção de Formalização de Ajustes, ERIKA MELO PEREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12760-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2844/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2845/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON RIBEIRO PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2846/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA DA SILVA JARDIM, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2847/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PEDRO GENOVÊNCIO DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2861/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVANICE CHEREGATTI MONTEIRO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2862/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2863/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DE AZEVEDO BORGES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2864/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ISAIAS SILVA LOURENÇO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1052404"
                        ],
                        "1052276": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2833/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CLAUDIA HENRIQUES BROLLO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2834/2010- SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE ANTONIO CALLEGARI, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2835/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PEREIRA MARTINS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2836/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, GISELLE FREITAS DE PAULA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2837/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA PINTO PIMENTEL, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2839/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NINA BUENO VIEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2848/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMADOR CELSO CAMPOS FRANÇA, da função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2849/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA SALETE DE GOUVEIA, para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2850/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA MARTINEZ SCARLATE FRANCO, da Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2851/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARISA DOS SANTOS VIALE, da Secretaria de Protocolo e Controle de Feitos para lotá-lo no Divisão de Gestão de Sistemas e Portal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2852/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CERQUEIRA DE CARVALHO, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social para lotá-lo na Divisão de Suporte Técnico ao Usuário;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2854/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIO FONTES FISCHER PEREIRA, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2855/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELANE BARBOSA DE MAGALHÃES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2856/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2857/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SÉRGIO DE MAGALHÃES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1052276"
                        ],
                        "1052403": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2860/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VALDEMAR DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, no Gabinete da Escola de Administração e Capacitação de Servidores deste Tribunal;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2866/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio:\r\n\r\nDANIELA DINIZ PALHARES - Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nVERA LUCIA CASTILHOS FERREIRA- Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMARISA ALVES DOS SANTOS - Assistente de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nROSANA MENDONÇA DOS SANTOS - Agente Especializado de Gabinete de Juiz, FC-04, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2867/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, MARIANE PEREIRA DE BERREDO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2868/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DÉBORA ALVES BRITO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2869/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NILMA OLIVEIRA DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Araruama - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Araruama - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2870/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAM DA COSTA MELLO REIS, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorrerá em 17 de novembro de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2871/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EVERSON ECARD FERNANDES, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2872/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELLE TARANTO COURI, da função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo Integrado;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2873/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MATEUS BORGES LEITE, para exercer a função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo Integrado, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2874/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA VILLAÇA EXEL PITTA DE AMORIM, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, no período de 7 de fevereiro a 8 de março de 2011, em razão das férias do titular e do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2880/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMÉLIA PATRÍCIA CORRÊA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2881/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA CRISTINA DA ROCHA COSTA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis- RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis- RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2882/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NORMA SUELI PEREIRA DE SANTANA , da Seção de Controle e Distribuição de Feitos de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2883/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MARIA DA FONSECA PEREIRA MAC-DOWELL, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Juiz, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorreu em 11 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2884/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Quinta Turma, cuja vacância ocorreu em 16 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2885/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA MOREIRA PESSOA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2886/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GENIVAL JOSE DE SOUZA MEDEIROS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2887/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE RESENDE ROCHA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1052403"
                        ],
                        "1052509": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2865/2010-SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-6633-2008-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1052509"
                        ],
                        "1052282": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n17.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-3980-2003-000-01-00-8, de WANDERLEY DE ALMEIDA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Proceda-se à modificação da aposentadoria do inativo WANDERLEY DE ALMEIDA para incluir a vantagem Opção VB, no nível CJ-2, a contar da aposentadoria. Expeça-se Portaria.”;\r\n\r\n18.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-6762-2008-000-01-00-0, de LETICIA GUEDES BRANCO. Assunto: Pensão Post Mortem ref. a SÉRGIO BRANCO: “Indefiro o pedido de prorrogação da pensão, com fulcro no art. 222, inciso IV, da Lei 8112/90.”;\r\n\r\n22.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-11068-2010-000-01-00-9, de PAULO MARCELLO COIMBRA GARZON. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.”\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1052282"
                        ],
                        "1052405": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 18.11.2010, no processo TRT-PA-12760-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1)Designo o Diretor de Secretaria da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ PAULO MUBARAK, o Chefe da Divisão de Infra-Estrutura, JOÃO LUIZ GRACELI e a Chefe da Seção de Formalização de Ajustes, ERIKA MELO PEREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12760-2010-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1052405"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1052562": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 23/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0013002-39.2010.5.01.0000 ResAut\r\n\r\nRequerente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRequerido: Sindicato Trab Empresas Telecomunic...SINTTEL/RJ e Outras\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0013486-54.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D, SHELL BRASIL LTDA Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\nRéu: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0012714-91.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - RENAVE Adv: Sergio Leite de Oliveira OAB: RJ63965D, Enavi Reparos Navais Ltda. Adv: Sergio Leite de Oliveira OAB: RJ63965D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de NiteróiTerceiro Interessado: André Luiz do Amaral Areia Neves \r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0013485-69.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: FERNANDO AUGUSTO LOBATO DE FREITAS Adv: Manuel Domingos M de Castro Loureiro OAB: RJ68335D\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0013525-51.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Altair Cândido Ferreira Adv: Alexandre de Sant Anna Mainente OAB: RJ82191D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Elias Rodrigues Farias Filho \r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0013487-39.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: JORGE PEREIRA DOS SANTOS Adv: Ricardo Jose Chaves Faria OAB: RJ55436D\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 23/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0005788-94.2010.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região Adv: Marcio Lopes Cordero OAB: RJ81613D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n0006505-09.2010.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro Adv: Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB: RJ86570D\r\n\r\nSuscitado: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1051893": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 041/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco no Boletim Estatístico dos meses de junho e julho de 2010, o Exmo. Juiz Dr. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS aparece na relação de Juízes Substitutos,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JUNHO e JULHO de 2010, para constar que o Exmo. Juiz Dr. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS deve figurar na relação de Juízes Titulares.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051893"
                    ],
                    "1051894": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 042/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, constaram, nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, 04 (quatro) processos em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010 e 03 (três) processos em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051894"
                    ],
                    "1051895": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 043/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, constou, nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. RONALDO DA SILVA CALLADO, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. RONALDO DA SILVA CALLADO.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051895"
                    ],
                    "1051896": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 044/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010 e 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051896"
                    ],
                    "1051897": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 045/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. LUCIANA MUNIZ VANONI, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. LUCIANA MUNIZ VANONI.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051897"
                    ],
                    "1051898": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 046/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. FLÁVIO ALVES PEREIRA, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de AGOSTO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. FLÁVIO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051898"
                    ],
                    "1051899": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 047/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações do SAPweb, constaram nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. ÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO 12 (doze) processos em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que, nos referido mês, não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. ÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051899"
                    ],
                    "1051900": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 048/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, constaram, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. VALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES, 02 (dois) processos em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. VALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051900"
                    ],
                    "1051901": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 049/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que no Boletim Estatístico do mês de SETEMBRO de 2010 constou que o Exmo. Juiz Dr. ROGÉRIO LUCAS MARTINS encontrava-se de licença médica, \r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que no referido mês o Exmo. Juiz Dr. ROGÉRIO LUCAS MARTINS encontrava-se CONVOCADO para funcionar junto a Egrégia Nona Turma, estando de licença médica apenas nos dias 09 e 10 do mesmo mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051901"
                    ],
                    "1051902": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 050/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. JOSÉ VEILLARD REIS, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO e SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. JOSÉ VEILLARD REIS.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051902"
                    ],
                    "1051903": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 051/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, 06 (seis) processos em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO e 02 (dois) processos em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051903"
                    ],
                    "1051904": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 052/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. LÚCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, 02 (dois) processos em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de AGOSTO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. LÚCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1051904"
                    ],
                    "1052628": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA \r\n\r\nProcesso: 0010705-59.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OAB/RJ - 2ª Subseção de Duque de Caxias \r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Nelise Maria Behnken\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OAB/RJ - 2ª Subseção de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012649-96.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\n[Adv. Dr. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Saba Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-75.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Josileno da Silva [Adv. Dr.Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Antônio Paes Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Josileno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-40.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Dr. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011654-83.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv.Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010695-15.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Universe Informatica Ltda e Outros [Adv.Dra. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelo Luiz Ferreira Ummenn \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Universe Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010207-60.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS DE PAULA MUNIZ]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS DE PAULA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio 24 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052628"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1052682": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 66/08-09 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de SERFA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA ME, no valor de R$ 1.205,63 (hum mil duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos) relativa ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os sistemas automatizadores vertical e horizontal dos portões no prédio de São João de Meriti, no processo TRT-SOF 066/08-09.\r\n\r\nPublique-se. Em 24 de novembro de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1052682"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1051340": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 03634-2010-000-01-00-9-IRENE MANCEBO ZAROUR-ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro a concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte da pensionista IRENE MANCEBO ZAROUR, ante o teor do Oficio de fl. 68 dos presentes autos, nos termos do art. 6º- XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39- XXXIII, do Decreto nº 3.000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência à interessada.Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis e posteriormente a SCI,nos termos do parecer de fl.57. Em 18/11/2010. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1051340"
                        ],
                        "1052446": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 24.11.2010,no Processo TRT-PA-1151-2010-000-01-00-0, de ROGIANE BELEM DIAS. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, altere-se o despacho exarado à fl. 26, publicado no DOE/RJ em 26/10/2010, para que, onde se lê: “(...) defiro o pedido de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a partir de 12/1/2011, bem como a licença-trânsito, pelo prazo de 30 (trinta) dias computada a partir de 13/12/2010 (...)”, leia-se “(...) defiro o pedido de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, bem como a licença-trânsito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ambas computadas a partir de 18 de dezembro de 2010 (...).” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1052446"
                        ],
                        "1052283": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal em 22.11.2010 no Processo TRT-PA- 3708-2009-000-01-00-3, de RENATA GIL SEOANE OLIVEIRA. Assunto: Vacância/Exoneração: “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 642,20 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de RENATA GIL SEOANE OLIVEIRA, ex-servidora deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião relativamente à Despesa de Custeio (Auxílio-Alimentação). Face à manifestação expressa da SOF/DPOR, às fls. 43, não há necessidade de encaminhamento do presente processo àquela Secretaria.” (a) Roberto Fernando Nóbrega. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1052283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1051837": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clóvis Monteiro de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Rosemeri Jose da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Agdo: SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207700-96.1998.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: WALTER LUIZ PEREIRA FILHO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119901-89.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Fernando Ramos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber de Carvalho Coelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ana Regina Lima Rangel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Eduardo Oliveira da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-50.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderley Goncalves Loura [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Aparecida Torres Cerqueira Terra [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-73.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Daiana da Silva Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Pereira Neto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2000.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILMA DE SOUZA CORREA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nAgdo: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRISTOVAO PADILHA NUNES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEHAB /RJ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Candido Martins Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1051837"
                        ],
                        "1051838": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Carlos José dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Carlos José dos Santos por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Monica Andrea Oliveira Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Andrea Oliveira Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1051838"
                        ],
                        "1051839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165900-77.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063300-16.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvador Maurício Hazan [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Caixa Econômica Federal - CEF por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1051839"
                        ],
                        "1051840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Wanderley Candido Laureano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081101-54.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Raimundo Nonato Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Robson do Vale [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134400-86.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIS ANTONIO MATIAS, Agdo: Joice Carneiro Fialho [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Agdo: Ercrom Entidade Represent. Comunit. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-08.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviana Leite Machado Moreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Henrique Motta Gusmao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens do Carmo Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Jorge Neves do Espirito Santo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lia Diniz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icolub Industria de Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Bomfim de Souza [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Agdo: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Tavares Peixoto da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Luíz de Moraes Veloso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zitler Ribeiro de Freitas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179601-93.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marilete Marques de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Douglas Becalito de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1051840"
                        ],
                        "1051841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Pedro Joaquim Bellinha Junior [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfels S.A.\r\n\r\nJ. Prejudicado. De acordo com o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez. Dê-se ciência quando da publicação do despacho de fls. 252. Despacho de fl. 252: Para ciência de que as cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Pedro Joaquim Bellinha Junior [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Joaquim Bellinha Junior, Rcdo Petrobras S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1051841"
                        ],
                        "1051833": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Batista Marins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Batista Marins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Lopes Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cecilia Galli Zereman [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cecilia Galli Zereman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.1997.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Cristina Santos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185300-97.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Lima Guedine [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: FCA Ferrovia Centro Altântica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FCA Ferrovia Centro Altântica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2003.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-39.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Carlos Esteves Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Carlos Esteves Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)], Rcdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Carlos de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: COOPEX COOP DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185100-15.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Newloc Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Rcdo: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Rcdo: Tania de Fatima Costa Bernardino da Cruz [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Estrela Azul [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino do Ramo Felipe da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Estrela Azul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-04.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Quindu Materais Eletrônicos Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Pais de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Quindu Materais Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Polydoro [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Polydoro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179000-22.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Marcos Santanna [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Marcos Santanna\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1051833"
                        ],
                        "1051834": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eneida Ferreira Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)], Ebgdo: Carlos Adalberto Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0298300-35.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Marques de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Rcte: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Claudio Marques de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Marques de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219900-44.2003.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRADMILSON FERREIRA NETO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARMEN LUCIO MARCAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Rodrigo de Azeredo Ferreira Pagetti (OAB: RJ 94920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Gepp(Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco iTAÚ S.A.(sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco iTAÚ S.A.(sucessor do Banco Banerj SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-20.1998.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: IRENE BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRENE BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IRENE BASTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Gurgel da Silva [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Gurgel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205300-45.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Freitas da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcte: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Freitas da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Floriano da Silva [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Tadeu de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Andrade e Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-63.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Robson dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Rcte: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Rcdo: Raphael de Almeida Junior [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-58.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207600-45.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Oi - TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Patricia Antunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1051834"
                        ],
                        "1051835": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101800-91.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Walter Duarte (OAB: RJ 62652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Walter Duarte (OAB: RJ 62652 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0329900-80.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ramos das Chagas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Edson dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-43.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Vera da Silva Azeredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Scandallu s Boutique Ltda. [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera da Silva Azeredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irismar Alves Pereira [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcdo: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Natalina Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalina Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalina Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Vieira Nascimento Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pucci [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Rcdo: Marcos Fonseca da Costa Dourado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Rcdo: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Rcdo: Berenice Mota Vargas [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Rcdo: Roberto Bianco [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Rcdo: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Teixeira Arruda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-75.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Soares Assunção [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genemar Bastos de Medeiros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-49.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Ferreira Viana [Adv. Margarete Soares Alves (OAB: RJ 131682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Guarani [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Ferreira Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: José Alaylson Lins dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: José Alaylson Lins dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UNSEG [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeanine Vieira Valentim Garcia [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeanine Vieira Valentim Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Guerreiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Guerreiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1051835"
                        ],
                        "1051836": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da Silva Freitas [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Belarmino Soares de Lima [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2005.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Viana Balbino [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança- Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Rcdo: Antonio Wagner Leal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Alves de Cravalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Luiz Antonio Alves de Cravalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192500-73.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Tania Regina Cardoso Gorne [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Rcte: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Rcdo: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABC Pneus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Magalhães de Paiva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sérgio Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Joana Nunes Case [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Isaias Fragas de Oliveira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Isaias Fragas de Oliveira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-22.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Fernanda de Cerqueira Alegria [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2004.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luiz Castelões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Furtado da Costa Rocha Coelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Catia Furtado da Costa Rocha Coelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Furtado da Costa Rocha Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: ALEXANDRA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margareth Miranda de Magalhães Imbico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: José Mauiricio Pereira Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Rcte: Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Mauiricio Pereira Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1051836"
                        ],
                        "1051842": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1987.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eneida Medeiros Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Micheli Pessanha da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Edimar Jose Cipiriano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2001.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-52.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plácido Ribeiro Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil S.A-Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza de Abreu Berenger Gomes [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210400-11.2000.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lightree Sistema de Televisao S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Washington Wagner Mattos dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Agdo: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Nunes Leocádio [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-95.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oduvaldo Raimundo de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edson Pedro de Souza Filho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Alice Martins dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Rubens Costa Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098500-68.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferrroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Evangelista de Souza [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1051842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1052009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0327900-86.2007.5.01.0000 – ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Ebgte: Murilo Antonio de Freitas Coutinho [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União – 2ª Região). \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Murilo Antonio de Freitas Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 242/243 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052009"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1052312": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001718-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Manuel Xavier da Cunha [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0344700-24.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: MILSON AZEVEDO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lygia Petrelli Toledo [Adv. Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo (OAB: RJ 133426 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eliane Maria Pecanha Ferreira [Adv: Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB:95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Maria Pecanha Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1052312"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1052119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009129-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vitor Augusto Teixeira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA, TI Vitor Augusto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449, com o seguinte teor : \" O pedido liminar foi monocraticamente indeferido na Decisão de fl. 430, in verbis: \r\n\r\n\" Ante o inteiro teor das informações prestadas no Ofício de fl. 420, dando conta que a Reclamação Trabalhista de origem foi proposta diretamente em face da ora Impetrante, inexistindo declaração incidental de sucessão de empregadores no curso da ação, entendo que as figuiras do fummus boni juris e do pericullum in mora não estão delineadas em molde capaz de dar ensejo à pretendida concessão de liminar, pedido que ora se indefere.\"\r\n\r\nPor via dos Embargos de Declaração de fls. 434/435, o Terceiro Interessado argumenta coberta pela coisa julgada a decisão atacada no Mandamus, pretendendo seja liminarmente indeferida a petição inicial do mesmo, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nREJEITO os Embargos sub examen, pois a r. Decisão monocrática limitou-se a apreciar - e denegar - o pedido liminar, sendo que o inconformismo quanto so decidido, desafia, se for o caso, a interposição de medida jurídica diversa dos presentes Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nFica o patrono do Terceiro Interessado intimado para regularizar sua representação nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego - Executante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1052119"
                            ],
                            "1052152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0384200-97.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sandra Maria Pinto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do interesse do prosseguimento desta ação mandamental, valendo o silêncio como concordância com a extinção do processo, sem resolução do mérito, por perda de objeto, conforme o art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c o art. 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego - Executante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1052152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1052522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012328-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1342: Esclarecer a inicial, indicando o valor que efetivamente atribuiu à causa, à vista da incompatibilidade entre o valor constante de fls. 3 da inicial, o consignado às fls. 20, e aquele recolhido a título de depósito prévio, justificando o argumento de que este é \"correspondente a percentual além dos 20% do valor atribuído à causa por ocasião da prolação da sentença, qual seja R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de forma atualizada.\" Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1052522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1052698": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010744-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do decisão monocrática.\"...Assim, com a extinção do feito em que foi proferida a decisão impugnada no mandamus e o encerramento da greve bancária, o presente mandado de segurança perdeu utilidade, tornando inócua e desnecessária uma eventual cassação da decisão atacada. Desse modo, pela superveniente ausência de interesse processual, dou por extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12016/2009 c/c artigo 267,VI, do CPC.\"..” Custas no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor arbitrado a causa, pelo Impetrante.”\r\n\r\nProcesso: 0010780-98.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Sindicatodos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.” Portanto, tem-se superveniente ausência de interesse processual a ser tutelado, restando inócua e desnecessária uma eventual cassação da decisão atacada pela via extrema do mandado de segurança. Assim, homologo a desistência requerida e dou por extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas no valor de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor arbitrado à causa, pelo Impetrante. “\r\n\r\nProcesso: 0010482-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência do decisão monocrática. \"...Portanto, tem-se superveniente ausência de interesse processual a ser tutelado, restando inócua e desnecessária uma eventual cassação da decisão atacada pela via extrema do mandado de segurança. Assim, homologo a desistência requerida e dou por extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.Custas no valor de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor arbitrado à causa, pelo Impetrante. \" \r\n\r\nProcesso: 0010612-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Bancário Petrópolis [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Bancário Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"....Portanto, tem-se superveniente ausência de interesse processual a ser tutelado, restando inócua e desnecessária uma eventual cassação da decisão atacada pela via extrema do mandado de segurança. Assim, homologo a desistência requerida e dou por extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.Custas no valor de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor arbitrado à causa, pelo Impetrante. \" \r\n\r\nId: 1052698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1052617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010763-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 978: \"Defiro a dilação de prazo ao autor, por mais 10 dias, para apresentar cópias das declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, ou ainda para comprovação do competente depósito. Deverá o autor, na mesma oportunidade, juntar certidão específica do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, porquanto aquela de fl. 265 dos presentes autos, revela-se, a princípio, insuficiente, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1052416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0011017-35.2010.5.01.0000 Aut: Fundação Ulysses Guimarães (Adv. José Santos Bahia Neto OAB/DF 23227/D) Réu: Isabela Cabral Barbosa (Adv. Júlio César Manoel Prudente OAB/RJ 55021/D)Destinatário: Aut Fundação Ulysses Guimarães - Tomar ciência do despacho de fls. 122 vº. Indeferida a liminar requerida pelo Autor, visando a suspensão da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 1052416"
                            ],
                            "1052018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004026-43.2010.5.01.0000 AR - Aut: Condomínio do Edifício Romero Estelita (Adv. Milton Sérgio Simões Lopes OAB/RJ 48091/D) Réu: Eliane Maria Gaspar (Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins OAB: RJ 60869/D) Réu: Analice da Silva Gaspar - Assistida por Maria José da Silva Oliveira (Sem Advogado Nos Autos) - Destinatários: Aut Condomínio do Edifício Romero Estelita, Réu Eliane Maria Gaspar - Em razões finais. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0008500-57.2010.5.01.0000 AR - Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ 20283 - D), Réu: Espólio de Maurício Abramant Guerbatin (N/P Lucia Maria Abramant Guerbatin) - Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE - Tomar ciencia do despacho de fls. 981, que deferiu o pedido da autora de fls. 981/982. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1052630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006807-38.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : MM.Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : Riedel Alves de Monte Filho ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550D ) - por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando que não restou comprovada a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora nestes autos a desmerecer a decisão agravada; NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, que indeferiu o pedido liminar.\r\n\r\nProcesso: 0100500-13.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM SERVIÇOS DE ESGOTO DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECNON ( Marcus Alexandre Garcia Neves, RJ106115D ) - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que a decisão impetrada impunha o cumprimento de norma fora de seu prazo de vigência; CONCEDER EM DEFINITIVO A SEGURANÇA pretendida, para cassar a liminar deferida na Ação de Atentado nº 00828-2009-282-01-00-6, a fim de que a eleição não seja realizada na forma prevista na decisão prolatada no processo nº 00154-2004-282-01-00-0, mas sim em conformidade com o Acordo Coletivo vigente nesta data, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1052630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1050575": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisões Monocráticas\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010108-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Tv Ômega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46/47: \" ... Não há, pois, razão para se acrescer novos fundamentos à decisão ora embargada. Nega-se provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0012870-79.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ESTER SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Suporthe - Planejamento Tributário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ESTER SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36/39: \" Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Re gimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 100,00 calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 atribuídos à causa, pelo impetrante.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1050575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1051797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES -Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002179-06.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 3º Interessado - Pascale Pfann (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D) - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Sustentou pelo terceiro interessado, Dra. Carina Castro- OAB 109396.\r\n\r\nId: 1051797"
                            ],
                            "1051878": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0013460-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Rebuzi [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Rebuzi\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.119/123, nos seguintes termos: \"CONCLUSÃO: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, §5º, 10 e 23, da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .42,80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais)\". \r\n\r\nId: 1051878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1052017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0177900-35.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Ebgdo: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Camping Clube do Brasil, Ebgdo Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda.\r\n\r\nTerem vista dos Embargos de Declaração de fls.349/352, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052017"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1052025": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-88.2010.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Elton Lopes Murizini ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-74.2010.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Osmar Fernandes Gonçalo ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n3 - 0000181-61.2010.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Augusto da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n4 - 0000189-81.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcio Cezar Souza ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Marise Belloti de Souza Chrispino ( Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos RJ 111249 D ).\r\n\r\n5 - 0000366-17.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ), Carlos de Melo Ribeiro ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n6 - 0000548-62.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Regina Ignácio Mendes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n7 - 0000700-77.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Tarso da Cruz Campos ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n8 - 0001300-05.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hilda Macedo ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Hilda Macedo ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n9 - 0002100-72.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Esmeraldino Rosa do Nascimento ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Esmeraldino Rosa do Nascimento ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n10 - 0003200-57.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JORGE LUIS PACHECO COELHO, CASA DA MOEDA DO BRASIL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: JORGE LUIS PACHECO COELHO ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n11 - 0004300-90.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Valcimar dos Santos Ramos ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n12 - 0007500-91.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa ( Adv. Carlos Roberto do Rego Monteiro da Costa RJ 80749 D ) - Agravado: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas ( Adv. Flavia Soares de Sampaio RJ 89248 D ).\r\n\r\n13 - 0012400-70.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Sales dos Santos Filho ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ), Winner Soluções Logísticas Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Jorge Sales dos Santos Filho ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ), Winner Soluções Logísticas Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n14 - 0012600-48.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Jose da Silva Filho ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Decta Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n15 - 0021600-14.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Gelson Pereira Malvestiti ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\n16 - 0024600-04.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Vilma Lucia Goncalves Falcao ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n17 - 0025000-64.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Rio Branco Alimentos S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ).\r\n\r\n18 - 0028000-47.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira Assumpção - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n19 - 0029200-82.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Patricia Sodré Carvalho ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravado: CLAUDIO GEDEAO MARTINS ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ).\r\n\r\n20 - 0035900-09.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elber Pereira Mattos ( Adv. Leonelson Jose Peternelli MG 42310 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Elber Pereira Mattos ( Adv. Leonelson Jose Peternelli MG 42310 D ).\r\n\r\n21 - 0036200-44.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Denise Ferreira Alves ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ), CPMC Cooperativa de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos Ltda..\r\n\r\n22 - 0040200-89.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luis Antônio Gomes ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Recorrido: Braço Forte Serviços de Cargas e Transportes Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ), Rodoviário Bedin Ltda. - Transportes Panex Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n23 - 0040400-91.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valmir Silva dos Santos ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Recorrido: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n24 - 0040600-30.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Augusto Chazan ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: JB Marine Service Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n25 - 0044900-07.2005.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Paraty ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ) - Agravado: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE ( Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento RJ 71246 D ), Cristiane Marques de Oliveira ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ).\r\n\r\n26 - 0045000-09.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n27 - 0045800-28.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Cartaxo Cardoso ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n28 - 0046400-31.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Lúcia Carvalho dos Santos ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: Caixa Econômica S.A. ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n29 - 0048500-20.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ).\r\n\r\n30 - 0051800-90.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cézar de Almeida Duarte ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cézar de Almeida Duarte ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n31 - 0052000-92.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hospital Geral de Bangú Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Elma Canuto Pedrosa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n32 - 0054900-27.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Jose Martins ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ) - Recorrido: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos – ECT.\r\n\r\n33 - 0056600-06.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Jones Rodrigues ( Adv. Diego Teixeira Simoes MG 106977 D ) - Recorrido: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Jones Rodrigues ( Adv. Diego Teixeira Simoes MG 106977 D ).\r\n\r\n34 - 0056600-42.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Laudiceia de Andrade Ferreira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Manuel Rodrigues Carvalho Neto ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ), Clube Comary ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n35 - 0059300-72.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Flavia Rodrigues Elias ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n36 - 0064100-56.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jozimar Gomes ( Adv. Ademir de Souza Pereira RJ 74831 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0064300-49.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Celso José Lemos Frazão ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0064700-36.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ), Sirleia Dirce Cristino da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ), Sirleia Dirce Cristino da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n39 - 0066500-88.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Rogério Luiz de Souza e Silva ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n40 - 0069700-71.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Alexander Marques Merlim ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Alexander Marques Merlim ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n41 - 0070200-66.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fabiano Antônio de Oliveira ( Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ 150501 D ) - Recorrido: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n42 - 0070400-58.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Inacio Gomes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n43 - 0070900-36.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Cézar de Souza Pinto ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n44 - 0071300-23.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Henrique Pereira de Barros ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Henrique Pereira de Barros ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n45 - 0076300-36.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ), Edson Leonel Vital ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ), ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ), Edson Leonel Vital ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n46 - 0080800-18.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral - Colégio Técnico Excelsior .\r\n\r\n47 - 0081300-25.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Claudio Quinelato Mamede ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Claudio Quinelato Mamede ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n48 - 0081800-53.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Francisco Carlos de Souza ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Francisco Carlos de Souza ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n49 - 0082600-68.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informções Comérciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Francisca Iane Saraiva da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Francisca Iane Saraiva da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informções Comérciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n50 - 0086400-61.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Graziele Cristina da Costa Pinto ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n51 - 0092100-09.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Christiane Paradelas da Silveira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n52 - 0093700-75.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Veronica do Nascimento ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n53 - 0094500-48.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz de Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n54 - 0099600-43.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Márcia Cristina Martins Guilherme ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n55 - 0100600-77.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Antônio Flávio de Lima ( Adv. Schyrlene Pires Teixeira RJ 81607 D ).\r\n\r\n56 - 0100800-98.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Luis Paranhos da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n57 - 0102300-56.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edson Luiz de Castro Chaves ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0103100-76.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Paulo de Souza Martins ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n59 - 0103300-80.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leomara de Oliveira Silva ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ) - Recorrido: Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania ( Adv. Silvana Davanzo Cesar SP 125177 D ).\r\n\r\n60 - 0103700-71.2001.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LEONARDO GABRIEL ZANETTI ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ).\r\n\r\n61 - 0106700-14.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marly Maria Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO CITICARD SA ( Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro RJ 119432 D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro RJ 119432 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD SA ( Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro RJ 119432 D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro RJ 119432 D ), Marly Maria Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n62 - 0108300-90.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Cereais Aliança de Valença Ltda..\r\n\r\n63 - 0110000-30.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marinéa Szlachta de Albuquerque ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n64 - 0110100-13.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mary Monteiro da Silva ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ) - Recorrido: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. (Sucessora de Protec Prestação de Serviços Ltda.) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n65 - 0113100-93.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Roberto Marques Guedes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda., Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Roberto Marques Guedes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n66 - 0114300-89.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto Braga de Mello ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Unifrete Transp. de Turismo e Fretamento Ltda..\r\n\r\n67 - 0114500-22.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: G P C Engenharia Ltda. ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ) - Recorrido: Edson Juraci da Silva (Espólio de) ( Adv. Jucimar Alves da Silva Barros RJ 82019 D ), Emerson de Sant Anna Silva ( Adv. Jucimar Alves da Silva Barros RJ 82019 D ).\r\n\r\n68 - 0115900-45.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Evaristo Bispo dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Helio Doria ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Carlos Alberto Gomes de Moura ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Nilcemar José da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), João José Gabriel ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), José Aloisio da Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Jorge Barbosa de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Angelica Coeli Santos da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Celso Pereira Motta ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n69 - 0117700-34.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanessa da Silva Ramos ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n70 - 0124900-89.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mariseti Siva Machado ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Fundação de Seguridade Social Braslight ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ), Ivan Schneider de Faria , Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n71 - 0128400-69.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SALOMAO MENDES DA ROCHA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n72 - 0129700-37.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: André Ribeiro São Martinho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n73 - 0132900-12.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tatiane França de Freitas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), TMKT Serviço de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n74 - 0133200-77.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Claudio Rocha ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n75 - 0135600-42.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcus Vinicius de Araujo Martins ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ) - Recorrido: Priscilla Kelly Ribeiro de Almeida ( Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme RJ 152657 D ).\r\n\r\n76 - 0136300-96.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Cristina da Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Cristina da Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n77 - 0136900-52.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Neide Archanjo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0138700-18.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mauricio Rosa Arruda ( Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ 143053 D ).\r\n\r\n79 - 0139300-66.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luciana de Azevedo Lima ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Lucia Helena Silva Pereira ( Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ 65645 D ).\r\n\r\n80 - 0139700-42.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A.(nova denominação Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO GARCIA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n81 - 0140400-35.1989.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JAIME XIMENES ARAGAO ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Agravado: FRANCISCO SATURNINO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n82 - 0142000-94.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Arlindo Conceição Ferreira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n83 - 0142500-30.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: S.A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ) - Recorrido: Emerson Costa de Melo ( Adv. Pamela Freire da Silva RJ 102424 D ).\r\n\r\n84 - 0142900-95.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Kezia dos Santos Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n85 - 0143200-39.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: John Waine Manoel Foge ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n86 - 0143500-75.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Irailde Cardozo Monteiro ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n87 - 0145400-45.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mauro Rodrigues ( Adv. Valeria Duarte Silva Verly RJ 68723 D ).\r\n\r\n88 - 0147000-42.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva RJ 62581 D ) - Recorrido: Flavio Santos de França ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n89 - 0149000-48.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Salles ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0149001-93.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciano Barros do Nascimento ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n91 - 0151200-29.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joseane Menezes Miguel ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: GR Atividades Físicas Ltda ME.\r\n\r\n92 - 0152200-71.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Manfredo José de Souza Mello ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Manfredo José de Souza Mello ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n93 - 0153700-25.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pronto Express Logistica Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Marcos Silva Costa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n94 - 0156300-18.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Michelle Francisca Santos de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n95 - 0156800-28.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lívia Santos da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Lívia Santos da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n96 - 0157700-68.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Alberto Nicodemos Oliveira Silva ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Alberto Nicodemos Oliveira Silva ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n97 - 0159500-48.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tania Maria de Araújo Silva ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n98 - 0164000-08.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Meiry de Jesus Mendonca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Meiry de Jesus Mendonca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n99 - 0165100-75.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ABN Amro Banco Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA, Maria Lucia Ferreira ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n100 - 0167900-80.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sueli Calil Tavares de Almeida ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0170600-06.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: E C da Silva Comércio e Representação ME ( Adv. Alessandra Ranhel RJ 104823 D ) - Recorrido: Juarez de Souza Trindade ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ).\r\n\r\n102 - 0175700-52.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Tadeu Carneiro ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n103 - 0176500-58.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU ( Adv. Leonardo de Souza Nunes RJ 145791 D ) - Recorrido: Roberto Soares ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n104 - 0183400-42.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Niterói terminais Rodoviários - NITER - Recorrido: Edson Luiz Pacheco ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Protection Multiservice Ltda.\r\n\r\n105 - 0184800-32.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Joseir Carlos dos Santos Oliveira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n106 - 0193100-12.2002.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: FRANCIMAR DA COSTA BARRETO ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n107 - 0204100-14.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ilton Cesar da Silva ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ) - Recorrido: TLW Transporte e Logistica Web Ltda. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ).\r\n\r\n108 - 0223800-35.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alice Marciana Gonçalves ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n109 - 0226300-69.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter ) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Wanderson Gomes Conceição ( Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ 61835 D ).\r\n\r\n110 - 0260500-45.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Shawnee Jose da Costa ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Novembro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1052025"
                        ],
                        "1052030": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Veronica do Nascimento, Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/12/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0149001-93.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Barros do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/12/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos de Souza, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/12/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Gelson Pereira Malvestiti\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/12/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1052030"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1051689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179400-83.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( mandado) - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Facility ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Paulo de Tarcio Santos ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 27.580,00 (fl. 127), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso do Município-reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Marcelo de Cerqueira Leite ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Marcelo de Cerqueira Leite ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Pelo reclamante falou Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto (OAB 73692) e, pela FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES compareceu Dr. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB 79733).\r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Augusto Affonso Teixeira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, acolher a prescrição total argüida pelo 1º réu em contrarrazões quanto aos interstícios, e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a multa do art. 477 da CLT , a qual possui natureza indenizatória, com acréscimo de juros e correção monetária,conforme for apurado em liquidação de sentença, com a inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Juvane Gonçalves Diniz ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de fls. 386/391, conhecer do ¿segundo¿ apelo e dar-lhe provimento, no que concerne ao tema da justa causa, nos termos da fundamentação. Observe-se a majoração das custas para R$ 10.000,00. Pelo recorrido falou Dra. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alonso Inocencio de Brito ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento e julgar PROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Mantido o valor da causa. Custas pelas reclamadas, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Varig Logística S.A.S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)Volo do Brasil S.A.Ana Paula Leal Dias ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos das reclamadas e rejeitá-los, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0102400-30.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcia Maria de Mattos Costa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Renato Soares Higino ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de Primeiro Grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, com juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data do arbitramento. Fixar o valor da causa em R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamado, ante a inversão do ônus de sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dr. José Luiz Ferreira Botelho (OAB 79245).\r\n\r\nProcesso: 0090000-65.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão e determinar a reabertura da instrução, nos termos da fundamentação . Pela Telemar Norte Leste S.A compareceu Dr. Alexandre Rossi Jullien (OAB 99253).\r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Country Clube de Niterói ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), - Recorrido : Edvaldo Silva Santos ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido; observe-se a inversão do ônus da sucumbência, dispensado o autor do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Claudio Rodrigues de Sousa ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente a uma cesta básica mensal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1051689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1051704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Joao Francisco Terra ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto, arguida pela primeira ré, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação do acórdão, julgar procedente em parte o pedido e condenar as reclamadas, sendo a segunda reclamada subsidiariamente a pagar ao reclamante as diferenças salariais decorrentes do piso da categoria previsto nas convenções coletivas acostadas aos autos, com reflexos nas férias, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS, inclusive a indenização compensatória de 40% do FGTS. Admite-se a dedução da cota previdenciária. Para a atualização monetária serão utilizados os índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado com juros simples de 1% a.m., contados do ajuizamento da reclamação trabalhista. Face à inversão da sucumbência, condena-se o reclamado a reembolsar o autor pelo recolhimento das custas. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Telemar Norte Leste S.A compareceu Dr. Alexandre Rossi Jullien (OAB 99253)\r\n\r\nProcesso: 0176500-97.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Halliburton Serviços LTDA ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Diogo da Rocha Fonseca ( ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI RJ106092D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0016200-23.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Carlos Roberto da Silva ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0067400-22.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PROMON ENGENHARIA LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Agravado : JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0316500-97.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : GILDO RIBEIRO DE LIMA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto a multa do artigo 475-J, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou a retificação da autuação para fazer constar ambas as partes como agravantes. Pelo agravante compareceu Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).\r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ELCIO AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ELCIO AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para estender os efeitos da condenação até o mês de abril de 2003. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no o valor arbitrado à condenação e, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que acolhendo o recurso da reclamada julgava improcedente o pedido. Pelo reclamante compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pela reclamada Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1051704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1051529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039600-63.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Bianca Regina Santos do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Bianca Regina Santos do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.”\r\n\r\nProcesso: 0038700-77.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Bruno Netto Fragoso ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mauro Soares da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), Mauro Soares da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, afastar a prescrição total quanto às diferenças salariais decorrentes da taxa de serviço, bem como fixar o marco prescricional em 08.10.2003, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da NOLANDIS e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o pagamento das diferenças de taxa de serviço, correspondentes aos 35% (trinta e cinco por cento) retidos mensalmente, bem como a integração de tais diferenças nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários e nos depósitos de FGTS, conforme se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela segunda reclamada (NOLANDIS), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo Recorrente compareceu Dr Humberto Cartier (OAB 48112).”\r\n\r\nProcesso: 0029500-35.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Jeferson Martins da Conceição ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Renato de Jesus Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Renato de Jesus Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ). “....Por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o da AMPLA, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao da AMPLA para fixar o marco prescricional em 24.04.2002; e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a AMPLA ao pagamento da vantagem pessoal de 25% (vinte e cinco por cento) e seus reflexos nos décimos terceiros salários, no adicional de periculosidade, nas horas extras, nas férias com 1/3, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, restrito ao período de 24.04.2002 a 08.03.2005; bem como para que na apuração das horas extras seja observada a carga semanal de 37h30min e o divisor de 200 (duzentos), mantidos os demais parâmetros da condenação de horas extras. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrido compareceu Dr. Joao Alberto Guerra (OAB 934290).”\r\n\r\nProcesso: 0109500-72.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Regina Lucia Miranda Romaguera ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ). “....Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa da reclamante e sua garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, bem como para condenar o reclamado ao pagamento de indenização equivalente aos salários do período entre a data da dispensa (29.12.2008) e o início do auxílio-doença (05.02.2009) e do período de garantia de emprego, e para condená-lo ao pagamento, a título de indenização, dos benefícios previstos em norma coletiva, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, o reclamado deve restituir à reclamante o valor das custas de fl. 336. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamado, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrido falou Dr. José Carlos Cavalcanti (OAB 96549).”\r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pedro Chiacchio Cantisano ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, aplicando-se os índices de reajustes previstos nas normas coletivas ACT 2004/2005, ACT 2005/2007 e no Termo Aditivo ao ACT 2005/2007. Fica invertido o ônus da sucumbência, devendo as reclamadas ressarcirem as custas ao autor no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.”\r\n\r\nProcesso: 0054800-97.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sulamita da Silva Costa ( Caetano Mari RJ21746D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Thaís da Silva Machado ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Thaís da Silva Machado ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso das reclamadas (HSBC e LOSANGO) e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir as horas extraordinárias, consideradas aquelas que ultrapassem o limite semanal de 30 horas, com adicional de 50%, observados os registros nos cartões de ponto e o divisor de 180; as horas laboradas aos domingos e feriados não compensados devem observar o adicional de 100%, como se apurar em liquidação de sentença e integrações-reflexos nos termos da fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo HSBC Bank Brasil S.A. e Losango Promoções de Vendas Ltda falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e, pela Atento Brasil S.A compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pela reclamante Dr. Humberto Celso de Andrade (OAB 34952) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.”\r\n\r\nProcesso: 0058800-28.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D ), Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. ( Roberto Thedim Duarte Cancella RJ66270D ), - Embargado : Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. ( Roberto Thedim Duarte Cancella RJ66270D ), Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D ). “....Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaração da UNIDADE NEONATAL DA LAGOA e do SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Fabio Ferreira Mendes ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Fabio Ferreira Mendes ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e dar parcial provimento ao da NOLANDIS para determinar a observância dos horários de entrada registrados nas folhas de frequência, mantidos os demais parâmetros da condenação de horas extras, bem como para excluir da condenação a indenização pela mora no recolhimento do imposto de renda e para determinar que seja observada a Súmula nº 368 do C. TST; e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o pagamento das diferenças de taxa de serviço, correspondentes aos 35% (trinta e cinco por cento) retidos mensalmente, bem como a integração de tais diferenças nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários e nos depósitos de FGTS, conforme se apurar em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo Recorrente falou Dr. Humberto Cartier (OAB 48112).”\r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : VP Lima Demolições e Serviços Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Marcio Raimundo da Silva ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ). “....Por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dra. Ana Lucia F.Silva (OAB 48881).”\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Agravado : Andre Nasser de Arruda Cabral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0192300-54.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ALCINEI VIRGINIO DA SILVA ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, bem como rejeitar o requerimento feito em contrarrazões.”\r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2006.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Miosodis Artigos Esportivos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira ( Leandro Amat Nunes RJ137158D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MIOSODIS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1051529"
                            ],
                            "1051741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adilson Domingues da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para deferir progressões horizontais pelo critério de antiguidade, com o consequente pagamento de diferenças salariais a partir de agosto de 2005, parcelas vencidas e vincendas, bem como seus reflexos no adicional de triênio, nas férias com o terço constitucional, no abono de férias e nos décimos terceiros salários, devendo ainda a reclamada proceder o recolhimento do FGTS incidente sobre as diferenças salariais ora deferidas, nos termos da fundamentação. Fica invertido o ônus da sucumbência, devendo a reclamada ressarcir o reclamante do valor das custas. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, sobre o valor que arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela recorrente compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pela recorrida Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).”\r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nelson de Souza e Silva ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB 30272).”\r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Andre Luiz Vianna Rodrigues ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TECNÓLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMAÇÃO LTDA..”\r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Leonardo Nunes de Mendonça ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e BANCO IBI S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0047700-79.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Belfam Indústria Cosmética S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rosania Dias dos Santos ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Belfam Indústria Cosmética S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rosania Dias dos Santos ( Andre Andrade Viz RJ57863D ). “...Por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da participação nos lucros do ano de 2007, na proporção de 11/12 (onze doze avos). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela reclamada compareceu Dr. Alexandre Rossi Jullien (OAB 99253).”\r\n\r\nProcesso: 0033200-03.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Raquel Ferreira dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Losango ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Losango ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Raquel Ferreira dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ). “..,.Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante e integralmente dos recursos das reclamadas, rejeitar a preliminar, negar provimento aos recursos da CSU CARDSYSTEM e da LOSANGO e por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para condenar as reclamadas, sendo a Losango subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais e do vale-refeição, conforme parâmetros traçados na fundamentação, com juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST e recolhimento da contribuição previdenciária nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha no tema de diferenças salarias no recurso do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Gilson Carvalho Junqueira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Paulo Florentino ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, dar-lhe provimento para afastar a extinção sem resolução de mérito e, no prosseguimento, julgar improcedentes os pedidos. Pelo agravante falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).”\r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sebastiao da Silva Diniz ( Roberto Beserra de Souza RJ22446D ), - Agravado : Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar que o adicional de periculosidade seja incluído na base de cálculo das horas extras; que a multa do artigo 477 da CLT seja apurada com a integração do adicional de periculosidade e horas extras e para determinar que a reclamada responda pelo integral recolhimento da contribuição previdenciária.”\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ednelson Pinheiro Leal ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ). “...P”or unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Geraldo Porfírio Rosa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. De ofício, determina-se que seja riscado todo o conteúdo dos documentos inseridos às fls.409 e 414/415.”\r\n\r\nProcesso: 0121000-96.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Edilson Mendes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Leniza Fernandes Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vanderlan Affonso Campos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), “...Por unanimidade, conhecer do recurso, conhecer parcialmente das contrarrazões, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para acolher a prescrição total, extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do inciso IV do artigo 269 do CPC. Invertido o ônus da sucumbência, condenar os reclamantes a reembolsarem a reclamada as custas recolhidas para a interposição do recurso, já que não há deferimento de gratuidade de justiça. Custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelos reclamantes, com base no valor dado à causa de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), nos termos do inciso II do artigo 789 da CLT e das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2008.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Consultoria de Marketing Só Atlântica Imóveis Ltda. ( Fernanda Maria da Silva RJ127176D ), - Embargado : Wesley da Silva Damasceno ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONSULTORIA DE MARKETING SÓ ATLÂNTICA IMÓVEIS LTDA..”\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2003.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR ( Maria de Fatima da Cruz RJ69916D ), “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LIBRA TERMINAL RIO S.A.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nVera lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1051741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1050613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0003273-86.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Maria Jesus dos Santos [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 138: Dê-se vista a parte contrária, valendo o silêncio como desistência da ação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1050613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1052007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000116-89.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Marcos Alves de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n2 - 0000140-83.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Altair José de Castro Pereira ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Agravado: MARCELO FERREIRA PINHEIRO ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-60.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Laila Maria Alfredo Tayar Duarte Dias ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n4 - 0000164-73.2010.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Cesar Flaminio Rosa ( Adv. Zilma Gomes de Oliveira RJ 65591 D ) - Recorrido: Brasil Supply S/A ( Adv. Enrique de Goeye Neto SP 51205 D ).\r\n\r\n5 - 0000195-51.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gilson Ferreira da Costa ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000216-46.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Antônio Medina Neto ( Adv. Veralane Goncalves Viana RJ 75367 D ).\r\n\r\n7 - 0000330-82.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Tania Elizabeth Cruz ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n8 - 0000800-55.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Wanessa Monte Goncalves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda. ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ).\r\n\r\n9 - 0001769-80.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Fabiana Diaqs de Oliveira Silva ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ).\r\n\r\n10 - 0004200-60.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antônio Sousa da Silva ( Adv. Fla vio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Farmácia Gondomar Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n11 - 0020900-20.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Brasilia Informatica Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorridos: 1- Brasilia Informatica Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), 3- Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n12 - 0031000-41.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alirio Raymundo Sampaio ( Adv. Marcello Moreira da Silva RJ 89129 D ).\r\n\r\n13 - 0035700-62.2003.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: ANDRE LUIZ MEZAVILA DA SILVEIRA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA ( Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D ).\r\n\r\n14 - 0036000-72.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rogério Diniz Siqueira Junior ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n15 - 0036200-91.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MRS Logistica ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Juares Ramos de Oliveira ( Adv. Cristina da Cunha Jevoux RJ 98744 D ).\r\n\r\n16 - 0038400-63.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Centro Educacional Realengo ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ) - Recorrido: Marco Aurélio de Espírito Santo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n17 - 0041100-81.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Leão ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n18 - 0042000-50.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Alexandre Ribeiro Castello Branco ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), 2- Cravo & Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. ME ( Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira RJ 77939 D ), 3- MF CRAVO ME ( Adv. Welmer Jorge Machado RJ 68735 D ) - Recorridos: 1- Cravo & Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. ME ( Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira RJ 77939 D ), 2- MF CRAVO ME ( Adv. Welmer Jorge Machado RJ 68735 D ), 3- Alexandre Ribeiro Castello Branco ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n19 - 0042600-34.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), 2- Rosemberg Gonçalves da Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), 2- Rosemberg Gonçalves da Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n20 - 0045200-67.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alessandro Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorridos: 1- BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), 2- Agito Rio Bar e Restaurante Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n21 - 0046100-55.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorridos: 1- Elizete da Silva Andre ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), 2- Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n22 - 0049400-70.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Robson Marques Costa da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n23 - 0050400-71.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Luis Mauricio Nogueira Leal ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0055400-14.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcus Tadeu Nogueira da Costa ( Adv. Rodrigo Moreira Laeber RJ 121619 D ) - Recorrido: Difonzo Comunicação Integrada ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n25 - 0056100-03.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ) - Recorrido: Wiliam Rogério da Penha ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n26 - 0056600-14.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n27 - 0057000-57.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Gomes Montero ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n28 - 0062900-97.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cezar de Almeida Passos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Alliage Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), 2- Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n29 - 0063000-68.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Manoel Luiz da Fonseca Almeida e outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n30 - 0063600-89.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Manoel Nascimento da Motta Junior ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n31 - 0064000-24.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Redator Designado Desembargador José Carlos Novis Cesar – Recorrentes: 1- Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorridos: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO.\r\n\r\n32 - 0065300-13.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Deise Lucidi de Oliveira Silva ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n33 - 0066300-63.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: ELIZABETH CESAR DA SILVA DINIZ ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n34 - 0067600-53.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Reneide Sales Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n35 - 0068000-55.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Anderson Henrique Gonçalves ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n36 - 0069200-73.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorridos: 1- Gersoeli Souza Crelier Goncalves ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ), 2- Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n37 - 0074400-75.2003.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI ( Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso RJ 83550 D ) - Recorrido: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n38 - 0075000-44.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Hudson Ferreira Carvalho Junior ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n39 - 0075200-53.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Custódio Vieira ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n40 - 0077300-87.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rogério Pereira Bezerra ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n41 - 0078300-57.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Fabio Mauricio Nobre Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n42 - 0081700-46.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ), 2- Paulo Roberto Moreira ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ) - Recorridos: 1- Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ), 2- Paulo Roberto Moreira ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n43 - 0083900-36.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- João Soares Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2- Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1- João Soares Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2- Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n44 - 0084000-71.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maxime Drevon ( Adv. Sergio de Oliveira Carpi RJ 94444 D ) - Recorrido: Associacao de Cultura Franco Brasileira ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n45 - 0085700-61.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Jaldemir Nascimento de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n46 - 0086000-35.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Dário Alves Sena ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1- Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), 2- Casa Show S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n47 - 0086900-34.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Angelo Provenzano ( Adv. Marco Cesar de Nadai RJ 30069 D ) - Recorrido: Elevadores Ideal Ltda. ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n48 - 0088600-86.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), 2- Silvio Rogerio da Silva Cavalcante ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ) - Recorridos: 1- Silvio Rogerio da Silva Cavalcante ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n49 - 0088800-06.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Jorge Pereira dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1- Jorge Pereira dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n50 - 0088800-72.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Ana Célia Oliveira ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n51 - 0089400-24.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Solmine Communications e Consultoria S.A. ( Adv. Ricardo Madrona Saes SP 140202 D ) - Recorrido: Emerson de Stefano ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n52 - 0090300-54.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Alberto Dias Maia (presidente) ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MIRIAM JANE MOREIRA DOS SANTOS ( Adv. José Cristiano de Souza RJ 148832 D ).\r\n\r\n53 - 0090800-68.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), 2- Antonio Carneiro Dias ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorridos: 1- Antonio Carneiro Dias ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), 2- Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n54 - 0092000-76.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SHELL BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: ROBERTO BARCELOS DA SILVA ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n55 - 0093800-32.1998.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ELOACYR SILVEIRA GONCALVES ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorridos: 1- BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), 2- CAIXA DE PREVI DOS FUNC.BCO.BRASIL-PREVI- ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n56 - 0095600-95.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Arno de Souza Bastos Junior RJ 113872 D ), 2 - Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), 4 - GTI S.A. (Sem Advogado nos Autos), 5 - Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 6 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 7 - Gol Transportes Aéreos S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n57 - 0098300-96.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Laura Duarte dos Reis ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorridos: 1- Laura Duarte dos Reis ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n58 - 0099200-80.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Sebastião Marcelo de Lima ( Adv. Edilson Rodrigues de Carvalho RJ 54471 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Sebastião Marcelo de Lima ( Adv. Edilson Rodrigues de Carvalho RJ 54471 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0101500-03.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viacao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Joao Marcelo Pinheiro Virginio ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n60 - 0102300-24.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Alessandra de Almeida de Sá ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n61 - 0106400-54.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pucon Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto ( Adv. Felipe Vieira Alves RJ 125201 D ).\r\n\r\n62 - 0107600-91.2003.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: OSMAR SILVA ARAUJO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n63 - 0112400-50.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1- Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações ( Adv. Iara Aparecida Moura Martins SP 44088 D ), 2- Gilberto d Alcântara Cavalheiro ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ).\r\n\r\n64 - 0112500-17.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorridos: 1- Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário ( Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho MG 59954 D ), 2- Fernando Rocha Vieira ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ).\r\n\r\n65 - 0113000-38.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Cláudio Lima de Souza ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ) - Recorrido: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ).\r\n\r\n66 - 0113800-03.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), 2- Vilson Joao Winkelmann ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorridos: 1- Sanharo Churrascaria Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), 2- Vilson Joao Winkelmann ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), 3- Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n67 - 0114100-78.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Pro Design Impressos Especiais Ltda. ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ) - Recorrido: Diogo Cesar Pio do Carmo ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ).\r\n\r\n68 - 0114600-89.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 2- Robson Carneiro Guimarães ( Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos DF 15523 D ) - Recorridos: 1- Robson Carneiro Guimarães ( Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos DF 15523 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n69 - 0117100-95.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luis Gonzaga de Souza Filho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n70 - 0119200-16.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 2- Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 3- Maria Vilma Braga ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1- Maria Vilma Braga ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n71 - 0119500-98.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Almir Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n72 - 0120100-98.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Jaqueline Rodrigues dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Jaqueline Rodrigues dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0126300-46.1995.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1- SERGIO PAULO ( Adv. Antonio Osvaldo Gentil Junior RJ 109777 D ), 2- JOSIMAR DE PAULA ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ),3- ROSALIO LARANJEIRA DE SOUZA ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ), 4- SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ).\r\n\r\n74 - 0126600-07.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con vocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI ( Adv. Roosevelt Guaicurus RJ 78689 D ).\r\n\r\n75 - 0127000-06.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Nadia Regina Rodrigues Narciso ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ) - Recorridos: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Nadia Regina Rodrigues Narciso ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n76 - 0129400-29.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leandro de Assis Souza ( Adv. Alessandra dos Santos Francisco RJ 106684 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n77 - 0131900-70.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n78 - 0133200-39.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Luiz Onida de Araujo ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Aline Silva Marques dos Santos RJ 140337 D ), 2- Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ), 3- Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros RJ 128405 E ).\r\n\r\n79 - 0133500-60.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luciana de Carvalho Pires ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Dea Maria Beutrão de Oliveira ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n80 - 0133900-42.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ), 2- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1- Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ), 2- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 3- Jorge Kalache Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n81 - 0134900-29.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Carlos Magno Araújo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), 3- Carlos Magno Araújo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n82 - 0137300-47.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Genilson Will dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1- Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), 3- Martins Empreiteira e Construções Ltda Me ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n83 - 0140000-81.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Enoque Miranda de Souza ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ) - Recorrido: R3 Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n84 - 0141600-83.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2- Georgia Matos de Assis ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorridos: 1- Georgia Matos de Assis ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), 2- Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n85 - 0141700-24.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Geneir da Silva Vargas ( Adv. Tania de Fatima Ferreira RJ 87219 D ).\r\n\r\n86 - 0141900-40.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2- Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorridos: 1- Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2- RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc Soluções Financeiras ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ), 3- Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n87 - 0143301-92.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edimilson Brito da Silva ( Adv. Jose Haroldo dos Anjos RJ 69553 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n88 - 0145700-07.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Fernando de Souza Gonçalves ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), 2- Instituto João Moreira Salles ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Fernando de Souza Gonçalves ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), 2- Instituto João Moreira Salles ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 3- Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n89 - 0146200-21.2006.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Claudio dos Santos Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1- Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), 2- Claudio dos Santos Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n90 - 0146300-82.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: LEMUEL BRUNO TAETS e outro ( Adv. Daniel Rocha Mendes RJ 93949 D ) - Recorridos: 1- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques RJ 88976 D ), 2- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n91 - 0150100-44.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 3- Sérgio dos Santos Coutinho ( Adv. Julio Cesar Silvano Spavier RJ 130964 D ).\r\n\r\n92 - 0155400-71.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria Aparecida Macedo ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorridos: 1- Kinglith Joias Ltda. ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ), 2- MCA Cobrancas e Administracoes Comerciais Ltda. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ), 3- Oeste Point Assistencia Tecnica de Relogios Ltda. ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ).\r\n\r\n93 - 0157800-95.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes da Silva ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n94 - 0162800-94.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Edson de Oliveira Pereira ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego RJ 108607 D ).\r\n\r\n95 - 0167400-12.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Instituto Estadual do Ambiente – INEA (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Arnoldo de Azevedo Santos ( Adv. Eule Chagas Barbosa RJ 22650 D ).\r\n\r\n96 - 0176300-61.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorridos: 1- Athayde Geraldo de Souza Neto ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n97 - 0199100-16.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Indústrias Granfino S.A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), 2- Marco Antônio Mello Araújo ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorridos: 1- Indústrias Granfino S.A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), 2- Marco Antônio Mello Araújo ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n98 - 0218800-07.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Claudomiro Inácio de Melo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n99 - 0230600-23.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eduardo de Aquino Cardoso ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ) - Recorrido: Boehringer Ingelheim do Br Quim e Farm Ltda ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ).\r\n\r\n100 - 0268300-41.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Francisco de Oliveira Barros ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Novembro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1052007"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1051518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097700-41.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Dorotheu José Rodrigues Neto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dorotheu José Rodrigues Neto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da Reclamada, para determinar que o cálculo das horas extraordinárias deverá observar o divisor 220, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035701-91.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JORGE LUIZ DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Viacao Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Anderson Leandro da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Sylvestre Souza de Azevedo Filho ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003020-40.2009.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Milton Nunes César Caldas ( Herve Caldas Machado RJ104192D ), José Cesar Caldas ( Herve Caldas Machado RJ104192D ), - Agravado : Nelcy Martins Xavier ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220200-89.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : MASSA FALIDA DO MERCADO ZONA RURAL LTDA - N/P SÍNDICO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : MARLY DOS SANTOS PINHEIRO ( Joveniana dos Santos Pereira RJ133900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001132-16.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Aluminun II Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. ME ( Luiz Otavio Rodrigues da Silva RJ87547D ), - Agravado : Paulo Roberto Souza Meirelles ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000911-97.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Condominio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : Ailson Caetano Coelho ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, conhecer o agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Jorge Teixeira Gomes ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Marlon Alves Tonassi RJ110129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. e OUTRO ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Alexandre Inacio da Silva ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa de 1% aplicada em sede de embargos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Nilton Januário Junior ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento aos Embargos, aplicando a multa de 1% sobre o valor da condenação corrigido, com base noa artigo 38, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0054900-93.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Cecilia Azevedo da Costa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos depósitos do FGTS e da multa compensatória de 40%, conhecer dos demais aspectos e, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 251 para efeito de condenação e custas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a devolução do cartão RIOCARD.\r\n\r\nProcesso: 0017700-87.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Roberta Borges Pereira ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1051518"
                            ],
                            "1051880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Joana d Arc Alves de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tempo Serviços Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Joana d Arc Alves de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tempo Serviços Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade arguída pelo 2º réu, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que encerre a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação do voto da Relatora, restando prejudicada a apreciacao dos demais recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Eledival Gomes dos Santos Junior ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - Agravado : New Pet Industria de Produtos. Not PostalRefrigerantes Pakera Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, deferindo a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT. Devendo, após a devida compensação, voltarem conclusos à Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, Relatora deste agravo (§ 7°, do art.897, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0072800-55.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Csu Cardsystem S.A. ( Ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), Renata Macedo da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Csu Cardsystem S.A. ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), Renata Macedo da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Tim Celular ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1051880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1052692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Realcordis SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital Realcordis SA, Rcte Ricardo Santos Pereira\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 99/100: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. na forma da fundamentação do voto da Relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival de Miranda Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Arquiforma Arquitetura e Construcao de Mao de Obra Tecnica Especializa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Valcemir Coutinho [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valcemir Coutinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 176/180, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1051491": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0078000-61.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls.121:\"Vistos, etc.Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa nº 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil; considerando que não há que se falar em ilegitimidade passiva ad causam, uma vez que que a pertinência subjetiva de que trata o Código de Processo Civil restou estabelecida; considerando que a decisão hostilizada encontra-se em harmonia com o entendimento fixado na súmula 331, item IV, do Col. TST; e considerando que já restou decidido pelo Órgão Especial deste e. Tribunal que, nos casos de responsabilização subsidiária do ente público, não há qualquer negativa de vigência ao disposto no art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, tampouco declaração de sua inconstitucionalidade, nego seguimento ao recurso interposto. Com efeito, o obreiro foi admitido, como vigilante, aos serviços da primeira acionada, FORTEMACAÉ Segurança Patrimonial Ltda, beneficiando-se de sua força de trabalho, afinal, como restou incontroverso, na situação de tomadora, a ora recorrente, de modo que esta é responsável subsidiária pelo inadimplemento da obrigação trabalhista, inclusive quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT.Intimem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1051491"
                            ],
                            "1050895": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0058800-05.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Helcio Jorge Zaguini [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRcdo: INSTITUTO SERPRO SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helcio Jorge Zaguini \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 265: \"Vistos, etc. Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável de modo supletivo ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil; considerando que no presente Recurso Ordinário, em conformidade com as razões de fls. 207/223, o recorrente insurge-se contra a r. sentença proferida pela MM. Vara do Trabalho de Itaboraí, que julgou improcedente a pretensão relativa ao pagamento das vantagens pecuniárias do período compreendido entre a data da vigência da Lei 8.878/94 e a da readmissão; considerando que a decisão, pelas razões que adota, encontra-se em conformidade com o entendimento insculpido na Orientação Jurisprudencial nº 56 da SBDI-Transitória do c. TST, que dispõe que os efeitos financeiros da anistia concedida pela Lei 8.878/94 somente serão devidos a partir do efetivo retorno à atividade, vedada a remuneração em caráter retroativo; considerando que não há que se falar em ilicitude do ato praticado pela empregadora no evento que resultou na ruptura do contrato de trabalho do acionante na década de 90; nego seguimento ao recurso interposto.\r\n\r\nIntimem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1050895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1052569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jose Antonio de Souza ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Agravado : Feralex Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0049303-22.2003.5.01.0067 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Educandario Thales de Mileto Ltda ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), Renata Cristina dos Santos Simoes ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-22.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Andre Luis da Silva Ferreira ( Hilton Miranda Junior RJ88146D ), - Agravado : Elso Trindade Alvares ( Rosimery Bernardino de Lima RJ97078D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Sérgio Murilo Felizardo Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. para, no mérito, acolhê-los tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0163200-46.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Carolina Rabelo de Souza ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Ricardo da Silva Jesus ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por D'LION EMPRESA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Ronaldo Martins de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0038501-92.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) - Agravado : ESMERALDINO NUNES JASMIM ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - Embargado : Paulo de Vasconcellos Corrêa ( Moises Jose de Souza RJ68673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TAPLAST COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Alexandre de Medeiros ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Joel Rodrigues dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ e, no mérito, acolhê-los, em parte, sanando a omissão apontada no v. acórdão de fls. 303/309, imprimindo-lhes efeito modificativo, para deferir a dedução da verba referente ao vale-transporte, comprovadamente paga sob idêntico título, evitando-se, assim, o enriquecimento ilícito, declarar a natureza indenizatória do vale-transporte e a não incidência de contribuição previdenciária e fiscal e determinar que seja observada, quando da apuração do quantum devido ao reclamante, a variação do valor da tarifa do transporte utilizado, respeitado o período imprescrito, consoante fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1052569"
                            ],
                            "1052687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Onesio Francisco da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Onesio Francisco da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, somente para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, e negar provimento ao recurso do autor, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-31.2005.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nassim Neder ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ricardo Conceição Alcântara ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), Lidel Lojas de Alimentos Ltda. (sem advogado) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro -\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1052687"
                            ],
                            "1052696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Conceição Alcântara\r\n\r\nRcdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lidel Lojas de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 67/68 verso: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de novembro de 2010, Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1052696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1052592": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001700-21.2009.5.01.0041 - RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Lucia Cardoso de Lima ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n2 - 0002400-42.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Elias de Mello da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n3 - 0019600-16.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ 114203 D ) - Recorrido: Marli Maria Maciel de Souza ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n4 - 0030300-22.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marília Callipo de Seixas Ferreira ( Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ 136597 D ), Hematologistas Associados Ltda. ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ) - Recorrido: Marília Callipo de Seixas Ferreira ( Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ 136597 D ), Hematologistas Associados Ltda. ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n5 - 0031000-21.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Riopol Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Katoen Natie do Brasil Ltda ( Adv. Aline de Oliveira e Silva RJ 138085 D ) - Recorrido: Katoen Natie do Brasil Ltda ( Adv. Aline de Oliveira e Silva RJ 138085 D ), JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Riopol Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n6 - 0033000-39.2006.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edmilson Sobral de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n7 - 0036300-15.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Glecciano Luz Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Sergio Ramalho de Souza RJ 75779 D ) - Recorrido: Fatima Karen Lima Lopes ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ).\r\n\r\n8 - 0037300-85.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alessandro Mendes ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n9 - 0038400-63.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Tânia Maria da Silva Pimentel ( Adv. Rafael Alves Barbosa RJ 144602 D ).\r\n\r\n10 - 0041800-22.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: E.N. da Rocha Restaurante Ltda (Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D) - Recorrido: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n11 - 0046000-21.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabio Barroso Dias ( Adv. Aminne Barbosa Maia RJ 138103 D ) - Recorrido: J Artes Esquadrias de Aluminio Ltda. ( Adv. Michele da Silva Lessa RJ 99591 D ).\r\n\r\n12 - 0054000-22.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexsander Venancio Ribeiro ( Adv. Michael Romeiro Brivio RJ 135729 D ).\r\n\r\n13 - 0055600-92.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ), Lia Adibe de Gouvêa Gomes ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ), Lia Adibe de Gouvêa Gomes ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n14 - 0056200-13.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Ministerio Publico do Trabalho ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Waldir Zagaglia – s/ nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia – s/ nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Ministério Público do Trabalho (Procurador Ministerio Publico do Trabalho ).\r\n\r\n15 - 0057200-43.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Aperibe ( Procurador Leandro Almeida Barral s/nº OAB - Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Erlandi de Souza Pacheco ( Adv. Joao Batista dos Santos Bucker RJ 81191 D ).\r\n\r\n16 - 0057900-56.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Damiao Carvalho Gomes ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n17 - 0060400-96.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gabriel Fonseca da Conceição ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n18 - 0061400-80.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonia Cleudina Marques da Conceição ( Adv. Cleyton Caetano de Lima RJ 76360 D ) - Recorrido: Tratoria Romanzini Lanchonete e Delivery e Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ).\r\n\r\n19 - 0067400-68.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Recorrido: Gabriel Boyer Nogueira Lima ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n20 - 0067600-50.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Adv. Wellington Oliveira Duarte RJ 152638 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Adv. Wellington Oliveira Duarte RJ 152638 D ).\r\n\r\n21 - 0068000-89.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edesio de Melo Pimentel Filho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n22 - 0069000-22.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Débora Spinola Correia ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n23 - 0072700-60.1989.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAULO TEIXEIRA DE RESENDE ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ).\r\n\r\n24 - 0073200-28.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Damiana Claudia Teixeira Lopes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n25 - 0073900-03.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Geni de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Chez Michou ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n26 - 0076200-34.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Elaine Farias Xavier Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n27 - 0082300-96.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Ricardo Rocha Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n28 - 0084300-77.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ ( Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa RJ 117816 D ) - Recorrido: Laticinios Brasil Tropical Ltda. ( Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ 55491 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n29 - 0084400-34.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo ( Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira RJ 115438 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n30 - 0092100-58.1999.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CERA JONHNSON LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n31 - 0093900-40.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Welinton Santos Cerqueira ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n32 - 0097600-72.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Cleydirlene Del Guerso dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Cleydirlene Del Guerso dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n33 - 0098600-94.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Antonio Ferreira da Costa ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ) - Recorrido: Fernanda Borges Siqueira ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ).\r\n\r\n34 - 0100500-75.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: Felipe da Silva Barreto ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n35 - 0100800-83.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juliana de Oliveira Duarte ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Juliana de Oliveira Duarte ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n36 - 0102700-23.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Antonio Gomes da Silva Filho ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n37 - 0102800-26.2004.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ) - Recorrido: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n38 - 0104600-64.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniele da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n39 - 0108500-17.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradora Ana Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: William Keller de Rezende Lima ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n40 - 0110500-52.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nova União Serviços S/C Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Celso Batista Rosa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n41 - 0110700-32.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Elias Gazal Rocha), RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Abelardo Fernandes Neto ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n42 - 0111400-10.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Silvio Henrique de Carvalho ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ) - Recorrido: Silvio Henrique de Carvalho ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ), Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Arcunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n43 - 0114400-29.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Othon Alves da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Othon Alves da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n44 - 0116700-76.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. - Extra ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonam Arlindo Vera Cruz ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n45 - 0117000-95.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: União Federal - Recorrido: Jadyr Cezário de Oliveira ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n46 - 0117600-83.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: WALTER FREITAS DE OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n47 - 0120200-94.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Cleonice Pimentel da Silva ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro (Procurador Roberto Sardinha Jr. - RJ 66540) , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n48 - 0124900-61.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Paola Ribeiro Machado da Silva ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ) - Recorrido: Paola Ribeiro Machado da Silva ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n49 - 0126000-25.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Marcia Azevedo do Carmo ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ) - Recorrido: Socan Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n50 - 0126300-19.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos Cerqueira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Clelio da Silva Ferreira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0130100-35.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Monica Estevão de Faria Avolio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Monica Estevão de Faria Avolio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n52 - 0133500-51.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Liana Espinosa Mangione ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Mangione Filhos e Cia. Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0133900-60.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Cristiano Reis Neves RJ 106415 - Procuradoria Munic de Varre-Sai) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Silvana Maria Martins Alves ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n54 - 0134700-23.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Camp Jato Limpeza Tecnica Industrial Ltda. ( Adv. Ana Maria Fco dos Santos Tannus SP 102019 D ) - Recorrido: Edilberto Jose Acioli de Matos ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ).\r\n\r\n55 - 0136800-79.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jalile Imbrosio Veniz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Jalile Imbrosio Veniz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0136800-92.2003.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n57 - 0138700-30.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Eduardo Almeida de Seixas ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.\r\n\r\n58 - 0141700-02.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Teresa Cristina Salles da Silva ( Adv. Jose Teixeira de Lima RJ 46785 D ).\r\n\r\n59 - 0144600-53.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Casa e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius Martins ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n60 - 0147300-31.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0148000-83.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Cristina de Melo Nunes da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n62 - 0148900-31.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Maia RJ 5926 D ), Aldir Jorge Montenegro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Manoel Luiz dos Santos Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Maia RJ 5926 D ), Aldir Jorge Montenegro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Manoel Luiz dos Santos Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n63 - 0149700-73.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arnaldo José dos Santos Pimentel ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ) - Recorrido: Industria de Bebidas Matte Leão Ltda. ( Adv. Alvaro Borgerth RJ 101080 D ).\r\n\r\n64 - 0151000-63.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAQUIM JOSE GUANABARA ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Heron Lima Valentim ( Adv. Rodrigo Fazenda de Paula Dias RJ 155405 D ).\r\n\r\n65 - 0151000-75.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Rosalice Ferreira dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n66 - 0153500-32.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Eduardo Fernandes Neto ( Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro RJ 126063 D ).\r\n\r\n67 - 0154800-75.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Lucinda Martins de Souza ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Recorrido: Paulo Lowndes Dale ( Adv. Marcia L D Cabral de Menezes RJ 34352 D ).\r\n\r\n68 - 0161200-16.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Luis Zanola Rocha ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ).\r\n\r\n69 - 0162900-13.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jose Roberto Fernandes ( Adv. Nadia Regina da Costa RJ 110845 D ).\r\n\r\n70 - 0163800-44.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Luis de Barros Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Luis de Barros Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n71 - 0168000-54.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Marcia Machado Penna ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n72 - 0170300-32.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosineri Moyses Barboza ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradora Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n73 - 0177100-12.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eduardo Dias Ribeiro Costa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Eduardo Dias Ribeiro Costa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n74 - 0190900-45.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Newton Martins ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n75 - 0193100-35.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daiana Moreira Sant´Anna ( Adv. Jorge Luiz Moura da Silva RJ 46489 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n76 - 0211800-73.1998.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lucelia Alves de Araujo Carvalho(dep hab Carlos Mauricio de Carvalho) ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Edson de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n77 - 0219100-14.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanessa de Souza Ferreira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n78 - 0232300-44.2003.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO ( Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D ) - Recorrido: TEC AUTO LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n79 - 0263100-62.1995.5.01.0261 - AP - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Agravado: ANTONIO CARDOSO ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.12.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1052592"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1051394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0011800-64.2008.5.01.0075 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DA MIRATAIA (Adv. Cláudio Mendonça Ramos – OAB/RJ-44.354) – AGRAVADOS: GLERYSTON GOMES DE SOUSA (Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira – OAB/RJ-109.146) e SALERMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação do agravante, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0038900-19.2002.5.01.0070 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20.283) – AGRAVADO: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR (Adv. Márcia Galvão Faria – OAB/RJ-98.921) - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0000107-39.2010.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Valente Ricardo – OAB/RJ-97.621) – RECORRIDA: DEISE FERRARI DE MORAES (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos – OAB/RJ-11.310) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por se tratar de dissídio de alçada, não submetido ao duplo grau de jurisdição, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0000611-80.2010.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (Adv. Jaime Machado Neto – OAB/RJ-87.487) – RECORRIDOS: CLÉBER LUIZ MENDONÇA PEREIRA E OUTRO (Adv. Fátima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo – OAB/RJ-60.202) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0061500-36.2007.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: ALEXANDRE DA COSTA DOS SANTOS (Adv. Jorge Monteiro Valdevino - OAB/RJ-67.098) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - FILIAL SÃO GONÇALO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e, no tocante ao recurso do reclamante, negar provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0066300-28.2008.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Veralúcia Barbosa de Andrade – OAB/RJ-110.508) - RECORRIDA: NEW DIESEL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. (Adv. Kátia Rejane Queiroz – OAB/RJ-61.353) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0089300-44.2009.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GENILDO PEREIRA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ-30.611) - RECORRIDA: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv. Ricardo Correia Meneghini – OAB/RJ-159.087) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0099900-33.2007.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA (Adv. Priscila Sotoma – OAB/RJ-114.592) e CONTAX S/A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano – OAB/RJ-2.462A) - RECORRIDOS: BANCO CITICARD S/A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano – OAB/RJ-2.462A), ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano – OAB/RJ-2.462A), CONTAX S/A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano – OAB/RJ-2.462A) e DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA (Adv. Priscila Sotoma – OAB/RJ-114.592) - \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer o vínculo empregatício com o primeiro réu e deferir horas extras além da sexta hora trabalhada (Súmula 55 do C. TST) e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do terceiro reclamado, apenas para reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 1.500,00, conforme fundamentação supra. Fica mantida a sentença em seus demais termos.\"\r\n\r\nProcesso 0100100-37.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A (Adv. Patrícia Miranda Guimarães – OAB/RJ-1.440B) e LEONI PAULINO DE PAULA (Adv. Hércules Anton de Almeida – OAB/RJ-59.505) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0102400-70.2006.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO DE SOUZA PARREIRA (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas – OAB/RJ-134.139) - RECORRIDOS: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA. e HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv. Olinda Maria Rebello – OAB/RJ-74.145) - \"...por unanimidade, conhecer do recursos e acolher a preliminar arguida para declarar nula a r. sentença de primeiro grau, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual com a oitiva das testemunhas do autor, restando prejudicada a análise dos demais temas do recurso nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0102900-66.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MONIQUE FONTOURA PEIXOTO (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro – OAB/RJ-3.940) - RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ-111.335) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0106700-87.2009.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALINE DUARTE SOARES (Adv. Plesmy dos Santos – OAB/RJ-140.677) - RECORRIDA: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ-27.439) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0113900-50.2009.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO (Adv. Eduarda Pinto da Cruz – OAB/RJ-45.243) - RECORRIDO: JOELSON CORDEIRO (Adv. José Edmar dos Santos – OAB/RJ-73.852) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0124600-70.2007.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: KILOCAL BAR E RESTAURANTE LTDA-ME. (Adv. Antônio Carlos Ferreira – OAB/RJ-15.446) - RECORRIDO: LUIZ FERNANDO DA ROSA (Adv. Antônio Armindo Fernandes – OAB/RJ-43.320) - \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo intacta a decisão de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0144900-13.2009.5.01.0421 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ PAULO MARQUES NEVES (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty – OAB/RJ-34.958) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (A/c Procuradoria Municipal de Barra do Piraí) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0148300-42.2008.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LÍCIA MARGARIDA COSTA DE SOUZA (Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos – OAB/RJ-104.673) - RECORRIDO: ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. (Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva – OAB/RJ-96.038) - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0156300-31.2008.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A. (Adv. José Perez de Resende – OAB/RJ-22.019) - RECORRIDOS: JORGE ALBERTO ARANTES LOPES (Adv. Regina Célia Salvarez Teixeira – OAB/RJ-141.850), GPS TECNOLOGIA LTDA. (Adv. Miguel Centeno Sagnelli – OAB/RJ-78.095) e APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0265700-36.2008.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: SUZANE SOARES DA PENHA (Adv. Mauro de Freitas Bastos – OAB/RJ-43.755) - \"...por unanimidade, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, razão pela qual declara-se a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando-se a remessa da ação para a Justiça Estadual, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0156300-31.2008.5.01.0042 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 398/400, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1051394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1052460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2002.5.01.0062 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - Embargado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158900-07.2006.5.01.0006 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes: JOVANIS FALCAO ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa RJ145360D ) - Embargados: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa RJ145360D ), JOVANIS FALCAO ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1052694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Maria da Conceicao Borges Costa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: deferida vista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-22.2001.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: SABINO BELPOMO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Agdo: Lia Fonseca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Agdo: José de Souza Lima Duboc [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls.185/188. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1052694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1052198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA (Osmarildo Tozato RJ67000D), - Agravada: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de fazer prevalecer a conta elaborada pelo perito na folha 673, tanto em relação ao crédito do reclamante, quanto no que diz respeito ao imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0113300-09.1988.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S.A.- Sucessor de Banco Banerj S.A (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), - Agravado: VILMIR GOTZENS VIEIRA JUNIOR (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179400-26.2000.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D), - Agravado: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo para acolher os valores apontadas pela executada, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1052198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1051743": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0071500-13.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Antonio Benicio Rocha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls.97:“Vistos, etc.Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, que alcança, inclusive, o reexame necessário (STJ, súmula 253), nego provimento ao Recurso Ordinário interposto pela FIOCRUZ, porque, na espécie, a condenação imposta à recorrente, como responsável subsidiária, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST; a súmula 1, deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n. 0149500-79.2009.5.01.0000.Com efeito, o autor, ora recorrido, foi ad mitido aos serviços da primeira demandada, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. (COOTRAM), na função de pedreiro, beneficiando-se de sua força de trabalho, a final, a recorrente, FIOCRUZ, como restou incontroverso, ensejando a responsabilidade subsidiária imposta na sentença. Intimem-se.Rio de Janeiro, 17/09/2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1051743"
                            ],
                            "1051772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0071500-13.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Antonio Benicio Rocha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls.97: Vistos, etc.Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, que alcança, inclusive, o reexame necessário (STJ, súmula 253), nego provimento ao Recurso Ordinário interposto pela FIOCRUZ, porque, na espécie, a condenação imposta à recorrente, como responsável subsidiária, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST; a súmula 1, deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n. 0149500-79.2009.5.01.0000.Com efeito, o autor, ora recorrido, foi admitido aos serviços da primeira demandada, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. (COOTRAM), na função de pedreiro, beneficiando-se de sua força de trabalho, a final, a recorrente, FIOCRUZ, como restou incontroverso, ensejando a responsabilidade subsidiária imposta na sentença. Intimem-se.RiodeJaneiro,17/09/2010.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1051772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1051118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravados : ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), MONICA CECILIA DULCETTI ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), DELZA AUZIER BORGES ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), IVANDILSON DE OLIVEIRA ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), LENITA LAMEIRA BARROS ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), JAIME PACHECO ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), MAURO MORAES ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), SALVADOR JORGE TERRA ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da Agravante, que deverá indenizar os agravados em importância equivalente a dez por cento do valor da execução, mais um por cento a título de multa.\r\n\r\nProcesso: 0026700-91.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MUNICIPIO DE ITAPERUNA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOe SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA( Rafael Pimentel Soares RJ139410D - Recorridos : SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela autora, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : MÓVEIS CASTELO BANDEIRANTES LTDA. ME ( Julio Cesar Sousa Ramos RJ67686D ), - Recorrente : ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE DESENVOLVIMENTO - ABDE ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido: MARIA ALICE DA SILVEIRA CORREIA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193900-30.1999.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), - Recorrido : COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ (a/c da Procuradoria do Estado do RJ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicaç¿o dos reajustes previstos na cláusula 1ª, parágrafo 1º, da CCT de 1997/1998 (8,04%) e da cláusula 1ª, parágrafo 2º, da CCT de 1998/1999 (8,33%), e correlatas diferenças, - exceção dos repousos, observados os parâmetros fixados nas respectivas normas coletivas, tudo nos termos da fundamentação supra. Arbitrado em R$ 20.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, que deverá, ainda, reembolsar o autor das custas despendidas, devidamente atualizadas. Atendendo os termos da Lei nº 10.035/00, declaro a natureza salarial das parcelas condenatórias. Correção monetária, na forma da S. 381 do C. TST. Juros de mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Será admitida a deduç¿o do INSS a cargo do trabalhador e o IRRF incidirá sobre o quantum tributável, de uma só vez (S. 368, C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA. ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Recorrido : SIMONE DOS SANTOS FERNANDES ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observado o valor comissional de R$ 300,00 (trezentos reais), recebido ¿por fora¿, para fins de integração no cálculo do RSR, 13ºs salários, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS+40% e horas extras, bem como excluir da condenação o pagamento de diferenças de vale-transporte, tudo nos e termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : FABIANO TAVARES DA CUNHA ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de conhecimento parcial do reexame necessário arguida pelo Parquet; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136400-58.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e WELLINGTON SILVA DOS SANTOS ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorridos: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e WELLINGTON SILVA DOS SANTOS ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, reformando a r. sentença proferida pelo Juízo de 1º grau, para excluir da condenação o pagamento de indenização relativa ao vale-transporte e horas extras e reflexos, e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0093500-92.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : JORDAN PAES BARRETO ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido: TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009600-04.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : OLIVEIRA E SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : SAMUEL MARTINS DE SOUZA BRAZ ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de legitimidade ad processum da advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO LANES ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por não se tratar de hipótese de cabimento e não conhecer do recurso voluntário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : MENDES E PASCHOAL DE SILVA JARDIM PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110500-78.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrente : RUI TAVARES ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARINEL JERÔNIMO DE QUEIROZ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrente/Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2003.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento, para, reconhecendo o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos, conhecer dos embargos de fls. 583/585 e, em conhecendo-os, dar-lhes provimento, para, sanando a contradição, declarar que foi dado provimento parcial ao recurso empresarial, para excluir da condenação a reintegração, a indenização por danos morais e as horas extras, declarando que a data da baixa na CTPS será a da alta do benefício, e para dar provimento ao recurso do autor, a fim de desobrigá-lo da devolução do FGTS recebido quando da ruptura contratual.\r\n\r\nProcesso: 0074900-66.1995.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PAULO CUNHA DA GRACA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA. ( Felipe Marques Agostinho de Oliveira RJ132594D ), - Recorrente/Recorrido : SANDRA LA PASTA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, declarando, ainda, a litigância de má-fé da embargante, que deverá indenizar a reclamante em importância equivalente a R$ 1.000,00 (hum mil reais), mais multa de um por cento sobre o valor da causa corrigido.\r\n\r\nProcesso: 0044200-83.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : KATIA SIMONE DO VALLE MULLER ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - Recorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), KATIA SIMONE DO VALLE MULLER ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo reclamado, e dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para declarar a autora como financiária, sem deferir-lhe, contudo, as benesses das CCTs de sua categoria profissional.\r\n\r\nProcesso: 0123700-85.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AUTO VIACAO TIJUCA S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : EDILSON DA SILVA ANTHERO ( Fabricio Monteiro Porto RJ100758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, e respectivos reflexos, e da parcela prevista no art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV GLOBO LTDA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : CLAUDIO PINHEIRO MARTINS AGUIAR ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe parcial provimento para declarar extinta a execução das contribuições previdenciárias (CPC, art.794, I).\r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SENDAS S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL - INSS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que prevaleçam os cálculos da contribuição previdenciária de fls. 188/189, já homologados, ante a preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VANIA DE ALMEIDA MAJKA ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Recorridos : FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA ( Darcy Bernardo Filho RJ67446D ), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), VANIA DE ALMEIDA MAJKA ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do INMETRO (2ª rdo) e dar provimento ao recurso da autora, para declarar o INMETRO responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos deferidos na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1996.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : JOSE GOMES ESCOCIO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A. SUC.DE ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087000-67.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho – Luiz Alfredo Mafra Lino : Embargante/Recorrente: CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE MATTOS PORTELA(Junia Camarinha da Silva RJ128307D) - Recorrida : CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DE ALVARENGA ( Elio Nunes Ferraz RJ46216D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo à decisão embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1051118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1052367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093300-15.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Marilene Rodrigues de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEmbargados : Marilene Rodrigues de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n\"J. Ante a possibilidade do efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à reclamada dos embragos opostos pela reclamante. RJ,23.11.2010. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052367"
                            ],
                            "1052303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2009.5.01.0035 - RO (Sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Catharine Mendes Azevedo ( Edson Pereira Cassimiro RJ154379D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pela reclamante em contrarrazões, conhecendo do recurso; no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do salário-maternidade, por já satisfeitos os respectivos créditos, no curso do conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luciana Mandina e Outros ( Sergio Galvao RJ21332D ), Paulo Cordeiro ( Sergio Galvao RJ21332D ), Leda de Souza Ferreira Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Jose Vanderli Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Jose Carlos Vallier Monteiro ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - por unanimidade, acolher os embargos para agregar ao acórdão a fundamentação e os esclarecimentos supra.\r\n\r\nProcesso: 0135100-05.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viviane Monteiro de Matos ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - Recorrido : MATRIX - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS E ORESTADORES DE SERVIÇOS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher parcialmente o pedido de horas extras, condenando a ré ao pagamento daquelas efetivamente cumpridas, a serem apuradas com base nos controles de ponto vindos aos autos - quando vieram - e com base na jornada descrita na inicial quanto àqueles suprimidos, deduzindo-se aquelas comprovadamente pagas, de acordo com os contracheques já vindos aos autos. Por habituais, cabível a projeção das horas extras sobre os repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas contratuais e rescisórias devidas, autorizada a dedução dos valores já pagos. Custas ora fixadas em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello quanto ao reflexo do repouso remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Suely Gomes Pereira ( Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao RJ133371D ), - Recorrido : Nonila Oliveira Martins ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : JORGE PEÇANHA JÚNIOR ( Andrey Braga Lopes RJ108909D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Jorge Ferreira Alves ( Andrey Braga Lopes RJ108909D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por intempestivo e conhecer do recurso do autor. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0101900-44.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson da Silva Rodrigues ( Anderson Vicente da Silva RJ143889D ), - Recorrido : Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Leonardo Pereira da Costa ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, em face da irregularidade na representação processual do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0106200-83.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Serafim de Lima ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conheçer do recurso, rejeita a prejudicial de mérito arguida pela ré em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras prestadas, assim consideradas as excedentes das 44 semanais, devendo ser considerados, no seu cálculo, o horário declinado na inicial - de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h e, nos meses de novembro e dezembro, até as 22h, sempre com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação, bem como o entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0123700-28.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciano do Nascimento Frazao ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luciano do Nascimento Frazao ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tatiana Santiago Ribeiro ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Luxafloor Revestimento e Decorações Ltda. - Orlean ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-88.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Roberto Soares Barbosa ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda) ( Francisco Peixoto Lins Neto RJ81693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : José Luiz de Oliveira Brilhante. ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0230800-71.1999.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MARCIA CIPRIANO ROGERIO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARCIA CIPRIANO ROGERIO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para limitar a condenação ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias pelo labor em 1 (um) sábado nos meses de maio, junho e julho de 1997, consoante registro nos controles de frequência, deduzidos os valores pagos a idênticos títulos e excluir o pagamento, como extra, do tempo não concedido para refeição e descanso. Negar provimento ao recurso adesivo da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0283900-06.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Derenvsson Franco RJ21080D ), Aline da Silva Frotté ( Renata F. Tavares RJ139194D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Derenvsson Franco RJ21080D ), Aline da Silva Frotté ( Renata F. Tavares RJ139194D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (Ampla Energia e Serviços S.A.) por deserto e conhecer dos recursos da primeira ré (Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda) e do reclamante. No mérito, negar provimento aos recursos do reclamante e da primeira reclamada. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1049931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Eneisa Mafra Teixeira ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), Eneisa Mafra Teixeira ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO DA REAL TIME - SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. para acolher a prescrição total dos pleitos formulados contra a Cooperativa; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, para deferir a pretensão contida na alínea “F” do pedido, condenando a CEPEM no pagamento das diferenças salariais decorrentes da ilegal redução de salário, conforme postulado na inicial; e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA CEPEM; elevar para R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-63.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Salvador Alves de Araujo ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - Agravado : Marapendi Racket Center Ltda. ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. decisão agravada de fls. 141, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Paulo Henriques ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Paulo Henriques ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192400-70.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fabrício Baptista da Costa ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Patrícia Cabral de Araújo Gomes ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lilia Gomes Meireles ( Simone Batista Regis RJ134150D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Irenaldo Queiroz de Sousa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento da remuneração prevista no parágrafo 4º do art. 71 da CLT e a devolução dos valores descontados exclusivamente sob a rubrica “vales”; em face do parcial provimento do recurso do autor, elevar para R$ 10.000,00 o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221000-70.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : JOSE CARLOS DE MENEZES - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário obreiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028600-96.2004.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : DANIELLE LOUIZE MOREIRA CAMPOS MADEIRA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), DANIELLE LOUIZE MOREIRA CAMPOS MADEIRA (Valeria Cristina Manhaes RJ78039D), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo autoral para afastar a condenação ao pagamento de honorários periciais e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luiz Henrique Vidal Marques ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Vise Serviços Ltda. (Marcelo Davidovich RJ53.782) - Recorrido : Luiz Henrique Vidal Marques ( Alberto Benoliel RJ88741D ), G e E do Brasil Ltda. (Renata Sousa dos Santos Veloso RJ107.025) Vise Serviços Ltda. (Marcelo Davidovich RJ53.782) - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar o réu ao pagamento integral da hora referente ao intervalo intrajornada não gozado integralmente, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-10.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luiz Carlos Vieira (Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nCelia P. Almeida – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1049931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1050385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112400-55.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria de Fátima Ramos ( Aluisio Baptista da Cruz RJ86482D ), - Recorrido : Petropolis Lojas de Departamento Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso em Rito de Procedimento Sumaríssimo interposto pela reclamante, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que a empresa LOJAS AGA CENTRO - CASA DE DECORAÇÃO LTDA. é a real empregadora da reclamante, deferindo-se, por consequência, a retificação do pólo passivo, conforme pretendido no item 3.8 do rol de pedidos (fl. 04); manter os demais limites fixados na sentença para a condenação, que deve ser direcionada à pessoa da real empregadora, inclusive quanto à rescisão contratual considerada; fixar, contudo, o valor do salário como sendo R$ 587,24 (quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e não o valor de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais) considerado na sentença; assim, passa-se a deferir as parcelas nos seguintes termos: aviso prévio (R$ 587,24); décimo terceiro salário proporcional (R$ 538,30 - 11/12 c/ proj do aviso prévio); férias vencidas 2008/2009, com 1/3 (R$ 782,98), férias proporcionais de 2009, com 1/3 (R$ 391,49 - 7/12, já c/ projeção do aviso prévio); FGTS do mês anterior à rescisão (R$ 84,32), multa de 40% sobre o FGTS do mês anterior e da rescisão (R$ 33,72), saldo de salário de 22 dias ( R$ 430,64); fixar o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), custas em R$ 100,00 (cem reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1050385"
                            ],
                            "1050326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0238000-76.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Posto Ponte Seca Ltda.; Lorran Machado da Matta Cormak de Araujo ( Sonia Terra RJ127660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alberto Guilherme Mattos Henriques ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Alberto Guilherme Mattos Henriques ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, o do autor com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso obreiro, por irregularidade de representação e de nulidade da sentença, por julgamento extra petita, suscitadas pela reclamada e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Luiz da Silva Pimentel ( Aderito Abel Gomes RJ30372D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ciane Pequeno Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : R Lobo José Confecções de Roupa Ltda. ( Margarete Vasconcellos Anvers RJ85916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Alexander Ferreira Dionisio ( Ramises Cesar Duarte Batista RJ144550D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171100-24.2004.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Flextronics International Tecnologia LTDA ( Mariangela Molina Botó SP84693D ), - Recorrido : PERICLES DE ARAUJO ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.1998.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BILDA DOS SANTOS ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : BILDA DOS SANTOS ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, DAR PARCIAL provimento ao da acionada para declarar ser aplicável o artigo 1º-F à Lei nº 9.494/97, fixando para o pagamento de verbas remuneratórias devidas, juros não excedentes ao percentual de 6% (seis por cento ao ano) e NEGAR provimento ao da acionante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mônica da Silva Pace ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Riograndense; Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Ruben Berta ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniel de Mello Pinheiro ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Rosinaldo Nery Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Marcos Valério dos Santos Chagas ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Paulo Antônio Ignácio de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Ricardo Pinto Dutra Flavio Ferreira dos Santos ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a Reclamada a pagar aos Reclamantes as diferenças salariais decorrentes da redução salarial, com os reflexos, nos limites do pedido (“4\"), e a integrar a parcela de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais na remuneração dos reclamantes, para todos os efeitos legais, inclusive para apuração das diferenças salariais, nos limites do pedido (“5\"); estimar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), devidas pela ré, vencida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. ( Priscila Silva Xavier Cotrim RJ1606B ), - Recorrido : Dennis Rohana de Almeida ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, e no mérito, NEGAR provimento ao recurso do empregador, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Sheila Moreira da Silva ( Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Geni Aparecida Pimentel Gentil ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Geni Aparecida Pimentel Gentil ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamante e DAR provimento ao do reclamado, para declarar a prescrição total do pagamento das diferenças de produtividade reduzida no ano de 2003, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edimar Rodrigues Chagas ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-21.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jonas Pinto Martins ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, declarar não ser a hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Alvaro Jasse Oliveira Oacks ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), - Recorrido : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Alvaro Jasse Oliveira Oacks ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir as horas extras, com base na jornada indicada na inicial, bem como o reflexos destas sobre trezenos, férias, FGTS, multa de 40% do FGTS e verbas rescisórias, nos limites traçados nos pedidos ¿B¿ e ¿C¿ da inicial, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-27.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Silvio Rodrigues Laurindo ( Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer parcialmente de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Milton dos Santos e Companhia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Antonio Jose de Souza Filho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, rejeitar a alegação de ilegitimidade passiva e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Celio Teixeira de Andrade ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário e conhecer do recurso da acionada, DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir o valor da indenização por dano morais, fixando em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); estimar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00, (vinte e cinco mil reais) e as custas em R$ 500,00, (quinhentos reais), devida pela Reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096400-69.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Roger Amaral ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 4ª Reclamada, CONHECER PARCIALMENTE do recurso da 1ª Reclamada e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação em honorários advocatícios de sucumbência e a parcela denominada “compensação orgânica”; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto à sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cesar Pereira Gonçalves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. Rio ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por cerceio ao direito de defesa, determinando a baixa dos autos, a fim de que se colha o depoimento de Nelson Ornilo de Oliveira, prolatando-se outra sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2005.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Robson Luiz Gomes Lima ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Areta de Souza Alves ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1050326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1052563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Recorrido : Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao da autora, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e determinar que os honorários assistenciais sejam calculados sobre o valor líquido apurado na execução, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Leonardo de Castro Viana ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar o autor bancário, empregado do banco-réu, deferindo-se, assim, os itens de 3.a) a 3.j) do pedido, todos apoiados nas diferenças salariais e benefícios derivados das normas coletivas dos bancários e os honorários advocatícios assistenciais na base de 15% do valor da condenação, como requerido pelo item 3.m) do pedido, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se os ônus da sucumbência nas custas judiciais e fixando-se os parâmetros da condenação nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo recorrente, o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0171800-70.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. - GMS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fabio dos Santos Arueira ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Recorrido : Fabio dos Santos Arueira ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. - GMS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Águas de Niterói S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos, do ordinário da segunda demandada, por não observado um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, ou seja, a regularidade de representação, restando, portanto, inexistente, e do adesivo do autor por seguir a sorte do principal, mantendo-se inalterada a r. Sentença. Presente o Dr. Paulo Roberto Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1052563"
                            ],
                            "1052602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, dando-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e declarar o Sindicato parte legítima para propor a presente ação e, em decorrência, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que, além de apreciar as preliminares e prejudiciais suscitadas pela ré, proceda à análise do mérito. Presente o Dr. Paulo Roberto Martins, pelo recorrido, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Sérgio Alexandre Nunes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Paulo Sérgio Alexandre Nunes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao da consignante-reconvinda, para afastar da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados, já integrados, das horas extras, e negar provimento ao apelo do consignatário-reconvinte, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005900-40.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Paula Ramos Cavalcanti ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Recorrido : SENAC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente, pelo recorrido, o Dr. Thiago Barbosa de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Evelyn Fabricia Arruda PR28224D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Evelyn Fabricia Arruda PR28224D ), Paulo Malaquias de Macedo ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de extinção por insubmissão à CCP, arguidas pela primeira ré, e,no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para admitir a dedução da cota previdenciária do empregado, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1052602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1052232": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSE GERALDO DA FONSECA, PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000019-72.2010.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joyce Cristina de Araujo Nogueira ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ) - Recorrido: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-59.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Victor Hugo Vieira Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000054-28.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alessandro Pelissari da Cruz ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-15.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Raul dos Santos Barreto Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio RJ 79495 D ).\r\n\r\n5 - 0000107-58.2010.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Medisa Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho RJ 73969 D ) - Recorrido: Marlene Rocha Pimentel ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n6 - 0000174-16.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fabio Leite das Dores ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n7 - 0000184-56.2010.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Luis de Menezes (Adv. Ana Lucia Nogueira Correa RJ 79794 D) - Recorrido: Município de Mesquita, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n8 - 0000244-47.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Laurentino Machado ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n9 - 0000526-85.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marlene da Silva Vasco ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n10 - 0000574-44.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Vagner Serrinha dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n11 - 0000804-11.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio de Sousa Monteiro ( Adv. Flavia de Sousa Monteiro RJ 160643 D ) - Recorrido: Consorcio Citi ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ).\r\n\r\n12 - 0001000-72.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer - FAF ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem do MRJ ( Adv. Miriam Cavalcanti de Gusmao Sampaio Torres RJ 74871 D ).\r\n\r\n13 - 0001800-16.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edilton Firme Gomes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. (Proc. Geral do Estado).\r\n\r\n14 - 0002900-79.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Freire ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n15 - 0004300-04.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luiz Manoel da Silva ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ), Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ) - Recorrido: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Luiz Manoel da Silva ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ), Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n16 - 0005600-58.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gerlane Alves dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n17 - 0009000-19.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Expresso M. 2000 Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Rudiney Souza dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n18 - 0009800-67.1996.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: JOACI FERREIRA DA SILVA(ESPOLIO DE) ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ).\r\n\r\n19 - 0010800-46.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Lindomar Barros ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda..\r\n\r\n20 - 0011000-50.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Metropolitan Empreendimento S.A. ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: Nilcineia Andrade do Nascimento ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n21 - 0011500-83.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Ilca Gomes de Andrade ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Ilca Gomes de Andrade ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n22 - 0013700-11.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis - Recorrido: Conselho Municipal Associacoes de Moradores de Angra dos Reis COMAM, Ana Paula Lourenco Silvana do Couto ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n23 - 0014600-28.2002.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ANA PAULA COSTA PEREIRA ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: JM ESTETICA E BELEZA LTDA ME ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ), JOSÉ CARLOS CABRAL REIS.\r\n\r\n24 - 0015500-70.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n25 - 0015900-86.1997.5.01.0321 - AP - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Valter Basilio de Aguiar ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ) - Agravado: Neivaldo da Penha, Evaldo da Silva Mendes , METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ).\r\n\r\n26 - 0020100-45.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n27 - 0020500-24.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ricardo Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ricardo Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n28 - 0020500-95.1992.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Mauricio Cavalcanti de Oliveira ( Adv. Alcinesio Barcellos RJ 56993 D ) - Agravado: Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n29 - 0020600-40.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lisandra Santos de Oliveira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lisandra Santos de Oliveira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n30 - 0020800-50.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Associacao Pro Matre ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Edelson Manoel Sobrero ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n31 - 0021100-34.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcelo Silva da Conceição ( Adv. Marise Farias Duarte RJ 154337 D ) - Recorrido: Tema Informática Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n32 - 0022300-54.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francesco La Marca ( Adv. Josefa Amelia da Silva Leite RJ 39565 D ) - Recorrido: Artisan Construcoes e Decoracoes Ltda. ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n33 - 0022800-67.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Silvino Souza Neto ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ), Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n34 - 0025200-52.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Cosme Luiz da Silva Pessoa ( Adv. Wagner Silva de Almeida RJ 83351 D ).\r\n\r\n35 - 0027300-23.1998.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: WAGNER AFONSO ROSA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n36 - 0035400-62.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Monte Sinai Ltda. ME.\r\n\r\n37 - 0037600-45.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Aelxander Santos Adorno ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ), Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n38 - 0039100-70.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aldemir Chaves Ricardo Filho ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0041000-24.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Regina Helena Franco Borga ( Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto RJ 76041 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).(RETIRADO - VISTA MPT)\r\n\r\n40 - 0041900-22.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Conceição ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0042600-16.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Arthur Felipe Cândido Lourenço ( Adv. Jose Antonio Terra da Silva RJ 92256 D ) - Recorrido: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n42 - 0042900-46.2003.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VIRGINIA SOARES DOS SANTOS ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: IMMUNO PRODUTOS BIOLOGICOS E QUIMICOS LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n43 - 0043200-62.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Luis Lima de Araújo ( Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ 55491 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. .\r\n\r\n44 - 0043200-96.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: S.A. O Estado de São Paulo ( Adv. Maria Ceci Ramos do Vale RJ 36658 D ), Beatriz Coelho Silva ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: Beatriz Coelho Silva ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ), S.A. O Estado de São Paulo ( Adv. Maria Ceci Ramos do Vale RJ 36658 D ).\r\n\r\n45 - 0043600-20.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sandoval Batista da Silva ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n46 - 0044100-02.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manoel Dias Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n47 - 0044500-12.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Márcia Carvalho Vidal ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), Filó S/A ( Adv. Rodrigo Nascimento Martins RJ 111226 D ) - Recorrido: Filó S/A ( Adv. Rodrigo Nascimento Martins RJ 111226 D ), Márcia Carvalho Vidal ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n48 - 0045100-44.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lílian Francisco dos Santos ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n49 - 0045900-49.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Manoel Antonio da Silva ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tel Sul serviços S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n50 - 0048300-95.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Márcia Eugênia Magalhães ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Márcia Eugênia Magalhães ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n51 - 0048900-09.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Sônia Maria Carvalho da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n52 - 0049100-62.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda. - Recorrido: Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Rodrigo Barbosa Pinto ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\n53 - 0049400-58.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alcir do Amaral ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ).\r\n\r\n54 - 0052100-21.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Atmosfera Gestao e Higiene de Texteis Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Clelio Nunes da Silva ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n55 - 0053800-51.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vix Logística S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sérgio Luiz Amaral da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n56 - 0055200-18.1997.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: NILTON ABDU FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n57 - 0057000-70.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Lívia da Silva Pinto de Oliveira ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Lívia da Silva Pinto de Oliveira ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n58 - 0060400-58.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Claudio Bardanca Suarez ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Claudio Bardanca Suarez ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n59 - 0061300-60.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Posto Estrada de Pacheco Ltda. ( Adv. Lizane de Paula Cunha RJ 105539 D ) - Recorrido: Fabiana Cordeiro dos Santos ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ).\r\n\r\n60 - 0061600-38.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Djalma Cupulo de Souza ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0063100-77.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edna Wojciechowski ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n62 - 0064200-67.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Condominio Rio Hotel Residencia ( Adv. Jorge Mesquita RJ 54839 D ), Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), RS Rio Seguranca Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Fernando Jorge Ferraz ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n63 - 0064800-43.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sylvio Rodrigues (Espolio de) ( Adv. Sylvio Maia Botelho RJ 73279 D ) - Recorrido: Sandra Maria da Costa Rezende ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n64 - 0064900-68.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bianca Geraldo Couto ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n65 - 0065400-37.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Ronaldo Conceição Santana ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Ronaldo Conceição Santana ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n66 - 0066100-50.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Michele Emmerick de Souza Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco BVA S.A. ( Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D ), Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Rhea Silvia Mello RJ 78159 D ).\r\n\r\n67 - 0066400-13.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ), Municipio de Niterói - Recorrido: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Rosana Cristina Vieira Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n68 - 0066500-48.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA RELATOR)\r\n\r\n69 - 0067800-15.1986.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: UBIRATAN TOJEIRO ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n70 - 0067900-38.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Patrícia Barão de Aguiar ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n71 - 0068800-63.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Pierre de Oliveira Gama ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n72 - 0070300-36.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ivanilda Perri ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ), Empresa Folha da Manha S.A. ( Adv. Patricia Froes Leal Py RJ 89835 D ) - Recorrido: Empresa Folha da Manha S.A. ( Adv. Patricia Froes Leal Py RJ 89835 D ), Ivanilda Perri ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ).\r\n\r\n73 - 0071000-24.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Agravado: Marcelo Zaly Lobao Gomes ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n74 - 0071000-41.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thiago Soares dos Santos ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n75 - 0071100-47.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Moacyr Leal dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Moacyr Leal dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n76 - 0071300-76.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Wilson da Silva Pedro ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), Laboratório Enila Indústria e Comércio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0071800-12.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria do Socorro Barbosa da Silva ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ) - Recorrido: COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. ( Adv. Silvia Marcelino da Silva RJ 143345 D ), COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n78 - 0077400-21.1994.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANA ALICE ALVES DE CASTRO ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ANA ALICE ALVES DE CASTRO ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n79 - 0081000-60.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Darílio da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0082300-22.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Fabiano Rodrigues Moura ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Trishop Promoção Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Fabiano Rodrigues Moura ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - REEXAME P/ RELATOR\r\n\r\n81 - 0084400-73.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Jefferson Ferreira Dionísio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n82 - 0086900-78.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rena Nigri ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ) - Recorrido: Marciliana Rodriguês da Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ).\r\n\r\n83 - 0087100-03.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Alexandre Trica ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Alexandre Trica ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n84 - 0090100-04.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Ledi Luiza Carminatti ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n85 - 0092500-27.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Conceicao Marques da Silva ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n86 - 0093300-84.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Simoes Pereira ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n87 - 0093400-26.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: SERGIO JESUS DOS SANTOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n88 - 0093700-29.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Joelson Zuchen ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorrido: Joelson Zuchen ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n89 - 0094700-76.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Maria de Fátima de Oliveira Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Maria de Fátima de Oliveira Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n90 - 0096300-55.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Emidio Quaresma Neto ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n91 - 0096700-31.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Alcina das Graças Ramos de Magalhães ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Alcina das Graças Ramos de Magalhães ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n92 - 0098100-46.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Laurentino da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0098200-59.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marilidia Lopes Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marilidia Lopes Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n94 - 0099000-65.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n95 - 0099500-27.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município de Nilópolis - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Roberto Cezar Gomes Paulo ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. RJ 131775 D ).\r\n\r\n96 - 0100700-84.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alcemar Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).(RETIRADO - VISTA MPT)\r\n\r\n97 - 0104000-52.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras - Recorrido: Adriano de Souza Tejadas ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Agir Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n98 - 0104600-64.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: MARIA HELENA SEIXAS COLONESE ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n99 - 0106300-26.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ronaldo Rangel de Sá Junior ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ) - Recorrido: DIGI CONECT 135 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ANTENAS LTDA ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n100 - 0107600-27.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Álvaro Nei Oliveira Amaral ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Comércio de Doces Sun Rio Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.12.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 23 de novembro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1052232"
                        ],
                        "1052233": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSE GERALDO DA FONSECA, PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n101 - 0109500-23.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Thiago Maciel Santiago ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n102 - 0110400-24.1996.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: JOEL WERNECK DE PAIVA ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n103 - 0111600-80.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Lilian de Paula ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n104 - 0112000-52.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: OVIDIO MANHAES CARNEIRO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n105 - 0112700-70.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno de Oliveira Ciodaro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bruno de Oliveira Ciodaro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX.\r\n\r\n106 - 0113600-85.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: NEUZA MARIA DA SILVA (Dra. Ana Cristina de Lemos RJ 48681).\r\n\r\n107 - 0114000-64.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Cesar de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n108 - 0114200-98.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Neuza Maria da Silveira ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n109 - 0116600-88.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Recorrido: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n110 - 0117900-38.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cerealista Aeroporto Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ) - Recorrido: Jaime Barbosa ( Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ 37453 D ).\r\n\r\n111 - 0121100-03.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Carlos Antonio da Cunha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Carlos Antonio da Cunha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n112 - 0122300-73.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Intermédica Serviços de Saude S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Andrea dos Santos Azevedo ( Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini RJ 74149 D ).\r\n\r\n113 - 0123800-82.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna RJ 155658 A ) - Recorrido: Marcio Fraga dos Reis ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n114 - 0124000-98.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristiano Gomes Couto ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ) - Recorrido: Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\n115 - 0124500-21.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adriana Riemer Ruiz ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Rádio o Dia FM Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Adriana Riemer Ruiz ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Rádio o Dia FM Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n116 - 0126300-94.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosângela da Silva Barbosa ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Regina Braga Jacques de Moraes ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n117 - 0126800-22.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: José Cleucio Felisberto Santiago ( Adv. Geraldo Di Stasio RJ 42402 D ).\r\n\r\n118 - 0126900-54.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Paulo Vieira Júnior ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Paulo Vieira Júnior ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n119 - 0127000-54.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ivan José Mastrianni Paiva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Transportes Araújo e Santos Ltda. ( Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva RJ 75580 D ).\r\n\r\n120 - 0127100-55.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CASSIO DOS SANTOS NU NES ( Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos RJ 98805 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n121 - 0128700-19.2002.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Adv. Cristiano Chaves Rodrigues MG 97269 D ), FABIO LOPES FERREIRA ( Adv. Celis Maria Ferreira de Santana RJ 58740 D ) - Recorrido: FABIO LOPES FERREIRA ( Adv. Celis Maria Ferreira de Santana RJ 58740 D ), VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Adv. Cristiano Chaves Rodrigues MG 97269 D ).\r\n\r\n122 - 0131500-52.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gustavo Correia de Souza ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n123 - 0132400-61.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcelo de Carvalho ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n124 - 0132400-95.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Jorge de Almeida Ornellas ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n125 - 0132900-76.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wanderley Fernandes de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n126 - 0133200-19.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodrigo Barcellos dos Santos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: TJPS Transporte Urgentes Ltda. ( Adv. Eduardo Salathiel da Silva RJ 68618 D ).\r\n\r\n127 - 0133300-63.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Air Products Gases Industriais Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Arthur Soares Cabido ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Air Products Gases Industriais Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Arthur Soares Cabido ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n128 - 0133800-72.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Nilton Nascimento de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Nilton Nascimento de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n129 - 0134100-11.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Silvana Guelli de Oliveira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Silvana Guelli de Oliveira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n130 - 0134300-88.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: wellington França da Silva ( Adv. Jozia Rodrigues Vidal RJ 40881 D ).\r\n\r\n131 - 0136700-67.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ique Passos dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n132 - 0137100-90.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Meriele Santos Atamazio da Silva ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n133 - 0138500-87.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gilberto da Rosa Camargo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n134 - 0138800-70.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Restaurante Oriental Chi Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Josue da Conceicao Braga ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n135 - 0139500-24.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vera Lúcia Murakami ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Lúcia Helena Teixeira Cavaggioni ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Márcia Velloso Moreira Ramos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil SA ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n136 - 0139600-28.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Helder Fernandes Ferro ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira RJ 84950 D ).\r\n\r\n137 - 0139600-56.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Oscar Argollo RJ 29924 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Oscar Argollo RJ 29924 D ), ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n138 - 0140300-72.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: GE Varig Engine Services S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Agravado: Marcos Antonio Esteves de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Monteiro Barbosa MG 53116 D ).\r\n\r\n139 - 0141600-19.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Mônica Cavalcante de Abreu ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Mônica Cavalcante de Abreu ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n140 - 0142300-75.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Wellington de Sales Bulcão ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n141 - 0143400-02.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIO ZOO (Procuradoria Geral do Município) - Recorrido: Márcio Teles da Conceição ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n142 - 0144600-95.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Elina Teixeira Pires Bartholazzi ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Elina Teixeira Pires Bartholazzi ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n143 - 0144900-05.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Pedro Bueno ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Pedro Bueno ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n144 - 0145500-09.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Freire Borges ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n145 - 0146400-82.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Anderson Magalhães Correa ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Banco GE Capital S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n146 - 0150900-10.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ), Jose Miguel Lomar ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ).\r\n\r\n147 - 0151900-37.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Cristiano Alves de Oliveira ( Adv. Raimundo Paulo da Silva RJ 38728 D ).\r\n\r\n148 - 0152100-69.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Roberto Ribeiro de Vasconcelos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: NA BRASA PEPÊ ALIMENTAÇÃO LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n149 - 0152300-17.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Degmar Morais de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Companhia Leader de Promoção de Vendas.\r\n\r\n150 - 0152500-20.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Up Date Editoração Gráfica Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Michele Pessanha dos Santos da Rocha ( Adv. Sergio Felix da Silva RJ 92463 D ).\r\n\r\n151 - 0153000-58.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alessandra Cristina Martins de Jesus ( Adv. Eugenio Jordao Borba Neto RJ 88071 D ) - Recorrido: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n152 - 0153000-71.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EMV Empresa Municipal de Vigilancia S.A. ( Adv. Claudio Luiz Lobo RJ 73762 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Augusto ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n153 - 0153700-65.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sebastião Soares Furtado ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participacões Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Sebastião Soares Furtado ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participacões Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n154 - 0154500-87.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Vinicius de Castro Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda..\r\n\r\n155 - 0154800-10.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josue Thiago Caetano ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n156 - 0155200-02.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ) - Recorrido: Margaret Soler de Leoni ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n157 - 0155201-91.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paula Azevedo Netto ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ) - Recorrido: Warner Music Brasil Ltda. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n158 - 0155400-51.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Herbert Primus ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Gyan Carlos Distribuição de Periódicos ( Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D ), Jornal Monitor Mercantil ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n159 - 0155600-61.1994.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n160 - 0156500-37.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Vandre Luis Francisco Marcolino ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n161 - 0156700-28.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Sergio do Nascimento Correia ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Sergio do Nascimento Correia ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n162 - 0157200-55.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Nossa Senhora da Glória ( Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira RJ 102565 D ) - Recorrido: Mário da Costa Meirelles Neto ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n163 - 0157600-46.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Joseane Coelho de Andrade ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ).\r\n\r\n164 - 0159800-35.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Joao Valentim da Silva Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n165 - 0160700-76.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho - CNPJ: 33.809.609/ 0001-65 ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Bogea Borges ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n166 - 0160900-52.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcia da Rocha Fernandes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Gleyson Levi Ferreira lima RN 6111 D ).\r\n\r\n167 - 0161400-20.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Vieira Bezerra ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n168 - 0162300-59.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BSM Engenharia S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Cristovao da Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), BSM Engenharia S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n169 - 0162800-62.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Haydee Amaral ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n170 - 0165500-95.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Tailor Navega ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n171 - 0170000-07.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Genilson Felix de Lira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Icaraí Village Empreendimentos imobiliários SPE Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n172 - 0178000-10.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n173 - 0180200-93.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcio Barbosa Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n174 - 0181400-23.2004.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: RAFAEL CORREA ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n175 - 0181500-29.1997.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TRANSPORTES AMERICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ).\r\n\r\n176 - 0184600-41.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Juliana Ferreira Abtibol ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n177 - 0185400-04.1997.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: PEDRO ERNESTO PAES LEME ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n178 - 0186700-84.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renilza da Silva Almeida ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n179 - 0188400-25.2002.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: WHITE MARTINS SA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ), FABIOLA SALVADOR DA COSTA ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n180 - 0194300-52.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n181 - 0198500-23.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: ANA RITA DE SOUZA PACHECO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n182 - 0201600-64.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ 72284 D ) - Recorrido: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n183 - 0209900-88.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n184 - 0217200-50.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cristina da Motta Mendes ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cristina da Motta Mendes ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n185 - 0217300-45.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Adv. Osny Guilherme Spitz RJ 68852 D ), Wanderson dos Santos Abdnor ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n186 - 0223700-08.1987.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n187 - 0238900-71.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Rosa Virginia da Silva Rosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n188 - 0240100-70.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: DANIEL MARTINS DE ARAUJO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n189 - 0261500-94.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Isaac Souza do Nascimento ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n190 - 0262600-73.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Thiago Paulo David ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n191 - 0263800-52.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Henrique Moraes Chagas ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n192 - 0268200-05.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sergio Jorge Baptista Felippe ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sergio Jorge Baptista Felippe ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n193 - 0282300-91.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Recorrido: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA ( Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento RJ 111085 D ).\r\n\r\n194 - 0342100-16.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Aparecida Andreza Batista ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n195 - 1058800-76.1996.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: NILO MI RANDA ( Adv. Jane Maria de Souza RJ 41446 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.12.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 23 de novembro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1052233"
                        ],
                        "1052234": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-86.1997.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Valter Basilio de Aguiar\r\n\r\nAgdo: METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, Evaldo da Silva Mendes , Neivaldo da Penha, ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neivaldo da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aliko Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luis Lima de Araújo , GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Educação de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Lindomar Barros, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Vinicius de Castro Silva, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Ferreira Abtibol\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Oliveira Ciodaro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Bruno de Oliveira Ciodaro, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Cristina Martins de Jesus\r\n\r\nRcdo: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052234"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1052625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048700-58.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Jose Ferreira Filho ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000963-57.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : José Vital Cardozo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0049200-71.2001.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : SOLANGE ALBERNAZ DE MELO BASTOS ( Moema Baptista RJ16076D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDATV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Por Unanimidade, acolher os presentes embargos para imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da Reclamada e dar provimento ao recurso da Reclamante, para determinar a baixa da CTPS da autora na data de 23 de março de 2001 e para acrescer à condenação as diferenças relativas aos salários do período de outubro de 1999 até 23 de março de 2001, férias acrescidas de 1/3 e 13ºs salários do período, bem como a multa do artigo 467 da CLT.¿\r\n\r\nProcesso: 0030400-98.2003.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MARCIO ALEXANDRE MACHADO ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), MARCIO ALEXANDRE MACHADO ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés para afastar a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrente da equiparação salarial, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Alexandre Rossi\r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Joeson Mathias da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para, sem lhes emprestar efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000261-45.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosangela Silva de Oliveira ( Elenilde da Silva Leao Bezerra RJ71808D ), - Recorrido : Exclusiva Comércio de Equipamentos de Segurança e Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME(Andreza de Lessa Mecho SP254239D) - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00, pela demandada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0061600-63.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julio Cesar Pereira ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar, subsidiariamente, a segunda ré pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela primeira.\r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Roberto dos Santos Couto ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Roberto dos Santos Couto ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora para determinar a integração da gratificação ¿Ad. Ex. Emp Con¿ observando-se o pagamento dos valores devidos desde a data da supressão (novembro de 2008) até a implementação na folha de pagamento do autor, além das diferenças nas parcelas decorrentes do contrato e que tenham por base a remuneração (triênios, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos fundiários), uma vez que o adicional de insalubridade apresenta como base o salário mínimo e o quinquênio apenas observava a variação salarial. Deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre as parcelas acima deferidas de férias, à exceção dos depósitos do FGTS, na forma do art. 28, par 9o , da Lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição deferida, sob pena de execução nos termos da lei 10035/00 ,mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, invertidos os ônus da sucumbência, e NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamada. Falou o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pedreira Bangu Ltda. ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - Recorrido : Sergio Eneas de Assis ( Luis Figueiredo Fernandes RJ75340D ), - Por Unanimidade, não conhecer, ex officio, do recurso interposto pela parte ré, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Restaurante e Bar Europa Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - Recorrido : João Batista da Silva ( Maria de Oliveira Leite Vieira RJ60541D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, para pronunciar a nulidade da r. sentença de fls. 328/330 e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Juduciário\r\n\r\nId: 1052625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1051271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI ( Alan Bean Ferrreira Batista RJ128962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a penalidade prevista no art. 467 da CLT, bem como para determinar que sejam observadas as Súmulas nº 368, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, e nº 381, quanto à época própria para a correção monetária. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Mario Rogério de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, parágrafo 8o, da CLT. Custas de R$ 167,30, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 8.364,70.\r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), ESTER TERZI ( Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ 90058 D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), ESTER TERZI ( Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ 90058 D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos do reclamante para, reconhecendo em parte a omissão suscitada, emitir pronunciamento acerca dos itens: DA FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA, DO FGTS, DA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO SEGURO DESEMPREGO E DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IRRF SOBRE OS JUROS DE MORA E SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, imprimindo efeito modificativo ao julgado quanto à fixação de astreintes, ao FGTS do período compreendido entre a dispensa nula e o término da garantia de emprego, indenização correspondente ao seguro desemprego e não-incidência do IRRF sobre a indenização por danos morais, conforme fundamentação supra que passa a integrar o aresto de fls. 504/516; e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos do reclamado para emitir pronunciamento acerca DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR ACIDENTE DE TRABALHO, arguida em contestação, sem emprestar efeito modificativo ao julgado, condenando-o, todavia, como litigante de má-fé por alterar a verdade dos fatos em relação ao tipo de licença previdenciária concedida à autora, na tentativa de induzir a erro o julgador, procedendo de modo temerário (art. 17, II, V e VII, do CPC), devendo pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e indenização ao reclamante de 10% (dez por cento) também sobre o valor da causa (art. 18 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tereza Cristina de Castro ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom) ( Jorge de Melo Veneno RJ129982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar o reclamado a pagar à autora as horas extras laboradas, com o adicional de 50%, bem como seus reflexos, na forma da fundamentação supra; indenização referente ao vale-transporte de todo o período contratual e saldo de salário de 18 (dezoito) dias, referente ao mês de novembro de 2009. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertem-se os ônus de sucumbência, adotando-se os mesmos valores arbitrados na decisão primária.\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Roberval Barreto da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Recorrido : Marcelo Pires Amim ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para fixar o valor da médias das comissões pagas \"por fora\" em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Simone da Cruz Felisbino ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Simone da Cruz Felisbino ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de plano de saúde; por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Melba Lima Gorza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Melba Lima Gorza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jose Luiz da Silva Muniz ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Juliana da Silva Coelho ( Jacqueline Campos de Carvalho RJ70844D ), Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento tão-somente para restringir a condenação referente às férias aos períodos aquisitivos de 2003/2004 (em dobro), 2005/2006 (simples) e 2006/2007 (proporcional - 9/12), todas acrescidas do terço constitucional. Custas no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gisele Pinheiro de Almeida ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. ( Carla de Almeida Martins RJ94525D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1051271"
                            ],
                            "1051649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Benedito Bomfim da Hora ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, dar-lhe parcial provimento para, expungindo da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado - Município de Nova Iguaçu -, julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação a ele, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0030200-39.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Simone Ferreira Moreira ( Sonia Judite da Silva Teixeira RJ89911D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à responsabilidade subsidiária do Município, a ele dar parcial provimento para declarar a existência de vínculo empregatício entre a reclamante e a primeira reclamada - Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, de 15/08/2006 a 23/05/2008, procedendo-se às anotações na CTPS, bem como para condenar a primeira reclamada - e o segundo réu, Município de Nova Iguaçu, de forma subsidiária - ao pagamento das parcelas contratuais e rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator - valores a serem apurados em liquidação - além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, em virtude da mora na quitação. Expeçam-se ofícios aos órgãos competentes (CEF, DRT, e INSS) comunicando as irregularidades praticadas. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0198200-21.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de São João da Barra ( Procuradoria Munic de São João da Barra ), Guilherme Aguiar Nunes ( Bruno Falcão do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Município de São João da Barra ( Procuradoria Munic de São João da Barra ), Guilherme Aguiar Nunes ( Bruno Falcão do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e do Município de São João da Barra e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar que os juros de mora devem ser computados conforme fixado na Medida Provisória 2.180-35/2001, que acrescentou o art. 1º - F à Lei nº 9.494/97 e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento e integração de horas extras, observados os parâmetros da fundamentação. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declarar que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória. Arbitra-se à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto Nacional da Propriedade Industrial(A/C da Procuradoria Geral da União) - Recorrido : Alipio da Conceição Marinho Filho ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda.(sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0148300-40.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), - Recorrido : Maria Aparecida Nogueira ( João Ailton Gomes Gonçalves RJ123348D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Mendes e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1051649"
                            ],
                            "1051826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142900-86.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Bruno Fernandes Brandão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para declarar a nulidade do liame empregatício firmado com a empresa interposta CONTAX S.A., primeira reclamada, a teor do artigo 9º, da CLT, reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu, BANCO CITICARD S.A., com as respectivas anotações na CTPS do obreiro, e para condenar os reclamados, de forma solidária, ao pagamento das vantagens e benesses previstas nas normas coletivas dos bancários, inclusive diferenças salariais; diferenças de horas extras e reflexos nos repousos semanais remunerados, feriados, férias com 1/3, 13º salários e FGTS; de uma hora de trabalho acrescida de 50%, a título de indenização prevista no § 4º do art. 71 da CLT, com os respectivos reflexos, e indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os acréscimos legais pertinentes, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, observados os parâmetros fixados; vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à indenização por danos morais. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor que ora arbitro à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que também requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria de Lourdes Cerqueira Borges ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar-lhe provimento, para, declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedido de complementação de aposentadoria oriundo de regulamento de entidade de previdência privada, instituída e mantida pelo ex-empregador para tal finalidade, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular processamento e julgamento da presente demanda. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Jullien que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator e, pelo recorrido, o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0045400-20.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fabiana Felinto da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante, conforme se apurar em liquidação, aviso prévio, 13º salário proporcional (1/12), férias proporcionais (1/12) com 1/3, multa de 40% do FGTS, bem como a entregar as guias para saque do FGTS; indenização correspondente aos salários relativos ao período de estabilidade e, respectivamente,13º salários, férias com 1/3, FGTS e multa compensatória de 40%, do período que medeia a injusta dispensa, até o término da estabilidade. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertem-se os ônus de sucumbência, adotando-se os mesmos valores arbitrados na decisão primária. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Rose Evelyn da Silva Machado Coité ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : APARECIDA FRANCISCA DA SILVA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo para afastar a intempestividade, determinando-se a baixa dos autos ao Juízo de origem para julgamento dos embargos. Fez uso da palavra, pela agravante, o Dr. Thiago Nóbrega Teles da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Miguel da Costa Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Miguel da Costa Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do reclamado, por inexistentes, por unanimidade, conhecer dos embargos do reclamante e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento parcial, a fim de que, emprestando efeito modificativo do acórdão embargado, seja o réu condenado ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS do período de afastamento, em gozo do benefício do auxílio-doença acidentário.\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Espolio de Jair Picanco Siqueira ( Eliane Benjo Cesar RJ63352D ), - Recorrido : Eurades da Silva Monteiro ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217400-20.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudineia da Conceição Ferreira Gomes ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada a pagar à autora o adicional pelo trabalho em horas extras, na forma da Súmula nº 340, do C. TST, assim consideradas aquelas laboradas além da 44ª semanal, de acordo com os horários lançados nos cartões de ponto, bem como a sua integração no cálculo do aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salários, repousos semanais remunerados, FGTS e multa compensatória de 40%; bem como 1 (uma) hora de trabalho, como extra, acrescida de 50%, a título de indenização prevista no § 4º do art. 71 da CLT, nos dias em que a autora não usufruiu da hora intervalar de forma integral, conforme apurado nos espelhos de ponto juntados aos autos, com os respectivos reflexos, observados os parâmetros fixados. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados pelo Juízo de piso.\r\n\r\nProcesso: 0137100-24.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. - Nic Curso de Instrumentação Cirúrgica ( Paulo Roberto Pacheco de Melo RJ82243D ), - Recorrido : Sumerval San Martins Murtinho Júnior ( Jorge Rogério Francisco RJ140807D ), Diego Bastos Mosquera ( Jorge Rogério Francisco RJ140807D ), Thaiana Cristiny Paiva Bezerra ( José Renato Duvoisen da Silva RJ131457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do primeiro reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Paulo Roberto Pacheco de Melo.\r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fernando Jorge Pereira Silva ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Fernando Jorge Pereira Silva ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao plano de saúde e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a restituição dos valores gastos pelo autor no ano de 2006 com plano de saúde, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0137400-10.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Con Service Serviços Gerais Ltda. ( Glaucia de Souza Carneiro RJ101156D ), Julio Batista Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Con Service Serviços Gerais Ltda. ( Glaucia de Souza Carneiro RJ101156D ), Julio Batista Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as horas extras e o adicional noturno na parte da jornada praticada após as 22h, e, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Custas de R$ 100,00, fixadas sobre o valor da causa ora arbitrado em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Wellington Luis Pereira Moco ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Wellington Luis Pereira Moco ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada - CONSTRUTORA DE REDES ELÉTRICAS NOROESTE LTDA. - e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento; por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor as diferenças salariais postuladas, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os reflexos já deferidos na r. decisão de piso, bem como a retificação da CTPS para fazer constar o cargo de \"Eletricista de Linhas e Redes II\", e a pagar a parcela \"vantagem pessoal\", no percentual de 25% sobre o salário base, e seus reflexos nos 13º salários, horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS + 40% e verbas rescisórias, com ressalva do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao repouso semanal remunerado; e, por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. -, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento tão-somente para determinar que os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, mantendo os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Helen Soares da Costa Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1051826"
                            ],
                            "1052459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-54.1998.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126001-46.2008.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Associação de Apoio do Colégio Estadual Dr. Albert Sabin ( Bruno Sena Lemos RJ150836D ), - Agravado : Danielle Vilela Fuziyama ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, bem como por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : COSME BRAGA DE OLIVEIRA ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Lavozie Venacio Pereira ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Solange Lopes da Cruz ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarar a existência de relação de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada, devendo esta anotar a CTPS da primeira, com admissão em 07-03-2004 e dispensa em 31-05-2006, na função de Assistente Social, com salário mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme pedidos contidos nos itens 1, 2 e 3 de fl. 11, e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária (Súmula nº 331/TST), conforme pedido contido no item 4 de fl. 11, no adimplemento dos seguintes títulos pecuniários: saldo de salário de abril e maio de 2006; férias vencidas, em dobro, do período 2004/2005 e proporcional, acrescidas de 1/3; 13º salários proporcional referente ao ano de 2004 e 2006 e integral relativo ao ano de 2005; aviso prévio; seguro-desemprego ou indenização substitutiva; FGTS e indenização de 40% e multa do art. 477 da CLT, conforme pedidos contidos nos itens 5, 6-parte, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 de fls. 11-12, tudo como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST) consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho, qualquer que seja a natureza do crédito. Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observe-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, o disposto na Súmula 368/TST. Transitado em julgado o presente acórdão, expeça-se mandado de intimação à União, com cópia deste, para os fins previstos na Lei nº 8.620/1993. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fl. 118-verso). \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Ozolino Francisco de Oliveira ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : Ozolino Francisco de Oliveira ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Hansjakob Müller ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra por dia, com adicional de 50%, pela ausência do intervalo alimentar, limitando-se tal condenação apenas ao período trabalhado como segurança do Condomínio - nos últimos quatro meses do contrato de trabalho - e, nos termos da O.J. 354 e 355 da SDI-1 do Col. TST, dada a natureza salarial da parcela, determinar a sua integração ao salário para efeitos de projeção no cálculo das verbas salariais, rescisórias, depósitos do FGTS e multa de 40%, como postulado na alínea E do rol de fls. 6.\r\n\r\nProcesso: 0000457-92.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Celso da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023100-16.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : José Leal da Silva ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para apenas que seja considerado que o reclamante desfrutava do intervalo intrajornada de uma hora, o qual deverá ser deduzido do cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gilmar Fontoura ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), Churrascaria Mocellim Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Gilmar Fontoura ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), Churrascaria Mocellim Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carloisa Musso Gomes de Souza ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Associacao Educacional Dom Bosco ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos títulos elencados nos itens A, B, C, D do rol de fls. 4/5, observando-se o período imprescrito, autorizando-se a dedução dos reajustes salariais concedidos no período reclamado, mês a mês, e devidamente comprovados nos recibos salariais juntados aos autos, bem como dos honorários assistenciais arbitrados em 15% do valor total da condenação. Juros a partir da propositura da ação (art. 883, da CLT), e correção monetária observando-se a época própria nos termos da Súmula 381, do TST. Para cálculo e recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária observar-se-à o disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, bem como na Súmula 368 do Col. TST e no Provimento 01/96. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 ora arbitrados à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052459"
                            ],
                            "1052277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018700-63.1996.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Banco Itau SA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : Wilma Victal Santos ( Diogenes Gonçalves da Silva RJ79371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar seja devolvida ao reclamado, por intermédio de alvará judicial, a quantia recolhida a título de imposto de renda relativa à cota-parte da reclamante, devidamente comprovado às fls. 205 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rafael Rolando de Souza Gomes ( Rogério José Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogério Vinhães Assumpção RJ59400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar como jornada extraordinária, inclusive com o respectivo adicional de 50%, as horas trabalhadas no regime de revezamento seguidas do repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, refletindo no repouso semanal remunerado e nas demais verbas contratuais postuladas, inclusive FGTS, dada a habitualidade. Não há dedução a ser deferida, por não comprovado nos autos valores pagos a idêntico título ao ora reconhecido ao reclamante. Improcede o pedido de honorários de advogados, pela ausência dos requisitos do art. 14 da Lei 5584/70. Juros e correção monetária ex vi legis. Para efeito de época própria de incidência da correção monetária, de se observar o disposto na Súmula 381 do TST. No que tange aos descontos previdenciário e fiscais, competência, fórmula de cálculo e responsabilidade pelo pagamento, de se aplicar o entendimento pacificado na Súmula 368, do Col. TST. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 ora arbitrados à condenação. Esteve presente ao julgamento,pelo recorrido, o Dr., Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0052900-49.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Rosangela Mara Dessupoio Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Conservatório Brasileiro de Música ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : Janilda Santos de Alencar ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SONIA MARIA GONCALVES LOPES ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, prosseguindo no julgamento do recurso ordinário da reclamante de fls. 96-117 no tocante ao tópico relativo aos honorários advocatícios, conforme determinado pelo C. TST no acórdão de fls. 231-237, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1052277"
                            ],
                            "1051848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nRcdo: Alipio da Conceicao Marinho Filho, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.294: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1051888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 0043500-62.2009.5.01.0321 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: César Henrique de Cairos Porto (Dr. Marcos Cesar da Silva Marra OAB/RJ60092D ), Empresa de Transportes Flores Ltda (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Embargado: Empresa de Transportes Flores Ltda (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), César Henrique de Cairos Porto (Dr. Marcos Cesar da Silva Marra OAB/RJ60092D)”... por unanimidade, conhecer ambos os apelos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do autor com os devidos esclarecimentos, e, por unanimidade, acolher em parte aos embargos da Ré para especificar que, quanto ao tempo gasto para prestação de contas, deve ser considerado 20min a partir de 1.10.2007; tudo nos termos do voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nPROCESSO: 0099700-64.2008.5.01.0082 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gladson Pereira da Silva (Dr. Jose Mauro Oliveira da Costa OAB/RJ135036D ), Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Antonio Carlos Ferreira OAB/RJ15446D) Embargados: Gladson Pereira da Silva (Dr. Jose Mauro Oliveira da Costa OAB/RJ135036D ), Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Antonio Carlos Ferreira OAB/RJ15446D)”... por unanimidade, conhecer ambos os apelos, e, no mérito, dar PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração da Ré para condená-la em R$ 170,00 de custas; e NEGAR provimento aos embargos do autor.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1051888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1052636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052300-06.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para excluir a previsão de imediata aplicação da multa do art. 475-J do CPC, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, concluindo que caberá ao Juízo da execução deliberar sobre o tema, vencido o Desembargador Relator. O Relator originário fica vencido, ainda, na questão do vínculo de emprego reconhecido entre o reclamante e a 2ª reclamada. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta às reclamadas, se não houve alteração no objeto da condenação, quanto às parcelas devidas ao reclamante. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1052636"
                            ],
                            "1051994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001414-36.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Denise Costa Lima ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - Agravado : Transportadora Jolivan Ltda. ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000716-69.2010.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Centro Automotivo Luana Rio Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Maria Aparecida Muniz dos Santos ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Geraldo Alves ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - Recorrido : Suzana Lisboa MedeirosMarcelo Moraes CruzCarlos André do AmaralFelipe Ferro LeonardoMarcos Paulo MirandaAna Cristina MatosoSimão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.Marcos Alberto Gomes MatosSandro Bento Janiques - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0165200-04.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - Agravado : FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA ( Ivo da Silva RJ52828D ), ALVARO DE MOURA MARTINS ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, para anular o processo a partir de fls. 162, determinando a execução, primeiro, da devedora principal - FLASH CARGO SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-02.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JORGE SILVA DE SOUZA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do executado, por deserção, diante da ausência de depósito complementar que garanta a integral execução, nos termos do Voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CLEDIR LOURENCO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Walmir Malaquias dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total extintiva, pronunciando a prescrição quinquenal, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, com apreciação do mérito propriamente dito, na forma que entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, estas a cargo das Reclamadas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2010.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Laura Marques Teixeira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar de Jesus Pereira ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Viacao Vila Real Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos para o julgamento do pedido de horas extras e reflexos, e demais aspectos da lide.\r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, para condenar a reclamada a: (a) retificar a CTPS da Reclamante, para que conste como data de admissão 06/03/2001; (b) pagar as diferenças de 13º salário do ano de 2001; férias do período aquisitivo 2001/02, acrescidas do terço constitucional; e FGTS do período de março a julho/01; (c) pagar as diferenças postuladas e os reflexos delas decorrentes sobre verbas contratuais e resilitórias (pedido \"g\"), considerando-se a carga horária semanal de 37 horas/aula; (d) pagar o adicional de aprimoramento no percentual de 15%, desde a data da expedição do diploma, à exceção dos meses em que esteve em gozo de licença maternidade, recebendo o benefício da Previdência Social; e (e) pagar os valores dispendidos a título de transporte na data de 26/08/2008, a saber, R$ 17,43 (fls. 18). Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada quanto ao tema \"Redução da carga horária. Diferenças Salariais\". Por unanimidade, conhecer dos demais temas do recurso, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. José Luis Campos Xavier, e fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Flavia Rodrigues Correa.\r\n\r\nProcesso: 0143000-90.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar a multa prevista no art. 600 da CLT, devendo, sobre o valor do principal, ser acrescidos os percentuais de 10% (dez por cento) e de 2% (dois por cento) por mês, até o limite do valor do principal, incidindo sobre esse montante a atualização monetária e os juros moratórios de 1% ao mês, de forma simples, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELMA DEMETRIO PERNA ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : TELMA DEMETRIO PERNA ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Agravos de Petição da executada, AIS ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, e da exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CLEA MARIA DA SILVA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição suscitada em contrarrazões, e no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para deferir o pagamento de: (a) diferenças salariais decorrentes do desvio funcional verificado, pelo exercício de funções idênticas ao paradigma Geraldo Langer de Almeida Albuquerque, parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar a situação de desvio funcional, observado o prazo prescricional; (b) reflexos decorrentes das diferenças salariais nas parcelas de 13º salário, férias com 1/3, adicional de tempo de serviço, licença prêmio, horas extraordinárias, e depósitos de FGTS (pedidos constantes das alíneas ¿b¿ e ¿c¿ da inicial). A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : R.T.R Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Karine Mendes Borges ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para, reformando a sentença, reconhecer a validade da justa causa aplicada à autora, e excluir da condenação: (a) o pagamento de Aviso Prévio com integração de seu tempo na fração de direito no 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e multa de 40% do FGTS; (b) o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS; (c) a expedição de guias do TRCT no código 01, para saque do FGTS; (d) a entrega de formulários para recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pela indenização equivalente às parcelas à que a Reclamante teria direito. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Real Auto Ônibus S.A. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Silvio Santos de Moura ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus S.A. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Silvio Santos de Moura ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de REAL AUTO ÔNIBUS S/A e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de SÍLVIO SANTOS DE MOURA para determinar que: (a) o valor da remuneração relativa aos intervalos suprimidos integre a remuneração do autor para efeito de reflexos no RSR e de ambas as parcelas em saldo salarial, FGTS, férias vencidas acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas de 2004 a 2008, conforme os pleitos contidos nos itens \"e\", \"f\" e \"g\" do rol de fl. 09; (b) seja observado o divisor 210 no cálculo das horas extraordinárias. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106100-78.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Raquel Silva Schuindt Lima ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Damião do Nascimento Rodrigues ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Acciona Infraestructuras S.A. ( Janaina Martinez Jatobá SP232798D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Luiz Carlos Perri de Azevedp ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Francisco Donizetti Quirino ( Aline Dutra Fernandes RJ112971D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), DR Ferreira e Cia. Ltda. ME ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - Recorrido : Alexandre ferreira Roque ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), DR Ferreira e Cia. Ltda. ME ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - por unanimidade, conhecer os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada D. R. Ferreira e Cia. Ltda e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada Vivo S/A para determinar que se observe o salário médio mensal de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no cálculo das verbas deferidas pela sentença, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. José Adelino da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Carla Rocha de Matos ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª reclamada, para: (a) excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no art. 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado; e (b) excluir da condenação as diferenças resultantes da integração do aviso prévio nas verbas rescisórias. Defere-se a dedução de parcelas pagas a idênticos títulos, a fim de evitar-se o enriquecimento sem causa. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 29.000,00, com custas de R$ 580,00, pelas rés, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao dano moral e vencido parcialmente o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à multa do art. 475-J na execução e a multa diária referente à anotação da carteira. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Rossi.\r\n\r\nProcesso: 0043200-12.1996.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ARISTIDES MACHADO DIAS NETO ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, para: (a) determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, que deverá incidir sobre o valor atualizado do crédito autoral que possua natureza salarial, excluídos de sua base de cálculo os juros de mora; e (b). determinar que sejam efetuados os cálculos do imposto de renda devido, nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, a fim de que possa a executada efetuar seu recolhimento à Receita Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao cálculo dos juros até a expedição do alvará e vencido parcialmente o Desembargador Alberto Fortes Gil em relação ao fato gerador de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2010.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato de Jesus Dantas ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para afastar a prescrição e deferir os expurgos inflacionários, na forma do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1051994"
                            ],
                            "1052288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Claudio Felipe Freire ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, fixando multa de 1% do valor da causa a ser paga pela Ré em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2008.5.01.0039 - RN Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Thales da Rocha Simões ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - por unanimidade, conhecer e acolher o recurso da Segunda Ré, apenas para prestar esclarecimentos. Não há falar em efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1052288"
                            ],
                            "1052597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Recorrido : Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a: (a) a registrar a correta função exercida pela autora, de Auxiliar Especialista, a partir de 1º de julho de 2007, inclusive na CTPS; (b) pagar as diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, no período de julho de 2007 a 30 de janeiro de 2008, utilizando como base de cálculo os salários do próprio autor, antes e depois da promoção registrada em 01/02/2008, com os reflexos em 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; (c) acrescer à condenação em horas extraordinárias uma hora diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada, com o adicional de 50% e os reflexos deferidos em sentença; e (d) responder pelas diferenças que forem verificadas na conta do FGTS, a serem calculadas à luz dos extratos do FGTS e com comprovação do valor levantado pela autora. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Wellington Baesso de Lima ( Wellington Baesso de Lima RJ108202D ), - Embargado : Vanessa dos Santos Noel ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria das Graças Alves Gomes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Sul América Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, para condenar a reclamada a pagar: (A) as horas extraordinárias, considerados os seguintes horários: das 08:30 às 22 horas, com 60 minutos de intervalo para almoço, e 15 minutos para lanche, de 2ª a 6ª feira; e até as 23:30 horas, com os mesmos intervalos, na última semana de cada mês; um sábado por mês no horário das 09:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada; e um domingo por mês, de 09:00 às 15:00 horas, com uma hora de intervalo; (B) 1,5 hora noturna, acrescida do adicional de 20%, em 5 dias na semana,nos termos do art. 73 da CLT. Por habitual, o adicional noturno deve ser integrado ao salário para efeito de cálculo das parcelas de horas extras, FGTS, indenização compensatória de 40%, natalinas, férias, terço constitucional de férias e aviso prévio; e (C) horas de sobreaviso, em 7 dias por mês, à razão de 1/3 do salário normal, em 7 dias, por mês, contados do horário de término da jornada até o horário de início da jornada seguinte, ou seja, das 22:01 de um dia até às 08:29 horas do dia seguinte. A remuneração das horas de sobreaviso deve ser integrada ao salário para efeito de reflexo em FGTS, indenização compensatória de 40%, natalinas, férias, terço constitucional de férias e aviso prévio. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento) as duas primeiras, e de 60% as demais, conforme cláusula 10 das normas coletivas colacionadas aos autos; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 35ª da semana, uma vez que a autora foi contratada para laborar 7 horas diárias (contrato de fls. 184); (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.), inclusive as comissões; (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos.; (f) utilização do divisor de 210; (g) a remuneração das horas extraordinárias deve ser integrada ao salário para efeito de reflexo em FGTS, indenização compensatória de 40%, natalinas, férias, terço constitucional de férias e aviso prévio. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de 400,00, pela ré. Fizeram uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Márcio Guimarães Pessoa e, pela recorrente, o Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão.\r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Reinaldo da Rocha Rianelli ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, com fundamento na preclusão; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072000-11.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Neuza Maria da Silva Santos ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Recorrido : Joel José Dantas ( Paulo Roberto da Silva Sardinha RJ92764D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146600-77.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : José Gaudard Filho ( Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes RJ68066D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2003.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : JOAO CARLOS RODRIGUES PIRES ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para, reformando a sentença: a) reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período apontado na inicial, a saber, de 01/07/94 a 18/12/2002; b) determinar que a reclamada anote a CTPS do autor, no período de 01/07/94 a 18/12/2002, na função de motorista de escolta, com salário de R$ 800,00; c) declarar a prescrição das parcelas anteriores a 12/02/1998; d)condenar a reclamada no pagamento de uma hora extra por dia, nos meses de dezembro e janeiro de cada ano, com acréscimo do adicional de 50%;e adicional noturno de 20%, durante todo o contrato, calculado sobre as horas laboradas após as 22 horas. Por habitual, o adicional noturno gera reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias;e) condenar a reclamada no pagamento de: aviso prévio; férias integrais e em dobro relativas ao período aquisitivo de 1997/98; 1999/2000; e 2000/2001; férias simples relativas ao período aquisitivo de 2001/2002; e proporcionais relativas ao período aquisitivo de 2002/03, à razão de 06/12, já considerada a integração do período do aviso prévio, todas acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina integral nos anos de 1998, 1999, 2000, 2001, e 2002, além de FGTS, indenização compensatória de 40%; f)condenar a reclamada no pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; e g) condenar a reclamada no pagamento de indenização equivalente ao seguro desemprego. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) uma hora extra por dia, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, nos meses de dezembro e janeiro de cada ano;(b) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, à proporção de 2/12, ante à habitualidade, ainda que proporcional; (f) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Defere-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ana Patrícia da Silveira Mattos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por maioria, não conhecer o Recurso Ordinário por tratar-se de dissídio de alçada, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Carlos Poubel de Castro ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Recorrido : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o aviso prévio, embora concedido no mês de dezembro/2005, somente iniciou o seu período de duração a partir do mês de fevereiro de 2006, sendo devidos os salários do mês de dezembro de 2005 e janeiro de 2006, além dos trinta dias relativos ao aviso prévio indenizado contados a partir de 1º de fevereiro de 2006. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113100-97.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Fatima Couto de Mattos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0155100-29.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Claudio Terra Beraldi Gaspar ( Paulo Roberto Tavares Ferreira RJ102955D ), C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. - Promowa Promcoes e Eventos ( Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva RJ155683D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1052597"
                            ],
                            "1052616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabiana Gomes de Araújo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : BF Utilidades Domesticas Ltda. ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, condenando a reclamada a pagar indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1052616"
                            ],
                            "1051995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0143000-90.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ\r\n\r\nRcdo: Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, a saber: \" por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar a multa prevista no art. 600 da CLT, devendo, sobre o valor do principal, ser acrescidos os percentuais de 10% (dez por cento) e de 2% (dois por cento) por mês, até o limite do valor do principal, incidindo sobre esse montante a atualização monetária e os juros moratórios de 1% ao mês, de forma simples, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1051566": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Leandro Lima Macedo ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando erro material, determinar que, às fls. 201, onde se lê LEONARDO, leia-se LEANDRO, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-33.2006.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dentsply Industria e Comercio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Homero Cesar da Rosa Filho ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011100-76.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Gouvea Gomes ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conheço do recurso da ré, em razão de sua manifesta irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0071500-24.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cleverson da Silva Dekache ( Jose Pereira Lopes RJ92580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Recorrido : Paulo Henrique Batista da Conceição ( Roquenaldo Raymundo Martins RJ93962D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2005.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar da Silva ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Gecy dos Santos Moreira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-89.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Rio Carga e Descarga Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Marcelo Felix de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. ( Fabio Rodrigues Machado RJ103008D ), Luciano Rodrigues da Costa ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão da sua manifesta irregularidade na representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fabricio Xavier Cerqueira ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fabricio Xavier Cerqueira ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para a condenação das horas extras no período em que o autor laborou como repositor, considerando-se para tanto, a jornada de 14h às 02h em dois dias da semana e de 14/23h no demais dias, com uma folga semanal, nos meses de maio e julho de 2006, mantendo-se a sentença quanto aos demais aspectos e para excluir da condenação a indenização por danos morais e dar provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais relativas ao período de 01.08.2006 (data do aumento salarial) a 10.05.2007 (data da dispensa) com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias pleiteadas, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : S.A. O Estado de Sao Paulo ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D ), - Recorrido : Rio Sec Diarios Oficiais ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Kleber Dias Ribeiro ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à expedição de ofícios e a aplicação da Súmula 368/TST, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar que a atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST e os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região); para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos, exceto quanto aos domingos e feriados, e a multa no art. 475-J do CPC. Alteradas as parcelas deferidas em 1º Grau, reduziu-se o valor arbitrado à condenação, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, para R$ 5.000,00, assim como o das custas, pela ré (R$ 100,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1051566"
                        ],
                        "1051564": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-87.2010.5.01.0283 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : José Tributino da Silva ( Osorio Goncalves Sobrinho RJ33492D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1051564"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1051620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Fabio da Silva Pereira, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 140/141: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1051620"
                            ],
                            "1051621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-18.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Fabio da Silva Pereira ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0033002-30.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VALDECI LIMA DO NASCIMENTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066900-65.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Maurilio da Silva Cardoso ( Edson Gomes Neves RJ85806D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0074700-19.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Walter Camilo de Lima ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : Imperial Servicos Ltda. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Embargado : Luciano Roberto da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Heraldo Alves Winter ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Constantino Paleólogo de Almeida ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Pedro Paulo de Faro Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, verificando a ocorrência da contradição alegada, declarar que deve ser desconsiderada no acórdão embargado a referência à prescrição do art. 7°, XXIX, da Constituição Federal, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : HELCIO TAVARES FILHO ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0155900-95.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rosicler Gomes do Nascimento ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Belfar Indústria Farmacêutica Ltda. ( Ricardo Antonio Amaral Pereira MG67628D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0181700-68.2005.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Clecio Luiz Figueiredo Camara ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Informatica Ltda. ( Christiani Netto Viggiano RJ89842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1051621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1052153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n105 - 0000017-08.2010.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Silvio Caetano de Souza Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Silvio Caetano de Souza Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n106 - 0000166-20.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Paula Brandão ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n107 - 0000203-85.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mariana Carneiro Bras Loureiro ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ) - Recorrido: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n108 - 0000218-23.2010.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Cristiane do Carmo Fernandes ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n109 - 0000271-12.2010.5.01.0032 - AIRO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Newton de Almeida Silva ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Agravado: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n110 - 0000547-47.2010.5.01.0063 - AIRO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Marcelo da Silva ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: Spot Marketing Promocional Ltda. ( Adv. Jose Antônio Romero Salgado RJ 92940 D ).\r\n\r\n111 - 0002200-07.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eliséa Constantino ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ) - Recorrido: Eliséa Constantino ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ).\r\n\r\n112 - 0025700-48.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rodorio Transportes Ltda. ( Adv. Joao Antônio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Ana Maria de Lima ( Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto RJ 78152 D ).\r\n\r\n113 - 0058600-41.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Condomínio do Edifício Bersan ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ) - Recorrido: Jefferson Sandro Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Mignot RJ 52566 D ).\r\n\r\n114 - 0071600-06.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcelo de Andrade Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Marcelo de Andrade Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n115 - 0071600-65.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marilene Lopes Brum ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n116 - 0076000-96.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jorge Luiz Marinho ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Carlos Magalhaes Massena RJ 27164 D ).\r\n\r\n117 - 0080800-42.2005.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcia Dias dos Santos Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcia Dias dos Santos Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n118 - 0082800-59.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Tec - Sub Tecnologia Subaquática Ltda. - Recorrido: Kenia dos Santos Mitrogiannis.\r\n\r\n119 - 0088900-43.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Marcus Reis de Vasconcellos Sandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Marcus Reis de Vasconcellos Sandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n120 - 0098200-54.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Service Clean Ltda , Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Pedro Cardoso da Silva - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Pedro Cardoso da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n121 - 0114400-30.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Itamá Henriques Teixeira ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB.\r\n\r\n122 - 0133900-56.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - ( 010VT/RJ ) - Embargante: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Carlos Eduardo dos Santos Soares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Embargado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Carlos Eduardo dos Santos Soares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n123 - 0139900-18.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fabricio dos Santos Moura ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ), Localiza Rent a Car S.A - Localiza Rent a Car ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ) - Recorrido: Localiza Rent a Car S.A - Localiza Rent a Car ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ), Fabricio dos Santos Moura ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ).\r\n\r\n124 - 0144900-57.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cirleia Pessoa Patrício ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Cirleia Pessoa Patrício ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n125 - 0177300-60.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Marcos Carvalho Chacon RJ 103240 D ) - Recorrido: MAURA MONTEIRO SILVA PEREIRA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n126 - 0205300-13.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: José Carlos Roberto Zeferino ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Novembro de 2010\r\n\r\nRogério Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1052153"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1052301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-47.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Nilda de Andrade Borges ( Nilda de Andrade Borges RJ120094D ), - Impetrado : MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Sustentou pelo impetrante, Dra. Nilda de Andrade Borges - OAB 120094.\r\n\r\nProcesso: 0603900-12.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Fernando Gomes da Camara ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª VT de Niterói - por maioria, conceder a segurança para determinar o desbloqueio da conta salário 00.022.661-0 do Banco do Brasil, agência nº 01577-8 de titularidade do impetrante, confirmando, assim, a decisão liminar, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Vencidos o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL e os Exmos. Juízes convocados ROGERIO LUCAS MARTINS e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1052301"
                            ],
                            "1052290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-31.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sportdiet Comércio de Prod. Nutric. e Med. Hosp. Ltda. ME ( Daysival Antônio Ferreira Mendonça RJ90288D ), - Recorrido : Liberman Ramos ( Rosane da Silva RJ112758D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luzinete Vianna da Silva Gomes ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lima Santos Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, re-incluir o Município de Nova Iguaçu na lide e condená-lo de forma subsidiária em relação ao primeiro reclamado, bem como deferir e honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010600-77.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido : Elizeu da Silva Carolino ( Ernani de Araujo Mattos RJ56159D ), Box 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Sebastião Silva de Oliveira ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034700-65.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adriano Campos Martinho ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alfredo Roberto da Silva Lemos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : MR Construções e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar a responsabilidade subsidiária da União Federal na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0078900-94.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOService Clean Ltda - Recorrido : Municipio de Duque de CaxiasService Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Adonias Silvestre da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos voluntários dos réus, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cileia Azeredo Nunes Vila ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda.Ibemec Instituto Brasileiro Mercado e Capital ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., subsidiariamente, ao pagamento das verbas deferidas à reclamante na sentença, conforme fundamentação supra, parte integrante do dispositivo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105900-92.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telma Lucia Chaves Alves ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor do acordo à razão de 20% como contribuição do empregador, e de 11% como contribuição do contribuinte individual a seu serviço, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1052290"
                            ],
                            "1052294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Luzinete Vianna da Silva Gomes\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu, Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que por unanimidade foi conhecido o recurso e, no mérito, provido para deferir a gratuidade de justiça, reincluir o Município de Nova Iguaçu na lide e condená-lo de forma subsidiária em relação ao primeiro reclamado, bem como deferir honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0010600-77.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRcdo: Box 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA, Elizeu da Silva Carolino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Box 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia que por unanimidade foi conhecido o recurso e, no mérito, provido para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Roberto da Silva Lemos\r\n\r\nRcdo: União Federal, MR Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MR Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia que por unanimidade foi conhecido o recurso e, no mérito, provido para fixar a responsabilidade subsidiária da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Cileia Azeredo Nunes Vila \r\n\r\nRcdo: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Ibemec Instituto Brasileiro Mercado e Capital \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia de que por unanimidade, foi conhecido o recurso ordinário e, no mérito, provido para condenar a segunda reclamada Grupo Ibmec Educacional S/A, subsidiariamente, ao pagamento das verbas deferidas à reclamante na sentença \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel /Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1052294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1052524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001011-07.2010.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Flávio Ricardo Gomes da Silva ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação válida das peças trasladadas e insuficiência do traslado, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Anderson Roque Ribeiro ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - Agravado : DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Após o trânsito em julgado desta decisão, deverão os presentes autos retornar à primeira instância, para o apensamento aos autos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado.///\r\n\r\nProcesso: 0000565-42.2010.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Varig Logística S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : VARIG SA ( EN RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), GOL TRANSPORTES AÉREOS SA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aérea S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Andreia Pereira da Silva ( Dimitrius Vianna Juver RJ148384D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão que não admitiu o recurso ordinário da agravante, por deserto, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000519-03.2010.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão que não admitiu o recurso ordinário da agravante, por deserto, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000992-12.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jorge Eduardo de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Agravado : FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ145200D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. ( Norberto Perez Dominguez Filho RJ69346D ), Fernando Alves ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. ( Norberto Perez Dominguez Filho RJ69346D ), Fernando Alves ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por uanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento e, diante da natureza protelatória, condenar a empresa-embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Reymar Ribeiro Serafim ( Isabella Moldes da Silva RJ131799D ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0011000-83.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Adolfo Bizerra da Paz Lobosco ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Telebrás de Seguridade Social - SISTEL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Restaurante Turino Ltda. ( Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ87100D ), - Embargado : Sergio Gomes de Oliveira ( Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ95927D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045100-92.2006.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Nilmar Barboza Jorge ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar á embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Maria Gorete Valente Nunes ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do recurso para afastar suposta multa imposta na decisão de embargos à execução, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ANA MARIA BATISTA LOPES ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - Recorrido : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o direito à estabilidade provisória e declarar nula e sem justa causa a dispensa da recorrente, devendo o recorrido pagar os salários e demais direitos do período entre a data da despedida e o término da estabilidade,acrescido da multa de 40%(quarenta por cento) incidente sobre o FGTS do período de estabilidade, sem a reintegração no emprego, devendo, ainda, ser dado baixa na CTPS com data de 21.08.2002,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00(duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00(dez mil reais), novo valor arbitrado à causa.///\r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Churrascaria Gaucha Ltda. ( Marcos Dana RJ62676D ), - Recorrido : Leomilton Liz de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Merchant Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : William Ramos de Andrade ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Angela Chagas Curvello ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Angela Maria Fleury ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Claudia Lucia Rodrigues do Amaral ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024400-06.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elinor de Souza Gomes ( Nilza Gomes Rocha RJ62753D ), - Recorrido : Charles Batalha Melo ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou, pelo reclamante, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.///\r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rogerio Alves de Sá ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173000-49.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Luiz Carlos Batista ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2006.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lucimar Paulino ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Real Auto Ônibus, presente a Dra.Olímpia Catarina de Morais.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Silvia Cristina Alves da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Alexander Vasconcelos da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Autoserv Sociedade Cooperativa ( Paulo Roberto Vasconcelos RJ86215D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprir a omissão apontada, para incluir na parte dispositiva do acórdão ¿Custas pelas empresas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Guilherme Pessanha Mary RJ30391D ), - Embargado : Carlos Roberto Calheiros de Miranda ( Joelson Goncalves RJ32423D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086200-10.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jurema Martins Moreira ( Jorge Jose Antunes RJ116759D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ibi Promotora Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TANIA SCHETTINI ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDACOLÉGIO SAN MARTIN LTDA. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, à exceção do inconformismo em relação à unicidade contratual e a responsabilidade solidária entre as empresas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a prestação jurisdicional em primeira instância foi incompleta, e, adotando a teoria do fruto maduro, deferir-lhe o pagamento dos salários referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007, e de setembro e outubro de 2008; dos 13º salários integrais dos anos 2.000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008; das férias integrais 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, e proporcionais 2008/2009 (7/12), todas acrescidas do terço constitucional e determinar a expedição de alvará judicial para o levantamento dos depósitos do FGTS, condenando ainda as empresas ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à causa, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Orlando da Silva Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019200-39.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo Lessa Leão da Silva ( Juliano Ferreira de Souza RJ122098D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente a Dra. Ana Maria Goulart.///\r\n\r\nProcesso: 0027100-87.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Flavio Roberto Martins da Cunha ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171000-63.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRALEduardo da Motta Bastos ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Eduardo da Motta Bastos ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Emmanuel Brum Gama RJ45397D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164500-11.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), Evandro José de Souza Pires ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento e, diante da natureza protelatória, condenar a empresa-embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061200-26.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Jorge Macedo da Silva ( Fernando Repani Filho RJ153053D ), Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para anular os atos a partir da decisão de folhas 67/68, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem e, em consequência, reincluir no pólo passivo a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, como indicado pelo trabalhador na petição de folhas 17/18, restando prejudicada a apreciação das demais questões apresentadas no recurso da TRANSPETRO e a apreciação do recurso da Vectra Engenharia Ltda., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Wilson Mesquita de Souza ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126700-54.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Victor Abreu Pereira ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117300-43.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Claudio da Costa Marques ( Jubita de Oliveira Ferreira RJ33187D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela empresa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando-a, diante da natureza protelatória dos presentes embargos de declaração, ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, por força do disposto no artigo 769 da CLT, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159000-79.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anderson Alex Vieira Soares ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ79290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentissimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAssociacao dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga Tradicoes Nordestinas - Embargado : Claudio Luiz Barbosa do Santos ( Mauro Sartotti RJ115397D ), Associacao dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga Tradicoes Nordestinas ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2004.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sergio Ricardo Pinto Polydoro ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Cesar Bernardo dos Santos ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - Embargado : Debran Servicos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Decoracoes Brandariz Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. ( Andre de Avellar Torres RJ130947D ), - Embargado : Eraldo do Espírito Santo ( Fabio Goncalves Pacheco RJ115635D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014900-28.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Ivan Joaquim da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Enio Rodrigues de Oliveira ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Enio Rodrigues de Oliveira ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Eduardo dos Santos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a recorrida ao pagamento da cesta básica desde a supressão ocorrida em agosto de 2006, e determinar que os descontos fiscais observarão as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, falou o Dr. Fernando Tadeu T. Anuda.///\r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Renata Serpa Couto Dias ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Renata Serpa Couto Dias ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da trabalhadora para aumentar o valor da indenização decorrente de dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e ao da empresa para excluir da condenação o pagamento da indenização adicional e da indenização equivalente ao curso de requalificação profissional e para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no artigo 927 do Código Civil, determinando, no entanto, que o cálculo do imposto de renda seja feito mês a mês, de acordo com as alíquotas vigentes nas épocas próprias, observando-se os limites de isenção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113200-39.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ79945D ), - Recorrido : Paulo Glicerio de Castro Reis ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, para, pronunciando a prescrição total, julgar extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no disposto no artigo 269, IV, do CPC, aplicado subsidiariamente por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132800-46.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Almir Rodrigues Pereira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Condomínio de Edifício Salzburg ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058800-73.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Agravado : Adriano Pacifico dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fellipe Pereira Garcia ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para declarar a existência de vínculo de emprego entre o recorrente e a Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. no período de 05 de janeiro de 2006 a 05 de dezembro de 2006 e, em consequência, condenar a Coplasa à anotação do contrato de trabalho na CTPS, e ambas as empresas, sendo a Tim Celular S.A. de forma subsidiária , ao pagamento do décimos terceiros salários proporcionais (11/12); das férias proporcionais (11/12), acrescidas do terço constitucional; e dos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Leovegildo Correa de Souza ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Rosângela Monsores Sales ( Maria Cicilia Costa Vilela RJ73366D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luciano Ramalho da Silva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para para determinar a integração do salário comprovadamente pago \"por fora\" nas demais verbas de natureza salarial, quais sejam: férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, depósitos do FGTS e verbas rescisórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Francisco Carlos de Oliveira Batista ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Ponto dos Legumes e Frutas Ltda. ( Thaisa Xavier Chaves RJ147104D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, no tocante à multa do artigo 477 da CLT e ao dano moral, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecê-lo quanto às demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento das horas extras, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda-feira a sábado, e de 100% (cem por cento), aos domingos, devendo ser observado integralmente o horário de trabalho apontado na petição inicial, qual seja, nos trinta primeiros dias, das 7h às 21h, de segunda a sexta-feira com 2 horas de intervalo intrajornada; aos sábados, das 7h às 21h com intervalo de 1h para descanso e alimentação e, aos domingos, das 7h às 14h50 sem intervalo; a partir do segundo mês das 12h40 às 21h, de segunda-feira a sábado, com intervalo intrajornada de 1h e, por fim, nos dois últimos meses trabalhados, das 11h às 20h, de terça-feira a sábado e das 7h às 20h, segunda-feira, sempre com 1h de intervalo intrajornada . Por habituais as horas extras deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, do aviso prévio, das férias acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Deverão, ainda, ser deduzidas as horas extras comprovadamente quitadas nos recibos de pagamento acostados aos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Viviane Correa Duro de Queiroz ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário, à exceção do tópico relativo ao reflexo das horas extraordinárias, por falta de interesse e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aktuell Engenharia Ltda. ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Sebastião Francisco da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Sidnei Oliveira de Almeida ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o recorrido laborava aos sábados apenas nos meses de outubro, novembro e dezembro de cada ano, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalteradas.///\r\n\r\nProcesso: 0167500-80.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Diogo Antônio Gomes de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edson dos Reis ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Edson dos Reis ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da empresa para autorizar a dedução da cota parte das contribuições previdenciárias que cabe ao empregado, determinando, no entanto, que o empregador arque sozinho com os valores relativos a juros e multas em razão dos recolhimentos em atraso e, também, dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar o empregador ao pagamento do intervalo intrajornada no valor correspondente a uma hora diária acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), exceto no período em que o trabalho foi no esquema de ¿duas pegadas¿ e de mais 10 (dez) minutos como horas extras, referentes ao deslocamento do ponto final até a garagem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033200-70.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Danielle Francisca de Souza ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanear o erro material apontado, inserindo nova fundamentação e dispositivo ao acórdão embargado, em consonância com o decidido na sessão de julgamento, conferindo-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Elfe Solução em Serviços Ltda ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jorge Eric Nunez Apiolaza ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda ( Carla Curvello Moura Luiz RJ129498D ), - Agravado : Adilson Duarte Pereira ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 514, II, e 515 caput do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e Súmula 422 do C.TST, e também por falta de delimitação de valores, aplicando ao agravante a penalidade por litigância de má fé, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), André Falck Kelsch ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : André Falck Kelsch ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do trabalhador quanto à indenização por \"dumping social\", por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecer do recurso do obreiro quanto às demais questões e do recurso ordinário da empresa por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao do obreiro, para aumentar o valor da indenização por dano moral para R$ 30.000,000 (trinta mil reais), bem como para deferir o benefício da gratuidade de justiça,. Determinada, de igual maneira, expedição de ofício ao douto Ministério Público do Trabalho. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo empregado, falou o Dr. Marcelo .Gomes.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1052524"
                            ],
                            "1052525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tim Telefonia ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Douglas Robson Goncalves Siqueira ( Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ31152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Centro de Atividades Pedagógicas ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - Recorrido : Rosana de Aguiar Martino ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1052525"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1043793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo Silva de Andrade [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Odinaldo Silva de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 410/417, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, PERMEADOS por 5 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 281/289. \r\n\r\nProcesso: 0014800-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Pereira Filho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \" Mantenho o valor fixado, ante a complexidade da perícia. No mais, defiro o pedido de parcelamento dos honorários, na forma requerida. Comprovado o pagamento total dos honorários, agende a secretaria data e hora para início da perícia, intimamdo-se as partes e o perito para tanto\". \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON VICTAL DOS SANTOS [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut WELLINGTON VICTAL DOS SANTOS\r\n\r\nDigam as partes se dispõem de meios para evitar a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Rodrigo Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes, Aut: Leandro Miranda Duarte representado por Monique Miranda Lopes, Aut: Mariana Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes, Aut: Nathália Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Miranda Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \"Recebo por boa a habilitação dos beneficiários do autor. Retifique-se o pólo aitvo para constar do mesmo os dependentes de fls 204. Intime-se o patrono a juntar as procurações dos autores. Após, venham conclusos para nomeação do perito\". \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena Bastos Fernandes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: GENI DE FARIAS SANTOS, Réu: TIAGO HENRIQUES [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: JOSE LUIZ TAVARES ALVES [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: CAMILA FERREIRA SALDANHA, Réu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: CLEBER NERI SALDANHA, Réu: MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Helena Bastos Fernandes\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceição da Costa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administrção e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobinca Administrção e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 107/109, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Figueiredo Antunes [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIN, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil, Réu: N/P SOCIO MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: N/P SOCIO MANUEL FRANCISCO NULE VELILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique de Figueiredo Antunes, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria de fl 369, informem as partes se dispõem de meios para evitar a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001080-92.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852, B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. Feito, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0174000-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ORTEGA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP DE PROF ATIVIDADES MULTIPLAS, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\ndepositar o valor ainda devido em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167201-86.2005.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Marins de Mattos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nExdo: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Exdo: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Marins de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 133/135. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 5 dias, para assinar a petição de fl 198/199 (adv: Luiz Fernando Martins da Silva), bem como informar o endereço da ADEFOM. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jax Gonçalves Teixeira [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jax Gonçalves Teixeira \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Teixeira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"...isto posto, deixo de receber o recurso em apreço, por intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Ramiro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Ramiro\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEANDRO DA SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasco de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Shopping Grande Rio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vasco de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Almeida Castelo Branco\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127700-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pires\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145000-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Portela Alves de Paula [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSAURA MARIA BLAZ CORREA [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL, Aut ROSAURA MARIA BLAZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, quem ocupou o cargo de Presidente da reclamada no período de 10/08/1998 a 14/06/2002. \r\n\r\nId: 1043793"
                            ],
                            "1043794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos do Nascimento [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0081600-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Soares Cruz Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Soares Cruz Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0089600-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Bessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier Pinto [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 278/281. \r\n\r\nProcesso: 0108500-45.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI MENDONCA MONTEIRO [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTRON ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI MENDONCA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória de fls 126/132.. \r\n\r\nProcesso: 0138800-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes do Prado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Churrasqueto Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 54/120. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDefiro, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, inmiciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmar da Silva Motta [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fl. 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kilins Gehrt [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administracao do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Kilins Gehrt\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 420/435. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos Assuncao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Santos Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Venancio da Cunha [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Murila Coelho Barboza da Cruz [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Venancio da Cunha\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0030600-44.2003.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ FELIX DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEUGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 88 (...diligenciar junto ao juízo competente). \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Jose da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilso Jose da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Alves Pessanha [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Alves Pessanha\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 29, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Furtado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0022200-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silveira de Azevedo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Bilitario de Medeiros [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teodoro da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026900-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes de Araujo [Adv. Sergio Pereira Escocard Morisson (OAB: RJ 97611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes de Araujo\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085800-65.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Pedrosa Barbara [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pedrosa Barbara, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, expeça-se o devido alvará à reclamante. \r\n\r\nId: 1043794"
                            ],
                            "1043795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043795"
                            ],
                            "1043796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043796"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Lilian da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.176, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.496,98(3.085.467,76 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000623-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Antonios [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Antonios \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, cf.fls.43.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202300-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEDROSA CANSADO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de aproveitar-se o saldo do depósito existente de fls.287 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-90.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Torres Mendes [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.32/33, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1982.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Roberto Fernandes de Almeida (OAB: SP 61726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.838, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE PREVI-BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestação, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILSON PEIXOTO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILSON PEIXOTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.463, que defere o prazo de 15 dias para vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0149400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Santana [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEA GIDASLAYNE PIFANO [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES SANTANA E BARROS CORREIA SERV ADV EMPRL [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMOES SANTANA E BARROS CORREIA SERV ADV EMPRL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cf. fls.126/128, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201000-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARBOSA MONTEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0171400-42.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls.391 .\r\n\r\nProcesso: 0000086-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mirtes Sabino (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Caribe Queem Massagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mirtes Sabino (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PERES FROES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dee Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189: Esclarecer seu requerimento de fls.188, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusive Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lisboa\r\n\r\nciência do despacho de fls.263: Comprovar o valor efetivamente recebido por meio de alvara de fl.259, cf. já determinado pelo despacho de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius dos Santos Leão [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius dos Santos Leão\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Glauber da Costa Milach \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Luz [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Du Mirro Ltda.- n/p sócio Belmiro Augusto Gomes Ferraz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Luz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.79, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.448,33(1.270.906,83 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vasconcelos Alves [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, o valor de R$ 456,32, em guia GPS-2909 e custas de R$ 72,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150700-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1010/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA PORTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1487: Pagar o valor da diferença relativa ao imposto de renda, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0114400-25.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evanildo Correa de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evanildo Correa de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-42.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Jatocret S.A.em Continuacao de Negocios [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Jatocret S.A.em Continuacao de Negocios\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.305,85 referente à cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Domingues Pereira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Domingues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, cf.fls.155.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Leal Ladeira Pinho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor R$ 427,80, em guia GPS-2909 e custas de R$ 156,00(DARF-8019), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pessoa de Oliveira [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: ALDO GALVÃO DE ARAÚJO [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 130417 - E)], Réu: LENILSON MARQUES DE PAIVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO GALVÃO DE ARAÚJO, Réu LENILSON MARQUES DE PAIVA, Réu PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA, Aut Pedro Paulo de Souza , Réu Roberto Pessoa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.286,devendo os Réus ao deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 21.491,55(1.768.071,86 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Lucena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Lucena \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.278, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Tomaz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miguel Tomaz, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.212, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.996,02(740.031,28 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Belan de Lima [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Belan de Lima\r\n\r\nciência do despacho de fls.155, que defere a dilação do prazo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genildo dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delgado [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Delgado, Aut José Genildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.168, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.515,46(1.358.278,69 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Maria Silva de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0996/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-95.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nRéu: RASLAN ABRAS MUHSSEN [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.514, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Araujo de Oliveira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nciência do despacho de fls.2090, que defere prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e de fl. 396 .\r\n\r\nProcesso: 0001359-75.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Mezzaluna Comestiveis Ltda\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-41.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 439,63 referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de bloqueio \"on line\" em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0226100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls.499: recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 30 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1050786"
                            ],
                            "1050785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Luz\r\n\r\nRéu: Restaurante Du Mirro Ltda.- n/p sócio Belmiro Augusto Gomes Ferraz, Luciana Matheus\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Matheus, Restaurante Du Mirro Ltda.- n/p sócio Belmiro Augusto Gomes Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.79, devendo os réus ao\r\n\r\ndeposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 15.448,33(1.270.906,83 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050785"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-21.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mello Martins [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-20.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Filgueiras dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Maior Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)], Réu: Luiz Heleno Werneck de Freitas, Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Filgueiras dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carmen Lucia da Silva e Silva (OAB: RJ 71940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-76.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-83.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: AGADIR HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-98.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estinave Estiva e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: Flávio Loureiro Paes Residente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-86.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAUBI DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1978.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS.ESTAB.BANCARIOS MUNIC.R.J [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SINDICATO EMPREGADOS.ESTAB.BANCARIOS MUNIC.R.J\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-14.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elispero Ferreira de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Tancredi, Réu: Rosa Benevento, Réu: Cantina Calabresa Ltda. e Café Vicentina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elispero Ferreira de Souza\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA RESPOSTA DOS OFICIOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BECA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta de acordo de fls 299 (pagamento em 5 parcelas), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-96.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 206, REMETENDO COMPROVANTE DE RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS BORGES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DIAS BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FORMEL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY FORMEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-98.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes de Lima [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE INTEIRO TEOR REQUERIDA AS FLS 227/228. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0274400-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Lopes Sacramento [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Lopes Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cecília Nessheim Jensen [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas , Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste , Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Réu: Varig Logística S/A em Recuperação Judicial , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nCIENCIA A RE FUNDAÇAO RUBEM BERTA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUÇAO DO PRAZO DE 5 DIAS PARA RAZOES FINAIS ESCRITAS, CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE FLS 578. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha Faveret [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnacao a decisao de liquidaçao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A, Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CLARO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SABINO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Porto Giori [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Dois Irmãos Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Dois Irmãos Ltda., Aut Márcio Porto Giori \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA SOARES PACHECO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hotéis e Turismo da Guanabara S.A. [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUINA SOARES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adeviso do reclamante, no prazo COMUM de 8 (oito) dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans SLE Service de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil as fls 106/107, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro de Oliveira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade - Plantorio [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A., Réu: Lojas Americanas, Réu: Grendene \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE POR DESERTO EIS QUE A MESMA PROPOS A PRESENTE AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR SENDO QUE, DESTA FORMA, A RECLAMANTE NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Soares da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes da Carta Precatoria 0001171.67.2010.5.01.0202, devendo informar o atual endereço de suas testemunhas Wallace Ferreira da Silva e Edna Maria dos Santos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERRAZ JARDIM, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 974/977v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 23.989.726,47 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIALNE AMORIM TOZZATTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ZURIK MARCELLO DE SOUZA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CARLOS CABRAL PEREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARCIO PINTO MORAES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: SONIA REGINA SOUTO MOREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: JOSE ERASMO CAMPOS FILHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DO ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA, Aut CARLOS CABRAL PEREIRA, Aut CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES, Aut ELIALNE AMORIM TOZZATTO, Aut JOSE ERASMO CAMPOS FILHO, Aut LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE, Aut MARCIO PINTO MORAES, Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA, Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DO ERJ, Aut SONIA REGINA SOUTO MOREIRA, Aut ZURIK MARCELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-90.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVARE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Terezinha de Jesus Resende, Réu: Edson Nicolau de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Hora [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-82.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES DE FREITAS [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTER HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇAO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Saldanha Mororo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., Réu: André Luiz da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Saldanha Mororo\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Oliveira Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Oliveira Batista \r\n\r\nDIGA O AUTOR SE A RE ENTREGOU A RAIS COM NOVA E CORRETA RETIFICAÇAO, JUNTANDO AOS AUTOS COPIA DO DOCUMENTO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, BEM COMO COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiz Calmon dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-45.2007.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claridice de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viacao Aarea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claridice de Oliveira Pereira\r\n\r\nVENHA A EXEQUENTE COM COPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALENCIA DA EXECUTADA. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-24.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EUGENIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCIENCIA, AO REU, DE QUE JA HOUVE LIBERAÇAO DOS DEPOSITOS RECURSAIS. O DEPOSITO REFERENTE AO RECURSO DE REVISTA (FLS 162) FOI LIBERADO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 553, E O DEPOSITO REFERENTE AO RECURSO ORDINARIO (FLS 138) FOI LIBERADO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 565. VIDE DOCUMENTOS DE FLS 568/570. DECORRIDO IN ALBIS, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nPRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-59.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIERES MARIA FERREIRA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Frontier Microcomputadores Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIERES MARIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil enviando comprovante de recolhimento do DARF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Ribeiro [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 67, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bendelak Amoedo [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-04.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato de Almeida Espíndola [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUÇAO DO PRAZO, A PRIMEIRA RE, PARA CONTRA ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO ADESIVO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENICA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisa Teixeira, Réu: Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, Réu: Leandro Norberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2000.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: DALVA NACIF EL KHOURI, Rqdo: GEORGE EL KHOURI, Rqdo: ANA LUCIA PERRONE, Rqdo: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA., Rqdo: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nCIENCIA, A AUTORA, DA ADJUDICAÇAO DO IMOVEL. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Romario Valente [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Romario Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sant Anna de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu Peugeot do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Monteiro Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Araujo de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Sa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluçoes das notificações, as fls 72 usque 77, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO CUNHA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Light, as fls 290, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Joanes Abreu [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Conceicao Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Conceicao Costa\r\n\r\nCiencia do oficio do Banco do Brasil, encaminhando o comprovante de recolhimento do DARF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Sa Manffrenatti [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Sa Manffrenatti\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls 56 quanto a solicitacao de reserva, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-89.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Poligram Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 242/245v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur no equivalente a 1.978.013,19 TR's, referente a JAM, e R$ 5.160,80, referente à cota previdenciária. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnaçao à presente sentença de liquidação, expeça-se Certidão de Habilitação ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Perugino Bezerra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Perugino Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA BEZERRA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA BEZERRA, Réu POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 206 USQUE 339, DOS AUTOS, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterlino Paes de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-78.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REBELLO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REBELLO MAGALHAES\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, AS FLS 792 USQUE 794, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Espírito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ferraz , Réu: Patrimar [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas, as fls 73 usque 76, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Salema [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimoveis Administracao de Bens LTda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Salema, Réu Soimoveis Administracao de Bens LTda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 171/173, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.373.398,22 TR's, referente a JAM, e R$ 2.973,88, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-12.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAYR CARLOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barcellos de Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniências Millenium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-65.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva [Adv. Alexandre Felix de Rezende (OAB: RJ 25898 - P)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Ferreira Moreira [Adv. Gilmar Jander Ribeiro do Prado (OAB: RJ 59013 - D)], Réu: Marcos Geovani da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauricio Inglat da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1047661"
                            ],
                            "1047660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO\r\n\r\nRéu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, SIDNEY RIBEIRO LEITE, ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, FELIPE GONCALVES PEREIRA, SIDNEY RIBEIRO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Concha Doce Ltda., n/p sócio: ELISIO PESSOA MARQUES, n/p sócio: JOAQUIM JOSÉ DO NASCIMENTO CATUNA SANTOS, n/p sócio: SERAFIM LOPES COELHO GIRÃO, Serafim Lopes Coelho Girão\r\n\r\nCgto: Jaquelino Fernandes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Jaquelino Fernandes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, SERAFIM LOPES COELHO GIRÃO, a fim de que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas fixadas na sentença (R$ 100,00 – fls 120), sob pena de execução. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Paiva Júnior \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as rés (sendo que a segunda ré é responsável em caráter subsidiário) a satisfazerem o autor quanto às obrigações acolhidas na fundamentação que integra o decisum, tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, conforme parâmetros da fundamentação, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. A liquidação será praticada por cálculos, devendo ser observado, com relação à época própria, o mês em que ocorreu o fato gerador da obrigação, e não o mês seguinte, restando, desde logo esclarecido, que o parágrafo único do artigo 459, da CLT, nada tem que ver com a matéria em exame, posto que diz respeito à exigilibidade do salário, em contrato de trabalho em vigor. Na situação concreta em apreço, o contrato de emprego está extinto, não se levando em consideração o dever de cumprir a obrigação pelo empregador, mas, fundamentalmente, as consequências de seu inadimplemento. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44, da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor e nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Custas de R$ 140,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado conforme artigo 789-A, da CLT. Honorários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes da Cruz, Mario Sérgio Peres da Silva, Tarciso Mação Teixeira, Edson Silva de Lima, Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia, Lilian Altheman, Jorge Marmelo Gonçalves, Bruno Barboza Aparecida, Andre Luiz Gamas de Oliveira, Adilson da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido, para condenar as rés – sendo a segunda em caráter subsidiário – ao pagamento dos títulos acolhidos na fundamentação que é parte integrante do decisum, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. A liquidação será praticada por cálculos, devendo ser observado, com relação à época própria, o parágrafo único do artigo 459, da CLT. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44, da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor e nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado conforme artigo 789-A, da CLT. Honorários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Maisa Teixeira, Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, Leandro Norberto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Norberto Gonçalves, Maisa Teixeira, Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047660"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cordeiro Alves \r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brasil , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048054"
                            ],
                            "1048047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Prattes Pereira\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados.\r\n\r\nAutor isento da cota fiscal, de acordo com o art. 20 da MP 497/10.\r\n\r\nPartes cientes, sendo a ré citada para o pagamento, valor de R$ 168.477,03, que deverá ser acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária, a partir de 12-05-10, até a data do depósito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Jose da Rosa\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência de instrução, no dia 07/02/2011, às 08:35, nesta 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa de Lira\r\n\r\nRéu: Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , Cepem Centro de Pesquisa da Mullher S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, a ser realizada no dia 21/02/2011, às 08:40 nesta 9ª Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048047"
                            ],
                            "1048057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cláudio Moraes Viana [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Mothé Behring [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olvebra Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Mothé Behring\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A., Aut Milton Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré: R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-18.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Banco Citicard S.A(Atual Denominação de Credicard Banco S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0278100-58.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DE SOUZA PEREIRA (Espólio ) E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IRANI M.DA SILVA, Aut DINAMAR VAZ MIRANDA, Aut ESTHER DE SOUZA PEREIRA (Espólio ) E OUTROS, Aut IVONE SERIO DE OLIVERIA, Aut JACINEIA DO ESPIRITO SANTO, Aut JANETE OLIVEIRA MIGUEL, Aut MARIA CELIA R.CORREIA, Aut MARIA LUIZA FERRAZ PILAR DA SILVA, Aut MARIA TEREZA GOMES DA HORA, Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut RUTH DA SILVA ALVES, Aut SIDNEY ALEXANDRE DA SILVA, Aut WALTER DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0210300-81.1988.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO, Cgto PAULO AMARAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0274501-77.1991.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DJAMERY LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DJAMERY LOPES BARANNA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE SOUZA REIS [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-36.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON PACHECO BARROS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON PACHECO BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-52.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARIO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Cremades\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thome Junior [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alca IV [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Contac Administradora [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Thome Junior\r\n\r\nAo autor para vir com sua variação salarial, para cálculo do FGTS devido. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo Bello [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Angelo Bello\r\n\r\nAo autor para apresentar novos calculos, adequando-os à promoção de fl. 277. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Araujo Gois [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Araujo Gois\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Papa [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robotica Transportes Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Robotica Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora dos valores bloqueados, conforme fl. 278. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ CABRAL [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOMAFA BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GRIMANESA LAURA ESCOBEDO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 361/2010 BB. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Lemes Soares de Souza [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemes Soares de Souza\r\n\r\nTer ciencia da devolução dos Correios, para que requeira o que de seu interesse. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Camelo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.), Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Camelo\r\n\r\nAutor: comprovar o valor já sacado de FGTS e trazer aos autos as variações salariais. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Emerick Soares Cambra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Emerick Soares Cambra, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos. Rda citada para pagamento, que deverá ser acrescido de juros de 1% a.m., e correção monetária, a partir de 01.05.10 até a data do depósito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveman Adm. de Serviços Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé , Réu Serveman Adm. de Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciencia da retificação do terceiro parágrafo de fl 132, para a seguinte redação: \"Diante do qual este juízo condena a ré a pagar os seguintes pedidos: salários de março, abril e maio de 2007\". 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080200-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires dos Reis [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IZIDORIO DA SILVA [Adv. Orlando Gomes da Silva (OAB: RJ 41698 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTS S/A\r\n\r\nÀ ré para pagar a cota previdenciária, conforme planilha do INSS. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAGAS DE BRITO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nÀ ré para pagar a diferença da cota previdenciária, no importe de R$ 17.823,43, conforme planilha do INSS. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos. Autor isento da cota fiscal. À ré para pagamento, acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária, a partir de 01.06.10 até a data do depósito. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcia de Azevedo Monteiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Wagner Bastos dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Silva de Assis [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Marmífera Brasileira Ltda., Réu: Depósito de Mármores e Granitos Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON PEREZ DE CARVALHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA, Réu: NADIR CARVALHO ROCHA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA SILVA, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDiligencie o próprio exeqüente junto à parte contrária como pretendem conciliar, comparecendo em dias e horários de audiência, acompanhados de seus patronos, para homologação do acordo. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etheny Bezerra da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar, Aut Etheny Bezerra da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos. Autor isento da cota fiscal. À ré para pagamento, acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária, a partir de 01.06.10 até a data do depósito. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Medeiros [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas SA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-84.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, homologo os cálculos atualizados, no valor de R$ 129.032,42, referentes ao crédito das duas autoras, INSS e honorários advocatícios. Autores insentos da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-64.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MOTTA DE ALMEIDA (Espolio de) [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, Aut SILVIO MOTTA DE ALMEIDA (Espolio de)\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos em R$ 1.133.906,28, equivalentes a 93.255.697,10 IDTRs, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Valadão da Vinha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Álvaro Dias Eduardo (OAB: RJ 132840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Valadão da Vinha , Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos no valor de R$ 3.123,89, equivalentes a 256.917,65 IDTRs, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - Massa Falida [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o exequente sobre o cumprimento da Carta de Vênia, pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195800-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RUBENS RIBEIRO, Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MIGTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Réu: PROCABLE SUL COM. E INST. DE TELECOM. LTDA. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, Réu: FRANCISCO LUIZ TAVARES DA SILVA, Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço dos sócios para citação, ante as certidões de fls. 238 e 245 verso. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191000-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FIEL DOS PILARES LTDA, Réu: LUCIANO MEDEIROS, Réu: JOAO LUIZ FERRAZ E SILVA, Réu: JOAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com o RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alberto de Lima [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alberto de Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento provisório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda., Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Aut Jackson Nogueira Alves \r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Denis Rui de Farias Nunes (OAB: RJ 128591 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdencia Complementar - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves , Réu Previdencia Complementar - PRECE\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, devendo ser acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária, a partir de 07.08.10 até a data do depósito, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". Autor isento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magno Bellinato Filgueiras [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magno Bellinato Filgueiras , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampião Ltda., Aut Márcio Alves Gomes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados do autor.\r\n\r\nAutor isento da cota fiscal, de acordo com o art. 20 da MP 497/10.\r\n\r\nPartes cientes, sendo a ré citada para o pagamento, que deverá ser acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária, a partir de 01-05-10, até a data do depósito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Camelo Tavares Ferreira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Camelo Tavares Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento provisório, em 30 dias. Fica o exte advertido de que não será deferido o requerimento de renovação do bloqueio on-line, como meio de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanclei Bernardino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanclei Bernardino da Silva , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA CHRISOSTOMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA CHRISOSTOMO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: INSS-RDA, Aut: Lucas da Silva Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados.\r\n\r\nAutor isento da cota fiscal, de acordo com o art. 20 da MP 497/10.\r\n\r\nPartes cientes, sendo a ré citada para o pagamento, que deverá ser acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária, a partir de 01-07-10, até a data do depósito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio Freire\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 226, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Prattes Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Prattes Pereira, Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados.\r\n\r\nAutor isento da cota fiscal, de acordo com o art. 20 da MP 497/10.\r\n\r\nPartes cientes, sendo a ré citada para o pagamento, que deverá \r\n\r\nser acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária, a partir \r\n\r\nde 12-05-10, até a data do depósito, no prazo de 15 dias, na \r\n\r\nforma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a integração ao salário do autor das diferenças salariais de correntes da progressão funcional prevista em seu plano de cargos, em 15 dias, bem como apresentar cálculos, nos moldes do de número 1 do perito (fls. 360), até a data da integração. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correa Muniz [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, a título de cota previdenciária em guia própria, pena de execução. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Freitas Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Freitas Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 377. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-19.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: EDUARDO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: M CRISTINA FRANCO BUSSE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Luiz Antonio Freitas de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada. 10 dias.\r\n\r\nId: 1048057"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-91.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teodoro [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teodoro, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Moreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Moreira, Réu Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. RTE.: Retirar na Secretaria da Vara o documento para liberação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Consorcio Passarelli Construbase Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Martins, Réu Consorcio Passarelli Construbase Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-10.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Aut MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0113100-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0016600-07.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Pereira Machado [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Correa Bauly [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MILIAUSKAS CARNEIRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORE COMUNICACAO LTDA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em guia GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de salário de novembro a dezembro de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0016600-27.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MERGULHAO DA CUNHA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDRO PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Réu: ALAMO ENGENHARIA S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: GUIMAR ENGENHARIA S A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Giovanini [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY SECRET ESTHETIC CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Nascimento Giovanini\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sousa Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Marcio de Sousa Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ferreira Avelar [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Ferreira Avelar, Réu VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. ME [Adv. Marcia Fernandes (OAB: RJ 108199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simoes Ramos, Réu Yellow Park Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Giudicelli [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl. 197. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-84.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Simoes Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco Jose Simoes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignácio Vieira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciclaudio Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciclaudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GENTIL SILVA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GENTIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0213800-95.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Dias Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1050437"
                            ],
                            "1050435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins\r\n\r\nRéu: Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., Consorcio Passarelli Construbase Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciclaudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Carvalho Irmão\r\n\r\nRéu: Macanica Monte Alegre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macanica Monte Alegre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050435"
                            ],
                            "1050436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/109 e da decisão dos embargos de declaração de fls. 113/113, assim como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Almeida Nascimento\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050436"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 213. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALDOMIRO DA COSTA MENDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio on line, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179500-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO S.A., Aut HELENA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Malaquias da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marbella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Malaquias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 136. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2010.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Silene da Silva Santos [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Semeg Serviços Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silene da Silva Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS -R$ 20,00, SENDO CERTO QUE, APOS COMPROVADAS, OS AUTOS SERÃO DEVOLVIDOS AO REQUERENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.), Aut HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial/esclarecimentos do Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago da Silva Sobrinho [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-20.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WERNECK JANKE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Lindolpho Correa de Souza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO WERNECK JANKE\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2001.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE FIRMINO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, , SOB PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE LIMA GONCALO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLYE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO, Réu: C M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE LIMA GONCALO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-04.2010.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rony Souza de Oliveira [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nExdo: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rony Souza de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Alves Maia [Adv. Domingos dos Santos Coelho (OAB: RJ 34608 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Alves Maia \r\n\r\nRetificar, com urgencia, o endereço do advogado no Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0012000-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIZ NUNES DIAS, Réu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio do A [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio do A , Aut Marco Antônio Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 41/42 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0089600-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, devendo a reclamada manifestar-se sobre a adequação dos calculos , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI MIRANDA DE AMORIM [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANI MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' nº 1000/2010 para a reclamada, a CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2010.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Lúcia Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Rosa de Jesus Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir das Gracas de Paula ME [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Rosa de Jesus Souza, Réu Patrimar Engenharia Ltda., Réu Valdecir das Gracas de Paula ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DO ESPIRITO SANTO SANTOS MACHADO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DO ESPIRITO SANTO SANTOS MACHADO, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios , para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250200-98.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDA DE ANDRADE NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: MARIA APARECIDA A.FRANCIS e OUTROS (+2) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: NATALIA FRANCIS DE ANDRADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIDA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIDA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camelo dos Santos [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' nº 1038/2010 para a reclamada, a CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: JOSÉ SOARES, Réu: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA OFELIA WEISBURD DE MASSONE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA OFELIA WEISBURD DE MASSONE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO FELIX RIBEIRO (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES ROSADO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LOGISTECH DISTR PLANEJ ENTREGA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES ROSADO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AVELINO MARTINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AVELINO MARTINS\r\n\r\nFornecer meios para citação da reclamada para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0202300-31.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 DE DEZEMBRO REFORMAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves da Silva Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-16.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli de Oliveira Franca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DA SILVA FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO SERGIO ENNES CHEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 306/307 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Deverá o advogado da re(Embratel) vir com procuração ou localizá-la, caso já tenha juntado a mesma aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0208800-16.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BORGES VIDAL [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BORGES VIDAL\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Mota Benedito [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Mota Benedito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 32/33 , sendo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Alves de Paiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-90.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GARCIA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios habeis para se executar bens dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BERMUTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Tavares\r\n\r\nDar andamento ao feito , em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038900-35.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FABIANO DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO MACHADO, Réu: LUIS FELIPE SAMPAIO MACHADO, Réu: HIDROMOBIL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (A/C PAULO CESAR DE S.RAMOS) [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acostados aos autos, em 15 dias, devendo requerer o que for de interesse \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA 'DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo, devera a reclamada contestar os embargos de declaração do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223100-17.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE GOMES [Adv. Newton Barroso Fernandes (OAB: RJ 35354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo, devera a reclamada contestar os embargos declaratorios do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Matos de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo, devera a reclamada contestar os embargos declaratorios do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Parlon Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nTI: JAIRA XAVIER DA SILVA ANSELMO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Parlon Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018100-44.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA CONSTANTINO [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ LIMA COMERCIO DE INFORMATICA ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJ LIMA COMERCIO DE INFORMATICA ME\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\nADEQUAR OS CALCULOS A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091600-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA PINTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: MARIA DORA BRAYER, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Silva Ferreira [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Andrade [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Miranda dos Santos [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Andrade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-11.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nauzira Arvelino Soares [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Erez Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erez Industria e Comercio de Moveis Ltda., Aut Maria Nauzira Arvelino Soares\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE CARVALHO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, Réu: TATIANA MARIA FILGEUIRAS D ARAUJO COSTA, Réu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071400-47.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, , SOB PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PERI GUEDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PERI GUEDES, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 238/239 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0074700-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DUARTE [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARANTES DUARTE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lazaro Souza Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada e/ou sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marta Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivencia Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivencia Ltda., Aut Debora Marta Goncalves\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 109/110 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1042489"
                            ],
                            "1042490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0127500-61.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.001,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042490"
                            ],
                            "1042491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2010\r\n\r\n0127500-61.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.027,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-71.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Maranha Mendes,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.007,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Pena Dolabela Mendes,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Pena Dolabela Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.007,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042491"
                            ],
                            "1042492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nSERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 306/307 , em 30 dias e as reclamadas , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0143000-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canuto de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia, no dia 05/05/2011, às 9:50 horas , nesta Vara, para depoimento pessoal, pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda., KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042492"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052279"
                            ],
                            "1052280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUERREIRO MACEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GUERREIRO MACEDO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut JOSE DE SOUZA ADAO, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0227000-31.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 140. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JACI DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0155100-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0174500-80.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE GRIGOLATO ALVES PINHEIRO [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut LEONICE GRIGOLATO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 1052280"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Zeberval Batista Leite [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilberto Horst Kirsten, Réu Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e procedentes em parte os pedidos das alíneas \"b\" e \"i\" da inicial e determinar à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Quínicas e Farmacêuticas do ERJ que convoque as novas eleições no prazo de 15 dias a contar da notificação desta decisão, sob pena de fixação de multa diária e condenar os reclamados a pagar ao reclamante, em partes iguais, o montante total de 15% a título de honorários advocatícios, sobre o valor atribuído à causa na sentença, conforme exposto na fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1052348"
                            ],
                            "1051791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAIR DA SILVA PENHA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMAIR DA SILVA PENHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.159. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0179900-67.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Israel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva\r\n\r\nInformar se arcará com as despesas de arrombamento, caso necessário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-07.2000.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JULIANELLI FERREIRA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIR FERREIRA E CIA LTDA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAIR FERREIRA E CIA LTDA\r\n\r\nProceder na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREA DE SA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIRO CORREA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 2022.\" Considerando que a Exda efetuou o depósito do alor total da execução, conforme depósito de fls. 2005, expeçam-se alvarás à Exda pelos depósitos realizados as fls. 299 e 369 dos autos da Carta de Sentença, os quais deverão ser apensados aos presentes, notificando-a para ciência. Ato contínuo, not exte para que informe o nº do seu CPF para expedição de alvarás à Faz NAC e INSS. CUMPRIDOS, VOLTEM CONCLUSOS \" \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nCompareça no dia 29.11.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Covas [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Covas \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087700-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damazio Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramelo Festas Ltda. ME [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caramelo Festas Ltda. ME, Aut Sandra Damazio Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida as partes prazo de 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, para manifestações, com início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Viana Andrade [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltad. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Viana Andrade \r\n\r\nVir com documento hábil comprovando a alteração na denomiação social, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba de Sa Botelho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lomar Lázaro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lomar Lázaro \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta e informar o atual endereço da 4ª rda (new service grafhic ltda) e/ou para que forneça o seu contrato social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.s 192.\"Indefiro o pedido de nulidade dos atos praticados a partir de fl. 140 vez que não houve nenhum prejuízo à Exda pela não anotação do advogado, tendo, inclusive, sido opostos Embargos à Execução pela mesma. Quanto ao desbloqueio, indefiro, visto que não comprovado o alegado. Not exda para ciência deste despacho, bem como para que cumpora o desp de fll. 172.\" Pz em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0197600-08.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARINS DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA(HOTEL SOFITEL) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA(HOTEL SOFITEL)\r\n\r\nExpedido alvará conforme Pz 10 dias. Após, os autos irão para o Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-58.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO TAVARES FRAZAO [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará. Pz 10 dias. Após, os autos irão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.97 Pz 15 dias, devendo informar meios eficazes de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barros Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barros Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-91.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nDefiro o prazo adicional de 90 dias, após, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-12.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 131. \" Ante os termos do presente requerimento, dê-se ci~encia ao autor de que decorrido o prazo de 05 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu Unibanco AIG Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do email. \r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier Neubert [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-06.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Semeão de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-94.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 119.\" Nada a deferir ante a execução e o decurso do prazo sem interposição do recurso cabível.\" Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta. Vir com o atual endereço da rda ou fornecer seu contrato social no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Matos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gilson Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Matos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperartiva de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls.277 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1051791"
                            ],
                            "1051794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rente da Costa\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, elegancy service n/p socia WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, elegancy service n/p socia WILMA COSTA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 2.908,85 EQUIVALENTES A 239.766.85 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.187, DATADA DE 27/08/10. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves da Costa\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/326. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051794"
                            ],
                            "1052353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0150300-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Faustino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos Vianna\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda., Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. N/P SÓCIO JOSE ISMAEL RODRIGUES DE ALMEIDA , Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. N/P SÓCIO MARIA DE LOURDES MARQUES PEIXOTO, Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. N/P SÓCIO PAULO BELO FRANCISCO, Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. N/P SÓCIO SEVERINO BELO FRANCISCO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA .\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052353"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-32.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo José de Matos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nVenha com a comprovação da multa moratória uma vez que a 2ª parcela vencida em 28.12.09 restou satisfeita em 21/05/2010, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000510-52.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Anjos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.(Sucessora de Alvis Comércio e Transporte Ltda. - EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Anjos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Ali Mohmud [Adv. Ana Carolina Moreira Costa Lopes (OAB: RJ 147207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. ME \r\n\r\ncomprovar o depósito da última parcela em 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 80% e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Santos Vieira, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de dez dias para a secretaria \r\n\r\nProcesso: 0073800-37.2009.5.01.0020 - CauInom\r\n\r\nRqte: Gestão Telemarketing Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rafaela Araújo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gestão Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu no prazo de 10 dias preclusivos, informando bairro, cidade, Estado e CEP, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cleide Pereira de Oliveira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cleide Pereira de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEDRO DA SILVA [Adv. Elenir Soares Laudiauzer (OAB: RJ 77641 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405 verso. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira dos Santos [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Clanir Gonçalves Dias [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: PGP Planejamento e Gestão de Processo Ltda. - Xerox [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Xerox do Brasil [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clanir Gonçalves Dias \r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, uma vez que a empresa mencionada as fls. 111 é estranha ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Felix da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Felix da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Barros da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos e Administrativos Ltda., Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97 verso \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE ANDRADE BARCELOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Aut: DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA, Aut GENI DE ANDRADE BARCELOS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0125900-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Moreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Moreira, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDigam as partes em dez dias preclusivos quais as provas pretendem produzir, apresentando o rol no mesmo prazo, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0231800-58.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MARIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MARIM\r\n\r\nVenha com a decisão que contém a data da decretação da falência bem como do trânsito em julgado do recurso especial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acergy Brasil S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Carrano Nepomuceno [Adv. Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 - D)], Cgto: Vania Carvalho da Silva [Adv. Airton dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 69878 - D)], Cgto: Laryssa M Nepomuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Cristiane Melo Monteiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acergy Brasil S.A., Cgto Cristiane Melo Monteiro, Cgto Laryssa M Nepomuceno, Cgto Pedro Henrique Carrano Nepomuceno, Cgto Vania Carvalho da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Leonardo Monnerat Panaro Dias, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cesar Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cesar Monteiro Risques \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recursos ordinários VGR e Gol Linhas Aéreas no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-74.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Gomes, Réu Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda., Réu Ramar Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Walmir Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: FOUR STAR COFFEE SHOP LTDA [Adv. Valesca Oliveira Bastos (OAB: RJ 101364 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Saulo José Prado de Souza, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOUR STAR COFFEE SHOP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 411 verso, bem como da decisão de fls. 412/413. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-41.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jose Mesquita Gimenes [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 32 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito de Moraes Filho [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jean Piaget [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Centro Integrado Oliveira Lima Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jean Piaget\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias (acordo de fls. 131), bem como as custas de R$ 256,90. \r\n\r\nProcesso: 0082800-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Souza Gomes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, utilizando o demonstrativo de horas extras apontadas pela reclamada, deduzindo os valores pagos de indenização de horas extras no prazo de dez dias. Além disso, quanto as outras verbas, o autor deverá observar a promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0066100-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda., Aut Pedro Antônio de Souza Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0088200-27.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leao Junior [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leao Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Santa Bárbara [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nCgto: Celmo José Messias de Almeida [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celmo José Messias de Almeida, Cgte Condomínio do Edifício Santa Bárbara\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em dez dias sucessivos permeados de dez dias, iniciando-se pelo autor. A reclamada deverá, em seu prazo, manifestar-se também quanto à decisãp que acompanha a presente. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALVES DA COSTA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COMERCIO CALCADOS DI SANTINI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despcho de fls. 150 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orides Eduardo Ferreira [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Absamara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orides Eduardo Ferreira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos\r\n\r\nDevolução do prazo de dez dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0215700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOLEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOLEDO\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves Gabriel [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, devendo, se for o caso, impugnar os itens dos cálculos do reclamante com os quasi não concorda sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lyrio Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop dos Prof. da Area de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lyrio Nascimento\r\n\r\nVenha com meios de intimaçlão da 1ª ré em dez dias em razão da renúncia da advogada de fl. 754 e da ausencia da preposta à audiencia que encerrou a instrução \r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARCIO R DA SILVA, Aut: GILMARCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Carvalho, Réu: FG CARVALHO BENEFICIAMENTO [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Tadeu Passos Lobato\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinia de Oliveira Torres [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab - Previdencia Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinia de Oliveira Torres, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Prevhab - Previdencia Complementar\r\n\r\nVista dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de dez dias, quando poderão requerer oq eu for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012200-83.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Regina Vieira Mattoso [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Servicos Ltda., Aut Michele Regina Vieira Mattoso, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 3314 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0013700-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lira Fontenele [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: RJMM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lira Fontenele \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-12.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creusa Nascimento de Brito [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih Jorge Bedran (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Nascimento de Brito , Réu Wadih Jorge Bedran (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Paim Barbosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Joaz Paim Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-16.2010.5.01.0020 - Monito\r\n\r\nRqte: Jacqueline Fátima Neves da Rocha [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacqueline Fátima Neves da Rocha , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037200-85.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Reis Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Reis Barreto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-58.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SATRIANI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NORMA MARIA GINNARI SATRIANI, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVista dos autos no prazo sucessivo de dez dias, inciando-se pelo reclmanate, com permeio de dez dias, quando poderão requerer o que for de seu interesse e, as reclamadas, ainda, deverão juntar cópias das guias de depósito dos recursos ordinários. \r\n\r\nId: 1044645"
                            ],
                            "1044646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, FOUR STAR COFFEE SHOP LTDA, Américo da Costa Faria Júnior, Carlos Alberto Gomes Parreira, José Adalberto da Silva, Saulo José Prado de Souza, Luiz Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 411 verso, bem como da decisão de fls. 412/413. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda., Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. Apresentar contra-razões ao recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Impsat Ltda., Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Signor Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria e Lanchonete Signor Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e da decisão dos embargos declaratórios, podendo, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 87 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MESQUITA GOMES, CLAUDIO MESQUITA GOMES \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044646"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-44.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia dos Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.61/63: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut RUTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 507/508. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmaltação Arco Iris Ltda., Aut Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.29/31: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-31.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Salvador Barros de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/59: extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Helio de Lemos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A., Aut Marcos Helio de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 252, atualizados às fls 253/257, fixando o quantum debeatur em R$ 62.807,82 correspondentes a 5.160.825,99 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Retaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/49: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-06.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Soares Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Pereira, Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/77: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-70.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prima 01 Senador Lanches Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Leandro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prima 01 Senador Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.32/33: extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-72.2007.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Opta Max Servicos Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nilzete Maria de Melo [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nilzete Maria de Melo, Egte Opta Max Servicos Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1052614"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000777-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pacheco de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pacheco de Oliveira , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da fl. 41v, que indeferiu a dependência pretendida. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0000494-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Souza Rodolfo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Giovani de Souza Rodolfo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araujo Rocha dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Araujo Rocha dos Santos , Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Joaquim da Cunha Junior [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Helio Joaquim da Cunha Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000431-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Gomes da Silveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. (C&A) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. (C&A), Aut Thainá Gomes da Silveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Rocha [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Verde Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Rocha, Réu Rio Verde Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000408-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Andrade [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enel Brasil Participações Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina de Andrade, Réu Enel Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maggessi de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maggessi de Oliveira , Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva Sousa, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000907-96.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Santana [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Sodré de Mello [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Sodré de Mello, Aut Marlene de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-12.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Meireles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bittencourt Meireles, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu Volo Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão das fls. 990 e 990v, que suspendeu o processo pelo prazo de 01 ano, na forma do art. 265, I, \"a\" do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julyette dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu e Leide Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu e Leide Cabeleireiros Unissex Ltda., Aut Maria Julyette dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino de Jesus Gois [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino de Jesus Gois \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000426-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos Marins de Sa [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos Marins de Sa , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINRO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-85.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vinicius Maia Mendes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Sales Schlenk do Brasil Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Sales Schlenk do Brasil Comércio e Indústria de Metais Ltda., Aut Vinicius Maia Mendes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000215-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Massaranduba [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Rosane de Oliveira Massaranduba\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINRO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Luiz Henrique Ramos de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Del Penho de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Serviços de Captação e Promoção Ltda. , Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Del Penho de Carvalho , Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chamarelli [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Janaina Chamarelli\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marques de Carvalho [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locan Locadora de Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda., Réu: Aba Abastecedora de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marques de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 175/176, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-46.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Moraes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Conceição Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-55.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Oliveira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-18.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcionilio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohnes Coiffeur Cabelereiro Unissex Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcionilio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia Monteiro Schiavo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-15.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LIDIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da reclamada desde 03/11/2010, em carga efetuada pela Dra. Amanda Portela Ribeiro. \r\n\r\nId: 1052010"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/11/2010 – doc 239\r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Andrade Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao de Andrade Correa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Batista de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilton Queiroz de Almeida , Réu: Samuel Lourentino da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Castro Villas Boas [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologoa em Serviços Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Castro Villas Boas \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar os emolumentos referentes a mesma bem como eventuais cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0181200-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Andre Nobrega Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 55688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos do exequente foram homologados (total de R$ 128.783,16) e de que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 365. \r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut João Luiz Santos Mendes\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ(Accentum Manutenção e Serviços Ltda) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 09/12/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos já atualizados, bem como com o valor devido a título de IRRF, a ser calculado sobre a totalidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial \r\n\r\nComprovar a condição de falida e regularizar, se for o caso, a representação. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 261: \"Indefiro. O prazo para contrarrazões foi concedido apenas ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tobar Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tobar Ramos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 647: \"Mantenho a decisão de fl. 643 verso, que atende ao acórdão prolatado.\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Poubel de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Poubel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré (fls. 535/552), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nicolau Melick [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nicolau Melick\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 350: \"Reporto-me à fl. 348.\" \r\n\r\nId: 1052305"
                            ],
                            "1052306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/11/2010 – doc 36\r\n\r\n0182200-84.1996.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAN FABREGAS HOMS\r\n\r\nExecutado: Goiandira Participação e Representação Ltda,Peter Vollers,Johannes Josef Astegger,EXPLAS PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Goiandira Participação e Representação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614.834,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052306"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Motta, Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mario Costa de Castro [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Thechnologies do Brasil [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Réu C e C Thechnologies do Brasil, Aut João Mario Costa de Castro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunocilla Comércio de Roupas Ltda., Aut José Carlos de Jesus \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda. , Aut Carlos Eduardo Bezerra , Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barbosa de Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENISE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA VIR RECEBER AS GUIAS DE FGTS, CHAVE DE CONECTIVIDADE E SD, ACOSTADAS AOS AUTOS( fls. 213/214/2215). EM SEGUIDA O AUTOR DEVERÁ ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO FONSECA DE ANDRADE [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILBERTO FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA INFORMAR SE DEISTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, ANTE OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 150. CASO PRETENDA DESISTIR DOS MESMOS, DEVERÁ APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, conforme Decisao e promoção da Contadoria de fls. 235. Prazo: 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Para [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mel [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS , Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Para\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-74.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0028100-15.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIBERATORI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIBERATORI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Réu: JOSE AFONSO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE ACOSTADA ÀS FLS. 172/176, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-49.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MARINHO [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: G SILVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MARINHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPIR A PROMOÇÃO DE FLS. 131, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO,SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Leandro Silva do Nascimento [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleane Mariano Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Silva de Oliveira [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Mariano Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 98 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio (Sócia), Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Lima de Andrade [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lima de Andrade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE FORAM INDEFERIDOS OS REQUERIMENTOS POR NÃO CONTEMPLADOS PELA COISA JULGADA. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-06.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA PINTO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES DE MORADORES ERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMUNI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Marlene Curvelo Silva , Réu: Jorge Antonio da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 164, 179, 180 e 181 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0022300-06.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREI DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS. PRAZO: 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rocha Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colério Vargem Grande Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rocha Almeida \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paulino Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lui z Molinari Nunes [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - E)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lui z Molinari Nunes , Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENICA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-92.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA CRUZ FERREIRA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA APARECIDA MARTUSCELLI NOBRE DA FONSECA, Réu: VALTER VANDERLEI PEREIRA DA FONSECA, Réu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY LE ROY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JENNY LE ROY\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0109000-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barbosa Cardoso [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF4 Comércio de Alimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Barbosa Cardoso\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELOA AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ROCHA PITTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RONALD ROCHA PITTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda. [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pierrout, Réu Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Freire da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Freire da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCAMBO PINTURAS E REFORMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 90 DIAS CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0119900-37.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES RIBEIRO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS, DEVENDO REQUERER OO QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. ,\r\n\r\nProcesso: 0001165-88.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Sousa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Park Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Moraes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS 15 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BERNARDINO FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO ROSSI, Réu: JULIANA TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: TRANSPORTADORA VHB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BERNARDINO FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Velloso [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Velloso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Pereira de Farias [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Pereira de Farias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: RONILDA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves Galdino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva , Réu Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Figueredo Junior [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Atlântico Sul , Aut Julio Francisco Figueredo Junior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO. PRAZO: 10 DIAS ,\r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Seno \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ,\r\n\r\nId: 1049643"
                            ],
                            "1049644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Maurício Nunes de Oliveira, Elso Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Elso Almeida, Maurício Nunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA FREITAS SAAB\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA., Sérgio Maurício Castro da Silva, Leila Lemos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Maurício Castro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0027000-20.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo de Freitas\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Fernando Palmeira Gomes, Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Elane Lucia Palmeira Gomes, Fernando Palmeira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: IMPERMUNI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Marlene Curvelo Silva , Jorge Antonio da Silva Filho \r\n\r\nPelo presente fica m IMPERMUNI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Jorge Antonio da Silva Filho , Marlene Curvelo Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 164, 179, 180 e 181 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA, NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nPelo presente fica m NEYDMAR DA SILVA SIMON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Figueredo Junior \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Condomínio Parque Atlântico Sul \r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049644"
                            ],
                            "1050856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10/FEVEREIRO/2011 às 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22/FEVEREIRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0117300-33.2003.5.01.0031: RTE: MARIO AUGUSTO FILHO (ADV: MARIA JOSE DA SILVA - OAB/RJ: 37368) - RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 10186). BENS: 01(UM) ÔNIBUS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, M. BENZ MOD OF 1620, À DIESEL, ANO 1997, CAPACIDADE DE PASSAGEIROS SENTADOS 42, PLACA KMP-2329, D. CAXIAS, RENAVAM 681889748, AVALIADO EM R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARENGA PEIXOTO, 20, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0000094-51.2010.5.01.0031 (CARTPREC): RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: IMESA VEÍCULOS LTDA. BENS: 01(UM) TAPETE PERSA, MEDINDO 4,00 X 5,00M, ESTAMPADO COM FOLHAGENS, NAS CORES VINHO, CINZA, BEGE, VERMELHO, AZUL, COM FRISOS LATERAIS COR DE VINHO E FRANJAS BEGE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. VIEIRA SOUTO, N° 158/301, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA SILVA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0121100-98.2005.5.01.0031: RTE: EDSON WENDT DOS REIS (ADV: MARIA HELENA VILELA DE CARVALHO - OAB/RJ: 57670) - RDO: ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (ADV: RENATA PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 111651). BENS: 01(UM) TORNO CVC, MARCA ROMI, COMANDO MACH4, IDENTIFICAÇÃO COSMO IOU, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDES DA CUNHA, 202, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: WALTER MACHADO CANUTO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0162200-38.2002.5.01.0031: RTE: LUIZ CARLOS DE JESUS (ADV: ROSEMERE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ: 74357) - RDO: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA (ADV: MARCELLO AEDO MARTINS DUARTE - OAB/RJ: 100031). BENS: 01(UM) CAMINHÃO/CARGA/MEC CHASSI 9BM682028RB039295, PLACA LAF-4276, RENAVAM 627448054, MARCA MERCEDES BENZ/1218, ANO/MOD 1994/1994, CONFORME DOCUMENTAÇÃO, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. VIA PARQUE DA LAGOA, S/N°, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ LOPES CORREA, MOTORISTA DE CAMINHÃO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0109300-34.2009.5.01.0031 (CARTPREC): RTE: LINDOMAR RODRIGUES FERRAZ - RDO: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. BENS: 02(DUAS) PRENSAS COM MATRIZ CANTA-MESSA, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BERGAMO, 320, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1050856"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Livanet Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nIndefere-se o requerimento de fl. 442, por ser dever da parte. Defere-se o prazo adicional de 5 dias para fornecimento de meios para intimação da testemunha Marcelo, ou substituição, sob pena de traze-la independentemente de intimação (Art 412, § 1º, CPC. \r\n\r\nId: 1052362"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para modificar a decisão de embargos à execução de fl. 381/382, restanto IMPROCEDENTES os embargos à execução de f.348/353. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Janela 30 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luciana de Barros Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Gomes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 447, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-33.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ABRAS BRANDAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Tadeu Martins Silva (OAB: RJ 98616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ABRAS BRANDAO\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 941/10. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FERNANDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS FERNANDES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o fato alegado a f. 68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo de Araujo [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelle Personale Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paulo de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, valendo o silêncio como declaração de que o acordo foi integralmente cumprido quanto às guias de FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, como os cálculos do período posterior a dezembro/2007, tendo em vista que os cálculos das parcelas devidas até dezembro de 2007 já foram homogados . \r\n\r\nProcesso: 0060700-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nicolau da Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELE - Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE - Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 199/200. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas eletrônicas.\r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bibiano Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Liberty Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bibiano Silva\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, o nome e endereço do inventariante nos autos do processo mencionado em sua petição de f.88. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI, ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI E HUGO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI, ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI E HUGO DE CASTRO CAPELLI\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.453/455, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 55.509,19, EQUIVALENTE A 4.589.130,1705 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 50.462,90 E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 5.046,29. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-92.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jackson dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jackson dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.158/160 , ATUALIZADOS A F.163 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 42.220,56, EQUIVALENTE A 3.469.201,14 IDTR, SENDO:VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 36.713,53 (3.016.696,64 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 5.507,03 (452.504,50 IDTR). DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson da Silva Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson da Silva Cabral , Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.130/134 , ATUALIZADOS A F. 144, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.013,52, EQUIVALENTE A 247.616,50 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-80.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIR SOARES TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, adequando-os à nova realidade emanada do v. acórdão de f. 470/481 do Recurso de Revista em apenso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercio Soares Campos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Melo de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercio Soares Campos , Réu Sociedade Cunha Melo de Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.260/262 , ATUALIZADOS A F. 267, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 813,49, EQUIVALENTE A 66.843,03 IDTR, SENDO:VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 707,38(58.124,37 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 106,11 (8.718,66 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Sirlene da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catia Sirlene da Silva , Cgte Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela consignatária-reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Lopes Carneiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Lopes Carneiro, Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Feitosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL foram julgados improcedentes e meramente protelatórios , condenando a embargante no pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Tock Rio Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira dos Santos, Réu Magazine Tock Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e meramente protelatórios, condenando a embargante no pagamento de multa eqiuvalente a 1% da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora(isento).. \r\n\r\nProcesso: 0000793-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: MHA Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHA Engenharia Ltda., Aut Paulo Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de f.301/302, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001222-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Furtado [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro Furtado \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora(isenta). \r\n\r\nProcesso: 0137700-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Amorim da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Teresinha Amorim da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.216/217 , ATUALIZADOS A F.224 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.162,64, EQUIVALENTE A 259.869,47 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 184. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000028-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portolino Ferreira de Barcellos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S.C. Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Réu: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S.C. Ltda. , Aut Portolino Ferreira de Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo IBGE/IPEA foram julgados improcedentes e meramente protelatórioas , condenando-se as embargantes ao pagamento de multa eqiuvalente a 1% do valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ricardo Rosalina [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ricardo Rosalina \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001380-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Higienização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Silva Lopes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margaret Correia [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margaret Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa, Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Gleide de Almeida Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1644/1646, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-03.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Melgaco [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais das Areas Eng. Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais das Areas Eng. Manutencao Ltda. - COOPREST\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OU INDICAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0089300-05.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HIME PEIXOTO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PLANALTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HIME PEIXOTO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com o presente requerimento, tendo em vista a inexistência de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.000,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Silva, Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios fopostos pela reclamada foram julgados improcedentes e meramente protelatórios, condenando-se a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gusmão Amorim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Gusmão Amorim, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte e os opostos pela primeira ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Assis de Sousa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Assis de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bernardino de Azevedo [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bernardino de Azevedo, Réu Lys Electronic Ltda., Monica Salem D´ Harcourt de Zayas\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora recaída sobre o imóvel constante do auto de penhora e avaliação de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nAtender ao requerimento do Juízo da Falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1051436"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TURINO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REINALDO TURINO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive da liberação dos depósitos recursais de fl 550. \r\n\r\nId: 1051950"
                            ],
                            "1051381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO CALDAS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut FLAVIA MONTEIRO CALDAS, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Araujo da Silva [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME, Aut Moises Araujo da Silva\r\n\r\nSem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento dos depósitos existentes nos autos em favor do autor e da Receita Federal, observados os cálculos de fl 191 com acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reias atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000556-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanna Salete Morais Martins [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. ME [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanna Salete Morais Martins\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da determinação de expedição de mandado de condução coercitiva à testemunha Mary Ellen de Assis Gomes, devendo na oportunidade requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Rio Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv. Rio Elevadores \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do convêncio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERREIRA GRANJA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Claudia de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Empresa Gerencial de Projeto Navais-EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Empresa Gerencial de Projeto Navais-EMGEPRON, Aut Fatima Claudia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0069200-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Guimarães Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Almeida de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Modesto de Andrade [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0000902-32.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Silva Pontes [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Tubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço Tubo Indústria e Comércio Ltda., Aut Milton Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls 159/160, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goulart Lourenço [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: View 1 Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu View 1 Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Azevedo Monteiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Seguradora S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Azevedo Monteiro, Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde , Réu Golden Cross Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Moraes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nTendo em vista a juntada do acórdão de fls 249/257, adequer seus cálculos ao julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-23.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS DA MATTA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS DA MATTA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Aut WILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência dos recolhimentos efetuados a partir de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA KRAUSS PEREIRA DA SILVA [Adv. Vitor Borges de Assumpcao (OAB: RJ 79780 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROS E ESTRELAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA REGINA KRAUSS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. (sucessora de Hellens Brasil Ltda/HBL Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 586/587, devendo comprovar o valor da diferença apontada na referida petição, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcelo Marques de Melo , Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1157, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nRealizar o apgamento de 30% dos honorários periciais em seis aprcelas mensais e iguais, tendo em vista que os recursos do FAT não se destinam à realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Duarte [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuslascan Serviços Médicos Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Duarte\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel - Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rosa Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva da Costa Bastos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva da Costa Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a eptição de fls 70/71, requerendo o que for se seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DOS SANTOS BRAUNS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT E TAMPO SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT E TAMPO SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Otavio da Cunha Cruz Licio [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Quimica S.A. PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA RAMOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA, Aut REINALDO VIEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO E PASTELARIA CENTRAL RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 192, bem como indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 70/71, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FONSECA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl 35, por meio da penhora eletrônica \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parãmetros de fls 130/131, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosineide de Lima [Adv. Michela Rocha Gerard (OAB: RJ 124566 - D)]\r\n\r\nRéu: Yael Angel Dorit Rembishivzki [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yael Angel Dorit Rembishivzki\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juíz por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correia de Oliveira [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correia de Oliveira, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 336, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LOPES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Almeida Barros [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Almeida Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 241/242, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correia Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Correia Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 132, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME , Aut Marco Antonio Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.de fls 105/109, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 4 da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-23.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 74, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DIOGO FILHO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DIOGO FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDSON SIQUEIRA SILVA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA COMERCI0 DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDSON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-18.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 492. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 199/204. \r\n\r\nProcesso: 0208600-62.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CRISTINO VIEIRA DOS REIS FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HOMERO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINO VIEIRA DOS REIS FILHO, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTTA, Aut HOMERO DOS SANTOS GARCIA, Aut SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Scultori da Silva [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Viver Ltda. [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Viver Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme item 3 do Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-17.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia do seu contrato social, bem como o recolhimento das custas, conforme valor determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Honorato da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSF Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 222/223, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mariano de Resende [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Pacheco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Rodrigues Costa [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Rodrigues Costa \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido, nos termos da decisão de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Alencar [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Alencar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,observando os parãmetros de fls 82/83, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Oliveira [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimnetos previdenciários, fiscais e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Campos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nÀ vista da cláusula oitava do termo de conciliação de fls 20/22, deverá efetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada da restrição sobre o veículo conforme documento de fl 242. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José de Quadros [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscias e da custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rebello da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rebello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 125/134, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Silvio Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimneto previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-72.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Washington Luiz Rocha \r\n\r\nTomar ciência da retificação da cláusula primeira do termo de conciliação de fls 35/35 verso, a fim de que nela passe a constar o dia 24.11.2010 como a data acordada para pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIGUEL DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira dos Santos Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Bernardete Santos da Conceição [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: Maverick Coiffeur [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Bernardete Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl 118 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Moraes [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Moraes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriberto Ximenes de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vista do recolhimento efetuado à fl 28 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Behnken [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Behnken, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001059-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Slama [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Shirley Francisca da Silva [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gustavo Guimaraes Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gustavo Guimaraes Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciários e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO MATTA FREIRE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO MATTA FREIRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Damiana Silva Lanes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatella Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Damiana Silva Lanes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Madureira Casal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Madureira Casal\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 238. caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Guilhon Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Guilhon Albuquerque\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 194. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-66.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO SALGADO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expeido mandado de penhora e avalaição dos veículos de fl 322. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1051381"
                            ],
                            "1051380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0001000-71.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital)\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO - A/C\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO - A/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.771,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-66.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Arnaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Aerolog Comércio e Representações Ltda.,Infranav Industria e Comercio Ltda.,Roberto Arieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerolog Comércio e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.552,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-73.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz do Carmo e Outros\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - A/C do sócio Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda. - A/C do sócio Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-28.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antônio Francisco ,INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA,CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS NASCENTES,Roberto Lima Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Francisco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.264,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-26.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar de Andrade\r\n\r\nExecutado: Renata de Souza Gomes,Padaria Central da Carobinha Ltda. ME,Celso Baptista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Souza Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051380"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0049500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 08:41 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052377"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0039000-08.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmo Fonseca Coelho\r\n\r\nExecutado: Debora Plachta,Alef Centro Educacional Ltda.,Simone Plachta,Fany Plachta\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Plachta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Plachta,Alef Centro Educacional Ltda.,Simone Plachta,Fany Plachta\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Plachta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fany Plachta,Alef Centro Educacional Ltda.,Simone Plachta,Fany Plachta\r\n\r\nPelo presente fica citado Fany Plachta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050865"
                            ],
                            "1050867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-46.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santos Caldeira [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao, Aut Jorge Santos Caldeira\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o pagamento das custas arbitradas na sentença de fls. 34/38. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Rezende Pires [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Mello [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rossi , Réu: CHL Construtora , Réu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Mello \r\n\r\nO reclamante para que informe meios de citar a 1ª reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Batista de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 05 dias, se ainda têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Prado Garcias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo do Prado Garcias \r\n\r\nA parte autora para que comprove que as pessoas indicadas são efetivamente sócias da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribamar Mendes Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0026300-05.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Inara Melo da Costa Lima [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0000270-88.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudyney Pereira Rosindo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Réu Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000152-15.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Jerry Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nO consignante para indicar meios de citar o consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Sampaio [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-96.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BATISTA FRANCO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BATISTA FRANCO, José Octávio Ferreira dos Santos, Réu TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Corrêa Porto [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Corrêa Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Franca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-44.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOBRINHO [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Mario Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOBRINHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127500-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Pinheiro Costa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Pinheiro Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-57.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LEITE DA SILVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Juracy Gomes Carneiro [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LEITE DA SILVA\r\n\r\nVista à reclamante de fls. 283/300. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Alcantara Telles [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour, Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE CARVALHO ALVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos acautelados e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ester Buzaglo Cahet, Réu: Ari Gil Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108500-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Companhia de Gás de são Paulo - COMGAS [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-98.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de França\r\n\r\nA parte autora para que apresente o valor atualizado da condenação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1050867"
                            ],
                            "1050866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Rouse Conceicao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050866"
                            ],
                            "1051517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13:00hs, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0099900-88.2008.5.01.0044 - CartPrec - Rte. UNIAO FEDERAL - Rdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL - Bem: UM AUTOMoVEL LOGUS, MARCA VOLKSWAGEN, GLS, PLACA LAA 4180, ANO 1994, COR VINHO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADO E AVALIADOS AS FLS. 33. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA ERERE, N° 11 - APTO 605 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juízo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a título de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (as). RICARDO ESPINOLA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, CLAUDIA SAMY, Juíza da 44ª Vara do Trabalho, assino.\r\n\r\nId: 1051517"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE AGUIAR MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDINALDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Cristiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ferreira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janine Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Nery Pereira, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Aut SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Mota [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Desert Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Mota, Réu Desert Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tania Costa da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Aut Lucimeri Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins do Nascimento [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins do Nascimento, Réu Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: SEVERINO FELICIANO DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA, Aut CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA, Réu FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Aut SEVERINO FELICIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Barreto Gomes [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Barreto Gomes , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Novaes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut José Rodrigues de Novaes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Chagas [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda., Aut Marilene Souza Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mafra Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Rosangela Maria Mafra Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Luiz Leite Rabello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS PEREIRA DA ROCHA, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Henriques Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Henriques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA COSTA E SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut UBIRATAN DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-79.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIZ PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCION BANCO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DJALMA LUIZ PEREIRA, Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCION BANCO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1052409"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias e tomar ciencia do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Magalhães Advogados [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Magalhães Advogados , Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139/143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ignácio Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Tejo Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Tejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Limeira de Azeredo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndicar pessoa idônea para ser fiel depositária do bem penhorado, às fls. 266, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: João Cardoso de Melo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLIVERJ CLINICA VETERINARIA RIO JANEIRO LTDA, Egdo: ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Egdo: Ronaldo Rizzuti, Egdo: Sonia Maria Vieira de Alencar, Egdo: João Cardoso de Melo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS, Egdo João Cardoso de Melo, Egte João Cardoso de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahias Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 346, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Castelo Branco [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Monteiro Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 743, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SANTOS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-05.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-42.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GENUZI SOARES DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GENUZI SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição apresentada pelo reclamante de fls. 1097 e ss., por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimaraes Moraes Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-46.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STONE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Leila Norberto Martins Dias, Réu: Sergio Luiz da Rocha Renzeti, Réu: Terezinha de Jesus da Rocha Renzeti, Réu: Onercio Renzeti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STONE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350, que defere a vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, devendo a ré providenciar o depósito do valor devido, na forma da decisão de fls. 127, em 15 dias, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0033200-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellular Marcell Telefonia e Informatica Ltda., Réu: Marcelo Penner, Réu: Marlene Pires Penner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias e tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-10.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Cesar Ferreira da Silva [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: WENDELL RODRIGUES, Réu: JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-20.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Manoel Geova da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 e se manifestar nos termos já determinados na ata de fls. 273, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Augusto de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathler Pisos Industriais Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 123, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Paiva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Edineia da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 837, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 9.059,42, equivalente a 744.399,19 TRs, referente a pensões vencidas de agosto de 2009 a agosto de 2010, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Greca Born [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantropica (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantropica (Em Recuperação Judicial), Aut Cristiane Greca Born\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Richter [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Richter\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Gomes de Souza [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica O Senhor Proverá Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Ribeiro Cruz [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Ribeiro Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1052400"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Mattoso dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 15.656,02, correspondente a 1.286.432,09 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 73.984,74, correspondente a 6.079.217,03 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.485,31, correspondente a 286.382,78 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu administrador judicial (fls. 164), para o pagamento de R$ 93.426,07, correspondente a 7.676.682,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 102.738,68, correspondente a 8.441.885,90 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0131900-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Duarte de Figueiredo [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.728,76, correspondente a 142.049,66 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.389,37, correspondente a 1.428.858,90 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.159,87, correspondente a 259.641,86 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 22.278,00, correspondente a 1.830.550,42 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000415-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Macedo Fernandes [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 63/64 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000668-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax e Ambiental e Acústica Ltda., Réu: Higrotec Indústria e Comércio Ltda., Réu: FCCA Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Linzmeier [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 7.359,00, correspondente a 604.678,18 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 46.994,41, correspondente a 3.861.461,40 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.174,10, correspondente a 1.000.327,85 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 66.527,51, correspondente a 5.466.467,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Anna Adriano [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., Réu: Keepel Felds do Brasil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: PND Synesis Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keepel Felds do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 6.663,16, correspondente a 547.502,03 trs.\r\n\r\nO crédito líquido é devido no importe de R$ 91.662,77, correspondente a 7.531.794,70 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.020,20, correspondente a 987.682,12 trs.\r\n\r\nCitem-se as primeira e segunda reclamadas da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 110.346,13, correspondente a 9.066.978,85 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a terceira reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0226400-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 184.628,15, correspondente a 15.198.184,23 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.1074, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 174.834,65, correspondente a 14.392.004,80 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Megumi Kawakubo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.694,09, correspondente a 139.200,88 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe do R$ 25.273,35, correspondente a 2.076.673,92 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.407,37, correspondente a 362.147,10 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 31.374,81, correspondente a 2.578.021,89 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SALGADO PINHA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais crédito líquido do reclamante é de R$ 5.434,81, correspondente a 446.570,33 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.434,81, correspondente a 446.570,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pantaleão Justino [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 4.410,41, correspondente a 362.396,89 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 398,54, correspondente a 32.747,44 trs.\r\n\r\nMulta de R$ 44,10, correspondente a 3.623,63 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.853,05, correspondente a 398.767,96 trs.., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 7.562,03, correspondente a 621.360,86 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 41.276,51, correspondente a 3.391.629,98 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.001,58, correspondente a 1.314.826,24 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 240,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 65.080,12, correspondente a 5.347.537,53 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Cunha [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.099,87, correspondente a 90.374,70 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 30.225,17, correspondente a 2.483.557,67 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.389,20, correspondente a 360.654,09 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 500,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 36.214,24, correspondente a 2.975.670,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAMARA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 319,72, correspondente a 26.270,92 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.515,55, correspondente a 617.541,66 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 338,04, correspondente a 27.776,25 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária de responsabilidade da reclamada é devida no importe de R$ 3.448,82, correspondente a 283.384,46 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.622,13, correspondente a 954.973,29 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0112800-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelina Ferreira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.286,12, correspondente a 105.678,58 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é devido no importe de R$ 9.294,30, correspondente a 763.698,93 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.134,96, correspondente a 257.595,04 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 681,02, correspondente a 55.958,41 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.396,40, correspondente a 1.182.930,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO LUIZ FERREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, bem como os documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1051682"
                            ],
                            "1051681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Anna Adriano\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., Keepel Felds do Brasil Ltda., PND Synesis Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Synesis Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 6.663,16, correspondente a 547.502,03 trs.\r\n\r\nO crédito líquido é devido no importe de R$ 91.662,77, correspondente a 7.531.794,70 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.020,20, correspondente a 987.682,12 trs.\r\n\r\nCitem-se as primeira e segunda reclamadas da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 110.346,13, correspondente a 9.066.978,85 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a terceira reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051681"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlison Couto de Souza, Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informática Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro Valladão [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro Valladão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.40/41. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Vieira de Miranda Rodrigues [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. O privilégio atinente à massa falida não se aplica às empresas em recuperação judicial, conforme Súmula 86 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Armada [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut João Paulo de Almeida Armada \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza de Araújo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Sol , Aut Priscila Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-06.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR BARRIL [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIR BARRIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marcal Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Simbalista (Espolio de), Réu: Maria Simbalista (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marcal Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Vicente Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Vicente Cruz , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Vieira Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus SA Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus SA Indústria e Comércio , Aut Marcilene Vieira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Vicente dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0029200-91.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferrari [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do RTE, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Vasconcellos Arruzzo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Vasconcellos Arruzzo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendalice Peixoto da Cunha [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO METALS LTDA [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendalice Peixoto da Cunha , Réu HARSCO METALS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso de Araujo Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Maria Cardoso de Araujo Moreira\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO . \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000217-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes da Silva Calies [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes da Silva Calies \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0027400-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Inacio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucesssivos.\r\n\r\nId: 1046535"
                            ],
                            "1046537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001144-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Braga\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Gratuidade de Justiça;b)Procedência do pedido;c)Pelo não acolhimento do pedido, que seja deferido 30 dias para a tentativa de conciliação, como recomenda a Corregedoria;c)Decretação da responsabilidade subsidiária da 2ª rda;d)Anotação de baixa na CTPS com data de 31/10/2008 com a tutela antecipada da entrega da guia TRCT cód. 01 e das guias CD e SD ou os respectivos:Alvará e Ofício a DRT;e)Aviso prévio de 30 dias;f)Saldo de salário de 30 dias;g)13º salário prop 04/12;h)13º salário prop. 01/12 projeção;i)Férias prop 04/12;j)Férias prop. 01/12 projeção;k)1/3 sobre as férias;l)Indenização de 50% s/itens e até K conf.art.467 da CLT;m)Multa prevista no art.477 & & 6º e 8º da CLT;n)Horas extrasno período;o)Horas extras dos sábados no período;p)RSR s/ Horas extrasq);FGTS 8% +40% sobre os itens e até h;r)FGTS 8% +40% sobre os itens n até p;s)FGTS 8% +40% em todo período;t)Ind.do Seguro Desemprego ou guias CD e SD;u)Inden.compensatória a título de dano moral;v)Desconto do INSS sobre os itens f até h;w)Desconto do INSS sobre os itens n até p;x)Expedição de ofícios a DRT, CEF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Gratuidade de Justiça;b)Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para fins de expedição de alvará judicial para levantamento do FGTS depositado pela rda, bem como ofício ao órgão gestor para recebimento do seguro desemprego;c)Pgto do saldo salarial de maio de 2009;d)Pgto de multa do art.477, &8º da CLT;e)Pgto de multa do art.467 da CLT;f)Devolução do valor descontado a título de plano odontológico;g)Pgto de 13º salário proporcional de 2009;h)Pgto de férias integrais, com 1/3 - 2008/2009;i)Pgto de férias proporcionais, com 1/3 - 09/12;j)Pgto de indenização do FGTS, em espécie;k)Pagto de multa de 40% do FGTS, em espécie;l)Entrega de guia do FGTS, para levantamento dos valores existentes;m)Pgto de indenização do seguro-desemprego;n)Pgto de honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Condenação subsidiária da 2ª rda;b)Baixa na CTPS da autora na 1ª audiência ou seja a ré condenadaa pagar multa pecuniária de 1/30 por dia até efetiva baixa;c)Aviso prévio, bem como pgto da projeção deste nas férias com 1/3 e natalinas;d)Férias com 1/3 e natalinas referente a todo o período;e)Guias para recebimento de FGTS, ou seja, a ré condenada a pagar o equivalente em espécie;f)Adicional de insalubridade na base de 40% incidente sobre seus salários;g)Diferença dos depósitos fundiários, eis que sempre foram efetuados insuficientemente, bem como indenização de 40% sobre os referidos depósitos;h)Horas extras em todo o período trabalhado, inclusive aquelas com adicional de 100% referente aos domingos e feriados;i)Incidência do r.s.r sobre as horas extras;j)Integração das horas extras e do r.s.r (horas extras) adicional de insalubridade ao salário para efeito de férias com 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS;k)Multa do art. 477 da CLT;l)Multa do art. 467 da CLT;m)Assistência judiciária e honorários advocatícios de 20% sobre o valor total da condenação (art.11 &1º da Lei 1.061/50 c/c art.14 da Lei 5.584/70 e art. 133 da CRFB);n)Indenização de 40 salários mínimos vigentes, face o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido:a)Deferimento da gratuidade de justiça;b)Seja a rda obrigada a anotar a data de término do contrato de trabalho (baixa);c)Pgto das horas extras;d)Pgto do saldo de salário do mês de dezembro de 2009;e)Pgto do aviso prévio de 30 dias;f)Pgto de férias vencidas de 01/08/2008 à 31/07/2009 e às proporcionais de 01/08/2009 à 17/01/2010 (aqui já incluído o Aviso Prévio) e seus respectivos abonos;g)Pgto do 13º salário referente à 2009, acrescido de terço constitucional;h)Pgto dos depósitos fundiários a partir do mês de abril de 2003, inclusive, até a data da dispensa;i)Entrega das guias do TRCT para levantamento dos depósitos fundiários responsabilizando a rda pela não integralidade dos depósitos desde 04/2003 até janeiro de 2010 ou pagamento em espécie;j)Multa de 40% sobre o FGTS;k)Pgto do valor correspondente ao somatório das parcelas do seguro desemprego que o rte receberia caso tivesse a rda, na época própria, entregue os formulários;l)Pgto da multa prevista no art.467, da CLT (pgto) de 50%, de acordo com a L.10.272/01), caso a rda não promova o pagamento das verbas previstas na rescisão, por ocasião da 1ª audiência designada;m)Pgto da multa prevista no art.477, &8º da CLT, pela inobservância do prazo para pagamento das verbas rescisórias, item 6;n)Comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias, referente à todo pacto laboral;o)Integralização dos depósitos fundiários na conta vinculada do rte;p)Correção monetária, ou qualquer outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora, e demais cominações legais;q)Expedição de ofícios à DRT, CEF, INSS e Secretaria da Receita Federal para aplicação das sanções administrativas cabíveis;r)Pgto de indenização a título de danos morais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046537"
                            ],
                            "1046536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Baia Rosa\r\n\r\nRéu: Barra Som Ltda., Marcos Antonio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO RAMOS, SIMONE CHAFIC HAIDAR RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da cota previdenciária devida, pagamento ou garantia do crédito, em 48 horas, sob pena de ser incluída no pólo passivo e responder com seus bens pela execução \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Malagrida Nunes\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A., Celt Empreiteira Ltda., Evila Imobiliária Ltda., CSO Imobiliária Ltda, Companhia Lhi Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CSO Imobiliária Ltda, Evila Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Inacio da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Racional Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2009.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Newton Pereira Fortes\r\n\r\nExdo: Nevando na Lua Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLAUDIO PEITROLUONGO MACHADO sócio de Nevando na Lua Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 93.738,3 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Iriz dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante Talon Ltda., Botequim do Meu Cumpadi \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Talon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046536"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-65.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva dos Anjos, Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva , Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda., Aut Jamilson Pereira da Silva , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Réu União Indústria e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Ferraz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Popular do Mallet Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Popular do Mallet Ltda., Aut Rodrigo de Brito Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Salé de Lima Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Freddy.com Editora Ltda. ME [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Salé de Lima Costa, Réu Freddy.com Editora Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Moreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Moreira da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Francisco , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes Felix [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 288, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Severo [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Severo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 560. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-67.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMAURI PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMAURI PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 146. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1042576"
                            ],
                            "1043287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Josefa Bruno de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL (sócia da reclamada), Réu: PAULO ROLF FEIL (sócio da reclamada), Réu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Josefa Bruno de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço do Registro de Imóveis, conforme despacho de fls 139-v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARTINS LEAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARTINS LEAL\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 137. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Charles [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Charles\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da Contadoria de fls 614. Ptazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-83.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER SANTOS BARBOSA [Adv. Vitoria Regia da Silveira Freire (OAB: RJ 25738 - D)], Aut: ELVECIO FABIANO DA SILVA MATTOS [Adv. Vitoria Regia da Silveira Freire (OAB: RJ 25738 - D)], Aut: DIONIZIO COSTA DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO COSTA DA SILVA, Aut ELVECIO FABIANO DA SILVA MATTOS, Réu GATE GOURMET LTDA, Aut JOSE WAGNER SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 362. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-37.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sousa Evangelista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 644,40 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 240, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-32.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO DA SILVA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos indicados na promoção da Contadoria de fls 185. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lucimar Tavares de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 145/153, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sebastiao Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sebastiao Barreto\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 132. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gama Menezes [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemines Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gama Menezes\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 825/2010, conforme promoção da Contadoria de fls 123. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lacerda de Magalhaes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Treenet Informatica Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lacerda de Magalhaes\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 202. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rosa Vinhaes [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0106800-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineti Gomes de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineti Gomes de Araújo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 51, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Tavares Lopes [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Tavares Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da Contadoria de fls 59, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DE PINHO HORSTSMANN [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DE PINHO HORSTSMANN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 172. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe de Almeida [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Leonardo Felipe de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 77 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 122/128, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Magaldi de Carvalho [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Julio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 125, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-33.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Atayde [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: GADF Reparos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Atayde, Réu GADF Reparos e Servicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Freitas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Freitas \r\n\r\nGarantido o Juízo pela penhora de fls 192/193, contestar, querendo, os embargos à execução de fls 196/230. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-75.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOTERO DA CUNHA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ (EM LIQ EXTJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOTERO DA CUNHA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls 482, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA IRIS DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA IRIS DE SOUZA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ci|ência da promoção da Contadoria de fls 263. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monnerat Baptista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Rogerio Monnerat Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 225. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-66.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA DAS GRACAS SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Aut: MARCUS MAGALHAES GONCALVES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINA DAS GRACAS SILVA, Aut MARCUS MAGALHAES GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 254. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 155/161, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rezende [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda. [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 84/88, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valenca [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Carioca Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Moto Escola Carioca Ltda, Aut Paulo Valenca\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 205. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Oliveira Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Facilita Promotora S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Oliveira Soares \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTD JORNAL SPORTS [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, Réu: JORNAL DOS SPORTS SA, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os termos da promoção da Contadoria de fls 159. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES, Réu: RESENDE SAUDE LTDA, Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls 321/322, tendo em vista que o contrato social de fls 232 diz respeito à pessoa jurídica diversa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1043287"
                            ],
                            "1052239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nRéu: MC SAARA STUDIO HAIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC SAARA STUDIO HAIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA-ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 124, por 8 diias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Jordão [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Life Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Jordão \r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls 36. Cumpra o autor a determinação anterior de fornecer o endereço atual das 1ª e 2ª reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I,ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001356-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cardoso Martins [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cardoso Martins \r\n\r\nComprovar a impossibilidade de localização da reclamada, inclusive dos seus sócios, no prazo de 10 dias, face o requerimento de citação da ré por edital. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 190. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Gregorio [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Gregorio\r\n\r\nTomar ciência dos atos praticados a partir de fls 77. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rego Faria [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira (OAB: RJ 96029 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvana Rego Faria\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 1381/1389 (da 1ª reclamada) e de fls 1401/1427 (da reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Marsílea Gombata , Réu Sequip Participações S.A. , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 373/432 (da 10ª reclamada -Intelig Telecomunicações Ltda) e de fls 441/447 (das 8ª e 9ª reclamadas - Sequip Participações SA e Indústrias Verolme Ishibras SA), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - Falido [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense - Falido, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1017/1070 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. No seu prazo, a 1ª reclamada deverá tomar ciência do despacho de fls 1099. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Cristina Ribeiro do Nascimento [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Santa Cruz Seguros SA, Réu: Sulamerica Cia Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamerica Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 290, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-14.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Pereira [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Pereira \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1052239"
                            ],
                            "1048322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0059600-24.2003.5.01.0056 - Rte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARAVELE - Bem(ns): 1) Seis portas em alumínio com aproximadamente 3,00mx0,50m em bom estado, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 214, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carolina Meyer, 66, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0065300-68.2009.5.01.0056 - Exte. ALESSANDRA CLAUDIA DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos - OAB/RJ: 084254/D) Exdo. CONSTRUTORA NOVA SOLAR LTDA (Adv. João Borsoi Neto - OAB/RJ: 048493/D) - Bem(ns): 1) Quatro rompedores Holman, todos do tipo standard, no estado, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Lagoas, 1199, Gardênia Azul, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007800-88.2002.5.01.0056 - Rte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procurador Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro) Rdo. LEGIÃO DA BOA VONTADE E OUTRO(S) (Adv. Aníbal da Silva Correia Neto - OAB/RJ: 071745/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado central, da marca Starco, sem números patrimoniais visíveis, com capacidade de 5,0TRs (toneladas de refrigeração) cada um, em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mal. Floriano, 114, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0153200-94.2006.5.01.0056 - Rte. CARLOS ALBERTO MAURÍCIO PEREIRA (Adv. Leila Oliveira de Seixas - OAB/RJ: 130698/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcante Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, cap. aprox. 10.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 428, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0032900-55.1996.5.01.0056 - Rte. ROSANE SANNA LEAL MEIRELLES (Adv. Octavio Blatter Pinho - OAB/RJ: 05923/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ: 13051/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, 21.000 Btus, sem número aparente, em uso e funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 410, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1048322"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-28.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL SIQUEIRA FILHO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ERIG TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPara ciencia que os autos foram desarquivados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JOAQUIM [Adv. Joao Gomes da Camara (OAB: RJ 31627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA JOAQUIM\r\n\r\nAo Rte para vista dos calculos apresentados pela Rda em 20 dias para manifestações, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0208401-44.2001.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nà Rda, para atender o despacho de fl. 90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-49.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AUGUSTO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nAo exequente, para vista do resultado da penhora online e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Loureiro Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Gustavo Loureiro Soares\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara ao Rte para levantamento do FGTS, pelo prazo de 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandro José Ramos Duques\r\n\r\nAssiste razão o Rte. Deserto, não conheço o RO de fls. 732/737. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes dos Santos\r\n\r\nPara ciencia que foi indeferida a intimação das testemunhas, em razão do contido no item 3 das instruções da notificação expedida às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000754-64.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Araujo [Adv. Alex da Silva Barboza (OAB: RJ 98484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Araujo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069600-70.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenilton Ribeiro Gomes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Bueno Moura Catrejon , Réu: RBM Reprografia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilton Ribeiro Gomes Ferreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à rda, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM, Réu ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza da Silva [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Tec Comercio e Industria Ltda. ME [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Tec Comercio e Industria Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cristian Gregorio da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cristian Gregorio da Silva, Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167900-77.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ROSA ALVES\r\n\r\nInforme o Rte quanto ao cumprimento, por parte da rda, determinada através od mandado de fl. 379, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souza Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116200-04.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA TRALDI GUEDES DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Aut SELMA TRALDI GUEDES DE ARAUJO, Aut TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE GOMES PALOMANES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE GOMES PALOMANES\r\n\r\nAo RTe, para vista dos recolhimentos efetuados pela Rda, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antero Rocha Fonseca [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: C e J Gastroenterologia e Urologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antero Rocha Fonseca\r\n\r\nDispenso o Rte do pagamento de custas. Arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderli Benjamin da Cunha [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopercarga , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderli Benjamin da Cunha , Réu Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremem Comercio de Veiculos Ltda., Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI HOFFMANN DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI HOFFMANN DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011800-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nata Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Luiz Primeiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nata Luiz da Silva\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO JANUARIO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE GERALDO JANUARIO\r\n\r\nHomologo os cálculos da Rdade fls. 212/220 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trigueiro Guimaraes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Trigueiro Guimaraes, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nHomologo os cálculos da rda de fls.414/421 com a atualização de fls. 436/439 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LANES FARIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LANES FARIA\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nobre de Azevedo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Aut: Jose Jorge Marques da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Marques da Silva, Aut Paulo Roberto Nobre de Azevedo\r\n\r\nRazão assite a Rda. Intimem-se os Rtes para que venham com os valores levantados através dos alvarás de fls. 472/473, em 10 dias, sob pena de execução, devendo os valores ficarem retidos nos autos até decisão do recurso extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0124600-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DORDRON FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR DORDRON FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/219 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia dos Santos Anjos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia dos Santos Anjos\r\n\r\nPara ciencia que foi indeferida a intimação das testemunhas em razão do contido nas intruções da notificação expedida às partes. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha o Rte, em 10 dias, comcópias do processo que comprove o alegado na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Padilha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Padilha\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043800-26.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LEPESTEUR [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES LEPESTEUR\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para ciencia dos recolhimentos comprovados e para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Santos [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Wallace Siqueira Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/95 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Pizza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Pizza\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Heidy Marcelo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da 2ª ré de fls. 234/235 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0134300-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Duarte Tanure [Adv. Guilherme Perreira Tavares Coutinho (OAB: RJ 129388 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Duarte Tanure, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/113 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda., Aut Wilson Lourenco Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 126/128 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Aut ROSA ZAINA FADEL AYCHE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 280/282 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honis Moura [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Honis Moura\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VASCONCELOS BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1051625"
                            ],
                            "1052302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185400-30.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON THIAGO BORGES [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON THIAGO BORGES\r\n\r\nAo Rte para vista do ofício de fl. 145 \r\n\r\nProcesso: 0056400-06.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DE CASTRO FILHO [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS DE CASTRO FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 126/130 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA THEREZINHA PINTO LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut TANIA THEREZINHA PINTO LEITE\r\n\r\n... Homologo os cálculos da diferença de fla. 554/555 porque adequados . INtimeme-se as partes,sendo a ré ao depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 139/140 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Andrade, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos da diferença de fls. 208/209 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0012700-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut OSVALDO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 256/357 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Coelho, Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.256 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0233800-46.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NEVES DIAS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NEVES DIAS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção e cçalculo da diferença de fls. 384/385, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Sousa Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria de Sousa Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia que foi determinada a realização de perícia contabill, tendo sido nomeado o perito Dr. Danilo Esteves Costas, os honorários serão suportados pela ré, ante o principio da sucumbencia. Às partes para apresentar os quesitos, em 10 dias, permeados por 05 dias uteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 336/337 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Carneiro [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para efetuar o depósito dos calculos de fls. 101/102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\nAo autor, para atender o promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-58.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Costa Lessa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Terezinha da Costa Lessa\r\n\r\nPara ciencia que foi determinada a realização da pericia, a ser suportada pela ré, nomeando o Sr Danilo Estecves Costa como perito. às partes para apresentarem quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias uteis, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jesus da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jesus da Motta, Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAnte a divergencia existente nos calculos apresentados pelas partes, determino a realização de pericia contabil, nomeando o Dr Danilo Esteves Costa para funcionar como Perito do Juizo, suportada pela ré, ante o pincipio da sucumbencia. As partes para apresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias uteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123200-16.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA DA SILVA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 233 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0224300-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DAHLHEIM [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA CORREA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA SANTANNA LIBORIO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: VINICIUS BAYDE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA CORREA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 762/789 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para manifestações em 15 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás aos 04 autores remanescentes pelo depósito de fl. 754... \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cordeiro Neves\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação atualizados, deduzidos os valores previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Rte para vista do oficio retro em 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086500-07.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nDefiro o sobretamento por 45 dias. Dê-se vista à Central \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARD SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADEZI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: CRISTINA KLOC LOPES DE SEIXAS , Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: VIRGINIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARD SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Rte para vista do oficio retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia de Lemos [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Tatiana Correia de Lemos\r\n\r\nVenha a autora com os calculos de liquidação atualizados, deduzidos os valores fiscais e previdenciarios, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO\r\n\r\nAo Rte para vista do oficio retro, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-68.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA MUNIZ [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nAo Rte para vista da certidao de fl, 151v, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Freitas Loureiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Freitas Loureiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cesar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cesar\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-48.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna de Castro Quintino Correia [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Alianca de Jacarepagua, Aut Magna de Castro Quintino Correia\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls 49. porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Duque Estrada [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lygia Maria Duque Estrada\r\n\r\nhomologo os cálculos de fls. 563 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JORGE DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES.DE TRANP. FERROVIARIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 45 dias. INtime-se a Central. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Feitoza Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Feitoza Pimentel\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/141 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nId: 1052302"
                            ],
                            "1052311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-57.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Filho [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Filho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires dos Santos [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Technicare Instrumental Cirurgico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires dos Santos\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nVenha o RTe com os calculos da diferença devida, em 20 dias, levando-se em consideração o valor já levantado nos autos e a decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BELTRAO MARCILIO [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o sobrestamento do feito por 45 dias. Intime-se a Central. \r\n\r\nProcesso: 0175800-87.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZ ALVES DE MOURA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Sandra Cristina Goulartde Souza Azevedo, Réu: Welington da Silva Oliveira, Réu: Kátia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIZ ALVES DE MOURA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 10 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito...\r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CUMBICA LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO CUMBICA LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Monteiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Monteiro de Souza\r\n\r\nAo rte para vista dos recolhimentos juntados, em 10 dias. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA\r\n\r\nAssiste razão a Rda. POr adequados, homologo os calculos apresentados pela ré.INtimem-se as partes, sendo o autor para pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicaçao da penalidade prevista no art. 475-J, CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte em 10 dias com o calculo da diferença que entende devida , em planilha demonstrativa. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098000-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda., Aut Michele Fernanda de Assis\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATISTA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECIVALDO RIOS BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nVenha a rda com os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rocha dos Santos Ramos [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rocha dos Santos Ramos\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, dedeuzidos os recolhimentos fiscais e previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIO RICARDO DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA PRODUÇÕES LTDA. SUCESSORA DE BLOCH SOM A IMAGEM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIO RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista a sucessão declarada à fl.156. Aguarde-se a decisão da 14ª Vara Civel. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO FERREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A., Aut RICARDO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nÀs partes´para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias. IN albis, expeça-se alvará à Rda... \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Com. Serv. Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUZA, Réu: ROSINEA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias da Costa\r\n\r\nPara vista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ DANTAS NOGUEIRA, Réu: MARIA INES DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO\r\n\r\nPara vista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAo autor, para vista da petição de fls. 455 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE, EM 30 DIAS, MEIOS HABEIS NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDDENYR ANDREA CAMPOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDDENYR ANDREA CAMPOS\r\n\r\nVenha o Rte com os documentos requeridos pela ré, em 30 dias, sob ena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Theobald Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Marques Corretora de Seguros S/S Ltda. [Adv. Soraya Rodrigues Coelho (OAB: RJ 61796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Theobald Junior, Réu Marques Corretora de Seguros S/S Ltda.\r\n\r\nMantenho a decisão de fls. 444/445. Intimem-se as partes par ainformarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Elias [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Elias , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para que venham com o depósito dos honorarios periciais estimados, cada qual no valor que lhe cabe, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI COSTA PALMARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COSTA PALMARES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sucessora de Kobac Pres.Serv.Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: MARCIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: MASTERMIND EDITORA LTDA, Réu: SERGIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: THEODORO DUVIVIER, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nConforme promoção da calculista desta Vara, deverá o autor refazer seus calculos em 20 dias, excluindo-se dos mesmos a interefralçai das horas extras nos décimos terceiros salários... \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA SAMPAIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nAo autor, para vista dos recolhimentos juntados, em 05 dias. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1052311"
                            ],
                            "1052313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina D Abrantes Motta \r\n\r\nRéu: Higiterc Hig e Terc. Ltda., CNEN RJ Centro Nacional Energia Nuclear \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Hig e Terc. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052313"
                            ],
                            "1052321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0073900-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Bradesco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/95 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Suzie Fernandes Botelho\r\n\r\nRéu: Data Juris Consultores Associados Ltda., JORGE EDUARDO TOLEDO GUERRA, GILBERTO LANZONI GAROIU, GUSTAVO EUGENIO BARRETO RAIMONDO, SERGIO MARIO SAMPAIO ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO LANZONI GAROIU, GUSTAVO EUGENIO BARRETO RAIMONDO, JORGE EDUARDO TOLEDO GUERRA, SERGIO MARIO SAMPAIO ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Martins \r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , ADRIANA FERREIRA LOPES GEVU, JOSE CARLOS VIDAL GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA FERREIRA LOPES GEVU, JOSE CARLOS VIDAL GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MMC 526 COM ALIMENTOS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, MARCIO BORGES MARTINS DA ROCHA, TATIANA ALVES DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO BORGES MARTINS DA ROCHA, MMC 526 COM ALIMENTOS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, TATIANA ALVES DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME, claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro, MARLI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro, JF Comercio e Servicos Ltda. ME, MARLI VIEIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Feitoza Pimentel\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/141 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0073200-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRCE CANDIDO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2005.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao ERJ\r\n\r\nRéu: Radio Jornal Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radio Jornal Rio Bonito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA, gleide leite de souza, MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, gleide leite de souza, MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, PADARIA MANA LTDA, SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CELESTINO GONCALVES\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052321"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-76.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 301/314, conforme fls. 309, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1052201"
                            ],
                            "1052200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-80.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OZANA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OZANA\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 285/286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-62.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAVEDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maciel Oliveira [Adv. Katia Cristina Maciel Oliveira (OAB: RJ 140856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordep Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordep Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 187/195, conforme fls. 186, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.65/71, conforme fls. 64, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lemos Severo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Rosimere Lemos Severo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 214/216, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. Valor devido R$ 35.876,87, equivalente a 2.947.949,53 IDTR's, mais Custas de R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel), Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA HADDAD DE ALMEIDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato de Sao Patricio Ltda. N/P Elza Dutra Hamann e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA HADDAD DE ALMEIDA\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131801-46.1996.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: DAMIAO EDVAN DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DAMIAO EDVAN DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações endereçadas à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dias de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dias de Oliveira\r\n\r\nO reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 85 e para apresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 63, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Borges [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Abreu Caixão [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Aut Sílvio de Abreu Caixão, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Severino Jorge Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SGRANCIO PEREIRA [Adv. Lucia Maria Nascimento Coelho (OAB: RJ 35927 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Roberto Carvalho Martins Ferreira, Réu: Rosa Salvadora Vieira da Silva, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SGRANCIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Angelo Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo Derivados Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo Derivados Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 151/155, conforme fls. 150, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Pixioline [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Pixioline, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Wilson Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Severino Antônio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jaqueline Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001299-28.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 276/277, conforme fls. 275, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-71.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Homero Ramos de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Ramos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57/69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-36.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER GONZAGA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ALBERTO DAVID PEREIRA, Réu: MARIA DE FATIMA LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER GONZAGA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE AMORIM [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Lovas Construtora Ltda., Réu: Beatriz Umbelina Lopes Vasconcellos, Réu: Sueli Lopes Vasconcellos [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelly Cerqueira de Souza [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelly Cerqueira de Souza\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 233, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da sentença que decretou a faência da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia Alves Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, que deferiu o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1052200"
                            ],
                            "1052199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lar Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052199"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva, Réu Rgis Servicos de Inventarios\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 39.780,61 (3.269.875,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 198,90. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-85.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Moreira de Souza [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Moreira de Souza \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos Narciso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Gávea Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carlos dos Santos Narciso \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.178,45 (1.412.028,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 485,89. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kruschewsky Lemos [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kruschewsky Lemos, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 42.154,88 (3.465.034,54 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 200,00. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.369,08 (2.496.268,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 451,85. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONOIR ADAO DA COSTA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JONOIR ADAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.636,49 (1.038.690,60 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 63,18. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Vilella [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Aut Marlene da Costa Vilella\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.237,10 (841.466,12 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 711,86. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE ALVARES [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA, Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE ALVARES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-86.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0121800-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das parecelas. \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LETICIA LACERDA GONCALVES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVista á 1ª ré da certidão de fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0101800-91.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SOUZA BARAO [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nRéu: GE SEACO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SOUZA BARAO\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A., Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: IDALENA MAGACHO VELLOSO, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO, Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, Réu: MILTON COELHO DA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Lemos [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A., Aut Ricardo Chaves Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0010800-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nComprovar p recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 78,90 (6.484,52 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0225500-17.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)], Aut: RODOLFO PINHEIRO DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO PINHEIRO DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GEORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1051503"
                            ],
                            "1051505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos Narciso \r\n\r\nRéu: Raiz da Gávea Esporte Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Raiz da Gávea Esporte Clube , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.178,45 (1.412.028,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 485,89. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051505"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-42.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nOrlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-32.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 D)\r\n\r\nHylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-61.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nLyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-14.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-10.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-08.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-40.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: João Henrique Gomes Santos (OAB: RJ 175760 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-40.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-05.2003.5.01.0063 - RTSum - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-42.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-73.2005.5.01.0063 - ACum - Carga: Amanda Torres Rodrigues (OAB: RJ 161341 E)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-73.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-13.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-60.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-28.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-06.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 D)\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-30.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-77.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nLuigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-34.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 D)\r\n\r\nJose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-85.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 D)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-42.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nJose Braulio Ferreira (OAB: RJ 140316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-45.2010.5.01.0063 - RTAlç - Carga: Jose Braulio Ferreira (OAB: RJ 140316 D)\r\n\r\nVEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-27.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 D)\r\n\r\nVilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-19.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nAdriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-26.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 D)\r\n\r\nFlorindo Marcos (OAB: RJ 51566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Florindo Marcos (OAB: RJ 51566 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-89.2003.5.01.0063 - RTSum - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nAline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-71.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-59.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nVictor Zaidan (OAB: RJ 13364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-68.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-07.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051984"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, e tomar ciência do despacho de fls.119 que indeferiu a petição 131 de 31/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tricia Carina Barros Moreira [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tricia Carina Barros Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da devolução da notificação da decisão para a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo Peres Barbosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-47.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Guazzi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON CABRAL [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON CABRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-75.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Possato e Marinho Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Eyng [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Eyng \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-31.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORBILIO MERCADOR PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-23.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo de Azevedo Cunha Gouvin [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Touring Club do Brasil\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vaz Machado, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-08.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: SB Saude Ltda. S/S [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabete Fernandes Eduardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabete Fernandes Eduardo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1045128"
                            ],
                            "1051953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-14.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERPRONTO IMPRESSOES LTDA [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: CLAUDIA FERNANDA RAMOS CARNEIRO, Réu: DINALDO PEREZ FERNANDEZ [Adv. Monica de Oliveira Vasconcelos (OAB: RJ 68453 - D)], Réu: FERNANDO CESAR ALVES FONTES, Réu: FRANCISCO JOSE BALTHAR HENRIQUE PONTES, Réu: RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINALDO PEREZ FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO HELIO ESTEVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERO E VILLARES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: AFFONSO IERVOLINO, Réu: HELIO BARREIROS, Réu: PAULO BONILHA JUNIOR, Réu: ROBERTO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVERO E VILLARES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Lima Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Lima Brandao, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Gregório [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fagundes de Mattos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banci Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fagundes de Mattos\r\n\r\nVenha o embargado para contestação .\r\n\r\nProcesso: 0000364-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado, liminarmente, os embargos de declaração da reclamante, por intempestivos, considerando a notificação de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tereza Souza de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVenha o agravado para apresentar contraminuta .\r\n\r\nProcesso: 0097900-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ventura Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTANTINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondom Car Comercio de Pecas e Equipamentos para Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondom Car Comercio de Pecas e Equipamentos para Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1051953"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Camilo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Sampaio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Camilo , Réu Cooperativa Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feitO IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1758,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94 [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Martins , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75 [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75, Aut Jocemir de Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva, Réu Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut George da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-97.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME COMPUTER SISTEM [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Gisele Camacho Aznar, Réu: Ivete da Silva [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 , devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0033200-08.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUIZ DA SILVA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)], Réu: ARGOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 98, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o depacho de fl 98, no prazo de 60 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0023800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre Cunha\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 190, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Médico Odontologico Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Flávia Fernandes Torres [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Espaço Médico Odontologico Ltda. a/c Dr. Luciano Mourão Silveira, Réu: Flavia Fernandes Torres a/c Dr. Luciano Mourão Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Fernandes \r\n\r\nDeverá regularizar a sua pretensão inaugural, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 351, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino dos Santos, Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.513. \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Filho [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Kades [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Kades\r\n\r\nTomar ciência da remessa dos autos à Procuradoria do INSS, a fim de serem tomadas as providências cabíveis junto à autarquia Federal quanto ao parcelamento do crédito previdenciário, prazo de 60 dias, sob pena de execução do respectivo valor com aplicação da multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-34.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenylda Ferreira Sagaldo Kennedy [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: APC da Silva Restaurante Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APC da Silva Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO VIRGINIO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO VIRGINIO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 377, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-59.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADJALME SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE O R DA MOTTA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ADJALME SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 123/131 quanto à penhora de crédito efetivada junto ao juízo da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa - N/P Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Guimarães \r\n\r\nDizer se recebeu o seguro desemprego. Se nagativo, deverá juntar o ofício e incluir nos cálculos o valor pela indenização, com a atualização devida. \r\n\r\nProcesso: 0002700-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte de Faria Zangrandi da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte de Faria Zangrandi da Rocha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 508, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-98.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Salvador da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda., Réu: Cláudia da Silva Pimentel [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia da Silva Pimentel , Aut Tatiane Salvador da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito de fl. 84 foi convolado em penhora. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Santana [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Danças Johnny Franklin Ltda - CNPJ:00717086/0001-78\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Santana\r\n\r\nJuntar contrato social da Acionada afim de comprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada, em 30 dias, sob pena de exitnção. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-20.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronidio Correa de Castro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Churchill [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronidio Correa de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 111/112, no prazo de 05(cinco) dias, valendo o silêncio como concordância, com a consequente extinção da presente execução e liberação do saldo existente no depósito recursal à ré. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Barbosa da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 274, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florencio da Hora Leal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Florencio da Hora Leal\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência (mandado de penhora e avaliação n. 159/2010). .\r\n\r\nProcesso: 0042500-23.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES CORREIA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAIANA AGROPECUARIA COMERCIO DE GADO LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Leonard Neumann (OAB: RJ 138270 - D)], Réu: MASSAS FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S.A. [Adv. Leonard Neumann (OAB: RJ 138270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES CORREIA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 360, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Pacheco , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Souza dos Anjos [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Costa Barros [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.560 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda - CNPJ: 07.311.553/ 0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar sua CTPS, bem como ficar ciente da expedição do alvará para saque do FGTS e do ofício do Seguro Desemprego, devendo, no prazo de trinta dias, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST.. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda N/P socio Reginaldo Lazaro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0067700-90.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Victal [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Victal\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 174, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA E OUTROS [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: ARMANDO YOSHIHARU TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: MARIO TOSHIUKI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 111, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá apresentar os cálculos referentes ao imposto de renda, observando os termos contidos no V.Acórdão de fls.447/453, bem como, informar o correto valor levantado através do alvará nº.0694/2010, e a data do levantamento, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Roger Faustino dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roger Faustino dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 799, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré de fl 420/429, sobre a promoção da contadoria de fl 430, bem como sobre a Tabela salarial juntada pela reclamada às fl 434. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Innocêncio da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleinformatica Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Innocêncio da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 197, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Nunes Rodrigues [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Nunes Rodrigues \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o depacho de fl 381, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1051487"
                            ],
                            "1051486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-91.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051486"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAR JET SERVICOS PROFISSIONAIS SC LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Francisca de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Réu Boa Chance Servicos de Apoio Ltda., Aut Luciana Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente procedente a impugnação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AUGUSTA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA AUGUSTA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0155600-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.463 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA FONTES PIMENTEL [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LELIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA FONTES PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ann Irene Feldhuzen [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Ann Irene Feldhuzen, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - dar provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MATTOS DE ABREU MOREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FATIMA REGINA MATTOS DE ABREU MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito no prazo de 05 dias sucessivos ,permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193600-95.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO BOECHAT [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nReporto-me a promoção do INSS de fls. 429-v. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Carvalho Ventura [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda. , Aut Valmir de Carvalho Ventura \r\n\r\nTomar ciência da audiência de inquirição de testemunha no dia 14/12/2010 às 09:40 horas em Nova Iguacu \r\n\r\nProcesso: 0145700-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Ramos Lima Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Ramos Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalva Araujo de Macedo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nogueira Brazil [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Nogueira Brazil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0131600-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Paula Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AA de Siqueira Mini Mercado ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA de Siqueira Mini Mercado ME, Aut Alexandra de Paula Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/91 no valor total de R$ 3.133,55 , equivalente a 257.699,83 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Leite [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja negativo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maciel da Rocha [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Castelo Ltda., Aut Maria da Penha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/91 no valor total de R$ 9.164,90 , equivalente a 753.747,60 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução,bem como comprovar a condição de optante do sistema simples. \r\n\r\nProcesso: 0147100-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158/160 no valor total de R$ 3.204,50 , equivalente a 263.534,68 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.354/356 no valor total de R$ 8.385,51 , equivalente a 690.667,94 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora,, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 922,91 ou 76.014,97 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Alves Forzley [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Alves Forzley, Aut Marinalva de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83/85 no valor total de R$ 4.647,23 , equivalente a 391.637,38 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.753,41 equivalente a I153.496,21 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva Ferreira [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu da Silva Ferreira, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ROZA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGINALE SISTEMAS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Réu: LUIZ C PORTUGAL DA SILVEIRA SISTEMAS [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIGINALE SISTEMAS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor do INSS apresentado às fls338/340 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigan Andre Campo Gonzalez [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 584 . \r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SALVADOR MARTINS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SALVADOR MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se à disposição na secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceicao Eugenio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Nilson da Conceicao Eugenio\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido com a convolação do depósito recursal em penhora e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0082400-97.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Aleixo da Rocha [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção , Aut Josue Aleixo da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86 no valor total de R$ 1.312,94 , equivalente a 107.974,79 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporaçãodo Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 537 . \r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Lima Xavier [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar dos Passaros [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Lima Xavier\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral Florido [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial). [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral Florido\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-29.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CAVALCANTI RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS REGIONAIS SA - em recuperacao judicial [Adv. Silvio Avelino Pires Britto Jr (OAB: BA 8250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 330 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Macedo Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Macedo Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.464 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Reis da Mota [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Reis da Mota \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Raimundo Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Dantas Pereira [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Dantas Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dee fls. 210/211, bem como digam em 10 dias as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pereira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda , Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Santos [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânico Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME, Réu Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Réu Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda, Réu Quality Service Rio Mecânico Ltda, Aut Rogério Nunes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda. , Aut Eunice Valadares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A., Aut Wellington Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Thomaz de Azeredo Silva [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. - Antiga Farmalife [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Thomaz de Azeredo Silva, Réu CSB Drogaria S.A. - Antiga Farmalife\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ZANCANARO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ZANCANARO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Falcão Guerchon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wallace Gomes Falcão Guerchon\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sérgio Miranda Pedrada \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Torres Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Torres Braga, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan José Paes d Assumpção Linares, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda. , Aut Rodrigo Batista da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgetec Comercio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Aut Fabio Fernandes, Réu Sgetec Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Silva da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Cunha Guimarães [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Cunha Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0138300-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE SOUZA MACHADO COSTA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE SOUZA MACHADO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Josandro Barbosa de França [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Erbom Ltda., Cgto Severino Josandro Barbosa de França\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87 no valor total de R$ 8.031,46 , equivalente a 662.332,74 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-50.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDENIR CESAR [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR , Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDENIR CESAR\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160000-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverson Ribeiro Bezerra [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Reverson Ribeiro Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172/174 no valor total de R$ 27.932,90 , equivalente a 2.297.172,05 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186900-30.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FREIRE PORTELADA [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Calabria Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Calabria Esteves, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasiluci Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiluci Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/12/2010 , às 12:30 horas,para anotação na CTPS.. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062200-69.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Everlane de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Cicohrp Pronus S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Everlane de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Couto Sias \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Dorea da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Associacao Verde Vale do Itanhanga [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Dorea da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-54.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABILIO DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES, Réu: Gilberto Stiebler Filho e/ou Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABILIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxlyne Instalacoes Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Marvio Lucio Raposo da Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCK HOUSE DISCOS E FITAS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Edna Maria de Araujo Sadala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Evangelista Albuquerque [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Evangelista Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.107 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trindade [Adv. Antonieta de Assis Machado (OAB: RJ 77638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trindade\r\n\r\nIndependente do cumprimento do mandado,diga o autor sobre a indicação de bens para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Antonio da Costa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Antonio da Costa\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.603/605 no valor total de R$ 69.152,47 , equivalente a 5.690,765,08 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 53.556,82 equivalente 4.407.352,06 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Moraes [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda., Aut Thiago Siqueira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/86 no valor total de R$ 17.990,58 , equivalente a 1.479.526,21 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Estrela Cabral [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construcao Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Estrela Cabral\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves Dias\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-32.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Deolino [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesanal Tortas e Bolos Caseiros Ltda ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Academia Intense Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artesanal Tortas e Bolos Caseiros Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 41 . \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Ribeiro Sabino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Jorge Ribeiro Sabino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandão Tenorio [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brandão Tenorio\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-50.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.156 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-58.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cândido de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Cândido de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 06.12.2010 às 11:00 horas pa ra o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Macharette da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Macharette da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mathias [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Atletico Clube [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1789 . \r\n\r\nProcesso: 0165200-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEVERINO DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEVERINO DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ MANOEL BARCELLOS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310/315 no valor total de R$ 45.720,69 , equivalente a 3.765.759,62 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 4.151,05 equivalente a 3.418.952,56 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda., Aut Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.73/76 no valor total de R$ 29.522,94 , equivalente a 2.427.935,25 INTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-26.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GABILON [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\ncIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA.DECORRIDO O PRAZO,EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR,IR E INSS. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Monteiro de Andrade Magalhães [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Monteiro de Andrade Magalhães\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE MOURA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: BNS VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Hélio Maurício da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Wallace da Silva Lima\r\n\r\nré:juntar aos autos em 48 horas as guias do seguro desemprego,decorrido o prazo, Venha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao William Tavares [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME\r\n\r\nNada a deferir ,ante o disposto no artigo 694 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo Alves [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo Alves, Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.347/350 no valor total de R$ 181.477,89 , equivalente a 14.934.362,27 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 164.995,13 equivalente a 13.577.946,30 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaine Matias [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Castelo Lopes Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaine Matias , Réu Ney Castelo Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Luiz dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAEMON GUIMARAES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAEMON GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gramata da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carióca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carióca Ltda., Aut Priscila Gramata da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Nascimento da Silva [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro do Nascimento da Silva , Réu Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1052472"
                            ],
                            "1052473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000522-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Marcelino \r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Carolina Luisa Martins Leonardi (sócia), Free Mix Comércio e Representações Ltda. , Sudario Martins de Almeida Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Rocha Medeiros \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasiluci Ferreira\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Nossa Senhora de Nazare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 14/12/2010, às 12 : 30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052473"
                            ],
                            "1052474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Michelin \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052474"
                            ],
                            "1052475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElias Braga (OAB: RJ 131890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-66.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elias Braga (OAB: RJ 131890 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052475"
                            ],
                            "1052488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0126200-54.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.645,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052488"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Cavalcante da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Nailson Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. , que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 33.672,57 o valor da condenação, equivalente a 2.768.392,50 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Markenting Promoção S/C Ltda., Réu: Industria de Ferragens Pagé Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Twar Confeitaria Ltda. [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 32. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Nunes Machado, Réu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 189. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 210. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.393 \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Batista da Silva\r\n\r\nAnte fl. 78, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciência do documentos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maragi Augusto de Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços Assistência Empresarial LTDA [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)], Réu: Creditbrasil Correspondente Bancário LTDA [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maragi Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 122. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Jose Serra dos Santos [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Jose Serra dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.179 \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administradora de Bens [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pires \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.550 \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: GASPETRO PETROBRAS GAS SA [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASPETRO PETROBRAS GAS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.1142 e ss , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sleed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sleed Potato Batata Recheada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 04/06 da CS, conforme itens 2 e 3 de fls. 572, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FELINE COIFFURE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: ILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da informação do bacen. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Evilmar da Costa Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. j\r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Andre Motta\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Garcia Moreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Rua Uruguaiana União [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Garcia Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pimentel [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ), Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os honorarios foram estimados em R$ 2.600,00, venha o autor com o deposito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao\r\n\r\nVir com o pagamento, em 05 dias, da diferença devida, no valor equivalente a 27.303.781,25 TR`s pro-rata, dorrespondentes, nesta data, a R$ 332.137,12. Tomar ciência de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará na aplicação das mesmas penalidades na R.Decisão de fls. 290, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANT ANA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA N/P SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANT ANA DA SILVA\r\n\r\nDeve manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MACDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Wergner Ferreira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001385-66.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o AI e o RO trancado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE ARLINDO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE ARLINDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória . Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZ SERV ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 202. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lucena de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisper da Amazônia S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisper da Amazônia S.A., Aut Márcio Lucena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239: Vir com nome e endereço das testemunhas.... e quesitos...Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1052358"
                            ],
                            "1048194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-03.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLF GIRSAS [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLF GIRSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRANCA DA COSTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FRANCA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.136 , Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A, Réu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, ante a devoluçaõ da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0174900-89.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA FELIPE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: PAULO ROBERTO MARTINS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicações Ltda. [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graf e CVM Telecomunicações Ltda. , Aut Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Claro Moraes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Claro Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 634. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, MARCO ANTONIO SOUZA DO ESPIRITO SANTOS, Réu NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA, Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência DE FL. 236. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL DOMINGOS PESSANHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 22. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Nascimento Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA, Réu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232 ... venha o autor...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Mattos da Luz [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"diga a ré sobre fls. 62, 64, verso, 65, e 65 verso, em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1048194"
                            ],
                            "1048193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Mendes \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 10.404,93 equivalentes a 857.816,65 TRs\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048193"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, JUÍZA TITULAR DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17 DE JANEIRO DE 2011, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela nº 3 salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE JANEIRO DE 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0222200-51.1997.5.01.0072: RTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (ADV: JANDIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA – OAB/RJ: 65360) – RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV E OUTROS. \r\n\r\nBENS: PREDIO COM 02(DOIS) PAVIMENTOS NA PARTE ANTERIOR E 01(UM) GALPÃO NA PARTE POSTERIOR SITUADO NA RUA JULIO RIBEIRO Nº 260, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 77.384 DO SEXTO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL SITUADO NA RUA JULIO RIBEIRO Nº 260, CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE NA TOTALIDADE, 34,80M DE FRENTE, 35,50M DE FUNDOS, 55,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA A ESQUERDA COM TERRENO DO PREDIO 226, À DIREITA COM O PREDIO 280, ANTIGO 86 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 67 E 69 E PARTE TAMBEM COM O PREDIO 79. PROPRIETÁRIO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CGC Nº 33.178.427/0001-33. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ARTIGO 888 DA CLT. PENHORAS: (A) – R.2 – PENHORA: 20ª VARA DO TRABALHO PROCESSO CS-782/98. (B) – R.4 – PENHORA: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 97659380. (C) – R.6 – PENHORA: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 96.0043810-2. CONFORME OFICIO 1029/01 DE 24/06/2010 DO SEXTO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS, A PENHORA FOI REGISTRADA CONFORME CERTIDÃO DO ATO PRATICADO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR EQUIVALENTE A 112.925,00 TR´S, EM 28/09/98, CONFORME FLS 28. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada: na hipótese de remição ou celebração de acordo antes da realização do leilão, será assegurado ao Sr. Leiloeiro o ressarcimento das importâncias pagas com as despesas realizadas e devidamente comprovadas nos autos, bem como honorários, da seguinte forma: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. As despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas na alienação dos bens móveis e imóveis correrão por conta do Arrematante ou Remitente, em caso de arrematação ou remição, respectivamente. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO DE AQUINO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nHELOISA JUNCKEN RODRIGUES - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1051163"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marquina Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Summit Idiomas e Treinamentos Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Marquina Gomes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado bem como o teor de sua certidão, conforme despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...Ante a devolução das notificações endereçadas aos sócios da Reclamada (fls. 37/43), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada/ou deseus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Jesus [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessorias de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Jesus\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução das notificações, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0033900-10.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene dos Santos Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado, conforme despacho de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Souza [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado, bem como ofato de não ter acompanhado a diligência, embora este tenha sido o seu pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000302-94.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Albano dos Santos [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec. Aplicada a Serviços Ltda., Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...ante a devolução da notificação da 1ª Reclamada (fls. 33), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0107100-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 104, fixando o crédito exequendo em R$ 156.920,45, equivalentes a 12.902.456,49 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 71/78, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Zurli Machado Guazzelli [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Zurli Machado Guazzelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 143, fixando o crédito exequendo em R$ 106.663,08, equivalentes a 8.770.149,14 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no Acórdão de fls. 105/107, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Teixeira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida ) A/C Administrador Judicial Dr. Fernando Chad 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de Cajamar-SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 135, fixando o crédito exequendo em R$ 7.545,78, equivalentes a 638.027,80 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 98/104, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 984,23, equivalentes a 83.221,02 TR's corresponde aos honorários advocatícios devidos em favorf da entidade sindical assistente (15% do valor da condenação). Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 51,02 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000415-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson de Freitas Lemos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson de Freitas Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \"...considerando-se a declaração de hipossuficiência elaborada às fls. 02/03, bem como o permissivo legal estabelecido no parágrafo 3º, final, do artigo 790, da CLT, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante, deixando de cobrar as custas devidas...\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gease Alfredo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gease Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"...recebo a manifestação de fls. 57/59 como exceção de pré-executividade. Intime-se o Autor para ciência e manifestçaões no prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"...tendo em vista que o patrono do autor somente devolveu os autos quando já em curso o prazo concedido à ré, defiro o requerimento desta no sentido de devolução de seu prazo de manifestação...\" (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Berta Xavier da Cunha [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Maria Berta Xavier da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.415: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 404/412 e os de fls. 413, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.106: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 101 e os de fls. 102/105, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretendem, na verdade, os embargantes a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alencar Alvarenga Dias [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitas Luminosos Ltda [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)], Réu: Publinstal Sociedade Civil Ltda. [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alencar Alvarenga Dias, Réu Publinstal Sociedade Civil Ltda., Réu Publitas Luminosos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.225: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 221/222 e os de fls. 223/224, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Iris Ramos Gomes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Dom de Inovar Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Dom de Inovar Ltda. ME, Aut Rosa Iris Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.72: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 68/71, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva Junior , Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.58: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 56/57, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Sergio Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.120: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 110/111, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidalia Cavaco Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Maria Cidalia Cavaco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.155: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 147/154, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécio de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécio de Melo Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.369: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 363/365 e os de fls 366/367, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretendem, na verdade, os embargantes a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369: \"...intime-se a 1ª reclamada para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Réu Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara), Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu Francisco Recarei Vilar, Aut Ricardo Mendes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.229: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 221/222 e os de fls. 227/228, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretendem, na verdade, os embargantes a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-45.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Baldez [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Baldez, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.59: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 57, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Deus Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Caldas Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolfo Caldas Vieira , Aut Max de Deus Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.32: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 27/29, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos. Corrijo, ainda, erro material na sentença, para constar: \"o que caracteriza o vínculo de emprego doméstico\"...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira da Silva, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.103: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 100/102, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.149: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 146/147, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Vieira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.113: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 97/99, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a negatividade da praça e leilão designados na CPE tombada sob o nº 0090079-86-2010-503.0027...\" \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"...considerando que o ofício da Receita Federal informou endereço que já se mostrou inútil anteriormente, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Manoel da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.835: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 832/834, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Alves, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.287: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/276 e os de fls. 285/286, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretendem, na verdade, os embargantes a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Garcia de Queiroz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda., Aut Luiz Alberto Garcia de Queiroz , Réu Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.307: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 305/306, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Domingos dos Santos Junior [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda., Aut Valdemy Domingos dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 189/190: \"...Isto Posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enelruy Camacho Azambuja [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelruy Camacho Azambuja, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 361/362: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostose NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Madureira [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Madureira , Réu Superprix Loja de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 266/267: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Sebastião Souza Almeida Júnior , Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 258/259: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Madureira [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)], Aut: Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Madureira, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 349/350: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa da Ponte [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Aut Guilherme Barbosa da Ponte\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 132/133: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Sant Anna [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 194, fixando o crédito exequendo em R$ 6.916,47, equivalentes a 568.603,48 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 145/153, para todos os efeitos legais. Fixo, ainda, o crédito previdencdiário em R$ 549,62. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mascarenhas [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mascarenhas \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o constante do Ofício nº 2886/10, da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0047400-46.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Queiroz Arueira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Excelcior Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Excelcior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57: \"...À Ré, para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação, na forma do art. 879, § 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nA ré deverá se manifestar sobre o cálculo do Imposto de Renda, em 05 dias, conforme despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0160300-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Diniz Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina G. F. da Rocha Pinheiro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina G. F. da Rocha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"...À parte executada, na forma do art. 16, da lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Costa Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294: \"...à impugnação, em 10 dias...\" (cálculos do INSS às fls. 288/293). \r\n\r\nProcesso: 0000342-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"...Observe-se que a petição de 08/09/2010 a que se refere a reclamante é uma petição com mera comprovação de recolhimento previdenciário, e não com depósitoda 2ª parcela do acordo; 2ª parcela, esta, que, vale dizer, só não foi paga por culpa da própria reclamante, haja vista a reclamada ter comparecido à Secretaria no dia acordado. Em sendo assim e considerando que a reclamada não comprovou o pagamento da 2ª parcela do acordo, notifique-se a reclamada para que, no prazo de 05 dias, assim o faça, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Silva [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro da Silva, Réu Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.247: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000778-35.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0133700-74.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...à parte executada, na forma do art. 16, da lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correia da Cunha Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)], Réu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Inforio Curso de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microrio Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"...à parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias para cálculos de liquidação,conforme despacho de fl. 86: \"Devolva-se o prazo de fl. 77, à Reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 100: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rangel [Adv. Rodrigo Bispo da Silva (OAB: RJ 154679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Aut Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: 1) A certidão informa que o fax enviado pela Reclamada não veio na forma do artigo 4º do Ato nº 557/07, da Presidência deste Tribunal, pois não contém folha de rosto. fac simile à contracapa, pois. 2) fls. 60/61: Constato a existência de erro material na sentença, especificamente no que tange ao segundo parágrafo de fl. 54, motivo pelo qual nos termos do artigo 833, da CLT, c/c inciso I do artigo 463, do CPC, RETIFICO a decisão de fls. 52/58 para que passe a constar: Às fls. 54- \"Destarte, reconheço a existência de pagamento \"por fora\" e, por corolário, defiro o pagamento dediferenças de saldo desalário, aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3 e FGTS + 40%, conforme vindicado no item 5 (parte) de fl. 09, como se apurar emliquidação desentença. (...)\", que passa a integrar o decisum...\" \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"...À reclamada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre os cálculos de liquidação,na forma do art. 879, § 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber dos Santos Gonçalves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1075: \"...à parte autora para que, em improrrogáveis 10 dias, ofereça peças e quesitos para a formação da carta precatória que por ela própria fora requerida, sob pena de, em não o fazendo no prazo ora cedido, perder o direito à produção da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575: \"...Dê-se vista às partes do novo laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 05 (cinco), a iniciar-se pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cavalcante de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Little White Comércio Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"...intime-se a parte autora para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus atuais sócios), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-53.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mathias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Mathias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153:\"...À parte autora para manifestação sobre a petição de fls. 149/152, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0159000-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Vilela [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: W La Partier Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Vilela , Réu W La Partier Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"...Considerando o retorno dos autos, aproveite-se o ensejo da publicação da decisão dos Embargos de Declaração para autorizar as partes a comparecerem espontaneamente à Secretaria desta Vara, em dias e hora de pauta, a fimde que seja homologado o acordo firmado...\". As partes deverão, também, tomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 118: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 117, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...À parte autora para que tome ciência da devolução da notificação encaminhada ao Sr. Carlos Eduardo Dionízio Fiúza, testemunha por ela arrolada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"...ante a devolução da citação da reclamada (fls. 17/18), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Moura de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Carlos Washington Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \"...intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Goncalves Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Sônia Aparecida de Lucca Navarro, Réu: Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Goncalves Martins\r\n\r\nOuça-se o exequente, em cinco dias, do valor devido a título de imposto de renda à fl. 293, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 547: \"...Devolva-se o prazo de 20 dias à reclamada, haja vista que, à época de seu prazo original, o processo se encontrava em carga com o advogado da Reclamante, quando só fora devolvido em 27/10/2010...\" (prazo para cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: \"...Defiro a devolução do prazo de fl. 433 à ré...\" (prazo de 20 dias para cálculos de liquidação). \r\n\r\nId: 1050346"
                            ],
                            "1050344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Perini \r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda., TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: a) Reconhecimento da unicidade contratual, com a retificação da CTPS do autor, para constar como início do pacto laboral, a daa de 06/01/2002, conforme item 02 da fundamentação; b) Importe correspondente ao FGTS e multa de 40%, pelo período sem anotação na CTPS; c) 13º salários de 2002, 2003, 2004 e 06/12 de 2005; d) As férias dos períodos aquisitivos de 2002/2003, 03/04, 04/05 e 06/12 das férias de 2005/2006 acrescidas de 1/3, em dobro, conforme item 03 da fundamentação; e) Diferenças salariais decorrentes da redução salarial, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40% e base de cáqlculo das horas extras e sobreaviso, conrforme item 04 da fundamentação; f) As horas extras, com os acréscimos correspondentes ao adicional de 50% para as duas primeiras horas de sobrejornada e 100% as restantes, conforme cláusulas 16ª do Acordo Coletivo de Trabalho de 2003/2004, 04/05, 05/-6, 06/07, 07/08 e 2008/2009, com reflexos, nos RSR, nas férias acrescidas de 1/3 nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40% conforme item 05 da fundamentação; g) As horas de sobreaviso acrescidas de 1/3 com reflexos, nos RSR, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40%, conforme item 07 da fundamentação; h) Reflexos dos RSR das horas extras e sobreaviso, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40%; i) Diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40% e base de cálculo das horas extras e sobreaviso, conforme item 06; j) Diferenças salariais decorrentes dos não-reajustes normativos, com reflexos nas férias acrescidasw de 1/3, nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40% e base de cálculo das horas extras e sobreaviso, conforme item 07; k) Devolução dos descontos, com reflexos nas férias acresc\r\n\r\nProcesso: 0000838-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: a) Antecipação de tutela para saque do FGTS e SD; b) Aviso prévio; c) Pagamento salário janeiro/2009; d) Pagamento saldo salário prop. 2008 (10) 12; e) Férias prop. 2008 (11/12) + 1/3; f) 13º prop. 2009 (02/12); g) FGTS não depositado; h) 40% do FGTS; i) Seguro Desemprego- QUATRO cotas, ou guias; j) Multa do Art. 477 da CLT § 8º da CLT; k) Multa do art. 467 da CLT; l) Danos Morais; m) Honorários advocatícios, 15%; n) Baixa na CTPS do autor com data de 31/01/2009; o) Entrega da Guia do TRCT no cód. 01-pela integralidade; p) Responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada; q) Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050344"
                            ],
                            "1050345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda., Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.120: \"...Rejeito os embargos de declaração de fls. 110/111, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Pretende, na verdade, o embargante a reforma do julgado pela via imprópria dos embargos...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Murtrans Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 85. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050345"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Romling Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Romling Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 298 \r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim, Réu ItauUnibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão... Extinto com resolução do mérito, fls. 637 \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Morais [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Saude Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritima Saude Seguros S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 273 \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Fagundes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Costa Fagundes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 186 \r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2007.5.01.0079 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Rqdo: Benedito Cioffi Junior, Rqdo: Benize Cioffi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nVista ao autor, fl 183 \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 126 \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Baptista Pereira, Réu Pronep Ltda.\r\n\r\nJulgo improcedentes os embargos de declaração, fls. 609 \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Schreder [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApreesentar a documentação solicitada, fls. 939 \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nCiênca da decisão dos embargos....para no mérito ACOLHÊ-LOS... fl. 395 \r\n\r\nProcesso: 0000565-20.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Obes Leal [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Obes Leal\r\n\r\nCiência da decisão... extinto sem resolução do mérito, fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Rda, fls. 357/361\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Bessa Pereira\r\n\r\nNotifique-se a autora para a comprovação do depósito correspondente à parcela de adiantamento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Costa Raimundo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Costa Raimundo\r\n\r\nVista à autora de fls. 308/330, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndefiro a suspensão da execução visto que já decorreram os 180 dias contados do deferimento do processamento da recuperação judicial, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei 1.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conhecidos por tempestivos. No mérito, REJEITO os embargos declaratórios da ré, por não existir no julgado a obscuridade apontada. Observe a embargante que na inicial há pedido de pagamento de multa do art. 477, § 8º, CLT e de honorários de advogado. Os fundamentos pelos quais as parcelas foram deferidas constam na sentença, valendo lembrar que ao juiz compete aplicar o direito aos fatos apurados nos autos. Dessa forma, mantenho na íntegra a sentença de fls. 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira \r\n\r\nV9sta ao reclamante de fls. 122/123, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marter AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Silva \r\n\r\nVista ao exequente de fls. 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 360,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor de fls. 134/140, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Bernardo da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda de fls. 193/197, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000772-19.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Global Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nVista à ré de fls. 267/269. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jose Rodrigues [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gallo Bernardo [Adv. Juliana Silva de Lima (OAB: RJ 154952 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Luis Carlos Gallo Bernardo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 121/124, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 40,00 pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0141100-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se a exequente para manifestação sobre fls. 84 no prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Sampaio Barbosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos do RtE, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Braz da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira Rezende de Aguiar [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Braz da Silva, Réu Zulmira Rezende de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 157,88, pela Reclamante dispensada, fls. 67\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Sant Anna Andrade\r\n\r\nDefiro o requerido qto ao parcelamento do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Filho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Monteiro Sales [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Monteiro Sales, Réu Yoki Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os Embargos Declaratórios, julgando improcedentes os pedidos formulados... Condena-se a(o) embargante em multa no valor de R$ 160,00, correspondente a 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cândido [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Ronaldo Cândido \r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...DECIDO acolher a preliminar de coisa julgada para EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos formulados...\". Custas de R$ 100,00 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Stancati, Aut Evandil de Carvalho Ferreira, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Aut Joaquim da Silva Marques , Aut José Antonio Barros Silva , Aut Maria de Fátima Seco Pereira, Aut Maria Helena Serejo Barros, Aut Martha Céspedes de Canedo, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Suely Viegas Mattesco\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Óbito juntada à fl. 883, para que promova a regularização cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Almeida , Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Veiga [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Michele Borges Veiga \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas Rdas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Moraes \r\n\r\nVista ao exequente de fls. 303/370. \r\n\r\nId: 1052673"
                            ],
                            "1052676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0154800-13.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar da Silva Maia \r\n\r\nExecutado: Cobra Líder Tubulares Ltda.,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cobra Líder Tubulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.550,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052676"
                            ],
                            "1052213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0154800-13.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar da Silva Maia \r\n\r\nExecutado: Cobra Líder Tubulares Ltda.,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cobra Líder Tubulares Ltda. e o sócio André Grozima Monteiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.550,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052213"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele da Silva dos Santos [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães Ltda. - Centro Educacional Elohim [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele da Silva dos Santos , Réu Mantenedora Educacional Durães Ltda. - Centro Educacional Elohim \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 63 e 88. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira Mariano [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. A/C Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 29/30, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da carta precatória citatória, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Duetec Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duetec Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva Barreto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Tania Magdalena [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Angela da Silva Barreto, Aut Tania Magdalena \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 141, 149, 165 e 171. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luis Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Oswaldo Luis Joaquim \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 89 e 97. \r\n\r\nProcesso: 0015100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Souza Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Regina Selma Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 184, 194, 212 e 216. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática Ltda. ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 2.000,00 (fl. 347), devendo o autor efetuar o pagamento, facultando-lhe o parcelamento em 10 vezes, sendo a primeira no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1052271"
                            ],
                            "1052270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Isaias do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Chopp Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Chopp Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Nascimento Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado à fl. 257 (R$ 174,34), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1052270"
                            ],
                            "1052272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brandão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-16.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolf Siegfried Roepke \r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Granato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 28/29, mantida a audiência já designada. Parte: consignatário Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104, que tornou sem efeito os atos praticados a partir de fls. 99, uma vez que o sr. Elcy Antonio de Melo é o contador da empresa reclamada, bem como indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Cabral Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Cabral Medeiros \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nId: 1052272"
                            ],
                            "1052273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lucas de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lucas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Costa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Costa \r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 46, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Miranda Novaes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA, Réu Rio Branco Alimentos S.A , Aut Walace Miranda Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data da audiência para oitiva de testemunha na Vara do Trabalho de Nova Venécia/ES, a saber: 09/12/2010, às 15:20h (Proc. nº 0074500-34.2010.5.17.0181). \r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe Castells [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Felippe Castells, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para oitiva de testemunha, a saber: 09/06/2011, às 10:55h, na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ (Proc. 0071100-04.2008.501.0221). \r\n\r\nId: 1052273"
                            ],
                            "1052274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Sampaio , Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011, às 11:05h, para oitiva de testemunha na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ (Proc. 0001732-34.2010.501.0221). \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Marcos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda, Réu: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, para oferecimento de contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 596. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira Viana [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 53/54, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Barizon Brown Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cupira de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Américo Rocha 1497 [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Américo Rocha 1497\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Avenida Chile [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Avenida Chile, Aut Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao remédio jurídico interposto pela executada, conforme decisão de fl. 156. \r\n\r\nId: 1052274"
                            ],
                            "1052269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Paixão de Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 257, fixada a condenação em R$ 7.244,87, sendo R$ 243,08 a título de imposto de renda, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, de que foi indeferido o pleito de expedição de alvará, uma vez que não faz parte do título, conforme se verifica às fls. 95/104.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052269"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carlos de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados’\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano de Lima Abreu [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano de Lima Abreu\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001258-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lorenzoni de Andrade [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 17 \r\n\r\nProcesso: 0001260-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 23 \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Euzébio [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Euzébio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 15 \r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Francisco da Silva Junior [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Francisco da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e 295, I, § único, I e II, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0149200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria dos Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VII, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000656-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson dos Santos Fortes [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Barreto - Leonardo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson dos Santos Fortes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0164600-22.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cordeiro [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Xavier Tiengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC e art 852-B, § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV,CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000474-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. . Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art. 852-B§ 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistemas de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier de Souza, Réu Siscom Sistemas de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos termos da decisão e da promoção de fls 133, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Martins [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Pereira [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VI,, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Francisco de Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Francisco de Lima , Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela RDA, art 789, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços LTDA EPP, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 pela RDA, art 789, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol do Leme Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antônio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, interpostos pela 1ª e 2ª rda no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-94.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina Batista da Costa [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Difonzo Comunicação Integrada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Difonzo Comunicação Integrada, Aut Elane Cristina Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer em dia e hora de audiência, 3ªs e 5ªs, de 9h às 13 horas e 4ªs de 13:30h às 15 horas, para acordo proposto às fls 133/116. \r\n\r\nProcesso: 0115100-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Helena dos Santos Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Nice Helena dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Assis Barreto Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Assis Barreto Filho\r\n\r\nManifesatar-se sobre petição e documentos juntados pelo Bco doBrasil, fls 96/101, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda., Aut Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios, oposto pela 1ª rda e procedentes os da 2ª rda, conforme fls 115. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva Silva, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 146 e da expedição de alvará, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de vendas e participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour promotora de vendas e participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR incidente sobre o crédito pago ao RTE, conforme fls 440, em 5 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Idalina do Carmo de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Froes Costa Marcelino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Froes Costa Marcelino , Réu Fundação Cesgranrio, Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, nos termos da decisão de fls 193, da qual as pertes deverão tomar ciência do inteiro teor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Anunciação Júnior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Anunciação Júnior \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Matos Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denise s Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Matos Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Clemente Sant Anna [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Écia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Clemente Sant Anna \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Caldas [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Caldas \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar, em 5 dias, os honorários periciais fixados em R$ 2.590,00. \r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroz Dias [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroz Dias , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, art 879, CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos José dos Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.77, no total de R$ 6.651,20, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Mata Landeira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M2000 Ltda., Aut Gilson Lima Mata Landeira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a audiência para oitiva de testemunha, na 2ª VT/Nova Iguaçu, foi designada para o próximo dia 01/12/2010, às 10:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Teixeira Avelino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda., Aut Marilene Teixeira Avelino\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 206, no total de R$ 844,45 , sendo a RDA ao pagamento e recolhimento de custas de R$ 20,00, em 48 horas , sob as penas da le. \r\n\r\nProcesso: 0061700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls449, no total de R$ 55.132,62 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 475. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 274, no total de R$ 28.961,13 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme despacho de fls 275, de cujo teor as partes deverão tomar ciência, integralmente. \r\n\r\nId: 1052654"
                            ],
                            "1052655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tenório Gonçalves [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tenório Gonçalves , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.93, no total de R$ 1.379,16 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0031400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Hora Bastos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Almeida Hora Bastos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.201, no total de R$ 10.888,03, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5 dias, art 884, CLT, e nos termos do despacho de fls 205 \r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Costa Mocytaiba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valdelice Costa Mocytaiba\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1209, no total de R$ 21.059,97 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 1210 . \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME, Aut Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.22, no total de R$ 8.792,62 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Du Parc , Aut Walmir Atanasio \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.128 , no total de R$ 15.536,48, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésia Heizer de Macedo [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Silésia Heizer de Macedo , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, interpostos pela 1ª rda e rte, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Filgueiras Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Filgueiras Filho\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardozo Elias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardozo Elias, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecerildo Gonçalves Garcia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecerildo Gonçalves Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 76, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Pereira do Nascimento [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Junio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Thiago da Cunha Avelino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Junio dos Santos , Réu Sueste Construções Ltda., Aut Thiago da Cunha Avelino \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a esta Secretaria para anotacao da CTPS, no próximo dia 03/12/2010, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Jorge Luiz Pessoa Morado [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Reinaldo Rocha Loureiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Celso Fernandes da Cunha , Aut Jorge Luiz Pessoa Morado , Aut Reinaldo Rocha Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vaccari Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocard Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocard Tecnologia da Informação S.A., Aut Rogério Vaccari Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de incidência de multa, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 95, no total de R$ 9.956,86, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0099700-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Justino dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora o depósito recursal da 1ª rda, conforme fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Soares [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados, fls 75, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0117600-60.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlamir Pereira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamir Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Nobrega Ramos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 439 e depositar o valor remanescente devido, R$ 17.804,65, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetest Eletronica Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o recibo de fls 263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Monteiro [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda. A/C SOCIA SUZI SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 121 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dantas [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ranos, Réu: Regina Consolação da Silva , Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Maria Georgina Carvalho de Azevedo Costa , Réu: Elisabeth Trautmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Jose Pedro Dantas\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da exclusão das religiosas do polo passivo, conforme fls 374. \r\n\r\nId: 1052655"
                            ],
                            "1052652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Francisco de Lima \r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva \r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços LTDA EPP, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelimp 3061 Administração e Serviços LTDA EPP, Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP N/O Sócio Armindo da Silva Trocado, Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP N/O Sócio George Atta, Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP N/P Sócia Leda Maria Pires , Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP N/P Sócio Francisco Aristides Neves Garcia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 pela RDA, art 789, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052652"
                            ],
                            "1052653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo solidariamente à RDA e pagar, em 03 dias, ou garantir a execução, o valor de R$ 8.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Galwan Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 95, no total de R$ 9.956,86 sendo a RDA ao pagamento em 48 horas, sob as penas da lei. conforme discriminado às fls 97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052653"
                            ],
                            "1052656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Maria Dalva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 12/01/2011, às 10:50 horas 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052656"
                            ],
                            "1052648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001300-44.2010.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberta Erika Ferreira Morais\r\n\r\nRéu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para dia 26/01/2011, às 08:45 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Recife, bem como, para querendo, apresentar defesa e toda prova documental, sob pena de revelia e confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052648"
                            ],
                            "1052650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ovenildo da Silva Costa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1051724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Martins Ferreira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz da Silva [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Atrio Rio Service Cosultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDesignada para o dia 12/12/2010 às 13:11 horas, audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Rocha [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Renata Rego dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Renata Rego dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Andrade Jardim [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SO OFERTAS [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SO OFERTAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como manifestar sobre o IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Marins [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-93.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamyris Vignoli França [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Thafany Modas Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thafany Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo; inclusive para manifestar-se sobre o imposto de renda . \r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane dos Santos Bitencourt [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane dos Santos Bitencourt\r\n\r\nContra-arrrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389: \"... Dê-se vista ao reclamado, por 15 dias. Silente, execute-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Neto [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Elátrica e serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Elátrica e serviços S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"... Dê-se vista ao reclamado, por 15 dias. Silente, execute-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Weziton Mendonca de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Alves Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A, Aut Nilda Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho do despacho de fl. 190: \" ... Diante da garantia do Juízo penso que a pauta especial designada ficou prejudicada. entretanto, face a exiguidade de tempo, acho melhor mantê-la. Dê-se ciência às partes, sendo o executado da garantia do Juízo e para que se manifeste sobre o IR. Aguarde-se a realização da audiência ou o decurso do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0056500-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimazio Cardoso da Rosa [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Pereira Penha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Pereira Penha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Miranda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Maravilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Andrades [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdis Play Center Participações Ltda (Restaurante Bela Bel) [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galdis Play Center Participações Ltda (Restaurante Bela Bel)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Pereira [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Bacaxá Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Bacaxá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Auxiliadora da Cruz [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama, Réu: Francisco Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Auxiliadora da Cruz\r\n\r\nVir com o depósito pericial em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Machado [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Pousada Bons Sonhos Ltda [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Bons Sonhos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-25.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Conceição Tinoco [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Shopping 233 Confecções Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Shopping 233 Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que não há bens informados na ação em andamento no Cartório da 1ª Vara de Família - Regional da Barra da Tijuca, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael da Silva Conceição [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Esmael da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \" ... Aproveitando a semana especial de acordo ( 29/11/2010 a 03/12/2010), acho por bem devolver os autos a Secretaria da Vara,a fim de que os advogados de ambas as partes sejam intimados e dêemciência aos seus clientes, para que compareçam todos na pauta especial do dia 02/12/2010 às 13:12 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000954-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Neves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Escola Técnica [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Neves, Réu Wall Escola Técnica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \" ... Aproveitando a semana especial de acordo ( 29/11/2010 a 03/12/2010), acho por bem devolver os autos a Secretaria da Vara,a fim de que os advogados de ambas as partes sejam intimados e dêemciência aos seus clientes, para que compareçam todos na pauta especial do dia 02/12/2010 às 13:17 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ferreira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ferreira, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \" ... Aproveitando a semana especial de acordo ( 29/11/2010 a 03/12/2010), acho por bem devolver os autos a Secretaria da Vara,a fim de que os advogados de ambas as partes sejam intimados e dêemciência aos seus clientes, para que compareçam todos na pauta especial do dia 02/12/2010 às 13:13 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Andrade Jardim [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SO OFERTAS [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SO OFERTAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como manifestar-se sobre o imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Noronha Filho [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Coelho Comércio de Material de Construção LTDA (A/C DO SR. NAZARENO) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Comércio de Material de Construção LTDA (A/C DO SR. NAZARENO), Aut Hermínio Noronha Filho , Réu Juarez Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \" ... Aproveitando a semana especial de acordo ( 29/11/2010 a 03/12/2010), acho por bem devolver os autos a Secretaria da Vara,a fim de que os advogados de ambas as partes sejam intimados e dêemciência aos seus clientes, para que compareçam todos na pauta especial do dia 02/12/2010 às 13:14 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejailton Santiago de Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \" ... Aproveitando a semana especial de acordo ( 29/11/2010 a 03/12/2010), acho por bem devolver os autos a Secretaria da Vara,a fim de que os advogados de ambas as partes sejam intimados e dêemciência aos seus clientes, para que compareçam todos na pauta especial do dia 02/12/2010 às 13:15 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Lima Junior , Réu Itaú Unibanco - SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \" ... Aproveitando a semana especial de acordo ( 29/11/2010 a 03/12/2010), acho por bem devolver os autos a Secretaria da Vara,a fim de que os advogados de ambas as partes sejam intimados e dêemciência aos seus clientes, para que compareçam todos na pauta especial do dia 02/12/2010 às 13:16 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA, Réu OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu OSPAN ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se da promoção da Contadoria, por 5 dias com permeio de 48 hs iniciando-se pelo Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Varjolo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Varjolo\r\n\r\nManifestar-se do documento JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN PEREIRA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDepositar a diferença do crédito do autor em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comercio Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-32.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANTUNES CORREA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RENATO DOMINGOS DA FONSECA REGO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE RENATO DOMINGOS DA FONSECA REGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nManifestar -se da impugnação dos cálculos pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nRetificar cálculos conf. promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055800-19.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Paiva Machado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes e Marins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Carvalho da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset - Lagos Ltda ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Araujo Vieira [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Walderly do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ramos [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã)\r\n\r\nVir com as guias, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BAETA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintes de Carvalho Junior [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quintes de Carvalho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1051724"
                            ],
                            "1051730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcilio Augusto (OAB: RJ 32250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1051824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169300-38.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MANOEL RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 632. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0206700-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelino de Novaes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Sônia Maria Rodriguez Diniz (OAB: MG 25108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nFornecer a planilha de cálculos mencionada pelo INSS às fls. 48. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0218600-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bastos Coelho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nFornecer a planilha de cálculos mencionada pelo INSS às fls. 101. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cunha Gonçalves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cunha Gonçalves, Réu Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 308/316 pelo prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-76.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Resende Gomes [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 28625 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Resende Gomes\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacathine Servicos e Confeccoes Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacathine Servicos e Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado pela Contadaoria às fls. 51/54 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ANCHITE GUEDES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 311/312, devendo a reclamada comprovar tais valores no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rafael Peixoto Fernandes [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados pela Contadoria às fls. 133/134, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Montenegro Vargas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nComprovar orecolhimento dos valores apurados pela Contadoria às fls. 101/102 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Barra do Pirai S.A., Rqte Paulo Cesar\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas a títulos de honorários periciais, conforme cálculos apurados pela Contadoria às fls. 413/414, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034300-27.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Coutinho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Coutinho\r\n\r\nInformar sobre parcelas recebidas além daquela de fls. 147. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029500-53.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Cota [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lucimar Vieira da Silva [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Cota\r\n\r\nDeverá a autora comparecer à Secretaria desta Vara para pertinentes anotações em sua CTPS, no forma da lei, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Alves Leal [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia de Souza Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento\r\n\r\nApresentar as cópias da petiçãod e fls. 26/28, conforme ata de fls. 25, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-19.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina da Silva Lins [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Martins [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Martins\r\n\r\nComprovar o valor apurado pela Contadoria às fls 43/43 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218100-58.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Arieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Mello Arieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemar Silva de Lima [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemar Silva de Lima, Réu Antônio Vaz Branco Vale\r\n\r\nDeverá o autor apresentar sua CTPS no prazo de 10 dias, que será acautelada pela Secretaria. Decorrido este prazo, a reclamada terá 10 dias para procederàs devidas anotações determinadas na sentença que transitou em julgado, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Carvalhaes Ltda ME Nova Skandalus [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Carvalhaes Ltda ME Nova Skandalus, Aut MAXWELL BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo celebrado pelas partes às fls. 181/182 foi homologado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, devendo a reclamada comprovar os valores apurados pela Contadoria às fls. 232/234, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO COSTA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente apurado pela Contadoria às fls. 225/226 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o integral recolhimento do crédito exequendo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0370500-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA GOMES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LIMA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334300-56.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 174. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0333900-42.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 153. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-27.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAIDE PEREIRA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAIDE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 256. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-56.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA RIBAS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO JOAQUIM [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA RIBAS\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, caso existente, bem com a respeito do andamento do inventário da proprietária do réu, e, caso não concluído, informar também os dados e endereço da inventariante. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0194700-44.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Moura de Almeida [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moura de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-13.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ramos Pereira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Ramos Pereira, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria do Juízo no dia 13/12/2010, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0188100-12.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Carmo Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: JARBAS DE ASSIS VIEIRA FILHO (FAZENDA DOIS IRMAOS) [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Carmo Moraes\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para retirar sua CTPS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187700-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes Torres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Flores Vídeo Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 62. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA DUARTE [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA DUARTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho de Queiroz Mercearia e Sacolão - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 39/57. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida de Fatima da Rocha [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida de Fatima da Rocha, Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-88.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o patrono do autor fornecer o seu número correto do CPF (com cópia do documento), já que no anteriormente fornecido consta do no. de controle 03 algarismos, quando o correto é constar 02 algarismos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Simplicio [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Marcos Paulo Simplicio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1051824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1051508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vianna de Alencar [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vianna de Alencar \r\n\r\nApresentar habilitação perante INSS em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Pessanha\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-32.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Nauel Dutra Lopez [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: S M dos Santos [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Nauel Dutra Lopez \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento de custas (R$ 185,48). \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 5.038,07, equivalentes a 414.762,13 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecira Trajano Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Joao e Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecira Trajano Reis\r\n\r\nIndicar CPF e CNPJ dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Jesus Souza [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Jesus Souza\r\n\r\nCiência da devolução do SEED. \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco Guerreiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão, Réu Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho, Aut Pedro Lourenco Guerreiro\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut RITA DE CASSIA ARAUJO EUSTAQUIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.173,70, equivalentes a 425.949,71 IDTRs, atualizados até setembrp/2010. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Lourenço [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda N/P SOCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BASTO MOREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BASTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vidal da Silveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukman Hotel e Turismo Ltda [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vidal da Silveira\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento de custas (R$ 863,44). \r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILSON REIS DA SILVA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILSON REIS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0115400-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pero Shopping [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pero Shopping\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis-CNA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComprovar pagamento pericial. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo R. Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nDeferidos 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR WASH LAVA JATO CABO FRIO LTDA [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Chaves de Mendonca [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Chaves de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzedir Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ypiranga de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalzedir Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda., Aut Gerson da Silva Azevedo\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nId: 1051508"
                            ],
                            "1051509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Souza Porto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimanio Augusto das Chagas Silva [Adv. Flavia Brito Gaspar Pinheiro de Faria (OAB: RJ 121206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimanio Augusto das Chagas Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Fragoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)], Réu: Condomínio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Las Palmas , Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VITER DE BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 30,00). \r\n\r\nProcesso: 0226900-02.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 152,34, equivalentes a 12.568,43 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0196000-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Pimentel [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia) [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-76.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO ALVES E OUTROS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALBERTO ALVES E OUTROS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Machado Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES VITORINO DE SOUZA FILHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: K L G Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L G Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS DA CUNHA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DIAS DA CUNHA, Réu LONDRES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 41.258,63, equivalentes a 3.396.923,90 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0094300-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGNORTE BARRETO CRYZANTO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: ABILIO SILVA CAMPOS (REPRESENTANTE DA GOMES DA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABILIO SILVA CAMPOS (REPRESENTANTE DA GOMES DA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Inacio de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Esporte Club [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Inacio de Oliveira, Réu Buzios Esporte Club\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Elizabeth Araujo Guimaraes Braga [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rezende [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Rezende\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Manoel Ribeiro Conceicao [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Manoel Ribeiro Conceicao, Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nExtinto sem rsolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLIZE DE SOUZA SANTOS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIZE DE SOUZA SANTOS, Réu ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.611,85, equivalentes a 1.285.133,24 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000673-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Rosa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Roberto Atarian, Aut Eduardo Lima Rosa\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio da Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonifacio da Rocha\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Jair Moreira\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nId: 1051509"
                            ],
                            "1051510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-27.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adorpo Martins da Costa [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adorpo Martins da Costa, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CELSO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGARD ROMANIZIO ALVARENGA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CELSO AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Getulio de Abreu [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Instituto de Pesca Arraial do Cabo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Getulio de Abreu, Réu Fundacao Instituto de Pesca Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.207,11, equivalentes a 99.381,05 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0010400-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gorne Barreto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film - ME [Adv. Marcos Vinicius Monteiro Caldas (OAB: RJ 122085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonca Junior Film - ME, Aut Fernando Gorne Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.198,95, equivalentes a 510.283,96 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0178200-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Corrêa Bonin [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. Pizzas e Sorvetes Ltda(Number One Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bruno Corrêa Bonin\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0182500-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Machado [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOLÓGICO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOLÓGICO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciel de Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciel de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-27.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Guedes (Espólio de) [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Mineiro Grill Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Guedes (Espólio de)\r\n\r\nAjustar-se ao procedimento de rito sumariíssimo em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDA SOUZA FREITAS [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo de Barros , Réu REGINALDA SOUZA FREITAS\r\n\r\nImprocedente. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000672-75.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Roberto Atarian, Aut Cosme da Conceição\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000035-27.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Dutra [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Dutra \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169600-62.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA Agro Industrial Sao Joao S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA Agro Industrial Sao Joao S.A., Aut Luiz Carlos Alves da Rosa\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Pimentel [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME, Aut Maria das Graças Soares Pimentel\r\n\r\nIncompetência desta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0203700-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denice Gonçalves da Silveira [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Namorado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denice Gonçalves da Silveira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 437,40). \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Antunes de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Bastos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Antunes de Oliveira, Réu Ricardo José Bastos\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159900-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni de Souza Ferreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Fraldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni de Souza Ferreira\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.782,12, equivalentes a 723.029,60 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Lacerda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Drogaria Central de Cabo Frio (Drogaria do Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Cabo Frio (Drogaria do Povo), Réu Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo), Aut Priscilla Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.163,79, equivalentes a 589.792,92 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis , Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1051510"
                            ],
                            "1051511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268500-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio de Mesquita Filho [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custodio de Mesquita Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Holanda Filho [Adv. Janderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 - E)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda., Aut Jose Holanda Filho\r\n\r\nIndicar que provas pretendem produzir visando ao encerramento da instrução. Prazo: Dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nSpdo: Supermercado Só Ofertas \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Henrique Coimbra Xavier [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Titã de Cabo Frio Cartucharia Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Henrique Coimbra Xavier, Réu Titã de Cabo Frio Cartucharia Ltda. ME\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0219100-97.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comercio e Empreendimentos Ltda. ME (Pousada Armacao de Buzios) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.F. Comercio e Empreendimentos Ltda. ME (Pousada Armacao de Buzios), Aut Manuel Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada (R$ 1.351,52). \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(LOKAL BIER) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal - SIGILO FISCAL - requerendo o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-07.2009.5.01.0431 - MS\r\n\r\nIpte: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro Fesep/RJ [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nIpdo: Prefeito Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro Fesep/RJ\r\n\r\nAditar/emendar a inicial em trinta dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA SOARES DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em dez dias, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.969,24, equivalentes a 985.325,61 IIDTRs, atualizados até setembro/2010, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Pinto de Araujo Rocha [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Gomes de Almeida [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Gomes de Almeida\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - (Coca-cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda - (Coca-cola)\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 160,00). \r\n\r\nProcesso: 0001350-90.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marana Gomes de Freitas [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Buzios Mercearia Ltda, Réu: Altair Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marana Gomes de Freitas\r\n\r\nAjustar-se aos preceitos do rito sumariíssimo em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001354-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Caldas Moreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Caldas Moreira \r\n\r\nAjustar-se aos preceitos do rito sumariíssimo em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Riperton Damiani dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lekavilo Pizzaria Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Lusitanop Felipe de Oliveira [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lekavilo Pizzaria Ltda, Réu Lusitanop Felipe de Oliveira, Aut Riperton Damiani dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.837,40, equivalentes a 151.244,89 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Tavares Terra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicárdio Comércio e Representações LTDA [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Tavares Terra, Réu Medicárdio Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.452,93, equivalentes a 778.114,35 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118900-77.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton Vaz de Oliveira [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portal da Lagoa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portal da Lagoa\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gaspar de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no valor executado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Coelho Valentim [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Exact Sistemas Ltda - ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exact Sistemas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Lopes de Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Franquia Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franquia Informatica e Servicos Ltda., Aut Jose Raimundo Lopes de Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.354,48, equivalentes a 358.437,37 IDTRs, atualizados até outubro/2010 \r\n\r\nId: 1051511"
                            ],
                            "1051512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Ramalho da Silva Netto [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ramalho da Silva Netto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nazareth [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edith Quintanilha Silva [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Edith Quintanilha Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Willy Alves Vieira Dias [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Leandro Willy Alves Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.445,39, equivalentes a 777.523,78 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042600-11.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B L - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rosa Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rosa Rodrigues, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.106,41, equivalentes a 1.161.208,72 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000730-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Serpa Merce [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Orellana Jimenez Pousada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serpa Merce \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vila Boa Vida I\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barreto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia dos Pescadores Z4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barreto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chacon Filho [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Point do Daniel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chacon Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Cunha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur (Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-90.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eren Henrique da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eren Henrique da Silva \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 308,67. \r\n\r\nProcesso: 0277600-20.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Rodrigues \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 127,03. \r\n\r\nProcesso: 0278500-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Eugênio Fagundes Lins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Eugênio Fagundes Lins\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 115,24. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Gil [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos Gil\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0269700-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Florido Almeida [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Florido Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Cruz Farias [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Pedro Padaria e Confeitaria Ltda - ME (Padaria Anjo Gabriel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cruz Farias \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Robson de Souza Almeida [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Robson de Souza Almeida \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0282300-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz Ferreira da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Thomaz Ferreira da Silva\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nId: 1051512"
                            ],
                            "1051507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Lourenço\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda N/P SOCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento integral do acordo, sob pena de execução das parcelas não comprovadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-89.2008.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmair Oliveira Lourenço [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osmair Oliveira Lourenço, Cgte Sanber Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de novembro de 2010, às 15:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-45.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Melo de souza\r\n\r\nRéu: Eurico Calhau Sagrillo [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurico Calhau Sagrillo\r\n\r\nComprovar o recolhimneto previdenciário, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muller da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muller da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA CONCEICAO DOS REIS E MELO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimneto do valor do crédito previdenciário em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232: \"Tendo em vista a decisão de fls. 205, preclusa as razões do exequente (fls.224/230), nos termos do art. 795 da CLT.\" Ptrazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Santoro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa Santoro, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de dezembro de 2010, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nId: 1052702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1052202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0099000-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves de Moraes, Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Laudemiro Venancio, Manuel Resende de Mattos, Maria de Fatima Freitas, Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Resende de Mattos, Padaria Caramuru Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/01/2011 as 10:35 horas na 6ª VT/DUQUE DE CAXIAS para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1051736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Alves [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Alves\r\n\r\nInformar acerca da quitação das parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0246900-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, ficando intimada da convolação do depósito recursal de fl. 96 em penhora, prazo de cinco dias para quitação da parcela previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Saldanha [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Sinalizações [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Sinalizações\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de cota previdenciária, ante os cálculos de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001283-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins da Silva Júnior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES DA SILVA, Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de audiência, para exame e homologação do Acordo, eis que nos presentes autos já houve transação anteriormente firmada. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE CARVALHO ANTONIO [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE MARY FERREIRA [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSE MARY FERREIRA\r\n\r\nComprovar os valores já quitados referentes à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Robson Duarte\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 496/497, que apuraram a executar o valor de R$ 2.279,10, equivalente a 187.439,71 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE ARAÚJO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: TECNOSOLO S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE ARAÚJO, Réu TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 55. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Correa da Silva [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias Cerqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sant´anna Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.204/214 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 101), em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0292000-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Pereira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 14,40 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Klein Carlan Mendes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Klein Carlan Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: RJ 23222 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO ANTONIO FERREIRA [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MARGARIDA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como manifestar-se acerca da petição de fl. 20/25, em quinze dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-10.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARDE GOMES LEITE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARDE GOMES LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Conceicao dos Santos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da DIFERENÇA cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS no valor de R$ 537,48 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Camilo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros), Aut Vera Lucy Gomes Medeiros\r\n\r\nInformar os dados bancários onde desejam sejam ditos valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0136900-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Lacerda Goncalves (OAB: RJ 115560 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FERNANDO WALTER MACHADO, Réu: VILMA DA SILVA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidao de trânsito que se encontra na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enecy Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enecy Jose de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 180, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardozo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 97/100, que apuraram a executar o valor de R$ 7.695,88, equivalente a 635.139,72 IDTRs e R$ 2.010,29, referente a parcela previdenciaria. Ciencia a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo o acordo de fl. 235/236, no valor de R$ 526,00, para que surta os devidos efeitos legais. A parcela se refere à multa normativa, cuja natureza é indenizatoria. Custas de R$ 10,64, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindon Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindon Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 87, que apuraram a executar o valor de R$ 1.178,15, equivalente a 97.158,84 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl. 113. O novo silencio acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Paixão [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciaria remanescente apurada, em cinco dias, sob pena de execução\r\n\r\nPrincipal: R$ 226,70. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano do Prado [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 30,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, Aut Jair Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora parte do depósito recursal de fl. 59, R$ 1.465,21.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neirimar Lima de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 30,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Delfino da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 627/639. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Souza de Jesus\r\n\r\n.Comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001542-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Santa Anna dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Pereira da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos tributos recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto da Silva Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santana de Jesus [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N.P. Prep e Com. de Der. de Carnes Ltda [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.N.P. Prep e Com. de Der. de Carnes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 16,00 (guia DARF) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Albuquerque [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dayane Marques da Silva [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dayane Marques da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 75/76, que apuraram a executar o valor de R$ 796,68, equivalente a 65.700,58 IDTRs . \r\n\r\nProcesso: 0000608-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Araújo da Cruz [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Alves Goncalves [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Alves Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 72/73 , que apuraram a executar o valor de R$ 748,72, equivalente a 61.745,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000513-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Carlos Eufrásio de Morais [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços de Mineração Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Serviços de Mineração Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 80,00 (DARF) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PORTES REIS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MAR.E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PORTES REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante o que consta na certidão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMO ROSARIO DO NASCIMENTO [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida ao reclamante, no valor de R$ 14.768,69, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Sousa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ Montagens do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sousa da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Ferreira Xavier\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0227600-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Cabral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-35.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE NOGUEIRA CLEMAR [Adv. Marleni Esteves Duarte (OAB: RJ 94899 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MODESTO ALUMINIO - ME [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MODESTO ALUMINIO - ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do parcelamento noticiado. Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Chaves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal WCM [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal WCM, Aut Ivan Carlos Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2010 às 14:30 para que a ré tradite as guias de FGTS e Seguro Desemprego ao autor, fica também ciente a reclamada do despacho de fl.376, qual seja, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Pires Moreira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Cosvet Brasil Com. de Cosmético do Ltda ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pires Moreira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-09.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Antonio Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antonio Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-58.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GONCALVES DO PRADO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TURISMO S/A [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TURISMO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 2.508,43 (DARF), em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1051736"
                            ],
                            "1051739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0039600-73.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AREAL LÚCIANDERSON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AREAL LÚCIANDERSON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-14.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Alberto Ladislau de Souza\r\n\r\nExecutado: Wanda Mendes Reis,Albanoel Country Bazar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Mendes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.578,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-69.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA,VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA,LUIZ TEIXEIRA DE ABREU FILHO,ARINOS FERREIRA CORREA,IVANILDO DA SILVA ROCHA,RICARDO CAVALCANTE ALVES,EDGARD CAVALCANTE ALVES,IVONE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.510,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-16.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo do Rosario\r\n\r\nExecutado: SKYLAND COOP Itaguai - Cooperativa de Transporte Complementar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SKYLAND COOP Itaguai - Cooperativa de Transporte Complementar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-36.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Exposição Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Exposição Móveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-69.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: M T E Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado M T E Construcoes e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-60.1996.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Santos Almeida,Mauro Santiago Vaitsman,MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Santos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.005,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-07.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA,CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.,COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.193,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051739"
                            ],
                            "1051738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 227/229 , que apuraram a executar o valor de R$ 20.416,53 , equivalente a 1.689.304,60 IDTRs e R$ 2.966,14, referente a parcela previdenciária. Ciência à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: renato Vieira Lobo\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liberty Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 35/37, que apuraram a executar o valor de R$ 940,97 , equivalente a 77.599,89 IDTRs e R$ 202,47, referente a parcela previdenciária. Ciência à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Francisco de Araujo\r\n\r\nRéu: P.J.A. de Souza Comércio de Piscina (Km 49)\r\n\r\nPelo presente fica m P.J.A. de Souza Comércio de Piscina (Km 49), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.38/42 , que apuraram a executar o valor de R$ 58.920,09 , equivalente a 4.859.020,18 IDTRs e R$ 25.444,34 , referente a parcela previdenciária. Ciência à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051738"
                            ],
                            "1051737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0096500-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1051190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-26.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marreiros Valleriote [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda - Colégio Logos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda - Colégio Logos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0070500-43.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcinea da Silva e Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcinea da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guilherme Caceres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DE SOUZA [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 5039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S A TRANSPORTES E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S A TRANSPORTES E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-44.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RIBEIRO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bauer Correa Bechelani [Adv. Bruna Coutinho Braga Ribeiro (OAB: RJ 150140 - D)]\r\n\r\nRéu: Natal Automóveis Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natal Automóveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 20,00, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0076500-45.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINHEIRO DE MACEDO [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado será utilizado para o pagamento da contribuição previdenciária e das custas, sendo-lhe, posteriormente, devolvido o depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0078300-59.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcemar Martins Santana [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcemar Martins Santana\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa por um ano, na forma da resolução 06/2006, da Presidência do Egrégio TRT da 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Freitas da Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo NRF Pessanha e Cia Ltda - MOTEL 2000 [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls. 61/69 .\r\n\r\nProcesso: 0082300-49.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRDATA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento, ficando ciente de que no silêncio a execução estará suspensa por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0082400-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Silva Pereira [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Silva Pereira\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se as obrigações de fazer constantes da decisão foram cumpridas pela parte Ré, valendo o silêncio como resposta afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Rodrigues [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário e de custas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0090100-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Pereira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Valão do cedro [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Valão do cedro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lucas da Cruz [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Bello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lucas da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 43, que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora. Ficando deferida, desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000917-63.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0092100-86.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Rosa Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcina Jabor Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcina Jabor Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, conforme guia GPS mantida por linha junto aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Barton Ary de Paula Braga [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Barton Ary de Paula Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo de fls. 32/33 foi homologado. Fica ciente, ainda, o Reclamante, da expedição do ofício à DRT, mantido por linha junto aos autos, devendo informar a este Juízo o cumprimento da obrigação acordada, no prazo de 05 dias, presumindo-se quitado o acordo em caso de silêncio .\r\n\r\nProcesso: 0095600-63.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosalino dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 450 (R$ 550,00), no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0099600-58.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1051190"
                            ],
                            "1051188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0071600-33.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.447,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-92.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmeia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.711,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-88.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Maria Teles\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.395,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-57.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Alves Santos\r\n\r\nExecutado: Padaria Vitória\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Vitória, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.056,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-32.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Costa da Cunha Torquato\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.463,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051188"
                            ],
                            "1051189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda, Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 14:50horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assaim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1052675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., Réu: Patrícia Gonçalves Borret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do documento da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- Me., Réu: Patrícia Gonçalves Borret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do documento da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Machado Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Machado Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0491 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim ( Brasil ) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Magé da Superientendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro .\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nInformar o endereço para citação do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Marino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Marino da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laodinéa Feliciano Pinheiro [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Elisa Fonseca Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laodinéa Feliciano Pinheiro\r\n\r\nInformar se teve sua CTPS anotada. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut PEDRO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 569/570 que julgou procedentes em parte os embargos apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA DE FARIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PIONEIRA DE PIABETA LTDA-ME, Réu: M. OLIVEIRA DROGARIA-ME. [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. OLIVEIRA DROGARIA-ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha de fls. 460/462. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Abreu Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100200-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda., Aut Vagner Leandros de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 02/12/2010 às 11:10h.\r\n\r\nProcesso: 0011300-84.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Gandra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Seviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Gandra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-77.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDISNEI DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDISNEI DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nQuerendo, apresentar contestação aos embargos de fls. 228/244. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA RIBEIRO, Réu SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTrazerem aos autos as cópias que possuírem em seus arquivos para que seja iniciada a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Pacheco da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nInformar o local onde o veículo de fl. 100 possa ser localizado, a fim de que seja expedido mandado para aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-48.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DOS SANTOS CALCANHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cassiano da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Cassiano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilia Belo da Silva Escorce [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO GUEDES, Réu SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias que possuírem em seus arquivos para que seja iniciada a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-08.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE DA SILVA ABREU [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S/A [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE DA SILVA ABREU, Réu FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fl. 132 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Severo [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria Comercial Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria Comercial Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Bernard [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência que o requerido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001401-18.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Silva da Cruz Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância objeto da consignatória. \r\n\r\nProcesso: 0000638-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira do Couto ( Espólio de ) [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem TUdo de Olaria Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem TUdo de Olaria Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Antunes Barcelos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Estrela de Magé Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Antunes Barcelos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032900-93.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Mendes dos Reis [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nTI: Romero Teixeira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Mendes dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda. ME (Nome Fantasia: Tia Maluca) [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lourenço\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0178100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliston Cesar de Oliveira Santos, Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha no juízo deprecado foi designada para 03/03/2011, às 12h15min. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Reis [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-91.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugao [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florenca de Mage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Lugao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1052675"
                            ],
                            "1052674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cardoso Cajão\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1049934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cruz Ricardo [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Cruz Ricardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos à fl. 179. Prazo derradeiro de 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0300500-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Reis de Freitas Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 258-259. .\r\n\r\nProcesso: 0314100-17.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0337900-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA FONSECA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA, Aut RITA DE CASSIA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 167). \r\n\r\nProcesso: 0189000-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Trindade Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninas Jóias e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Trindade Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231800-61.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MIRANDA MACEDO DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA SA (ULTRATEC) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA SA (ULTRATEC)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 72 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chen de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional C e M Ltda., Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-89.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Ferreira da Silva [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Ferreira da Silva, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-42.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOTTA CORREA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA, Aut RENATO MOTTA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da Baixa, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-23.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Avelino França \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA BARDUINO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA BARDUINO\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0026500-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilaca Trindade [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao dos Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vilaca Trindade\r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas no valor de R$ 6.000,00, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0235300-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO GREGORIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU SANTA IZABEL [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO GREGORIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle dos Santos Barrozo [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel e Presentes Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle dos Santos Barrozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-25.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MACHADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Garcas [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinto Gomes, Réu Recanto das Garcas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 52). \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Almeida, Réu Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 86). \r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, Réu VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 146). \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A., Aut Gerson Albudane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 182). \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thieres Andrade [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rei Midas Ltda. ME [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Rei Midas Ltda. ME, Aut Thieres Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 58). \r\n\r\nProcesso: 0360000-23.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E PADARIA ILHA DA CONCEICAO LTDA ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR NASCIMENTO SILVA, Réu MERCADINHO E PADARIA ILHA DA CONCEICAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 121). \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PINTOR RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND E COMERCIO LTDA - ME, Réu: MARIA NAZARETH BRITO DE MATTOS, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PINTOR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-63.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Lourenço Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Lourenço Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fl. 142, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-69.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Nunes da Conceicao [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Nunes da Conceicao\r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas no valor de R$ 320,00, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182500-91.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferraz Felismindo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferraz Felismindo\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0183100-20.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Claudio Monteiro da Silva , Réu: Maria Nazareth Brito de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0254600-49.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE DA COSTA FARIA, Réu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulcoop [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Alianca Mtropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico - Em Liquidacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa\r\n\r\nIndicar o nome e endereço do administrador da massa falida da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0250000-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da reclamante, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do TRT e apresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nId: 1049934"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1052051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Avelino de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Avelino de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pela SENDAS DISTRIBUIDORA foram julgados procedentes (fl. 333). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO ROSE ELIAS [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO ROSE ELIAS\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição do Sr. Perito estimando honorários (fls. 223), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cunha Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cunha Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 237/239. \r\n\r\nProcesso: 0193600-66.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Rejane da Costa Ferreira [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Show Modas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Show Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Espirito Santo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para as Rés se manifestarem sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0201900-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDiga a segunda Ré se concorda com a desistência requerida pelo Reclamante (fls. 55 ), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0216100-15.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às Rés para manifestação (fls. 260), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE MELLO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0218200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lobao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lobao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0237600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, (fls. 333/338), em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Citibank S.A., Cgto Vania Catarina da Silva Serrano\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do laudo médico-pericial para manifestação, no prazo de 15 dias com permeio de 05 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Carvalho da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0241400-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MOTO EXPRESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317500-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS CORREIA LIMA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS CORREIA LIMA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0337400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Novasoc Comercial LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0308800-78.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543, bem como, se possível, devendo informar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA SALLES [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que o andamento do presente feito foi suspenso por 01 ano, devendo a parte autora informar, no referido prazo, o nome do Administrador Judicial ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178000-10.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silvino de Jesus Moreira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silvino de Jesus Moreira\r\n\r\nVista à parte autora da petição da Ré (fls. 136-143), para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204500-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos necessários à liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0215200-56.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComprove o Autor que os veículos não foram arrematados em praça/leilão. \r\n\r\nProcesso: 0247100-62.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITO & CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: WLISSES ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITO & CIA LTDA\r\n\r\nVista ao Consignante do ofício da CEF (fls. 188-192), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIO MERCANTE JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELIO MERCANTE JUNIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 210,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261200-80.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CELIO OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: NAZA JN SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CELIO OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré indicando bens para garantia do Juízo (fls. 66), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418400-63.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAUTO DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré (fls. 144-149), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0440000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA, Aut MONICA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fls. 154). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0310500-50.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN E SAN [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN E SAN, Aut PAULO DA COSTA RIBEIRO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por EMUSA foram julgados improcedentes (fls. 253-254). Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0371200-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN DE URB E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN DE URB E SANEAMENTO, Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por EMUSA foram julgados improcedentes (fls. 195-196). Custas de R4 44,26, pela Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Coutinho Fernandes [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edgard Coutinho Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da BRASILETROS (fls. 445-475), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-03.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA DESENHO [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA DESENHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263000-56.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO NASCIMENTO ROSARIO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263600-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A -OI EMPRESA DE TELEFONIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0378000-70.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0425200-10.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE CIARLA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE CIARLA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-76.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUCIA HELENA FELICISSIMO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO F CABRAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NAIR AMÉLIA CÂNDIDO DE SOUZA (GERBAL LOPES DE SOUZA) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GERALDO SILVA MORAIS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ALTINEU DA SILVA DIAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GALDELIR FERNANDES BRANDT [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GALDECIR FERNANDES BRANDT [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MATEUS FERNANDES BRANDT [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 739, que considerou devido o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0184100-78.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciano Marra Feitosa [Adv. Mariana C. de Miranda (OAB: RJ 135257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos de Faria [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carlos de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0334600-69.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o correto nº de CPF do sócio ou outro meio de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196700-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carreiro Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A.Reparos e Conserto [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A.Reparos e Conserto\r\n\r\nComprovar a requerente o interesse jurídico quanto ao requerimento de expedição de certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. da Silva Camacho, Réu: FLEURY S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0263600-48.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAnte a consulta negativa junto ao sistema Jucerja on-line, requerer o que for do seu interesse, sobe pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386700-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITAL DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITAL DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indicar meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419000-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARNEIRO SALES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nTI: SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARNEIRO SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em conformidade com a promoção de fl. 160 e com a decisão de fls. 161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA COSTA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Milan RCL Automóveis S.A. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: RODRIGO DE MAGALHÃES EUGENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255500-60.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOIO PEREIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOIO PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276000-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Borges Ribeiro [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Feitosa e Advogados [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Borges Ribeiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nVista à autora dos documentos juntados pela Ré às fls. 457-458, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROSA VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRE STAR TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JANETE ROSA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA foram julgados improcedentes (fls. 168-169). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOS SANTOS PAIS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN CARLOS DOS SANTOS PAIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados por TELEMAR NORTE LESTE S.A. foram julgados improcedentes (FLS. 156-157). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325600-45.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados por SENDAS DISTRIBUIDORA SA foram julgados procedentes (FLS. 329-330). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1052051"
                            ],
                            "1052052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0055400-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Leite dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Cantinho da Paz [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Leite dos Santos\r\n\r\nComprove a Autora a condição de sócia de Maria de Fátima Gonçalves Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Queiroz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nTraditar as guias do FGTS e SD, em 48 horas, devendo, após, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydi Dayana da Silva Araújo [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Aut Leydi Dayana da Silva Araújo, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara em 26/11/2010 às 15:00hs, devendo a Reclamanda entregar ao Autor as guia do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourenço Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Magacho Filho, Réu: PRIMA CLÍNICA DE MEDICINA ESTÉTICA LTDA. [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMA CLÍNICA DE MEDICINA ESTÉTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados: Banco do Brasil, no valor de R$ 17.668,54; Banco Santander, no valor de R$ 5.626,92. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G ENGENHARIA E CONSTRUCAO ME, Réu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por EMUSA foram julgados improcedentes (fls. 180-181). Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Patricio Teixeira [Adv. Carla Maria Lima Queiroz (OAB: RJ 92354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por RIO ITA LTDA foram julgados procedentes (fls. 107-109). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Correa da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA foram julgados procedentes (fls. 68-69). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-81.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES HONAISER [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por UNIBANCO S.A. foram julgados procedentes (fls. 442-444). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA NASCIMENTO FILHO [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL SC LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: MARCO VALERIO BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por MUNICÍPIO DE NITERÓI foram julgados improcedentes (fls. 135). Custas de R$ 44,26, pela Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2005.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Silberg Sistemas de Manutencao Ltda [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Silva, Réu Silberg Sistemas de Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por NELSON ANDRADE DE PAULA foram julgados procedentes em parte (fls. 24). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-33.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: MÁRCIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, Egte MÁRCIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros interpostos por MÁRCIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA foram julgados procedentes em parte (fls. 29-30). Custas de R$ 44,26, pela Embargante. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ottoni Carmelo [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-63.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska Isis dos Santos Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Granja S´Antanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Isis dos Santos Veiga\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Deodato de Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PARANHOS COELHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONTEC 2002 TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: ANSETT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA LTDA, Aut FABIO PARANHOS COELHO, Réu TELEVISAO CIDADE SA, Réu TRONTEC 2002 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 254, na quantia total equivalente a 363.807,16 IDTR, sendo 260.870,31 IDTR ao Reclamante, 59.207,08 IDTR de Imposto de Renda (guia DARF, código 5936) e 43.729,77 IDTR de INSS (guia GPS), mais custas processuais no valor de R$ 200,00 (guia DARF, código 8019), devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlan Jose da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0045100-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p Sócios André Velasquez Medeiros e Bethânia Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p Sócios André Velasquez Medeiros e Bethânia Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001384-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Branco Coutinho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Branco Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial expedido em nome da Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido em petição de fls. 696/697. \r\n\r\nProcesso: 0000102-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição de Pinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolas e Formas Oranizações e Eventos e Comércio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolas e Formas Oranizações e Eventos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido em petição de fls. 38/39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dantas Mariano \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Maria Silva do Carmo [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Maria Silva do Carmo\r\n\r\nAnte a consulta negativa junto ao sistema Jucerja on-line, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira do Nascimento [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Lima Junior [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 943,86. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILMAR DIAS WERNECK [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 24.654,44. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciára e despesas de execução, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix Peixo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido em petição de fls. 152 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vitorino Pacheco [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubini Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0129300-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DI LIDIA LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (art. 879, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Mello da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias em total conformidade com a promoção de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0130900-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azevedo Dutra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Litoral Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azevedo Dutra\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias em total conformidade com a promoção de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0152200-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prislene Acessorios da Moda Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prislene Acessorios da Moda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo da Conceicao Ribeiro [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS PROF AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS PROF AREA DE SAUDE, Aut GISELE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados por COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE foram julgados improcedentes (FLS. 235). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi - Pinturas e Reformas Ltda [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: COFAC Companhia Fluminense de Administracao e Comercio [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFAC Companhia Fluminense de Administracao e Comercio, Aut Francisco Adauto da Silva, Réu Kejasi - Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados por COFAC - COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO foram julgados improcedentes (FLS. 189-190). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (EXTRA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deline Sigmaringa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A (EXTRA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados por SENDAS DISTRIBUIDORA SA foram julgados procedentes em parte (FLS. 102-103). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1052052"
                            ],
                            "1052053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0022800-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geude Goncalves de Sousa [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Guimaraes Coutinho [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pires Bar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pires Bar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wurlan Silva do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Pendotiba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC Brasil, no valor de R$ 60,52. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Rocha Tagarro [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Silferro Ferro e Aco de Itaipu Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silferro Ferro e Aco de Itaipu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MEDEIROS FESTAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: DANTEL INSTALACAO ELETRICA E TELEFONICA LTDA [Adv. Anderson Ferreira Pinto (OAB: RJ 89317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANTEL INSTALACAO ELETRICA E TELEFONICA LTDA, Aut FERNANDO MEDEIROS FESTAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A (fls. 206-207), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Souza dos Santos [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Alameda Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Gomes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Gomes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-34.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VAZ ORESTES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VAZ ORESTES\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000879-53.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda. [Adv. Graciane Bassani (OAB: RJ 159578 - D)]\r\n\r\nCgto: Edileusa Moreira Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres-R 2001 Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose dos Santos, Réu Tres-R 2001 Fotografia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF (fls. 145-149), no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Santana dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Santana dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à luz do que dispõe a OJ 143-SDI do TST, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Borges Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Honesto Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVINDUS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr Wilson Pimentel Develly foi nomeado como perito no processo em epígrafe. Devendo a ré ficar ciente de que será responsável pelo pagamento . \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Severiano de Velasco [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Severiano de Velasco \r\n\r\nComprovar que a petição de encaminhamento das contrarrazões foi protocolada tempestivamente, juntando cópia aos autos, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Caldeira da Silveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Bispo dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 52, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pedro Filho [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pedro Filho\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 43, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Souza dos Santos [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marinho Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Peixinho Dourado Ltda. ME [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Peixinho Dourado Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production System do Brasil Ltda., Réu: Opcao Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Costa\r\n\r\nTendo em vista que não foi cumprida a determinação de fls. 40 e 43, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1052053"
                            ],
                            "1052054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0102400-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Scaffo Passos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda, Aut Edmilson Scaffo Passos, Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por ESTALEIRO MAUÁ S.A. foram rejeitados (fls. 283). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SERPA DE BRITO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A (ANTIGA CIA AUX VIACAO E OBRAS CAVO), Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Aut JOSE ROBERTO SERPA DE BRITO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da CAVO SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE S/A (fls. 340-341), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALCIDES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nA diligência se resume tão somente ao comparecimento à 63ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 159-163), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-89.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Mendes Barcelos Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mistral Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1052054"
                            ],
                            "1052055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEMTE DE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA MARIA CASTANHEIRA TARANGUELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE LIMA\r\n\r\nVista à parte autora do ofício da RECEITA FEDERAL (fls. 126), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-73.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WANDERLEY CARDOSO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL WANDERLEY CARDOSO\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de matrícula dos imóveis para os quais requer a penhora. \r\n\r\nId: 1052055"
                            ],
                            "1052056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Réu: CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da RECEITA FEDERAL, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1052056"
                            ],
                            "1052048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0241100-41.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA SILVA SUANE\r\n\r\nExecutado: UBIRATAN RIOS LIMA,ANTONIO CARLOS BRAGA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,NTR INFORMATICA S/C LTDA - SOS COMPUTADORES\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATAN RIOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.934,02 equivalente a 323.401,32 IDTRS, mais custas de R$ 75,02 e despesas de execução de R$ 11,06 (ambas em guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,NTR INFORMATICA S/C LTDA - SOS COMPUTADORES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.934,02, equivalente a 323.401,32 IDTRS, mais custas de R$ 75,02 e despesas de execução de R$ 11,06 (ambas em guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS BRAGA,ANTONIO CARLOS BRAGA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,NTR INFORMATICA S/C LTDA - SOS COMPUTADORES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.934,02, equivalente a 323.401,32 IDTRS, mais custas de R$ 75,02 e despesas de execução de R$ 11,06 (ambas em guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-83.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Medalha de Platina Alimentos Ltda, NP/Socios Gerentes Gelson da Silva Motta e Solange Vicente de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Medalha de Platina Alimentos Ltda, NP/Socios Gerentes Gelson da Silva Motta e Solange Vicente de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias (conforme Art. 8º da Lei 6.830/80), a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução no valor equivalente a 9.048,51 UFIR. Observação: A dívida tem por natureza infração de artigo da CLT e está registrada sob o número 70 5 04 000815-68 desde 03/05/2004. Endereço da sede do Juízo: Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232 / 4º andar – Centro – Niterói - RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052048"
                            ],
                            "1052050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida\r\n\r\nRéu: Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME, Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 150-153), devendo ainda contrarrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 159-163). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL SC LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI, MARCO VALERIO BARROS \r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por MUNICÍPIO DE NITERÓI foram julgados improcedentes (fls. 135). Custas de R$ 44,26, pela Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: MS Brasil Comercio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MS Brasil Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 260,00, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0405000-74.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA LESSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOS SANTOS PAIS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, ANDERSON BELIZARIO DUARTE, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados por TELEMAR NORTE LESTE S.A. foram julgados improcedentes (FLS. 156-157). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1052649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose RIcardo da Conceição [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.177, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazio Moura Lopes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.72, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Criações de Friburgo Moda íntima Ltda - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill Criações de Friburgo Moda íntima Ltda - ME, Aut Patricia Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria dos cálculos do INSS no valor de R$ 3.593,81, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barrozo\r\n\r\nVista da peticao de fls.166, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizabete Guimarães de Oliveira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilizabete Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Quadros de Sa Monteiro [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Quadros de Sa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fino Trigo de Nova Friburgo (A/C Wanice Alvim Garcia Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Teixeira\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tofani Mineiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATV Producoes Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tofani Mineiro\r\n\r\nAtender a ata de fls. 234, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Salvaya [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Sinimbu S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.134, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelimar de Barros Coelho [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes, Réu Kelimar de Barros Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Barros [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real, Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Marcos Vinicius Pereira Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Barros\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NARCISO FILHO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NARCISO FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, conforme ofício de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0068600-32.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SALES BUCKER [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SALES BUCKER, Aut AMADEU C CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Lopes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (BRASIMAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Lopes\r\n\r\nVista da peticao de fls.28, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-56.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luzio Thurler [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Luzio Thurler, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologada a desistência. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira, Réu Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nVir com quesitos e indicação de assistentes técnicos, querendo, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alvim Rezende [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0033200-83.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BAPTISTA LOMPRETA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar da Silva Ramos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar da Silva Ramos\r\n\r\nVista da peticao de fls.90, da 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-87.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Adis Pereira da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Robert Adis Pereira da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0002300-83.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL,MEC E DE MAT ELET NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA SA [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL,MEC E DE MAT ELET NF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por satisfeita a obrigação. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMAR PADARIA E CONFEITARIA (DELICIA DE PAO) [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMAR PADARIA E CONFEITARIA (DELICIA DE PAO)\r\n\r\nVista da peticao de fls.253, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 879, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-52.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA SERRA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL ALEXANDRE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DANIEL EGGDORNE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DERLI REGINA FREIMANN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELIMAR CALDAS FERRAZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELIERTE SCHUENCK DA MOTTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CONCEICAO PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA MEIRELLES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FELICISSIMO DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ARCIDETO PEREIRA DE BARROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: BIANCA ABREU GARBI [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: FRANCISO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE BONN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ VIANA ROBERTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA SUPLIANA GOMES DE ALCANTARA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: RAMIRO AGRIPINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: RENATO SERPA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SILVA GOMES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROSILENE CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VALDENIR FARIAS GOMES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: URSULA CAVACAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS/COURO/METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS/COURO/METAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0013600-08.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DINAH RAFAEL DO REGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GILSON SCHETTINI MELO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE CARLOS MIRANDA MONTECHIARI [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ MARQUES DA FONSECA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CLEONICE DOS SANTOS BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CUSTODIO LUIS BRAGA SOBRINHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LILIANE TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUCIANO GOMES MARRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARLI VIANA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROSANGELA HERINGER CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SUELY FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ZINETI MARCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ZITA ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS COUROS E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-37.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARVALHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROZIMERE PEREIRA MARCELLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUZIA HELENA AZEVEDO CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MANOEL JENECYR DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARA PONTES CERBINO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA EVA MARTINS DE CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CORREA DA ROCHA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL S/A- A/C ADM.PROV. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL S/A- A/C ADM.PROV.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KNUPP TARDIN E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: FATIMA DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JAIR MADURO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JEANNE FENO MONTEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JACI DIMAR DE AZEVEDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JACIREMA DIMAS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JURANDYR FRANCISCO COELHO GOMES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOVANIA BARCELOS ANTUNES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSELI DA SILVA VIEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: IRIVAN AMORIM [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: IVONE CARDOSO CARVALHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ISAIAS WENDERROSCKY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA NICOLIELLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GARCIA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOAQUIM DE MORAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOAO BATISTA FAGUNDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JORGE MATIAS PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JORGEMAR DA SILVEIRA MENEZES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE ALBERTO PINTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES CUNHA DE CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA LOURINHA AMORIM [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIZA SOUZA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCIO MENEZES DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MOREIRA KLEIN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANTONIO MARCIO GASPAR DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ALMERINDA NANTES VENTURA CORREA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ALTEMAR ALFREDO SCHIMIDT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DANIEL AMBROZIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: FATIMA HELENA BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GLAUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: EDEMILCE OUVERNEY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: EDUARDO KNUPP [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: HELIO MORAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR.YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METALS/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABR.YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METALS/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACIDIO KLEIN MOREIRA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELIANA DA CRUZ PAZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZA GOMES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DO CARMO PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENA ZEBENDO DO COUTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCIA CAMPOS FERREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAZARE APARECIDA LOUREIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NEYDE TIENNE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: OTAVIO ANDRE DA SILVA GOMES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0026300-16.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIRA BERCOT SCHUMACKER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ALEX SANTANNA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: AMANTINO DE MELO NETO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: IVAM CORREA FARIA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CINTIA DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TULER SOBRINHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0076300-49.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GIRLAN PINHEIRO HUBACK [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE ONOFRE WENDEROSCHY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCELO DE MOURA MANGER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NILCEA RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Gouvea [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Insigth Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva de Gouvea\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000130-11.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Orlando Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-68.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (A/C DA PROCURADORIA)\r\n\r\nExdo: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDA LTDA [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO [Adv. Priscila Orlando Vassallo (OAB: RJ 144396 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TEIDOS COURO E METAIS S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zuchelli Stael, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Almeida [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafanas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafanas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda., Aut Ricardo Azevedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Bezerra Barcellos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Bezerra Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlange Andrade Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaner Rocha da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça de Friburgo Ltda., Aut Edvaner Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Botelho Aguiar [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delorme Botelho Aguiar, Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PEREIRA DO CANTO [Adv. Nilton Rodrigues (OAB: RJ 4862 - D)]\r\n\r\nRéu: CORINNE COFINN - FAZENDA OURO VERDE [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORINNE COFINN - FAZENDA OURO VERDE\r\n\r\nVista da peticao de fls.159, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias preclusivos. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magliano da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Magliano da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos observando a promoção, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Gabriel de Brito [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Logon Wintter & Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gabriel de Brito\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugon Wintter & Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Nascimento\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva, Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.387, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Mello Marqui\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia do aditamento de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Flavia Alessandra Calazans Marcolini (OAB: RJ 147797 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MACIEL MELLO [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTINS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MACIEL MELLO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CAMPOS \r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sodre [Adv. Cintya Cerqueira Costa (OAB: RJ 131705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.257, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrieli Aparecida Jandre [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Forogode [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Aparecida Jandre, Réu Quiosque Forogode\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 06/12/2010, às 14:00horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-21.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NETO DOS REIS BURNS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: PAULO CESAR PECANHA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PECANHA, Aut PAULO ROBERTO NETO DOS REIS BURNS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ortega Braga Zanboni [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A., Aut Marcelo Ortega Braga Zanboni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-64.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL LUIZ DO REGO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL LUIZ DO REGO\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-19.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVista da peticao de fls.404, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-87.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA LAS HERAS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SILVA LAS HERAS, Aut SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1052649"
                            ],
                            "1052651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-34.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA XAVIER DA COSTA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0154500-65.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CRESCENCIO [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CRESCENCIO, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)], Réu: Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.90, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.70, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO JANEIRO S.A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Réu PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO JANEIRO S.A\r\n\r\nVista da peticao de fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme fls. 52.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180100-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Gomes dos Santos [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.248, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL SA, Aut ROSILENE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ligth Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Energia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fontes [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel Luiz da Rosa [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Luiz da Rosa, Aut Antonio da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-57.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC, COURO E METAL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Rosa Pereira Gomes Pontes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Rosa Pereira Gomes Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE FATIMA FIGUEIREDO DUARTE BIBEER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTER DE SOUZA ME [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: MARIA ESTER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ESTER DE SOUZA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. R$ 400,00, conforme acordo de fls. 305. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0197400-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUTHALIA SINDRA [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUTHALIA SINDRA, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0197100-23.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Ferreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. C. Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. J. C. Transportes Ltda.\r\n\r\nDar início aos depósitos mensais. \r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER - LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER - LTDA.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente de R$ 3.125,,19 (257.725,95 IDTR) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Klein Hegerdone [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Klein Hegerdone, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-24.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Serpa [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Serpa\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-91.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON HENRIQUES DE JESUS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias preclusivos. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0167400-51.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 442 porque há se aplicar a lei vigente à época da apuração dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamor Klein Cler [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jorge Campelo Campos [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamor Klein Cler\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeneci Barroso da Silva [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Motta Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeneci Barroso da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MAIA NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MAIA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0225400-97.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO BRASILEIRO DE FARIA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO BRASILEIRO DE FARIA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERNANDES FARIA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCELO LOUVISE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: RUBENS RIBEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SILVIO ALVES FERRAZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ONICE HELENA LOPES MOREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS,COURO,METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS,COURO,METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-55.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE JORGE RODRIGUES BELLO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: KILMER CONFECCOES LTDA., Réu: ANALIA PAMELA RODRIGUEZ, Réu: SINVAL CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE JORGE RODRIGUES BELLO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias.fls. 215-verso. \r\n\r\nProcesso: 0178900-60.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto França Fernandes [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannes Service Sistema de Limpeza e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto França Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GERALDO KROPF ABIB [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO GERALDO KROPF ABIB, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA LOPES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA LOPES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-05.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA CONCEICAO DURVAL [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH S. BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA CONCEICAO DURVAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano, observando que seu crédito foi atualizado às f.s 100. \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rantes Schumacker de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Pneus Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rantes Schumacker de Sa, Réu Rei dos Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ouverney [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.28, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Cristini Venturi Cabral da Silva [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAMOR - Conselho Municipal da Associações de Moradores de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Cristini Venturi Cabral da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-29.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA CRUZ COSTA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MARIA CARMELITA BRANCO - resp. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda., Réu: RODRIGO EDUARDO BRANCO ASTORGA - res. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA CRUZ COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA LUZ [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Aut: ROSILENE DA LUZ [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: FRIALI FRIBURGO ALIMENTOS LTDA.(CASA FRIBURGO) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA LUZ\r\n\r\nVista da peticao de fls.239/241, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1052651"
                            ],
                            "1052645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0077700-54.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZETE SILVA\r\n\r\nExecutado: OSMALDO PAIVA FILHO,ALVA CELLYS GONCALVES PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMALDO PAIVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.450,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-44.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Corbiceiro da Cunha\r\n\r\nExecutado: NITCOOP-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação ExtraJudicial,Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica citado NITCOOP-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação ExtraJudicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.807,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-05.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.002,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052645"
                            ],
                            "1052646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052646"
                            ],
                            "1052647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosa Duarte\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Rycano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1052632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-90.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DA SILVA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS IGNACIO SILVA [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiênicia designada para o dia 02/12/2010, às 16:15 horas. \r\n\r\nId: 1052632"
                            ],
                            "1052002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0005500-43.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRESIDENTE KENNEDY e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Heitor Barbosa Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 97 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1051599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001525-12.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delmiro Tavares Barreiro Comestíveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Bruno Borges Soares [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Franklin Bruno Borges Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para dizer se aceita receber o valor ofertado, no prazo de 10 dias, ressaltando-se que a aceitação não implica quitação geral do contrato de trabalho e que eventuais diferenças poderão ser discutidas amplamente em ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0190700-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacelia Vieira de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Crac Industrias Alimentícias [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crac Industrias Alimentícias , Aut Jacelia Vieira de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.372,97, equivalentes a 1.266.515,90 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Sonho Dourado Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Ribeiro\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema da RECEITA FEDERAL, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Motta Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Motta Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Motta Oliveira [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Jesus Amaral [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Jesus Amaral, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Borges Mesquita [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Stiveson Bandeira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Stiveson Bandeira\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-25.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANDRADE REBELLO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANDRADE REBELLO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-11.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Teixeira Viana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0146900-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Delfino de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Sales [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sales\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 58.621,13, equivalentes a 4.832.380,04 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nCgto: Leon Wicriton Souza Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001527-79.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: J V P Construções e Empreendimentos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J V P Construções e Empreendimentos \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Terra de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Terra de Azevedo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesar Barreto Monção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Peçanha Caruso [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Peçanha Caruso, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Carvalho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-50.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Avilez Ferreira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: L D Raposo Ótica lLtda. [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Avilez Ferreira\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nogueira dos Santos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0156000-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Mendes da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa- N/P ANA MARIA FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Ana Maria Fonseca de Almeida, Réu: João Bernardo Fonseca de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jomasa- N/P ANA MARIA FONSECA DE ALMEIDA, Aut Sidney Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0550/2010, no valor de R$ 5.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0155900-10.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Machado Pereira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres das Casas Pre Fabricas Ltda., Réu: Ricardo da Silva Ribeiro, Réu: Joao Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ANA LUIZA PEREIRA DIAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ANA LUIZA PEREIRA DIAS, Aut MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO, Aut MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA, Aut RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU, Aut REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 50.973,26, equivalentes a 4.199.477,67 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0154100-54.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Milton de Souza Pereira (Cirene da Rosa Pereira) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Milton de Souza Pereira (Cirene da Rosa Pereira)\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos adequados ao v. acórdão de fls. 142/147 dos autos do AIRR em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Pires de Souza\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisler Vidal de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Bastos Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leisler Vidal de Assis\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-11.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PERES [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELA DA MANHA - CENTRO EDUCAC [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PERES\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-61.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MARIA DA SILVA TRINDADE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE / COLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE / COLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA, Aut IEDA MARIA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nRTE: Vistas da petição de fls. 129. RDA: Comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus S.A. [Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos (OAB: RJ 128309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino de Deus S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0317200-30.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Edino Xavier de Menezes (OAB: RJ 84714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Antonio Jose Nogueira Lopes (OAB: RJ 13400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0311300-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA DE ARAUJO MIRANDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA DE ARAUJO MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0309700-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador Baptista da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador Baptista da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Moreira Neves [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Moreira Neves , Réu Germed Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, em 07/02/2011, às 9:50hs, para otivia da testemunha indicada na CPI 0001185-25.2010.501.0243, a ser realizada no d. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói. .\r\n\r\nProcesso: 0299100-75.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Souza de Abreu [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0298700-66.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PORTELA BICUDO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PORTELA BICUDO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Azeredo Pereira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0303800-65.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AMERICO MORAES DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CEINPRO CURSOS DE INFORMATICA [Adv. Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AMERICO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Daniel [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply Network - Telecom Business, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Daniel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0335200-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirini Tannus, Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória notificatória, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338000-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araujo Ribeiro das Chagas [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Araujo Ribeiro das Chagas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonioa de Oliveira Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda., Aut Sonioa de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam - Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam - Brasil Multiserviços Ltda. , Aut Carlos Alberto Soares de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção com resolução do mérito das pretensões prescritas e Procedente em Parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330600-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO GONCALVES [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENALDO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329500-09.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rocha Alentejo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rocha Alentejo\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0319000-44.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseane Leao Aparecida Duarte [Adv. Marlene Barcellos de Moraes (OAB: RJ 124848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseane Leao Aparecida Duarte, Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0250800-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0318300-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pessoa da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada acerca do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0204000-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P CLEONICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES BARBOSA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0297300-56.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON NUNES DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPreliminarmente deverá o autor indicar meios eficazes para citação válida dos dois primeiros sócios da reclamada indicados. \r\n\r\nProcesso: 0296200-03.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AZEREDO DA SILVA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADAS DO MUTUA, Réu: NATAN ISAAC FISZPAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0296100-87.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE MAXIMINO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCIDES RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE MAXIMINO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-08.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE JESUS LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPCEL TELEFONICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Moraes (OAB: RJ 119677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE JESUS LIMA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335100-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lemos Muniz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lemos Muniz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada, com os quesitos referentes à prova pericial (nos termos da ata de fls. 102). \r\n\r\nProcesso: 0342800-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOXUEL LTDA N/P DE JOSE DE ALMEIDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria José Simões de Almeida, Réu: José Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA BOXUEL LTDA N/P DE JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Leite Teixeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S/A [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Leite Teixeira , Réu Massa Falida de Conservas Rubi S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S/A [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Rubi S/A, Aut Sergio Mario da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1051599"
                            ],
                            "1051600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0222200-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Conviver Incorporações e Participações Ltda., Lesp Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lesp Construções e Incorporações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zarnadely Confecções de Roupas Ltda., Zarnadely Confecções de Roupas Ltda. A/C Célia Maria Pereira de Vasconcelos e Giselle Pereira de Vasconcelos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051600"
                            ],
                            "1052207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0202900-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nRéu: Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ***Fica ciente da troca da data de audiência anteriormente, designada, permanecendo mantidas as determinações anteriores***\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052207"
                            ],
                            "1051601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE DA SILVA LONGOBUCO\r\n\r\nRéu: TELMA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m TELMA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 10.560,84, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Elementec Empreendimentos Ltda., Lailane das Neves Silva, Antonio José Raymundo Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Lailane das Neves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.650,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0311600-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Comestiveis Cavado Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Comestiveis Cavado Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0292000-84.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE JESUS CORREIA\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA, George de Oliveras Torres, Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica m George de Oliveras Torres, Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2.205,98, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Daniel\r\n\r\nRéu: Suply Network - Telecom Business, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suply Network - Telecom Business, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Raul Soares de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m DELMA SODRÉ DE CASTRO ALVES, FRANCISCO JURANDIR DE CASTRO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 33.084,36, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de bloqueio através do Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051601"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1051759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-18.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-75.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-85.2002.5.01.0262 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338800-36.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciane Gomes Gavinho (OAB: RJ 178618 E)\r\n\r\nAlmir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339500-31.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229200-65.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0324500-40.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302800-61.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-36.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 B)\r\n\r\nJose Antonio Flores da Cunha Neto (OAB: RJ 10797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-27.2004.5.01.0262 - RTSum - Carga: Jose Antonio Flores da Cunha Neto (OAB: RJ 10797 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-45.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-07.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-82.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292200-20.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314700-41.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nAlexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-49.2003.5.01.0262 - RTSum - Carga: Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-19.1993.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-53.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-79.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320900-93.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-32.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271300-50.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-82.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294200-85.2002.5.01.0262 - RTSum - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nNilton Nunes (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-30.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-17.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-03.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285200-22.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-19.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-11.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nEdivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253100-77.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-66.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nMarcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-73.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0366500-50.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-12.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nJose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-85.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-09.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-97.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-14.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1043412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-46.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere Batista da Silva Costa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Batista da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 217 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Pestana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000669-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Dias da Rosa [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Botelho [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Botelho\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correa Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Correa Santana\r\n\r\nVir com o correto endereço da ré, em 30 dias, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ABREU NOGUEIRA RAYMUNDO [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ABREU NOGUEIRA RAYMUNDO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto de Encontro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.57, devendo ao réu proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados das sócias apontadas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS n/p da sócia Luísa Pereira Simões [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Diegues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Diegues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000619-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maximo da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Ronaldo Maximo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 357 .\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Pfister de Assis [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pfister de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0112500-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernadino de Mattos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDeferido a diliação por mais 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0135200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Soares de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.P. Da Cunha Comestiveis LTDA [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P.P. Da Cunha Comestiveis LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa Palecek, Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1274, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0097701-29.2004.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Exte WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 381/402 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bela Massa Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bela Massa Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, previdenciário e fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon José Ferreira de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CR - Rocha Eletrônica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon José Ferreira de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o correto endereço da ré, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0083300-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci do Amaral Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimonial Participacoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário fiscal, em 10 dias, sob pena de oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lourenco de Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lourenco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 320 \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Moreira Mattos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Moreira Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0096300-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelio Antonio da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. William Monteverde (OAB: RJ 17940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jozelio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Machado [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Erval de Queiróz Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE MARIA PROENCA DA COSTA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0099200-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vernet Braga [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vernet Braga, Réu MB6 Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.112, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ninko Madeiras Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. William Monteverde (OAB: RJ 17940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Valter de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 42, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco do Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco do Couto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Sotero Sturm da Cunha [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Aragão Instalação e Manutenção de Rede de Telecominucação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Sotero Sturm da Cunha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-40.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Martins [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda - Matriz [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0070700-35.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana de Lima Maciel [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica LTDA ( Action ) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Lima Maciel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Mello [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica LTDA ( Action ) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Mello\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0033000-69.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CABRAL RAMOS DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut VANIA CABRAL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 596, devendo o reclamante vir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias, ante o depósito efetuado às fls 580/581 \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERVAL DA CONCEICAO, Aut: EUCLIDES CABRAL DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS PINTO GUEDES DO AMARAL, Aut: VANDERLEI ALVES DA ROCHA, Aut: EDMAR DE SOUZA CARREIRO, Aut: SIVANIL CORREA GOULART, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: MOACIR QUINTANILHA MESQUITA, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA, Aut: MARCOS SOARES, Aut: PASCOAL RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: POLICARPO RIVERA, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA GOMES [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Denis de Carvalho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Denis de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1043412"
                            ],
                            "1043410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2010\r\n\r\n0013500-65.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia Duarte de Araujo\r\n\r\nExecutado: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Dias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.504,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-79.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique dos Santos Conceicao\r\n\r\nExecutado: Scorpius Home Video & Music de Teresopolis Ltda M.E.\r\n\r\nPelo presente fica citado Scorpius Home Video & Music de Teresopolis Ltda M.E., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 764,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-40.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nExecutado: Nova Clinica Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Clinica Teresopolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.174,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043410"
                            ],
                            "1043411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado\r\n\r\nRéu: Bar Ponto de Encontro\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Ponto de Encontro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls57, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Oliveira Macedo\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0066900-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Joaquim de Jesus\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA MARIA PINHEIRO CABRAL, THIAGO DE SOUZA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Pfister de Assis\r\n\r\nRéu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043411"
                            ],
                            "1052137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1045647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 266 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-44.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Roberto Fernandes Rangel [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Roberto Fernandes Rangel\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 217/226 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Soly [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Giorno [Adv. Fernando Vinciprova dos Reis (OAB: RJ 117755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Giorno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Silva Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Sabino [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Sabino, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 186/206, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Mizael de Freitas Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Mizael de Freitas Alves\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aurelio da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aurelio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 272/273, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta às fls. 26, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Silva Amaral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Ramos [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. ME [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora de fls. 113/120 foram extintos sem resolução do mérito. Tomar ciência de que os embargos à execução/penhora de fls. 67/73 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélio Soares Praxedes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélio Soares Praxedes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Fortunato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BM Veiculos Ltda. N/P SÓCIO ADILSON ANTÔNIO ELLER [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Adilson Antonio Eller, Réu: FRANCIANE APARECIDA ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Fortunato\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço onde se encontra o automóvel mencionado à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0103700-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Maciel [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: NIPLAN ENGENHARIA(CNPJ 64.667.728/0001-54), Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancap Usinagem e Calderaria Ltda., Aut Moises Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 460/468, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Cambraia Ferreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Cambraia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 204/207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Nunes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz Lisboa [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliamar Martins de Vasconcelos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliamar Martins de Vasconcelos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Salazar [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. - CUNA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. - CUNA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olinto Coelho Naves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC Seviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Olinto Coelho Naves, Réu SESC Seviço Social do Comércio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucinei Sebastião [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucinei Sebastião, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Quirino de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Quirino de Assis, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Ávila [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Ávila, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Soares [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Gomes [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ferreira Peixoto [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Ferreira Peixoto\r\n\r\nVir com o pagamento das despesas de execução, no montante de R$ 22,12 (Guia Darf, cód. 8019), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso dos Santos [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cardoso dos Santos, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que deu por boa a restauração dos autos, determinando sua remessa à segunda instância. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Estevão [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Estevão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que retirou o feito de pauta, determinando que o autor informe o endereço correto da ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000341-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Sant´ana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Oliveira Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: \"J. Indefiro, vez que o número da conta corrente do documento anexo diverge do mencionado às fls. 34.\". \r\n\r\nProcesso: 0051100-05.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Dutra [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças & Maria Isabel Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças & Maria Isabel Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sterce [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sterce, Réu Valeplast Industria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Candeas Justiniano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Candeas Justiniano, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Teixeira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\nVir assinar as contra-razões - fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que acolheu os cálculos de fls. 117, referentes ao principal e correção monetária. Contestar os embargos à execução da ré - fls. 134/141. \r\n\r\nId: 1045647"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1052003": [
                        "IIIF - TRE - Ato",
                        "ATO Nº 618 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito MÁRCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 59ª ZE/São Pedro da Aldeia, de 10 a 17 de dezembro, em virtude de licença gala da Juíza Érika Bastos de Oliveira. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1052003"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1052516": [
                        "IIIF - TRE - Provimento",
                        "PROVIMENTO CRE-RJ Nº 05/2010\r\n\r\nAltera o Provimento CRE nº 04/2010\r\n\r\nO Juiz LUIZ DE MELLO SERRA, Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar os prazos para o cumprimento do disposto na Resolução TSE nº 23.185/09 que versa sobre a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e sobre a numeração única de processos no âmbito da Justiça Eleitoral;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o artigo 1º do Provimento CRE nº 04/10, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Disponibilizar o curso SADP WEB na plataforma de ensino à distância (EAD) deste Tribunal, entre os dias 22 de novembro e 23 de novembro de 2010, com participação obrigatória de todos os servidores lotados nesta Corregedoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nArt. 2° - Alterar o artigo 2º do Provimento CRE nº 04/10, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - Disponibilizar o curso SADP WEB na plataforma de ensino à distância (EAD) deste Tribunal, entre os dias 24 de novembro e 30 de novembro de 2010, com participação obrigatória somente para os servidores lotados nas 1ª, 2ª e 204ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, se estendendo, posteriormente, entre os dias 01 de dezembro e 07 de dezembro aos servidores lotados em todas as Zonas Eleitorais do Estado. \r\n\r\nArt. 3° A Secretaria desta Corregedoria providenciará a consolidação das alterações supra no texto do Provimento nº 04/10.\r\n\r\nArt. 4° - O presente Provimento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1052516"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1052151": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 86.491/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento Brasília - DF, para participar do curso “Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público”.\r\n\r\nPeríodo: 16 a 19/11/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Milene de Andrade Porto Lopes - CJ-2.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 948,00, 1 diária simples, no valor de R$ 158,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 1.162,64.\r\n\r\n- Sonia Maria Ferreira Pinto - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 792,00, 1 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 980,64.\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pela Senhora Diretora-Geral e autorizo a contratação da empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, bem como o pagamento de diárias às servidoras Milene de Andrade Porto Lopes e Sônia Maria Ferreira Pinto no referido evento, nos termos das manifestações retro”. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 95.003/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a São João da Barra - RJ para verificação das instalações elétricas do Cartório da 37ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 28 e 29/10/10\r\n\r\nInteressado: Rogério Azevedo Ribeiro.\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 180,00 e 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 213,52.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao servidor ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, em conformidade com os valores apontados às fls. 7v., que rubrico, em virtude do deslocamento ao município de São João da Barra, nos dias 28 e 29 de outubro do corrente ano, para verificação das instalações elétricas do Cartório da 37ª Zona Eleitoral, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 95.882/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar da reunião do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE.\r\n\r\nPeríodo: 02 a 05/11/10\r\n\r\nInteressado: Gláucio Felipe da Silva.\r\n\r\nCargo: Técnico Judiciário - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 792,00 e 1 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 1.037,12.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao servidor GLAUCIO FELIPE DA SILVA, em conformidade com os valores apontados às fls. 8v., que rubrico, em virtude da participação na reunião do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE, no período de 03 a 05 de novembro do corrente ano, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1052151"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1052124": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3793-61.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDESPACHO: Ante a certidão supra, à parte interessada para, querendo, juntar cópia integral dos autos que se encontram no TSE.\r\n\r\nApós, à PRE para se manifestar acerca do ajuizamento de fls. 29/31.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1052124"
                        ],
                        "1052727": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3422-97.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, Candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 28040\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDESPACHO: Especifiquem as partes as provas que pretendem ver produzidas. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1052727"
                        ],
                        "1052125": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nProtocolo nº 104154/2010 \r\n\r\nINTERESSADO: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nADVOGADO: ENÉAS RANGEL FILHO\r\n\r\nDESPACHO: 1-Esclareça-se o período da \"prestação de contas\", bem como o objetivo do requerimento no prazo de 10 (dez) dias. 2- Após, voltem conclusos terminado o prazo dado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010 - (a) RELATOR NÃO CADASTRADO - Relator(a)\r\n\r\nId: 1052125"
                        ],
                        "1052122": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 296-13.2008.6.19.0096\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89.948/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA -: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 296-13.2008.6.19.0096\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102.867/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA -: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 17. Sendo assim, consideradas as razões que venho de referir, descortinando-se ausente o pressuposto de recorribilidade do prequestionamento, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010 - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1052122"
                        ],
                        "1052123": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 278-89.2008.6.19.0096\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89.949/2010 \r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA -: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Magno Soares de Carvalho e Outros\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 278-89.2008.6.19.0096\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102.866/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA -: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 17. Sendo assim, consideradas as razões que venho de referir, descortinando-se ausente o pressuposto de recorribilidade do prequestionamento, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010 - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1052123"
                        ],
                        "1052126": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4304-59.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de sua advogada para, nos termos do artigo 36 da Resolução nº 23.217/2010, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1052126"
                        ],
                        "1052127": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4326-20.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu advogado, para, nos termos do artigo 36 da Resolução nº 23.217/2010, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1052127"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1052598": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 154ª SESSÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA O JULGAMENTO DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR E O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, QUE, AINDA COMPÔS O QUORUM NO JULGAMENTO DO AREDRE Nº 3-09 NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 07-10-2010, EM SEGUIDA, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 1-77.2009.6.19.0245\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (245ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SANFINS ESCH, Presidente Regional do PTN\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR PROVENDO O RECURSO NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO ANTONELLI, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA FICANDO DE AGUARDÁ-LA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 1-08.2009.6.19.0074\r\n\r\nORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ (74ª ZONA ELEITORAL - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: ODAIR DO NASCIMENTO (Tram. prioritária)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 3-09.2009.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: ALAIR FRANCISCO CORREA, candidato a Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA : Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO : Juliano Souza de Almeida\r\n\r\nADVOGADA : Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nAGRAVADO: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\nAGRAVADO: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA : Fatima Ventura Bezerra\r\n\r\nADVOGADA : Fernanda Alves Coelho Silveira\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão que rejeitou embargos de declaração, opostos em face de decisão monocrática que determinou a baixa dos autos à Zona Eleitoral para a prestação de esclarecimentos.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 947 (7639-23.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PAULO ROGÉRIO LAMARCA\r\n\r\nADVOGADA : Defensoria Publica\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1164 (7930-23.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIANO MENDONÇA CORREA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1261 (8070-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROBERTO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Orlando Ferreira da Costa\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1308 (8142-44.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FAGNER CAVALCANTE CARDOSO\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1340 (8175-34.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARILSON SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1358 (8193-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER MACHADO SOUZA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1368 (8035-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE LUIZ DE FREITAS DIAS\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Rocha Jordão\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1414 (8221-23.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSE ANDRADE LOPES\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Raia de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 16-39.2010.6.19.0139\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: NELSON BORNIER\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso interposto em face de decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 33-98.2010.6.19.0196\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ (196ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS NESKAU), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB, PSDC), sob o nº 14.123\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - BEM PÚBLICO - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 42-95.2009.6.19.0228\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: SILVERIO DE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, candidato ao cargo de vereador pelo PR, sob o nº 22523\r\n\r\nADVOGADO: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 98-56.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDRÉIA ZITO), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS (CLAISE MARIA ZITO), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 45.205\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR - OUTDOORS - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 106-49.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PÚBLICO - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3382-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA UNIDOS PARA O TRABALHO (PTB, PMDB, PT DO B, PSC, PSDB, PTN, PRTB, PPS e PRB)\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 225ª ZONA ELEITORAL / SEROPÉDICA\r\n\r\nLITISCONSORTE: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu a inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso I, do CPC.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3424-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nADVOGADO : Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que deferiu o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3538-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, Candidato a Deputado Federal pelo PDT\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)\r\n\r\nRESUMO: REQUERIMENTO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E REVOGOU-SE A LIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3539-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 1211\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nIMPETRADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Órgão Diretivo Estadual\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - INAUDITA ALTERA PARS - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3556-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, Candidato a Deputado Federal pelo PDT\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), Comissão Executiva Estadual\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TRATAMENTO PRIVILEGIADO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3636-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO DE SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Social Cristão - PSC, sob o nº 20.126\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA \r\n\r\nELEITORAL - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS - BEM PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3660-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3693-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AROLDE DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO FELIZ DA VIDA - 93 FM\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO / TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL - RÁDIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nÁ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE, NOS SEGUINTES TERMOS: GOSTARIA DE COMUNICAR À CORTE QUE, SE FOR CUMPRIDO O QUE ESTÁ ESTABELECIDO, A DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS SERÁ NO TEATRO MUNICIPAL, QUE É UMA CASA NEUTRA E POSSUI BOAS ACOMODAÇÕES PARA OS DIPLOMANDOS, SEUS FAMILIARES, ADVOGADOS E PARA A CORTE. AQUI É IMPENSÁVEL FAZER UMA DIPLOMAÇÃO, NA ASSEMBLÉIA, QUE É UMA CASA DO POVO, O QUE SERIA IDEAL, MAS LÁ TEM MUITAS ENTRADAS E NÃO HÁ COMO O TRE CONTROLAR TODAS AQUELAS ENTRADAS. NO MUNICIPAL, COM SOMENTE DUAS ENTRADAS, TEMOS O CONTROLE ABSOLUTO SOBRE ESSA QUESTÃO LOGÍSTICA. ESTAMOS CERTOS DE QUE A DIPLOMAÇÃO SERÁ NO DIA 16 DE DEZEMBRO, EM UMA ÚLTIMA QUINTA FEIRA, ÀS DUAS HORAS DA TARDE. ENTÃO JÁ FIQUEM, DESDE JÁ, TODOS CONVIDADOS. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE FAZER UM COMUNICADO, ACABEI DE SER INFORMADO SOBRE O FALECIMENTO DO NOSSO COLEGA MAURÍLIO PASSOS DA SILVA BRAGA, QUE VAI SER ENTERRADO HOJE.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge. \r\n\r\nId: 1052598"
                        ],
                        "1052603": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 155ª SESSÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E CINQUENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 13-10-2010, REALIZADA ÀS 16:10 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nCONSULTA Nº 141-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nCONSULENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS DA SILVA ALBERTO DE MEDEIROS\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - CARGO - VEREADOR - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1052603"
                        ],
                        "1052610": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 161ª SESSÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA E NOVE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB E O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR, QUE AINDA COMPÔS O QUORUM NA SESSÃO ORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 21-10-2010 REALIZADA ÀS 16:22 HORAS, EM SEGUIDA, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 15-80.2010.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRENTE: GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - JORNAL O DIÁRIO DE TERESÓPLIS\r\n\r\nADVOGADOS: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO (CARLÃO DA LUZÁGUA)\r\n\r\nADVOGADOS: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRECORRENTE: RODINEY GOMES TURL (RODINEY)\r\n\r\nADVOGADOS: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O PRIMEIRO RECURSO E NÃO SE CONHECEU OS DEMAIS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 152-22.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: GERALDO MOREIRA DA SILVA (GERALDO MOREIRA)\r\n\r\nADVOGADO: Ernande Alves de Abreu\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS: Marcio Alvim Trindade Braga e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3386-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 13-42.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 68-11.2010.6.19.0147\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES)\r\n\r\nADVOGADOS: Jefferson Prio da Silva e outro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 163-51.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: LAURY DE SOUZA VILLAR (LAURY VILLAR)\r\n\r\nADVOGADOS: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRECORRIDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3423-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3434-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELLO MORAES SICILIANO (MARCELLO SICILIANO)\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADOS: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3457-57.2010.6.19ll.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO: IRANY ONOFRE RODRIGUES (IRANY RODRIGUES)\r\n\r\nADVOGADO: Irany Onofre Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3471-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: GERSON BERGHER\r\n\r\nADVOGADOS: Arthur Fuks e outro\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEmbargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7349 (8345-65.2009.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: SAULO ARAÚJO CALZOLARI\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 89-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: LASARO SAMPAIO DE FARIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO REQUERENTE. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 28-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO DIOLINDO CELESTINO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 72-80.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA (ANDRÉ COSTA)\r\n\r\nADVOGADA: Flavia Fontenelle\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 76-14.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ)\r\n\r\nADVOGADO: João Ribeiro Alves e outro\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO)\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 77-80.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS)\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3492-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 109-85.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS)\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3315-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE, E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, QUE JULGAVA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3535-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3413-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nEMBARGANTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nEMBARGANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento aos recursos interpostos em face da decisão monocrática que julgou procedente representação por propaganda eleitoral irregular.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 98-56.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDRÉIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADA : Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nEMBARGANTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS (CLAISE MARIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADA : Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, à unanimidade, julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3693-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: AROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA : Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação, condenando os representados, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE NOS SEGUINTES TERMOS: VAMOS INICIAR AGORA UMA MANIFESTAÇÃO MISTA, DE ALEGRIA E DE TRISTEZA. ALIÁS, A PRÓPRIA NATUREZA DÁ BEM A EXTENSÃO E O SIGNIFICADO DA VIDA HUMANA, E, NAS SUAS PRÓPRIAS ESTAÇÕES, ELA EXPRESSA A FORMA DA VIDA DO PRÓPRIO HOMEM. ESTAMOS ALEGRES HOJE PORQUE PERMANECEU PRESENTE ATÉ ESTA DATA, NESTA CORTE, ESTA GRANDE FIGURA HUMANA, QUE ANTES DE SER UMA EXCELENTE PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, É A FIGURA DA MULHER BRASILEIRA. ESTA FIGURA QUE, DE FORMA DIGNA, REPRESENTA ESSE SEGMENTO MARAVILHOSO, SEM O QUAL NÓS NÃO EXISTIRÍAMOS. SEM O QUAL NÃO HAVERIA O AMOR QUE INUNDA NOSSOS CORAÇÕES E QUE APASCENTA TODA A VIDA SOCIAL. É A MULHER QUE TEM ESTE PODER, EU DIRIA QUASE DIVINO, DE ESTABELECER A CONCÓRDIA, SEMPRE QUE ELA, DE FORMA MANSA, DOCE, SE MANIFESTA. ENTÃO A ALEGRIA É APENAS SOB ESSE ASPECTO, DE TER CONVIVIDO COM SUA EXCELÊNCIA, E AGORA JÁ DIGO, UMA EXCELENTE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NESTA CORTE. DIANTE DA SUA ATUAÇÃO SEMPRE DIGNA, DURA, PORÉM INDEPENDENTE, JUSTA. INCAPAZ DE UMA IRREGULARIDADE. INCAPAZ DE UMA INDIGNIDADE NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL.SEMPRE TRATOU TODOS DA CORTE COM RESPEITO E ADMIRAÇÃO QUE MERECEMOS, COMO TAMBÉM OS EMINENTES ADVOGADOS, TANTO OS DE ANOS PARES, E, SOBRETUDO, OS DE ANOS ÍMPARES; SEMPRE TIVERAM DE SUA EXCELÊNCIA UM TRATAMENTO BASTANTE HOSPITALEIRO E RESPEITOSO. BEM VERDADE É QUE, EM ALGUNS DOS JULGAMENTOS, O EMBATE SEMPRE SE FEZ NECESSÁRIO. O CALOR NA DISCUSSÃO ESTEVE PRESENTE, MAS SEM PERDER A SUA FLEUMA. SEM PERDER ESSA VISÃO DE MULHER, A DOCILIDADE DA NATUREZA FEMININA. POR ISSO QUE, SE POR UM LADO FIQUEI FELIZ POR TER CONVIVIDO COM ESSA EXCELENTE FIGURA HUMANA E MAGNÍFICA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, POR OUTRO LADO FICO TRISTE POR SUA DESPEDIDA. ÀS VEZES ME EMOCIONO, PORQUE GOSTO DE DEITAR RAÍZES, DIGO SEMPRE QUE QUANDO VIM PARA ESTE TRIBUNAL, NÃO ESPERAVA SAIR TÃO ENRIQUECIDO. E MEU ENRIQUECIMENTO NÃO É APENAS PELO APRENDIZADO DO DIREITO ELEITORAL, MAS PORQUE CONHECI INÚMERAS PESSOAS MARAVILHOSAS, DENTRE ELAS A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES. FICO TRISTE POR NOS DESPEDIRMOS. VIVEMOS UMA PRIMAVERA QUE SERIA A SEGUIR O VERÃO. SÃO AS ESTAÇÕES DO ANO, QUE SIGNIFICAM AS CORES, AS FLORES, A VIDA NA SUA EXPRESSÃO MAIOR. A MEU SENTIR, ESTAMOS VIVENDO NO DIA DE HOJE, UM OUTONO. OUTONO PORQUE É UMA ESTAÇÃO BUCÓLICA, E O BUCOLISMO NOS LEVA ÀS EMOÇÕES, E A DESPEDIDA É QUASE QUE UM INVERNO. SE NOTARMOS BEM, VEREMOS QUE EM PLENA PRIMAVERA ESTAMOS VIVENDO EM UM CLIMA DE OUTONO. A NATUREZA SE FECHOU, O VENTO É FRIO, QUE SÓ NÃO SERÁ GÉLIDO, SÓ NÃO SE TRANSFORMARÁ NUM INVERNO RIGOROSO, PORQUE TEM A CERTEZA DE QUE A DRª. SILVANA BATINI NÃO IRÁ NOS ABANDONAR. E, SOBRETUDO, PORQUE SERÁ SUBSTITUÍDA POR OUTRA EXCELENTE, MAGNÍFICA, PROCURADORA, QUE É A DRª MÔNICA. ENTÃO, QUERO DIZER, EM MEU NOME E EM NOME DA CORTE, EMBORA TENHA A CERTEZA DE QUE CADA UM IRÁ SE MANIFESTAR, QUE É UMA ALEGRIA TÊ-LA CONHECIDO COMO MULHER, COMO FIGURA HUMANA E COMO EXCELENTE PROCURADORA DA REPÚBLICA. QUERO DIZER DESSA MINHA ALEGRIA, DESSA MINHA TRISTEZA DA SUA PARTIDA, MAS DESEJANDO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE TENHA A FELICIDADE PLENA NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, EM QUALQUER LUGAR, E QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE ENCONTRE. QUERO TAMBÉM DAR BOAS VINDAS À DOUTORA MÔNICA, E DIZER QUE SE ESTOU ALEGRE PELA CONVIVÊNCIA COM ESSA EXCELENTE PESSOA, ESTOU TRISTE COM A NOSSA SEPARAÇÃO.FAÇO ESSAS PALAVRAS, NÃO COMO DESPEDIDA TOTAL, MAS COMO UM MERO “ATÉ BREVE, ESPERO QUE VOSSA EXCELÊNCIA VENHA NOS VISITAR”.FACULTO A PALAVRA AOS EMINENTES PARES, PARA QUE CADA UM, A SEU TEMPO, FAÇA USO. PASSAREI A PALAVRA PELA ANTIGUIDADE DENTRO DA COMPOSIÇÃO. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: SENHOR PRESIDENTE, NÃO IREI FAZER DISCURSO, PORQUE IMAGINO QUE TODOS ESTEJAM ESPERANDO PARA DAR UM ABRAÇO NA PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, QUE É O MAIS IMPORTANTE. TENHO QUASE UM ANO DE CONVIVÊNCIA COM A DRª. SILVANA, E COMO TODOS, APRENDI A RESPEITÁ-LA, PROFISSIONALMENTE E COMO PESSOA. NÃO ESTAMOS DANDO UM ADEUS, MAS SIM UM “ATÉ LOGO”, POIS NOS VEREMOS PARA O RESTO DA VIDA, ATÉ POR SERMOS MILITANTES NA MESMA ÁREA, O DIREITO. A VIDA SEMPRE FAZ COM QUE NOS ENCONTREMOS NOVAMENTE. FOI MUITO BEM TÊ-LA AQUI. VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ DEIXANDO ESTE TRIBUNAL, ANO QUE VEM SERÁ MINHA VEZ, DAQUI A UNS MESES O DES. NAMETALA MACHADO JORGE. É A VIDA, OS MAIS NOVOS VÃO REOCUPANDO OS CARGOS, O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, JUIZ ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR, ESTARÃO DAQUI A POUCO SENTADOS EM NOSSOS PRÓPRIOS LUGARES. BOA SORTE NA CONTINUAÇÃO DA SUA VIDA. DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA: SENHOR PRESIDENTE, ACREDITO QUE A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, AO SE RETIRAR DO SEU EXERCÍCIO NA CORTE ELEITORAL, PODE MUITO BEM PARODIAR O APÓSTROFO SÃO PAULO, DIZENDO “COMBATI O BOM COMBATE, GUARDEI A CARREIRA, E PERMANEÇO NA FÉ ABSOLUTA”, NOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A DEMOCRACIA, QUE É ASSEGURAR A TODOS VOTAR COM LIBERDADE ÍNTIMA NA ESCOLHA DAQUELES QUE IRÃO DECIDIR O DESTINO DO PAÍS. E QUERO, NESTA OPORTUNIDADE, FAZER CHEGAR ÀS MÃOS DA DRª. SILVANA O FRUTO DE UMA CONVERSA QUE TIVEMOS NO GABINETE A RESPEITO DE MÚSICA, DE GOSTAR DE SERESTAS. LEVANDO EM CONTA AQUELAS IDEIAS, ESTOU CUMPRINDO O PEDIDO QUE SUA EXCELÊNCIA, O DES. NAMETALA MACHADO JORGE, ME FEZ, DE TOMAR A LIBERDADE, EM NOME DOS MEUS PARES, DE OFERTAR A DRª SILVANA ESTE DVD, QUE É DE UM GRANDE MAESTRO QUE, EM BREVE, VIRÁ AO BRASIL, COM VÁRIAS EXPOSIÇÕES DE SUA ORQUESTRA, EM VÁRIAS PARTES DO MUNDO, PARA QUE NAS POUCAS HORAS DE LAZER DA DRª SILVANA, ELA E SUA FAMÍLIA POSSAM RELAXAR E OUVIR ESTAS MÚSICAS. BOA SORTE, E QUE SEJA SEMPRE FELIZ, FAZENDO OS OUTROS IGUALMENTE FELIZES. JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA: SENHOR PRESIDENTE, SINCERAMENTE, LAMENTO A SAÍDA DA PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, ATÉ PORQUE, NA MESMA FORMA COMO OCORREU COM O DR. ROGÉRIO QUE A ANTECEDEU, TIVE A OPORTUNIDADE DE APRENDER MUITO COM ELA E QUERIA ENALTECER A ATUAÇÃO COMO PROCURADORA COMBATIVA, SEMPRE PROCURANDO O MELHOR DIREITO, NA CONCEPÇÃO DELA, SEMPRE PROCURANDO A EQUIDADE E A JUSTIÇA, QUE É A FINALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SENDO A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DESTE ÓRGÃO DE RESGUARDAR SOCIEDADE. AQUI NA NOSSA CASA, A SOCIEDADE PRECISA SIM DE PROTEÇÃO, PORQUE O ABUSO DE PODER ECONÔMICO E A ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, NÃO NA SUA TOTALIDADE, MAS EM SUA GRANDE PARTE É SEMPRE UMA ATUAÇÃO PREDATÓRIA EM RELAÇÃO A OPORTUNIDADE DE ESCOLHA E DE REFLEXÃO DO ELEITOR, COM PROPAGANDA MACIÇA, SEMPRE COM PODER ECONÔMICO MUITO FORTE. ASSIM, A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, É UMA GRANDE REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO COMBATIVO QUE TODA A SOCIEDADE - NÃO FALO AQUI SOMENTE COMO JUIZ, MAS COMO CIDADÃO - ESPERA. O SALÁRIO DELA É MUITO BEM JUSTIFICADO À SOCIEDADE. ISSO É MUITO IMPORTANTE, POIS PRECISAMOS DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, DR. ROGÉRIO NASCIMENTO, DRA. MÔNICA RÉ, E, OUTROS TANTOS QUE HONRAM A CARREIRA E AS FUNÇÕES QUE EXERCEM. MAS TAMBÉM QUERIA ENALTECER OUTRO LADO DA PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, O DE PROFESSORA, QUE TIVE OPORTUNIDADE DE LIDAR NA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, ONDE É UMA PROFUNDA COLABORADORA. EM TODOS OS EVENTOS QUE A ESCOLA ORGANIZOU, ELA SEMPRE SE DISPÔS A COLABORAR, SEMPRE DANDO UM VERDADEIRO SHOW NAS SUAS MANIFESTAÇÕES, SEMPRE TRAZENDO MUITA CONTRIBUIÇÃO E REFLEXÃO A TODOS. NA EMERJ, É PROFESSORA DO CURSO DE DIRETO ELEITORAL, E É UMA DAS PROFESSORAS COM MELHOR AVALIAÇÃO DO CORPO DOCENTE, ASSIM COMO DR. LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO E O DR. LUIZ PAULO DOS SANTOS, O DR. EDUARDO DAMIAN, SÃO MUITO BEM AVALIADOS. TENHO MUITO ORGULHO DESTE CURSO NA EMERJ QUE PUDEMOS ORGANIZAR, POIS É UM CURSO ECLÉTICO, QUE PRIMA PELA DIALÉTICA, QUE É IMPORTANTE PARA OS ESTUDANTES DA EMERJ QUE PRETENDER SER JUÍZES, PORQUE ALI TÊM OPORTUNIDADE DE TER AULAS COM A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, COMIGO, COM OS ADVOGADOS E OUTROS ELEMENTOS QUE PODEM DAR UMA FORMAÇÃO BASTANTE ECLÉTICA E BASTANTE DIFERENCIADA, PARA QUE ELES POSSAM SEGUIR A MELHOR LINHA. ENTÃO SÓ PODERIA AGRADECER À PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES E PEDIR DESCULPAS POR TODOS OS PEDIDOS QUE FIZEMOS PARA QUE ELA MINISTRASSE AULAS E COLABORASSE COM A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, SEMPRE GRATUITAMENTE, PORQUE A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL NÃO REMUNERA, E ELA NUNCA SE NEGOU, PELO CONTRÁRIO, EM TODOS OS NOSSOS PROJETOS ELA SEMPRE SE MOSTROU MUITO PARCEIRA E A PROCURADORIA DA REPÚBLICA TAMBÉM. ENTÃO, FICO AQUI TRISTE COM A SAÍDA DELA, MAS FELIZ PORQUE A DR. MÔNICA ESTA CHEGANDO E, SABENDO QUE ELA VAI FAZER UM TRABALHO MAIS IMPORTANTE AINDA, NA SEQUÊNCIA DE SUA CARREIRA NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, QUE É NO COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL E AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. NOSSA SOCIEDADE REALMENTE PRECISA QUE ESSES VERDADEIROS CRIMINOSOS SEJAM COLOCADOS ATRÁS DAS GRADES. COM A ATUAÇÃO DA DRA SILVANA E DO GRUPO QUE ESTA COM ELA, TENHO CERTEZA QUE NÓS, COMO CIDADÃOS, VAMOS TER ESSA RESPOSTA DA PROCURADORIA E, ESPERAMOS, DO JUDICIÁRIO DE UMA MANEIRA GERAL. POR FIM, GOSTARIA DE DAR UM ABRAÇO NA PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES E DESEJAR MUITO BOA SORTE, BEM COMO DIZER QUE ESTAREMOS SEMPRE AQUI E, CONTINUAMOS CONTANDO COM SUA COLABORAÇÃO NA EMERJ E EM TODAS AS NOSSAS INICIATIVAS. JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI: PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, CONFESSO A VOCÊ - DADA A NOSSA INTIMIDADE PROFISSIONAL - QUE TIVE NESSE PERÍODO DISTRIBUÍDOS AQUI, MAIS PROCESSOS QUE ADMINISTRO EM MEU ESCRITÓRIO E CONFESSO QUE LÁ ME PREOCUPO EFETIVAMENTE COM APENAS 20% DELES - É A REGRA QUE SEGUIMOS LÁ -, E É IMPRESSIONANTE A SUA DEDICAÇÃO COM ESSA MASSA QUE É MULTIPLICADA POR SEIS MEMBROS. A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES É UMA PESSOA QUE LUTA E BRIGA PELA FUNÇÃO DELA AQUI NESTE TRIBUNAL E QUE GERA UMA ENORME ADMIRAÇÃO DE MINHA PARTE, NÃO SÓ COMO PROFISSIONAL, MAS COMO HOMEM, POIS PARTICULARMENTE GOSTO DE ADMIRAR. ENTÃO, SEREI BREVE, E, GOSTARIA DE PARABENIZÁ-LA, POIS FOI UMA GRANDE EXPERIÊNCIA E OPORTUNIDADE PARA MIM TRABALHAR AO SEU LADO DURANTE ESSE PERÍODO. JUIZ ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR: PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, QUERO FAZER MINHAS AS PALAVRAS DE TODOS OS COLEGAS, E DIZER QUE NESSE MEU NOVO INGRESSO NA JUSTIÇA ELEITORAL - BASICAMENTE DURANTE OS MEUS QUASE QUATORZE ANOS DE CARREIRA, EXERCI A FUNÇÃO ELEITORAL - ESTAVA MUITO RECEOSO COM OS DESEMBARGADORES, COM A FORMALIDADE E, NOS SEUS ENSINAMENTOS, E, COM CERTEZA, SABENDO DO SEU PROFISSIONALISMO, DO SEU ZELO PELAS QUESTÕES QUE JULGA - MUITO AMIGA DE UM GRANDE AMIGO MEU - TIVE MUITA HONRA DE TER PRIVADO DESSES MOMENTOS DE ENSINO E DE TER EMBASADO AS MINHAS DECISÕES, A MAIORIA DELAS, NOS SEUS ENSINAMENTOS.NÃO FOI SEM RAZÃO QUE COLOQUEI DEZESSETE PROCESSOS EM PAUTA, POIS QUERIA OUVIR BEM A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, POIS NÃO VIM NA QUINTA NEM NA SEGUNDA, DEIXEI PARA VIR HOJE, COLOCANDO DEZESSETE PROCESSOS, JÁ QUE EU QUERIA REALMENTE QUE A SESSÃO DE DESPEDIDA DA DRA. SILVANA BATINI, FOSSE COROADA COM DEZESSETE PROCESSOS MEUS.PARABÉNS, QUE SUA CARREIRA SIGA BRILHANTE. ADVOGADO LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO: EM PRIMEIRO LUGAR, TIVE UMA CERTA DIFICULDADE PARA CONSEGUIR CONQUISTAR ESSE POSTO DE FALAR EM NOME DOS ADVOGADOS, PORQUE TODOS OS ADVOGADOS QUERIAM ESTAR AQUI FALANDO EM NOSSO NOME, PARA A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES.NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE TENHO A OPORTUNIDADE DE SAUDÁ-LA, E ELA SABE DE NOSSA ADMIRAÇÃO, DO NOSSO RESPEITO, E, NUMA SITUAÇÃO COMPLETAMENTE DIFERENTE DOS JULGADORES, PORQUE ELA É A NOSSA EX-ADVERSA PREFERENCIAL, PELA PRÓPRIA FUNÇÃO DELA E NOSSA. O BRILHANTISMO DELA É ALTAMENTE PREJUDICIAL, AO NOSSO DESEMPENHO, POIS O PROMOTOR BOM PARA OS ADVOGADOS É O PROMOTOR PRÓXIMO DA INÉRCIA, É OBVIO. INFELIZMENTE, ESSA CASA TEM TIDO UMA SÉRIE DE PROCURADORES, DE UM NÍVEL EXCEPCIONAL. INTERESSANTE É QUE TODOS ALIANDO ESSA EXCELÊNCIA TÉCNICA E DE CONHECIMENTOS COM UM TRATAMENTO DE FIDALGUIA E DE GENTILEZA: DR. ROGÉRIO NAVARRO, DR. ROGÉRIO NASCIMENTO, DRA. SILVANA E AGORA TEMOS CERTEZA QUE CONTINUARÁ ESSE MESMO TRATAMENTO COM DRA. MÔNICA. É CLARO QUE NÃO CONCORDAMOS NA MAIORIA DAS TESES, POIS, DO CONTRÁRIO, NÃO HAVERIA CONTRADITÓRIO E DEFESA. ENTÃO DISCORDAMOS SIM, E VAMOS CONTINUAR DISCORDANDO, POIS ESSA É NOSSA FUNÇÃO, MAS ISSO NÃO IMPLICA NO RESPEITO E NA ADMIRAÇÃO. REALMENTE, DRA. SILVANA, ATÉ PELO FATO DE SER MULHER, ESTANDO NO MESMO NÍVEL DO DR. ROGÉRIO NAVARRO, DO DR. ROGÉRIO NASCIMENTO, SE ESTIVESSE NO MESMO NÍVEL JÁ SE DESTACARIA, EM RAZÃO DA DELICADEZA, DO AFETO, POIS SEMPRE RECEBEU O ADVOGADO, OUVIU E PONDEROU. NAS POUCAS OCASIÕES EM QUE SE EQUIVOCOU, NÃO NAS MUITAS OCASIÕES EM QUE ESTEVE COM A TESE ERRADA, MAS NAS POUCAS OCASIÕES EM QUE SE EQUIVOCOU, ALERTADA DE IMEDIATO, RECONHECEU, QUANDO ERA REALMENTE UM ERRO MATERIAL, UM EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO. O ADVOGADO TINHA A TRANQUILIDADE DE SABER “ISSO PODE ME PREJUDICAR E NÃO É ASSIM QUE ELA PENSA”, PARA PRESUMIR QUE EVIDENTEMENTE FOI UM ERRO E, PROCURADA, IMEDIATAMENTE REVIA A POSIÇÃO, MESMO QUE CONTINUASSE CONTRA A TESE DO ADVOGADO, MAS NUNCA PELO ERRO, NUNCA PELA TANGENTE, SEMPRE EM UMA POSIÇÃO CLARA E É ISSO, ENTRE DEZENAS DE OUTRAS QUALIDADES, QUE NÓS ADVOGADOS APRECIAMOS. A DRA. SILVANA BATINI SABE QUE BRINCAMOS SEMPRE COM SEU RADICALISMO, COM A SUA MÁ INFLUENCIA SOBRE OS NOVOS JUÍZES. INCLUSIVE O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA TALVEZ LONGE DA DRA. SILVANA BATINI VOLTE AO CAMINHO DO BEM.NO ENTANTO, COMO DIRIA AQUELE VELHO DITADO, “DEPOIS DE MIM VIRÁ QUEM BOA ME FARÁ”, PORQUE A FAMA DA DRA. MÔNICA NÃO ALEGRA OS ADVOGADOS. ASSIM, NÃO É COM ESPERANÇA QUE NOS DESPEDIMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, AINDA MAIS, POR SABER QUE PARTICIPARÁ DE UM GRUPO DE ASSALTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA “ATAZANAR” NOSSO CLIENTES PREFEITOS. ENTÃO CERTAMENTE CONTINUAREMOS NOS DEFRONTANDO, NOS ENCONTRANDO E NOS ADMIRANDO. QUERIA MAIS UMA VEZ AGRADECER TODA SUA CONDUTA AQUI NESTE TRIBUNAL E LHE DESEJAR PARABÉNS. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES: SENHOR PRESIDENTE, SENHORES MEMBROS DESSE TRIBUNAL, SENHORES SERVIDORES DESTA CASA, SENHORES ADVOGADOS, MEUS COLEGAS, DEMAIS PRESENTES. TESTEMUNHEI DESTA CADEIRA MUITAS CHEGADAS E MUITAS PARTIDAS. É CHEGADA A MINHA VEZ DE PARTIR. FAÇO-O COM TRISTEZA, PORQUE SEI QUE ME RESSENTIREI DA FALTA DESTE CONVÍVIO SEMANAL E DA ESPECIAL DINÂMICA DESTA ATUAÇÃO. MAS POR INEXORÁVEL QUE É ESTA PARTIDA, ELA SE TORNA MAIS LEVE PORQUE SAIO COM A SENSAÇÃO DE PAZ QUE TÊM AQUELES QUE SABEM TER FEITO O MELHOR POSSÍVEL.SENHOR PRESIDENTE EU FIZ O MEU MELHOR POSSÍVEL. TALVEZ NÃO TUDO O QUE DEVESSE TER FEITO, NEM DA MELHOR MANEIRA A SER FEITA, MAS FOI COM CERTEZA O MÁXIMO QUE CONSEGUI FAZER. INICIEI MINHAS ATIVIDADES NA PROCURADORIA ELEITORAL NA ELEIÇÃO DE 2006, AINDA COMO PROCURADORA AUXILIAR DO DR. ROGÉRIO NAVARRO. TIVE O PRIVILÉGIO DE ATUAR COMO SUBSTITUTA DO MEU MAIS DILETO COLEGA, DR. ROGÉRIO NASCIMENTO POR DOIS ANOS, DE QUEM ESTIVE AO LADO NAS ELEIÇÕES DE 2008, QUANDO ENTÃO ASSUMI, NÃO SEM TEMOR, A TITULARIDADE. DESDE ENTÃO FORAM DOIS ANOS DE INTENSÍSSIMO TRABALHO QUE CULMINARAM NO PLEITO DE 2010. A OPORTUNIDADE DE ATUAR NO ELEITORAL QUE ME FOI GARANTIDA POR ELEIÇÃO DOS MEUS PARES E PELA CONFIANÇA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA FOI MUITO ESPECIAL. SEMPRE GOSTEI DO DIREITO. SEMPRE GOSTEI DA POLÍTICA. PODER ATUAR NA INTERSEÇÃO DESTES DOIS UNIVERSOS ME TROUXE REALIZAÇÃO E AMADURECIMENTO. SOU DE UMA GERAÇÃO QUE VIU, MEIO DESENCANTADA, MEIO ESPERANÇOSA, O RENASCER DA DEMOCRACIA NO BRASIL. DE TODAS AS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS DESDE ENTÃO, UMA CERTEZA PERMANECE COMIGO: A DEFESA INTRANSIGENTE DA DEMOCRACIA PELAS VIAS INSTITUCIONAIS É MAIS SEGURA, MAIS EFICAZ E MAIS LEGÍTIMA. PODER FAZER PARTE DE UMA DESTAS INSTITUIÇÕES COMPROMISSADAS COM A ORDEM DEMOCRÁTICA, COMO É O MINISTÉRIO PÚBLICO, É PARA MIM O MOTIVO DE MUITO ORGULHO. MINHA PASSAGEM PELA PRE DO RIO DE JANEIRO SEMPRE TEVE COMO NORTE O FORTALECIMENTO DESTA INSTITUIÇÃO PARA O BOM ATENDIMENTO DE SEUS FINS. ACIMA DOS VOLUNTARISMOS PESSOAIS, ALVO DE TANTAS CRÍTICAS NO PASSADO RECENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO BUSCA HOJE CONSTRUIR CRITÉRIOS DE UNIDADE HARMÔNICOS COM A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. É UMA NOVA MANEIRA DE SE ENXERGAR NOSSA ATUAÇÃO. AQUELA QUE TORNOU POSSÍVEL, POR EXEMPLO, A DEFESA EM BLOCO E UNÍVOCA, EM TODO BRASIL, POR TODOS OS MEUS COLEGAS, DA EFICÁCIA IMEDIATA LEI DA FICHA LIMPA, PARA CUJA APROVAÇÃO, TAMBÉM CONTRIBUÍMOS DE FORMA DECISIVA E EM CONJUNTO, SOB A LIDERANÇA DO DR. ROBERTO GURGEL, PGR. NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOI TAMBÉM A BUSCA DA UNIDADE QUE ME MOTIVOU A, NO INÍCIO DESTE ANO, NORMATIZAR ATRAVÉS DE PORTARIA, A ATUAÇÃO DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS DE TODO O ESTADO QUE SE VIRAM, DE FORMA INÉDITA, ENVOLVIDAS NA COOPERAÇÃO COM A PRE NAS ELEIÇÕES DESTE ANO. ESTA INTEGRAÇÃO VEM RENDENDO FRUTOS SAUDÁVEIS NA FORMA DO AJUIZAMENTO DE INÚMERAS AÇÕES CONTRA OS ABUSOS COMETIDOS EM CAMPANHA. EM ESPECIAL, O COMBATE AO ASSISTENCIALISMO, TESE QUE SE TORNOU ESTRATÉGICA AO MINISTÉRIO PÚBICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO NO PLEITO DESTE ANO. A ÚLTIMA ESTATÍSTICA, QUE FIZ AGORA ANTES DE VIR PARA CÁ, MOSTRA CINQUENTA AÇÕES JÁ AJUIZADAS POR ABUSO, CAPTAÇÃO E CONDUTA VEDADA REFERENTES ÀS ELEIÇÕES DESTE ANO. TODAS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL. SAIO COM A CONSCIÊNCIA QUE AJUDEI O MINISTÉRIO PÚBLICO A CAMINHAR ADIANTE. SAIO NA CERTEZA DE QUE O NOSSO PAPEL NOS PROCESSOS ELEITORAIS GANHA RELEVÂNCIA A CADA ELEIÇÃO E QUE A SOCIEDADE ESPERA DE NÓS ESTA ATITUDE VIGILANTE E ATENTA, ALÉM DE UMA POSTURA PROATIVA QUE BUSCAMOS CONSTRUIR. É CERTO QUE UMA ATUAÇÃO ASSIM NÃO DESPERTA APENAS SIMPATIAS. FORAM DIVERSOS OS EMBATES, OS CONFRONTOS, AS TENSÕES, POUCAS DECEPÇÕES. ALGUMAS, TALVEZ, ALÉM DO DESEJADO E DO ACONSELHÁVEL. DE RESTO, A CERTEZA DE QUE NESTES EMBATES NÃO HOUVE NADA PESSOAL, NÃO ME RESTARAM MÁGOAS, E ESPERO NÃO TÊ-LAS DESPERTADO EM QUEM QUER QUE SEJA. TUDO O QUE FIZ OU DEIXEI DE FAZER FOI EM NOME DOS MEUS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS E LEAL QUE FUI À MINHA CONSCIÊNCIA. APRENDI, EM DEZESSETE ANOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO QUE HÁ PROVIDÊNCIAS QUE TOMAMOS PORQUE ACREDITAMOS QUE OS FRUTOS PODEM VIR. OUTRAS VEZES ESSAS PROVIDÊNCIAS SÃO SOMENTE SEMENTES QUE LANÇAMOS PARA O FUTURO E HÁ QUE SE TER PACIÊNCIA. E, POR FIM, HÁ VEZES QUE AGIMOS PARA FIRMAR POSIÇÃO, ATÉ POR BEM DA NOSSA BIOGRAFIA, PARA QUE O DIA EM QUE A HISTÓRIA FOR CONTADA, FIQUE CLARO ONDE ESTÁVAMOS E EM QUE POSIÇÃO ESTÁVAMOS NAQUELE MOMENTO.AS VANTAGENS QUE LEVO DESTES ANOS SÃO TODAS IMATERIAIS: A EXPERIÊNCIA, AS AMIZADES, OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS E UMA CERTA VAIDADE POR TER CONTRIBUÍDO NA ESCRITA DE NOSSA HISTÓRIA. LEVO A FRUSTRAÇÃO DE NÃO TER AINDA ASSISTIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROVER-NOS DA JURISDIÇÃO QUE TORNE APLICÁVEL IMEDIATAMENTE A LC 135/2010. LEVO A ESPERANÇA DEPOSITADA NA COMISSÃO QUE DISCUTE O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, FUNDAMENTAL PARA EMPRESTAR RACIONALIDADE E EFICÁCIA A ESTE DISPERSO E CONFUSO APARATO LEGISLATIVO, QUE É O NOSSO DIREITO ELEITORAL. LEVO A CONVICÇÃO DE QUE A REFORMA POLÍTICA É UMA DÍVIDA DO LEGISLATIVO PARA COM A NAÇÃO BRASILEIRA. QUERO DE PÚBLICO AGRADECER AOS MEUS COLEGAS MÔNICA DE RÉ, DANIEL SARMENTO E NÍVIO DE FREITAS QUE ACEITARAM OMBREAR-SE A MIM NAS ELEIÇÕES ESTE ANO. AO DANIEL QUE DIVIDIU COMIGO A PROCURADORIA ATÉ JULHO, ME HONRANDO COM SEU APOIO DE MESTRE E INSPIRADOR. AO NÍVIO QUE, NUMA DEMONSTRAÇÃO ABSURDA DE SUPERAÇÃO PESSOAL DA DOR, ACEITOU O CONVITE DE TRABALHAR COMIGO. À MINHA QUERIDÍSSIMA AMIGA MÔNICA QUE NÃO ME DECEPCIONOU E CONFIRMOU TUDO O QUE EU JÁ PENSAVA DELA, AO ABRAÇAR CORAJOSAMENTE A TAREFA DE DAR CONTINUIDADE A ESTE IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO. AOS SERVIDORES DO MEU GABINETE, BRAVOS E HERÓICOS COLABORADORES QUE NÃO ME DEIXARAM UM MINUTO SEQUER, AINDA QUE COM SACRIFÍCIO DE SUAS VIDAS PESSOAIS. ASSESSORES, SECRETÁRIOS, AUXILIARES, ESTAGIÁRIOS, MEU FIEL ESCUDEIRO PAULO AQUI PRESENTE, OS DOIS ANOS AQUI COMIGO. TODOS EMPOLGADOS DE FAZER PARTE DESTE PROCESSO HISTÓRICO QUE FOI A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA NESTA ELEIÇÃO. A TODOS HOMENAGEIO NA PESSOA DE MINHA ASSESSORA MARIA IRENE. DA MESMA FORMA, AGRADEÇO AOS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL. EM 21 ANOS DE CARREIRA PÚBLICA, JAMAIS VI UM CORPO DE SERVIDORES TÃO ABNEGADO E TÃO DEDICADO COMO ESTE. EM ESPECIAL A MINHA QUERIDA PAULA QUE NUNCA RECUSOU NADA QUE VIESSE DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL. NA SUA PESSOA AGRADEÇO E HOMENAGEIO TODOS OS SERVIDORES. EM PARTICULAR O PERÍODO ATRIBULADO DOS REGISTROS SERVIU PARA ESTREITAR NOSSO CONVÍVIO E POR CONSEQUENCIA MINHA ADMIRAÇÃO POR TODOS VOCÊS. AOS MEMBROS DESTA CORTE, MINHA ADMIRAÇÃO, MEU RESPEITO E MINHA CONFIANÇA: OBRIGADA PELA CONVIVÊNCIA CORDIAL E PELOS EXEMPLOS DE INDEPENDÊNCIA E CORAGEM QUE ESSA CORTE SOUBE DAR EM INÚMERAS PASSAGENS.AOS ADVOGADOS, TODOS, E EM ESPECIAL AOS DE ANO ÍMPAR, MINHAS DESCULPAS PELAS MINHAS FALHAS, MEUS AGRADECIMENTOS PELO RESPEITO, PELA CORDIALIDADE, PELA CAMARADAGEM, PELA LEALDADE, PELA CONFIANÇA E PELA COMPREENSÃO.AS PORTAS DO MEU GABINETE ESTARÃO SEMPRE ABERTAS. POR FIM, A ESSA PRESIDÊNCIA. DR. NAMETALA, ACIMA DE QUALQUER CARÁTER PROTOCOLAR QUE UM DISCURSO COMO ESTE POSSA TRANSPARECER, QUERO, DE PÚBLICO, REAFIRMAR MINHA AUTÊNTICA E SINCERA ADMIRAÇÃO PELA FORMA COMO V. EXA. CONDUZIU ESTA CASA AO LONGO DESTE PERÍODO. PARABÉNS POR SUA RETIDÃO, POR SUA FIRMEZA. OBRIGADA POR SUA DELICADEZA. NÃO SOU ESPÍRITO QUE SE AQUIETA. ENCERRO MEU MANDATO AQUI JÁ COM O COMPROMISSO DE TERMINAR MINHA TESE DE DOUTORAMENTO, E LOGO EM SEGUIDA RETOMAR MINHAS FUNÇÕES NO NÚCLEO CRIMINAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2A. REGIÃO. JÁ ESTOU ENVOLVIDA NO PROJETO DA FORÇA TAREFA DE COMBATE À CORRUPÇÃO DOS PREFEITOS ENVOLVIDOS COM DESVIO DE VERBAS FEDERAIS - PENSO QUE A CONVIVÊNCIA COM MUITOS DELES, INICIADA AQUI, AINDA SE PROLONGARÁ.MAS ANTES, UMAS FÉRIAS E O MERECIDO DESCANSO, O CONVÍVIO COM A FAMÍLIA, COM A MÚSICA, UMA DAS MINHAS PAIXÕES. AFINAL, CONTRARIANDO O POETA LUSO, NAVEGAR É PRECISO, MAS VIVER, TAMBÉM É PRECISO...OBRIGADA.DES. NAMETALA MACHADO JORGE: HOUVE UMA COMISSÃO PARA ESCOLHER A LEMBRANÇA DE TODO O CORPO ADMINISTRATIVO, TÃO BEM RETRATADO PELA EMINENTE PROCURADORA. ESCOLHEU-SE ENTÃO UMA FLOR, PARA QUE ELA LEVE, NA LEVEZA DO SEU SER, ESSA MANIFESTAÇÃO DE MUITO CARINHO, RESPEITO E ADMIRAÇÃO.GOSTARIA DE FAZER CHEGAR ÀS MÃOS DE VOSSA EXCELÊNCIA ESSA ORQUÍDEA.CONVIDO TODOS OS PRESENTES, TENHO CERTEZA DE QUE COM NENHUM INCÔMODO, PELO PRAZER DE PODER TER PARTICIPADO DESSA SIGNIFICATIVA, PORÉM MODESTA HOMENAGEM À PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, QUE NOS DEIXA HOJE, EM RAZÃO DA SAZONALIDADE DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES, TERMINADO O SEU BIÊNIO, NÃO PARA UM COQUETEL À ALTURA QUE TODOS MERECEM, MAS PARA ESTREITAR OS NOSSOS LAÇOS DE AMIZADE.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1052610"
                        ],
                        "1052611": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 175ª SESSÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO, SUBSTITUTO. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 17-11-2010, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140 (6937-14.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE BELLINASSI PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO, INDEFERIMENTO, PEDIDO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CHEFIA, CARTÓRIO; INCORPORAÇÃO, VANTAGEM PECUNIÁRIA; PAGAMENTO, ATRASO.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3308-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PRISCILA MARICATI\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Marcely de Azevedo Leonel\r\n\r\nRECORRENTE: VALCINEI BASÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO - INFRAÇÃO DISCIPLINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1052611"
                        ],
                        "1052613": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 176ª SESSÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO, SUBSTITUTO. PRESENTE PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, QUE AINDA COMPÔS O QUORUM NO JULGAMENTO DO RECURSO ELEITORAL Nº 268-72.2008.6.19.0184. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 18-11-2010, REALIZADA ÀS 16:27 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADO DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3639-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: SERGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente o pedido.\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 93 (8357-58.2009.6.19.0149)\r\n\r\nORIGEM: GUAPIMIRIM-RJ (149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO VOLTOU ( PPS, PDT, PSDC, PSB, PSL, PSC, PRB, DEM, PHS )\r\n\r\nADVOGADO: Eliane Torres\r\n\r\nRECORRENTE: AILTON ROSA VIVAS, Candidato a Prefeito do Município de Guapimirim pela Coligação A Vontade Do Povo Voltou\r\n\r\nADVOGADO: Eliane Torres\r\n\r\nRECORRIDO: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR, Candidato a Prefeito do Município de Guapimirim pela Coligação Ordem, Limpeza, Progresso e Cidadania\r\n\r\nADVOGADO: Maro Antonio Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO AURELIO DIAS, Candidato a Vice-Prefeito do Município de Guapimirim pela Coligação Ordem, Limpeza, Progresso e Cidadania\r\n\r\nADVOGADO: Maro Antonio Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 74-28.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Albano Nogueira D'Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luis Batista dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O JUIZ LEONARDO ANTONELLI ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA. PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. NAMETALA JORGE. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 168-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE FERREIRA TAVARES, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12008\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 236-39.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSE NADER JUNIOR (NADER FILHO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PLACA - MURO - ESTABELECIMENTO COMERCIAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 268-72.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, ex-candidato a Prefeito do município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC do B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Monique Tavares Xavier\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-Prefeito do município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: MARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADA: Audrei Cristiane Ramos Moreira\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3675-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PLACA - CERCA - IMÓVEL - TERRENO - RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3684-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PR, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REQUERIMENTO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TEMPO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3689-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PLACA - POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3705-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LÚCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 45620\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3707-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PLACA - IMÓVEL - RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3722-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Órgão Diretivo Municipal de Macaé/RJ\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nADVOGADO: Augusto César D'Almeida Salgado\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nREPRESENTADO: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nADVOGADO: Augusto César D'Almeida Salgado\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nADVOGADA: Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PÚBLICO - PLACA - ÁRVORE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3769-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato a Deputado Estadual pelo PP\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3772-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTÔNIO JOSÉ PAPERA DE AZEVEDO (ZICO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 224-25.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação RENOVA RIO (PSL, PRTB, PRP), sob o nº 2888\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.088\r\n\r\nADVOGADO: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nADVOGADA: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADA: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE NOS SEGUINTES TERMOS: EGRÉGIA CORTE, GOSTARIA DE REGISTRAR A PRESENÇA DE TRÊS COLEGAS MUITO BRILHANTES EM SUAS ATUAÇÕES NA JUSTIÇA. O DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO QUE JÁ HONROU ESTA CORTE COMO CORREGEDOR E VOLTARÁ A HONRAR NO FUTURO. O NOBRE DESEMBARGADOR FERNANDO FERNANDY, UM AMIGO LEAL, UM NOTÓRIO COLEGA DE CÂMARA E UM GRANDE PARCEIRO NA 13ª CÂMARA CÍVEL. TAMBÉM NOS PRESTIGIA COM SUA PRESENÇA O DESEMBARGADOR AGOSTINHO TEIXEIRA, CONHECIDO PELA POUCA IDADE E GRANDES FEITOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE LEVANTOU A QUESTÃO ACERCA DA GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE EVENTUAL IMPEDIMENTO DE MEMBRO EM PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA NÃO EXCLUI O DIREITO AO JETON, POIS O BENEFÍCIO REFERE-SE À PRESENÇA E NÃO À PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS. FOI INDAGADO SE TODOS ESTAVAM DE ACORDO, TENDO SIDO POSITIVA A RESPOSTA. JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: - SENHOR PRESIDENTE, EGRÉGIA CORTE, GOSTARIA DE COMUNICAR QUE O CANDIDATO ANTHONY GAROTINHO REQUEREU UM PRAZO DE QUINZE DIAS PARA APRESENTAR UM DETERMINADO DOCUMENTO EM SEU PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMO RELATOR, INDEFERI O PEDIDO, AFIRMANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO DEVE SER APRESENTADA EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DAS CONTAS, UMA VEZ QUE O PRAZO LEGAL JÁ FOI ULTRAPASSADO. COMUNICO, AINDA QUE O DESPACHO A QUE ME REFIRO ESTÁ PUBLICADO NESTA ASSENTADA DEVENDO SER CERTIFICADO NOS AUTOS. DES. NAMETALA JORGE: - OS SENHORES ADVOGADOS PRESENTES FICAM DESDE JÁ CIENTES, DEVENDO PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO NO PERÍODO APONTADO. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1052613"
                        ],
                        "1052500": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 29/11/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 28-44.2008.6.19.0100\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE.: DILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA\r\n\r\nADVOGADO.: Renato Luiz de Azevedo Manhães\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 8278-41.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE.: ERNANDES DE SOUZA FERRARI CHAVES JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO.: José Eduardo Brettas\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 23-43.2008.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: MARCELO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nADVOGADO.: Marcelo Teixeira Rocha\r\n\r\n4-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 133-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nINTERESSADO.: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\n5-REPRESENTAÇÃO Nº 212-11.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: JOSE ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR)\r\n\r\nADVOGADO.: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO.: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nADVOGADOS.: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO.: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ)\r\n\r\nADVOGADOS.: João Ribeiro Alvese outro\r\n\r\n6- REPRESENTAÇÃO Nº 56-29.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: COSME JOSE SALLES (COSME SALLES)\r\n\r\nADVOGADA.: Ana Paula de Toledo\r\n\r\nREPRESENTADO.: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS.: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA.: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO.: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO.: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 3742-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO.: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS.: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA.:Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO.:Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nREPRESENTADO.: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADOS.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO.: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS.: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA.:Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO.:Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nREPRESENTADO.: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO.: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nREPRESENTADO.: CARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO (TIO CARLOS)\r\n\r\nADVOGADO.: Carlos Eduardo de Carvalho Chaves\r\n\r\nREPRESENTADO.: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nADVOGADA.: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO.: ANTONIO JOSÉ PAPERA DE AZEVEDO (ZICO)\r\n\r\nADVOGADOS.: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO.: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO)\r\n\r\nADVOGADOS.: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO.: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nADVOGADAS.: Gleyde Selma da Hora e outra\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 3760-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: J. REIS JORNAIS E PUBLICIDADES (JORNAL GIRO)\r\n\r\nADVOGADO.: Douglas Caldeira Pinto\r\n\r\nREPRESENTADO.: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES)\r\n\r\nADVOGADOS.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nId: 1052500"
                        ],
                        "1052501": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 29/11/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3405-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE.: FLAVIA CRISTINA PIRES BARROSO MARCH\r\n\r\nId: 1052501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1052532": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 342/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 35221/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDanielle dos Santos e Castro\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715107\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052532"
                    ],
                    "1052533": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 343/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 36939/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEduardo Santos Gomes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706181\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052533"
                    ],
                    "1052534": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 344/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33816/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFlaviane Salera Marques\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706189\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052534"
                    ],
                    "1052535": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 345/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33037/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFlávio Augusto de Oliveira Correia\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706190\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052535"
                    ],
                    "1052536": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 346/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 35557/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGerson Doelher de Oliveira Júnior\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715109\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052536"
                    ],
                    "1052537": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 347/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 40910/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGilberto Rodrigo Souza Sardinha Pinto\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706193\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052537"
                    ],
                    "1052538": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 348/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 37686/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGustavo Galvão Borner\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706194\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052538"
                    ],
                    "1052539": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 349/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 35219/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nIsabel Cristina Nóia de Oliveira Nanci\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706195\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052539"
                    ],
                    "1052540": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 350/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32767/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nIsabela Costa de Carvalho\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715110\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052540"
                    ],
                    "1052541": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 351/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32768/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJorge Lopes dos Santos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706197\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052541"
                    ],
                    "1052542": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 352/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 31185/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeila Ione Soares de Oliveira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706207\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052542"
                    ],
                    "1052543": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 353/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 35145/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeonardo de Melo Roseira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706209\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052543"
                    ],
                    "1052544": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 354/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 39398/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeonardo José Santiago Alves de Oliveira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715116\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052544"
                    ],
                    "1052545": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 355/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 39397/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLetícia Maffei Burgos Feitosa\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706211\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052545"
                    ],
                    "1052546": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 356/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32215/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuciana Nogueira da Silva\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715118\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052546"
                    ],
                    "1052547": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 357/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 31276/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuciane Ramos Dias\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715119\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052547"
                    ],
                    "1052548": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 358/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32419/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuciano dos Santos Dantas\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706212\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052548"
                    ],
                    "1052549": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 359/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32769/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Amélia Assis Caldas\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706223\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052549"
                    ],
                    "1052550": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 360/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 37667/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nNairton Torres Vieira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706226\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052550"
                    ],
                    "1052551": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 361/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 39706/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nOlívia Barros Loureiro\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706229\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052551"
                    ],
                    "1052553": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 362/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33032/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPablo José Oliveira Furtado da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706227\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052553"
                    ],
                    "1052554": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 363/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33227/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPaola Lobo Brollo Granato\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706228\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052554"
                    ],
                    "1052555": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 364/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 36937/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPaula da Silva Leite\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706230\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1052555"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1051728": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 039/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 039/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. André Ricardo de Franciscis Ramos\r\n\r\nJuiz Substituto da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1051728"
                        ]
                    }
                },
                "26ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052186": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 89, Centro, Nova Friburgo\r\n\r\nTel.: (22) 25231104 e (22) 25224878\r\n\r\nProcesso n.º 0000243-14.2009.619.0026\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nAdvogados: Guilherme Reis de Souza Cardoso, OAB/RJ 84.992, Rodrigo Jardim Ascoly, OAB/RJ 119.645 e José Eugenio Muller Neto, OAB/RJ 34.158. \r\n\r\nTermo de audiência: \"(...) O juiz proferiu a seguinte interlocutória: \"1 - Expeça-se mandado de busca e apreensão do laudo de avaliação do material apreendido. 2 - Com o laudo às partes para manifestação final pelo prazo sucessivo de cinco dias para cada qual.\" As partes não quiseram formular requerimento. Intimados os presentes. Encerrou-se a presente às 14:41 horas. Eu, Marcus Vinicius de Morais, matrícula 01/15.737, subscrevo. (a) Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz de direito. \r\n\r\nId: 1052186"
                        ]
                    }
                },
                "43ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052188": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "JUÍZO DA 43ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE/VARRE-SAI/RJ\r\n\r\nRua Vigário João Batista, 14 - centro\r\n\r\nNatividade - RJ - Telefax (22) 3841-1232\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPROCESSO N.º 8319-73.2009.619.0043(nº novo)\r\n\r\nProc. judicial nº 43/2009 (nº antigo)\r\n\r\nNatureza: Processo Judicial\r\n\r\nClasse: RE\r\n\r\nAutores:JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL e RAMON GARCIA BRAZ ANDRADE\r\n\r\nRéus:MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO e FRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER.\r\n\r\nAdvogados:Vânia Siciliano Aieta, OAB/RJ Nº77.940;Rejane Maria Sales de Almeida, OAB/RJ Nº50.524;Dilermano Cavalcanti de Oliveira, OAB/RJ Nº35.184;Alessandra Figueiredo de Almeida, OAB/RJ Nº126.260; Carlos Roberto de Siqueira Castro, OAB/RJ Nº20.283; Vânia Siciliano Aieta, OAB/RJ 77.940.\r\n\r\nFINALIDADE: intimar as partes para especificarem as provas, justificando-as, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1052188"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1051483": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 48ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nEDITAL n.º 070/2010\r\n\r\nEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO\r\n\r\nO Doutor LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES, MM. Juiz da 48ª Zona Eleitoral - Miguel Pereira e Paty do Alferes/RJ, na forma da Lei, etc.\r\n\r\nF A Z S A B E R, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que em razão do oficial de justiça ter comparecido para intimá-los, nos dias 9 e 13 de novembro de 2010, nos endereços de Fabio de Azevedo Lemos Chave e Elizete de Azevedo Lemos Chaves e não ter logrado êxito, ficam intimados, nos termos dos artigos 361 e 365 do Código de Processo Penal, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, no dia 25/11/2010, às 10h40min, na sala de audiência do Fórum da Comarca de Miguel Pereira, situada na Rua Francisco Alves, 105, Centro, Miguel Pereira/RJ, referente ao processo abaixo especificado.\r\n\r\nProcesso n.º 0000012-18.2009.619.0048\r\n\r\nArt. 299 do Código Eleitoral \r\n\r\nRéu: J.C.C\r\n\r\nAdvogado: Dr. Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: A.L.S\r\n\r\nAdvogado: Dr. Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmo Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no Cartório Eleitoral, em local de costume e publicado no Diário Oficial. Dado e passado nesta cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte 22 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez (22/11/2010). Eu, Carolina Maria Ferreira Paraíba, Chefe de Cartório, expedi o presente, que vai assinado pelo Exmo. Juiz Eleitoral. (a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1051483"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052187": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 0000020-30.2008.619.0080 (Antigo 127/08-A)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - AP\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E MARIA JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Dr. Deoclécio da Silva Soares - OAB/RJ n.º 52.196\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nRedesigno a audiência para o dia 11/01/2010 às 13h30min. Intime-se a acusada.\r\n\r\nNilópolis, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1052187"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052189": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "109ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nProcesso nº 13-48.2008.619.0109 (Antigo proc. n. º 1276/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Representação por captação ilícita de sufrágio\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentado: Mariá da Conceição de Azevedo Silva\r\n\r\nAdvogada: Mônica de Oliveira Fernandes - OAB/RJ 115.991\r\n\r\nDespacho: 1. Cumpra-se o v. Acórdão; 2. Intime-se a representada para que proceda ao pagamento da multa determinada na sentença de fls. 159/164.\r\n\r\nMacaé, 14/10/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1052189"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052185": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000061-33.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Humanista da Solidariedade - PHS\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo APROVADAS as contas referentes ao exercício de 2008.\"\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMagé, 15 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000085-61.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Humanista da Solidariedade - PHS\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo APROVADAS as contas referentes ao exercício de 2009.\"\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMagé, 15 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000025-25.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Comitê Financeiro Municipal do PSOL\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo APROVADAS COM RESSALVAS as contas do Comitê Financeiro Municipal do PSOL, tendo em vista que a impropriedade relatada não impede a aprovação das contas em questão.\"\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMagé, 15 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000106-37.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Patricia Machado Orsi - PTB\r\n\r\nDECISÃO: (...)\" Julgo APROVADAS COM RESSALVAS as contas de Patricia Machado Orsi, tendo em vista que a impropriedade relatada não impede a aprovação das contas em questão.\"\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMagé, 15 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1052185"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1051485": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000034-44.2010.619.0112.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERC FINANC DE 2009\r\n\r\nPRESTADOR: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM (advogado: Dr. Wilson de Souza Marinho Filho - OAB/RJ 40.710) \r\n\r\nINTIMAÇÃO: \" De ordem da MM Juíza desta 112.ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (despacho de fl. 40, II), INTIMO o PARTIDO DEMOCRATAS (DEM), para que , no prazo de 20 dias, complemente as informações (peças faltantes) e sanei as irregularidades verificadas na análise preliminar da prestação de contas em tela (fl. 48). Miracema, 22 de novembro de 2010. (a) Valério Nogueira Soares, Chefe de Cartório.\r\n\r\nId: 1051485"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052190": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nAÇÃO PENAL - AP nº 0000002-31.2010.6.19.0147 \r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉU: Vilma Teixeira Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADOS: Roberto Carlos Ciza da Costa, OAB-RJ 100.122; Carlos Alberto Almeida da Silva, OAB-RJ 38.535; Adilson Martins da Cruz, OAB-RJ 36.762; Anderson de Azevedo Coelho, OAB-RJ 132.433; Alexandre da Silva Fernandes, OAB-RJ 145.114; Ary Bernardo da Silva Filho, OAB-RJ 110.874; Cid Fernandes de Magalhães, OAB-RJ 83.666; Francisco de Assis Silva, OAB-RJ 91.412; Fernando Cesar Leite, OAB-RJ 64.211; Paulo Cesar Silva Cavalcante, OAB-RJ 47.835, Luiz Carlos da Silva Neto. OAB-RJ 71.111.\r\n\r\nDECISÃO: \r\n\r\n(...) 02 - Designo sumário de acusação para os dias 06, 07 e 09 de dezembro de 2010, às 13:00 horas no Plenário do Tribunal do Juri da Comarca de Angra dos Reis. Intime-se os réus.(...)\r\n\r\nAngra dos Reis, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nIvan Pereira Mirancos Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1052190"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1050466": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação nº 055/2010\r\n\r\nPARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nPrazo de 15 dias para conhecimento e prazo de 10 dias para responder à acusação.\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000025-29.2010.619.0162\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: INEZ VITÓRIA NUNES CHARPINEL DINIZ\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. Marcius da Costa Ferreira, MM Juiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta, perante este Juízo, ação penal em face de Inez Vitória Nunes Charpinel Diniz, a qual se encontra em local incerto e não sabido. Pelo presente edital fica a Sra. Inez Vitória Nunes Charpinel Diniz(solteira, sexo feminino, ensino médio completo, filha de João Batista Charpinel Diniz e de Sandra Cristina Nunes Diniz, nascida em 12/5/1988 no município do Rio de Janeiro) com endereço desconhecido. \r\n\r\nFAZ SABER , ainda, que o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no local de costume na forma da Lei, ficando os mesmos cientes de que este Juízo funciona no seguinte endereço: Rua Professor Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDado e passado neste Município do Rio de Janeiro, aos 19 dias do mês de novembro de 2010. Eu, Mauro G. Ribeiro, Chefe de Cartório, matrícula n.º 09604116, digitei. \r\n\r\nDr. Marcius da Costa Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1050466"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1051208": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 40/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 40/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1051208"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1052982": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.718 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO DECRETO nº 42.682, de 29 de outubro de 2010 que dispõe sobre o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Parágrafo Único do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010:\r\n\r\n- XIV - as realizadas com recursos oriundos de Arrecadação Própria - Administração Indireta até o limite da efetiva arrecadação. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1052982"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1052984": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nCESSAR os efeitos do Decreto de 15 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 16/12/2009, que designou, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Acervo e Pesquisa ELEONORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, matrícula nº 944221-1, da Secretaria de Estado de Cultura, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente do Museu Antonio Pereira, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/400920/2010.\r\n\r\nId: 1052984"
                    ],
                    "1052396": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR \r\n\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-12/2802/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-12/2702/2010.\r\n\r\nId: 1052396"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1052949": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n*PROC. I.O. n° 0966/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1052949"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1052985": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ALEXIS JEFFERSON SILVA KOPKE para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edguara dos Santos Tavares, matrícula nº 957284-3. Processo nº E-15/1428/2010.\r\n\r\nNOMEAR THAIS DA SILVA FARIAS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thaísa da Costa Azeredo, matrícula nº 0000951-4. Processo nº E-01/506546/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, JOÃO BATISTA COELHO FILHO, matrícula nº 949860-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2810/2010.\r\n\r\nNOMEAR VALMIR CONSTANTINO JANUÁRIO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por João Batista Coelho Filho, matrícula nº 949860-1. Processo nº E-17/2811/2010.\r\n\r\nNOMEAR THAÍS VILLALBA ALVIM MARTINS para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/701/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 954473-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/600/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA SANTOS PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto do Nascimento, matrícula nº 954473-5. Processo nº E-10/700/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ELITA VALENTIM, matrícula nº 947908-0, do cargo em comis são de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1997/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elita Valentim, matrícula nº 947908-0. Processo nº E-23/1997/2010. \r\n\r\nId: 1052985"
                    ],
                    "1052963": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-14/23392/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do PRODERJ, Mônica da Costa Sena Cabral, matrícula nº 292.817-4, Técnico de Suporte, Comutação e Processamento, para a PGE.\r\n\r\nProc. n° E-01/3601/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Nelson Moraes Guimarães, Arquiteto, Reg nº 0601, na SEPLAG.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.831/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FUNARJ, Ana Cristina Ferreira do Valle, Bibliotecário, matrícula nº 293.729-0, para a SEC.\r\n\r\nProc. n° E-12/2398/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FUNARJ, Marcelo Lobo Brito, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula nº 291.094-5, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Cultura/RJ.\r\n\r\nProc. n° E-03//300.065/2009 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, a fim de regularizar suas funções funcionais.\r\n\r\nSERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSERVIDORES MUNICPAIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLeila Mara Pinel\r\n\r\n241.846-5\r\n\r\nLuciana Dias Erthal\r\n\r\n03851\r\n\r\nVera Regina Martins Coelho\r\n\r\n250.988-3\r\n\r\nMaria das Graças Imbelloni\r\n\r\n01718\r\n\r\nMariane Leker Canella\r\n\r\n241.606-3\r\n\r\nSirlene da Cruz Figueira\r\n\r\n01793\r\n\r\nCarla Noemia Martins Soares\r\n\r\n280.951-5\r\n\r\nMaria Mercês Navega dos Santos\r\n\r\n01733\r\n\r\nJoel Leker Canella\r\n\r\n839.357-1\r\n\r\nÂngela Margareth F. Gomes\r\n\r\n16066\r\n\r\nMaria Feliciana Rimes\r\n\r\n247.060-7\r\n\r\nMárcia aparecida Perrottide Lima\r\n\r\n15421\r\n\r\nTânia Gyurkovits Rabello Campos\r\n\r\n839.316-7\r\n\r\nMonara T. Azevedo Pinto\r\n\r\n02312\r\n\r\nMaristela Monteiro Torres\r\n\r\n839.471-0\r\n\r\nMaria Clara Souza\r\n\r\n15426\r\n\r\nEguimar Gonçalves Alves de Moraes\r\n\r\n5.024.548-9\r\n\r\nMaria Bernadete P. Souza\r\n\r\n01889\r\n\r\nAndréa Machado de Oliveira\r\n\r\n804.508-0\r\n\r\nLenora Cardoso de Carvalho\r\n\r\n94869\r\n\r\nId: 1052963"
                    ],
                    "1052898": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-03/5410398/2009 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Carajás, Cidade Alegra, Município de Resende/RJ em favor da Secretaria de Estado de Educação, por prazo indeterminado e gratuitamente, sendo que na biblioteca do CIEP-489 - Augusto de Carvalho existirá um posto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, do Projeto FAETEC Digital. \r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1052898"
                    ],
                    "1052899": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/006/2559/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/2513/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/239/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1052899"
                    ],
                    "1052965": [
                        "I - Despacho",
                        "Procs. Nº E-03/2.210.240/2010 - Retifico o autorizo publicado no Diário Oficial de 05.11.2010, no sentido excluir a servidora Dayse Pitta de Souza Malafaia, haja vista sua aposentadoria em 28./07/2010.\r\n\r\nId: 1052965"
                    ],
                    "1052964": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401095/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Cerlene de Freitas Azevedo...\r\n\r\nLeia-se: ...Cerlene de Freitas Azeredo...\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/2032/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...PMERJ...\r\n\r\nLeia-se: ...PCERJ...\r\n\r\nId: 1052964"
                    ],
                    "1052877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/1500/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0022/2010 iniciada na Sessão Pública de 11/11/2010, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0022/10, onde o Pregoeiro em 19/11/10, adjudicou o Lote 1, à Licitante GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 126.999,99 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) \r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\n*Proc. n° E-12/1499/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0021/2010-R1 iniciada na Sessão Pública de 11/11/2010, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0021/10, onde o Pregoeiro em 19/11/10, adjudicou o Lote 1, à Licitante GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 57.999,19 (cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/11/2010\r\n\r\nId: 1052877"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052874": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 273\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nBARCAS S/A - PONTO DE ATRACAÇÃO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.035/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que o Poder Concedente firme Termo Aditivo com a Concessionária Barcas S/A. para excluir do rol de bens reversíveis o ponto de atracação do Porto de Angra dos Reis, com base nas informações prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e documentos acostados aos autos.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o Poder Concedente, se necessário, firme novo Termo de Compromisso com a Companhia Docas do Rio de Janeiro e/ou com o Consórcio Angra Porto para garantir a disponibilização do ponto de atracação e a conseqüente continuidade da prestação dos serviços de transporte de passageiros pela Concessionária Barcas S/A, em cumprimento ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Arquivar o presente processo após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1052874"
                        ],
                        "1052671": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS/RJ Nº 058 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490691/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Produção e realização de ato em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 19.11.2010 - término: 30.11.2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - DÉBITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n330.307,43\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18.11.2010.\r\n\r\nId: 1052671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052381": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ADIRSON GONÇALVES RIBEIRO, Registro nº 2098900916 vinculado ao PGU nº 311753663, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8251/4130/2001.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE DONIZETE DE SOUZA, PGU nº 315087420, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/225999/2008.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IZABEL CRISTINA MARQUES ANTUNES, Registro nº 00025551301 vinculado ao PGU nº 308433220, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/679879/2010.\r\n\r\nId: 1052381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052382": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.11.2010, através do(a) nº CI 135/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/545240/2010, 05/DETRAN/RECDP/009472/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334503/2010, 05/DETRAN/RECDP/021167/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547833/2010, 05/DETRAN/RECDP/011840/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548538/2010, 05/DETRAN/RECDP/012832/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546261/2010, 05/DETRAN/RECDP/011322/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552353/2010, 05/DETRAN/RECDP/017464/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555823/2010, 05/DETRAN/RECDP/020903/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/273333/2010, 05/DETRAN/RECDP/019144/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMIP/845/2010, 05/DETRAN/RECDP/021845/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547743/2010, 05/DETRAN/RECDP/011494/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206333/2010, 05/DETRAN/RECDP/018290/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555906/2010, 05/DETRAN/RECDP/021018/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556359/2010, 05/DETRAN/RECDP/021721/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555926/2010, 05/DETRAN/RECDP/021044/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548122/2010, 05/DETRAN/RECDP/012171/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/303288/2010, 05/DETRAN/RECDP/015301/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552493/2010, 05/DETRAN/RECDP/017649/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555759/2010, 05/DETRAN/RECDP/020822/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/526461/2010, 05/DETRAN/RECDP/013730/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545266/2010, 05/DETRAN/RECDP/009568/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336226/2010, 05/DETRAN/RECDP/021346/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/548733/2010, 05/DETRAN/RECDP/012939/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/555836/2010, 05/DETRAN/RECDP/020917/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/302301/2010, 05/DETRAN/RECDP/015395/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/2287/2010, 05/DETRAN/RECDP/020665/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548536/2010, 05/DETRAN/RECDP/012830/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543723/2010, 05/DETRAN/RECDP/008636/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/275518/2009, 05/DETRAN/RECDP/018738/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372950/2009, 05/DETRAN/RECDP/016675/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548864/2010, 05/DETRAN/RECDP/013038/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552561/2010, 05/DETRAN/RECDP/017771/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546114/2010, 05/DETRAN/RECDP/011265/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545750/2010, 05/DETRAN/RECDP/010495/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325697/2010, 05/DETRAN/RECDP/019826/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548123/2010, 05/DETRAN/RECDP/012174/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/249464/2008, 05/DETRAN/RECDP/000908/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552349/2010, 05/DETRAN/RECDP/017455/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370730/2009, 05/DETRAN/RECDP/018502/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548355/2010, 05/DETRAN/RECDP/012602/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555807/2010, 05/DETRAN/RECDP/020885/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547639/2010, 05/DETRAN/RECDP/011431/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555880/2010, 05/DETRAN/RECDP/020985/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545539/2010, 05/DETRAN/RECDP/010262/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/334698/2010, 05/DETRAN/RECDP/021177/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/548227/2010, 05/DETRAN/RECDP/012460/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556360/2010, 05/DETRAN/RECDP/021723/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549031/2010, 05/DETRAN/RECDP/013352/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545390/2010, 05/DETRAN/RECDP/010052/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547835/2010, 05/DETRAN/RECDP/011842/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/295745/2010, 05/DETRAN/RECDP/013723/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313315/2010, 05/DETRAN/RECDP/016944/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543661/2010, 05/DETRAN/RECDP/008543/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/519972/2010, 05/DETRAN/RECDP/012054/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555832/2010, 05/DETRAN/RECDP/020913/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMI/730/2010, 05/DETRAN/RECDP/013425/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547744/2010, 05/DETRAN/RECDP/011497/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/101822/2010, 05/DETRAN/RECDP/022018/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMIP/917/2010, 05/DETRAN/RECDP/020787/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548402/2010, 05/DETRAN/RECDP/012677/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/552486/2010, 05/DETRAN/RECDP/017640/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.11.2010, através do(a) nº CI 135/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/274970/2009, 05/DETRAN/RECDP/010813/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330599/2010, 05/DETRAN/RECDP/020388/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313801/2010, 05/DETRAN/RECDP/017810/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373000/2009, 05/DETRAN/RECDP/016788/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363092/2009, 05/DETRAN/RECDP/004248/2009 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/534/2009, 05/DETRAN/RECDP/011108/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/306999/2010, 05/DETRAN/RECDP/015668/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/260673/2010, 05/DETRAN/RECDP/017595/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550443/2010, 05/DETRAN/RECDP/015003/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/250105/2008, 05/DETRAN/RECDP/000787/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/483045/2009, 05/DETRAN/RECDP/012080/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554212/2010, 05/DETRAN/RECDP/019886/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319344/2010, 05/DETRAN/RECDP/019856/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314653/2010, 05/DETRAN/RECDP/017822/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549306/2010, 05/DETRAN/RECDP/014005/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553836/2010, 05/DETRAN/RECDP/019226/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMDQ/01920/2010, 05/DETRAN/RECDP/014822/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE09/002807/4110/2004, 05/DETRAN/RECDP/015835/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/300206/2010, 05/DETRAN/RECDP/000758/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552690/2010, 05/DETRAN/RECDP/018019/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550427/2010, 05/DETRAN/RECDP/014893/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552657/2010, 05/DETRAN/RECDP/017951/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553772/2010, 05/DETRAN/RECDP/019125/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553128/2010, 05/DETRAN/RECDP/018312/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554084/2010, 05/DETRAN/RECDP/019634/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548873/2010, 05/DETRAN/RECDP/013080/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306595/2009, 05/DETRAN/RECDP/020181/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325482/2010, 05/DETRAN/RECDP/019682/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297828/2010, 05/DETRAN/RECDP/014809/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373180/2009, 05/DETRAN/RECDP/017072/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550821/2010, 05/DETRAN/RECDP/015659/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/320837/2010, 05/DETRAN/RECDP/019506/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/521460/2010, 05/DETRAN/RECDP/017444/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM2204DP/2010, 05/DETRAN/RECDP/019857/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/304770/2010, 05/DETRAN/RECDP/016450/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550895/2010, 05/DETRAN/RECDP/015797/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240633/2010, 05/DETRAN/RECDP/018850/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550838/2010, 05/DETRAN/RECDP/015694/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/246713/2010, 05/DETRAN/RECDP/017183/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553763/2010, 05/DETRAN/RECDP/019105/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306593/2009, 05/DETRAN/RECDP/019960/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313028/2009, 05/DETRAN/RECDP/020439/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553334/2010, 05/DETRAN/RECDP/018627/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/530881/2008, 05/DETRAN/RECDP/016476/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/367669/2009, 05/DETRAN/RECDP/010171/2009 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/325164/2010, 05/DETRAN/RECDP/019958/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/382599/2008, 05/DETRAN/RECDP/019743/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/4455/2010, 05/DETRAN/RECDP/019940/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552662/2010, 05/DETRAN/RECDP/017961/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/329024/2010, 05/DETRAN/RECDP/020107/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331876/2010, 05/DETRAN/RECDP/020773/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552580/2010, 05/DETRAN/RECDP/017792/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549436/2010, 05/DETRAN/RECDP/014489/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548566/2010, 05/DETRAN/RECDP/012899/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552554/2010, 05/DETRAN/RECDP/017761/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552537/2010, 05/DETRAN/RECDP/017720/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554530/2010, 05/DETRAN/RECDP/020390/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545725/2010, 05/DETRAN/RECDP/010470/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547781/2010, 05/DETRAN/RECDP/011699/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325711/2010, 05/DETRAN/RECDP/019627/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555830/2010, 05/DETRAN/RECDP/020911/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330189/2010, 05/DETRAN/RECDP/020505/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551569/2010, 05/DETRAN/RECDP/016531/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/232009/2008, 05/DETRAN/RECDP/022004/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/250/10, 05/DETRAN/RECDP/013420/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371178/2009, 05/DETRAN/RECDP/020147/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/488727/2009, 05/DETRAN/RECDP/022030/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335797/2010, 05/DETRAN/RECDP/021727/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/386120/2008, 05/DETRAN/RECDP/021658/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545270/2010, 05/DETRAN/RECDP/009576/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504114/2010, 05/DETRAN/RECDP/019854/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509421/2010, 05/DETRAN/RECDP/012047/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549210/2010, 05/DETRAN/RECDP/013678/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554577/2010, 05/DETRAN/RECDP/020466/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/2832/2010, 05/DETRAN/RECDP/000404/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553882/2010, 05/DETRAN/RECDP/019308/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/304761/2009, 05/DETRAN/RECDP/020174/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548016/2010, 05/DETRAN/RECDP/012111/2010 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/RR/1754/2010, 05/DETRAN/RECDP/019939/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/2972/2010, 05/DETRAN/RECDP/000740/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554611/2010, 05/DETRAN/RECDP/020531/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/259503/2008, 05/DETRAN/RECDP/012354/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346211/2009, 05/DETRAN/RECDP/000662/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334460/2010, 05/DETRAN/RECDP/000898/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/327182/2010, 05/DETRAN/RECDP/020387/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330826/2010, 05/DETRAN/RECDP/020709/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326554/2010, 05/DETRAN/RECDP/020199/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552376/2010, 05/DETRAN/RECDP/017502/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/526580/2010, 05/DETRAN/RECDP/017453/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/317707/2009, 05/DETRAN/RECDP/019576/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/548120/2010, 05/DETRAN/RECDP/012165/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/545309/2010, 05/DETRAN/RECDP/009711/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/501126/2009, 05/DETRAN/RECDP/010631/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/323716/2010, 05/DETRAN/RECDP/019382/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504109/2010, 05/DETRAN/RECDP/020510/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319291/2010, 05/DETRAN/RECDP/018442/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/372964/2009, 05/DETRAN/RECDP/016713/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554088/2010, 05/DETRAN/RECDP/019646/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553617/2010, 05/DETRAN/RECDP/018978/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/203586/2010, 05/DETRAN/RECDP/016992/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318652/2009, 05/DETRAN/RECDP/020079/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549358/2010, 05/DETRAN/RECDP/014251/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/305494/2009, 05/DETRAN/RECDP/020177/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307850/2010, 05/DETRAN/RECDP/016737/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330213/2010, 05/DETRAN/RECDP/020386/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/526516/2010, 05/DETRAN/RECDP/014453/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551780/2010, 05/DETRAN/RECDP/016822/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307263/2009, 05/DETRAN/RECDP/019823/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/04/135533/2010, 05/DETRAN/RECDP/019495/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/349213/2007, 05/DETRAN/RECDP/020698/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313420/2010, 05/DETRAN/RECDP/017459/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551535/2010, 05/DETRAN/RECDP/016473/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323722/2010, 05/DETRAN/RECDP/019375/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552022/2010, 05/DETRAN/RECDP/017154/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/4288/2010, 05/DETRAN/RECDP/018846/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240766/2010, 05/DETRAN/RECDP/000748/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3148/2010, 05/DETRAN/RECDP/017242/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548892/2010, 05/DETRAN/RECDP/013107/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552645/2010, 05/DETRAN/RECDP/017937/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549249/2010, 05/DETRAN/RECDP/013817/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513245/2010, 05/DETRAN/RECDP/015932/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553422/2010, 05/DETRAN/RECDP/018725/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306526/2009, 05/DETRAN/RECDP/019874/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207199/2010, 05/DETRAN/RECDP/016209/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360003/2009, 05/DETRAN/RECDP/000030/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517234/2010, 05/DETRAN/RECDP/000876/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/526770/2010, 05/DETRAN/RECDP/016826/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225601/2010, 05/DETRAN/RECDP/020679/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553793/2010, 05/DETRAN/RECDP/019162/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMAC/407/2008, 05/DETRAN/RECDP/020818/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313484/2009, 05/DETRAN/RECDP/019828/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331465/2010, 05/DETRAN/RECDP/020764/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673638/2010, 05/DETRAN/RECDP/019998/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/241997/2010, 05/DETRAN/RECDP/020596/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367703/2009, 05/DETRAN/RECDP/010234/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549272/2009, 05/DETRAN/RECDP/016416/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/329190/2010, 05/DETRAN/RECDP/019989/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/325273/2010, 05/DETRAN/RECDP/020006/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.11.2010, através do(a) nº CI 135/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/371040/2007, 05/DETRAN/RECDP/006625/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/372968/2009, 05/DETRAN/RECDP/016730/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340269/2010, 05/DETRAN/RECDP/022009/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556052/2010, 05/DETRAN/RECDP/021281/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548865/2010, 05/DETRAN/RECDP/013040/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555840/2010, 05/DETRAN/RECDP/020921/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554074/2010, 05/DETRAN/RECDP/019591/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552499/2010, 05/DETRAN/RECDP/017656/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/281770/2010, 05/DETRAN/RECDP/021979/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548005/2010, 05/DETRAN/RECDP/012041/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556174/2010, 05/DETRAN/RECDP/021466/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513473/2010, 05/DETRAN/RECDP/018786/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548146/2010, 05/DETRAN/RECDP/012301/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/340180/2010, 05/DETRAN/RECDP/022102/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556104/2010, 05/DETRAN/RECDP/021336/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/307680/2010, 05/DETRAN/RECDP/021798/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531137/2010, 05/DETRAN/RECDP/016480/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551541/2010, 05/DETRAN/RECDP/016494/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235886/2010, 05/DETRAN/RECDP/012077/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334789/2010, 05/DETRAN/RECDP/021266/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545765/2010, 05/DETRAN/RECDP/010506/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/530733/2010, 05/DETRAN/RECDP/022056/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551588/2010, 05/DETRAN/RECDP/016559/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551732/2010, 05/DETRAN/RECDP/016696/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555971/2010, 05/DETRAN/RECDP/021111/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/370297/2009, 05/DETRAN/RECDP/019647/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555829/2010, 05/DETRAN/RECDP/020910/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/335772/2010, 05/DETRAN/RECDP/021429/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543546/2010, 05/DETRAN/RECDP/008450/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/555670/2010, 05/DETRAN/RECDP/020680/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/670248/2010, 05/DETRAN/RECDP/014925/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549028/2010, 05/DETRAN/RECDP/013343/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549118/2010, 05/DETRAN/RECDP/013481/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552544/2010, 05/DETRAN/RECDP/017743/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/516170/2007, 05/DETRAN/RECDP/021854/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545822/2010, 05/DETRAN/RECDP/010591/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550605/2010, 05/DETRAN/RECDP/015310/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549439/2010, 05/DETRAN/RECDP/014492/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/340367/2010, 05/DETRAN/RECDP/022017/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369507/2009, 05/DETRAN/RECDP/012009/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/550743/2010, 05/DETRAN/RECDP/015632/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/316942/2010, 05/DETRAN/RECDP/018378/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341223/2010, 05/DETRAN/RECDP/022120/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555738/2010, 05/DETRAN/RECDP/020795/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237991/2010, 05/DETRAN/RECDP/000915/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548730/2010, 05/DETRAN/RECDP/012933/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337368/2010, 05/DETRAN/RECDP/021844/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543550/2010, 05/DETRAN/RECDP/008455/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547780/2010, 05/DETRAN/RECDP/011698/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555862/2010, 05/DETRAN/RECDP/020955/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548099/2010, 05/DETRAN/RECDP/012141/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513474/2010, 05/DETRAN/RECDP/018780/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/545881/2010, 05/DETRAN/RECDP/010849/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/547806/2010, 05/DETRAN/RECDP/011760/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549048/2010, 05/DETRAN/RECDP/013415/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/334628/2010, 05/DETRAN/RECDP/020974/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556349/2010, 05/DETRAN/RECDP/021709/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551153/2010, 05/DETRAN/RECDP/016084/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545230/2010, 05/DETRAN/RECDP/009453/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/542186/2009, 05/DETRAN/RECDP/012711/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552452/2010, 05/DETRAN/RECDP/017577/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550600/2010, 05/DETRAN/RECDP/015295/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556082/2010, 05/DETRAN/RECDP/021319/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556344/2010, 05/DETRAN/RECDP/021702/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550467/2010, 05/DETRAN/RECDP/015089/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/1314/2010, 05/DETRAN/RECDP/015631/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556370/2010, 05/DETRAN/RECDP/021741/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549468/2010, 05/DETRAN/RECDP/014572/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551511/2010, 05/DETRAN/RECDP/016394/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243793/2010, 05/DETRAN/RECDP/000639/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/2900/2010, 05/DETRAN/RECDP/011770/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555804/2010, 05/DETRAN/RECDP/020880/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548137/2010, 05/DETRAN/RECDP/012237/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547768/2010, 05/DETRAN/RECDP/011606/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555908/2010, 05/DETRAN/RECDP/021020/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545900/2010, 05/DETRAN/RECDP/010915/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548190/2010, 05/DETRAN/RECDP/012350/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548919/2010, 05/DETRAN/RECDP/013152/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551934/2010, 05/DETRAN/RECDP/017023/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555977/2010, 05/DETRAN/RECDP/021123/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555837/2010, 05/DETRAN/RECDP/020918/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337014/2010, 05/DETRAN/RECDP/021442/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554502/2010, 05/DETRAN/RECDP/020328/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323885/2010, 05/DETRAN/RECDP/019438/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/548373/2010, 05/DETRAN/RECDP/012633/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.11.2010, através do(a) nº CI 135/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/548231/2010, 05/DETRAN/RECDP/012464/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/337367/2010, 05/DETRAN/RECDP/021843/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556015/2010, 05/DETRAN/RECDP/021183/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334070/2010, 05/DETRAN/RECDP/022178/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330828/2010, 05/DETRAN/RECDP/020702/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550553/2010, 05/DETRAN/RECDP/015247/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556051/2010, 05/DETRAN/RECDP/021279/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200000/2010, 05/DETRAN/RECDP/011439/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331073/2010, 05/DETRAN/RECDP/020700/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293726/2010, 05/DETRAN/RECDP/013594/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/546113/2010, 05/DETRAN/RECDP/011264/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549421/2010, 05/DETRAN/RECDP/014438/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545405/2010, 05/DETRAN/RECDP/010069/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311573/2009, 05/DETRAN/RECDP/000852/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531125/2010, 05/DETRAN/RECDP/016195/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554073/2010, 05/DETRAN/RECDP/019590/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550512/2010, 05/DETRAN/RECDP/015189/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340181/2010, 05/DETRAN/RECDP/022101/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549041/2010, 05/DETRAN/RECDP/013386/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/298562/2010, 05/DETRAN/RECDP/022038/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551860/2010, 05/DETRAN/RECDP/016941/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546117/2010, 05/DETRAN/RECDP/011272/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/454064/2010, 05/DETRAN/RECDP/000405/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554576/2010, 05/DETRAN/RECDP/020465/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/546096/2010, 05/DETRAN/RECDP/011184/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/251494/2010, 05/DETRAN/RECDP/018308/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548426/2010, 05/DETRAN/RECDP/012703/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544498/2010, 05/DETRAN/RECDP/008953/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/670434/2010, 05/DETRAN/RECDP/017222/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMSPA/7035/2010, 05/DETRAN/RECDP/016575/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/339274/2010, 05/DETRAN/RECDP/022111/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555775/2010, 05/DETRAN/RECDP/020839/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336223/2010, 05/DETRAN/RECDP/021441/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553018/2010, 05/DETRAN/RECDP/018137/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/280576/2010, 05/DETRAN/RECDP/021726/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/543543/2010, 05/DETRAN/RECDP/008447/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554342/2010, 05/DETRAN/RECDP/020119/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547640/2010, 05/DETRAN/RECDP/011436/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543367/2010, 05/DETRAN/RECDP/008145/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243913/2010, 05/DETRAN/RECDP/000887/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551754/2009, 05/DETRAN/RECDP/013432/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/358863/2009, 05/DETRAN/RECDP/012327/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548952/2010, 05/DETRAN/RECDP/013256/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555952/2010, 05/DETRAN/RECDP/021071/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553870/2010, 05/DETRAN/RECDP/019274/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556046/2010, 05/DETRAN/RECDP/021272/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552453/2010, 05/DETRAN/RECDP/017579/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553877/2010, 05/DETRAN/RECDP/019293/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546115/2010, 05/DETRAN/RECDP/011267/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/419566/2010, 05/DETRAN/RECDP/020981/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335761/2010, 05/DETRAN/RECDP/022055/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556814/2010, 05/DETRAN/RECDP/022333/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545563/2010, 05/DETRAN/RECDP/010340/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551542/2010, 05/DETRAN/RECDP/016495/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311457/2010, 05/DETRAN/RECDP/018307/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551533/2010, 05/DETRAN/RECDP/016463/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/327121/2010, 05/DETRAN/RECDP/020989/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549410/2010, 05/DETRAN/RECDP/014381/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549458/2010, 05/DETRAN/RECDP/014526/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/336227/2010, 05/DETRAN/RECDP/021345/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545812/2010, 05/DETRAN/RECDP/010558/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555703/2010, 05/DETRAN/RECDP/020743/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254434/2010, 05/DETRAN/RECDP/013194/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513797/2010, 05/DETRAN/RECDP/022569/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556209/2010, 05/DETRAN/RECDP/021507/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555918/2010, 05/DETRAN/RECDP/021036/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334788/2010, 05/DETRAN/RECDP/021264/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312425/2009, 05/DETRAN/RECDP/019867/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555740/2010, 05/DETRAN/RECDP/020797/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319237/2010, 05/DETRAN/RECDP/021339/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/548229/2010, 05/DETRAN/RECDP/012462/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/551746/2009, 05/DETRAN/RECDP/013434/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314777/2010, 05/DETRAN/RECDP/019868/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/488724/2009, 05/DETRAN/RECDP/019803/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548427/2010, 05/DETRAN/RECDP/012704/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554075/2010, 05/DETRAN/RECDP/019594/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553776/2010, 05/DETRAN/RECDP/019131/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353413/2009, 05/DETRAN/RECDP/000914/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553933/2010, 05/DETRAN/RECDP/019400/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556398/2010, 05/DETRAN/RECDP/021786/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553625/2010, 05/DETRAN/RECDP/018987/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/336185/2010, 05/DETRAN/RECDP/021445/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMI/729/2010, 05/DETRAN/RECDP/013417/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543541/2010, 05/DETRAN/RECDP/008445/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545431/2010, 05/DETRAN/RECDP/010222/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553986/2010, 05/DETRAN/RECDP/019482/2010 (Deferido);\r\n\r\nCPT/4719/2009, 05/DETRAN/RECDP/013421/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314494/2009, 05/DETRAN/RECDP/020621/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/386123/2008, 05/DETRAN/RECDP/021890/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545835/2010, 05/DETRAN/RECDP/010613/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555878/2010, 05/DETRAN/RECDP/020982/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334501/2010, 05/DETRAN/RECDP/021168/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548389/2010, 05/DETRAN/RECDP/012658/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551859/2010, 05/DETRAN/RECDP/016940/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372715/2009, 05/DETRAN/RECDP/016305/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531193/2010, 05/DETRAN/RECDP/020883/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552505/2010, 05/DETRAN/RECDP/017665/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMI/00918/2010, 05/DETRAN/RECDP/021260/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545086/2010, 05/DETRAN/RECDP/009197/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/331401/2010, 05/DETRAN/RECDP/020763/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556363/2010, 05/DETRAN/RECDP/021730/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547757/2010, 05/DETRAN/RECDP/011535/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547804/2010, 05/DETRAN/RECDP/011758/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547776/2010, 05/DETRAN/RECDP/011667/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555827/2010, 05/DETRAN/RECDP/020908/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340262/2010, 05/DETRAN/RECDP/022022/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548110/2010, 05/DETRAN/RECDP/012152/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555885/2010, 05/DETRAN/RECDP/020993/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545558/2010, 05/DETRAN/RECDP/010333/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/554441/2010, 05/DETRAN/RECDP/020208/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.11.2010, através do(a) nº CI 135/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/340270/2010, 05/DETRAN/RECDP/022011/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556206/2010, 05/DETRAN/RECDP/022336/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/516856/2010, 05/DETRAN/RECDP/013075/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545834/2010, 05/DETRAN/RECDP/010612/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340370/2010, 05/DETRAN/RECDP/000910/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554308/2010, 05/DETRAN/RECDP/020031/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550870/2010, 05/DETRAN/RECDP/015725/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/339273/2010, 05/DETRAN/RECDP/022109/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339368/2010, 05/DETRAN/RECDP/022021/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553020/2010, 05/DETRAN/RECDP/018139/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/330824/2010, 05/DETRAN/RECDP/020707/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545824/2010, 05/DETRAN/RECDP/010598/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/322340/2010, 05/DETRAN/RECDP/019107/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552488/2010, 05/DETRAN/RECDP/017642/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549044/2010, 05/DETRAN/RECDP/013389/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550532/2010, 05/DETRAN/RECDP/015222/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/300188/2010, 05/DETRAN/RECDP/016047/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/277042/2008, 05/DETRAN/RECDP/022175/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/552414/2010, 05/DETRAN/RECDP/017518/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/556208/2010, 05/DETRAN/RECDP/021506/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550632/2010, 05/DETRAN/RECDP/015364/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541811/ /2009, 05/DETRAN/RECDP/020575/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550465/2010, 05/DETRAN/RECDP/015083/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/340525/2010, 05/DETRAN/RECDP/021819/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548915/2010, 05/DETRAN/RECDP/013148/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552605/2010, 05/DETRAN/RECDP/017861/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/339366/2010, 05/DETRAN/RECDP/022024/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341206/2010, 05/DETRAN/RECDP/021849/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/494296/2009, 05/DETRAN/RECDP/012075/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556102/2010, 05/DETRAN/RECDP/021333/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/556186/2010, 05/DETRAN/RECDP/021481/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/303307/2010, 05/DETRAN/RECDP/015296/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549319/2010, 05/DETRAN/RECDP/014066/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225204/2010, 05/DETRAN/RECDP/012245/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513051/2010, 05/DETRAN/RECDP/015071/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551548/2010, 05/DETRAN/RECDP/016502/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331868/2010, 05/DETRAN/RECDP/020772/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551687/2010, 05/DETRAN/RECDP/016615/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550543/2010, 05/DETRAN/RECDP/015235/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553225/2010, 05/DETRAN/RECDP/018525/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/336183/2010, 05/DETRAN/RECDP/022071/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556026/2010, 05/DETRAN/RECDP/021199/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548555/2010, 05/DETRAN/RECDP/012876/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335763/2010, 05/DETRAN/RECDP/022051/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549313/2010, 05/DETRAN/RECDP/014032/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/264677/2009, 05/DETRAN/RECDP/022083/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556440/2010, 05/DETRAN/RECDP/021847/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513583/2010, 05/DETRAN/RECDP/020666/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552459/2010, 05/DETRAN/RECDP/017598/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/549051/2010, 05/DETRAN/RECDP/013438/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.11.2010, através do(a) nº CI 135/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nCPTRANS/4733/2010, 05/DETRAN/RECDP/021105/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548232/2010, 05/DETRAN/RECDP/012465/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548724/2010, 05/DETRAN/RECDP/012925/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555924/2010, 05/DETRAN/RECDP/021042/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555996/2010, 05/DETRAN/RECDP/021149/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548144/2010, 05/DETRAN/RECDP/012251/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546120/2010, 05/DETRAN/RECDP/011278/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547853/2010, 05/DETRAN/RECDP/011909/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549222/2010, 05/DETRAN/RECDP/013711/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551759/2009, 05/DETRAN/RECDP/012332/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555841/2010, 05/DETRAN/RECDP/020922/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556022/2010, 05/DETRAN/RECDP/021194/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336222/2010, 05/DETRAN/RECDP/021343/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547758/2010, 05/DETRAN/RECDP/011540/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/545349/2010, 05/DETRAN/RECDP/009849/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/337219/2010, 05/DETRAN/RECDP/021444/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545260/2010, 05/DETRAN/RECDP/009551/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543285/2010, 05/DETRAN/RECDP/008034/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/485633/2009, 05/DETRAN/RECDP/019811/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/329087/2010, 05/DETRAN/RECDP/020105/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556459/2010, 05/DETRAN/RECDP/021896/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311837/2010, 05/DETRAN/RECDP/017270/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/451588/2010, 05/DETRAN/RECDP/000367/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556488/2010, 05/DETRAN/RECDP/021935/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333780/2010, 05/DETRAN/RECDP/021172/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551004/2010, 05/DETRAN/RECDP/015912/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545376/2010, 05/DETRAN/RECDP/009998/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545132/2010, 05/DETRAN/RECDP/009319/2010 (Indeferido);\r\n\r\n367/2010, 05/DETRAN/RECDP/020901/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360360/2008, 05/DETRAN/RECDP/010446/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335846/2010, 05/DETRAN/RECDP/022050/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/527334/2010, 05/DETRAN/RECDP/020882/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243721/2010, 05/DETRAN/RECDP/013443/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341205/2010, 05/DETRAN/RECDP/021891/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340182/2010, 05/DETRAN/RECDP/022100/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550697/2010, 05/DETRAN/RECDP/015482/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/303428/2010, 05/DETRAN/RECDP/014616/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/555835/2010, 05/DETRAN/RECDP/020916/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543322/2010, 05/DETRAN/RECDP/008099/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555886/2010, 05/DETRAN/RECDP/020994/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334787/2010, 05/DETRAN/RECDP/021262/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555816/2010, 05/DETRAN/RECDP/020895/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549370/2010, 05/DETRAN/RECDP/014283/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549260/2010, 05/DETRAN/RECDP/013869/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546258/2010, 05/DETRAN/RECDP/011301/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334502/2010, 05/DETRAN/RECDP/021165/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/525204/2010, 05/DETRAN/RECDP/014439/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/530668/2010, 05/DETRAN/RECDP/014446/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548107/2010, 05/DETRAN/RECDP/012149/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/2296/2010, 05/DETRAN/RECDP/020620/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/332915/2010, 05/DETRAN/RECDP/020441/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1052382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052383": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de julgamento de recursos contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº135/2010.\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nº E12/335883/2010, CPF004.166.537-66 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante do DETRAN-RJ nº E12/264133/2008, CPF473.691.407-68 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do Condutor nºs E12/303353/2010, CPF628.793.597-91 (INDEFERIDO); E12/487428/2007, CPF825.470.337-04 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 6ª JARI\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN-RJ nº E12/338943/2010, CPF004.687.347-32 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1052383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052958": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 304 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA LOTERJ/GP Nº 302, DE 09/09/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...pelo servidor MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES, matrícula nº 05/473-4,... \r\n\r\nLeia-se: ...pela servidora MÔNICA DANTAS GONZAGA, matrícula nº 05/457-7,... \r\n\r\nId: 1052958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1108/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2010, destinada a Aquisição de 03 (três) Condicionadores de Ar, tipo Self Container, para o imóvel sede da LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 10 de Novembro de 2010, às 14 horas, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 026/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação ao LOTE I em favor da seguinte empresarial:\r\n\r\nLOTE I - MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.- ME.\r\n\r\nCNPJ nº 01.558.926/0001-60\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 49.710,00 (quarenta e nove mil setecentos e dez reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1181/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2010, destinada a Aquisição de 11 (onze) VEÍCULOS TIPO VAN para transporte de passageiros com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 16 de Novembro de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 027/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação ao LOTE I em favor da seguinte empresarial:\r\n\r\nLOTE I - PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 988.900,00 (novecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\n\r\nId: 1052951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1052450": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 15 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças, Roberto Meira Martins, matrícula nº 921.425-5, para, na qualidade de ordenador de despesas desta Secretaria de Estado de Governo:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta do Programa de Trabalho desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa de inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimentos de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou reconsiderar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto a inobservância do prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de estado de Governo, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes à diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso V.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de novembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1052450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1051853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/51.344/2009 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.328/2010, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.637/2009, de interesse de VALTER MENDES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR APÓS TER SOLICITADO, POR LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, EXONERAÇÃO DO CARGO, TENDO ADERIDO AO PROGRAMA DE EXONERAÇÃO INCENTIVADA-PEI. IMPOSSIBILIDADE. ALÇADA DIVERSA DO CRASE/RJ. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1051853"
                    ],
                    "1052366": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310018/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MALVINA BARRETO CAVALHEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/128009/2009 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSINO FANI.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2099/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ADAIR DOS SANTOS MENEZES.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124448/2009 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor AFFONSO DA COSTA LIMA FILHO.\r\n\r\nId: 1052366"
                    ],
                    "1051882": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCHRISTIANO CARVALHO LEAL, matrícula 848.041-0, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-03/10400800/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA, matrícula 5.017.902-7, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-03/2311006/2009.\r\n\r\nCAMILA DANTAS MENDONÇA OAZEM, matrícula 950.593-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-03/10.004.915/2009.\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MORAES, matrícula 955.719-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/8.610.475/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GIFFONI TAVARES, matrícula 940.137-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2010. Proc. nº E-03/11300224/2010.\r\n\r\nMARCIO MENDES MARCELINO, matrícula 941.146-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/10900090/2010.\r\n\r\nSILVANA DA COSTA, matrícula 5.016.089-4, Agente administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/002.974/2010.\r\n\r\nELIANE FERREIRA RODRIGUES, matrícula 930.005-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2007. Proc. nº E-01/55.900/2007.\r\n\r\nROSENI MARTINS, matrícula 5.009.115-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 22.10.2009. Proc.nº E-03012.825/2009.\r\n\r\nEDINEIA DA SILVA RAYMUNDO, matrícula 944.883-8, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E-03/521.0030/2009.\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA NUNES, matrícula 5.019.617-9, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-03/3610168/2010.\r\n\r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, matrícula 5.019.481-0, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/2610466/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula 296.129-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, com validade a contar de 17/05/2010. Proc. nº E-08/603.067/2010.\r\n\r\nAMANDA MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula 923.411-3, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 08.12/2009. Proc. nº E-08/608.558/2009.\r\n\r\nDANIELLE VIEGAS MARTINS, matrícula 890.973-1, Agente Administrativo de Saúde, “C”, com validade a contar de 11.01.2010. Proc. nº E-08/600.188/2010.\r\n\r\nCLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 862.505-5, Técnico de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-08/604.636/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula 899.310-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, “B”, com validade a contar de 04.01.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº E-21/980.002/2010.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, FRANCISCO CARVALHEIRA NETO, matrícula 963.032-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, “a”, com validade a contar de 22.07.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Proc. nº E-01/2580/2010.\r\n\r\nId: 1051882"
                    ],
                    "1051881": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula 953.553-5, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/4.110.603/2010.\r\n\r\nJOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, matrícula 939.822-3, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/10200934/2010.\r\n\r\nANA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula 862.225-0, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607.555/2009.\r\n\r\nZELI TERESINHA FELIPE GOUVEIA, matrícula 852.606-3, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E-08/608.565/2009.\r\n\r\nNELI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 850.615-6, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-08/607.683/2009.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ALCANTARA, matrícula 805.810-9, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/11.001.610/2010.\r\n\r\nBARBARA ALZIRA DA SILVA BESSA DA COSTA, matrícula 832.581-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/810.6332010.\r\n\r\nSABRINA DE CARVALHO SOARES ALBINO, matrícula 950.693-2, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2010. Proc. nº E-03/821.0021/2010.\r\n\r\nId: 1051881"
                    ],
                    "1052256": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nDEMITE MANOEL FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.124-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34.680/2009.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1052256"
                    ],
                    "1052245": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 22.10.2010 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 5.001.357-2...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 5.001.358-0....\r\n\r\nId: 1052245"
                    ],
                    "1051883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.005/2010 - GEISE BATISTA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 916.693-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1051883"
                    ],
                    "1051734": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3,13/27 47/55, 57/60 e 76/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1051734"
                    ],
                    "1051943": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Vilma dos Santos Vaz, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0509369-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/11.202.986/2006.\r\n\r\nId: 1051943"
                    ],
                    "1051956": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.359/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, bem como a baixa do bem patrimonial, conforme fundamentação exposta no Parecer da Assistência Técnica desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1051956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SONIA PAULINA CAMPOS VELASQUE, com validade a contar de 15/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302930/2008.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a HILDA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/305099/2008.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ANTONIA PAIVA ROQUE, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no DO de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/304002/2008.\r\n\r\nJOSINA AVILA HILARIO SILVA, com validade a contar de 03/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no DO de 15/09/2009 - Proc. nº E-01/301607/2009.\r\n\r\nPAULO KURYLO, com validade a contar de 15/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2009, publicado no DO de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/302100/2009.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELI REZENDE, com validade a contar de 25/07/2010 - Proc. nº E-01/309363/2010.\r\n\r\nADALGISA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 24/07/2010 - Proc. nº E-01/309453/2010.\r\n\r\nIDALINA RAMOS DE MIRANDA, com validade a contar de 24/06/2010 - Proc. nº E-01/309464/2010.\r\n\r\nEDMILSON REIS, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E-01/309490/2010.\r\n\r\nId: 1052371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA LUISA RODRIGUES TETÉ, com validade a contar de 29/08/1992 e JANAÍNA PINHO TETÉ, com validade a contar de 29/08/1992 até 22/11/1993 - Proc. nº E01/730830/1992.\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DULCE MARIA RODRIGUES DIAS, com validade a contar de 07/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/5/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E01/301195/2008.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTANIA MARIA GONÇALVES PINHEIRO, com validade a contar de 24/04/2002 - Proc. nº E01/707982/2002.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 25/09/2002 - Proc. nº E01/717418/2002. \r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANNA MARIA OSWALDO CRUZ PENIDO, com validade a contar de 22/02/1998 até junho/2008 - Proc. nº E01/704717/1998.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MIGUEL ANGELO DOMINATO, com validade a contar de 24/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009 - Proc. nº E01/301581/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1052368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFLAVIA GREGORIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/04/2004 - Proc. nº E-01/711259/2004.\r\n\r\nRENATA GREGORIO ATTILIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/04/2004 - Proc. nº E-01/711259/2004.\r\n\r\nANA CLARA SANTOS BASTOS, com validade a contar de 28/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300953/2008.\r\n\r\nANALUA LUAR SANTOS BASTOS, com validade a contar de 28/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300953/2008.\r\n\r\nBRYAN HENZO BISCALQUIM BASTOS, com validade a contar de 28/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300953/2008.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANA CLEA ZANATTA, com validade a contar de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/715489/2003.\r\n\r\nANA LUCIA ZANATTA, com validade a contar de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/715489/2003.\r\n\r\nCREUZA DA ROSA GABRIEL, com validade a contar de 05/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/708577/2007.\r\n\r\nId: 1052372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052373": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nNELI SOUZA MACHADO, com validade a contar de 01/12/2002 - Proc. nº E-01/703861/2003.\r\n\r\nPATRICIA PAIS MARTINS, com validade a contar de 12/04/2004 - Proc. nº E-01/705492/2004.\r\n\r\nMARIANA PAIS MARTINS, com validade a contar de 12/04/2004 - Proc. nº E-01/705492/2004.\r\n\r\nNORBERTO ABRANTES MARTINS, com validade a contar de 12/04/2004 - Proc. nº E-01/705492/2004.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VALENÇA SILVA, com validade a contar de 17/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\n\r\nBEATRIZ VALENÇA SILVA, com validade a contar de 17/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\n\r\nADILMA ALEXANDRINO VALENÇA, com validade a contar de 17/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\n\r\nNEUZITA RIBEIRO MARQUES, com validade a contar de 09/08/2004 - Proc. nº E-01/703672/2005.\r\n\r\nDELMA BAPTISTA DE SOUZA, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\n\r\nCAROLINE BAPTISTA DE SOUZA, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA BAPTISTA, com validade a contar de 04/08/2007 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com o Ofício PGE/PG7/PR nº 315 a ALDO CHAVES WANDERLEY, com pagamento na via administrativa a partir de 20/05/2008 - Proc. nº E-01/729796/1984.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 30 do Decreto-Lei nº 83/75 a LUCIA VERÇOSA CARVALHEIRA, com validade a contar de 01/04/2009 - Proc. nº E-01/323111/1976.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DUELY DO NASCIMENTO, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. nº E-01/309008/2010.\r\n\r\nId: 1052373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E01/717298/2002 - GUANARA WASHINGTON BITTENCOURT- INDEFIRO o pedido formulado por CYRTE ANDRADE BITTENCOURT.\r\n\r\nDE 23/10/2010\r\n\r\nProc. nº E01/308979/2010 - VALDAIR CARVALHO DE CARVALHO - INDEFIRO o pedido formulado por EDUARDO DE SOUZA FORTES.\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProc. nº E11/50158/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 08/2010, referente a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES.\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\n*Proc. nº E12/160446/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 01/2010, referente a SONIA BOTELHO MUNAY.\r\n\r\n*Proc. nº E03/012336/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 167/2009, referente a RODINEI KNOPP.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1052369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1052749": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 386 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 24 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 23 de novembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lilian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n386\r\n\r\nDA752157\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n386\r\n\r\nCA856677\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLILIAN LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1052749"
                    ],
                    "1052031": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIADE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 246ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\nAos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) a aplicação de pena de cassação de aposentadoria, consoante decisão proferida nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/002.519/2010. O Representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, doutor MARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, por motivo de foro íntimo, se absteve de votar; II) por unanimidade, a declaração de extinção da punibilidade, já ocorrida quando o processo foi recebido, em 21/01/2008, pela Corregedoria Tributária de Controle Externo (proc. nº E-04/000.042/2002 e seus apensos nºsE-04/164.856/1997 e E-04/164.857/1997); III) por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar, tendo em conta a existência de indícios de cometimento de falsidade ideológica, consoante os elementos que figuram nos autos do processo nº E-04/001.891/2010. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada à sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da CTCE.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMarcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1052031"
                    ],
                    "1052011": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO CORREGEDOR- CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 331 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o Corregedor-Auxiliar, ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921.2, da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° E-04/160.291/1991.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula n° 6.130431.7, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/160.291/1991, em substituição ao Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921.2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1052011"
                    ],
                    "1052012": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 332 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o Corregedor-Auxiliar, ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921.2, da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° E-04/041.380/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula n° 6.130431.7, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/041.380/2009, em substituição ao Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921.2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1052012"
                    ],
                    "1052013": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 333 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o Corregedor-Auxiliar, ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921.2, da função de Presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° E-04/131.543/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula n° 6.119858.6, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/131.543/2007, em substituição ao Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921.2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1052013"
                    ],
                    "1052014": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 334 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o Corregedor-Auxiliar, ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921.2, da função de Presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° E-04/406.141/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106545.4, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/406.141/2007, em substituição ao Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921.2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1052014"
                    ],
                    "1052015": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 335 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921-2, dispensado da função de Membro da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/009.543/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula nº 7.142054-1, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1052015"
                    ],
                    "1052016": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 336 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6.035921-2, dispensado da função de Membro da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/011.464/2009 e os apensos E-04/011.467/2009, E-04/011.469/2009, E-04/011.466/2009 e E-04/012.358/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula nº 7.142054-1, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1052016"
                    ],
                    "1052394": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nREMOVE Vítor Fernandes Lima, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.529-0, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, por motivo de necessidade de serviços desta especializada, constante no processo nº E04/011425/2010.\r\n\r\nId: 1052394"
                    ],
                    "1052111": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 698\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 197,0000\r\n\r\nUS$ 107,5000\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1052111"
                    ],
                    "1052300": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de novembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.570 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/215.287/2009 - Recorrente: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.719 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/260.388/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL FININHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.741 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/116.162/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POMME VERTE COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.744 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/073.565/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VENATTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1052300"
                    ],
                    "1052407": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 1º de dezembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 40.325 / RV - Processo nº E-04/057.519/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 38.493 / RV - Processo nº E-04/057.311/2009 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.419 / RO - Processo nº E-04/227.416/1994 - Interessada: KART PAPELARIA E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.427 / RO - Processo nº E-04/579.395/1996 - Interessada: RESTAURANTE E MERCEARIA TRATTORIA SARPA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 36.414 / RV - Processo nº E-04/110.420/2001 - Recorrente: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA) - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 39.120, 39.121, 37.952 e 37.953 / RV´s - Processos nsº E-04/123.767/2009, E-04/123.768/2009, E-04/123.770/2009 e E-04/123.771/2009 - Recorrente: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - Recorridas: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL E IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representantes da Fazenda: Dras. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza e Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 40.028 / RO - Processo nº E-04/076.330/2010 - Interessada: CARLOS HENRIQUE CISNEIROS REIS E OUTRO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1052407"
                    ],
                    "1052408": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de dezembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 39.405 / RO - Processo nº E-04/208.952/1990 - Interessada: CONFECÇÕES C E R LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.445 / RO - Processo nº E-04/178.619/2007 - Interessada: TORNOMEG INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 39.353, 39.354 e 39.355 / RO's - Processos nsº E-04/236.171/2009, E-04/236.173/2009 e E-04/236.175/2009 - Interessada: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.342 / RO - Processo nº E-04/648.489/1995 - Interessada: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.338 / RO - Processo nº E-04/117.184/1992 - Interessada: SUL ATLÂNTICO DE ALIMENTOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 39.454 e 39.455 / RO's - Processos nsº E-04/065.712/2009 e E-04/065.713/2009 - Interessada: SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 39.728 e 39.729 / RO's - Processos nsº E-34/072.175/2005 e E-34/072.176/2005 - Interessada: AVON COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1052408"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1051799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EC0NÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nDe acordo com a Lei n° 872/67- Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPERC.\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nMAIRA P RIBEIRO R DE BARROS\r\n\r\n811.892-9\r\n\r\n45%\r\n\r\n06/10/10\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei n° 1608/90, ficam atribuídos aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPERC.\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nRONALDO PERES DA SILVA\r\n\r\n811.934-9\r\n\r\n60%\r\n\r\n24/10/10\r\n\r\nREGINA CELI RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n811.935-6\r\n\r\n60%\r\n\r\n15/10/10\r\n\r\nPAULO ROBERTO JAIME\r\n\r\n811.936-4\r\n\r\n60%\r\n\r\n23/10/10\r\n\r\nId: 1051799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1052445": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.595/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 142/2010, referentes à execução de obras de reforço no abastecimento de água tratado no bairro de Itauna, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, mat. 944.273-2/SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6/SEOBRAS\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, mat. 5311-1/CEDAE\r\n\r\nMarcelo da Cruz de Castro Saldanha, mat. 0008054-2/CEDAE\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 423 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.596/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 143/2010, referentes à execução de obras de reforço no abastecimento de água tratado no bairro de Laranjal e Mutuá, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, mat. 944.273-2/SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6/SEOBRAS\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, mat. 5311-1/CEDAE\r\n\r\nMarcelo da Cruz de Castro Saldanha, mat. 0008054-2/CEDAE\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 424 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.597/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2010, referentes à execução de obras de reforço no abastecimento de água tratado no bairro de Ipiiba, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, mat. 944.273-2/SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat 944.271-6/SEOBRAS\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, mat 5311-1/CEDAE\r\n\r\nMarcelo da Cruz de Castro Saldanha, mat 0008054-2/CEDAE\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 425 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.600/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 145/2010, referentes à execução de obras de reforço no abastecimento de água tratado no bairro de Raul Veiga e Ipiiba, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, mat. 944.273-2/SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6/SEOBRAS\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, mat. 5311-1/CEDAE\r\n\r\nMarcelo da Cruz de Castro Saldanha, mat. 0008054-2/CEDAE\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 426 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA M. ALVES LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.601/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 146/2010, referentes à execução de obras de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairros de Caxito e Nova Metrópole, no Município de Maricá. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, mat. 944.273-2/SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6/SEOBRAS\r\n\r\nRogério Santos, mat. 15459/CEDAE\r\n\r\nJosé Alexandre Silva Santos, mat. 17657-1/CEDAE\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1052445"
                    ],
                    "1052438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.611/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1100 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2010/SEOBRAS, para Contratação de Empresa para Execução de Obras do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS da Floresta Nacional Mário Xavier - FLONA, Município de Seropédica - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, que apresentou o valor total de R$ 3.054.059,02 (três milhões, cinquenta e quatro mil cinquenta e nove reais e dois centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\n\r\nId: 1052438"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1052946": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4012/1420/2010 - TORNO SEM EFEITO A SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO do concurso para provimento das vagas para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, consoante orientação de cumprimento de julgado da Procuradoria Geral do Estado extraída dos processos administrativos E-09/4012/1420/2010 e decisão judicial proferida no Processo nº 2008.001.106759-1, da 3ª Vara de Fazenda Pública, publicado no DOERJ de 04/10/2010\r\n\r\nId: 1052946"
                    ],
                    "1052950": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/7278/1702/2008 - HOMOLOGA o resultado final Concurso Público para provimento das vagas para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe/2008, publicado no DOERJ nº 208, de 17 de novembro de 2010, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/7278/1702/2008.\r\n\r\nId: 1052950"
                    ],
                    "1051832": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SEBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 21/SSGE/2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários 2º Sargento PM ROBERTO CHISPINO, RG 40280, o 2º Sargento BM Waldir da Silva Santos Junior RG 11.543 e o Diretor de Divisão - Ricardo Vasquez Macedo, mat. 892.719-6, nas funções de Gestores dos Contratos nºs 06/SESEG/2009 e 23/SESEG/2008, pactuados com a Secretaria de Estado de Segurança e a Veloz Transrio Transporte Ltda e o Contrato nº 25/SESEG/2007 - Peça Oil Distribuidora Ltda, os mesmos deverão acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas nos Contratos e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga qualquer designação anterior referente aos mesmos contratos.\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1051832"
                    ],
                    "1052291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/114/0004/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais ), com fulcro no no inciso I, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1052291"
                    ],
                    "1052292": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/114/0004/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FORJAS TAURUS S/A, no valor de R$ 170.555,00 (cento e setenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), com fulcro no inciso I, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1052292"
                    ],
                    "1052120": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA DE FÁTIMA LOPES COIMBRA, matrícula nº 289.869-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7443/1702/2010.\r\n\r\nId: 1052120"
                    ],
                    "1052131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/10653/1907/2009 - ANDERSON RANGEL BELFORT, matrícula nº 269.745-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0176/1219/2010 - ANTENOR DE CASTRO REGO NETO, matrícula nº 261.318-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 06/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1243/1913/2010 - AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, matrícula nº 249.237-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2504/1027/2009 - EDSON ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 176.678-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/15063/1063/2009 - INÊS MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 815.857-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2026/1202/2010 - NÉLIO MACHADO, matrícula nº 174.159-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1309/1507/2010 - TADEU MAURO DE AMOEDO ALVES, matrícula nº 1.004.476-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 06/10/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/23649/1909/2010 - ALCIDES JOSÉ TAVARES FILHO, matrícula nº 275.780-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/31330/1022/2010 - CARLOS ALBERTO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 269.830-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1601/1907/2007 - CARLOS AUGUSTO VIMERCATI, matrícula nº 265.455-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5142/1404/2010 - HENRIQUE FARO DOS REIS, matrícula nº 815.854-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3559/1053/2010 - JOÃO LUIZ SILVA, matrícula nº 262.802-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4174/1156/2010 - LUIZ OTÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 260.496-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2223/1118/2010 - MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, matrícula nº 258.220-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/05/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/453/1212/2010 - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, matrícula nº 263.135-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/02/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1864/1202/2010 - CARLOS ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 266.677-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/42707/1901/2010 - CELSO DIOGENES MARTINS DOS ANJOS, matrícula nº 260.395-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/27587/1063/2009 - LIVAN LIMA SILVA, matrícula nº 176.589-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7171/1061/2009 - LUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 180.866-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1052131"
                    ],
                    "1052162": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0151/1835/2006 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5;\r\n\r\nProc. nº E-09/48748/1020/2004 - Jorge Alberto da Silva Campos, matr. 871.714-2\r\n\r\nProc. nº E-09/3621/1908/2004 - Marcos dos Santos, matr. 849.063-3\r\n\r\nProc. nº E-01/109696/2004 - Paulo Cesar Herbella Pereira, matr. 193.613-7\r\n\r\nProc. nº E-01/102941/2005 - Paulo Henrique Figueiredo Soares, matr. 257.715-3\r\n\r\nProc. nº E-01/164.182/2004 - Reinaldo Manoel da Silva Júnior, matr. 853.482-8\r\n\r\nProc. nº E-09/040420/1020/2004 - Rildo de Holanda Santos, matr. 872.102-9\r\n\r\nProc. nº E-09/000047/1705/2007 - Simone Alves Lima de C. Maynente, matr. 289.623-1\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700791/2004 - Adaulio Lucio de Abreu, matr. 808.753-8.\r\n\r\nProc. nº E-01/109.914/2004 - Cesar Romano da Silva, matr. 888.901-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/109.693/2004 - Jorge Claudio Lima de Britto, matr. 872.340-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/172380/2004 - Mauro Souza Neto, matr. 269.905-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/109831/2004 - Marcelo Luiz da Silva Prates, matr. 870.747-3.\r\n\r\nProc. nº E-01/705134/2004 - Marcelo Silveira de Freitas, matr. 809.602-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/140868/2004 - Sergio dos Santos Rocha, matr. 267.967-8. \r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1052162"
                    ],
                    "1052117": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nATO DE 25/11/2004 - AMILTON ALVES PAES, matrícula nº 179.132-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts 263, inciso II, § 1° e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/1527/1420/2004.\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - ADEMIR MIRANDA ROSA, matrícula nº 149.449-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985 e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/221591/2008.\r\n\r\nId: 1052117"
                    ],
                    "1051447": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/119532/1905/2010 - Antônio Cláudio de Seixas Joca, matr. nº 889.384-4 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2260/1060/2010 - Clovis José dos Santos, matr. nº 288.733-9 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/8001/1107/2010 - Luiz Claudio Moreira Pinheiro, matr. nº 268.657-4 - período base: 31/05/2005 a 29/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/037251/1105/2010 - Marli Tavares da Costa. matr. nº 871.047-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024285/1128/2010 - Rogerio Henrique Fernandes matr. nº 264.616-4 - período base: 15/12/97 a 13/12/2002= 03 meses. Proc. nº E-09/024287/1128/2010 - Rogerio Henrique Fernandes matr. nº 264.616-4 - período base: 13/12/2002 a 11/12/2007 = 03 meses. Proc. nº E-09/03544/1152/2010 - Rose de Azevedo Fraga, matr. nº 268.581-6 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/033101/1006/2010 - Viviane Batista de Carvalho, matr. nº 860.878-8 - período base: 04/05/2001 a 02/05/2006 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1051447"
                    ],
                    "1051800": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/62375/1540/2010 - Paulo Cesar Ferreira, matr. nº 177.373-8 - 319 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/19738/1903/2010 - Efraim da Silva Amado, matr. nº 192.519-7 - 302 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/6848/1019/2010 - Carlos Augusto Lago de Oliveira, matr. nº 959.395-5 - 1.068 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/98987/1908/2010 - Sérgio Romão Baptista, matr. nº 265.726-0 - 2.967 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/33913/1066/2010 - Jairo Baptista de Andrade Filho, matr. nº 260.460-1 - 3.097 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/36475/1017/2010 - Mauricio Gomes Ferreira, matr. nº 261.442-8 - 741 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/219/1706/2010 - Christianne Clio Mello Dias, matr. nº 267.509-8 - 270 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5706/1158/2010 - Dilmar Paulo de Almeida, matr. nº 267.546-0 - 177 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5975/1151/2010 - Jose Pedro Costa da Silva, matr. nº 823.230-8 - 624 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/27108/1165/2009 - José Vicente Saisse Brum, matr. nº 261.392-5 - 580 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/11865/1107/2010 - Ruy Jesus da Rocha Junior, matr. nº 267.960-3 - 2.059 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/129603/1905/2010 - Nilson de Souza Maia, matr. nº 266.693-1 - 3.207 dias.\r\n\r\nProc. nºE-09/167592/1570/2010 - Claudia Sampaio Florencio da Costa, matr. nº 817.667-9 - 3.951 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/135/1712/2010 - Carlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 - 1.006 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/40461/1093/2010 - Edimar Frederico Neubauer, matr. nº 266.194-0 - 4.138 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/345/1216/2010 - Ivanei da Silva, matr. nº 258.136-1 - 2.281 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1051800"
                    ],
                    "1052161": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/52320/1037/2010 - Amando Marques de Oliveira Neto, matr. nº 265.489-5 - período base: 19/06/2005 a 17/06/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/078220/1034/2010 - Delmir da Silva Gouveia, matr. nº 946.496-7 - período base: 05/11/99 a 01/11/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr. nº 180.330-3 - período base: 30/05/88 a 28/05/93 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/091449/1035/2010 - Lílio Carlos Manfredo, matr. nº 264.448-2 - período base: 27/02/2003 a 25/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1489/1202/2010 - Luiz Roberto Valladão de Azeredo, matr. nº 263.113-3 - período base: 03/05/2002 a 01/05/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005674/1404/2010 - Marlene Freitas Santos matr. nº 614.537-9 - período base: 15/04/2005 a 13/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/5321/1702/2010 - Ricardo dos Santos Amador matr. 262.767-7 - período base: 01/06/97 a 31/07/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/3582/1928/2005 - Sérgio da Costa Santana matr. 178.720-9 - período base: 26/07/2005 a 24/07/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2586/1001/2010 - Sergio Monteiro Vieira, matr. 264.672-7- período base: 13/01/2003 a 11/01/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2261/1060/2010 - Paulo Roberto Gomes Cavalcante, matr. 265.622-1- período base: 24/05/2003 a 21/05/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/094648/1570/2010 - Telma Silva Teixeira, matr. 182.340-0 - período base: 17/10/2004 a 14/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/768/1540/2010 - Virginia Rosa Rodrigues Dias - matr. 810.858-1 - período base: 20/12/2003 a 17/12/2008 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1052161"
                    ],
                    "1052163": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/9668/1702/2010 - Angelo Mezavilla Rega, matr. nº 267.448-9 - período de 1991 e1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/047472/1089/2010 - Otávio Luiz da Conceição, matr. nº 180.127-3 - período de 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998 = 660 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/067633/1912/2010 - Arlindo Cesar A. C. de Oliveira, matr. nº 263.544-9 - período de 1989, 1991, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/007385/1702/2000 - Ivan Mussa da Cunha, matr. 1.152.317-2 - Torna sem efeito o despacho de 31/05/89, publicado no D.O. de 01/06/89, referente ao proc. n° E-09/028/134/89.\r\n\r\nProc. nº E-09/007385/1702/2000 - Ivan Mussa da Cunha, matr. 1.152.317-2 - Torna sem efeito o despacho de 04/06/99, publicado no D.O. de 08/06/99, referente ao proc. n° E-09/0259/1902/99.\r\n\r\nProc. nº E-09/007385/1702/2000 - Ivan Mussa da Cunha, matr. 1.152.317-2 - Torna sem efeito o despacho de 01/12/2000, referente ao proc. n° E-09/07385/1702/2000.\r\n\r\nId: 1052163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1052356": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.143/2010.\r\n\r\nId: 1052356"
                    ],
                    "1052357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. Nº e-21/976.738/10 - Os servidores, abaixo listados, ficam reposicionados na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, nos termos da Lei nº 1367/88, alterada pela lei nº 1.770/90, alterando o cargo para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4583 de 25/07/2005.\r\n\r\nPAULO CARMO MENDES, mat. 181.348-4, validade a contar de 21.06.2006\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, mat. 181.388-0, validade a contar de 29.12.2000\r\n\r\nMAURO SERGIO GUEDES, mat. 181.405-2, validade a contar de 04.03.200\r\n\r\nJOSE DA PENHA, mat. 181.812-9, validade a contar de 07.08.200\r\n\r\nNELSON JOÃO DOS SANTOS, mat. 192.673-2, validade a contar de 25.02.1997\r\n\r\nROBERTO FERREIRA LIMA, mat. 230.022-6, validade a contar de 08.01.2002\r\n\r\nJOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA, mat. 230.394-9, validade a contar de 23.10.2000\r\n\r\nmat. 237.374-4 - CLOVIS HIPOLITO DE ANDRADE, validade a contar de 29.06.2006\r\n\r\nMARCIA MAGALHAES FERREIRA, mat. 257.764-1, validade a contar de 24.06.2001\r\n\r\nROBERTO DONATO DE GÓES, mat. 257.866-4, validade a contar de 15.04.2001\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. 289.125-7, validade a contar de 24.08.2005\r\n\r\nWILLIAN JOSE DE MOURA, mat. 289.130-7, validade a contar de 24.06.2006\r\n\r\nFERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA, mat. 289.198-4, validade a contar de 16.07.2005\r\n\r\nWALCIDES LIMA DA SILVA, mat. 289.203-2, validade a contar de 21.06.2005\r\n\r\nLEONARDO BONIFACIO DOS SANTOS, mat. 289.226-3, validade a contar de 25.06.2005\r\n\r\nRAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, mat. 289.230-5, validade a contar de 31.07.2005\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS, mat. 289.248-7, validade a contar de 15.07.2005\r\n\r\nMARCIA SERPA GUERRA, mat. 289.249-5, validade a contar de 23.06.2005\r\n\r\nNORMA TEIXEIRA KOBBE, mat. 289.266-9, validade a contar de 21.05.2005\r\n\r\nId: 1052357"
                    ],
                    "1052342": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 496/2010. Aos dez quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Felipe Bruno da Silva. RG, n° 20466941-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Renato de Cruz Manso, RG. nº 11129997-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Francinei dos Santos Moraes, RG. nº 09470436-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, de ofício, e nº 7046/2009. Manoel Carlos Rodrigues da Cunha Esteves, RG. nº 24865736-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jhonatas da Silva Brum, RG. nº 12576883-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Félix de Oliveira, RG. nº 07392311-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Wirbis Quintanilha da Silva, RG. n° 08894867-4. Contrário Indulto Individual de Graça. Edson Vieira, RG. nº 06863201-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Adilson Ramos de Freitas, RG. nº 08250017-4. Contrário ao Indulto Individual de Graça. Ezaquiel Quirino da Silva, RG. nº 08260049-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nAndre Hombrados\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1052342"
                    ],
                    "1052343": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 497/2010. Aos onze dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, de ofício, e nº 7046/2009. Juliano Souza de Almeida, RG. n° 11818511-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Alessandra da Silva Vieira, RG. nº 13012694-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007de ofício, e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Edinaldo Pereira dos Reis, RG. n° 21288898-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Vinicius Pacheco da Silva, RG. n° 13454213-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 5993/2006. Rogério Ribeiro de Souza, RG. n° 08624182-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Ailton Nunes Júnior, RG. n° 12234301-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Ronaldo de Araújo Rego, RG. n° 07317539-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 3226/99. Sandoval Chagas Ortins, RG. nº 02807697-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4495/2002. Custódio Nunes Peixoto, RG. nº 03540751-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Claudio Pereira dos Santos, RG. nº 20352834-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais quanto aos Decretos nº 4495/2002, nº 5295/2004, nº 5993/2006 e nº 5620/2005. Paulo de Oliveira Ramos “ou”, RG. nº 03896300-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Renato Ramos da Fonseca, RG. nº 13387105-3. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Edson Severino da Silva, RG. nº 12972683-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Agenor de Oliveira, RG. nº 09736503-5. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Sérgio Motta Afonso, RG. nº 09579326-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006. Anderson Cristo Ferreira da Silva, RG. nº 20176618-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Cristiano Francisco da Silva, RG. nº 20147703-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Cleiton Santos Lima, RG. nº 21222237-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Antonio Paulo Martins, RG. nº 26328466-3. Favorável á Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e nº 5620/2005. Hugo de Castro da Silva, RG. nº 13368689-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. André Luiz Pinheiro Santos, RG. nº 11066632-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício. José Augusto Leal, RG. nº 04053863-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Antonio Carlos Ribeiro Alvarenga, RG. nº 11918591-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Mario Bueno Angeli Pinto, RG. nº 10697082-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jefferson Matos de Souza, RG. nº: 21585262-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marlon Castro de Oliveira, RG. nº 13139911-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Marcos Antonio Brandão Soares, RG. nº 08448596-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1052343"
                    ],
                    "1052344": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 498/2010. Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fernando Custódio da Silva Neto, RG. n° 61160322-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Severiano Rodrigues Junior, RG. n° 13460572-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. João Antunes de Mattos Neto, RG. n° 13500686-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Herika de Souza Machado, RG. nº 07672666-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Leonio Fernandes da Silva, RG. nº 26714106-7. Contrário à Comutação do decreto nº 7046/2009. Ueslei de Lima, RG. nº: 21941115-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício, e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Rafael de Oliveira Cruz, RG. nº 12836995-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcos Antônio Vitorino, RG. nº 05814746-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, e, Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Bruno Oliveira da Cruz, RG. nº 12573661-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1052344"
                    ],
                    "1052345": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 499/2010. Aos dezessete dia do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Gleison Anderson Garcia Lucas, RG. nº 13190992-1. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. José Ramos do Carmo Júnior, RG. nº 20234241-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 4904/2003 e Favorável à Comutação do Decreto nº 4904/2003, de ofício. Leandro da Silva Ribeiro, RG. nº 12245783-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Samuel Santiago Xavier, RG. nº 10909974-7. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41781/2010 referente à Amilton Silva dos Reis, RG. nº 08443178-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1052345"
                    ],
                    "1052346": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 500/2010. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Geisa Lannes, Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. William Mendonça Santana, RG. n° 20930847-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Josuel Santos Vasconcelos, RG. n° 12497417-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Elton Farias da França, RG. n° 20758376-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Ronaldo Santos de Sá, RG. nº 10991147-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Roberto de Oliveira Gonçalves, RG. nº 09459669-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Leonardo Teixeira Lucio, RG. nº 99907152-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Ronilda Celia Ribeiro Barbosa, RG. nº 02836464-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rafael Rosenil dos Santos, RG. nº 26365092-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rosemarques Adeodato da Anunciação, RG. nº 08170839-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Carlos Antonio Soretelho Lima, RG. nº 20630366-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1052346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052352": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminados abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n20.150-9\r\n\r\nAlcebíades Pereira de Magalhães\r\n\r\n10 55\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n20.159-0\r\n\r\nPedro Paulo Murray de Oliveira\r\n\r\n8 45\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1052352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1051110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2007\r\n\r\nPROC.N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais) em favor da AKATRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em favor da AKABTRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 51.570,00 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta reais), em favor da MACROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais), em favor da HELO-MED MAT.E SERV. HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), em favor da RIZZI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 14.136,00 (quatorze mil cento e trinta e seis reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 28/06/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 209.940,00 (duzentos e nove mil novecentos e quarenta reais) em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais) em favor da AKATRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA referente a nad 1054, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em favor da AKATRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA referente a nad 1065, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 51.570,00 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta reais), em favor da MACROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA referente a nad 1066, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais), em favor da HELO-MED MAT. E SERV. HOSPITALARES LTDA referente à nad 1067, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à nad 1068, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 101.604,00 (cento e um mil seiscentos e quatro reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à nad 1070, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à nad 1071, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 12/06/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.288,00 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.126,00 (um mil cento e vinte e seis reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 69.580,00 (sessenta e nove mil quinhentos e oitenta reais), em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 29/08/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 8.576,00 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.252,00, (dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 18/09/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 8.576,00 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente a nad 2451, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.252,00, (dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente a nad 2452, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1051110"
                    ],
                    "1052133": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nUNIDADE: VIGISUS - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600020/2009 - ROBERTSON MIRTSUN DA SILVA, Biólogo, matr. nº 923.298-4. DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, com validade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605382/2009 - ALESSANDRA SOUZA MELO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 923573-0. DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000 com validade a contar de 05/08/2009.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606732/2007 - ANDREA AKEMI SATO HAUSSMAM, Médico, matr. nº 4.903.172-7, por não ter obtido frequência na Unidade,com validade a contar de 15/08/2007. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601256/2009 - ANDREA FERREIRA DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.901.342-8 ,com validade a contar de 01/01/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604415/2008 - ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, Médico, matr. nº 4.900.501-0 , com validade a contar de 01/07/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606199/2007 - FREDERICO COUTINHO DE MOURA VALLIM, Médico, matr. nº 4.901.048-1, com validade a contar de 28/06/2007. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604588/2008 - HUGNEI DA SILVA FERRO, Médico - Cirurgia Vascular Periférica, matr. nº 4.904.974-5,com validade a contar de 04/07/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607988/2007 - SAMANTHA LEE SALGUEIRO ALVES, Biólogo, matr. nº 4.902.990-3 , com validade a contar de 04/07/2007. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600429/2010 - PERICLES DA SILVA PEREIRA, Técnico de Tomografia, matr. nº 4.905.064-4, com validade a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608056/2007 - ARLENE MATIAS BRANDÃO, Assistente Social, matr. nº 4.902.641-2 , com validade a contar de 01/11/2007.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606463/2008 - ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA BELLO, Médico, matr. nº 4.903.251-9 .DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007 por não ter obtido frequência na Unidade ,com validade a contar de 15/08/2007. \r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603609/2009 - LUCIANA SANTOS DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4.906.812-5. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 com validade a contar de 15/06/2009.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606328/2007 - CLÁUDIO BERNARDO DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 4.900.408-8,por não ter obtido frequência na Unidade. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 com validade a contar de 04/04/2007.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600675/2009 - ADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4.901.861-7. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 com validade a contar de 02/02/2009.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606421/2007 - ISMAR GALHARDO DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 4.900.520-0. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 por não ter obtido frequência na Unidade , com validade a contar de 10/04/2007.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606291/2007 - LIVIA MARIA GALLUCCI DE CARVALHO, Médico, matr. nº 4.903.189-1. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 por não ter obtido frequência na Unidade, com validade a contar de 15/08/2007.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602933/2010 - JOÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.910.382-3. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 02/03/2010.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/605215/2010 - SALOMÉ LEMOS FERREIRA LIMA, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4.905.632-8. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007, com validade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600020/2010 - JOSEANE CORRÊA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.908.533-5. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 03/12/2009.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604637/2009 - IVOMAR MARIA JUSTO BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.909.955-9. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 04/06/2009.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608233/2009 - KÁTIA REGINA SOARES DE CARVALHO, Técnico de Tomografia, matr. nº 4.900.821-2 . DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, com validade a contar de 16/04/2009.\r\n\r\nId: 1052133"
                    ],
                    "1052398": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/608869/2009 - FERNANDA DUTRA GOMES, Terapêuta Ocupacional, matr. nº 4906920-6 a partir de 22/12/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607038/2009 - PAULA SALGADO CASTILHO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 4907988-2 a partir de 09/10/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Desenvolvimento Integração e Regulação\r\n\r\nProc. nº E-08/607907/2009 - GERALDO GOMES BARBOSA, Médico Regulador, matr. nº 4906868-7 a partir de 11/11/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/603737/2009 - ROSE MARY FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907599-7 a partir de 06/06/2009. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/607644/2009 - LUCIANA MACHADO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912933-1 a partir de 03/11/2009. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1052398"
                    ],
                    "1052399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2010 \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600543/2010 - LIVIA PORTILHO LEMOS BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912846-5 a partir de 03/12/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/604531/2010 - MARIA ELIANE RISSO HENTZY, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908823-0 a partir de 03/06/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Posto de Assistência Médica Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/602011/2010 - ALEGNA CRISTIANE MEDEIROS SOBRINHO, Odontólogo, matr. nº 4916694-5 a partir de 01/03/2010. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/605531/2009 - CRISTINA SOBRINHO CAVALCANTI, Químico, matr. nº 4907048-5 a partir de 11/08/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/601022/2010 - ANDREA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS, Assistente Social, matr. nº 4902198-3 a partir de 04/05/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1052399"
                    ],
                    "1052132": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601491/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor CEZAR SILVA, matr. nº 156.526-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmo.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603100/2010 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor CARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO, Médico - Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 864.539-2, do Hospital Estadual Pedro II para a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci.\r\n\r\nProc. nº E-08/606624/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora MIQUELINA CONCEIÇÃO PERESTRELO, matr. nº 923.536-7, Auxiliar de Enfermagem, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606197/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora PAULA ABALLO NUNES MACHADO, matr. nº 864.600-2, Sanitarista, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nProc. nº E-08/605889/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora RITA DE CÁSSIA FIAES INACIO, matr. nº 866.634-9, Psicóloga, da Superintendência de Recursos Humanos para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-08/603897/2010 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor WALDIR MANOEL JOAQUIM CARNEIRO, matr. nº 176.960-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia.\r\n\r\nId: 1052132"
                    ],
                    "1052430": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nATOS de 23.11.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DAFLON MONNERAT - matr. 286.126-8\r\n\r\nVALIDADE: 25/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606761/2010\r\n\r\nMARCIA MACHADO DE RESENDE ALVAREZ - matr. 297.095-2\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606755/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJACQUELINE SOUZA PEREIRA - matr.813.655-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605396/2010\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nANGELICA SZIROVICZA CHAGAS LOPES - matr. 288.501-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603222/2007\r\n\r\nNELSON NUNES DA SILVA - matr. 295.208-3\r\n\r\nVALIDADE: 30/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605582/2010\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA \r\n\r\nNELSON NUNES DA SILVA - matr. 299.134-7\r\n\r\nVALIDADE: 04/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605581/2010\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA - matr. 288.107-6\r\n\r\nVALIDADE: 21/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/E-08/605256/2010\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DO AMARAL LEMOS - matr. 803.414-2\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605179/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCESAR REIS - matr. 297.114-1\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605202/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA MIRANDA PONTES - matr. 298.002-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606874/2010\r\n\r\nJANE PINHEIRO DA SILVA - matr. 298.221-3\r\n\r\nVALIDADE: 27/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605646/2010\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA - matr. 814.000-6\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605168/2010\r\n\r\nATOS de 23.11.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMIRIAM ALVES MARINHO - matr. 851.857-3\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604854/2010\r\n\r\nMARCELA BRANDAO DE OLIVEIRA COUTINHO - matr. 922.521-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605712/2010\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS - matr. 890.764-4\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605574/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDAO SQUADRI - matr. 850.478-9\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605000/2010\r\n\r\nMARIA REGINA RODRIGUES - matr. 850.647-9\r\n\r\nVALIDADE: 22/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605466/2010\r\n\r\nJANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE - matr. 863.690-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604771/2010\r\n\r\nLAISE ALEIXO ADEGAS ALEGRE - matr. 865.792-6\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605033/2010\r\n\r\nERICA SEURING GONÇALVES DE MELO - matr. 915.745-4\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601944/2010 \r\n\r\nFERNANDA WAITZEL DE SOUZA - matr. 922.569-9\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605598/2010\r\n\r\nDAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA - matr. 922.675-4\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605621/2010\r\n\r\nBRUNO CELSO DE JESUS MOREIRA - matr. 922.682-0\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605841/2010\r\n\r\nFAUSTO GUEIROS CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA - matr. 922.683-8\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. E-08/604698/2010\r\n\r\nCRISTIANA GOMES CAVALCANTI - matr. 922.691-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605687/2010\r\n\r\nANGELICA SILVA AZEVEDO - matr. 922.721-6\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605683/2010\r\n\r\nCARMEN REIS - matr. 922.757-0\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. E-08/604961/2010\r\n\r\nLUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARAES - matr. 923.342-0\r\n\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604454/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nCLEDMILSON DUTRA BARBOZA - matr. 922.930-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605726/2010\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA / PNEUMO-FUNCIONAL\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA LOPES - matr. 922.948-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605178/2010\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nALESSANDRA GOMES DOS SANTOS - matr. 922.931-1\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604818/2010\r\n\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\n\r\nJOSE LUIZ DE AZEVEDO PRATA - matr. 922.026-0\r\n\r\nVALIDADE: 23/08/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605115/2010\r\n\r\nBRUNO BULGARELI NETO - matr. 922.046-8\r\n\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605282/2010\r\n\r\nJOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA - matr. 922.859-4\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604884/2010\r\n\r\nCARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO - matr. 915.969-0\r\n\r\nVALIDADE: 21/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605459/2010\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nKARLA GARCIA PEREIRA MENEZES - matr. 865.443-6\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605464/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMARILZA FERREIRA DA SILVA-matr. 867.199-2\r\n\r\nVALIDADE: 03/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604610/2010\r\n\r\nSONIA MARIA MARTINS ARAÚJO - matr. 890.905-3\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605700/2010 \r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nANDRE DAUDT EYLER - matr. 867.762-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604031/2010\r\n\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n\r\nPATRICIA DA MOTTA CARIELLO - matr. 922.758-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605055/2010\r\n\r\nMOISES COPELMAN - matr. 923.031-9\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604993/2010\r\n\r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\n\r\nENEIDA CARUSO CARVALHO - matr. 922.009-6\r\n\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604689/2010\r\n\r\nELAINE MARIA CANELLA RODRIGUES - matr. 922.012-0\r\n\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604693/2010\r\n\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO AGUIAR VELOSO - matr. 865.243-0\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605623/2010\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - matr. 922.044-3\r\n\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605548/2010\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nANDRE LUIS PORTELA MARTINS - matr. 864.601-0\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604612/2010\r\n\r\nMÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nLUCIA PASSERI LAVRADO - matr. 922.091-4\r\n\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\n\r\nPROC. E-08/ 604851/2010\r\n\r\nPEDRO GOUVEIA TEIXEIRA - matr. 922.293-6\r\n\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604767/2010\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nCARLA FONSECA COELHO - matr. 923.130-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605539/2010\r\n\r\nROSELI CORREIA - matr. 923.189-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605626/2010\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGINA PINHEIRO DA FONSECA matr. 922.973-3\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605667/2010\r\n\r\nARY FIALHO DE MENEZES - matr. 922.981-6\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605453/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES BISPO - matr. 923.321-4\r\n\r\nVALIDADE: 20/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605516/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA - matr. 922.331-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604935/2010\r\n\r\nId: 1052430"
                    ],
                    "1052134": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX AR PARREIRAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.011.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃES, Enfermeira , matr. nº 813.124-5, ILMA BAYÃO DE LIMA, Enfermeira, matr. nº 866.057-3 e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem , matr. n° 863.113-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/8545/2010.\r\n\r\nId: 1052134"
                    ],
                    "1052378": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/029/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa QUALYTEXTIL S/A, para a aquisição de 1.000 (mil) Capas de Aproximação de Combate a Incêndios, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1052378"
                    ],
                    "1051823": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/096/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1051823"
                    ],
                    "1052208": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 28 de fevereiro de 2008;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/79 ÁLVARO LUIZ BATISTA, RG 05.821;\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2010;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ HORÁCIO DA COSTA, RG 12.958;\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de setembro de 2010;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO REIS PEIXOTO, RG 13.397; e\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 NESTOR AUGUSTO TEIXEIRA, RG 13.559;\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 01 de outubro de 2010;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/80 PEDRO JOSÉ DE SANT'ANNA, RG 06.296.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de outubro de 2010;\r\n\r\n2° Sgt BM Q10/85 ELIAS FERNANDES DE SOUZA, RG 09.028;\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de outubro de 2010;\r\n\r\n3° Sgt BM Q09/90 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, RG 13.795;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLÉRIO DE CARVALHO BARRETO, RG 14.229;\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de novembro de 2010;\r\n\r\n3° Sgt BM Q10/90 SÉRGIO MURILO RODRIGUES, RG 12.849;\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 05 de novembro de 2010;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 DIELSO PEIXOTO DE ABREU, RG 13.724;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSÉ ANIBAL DE SOUZA SANTOS, RG 13.728;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 VICENTE VIEIRA MATTOS SOBRINHO, RG 13.739; \r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 13.745;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 FABIO DE FREITAS, RG 13.748;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSÉ RICARDO MOTTA DE SANT'ANNA, RG 13.751;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 RONALDO DE PAULA REIS, RG 13.755;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG 13.768;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCOS GEREMIAS CORREA BARROS DA SILVA, RG 13.775;\r\n\r\n3° Sgt BM Q09/90 ROBERTO LUIS NASCIMENTO SOARES, RG 13.776;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 MAURO JOSÉ DOS ANJOS LACERDA, RG 13.778;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 VITOR DE ASSIS FERNANDES, RG 13.785;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 CRISTÓVÃO DE MATOS COSTA JUNIOR, RG 13.789;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS RAMOS ALVES, RG 13.798;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG 13.803;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLEBER LACERDA SANTIAGO, RG 13.804;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 EVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 13.810;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 13.824;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 WASHINGTON SEBASTIÃO DE NOBREGA, RG 13.825;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13.830;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA, RG 13.832;\r\n\r\n3° Sgt BM Q10/90 ANTONIO CARDOSO DA COSTA, RG 13.835;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ANTONIO CARLOS AUGUSTO, RG 13.836;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO, RG 13.838;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO SALLES DA SILVEIRA, RG 13.841;\r\n\r\n3° Sgt BM Q01/90 ONORATO RIBEIRO, RG 13.845;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JAMES PINHEIRO SILVA, RG 13.847;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13.859;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDUÍZIO FERREIRA DE CARVALHO, RG 13.866;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDIMILSON LIMA DE JESUS, RG 13.872;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOÃO LUCIANO SANTOS MOREIRA, RG 13.878;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 CLEUTON MENEZES PINTO, RG 13.882\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, RG 13.883;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG 13.885;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ARMANDO LOPES DE FREITAS JUINIOR, RG 13.886;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 DENILSON RAMOS COELHO, RG 13.909;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSE CARLOS MOREIRA DE CARVALHO, RG 13.911;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 RAUL FERNANDO BARBOSA, RG 13.921;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ALEX SHANDER NEVES DA SILVA, RG 13.923;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ROBSON ARAUJO DE MAGALHÃES, RG 13.935;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 EDINEI MORAES MAGALHÃES, RG 13.967;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13.976;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 DAYLTON CAROLINO COSTA FILHO, RG 13.977;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA, RG 13.980;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO, RG 13.984;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ANDRE JEAN RODRIGUES, RG 13.990;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO IONES TEMPONI, RG 14.005;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCIO CLEMENT CORDEIRO DE CARVALHO, RG 14.011;\r\n\r\n3° Sgt BM Q09/90 CARLOS ANTONIO SOUZA DO AMARAL, RG 14.014;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS BENIGNO GOMES, RG 14.035;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 RENATO BATISTA DO VALLE, RG 14.038;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 HELIO DOS SANTOS ALVES, RG 14.059;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 DAVID FREITAS EUZEBIO, RG 14.063;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO PEREIRA, RG 14.077;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCELO ISIDRO DA SILVA, RG 14.078;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS GREGORIO MARTINS, RG 14.084;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, RG 14.091;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ENEAS SANTANNA TAVARES, RG 14.092;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SÉRGIO BERENGER DE LEMOS, RG 14.096;\r\n\r\n3° Sgt BM Q06/90 RONALDO HERCULANO DA COSTA, RG 14.112;\r\n\r\n3° Sgt BM Q05/90 ERALDO COSMO DA SILVA, RG 14.115;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BARCELOS, RG 14.128;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CICERO BOY, RG 14.136;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LENO BERSOT, RG 14.149;\r\n\r\n3° Sgt BM Q03/90 JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, RG 14.151;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, RG 14.160;\r\n\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALDINEI FERREIRA DA COSTA, RG 14.167;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS, RG 14.177;\r\n\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALBERTO LOPES DE GUSMÃO, RG 14.180;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 WAGNER SILVA SANTOS, RG 14.190;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOEL DOS SANTOS LOPES, RG 14.193;\r\n\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALCINO JOSÉ GALDINO NETO, RG 14.214;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 RENILSON FERREIRA DE MENEZES, RG 14.433;\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 12 de novembro de 2010;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ROBERTO JACOB, RG 13.702;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, RG 13.703;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ROSSINEI DE ANDRADE COSTA, RG 13.705;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 RICARDO RENNE BORGES DE MENEZES, RG 13.708;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO, RG 13.709;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA, RG 13.710;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO DE BRITO, RG 13.711;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JAIR MARTINS, RG 13.718;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 NILSON BERNARDES NUNES, RG 13.722;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSE HIGINO DOS SANTOS, RG 13.726;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 DANIEL CARDOSO BATISTA, RG 13.727;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.731;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCOS DOS SANTOS COELHO, RG 13.732;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MANOEL ALVES RIBEIRO, RG 13.740;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSE MAURO DE MOURA, RG 13.746;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG 13.750;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 GERALDO IGNÁCIO RODRIGUES, RG 13.752;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOÃO ALBERTO GONÇALVES MARQUES, RG 13.763;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13.765;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE, RG 13.767;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA, RG 13.773;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JORGE LUIS ALVES BRUM, RG 13.774;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 OSWALDO GONÇALVES JUNIOR, RG 13.783;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MAURO XAVIER DE SOUZA, RG 13.786;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 MAURICIO SILVA DE SOUZA, RG 13.806;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, RG 13.808;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO VIEIRA DE FRANÇA, RG 13.811;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JEFERSON SANTOS DE ALMEIDA, RG 13.812;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO JOSE DE FREITAS, RG 13.816;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 13.817;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA, RG 13.818;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 UBIRACI VALADÃO DE MORAES, RG 13.831;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 REGINALDO CAETANO DA SILVA, RG 13.833;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 DENILSON DE OLIVEIRA FARIA, RG 13.839;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 GILSON LEAL CAJUEIRO, RG 13.840;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ADILSON FREIRE MORAES, RG 13.842;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIS ALBERTO NUNES, RG 13.846;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDUARDO MONTEIRO DE SÁ, RG 13.855;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG 13.860;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ABILIO LOPES FRANCISCO, RG 13.864;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 WIDNEY PIMENTEL RODRIGUES, RG 13.871;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO DE OLIVEIRA BRAZ, RG 13.873;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO, RG 13.875;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CELSO GARCIA DE SOUZA, RG 13.880;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 13.895;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 DEJAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 13.896;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA, RG 13.898;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, RG 13.899;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, RG 13.900;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 WELLINGTON BRAGA DE MATOS, RG 13.903;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG 13.906;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 GILBERTO MENEZES DA SILVA JUNIOR, RG 13.907;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS JOSE MARTINS NOVAES, RG 13.908;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCELO DA COSTA FARIA, RG 13.920;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 PLINIO GONÇALVES MONTEIRO, RG 13.924;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 RICARDO LAGO FERREIRA, RG 13.926;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCOS VALENTIM, RG 13.929;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SAMUEL ANTONIOLI, RG 13.932;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 DENEIS FERREIRA BARBOSA, RG 13.960;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ALCIDES DE ABREU ANDRADE, RG 13.961;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MANOEL DOS PASSOS JUNIOR, RG 13.963;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIS CARLOS BRASIL, RG 13.966;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 VALDIR DOS SANTOS REIS, RG 13.968;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 IRLAND ROCHA MEIRELLES, RG 13.981;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 EDUARDO RIBEIRO CHOIN, RG 13.982;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DA SILVA TRINDADE, RG 13.991;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 NELSON GONÇALVES TRAJANO, RG 13.992;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 BENICIO LUCAS DA SILVA, RG 13.993;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSE BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO, RG 13.997;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.999;\r\n\r\n3° Sgt BM Q03/90 WILSON PEREIRA SERRALHEIRO, RG 14.000;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MOREIRA, RG 14.001;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ ANTONIO NEVES GOMES, RG 14.013;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SIDNEI ARIEL DA GLORIA FLORES, RG 14.022;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 LEANDRO SOUSA PAIVA, RG 14.024;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 ALAMIR SEBASTIÃO DA SILVA, RG 14.025;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO MORAES GUIMARÃES, RG 14.028;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DO VALLE, RG 14.032;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES, RG 14.033;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 RENATO ALFRADIQUE, RG 14.045;\r\n\r\n3° Sgt BM Q06/90 SERGIO ROMERO NOGUEIRA, RG 14.051;\r\n\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALCEMAR DE OLIVEIRA REZENDE, RG 14.057;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO RAMOS ALMEIDA, RG 14.060;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 GERSON DE OLIVEIRA MENEZES, RG 14.067;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIS CLAUDIO RAMOS FIGUEREDO, RG 14.072;\r\n\r\n3° Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO QUEIROGA DOS SANTOS, RG 14.090;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO BORGES CAPUTO, RG 14.098;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 CARLOS RENATO NUNES DA SILVA, RG 14.113;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 NEDIO PEREIRA FERREIRA, RG 14.114;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ELILSON BRAGA SANTOS, RG 14.117;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO, RG 14.133;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ORLEIO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14.140;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.142;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 WAGNER RICARDO DE MATTOS, RG 14.144;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, RG 14.145;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JORGE FERNANDO PASSOS M. DE CARVALHO, RG 14.146;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 RINALDO DE ARAUJO MARQUES, RG 14.147;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS GONÇALVES THEODORO, RG 14.150;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES, RG 14.152;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ENEAS MOREIRA DOS SANTOS, RG 14.153;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 MARCELO GOMES DA SILVA, RG 14.155;\r\n\r\n3° Sgt BM Q10/90 LINCOLN DE JESUS PAES, RG 14.156;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, RG 14.161;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LAZARO LUIZ GOMES, RG 14.163;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 VALDAIR DA SILVA, RG 14.166;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 SERGIO GOUVEIA LAVINAS, RG 14.168;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, RG 14.171;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 CLAUDIO LUIZ ZEFERINO DA SILVA, RG 14.172;\r\n\r\n3° Sgt BM Q03/90 SIDNEY GONÇALVES FERREIRA, RG 14.179;\r\n\r\n3° Sgt BM Q09/90 JAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR, RG 14.182;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 VALMIR RIBEIRO, RG 14.183;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 IRIS CLAUDIO BATISTA DO PRADO, RG 14.184;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 MARCOS PEREIRA MOREIRA, RG 14.188;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 JOSÉ GERALDO ALMEIDA DA SILVA, RG 14.189;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE LAURINDO DE CASTRO, RG 14.194;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 NELSON ROBERTO DA COSTA MENDES, RG 14.196;\r\n\r\n3° Sgt BM Q06/90 SIRLEI JOSÉ COUTINHO, RG 14.199;\r\n\r\n3° Sgt BM Q05/90 WAGNER VITTORIO GIOIA, RG 14.201;\r\n\r\n3° Sgt BM Q02/90 PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS, RG 14.202;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 SANDRO BARBOSA FELIPPE, RG 14.203;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS GONÇALVES JOSÉ, RG 14.207;\r\n\r\n3° Sgt BM Q06/90 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BENEVIDES, RG 14.209;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA, RG 14.210;\r\n\r\n3° Sgt BM Q06/90 MÁRCIO JEFFERSON DOS SANTOS MACHADO, RG 14.211;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JORGE LUIS DE SOUZA DANTAS, RG 14.212;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO, RG 14.223;\r\n\r\n3° Sgt BM Q06/90 NADSON LAERCIO DOS SANTOS BARRA, RG 14.841;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 DARIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 14.842;\r\n\r\n3° Sgt BM Q03/90 ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 14.844;\r\n\r\n3° Sgt BM Q00/90 ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, RG 16.051;\r\n\r\nRef.: Processo nº E-08/008/51416/2010.\r\n\r\nId: 1052208"
                    ],
                    "1052244": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nATO DE 12.08.1993, publicado no Diário Oficial nº 152 de 22.08.1993. Altera os proventos de inatividade de MARIO JORGE BARNABÉ DOS SANTOS, SD BM Reformado, RG: 4.431, excluindo o inciso II e parágrafo único do art. 65; inciso IV do art. 79; inciso II e § 4º do art. 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 07.10.2010, data do segundo laudo médico, mantendo todos os demais termos. Processo nº E-08/2783/51185/2010.\r\n\r\nId: 1052244"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1052212": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 43/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cardoso Moreira. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR040443 e Chassi nº 9532882W6AR039959, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.410/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 45/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaocara. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR027515, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.418/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 46/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mangaratiba. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W3AR040812, Chassi nº 9532882W6AR040397 e Chassi nº 9532882W5AR041394, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.701/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 37/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaperuna. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W8AR017381 e Chassi nº 9532882W8AR037050, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.446/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 47/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antonio de Pádua. OBJETO: Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W5AR019704, Chassi nº 9532882W8AR037520, Chassi nº 9532882W6AR037581 e Chassi nº 9532882W8AR019728, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.410/2010.\r\n\r\nId: 1052212"
                    ],
                    "1052118": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 36/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Niterói. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W4AR041208 e chassi nº 9532882W7AR040196, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.844/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 38/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W0AR032506 e chassi nº 9532882W5AR034834, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.422/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 39/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miracema. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W8AR037260 e chassi nº 9532882W0AR034823, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.439/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 40/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Lage de Muriaé. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W4AR035005 e chassi nº 9532882W1AR036869, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.413/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 41/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miguel Pereira. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W1AR035074, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.450/2010.\r\n\r\nId: 1052118"
                    ],
                    "1052121": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 33/2010. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resende. OBJETO: Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W9AR040118, Chassi nº 9532882WXAR040175, Chassi nº 9532882W3AR040180 e Chassi nº 9532882W9AR035016, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.441/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 34/2010. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Aperibé. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W6AR028184, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.445/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 35/2010. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaboraí. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W1AR041165, Chassi nº 9532882W6AR041193 e Chassi nº 9532882WXAR040807, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.845/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 42/2010. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio das Flores. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W7AR039971 e Chassi nº 9532882W9AR040197, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.437/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 44/2010. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nilópolis. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W2AR019983 e Chassi nº 9532882W5AR032551, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.389/2010.\r\n\r\nId: 1052121"
                    ],
                    "1052278": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nGuaracy Rodrigues - 1983\r\n\r\n2-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMargarete Clemente - 1984\r\n\r\nRafael Ribeiro Seara - 1997\r\n\r\n3-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRute Emilia Ribeiro Pedroso - 1997\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone Pinto de Souza - 1987\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciene de Freitas Mendes - 1997\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDaniele dos Reis Izidro - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGutemberg Castilho Silva - 2001\r\n\r\nEdenilson Candido de Almeida - 2002\r\n\r\n5-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nJailton Amorim Machado - 1986\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nClailton Gibin da Silva - 1988\r\n\r\n6-A.F.S. CURSO DE ENFERMAGEM - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nClea Medeiros de Melo - 1997\r\n\r\n7-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVanessa Silvares Coelho da Rocha - 1999\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Augusto Rodrigues Ferreira - 1999\r\n\r\n9-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva - 1986\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDouglas Lima Amorim - 2004\r\n\r\n10-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Paulo Martins da Silva - 2007\r\n\r\n11-EPEC- EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndre Luiz Vieira - 2008\r\n\r\nBruno Fernandes - 2009\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO BARROSO - MÉIER\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNubia Cristina Silva de Castro - 1990\r\n\r\n13-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo da Rocha Leite - 1998\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nValéria Oliveira de Assunção - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMichelle Lima da Silva - 1998\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosangela Lucia do Nascimento Oliveira - 2000\r\n\r\nJoanita Caetana Lucia - 2002\r\n\r\n17-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos dos Santos Rodrigues - 2000\r\n\r\n18-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVitor Ripper Damas - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCleide Gomes Moreira - 1990\r\n\r\n20-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsrael Wenceslau da Silva - 2001\r\n\r\n21-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Alvares Barreto Peixoto - 2000\r\n\r\nDaniel Nunes Pereira - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSaulo Dias Moreira Junior - 2005\r\n\r\n22-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTINARI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Lourenço - 2007\r\n\r\n23-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nReinaldo Valim de Moraes - 1978\r\n\r\n24-COLÉGIO LAPLACE SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabelle Toledo de Barros Medeiros - 2000\r\n\r\n25-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonh Anderson Gonçalves dos Santos - 2000\r\n\r\n26-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Luzenir dos Santos - 1973\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Henrique da Silva Ferreira - 1999\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Candido dos Santos - 2003\r\n\r\n29-COLÉGIO ZELIA GISNER - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCarla Rangel Guerra - 1988\r\n\r\n30-EPAS - ESCOLA PREPAROTÓRIA NA ÁREA DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRodrigo Moreira Pereira - 2003\r\n\r\n31-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatasha de Souza Carneiro - 2003\r\n\r\n32-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMax Costa de Mesquita - 2001\r\n\r\n33-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosy Barboza Belicio Silva - 2005\r\n\r\nId: 1052278"
                    ],
                    "1052289": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jerusa de Melo Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizângela Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelly Constantino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Martins Gomes\r\n\r\n02-Lucia Regina Silva Madeira Liberato\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcione Lopes da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Custodio da Silva\r\n\r\n03-Alisson Gonçalves do Valle\r\n\r\n04-Bruna Fontes Vieira\r\n\r\n05-Bruno Leite da Silva\r\n\r\n06-Juliana dos Santos Viana\r\n\r\n07-Kelvin da Silva Goulart\r\n\r\n08-Kethulay de Oliveira Marcelino\r\n\r\n09-Rodrigo Gil Predes\r\n\r\n10-Rosiane Soares da Silva Cruz\r\n\r\n11-Rosilene Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Thamirez Ribeiro dos Santos\r\n\r\n13-Vinícius Narciso de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Faria Gonçalves\r\n\r\n02-Valmir Coli\r\n\r\n03-Welison Martins de Paulo\r\n\r\n04-Wellinton dos Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PANAMÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PANAMÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Batista da Silva\r\n\r\n02-Ana Eduarda Rodrigues Nascimento\r\n\r\n03-Douglas Araujo\r\n\r\n04-Douglas Henrique da Conceição Vieira\r\n\r\n05-Edileusa Rosendo dos Santos\r\n\r\n06-Fábio de Jesus Britto\r\n\r\n07-Graciele Silva Batista\r\n\r\n08-Izaura da Glória Camilo\r\n\r\n09-Juan Carlos Franciso\r\n\r\n10-Katia Regina da Silva\r\n\r\n11-Licia Andrea da Silva Sant´ Anna\r\n\r\n12-Maria do Socorro Silva de Sousa\r\n\r\n13-Maria do Socorro Sousa\r\n\r\n14-Maria Lúcia Napolião\r\n\r\n15-Maria Luisa da Silva Leitão\r\n\r\n16-Maria Milza dos Santos\r\n\r\n17-Miriana Santos da Silva\r\n\r\n18-Michele Rocha Moura\r\n\r\n19-Paulo Roberto Santos Alves\r\n\r\n20-Rogerio dos Santos\r\n\r\n21-Sebastiana Machado dos Santos\r\n\r\n22-Tatiana Santos de Oliveira\r\n\r\n23-Thainara Silva Araujo\r\n\r\n24-Thaís de Jesus Nascimento dos Santos\r\n\r\n25-Victor Alexandre Mustrage Samuel\r\n\r\n26-Wallace da Silva Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO\r\n\r\nGNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adailton Torres Ataíde\r\n\r\n02-Alan da Mota Moraes\r\n\r\n03-Alanderson da Mota Moraes\r\n\r\n04-Alex dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Andréia dos Santos Rodrigues Cadena\r\n\r\n06-Andrea Gonçalves Bonfim\r\n\r\n07-Carla Maria Rosa de Melo\r\n\r\n08-Carmem Lucia Mendonça Rosa da Silva\r\n\r\n09-Creuziane da Silva\r\n\r\n10-Cristiana da Silva Nascimento Botelho\r\n\r\n11-Cristiane Koikys da Silva\r\n\r\n12-Cristina do Carmo Ventapane\r\n\r\n13-Diana Bastos dos Santos\r\n\r\n14-Dilma Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Eliseu Alves de Sales\r\n\r\n16-Francislandia Shletz\r\n\r\n17-Graziele Helena da Silva\r\n\r\n18-Juliana Lima Messias\r\n\r\n19-Kátia Gomes da Silva\r\n\r\n20-Marcelo Reis\r\n\r\n21-Marcilene Lins Vasconcelos da Silva\r\n\r\n22-Maria Aparecida de Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\n23-Maria Cristina Cruz do Espírito Santo\r\n\r\n24-Maria Julia Gomes Ferreira\r\n\r\n25-Maria Lucia de Andrade\r\n\r\n26-Marta Cirlene Batista da Silva\r\n\r\n27-Pablo Andrade de Oliveira\r\n\r\n28-Ramiro de Miranda Santiago\r\n\r\n29-Rosalina da Silva\r\n\r\n30-Wagner Gomes de Jesus\r\n\r\n31-Washington de Matos Ramos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Katia Silva Andrade da Cruz\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joséllia de Paula Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erica Evangelista Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréia Carla da Silva Camargo\r\n\r\n02-Angela Maria Morais Menezes\r\n\r\n03-Clodoaldo Canito de Souza\r\n\r\n04-Eliana Roberto Simplicio\r\n\r\n05-Erick Rodrigues Machado\r\n\r\n06-Geraldo Magela Martins\r\n\r\n07-Gleiciane dos Reis\r\n\r\n08-Jonathan de Arantes\r\n\r\n09-Natália de Souza Estevam\r\n\r\n10-Rafael Souza da Silva\r\n\r\n11-Raquelaine Silva Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Rodrigo dos Santos Pinto\r\n\r\n13-Tiago de Oliveira Barnabé\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Aline de Oliveira Silva, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005, publicado no D.O. de 07.07.2010, página 22, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leandro Senhorinho de Souza, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 10.11.2009, página 29, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Messias Antunes de Souza, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 26.05.2009, página 26, 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Ferreira Vieira\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Luis Claudio Gomes das Neves\r\n\r\n03-Lucas Pereira Valentim\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilson Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Francisco Claudimar de Siqueira\r\n\r\n03-Geórgia Lucélia da Cunha Silva\r\n\r\n04-Ivani Tamara da Conceição de Souza\r\n\r\n05-Luciana de Souza\r\n\r\n06-Nathalia Rodrigues Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 26-Samara Aracéa de Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 26-Samara Aracéa de Oliveira Andrade Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maicon Robert dos Santos Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Hanaly de Sousa Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís Gomes Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Christiane Castro Luz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jocicleide Antônia de Araujo Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Jocileide Antônia de Araujo da Silva\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Claudia Veríssimo da Silva Souza\r\n\r\n18-Nayara Alves Perira\r\n\r\nLeia-se: 05-Claudia Verissimo de Souza\r\n\r\n18-Nayara Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Lazaski\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Lazoski\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fábio Velloso da Silva Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jadilane Araujo Nicolau\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Braz Máximo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucia Cristina Cardoso da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS \r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO JOÃO DE MERITI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Jorge da Silva Gomes\r\n\r\n02-Flávio da Silva Kaustchr Garcia\r\n\r\n03-Guilherme Felisberto da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Rogerio Praxedes de Andrade\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Valeria Barroso Barboza dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ailson Ribeiro Rodrigues Junior\r\n\r\n02-Alcimar Nepomuceno Leite\r\n\r\n03-Ana Paula de Araujo Guedes\r\n\r\n04-Andre Luiz de Sá de Almeida\r\n\r\n05-Cátia Cristina dos Santos Vidal\r\n\r\n06-Celí Miquelino de Sousa de Araujo\r\n\r\n07-Cláudia Valéria Marcolino de Mattos\r\n\r\n08-Daniele Ramalho de Magalhães de Sousa\r\n\r\n09-Darci Pereira da Silva\r\n\r\n10-Dayana Santos da Silva\r\n\r\n11-Douglas Fraga Denis\r\n\r\n12-Eduardo Franco de Matos\r\n\r\n13-Elias da Cunha Tavares\r\n\r\n14-Elisa Gonçalves Aguieiras Machado\r\n\r\n15-Elizabeth Cristina Soares Christo\r\n\r\n16-Érica Pimenta Costa\r\n\r\n17-Francinete dos Santos Simões\r\n\r\n18-Genice Caetano Pereira\r\n\r\n19-Gisele Fideles dos Santos\r\n\r\n20-Hugo da Silva Costa Rios\r\n\r\n21-Hugo Felipe Cunha de Almeida\r\n\r\n22-Jocenam Barros Ferreira\r\n\r\n23-José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n24-Jose Luiz Filho\r\n\r\n25-Jurema de Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Katia Pereira Rocha\r\n\r\n27-Marcelo Lima Rodrigues\r\n\r\n28-Margarete Gomes de Lima\r\n\r\n29-Maria Jose Serafim dos Anjos\r\n\r\n30-Marluce Clementino de Souza\r\n\r\n31-Marta Cavana Cypriano\r\n\r\n32-Merry Jane da Silva\r\n\r\n33-Michele Silva de Oliveira\r\n\r\n34-Mirian Lima da Silva de Souza\r\n\r\n35-Noel Ramos Vieira\r\n\r\n36-Paulo Roberto Amaral dos Santos\r\n\r\n37-Priscila Cristina Franklin Machado\r\n\r\n38-Raphael Silva de Sant'Ana\r\n\r\n39-Samuel dos Santos Crespo\r\n\r\n40-Silvia da Silva Rosa\r\n\r\n41-Sonia Maria Oliveira Silva\r\n\r\n42-Tania dos Santos Coutinho\r\n\r\n43-Tatiane dos Santos Oliveira Barreto\r\n\r\n44-Thiago de Oliveira Santos\r\n\r\n45-Wagner Toneli de Ataides\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO JOÃO DE MERITI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Armendes Santana\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Brasiliense Caetano Guimarães\r\n\r\n02-Débora da Silva Borges Batista\r\n\r\n03-Fatima Tavares Viana\r\n\r\n04-Isabel Soares Leal Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Jorgina Souza\r\n\r\n06-Luciana Vieira Teixeira\r\n\r\n07-Luzinete de Lima e Souza Peixoto\r\n\r\n08-Maria Penha Ribeiro de Prestes\r\n\r\n09-Oldamir Luiz\r\n\r\n10-Sebastião Fernandes Vita\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2008\r\n\r\n09-Carlos Renato de Farias Borges\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Renato de Farias Borges\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n10-Patrícia dos Santos Mello\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia dos Santos Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Antonio da Silva Mendes Junior\r\n\r\n02-Antony Max Lopes de Mello\r\n\r\n03-Bruna Carvalho Pinto\r\n\r\n04-Carla Brochado de Oliveira\r\n\r\n05-Cláudia Figueredo Guedes\r\n\r\n06-Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Eder de Rezende Muniz\r\n\r\n08-Elizabete Pereira da Luz\r\n\r\n09-Elizabete Satyro Filgueiras\r\n\r\n10-Janine de Moura Neri\r\n\r\n11-Jaqueline Silva dos Santos\r\n\r\n12-Joelma Matheus da Rosa Corrêa\r\n\r\n13-José Roberto Domingos\r\n\r\n14-Kennedy da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Lucas Machado Candido\r\n\r\n16-Marcia Jane de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Maria Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Rafael do Carmo Raimundo\r\n\r\n19-Romero Amaral Machado\r\n\r\n20-Rosêclaudia da Costa Brochado Christo\r\n\r\n21-Silvania Natalina Silva Passos\r\n\r\n22-Sueli Furtado da Silva Figueiredo\r\n\r\n23-Zilanda Pereira Madeira Fiaux\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Efrain Francklin Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geovani da Silva Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jarina Pires da Cunha\r\n\r\n02-Magda Garrido Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Poliana Santos Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jairo dos Santos Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Lima Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valter Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Cordeiro da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Regiane da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tânia Maria da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leonardo Teixeira Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 19.07.2010, pag.23, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rosiane Soares da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 19.07.2010, página 24, 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aldineia Licá Corrêa\r\n\r\n02-Aleir Freitas Tavares\r\n\r\n03-Anastacio Antonio de Aguiar\r\n\r\n04-Araceli Leonel\r\n\r\n05-Bruna Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Camila Soares Pereira\r\n\r\n07-Cristiano de Oliveira Pimentel\r\n\r\n08-Dário da Silva Machado\r\n\r\n09-Davi Aragonez de Araujo\r\n\r\n10-Erivelton Medeiros Mello\r\n\r\n11-Josemar de Siqueira Cortes\r\n\r\n12-Karina Guimarães da Costa\r\n\r\n13-Marcia Diana da Silva\r\n\r\n14-Marcio Galdino de Souza\r\n\r\n15-Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\n16-Renata de Sousa Farias\r\n\r\n17-Sandra Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adilson Carlos Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Machado da Silva Costa Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna Borges Pinheiro\r\n\r\n04-Cícero Maycon Beserra da Silva\r\n\r\n05-Claudete Ximenes de Sousa Aragão\r\n\r\n06-Cleunice de Souza Rios\r\n\r\n07-Cristiane Correa de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Cristina Figueiredo dos Santos\r\n\r\n09-Djalma da Silva Marques\r\n\r\n10-Eurenir de Oliveira Nascimento\r\n\r\n11-José Rafael Aprigio da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Bêssa\r\n\r\n13-Lidiana Bahia\r\n\r\n14-Michelle Araujo de Paula\r\n\r\n15-Natércia Silva Menezes\r\n\r\n16-Regina Célia Ferreira\r\n\r\n17-Renan do Carmo Camillo\r\n\r\n18-Vanusa Schvengue\r\n\r\n19-Wellyngton Gomes de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademir dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Adriana da Silva Felisbino\r\n\r\n03-Ana Paula Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Benedita Maria Moreno\r\n\r\n05-Carla Oliveira Dias\r\n\r\n06-Célio Antonio Florencio\r\n\r\n07-Claudio dos Santos Cassiano\r\n\r\n08-Daniel Pereira Silva Graciano\r\n\r\n09-Edinho Bezerra de Sousa\r\n\r\n10-Edmar Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Eliane de Sousa da Silva\r\n\r\n12-Francisca Correa Félix\r\n\r\n13-Ireneide de Araujo Alencar\r\n\r\n14-Jaqueline do Carmo Oliveira\r\n\r\n15-José de Deus Solange de Araujo\r\n\r\n16-Kelly Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n17-Maria das Neves Souza Oliveira\r\n\r\n18-Nilda Maria Seríaco\r\n\r\n19-Rogerio Willes Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano Martins Xavier\r\n\r\n02-Dayse Fernanda Machado\r\n\r\n03-Francisca Maria Madeiro Beserra\r\n\r\n04-Gilmara Bispo de Santana\r\n\r\n05-Gizelle Cordeiro da Silva\r\n\r\n06-Lucas Sena dos Santos\r\n\r\n07-Marcia de Melo da Silva\r\n\r\n08-Maria Cale de Lima\r\n\r\n09-Maria Celeste Simões\r\n\r\n10-Paloma Anne François\r\n\r\n11-Ricardo Luna dos Santos\r\n\r\n12-Rita de Cassio da Silva Teixeira\r\n\r\n13-Rosete Santos Alves\r\n\r\n14-Vanderlei Moura\r\n\r\n15-Vanessa da Conceição Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandra Rocha Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Ana Lice Ramos Gonçalves\r\n\r\n03-Ana Paula Tisse Olive\r\n\r\n04-Ananda Limeira Andrade\r\n\r\n05-Antonia Goncalves de Freitas\r\n\r\n06-Caio Augusto Lucena Vieira\r\n\r\n07-Camila da Silva Leonor\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Denise Vieira Gazoni\r\n\r\n10-Edvanderson Silva Carneiro\r\n\r\n11-Erica Sales Soares de Amorim\r\n\r\n12-Fabio Francisco Silva e Silva\r\n\r\n13-Felipe Coutilio da Silva\r\n\r\n14-Flavio Coutinho\r\n\r\n15-Flavio de Oliveira Ramos\r\n\r\n16-Maria Ivan Ernesto\r\n\r\n17-Maria José Pereira da Silva\r\n\r\n18-Maria Selma Tavares da Silva\r\n\r\n19-Rosana Santiago do Carmo\r\n\r\n20-Rui Henrique da Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Damiana Martiniano dos Santos\r\n\r\n02-Edmilson Felix da Silva\r\n\r\n03-Ewerton Pedrosa do Nascimento\r\n\r\n04-Fernanda Arruda Cavalcante\r\n\r\n05-Francisca Andreia da Cruz Cunha\r\n\r\n06-Givaldo de Brito Sousa\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva\r\n\r\n08-Jose Ailton Galdino Souza\r\n\r\n09-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n10-Luan Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Guedes dos Santos\r\n\r\n12-Maria dos Prazeres da Silva Cruz\r\n\r\n13-Maria Santana Feliciano\r\n\r\n14-Mario Jorge Correia da Silva\r\n\r\n15-Marizete Albina Pereira de Araujo\r\n\r\n16-Solange Ferreira de Oliveira\r\n\r\n17-Sueli Moreth de Souza\r\n\r\n18-Suzana Honorato da Cruz\r\n\r\n19-Thaissa Mayara da Silva Guimarães\r\n\r\n20-Vagner Gomes Machado\r\n\r\n21-Vinicio Cruz da Silva\r\n\r\n22-Viviane Mendonca Balbino\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adelson Goncalves Gomes\r\n\r\n02-Anderson Barros Damião\r\n\r\n03-Augusto Cezar Cavalcante de Mesquita\r\n\r\n04-Aureliano Jorge de Souza Filho\r\n\r\n05-Camila Silva de Jesus\r\n\r\n06-Elizangela Marinho Santana\r\n\r\n07-Glayllson Cardoso Lima\r\n\r\n08-Jucilea dos Santos Silva\r\n\r\n09-Lenildo Santos da Silva\r\n\r\n10-Manoel Alcântara\r\n\r\n11-Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Marcelo Leite Alvarenga\r\n\r\n13-Maria da Conceicao Lima Alves\r\n\r\n14-Maria das Graças de Carvalho\r\n\r\n15-Paulo Henrique de Sousa\r\n\r\n16-Rosemere Rodrigues Honorato\r\n\r\n17-Simirna Cazer da Silva\r\n\r\n18-Vera Lúcia Almeida de Barros\r\n\r\n19-Veronica Aragao Ximenes Loiola\r\n\r\n20-Viviane Marinho da Silva\r\n\r\n21-Washington Carlos das Neves\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Reis Gomes\r\n\r\n02-Andreia Santos Santana\r\n\r\n03-Atila Patrick do Nascimento Correia\r\n\r\n04-Audênia Floriano da Silva\r\n\r\n05-Carlos Augusto dos Reis Motta\r\n\r\n06-Elielto Gomes de Sousa\r\n\r\n07-Fernanda Soares Mota\r\n\r\n08-Helenice Ferreira Martins\r\n\r\n09-Josani de Sousa Barbosa\r\n\r\n10-Marcelo Manuel da Silva\r\n\r\n11-Maria Lucia da Silva\r\n\r\n12-Maycon Robson Lima Batista\r\n\r\n13-Nailva Morais de Sousa\r\n\r\n14-Patrick Alexandre de Oliveira\r\n\r\n15-Sueli Miguel da Silva\r\n\r\n16-Thayna Batista da Silva\r\n\r\n17-Zaiter Oliveira Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arnaldo Rodrigues Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Gomes Calábria de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina de Azevedo Costa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Azeredo Neves\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Lopes Silva\r\n\r\n03-Camila Coutinho Cordeiro\r\n\r\n04-Camila dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane Felix Vicente\r\n\r\n06-Daniele Pereira da Silva\r\n\r\n07-Denise da Conceição Ramos\r\n\r\n08-Eliana Tavares Gama\r\n\r\n09-Eliete de Carvalho Gomes\r\n\r\n10-Flavia Batista Germanio\r\n\r\n11-Francine Gomes da Silva\r\n\r\n12-Giselle Viega da Silva Gomes\r\n\r\n13-Greice dos Santos Silva\r\n\r\n14-Izaelly Bernardes Ferreira\r\n\r\n15-Jéssica Thaís Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Juliana Corrêa Pernas\r\n\r\n17-Juliana Morais Bernardo\r\n\r\n18-Juliana Rodrigues Barboza\r\n\r\n19-Kariny dos Santos Silva\r\n\r\n20-Liliani Montovani Marins\r\n\r\n21-Lo-Ruama Evangelista de Oliveira\r\n\r\n22-Marcelly Moura Amorim\r\n\r\n23-Patricia da Costa Oliveira\r\n\r\n24-Priscilla Prata Figueiró\r\n\r\n25-Ramom Prata Figueiró\r\n\r\n26-Renata Brasil Paranhos\r\n\r\n27-Renata Machado dos Santos\r\n\r\n28-Rhenan Dias Pereira da Silva\r\n\r\n29-Sâmela Martins Marins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique da Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Eva Cristina Silva dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 18.09.2008, página 31, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristianne Campos Adão\r\n\r\nLeia-se: TURMA: CN 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristianne Campos Adão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alba Valéria Silva de Moraes Martins\r\n\r\nLeia-se: 02-Alba Valeria Silva de Moraes\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Edisa de Oliveira Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Edisa de Oliveira Sousa\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maycon Ervatti Fernendo\r\n\r\nLeia-se: 17-Maycon Ervatti Fernando\r\n\r\nId: 1052289"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052393": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: RAPHAEL MENDONÇA ALVES CORREA \r\n\r\nNIT: 1.316.805.054-6\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: LEONARDO DA COSTA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.198.350.917-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/09/2010\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: MARA AGRENTINA FRANÇA \r\n\r\nNº CONTRATO: 1076/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2009 a 25/08/2010\r\n\r\nNOME: LEONARDO DA COSTA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2369/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/09/2010\r\n\r\nId: 1052393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052236": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2010. PARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a UERJ. OBJETO: Criação, implantação e a administração de uma unidade do Centro de Internet Comunitária (CIC), do Programa de Inclusão Digital do PRODERJ, junto à UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE - UNATI. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2010. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8646/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1052236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do Concurso público em epígrafe após a aplicação do sorteio público como critério de desempate.\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número de vagas iniciais estipuladas no edital do concurso deverão aguardar convocação através de telegrama. As nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nVagas - PNE (01 vaga) - Não houve candidatos aprovados conforme itens 9.3 e 9.4 do Edital do Concurso.\r\n\r\nVagas - Regular (13 vagas)\r\n\r\nClass. Final\r\n\r\nN. Inscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCE\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1 \r\n\r\n00178197\r\n\r\nTHAIS GUIMARAES BARREIRA\r\n\r\n84.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n117.00\r\n\r\n2 \r\n\r\n00178963\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS GIVISIEZ VALENTE\r\n\r\n88.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n116.00\r\n\r\n3 \r\n\r\n00179527\r\n\r\nAPARECIDA DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\n86.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n114.00\r\n\r\n4 \r\n\r\n00180522\r\n\r\nTHAIS HELENA AMARAL SPRINGER\r\n\r\n86.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n113.00\r\n\r\n5 \r\n\r\n00183677\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n84.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n113.00\r\n\r\n6 \r\n\r\n00180195\r\n\r\nANA CAROLINA DOMINGOS CASSINO\r\n\r\n80.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n113.00\r\n\r\n7 \r\n\r\n00180844\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n82.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n112.00\r\n\r\n8 \r\n\r\n00177826\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SANTANA\r\n\r\n84.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n111.00\r\n\r\n9 \r\n\r\n00182460\r\n\r\nWILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA\r\n\r\n82.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n110.00\r\n\r\n10 \r\n\r\n00177747\r\n\r\nEMANOELA DE FATIMA ARAUJO SILVA SANTOS\r\n\r\n86.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n109.00\r\n\r\n11 \r\n\r\n00183492\r\n\r\nLUCIANO CARIUS FERREIRA\r\n\r\n86.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n108.00\r\n\r\n12 \r\n\r\n00178989\r\n\r\nPAMELA FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n84.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n108.00\r\n\r\n13 \r\n\r\n00180511\r\n\r\nMARCOS TOBIAS DE SANTANA MIGLIONICO\r\n\r\n84.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n108.00\r\n\r\n14 \r\n\r\n00184490\r\n\r\nJOSE MARCELO DE MATTOS\r\n\r\n78.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n108.00\r\n\r\n15 \r\n\r\n00178670\r\n\r\nLETICIA CORREA MARQUES\r\n\r\n82.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n105.00\r\n\r\n16 \r\n\r\n00177951\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n82.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n104.00\r\n\r\n17 \r\n\r\n00178358\r\n\r\nALINE TEIXEIRA MENDES PENNA\r\n\r\n78.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n104.00\r\n\r\n18 \r\n\r\n00183603\r\n\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n78.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n104.00\r\n\r\n19 \r\n\r\n00178747\r\n\r\nDIEGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n104.00\r\n\r\n20 \r\n\r\n00183665\r\n\r\nMARIA APARECIDA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n82.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n103.00\r\n\r\n21 \r\n\r\n00180167\r\n\r\nMICHELLE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n80.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n103.00\r\n\r\n22 \r\n\r\n00183148\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA DE MOURA\r\n\r\n78.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n103.00\r\n\r\n23 \r\n\r\n00183690\r\n\r\nDAVID JANSEN TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n78.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n103.00\r\n\r\n24 \r\n\r\n00182814\r\n\r\nMARCIA MOURA FRANCO\r\n\r\n76.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n103.00\r\n\r\n25 \r\n\r\n00183757\r\n\r\nFERNANDA CARLA CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\n74.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n103.00\r\n\r\n26 \r\n\r\n00179001\r\n\r\nDIOGO GUIMARAES DE MACEDO\r\n\r\n74.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n103.00\r\n\r\n27 \r\n\r\n00177876\r\n\r\nLAYLA LUYZE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n80.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n102.00\r\n\r\n28 \r\n\r\n00180689\r\n\r\nFABIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n78.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n102.00\r\n\r\n29 \r\n\r\n00183755\r\n\r\nANA CRISTINA PEIGAS ROQUE\r\n\r\n78.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n102.00\r\n\r\n30 \r\n\r\n00182400\r\n\r\nSUELEN LIMA DE MATOS\r\n\r\n76.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n102.00\r\n\r\n31 \r\n\r\n00181867\r\n\r\nRENATA LUNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n76.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n102.00\r\n\r\n32 \r\n\r\n00180112\r\n\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES\r\n\r\n74.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n102.00\r\n\r\n33 \r\n\r\n00183154\r\n\r\nBRUNA DA SILVA DIAS\r\n\r\n84.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n101.00\r\n\r\n34 \r\n\r\n00178036\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n76.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n101.00\r\n\r\n35 \r\n\r\n00178447\r\n\r\nRODOLFO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n76.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n101.00\r\n\r\n36 \r\n\r\n00178788\r\n\r\nDANDARA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n76.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n101.00\r\n\r\n37 \r\n\r\n00177193\r\n\r\nMELISSA COIMBRA CRISTOFORETO\r\n\r\n74.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n101.00\r\n\r\n38 \r\n\r\n00178476\r\n\r\nPAMELA DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\n74.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n101.00\r\n\r\n39 \r\n\r\n00177714\r\n\r\nRENATA SALLES MIRALDI\r\n\r\n72.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n101.00\r\n\r\n40 \r\n\r\n00180462\r\n\r\nFERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n78.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n41 \r\n\r\n00179316\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n78.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n42 \r\n\r\n00182066\r\n\r\nMURILO DETOGNE SANTOS\r\n\r\n76.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n43 \r\n\r\n00182619\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA KLOSS\r\n\r\n76.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n44 \r\n\r\n00184099\r\n\r\nKATIA RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\n76.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n45 \r\n\r\n00183869\r\n\r\nPALOMA BRAUNA DE ALMEIDA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n46 \r\n\r\n00177574\r\n\r\nSANDRO ARTUR FIERZ SILVA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n47 \r\n\r\n00180118\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n100.00\r\n\r\n48 \r\n\r\n00178795\r\n\r\nSONIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n78.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n49 \r\n\r\n00177971\r\n\r\nROMULO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n76.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n50 \r\n\r\n00182932\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n76.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n51 \r\n\r\n00179573\r\n\r\nRENATA VIEIRA LIMA PINTO\r\n\r\n76.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n52 \r\n\r\n00177196\r\n\r\nJORGE CLAIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n76.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n53 \r\n\r\n00183983\r\n\r\nLILIANE ALMEIDA CHAVES DOMINGUES\r\n\r\n76.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n54 \r\n\r\n00177566\r\n\r\nFLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n74.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n55 \r\n\r\n00181027\r\n\r\nVANIA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n56 \r\n\r\n00179784\r\n\r\nBIANCA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n72.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n57 \r\n\r\n00177285\r\n\r\nSUELEN DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n58 \r\n\r\n00181736\r\n\r\nTHATYANE DAYANE SOUZA SILVA COSTA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n59 \r\n\r\n00178573\r\n\r\nJOSIANE COCO DIAS\r\n\r\n80.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n60 \r\n\r\n00179014\r\n\r\nCARLA VANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n80.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n61 \r\n\r\n00184356\r\n\r\nROSIMEI XAVIER DE ALVARENGA\r\n\r\n76.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n62 \r\n\r\n00182326\r\n\r\nMOACYR DUTRA JUNIOR\r\n\r\n76.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n63 \r\n\r\n00178259\r\n\r\nCASSIA BARRETO BRANDAO\r\n\r\n74.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n64 \r\n\r\n00177984\r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA LISBOA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n65 \r\n\r\n00179987\r\n\r\nNATALIA MARIA LANZARINI\r\n\r\n74.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n66 \r\n\r\n00181648\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FORMIGA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n67 \r\n\r\n00183122\r\n\r\nLUCIANA ASSUMPCAO MARMELO\r\n\r\n74.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n68 \r\n\r\n00180047\r\n\r\nANA CELIA AREIAS GONCALVES\r\n\r\n72.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n69 \r\n\r\n00181630\r\n\r\nWALTER SOTERO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n72.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n70 \r\n\r\n00182629\r\n\r\nVIVIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\n72.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n71 \r\n\r\n00177575\r\n\r\nTATIANA SILVA CHAVES\r\n\r\n70.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n72 \r\n\r\n00180518\r\n\r\nKARINA DE ARAUJO DUARTE\r\n\r\n70.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n73 \r\n\r\n00179774\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\n68.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n74 \r\n\r\n00179647\r\n\r\nBRUNA DE MORAIS GUEDES\r\n\r\n68.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n75 \r\n\r\n00178882\r\n\r\nPRISCILA DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n80.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n76 \r\n\r\n00178519\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n78.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n77 \r\n\r\n00184128\r\n\r\nFATIMA REGINA CABRAL COUTO MOREIRA\r\n\r\n76.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n78 \r\n\r\n00184175\r\n\r\nJULIANA TRAVASSOS DA SILVA\r\n\r\n76.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n79 \r\n\r\n00182861\r\n\r\nLUANA RIBEIRO FRANQUE\r\n\r\n76.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n80 \r\n\r\n00180415\r\n\r\nFLAVIA MAURICIO VASCONCELOS \r\n\r\n74.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n81 \r\n\r\n00177614\r\n\r\nALINE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n82 \r\n\r\n00183634\r\n\r\nROSANI SANTOS REIS\r\n\r\n74.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n83 \r\n\r\n00180368\r\n\r\nNATHALIA CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n84 \r\n\r\n00177691\r\n\r\nROSANA VALE SALLES\r\n\r\n72.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n85 \r\n\r\n00177980\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA FREITAS\r\n\r\n72.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n86 \r\n\r\n00183900\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO FARIAS\r\n\r\n68.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n87 \r\n\r\n00177219\r\n\r\nJULIANA BRAL RODRIGUES\r\n\r\n64.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n88 \r\n\r\n00183133\r\n\r\nDILCIMAR DE ASSIS MARTINS\r\n\r\n76.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n89 \r\n\r\n00179867\r\n\r\nSONIA MARIA SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n90 \r\n\r\n00178451\r\n\r\nHUGO RODOLFO DE OLIVEIRA BARBOZA FILHO\r\n\r\n72.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n91 \r\n\r\n00184258\r\n\r\nTELMA DE FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n72.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n92 \r\n\r\n00183118\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n70.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n93 \r\n\r\n00180968\r\n\r\nPAULA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n68.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n94 \r\n\r\n00184263\r\n\r\nLEILA LOUREIRO OGEDA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n95 \r\n\r\n00183018\r\n\r\nDANILO PARMERA VASSALLO\r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n96 \r\n\r\n00182404\r\n\r\nFABIANE GOVERNATORI SILVA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n97 \r\n\r\n00183377\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n74.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n98 \r\n\r\n00179406\r\n\r\nANA CAROLINA BONFIM DA ROCHA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n99 \r\n\r\n00177528\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n100 \r\n\r\n00184507\r\n\r\nVALERIA FATIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n101 \r\n\r\n00183520\r\n\r\nJOSE VITORINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n72.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n102 \r\n\r\n00184033\r\n\r\nCRISTIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n103 \r\n\r\n00181989\r\n\r\nMEIRE LUCY CUNHA ARAUJO\r\n\r\n72.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n104 \r\n\r\n00184235\r\n\r\nTHEMISIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n105 \r\n\r\n00184517\r\n\r\nTANDARA MACHADO OUTEIRO\r\n\r\n70.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n106 \r\n\r\n00177692\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA PINTO DA SILVA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n107 \r\n\r\n00183265\r\n\r\nJEAN CARLOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n108 \r\n\r\n00177507\r\n\r\nENEDINA RIBEIRO\r\n\r\n74.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n109 \r\n\r\n00177149\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS PENAFORTI TRANHAQUE\r\n\r\n74.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n110 \r\n\r\n00182959\r\n\r\nHELOM MACHADO SOARES\r\n\r\n72.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n111 \r\n\r\n00178018\r\n\r\nAMANDA KANTS DO NASCIMENTO\r\n\r\n72.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n112 \r\n\r\n00181624\r\n\r\nPATRICIA DIAS CRUZ DE PONTES\r\n\r\n72.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n113 \r\n\r\n00177811\r\n\r\nDANIELLE BARROS DA SILVA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n114 \r\n\r\n00183550\r\n\r\nHUGO LEONARDO PAES DA SILVA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n115 \r\n\r\n00182555\r\n\r\nHEVELLY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n116 \r\n\r\n00183108\r\n\r\nBARBARA MOTTA LIMA\r\n\r\n68.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n117 \r\n\r\n00179717\r\n\r\nTIAGO DA FONSECA LOBO\r\n\r\n68.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n118 \r\n\r\n00183812\r\n\r\nELICIANE DUARTE BARRETO\r\n\r\n68.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n119 \r\n\r\n00177696\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\n68.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n120 \r\n\r\n00181794\r\n\r\nKALINKA TAVARES DE ARAUJO D'OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n121 \r\n\r\n00178623\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA \r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n122 \r\n\r\n00177592\r\n\r\nCLAUDIA MARIA XAVIER FARIA DANTAS\r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n123 \r\n\r\n00180589\r\n\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA \r\n\r\n64.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n124 \r\n\r\n00182782\r\n\r\nGABRIEL MENESES GOMES\r\n\r\n64.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n125 \r\n\r\n00177958\r\n\r\nJULIANA CUNHA DA CONCEICAO\r\n\r\n76.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n126 \r\n\r\n00177718\r\n\r\nGUILHERME ALTOE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n74.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n127 \r\n\r\n00179807\r\n\r\nKARINA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n72.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n128 \r\n\r\n00177244\r\n\r\nLUCIANA TELES DA CUNHA E SILVA DE SOUZA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n129 \r\n\r\n00180418\r\n\r\nNATHALIA LIMA DANTAS \r\n\r\n70.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n130 \r\n\r\n00177873\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO FERREIRA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n131 \r\n\r\n00177403\r\n\r\nALEKSANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n132 \r\n\r\n00183753\r\n\r\nMICHAEL IGOR JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n68.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n133 \r\n\r\n00181144\r\n\r\nARILDO NERYS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n64.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n134 \r\n\r\n00184495\r\n\r\nCAIO JORDAO FERREIRA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n93.00\r\n\r\n135 \r\n\r\n00178078\r\n\r\nELIZABETH MACHADO DE ALMEIDA CRISSAFE\r\n\r\n72.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n136 \r\n\r\n00177715\r\n\r\nRUTH ALVES GALDINO\r\n\r\n72.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n137 \r\n\r\n00182477\r\n\r\nGILSARA LOPES DA SILVA VAZ\r\n\r\n70.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n138 \r\n\r\n00181616\r\n\r\nGABRIELA COSTA MAIA PINTO\r\n\r\n70.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n139 \r\n\r\n00184088\r\n\r\nSANDERSON VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n70.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n140 \r\n\r\n00178935\r\n\r\nOSANI MAIA DA SILVEIRA REIS\r\n\r\n68.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n141 \r\n\r\n00183842\r\n\r\nMARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n142 \r\n\r\n00178712\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\n66.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n143 \r\n\r\n00182698\r\n\r\nCANDICE SATHLER CARDOSO\r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n144 \r\n\r\n00182855\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n145 \r\n\r\n00178061\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CORDEIRO FERNANDES\r\n\r\n66.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n146 \r\n\r\n00177353\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES ROCHA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n147 \r\n\r\n00177805\r\n\r\nELIZA GONCALVES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n148 \r\n\r\n00181190\r\n\r\nJOYCE MACEDO DA SILVA.\r\n\r\n72.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n149 \r\n\r\n00177835\r\n\r\nMAYARA MOTA FERREIRA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n150 \r\n\r\n00178343\r\n\r\nALINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n151 \r\n\r\n00179423\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA DE MIRANDA \r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n152 \r\n\r\n00178949\r\n\r\nCARLA FREITAS\r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n153 \r\n\r\n00182993\r\n\r\nCARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n154 \r\n\r\n00183409\r\n\r\nHUDSON CARDOZO VECCHI\r\n\r\n66.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n155 \r\n\r\n00183323\r\n\r\nJOCIRLENE SOARES APICELO\r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n156 \r\n\r\n00180950\r\n\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n64.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n157 \r\n\r\n00184614\r\n\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO\r\n\r\n62.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n91.00\r\n\r\n158 \r\n\r\n00177823\r\n\r\nMICHELE DE JESUS SILVA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n159 \r\n\r\n00181961\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA EZEQUIEL\r\n\r\n72.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n160 \r\n\r\n00180162\r\n\r\nROSILAINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n161 \r\n\r\n00183385\r\n\r\nELIDA ALMEIDA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n70.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n162 \r\n\r\n00179235\r\n\r\nJOSEANE FERNANDES LOPES\r\n\r\n70.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n163 \r\n\r\n00180437\r\n\r\nMICHELLE GASPAR ARAUJO\r\n\r\n70.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n164 \r\n\r\n00183150\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA SIMONINE\r\n\r\n66.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n165 \r\n\r\n00179802\r\n\r\nMARCIO DE MENDONCA VEIGA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n166 \r\n\r\n00179554\r\n\r\nLILIAN DE SOUSA MEIRELLES\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n167 \r\n\r\n00182317\r\n\r\nVALDIR DE ABREU SILVA \r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n168 \r\n\r\n00180871\r\n\r\nALINE GOMES DE CASTRO\r\n\r\n62.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n169 \r\n\r\n00183205\r\n\r\nLUCAS DE PINHO GONCALVES ARAUJO DE SA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n170 \r\n\r\n00178287\r\n\r\nNATALIA LIVIA VIANA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n171 \r\n\r\n00179129\r\n\r\nCLAUDIA GLADYS FLORES SEJAS\r\n\r\n72.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n172 \r\n\r\n00183128\r\n\r\nGISELE DE FATIMA MARTINS\r\n\r\n70.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n173 \r\n\r\n00182105\r\n\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE\r\n\r\n68.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n174 \r\n\r\n00177339\r\n\r\nVERONICA DE CARVALHO CRISANTE\r\n\r\n68.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n175 \r\n\r\n00180638\r\n\r\nANDRE QUINTILHANO BENICIO\r\n\r\n68.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n176 \r\n\r\n00180362\r\n\r\nELEN LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n177 \r\n\r\n00181647\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n178 \r\n\r\n00184108\r\n\r\nTHATIANA ALFENA DE SOUZA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n179 \r\n\r\n00177152\r\n\r\nGIZELE DE CASTRO SOUSA CAMPANATE\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n180 \r\n\r\n00183767\r\n\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n181 \r\n\r\n00178123\r\n\r\nANA CRISTINA PELLOZO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n182 \r\n\r\n00178929\r\n\r\nFLAVIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n64.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n183 \r\n\r\n00181963\r\n\r\nRICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n184 \r\n\r\n00182603\r\n\r\nCESAR FIGUEIREDO VEIGA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n89.00\r\n\r\n185 \r\n\r\n00182992\r\n\r\nEUZEBIO DE ALMEIDA MACHADO \r\n\r\n70.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n186 \r\n\r\n00182332\r\n\r\nJAYME ANTONIO AMARAL\r\n\r\n70.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n187 \r\n\r\n00179691\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BUZINARI\r\n\r\n70.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n188 \r\n\r\n00178246\r\n\r\nDANIELLA CHRIS RIBEIRO RIZZO\r\n\r\n68.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n189 \r\n\r\n00183562\r\n\r\nDAYANE ALVARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n190 \r\n\r\n00182174\r\n\r\nANDREA DA SILVA DE MESQUITA ALMEIDA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n191 \r\n\r\n00178005\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n192 \r\n\r\n00179965\r\n\r\nANDREIA CHAVES GRACHINA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n193 \r\n\r\n00180201\r\n\r\nMONIQUE DE AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n194 \r\n\r\n00184726\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n64.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n195 \r\n\r\n00183141\r\n\r\nROSEMAR DA SILVA VIANA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n196 \r\n\r\n00183639\r\n\r\nGISELLE MATOS LAGES \r\n\r\n60.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n197 \r\n\r\n00181189\r\n\r\nCASSIA CRISTINA ALVES GONCALVES\r\n\r\n60.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n198 \r\n\r\n00182794\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA PINTO\r\n\r\n60.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n199 \r\n\r\n00178392\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n200 \r\n\r\n00177269\r\n\r\nTAUANY DE LIMA NERY\r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n88.00\r\n\r\n201 \r\n\r\n00177187\r\n\r\nISABELA FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n202 \r\n\r\n00180432\r\n\r\nRACHEL DE ARAUJO BROCHADO\r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n203 \r\n\r\n00178703\r\n\r\nJOYCE MODESTO DE ANDRADE\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n204 \r\n\r\n00183145\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA JACCOUD\r\n\r\n66.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n205 \r\n\r\n00178643\r\n\r\nELISANGELA BRITO DA SILVA FONTES \r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n206 \r\n\r\n00184521\r\n\r\nJESSICA BOTELHO ZONIAS\r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n207 \r\n\r\n00182560\r\n\r\nCRISTIANE SOARES GONCALVES\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n208 \r\n\r\n00183551\r\n\r\nCLAUDIOMAR CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n209 \r\n\r\n00183337\r\n\r\nDANIEL GHIOTTO DA SILVA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n210 \r\n\r\n00183376\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n211 \r\n\r\n00184601\r\n\r\nROSANA MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n212 \r\n\r\n00182184\r\n\r\nEDILENE SOUSA PONTES\r\n\r\n62.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n213 \r\n\r\n00182952\r\n\r\nJOEL FLORES BUENO\r\n\r\n62.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n214 \r\n\r\n00184465\r\n\r\nJULIANE MONTEIRO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n215 \r\n\r\n00180538\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO LEAL\r\n\r\n60.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n87.00\r\n\r\n216 \r\n\r\n00183260\r\n\r\nVERONICA FERREIRA COSTA\r\n\r\n68.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n217 \r\n\r\n00177479\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA NUNES SOARES\r\n\r\n68.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n218 \r\n\r\n00184674\r\n\r\nREJANE BAPTISTA TELES CARPENTER \r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n219 \r\n\r\n00181054\r\n\r\nHENRIQUE CESAR BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n220 \r\n\r\n00178220\r\n\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n221 \r\n\r\n00181020\r\n\r\nMARJORIE PARRA DE LIMA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n222 \r\n\r\n00182416\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\n66.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n223 \r\n\r\n00184602\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RANGEL HENRIQUE\r\n\r\n66.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n224 \r\n\r\n00177421\r\n\r\nGILIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n225 \r\n\r\n00177903\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARROS DE MORAES\r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n226 \r\n\r\n00178512\r\n\r\nKARIN CRISTINA COSTA MOREIRA \r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n227 \r\n\r\n00178488\r\n\r\nSILVANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n228 \r\n\r\n00180107\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n229 \r\n\r\n00183824\r\n\r\nJACYMARA PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\n58.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n230 \r\n\r\n00177790\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n58.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n231 \r\n\r\n00182335\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\n56.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n86.00\r\n\r\n232 \r\n\r\n00177589\r\n\r\nRITA DE CASSIA SALAROLI\r\n\r\n68.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n233 \r\n\r\n00181070\r\n\r\nNEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n234 \r\n\r\n00179683\r\n\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\n66.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n235 \r\n\r\n00182102\r\n\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n236 \r\n\r\n00178701\r\n\r\nALINE SILVA DEJOSI NERY\r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n237 \r\n\r\n00178350\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n238 \r\n\r\n00179144\r\n\r\nGIUGLEUMO ALDROVANDI BEZERRA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n239 \r\n\r\n00178617\r\n\r\nREJANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n64.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n240 \r\n\r\n00182155\r\n\r\nJESSICA GOMES DE FARIAS DA SILVA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n241 \r\n\r\n00184445\r\n\r\nCHARLES DA ROCHA SILVEIRA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n242 \r\n\r\n00180421\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL DE ALMEIDA GOMES \r\n\r\n62.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n243 \r\n\r\n00180165\r\n\r\nJULIANA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n62.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n244 \r\n\r\n00183026\r\n\r\nCARLA COSTA DA SILVA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n245 \r\n\r\n00177367\r\n\r\nJULIANA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n246 \r\n\r\n00178877\r\n\r\nJULIANE BARROS DA SILVA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n247 \r\n\r\n00182964\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA COSTA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n248 \r\n\r\n00177821\r\n\r\nJULIANA ROCHA PITTA PORTELLA LODEOSE\r\n\r\n58.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n249 \r\n\r\n00184261\r\n\r\nFERNANDA INNECCO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n250 \r\n\r\n00178760\r\n\r\nGRACIETE TEIXEIRA VALES COSTA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n251 \r\n\r\n00183560\r\n\r\nVIVIAN GOUVEA BASTOS CASTRO\r\n\r\n68.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n252 \r\n\r\n00178011\r\n\r\nMICHELE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n64.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n253 \r\n\r\n00178143\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CORREA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n254 \r\n\r\n00179219\r\n\r\nCARLA CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n255 \r\n\r\n00177089\r\n\r\nTHUANE SOUZA FERREIRA DE ASCENCAO \r\n\r\n64.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n256 \r\n\r\n00180412\r\n\r\nVALESKA VIEIRA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n257 \r\n\r\n00182965\r\n\r\nLUANA MOREIRA DA SILVA DE BARROS \r\n\r\n64.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n258 \r\n\r\n00177707\r\n\r\nANNA CRISTINA GUIMARAES ADAMETZ ESCARRONE\r\n\r\n64.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n259 \r\n\r\n00184265\r\n\r\nCAROLINE CRISTINE DE ALBUQUERQUE NUNES\r\n\r\n64.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n260 \r\n\r\n00177410\r\n\r\nELAINE TELINO FERNANDES\r\n\r\n62.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n261 \r\n\r\n00182238\r\n\r\nJESSICA FONSECA LOURENCO DE CARVALHO\r\n\r\n62.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n262 \r\n\r\n00178169\r\n\r\nLORAYNE LAURIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n263 \r\n\r\n00177387\r\n\r\nHEIDI CAREN SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n264 \r\n\r\n00182354\r\n\r\nELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n265 \r\n\r\n00182149\r\n\r\nMARCELLY PAZ CESAR\r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n266 \r\n\r\n00180988\r\n\r\nDANIELE ESTEVES DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n60.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n267 \r\n\r\n00180523\r\n\r\nCARLOS DANIEL RIBEIRO\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n268 \r\n\r\n00178347\r\n\r\nMARCIA ALVES FERNANDES\r\n\r\n58.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n269 \r\n\r\n00182777\r\n\r\nPRISCILIANA JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n270 \r\n\r\n00182330\r\n\r\nLETICIA MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO\r\n\r\n54.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n271 \r\n\r\n00183617\r\n\r\nVANESSA SANTOS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n272 \r\n\r\n00181810\r\n\r\nJOSE LUIZ EMERENCIANO PINTO\r\n\r\n64.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n273 \r\n\r\n00177415\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS LOPES ALVES\r\n\r\n64.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n274 \r\n\r\n00182159\r\n\r\nCAMILA PALOMA SANTOS\r\n\r\n62.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n275 \r\n\r\n00183938\r\n\r\nLUCAS DUQUE MAIA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n276 \r\n\r\n00183931\r\n\r\nIRLANDIA BRAGA DA COSTA VITAL\r\n\r\n62.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n277 \r\n\r\n00180247\r\n\r\nKATRINE DA SILVA LEONARDO\r\n\r\n60.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n278 \r\n\r\n00178802\r\n\r\nTHAYS ECI DA SILVA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n279 \r\n\r\n00179705\r\n\r\nELIZANGELA PAIVA PINHEIRO \r\n\r\n60.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n280 \r\n\r\n00178200\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n281 \r\n\r\n00183009\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n282 \r\n\r\n00178823\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n283 \r\n\r\n00183666\r\n\r\nROGERIA OLIVEIRA DA PAIXAO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n284 \r\n\r\n00183552\r\n\r\nJAQUELINE REZENDE DE SANTANA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n285 \r\n\r\n00184431\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MORAES\r\n\r\n58.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n286 \r\n\r\n00183268\r\n\r\nMARINA DE FREITAS GARCIA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n287 \r\n\r\n00180109\r\n\r\nGUILHERME CESAR VERAS TEIXEIRA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n288 \r\n\r\n00177248\r\n\r\nVERONICA WILLIAMES LIMA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n289 \r\n\r\n00178286\r\n\r\nBARBARA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n64.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n290 \r\n\r\n00179052\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n62.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n291 \r\n\r\n00181718\r\n\r\nSILMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n292 \r\n\r\n00178983\r\n\r\nLETICIA ALVES FONTES MACHADO \r\n\r\n62.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n293 \r\n\r\n00184138\r\n\r\nLUCIANA VASQUES TORRENTS\r\n\r\n62.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n294 \r\n\r\n00178567\r\n\r\nALINE FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n60.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n295 \r\n\r\n00179809\r\n\r\nVANESSA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n60.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n296 \r\n\r\n00184390\r\n\r\nROBSON TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n60.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n297 \r\n\r\n00182978\r\n\r\nWILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n58.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n298 \r\n\r\n00183881\r\n\r\nGIULIANA TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n299 \r\n\r\n00181686\r\n\r\nREGIANE TRIGUEIRO VICENTE\r\n\r\n56.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n300 \r\n\r\n00178184\r\n\r\nJACQUELINE SANTOS CRUZ\r\n\r\n54.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n301 \r\n\r\n00178318\r\n\r\nSIMONE SANTOS NEVES\r\n\r\n64.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n302 \r\n\r\n00183517\r\n\r\nLEONARDO DE REZENDE FERREIRA\r\n\r\n64.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n303 \r\n\r\n00183164\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MORENO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n304 \r\n\r\n00179736\r\n\r\nTHAMIRES CRISTINE DE SOUSA CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n305 \r\n\r\n00180286\r\n\r\nREBECA DA SILVA RAPOZO\r\n\r\n62.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n306 \r\n\r\n00183535\r\n\r\nROSILEINE WANDELI VIDAL\r\n\r\n62.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n307 \r\n\r\n00182470\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n308 \r\n\r\n00183705\r\n\r\nLUCIA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n62.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n309 \r\n\r\n00181928\r\n\r\nFERNANDA SCHUMANN SANTOS E SOUZA \r\n\r\n62.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n310 \r\n\r\n00178831\r\n\r\nANGELA SANTOS\r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n311 \r\n\r\n00179073\r\n\r\nANDREA MOREIRA PAULINO\r\n\r\n60.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n312 \r\n\r\n00178507\r\n\r\nBIANCA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n313 \r\n\r\n00184408\r\n\r\nBRUNO CRUZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n314 \r\n\r\n00179399\r\n\r\nCASSIA REGINA SANTOS XAVIER MARQUES\r\n\r\n58.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n315 \r\n\r\n00184551\r\n\r\nANDREA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n316 \r\n\r\n00179367\r\n\r\nMARILIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n317 \r\n\r\n00177399\r\n\r\nALESSANDRA SOR\r\n\r\n50.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n318 \r\n\r\n00179464\r\n\r\nANDREIA MORAES DS SILVA \r\n\r\n64.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n319 \r\n\r\n00178175\r\n\r\nVIVIANE DEZZE\r\n\r\n64.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n320 \r\n\r\n00178833\r\n\r\nDAYZE BRAZ DE SA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n321 \r\n\r\n00181757\r\n\r\nLUIZ BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n62.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n322 \r\n\r\n00179642\r\n\r\nANA LAURA LAGO COELHO\r\n\r\n62.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n323 \r\n\r\n00182210\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n62.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n324 \r\n\r\n00177253\r\n\r\nANA CRISTINA DA FONSECA CAMILO\r\n\r\n62.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n325 \r\n\r\n00182133\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA ALVES\r\n\r\n60.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n326 \r\n\r\n00177986\r\n\r\nGISELE ANDREIA DE ARAUJO PEREIRA \r\n\r\n60.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n327 \r\n\r\n00177231\r\n\r\nVANESSA SILVA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n328 \r\n\r\n00183518\r\n\r\nNEIDE CECILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n329 \r\n\r\n00180630\r\n\r\nDEBORA ALEXANDRA DE MOURA GABRIEL\r\n\r\n60.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n330 \r\n\r\n00181970\r\n\r\nVERONICA QUEIROZ DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n331 \r\n\r\n00180252\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA LEAO TORRES\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n332 \r\n\r\n00181315\r\n\r\nCLARA LACERDA ALMEIDA LINS \r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n333 \r\n\r\n00183412\r\n\r\nRENATO ETCHART DA SILVA \r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n334 \r\n\r\n00182163\r\n\r\nADENAIR FELIX ARCENIO PEREIRA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n335 \r\n\r\n00181882\r\n\r\nLADY JANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n336 \r\n\r\n00178133\r\n\r\nLILIANE FELIX MONTEIRO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n337 \r\n\r\n00179749\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA MEDROS JUNIOR\r\n\r\n58.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n338 \r\n\r\n00181734\r\n\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n339 \r\n\r\n00182802\r\n\r\nROBERTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n340 \r\n\r\n00184271\r\n\r\nMARCIO EDUARDO FERREIRA FONSECA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n341 \r\n\r\n00179028\r\n\r\nDENISE DA PIEDADE SILVA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n342 \r\n\r\n00184080\r\n\r\nMARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n343 \r\n\r\n00177121\r\n\r\nDENISE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n344 \r\n\r\n00182673\r\n\r\nDERIK NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n345 \r\n\r\n00183960\r\n\r\nALIANA FERNANDES GUIMARAES\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n346 \r\n\r\n00184144\r\n\r\nTHAISSA ALVES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n347 \r\n\r\n00179211\r\n\r\nANA PAULA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n348 \r\n\r\n00183873\r\n\r\nDANIELE TORRES VARGAS\r\n\r\n58.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n349 \r\n\r\n00178956\r\n\r\nBEATRIZ BRAZ SILVA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n350 \r\n\r\n00183185\r\n\r\nLUANA MALHEIROS ALVES PENHA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n351 \r\n\r\n00177271\r\n\r\nANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO \r\n\r\n58.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n352 \r\n\r\n00184182\r\n\r\nJONATHAN CHRISTIAN OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n58.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n353 \r\n\r\n00179203\r\n\r\nLUANDA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n354 \r\n\r\n00181783\r\n\r\nJULIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n355 \r\n\r\n00181849\r\n\r\nDIEGO DE SANT´ANNA CLAUDINO\r\n\r\n54.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n356 \r\n\r\n00180839\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA RUIVO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n79.00\r\n\r\n357 \r\n\r\n00179920\r\n\r\nKAROLINE DI PACE ROCCO RIBEIRO \r\n\r\n62.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n358 \r\n\r\n00177657\r\n\r\nNATANAEL RICARDO DE SA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n62.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n359 \r\n\r\n00180487\r\n\r\nJACKSON VICENTE DA COSTA\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n360 \r\n\r\n00180337\r\n\r\nLEDIANE DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n58.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n361 \r\n\r\n00177929\r\n\r\nISAIAS BATISTA SOARES\r\n\r\n58.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n362 \r\n\r\n00178321\r\n\r\nMARLOS FERREIRA DE ANDRADE QUERINO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n363 \r\n\r\n00183081\r\n\r\nMAURICIO CAPRISTANO GOMES\r\n\r\n56.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n364 \r\n\r\n00184185\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA CORDOVIL MARTINS \r\n\r\n56.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n365 \r\n\r\n00183239\r\n\r\nSHAYANY PINTO FELIX\r\n\r\n56.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n366 \r\n\r\n00178578\r\n\r\nJOICE CAROLINE BELO DA SILVA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n367 \r\n\r\n00178731\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS DO MONTE\r\n\r\n54.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n368 \r\n\r\n00179499\r\n\r\nCRISTIANE FRANCO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n369 \r\n\r\n00178669\r\n\r\nTHAMIRES FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n370 \r\n\r\n00178930\r\n\r\nRICARDO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n371 \r\n\r\n00180725\r\n\r\nRAIRA VIEIRA DA COSTA \r\n\r\n60.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n372 \r\n\r\n00184149\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n373 \r\n\r\n00183637\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS RAMOS\r\n\r\n56.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n374 \r\n\r\n00182194\r\n\r\nLORRAINY DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n54.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n375 \r\n\r\n00182599\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA VELLASCO\r\n\r\n54.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n376 \r\n\r\n00177283\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\n54.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n377 \r\n\r\n00178376\r\n\r\nADRIANA CARDOSO GOMES\r\n\r\n54.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n77.00\r\n\r\n378 \r\n\r\n00184363\r\n\r\nEVERTON APPOLINARIO DE MELLO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n379 \r\n\r\n00179938\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n58.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n380 \r\n\r\n00177882\r\n\r\nADA CECILIA GOMES PORTO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n381 \r\n\r\n00182137\r\n\r\nEDILEA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n58.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n382 \r\n\r\n00182582\r\n\r\nPAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n383 \r\n\r\n00180802\r\n\r\nHELAINE COSTA CHAGAS CASERTA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n384 \r\n\r\n00184288\r\n\r\nLUIS FERNANDO FRAGOSO\r\n\r\n56.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n385 \r\n\r\n00184322\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n56.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n386 \r\n\r\n00181856\r\n\r\nGIOVANA COSTA FILGUEIRA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n387 \r\n\r\n00179172\r\n\r\nALEXANDRE MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n54.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n388 \r\n\r\n00178848\r\n\r\nGABBY NEVES GUILHON \r\n\r\n54.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n389 \r\n\r\n00180284\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA VAZ\r\n\r\n54.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n390 \r\n\r\n00178565\r\n\r\nNATHALIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n391 \r\n\r\n00183226\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA CORREA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n392 \r\n\r\n00183443\r\n\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO PARCIAL\r\n\r\n52.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n393 \r\n\r\n00178772\r\n\r\nTATIANE MUNIZ SOARES\r\n\r\n52.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n394 \r\n\r\n00181844\r\n\r\nVIVIANE LOPES FERREIRA\r\n\r\n50.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n395 \r\n\r\n00178256\r\n\r\nMARISTELA CARNEIRO DE CAMPOS LIMA\r\n\r\n58.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n396 \r\n\r\n00179263\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA BALBINO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n397 \r\n\r\n00181086\r\n\r\nJAQUELINE SILVA JACOMINI\r\n\r\n56.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n398 \r\n\r\n00180206\r\n\r\nJAKELINE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n399 \r\n\r\n00178597\r\n\r\nMARCOS DE BARROS E SILVA \r\n\r\n56.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n400 \r\n\r\n00181655\r\n\r\nEMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n401 \r\n\r\n00184183\r\n\r\nANDREA PINTO CHAVES\r\n\r\n54.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n402 \r\n\r\n00181535\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS FAIOES\r\n\r\n54.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n403 \r\n\r\n00183956\r\n\r\nCAROLINE BEATRIZ LEMOS\r\n\r\n52.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n404 \r\n\r\n00184523\r\n\r\nJULIANA SILVA GOULART\r\n\r\n52.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n405 \r\n\r\n00184645\r\n\r\nLEANDRO VARELLA NORMANDO\r\n\r\n52.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n406 \r\n\r\n00184161\r\n\r\nPAMELA DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n407 \r\n\r\n00180577\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS MARTINS\r\n\r\n50.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n75.00\r\n\r\n408 \r\n\r\n00178739\r\n\r\nRONALDO COSTA DO CARMO\r\n\r\n58.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n409 \r\n\r\n00178478\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE MELO \r\n\r\n56.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n410 \r\n\r\n00177599\r\n\r\nKELLY BRANCO LIMA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n411 \r\n\r\n00178177\r\n\r\nLUCIMAR JACINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n412 \r\n\r\n00177358\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA BITTENCOURT\r\n\r\n54.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n413 \r\n\r\n00183876\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE FREITAS ALVES\r\n\r\n54.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n414 \r\n\r\n00184075\r\n\r\nALICE LIMA DE AQUINO\r\n\r\n54.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n415 \r\n\r\n00182869\r\n\r\nJOSE CARLOS ESTEVAO\r\n\r\n54.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n416 \r\n\r\n00177278\r\n\r\nMONIKE RIBEIRO\r\n\r\n52.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n417 \r\n\r\n00183524\r\n\r\nHEBER ANTONIO SALLES MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n50.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n418 \r\n\r\n00184121\r\n\r\nTHAIANY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n50.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n14.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n419 \r\n\r\n00177280\r\n\r\nDILMA BARRETO DOS SANTOS \r\n\r\n56.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n420 \r\n\r\n00184415\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n421 \r\n\r\n00183585\r\n\r\nJEANE CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n422 \r\n\r\n00177562\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS SIMAS\r\n\r\n56.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n423 \r\n\r\n00180374\r\n\r\nRITA DE CASSIA RABELLO REIS\r\n\r\n56.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n424 \r\n\r\n00181032\r\n\r\nROSIMAR GERMANO VIEIRA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n425 \r\n\r\n00181923\r\n\r\nDENISE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n426 \r\n\r\n00179289\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n427 \r\n\r\n00179860\r\n\r\nELIZABETH VALENTIN DE SOUZA \r\n\r\n54.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n428 \r\n\r\n00178121\r\n\r\nMARCELO JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n429 \r\n\r\n00184086\r\n\r\nGIDEONI LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\n54.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n430 \r\n\r\n00178724\r\n\r\nANGELICA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n52.00\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n431 \r\n\r\n00178513\r\n\r\nANA LUCIA MONTE FALCAO DE LACERDA\r\n\r\n52.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n73.00\r\n\r\n432 \r\n\r\n00183021\r\n\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n433 \r\n\r\n00178755\r\n\r\nSONIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n56.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n434 \r\n\r\n00177867\r\n\r\nANIELLY ALVES FERREIRA \r\n\r\n56.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n435 \r\n\r\n00179106\r\n\r\nFLAVIA DIOGO DO NASCIMENTO \r\n\r\n54.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n436 \r\n\r\n00179511\r\n\r\nLUANA FREITAS MOREIRA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n437 \r\n\r\n00178872\r\n\r\nELANE MACHADO PAULA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n438 \r\n\r\n00178645\r\n\r\nMICHELE BARRETO NUNES\r\n\r\n52.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n439 \r\n\r\n00183201\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n52.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n440 \r\n\r\n00179838\r\n\r\nMARIA ENY VARGAS QUEIROZ\r\n\r\n52.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n441 \r\n\r\n00179518\r\n\r\nHELOISA CARNEIRO DA CUNHA GERALDELLI\r\n\r\n52.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n442 \r\n\r\n00182017\r\n\r\nSILVIA REGINA DE ANDRADE PEIGAS\r\n\r\n50.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n443 \r\n\r\n00180203\r\n\r\nLIANE ARRUDA ASSIS\r\n\r\n54.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n444 \r\n\r\n00184351\r\n\r\nJIVAGO BARROS NOVAES\r\n\r\n54.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n445 \r\n\r\n00178209\r\n\r\nALEXANDRE LUIS PINTO \r\n\r\n54.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n446 \r\n\r\n00184154\r\n\r\nSUZANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n52.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n447 \r\n\r\n00179536\r\n\r\nBRUNO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n448 \r\n\r\n00182375\r\n\r\nKETYLA DE BARROS MELO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n449 \r\n\r\n00178454\r\n\r\nBIANCA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n50.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n450 \r\n\r\n00181755\r\n\r\nALINE RODRIGUES CAMPELO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n451 \r\n\r\n00180509\r\n\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n50.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n71.00\r\n\r\n452 \r\n\r\n00183073\r\n\r\nELCIO LEONARDO ADRIANO FERREIRA\r\n\r\n54.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n453 \r\n\r\n00182620\r\n\r\nLEILA FIALHO DA GAMA\r\n\r\n52.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n454 \r\n\r\n00184721\r\n\r\nCLENICE CALDAS DE PAULA \r\n\r\n52.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n455 \r\n\r\n00180816\r\n\r\nDILCEA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n52.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n456 \r\n\r\n00184717\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\n50.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n457 \r\n\r\n00181661\r\n\r\nISABEL CRISTINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n50.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\nId: 1052019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1051542": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 344/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de veículo (caminhonete 4x4 cabine dupla) para Faculdade de Geologia da UERJ, no valor total estimado de R$ 77.492,00. Processo UERJ nº 11684/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma da biblioteca de tecnologia e ciências da UERJ, no valor total estimado de R$ 73.658,82. Processo UERJ nº 7129/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1051542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052231": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 346/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/12/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de equipamento (Aparelhos de AR CONDICIONADO “de Janela”) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 59.580,00. Processo HUPE nº 20352010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1052231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052418": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LLM MONTEIRO ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF, conforme disposto no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.410,00 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(hum) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 24.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.262/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF, conforme disposto no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(hum) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 24.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.262/2010.\r\n\r\nId: 1052418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052421": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 004/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato nº 020/2008, datado de 05 de novembro de 2008, com eficácia através de publicação na imprensa oficial em 10 de novembro de 2008, para prorrogar seu lapso temporal de vigência por mais 60(sessenta) dias, findando-se destarte, em 15 de janeiro de 2011. \r\n\r\nASSINATURA: 11.11.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.177/2008.\r\n\r\nId: 1052421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052420": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF apresenta notificação de aplicação de multa moratória a ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.421.071/0001-19, no valor de R$ 98.248,38 (noventa e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), nos termos do que consta do processo administrativo nº E-26/051.177/2008, pelo inadimplemento culposo de obrigação positiva decorrente da relação contratual com a Administração Pública, consubstanciada pela procrastinação injustificada na execução da prestação contratual expressa no cronograma físico-financeiro dos meses de agosto e setembro de 2010, apurados até 30 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1052420. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052370": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais com a comunidade, no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 29/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 213/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1052370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052657": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, de modo a evitar a necessidade de sucessivas prorrogações de prazo, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei n° 8.666/93, fica suspenso por 60 (sessenta) dias ou até que seja normalizada a situação do contrato junto à Caixa Econômica Federal, o prazo do Contrato nº 031/2009, celebrado com a Venire Construtora Ltda, situada à Av. Antonio Mário de Azevedo, nº 81, Nova Friburgo, RJ, cujo objeto é construção de 14 unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no Bairro São José, em Cantagalo, RJ, considerando a carta da empresa Venire Construtora Ltda e a CF nº 16/2010, de 15/11/2010, na CI CEHAB 02-SFO nº 165/2010, apensada ao administrativo E-19/101.009/2008.\r\n\r\nId: 1052657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052442": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica revogada a suspensão contratual determinada na Carta CEHAB 01-PRE nº 119 de 28/07/2010, do Contrato nº 063/2010, celebrado com a IN SITE ARQUITETOS LTDA, situada à Av. Rio Branco, nº 311 - salas 619/620, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cujo objeto é a prestação de serviços de Engenharia Consultiva necessária à implantação de empreendimento habitacional de 55 unidades residenciais na Estrada do Iguá, Itaboraí, RJ, considerando as declarações da gerência do Contrato às fls. 281v; do processo administrativo nº E-19/100.893/2010. \r\n\r\nId: 1052442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052434": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica revogada a suspensão contratual determinada na Carta CEHAB 01-PRE nº 138 de 10/08/2010, do Contrato nº 004/2010, celebrado com a CONEN - Consultoria Engenharia Ltda, situada à rua México, nº 11/7º andar, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional 48 unidades residenciais no Loteamento Fonseca Alameda II, Município de Levy Gasparian, considerando as declarações da gerência do Contrato às fls. 296v; do processo administrativo nº E-19/000.386/2009. \r\n\r\nId: 1052434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052444": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica revogada a suspensão contratual determinada na Carta CEHAB 01-PRE nº 139 de 10/08/2010, do Contrato nº 003/2010, celebrado com a CONEN - Consultoria Engenharia Ltda, situada à Rua México, nº 11/7º andar, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional 60 unidades residenciais no Loteamento Figueira, Município de Sapucaí, considerando as declarações da gerência do Contrato às fls. 309v; do processo administrativo nº E-19/000.262/2009. \r\n\r\nId: 1052444. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052254": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006 / 2010. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis para o exercício de 2010. Dia: 13/12/2010. HORÁRIO: 14 horas e 30 minutos. Local: www.licitacoes-e.com.br. Valor Estimado Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C.LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400064/2010.\r\n\r\nId: 1052254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052351": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/Central/2010.\r\n\r\nOBJETO: Construção e Reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/12/2010, às 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - Rio de Janeiro - RJ - Auditório sala 409.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço e regime de empreitada por preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.986.868,77 acrescido do BDI máximo de 16% (dezesseis por cento).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Lei Estadual n° 287/79, Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - sala 408 - Rio de Janeiro - RJ. No horário de 9h às 12h e de 14h às 17h devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ da firma e três CD-R virgens. Informações pelo telefax 021 - 2333-9145.\r\n\r\nId: 1052351. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1052022": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN003189, com validade até 17 de novembro de 2011, para realizar a recuperação da área e a operação concomitante de célula de aterro sanitário, na ESTRADA DE LAGES - ACESSO PELA RUA ALZIRO ZARUR - CENTRO, Município de PARACAMBI. Processo nº E-07/507225/2010.\r\n\r\nId: 1052022"
                        ],
                        "1052893": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no Processo nº E-07/204.078/2003, cancela a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PLANURBS S/A PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO para implantação do Condomínio Residencial Multifamiliar, localizado na Rua de Acesso 2° segmento (rua projetada), Gleba n° III, Gragoatá, Município de Niterói, Audiência esta que se realizaria no dia 30/11/2010, às 19:00 horas, no Hotel Mercure - Orizzonte Self Living, situado na Rua Engenheiro Roberto Velasco n° 321, Parque do Gragoatá, Município de Niterói.\r\n\r\nId: 1052893"
                        ],
                        "1052894": [
                            "I - Edital",
                            "O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.235, de 05/10/2010, no Processo nº E-07/204.078/2003, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PLANURBS S/A PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO para implantação do Condomínio Residencial Multifamiliar, localizado na Rua de Acesso 2° segmento (rua projetada), Gleba n° III, Gragoatá, Município de Niterói, Audiência esta a se realizar no dia 07/12/2010, às 19:00 horas, no Hotel Mercure - Orizzonte Self Living, situado na Rua Engenheiro Roberto Velasco n° 321, Parque do Gragoatá, Município de Niterói, sob a presidência de Luiz Heckmaier e secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nId: 1052894"
                        ],
                        "1052895": [
                            "I - Edital",
                            "O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.245, de 09/11/2010, no Processo nº E-07/203.026/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de um canal de navegação, na implantação de um cais e um retroporto, na localidade denominada Praia da Beira, Município de São Gonçalo, e de uma estrada com 20 km para o transporte de cargas especiais destinadas à implantação do COMPERJ, interligando o cais à estrada projetada para acesso ao Complexo Petroquímico, a qual intercepta a Rodovia Federal BR-493, na altura do km 7, na área do Distrito de Itambi, Município de Itaboraí, Audiência esta a se realizar no dia 09/12/2010, às 19:00 horas, no CIEP 248, situado na Estrada das Palmeiras s/n, Salgueiro, Município de São Gonçalo, sob a presidência de Maurício Couto César Junior e secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nId: 1052895"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052449": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 65/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contato INEA nº 67/2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera a Cláusula Sétima do citado Contrato, destinado à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO, que trata da dotação orçamentária para pagamento do referido Contrato. Fundamento legal do instrumento: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/505.038/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1052449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 64/2010 - INEA.\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 21/10/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: ...22/11/2010...\r\n\r\nId: 1052481. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1052374": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 06/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (caixa de ferramentas).\r\n\r\nCLASSE: 5145.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.09 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002938/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 340475.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 25/11/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1052374"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1052435": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 002 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055498\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCriados em Cativeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nExpansão 2 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n72.413.859/0001-33\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055444\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFragmento.Ponto.Alma\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Departe de Artes, Ofícios e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.304.883/0001-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 162.230,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 129.784,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055423\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Gramática\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaravana Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.696.051/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055486\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKardec\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEureka Imagens e Idéias Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.021.803/0001-58\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055411\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLabirinto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUrbana Produções Ltda. EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.159.057/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 476.845,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 381.476,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055385\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Mimosas da Praça Tiradentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPan Eventos e Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.021.227/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055564\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Cena Carioca - Novos autores\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Galpão Gamboa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.538.124/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 526.450,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 421.160,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055419\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Mulher Certa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClandesign Programação Visual e Desenho Industrial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.230.779/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 493.889,96\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 395.111,97\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055515\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Próximas Horas serão Definitivas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndarilho Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.913.944/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055492\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShowria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBoneca De Pano Produções E Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 291.594,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 233.275,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055451\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSilêncio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaravana Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.696.051/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055516\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Incrível História do Pirata e o Dono do Fim do Mundo - Teatro Infantil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 424.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055368\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFagga Promoção de Eventos SA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055402\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nColeção Cadernos de Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVerso Brasil Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.814.756/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 278.562,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 222.849,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055393\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Ponta do Lápis: O Traço De Alceu Penna\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVerso Brasil Editora LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.814.756/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 188.132,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 150.505,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055433\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSala de Leitura Rubem Alves\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia Teatral Catarse\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.884.833/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 121.654,60\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 97.323,68\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055441\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Festival de Ipiabas ( Barra do Piraí - RJ)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 509.857,60\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 407.886,08\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055694\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 anos de praia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055481\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Ateneu - Coleção River of January\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 230.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 184.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055466\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBíblia Sagrada dos Orixás\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Batista do Espirito Santo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n094.122.983-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055566\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura da noite\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055513\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEuropeus no Rio - Série Imigrantes no Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055520\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaulo Casé - vida, obra e pensamento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055439\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOi Gente 3\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055539\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 Anos de Nelson Cavaquinho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArt Prime Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.596.835/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 235.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 188.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055421\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica Brasileira para Imagem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusimagem Brasil - Associação Brasileira de Compositores de Música para Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.464.690/0001-93\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 117.799,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 94.239,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055384\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Música InCena\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nC&C Solutions Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.695.541/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055459\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRoda de Samba com Casuarina e Convidados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 258.408,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 206.727,04\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055360\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Amigos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSanta Fé Comunicação Ltda.-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.069/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 174.427,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 139.541,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055581\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSou Rocinha Hip Hop\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo de Break Consciente da Rocinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.376.781/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055599\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSérie MPB & Jazz 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.763.223/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055485\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivros - Coleção Guias de História da Arte de Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nYa! Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.979.053/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 399.932,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 319.946,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 002 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055532\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSorria, você está na Barra !\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPonto De Vista Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055538\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCem Anos de Carmen Miranda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Dominius de Artes Ofícios e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.229.254/0001-50\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055518\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistória do comércio - 100 anos da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDocumenta Histórica Editora\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n07.506.146/0001-52\r\n\r\nId: 1052435"
                        ],
                        "1052412": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/002.181/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReforma da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 4.838.415,14\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 3.870.732,12 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1052412"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1051731": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do SALÃO ASSYRIO localizado no prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a solenidade de entrega do PRÊMIO DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR, no dia 08 de Novembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2010. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.845/2010. \r\n\r\nId: 1051731. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1052443": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nRESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS À CHAMADA PÚBLICA SEXEC/SEASDH 001/2010\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, considerando o que consta no Processo Administrativo n° E-23/1866/2010, torna público e para conhecimento dos interessados o resultado da apreciação do recurso apresentado à Chamada Pública SEXEC/SEASDH 001/2010, que tem como objeto selecionar entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, formalmente constituídas, que tenham objetivo estatutário referentes a atividades culturais, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, para executar projetos de Oficinas de Memória e Território, Produção e Programação, e Mobilização, no âmbito do projeto Verão nas UPPs.\r\n\r\n1. Linha de Ação: Produção e Programação\r\n\r\n2.1 Território de Ação da UPP Batan:\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNº da inscrição\r\n\r\nRecurso\r\n\r\nResultado\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n\r\nBatan Integrando as Artes\r\n\r\n9\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nEntidade Classificada\r\n\r\nId: 1052443"
                        ],
                        "1051785": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: OF. GAB/SEASDH N.º 983-/2010 - Termo de Par ceria s/nº/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria s/nº de 2009.\r\n\r\nId: 1051785"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1052248": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) as licitações na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 37/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de para operação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos de condicionamento de ar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/019.782/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 09/12/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 09/12/2010, às 15 horas. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 38/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREDIAL nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado e nas Procuradorias Regionais estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/019.206/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 13/12/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 13/12/2010, às 15 horas. \r\n\r\nOs editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1052248"
                        ],
                        "1052327": [
                            "I - Aviso",
                            "A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 36/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais elétricos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/022.095/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 10/12/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 10/12/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1052327"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052389": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nPort. nº 448/2010 - DISPENSA CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, da função gratificada de Chefe do Serviço de Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 03/11/2010. \r\n\r\nPort. nº 449/2010 - DISPENSA, a pedido, MARIA MADALENA RO CHA DE OLIVEIRA, matr. nº 4480-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 03/11/2010. \r\n\r\nPort. nº 450/2010 - DESIGNA CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 03/11/2010. \r\n\r\nId: 1052389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052390": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nPort. nº 620/2010 - Torna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 548/SRH/2010, de RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA, publicada no D.O. de 20/10/2010, página 21, 2ª coluna. \r\n\r\nPort. nº 621/2010 - Torna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 552/SRH/2010, de DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, publicada no D.O. de 20/10/2010, página 21, 2ª e 3ª colunas e apostila publicada no D.O. de 08/11/2010, página 11, 1ª coluna. \r\n\r\nPort. nº 622/2010 - Aposenta ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA, matr. nº 4955-1, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1052390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052392": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 22.10.2009\r\n\r\nPort. nº 024/2010 - SUBSTITUI o servidor ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, pelo servidor ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Port. Prefeitura nº 023/2010, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 4769/2009, no prazo de 15 dias a partir da data de publicação desta Portaria. \r\n\r\nId: 1052392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052391": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3093/2003 - Ficam fixados e refixados, a contar de 17/12/2003 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, matr. nº 2891-0, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 598/2003, publicada no D.O. de 17/12/2003, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/06/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11362/2010 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES, matr. 6670-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/04/74 a 02/08/77, 13/05/80 a 15/04/81 e de 18/02/82 a 11/08/85, totalizando 2.822 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/221095/2010 - Ficam fixados, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais da inativa RITA DE CÁSSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 33034-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 461/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1780/2003 - Ficam retificados, a contar de 01/12/2008 e de 14/10/2010, os proventos mensais do inativo MILTON ARY MEIER, matr. nº 3148-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 518/2002, publicada no D.O. de 11/11/2002.\r\n\r\nId: 1052391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041728": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.07.2009\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SILVALDO FELIPE DA SILVEIRA, matrícula n.º 00611-4 , a contar de 25 de julho de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.780/2010.\r\n\r\nNOMEIA SILVALDO FELIPE DA SILVEIRA, matrícula nº 00611-4, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/052.780/2010.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula n.º 10679-9, a contar de 01 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.779/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula nº 10679-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/052.779/2010.\r\n\r\nId: 1041728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.164/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2010, referente à despesa com aquisição de livros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 17.398,99 (dezessete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) à empresa ARC LIVRARIA LTDA - ME.\r\n\r\nId: 1052440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.831/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GIRO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME no valor de R$ 5.458,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), HOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\n\r\nId: 1052419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052258": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 092 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.714/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar fatos e responsabilidades, objeto do processo nº E-26/15.714//2010 de 18 de novembro de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados:\r\n\r\n- Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7 - Presidente\r\n\r\n- Karen Cassiano de Lunna Silva, matr. 3060-1 - Secretária\r\n\r\n- Ricardo Augusto Garcia Marques, matr. 925-8 - Membro\r\n\r\n- André Ferreira dos Santos, matr. 847-4 - Membro\r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1052258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052395": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores: Denise Quadros Freire Ferreira, Gerente de Assentamento, matrícula nº 10/0185-8 e Ricardo Alves da Silva, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0034-8, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do Contrato nº 067/2010, que tem como objeto à aquisição de 59 (cinquenta e nove) cestas básicas mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as famílias do Assentamento Terra Prometida, localizado entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Processo nº E-19/200.315/2010.\r\n\r\nId: 1052395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1050814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DIPRE Nº 126 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), à luz da Lei nº 8666/93 e legislação correlata, com o objetivo de promoverem todos os atos necessários, principalmente receber, examinar e julgar os documentos de habilitação e as propostas de preços para realização da Licitação por Concorrência Pública nº 001/CENTRAL/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa para construção e reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães de Bastos \r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO GUIMARÃES (DIREO), mat. 03.005.957\r\n\r\nREINALDO JOSÉ GALLO JUNIOR - (ASJUR), mat. 99.000.237\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA- (CELIC), mat. 70.001.472\r\n\r\nNILTON VASSIMON DA SILVA (CELIC), mat. 03.006.174\r\n\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO (RIO TRILHOS), mat. 1279\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO PACHECO (ASJUR), mat. 40.100\r\n\r\nCLAÚDIA MARIA O. WERNECK (DEINS), mat. 03.007.977\r\n\r\nFÁTIMA REGINA COSTA PERES (COAFI), mat. 03.005.680\r\n\r\nANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA (DIREO), mat. 99.000.054\r\n\r\nArt. 2° - Designar o empregado ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA (DIREO), mat. 99.000.054, como substituto eventual do Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que, sempre que necessário, o Presidente da Comissão poderá convocar, outros empregados dos diversos setores da Companhia, dirigindo-se por escrito ao seu respectivo Diretor.\r\n\r\nArt. 4° - Designar o empregado GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS - CELIC, mat. 70.000.697, como secretário nos trabalhos da Comissão.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de novembro de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1050814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1052896": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.250\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.026/2008, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de um canal de navegação, na implantação de um cais e um retroporto, na localidade denominada Praia da Beira, Município de São Gonçalo, e de uma estrada com 20 km para o transporte de cargas especiais destinadas à implantação do COMPERJ, interligando o cais à estrada projetada para acesso ao Complexo Petroquímico, a qual intercepta a Rodovia Federal BR-493, na altura do km 7, na área do distrito de Itambi, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- solicitação para realização de Audiência Pública no Município de Magé pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PE TROBRAS que disponibilize transporte para os interessados, moradores do Município de Magé, em participar da Audiência Pública que será realizada no dia 09/12/2010 no CIEP 248, situado na Estrada das Palmeiras s/n, Salgueiro, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1052896"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/505.113/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MILLIPORE IND. E COM. LTDA, para aquisição de purificadores de água, no valor de R$ 101.648,55, NE nº 03069/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.174/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, nº 121, no valor de R$ 7.322,19, NE nº 03113/2010, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.862/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DANON SOC. IMP. DE EQUIP. CIENTÍFICO LTDA, para aquisição de Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar, no valor de R$ 1.824.297,30. NE nº. 03071/2010, NE nº00641/2010 e NE nº 03072/2010, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.720/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de SOVEREIGN COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIOS LTDA, para aquisição de Sistema para Análise e Quantificação de Coliformes Totais e Coli e Enterococus, no valor de R$ 399.848,00, NE nº 03385/2010 e NE nº 03387/2010, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.883/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JUCLILL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, para atender despesas com o aluguel da loja N, 8, localizada no SHOPIPING DOS IMIGRANTES, situado na Rua Pres. Wenceslau Braz, nº 699 - Lote 47 - Bairro Visc. de Mauá - Município de Resende/RJ, no valor de R$ 1.000,00, NE nº 03289/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1052044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, dos candidatos relacionados no Anexo, designados a contar de 01 de junho de 2010, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO a contar de 01 de dezembro do corrente ano.\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.720-1\r\n\r\nRICARDO JACINTHO DE ARRUDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n390.721-9\r\n\r\nDEBORA DE MOURA CALILE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\n390.723-5\r\n\r\nVANESSA SCHINAIDER DE AMARAL PEREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEÓLOGO\r\n\r\n390.724-3\r\n\r\nDAYVISON CARLOS DE CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nId: 1052075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. FEEMA 1129/1975 - JOSÉ PÉRICLES DE MORAIS FILHO, Analista Administrativo/Psicólogo, matrícula nº 270158-5. De acordo com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n\r\nProc. FEEMA 0601/1978 - COSME FERREIRA RODRIGUES, Técnico Ambiental, matrícula 2701094-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 11/03/2004 a 09/03/2009.\r\n\r\nId: 1052099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052037": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 91 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de obras de modernização e ampliação da empresa Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação com a realização de dragagem, localizado no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 2701539-5, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula 2701040-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de obras de modernização e ampliação da empresa Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação, conforme o processo administrativo nº E-07/500.776/2009.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador geral ou o coordenador técnico do Grupo de Trabalho ficam autorizados a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DILAM Nº 10 de 22/06/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1052037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052042": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 97 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EXTRATO MINERAL DE SAIBRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628 de 12 de Janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de extração mineral de saibro, sob a responsabilidade da empresa Construtora Sampaio Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar CLAUDIA SEMIS VITORINO GOMES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701539-5, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, FILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula nº 390622-9, SOLANGE REGINA DE SOUZA, Engenheira Florestal, matrícula nº 0390604-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de extração mineral de saibro, sob a responsabilidade da empresa Construtora Sampaio Ltda, no Município de Nova Iguaçu conforme o processo administrativo nº E-07/503.007/2010\r\n\r\nArt. 3º - Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador Geral do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1052042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1051997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003158/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da LAGOA DA SERRA LTDA., no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme autorização da Sra. Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003158/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), conforme autorização da Sra. Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003158/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), conforme autorização da Sra. Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1051997"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052262": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 095 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Administrativo nº E-02/200732/2010 de 19.11.2010, que trata do roubo comunicado no dia 19.11.2010 pelo Chefe de Gabinete, de numerário sacado da conta corrente do Fundo Fixo do Gabinete da EMATER-RIO.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, em atendimento a Deliberação TCE/RJ Nº 198 de 23.01.1996, pelos empregados abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA, mat. 0688-2\r\n\r\nDIANA CHRISTOVAM DE MOURA, mat. 1628-7\r\n\r\nPEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA, mat. 0745-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá o prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação para apresentar relatório contendo parecer conclusivo, conforme determinado pelo § 2º do mesmo diploma legal acima mencionado.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dada ciência à Secretaria de Estado de Fazenda e à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1052262. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1052116": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO \r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.033/2010 - BOOKLOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 49.873,18 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1052116"
                    ],
                    "1052156": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETARIA \r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matrícula nº 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matrícula nº 947.976-7, e Mariléa Moraes de Carvalho, matrícula nº 5.018.919-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2010. Processo n° E-18/000.538/2010.\r\n\r\nATO DA SECRETARIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Ana Cândida Baêsso Moura, matrícula nº 952.767-2, Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957.069-8, e Marilda Samico da Silva, matrícula nº 947.980-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2010. Processo n° E-18/001.885/2010. \r\n\r\nId: 1052156"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.933/2010 - Consubstanciado no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional e fundamentado no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, ANULO o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.941/2010 - Consubstanciado no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional, bem como do Senhor Pregoeiro às fls. 107, declaro FRACASSADO o presente Certame.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.717/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 131/135, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Vania Santos de Albuquerque, a aquisição de Acessório de Informática, no valor global de R$ 1.598,00 (hum mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nProc. nº E-18/400.703/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 130/135, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2010 - Aquisição de Cartuchos de Tinta e Toners para impressora.\r\n\r\nLOTES 1, 2 e 3, Empresa Vencedora: Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nLote 1 - Valor Total: R$ 1.000,00 (hum mil reais);\r\n\r\nLote 2 - Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nLote 3 - Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nValor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nProc. nº E-18/400.910/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão, às fls. 183/189, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2010 - Aquisição de café, açúcar, água mineral e garrafas térmicas.\r\n\r\nLote 1 - Café - Vencedor: Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME. - Valor Total: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais);\r\n\r\nLote 2 - Açúcar - Vencedor: Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME - Valor Total: R$ 1.374,00 (hum mil trezentos e setenta e quatro reais);\r\n\r\nLote 3 - Água Mineral - Vencedor: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda-ME - Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais);\r\n\r\nLote 4 - Garrafa Térmica - Vencedor: ROS Rio Materiais e Serviços Ltda - Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1052330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/401.049/10 - AUTORIZO a concessão de 15 (quinze) meses de licença-prêmio ao servidor MÁRCIO EYMARD MALARD, matr. 291.588-2, referente ao período-base de 13/05/1983 a 06/05/2008, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1052336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1052515": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 288 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o Convênio SENASP/MJ Nº 158/2009, em sua Cláusula Quarta, parte integrante do processo administrativo E-23/2313/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Superintendente de Direitos da Mulher - SUDIM, CECÍLIA TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 932.269-4, para Gestora Local do Sistema Nacional das Mulheres da Paz - SIMPAZ se responsabilizando pelas competências estabelecidas no respectivo Convênio.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Adriana Madeira Coutinho, matrícula nº 954.530-2, como substituta da titular em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - A interlocução com a Comissão Nacional do Projeto será também realizada por Idália Maria Pereira de Miranda, Coordenadora Técnica, portadora do CPF nº 717.456.457-72.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1052515"
                    ],
                    "1052558": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 295 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR LOCAL/RJ DO SISPROJETO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o Convênio SENASP/MJ nº 160/2009, em sua Cláusula Quarta, parte integrante do processo administrativo nº E-23/2315/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - SSDPDH, PEDRO DANIEL STROZENBERG, matrícula nº 963.216-7, para Gestor Local do Sistema de Pagamento de Bolsas para Jovens - SISPROTEJO, se responsabilizando pela efetivação do pagamento de bolsas dos jovens cadastrados no sistema.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Ana Paula Sciammarella, matrícula nº 963.378-4, como substituta do titular em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - A interlocução com a Comissão Nacional do Projeto será também realizada por Roberto Pedro Gevaerd, Coordenador Técnico, portador do CPF nº 105.404.997-14.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1052558"
                    ],
                    "1052241": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 47 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.341/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Ana Paula Sciamnarella, matrícula nº 963.374-4 e CPF nº 088.070.327-08, Gerente Executivo do Termo de Parceria s/nº de 2009, firmado com o ALECRIM CULTURA E SAÚDE, cujo objeto é a execução do Projeto Eco-Turismo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1052241"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052081": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, DURVAL DELGADO ALVES, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171536-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/301126/2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301512/1990 - João Mota Neto, matrícula 173854-2. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 17.08.2005 a 15.08.2010.\r\n\r\nProc. nº FEEM-002041/1990 - Jaime de Oliveira Gomes, matrícula 174154-5. AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 03.01.1999 a 17.03.2004 e de 18.03.2004 a 16.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/113128/1993 - Tânia Maria André de Souza, matrícula 175079-3. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.09.2001 a 30.08.2006.\r\n\r\nProc. nº E-22/301049/1990 - Orlando Rosa de Oliveira, matrícula 171072-2. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 12.10.2005 a 10.10.2010.\r\n\r\nId: 1052081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301264/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMês de novembro de 2010.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173152-0\r\n\r\nRegina Celia Pereira de F. Fusc\r\n\r\n60%\r\n\r\n19.10.2010\r\n\r\n173191-8\r\n\r\nAlba Regina de Souza Araujo\r\n\r\n60%\r\n\r\n18.10.2010\r\n\r\n173194-2\r\n\r\nSergio Luiz Albuquerque da Cunha\r\n\r\n60%\r\n\r\n09.10.2010\r\n\r\n173882-2\r\n\r\nOdete da Silva Oliveira\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.10.2010\r\n\r\n173896-2\r\n\r\nJorge Santana da Cruz\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.10.2010\r\n\r\n173897-0\r\n\r\nSalomão Graciano Almeida\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.10.2010\r\n\r\n173901-0\r\n\r\nCarlos Robson Machado da Costa\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.10.2010\r\n\r\n173905-1\r\n\r\nRita Rosilene de Aguiar Carneiro\r\n\r\n55%\r\n\r\n20.10.2010\r\n\r\n173908-5\r\n\r\nMaria Teresa Ramos Gomes\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.10.2010\r\n\r\n173910-1\r\n\r\nLigia Agra Soares\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.10.2010\r\n\r\n174281-6\r\n\r\nAstrogildo Celso Dornellas\r\n\r\n50%\r\n\r\n13.10.2010\r\n\r\nId: 1052074. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1051999": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 449 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...Daniele Sales Barboza da Silva, matrícula nº 101.261-6... \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...Danielle Sales Barboza da Silva, matrícula nº 101.262-4...\r\n\r\nId: 1051999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052000": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA GUSTAVO HENRIQUE VILLAR PINTAS, Técnico de Bilheteria, Nível VII, matrícula nº 101.160-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/221.680/2010.\r\n\r\nId: 1052000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052001": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.816/2010 - AUTORIZO a despesa, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem como objeto concessão de adiantamento em nome de MANOEL DE DEUS MOTA, matrícula nº 101.250-9, na forma a seguir: PT 1731.27.812.0046.4293, Fonte 10, ND 3390.39.24, valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2010.\r\n\r\nId: 1052001. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1052166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12988/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R$ 1.532,00 (um mil quinhentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/24337/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1052166"
                    ],
                    "1052194": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/015.958/2010 - Pregão Eletrônico nº 35/2010. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da I. Pregoeira que assina a análise formulada às fls. 287/288, como razões de decidir.\r\n\r\nPor conseguinte, recebo a impugnação por tempestiva e declaro a IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1052194"
                    ],
                    "1051787": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/561.005/2010 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.433-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2010 a 27/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/25.285/2010 - THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/10/2010 a 29/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/707.921/2007 - MARIA LUCIA FONSECA PASSOS DE PINHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2.977-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 19.02.2005 a 17.02.2010.\r\n\r\nId: 1051787"
                    ],
                    "1052021": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-14/561.004/2010 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/08/2010 a 16/08/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1052021"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052385": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 295/2010 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 206/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Acordo de Cooperação nº 206/2009. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/97, Lei Estadual nº 4.846/06, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/518225/2009.\r\n\r\nId: 1052385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052402": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415935/2010 - CC 003/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de remoção e instalação de divisórias, instalação de rede de infraestrutura elétrica e de telecomunicações, além de serviços complementares.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 33.817,18 (trinta e três mil oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 02.12.2010, às 14h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas nº 817, sala 402, Centro, Rio de Janeiro/RJ, podendo, ser adquirido mediante a apresentação de carimbo de CNPJ, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 1052402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052384": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/415640/2010 - P.E. nº 059/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 2.707,45 (dois mil setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 07.12.2010, às 13h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 07.12.2010, às 13h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 07.12.2010, às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1052384. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1051974": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2008.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.422,00\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo pelo período de 90 (noventa) dias a partir de 21.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.172/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2010.\r\n\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1051974"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1052441": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 (quatro) elevadores, instalados no prédio da Av. Erasmo Braga nº 118, incluindo fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 24/11/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/0528/2010.\r\n\r\nId: 1052441"
                        ],
                        "1052437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo Convênio nº 001/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de 04 (quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa. \r\n\r\nVALOR TOTAL: Fica alterado em mais R$ 18.020,60 (dezoito mil vinte reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/1854/2010. \r\n\r\nId: 1052437"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1052792": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 121/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) licenças, para uso imediato da ferramenta DISC E-TALENT, destinada a complementação do Programa de Desenvolvimentos dos Auditores Fiscais e contratação da empresa fornecedora da Licença, para aquisição por demanda da ferramenta e seus acessórios.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.0.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO n° E-04/006.368/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços confecção com o fornecimento de carteiras funcionais, para os Auditores Fiscais desta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO n° E-04/007.840/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A..\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de microfilmagem e digitalização de documentos.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 970.784,00(novecentos e setenta mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO n° E-04/008.510/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 131/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADECERTIFICADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de auditoria para manutenção de certificação de Sistema de Qualidade, em conformidade com as normas da ABNT NBR ISSO 9001:2000.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.090.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.82.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO n° E-04/007.053/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 368/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto promover o reajustamento de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, desta forma alterando o valor mensal do contrato e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses, contados de 19/11/2010, com término previsto para 18/11/2011. VALOR: R$ 316.803,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e três reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 19/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009 - Termo Contratual nº 307/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 116/2009, por mais 12(doze) meses, contados de 26/08/2010 com término previsto para 25/08/2011. VALOR: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.038.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.39.32.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00209.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007 - Termo Contratual nº 364/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 029/2007, por mais 12(doze) meses, contados de 28/11/2010 com término previsto para 27/11/2011. VALOR: R$ 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00983.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2010 - Termo Contratual nº 358/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GUSTAVO JOPPERT FERNANDEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 21/11/2010 com término previsto para 20/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.518/2010. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 027/2010 - Termo Contratual nº339/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA - FABES.\r\n\r\nOBJETO: A estudante decidiu desligar-se, a partir de 26 de agosto de 2010, do Termo de Compromisso nº 027/2010, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO n° E-04/004.719/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 055/2009 - Termo Contratual nº341/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: A estudante decidiu desligar-se, a partir de Maio de 2010, do Termo de Compromisso nº 055/2009, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO n° E-04/010.613/2009.\r\n\r\nId: 1052792"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052109": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato INVESTE RIO Nº 009/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Terminal Garagem Menezes CÔRTES. OBJETO: Rescisão amigável da prestação de serviço de locação de 5 (cinco) vagas de garagem prazo. DATA DA ASSINATURA: 28.10.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.517/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2010.\r\n\r\nId: 1052109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052260": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMIAR DAS PROVAS DISCURSIVAS DO CONCURSO PÚBLICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, COM VISTAS AO PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL COMPLETO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-11/20077/2009, torna público o Resultado Preliminar das Provas Discursivas do Concurso Público destinado ao provimento efetivo de cargos públicos de níveis superior, médio e fundamental completo, para lotação no quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. \r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400875\r\n\r\nALEXSANDRA GAMA DA CUNHA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6402810\r\n\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6403776\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6406924\r\n\r\nFABRICIO COSTA JAPIASSÚ\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6407568\r\n\r\nFRANCINE SILVA MOTTA\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6409758\r\n\r\nJOELMA DEMARTINI DARIO LIMA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6410165\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6410446\r\n\r\nJOZENILDO TERTO DA SILVA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6411304\r\n\r\nLEANDRO SANTOS XIMENES\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6413015\r\n\r\nMARCELO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6413283\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA REGO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6413694\r\n\r\nMARCUS SOARES DA SILVA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n6414623\r\n\r\nMICHELLE CAMPBELL ALBUQUERQUE\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6414837\r\n\r\nMÔNICA HIROMI KATAYAMA PESSÔA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6415430\r\n\r\nPAOLA DE MELO CARUBA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6415695\r\n\r\nPAULO DAVID J. T SANTOS \r\n\r\n4,5\r\n\r\n6416252\r\n\r\nRAFAEL MANHENTE DE MARIA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6416266\r\n\r\nRAFAEL MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6416744\r\n\r\nRENATA ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6418331\r\n\r\nSERAFIM BARBOSA DA CUNHA NETO\r\n\r\n7,0\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400744\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6401341\r\n\r\nANA CAROLINA TEDOLDI PINTO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6402360\r\n\r\nANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6402633\r\n\r\nBEATRIZ CASTILHO COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6402709\r\n\r\nBIANCA MORALES DE SOUSA ARRUDA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6402895\r\n\r\nBRUNO FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6403017\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES BALDINI FIGUEIRA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6404467\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BARROS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6407151\r\n\r\nFERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6407497\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DINIZ PEREIRA\r\n\r\n15,3\r\n\r\n6407719\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6408277\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VELMOVITSKY VAN HOMBEECK\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6408426\r\n\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6409566\r\n\r\nJHOANE FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO\r\n\r\n12,3\r\n\r\n6409618\r\n\r\nJOÃO CAMARA FRANCESCHINI\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6410586\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n12,8\r\n\r\n6410615\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MACHADO LOURENÇO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6410815\r\n\r\nKARINA COHEN LIMA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6411483\r\n\r\nLEONARDO FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6411485\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\n10,5\r\n\r\n6411804\r\n\r\nLIVIA MARIA MESQUITA LONGO\r\n\r\n10,5\r\n\r\n6411848\r\n\r\nLOUISE PORTO GUIMARÃES ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6412789\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n13,3\r\n\r\n6413570\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n11,3\r\n\r\n6413989\r\n\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6415623\r\n\r\nPAULA GONÇALVES VILLA ALVAREZ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6415953\r\n\r\nPIERRE DE AZEVEDO CALIL\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6415968\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6416074\r\n\r\nPRISCILLA GOULART DA SILVA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6417595\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6419507\r\n\r\nTHIAGO MARTINS RAMOS MOURTHE\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6420543\r\n\r\nWANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400423\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES DA COSTA NETO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6400627\r\n\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n6402399\r\n\r\nANTONIO MATHEUS BENAION ESTEVES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6402496\r\n\r\nARMINDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6402670\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6403014\r\n\r\nCAIO GUILHERME ALVINO CRUZ\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6403269\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COLONEZI COSTA JR.\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6404308\r\n\r\nCLEOMAR VALOIS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n16,0\r\n\r\n6408536\r\n\r\nHENRY MAIQUES SCHUTZ\r\n\r\n16,0\r\n\r\n6412028\r\n\r\nLUCIANA CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6412204\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA CONILL\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6412935\r\n\r\nMARCELO ADRIANO MACHADO DE PAULA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6413671\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MEFFE\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6413674\r\n\r\nMARCOS VINICIUS POLICARPO CÔRTES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6414346\r\n\r\nMATHEUS BERSOT SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6414353\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA CRUZ\r\n\r\n20,0\r\n\r\n6415804\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALES GUEDES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6415904\r\n\r\nPEDRO NUNO DE SOUZA MOURA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6416208\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIREDO SOBRAL\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6416633\r\n\r\nREGINA CELY MACHADO DA COSTA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6417276\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES D ALMEIDA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6417359\r\n\r\nRODOLFO ALVES MARQUES\r\n\r\n18,0\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400132\r\n\r\nADRIANA BARATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6400318\r\n\r\nAFONSO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n11,6\r\n\r\n6400563\r\n\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6400699\r\n\r\nALEXANDRA REGINA CARDOZO DE BRITO\r\n\r\n11,6\r\n\r\n6401216\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIVIO\r\n\r\n15,6\r\n\r\n6402194\r\n\r\nANGELICA PIMENTA CIRQUEIRA\r\n\r\n15,2\r\n\r\n6403925\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6403928\r\n\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6408838\r\n\r\nISABEL MARCO HUESCA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n6410535\r\n\r\nJULIANA DAVID CANDIDO\r\n\r\n18,8\r\n\r\n6411192\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6411725\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6413927\r\n\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\n20,3\r\n\r\n6414298\r\n\r\nMARLUCIA DA SILVA RODRIGUES FELIX\r\n\r\n9,6\r\n\r\n6414579\r\n\r\nMICHELE CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6414766\r\n\r\nMISSLENE CRISTINA DA SILVA PRATA\r\n\r\n10,6\r\n\r\n6417280\r\n\r\nROBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n16,8\r\n\r\n6418178\r\n\r\nSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n18,4\r\n\r\n6419897\r\n\r\nVANESSA DELGADO BORNÉO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6420249\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6420411\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n19,8\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400140\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6400381\r\n\r\nALAN LUIZ E SILVA RAMOS\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6404043\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6407180\r\n\r\nFERNANDA DANIEL DA SILVA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n6408867\r\n\r\nISABELLA SOUZA COELHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6411335\r\n\r\nLEIDIANE GOMES MARINHO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6411376\r\n\r\nLENITA PENIDO XAVIER FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n6412765\r\n\r\nMAHIRA DE SOUZA PRADO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6413006\r\n\r\nMARCELO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6415415\r\n\r\nPÂMELA LISBOA DE CARVALHO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6415966\r\n\r\nPRISCILA ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6416415\r\n\r\nRANIELI PICCININI MACHADO\r\n\r\n6417372\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA BARROS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6418211\r\n\r\nSANDRA TEREZINHA CARRAZZONI RAMOS DITTZ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6418580\r\n\r\nSILVIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6418626\r\n\r\nSIMONE BARROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6418641\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6418744\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA MARTINS DE MENDONÇA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6419088\r\n\r\nTATIANA DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6419773\r\n\r\nVALERIA SOUZA DA COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6401993\r\n\r\nANDRÉA JANNOTTI NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n22,0\r\n\r\n6403665\r\n\r\nCAROLINE LOUREIRO MACHADO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6404394\r\n\r\nCRISTIANE DO SOCORRO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n6405804\r\n\r\nEDUARDO HUGO FROTA NETO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6407220\r\n\r\nFERNANDA HAYNE HOTT\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6408244\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n21,5\r\n\r\n6408444\r\n\r\nHELENA CARDOSO MOURÃO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6408625\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6411780\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO JUNQUEIRA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6411917\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6414246\r\n\r\nMARISOL CARVALHO BARREIRO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6415557\r\n\r\nPATRICIA POLLACK\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6415585\r\n\r\nPATRICIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n6418100\r\n\r\nSABRINA SOUZA DA SILVA ALVES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n6419516\r\n\r\nTHIAGO MORAIS PARREIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\nTécnico de Qualidade\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6401686\r\n\r\nANDERSON CLÁUDIO NERES LIMA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6407774\r\n\r\nGABRIELLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,5\r\n\r\n6411893\r\n\r\nLUANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6412455\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6413056\r\n\r\nMARCELO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n11,3\r\n\r\n6416612\r\n\r\nREGINA ANTONIETTA GUERRA\r\n\r\n7,0\r\n\r\nTécnico de Qualidade\r\n\r\nRegião 6\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6418721\r\n\r\nSOLANGE BANDEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n7,0\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6405163\r\n\r\nDENILSON LORENZON DA FONSECA\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6409953\r\n\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6412216\r\n\r\nLUCIANO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6414543\r\n\r\nMICHEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6420097\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL PIRES PEREIRA MOTA CAMPOS\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6420396\r\n\r\nWAGNER CAMPOS CORREIA\r\n\r\n12,5\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6401936\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA CAPETINI\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6411481\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6419403\r\n\r\nTHIAGO BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400479\r\n\r\nALECSSANDRO SILVA DA COSTA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6401209\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA ARMOND\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6401789\r\n\r\nANDERSON VALENTIM DA ROCHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6402371\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6402372\r\n\r\nANTONIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6402482\r\n\r\nARLINDO DOS SANTOS REBELO JÚNIOR\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6402610\r\n\r\nBÁRBARA HERMINIO GOMES\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6402932\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS LOZANO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6403015\r\n\r\nCAIO LEONNY BRAGA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6403388\r\n\r\nCARLOS EDUARDO B. SAD\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6404554\r\n\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6404829\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ALVES\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6405384\r\n\r\nDILSON DA COSTA MAIA FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6405745\r\n\r\nEDUARDA ALEXANDRE REZENDE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6407111\r\n\r\nFELIPE SIMONIN SANTOS\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6407326\r\n\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA\r\n\r\n9,8\r\n\r\n6407328\r\n\r\nFERNANDO JOSE CORREA ESTEVÃO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6407368\r\n\r\nFILIPE DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n8,8\r\n\r\n6408346\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n6410680\r\n\r\nJULIO CESAR BRAGANÇA MOREIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6411023\r\n\r\nKLEITON DA CRUZ CUNHA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6411213\r\n\r\nLEANDRO DE REZENDE ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6412846\r\n\r\nMARCELA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6413131\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6413439\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARQUES DE SÁ\r\n\r\n6,3\r\n\r\n6414110\r\n\r\nMARIANE FÁTIMA DE OLIVEIRA PALMEIRA \r\n\r\n5,8\r\n\r\n6414508\r\n\r\nMERE ELEN PAES VASCONCELLOS\r\n\r\n4,3\r\n\r\n6414561\r\n\r\nMICHEL PRADO PICOZZI\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6415208\r\n\r\nNILMARA ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6416052\r\n\r\nPRISCILA SOARES FAUSTINO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6416367\r\n\r\nRAFAELA TAVARES BATISTA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6416681\r\n\r\nREINALDO MERENDAZ DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6417042\r\n\r\nRICARDO HIROSHI SHIMADA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6417628\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n6418318\r\n\r\nSELMA FERRAZ DE ARAUJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n6418868\r\n\r\nSUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6403807\r\n\r\nCELSO RICARDO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6405325\r\n\r\nDIEGO GITAHY DE SOUZA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6405881\r\n\r\nELAINE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6412068\r\n\r\nLUCIANA FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n6,5\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6401762\r\n\r\nANDERSON MASCARENHAS FONTES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6402928\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES MACHADO FAGUNDES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6403520\r\n\r\nCARLOS JULIANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6404644\r\n\r\nDANIEL DE MEDEIROS GUIMARAES\r\n\r\n4,3\r\n\r\n6405842\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6407309\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n6408612\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n6409668\r\n\r\nJOÃO JÚLIO DIAS BASTOS QUEIROZ\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6409897\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA MUROS FILHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6410531\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MAIA THOME\r\n\r\n5,3\r\n\r\n6414384\r\n\r\nMAURICIO FREITAS PEIXOTO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6414605\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6414915\r\n\r\nMORENA LUZ SODRÉ\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6417221\r\n\r\nROBERTO BOLSOK LEÃO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n6418330\r\n\r\nSEME RODRIGUES ALBINO\r\n\r\n6,5\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 4\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6411797\r\n\r\nLÍVIA LINHARES MARQUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 5\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6403750\r\n\r\nCECÍLIA SANTOS RABELO\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6409892\r\n\r\nJORGE ANDREY DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 6\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6409219\r\n\r\nJANE LUCI MATTOS AMARAL\r\n\r\n9,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 7\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6403525\r\n\r\nCARLOS LEONARDO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6404606\r\n\r\nDANGELYS FONSECA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n6406146\r\n\r\nELISAMA MELO DA SILVA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6406395\r\n\r\nERIC SANTOS SANTANA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6411573\r\n\r\nLEONARDO VICTOR DA SILVA COSTA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6416362\r\n\r\nRAFAELA REZENDE VIEIRA\r\n\r\n12,5\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 8\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400031\r\n\r\nACZA ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6401006\r\n\r\nALINE LOURENÇO ROSENDO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6402188\r\n\r\nANGÉLICA MARIA DO AMARANTE SANTOS\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6405617\r\n\r\nEDILÉIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6406948\r\n\r\nFABRÍCIO TENÓRIO DA SILVA REIS\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6407355\r\n\r\nFERNANDO SERGIO GODINHO FILHO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6408052\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6408085\r\n\r\nGISELLE ELIAS COUTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6411674\r\n\r\nLÍDIO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6413033\r\n\r\nMARCELO ESTEVES CAMINHA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1052260. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1051761": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 110/2010, firmado em 15/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de recuperação de pontes, reconstrução de encosta, reconstrução de drenagem, dragagem de rio e reconstrução de pavimentação no Município de Tanguá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.931/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1051761"
                        ],
                        "1051975": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Cortein Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, alteração do orçamento analítico contratual, com redução, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com aporte adicional de recursos e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.107/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Projecons - Projeto e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.079/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Lança e Lança Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.178/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Serven - Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nASSINATURA: 24/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.183/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.632/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Engra Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 26/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.054/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de itens, com alteração de valor, apresentação de novo cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação de prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.857,32 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.055/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2010.\r\n\r\nId: 1051975"
                        ],
                        "1052955": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.774/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Angra Melhor.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com acréscimo e redução de itens, com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.586.882,93 (onze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.626/2010.\r\n\r\nId: 1052955"
                        ],
                        "1052439": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Redução do Prazo, sem alteração do valor, com novo plano de trabalho. \r\n\r\nPRAZO: De 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.401/2010.\r\n\r\nId: 1052439"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052218": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 137/2010, assinado em 19.11.2010. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de recuperação estrutural das pontes sobre os rios Roncador, Jaconé e das Moças, localizadas na Rodovia Estadual RJ-106, nos kms. 40 e 41, como também a restauração das travessias existentes nos kms 54/55 e 75/76 da mesma rodovia, situadas no Muncípio de Maricá e das obras de recuperação estrutural da ponte sobre o rio Piriri, na Rodovia Estadual RJ-140, localizada entre os Municípios de Silva Jardim e Araruama. PRAZO: 180 (cento eoitenta) dias corridos. VALOR: R$ 5.232.102,21. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.025/ 2010.\r\n\r\nId: 1052218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052219": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 138/2010, assinado em 19.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. OBJETO: Obras de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções da RJ-165, estrada Paraty-Cunha, trecho: Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), extensão 9,4km. PRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 66.962.355,92. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.255/2010.\r\n\r\nId: 1052219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052220": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 009/2005, assinado em 22.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 009/2005, referente a 5ª periodicidade anual. VALOR: R$ 809.214,63. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.317/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 018/2005, assinado em 22.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO SUL. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 018/2005, referente a 5ª periodicidade anual. VALOR: R$ 749.223,46. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.403/2010. \r\n\r\nId: 1052220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052221": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 051/2010, assinado em 19.11.2010. PARTES: DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.647/2010.\r\n\r\nId: 1052221. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052222": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2010, assinado em 22.11.2010. PARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.870.768,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.585/2010.\r\n\r\nId: 1052222. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052223": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 22.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 12.083.820,64. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.608/2010.\r\n\r\nId: 1052223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 22.11.2010. PARTES: DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.902/2010.\r\n\r\nId: 1052224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 124/2010, assinado em 22.11.2010. PARTES: DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteraçãodo valor contatual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.322/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 069/2009, assinado em 22.11.2010. PARTES: DER-RJ e PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.202/2010. \r\n\r\nId: 1052225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052226": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 047/2009, assinado em 22.11.2010. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 6.888.857,34. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.613/2010.\r\n\r\nId: 1052226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052078": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 026-A/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: “SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 177.603,19\r\n\r\nASSINATURA: 29/03/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.112/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\n\r\nId: 1052078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052079": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços correspondentes a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.092.710,00\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nASSINATURA: 18/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.604/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1052079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052080": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 22 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.751/2003 - Vol. V\r\n\r\nId: 1052080. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052275": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 057/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo das obras de substituição do telhado do prédio anexo - Vila Olga - do Museu Antonio Parreiras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.967/2010. DATA: 20.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 089/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO: Prorrogação do Prazo e o acréscimo do valor, referente a execução das obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.511/2009. DATA: 29.10.2010.\r\n\r\nId: 1052275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052083": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 073/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. OBJETO: A redução de 2 (dois) empregados da contratada, 1 (um) servente e 1 (um) encarregado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.292/2009. DATA: 29.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato 009/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração do CNPJ para que passe a constar o número de sua filial, referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, (80 máquinas de estação para automação de escritório MC-2 e 13 notebook - NT-1) com manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.141/2007. DATA: 08.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 071/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Office Plotter Impressoras para Grandes Formatos Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos de grande formato, tipo plotter, com fornecimento de insumos originais (exceto papel) e franquia de até 500 (quinhentos) metros/mês, contratados na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, bem como reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.963/2009. DATA: 11.11.2010.\r\n\r\nId: 1052083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052337": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato 0064/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo Contratual, cujo objeto é a prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.206/2009. DATA: 04.10.2010.\r\n\r\nId: 1052337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052423": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que em atendimento ao Programa “SEMAPRE - PRESERVANDO ESCOLAS” fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\n041/10\r\n\r\n1ª DOCON (Itaperuna)\r\n\r\nR$ 299.999,17\r\n\r\n13/12/10, às\r\n\r\n14 horas\r\n\r\n042/10\r\n\r\n2ª DOCON (Miracema)\r\n\r\nR$ 299.999,17\r\n\r\n13/12/10, às\r\n\r\n15 horas\r\n\r\n043/10\r\n\r\n3ª DOCON (Campos)\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n13/12/10, às\r\n\r\n16 horas\r\n\r\n044/10\r\n\r\n4ª DOCON (Macaé)\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n13/12/10, às\r\n\r\n17 horas\r\n\r\n045/10\r\n\r\n5ª DOCON (N. Friburgo)\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n14/12/10, às\r\n\r\n14 horas\r\n\r\n046/10\r\n\r\n6ª DOCON (Petrópolis)\r\n\r\nR$ 299.999,17\r\n\r\n14/12/10, às\r\n\r\n15 horas\r\n\r\n047/10\r\n\r\n7ª DOCON (V. Redonda)\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n14/12/10, às\r\n\r\n16 horas\r\n\r\n048/10\r\n\r\n8ª DOCON (N. Iguaçu)\r\n\r\nRegião A\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n14/12/10, às\r\n\r\n17 horas\r\n\r\n049/10\r\n\r\n8ª DOCON (N. Iguaçu)\r\n\r\nRegião B\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n15/12/10, às\r\n\r\n14 horas\r\n\r\n050/10\r\n\r\n8ª DOCON (N. Iguaçu)\r\n\r\nRegião C\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n15/12/10, às\r\n\r\n15 horas\r\n\r\n051/10\r\n\r\n9ª DOCON (Niterói)\r\n\r\nRegião A\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n15/12/10, às\r\n\r\n16 horas\r\n\r\n052/10\r\n\r\n9ª DOCON (Niterói)\r\n\r\nRegião B\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n15/12/10, às\r\n\r\n17 horas\r\n\r\n053/10\r\n\r\n9ª DOCON (Niterói)\r\n\r\nRegião C\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n16/12/10, às\r\n\r\n14 horas\r\n\r\n054/10\r\n\r\n10ª DOCON (R. Janeiro)\r\n\r\nRegião A\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n16/12/10, às\r\n\r\n15 horas\r\n\r\n055/10\r\n\r\n10ª DOCON (R. Janeiro) Região B\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n16/12/10, às\r\n\r\n16 horas\r\n\r\n056/10\r\n\r\n10ª DOCON (R. Janeiro)\r\n\r\nRegião C\r\n\r\nR$ 499.999,58\r\n\r\n16/12/10, às\r\n\r\n17 horas\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21).\r\n\r\n- CONSULTA: Os Editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 26/11/2010 das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1052423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Contrato nº 072/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Contrato nº 074/2010...\r\n\r\nId: 1052038. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1051867": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FORJAS TAURUS S/A. OBJETO: Aquisição de 35 metralhadoras Portáteis TAURUS/FAMAE MT.40. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação no Dário Oficial, no valor total de R$ 170.555,00 (cento e setenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). PROCESSO Nº E-09/0114/0004/2010.\r\n\r\nId: 1051867"
                        ],
                        "1051868": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 48/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Aquisição de 6000 (seis mil) unidades de Munição CBC 40SW EXPO 155GR GOLD. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação no Dário Oficial, no valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais). PROCESSO Nº E-09/0114/0004/2010.\r\n\r\nId: 1051868"
                        ],
                        "1052293": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 65/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., OBJETO: Aqusição de 01(um) Refrigerador Freezer Horizontal, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE/PMERJ. VIGÊNCIA: O prazo é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário OficiaL, no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). PROCESSO Nº E-09/1120/0004/2010.\r\n\r\nId: 1052293"
                        ],
                        "1052065": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas que fazem entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. OBJETO: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços, nos meses de setembro e outubro de 2010, de gestão da frota da Polícia Militar que atende à Capital do Estado do Rio de Janeiro, composta de 726 (setecentos e vinte e seis) veículos, com manutenção preventiva e corretiva e reserva técnica, nas mesmas condições pactuadas no Contrato nº 30/SESEG/2007. VALOR TOTAL DE R$ 3.901.146,10 (três milhões, novecentos e um mil cento e quarenta e seis reais e dez centavos). PROCESSO Nº E-09/1261/0004/2010.\r\n\r\nId: 1052065"
                        ],
                        "1052431": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação provisória dos Senhores Delegados de Polícia de 3ª classe concorrentes à promoção à 2ª classe, com validade de 21.04.2010, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes C. de Queiroz\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n0.946.487-6\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n0.946.489-2\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n0.946.490-0\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n0.946.492-6\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n0.946.493-4\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n0.946.495-9\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n0.946.497-5\r\n\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n0.946.499-1\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n0.946.500-6\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n0.946.502-2\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n0.946.503-0\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n0.946.507-1\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n0.946.519-6\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n0.946.524-6\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n0.946.525-3\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\nId: 1052431"
                        ],
                        "1052432": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação provisória dos Senhores Delegados de Polícia de 2ª classe concorrentes à promoção à 1ª classe, com validade de 29.09.2010, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.815.915-4\r\n\r\nSonia Maria de Oliveira Bello\r\n\r\n0.815.848-7\r\n\r\nFernando Cesar Magalhaes Reis\r\n\r\n0.815.893-3\r\n\r\nMarcus Luiz de Oliveira Pires\r\n\r\n0.815.884-2\r\n\r\nLuiz Augusto C. de Souza (**)\r\n\r\n0.815.857-8\r\n\r\nInes Maria de Oliveira\r\n\r\n0.815.831-3\r\n\r\nCarmem Menduinha Bessa\r\n\r\n0.815.853-7\r\n\r\nGrace Rose da C. Arruda Driendl\r\n\r\n0.815.840-4\r\n\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n\r\n0.815.820-6\r\n\r\nAntonio Silvino Teixeira (**)\r\n\r\n0.815.903-0\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n0.815.892-5\r\n\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n\r\n0.811.761-6\r\n\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato JoseMascarenhas Perez (**)\r\n\r\n0.815.933-7\r\n\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva (**)\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n0.811.763-2\r\n\r\nLuciana Lopes Diaz Benjo\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior (**)\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas (**)\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes (**)\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n0.815.823-0\r\n\r\nÁtila Lafere Mesquita\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos (**)\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho (**)\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n0.811.737-6\r\n\r\nRicardo C. T. de N. Barreira\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos (**)\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes (**)\r\n\r\n0.815.883-4\r\n\r\nLuiz Antônio Pinto Businaro (**)\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães (**)\r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n0.834.835-1\r\n\r\nNilza Valquíria Oliveira de Lucas\r\n\r\n0.834.848-4\r\n\r\nRonald da Silva Adolfo Hurst (**)\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n0.834.839-3\r\n\r\nAdriana Pereira Mendes\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Adub\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva (**)\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior (**)\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro (**)\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n0.853.064-4\r\n\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n0.853.050-3\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza (**)\r\n\r\n0.853.029-7\r\n\r\nJader Machado Amaral (**)\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva (**)\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas (**)\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi (**)\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa (**)\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n0.853.072-7\r\n\r\nTarcísio Andreas Jansen\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz (**)\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei Jose Ramos Loureiro (**)\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior (**)\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli (**)\r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello (**)\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro (**)\r\n\r\n0.860.919-0\r\n\r\nMarcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n\r\n0.860.501-6\r\n\r\nThatiana Vieira M. Cardoso Losch\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo (**)\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n0.860.874-7\r\n\r\nValéria de Aragão Sadio\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso (**)\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso (**)\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno (**)\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues (**)\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho (**)\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva (**)\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar (**)\r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos (**)\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes (**)\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita (**)\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos (**)\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n0.871.975-9\r\n\r\nFelipe Renato Ettore\r\n\r\n0.860.942-2\r\n\r\nAndre Ladeira da Rocha Leão\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves (**)\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior (**)\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n0.870.690-5\r\n\r\nRicardo Barbosa de Souza\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n0.871.005-5\r\n\r\nFlavio M. A de Brito\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro (**)\r\n\r\n0.870.680-6\r\n\r\nEricka Julio Batitucci (**)\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n0.871.609-4\r\n\r\nGiselia C. M. Miranda\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado (**)\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos (**)\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n(**) Com restrição.\r\n\r\nPara efeito de composição da lista tríplice de que trata o art. 4º, da Lei nº 1500/89, as Autoridades Policiais que respondem, ou tenham respondido a procedimentos disciplinares e/ ou criminais, deverão, se for o caso, apresentar certidão negativa na SECOP, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, sob pena de aplicação dos §§ 1º e 2º, do art. 6º, da mesma Lei nº 1500/89.\r\n\r\nId: 1052432"
                        ],
                        "1051960": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 11/11/2010.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.178.292-9\r\n\r\nClaudio Luis Bispo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.09.12\r\n\r\n30.09.12\r\n\r\n30.09.12\r\n\r\n33.10.10\r\n\r\n34.04.09\r\n\r\nId: 1051960"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1052333": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA comunica o cancelamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2010, relativo ao processo no E-21/981.090/2010, publicado no D.O. de 23 de novembro de 2010, às fls. 40, por incorreções. \r\n\r\nId: 1052333"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1052350": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2010, Processo nº E-08/007.808/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (JARRA PLÁSTICA, COLHER MEDIDORA, PROVETA PLÁSTICA, PIPETA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2010, Processo nº E-08/004.265/2010, destinado à AQUISIÇÃO MEDICAMENTO (GALANTAMINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1052350"
                        ],
                        "1052364": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO E LUVAS CIRÚRGICAS, nas condições indicada na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.010/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/12/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1052364"
                        ],
                        "1052379": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 43/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/029/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa QUALYTEXTIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) Capas de Aproximação de Combate a Incêndios\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato.\r\n\r\nId: 1052379"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1052206": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETO, no período de 23/11/2010 a 25/11/2010.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO e Dr. MARCELO MACHADO FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 23/11/2010 a 25/11/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, atuar na defesa do réu Ademir Tavares Crispim, no Plenário do Júri da Vara Criminal da Comarca de Italva/Cardoso Moreira, processo nº 0000008.29.2000.8.19.0080, no dia 25/11/2010, às 9:30 h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY para atuar na audiência a realizar-se na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Fidélis, no dia 11/11/2010, às 13:00 horas, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY para atuar na audiência a realizar-se na 1ª Vara Cível da Comarca de São Fidélis, no dia 23/11/2010, às 10:30 horas, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Comarca de Italva/Cardoso Moreira, no período de 21/11/2010 a 28/11/2010, em razão de licença gala da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª DP da Comarca de São Fidélis, no mês de novembro de 2010, exclusivamente para vista processual em caráter de urgência, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.11.2010, sábado, na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Luis Felipe Millem Silveira, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de férias do ano de 2011, nos meses de março e outubro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI (retificando o ato de 17/11/2010).\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, no período de 22/11/2010 a 30/11/2010, a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ANA LÚCIA PORTES PAES LEME DOS REIS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. FÁTIMA MARIA BESSA DIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no período de 22/11/2010 a 30/11/2010.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA, Dra. VERÔNICA SANTOS CARVALHO, Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara Criminal da Comarca de Itaperuna, no período de 22/11/2010 a 29/11/2010, em razão de licença nojo do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que adiu ao Gabinete do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, no período de 22/11/2010 a 29/11/2010 os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA e Dr. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA.\r\n\r\nCESSA a atribuição do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para atuar na DP da Vara Criminal e do JECRIM da Comarca de Itaperuna, no período de 22/11/2010 a 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1052206"
                    ],
                    "1052242": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADOS os Exmºs. Srs. Defensores Públicos, Dr. AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO, e Dr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES para atuarem como Examinadores da Banca de Direito Penal e Direito Processual Penal do XXIII Concurso para Ingresso na Classe inicial da Carreira da Defensoria Pública, somente no dia 22.11.2010. \r\n\r\nId: 1052242"
                    ],
                    "1052215": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.016/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1052215"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1052209": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 07 de DEZEMBRO de 2010, às 18:00h o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/00. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo Único, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de JANEIRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de DEZEMBRO de 2011, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nREGIÃO 07\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nId: 1052209"
                    ],
                    "1052252": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em exercício em TODOS os órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas listadas abaixo, bem como o Defensor Público Coordenador da 7ª Região, Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, e o Defensor Público Coordenador da 8ª Região, Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, em suas respectivas Regiões, a participarem das reuniões locais no âmbito do Programa Rio Rural/GEF, doravante denominado Programa Microbacias, a serem realizadas nas datas e Municípios seguintes, sempre às 18 horas:\r\n\r\nDia 29.11.2010 - 2ª feira - Comarca de Itaperuna, Município de Itaperuna - Microbacia Cubatão;\r\n\r\nDia 30.11.2010 - 3ª feira - Comarca de Italva/Cardoso Moreira, Município de Italva - Microbacia Córrego do Marimbondo;\r\n\r\nDia 01.12.2010 - 4ª feira - Comarca de Conceição de Macabu, Município de Conceição de Macabu - Microbacia Córrego São Domingos.\r\n\r\nId: 1052252"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1052941": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 364/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.804.680,00 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil e seiscentos e oitenta reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.720,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n11.535,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n43.425,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.680,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n4.700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.700.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n120,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120,00 \r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA DE PROTECAO E DIREIROS CONSUMIDOR \r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PROTECAO E DIREITOS \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.420,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.420,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.190,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.190,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.434,78 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.434,78 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n17.824,23 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.824,23 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.716,17 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.876,95 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.032.921,25 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMIS. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n248.690,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n218.035,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.543.239,37 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n248.049,60 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n765.052,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.013.101,60 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.803.786,27 \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.353,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.104.140,02 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n85.140,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.152,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.437,65 \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMICILIAR (TERCEIR. DA FROTA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n950,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.680,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 19 de novembro de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1052941"
                    ],
                    "1052942": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 369/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 15.497.133,12 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n7.393,12\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.393,12\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.090.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n4.599.400,00\r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n575.720,00\r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n6.095.900,00\r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.030.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.391.020,00\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.3679-SAÚDE COLETIVA-IMPL.DO PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/A O ENSINO SUPER. E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n48.720,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n48.720,00\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2068 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.3679-SAÚDE COLETIVA-IMPL.DO PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n199.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n486.163,29\r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n243.172,94\r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.046.803,48\r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n999.000,00\r\n\r\n1.15.451.0127.1696 - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n589.933,48\r\n\r\n1.17.512.0127.1697 - REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n271.245,28\r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n247.814,87\r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n1.15.452.0032.2074 - REVESTIMENTO PRIMÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n306.000,00\r\n\r\n1.15.451.0032.2078 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n144.718,16\r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n442.116,28\r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n7.670.879,03\r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.858.529,65\r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n166.407,89\r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n109.500,00\r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n358.552,22\r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n101.183,43\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.391.020,00\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS\r\n\r\n2.393,12\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.393,12\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL AO ENS. FUNDAMENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n48.720,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n48.720,00\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2068 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1052942"
                    ],
                    "1052943": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 370/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 8.298.010,33 (oito milhões, duzentos e noventa e oito mil, dez reais e trinta e três centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.198.214,37 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.198.214,37 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n579.795,96 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.099.795,96 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação nas seguintes fontes de recursos: R$ 1.099.795,96 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), do FNDE, repassado pelo Governo Federal, para a conta corrente nº 38.173-X, Agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A; R$ 7.198.214,37 (sete milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), ref. repasse do Governo Federal para a conta corrente nº 73.433-0, Agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A, Fundo Municipal de Saúde, Gestão Plena, programa de Atendimento a Exames, Consultas e Internações. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1052943"
                    ],
                    "1052921": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°858/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3416/10, publicado em 19/11/10, conceder a Odissea Pereira de Medeiros, na condição de viúva do falecido funcionário Reny Alberto de Medeiros, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Motorista, matrícula n° 1632, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 18/05/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052921"
                    ],
                    "1052922": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°859/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6019/10, publicado em 19/11/10, conceder a Rosemary Mayerhofer Santos, na condição de viúva do falecido funcionário Luiz Carlos de Freitas Santos, pertencente ao quadro de ex- servidor desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Agente Administrativo III, matrícula n° 4444, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado e os outros 50% ( cinquenta por cento) para Thamara Eurice Barreto de Freitas Santos, na condição de filha, enquanto solteira, não emancipada e até completar a maioridade, com efeito a contar de 21/08/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, I da Lei n° 7539/03- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°,I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052922"
                    ],
                    "1052923": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°860/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 02919, Darcynea Flor Lisboa, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052923"
                    ],
                    "1052924": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°861/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula n° 06357, Paulo Roberto de Souza, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052924"
                    ],
                    "1052925": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°862/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 04560, Maria José das Dores de Sousa, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052925"
                    ],
                    "1052926": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°863/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III, § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, o Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 02821, Laurindo João José Pinto Brandão, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052926"
                    ],
                    "1052927": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°864/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4375, Luci dos Santos Manhães Santana, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052927"
                    ],
                    "1052928": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°865/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b” da CF, redação dada pelas ECs n°s 20/98 e 41/03, APOSENTAR, o Motorista II, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula n° 0312, Therço Elias, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com vigência a contar de 22/01/06, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052928"
                    ],
                    "1052929": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°866/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 17239, Elaine Dias Moreira, com efeito a contar de 01/09/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052929"
                    ],
                    "1052930": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°867/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18723, Geraldo Rodrigues Neto, com efeito a contar de 16/07/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052930"
                    ],
                    "1052931": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°868/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18724, Matheus da Silva Rangel de Azeredo, com efeito a contar de 13/07/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1052931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1052920": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n6426/10 Maria de Lourdes Simões de Freitas\r\n\r\n6920/10 Daniela Baldino de S. Vieira\r\n\r\n6992/10 Luciana de Sousa Siqueira Batista\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/11/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1052920"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1052489": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0212/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a Cessão concedida a servidora GLÁUCIA APARECIDA BUY DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº. 21088, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através da portaria 0062/2010, publicada no D.O. em 06.04.2010, a partir de 30/09/2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1052489"
                        ],
                        "1052905": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 003/2010\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.021.000388-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 24 de novembro de 2010, para a aquisição de 05 (cinco) veículos, com 5 lugares para atender ao programa Bolsa Família, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, no único item, com o valor global de R$ 176.328,75 (cento e setenta e seis mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/10, processo nº 2010.021.000388-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) veículos, com 5 lugares para atender ao programa Bolsa Família, à licitante vencedora do certame, a saber:\r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, no único item, com o valor global de R$ 176.328,75 (cento e setenta e seis mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1052905"
                        ],
                        "1052902": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000476-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 188/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada das Areias - trecho entre Olhos D'água e Pitangueiras na localidade de Olhos D'água, Distrito de Santo Amaro, à licitante vencedora obradeck construções ltda com o valor total de R$ 96.815,29 (noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000439-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 184/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, prestação de serviços de limpeza para melhoria do escoamento pluvial, serviço de roçada de talude, limpeza manual de espelho d'água e catação de resíduos sólidos no valão do Parque Aurora - Município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora fatal construções ltda com o valor total de R$ 122.841,12 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1052902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1052918": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1052918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1052740": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 1052740"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1052919": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1052919"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1052903": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência nº 027/2010. \r\n\r\nLicitante habilitado: imbeg - imbé engenharia ltda.\r\n\r\nLicitante inabilitado: sanerio engenharia ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas no endereço supramencionado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1052903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1052907": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 057/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar (stent farmacológico) para atender a paciente Nilce Gomes de Oliveira.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Novembro de 2010 as 11 h (Onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1052907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1052365": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada de Santo Amaro, S/Nº, Baixa Grande, destinado à instalação da Creche Escola Baixa Grande.\r\n\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 640,94 (seiscentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1052365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1052914": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Postura:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1811 de oito de Outubro de 2010, às 15 horas e 15 minutos, lavrado em nome de André Luis Areas, na Av. Alberto Torres nº593 - Parque Leopoldina, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9, 10, 15, 21, 23, 24, 25 e o Artigo 38 inciso III da Lei 8061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por depositar sobre espaço público, grande quantidade de entulho (restos de Obra) na confluência das ruas Artur Emiliano Costa e Av. Naked, contrariando desta forma as Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1813 de vinte e três de Novembro de 2010, às 13 horas e trinta minutos, lavrado em nome de Gilliard Ribeiro Mendonça, na rua Antunes Guimarães nº11 - Parque Califórnia, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9, 10, 21, 23, 24, 25, 38 e o art. 181 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por realizar atividade econômica (lava jato) sem autorização municipal em espaço público , em frente ao endereço citado, contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1815 de sete de Novembro de 2010, às 16 horas, lavrado em nome de São Thomé Praia Clube, na rua Navega Cleton s/nº - Farol de São Thomé, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 21, 23, 24, 25, 72 e o art. 160 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por realizar evento denominado “Encontro de Som“ , bem como por fixar propaganda (faixas) em logradouro público sem autorização do Poder Público Municipal, contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1052914"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1052983": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1052983"
                ]
            }
        }
    }
}